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terça-feira, fevereiro 01, 2022

Vacinação sem reforço valerá por nove meses na UE




Para viajar pelos países do bloco europeu, será necessário ter tomado a segunda dose menos de 270 dias antes. Depois desse prazo, sem um booster, passa-se a ser considerado não imunizado.

Viajar sem vacina de reforço contra covid-19 na União Europeia (EU) ficará mais difícil a partir desta terça-feira (1º/02). Os certificados de vacinação passam a valer apenas nove meses sem o reforço. Após este período, seus portadores passam a ser considerados não vacinados. Isso significa que, para viajar pelos países do bloco europeu, poderão ter que apresentar testes negativos de covid-19 ou mesmo cumprir quarentena.

"Isso reflete o declínio da proteção da vacina e destaca a importância de um reforço", disse o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders.

O certificado de vacinação da UE consiste em um código QR criado diretamente após a imunização em consultórios, centros de vacinação e farmácias. O código pode ser exibido num aplicativo pelo smartphone e lido digitalmente.

Regras diferentes internamente em cada país

Internamente, cada um dos 27 Estados-membros da UE poderá definir suas próprias regras para ingresso, por exemplo, em restaurantes e eventos. No entanto, todos os países do bloco "são convidados a se alinhar com o período de validade estabelecido em nível europeu", informou a Comissão Europeia em comunicado.

Na Alemanha, atualmente, por exemplo, não há regulamentação que limite o período de reconhecimento dos certificados de vacinação. Porém, quem tomou a dose de reforço fica liberado de testes para o novo coronavírus em muitos lugares.

Na União Europeia, a partir de terça-feira, para as vacinas de duas doses, o prazo de validade é de 270 dias após o recebimento da segunda. Nos países que exigem apenas uma dose para recuperados da doença, esse período é contado a partir da aplicação. O mesmo vale para a vacina de dose única da Janssen.

Também entram em vigor nesta terça-feira novas regras sobre como as doses de reforço são mostradas nos certificados de vacinação: "3/3" para as vacinas de Pfizer-BioNTech, Moderna e AstraZeneca, e "2/1" para a da Janssen. Os certificados já emitidos em outro formato terão que ser corrigidos e reemitidos.

Que países exigem certificado de vacinação

Cada vez mais países estão impondo passaportes de vacinação contra a covid-19 ou obrigando funcionários de setores específicos a estarem vacinados. No entanto, poucos estão exigindo de toda a população que se vacine.

Em dezembro, o Equador se tornou o primeiro país do mundo a tornar obrigatória a imunização contra o coronavírus, inclusive para as crianças maiores de cinco anos.

Na Ásia Central, a vacinação é obrigatória para maiores de 18 anos no Tajiquistão e no Turcomenistão; e no Pacífico, na Micronésia. Os indonésios, em teoria, são obrigados a se vacinar desde fevereiro de 2021 – mas, na prática, menos da metade da população cumpriu a regra, até o momento.

A Áustriaserá o primeiro país da União Europeia a impor a vacinação a todos os maiores de 14 anos, a partir de sexta-feira. Aqueles que descumprirem a regra poderão pagar multa de 600 euros (cerca de R$ 3.570).

Na Alemanha, o Bundestag (câmara baixa do parlamento), debate um projeto de lei sobre a obrigatoriedade da vacina, apoiado pelo chanceler federal Olaf Scholz. A partir de 16 de março, a imunização será obrigatória para algumas profissões, como socorristas e enfermeiros. Na Itália, Grécia, França, República Tcheca e Inglaterra, algumas categorias também são obrigadas a se vacinar.

Obrigatoriedade para idosos

Vários países europeus se concentram nos idosos, que têm maior probabilidade de desenvolver formas graves da doença. Por isso, na Itália, todos os maiores de 50 anos devem estar vacinados a partir de 15 de fevereiro. Na Grécia, há a obrigatoriedade de vacinação para maiores de 60 anos desde o início do ano.

Alguns países foram mais longe, como a Hungria, onde as empresas podem punir seus funcionários por não se vacinarem.

No Panamá, o presidente Laurentino Cortizo decretou vacinação obrigatória para todos os funcionários públicos. E cada vez mais países, como a Arábia Saudita, estão exigindo que se mostrem certificados de vacinação para viajar ou frequentar locais públicos fechados.

No Marrocos, o certificado é necessário para entrar em hotéis, restaurantes, cafés, lojas, instalações desportivas e escritórios públicos, assim como para sair do país, e na Tunísia para acesso a escolas, cafés, bancos e escritórios administrativos. No Quênia, é necessário um passe de vacina para transportes e espaços públicos.

