Vereador que não fiscaliza, prevarica

      É dever do vereador fiscalizar se o dinheiro do povo, pago com impostos, é revertido para o próprio povo.  Essa função fiscalizadora não se restringe somente em matérias de ordem orçamentárias e financeiras da prefeitura. Os vereadores podem também julgar as infrações político-administrativas do prefeito, vice-prefeito e principalmente as deles.

   Quem tem conhecimento de um crime e não toma providências, prevarica. Pelo menos foi assim que aprendi na minha terra. Entendo que o vereador tem que fiscalizar, não só o Executivo, como também o que está sendo gasto na Câmara porque é dinheiro público. A população tem o direito de saber como eles estão gastando o dinheiro que é de todos nós.

    Segundo o Código Penal, prevaricar é "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" Portanto, se os vereadores tomaram conhecimento das inúmeras denuncias que pairam sobre a gestão da ex-vereadora Chica Nunes e nunca ousaram apurar, acho que prevaricaram. Pois é obrigação deles apurar e denunciar ao Ministério Público.

     Tem sido evidente o despreparo e a negligência dos nossos parlamentares no cumprimento da mais importante das suas funções, ou seja, fiscalizar.
Existem provas contundentes de que a Câmara, sob a presidência de Chica Nunes e do controle financeiro de Lutero Ponce, como primeiro-secretário, em 2005 e 2006 efetivou procedimentos administrativos que denotam superfaturamento e existência de notas frias ou clonadas.

     A função fiscalizadora dos vereadores pode ser exercida tanto individualmente como por comissão permanente designada para esse fim, ou por
comissões especiais de investigação. O que mais choca em tudo isso, é que apesar de tantas denuncias de corrupção que recai sobre aquela Casa de Leis,
até o momento não vimos por parte dos “nobres edis” a vontade política de apurar. Esperava-se no mínimo que eles exercessem suas obrigações legais buscando a punição daqueles que se desviaram da boa conduta.

    Se os vereadores, nos âmbitos de suas competências podem julgar o prefeito e aos seus pares em determinadas infrações político-administrativo, não é justo que a população fique aí a ver navios. Que se apure a verdade e, quem tiver que ser punido, que seja. Corrupção é crime e quem comete merece ir  para a cadeia. É no mínimo hipocrisia o que o presidente do Legislativo cuiabano está fazendo contra militantes do CLTP (Comitê de Luta pelo Transporte Público).
Ele tem dito na mídia que está chocado com alguns insignificantes quadros oficiais com caras de parlamentares que foram quebrados num protesto
recente. E qualifica a atitude do CLTP como depredação do patrimônio público.Ora, a postura do presidente da Câmara no trato da coisa publica não é digna de acusar ninguém. Quem cometeu o crime mais grave? Os jovens que quebraram alguns quadros ou quem através de atos de improbidades lesou todos
os cidadãos deste município?

    Uma das funções mais importante da Câmara é justamente fiscalizar como o dinheiro do povo está sendo gasto. Repito, o vereador tem que fiscalizar,
não só o Executivo, como o Legislativo também. Ou os nossos parlamentares não sabem disso ou se omitem propositalmente de usar as ferramentas legais de fiscalização.Vereador que não fiscaliza, prevarica. Mas, prevaricar ou omitir-se também é crime. Prevaricar é um crime de quebra da lealdade ao dever. Portanto, eles terão que responder por isso.

     Antonio Cavalcante Filho é coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE-MT) (mcce9840mt@ig.com.br)

Brasileiro causa tumulto ao ir buscar Lamborghini de R$ 22 milhões em Londres

por Folhapress

Foto: Reprodução/Youtube TheTFJJ

Um empresário brasileiro radicado em Londres comprou uma rara Lamborghini Sián, em Londres, no valor equivalente a R$ 22,5 milhões. Porém, no momento em que ele foi retirar o veículo da concessionária acabou criando um tumulto nas ruas.
 

O empresário Henrique Grossi optou por levar para casa o primeiro esportivo híbrido leve da marca. Os curiosos se aglomeraram na frente do local no intuito de tirar fotos e registrar o momento. Tudo foi documentado em um canal de YouTube.
 

São apenas 63 modelos no mundo e um deles está na garagem de um brasileiro. Segundo o Autoesporte, o carro traz o motor a combustão V12 6.5 aspirado de 785 cavalos. A potência chega a 819 cavalos e atinge 100 km/h em apenas 2,8 segundos.
 

