Por que Bolsonaro cita ex-presidente da Bolívia Jeanine Añez ao expressar preocupação com seu futuro

Jeanine assumiu presidência após renúncia de Evo Morales e acabou condenada por "golpe de Estado"

Por Mariana Sanches, em Washington

"Sei que vocês estão chateados e tristes. Esperavam outra coisa. Eu também", disse o presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 2/11, em um vídeo no qual pedia que seus apoiadores desobstruíssem as rodovias do país, ainda bloqueadas em centenas de pontos 72 horas após a derrota eleitoral dele para Lula no último domingo, 30/10.

Embora diga que não esperava a derrota, Bolsonaro já expressava temor sobre qual poderia ser o seu futuro caso perdesse as eleições mais de 6 meses antes da disputa eleitoral.

Bolsonaro demonstrou essa preocupação ao se comparar diretamente em ao menos cinco ocasiões públicas com a ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Añez, presa e condenada a dez anos de prisão por "promover um golpe de Estado", segundo decisão da Justiça boliviana de 2022.

A isenção da Corte para julgar Añez foi questionada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Bolsonaro acompanhou com atenção o processo judicial de Añez e chegou a oferecer asilo político para ela no Brasil, o que Añez recusou.

Sem reconhecer textualmente sua derrota nas urnas e diante de manifestações de apoiadores que pedem por um "golpe militar" e têm causado caos para a população ao bloquear mais de 400 pontos de rodovias, Bolsonaro poderia estar tentando driblar qualquer possibilidade de responsabilização legal pelos atos sem, no entanto, frustrar sua base popular, segundo analistas.

"Bolsonaro participou de uma forma ou de outra na consolidação do poder de Añez, que agora já foi indiciada, presa e condenada, tanto por questões de direitos humanos quanto por golpe. Até que ponto Bolsonaro teme que algo parecido aconteça com ele? Acho que provavelmente bastante", afirma Guillaume Long, analista político do Center for Economic and Policy Research e ex-ministro das Relações Exteriores do Equador, que atuou como observador das recentes eleições no Brasil e estudou em detalhes o caso boliviano, que em sua avaliação tratou-se de um golpe de Estado contra Morales.

Para Long, as preocupações de Bolsonaro e o paralelo que ele traça fazem sentido.

"Até porque a Justiça brasileira, enquanto Bolsonaro esteve no poder, já o contrariou algumas vezes, o que não foi o caso na Bolívia, em que o Judiciário sob Añez mostrou pouca independência em relação ao Executivo. E o fato de ele ter governado de maneiras que são problemáticas em termos jurídicos em várias áreas, com uma série de investigações já abertas contra si, e para adicionar a isso, um certo comportamento antidemocrático, acaba por gerar uma situação ameaçadora para ele", analisa Long.

Mas afinal, de que maneiras, as histórias de Jair Bolsonaro e Jeanine Añez se parecem?

Bolsonaro X Jeanine

A política conservadora e de direita Jeanine Añez ocupou a presidência da Bolívia entre 2019 e 2020 após a renúncia do então presidente Evo Morales em meio a uma crise política.

O processo de convulsão social e política que levou Jeanine ao poder em nada lembra a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

O atual presidente brasileiro foi democraticamente eleito em 2018, ao derrotar no segundo turno o candidato petista Fernando Haddad, que publicamente reconheceu a derrota um dia após a proclamação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já Jeanine chegou ao poder depois que o presidente Evo Morales, seu vice-presidente, o presidente da Câmara e o do Senado renunciaram coletivamente, em novembro de 2019, e deixaram o país sob explícita determinação das Forças Armadas bolivianas para que abdicassem do poder.

'Jair Bolsonaro fez um discurso para pedir que manifestantes que não aceitam resultado das eleições desobstruam rodovias'

Desfeita a ordem sucessória, Jeanine, então vice-líder do Senado, anunciou em lágrimas que estava disposta a atuar como presidente interina, segundo ela, "para acabar com o vandalismo e as mortes (nas ruas) ".

Foi o desfecho para uma crise que durou três semanas, iniciada com a reeleição de Morales para seu quarto mandato e que arrastou o país para violentos conflitos civis nas ruas.

Para concorrer, Morales contrariou o resultado de um referendo popular de 2016, no qual a maioria da população votou contra a reforma da Constituição para possibilitar que o líder cocaleiro voltasse a disputar a presidência. Morales já estava há 14 anos no poder. Uma decisão da Corte Constitucional do país, no entanto, revogou os limites do mandato, o que assegurou a possibilidade de que Evo concorresse. Ao fim do pleito, ele foi proclamado o vencedor.

Porém, inúmeras acusações de fraude eleitoral contra Morales pipocaram pelo país e ganharam força quando a Organização dos Estados Americanos (OEA), que atuou como observadora eleitoral, as endossou, citando inclusive um servidor secreto supostamente programado para fazer Morales vencer.

As conclusões deram força a manifestações da oposição na rua que receberia o endosso decisivo dos militares. E também minaram o apoio internacional a Morales. O governo Bolsonaro, a gestão dos EUA sob Trump e outras administrações de direita na América Latina apoiaram as denúncias da OEA. O então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, disse que a fraude na eleição boliviana foi "clara como a água".