Na Itália, o passe é necessário desde janeiro para usar transportes e ingressar em hotéis, restaurantes, feiras e congressos, além de piscinas e academias. Na França, a mesma regra deve passar a valer em breve.

Alguns países, como a Nova Zelândia e a Austrália, permitem a entrada em seus territórios apenas a vacinados, como mostrou o episódio, noticiado mundialmente, com o tenista Novak Djokovic que não pôde disputar o Aberto da Austrália e teve que deixar o país por não estar vacinado.

Deutsche Welle

Congresso Nacional e STF voltam das férias com agenda quente



 
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2, após o recesso iniciado antes do Natal. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias aguardam análise dos parlamentares na Câmara e no Senado. Os temas são diversos e incluem ações de enfrentamento às enchentes de fim de ano, propostas para saúde e educação e validação do salário mínimo. Também volta a operar nesta semana o Judiciário, que tem na pauta do Supremo Tribunal Federal uma ação do PDT sobre a Lei da Ficha Limpa, entre outras.

Outro tema relevante que terá impacto no pleito de outubro é a definição das federações, que prevê a união de partidos por um período mínimo de quatro anos e impõe a aliança em todas as disputas. O Supremo julgará ação do PTB contestando a liberação de federações e deve se pronunciar também sobre o prazo limite para a formalização dessas alianças, provocado pelo PT. Além de acionar o STF, os petistas se aliaram a PSB, PV e PC do B para pedir ao Tribunal Superior Elteioral (TSE) a mesma prorrogação da data limite. Entre as siglas interessadas em construir federações, PSDB e Cidadania têm negociações mais avançadas.

Do total de Medidas Provisórias aguardando análise no Congresso, 16 foram publicadas durante o recesso. Outras serão votadas porque estão em regime de urgência, uma delas trancando a pauta de votações no Senado, ou por estarem próximas do prazo em que perdem a vigência.

Confira as principais votações do Congresso e do Judiciário na volta do recesso:

Congresso

    Enfrentamento às enchentes

Os parlamentares vão analisar duas medidas provisórias editadas em janeiro e que abriram crédito extraordinário para corrigir os danos causados pelas chuvas que atingiram diversas regiões do País. Segundo informações do Congresso, parte da verba também será destinada para apoio aos Estados da Região Sul, afetados com forte estiagem.

    Salário mínimo

Também nesta semana os congressistas vão analisar a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo de 2022 em R$ 1.212 mensais. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado, a medida precisa ser validada pelo Congresso para continuar valendo após o fim de sua vigência, que expira em abril.

    Vacinas

Também está na pauta a MP 1081/21, que autoriza o Poder Executivo a doar imunizantes contra a covid para outros países, por intermédio do Ministério da Saúde, em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida prevê que as doações sejam efetivadas por termo firmado entre os governos federais dos dois países. As despesas decorrentes do transporte das vacinas serão bancadas pelo destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal.

    Prouni

O Congresso analisa esta semana a MP 1075/21, que permite o acesso de estudantes de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Se aprovada pelos parlamentares, o programa deixará de ser exclusivo para alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral e passará a incluir quem estuda em escola particular sem bolsa.

Judiciário

    Ficha Limpa

Na volta dos trabalhos, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça novamente sobre uma ação movida pelo PDT que questiona o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até então, só o relator, o ministro Nunes Marques, havia depositado seu voto.

A Corte também vai prosseguir com a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata de correções nas políticas de segurança pública do Rio de Janeiro e prevê a criação de um plano de redução da letalidade policial no Estado. A análise da arguição é esperada com expectativa por movimentos sociais em prol da população que vive nas favelas, que defendem mudanças nas táticas de operações policiais nessas localidades.

    Federações

Esta semana, o tribunal deve julgar uma ação movida pelo PTB que questiona a legalidade das federações. A relatoria do caso é do ministro Luís Roberto Barroso. Foi ele quem determinou, no ano passado, em decisão provisória, que a lei que permite a união entre os partidos é válida. O PTB argumenta que o dispositivo burla a vedação às coligações nas eleições proporcionais. Ação do PT pedindo a prorrogação do prazo para formalizar eventuais federações também será analisada.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar petição do PT, ao lado de outros partidos de esquerda (PSB, PV e PC do B), também solicitando mais tempo para fechar as negociações. As siglas querem adiar a data limite de início de março para início de agosto. A federação é a aposta de partidos menores para sobreviver à cláusula de desempenho; as legendas precisam superar um número mínimo de votos e representantes eleitos para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV.

