sábado, outubro 22, 2022

TSE tem fracassado no combate à desinformação - Editorial




Corte adota medidas de efeito incerto, enquanto comete excessos ao vetar e determinar remoção de conteúdos

Depois de reunião com as principais plataformas digitais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu ontem a recomendação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e determinou “medidas mais duras” para combater a disseminação de fake news no segundo turno. As plataformas terão até duas horas para remover a desinformação (antes, tinham 48). Além disso, foi vedada a propaganda eleitoral paga na internet nos dois dias anteriores e no dia seguinte à eleição. O efeito disso é incerto.

A verdade é que a luta do TSE contra a desinformação se revelou ineficaz e, ao mesmo tempo, tem criado riscos inaceitáveis para a democracia. A ação no tempo analógico da Justiça Eleitoral fracassou reiteradas vezes para deter um inimigo que opera na velocidade digital. Mesmo vetados, continuavam acessíveis nas redes vídeos absurdos associando o candidato Jair Bolsonaro (PL) a canibalismo e seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado e ao fechamento de igrejas.

Pode até ser que doravante o prazo menor para retirar conteúdos do ar ajude, mas o maior estrago da desinformação já está feito. Ao mesmo tempo, no afã de controlá-la, diversas vezes o TSE se excedeu determinando vetos e exclusões sem nenhum cabimento.

Foi o caso da entrevista em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB) associava Lula ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, de notícias vinculando o petista ao ditador nicaraguense Daniel Ortega, de vídeos de campanha em que é chamado de “corrupto” ou “ladrão”, das proibições a um documentário da produtora Brasil Paralelo e à citação das condenações de Lula na emissora Jovem Pan. Na propaganda eleitoral, o TSE chegou ao cúmulo de vetar uma fala do ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirmando que Lula não foi inocentado. Por mais que todos esses conteúdos possam ser criticados, tais decisões põem o TSE no papel inadmissível de censor de opiniões políticas e conteúdos de natureza jornalística.

A consequência imediata mais nefasta é insuflar as teorias da conspiração bolsonaristas que veem na Justiça Eleitoral ação partidária em favor de Lula. Mas levantamento do GLOBO mostrou que, até o último dia 10, o TSE recebera 87 pedidos para remover postagens. Atendera a cinco dos seis feitos pela campanha de Bolsonaro e a 35 dos 67 feitos por aliados de Lula.

O uso de fake news para manipular o eleitorado foi trazido ao Brasil pela campanha de Bolsonaro em 2018, que aperfeiçoou métodos americanos. Nesta campanha, é provável que a desinformação circulando seja muito maior que a detectada, pois as campanhas de Bolsonaro e Lula têm se dedicam com afinco ao meio digital. Lula pediu a 18 mil comunicadores que suspendessem as “horas vagas” na reta final. Em live com Bolsonaro, o influenciador Pablo Marçal recomendou que todos esquecessem “a própria reputação para defender esta nação”.

O TSE fez bem, portanto, em se mobilizar para lidar com a desinformação. Mas já dá para concluir que a iniciativa não deu muito certo. Enquanto as próprias plataformas não puderem ser responsabilizadas por veicular informações criminosas, serão um instrumento eficaz para manipulação da opinião pública. Quanto ao TSE, precisa tomar todo cuidado para, a pretexto de zelar pelos valores democráticos, não exercer o papel de censor, deteriorando a mesma democracia que se pôs a salvar.

O Globo

Eleições 2022: a matemática dos votos para a vitória de Lula ou Bolsonaro




Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno

Por Rafael Barifouse, em São Paulo

Depois de ficar próximo de ganhar as eleições presidenciais no primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pareceu confiante de que sua vitória era inevitável.

Na noite daquele domingo, o ex-presidente disse que a nova rodada de votação seria "apenas uma prorrogação" e declarou: "Nós vamos ganhar". Será mesmo?

Lula teve 57.256.053 votos, ou 48,43% dos votos válidos (quando são descontados os brancos e nulos), enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 51.070.958 votos, ou 43,20% — ou seja, a diferença entre eles foi de quase 6,19 milhões, ou 5,23% dos votos válidos.

Para ganhar, um dos candidatos precisava ter 50% dos votos válidos mais um. Como houve 118.227.018 votos válidos no primeiro turno, seriam necessários 59.113.510 para um deles se eleger.

Isso significa que Lula ficou a 1.855.395 votos de vencer no primeiro turno (1,57% dos votos válidos mais um), enquanto Bolsonaro precisaria de 8.042.233 (6,8% mais um).

Agora, eles se enfrentam em um segundo turno. Mas quantos votos são necessários para vencer exatamente?

Pode parecer a princípio uma conta simples, porque afinal bastaria ter mais da metade dos votos válidos, e sabemos quantos votos cada um recebeu na primeira votação.

Mas ela se complica porque não há garantias de que eles conseguirão manter todos os seus votos e há fatores que não se mantêm estáveis de um turno para o outro.

Um deles é a abstenção. O número de eleitores que não vão votar é determinante, porque altera a quantidade de votos que estão em disputa.

Também é preciso levar em consideração os votos brancos e nulos, que influenciam diretamente o patamar de votos válidos necessários para a vitória.

Outra incógnita é para quem irão os eleitores dos candidatos que ficaram pelo caminho, especialmente de Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), que tiveram uma votação mais expressiva no primeiro turno.