Grossi também tem outras máquinas. Além do novo modelo, na cor cinza com detalhes chamativos em vermelho e em fibra de carbono, na garagem dele é possível ver que há um McLaren Senna, uma Ferrari Portofino e uma Lamborghini Aventador S. O empresário ainda ostenta um jato particular para oito passageiros.

Bahia Notícias

Documentos recebidos pela CPI contradizem Pazuello sobre crise de oxigênio em Manaus

Publicado em 3 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Nomeado novo estrategista do governo, Pazuello parece meio esquecido

Natália Portinari e Julia Lindner
O Globo

Documentos recebidos pela CPI da Covid revelam que o governo do Amazonas, após contato com Eduardo Pazuello, alertou oficialmente o Exército sobre o risco de desabastecimento de oxigênio para pacientes com Covid-19 em Manaus em 7 de janeiro. O material, analisado por consultores da comissão, contradiz a versão do ex-ministro da Saúde – que, em depoimento no Senado, disse ter sido informado sobre a real situação do colapso nos hospitais apenas em 10 de janeiro.

Um dos documentos examinados pela CPI é o depoimento prestado à Polícia Federal (PF) pelo secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus José Barroso Campêlo. Ao falar sobre o colapso em Manaus, ele disse ter sido avisado em duas reuniões no dia 7 de janeiro pela empresa White Martins, maior fornecedora local de cilindros de oxigênio, de “problemas de natureza logística” para atender os hospitais.

DISSE O SECRETÁRIO – Campêlo relatou à PF que, diante dessa informação que, segundo ele, não esclarecia a real situação, “fez contato telefônico com o ministro da Saúde (Eduardo Pazuello), tendo relatado o conteúdo da reunião com os representantes da White Martins e solicitado o apoio logístico para a realização do transporte de oxigênio de Belém para Manaus”.

Em outro depoimento, prestado à Procuradoria da República do Amazonas e em posse da CPI, o secretário de Saúde do Amazonas detalhou o contato telefônico com Pazuello. “Logo que eles (representantes da White Martins) saíram, eu liguei para o Pazuello. Era por volta de oito horas. Prontamente, ele me atendeu. Eu expliquei a situação, dessa demanda…Então, ele falou: ‘Pede para o Wilson (Lima, governador do Amazonas) ligar para o general e fazer o pedido’”, disse Campêlo.

E-MAIL AO COMANDO – Poucas horas depois, às 23h45, Campêlo enviou um e-mail contendo um ofício formal endereçado ao Comando Militar da Amazônia. No documento, o secretário de Saúde do Amazonas diz:

“Dada a iminência do esgotamento do referido insumo (oxigênio) e como forma de manter o serviço em lume, resguardando a vida dos pacientes internados na Rede Estadual de Saúde, a empresa informou que possui o oxigênio no Estado de Belém/PA”.

O documento ainda destaca que “a carga precisa chegar até as próximas 24 horas” e pede um contêiner com capacidade para 31.500 kg.

MINISTRO AVISADO – Segundo pessoas que acompanharam as tratativas, o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi avisado do ofício da Secretaria de Saúde do Amazonas e armou uma operação para levar tanques de oxigênio da White Martins de Belém para Manaus. O insumo foi transportado por meio de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia seguinte, 8 de janeiro, chegando em Manaus às 20h55.

Após analisar a farta documentação recebida pela CPI, senadores querem reconvocar Pazuello para prestar um novo depoimento, ainda sem data marcada. O ex-ministro da Saúde, que nega ter se omitido, deve ser confrontado novamente com documentos que revelam a cronologia da crise em Manaus.

O depoimento de Campêlo, programado para 15 de junho, deve servir também para coletar informações sobre o colapso em Manaus e apontar as contradições de Pazuello.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se sabe, o secretário de saúde do Amazonas e o governador estão na mira da Polícia Federal por malfeitos (como dizia Dilma Rousseff) no combate à pandemia. O secretário Campêlo foi preso ontem, no Aeroporto de Manaus, quando voltava de viagem. Mesmo assim, os depoimentos serão importantes, seja na CPI ou na cadeia, por vídeoconferência. (C.N.).