Estadão / Daynews

Quimicamente insustentável

 




Por Fernando Gabeira (foto)

Em sintonia com a ciência, estamos focados no aquecimento global. Mas o planeta está sendo atacado em outros flancos. É bom saber, para efeito de sobrevivência. Um estudo realizado pelo Centro de Resiliência de Estocolmo concluiu que a poluição química passou dos limites. A produção aumentou 50 vezes nos últimos 50 anos e deve aumentar na mesma quantidade até 2050.

Tive notícia desse estudo no blog Mar sem Fim, de João Lara Mesquita. Mas ele foi publicado também na revista Environmental Science & Technology.

O que significa passar dos limites? O espaço operacional foi ultrapassado, superando a capacidade global de avaliação e monitoramento dos resíduos químicos.

Essa é uma história longa. O jornal inglês The Guardian falou sobre o perigo que os pesticidas produzem ao atingir insetos não alvos e desequilibrar o ambiente. Lá atrás, houve um livro seminal chamado “A primavera silenciosa”. Sua autora, Rachel Carson, abordou o tema do excesso de defensivos, no caso o DDT, por um ângulo extraordinário: a desaparição dos pássaros.

O próprio governo americano, em 1959, encontrou níveis perigosos do herbicida aminotriazole nos mirtilos. Surgiu até uma canção, “Cranberry Blues”, que dizia: “Se quer ter certeza de que não vai ficar doente, não toque num oxicoco nem com uma vara de três metros”.

Os tempos são outros: piores agora. Aqui no Brasil, em Alter do Chão, no Pará, as águas azuis do lugar foram transformadas por uma espessa camada marrom. Era resultado do desmatamento, mas também do garimpo que usa mercúrio em grande quantidade.

O mercúrio é um produto que faz mal à saúde indiscutivelmente. Mas há outros muito mais difíceis de serem detectados.

Trabalhei em dois casos, nos quais senti essa dificuldade. Um deles foi na zona rural de Petrópolis. Dezesseis recém-nascidos morreram num curto espaço de tempo. Investiguei o lugar e constatei que havia uma plantação de tomates e muitas caixas vazias de agrotóxico. Os tomates estavam numa elevação, e provavelmente a chuva levou agrotóxico para o riacho onde as famílias lavavam as mamadeiras.

Outra experiência foi em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Havia muita depressão e suicídio entre os plantadores de fumo. Eles trabalhavam com produtos químicos organofosforados. Houve um relatório de um grupo interdisciplinar denunciando o fato, e passei uns dias na região.

Tanto em Petrópolis quanto em Venâncio Aires, sem a pesquisa mais profunda, inclusive com análise dos corpos, foi difícil avançar com as suspeitas.

Os efeitos de produtos químicos são cumulativos. Não acontecem no imediato. Pesquisas com golfinhos, por exemplo, já mostram que, apesar de habitarem o mar alto, já estão contaminados.

Importante conversar sobre isso no Brasil. O governo Bolsonaro bate recordes na aprovação de agrotóxicos. Em 2019, aprovou 474; em 2020, 493; no final de 2021, já eram 1.558. O país tornou-se um líder global no setor, com um total 3.618 agrotóxicos, alguns proibidos na Europa.

A pesquisa sueca tem muito a ver com nossa realidade, pois aqui se usam entre 12 e 16 quilos de agrotóxicos por hectare, segundo o atlas organizado pela professora Larissa Bombardi: “Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil”.

O resultado disso é que, em grande parte de comunidades pesquisadas, encontram-se 27 tipos de toxinas na água. Se há um território exemplar de onde a poluição química saiu do controle, este país é o Brasil.

Dentro dos limites, será importante recuperar o controle. Nada contra o agronegócio. Em primeiro lugar, trata-se de um tema essencial para a saúde das pessoas, embora no momento nosso foco seja a pandemia e seus efeitos.

Mas um trabalho de revisão da política ultraliberal de Bolsonaro interessa estrategicamente ao agronegócio. Para ocupar de forma permanente um lugar de destaque no planeta, terá de se adequar às preocupações dos próprios consumidores.

No momento, o foco é o aquecimento global, mas a poluição química corre por fora.

O Globo

A banalização da mentira




Já se perguntou o quanto um ato corriqueiro pode estar impregnado de vilania e perversidade?

Por Ana Cristina Rosa (foto)

Já se perguntou o quanto um ato corriqueiro pode estar impregnado de vilania e perversidade? Em meio ao agravamento da pandemia no Brasil, não bastasse a ausência de uma campanha oficial de esclarecimento, um empresário gaúcho resolveu pagar para prestar um desserviço público. Colocou dois carros de som a fazer propaganda antivacinação infantil contra a Covid em Novo Hamburgo.