Por isso, Lula e Bolsonaro vêm costurando apoios para expandir seu eleitorado, enquanto tentam roubar votos um do outro. Mas os desertores das campanhas petista e bolsonarista terão algum efeito sobre o resultado?

Para entender como todas essas variáveis podem influenciar o resultado em 30 de outubro, a BBC News Brasil levantou dados das cinco últimas eleições presidenciais, de 2002 a 2018 e os comparou com este primeiro turno.

Também foram ouvidos cientistas políticos para compreender quais fatores são mais importantes e as chances de Lula obter um terceiro mandato ou de Bolsonaro conseguir uma virada até hoje inédita em eleições presidenciais.

Abstenção maior favorece Bolsonaro (mas há um porém)

O percentual dos que não votaram no primeiro turno de 2022, de 20,95%, ou 32,77 milhões de eleitores, foi o mais alto nesta rodada de votação nas eleições presidenciais desde 2002.

Em tese, reduzir essa abstenção ao convencer esses eleitores a irem agora às urnas poderia ajudar Lula e Bolsonaro a conquistar os votos necessários para ganhar.

Mas o problema é que acontece justamente o contrário. Historicamente, o número de eleitores que não votam aumenta no segundo turno.

No período analisado, entre 2002 e 2018, a abstenção no segundo turno cresceu no mínimo 0,97 ponto porcentual, em 2018, e no máximo 3,35 pontos, em 2010.

Cientistas políticos explicam que isso acontece porque a maior parte dos que não votam no primeiro turno costumam fazer o mesmo no segundo, e outra parte dos eleitores acaba se desmotivando, porque o candidato que escolheram não passou para o segundo turno.

Ou ainda porque as eleições locais foram totalmente resolvidas na primeira votação, o que gera menos mobilização para levá-los a votar.

"Em Estados onde há segundo turno para governador, o comparecimento tende a ser 2,5 pontos percentuais maior do que nos Estados onde não há", diz o cientista político Fernando Meireles, pesquisador do Centro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Neste aspecto, parece haver um equilíbrio entre os dois candidatos. Nos 15 Estados onde a eleição para o governo local foi decidida no primeiro turno (e a abstenção tende a ser maior), Lula ganhou em oito e Bolsonaro, em sete. Nos outros 12 que terão uma nova votação (e mais eleitores devem votar), cada um chegou à frente em seis.

George Avelino, coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp-FGV) avalia que a abstenção deve aumentar entre os dois turnos, como nas eleições mais recentes.

"A abstenção aumentou nesta eleição, mas não foi tanto assim. Na verdade, podemos dizer que se estabilizou em relação ao ritmo de crescimento que vinha sendo registrado antes. Mas é difícil imaginar que não vá aumentar agora de novo", afirma o cientista político.

Uma maior abstenção pode favorecer Bolsonaro, porque estudos apontam que ela é maior entre os eleitores de menor escolaridade e renda, que têm mais dificuldades para ir votar — e é entre essa parte da população que Lula obtém os maiores índices de apoio.

Uma pesquisa da consultoria Quaest divulgada em 13 de outubro apontou nessa direção ao indicar que, entre os que não devem votar, 45% são eleitores de Lula e 27% optariam por Bolsonaro.

"Um eleitorado mais ideológico, como é o caso dos apoiadores de Bolsonaro, tende a comparecer mais", explica Meireles.

Mas há dois fatores que vão na contramão das pretensões do presidente. Primeiro, é comum entre eleitores de maior renda, entre os quais Bolsonaro se sai melhor nas pesquisas, aproveitar a eleição para viajar.

"Especialmente quem trabalha nos finais de semana. E esse comportamento tende a ser mais comum nas capitais", diz Meireles. No primeiro turno, Bolsonaro ganhou em 16 capitais e Lula, em 11.

O número de abstenções também pode crescer porque a segunda votação ocorrerá entre dois feriados. A sexta-feira imediatamente anterior é Dia do Servidor Público, com ponto facultativo nas repartições, e o Dia de Finados, um feriado nacional, cai na quarta-feira seguinte.

Os analistas dizem ser difícil estabelecer qual seria o patamar de abstenção que poderia dar a vitória a Bolsonaro. "Ainda não tem dados suficientes do perfil do eleitorado para saber quem foi mais penalizado pela abstenção", diz Meireles.

Avelino calcula que, para cada ponto percentual a mais de abstenção, Bolsonaro conseguiria tirar apenas 0,2 ponto da dianteira de Lula.

Além disso, uma maior abstenção, mesmo que ocorra mais entre os eleitores de Lula, não seria exatamente uma ótima notícia para Bolsonaro, porque ele ficou em segundo na votação passada.

"Embora Bolsonaro pudesse tirar alguns décimos com o aumento da abstenção, isso também é ruim para ele porque Bolsonaro precisa ganhar eleitores para tirar a diferença de cinco pontos para Lula, e a abstenção maior reduziria o número de eleitores disponíveis."

Meireles avalia que, mesmo que a abstenção aumente, ela não deve ter um impacto significativo no resultado. "Para mudar o quadro, a abstenção teria que prejudicar muito mais o Lula", afirma.

'Percentual de votos brancos e nulos no primeiro turno foi na direção contrária à da abstenção'

Mais votos brancos e nulos seria bom para quem?

O percentual de votos brancos e nulos neste primeiro turno foi na direção contrária à da abstenção e atingiu seu menor patamar em relação às últimas eleições presidenciais.

