segunda-feira, junho 20, 2022

Aliados tentam levar Bolsonaro a desistir de CPI da Petrobras, por ser um tiro no pé

Publicado em 20 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Arthur Lira da Câmara conversam com Jair Bolsonaro durante coletiva sobre combustíveis no palacio planalto

Aliados acham que CPI pode ajudar a destruir Bolsonaro

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Aliados do presidente Jair Bolsonaro devem tentar convencê-lo a desistir da ideia de patrocinar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras. Em especial, querem lembrá-lo de uma máxima do Congresso: sabe-se como começa uma CPI, mas não como termina.

A avaliação na bancada governista é de que o presidente lançou a ideia em um momento de irritação com o aumento de preços anunciados pela estatal, mas que, com calma, perceberá que a iniciativa seria “um tiro no pé”. Em especial em um ano eleitoral, pode também prejudicar sua base aliada no Congresso.

OPOSIÇÃO ANIMADA – Como mostrou a coluna, a oposição se animou com a ideia de iniciar investigação no Congresso sobre a política de preços e os constantes aumentos no valor dos combustíveis feitos pela petroleira.

Somente em 2022, duas tentativas de abrir CPIs foram enterradas. Justamente pela característica de “faca de dois gumes” desse tipo de investigação.

A oposição tentou, sem sucesso, colher assinaturas para uma comissão que investigasse o suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação tocado por pastores evangélicos. Já governistas responderam com uma CPI para apurar irregularidades em obras durante os governos do PT e de Michel Temer (MDB).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esses aliados de Bolsonaro estão certíssimos. Somente um cabeça avoada como a de Bolsonaro pode entender que um CPI da Petrobras possa ser benéfica ao seu governo. Pelo contrário, vai se tornar um palanque para a oposição desfilar novamente no Congresso, fantasiada de Madre Teresa de Calcutá. Como se vê, o maior inimigo de Bolsonaro é ele próprio, quando exibe sua fulgurante criatividade. (C.N.)


Novo caso de varíola dos macacos no Brasil | Caos na Petrobras

 

Caso não veja as imagens, clique aqui para ver a versão online.
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 EDIÇÃO DA TARDE DE SEGUNDA, 20 DE JUNHO DE 2022

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CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE !

 Por: Marcelo do Sindicato

                                                            Foto Divulgação - Ireuda Silva





O resultado do voto coagido se apresenta através —  da deficiência da máquina pública, do abandono de praças, vias públicas, dos buracos que se apresentam nas ruas e avenidas, da  insuficiencia na saúde pública, dos contratos superfaturados e da inexistência do princípio da boa fé em uma administração pública...


O voto coagido resulta-se  — no nepotismo; na falta de zelo e trato com os recursos públicos; na falta de transparência ; nos escândalos com consultorias; em locações de veiculos em nome de terceiros na estrutura da própria  administração pública a  preços superfaturados;   nos escândalos na licitações; no laranjal; no superfaturamente de compras; na falta de compromissos com os destinos de uma terra, e  assim por diante!


O que esperamos daquele que vai comandar? Acreditamos que aquele (a) que tem o comando faz dele o que quiser, não é bem assim. O maior tirano tem aqueles (as)  que o reconhecem como  governo.


Por isso, se o incompetente, o despreparado, o corrupto e mal educado  estão no comando, há quem os escolhe, os que o legitimam e o aceitam.


Nunca inocente de forma completa os oprimidos, pois eles também tem a sua culpa! É  possível  lutar contra a opressão. Em uma república, em um estado democrático  de direito — esta condição é  uma verdade absoluta.


Os líderes são o resultado do lugar que os geram, das condições  historicas que os formam e sobem ao poder quando o contexto é  favoravel...


Nota a redação deste BlogNão digo que todo povo tem o governo (executivo e legislativo) que merece porque, tal encrenca não é uma questão de mérito não. Na verdade, penso que todo o governo, dum modo geral, nada mais é que uma expressão do espírito público que anima a sociedade. Trocando por miúdos: cada povo tem o governo que pode ter, merecendo ou não a tranqueira que o (des)governa.”(Dartagnam Da Silva Zanela).