Dos alto-falantes, ouvia-se: "Atenção, pais. Nós todos temos o dever de saber que não é obrigatória a vacina experimental em nossos filhos. (...) E os fabricantes não garantem a eficácia (...). A escolha é sua, pai!". Mentiras deslavadas.

Entidades científicas mundo afora já atestaram que os imunizantes aplicados contra o coronavírus no país são seguros e eficazes. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a obrigatoriedade da vacinação nos casos recomendados por autoridades sanitárias.

Vacinas são a melhor arma para preservar vidas frente à pandemia. Tanto que a maioria dos casos graves e das mortes pela variante ômicron têm ocorrido entre quem não tomou o imunizante ou não completou o esquema vacinal.

A Covid-19 está entre as dez principais causas de mortalidade infantil segundo o Ministério da Saúde. Matou mais de 1.500 crianças e causou 2.400 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica no Brasil. Há estimativas que apontam números superiores.

Diante dos fatos e na ausência de uma campanha oficial de esclarecimento, é aterrorizante que para algumas figuras públicas o perfil do dito "cidadão do bem" corresponda ao de disseminadores de mentiras com potencial letal. Nas redes sociais, teve deputado federal apoiando e qualificando o empresário como "patriota".

Num cenário de agravamento da pandemia, quem espalha fake news antivacina ameaça a saúde pública, em tese pode responder por apologia ao crime (infração de medida sanitária preventiva) e jamais deveria ser tomado como modelo de cidadão que ama a pátria.

Folha de São Paulo

A turba persecutória difama e comete falsas acusações de racismo

 




A narrativa identitária que restringe aos brancos ocidentais a culpa pela escravidão de negros merece ser chamada de negacionista, já que esse termo foi criado no pós-guerra para se referir ao genocídio de um outro povo, o judeu.

Por Bruna Frascolla (foto)

Quando a politização está em alta, há um jeito fácil de distinguir entre o homem de fibra e o covarde: basta perguntar qual é o preço que o homem paga pelo seu posicionamento. Um professor de federal concursado, que fica diante do computador repetindo slogans identitários em rede social, paga alguma coisa por isso? Nada; muito pelo contrário. Ele joga para a torcida. Sabe muito bem que o governo federal nada pode contra os seus vencimentos. Quem pode, na verdade, são os coletivos identitários.

Como opera um coletivo? Mira professores insubmissos ao dogma. O professor pode até ser de esquerda, pode até concordar com muitas coisas do identitarismo – mas se suas ideias pisarem num único calo, ele estará na mira. Uma vez na mira, um ato em particular pode desencadear a ação dos coletivos. Eles criam abaixo-assinados difamando o professor, acusando-o de ter cometido os crimes que são imputados coletivamente a homens, brancos heterossexuais, caso ele seja essas três coisas ao mesmo tempo. Tais crimes são assédio sexual, racismo e homofobia (que o STF decidiu ser crime). Como Gabriel Giannatasio, da UEL, é as três coisas ao mesmo tempo, teve de se defender desse tipo de ação coordenada. Saiu-se bem, esse historiador de direita que trabalha em Londrina. Do outro lado do país, em Salvador, um professor negro, racialista, com histórico em movimentos de esquerda, porém antipetista militante, passou por situação idêntica, excetuando-se a acusação de racismo. Trata-se de Fernando Conceição, professor de Comunicação da UFBA. Também se saiu bem e conseguiu manter o emprego.

Tipicamente, ao menos antes da eleição de Bolsonaro, os coletivos contariam com todo o apoio institucional. O departamento, a direção da faculdade e a reitoria facilitariam a vida dos coletivos e dificultariam a vida do professor. Para se ter uma ideia do dia-a-dia de um acadêmico não alinhado, peço que o leitor pense na relação da OAB de Felipe Santa Cruz com os advogados antipetistas que você conhece. Agora imagine que esses advogados têm que olhar todo dia para a cara de Felipe Santa Cruz e seus aliados. É fácil uma corrente política minoritária capturar órgãos por meio de eleições. No caso das federais, esses órgãos afetam muito mais as vidas dos acadêmicos do que a OAB a dos advogados.

No frigir dos ovos, essa ingerência acaba causando o aumento de adesões à corrente minoritária. Acaba sendo um ímã de covardes. Misturando-se à turba persecutória, os covardes sabem que não estarão do lado dos perseguidos.

