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quinta-feira, janeiro 19, 2023
Bahia encerra 2022 com 48 novos parques eólicos em operação; estado conta com 261 usinas
A Bahia encerrou o ano de 2022 com 48 novos parques eólicos em operação, que inseriram 1,3 Gigawatts (GW) a potência instalada do estado, que atualmente conta com um total de 6,9 GW. Desde que o primeiro parque eólico entrou em operação em 2012, o ano passado foi o que superou o número de usinas em funcionamento, anteriormente o maior recorde tinha sido do ano de 2018, com 45 operações.
Os dados constam na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os 48 novos parques investiram cerca de R$ 5,2 bilhões, com a capacidade de gerar, em média, 13,7 mil empregos em toda a cadeia produtiva, de acordo com cálculos da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
Os 261 parques já investiram no estado mais de R$ 27 bilhões e geraram aproximadamente 70 mil empregos. Outros 190 parques estão com construção iniciada ou com construção prestes a iniciar. Quando eles estiverem em operação farão a Bahia ultrapassar 14 GW em potência instalada, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). As informações constam no Informe Executivo de Energia Eólica de janeiro de 2023. Os informes tanto de eólica quanto de solar são divulgados todos os meses pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ficam disponíveis no site do órgão.
A Bahia mantém a liderança na geração total anual de energia eólica (31,94) e solar (27,82%) da geração nacional, conforme dados de outubro de 2022 da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O Estado é líder também na comercialização dos leilões de energia eólica e solar abrangendo respectivamente 32,58% e 18,97% de todos os empreendimentos comercializados.
Já a energia solar fotovoltaica, segunda maior fonte brasileira em potência instalada, tem 45 parques em operação na Bahia, com 1,3 GW de potência instalada. São 233 parques solares fotovoltaicos em construção ou com construção prestes a iniciar, que terão 9 GW de capacidade instalada. Quando os 278 parques estiverem operando vão fazer a Bahia ultrapassar 10 GW em potência instalada em fotovoltaica. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 42 bilhões, com a capacidade de gerar mais de 270 mil empregos em toda a cadeia produtiva.
Mais cinco bolsonaristas radicais envolvidos em ataques às sedes dos Três Poderes são denunciados pelo MPF
Quarta-Feira, 18/01/2023 - 19h49
Por Redação
Mais cinco bolsonaristas radicais que participaram dos atos golpistas nas sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18). De acordo com a Procuradoria, quatro deles foram presos em flagrante.
Os denunciados podem responder pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; furto qualificado pelo rompimento de obstáculo; deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que quatro dos cinco denunciados foram detidos dentro da sede do STF, no momento em que os atos de vandalismo ainda eram praticados, o que agilizou a apuração. O quinto denunciado foi flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal que fica exposta no prédio.
Ainda não há data marcada para o julgamento ser feito pelo STF.
Até o momento, já são 44 as denúncias apresentadas pelo MPF. Na segunda (16), a PGR apresentou denúncia contra 39 envolvidos, por invasão ao Senado Federal.
Bahia Notícias
Flávio Dino diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil
Por Folhapress
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista à rádio BandNews nesta quarta-feira (18) que o Brasil pode prender o ex-jogador Robinho por causa da condenação por violência sexual em grupo na Itália.
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados por estupro de uma jovem albanesa de 22 anos em 22 de janeiro de 2013. Além dos dois, outros quatro suspeitos não foram julgados porque não foram identificados pela Justiça italiana.
Segundo Dino, "esse é um tema que inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, que faz esse processamento";
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas destruíram prédios federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O Ministério da Justiça da Itália havia feito o pedido de extradição ao governo brasileiro em outubro do ano passado, ainda sob a gestão Bolsonaro.
"O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar", afirmou Dino
Bahia Notícias
Amigos de Bolsonaro temem "supergrampo" ao conversarem pelo telefone, diz colun
Quinta-Feira, 19/01/2023 - 08h40
Por Redação
Amigos e familiares que telefonaram para Jair Bolsonaro nos últimos dias evitaram discutir questões políticas e outros temas sensíveis com o ex-presidente. Todos estão com medo de serem grampeados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A precaução também se estende às conversas telefônicas com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Bolsonaro segue hospedado numa mansão em Orlando, nos EUA. Ele trocou de número de celular na semana passada por medo de estar grampeado.
O ex-presidente tem certeza de que suas ligações e mensagens são interceptadas pelo STF.
TJ-BA vai discutir criação de Órgão Especial em sessão plenária
Por Redação
A possibilidade de criação do Órgão Especial no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será discutida em uma sessão plenária a ser realizada no dia 1º de março deste ano. A sessão administrativa do Pleno será exclusiva para avaliar a proposta de reforma no Regimento Interno do TJ-BA.
A criação do Órgão Especial está prevista no art. 93, II, da Constituição Federal: “nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antigüidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”.
O Tribunal de Justiça da Bahia, atualmente, é composto por 70 desembargadores e ainda não tem o Órgão Especial. A título de comparação, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é formado por 29 desembargadores e tem o Órgão Especial.
O Projeto de criação do Órgão Especial já foi submetido a ampla discussão pela Comissão de Reforma do TJ-BA, obtendo aprovação por unanimidade dos seus membros. A Comissão é composta pelos desembargadores: Cynthia Resende, como presidente, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Abelardo da Matta. O relator da proposta é o desembargador Abelardo da Matta, que fez um estudo aprofundado do tema, inclusive com análise comparativa dos Órgãos especiais dos diversos tribunais do país, sem deixar de levar em consideração as peculiaridades do TJ-BA. Metade dos integrantes do Órgão Especial será composta pelos desembargadores mais antigos e os demais, por eleição do Colegiado.
Bahia Notícias
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