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segunda-feira, março 07, 2022

Mourão se afasta de Bolsonaro | Arthur do Val fica isolado | Jade do BBB criticada

 

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Rui se diz otimista com realização de festas de São João na Bahia: 'Possibilidade concreta'

por Lula Bonfim

Rui se diz otimista com realização de festas de São João na Bahia: 'Possibilidade concreta'
Festa de São João no Pelourinho | Foto: Carol Garcia / GOVBA

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta segunda-feira (7), que está otimista quanto à realização das festas de São João no estado em 2022. De acordo com ele, se os números de casos da Covid-19 continuarem caindo, as festividades juninas terão grande chance de serem liberadas na Bahia.

 

“Estou otimista com os números referentes ao coronavírus não só na Bahia, mas no Brasil e no mundo. Com a queda de casos se mostrando consistente, há uma possibilidade concreta de ter festa de São João neste ano”, afirmou o governador, em publicação nas redes sociais.

 

Rui também comentou sobre as chances de flexibilizar o limite de público tanto nos eventos quanto em estádios de futebol. Entretanto, o petista rejeitou a possibilidade de permitir a não utilização de máscaras nos espaços públicos.

 

“Se o número de casos de coronavírus continuar caindo ao longo da semana na Bahia, flexibilizaremos ainda mais o público em eventos e em estádios. No entanto, ainda não temos no horizonte a flexibilização do uso de máscaras. Achamos precipitado considerar isso agora”, comentou Rui.

 

Na última sexta-feira (4), o governador já havia comentado tanto sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de público em eventos quanto sobre os planejamentos para as festas de São João (relembre aqui). A última vez que a Bahia comemorou oficialmente as datas dos santos juninos foi em 2019.

Bahia Noticias


Municípios da Bahia terão perdas R$1,4 bilhão com a redução do IPI

Municípios da Bahia terão perdas R$1,4 bilhão com a redução do IPI
Foto: Reprodução/Pixabay

A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para a linha branca de 25%, exigida pelo governo federal, causará perdas de R$1,4 bilhão aos municípios da Bahia, entre 2022 e 2024. Estima-se que as perdas sejam de R$443,3 milhões em 2022, R$475,1 milhões em 2023 e  R$516,7 milhões em 2024.

 

Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia e repudia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais.

 

Segundo o Decreto publicado pelo Ministério da Economia, estima-se uma redução na arrecadação desse imposto no total de R$19,5 bilhões em 2022. Como os Municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM será de R$4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 Municípios.

 

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.

 

Veja a tabela com estimativa da renúncia do IPI por Unidade da Federação (em R? milhões).

 

Para recuperar apoio feminino, Bolsonaro lota sua agenda nesta terça-feira, o Dia da Mulher


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Damares vai ajudar Michelle, que será a grande anfitriã

Flávia Said
Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disponibilizou parte de sua agenda para comemorar o Dia da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8/3). Com o dia cheio, os encontros são parte da estratégia para recuperar terreno do bolsonarismo entre as mulheres. Pesquisas têm apontado que o titular do Palácio do Planalto não tem boa performance no eleitorado feminino, que mostra preferência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Neste dia 8, o mandatário vai receber um grupo para café da manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, às 8h.

MICHELLE E DALMARES – O evento é organizado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e também contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Na sequência, às 10 horas, Bolsonaro irá participar de uma celebração pública no Palácio do Planalto, alusiva à data.

À tarde, às 15h, também no Alvorada, a agenda deixa as mulheres e passa para a campanha entre os evangélicos, e cerca de uma centena de pastores vai se reunir com o presidente.

PRIORIDADE À FAMÍLIA – “Vamos discutir, conversar o que era o Brasil até pouco tempo e o que é o Brasil hoje em dia no tocante à família”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha de Roraima na manhã desta segunda-feira (7/3), referindo-se à reunião com os pastores.

O encontro com essas lideranças evangélicas havia sido adiantado pela coluna de Ricardo Noblat, no Metrópoles. Além dos pastores, devem estar presentes integrantes da bancada evangélica no Congresso, que reúne 114 deputados e 14 senadores.