Foram ao todo 4,41%, quase metade do registrado há quatro anos, por exemplo.

Meireles acredita que a polarização contribuiu para isso. "O primeiro turno foi uma antecipação do segundo, com duas candidaturas muito consolidadas, tanto que as opções da terceira via desidrataram", afirma.

O cientista político avalia que esse público pode ser mais importante para as pretensões de Lula e Bolsonaro do que os eleitores que se abstiveram. "Quem votou branco ou nulo já foi votar, então, tem um custo menor para as campanhas converterem essas pessoas em seus eleitores", diz.

A tendência histórica é que o número de brancos e nulos caia de um turno para outro. Foi assim de 2002 a 2014, com uma redução que variou entre 1,94 e 3,3 pontos percentuais.

A exceção foi justamente em 2018, quando Bolsonaro derrotou o petista Fernando Haddad. Naquele ano, houve um aumento de 0,78 ponto percentual.

"Foi a única vez que o nulo aumentou — o branco nunca aumentou — e foi porque teve uma campanha 'nem Bolsonaro, nem Haddad'", diz o cientista político Alberto Carlos Almeida, sócio-diretor da empresa de pesquisa e consultoria Brasilis.

Se isso se repetir neste ano, poderia ser positivo para Lula, porque o número de votos válidos necessários para ganhar seria menor do que no primeiro turno, e isso favorece quem chegou à frente na primeira votação (caso não perca muitos votos entre turnos).

No entanto, Almeida acredita que, embora o patamar de brancos já esteja muito baixo, ele pode cair ainda mais.

"Muitos votos nulos se devem ao fato que as pessoas acabam errando na hora de votar. Agora, será uma votação mais simples, metade dos eleitores só votarão para presidente. Isso faz com que o nulo despenque."

Em tese, uma queda de brancos e nulos seria boa para Bolsonaro, porque haveria mais eleitores disponíveis para ele conquistar para tentar anular a vantagem de Lula.

Mas esse cenário pode favorecer também Lula. "Há uma relação estreita com o perfil do eleitor, porque tem a ver com a escolaridade. Quem tem menos estudo tende a anular porque tem uma dificuldade para votar e operar a urna", diz Meireles.

Por sua vez, Avelino acredita que há chances de o percentual de nulos e brancos se manter no mesmo patamar ou mesmo crescer um pouco, porque os eleitores dos outros candidatos podem votar para marcar posição e rejeitar tanto Lula quanto Bolsonaro.

O pesquisador diz que não será fácil para as campanhas conquistar essas pessoas. "Esse eleitor é o pior para convencer, porque ele já te rejeitou, já disse que não gosta de você."

Para quem vão os votos de Ciro Gomes e Simone Tebet?

Simone Tebet e Ciro Gomes ficaram em terceiro e quarto lugar, respectivamente, no primeiro turno. Juntos, tiveram pouco mais de 8,5 milhões de votos, ou 7,2% dos votos válidos. Isso é mais do que a diferença de votos entre Lula e Bolsonaro.

Cientistas políticos apontam que uma virada do presidente depende de ele conquistar a grande maioria desse eleitorado. "Bolsonaro terá que conseguir quase todos esses votos, mais de 80%, é muita coisa", diz Almeida.

Conta a favor do presidente que a tendência histórica aponta que o segundo colocado consegue geralmente ampliar mais sua votação do que o primeiro.

Foi assim com Haddad contra Bolsonaro em 2018, Aécio Neves (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT) em 2014, com José Serra (PSDB) contra Dilma em 2010 e com Serra contra Lula em 2002 (embora a diferença aqui tenha sido a menor no período analisado).

A única exceção foi Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB e hoje vice na chapa Lula pelo PSB. Em 2006, o ex-governador perdeu mais de 2,4 milhões de votos entre os dois turnos na disputa contra Lula. "Foi um caso raríssimo, é muito difícil de isso acontecer", diz Avelino.

Mas Bolsonaro deve ter dificuldades para repetir o desempenho de outros segundos colocados, porque tanto Tebet quanto Ciro já declararam apoio a Lula. Até o momento, as pesquisas apontam Lula à frente nas intenções de voto dos eleitores de ambos os candidatos.

"O caso do Ciro é mais complicado, porque ele refugou muito em seu apoio, mas a Tebet está se engajando com a campanha do Lula e pode mobilizar mais o seu eleitor", diz Avelino.

Meireles acredita, no entanto, que uma parcela dos eleitores de Ciro deverá votar em Lula.

"Não acho que todo o eleitorado dele ou mesmo boa parte irá para Bolsonaro, porque tem pessoas que são de esquerda e não estariam dispostas a votar nele", diz.

O pesquisador do Cebrap considera improvável que Bolsonaro consiga repetir o desempenho de Aécio em 2014.

Naquela eleição, o tucano conquistou mais de 16,1 milhões de votos no segundo turno e ficou próximo de conseguir uma virada contra Dilma, que ampliou sua votação em "apenas" 11,2 milhões.

"Agora, Lula já está com um percentual de votos muito alto e, com o apoio formal de Tebet e do PDT, espera-se que aumente, enquanto, do lado do Bolsonaro, ele pode subir, mas não consigo ver como vai conseguir aumentar tanto como o Aécio. Seria surpreendente. O mais provável é que a distância entre os dois fique como está", diz,

Uma diferença importante entre as eleições de 2014 e 2022 é que Dilma e Aécio somados tiveram o apoio de 54,72% do eleitorado total, enquanto Bolsonaro e Lula receberam 69,24% neste primeiro turno. Esse é o maior percentual em um primeiro turno nas últimas cinco eleições presidenciais.

