quinta-feira, março 09, 2023

Homens e mulheres, igualdade de salários e o fim do machismo no mercado de trabalho

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Presença feminina avança na força de trabalho, no processo político e social

Pedro do Coutto

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, transcorrido ontem, o governo Lula anunciou que estuda um projeto de lei determinando a igualdade de salários entre homens e mulheres, o que infelizmente ainda não aconteceu no Brasil.

A lei determina salários iguais para funções idênticas, mas não é cumprida em relação à diferença de gêneros. As mulheres são prejudicadas e é preciso que se tenha fim essa questão, sobretudo porque é cada vez mais a presença da mulher na força de trabalho brasileira, no processo político e social.

PRESENÇA FEMININA – Hoje, o eleitorado feminino é maior do que o do eleitorado masculino. Mas, em 1965, por exemplo, o número de eleitoras equivalia a um terço do número de eleitores. Logo, houve um avanço da presença da mulher no voto e nos desfechos eleitorais.

Agora mesmo, em 2022, a diferença entre o voto da mulher e o voto do homem ficou nítido na medida em que a vantagem de Lula junto às mulheres sobre Bolsonaro foi expressivamente maior do que a vantagem entre os homens. Os avanços têm se sucedido, mas é preciso que o governo atue mais fortemente no processo de igualdade.

CAMPANHA – No plano humano é preciso uma campanha publicitária bem forte contra a violência doméstica que leva a assassinatos de mulheres. É uma coisa trágica e envergonha uma sociedade. Por ser mais forte fisicamente, o homem quer, em muitos casos, impor a sua vontade e a sua fúria. Falta senso aos homens em relação à participação das mulheres na existência humana. A maternidade é um exemplo, um compromisso com a vida.

A mulher tem que ser valorizada ao extremo, pois ela mantém a relação mais profunda que um ser humano pode ter com outro, ao abrigar um ser por nove meses em seu ventre. A melhor forma de comemorarmos o dia 8 de março, que ontem passou, é principalmente o governo agir concretamente e valorizar a mulher no trabalho, nos cargos públicos e o homem respeitar os seus direitos que são iguais. Essa igualdade é fundamental até para a compreensão psicológica no relacionamento entre os dois sexos.

INSS -Reportagem de Fernanda Trisotto, O Globo de ontem, destaca declarações do ministro Luiz Marinho, do Trabalho, defendendo que se substitua a contribuição das empresas para o INSS na base da folha de salários pelo seu faturamento. Não acredito que a substituição poderá compensar a receita atual previdenciária, inclusive porque existem casos em que o faturamento pode ser reduzido a zero, até mesmo de um mês para outro.

É um debate longo, como reconhece o próprio ministro, a ser travado sobre o assunto. Os direitos sociais sempre se revestem de dificuldades a serem transpostas. É natural que os que têm a sua vida na dependência de contribuições efetivas não deixem de se preocupar diante às mudanças em engrenagens que podem levar à Previdência à ruína.

JOIAS –  Uma primeira caixa com presentes não foi barrada na Alfândega de Guarulhos, como ocorre em vários casos, e o ex-presidente Jair Bolsonaro teria levado consigo como se de sua propriedade fosse. É o caso do estojo contendo caneta, abotoaduras e um terço para orações. Os jornais deram grande destaque ao assunto, da mesma forma que os programas da televisão.

O retorno de Bolsonaro ao Brasil, previsto para o dia 15, segundo o seu filho Flávio Bolsonaro, não está confirmado. Coisas da política e seus mistérios.

Chefe da Receita de Bolsonaro pressionou servidores a liberar joias até por WhatsApp

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Chefe da Receita ganhou cargo em Paris após tentativa de reaver joias

Vieira Gomes fez o possível e o impossível para liberar as joias

Adriana Fernandes e André Borges
Estadão

A pressão que o então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, exerceu sobre os servidores públicos para liberar as joias detidas na alfândega de Guarulhos envolveu atos extraoficiais que, no cargo de comando da Receita, jamais poderiam ser utilizados.