Todos queixam-se do prefeito, porém, igual ou pior do que o prefeito são os vereadores que foram eleitos e são pagos para fiscalizar e denunciar, infelizmente com poucas e honrosas excessões  nem fiscalizam nem denunciam, compartilham com todos os desmandos e todas as improbidades cometidas pelo gestor e seus secretários.

Ganham para enrolar, e o pior é que o povo já acostumou e muitos gostam de serem enganados e sofrerem.



6º NOITE: COMECIANTES E SETOR DO ITAPICURU - Jeremoabo - Bahia 2022

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

 


DECISÃO

02/09/2021 06:55

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor.

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, de forma que a divulgação do conteúdo para terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.

"Ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano", afirmou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi.

Divulgação prejudicou membros de clube do Paraná

Na origem do caso, um torcedor foi acusado de postar em redes sociais e de vazar para a imprensa mensagens trocadas em um grupo do WhatsApp, do qual ele participava com outros torcedores e dirigentes de um clube de futebol do Paraná (PR). Segundo os autos, os textos revelavam opiniões diversas, manifestações de insatisfação e imagens pessoais dos participantes, o que resultou no desligamento de alguns membros do clube.

Na primeira instância, o autor da divulgação foi condenado a pagar R$ 40 mil em danos morais aos integrantes do clube que se sentiram afetados pela sua atitude. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), sob o fundamento de que houve violação à privacidade dos participantes do grupo, que acreditaram que suas conversas ficariam restritas ao âmbito privado.

Em recurso ao STJ, o torcedor sustentou que a gravação de conversa por um dos interlocutores não constitui ato ilícito e que o conteúdo das mensagens era de interesse público.

Liberdade de informação e direito à privacidade

Ao proferir seu voto, Nancy Andrighi lembrou que o sigilo das comunicações está diretamente ligado à liberdade de expressão e visa resguardar os direitos à intimidade e à privacidade, protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil, em seus artigos 20 e 21.

Ela destacou que, se o conteúdo das conversas enviadas pelo aplicativo de mensagens puder, em tese, interessar a terceiros, haverá um conflito entre a privacidade e a liberdade de informação, o que exigirá do julgador um juízo de ponderação sobre esses direitos.

"É certo que, ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia", observou a relatora.

No caso analisado, a magistrada ressaltou que, conforme o que foi apurado pelas instâncias ordinárias, o divulgador não teve a intenção de defender direito próprio, mas de expor as manifestações dos outros membros do grupo.

Leia o acórdão no REsp 1.903.273.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1903273
Nota da redação deste Blog - E agora José, vocês que entraram com denunciação infundada, infringindo o artigo 5 inciso X, da Constituição Federal, art. 153 do Código Penal, vão se pegar com quem?
 

Vazar mensagens (e áudios) de WhatsApp é crime?... -

Vazar áudios de WhatsApp é crime e há possibilidade de punição pelo compartilhamento não autorizado de mensagen - Pradamas Gifarry/Unsplash
Vazar áudios de WhatsApp é crime e há possibilidade de punição pelo compartilhamento não autorizado de mensagenImagem: Pradamas Gifarry/Unsplash

Felipe Germano

Colaboração para Tilt, em São Paulo

01/06/2022 04h00


Vazar áudios de WhatsApp é crime e há sim a possibilidade de punição pelo compartilhamento não autorizado de mensagens. A pena pode ser pagamento de multa ou até reclusão, de um a seis meses.

 Esse crime digital está previsto Código Penal Brasileiro, no artigo 153, que criminaliza "divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem"... -


Não faltam ações que condenam pessoas que vazaram conteúdo de grupos de WhatsApp para quem não pertencia ao grupo original. O fundamento é sempre o mesmo: aquelas mensagens eram direcionadas para quem estava no grupo. Ao vazar esse conteúdo, gerando danos, o responsável pode responder por danos materiais e morais...


 - Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2022/06/01/vazar-mensagens-e-audios-de-whatsapp-e-crime.htm?cmpid=copiaecola

Há ainda os conteúdos de foro íntimo, direito à intimidade e à vida privada, previsto no artigo 5, inciso X, da Constituição Federal....

Carlos Affonso, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

.. - 

 https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2022/06/01/vazar-mensagens-e-audios-de-whatsapp-e-crime.htm?cmpid=copiaecola - 



Agressores de mulheres, agressores da imprensa, agressores de idosos, praticantes de nepotismo e improbos

 

Na tentativa de encobrir desmandos adminstrativos , na tentativa  de apagar da memória do povo mais de  124 processos (O Jusbrasil encontrou 124 processos de Derisvaldo José dos Santos nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TSE. ), na tentativa de encobrir a ineficiência da vigilância sanitária principalmente das criminosas aglomerações patrocinadas pelo prefeito que era o primeiro a desrespeitar seus Decretos, pensaram em encontrar um " boi de piranha" para camuflar todos os desmandos praticados pela gestão municipal de Jeremoabo e seus aloprados, articularam jogar no colo do presidente da ONG-TransparenciaJeremoabo no intuito de atingir o empresário Adalberto (Beto)  responsabilizando um audio adqurido de forma ilicita  ao arrepio da Lei, senão vejamos:

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

                                                               (...)

A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/


Nota da redação deste Blog -Querer através de intimidação calar a imprensa, calar uma Ong, perseguir um empresário por exercer seu direito de cidadania,  é um dos sinais mais tristes de degradação moral e da sordidez espiritual,  que esse atual (des)goveno implantou em Jeremoabo comportando-se como carpideiros da políticagem; servindo apenas de pretexto para exibir virtude, ficar bem na fita e sabotar o adversário .

Os que denunciaram Beto, deveriam demonstar indignação contra as improbidades que domina a admnistração municipal, sem qualquer preocupação com a vida humana por falta de saúde, de educação, de segurança e saneamento básico.

Quando a indignação é seletiva, não é indignação que se trata, apenas estrategia e método de politiqueiros e paus mandados, para calar a imprensa.

Para não alongar muito essa matéria, reproduzirei alguns vídeos concernentes as atitudes dos donos da verdade, da honra e da moralidade, que  estão cobrando reparos contra o cidadão Beto. pessoas essas de  "moral ilibada".





 








Petrobras, lesa a pátria




Os bombardeios da Petrobras atingem todo o território, as pessoas, que usam gás, diesel, gasolina e dependem do transporte

Por Vittorio Medioli (foto)

Se a Ucrânia sofre, mas resiste, à invasão do exército da Rússia, o Brasil já foi dominado pela invasão silenciosa, mas implacável da Petrobras, dominadora da nação que escravizou para obter lucros insuportáveis. 

Se a Petrobras é sinônimo de tirano, déspota, cínico, monstro sádico e fora de controle, cabem medidas para evitar a derrota de um país, recuperar a soberania perdida, apesar do monopólio de extração, do refino e outras condições especiais para ter uma troca de benesses, tranquilidade e equilíbrio estratégico. Uma pátria não se submete a seu produto, e acionistas que compraram ações de uma estatal monopolista sabiam as vantagens e os riscos que corriam. Monopólio de capital aberto é um paradoxo, que não se pode valer apenas de vantagens únicas e descartar a função “nacional e social”. 

A cada mínima oportunidade, apesar de ser uma das maiores produtoras de petróleo do planeta, aplica reajustes incompatíveis com sua posição de empresa que desfruta dos benefícios e do controle do governo federal como maior acionista. 

Os bombardeios da Petrobras atingem todo o território, as pessoas, que usam gás, diesel, gasolina e dependem do transporte. Isso atinge cruelmente a população mais carente, mesmo sem tanque de guerra, metralhadoras, e com viés de lucros nunca vistos, incompatíveis com um monopólio a serviço de uma nação. A ignorância de apelar ao interesse do acionista minoritário é lorota; acionista que se associou a um monopólio estatal estava ciente de participar de situações diferenciadas do normal.   