"Tem poucos votos disponíveis, sem levar em consideração que a abstenção ainda deve aumentar. Conseguir mais de 80% dos votos que sobram não é algo trivial. Bolsonaro vai ter que tirar votos do Lula", diz Almeida.

Os desertores de Lula e Bolsonaro vão mudar o resultado?

'Lula lidera as pesquisas de intenção de voto'

As campanhas têm travado uma batalha intensa para tentar aumentar a rejeição ao adversário e tentar virar votos a seu favor. Mas analistas não acreditam que os desertores de Lula e Bolsonaro têm força para desequilibrar a votação para um lado ou para o outro.

George Avelino aponta, em um estudo realizado com os cientistas políticos Guilherme Russo e Jairo Pimentel Junior, que consultas feitas após as eleições presidenciais e para governos estaduais de 2002 a 2014 pelo Centro de Estudos de Opinião Pública, da Universidade Estadual de Campinas, indicam que só 6% dos eleitores trocaram de lado entre um turno e outro.

"Um eleitor pode mudar de lado, mas isso não quer dizer que vai tudo na mesma direção. O que se observa é que é um grupo pequeno e que metade vai para um lado e metade para o outro. No fim, isso tende a se anular, não faz diferença", diz Avelino.

Fernando Meireles avalia que o perfil das duas candidaturas, de um político de esquerda e outro de direita, e a forte polarização já no primeiro turno dificultam essa migração de votos.

"Pesquisas feitas após as eleições indicam não ser comum um voto passar de uma ponta do espectro ideológico para outra. Além disso, para a maioria do eleitorado que já escolheu um dos dois candidatos, simplesmente não é viável votar no outro", diz.

As pesquisas também apontam neste sentido ao indicar que mais de 90% dos eleitores já se decidiram e não cogitam mudar de voto. Avelino acrescenta que particularidades desta eleição contribuíram para a cristalização dos votos.

"Estamos há quase um ano nessa disputa entre dois candidatos carismáticos. É talvez a campanha mais longa de todas, porque não tivemos a Copa do Mundo no meio do ano, o que normalmente faz com que as atenções só se voltem para a eleição de agosto em diante. O eleitor se engajou muito cedo."

Alberto Carlos Almeida avalia que esse cenário é ruim para Bolsonaro, já que Lula ficou muito próximo de vencer no primeiro turno.

"Quem deposita um voto no primeiro turno dificilmente muda de ideia. Todo mundo já sabe quem são Lula e Bolsonaro e quem vota em um não vota no outro. Tem uma rigidez aí que torna Lula favorito", diz.

Quais são as chances de vitória de Lula e Bolsonaro?

'Modelo matemático estima maior probabilidade de que Lula vença o segundo turno'

Além de todas essas variáveis, existe um fator que é preponderante nas estimativas de chances de Lula confirmar sua vitória ou de Bolsonaro conseguir uma virada inédita: a votação no primeiro turno.

George Avelino, Guilherme Russo e Jairo Pimentel Junior desenvolveram um modelo matemático para calcular essa probabilidade com base nos votos recebidos por cada candidato e a distância entre eles. "Tentamos adicionar outras variáveis, mas elas contribuíram pouco para melhorar a capacidade de previsão", explica Avelino.

O cientista político diz que esse método leva em conta a chamada preferência revelada. "Uma coisa é você fazer uma pesquisa e perguntar em quem a pessoa deve votar, porque ela pode não dizer a verdade ou não ter clareza de quem vai escolher. Outra coisa é a ação concreta, o voto", afirma.

O modelo foi criado com base nos dados de 128 eleições presidenciais de 44 países e confrontado com os resultados de 287 eleições para presidente e governador no Brasil, o que apontou uma forte correlação entre o apoio que os dois mais votados receberam no primeiro turno e o resultado do segundo turno.

Os cálculos apontam que Lula tem uma probabilidade de 76,7% de vencer a eleição, enquanto Bolsonaro teria 23,3% de chances de virar a disputa.

Os cientistas políticos estimam que o petista deve ter 52,4% dos votos válidos. Com uma margem de erro de 1,7%, teria entre 50,7% e 54,1%. Por sua vez, o presidente receberia 47,6% dos votos, com uma variação entre 45,9% e 49,3%.

Avelino explica que Lula tem mais chances de ganhar porque ele chegou muito perto dos 50%, a soma dos seus votos e de Bolsonaro é muito grande, e a distância entre eles foi significativa.

"Mesmo se o Lula estivesse próximo dos 50%, se a votação tivesse ficado 48% para ele e 47% para o Bolsonaro, por exemplo, a conversa seria diferente. Mas tem menos de 8% do eleitorado sobrando, e Bolsonaro precisa tirar uma desvantagem de pouco mais de 5%", afirma.

"Essa é uma situação dramática para Bolsonaro. Ele precisaria fazer mágica, precisaria de um fato novo, algo extraordinário para virar."

Ao mesmo tempo, com tantos votos consolidados e tão poucos eleitores disponíveis, tampouco Lula conseguirá abrir uma vantagem muito maior do que teve no primeiro turno, diz o cientista político.