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Comissão aprova texto para todos os desembargadores se candidatarem em eleições do TJBA

por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira

Foto: Joilson César/ Ag Haack/ Bahia Notícias

Relator do processo apresentado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Jatahy Júnior, acatou os argumentos da entidade e decidiu apoiar a proposta de mudança regimental que autoriza todos os magistrados da Corte a disputarem os cargos na Mesa Diretora. Pela regra atual, apenas os cinco mais antigos podem pleitear as vagas.

 

Para Jatahy Júnior, que é presidente da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e de Regimento Interno do TJ-BA, essa alteração vai permitir que os integrantes do tribunal escolham a composição da mesa entre seus integrantes que detenham mais "qualidade e conhecimento" e que "propiciem um melhor e mais eficaz desempenho das relevantes funções administrativas".

 

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (2), ele apontou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já avançou nesse entendimento ao julgar um caso referente ao tribunal de São Paulo. "(...) forma-se importante precedente que deve nortear a matéria para todas as Cortes Estaduais", defendeu o magistrado. Segundo ele, outros tribunais que seguiram o exemplo foram do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Pará, Goiás e Ceará.

 

Com isso, o desembargador propõe que qualquer colega possa se candidatar aos cargos e ainda acata outra proposta da Amab: a criação de segundo turno também para o cargo de corregedor. Na avaliação de Jatahy Júnior, a mudança é "providencial" para que "o quórum de aprovação seja idêntico entre todos os candidatos da Mesa Diretora, considerando que a administração deve adotar tratamento isonômico entre seus agentes públicos para o reconhecimento de seus direitos".

 

Com isso, a proposta agora será discutida em sessão plenária e, posteriormente, será enviada à Presidência da Corte, atualmente a cargo do desembargador Lourival Trindade. A próxima eleição do TJ-BA será no final deste ano.

Chip implantado no cérebro permite escrever com o pensamento

por Everton Lopes Batista | Folhapress

Foto: Reprodução / Guiame

Um homem tetraplégico, paralisado do pescoço para baixo, foi capaz de gerar letras em uma tela de computador em tempo real ao imaginar estar escrevendo com uma caneta na mão.
 

Para realizar a façanha, os cientistas usaram chips implantados no cérebro do paciente para detectar os padrões cerebrais envolvidos na escrita de cada letra. Eletrodos transferiram esses padrões a um algoritmo capaz de ler e traduzir a atividade cerebral --o movimento detectado no cérebro correspondente a uma letra se tornava a versão digitada em uma tela.
 

A descrição do experimento realizado com o aparato, um tipo de interface cérebro-computador (BCI, na sigla em inglês), foi publicada na revista científica Nature em 12 de maio. Esta é a primeira vez que cientistas identificam os padrões cerebrais relacionados à escrita manual e os transformam em texto.
 

O trabalho foi realizado por pesquisadores das universidades Stanford, Brown e Harvard, todas nos Estados Unidos.
 

Usando a máquina, o participante do experimento, um homem de 65 anos de idade, foi capaz de digitar com uma velocidade de 90 caracteres por minuto --semelhante ao que pessoas na mesma faixa etária conseguem fazer usando um telefone celular, segundo artigo publicado em 2019. A escrita realizada com ajuda da interface marcou acerto de 94%.
 

Uma parte dos pesquisadores envolvidos na pesquisa havia desenvolvido um sistema anteriormente que permitia a uma pessoa escrever imaginando mover o braço como um cursor em uma tela de computador e clicando nas letras. O aparato permitia escrever a uma velocidade de 40 caracteres por minuto.
 

O participante do experimento mais recente havia recebido dois chips na parte do cérebro que controla os movimentos das mãos e braços como parte de um outro estudo, chamado BrainGate2, encabeçado pela Universidade Brown.
 

Uma parcela das pessoas que perdem movimentos do corpo devido a doenças degenerativas ou acidentes pode se beneficiar de interfaces como a desenvolvida pelos pesquisadores americanos. Isso porque, nessas pessoas, os comandos cerebrais responsáveis pelos movimentos seguem ativos. A chave está em traduzir os comandos em ações.
 

O físico britânico Stephen Haking (1942-2018) usava uma interface cérebro-máquina para se comunicar. O aparelho de Hawking usava um sensor que captava as contrações de sua bochecha e as transformavam em letras e palavras.
 

Hawking perdeu movimentos do corpo como consequência da esclerose lateral amiotrófica, uma doença degenerativa do sistema nervoso.
 