Bolsonaro ainda informou que, na semana que vem, terá “grande encontro” com lideranças católicas. Apesar de possuir grande proximidade com agremiações evangélicas, o presidente diz ser católico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Na verdade, Bolsonaro não é católico nem evangélico, embora tenha sido batizado nas duas versões. Desde os tempos em que era capitão e planejava atos de terrorismo para defender aumento salarial dos militares, passando depois pelas rachadinhas, que formaram seu patrimônio imobiliário, adquirido em espécie, Bolsonaro sempre cultuou o Deus Dinheiro, mostrando-se sempre um grande abnegado. Seu último batismo foi em 2016, no Rio Jordão, pelas mãos santas do Pastor Everaldo Pereira, aquele que depois seria preso por corrupção. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)


Jornalista da cidade de Riachão do Jacuípe-Bahia protoclou na Câmara de Vereadores um pedido de Instalação de uma Comissão Parlamentar Processante

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Nota da redação deste BlogA Jornalista Alana Rocha havia planejado Protocolar um pedido de CPI, porém como a mesma explica no vídeo acima, achou mais conveniente e prático Protocolar  o Pedido de Instalação  da COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE, que no meu entender qualquer vereda é caminho; isso porque trata-se de uma REPRESENTAÇÃO OFICIAL, onde os vereadores toman conhecimento de supostas ilicitudes praticadas pelo gestor da sua cidade.

Através desse ato os vereadores estão na obrigação de apurarem sob pena de  ser afastados e presos pelo crime de prevaricação caso não fiscalizem!

ENTENDA COMO FUNCIONA  A  COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.

A Comissão de Investigação e Processante pode ser instaurada para apurar infrações políticas-administrativa do prefeito, no desempenho de sua função e segue o rito processual determinado pelo Decreto-lei 201/1967.  O procedimento de investigação inicia-se com uma denúncia, que pode ser feita por qualquer eleitor, como é o caso da comissão instaurada em Barra Mansa, vereador ou pelo presidente da Câmara. (Nosso grifo))

Na primeira sessão após o  recebimento da denúncia, o presidente da Câmara determina sua leitura  e votação sobre a abertura da comissão. A decisão é realizada pela maioria dos votos dos vereadores presentes. Na mesma sessão, caso seja aprovada a abertura da comissão, já são sorteados seus membros e eleita a constituição da comissão. Estes procedimentos aconteceram na sessão de terça-feira, 07 de maio, em que a comissão foi aberta e constituída da seguinte forma: Ademilson Pereira Câmara, presidente; Rodrigo Drable, relator e Cláudio Cruz, membro.

A partir da instauração da comissão, o acusado é notificado para apresentar defesa-prévia. O prazo de 90 dias para conclusão do processo começa a contar da data de notificação do acusado, neste caso o prefeito Jonas Marins. A notificação deve acontecer em até 5(cinco) dias e caso o prefeito não esteja no município, a notificação é realizada através de publicação em órgão oficial, duas vezes, com intervalo mínimo de três dias entre uma publicação e outra.

O acusado tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive, com rol de testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresenta parecer sobre a continuidade ou não do processo, que deve ser apreciado e votado  pelos demais vereadores.

Caso seja aprovada a continuação do processo de investigação, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitiva das testemunhas arroladas. Após concluída a instrução, a comissão abre prazo de cinco dias para o acusado apresentar suas razões escritas.

Encerrado o prazo para apresentação das razões do acusado, a comissão emitirá parecer pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando ao presidente da Câmara a convocação de sessão de julgamento.

Durante a sessão de julgamento, são lidas as peças do processo, que forem solicitadas pelo prefeito e pelos vereadores, que terão o tempo de 15 (quinze) minutos para se pronunciarem, caso desejem. O acusado terá o tempo de 2 (duas) horas para fazer sua defesa, pessoalmente ou através de procurador. Em seguida, é realizada a votação nominal, para cada infração denunciada. O acusado será afastado definitivamente do cargo se 2/3 dos vereadores o condenarem em quaisquer das infrações denunciadas.

O presidente da Câmara deverá comunicar à Justiça Eleitoral o resultado do processo, qualquer que seja. Se houver condenação, o presidente expede decreto legislativo afastando o prefeito. Caso o prefeito seja absolvido, o processo é arquivado.

http://camarabarramansa.rj.gov.br/atividades/noticias/1288-entenda-como-funciona-a-comissao-de-investigacao-e-processante#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20de%20Investiga%C3%A7%C3%A3o%20e%20Processante%20pode%20ser%20instaurada%20para,Decreto%2Dlei%20201%2F1967.