"Lula não vai estourar de votos, porque não tem muito voto para ele pegar. O resultado vai ser apertado."

BBC Brasil

Acirrada e pobre - Editorial




Com distância reduzida entre Lula e Bolsonaro, campanha perde mais em conteúdo

Ainda que só tenha registrado variações dentro da margem de erro, a mais recente pesquisa Datafolha sobre a eleição presidencial reforça a percepção de que a disputa é acirrada. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém 49% das intenções totais de voto, enquanto Jair Bolsonaro (PL), que marcava 44% na semana passada, agora tem 45%.

Trata-se de diferença no limite da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Há ainda 5% que declaram voto branco ou nulo e 1% indeciso. Os que admitem a hipótese de mudar a opção declarada são 6% —um percentual relativamente pequeno, mas suficiente para decidir o pleito.

Em votos válidos, ou seja, desconsiderando os que não manifestam preferência por nenhum dos candidatos, o petista mantém uma estreita vantagem, de 52% a 48% ante o presidente da República.

Nesta reta final da corrida ao Palácio do Planalto, cada um procura reduzir a sua taxa de rejeição e elevar a do adversário —e as de ambos são muito elevadas. Tal cenário, desnecessário dizer, não estimula o debate programático e o bom nível da campanha.

Lula e aliados, que se entregaram a ataques pessoais ao mandatário, tentam em outra frente ganhar pontos no público evangélico. Nesse contingente, estimado em cerca de um quarto do eleitorado, o Datafolha mostra Bolsonaro com ampla dianteira de 65% a 27%.

A pouco mais de uma semana do segundo turno, o petista recorreu a uma carta aos religiosos, na qual se disse contra o aborto e chegou ao detalhe de negar que apoiaria banheiros unissex em escolas.

Já Bolsonaro, apoiado por uma portentosa máquina disseminadora de informações falsas, prossegue também no uso descarado da máquina pública —embora seja quase impossível repetir algo da magnitude dos já promovidos aumento do Auxílio Brasil e corte de tributos sobre combustíveis.

Agora, ativa-se o empréstimo consignado para beneficiários do auxílio, uma iniciativa apressada de direcionamento de crédito. Em iniciativa similar, nesta semana foi permitida a vinculação do FGTS do trabalhador a pagamentos futuros de prestação imobiliária. Nenhum dos casos parece exemplo de política pública bem concebida.

Com a diferença pequena entre as intenções de voto, até a oferta de transporte público gratuito no dia do pleito tornou-se objeto de disputas judiciais —afinal, a taxa de abstenção pode influenciar o resultado final. A campanha, infelizmente, vai se concentrando em baixezas e temas laterais.

Folha de São Paulo

Congresso intima Trump a depor sobre invasão do Capitólio



Comissão parlamentar de inquérito afirma que ex-presidente "orquestrou pessoalmente" tentativa de anular resultado da eleição de 2020, vencida por Biden. Órgão também requer acesso a mensagens de Trump com ex-assessores.

Membros da comissão parlamentar de inquérito do Congresso americano que investigam a invasão do Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, informaram nesta sexta-feira (21/10) que intimaram o ex-presidente Donald Trump a entregar documentos e a prestar depoimento sobre o caso.

A intimação afirma que o republicano Trump "orquestrou pessoalmente" um esforço em várias frentes para tentar anular o resultado da eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden.

A convocação determina a Trump que entregue até 4 de novembro documentos sobre o tema, incluindo comunicações com membros do Congresso e de grupos extremistas, e preste depoimento pessoalmente ou por videoconferência por volta do dia 14 de novembro, após as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que ocorrem em 8 de novembro.

"Reconhecemos que intimar um ex-presidente é uma medida significativa e histórica. Não tomamos esta decisão de forma leviana", escreveram o presidente da comissão, Bennie Thompson, e a vice, Liz Cheney, no documento endereçado a Trump.

Ainda não está claro como Trump e seus advogados reagirão. Ele poderia cumprir a intimação, negociar os termos de cumprimento com a comissão, desafiá-la – como fez seu conselheiro Steve Bannon – ou ignorá-la. Trump poderia também recorrer à Justiça para tentar anulá-la.

Bannon foi condenado em julho por desacato ao Congresso e sentenciado nesta sexta-feira a quatro meses de prisão.

A comissão parlamentar de inquérito pretende divulgar um relatório final até o final do ano, após ter entrevistado mais de mil testemunhas, incluindo diversos ex-assessores de Trump, e obtido dezenas de milhares de páginas de documentos.

O curto tempo restante levanta dúvidas se será possível fazer valer a intimação para que Trump preste depoimento, caso o ex-presidente se recuse a cumpri-la.

"Provas contundentes"

A intimação de Trump é a mais recente medida tomada pela comissão parlamentar que investiga há 15 meses o ataque ao Capitólio. No documento enviado a Trump, o órgão afirma ter reunido "provas contundentes, inclusive de dezenas de seus ex-assessores e funcionários, de que o senhor pessoalmente orquestrou e supervisionou um esforço em várias frentes para anular as eleições presidenciais de 2020 e obstruir a transição pacífica de poder".

Entre essas frentes, estariam espalhar falsas alegações de fraude nas urnas, "tentar corromper" o Departamento de Justiça e pressionar autoridades estaduais, membros do Congresso e seu vice-presidente a anularem o resultado eleitoral.