Evo Morales sempre repetiu que o processo era um golpe de Estado. Meses após sua renúncia, um estudo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), outro do do Center for Economic and Policy Research e um terceiro feito por acadêmicos da Universidade da Pensilvânia com dados eleitorais da Bolívia obtidos pelo jornal americano The New York Times desmentiram os achados do relatório da OEA. A organização, porém, manteve suas conclusões iniciais.

Quase um ano após a renúncia de Morales, novas eleições presidenciais sacramentaram seu candidato, Luis Arce, como vencedor ainda em primeiro turno.

A partir daí, se iniciam os processos judiciais que prenderam Jeanine Añez — encontrada pela polícia escondida dentro de uma cama box em sua casa — e a condenaram.

Jamais uma Jeanine

"Tenho certeza: eu jamais serei uma Jeanine. Jamais. Porque, primeiro, eu acredito em Deus e, depois, eu acredito em cada um de vocês que estão aqui. A nossa liberdade não tem preço. Digo mais, como sempre tenho dito: ela é mais importante que a nossa própria vida", disse Bolsonaro, em Brasília, em abril de 2022, quando Jeanine já estava presa, mas ainda faltavam dois meses para sua condenação final.

Quando um veredito contra Jeanine foi alcançado na Justiça boliviana, Bolsonaro se pronunciou publicamente sobre a tentativa de trazê-la ao Brasil, o que estremeceu a relação com o governo do país, que considerou o esforço de Bolsonaro uma ingerência em assuntos domésticos da Bolívia.

"Continuamos a conversar. O que for possível eu farei para que ela (Jeanine) venha para o Brasil caso assim o governo da Bolívia concorde. Estamos prontos para receber o asilo dela, como desses outros dois (aliados de Jeanine) que foram condenados a 10 anos de cadeia", disse Bolsonaro. A própria Jeanine recusou a oferta por se dizer "inocente" e querer permanecer em seu país.

Em junho, em visita a Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro traçou claros paralelos entre Jeanine e ele próprio.

"A turma dela perdeu (as eleições), voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", questionou em junho de 2022, em visita a Orlando.

Bolsonaro colecionou embates com o Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a participar de atos que pediam o fechamento daquele Poder e viu aliados investigados, denunciados e presos por atos antidemocráticos em processos liderados pela corte.

Ao ficar sem mandato, em 1º de janeiro, o presidente perderá também o foro privilegiado que possui há décadas e, portanto, passará a responder a processos na Justiça comum.

'Jeanine Áñez assumiu a presidência da Bolícia logo após a saída de Morales'

Atualmente, há quatro inquéritos autorizados pelo STF em que Bolsonaro é investigado por suspeitas de diferentes crimes, como a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888), o vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE (INQ 4878), o espalhamento coordenado de notícias falsas e a possível interferência na Polícia Federal (INQ 4831).

Há ainda as acusações de crimes feitas pela CPI da Covid, que estão em apuração pela Procuradoria Geral da República.

Três semanas

O que acontecer com os manifestantes pró-Bolsonaro nas ruas até o fim do atual mandato presidencial também poderá ser determinante para o futuro do capitão reformado.

Nas redes sociais, seus apoiadores têm relembrado a renúncia de Morales como uma espécie de exemplo motivacional do que suas ações poderiam gerar. "Em três semanas derrubaram Evo Morales, os protestos não podem ser de um único dia…", postou um perfil de apoio a Bolsonaro no Twitter com dezenas de milhares de seguidores.

"Lula e o STF não têm o apoio dos militares, os movimentos se avolumam no Brasil e força humana nenhuma será capaz de conter. Me lembra a queda de Morales", postou outro usuário, que se identifica como pastor evangélico.

Para Long, no entanto, as situações são muito diferentes. Primeiro, porque a própria OEA já publicou um relatório preliminar de observação eleitoral no Brasil em que descarta a possibilidade de fraude na eleição de Lula, assim como já fizeram outros observadores internacionais, o Tribunal de Contas da União e até mesmo as Forças Armadas. Na Bolívia, a denúncia de fraude eleitoral pela OEA foi determinante para a renúncia de Morales.

Segundo porque a comunidade internacional imediatamente reconheceu a vitória do petista, demonstrando que não há apoio para questionamentos sobre a lisura do pleito.

"No caso da Bolívia, Evo estava sendo visto como alguém com um comportamento antidemocrático, por tentar um novo mandato, e isso o enfraqueceu politicamente internacionalmente. Obviamente, isso não justificaria um golpe de Estado como o que ocorreu contra ele. No Brasil, quem é visto como antidemocrático é Bolsonaro".

A atuação dos bolsonaristas pró-intervenção militar podem, no entanto, trazer implicações criminais para Bolsonaro caso fique provado que ele teve alguma atuação para a promoção de tais atos. Segundo Long, a condição de Bolsonaro nesse caso poderia ser análoga à de Trump, que enfrenta investigações por seu papel na invasão do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.

O ato de estimular comportamento golpista é em si um crime. O artigo 286 do Código Penal brasileiro também prevê detenção de três a seis meses, ou multa pra "quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade".

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais divulgaram uma nota antes dos pronunciamentos de Bolsonaro no qual afirmaram que o silêncio do presidente estaria "estimulando uma parte de seus seguidores a adotar ações de bloqueios nas estradas brasileiras".

Bolsonaro e seus aliados têm tentado desvincular o presidente das manifestações. "Aplausos de pé a todos os brasileiros que estão nas ruas protestando, espontaneamente, contra a falência moral do nosso país! Confiem no Capitão!", postou o senador Flávio Bolsonaro, caracterizando as ações como orgânicas.

"Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Outras manifestações vocês estão fazendo pelo país todo, em praças, faz parte. E, deixo claro, vocês estão se manifestando espontaneamente", afirmou o próprio Bolsonaro no vídeo que postou no dia 2. O post do presidente nas redes sociais foi inundado por comentários com fotos de camas box, em referência ao esconderijo de Jeanine.

"Suspeito que Bolsonaro está buscando ser legalmente cauteloso para não ser acusado de ser golpista, o que contraria a Constituição e poderia ter fortes repercussões legais contra ele. Creio que o exemplo de Trump deve estar na cabeça dele. Então, ele está tentando legalmente se proteger ao não convocar explicitamente uma insurgência. Mas, por outro lado, ele está dizendo à sua base 'estou com você, apenas não bloqueie as estradas'. Ele está sendo muito ambíguo em sua linguagem. Está preocupado em perder o apoio de sua base popular, que ficará desapontada com seu líder, que não está lutando o suficiente aos olhos deles. Mas, ao mesmo tempo, ele está preocupado com essas consequências legais que ele pode enfrentar", resume Long.

Cumprindo a pena, Jeanine reconheceu a vitória eleitoral de Lula ainda na segunda-feira, 1/11, antes de qualquer pronunciamento de Bolsonaro. E pediu que o governo Lula "condene abusos políticos" na Bolívia, na Nicarágua e na Venezuela.

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A hora da verdade para a direita - Editorial

O PT conquistou o governo, mas a direita se fortaleceu. Conservadores e liberais precisam se livrar de suas perversões: os reacionários extremistas

Muito se fala de uma nova “onda rosa”, comparável à da primeira década do século na América Latina. A eleição do jovem “socialista libertário” Gabriel Boric no Chile seria seu maior marco, e o retorno de Lula da Silva no Brasil, sua apoteose. Em favor dessa tese, se se pintasse o mapa das Américas, ele seria vermelho. Com exceção de meia dúzia de pequenos países, a esquerda (ou seus equivalentes brandos) governa o Canadá e os EUA, passando por México e Colômbia e chegando à Argentina. Mas há razões para questionar a tese, seja pelas causas desse movimento, seja pela sua identidade, seja por sua força.

Muitos desses governos foram eleitos menos por aderência à esquerda e mais por sentimentos anti-establishment, que puniram incumbentes de direita desgastados (sobretudo com a pandemia), os quais haviam ascendido pelo desgaste da “onda rosa” original. Depois, entre os esquerdistas há mais diferenças que similaridades. Como argumentou o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda, há ao menos duas esquerdas na região: uma “moderna, aberta, reformista e internacionalista” e outra “nacionalista, estridente e fechada”. Entre ambas há muitas variações e divergências. Além disso, há sinais de que as mesmas mazelas socioeconômicas que desacreditaram incumbentes direitistas estão agora desacreditando os esquerdistas, caracterizando um movimento mais pendular que ondular. Nos EUA, por exemplo, há uma propensão à retomada do Congresso pelos Republicanos nas eleições de novembro. No Chile, a popularidade de Boric está em queda, e a população repudiou uma proposta constitucional ultraprogressista.

No Brasil, se há que falar em uma onda na última década, é da direita. Ela começa em 2013, com multidões irritadas com os desmandos lulopetistas. A oscilação das duas últimas legislaturas à direita foi consolidada nestas eleições. Se a esquerda conquistou o Executivo federal, eleitores de Estados decisivos como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul optaram por governos à direita. A própria campanha de Lula é sintomática. Por cálculo ou convicção – o futuro dirá –, Lula mobilizou um amplo movimento ao centro, com toques de direita.

Jair Bolsonaro optou pela radicalização. Se venceu em todas as regiões, exceto o Nordeste, é mais pela rejeição do eleitorado conservador e liberal à agenda de esquerda. Se perdeu a maioria geral, foi menos pela força de uma “onda” progressista e mais pela aversão ao seu extremismo reacionário. Sua concepção da política como uma luta entre amigos e inimigos, seus prismas conspiratórios, seu autoritarismo ou seu culto à personalidade se opõem ao ideário religioso de amor ao próximo e a valores políticos conservadores e liberais, como reformas ao invés de rupturas; a negociação ao invés de eliminação; a separação dos Poderes e sua descentralização ao invés da concentração e do atrito; a independência das instituições ao invés de sua submissão ao governo; ou o livre mercado ao invés do intervencionismo estatal.

Muitos à direita sentem a vitória de Lula como uma derrota. Mas Lula precisará transigir com a direita para governar. A derrota de Bolsonaro pode ser uma vitória da direita civilizada, se for capaz de expurgar da “onda” direitista seus corpos estranhos mais perniciosos, seja o neorreacionarismo – que, de início, em meio à atmosfera sectarista promovida pelos radicais petistas, lhe deu tração, mas depois se provou tão autodestrutivo –, seja o clientelismo das velhas oligarquias – que se travestem com o manto “conservador” apenas para conservar seus privilégios.