O Estadão apurou que, para conseguir liberar as joias já estimadas em até R$ 16,5 milhões e enviá-las ao então presidente Jair Bolsonaro e à primeira-dama, Gomes pressionou servidores de diversos departamentos, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como WhatsApp, gravou áudios, fez telefonemas e encaminhou e-mails sobre o assunto. A pressão chegou também a subsecretários do órgão.

“GABINETE PESSOAL” – Em um dos áudios aos quais o Estadão teve acesso, Gomes pede que um servidor acesse outro departamento do órgão federal – a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) – e passe seu contato para o responsável da área, sob o argumento de que precisa explicar o caso da retenção das joias enviadas a Michelle Bolsonaro e que se trata de um item que “faz parte do gabinete pessoal” da Presidência da República. “É do presidente da República. Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou.”

Na prática, Gomes tentava driblar a primeira rejeição à sua tentativa de liberar as joias. Na mensagem em áudio, ele diz: “Eu te liguei agora, não precisa me retornar, não. Mas passa meu telefone, por favor, para o… pô, eu sei que o sobrenome dele é (Gomes diz o sobrenome do servidor), que é da Copol, e que passou a informação lá para o… (Gomes cita o nome do delegado da Receita), lá de São Paulo, dizendo que tem que ser o secretário de administração da Presidência para assinar o ofício lá, no caso de doação). Eu preciso explicar para ele que não é isso. Que é outra coisa. É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República, do presidente da República. Existe um gabinete pessoal. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício eu vou mandar o decreto. Tem um decreto que trata sobre isso. Tem um decreto. Vou te mandar.”

DECRETO DE FHC – Gomes faz referência na mensagem a um decreto editado há 21 anos – e argumentava que seu pedido se baseava neste texto. Trata-se do decreto 4.344, de 26 de agosto 2002, que regulamenta uma lei de 1991 e trata de regras sobre “preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República”.

Ocorre que, conforme confirmaram os servidores da Receita, tratava-se de uma interpretação equivocada das regras para tentar convencer os funcionários a liberarem as joias, ou seja, era um ato irregular. Por isso, acabaria por não foi atendido por nenhuma área da Receita.

O decreto citado pelo ex-secretário foi usado por anos para dar margem para que os presentes recebidos pelos mandatários só fossem incorporados ao patrimônio público caso fossem recebidos em solenidade de troca de presentes. “Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, afirma a lei.

MUDOU DESDE 2016 – O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, vedou em 2016 esse tipo de interpretação ao preencher uma lacuna legal e fixar que ex-presidentes só podem ficar com “itens de uso pessoal ou de caráter personalíssimo”.

“Imagine-se a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que (…) possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, escreveu o ministro do TCU Walton Alencar. O órgão inclusive determinou a devolução de 434 presentes recebidos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e 117 pela então presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

O Estadão apurou que a Copol, após ser provocada pelo ex-secretário, respondeu ao comandante da Receita por meio de um ofício formal, negando a entrega do conjunto de joias. O ex-secretário também enviava documentos por Whatsapp, usava a ferramenta para dar ordens e orientar funcionários. Na avaliação dos servidores, era um ato calculado para evitar suas digitais em sistemas oficiais.

OUTRAS TENTATIVAS – Além da mensagem enviada em áudio para a chefia de seu gabinete, um tipo de atitude que foge completamente ao rito interno da Receita Federal, Gomes disparou diversas mensagens a diferentes servidores nos meses que antecederam o fim do mandato de Bolsonaro, na tentativa de retirar o presente dado pelo regime da Arábia Saudita dos cofres da Receita, em Guarulhos.

Como revelou o Estadão, seu ato final, depois de recorrer a todas essas pressões, se deu no dia 29 de dezembro do ano passado, quando ele ligou para o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que tinha acabado de desembarcar no aeroporto de Guarulhos a mando do próprio gabinete pessoal de Jair Bolsonaro, para retirar as joias.

Na noite daquela quinta-feira, Gomes ligou para Jairo Moreira da Silva e tentou intervir para que o auditor-fiscal que estava no aeroporto liberasse o estojo com as joias de diamantes, mas não teve êxito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esse caso das joias presenteadas pelos sauditas fede a quilômetros. E quanto mais falsas desculpas e justificativas são criadas, vai se espalhando o cheiro, putrefato, nauseabundo e pestilento. “Mas que país é esse?”, perguntariam Francelino Pereira e Renato Russo. E a gente responderia: “É o país da podridão político-administrativa”. (C.N.)