O mais novo alvo

Para o professor Rafael Ruiz, o momento estourou. Ele é professor de História das América da Universidade Federal de São Paulo (Unifeso) e às vezes escreve artigos para este jornal. Espanhol de nascimento, com muitas décadas de Brasil, sua área de estudo o obriga a conhecer a história dos impérios maia e asteca, bem como as atividades dos guaranis que zanzavam entre o Paraguai e São Paulo. Olhando seu currículo, podemos ver que a preocupação com os direitos dos índios esteve presente na trajetória acadêmica deste espanhol que escolheu o Brasil para viver.

Rafael Ruiz não é engajado em política partidária; prefere tratar de literatura ou, no máximo, do problema político que via diante dos olhos na Unifesp: a intolerância à diferença.

Vendo circular a carta aberta em defesa de Antonio Risério, que é justamente em favor de uma causa que o mobiliza, ele poderia ficar quieto para evitar problemas. No entanto, agiu como esperaríamos do autor destas palavras: “o que mais surpreende é o silêncio (cúmplice?) […] de tantas e tantas instituições livres e democráticas que sempre antes levantaram a sua voz para defender a liberdade de expressão, de opinião e de pensamento […] e agora permanecem calados, como se se tratasse do filme O silêncio dos inocentes. Que aconteceu com todos eles? Não têm receio de que a censura se instaure de novo no País?”. Ele não ficou em silêncio e assinou a carta. E chegou a hora de pagar o preço.

Intimidação sem razão

O Centro Acadêmico de História da Unifesp redigiu uma carta aberta de repúdio contra o professor. Pode ser lida na íntegra aqui. Nela, o “Centro Acadêmico de História da Unifesp repudia veementemente o conteúdo racista desta carta [em defesa de Risério] e convoca toda a comunidade discente, entidades estudantis e, principalmente, o Departamento de História da UNIFESP, a se posicionar contra os documentos já citados, condenando de maneira enfática o apoio de um professor de nosso departamento aos argumentos expostos em ambas as publicações [o artigo de Risério e a carta], que são, no mínimo, conspiracionistas e nutrem desonestamente movimentos racistas, revisionistas e mentirosos, afinal, como sabemos, racismo reverso não existe”. Como de costume, ninguém atenta aos casos trazidos por Risério; em vez disso, repete o dogma segundo o qual “racismo reverso não existe”. (Razzo já tratou do assunto e eu não tenho nada a acrescentar agora.)

No mais, chamam de racista a carta feita por Eli Vieira e por mim, e assinada por mais de 800 pessoas. Isso é difamação. É caso de processo, e depende de nossa boa vontade não processar. Vocês podem ler a nossa carta aqui. Ela não tem nada de racista e está fundada no consenso do pós-guerra em torno dos direitos humanos. Para que não restem dúvidas quanto ao caráter difamatório, consta que “é essencial todo o apoio às organizações que combatem diariamente atitudes e discursos criminosos, veiculados, inclusive, na carta de apoio a Antônio Risério”. É possível ter boa vontade caso os anônimos e os dois alunos retirem o que disseram e peçam desculpas ao Prof. Rafael Ruiz.

Para piorar, a carta não revela um nível de conhecimento histórico aceitável para alunos de História do nível superior. Faz parecer que a instituição da escravidão é uma invenção racista (de brancos contra negros) e capitalista, quando não é. A escravidão existiu em todos os continentes, praticada por gente de todas as cores contra gente da mesma cor. A escravidão é infinitamente mais velha do que o capitalismo: é provável que seja tão velha quanto a humanidade.

É de se esperar que historiadores acadêmicos não sejam negacionistas daquilo que o historiador Tidiane N’Diyae chamou de “genocídio ocultado” no título de sua famosa obra, que versa sobre o tráfico árabo-muçulmano de escravos negros pagãos, que eram castrados antes de serem exportados. A narrativa identitária que restringe aos brancos ocidentais a culpa pela escravidão de negros merece ser chamada de negacionista, já que esse termo foi criado no pós-guerra para se referir ao genocídio de um outro povo, o judeu.

A reação do departamento

Resta saber se o Departamento de História irá, por tibieza, passar o recibo de baixeza intelectual e moral. Como não há aulas presenciais, não vão conseguir inventar acusação de assédio sexual contra os professores. Se o departamento baixar a cabeça, é certo que esses anônimos difíceis de dimensionar (notem que uma porção de entidades assina, e apenas duas pessoas com nome próprio o fazem) aparecerão com mais notinhas contra quem quer que viole o dogma da vez. (E sempre aparecem novos dogmas – ano retrasado você era obrigado a dizer que homem fica grávido? Se der a mão, pedem o braço. Não deixam em paz.)