Sem implicar uma rejeição aos objetivos mais valiosos da esquerda, como a justiça social e a inclusão das minorias, há um revigoramento na sociedade de ideais caros ao conservadorismo e ao liberalismo, vistos como meios mais eficazes de atingir esses objetivos, como a rejeição ao Estado patrimonialista e paternalista e a valorização da família, da igualdade de oportunidades, da livre-iniciativa, do mérito pessoal e da produtividade econômica. O que está em falta são lideranças capazes de encarnar esses ideais e materializá-los em ações.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Quando a democracia é escolher entre os piores

O que aconteceu no Brasil é que uns e outros conseguiram imaginar o candidato em que votaram, com todas as suas contra-indicações, como um mal menor perante a alternativa. 

Por Rui Ramos (foto)

Se numa eleição nos dessem a escolher entre um político que deixa dúvidas sobre o processo eleitoral, e outro político responsável por um dos maiores esquemas de corrupção que alguma vez subverteram uma democracia, talvez gostássemos de acreditar que nos recusaríamos a optar. Não foi, porém, o que aconteceu no Brasil. Bolsonaro e Lula foram, em conjunto, a escolha de 91,63% dos eleitores na primeira volta das eleições presidenciais, e dividiram o país ao meio na segunda volta. A direita votou em Bolsonaro, e a esquerda em Lula. Os dois nunca tinham tido, em eleições anteriores, tantos votos como agora. Lula foi eleito com um resultado superior às suas vitórias de 2002 e de 2006. Bolsonaro, mesmo perdendo, teve mais votos que em 2018.

Porquê? Porque a direita desconfia do voto electrónico, e a esquerda acredita na corrupção? É provável que não. O que aconteceu é que uns e outros conseguiram imaginar o candidato em que votaram, com todas as suas contra-indicações, como um mal menor perante a alternativa. Para os eleitores de Bolsonaro, tudo era preferível a Lula, e para os eleitores de Lula, tudo era preferível a Bolsonaro. É este o maior risco da polarização política: fazer com que todos os males, desde que sejam os nossos, nos passem a parecer menores. Num ambiente destes, o carácter e a competência, para o sucesso na política, tornam-se menos importantes do que a identidade tribal. A má moeda tem assim a sua grande oportunidade de expulsar a boa. É fatal que a escolha se faça eventualmente entre os piores.

Há, no entanto, uma coisa mais deprimente do que a polarização política: é o debate sobre a polarização política. Toda a gente lamenta as divisões. Toda a gente lembra saudosamente tempos em que os adversários se respeitavam. E toda a gente tem, invariavelmente, o mesmo remédio para voltar à idade de ouro: bastaria que o outro lado passasse a concordar connosco. Porque, como é óbvio, o problema é sempre do outro lado: foi o outro lado que se “radicalizou”. A ninguém ocorre que achar o outro lado “radical” pode significar apenas que nos tornámos intolerantes a ideias que não sejam as nossas.

Para sair da polarização, há quem, como fez esta semana Barack Obama, peça piedosamente mais civilidade. Não é um mau princípio. Mas antes de saber como sair da polarização, é preciso perceber como entrámos. Há vinte anos, andávamos todos em coro a deplorar o “centrão”. Lembram-se? O problema então não era a divisão, mas a falta dela. Que aconteceu entretanto? O debate político está agora encharcado pela ideia de múltiplas crises (económica, demográfica, climática, etc.). Todos concordam que é preciso mudar. Mas como é natural, não concordamos sobre o sentido da mudança, e, dado o que está em causa, também é natural que sejamos veementes. Esta é uma explicação. A outra é que os políticos, no meio de crises em relação às quais não sabem bem o que fazer, perceberam que diabolizar os adversários é uma maneira fácil de arranjar votos. O caso mais óbvio é do Partido Democrata nos EUA. Atormentado pela inflação, não lhe ocorreu nada de melhor do que descobrir que afinal o Partido Republicano tinha sido fundado e é dirigido por Hitler.

Como sair daqui? Há um livro que, a esse respeito, vale a pena lembrar. É do escritor francês Maurice Barrès (1862-1923). Chama-se Les Diverses Familles Spirituelles de la France. Foi publicado em 1917, durante a I Guerra Mundial. É uma obra comovedora. Barrès era um nacionalista, que identificara a tradição monárquica e católica como a essência da França. Por isso, tratara republicanos, socialistas, judeus e protestantes como estranhos à nação. Na década de 1890, fora “antidreyfusard”. Mas em 1917, mudara de opinião: não apenas os católicos e os monárquicos, mas também os republicanos, os socialistas, os protestantes, e os judeus lhe pareciam agora formar “famílias espirituais” da França, dignas igualmente de respeito. Que lhe acontecera? Isto: Barrès vira republicanos, socialistas, protestantes e judeus, ao lado de católicos e monárquicos, todos juntos a combater na frente de guerra, para defender a França da invasão alemã. Sim, percebera que eram todos franceses, para além das suas divisões políticas e religiosas, e isso obrigara-o a rever o que pensava dessas divisões.

Imagino que algo de semelhante se esteja a passar, hoje, na Ucrânia, um país politicamente dividido e crispado durante anos, e que a invasão russa uniu na linha de combate. Talvez que, noutros países, a consciência de ameaças como são a ditadura neo-soviética de Putin ou a ditadura neo-maoista de Xi Jipeng venha um dia a fazer-nos descobrir o que nos une, e a poupar-nos à infelicidade de escolher entre os piores.

Observador (PT)

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Entre a "frente ampla" e o Centrão

Para governar, Lula terá de abrir espaço para o centro, se não quiser ser encurralado pelo Centrão.