O aparelho permitia ao cientista trabalhar, escrever livros e realizar palestras --Hawking foi um dos mais prolíficos divulgadores de ciência em vida.
 

Agora, os pesquisadores americanos devem testar o sistema que escreve com o pensamento em pessoas que perderam a capacidade de falar.
 

O estudo relatado na Nature é um grande avanço para a área das BCIs, mas os cientistas afirmam que este é apenas o começo. "São necessários novos experimentos, em mais participantes, e melhorias no sistema. Mesmo assim, acreditamos que o futuro das interfaces cérebro-máquina intracorticais é brilhante", escrevem os pesquisadores.

Ex-ministro Pazuello é nomeado para novo cargo e Bolsonaro desafia todo o país

Publicado em 3 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Miguel Paiva (diariodocentrodomundo.com.br)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o general Eduardo Pazuello para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, lançando assim um desafio a todo o país, incluindo o Exército, na medida em que o chefe do Executivo deixa claro que não aceita punição para o ex-ministro da Saúde e também a sua reincorporação ao segmento militar, uma vez que se trata de um oficial da ativa. Como é natural, o ato de Bolsonaro foi publicado com grande destaque pelo O Globo, pela Folha de São Paulo e pelo Estado de São Paulo.

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, terá que assumir uma atitude clara, bem como o ministro da Defesa. Quando digo atitude, indico seja ela qual for e em que direção, mas acentuo que não poderá ficar congelada. Por um lado ou pelo outro, será preciso uma forte sensibilidade não só no Planalto, mas em todos os estados brasileiros. No O Globo, a reportagem é de Daniel Giulino, Dimitrius Dantas e Jussara Soares. Na Folha, de Ricardo Della Coletta, no Estadão, de Filipe Frazão e  Lucy Ribeiro. As próximas horas serão decisivas na medida em que medidas terão que ser tomadas.

DESTAQUE – O presidente da República enfrentou a pressão que generalizou o quadro político nacional. Inclusive porque Bolsonaro voltou a destacar Pazuello numa manifestação em Brasília e puxou aplausos para o general. Assim agindo, ele repetiu a cena que já havia acontecido na caravana de motocicletas no Rio de Janeiro. O panorama está crítico, a atmosfera está densa e todos os envolvidos estão à espera de um desfecho a qualquer hora.

O equívoco que Bolsonaro cometeu evidencia-se ainda mais no fato de ter puxado aplausos para um ministro que ele mesmo exonerou, deixando claro que teria que ser substituído. Caso contrário, o teria mantido na pasta. Daí porque não se compreende a ação incentivada.

Curioso é verificar que Bolsonaro criou a secretaria, mas a designação de Pazuello foi assinada pelo ministro Luis Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil da Presidência da República. Não parece lógico que um cargo do mesmo nível ministerial possa investir uma pessoa numa secretaria paralela a da da Casa Civil.

CLIMA DE RUPTURA – Na história moderna brasileira, repete-se o clima de ruptura que marcou os desfechos de 11 de novembro de 1955, o de 31 de março de 1964 e o de 13 de dezembro de 1968, Ato nº 5, formando um quadro também semelhante ao do atentado de 1981 no Riocentro.

Há ainda a atmosfera que marcou a campanha pelas Diretas Já que antecedeu de poucas semanas, em 1985, o fim da ditadura militar que se instalou no país em abril de 1964. Agora, um quadro de sensibilidade bastante forte se projeta sobre o país. A população aguarda o duelo final como nos filmes de capa e espada.

PIB  – O IBGE revelou nesta terça-feira e os jornais publicaram no dia seguinte o resultado registrado pelo Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2021. O crescimento foi de 1,2%, mas a área econômica vê como sintoma de que a economia poderá este ano avançar em torno de 5%.

Para mim é difícil chegar a esses 5% com o desemprego mantendo-se na escala em que se encontra e na qual estão comprimidos 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O presidente Bolsonaro, diante de reclamações sobre a manutenção do auxílio emergencial, disse ironicamente que “os que não estão satisfeitos procurem um banco para fazer empréstimos”. Como os miseráveis, eternizados na obra de Victor Hugo, poderão ir ao banco realizar operações se as condições em que se encontram os estão levando até à fome?