J

Paulo Afonso: Mulher que teve imagens íntimas divulgadas em app recebe apoio

por Francis Juliano

Paulo Afonso: Mulher que teve imagens íntimas divulgadas em app recebe apoio
Foto: Reprodução / Divulgação

A seção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, em Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, manifestou solidariedade a uma moradora vítima de divulgação de fotos íntimas. A nota foi publicada neste domingo (6) nas redes sociais do órgão e partiu da Comissão da Mulher da OAB local.

 

Segundo informações da instituição, o caso veio a público no dia 25 de fevereiro e teve como vítima uma mulher que atua como dentista. Um ex-namorado dela é apontado como o autor do crime após as imagens íntimas, com fotos e vídeos, se espalhar nas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp.

 

“Não há causa que justifique a violência íntima praticada a uma mulher, seja em âmbito doméstico e familiar, seja em âmbito externo. A postura de Miss Lene Almeida Soares, de não se curvar aos caprichos do agressor e em registrar os fatos é digna do enaltecimento por esta Comissão e deve servir de exemplo a tantas anônimas para denunciarem perante as autoridades os ex-parceiros, maridos, namorados, vizinhos que violaram seus direitos humanos, principalmente a intimidade e/ou integridade física e psicológica, a paz, a tranquilidade e suas condições de mulheres”, diz trecho da nota.

Bahia Notícias

Com nova reviravolta, PP não descarta rompimento com PT

por Anderson Ramos

Com nova reviravolta, PP não descarta rompimento com PT
Foto: Divulgação

A revelação feita pelo senador Jaques Wagner de que o governador Rui Costa não vai renunciar e cumprirá o seu mandato (veja aqui), não caiu nada bem na cúpula do PP. A expectativa dos progressistas, mais precisamente do seu presidente na Bahia, João Leão, era de assumir o Palácio de Ondina por nove meses, o que seria um sonho para o atual vice-governador.

 

Um importante integrante do partido confidenciou ao Bahia Notícias que é real a possibilidade de rompimento do PP com a base governista e o consequente apoio do partido a ACM Neto (UB). Nas palavras dele, abrir espaço na cabeça de chapa para Otto Alencar já era ruim, e ceder para um nome com menor musculatura é pior ainda.

 

Wagner garantiu que o PT vai indicar um quadro para a cabeça de chapa e segundo ele, três nomes estão na disputa: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues e o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano, que segundo apuração do BN, desponta como favorita na disputa (veja aqui).

 

“Wagner é um nome grande, ceder espaço para ele é uma coisa, nós aceitamos tranquilamente. Otto tem o mesmo tamanho que a gente, e isso já era ruim, mas abrir para um nome menor é ainda mais problemático”, analisou. “Se essa bagunça continuar, pode preparar a cadeira pra Neto”, completou ironizando.

BAHIA NOTÍCIAS

Líder do partido de Bolsonaro na Câmara já foi petista, mas diz que não isso não interessa mais

Publicado em 7 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Altineu Cortes diz que foi candidato sem ser “ligado ao PT”

Bruno Góes
O Globo

A trajetória política do novo líder do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Altineu Côrtes (RJ), sintetiza bem a caminhada de grande parte dos seus colegas do Centrão. Embora hoje se declarem alinhados com o titular do Palácio do Planalto, muitos deles engrossavam as fileiras de alguns dos adversários do atual governo.

No caso de Côrtes, o parlamentar não só esteve ao lado dos que agora são considerados inimigos, como já foi um deles. E, num passado nada distante, abriu fogo contra um aliado de primeira hora do presidente da República, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.

LÍDER REBELDE – Desde que Bolsonaro assumiu, Côrtes nem sempre seguiu a cartilha do chefe do Executivo. Num dos episódios mais emblemáticos de descompasso, ele se posicionou de forma contrária a projetos caros ao presidente, como o que propunha a instituição do voto impresso no país, que acabou sendo derrubado pela Câmara.