Por Carlos Graieb (foto)

O terceiro mandato, não representaria apenas o PT e seus satélites, mas levaria em conta as preocupações de outros setores da sociedade.

No seu discurso de vitória no último domingo, Lula fez o indispensável: agradeceu àqueles que lhe prestaram apoio durante a disputa com Jair Bolsonaro. “Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora“, disse ele. Todos têm consciência que sem a contribuição de personalidades vindas de fora da esquerda, Lula dificilmente teria ganhado. As adesões começaram com Geraldo Alckmin, o ex-tucano de perfil conservador que se tornou seu vice, e ao fim do segundo turno incluíam os ex-presidenciáveis Simone Tebet e André Janones, diversos economistas liberais (como Armínio Fraga e Pérsio Arida), representantes do PIB e do mercado financeiro (como a família Bracher, do Itaú) e celebridades que não se identificam como petistas, como Anitta. A cantora com certeza não está de olho em uma vaga no Ministério da Pesca. Mas empresários e economistas que empenharam seu nome para eleger Lula esperam, no mínimo, um compromisso firme com a responsabilidade fiscal, ao passo que políticos desejam ter voz e espaço na administração. O problema é que receber apoios é gostoso; acolher ideias e dividir o governo, nem tanto, sobretudo para uma legenda como o PT, cuja cartilha inclui conceitos como o de “hegemonia“.

Nesta semana, um site esquerdista entrevistou Rui Falcão, que coordenou a comunicação na campanha eleitoral de Lula. Uma das perguntas foi: “O PT terá mando de jogo no terceiro governo Lula? Será o partido hegemônico?” (olha a palavra aí). Falcão respondeu que é natural que aliados reivindiquem espaço, mas não devem almejar ter influência no programa de governo. “O mais importante é que o programa de governo não seja modificado pela ocupação, aqui ou ali, desse cargo, deste ministério“, disse ele. “Quem garante a supremacia e a soberania do programa que foi votado é o presidente da República, que é do PT.” O dirigente petista também afirmou que um giro ao centro descaracterizaria o partido. A entrevista demonstra como é difícil para o PT fazer qualquer concessão a quem pensa diferente, mesmo numa conjuntura como a atual. Lembremos que o partido não ganhou a eleição de lavada, mas por pouco, e enfrentará uma oposição renhida.

O risco para um PT que não caminhe para o centro é se ver encurralado pelo Centrão. O partido esperava contar com uma base de cerca de 180 deputados federais. Não deu. Juntos, PT, PV, PCdoB, PSB, Rede, Psol, Solidariedade e Avante conquistaram apenas 122 cadeiras. Enquanto isso, PL, PP e Republicanos, três partidos onde hoje se misturam políticos de extrema direita, de direita e do Centrão fisiológico, comporão no ano que vem a maior força da casa, com 187 deputados. Como mostrou O Antagonista nesta quinta-feira, Ciro Nogueira (que é do PP), levou para a primeira reunião com a equipe de transição uma lista de duas páginas com “sugestões” de nomes para Lula analisar. O Centrão pode se transformar em uma implacável máquina bolsonarista, mas no momento está pronto a cavar seu espaço no governo Lula, usando duas ferramentas poderosas para isso.

A primeira são os 19 bilhões de reais alocados no Orçamento Secreto do ano que vem. É possível que o STF decrete a inconstitucionalidade desse mecanismo nos próximos meses. Mas isso não significa que o Congresso vai abrir mão do dinheiro. Lula será convidado a discutir uma nova maneira de fazer com que os parlamentares continuem direcionando esses recursos para suas bases eleitorais, com mais transparência e, talvez, levando em conta as prioridades do governo. Quanto mais receptivo for o presidente eleito, mais ele afastará o risco de ter um Congresso raivoso bloqueando suas iniciativas e —por que não?— erguendo a espada do impeachment sobre a sua cabeça depois de alguns meses de governo (como aconteceu com Bolsonaro).

Há também o fato de que durante a campanha, Lula fez promessas que requerem bilhões de reais para serem cumpridas. A mais básica de todas, manter o Bolsa Família em R$ 600 (o PT já avisou que o nome Auxílio Brasil será descartado), demanda R$ 52 bilhões. O adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos das famílias beneficiárias do Bolsa Família acrescenta R$ 16 bilhões à conta. Outra promessa que rendeu votos e criou expectativas, o reajuste do salário mínimo com um aumento real de 2%, custaria cerca de R$ 10 bilhões, ao impactar despesas previdenciárias. A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês retira R$ 22 bilhões dos cofres públicos. Até aí, são R$ 100 bilhões. Relator do Orçamento do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não é um inimigo de Lula, já avisou que não há dinheiro para nada disso – o que, de qualquer maneira, não é nenhuma novidade.

Uma conversa com Castro fez parte da agenda da equipe de transição nesta quinta-feira. Ali foi mencionada pela primeira vez a ideia de uma PEC que libere, de maneira extraordinária, os R$ 52 bilhões necessários para pagar o (novo) Bolsa Família de R$ 600. Recursos para o aumento real do salário mínimo, talvez não de 2%, mas de 1,3%, também serão requisitados. Seria dinheiro fora do teto de gastos, como aquele que o governo teve autorização para gastar com o auxílio emergencial, durante a pandemia. Como observou o senador Renan Calheiros, uma velha raposa aliada de Lula, isso pode significar uma capitulação ao Centrão logo de saída. “Essa coisa da PEC é uma barbeiragem, você se entrega de mão beijada ao Centrão“, disse ele a O Antagonista.