"Em resumo, você estava no centro do primeiro e único esforço de qualquer presidente americano para anular uma eleição e obstruir a transição pacífica do poder, que no final resultou em um ataque sangrento ao nosso Capitólio e ao próprio Congresso", afirmou a intimação.

Trump, que no dia do motim havia instado seus apoiadores em um discurso inflamado perto da Casa Branca a "lutarem bravamente", foi alvo de um processo de impeachment por tentar impedir a transferência pacífica do poder a Biden. A Câmara aprovou em 13 de janeiro de 2021 a abertura do processo, mas ele foi no mês seguinte absolvido no Senado.

Deutsche Welle

As piruetas retóricas de Lula - Editorial




Chefão petista quer que eleitores acreditem que o Foro de SP, clube de esquerdistas autoritários, foi criado para moderar a esquerda latino-americana; se isso é verdade, fracassou

Há alguns dias, o chefão petista Lula da Silva sugeriu que criou o Foro de São Paulo para moderar a esquerda latino-americana. “Fiz questão de chamar todo mundo aqui para dizer para os caras: ‘Ô, cara, a gente pode chegar pelo voto, a gente pode se organizar e acreditar no povo que a gente pode chegar pelo voto’. E obviamente que todo mundo chegou.” Obviamente que não. É um toque de ironia macabra que mais esse gesto de exaltação de um clube de autoritários, que defendeu o “direito” da ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua de prender opositores (inclusive padres), tenha sido feito por Lula num encontro com freiras e padres.

O Foro, uma verdadeira frente ampla autocrática, já nasceu retrógrado, na visita de Fidel Castro a Lula em São Bernardo do Campo, em 1990, quando o déspota cubano instou a esquerda a reagir à queda do Muro de Berlim. Sua primeira Declaração manifestava “um compromisso com a validade dos direitos humanos, da democracia e da soberania popular como valores estratégicos, que impõem um constante desafio às forças esquerdistas, socialistas e progressistas de renovar seus pensamentos e ações”. O fracasso em cada um desses compromissos foi retumbante e catastrófico para os povos de países como Venezuela, Cuba ou Nicarágua, mergulhados sempre mais fundo na miséria econômica, social, política e moral por ditaduras militares comandadas por clãs familiares.

O malogro em “moderar” a esquerda é só mais um pelos quais o Partido dos Trabalhadores (PT) não está disposto a se redimir. Ao contrário, a culpa é sempre dos outros, em especial das conspirações do “imperialismo neoliberal” norte-americano. Não fosse por isso, já disse Lula, Cuba seria a Holanda, ou seja, um regime democrático e capitalista com um irretocável histórico de tolerância civil e religiosa. 

Com cinismo inacreditável mesmo para seus padrões, Lula perguntou, há menos de um ano, “qual é a lógica” de cobrar um limite ao poder de Ortega e não fazer o mesmo quando se tratava da chanceler alemã Angela Merkel, como se as seguidas vitórias eleitorais de Merkel, em eleições limpas, pudessem se comparar ao regime de exceção nicaraguense. Também não faz muito tempo que Lula exprimiu admiração pelo “controle e poder de comando” do Partido Comunista da China – não por acaso, festejado pelo Foro de São Paulo em nota, no último dia 17, na qual cumprimentava o “camarada” Xi Jinping e seu “trabalho excepcional para melhorar as condições de vida de seu povo” – sem dedicar nenhuma palavra de condenação às conhecidas violações de direitos humanos na China.

Se é flagrante que Lula não conseguiu “moderar” a esquerda latino-americana, é questionável se conseguiu moderar seu próprio partido. Pelo que disse aos religiosos, só em 1989 – após a Constituição à qual se opôs – ele se deu conta de que “era possível a gente ganhar pelo voto sem precisar dar um tiro, sem precisar fazer nada de guerra”. De fato, a luta do PT se deu com outras armas: uma oposição irresponsável, que sabotou todo tipo de política econômica na expectativa de que a ruína do País favorecesse os projetos de poder de Lula; e um governo ainda mais irresponsável, que subornou parlamentares, aparelhou a máquina pública e atropelou as regras fiscais para sustentar sua ambição hegemônica ao poder.

Assim como outros próceres autoritários do Foro de São Paulo, o PT, quando fala em democracia, que Lula agora se oferece para salvar, está se referindo a um tipo muito peculiar de democracia – que o digam aqueles que tiveram sua reputação destruída pelos petistas porque ousaram questionar o Partido dos Trabalhadores e seu Grande Líder.

Muitos eleitores depositarão um voto a Lula exclusivamente motivados pela rejeição a Jair Bolsonaro, com sólidas e bem fundadas razões, a começar pelos riscos reais que o bolsonarismo impõe à democracia. Mas que seja um voto sem ilusões. Um novo mandato de Lula (seu terceiro, e o quinto do PT) pode bem ser, na atual conjuntura, um mal menor que um segundo mandato consecutivo de Bolsonaro. Ainda assim é um mal – e bem grande. 

O Estado de São Paulo

O peso do mundo nas eleições de 2022




A política externa entra com força nesta eleição, vinculada a temas como corrupção, pobreza, meio ambiente e democracia. 