Se o departamento não baixar a cabeça, o que é que esses anônimos covardes irão fazer? Demitir o departamento inteiro? Isso não tem nenhum precedente, nem mesmo na época do PT.

Mas a pergunta fundamental talvez seja: se o professor baixar a cabeça, conseguirá ainda sentir respeito por si próprio?

Gazeta do Povo (PR)

Subvariante da Ômicron é mais infecciosa que "original", diz estudo




Pesquisa analisou infecções em mais de 8.500 lares dinamarqueses

Por Nikolaj Skydsgaard 

Copenhague - A subvariante BA.2 da Ômicron, que rapidamente assumiu o controle na Dinamarca, é mais transmissível do que a mais comum, BA.1, e mais capaz de infectar pessoas vacinadas, mostrou estudo dinamarquês.

O estudo, que analisou infecções pelo novo coronavírus em mais de 8.500 lares dinamarqueses entre dezembro e janeiro, concluiu que as pessoas infectadas com a subvariante BA.2 tinham aproximadamente 33% mais chances de ser transmitida a outras pessoas, em comparação com as infectadas com BA.1.

Em todo o mundo, a subvariante BA.1 "original" é responsável por mais de 98% dos casos de Ômicron, mas sua prima próxima BA.2 rapidamente se tornou a cepa dominante na Dinamarca, destronando BA.1 na segunda semana de janeiro.

"Concluímos que a Ômicron BA.2 é substancialmente mais transmissível do que BA.1, e que também tem propriedades imunoevasivas que reduzem ainda mais o efeito protetor da vacinação", disseram os autores do estudo.

A pesquisa, ainda não revisada, foi conduzido por especialistas do Statens Serum Institut (SSI), da Universidade de Copenhague, da Estatísticas da Dinamarca e da Universidade Técnica da Dinamarca.

“Se você foi exposto à Ômicron BA.2, tem 39% de probabilidade de ser infectado em sete dias. Se tivesse sido exposto à BA.1, a probabilidade era de 29%", disse à Reuters o principal autor do estudo, Frederik Plesner.

Isso sugere que a BA.2 é cerca de 33% mais infecciosa do que a BA.1, acrescentou.

Casos de BA.2 também foram registrados nos Estados Unidos, no Reino Unido,na  Suécia e Noruega, em extensão bem menor do que na Dinamarca, onde representa cerca de 82% dos casos.

Reuters / Agência Brasil

Doações de deputada e de investigado por desvio de emendas reforçam caixa do PL




O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, arrecadou uma quantia milionária graças a doações vultosas feitas por parlamentares - entre os quais um investigado por suspeitas de desvios de emendas -, por advogados e por empresários ligados à cúpula da legenda. Nos últimos anos, as contribuições renderam ao menos R$ 3,7 milhões à sigla controlada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto.

A principal doadora é a deputada Magda Mofatto (dir.) (GO), esposa do presidente do diretório goiano, Flávio Canedo. Condenado por tortura em segunda instância, ele foi considerado ficha-suja e não pôde concorrer à Prefeitura de Caldas Novas, em 2020. Entre 2017 e 2020, a deputada repassou R$ 1,1 milhão ao diretório nacional.

Ela fez 31 transferências no período, sendo 26 de R$ 1,6 mil e outras cinco que variaram de R$ 180 mil a R$ 300 mil. Este valor é quase dez vezes superior ao salário da deputada, de R$ 33,7 mil. A doação mais recente, conforme os registros disponíveis, foi em maio de 2020, de R$ 280 mil. Aliado de Bolsonaro, o casal posou para fotos com o presidente na cidade goiana três meses depois, quando ele foi a Caldas Novas receber uma homenagem.

Assim como outros partidos, o PL prevê contribuições obrigatórias para aqueles que exercem mandatos eletivos e também para filiados, além de contribuições voluntárias. Tais valores se somam ao repasse do Fundo Partidário na manutenção da legenda. Em 2020 (último dado disponível), por exemplo, o PL recebeu R$ 1,2 milhão em doações para uma receita total de R$ 181 milhões.

A doação em si não significa qualquer irregularidade. O financiamento empresarial das campanhas foi banido, mas pessoas físicas podem contribuir para partidos e campanhas eleitorais, respeitado um teto calculado sobre o total de rendimentos. O que chama atenção no caso da deputada Magda Mofatto é que está acima da média das demais contribuições. O líder do partido na Câmara, Wellington Roberto, por exemplo, só fez transferências de R$ 1,6 mil. Questionada sobre o motivo das doações, a deputada disse que não comentaria.