Tragédia Anunciada! Crianças São Transportadas Em Ônibus Escolar Superlotados em Jeremoabo

 Na teoria e para fazer autopromoção com o  dinheiro do povo, são verdadeiros artistas


Agora para colocar a vida em risco de crianças e adolescentes, a realidade é bem difrente da propaganda enganosa. 

                      Foto Divulgação - WhatsApp
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Estudantes do município de Jeremoabo, estão vivendo uma situação de descaso e perigo. As crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 17 anos, enfrentam todos os dias um ônibus superlotado, crianças em pé, espremidas e sem nenhuma segurança. O risco enfrentado é para chegar até as escolas municipais.

É o caso dos estudantes que moram na Zona Rural. Muitos deles precisam se deslocar para a sede do município para poder estudar. Esse deslocamento é feito por meio do transporte disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo, mas em condições que não respeitam os critérios de segurança estabelecidos por Lei. Como o número de veículos disponibilizados é insuficientes para atender à comunidade, os alunos saem de suas casas em ônibus superlotados. Muitas deles fazem o percurso em pé, correndo o risco de se machucar, caso o condutor precise fazer alguma manobra brusca.

Na propaganda enganosa e na autopromoção o prefeito é um caso para estudo, agora a realidade é bem difernte, aliás o prefeito e seu conluio estão perdendo uma grande oportunidade de trabalhar nas novelas da Globo já qe são verdadeiros artistas.

O pior de tudo é que as autoeridades não enxergam essa tragédia anunciada a começa pelo ministério Público,  Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Municipal  de Transito de Jerrmoabo

“São vidas que estão sendo colocadas em constante perigo e algumas crianças chegam a fazer o trajeto na porta do veículo, o que aumenta o risco de um acidente”, denuncia o pai de um aluno.

quarta-feira, março 08, 2023

Número de demissões no Brasil supera o total de admissões no mercado de trabalho


Charge do Duke (dukechargista.com.br

Pedro do Coutto

Na edição de segunda-feira do Estado de S. Paulo, Luiz Guilherme Gerbelli publicou reportagem revelando que, em 2022, 6,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desligaram-se de seus empregos através de programas de demissão voluntária. A demissão voluntária é uma figura que no fundo nada tem de voluntária. 

Empresas, sobretudo estatais, a exemplo de Petrobras e Eletrobras, recorrem a esse sistema buscando reduzir o que consideram um passivo trabalhista, mas que no fundo visa em muitos casos facilitar a privatização de subsidiárias, diminuindo os seus custos operacionais. Luis Guilherme Gerbelli, com base no Caged e numa análise da LCA Consultoria, revela que 6,8 milhões de pessoas representaram um terço das demissões em todo o país no ano passado. Portanto, verifica-se que o número dos que perderam postos de trabalho foi de cerca de 20 milhões de homens e mulheres.

CONFRONTO – A matéria serve de exemplo como base de análise do panorama geral do emprego no Brasil, sinalizando logicamente que o problema das admissões e das demissões precisa ser analisado na base de um confronto de números. Isso porque divulgar apenas a retomada de postos de trabalho não é suficiente para que se avalie ampla e concretamente a situação da força de trabalho no país.

Como na vida tudo é relativo, a percepção verdadeira do movimento de emprego também se inclui nessa lógica elementar. É preciso comparar as partes porque os números finais vão explicar com nitidez o que na verdade ocorre não só no setor fundamental do trabalho humano, mas em todas as atividades e questões econômicas.

DÍVIDAS –  O ministro Fernando Haddad anunciou um programa no qual serão aplicados R$ 50 bilhões para reduzir as dívidas de 37 milhões de pessoas que se encontram inadimplentes no sistema financeiro. A reportagem, O Globo de ontem, é de Elaine Oliveira e Manuel Ventura. Haddad acentua que os credores, principalmente os cartões de crédito, deverão ingressar no programa aceitando uma redução substancial nos juros cobrados.