Por Duda Teixeira (foto)

Contrariando a tradição brasileira, os temas de política externa ganharam um peso excepcional nesta eleição. Esta semana, uma frase atrapalhada do presidente Jair Bolsonaro sobre refugiadas venezuelanas levou petistas a o acusarem de pedófilo e a pedirem o não reconhecimento do presidente Juan Guaidó — o que implicaria a legitimação da ditadura de Nicolás Maduro. No primeiro debate televisivo do segundo turno — que corre o risco de ser o único — Lula gabou-se de que era convidado para as reuniões de cúpula do extinto G8 e do G20, segundo ele porque o Brasil “cuidava do clima” e tinha baixos índices de desmatamento. Bolsonaro disse que Belo Horizonte não tem metrô porque o dinheiro brasileiro foi para os ditadores venezuelanos Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Nos últimos sete minutos da discussão, quando falou praticamente sozinho, o presidente citou a repressão a padres e freiras pelo ditador nicaraguense Daniel Ortega e a defesa da descriminalização da maconha e da cocaína pelo presidente colombiano Gustavo Petro.

O cardápio é ainda mais variado. Outros assuntos que se destacaram na semana foram o Foro de São Paulo, a assinatura de acordos internacionais para explorar a biodiversidade da Amazônia, a regulação da mídia em Cuba, a falta de carne e a pobreza na Argentina, a nacionalização das refinarias da Petrobras na Bolívia, a invasão da Ucrânia e a negociação de fertilizantes e de diesel com a Rússia para favorecer o agronegócio.

É muita história para uma eleição que, acreditava-se, seria decidida no campo econômico. Em meados do ano, havia um consenso de que os brasileiros votariam pensando na inflação, na fome, na pobreza e no desemprego. O vigor das temáticas internacionais desafia esse entendimento. O que ainda não se pode aferir é qual será a capacidade de esses assuntos determinarem os votos. Na campanha de 2018, o candidato Bolsonaro associou seus rivais ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. Seu programa de governo prometia que o Brasil deixaria de “louvar ditaduras assassinas”. Ele também combateu o confisco do salário dos cubanos do Mais Médicos, a ponto de o regime castrista abandonar o programa antes do final daquele ano. Ao final, contudo, o que conduziu o voto foi o antipetismo, o repúdio à corrupção e a alta criminalidade.

Este ano, a ênfase dada aos temas internacionais é maior porque Bolsonaro espertamente os tem conectado a questões internas. Toda vez que lembra das prisões de padres pelo ditador Daniel Ortega, na Nicarágua, o presidente dá fôlego para as fake news que circularam entre os evangélicos dizendo que Lula fechará igrejas se eleito. Hoje, um em cada três evangélicos acredita nisso, segundo a Quaest. Ao lembrar da proposta do colombiano Gustavo Petro de descriminalizar a maconha e a cocaína, Bolsonaro quer que os 70% dos brasileiros que são contra a legalização das drogas rejeitem o PT — partido que não tem erguido essa bandeira porque sabe da sua impopularidade. “Bolsonaro tem promovido uma intersecção entre temas de política externa com a agenda conservadora de costumes. Com isso, temas que não deveriam ter muito peso acabam ganhando relevância, por causa de uma polarização artificial”, diz o economista e embaixador Sergio Florencio.

O presidente também gosta de ressaltar as crises em países próximos para incutir nos eleitores o medo do comunismo. O Brasil, segundo ele, poderia se tornar uma Argentina ou, pior ainda, uma Venezuela. A estratégia é ridicularizada nas redes sociais por diversas pessoas, incluindo muitas que não são petistas, que dizem que essa é uma possibilidade remota, uma fantasia da cabeça de Bolsonaro. O que não há como saber é se essa chance hoje é baixa porque existe um rechaço a ela na sociedade brasileira, ou se o risco seria pequeno de qualquer maneira. De qualquer forma, a realidade concreta de outros países governados pela esquerda serve como um alerta dessa possibilidade, e a campanha do presidente explora à exaustão o tema. “Este ano, temos visto um aumento da pauta internacional, com atenção para o que ocorre nos países latino-americanos, em especial Argentina, Nicarágua e Venezuela, com governos de esquerda, todos enfrentando crises econômicas, sociais e humanitárias agudas”, diz Dorival Guimarães Pereira Jr., professor de relações internacionais do Ibmec, em Belo Horizonte.

Lula, quando é acusado de ser amigo de ditadores, não busca se desvencilhar deles. Indagado por Bolsonaro, que o acusou de ser um “apaixonado” por Daniel Ortega, o petista respondeu que sentiu “muito orgulho de no dia 19 de julho de 1980 ter participação da comemoração da Revolução Sandinista (de Ortega), que derrubou um ditador chamado Somoza”. Foi uma confirmação daquilo que Bolsonaro tinha dito pouco antes. Normalmente, a saída do PT, quando surge essa crítica, tem sido a de defender a soberania e a autodeterminação dos povos. A ideia é a de que cada povo deve se virar com os seus próprios tiranos, sem interferência externa. “Se Daniel Ortega está errando, que o povo o puna”, disse Lula. O que o petista ignora, ou faz que ignora, é que ditaduras reprimem violentamente a oposição e distorcem as regras do jogo, inviabilizando qualquer troca de poder. Em situações como essa, a pressão externa pode ser a única maneira de mudar alguma coisa, como obrigar Ortega a se sentar na mesa de negociação. A sugestão de Lula ainda desconsidera a noção de que direitos humanos são universais e devem ser defendidos por todos, se preciso com a atuação das organizações internacionais.