À Justiça Eleitoral, Mofatto declarou em 2018 um patrimônio de R$ 28 milhões, o que a torna, ao menos em tese, a deputada mais rica da Câmara. A fortuna cresceu ao longo dos três mandatos em Brasília. Em 2010, quando eleita pela primeira vez, declarou R$ 12,7 milhões em bens. Quatro anos depois já tinha R$ 20,9 milhões.

Na Câmara, a deputada tem atuação discreta. Pró-armas, teve destaque em junho passado ao protagonizar vídeo no qual aparecia a bordo de um helicóptero com um fuzil em mãos e criticava a demora das forças de segurança de Goiás para capturar o criminoso foragido Lázaro Barbosa, que matou quatro pessoas da mesma família no Distrito Federal.

Outra fonte de receitas importante do PL é o deputado Josimar Maranhãozinho (MA), além de pessoas ligadas a ele. O parlamentar também multiplicou a fortuna enquanto deputado. Declarava R$ 463 mil, em 2008. Em 2018, disse ter R$ 14,5 milhões em bens, sendo R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo. Nesses dez anos, Josimar venceu todas as eleições e a política era a sua principal atividade.

Ao PL, ele doou R$ 327,2 mil. Em abril de 2020, foram R$ 150 mil em uma única transferência. Na época, ele já estava na mira da Polícia Federal por suspeitas de desvios de emendas parlamentares. Em outubro daquele ano, os agentes flagraram Maranhãozinho manipulando uma grande quantidade de dinheiro vivo dentro de seu escritório político em São Luís (MA).

No fim do ano passado, a Polícia Federal revirou 27 endereços ligados ao deputado para o inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é que o dinheiro encontrado com o parlamentar tenha sido obtido por meio do direcionamento de licitações em favor de empresas de fachada controladas por ele.

As doações do grupo de Josimar Maranhãozinho ao caixa do partido somam R$ 597 mil. Além do próprio deputado, dois advogados ligados a ele fizeram repasses. Um deles, José Luna dos Santos, atua nos processos de prestação de contas do parlamentar. Foram quatro repasses, num intervalo de um pouco mais de um mês, que somaram R$ 120 mil.

Ao Estadão, ele disse que doou espontaneamente porque acredita nos projetos políticos de lideranças do PL e de outros partidos do Maranhão. "Tenho intimidade com bons políticos do Maranhão, que acho que vão colocar o Maranhão para frente. Por isso faço a doação. Doo para o partido e o partido distribui conforme achar que deve distribuir. Eu olho o programa partidário, gostei e resolvi doar", afirmou.

Outro doador ligado a Maranhãozinho é José Sekeff. Lotado no gabinete do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), recebe R$ 11,4 mil mensais. Ele fez oito repasses entre os dias 6 e 20 de maio de 2020 que somaram R$ 150 mil. O valor corresponde a quase um ano de salários. Ao Estadão, disse que advoga para vários partidos no Maranhão, de modo que o assessoramento parlamentar não é a única fonte de renda: "Se fosse a única atividade, não daria para sobreviver, não. É pouco".

O terceiro maior doador da sigla é o ex-deputado Bernardo Santana, de Minas Gerais. Advogado e ligado a empresas mineradoras, ele é filho do atual presidente do diretório mineiro do PL, o ex-deputado José Santana. Em 2019 e 2020, repassou R$ 200 mil ao partido de Valdemar Costa Neto. Procurada, a equipe do Santana informou que ele estava em viagem e não poderia comentar. No Estado, ele declara estar afastado da vida partidária desde 2016 e que só se envolveu com ela quando exerceu mandato, de 2011 a 2014.

Estadão / Dinheiro Rural

EUA recebem resposta por escrito da Rússia sobre proposta em relação à Ucrânia




WASHINGTON - Os Estados Unidos receberam um documento por escrito da Rússia depois que Washington enviou respostas por escrito na semana passada às demandas de Moscou no impasse sobre a Ucrânia, disse um porta-voz do Departamento de Estado nesta segunda-feira.

"Podemos confirmar que recebemos um follow-up por escrito da Rússia. Seria improdutivo negociar em público, então deixaremos para a Rússia se eles quiserem discutir sua resposta", declarou o porta-voz.

"Continuamos totalmente comprometidos com o diálogo para abordar essas questões e continuaremos a consultar nossos aliados e parceiros, incluindo a Ucrânia", acrescentou o porta-voz.