Ele também é a favor da legalização dos jogos no Brasil, como bingos, cassinos e jogo do bicho. O tema foi aprovado pela Casa, e Bolsonaro já adiantou que vetará a proposta, caso ela seja chancelada pelo Senado.

Quando questionado em plenário sobre seu grau de fidelidade, Altineu Côrtes afirma que segue a orientação do partido. “Bolsonaro não estava errado (no caso do voto impresso). Minha posição seguiu a orientação do partido. Eu sigo a orientação do PL. Quase 100% dos deputados foram juntos. Só achamos que não tínhamos como implantar o sistema para essa eleição, que isso poderia não dar certo” — argumentou.

CASO SILVEIRA – Nos bastidores, recentemente, ele também evitou abraçar um projeto de Bolsonaro para o Rio, domicílio eleitoral de ambos. No mês passado, o presidente havia deixado claro a aliados que gostaria de levar para o PL o deputado Daniel Silveira — que chegou a ser preso após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — para concorrer ao Senado. A ideia não foi bem recebida pela sigla, e Silveira optou por filiar-se ao PTB.

Nesse caso, Côrtes admite que seu plano era diferente do apresentado pelo presidentecorreligionário. “O Romário (senador) é o candidato do PL. E nós não tivemos nenhuma conversa com ele (Silveira) aqui no estado” — alega o líder do PL.

Hoje, o líder do PL e o presidente da República dividem o mesmo quadrado partidário. Nem sempre foi assim. Em outros tempos, o deputado fluminense já foi filiado ao PT e brigou para ter sua imagem vinculada ao ex-presidente Lula, o principal adversário de Bolsonaro na briga pela reeleição.

CANDIDATO PELO PT – Em 2008, aos 39 anos, Côrtes disputou a prefeitura de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, pelo PT. Era uma missão difícil, pois enfrentava a máquina do município, comandada por Aparecida Panisset (PDT). Favorita, ela irritou o adversário ao usar a imagem do então presidente na propaganda eleitoral.

Para conquistar a reeleição, Panisset tentava surfar na aprovação popular de quase 80% de Lula àquela altura. O ato gerou uma reação contundente. A campanha do PT foi à Justiça Eleitoral e conseguiu barrar o uso da imagem. Côrtes venceu na Justiça e perdeu nas urnas, vendo Panisset ser reeleita.

Sobre o passado petista, o deputado argumenta que “nunca foi ligado ao PT”. Afirma que, à época, a legenda de esquerda foi a única solução encontrada para disputar a prefeitura, após ter sido traído pelo então governador do estado, Sérgio Cabral, que lhe negou a candidatura pelo MDB.

CONTRA WEINTRAUB – Em 2019, quando o PL ainda não integrava a base do governo na Câmara, Côrtes entrou em confronto direto com o então ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular da pasta gravou um vídeo em que responsabilizava os parlamentares da bancada do Rio pelo corte de verbas da reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio meses antes.

A resposta de Côrtes veio em plenário. “Bolsonaro foi deputado nesta Casa por muitos anos. O mínimo que os deputados têm que ser aqui, e eu não cito sigla partidária, é respeitados pelos ministros” — cobrou, antes de partir para o ataque: “O ministro gravou um novo vídeo, achincalhando a bancada do Rio de Janeiro(…) O ministro faz um vídeo, uma tremenda palhaçada. Ele tem mais o que fazer, porque a educação está com muito problema”.

Deixando o passado para trás, na opinião dos bolsonaristas, o que importará é atuação do novo líder no ano eleitoral.

Alckmin se encontra com Carlos Siqueira e acerta a filiação ao PSB para ser o vice de Lula

Publicado em 7 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Siqueira confirma Alckmin no PSB, mesmo sem federação

Andréia Sadi
G1 Brasília

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (dia 7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo. Siqueira confirmou ao blog a informação, após encontro nesta manhã com o ex-tucano.

“Ficou acertado que ele entra no PSB, só falta agora a data da filiação. A conversa foi excelente”. Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial.

“Ele vai ser o vice, se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A informação de Andréia Sadi é importantíssima e fortalece bastante a candidatura de Lula da Silva, que está provocando uma rebelião interna contra Alckmin, comandada por dois ex-presidente petistas – Rui Falcão e José Genoino. No entender de Lula, isso não é problema e vai confirmá-lo como seu vice.