Renan Calheiros, assim como Simone Tebet, é do MDB. Eles se desentenderam antes da campanha eleitoral, mas hoje estão do mesmo lado: acham que o partido, que elegeu 42 deputados, deve se alinhar a Lula. Em posição semelhante está o PSD de Gilberto Kassab, que também conquistou 42 vagas na Câmara. Em entrevista à Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, ele disse que levará seu partido para o campo governista se o PT se comprometer em apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem, colaborar com os governadores do PSD nos estados e olhar com carinho indicações para cargos no Planalto – todas elas, é claro, “com o mais alto padrão de eficiência e moral“. Segundo Kassab, “fazer parte da base é participar.”

É improvável que as bancadas do MDB e do PSD passem a votar em bloco alinhadas com o governo Lula. Os dois partidos têm lulistas e bolsonaristas e essa foi a razão porque o primeiro lançou candidatura própria, com Tebet, e o segundo se manteve neutro durante as eleições. O único partido que, sem ter participado da coligação que elegeu Lula, deve entregar a ele de maneira sistemática os 17 votos que terá na Câmara é o PDT (aquele, de Ciro Gomes). O atual líder da legenda na Câmara, o deputado federal Wolney Queiroz, tem presença quase certa na equipe de transição que terá sua composição anunciada na semana que vem. “Lula sabe que precisa construir uma base no Congresso para governar“, diz o presidente do PDT Carlos Lupi. “Ele vai tomar as decisões corretas.”

Se Lula repetir no governo a partilha que está sendo feita na transição, será a decisão errada. Seria irrealista esperar que o partido entregue áreas caras à sua militância, como as sociais, a “gente de fora” — ou que não seja de aliados próximos como o PSOL e o PCdoB. Aliás, o ônus de guerrear pelas pautas “progressistas” em um cenário onde a direita cresceu e apareceu deve mesmo caber a esse núcleo ideológico. Também não adianta imaginar uma política externa sem o DNA petista, o que tem um lado bom — o carisma de Lula, que recebeu 20 ligações de líderes de países como Estados Unidos, França e Alemanha logo depois de se eleger — e um lado péssimo — o antiamericanismo infantil, o namoro firme com ditaduras de esquerda e o chamego ocasional com países como o Irã, na busca por um “mundo multipolar“. Mas será necessário abrir espaço para o centro na economia, sem dúvida, bem como nas áreas cruciais da educação, da saúde, da segurança e mesmo do meio ambiente. Sem isso, não há frente ampla. Sem isso, resta o Centrão.

Revista Crusoé

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Eunício se junta a Renan Calheiros e ataca PEC da Transição: 'É para negociar cargos'

 Sexta, 04 de Novembro de 2022 - 16:00

por Redação

Foto: Reprodução / Instagram

Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) se juntou a outros caciques de seu partido na crítica à chamada PEC da Transição proposta pelo PT.

 

A proposta de emenda à Constituição abre espaço no Orçamento da União de 2023 para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família de R$ 600, e o aumento real do salário mínimo.

 

Na avaliação de Eunício, conforme publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que se elegeu deputado federal este ano, a PEC servirá apenas para o Centrão tentar negociar cargos e a continuidade do “orçamento secreto” com Lula.

 

"Não precisa de PEC. Essa história de PEC é para poder negociar cargos, negociar 'orçamento secreto', negociar um monte de coisa. Então, acho que Lula tem que ouvir outras pessoas e não inventar essa história de PEC", afirmou o emedebista.

 

Com a crítica, o emedebista cearense se junta a caciques do MDB como o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Também aliado de Lula, Renan criticou a PEC da transição na quinta-feira (3). No caso do senador alagoano, há também uma questão regional. Em Alagoas, Renan é adversário político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que está negociando a aprovação da PEC com o PT.

Bahia Notícias

Barroso é hostilizado por grupo bolsonarista e sai escoltado de restaurante em SC

 Sexta, 04 de Novembro de 2022 - 19:20

por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso precisou interromper o jantar e ser escoltado na noite de quinta-feira (3) em Porto Belo, no Litoral Norte catarinense, ao ser hostilizado por bolsonaristas. O grupo fez a manifestação na cidade após ser dispersado de bloqueios nas rodovias.

 

Em nota emitida nesta sexta-feira (4), o gabinete de Barroso disse que a "manifestação ameaçava fugir ao controle e tornar-se violenta". A Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança do ministro até ele chegar na hospedagem, de acordo com o G1.

 

Barroso jantava com amigos em um restaurante no bairro Perequê quando, segundo a nota, pessoas que participavam de bloqueios de estradas iniciaram um protesto do lado de fora do estabelecimento após serem dispersadas das rodovias pelas autoridades. Para evitar transtornos, ele deixou o local.

 

De acordo com o seu gabinete, Barroso não viu os manifestantes e não houve proximidade física, agressão ou dano ao patrimônio. Ao g1 SC, a PM informou que fez a escolta de Barroso na casa, mas ninguém foi preso ou contido. Afirmou também que o ato ocorreu de forma "pacífica e ordeira".

 

"A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas. O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir", escreveu.