Por Humeyra Pamuk

Reuters / SWI

OCDE dá nova chance ao Brasil; Lula recusou convite em 2007 - Editorial




Depois de levar quase cinco anos analisando pedido do governo brasileiro para ingressar em seus quadros, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou na semana passada convite para o Brasil iniciar negociações com vistas à adesão. Como o processo de conformidade envolve a aprovação de 253 dispositivos legais, as discussões podem consumir de três a cinco anos. O tamanho da economia brasileira, o fato de o país já ser signatário de mais de cem convenções da entidade e sua importância geo-política podem reduzir esse prazo, a depender, claro, de quem vença a eleição presidencial deste ano.

Uma das cláusulas mais importantes da OCDE é a do compromisso com a democracia. Países sem democracia não são aceitos. Quem é membro e a desrespeita é expulso. Outro aspecto relevante é a Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras. Por esse acordo, os países-membros são obrigados a aprovarem lei que determine a abertura de ações judiciais, no país de origem, contra empresários e executivos acusados de pagamento de propina a autoridades de outras nações. É esse tipo de instrumento que tem permitido ao governo americano prender e processar pessoas acusadas de corrupção fora dos Estados Unidos - um exemplo é o escândalo envolvendo a Fifa.

Se um país é integrante da OCDE, o prêmio de risco exigido por investidores nacionais e estrangeiros na compra de títulos emitidos pelo governo soberano e por empresas privadas é menor. Isso se deve ao entendimento de que a economia dessa nação segue regras rígidas de governança. Pode-se dizer que, se o Brasil entrasse hoje para a entidade, o Banco Central não precisaria elevar a taxa básica de juros (Selic) aos níveis projetados pelo mercado - mais de 12% ao ano até dezembro. Não se trata de mágica. Para uma nação fazer parte da OCDE, seu ambiente institucional altera-se de tal forma que a confiança dos investidores em suas leis e instituições muda de patamar e, consequentemente, torna-se desnecessário cobrar mais caro para financiá-la.

Não fazer parte da OCDE é exemplo do atraso que alguns setores impõem à coletividade no Brasil. Por trás da resistência há dois fatos enraizados na vida nacional: a tendência histórica de isolamento em relação ao mundo e o apego de certas instituições e segmentos da sociedade a ideologias anacrônicas. No primeiro caso, destacam-se grupos acostumados a ter proteção do Estado. São os setores da economia arredios à abertura comercial e à adoção de padrões de governança vigentes nos ambientes de negócio dos EUA e da Europa ocidental e, graças à OCDE, de parcela significativa de países do Leste Europeu. Nas nações regidas por códigos e leis definidos no âmbito da entidade, a relação das empresas com o Estado é pautada pela impessoalidade e a tolerância zero com desvios, tanto no que diz respeito à legislação quanto à conduta moral de empresários e executivos.

No segundo grupo de resistência à entrada do Brasil na OCDE pontuam segmentos da burocracia estatal, como o Itamaraty, detentor do monopólio das relações institucionais do país com o exterior. Não se trata de visão única ou mesmo majoritária do serviço diplomático, mas de forte sentimento anti-americano forjado durante a segunda metade do regime militar, nos estertores da Guerra Fria.

A ditadura acabou em 1985, o Muro de Berlim foi derrubado seis anos depois, a Guerra Fria acabou no início da década de 1990, mas a posição altaneira dos “barbudinhos” do Itamaraty, como são chamados esses diplomatas, manteve-se predominante. Nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), esse grupo perdeu hegemonia, o que permitiu ao Brasil reaproximar-se dos EUA.

Em dezembro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou fato inédito ao ser recebido, antes de assumir a Presidência, pelo então presidente George W. Bush na Casa Branca. Os dois se deram tão bem que, em meados de 2003, realizou-se em Washington o encontro de cúpula com a maior presença de ministros dos dois governos na história. Como disse certa vez o ex-embaixador do Brasil nos EUA, ministro e deputado Roberto Campos, “o Brasil não perde a oportunidade de perder oportunidades”.

Nos anos seguintes àquela reunião, o comando do Itamaraty sabotou a aproximação com os EUA. Em seu livro de memórias, o embaixador Rubens Barbosa revela que Vera Pedrosa, então subsecretária de assuntos políticos do Itamaraty, disse o seguinte a Donna Hrinak, embaixadora americana em Brasília: “Os EUA não são uma prioridade para o Brasil”. O devaneio anti-EUA do período Lula - seguido de total ausência de relacionamento nos 5,5 anos de Dilma - provocou prejuízo tangível. Em 2007, o Itamaraty tomou decisão monocrática de barrar interesse manifesto da OCDE de convidar o país a se associar à entidade.

Valor Econômico

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