Lula sabe que precisa muito de Alckmin, porque nada mudou e o PT continua a deter apenas cerca de 33% dos votos, percentual que o levará inexoravelmente ao segundo turno. É aí que surge o problema. Se o adversário for Jair Bolsonaro, passa a ser certíssima a vitória de Lula. Porém, se outro candidato derrotar Bolsonaro e chegar ao segundo turno, as possibilidades de o PT voltar ao poder passam a ser muito menores.

Justamente por isso, com o apoio entusiasmado da grande imprensa, Lula tenta desesperadamente destruir os principais adversários – Sérgio Moro e Ciro Gomes. Está tudo no ar, é certo apenas que o primeiro turno será uma eleição disputadíssima e somente Lula está confirmado entre os dois primeiros. O resto é silêncio, como dizia Érico Veríssimo, enxergando longe entre o tempo e o vento. (C.N.)  

‘Kit Pneus’: prefeito de Manaus lança programa para beneficiar mais de 8 mil trabalhadores

 

O prefeito de Manaus, David Almeida, durante o lançamento do programa "Kit Pneus". (Altemar Alcantara / Semcom)

Com informações da assessoria

MANAUS — O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou nesse domingo, 6, o programa “Kit Pneus” para beneficiar mais de 8 mil trabalhadores. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou a importância do programa para as categorias que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.

“Queremos que seja uma ação de Estado, não só de governo, que esse programa possa ser anual. Com esse programa nós temos a oportunidade de mudar a vida de todas essas categorias. Serão doados mais de 16 mil pneus, nós estamos melhorando a vida desses trabalhadores que saem de casa de madrugada para buscar sustento da sua família e que sofreram durante a pandemia, é para isso que estamos trabalhando, por uma cidade melhor”, destacou o prefeito durante coletiva de lançamento no Centro de Convenções de Manaus Professor Gilberto Mestrinho, o “Sambódromo”, no Dom Pedro I, zona Centro-Oeste.

O projeto é realizado por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e vai beneficiar com mais de 16 mil pneus, aproximadamente, 2 mil taxistas, 3 mil mototaxistas, 3 mil motoboys, 300 condutores de vans escolares e outros 250 de táxi-frete.

“Manaus é uma das melhores cidades para se empreender e isso é empreendedorismo, nós já estamos abrindo o acesso para que todos façam a inscrição. Isso é uma nova visão e nova perspectiva do uso dos recursos públicos, o prefeito David Almeida nos orientou e hoje já estamos entregando, vamos acessar todo mundo, e o projeto vai chegar em várias zonas da cidade”, destacou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior.


O secretário da Semtepi, Radyr Júnior. (Altemar Alcantara / Semcom)

Agradecimento

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (SindMoto), Rodinei Ramos, o projeto é positivo, pois, segundo ele, a pandemia afetou o faturamento da categoria, causando dificuldades financeiras para a realização das manutenções no veículo.

“Gratidão ao prefeito, esse kit veio em boa hora e para nós é uma satisfação, essa atitude de ajudar todas as categorias é muito importante. Fomos muito afetados com a pandemia e agora estamos felizes com esse programa”, concluiu.

O critério de escolha dos beneficiados será baseado na Lei Municipal nº 12.009/2009. É necessário que os trabalhadores estejam regularizados junto ao sindicato de cada categoria e juntos aos órgãos fiscalizadores do município e do Estado. Os recursos são do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).


Mototaxistas durante o lançamento do programa. (Altemar Alcantara / Semcom)

Como se inscrever

Os contemplados devem acessar o endereço www.kitpneus.am.gov.br para inscrição e, em seguida, colocar a especificação dos pneus, após dez dias, será enviada a licitação em lote e em aproximadamente 45 dias, os itens já serão distribuídos. O projeto “Kit Pneus” vai contemplar um jogo de pneus para as cinco categorias. Inicialmente, o projeto não contempla motoristas de aplicativos, mas esse benefício será anual, assim, a categoria pode ser incluída no ano seguinte.

Republicação gratuita, desde que citada a fonte. REVISTA CENARIUM


Texto copiado de:

https://revistacenarium.com.br/kit-pneus-prefeito-de-manaus-lanca-programa-para-beneficiar-mais-de-8-mil-trabalhadores/


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