 

Veja:

Pacheco diz que flexibilizar teto é 'normal' e sinaliza diálogo com Lula

 Sexta, 04 de Novembro de 2022 - 20:20

por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que é "natural" a "necessidade de fazer uma relativização do teto de gastos públicos". Para Pacheco, o Congresso terá "boa vontade" para votar a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição", que pode flexibilizar o teto de gastos, mas que para isso é preciso que a proposta tenha um diagnóstico técnico sobre o valor exato necessário.
 

"Considero, primeiramente, que, em se tratando de um novo governo, é muito importante que, antes da discussão de Orçamento, se defina o planejamento de fato. Há um plano de governo que deve ser colocado em prática, um plano de ações, de objetivos, de metas desse governo e, a partir daí, então, se definir uma peça orçamentária que se encaixe dentro desse propósito do governo", disse, em entrevista à GloboNews.
 

Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.
 

A equipe de Lula busca espaço fiscal para financiar em 2023 o programa de transferência de renda em R$ 600 -uma de suas principais propostas de campanha -e outros programas sociais, que não foram contemplados na proposta de Orçamento apresentada ao Congresso em agosto. A verba necessária é estimada entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões.
 

"De nossa parte, evidentemente, havendo esse diagnóstico técnico, sem extravagâncias orçamentárias, haverá por parte do Congresso Nacional toda boa vontade de apreciação desde já de uma Proposta de Emenda à Constituição nesse sentido", disse, e completou: "Para isso, é preciso que haja um diagnóstico daquilo que efetivamente precisa em termos orçamentários, além do teto de gastos públicos, para poder conceber essas políticas públicas."
 

Meirelles defende que Lula fure teto para pagar auxílio. Nesta sexta-feira (4), o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu que Lula deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada PEC da transição. Em participação no programa UOL News, Meirelles considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista.
 

Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.
 

Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento. "Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal", disse.

Bahia Notícias

Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança

 Sexta, 04 de Novembro de 2022 - 21:00

por Redação

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

 

De acordo com a Agência Brasil, a decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde da última quinta-feira (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

 

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

 

Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.

 

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

 

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Bahia Notícias

Pré-Caju promove a democracia do cifrão

 em 5 nov, 2022 7:30

Adiberto de Souza

O Pré-Caju, festa carnavalesca que acontece em Aracaju até amanhã, não é apenas uma animada micareta. Além de fazer a alegria de milhares de foliões, que se divertem ao som das bandas de axé music, o carnaval fora de época também atrai turistas que lotam os hotéis, usam taxi, gastam em bares e restaurantes e compram o nosso artesanato. Na própria avenida da alegria, entre um trio elétrico e outro, centenas de pequenos comerciantes aproveitam para vender de tudo: cerveja, água mineral, capeta, colares, chifres do diabo iluminados, perucas coloridas, abadás reformados, cachorro-quente e otras cositas más. É difícil calcular o volume de dinheiro que circula nas três noites desse verdadeiro mercado persa, mas é certo que a festa está fazendo a alegria de quem comprou abadás para desfilar nos blocos e daqueles que estão trabalhando na extensão da principal avenida da Orla de Atalaia. Supimpa!

Cidadania fake

Quando a gente pensa que já viu de tudo, a Câmara Municipal de Aracaju surpreende com a entrega de um falso título de cidadania. O engabelado com a honraria de mentira foi o ministro da Saúde, Rogério Queiroga. Ao menos é o que estão denunciando os vereadores Anderson de Tuca (PDT) e Linda Brasil (Psol). Segundo eles, a homenagem fake news foi articulada pelo também vereador pastor Diego (PP) e entregue ao ministro antes de ser aprovado pelo plenário. Segundo Linda, no desejo de homenagear alguém “que omitiu mortes pela Covid-19, o pastor Diego praticou um ato antidemocrático e antirregimental”. Home vôte!

Oposição requenguela

Uma coisa que o governador Belivaldo Chagas (PSD) não pode se queixar é da oposição na Assembleia. Em número reduzido, os opositores cumprem a missão de discursar contra o governo, enquanto este surfa em altas ondas, graças ao apoio da maioria do Legislativo. As críticas à gestão do pessedista partem geralmente dos sindicatos mais à esquerda e das ruas, onde o chamado “Zé Povinho” não perdoa quem está no poder. Em vez de cobrar as promessas de campanha não cumpridas, a oposição vive a bater cabeças. Portanto, não fossem as queixas naturais do funcionalismo e a voz rouca das ruas, o governo seria um mar de rosas para Belivaldo Chagas. Aff Maria!

Injeção de ânimo

Derrotado na disputa pelo governo de Sergipe, o senador Rogério Carvalho (PT) saiu da reunião com a militância, realizada em Aracaju, de alma lavada. Nos discursos inflamados, os aliados o chamaram de “líder”, “corajoso”, “guerreiro”, etéctera e tal. Empolgado com os elogios, Rogério estimulou a militância a fazer oposição ao governador eleito Fábio Mitidieri (PSD). O petista também se disse o representante do sentimento de mudança que o povo de Sergipe demonstrou nas ruas durante a campanha eleitoral. Então, tá!

E tome festa

E quem não se cansa de comemorar a vitória nas urnas é o governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Ontem, o fidalgo participou de uma festa em Boquim, promovida pelo pai dele Luiz Mitidieri. Pelas redes sociais, Fábio disse que viveu “uma noite de muita alegria ao lado dos boquinenses e sergipanos de todo o estado, celebrando a vitória do governador filho da terra”. Também prometeu devolver o carinho e a confiança com muito trabalho. Fábio se elegeu no 2º turno com 623 mil 851 votos, bem mais do que os 582 mil 940 votos obtidos pelo adversário Rogério Carvalho (PT). Misericórdia!