O Conselho de Administração da Petrobras se tornou mais poderoso que o governo federal, o Congresso Nacional e o STF juntos, refratário a qualquer apelo de bom senso; avança como rolo compressor sobre a economia popular, determina a fome de vasta parcela da população, ameaça a soberania e a integridade de uma nação. Já viu? Incompatível até com a democracia. 

“Moderação” seria a palavra-chave para transitar num momento extremamente favorável à própria Petrobras, entregue a uma curriola de imbecis incapazes de administrar os fatores favoráveis em suas mãos e que apelam radicalmente à conveniência tomada emprestada de situações internacionais diferentes das brasileiras de hoje. Se não sabem encontrar fórmulas compensatórias, se não sabem alocar parte dos lucros exorbitantes que chovem no seu quintal, que se demitam. Peguem na nobre enxada e vão capinar. O Brasil e sua economia valem até mais que a Petrobras nas mãos de idiotas, supostos fundamentalistas liberais que não se satisfazem por lucros de R$ 1 bilhão por dia. 

Ora, o paradoxal é que estamos sendo atacados pelo que é nosso, do povo brasileiro. 

A Petrobras, indomável por fora, apesar das reiteradas mudanças na presidência, não se pode excluir neste momento que seja movida por interesse eleitoral, já que sinais insofismáveis se registram desde o aumento gigantesco dos combustíveis no começo de maio. As pesquisas de todos os institutos detectaram uma queda da popularidade de Bolsonaro, supostamente o maior responsável pela condução da estatal, que lhe fugiu do controle. O aumento, ainda desproporcional, gera perda irreparável de intenções de votos. 

Querem dar a eleição a seus rivais na bandeja? Revoltando o trabalhador, o pequeno empreendedor, o cidadão? 

Desde o início do ano, a popularidade de Bolsonaro e suas intenções de voto aumentaram 10 pontos, até esbarrarem no iceberg que furou seu casco, com o aumento de 25% do diesel no começo de maio. Concomitantemente, afundou 3 pontos, e nestes últimos deve sumir nos abismos do oceano eleitoral. Inegáveis também para uma estatal os efeitos colaterais, que são, ao contrário, estimulados com frieza cruel. 

Dois aumentos que representam 42% a mais sobre o diesel em seis semanas. Obviamente insuportável, intolerável para uma estatal que tem no seu principal acionista, o povo brasileiro, a razão de existir. 

Por lei, “o monopólio da União na exploração e produção de petróleo e gás natural” cabe à Petrobras e lhe dá o direito de escolha de qualquer jazida, restando às demais empresas as reservas menos rentáveis. Tudo isso foi esquecido? 

  Neste momento é preciso avaliar seriamente o crime de “lesa-pátria”, considerado na na Lei 7.170/1983. Definem-se nela os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e no artigo 20 se determina pena de três a dez anos para quem, em relação à pátria, consuma atos que possam ser considerados, entre outros, atitudes de “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. O Conselho da Petrobras executa, ipsis litteris, a demolição da economia nacional, destroçando cinicamente a pátria, que passa a ter o direito de se defender. Ainda se for por interesse político, pouco importa, o ato de devastar a nação oblitera em gravidade qualquer motivação, que parece menor e impensável ao legislador de quatro décadas atrás. 

A Câmara dos Deputados deve abrir uma CPI amanhã, mas antes disso tem que exigir da Petrobras a revogação do último aumento, a revisão de sua metodologia de preços, e deve impor ainda o sequestro dos lucros da estatal acima de um nível razoável para usá-lo em compensações para a nação. 

Também é imprescindível reabrir a investigação sobre a centena de bilhões destinados à construção de refinarias, que custaram 28 vezes mais do que num país desenvolvido de verdade e custam agora passar por toda essa crise.

O Tempo

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