O limite das dívidas que poderão ser diminuídas por esse programa é de R$ 5 mil. É a única forma que o governo reconheceu tacitamente que o grave problema possa ser resolvido ou atenuado substancialmente, sobretudo no setor de crédito em que os juros anuais atravessam a estratosfera ao se fixarem em até 401% ao ano, reflexo da situação social brasileira e consequência principalmente do desemprego ser alto, a informalidade também no mercado de trabalho e os salários perderem para a inflação real do país.

O ponto sensível encontra-se nesta questão fundamental e também na propaganda cada vez maior dos próprios bancos oferecendo acesso fácil aos cartões de crédito. Os cartões de crédito são importantes, sem dúvida. Mas também trazem consigo uma forte dose de ilusão, já que ninguém pode pagar na realidade de forma constante os juros cobrados sobre os atrasos de pagamentos mensais.

CASO JUSCELINO –  A reportagem é de Jeniffer Gularte, Sérgio Rôxo e Guilherme Caetano desta terça-feira, destacando a solução final ou ainda parcial adotada pelo presidente Lula da Silva em relação à permanência do ministro Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Mostrou a fragilidade do governo no esforço para assegurar maioria parlamentar no Congresso ao lado do fisiologismo da União Brasil em conjunto com outras legendas.

Afinal, surgem duas coisas. Primeiro, o não conhecimento do próprio ministro sobre o campo das comunicações no país e no mundo. Segundo, o temor do governo de perder a maioria parlamentar ou reduzir o seu bloco na Câmara e no Senado, daí porque alimenta pressões políticas descabidas. O ministro ultrapassou limites. Tanto que devolveu diárias recebidas por recente viagem a São Paulo.

AGRADECIMENTO COM EMOÇÃO –  O editor deste site, Carlos Newton, informou sobre o meu aniversário de nº 89. Muitos leitores me cumprimentaram e desejo agradecer até com emoção essas lembranças. O jornalista sente-se recompensado pelo seu trabalho, na opinião e nas palavras dos leitores e leitoras.

Agradeço muito e seguirei em frente sempre na mesma linha, esperando também a convergência dos que lêem e acompanham esse site de grande importância para o pensamento sobre os fatos que ocorrem no Brasil. Assinalo também a força da verdade e sua influência no comportamento humano. A força da verdade é o melhor instrumento de combate à desinformação. Muito obrigado a todas as manifestações.

Pedro do Coutto

PF já descobriu que o segundo lote de joias foi listado como bens pessoais de Jair Bolsonaro

Publicado em 8 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

Deu no iG

O segundo pacote das joias de diamantes dado pelo governo da Arábia Saudita foi listado como acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A revelação foi feita nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal. Até então, o paradeiro do conjunto era desconhecido. O conjunto foi entregue pelo governo saudita para a comitiva de Bolsonaro em outubro de 2021. Os objetos são: relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário de ouro, todos da marca suíça de joias e diamantes Chopard.

Um documento chegou nas mãos dos policiais federais no qual há informações que dão evidências de que os itens foram computados como bens pessoais do antigo mandatário. Porém, a lei afirma que os objetos devem ser considerados patrimônio do Estado.

OUVIR DEPOIMENTOS – A PF incluiu o documento no inquérito e agora escutará funcionários que fizeram o transporte do material e listaram como bem particular. Os policiais federais analisarão se o ex-presidente pegou as joias e levou para fora do país.

Os investigadores apontam possível crime de descaminho, pois as joias entraram sem pagamento de imposto, não podendo entrar no acervo particular de Bolsonaro. Este segundo conjunto de presentes passou na Alfândega e não foi apreendido pela Receita Federal. Já as joias de R$ 16,5 milhões foram confiscadas.

Uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, revelou que um pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para presentear Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

MOCHILA DO ASSESSOR – Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia, que conduzia também a estatueta de um cavalo de ouro, cujas patas foram quebradas para caber na mochila.

O ministro ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.  Pela lei, o assessor deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões. Esse assessor também será chamado para depor à PF.

Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado oito vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

ÚLTIMA TENTATIVA – Três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

O ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, enviou em 28 de dezembro de 2022 um ofício à Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas.

No documento, Mauro Cid mandava o assessor Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, embarcar para São Paulo e retirar as joias. No ofício, é claro o esforço por parte do então Gabinete do Presidente da República de reter as joias antes do fim do governo, no entanto, isso não caberia ao tenente-coronel Mauro Cid nem a ninguém do gabinete de Bolsonaro.  Pela lei, presentes deste tipo são catalogados e enviados para o acervo da Presidência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O fedor aumenta cada vez mais. Está ficando insuportável. (C.N.)


Disputa entre Gleisi e Haddad pela direção do PT dura alguns anos e há mais em jogo

Publicado em 8 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Haddad e Gleisi disputam também a candidatura em 2026

Celso Rocha de Barros
Folha

Na semana passada, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou o fim dos subsídios aos combustíveis defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O risco de personalização do debate era evidente. A disputa entre Gleisi e Haddad pela liderança do PT já dura alguns anos. Mas há mais em jogo do que isso.

Se Gleisi está tentando minar Haddad para se tornar presidenciável, a estratégia é muito, muito arriscada. É difícil imaginar um cenário em que Haddad dê muito errado e Lula eleja seu sucessor em 2026, seja ele, ou ela, quem seja.

OUTROS PRETENDENTES – Se Haddad cair, há bem mais gente na disputa pelo controle do PT além de Gleisi, a começar pelos governadores do Nordeste. E, se Haddad cair porque o PT o derrubou, Lula só fará o dólar cair se ligar para Joaquim Levy e perguntar se ele tem um primo mais ortodoxo.

Não acho que, nesse caso específico, a disputa pessoal entre Gleisi e Haddad seja o mais importante. O que está em jogo é a relação do Partido dos Trabalhadores, que Gleisi preside, com o governo Lula, formado a partir de uma frente ampla contra o golpismo.

A história do relacionamento do Partido dos Trabalhadores com os governantes que elegia começou horrível: quase todos os primeiros prefeitos eleitos pelo PT saíram do partido irritados com interferências na administração e intenso fogo amigo dos movimentos sociais petistas. Só nos anos 90 a situação se estabilizou, e o PT conseguiu transformar algumas administrações municipais e estaduais em vitrines do “modo petista de governar”.

FOGO AMIGO – Mesmo assim, a própria Gleisi foi vítima de fogo amigo quando, como secretária em Mato Grosso do Sul, implementou uma reforma administrativa considerada dura. Acabou caindo.

Em parte, essa tensão entre o PT e seus governos é positiva. É sinal de que há uma vida interna dinâmica na legenda, de que ainda há debate e disputa política transparente entre os militantes e de que o partido ainda tem ideias a oferecer.

Mas às vezes dá errado: se o PT nunca topa pagar o custo político das decisões de seu governo, ninguém vai pagar por ele. E nem tudo o que um governo precisa fazer é popular. No segundo governo Dilma, o PT resistiu em apoiar, não só as reformas de Levy, mas também as de Nelson Barbosa. Dilma não foi “puxada para a esquerda”: ficou ainda mais isolada.

CUSTO DO GOLPISMO – Na disputa da semana passada, a posição do “núcleo político” do PT se explica facilmente: os subsídios foram um gesto demagógico de Bolsonaro, e Lula não tem condições de dar ao golpismo vitórias populistas. É o custo fiscal do golpismo. Mas esse cálculo político vai ficando mais complexo conforme o tempo passa.

Como notou o economista Filipe Campante em uma conversa civilizada que tivemos no Twitter (pois é, vejam só), se os desequilíbrios de curto prazo se acumularem, podem ameaçar as perspectivas de longo prazo, desestimulando o investimento já agora. O equilíbrio é difícil, porém cada vez mais o sucesso do governo vai depender do sucesso do programa econômico de Fernando Haddad, que, não esqueçamos, foi indicado pelo PT.

Nos próximos grandes debates — a reforma tributária e a nova regra fiscal — o PT tem direito e dever de participar, mas deve equilibrar melhor a defesa de sua posição com a garantia de bom funcionamento do governo.

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