Agora vai!

Os golpistas entrincheirados nas portas dos quartéis relutam em aceitar a derrota do capitão de pijama, fulminado nas urnas pelo presidente eleito Lula da Silva (PT). Após o fracasso dos bloqueios das rodovias, os bolsonaristas antidemocráticos prometem paralisar o Brasil com uma greve geral a partir da próxima segunda-feira. Resta saber o que pensam dessa paralisação os empresários do agronegócio. Eles também votaram em Jair Bolsonaro (PL), mas não querem nem ouvir falar em prejuízos. Ademais, seria bom que os golpistas combinassem antes com os trabalhadores, pois sem o apoio destes a prometida greve será um fracasso retumbante. Marminino!

Golpe no “golpe”

Militares do alto comando do Exército estão fechados no posicionamento de aceitar o resultado das eleições presidenciais e descartam qualquer possibilidade de intervenção ou golpe. Segundo a Rede CNN Brasil, a leitura interna é de que o pleito ocorreu dentro da lisura do processo eleitoral e que não houve fraude comprovada nas urnas eletrônicas. O site da CNN também revela que entre os generais de quatro estrelas o resultado das eleições é considerado página virada. Agora os militares já alinham os preparativos para a transição de governo e aguardam a divulgação do nome do novo ministro da Defesa. Ah, bom!

Prepare o bolso

A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. O reajuste do produto para as distribuidoras está em vigor desde o último dia 1º. Segundo a estatal, os aumentos praticados nos preços do querosene buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio. Como o combustível representa boa parte das despesas das empresas aéreas, em breve elas devem reajustar os preços das passagens. Só Jesus na causa!

Como e dorme

Como será que se sente o eleitor ao saber que, com raras exceções, os deputados e senadores só “trabalham” no Congresso três dias por semana? Diferente do operário, que acorda cedo todos os dias para enfrentar uma jornada de trabalho de oito ou mais horas, boa parte dos congressistas vai à Brasília na terça-feira, “enrola” por lá e retorna aos seus estados na quinta-feira. Além de terem praticamente todas as despesas pagas, os ilustres ainda recebem uma grana preta no final do mês. Portanto, essa turma de come e dorme não está pensando no trabalhador, mas nas mordomias do poder. Danôsse!

Chororô de derrotado

Aqui pra nós, muitos candidatos estão repetindo contrariados a música “Político”, do fantástico Dicró, que começa assim: “Dei cimento, dei tijolo/ Dei areia e vergalhão/ Subi morro, fui em favela/ Carreguei nenê chorão/ Dei cachaça, tira-gosto/ E dinheiro de montão/ E mesmo assim perdi a eleição/Traidor, traidor”. Como dizem lá em Carira: se arrependimento matasse, muita gente já havia desistido dessa vida. Creindeuspai!

Recorte de jornal

Publicado no jornal O Maruinense, em 30 de agosto de 1891.

Esta coluna é publicada pelos seguintes sites: Destaquenotícias, Infonet, Faxaju, Luxoaju, Leiamaisba, Espaço Vivre e no Jornal Zona Sul.

Vereadores denunciam que título foi dado irregularmente a Queiroga

 em 4 nov, 2022 18:49 

(Foto: César de Oliveira)

Os vereadores Anderson de Tuca (PDT) e Linda Brasil (PSOL) denunciaram, em suas redes sociais, que o Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Diego (PP), que concede o título de cidadão aracajuano ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi votado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A entrega do título ocorreu na sessão desta quinta-feira, 3.

Linda Brasil classificou a postura do Pastor Diego como antidemocrática e antirregimental. “INACREDITÁVEL! Depois de omitir mortes na covid, fazer a OMS de palanque e ser vaiado em Aracaju, o ministro bolsonarista Marcelo Queiroga recebeu um título de cidadania que NÃO FOI VOTADO na  @cmaracaju (Câmara Legislativa de Aracaju), numa ação antidemocrática e antirregimental”, afirmou em uma publicação a parlamentar. 

Segundo o vereador Anderson de Tuca (PDT), para que um título possa ser dado, ele precisa ser aprovado primeiro na Comissão de Justiça, em que ele é presidente, posteriormente no Plenário e depois em votação dos demais parlamentares. No entanto, “o Título recebido pelo ministro Marcelo Queiroga não passou por esse rito, que é obrigatório, previsto pelo regimento interno”, disse o parlamentar.

No documento divulgado por Linda Brasil, é possível ver que o requerimento em questão entra na pauta da quinta-feira, como um requerimento de urgência e preferência para votação.

“O projeto bolsonarista é antidemocrático e não é só nacional. Entregar um título sem a aprovação de parlamentares é GOLPE! É lamentável ver ainda figuras políticas participando de um ato que não segue os ritos do Parlamento, desrespeitando nossa cidade. Precisamos de explicações!”, concluiu a Linda Brasil.

“Lamentamos a entrega desse Título, que não houve o devido respeito e a atenção com a Comissão de Justiça e com os demais vereadores de Aracaju”, disse Anderson de Tuca.

O Portal Infonet entrou em contato com a Assessoria de Parlamentar de Pastor Diego que afirmou que, no momento, não irá se pronunciar sobre o assunto.

Por Luana Maria e Verlane Estácio  

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