Também não se ouviu da parte de Lula qualquer crítica à ditadura venezuelana. O ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, cotado para comandar a diplomacia em um possível mandato petista, defende o reconhecimento da ditadura de Nicolás Maduro. Na terça, 18, Bolsonaro gravou um vídeo ao lado da embaixadora venezuelana María Teresa Belandria pedindo desculpas após falas que indicavam que refugiadas venezuelanas estariam se arrumando para se prostituir. Belandria reporta ao presidente Juan Guaidó, reconhecido pelo Brasil. Após a divulgação das desculpas, petistas imediatamente foram às redes sociais para atacar Guaidó e questionar sua legitimidade. Para os seguidores de Lula, só Maduro, que está sendo investigado por crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, pode representar a Venezuela. “Ao ser criticado, Lula fica limitado ao responder a essas questões porque, de fato, o PT se aliou a essas execráveis ditaduras”, diz o embaixador Paulo Roberto de Almeida. “Como não se sabe se numa próxima presidência de Lula esse apoio continuaria, sua campanha tem dificuldade para se descolar desse legado extremamente negativo.”

Quando trata de diplomacia, o petista toca em temas ambientais e de direitos humanos, como a proteção aos indígenas. Lula também tem ressaltado o isolamento do presidente, que hoje conta com raros aliados no exterior. Na campanha de 2018, o programa de Bolsonaro prometia não desprezar “democracias importantes como EUA, Israel e Itália“. O candidato então tinha afinidade com o presidente americano Donald Trump, com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e com o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini. A derrota dos três em eleições nacionais derrubou as pontes que uniam seus países ao Brasil. Na tentativa de não tornar-se totalmente irrelevante no cenário internacional, Bolsonaro se aproximou de quem se dispôs a aparecer a seu lado, como o húngaro Viktor Orbán, o polonês Andrej Duda, o russo Vladimir Putin e monarcas árabes.

Daria perfeitamente para criticar Bolsonaro sobre suas amizades com autocratas e ditadores. Lula já o chamou de “fascista” várias vezes, mas não vai além disso. Primeiro, porque seria uma contradição enorme que ele, apoiando os ditadores na América Latina, fizesse tal acusação a outra pessoa. Segundo, porque aquele que é o autocrata que mais tem infernizado o mundo, o russo Putin, recebeu o apoio dos dois políticos que disputam o segundo turno. Quando Putin concentrava soldados e tanques perto da fronteira com a Ucrânia, Bolsonaro foi para o Kremlin dizer que o Brasil se solidarizava com a Rússia. Depois de iniciado conflito, ele frisou o “carinho de Putin pelos brasileiros“. Por sua vez, Lula disse em entrevistas para jornalistas que o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky quis a guerra e tentou botar a culpa de tudo na Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan. Por suas falas, o brasileiro foi incluído em uma lista feita pelos ucranianos de pessoas que fazem propaganda pró-Rússia.

Passadas as discussões de campanha, qualquer um que se torne o próximo presidente terá de enfrentar desafios na área externa. Se Lula ganhar, qualquer gesto benevolente em relação a autocratas de esquerda provocará forte reação em parte da sociedade, que desenvolveu alguns anticorpos nos últimos anos. O antiamericanismo arraigado no PT retornará provavelmente com Celso Amorim ou algum indicado seu no comando do Itamaraty, fortalecendo os laços com Venezuela, Irã, China e Rússia. Nos documentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, o PT propõe reconstruir “a cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África” e “fortalecer novamente o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics”. Esse último bloco, aliás, foi criado na gestão de Amorim e tem se tornado um braço da diplomacia chinesa para projetar influência em países em desenvolvimento e se contrapor aos Estados Unidos. O Partido Comunista da China tem instrumentalizado o Brics, e quanto maior for esse grupo, melhor para Pequim. Na quarta, 19, Amorim defendeu a inclusão da Argentina na turma.

Bolsonaro, caso ganhe um segundo mandato, deverá seguir em uma linha parecida com a atual. Seu repúdio aos governos de esquerda não aliviará o isolamento do Brasil na América Latina, onde presidentes de esquerda têm vencido eleições seguidas. A manutenção das políticas ambientais deve fazer com que o país siga como um pária internacional, com americanos e europeus reclamando esporadicamente dos altos índices de desmatamento.

Uma pergunta que fica para o futuro é se o fervor ideológico da atual campanha poderá ser transferido para o Itamaraty em um segundo mandato de Bolsonaro. O risco é baixo. Desde março do ano passado, o governo atenuou sua posição com a substituição do chanceler Ernesto Araújo, que atacava o “comunavírus” e o “globalismo”, por Carlos França, um diplomata discreto e obediente. A mudança acalmou o Congresso e o agronegócio, que tem na China um dos principais destinos de suas exportações. Na próxima legislatura, a boa votação dos partidos oficialistas deve reduzir a dependência do governo do Centrão e dar-lhe mais margem de manobra, mas a situação não deve se alterar. “No geral, o Congresso Nacional sempre foi secundário na definição e proposição de linhas de política externa”, diz João Victor Motta, especialista em relações internacionais e pesquisador do Observatório do Regionalismo. “O limite da ideologização da política externa do Bolsonaro continuará dependendo de algumas elites econômicas internas, como o agronegócio e os industriais exportadores.” Em menos de dez dias, os brasileiros saberão para onde essa história vai.

Revista Crusoé

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