CAUTELA – O crescimento do PIB tem que ser analisado com cautela. Em primeiro lugar porque se trata de uma incidência sobre um número absoluto de R$ 6,6 trilhões. Em segundo lugar, porque 1,2% do primeiro ao primeiro trimestre de 2021 em relação ao primeiro trimestre de 2020 não indica um avanço concreto na mesma proporção do crescimento econômico. Não cresce na mesma proporção porque a população brasileira sobe a velocidade de 1% a cada 12 meses. Acentue-se o fato de que a renda per capita resulta da divisão do PIB pelo número de habitantes.

Não termina aí a estrada que leva ao cálculo. Tem que se considerar também o índice inflacionário que separa 2021 de 2020. O índice inflacionário do IBGE foi de 5,4%. Assim, o crescimento fica sujeito a duas lentes: a lente demográfica e a lente inflacionária. Como acontece não só no Brasil , mas em todos os países do mundo.

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Comandante do Exército consulta generais antes de anunciar decisão sobre Pazuello

Publicado em 3 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Jussara Soares
O Globo

O comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira em reunião com o Alto Comando que já está pronto para tomar sua decisão sobre punir  o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por participar de ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. A decisão pode ser anunciada até a próxima segunda-feira, 7, mas a expectativa é que seja antecipada.

Segundo fontes militares, o comandante, que é o único responsável por decidir sobre o desfecho para Pazuello, preferiu debater o assunto reservadamente com o Alto Comando diante da sensibilidade do assunto na Força e o fator político de sua decisão. O caso Pazuello criou uma saia justa para o Exército e deixou sob pressão o general Paulo Sérgio, que assumiu o comando da Força em abril.

COM BRAGA NETTO – Nesta quarta-feira, Bolsonaro esteve no Ministério da Defesa onde ficou por cerca de 30 minutos. Nos últimos dias, o presidente vem conversando com o ministro Walter Braga Netto sobre a penalização de Pazuello.

Durante a reunião, segundo relatos ao Globo, os generais de quatros estrelas, que estão no topo da carreira militar, voltaram a fazer ponderações sobre a importância de uma punição a Pazuello.

Contudo, após a conversa de hoje, concordaram que o desfecho escolhido pelo comandante será acatado por todos como uma “decisão do Exército, independentemente da posição pessoal de cada um”, relatou ao Globo um integrante do Alto Comando.

ADVERTÊNCIA – A expectativa mais otimista no momento é que Pazuello não passe de uma advertência verbal – a forma mais branda da punição. O militar está em alta no governo, principalmente, após blindar o presidente em seu depoimento na CPI da Covid. O ex-ministro, no entanto, foi reconvocado para prestar novos esclarecimentos.

Bolsonaro já sinalizou que não quer ver o general penalizado. E, na terça-feira, o nomeou para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão ligado diretamente à Presidência. O ato foi visto como um recado de que, embora ameaçado de punição, o ex-ministro conta com o apoio do Planalto.

Na semana passada, Pazuello apresentou sua justificativa por ter ido ao ato. O general, segundo interlocutores, teria alegado que a manifestação não era um evento político-partidário e que não há campanha no país. O mesmo argumento foi usado por Bolsonaro em sua live semanal.

PASSAR PARA RESERVA – Desde que assumiu o Ministério da Saúde no ano passado, Pazuello tem sido aconselhado a passar para a reserva remunerada para evitar a contaminação política do Exército.  Ele, no entanto, tem resistido até agora e, mesmo diante da crise, segue com a intenção de se manter na ativa.

Apesar do mal-estar entre oficiais, somente o general pode pedir para deixar a ativa. Pazuello só irá para a reserva automaticamente em março de 2022, quando termina o tempo dele de permanência no posto de general.

Agora, de volta ao governo, Pazuello comandará a secretaria de Estudos Estratégicos, subordinada à  Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão vinculado à Presidência da República. A SAE é comandada pelo almirante Flávio Rocha. Pazuello deverá receber um salário de R$ 16.944,90.

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O que diz o cidadão filho de Jeremoabo Antônio Gama

 

                                            Foto Divulgação  - Google

Pessoal bom dia. Deus abençoe e proteja a todos. Agradeço a Deus por mais um dia. E poder elogiar , um cidadão que na comunicação, vem com conhecimentos, com tenacidade, com competência, com responsabilidade, com coragem, com aptidão e dignidade, e com amor a causa do povo de Jeremoabo, principalmente os mais abandonados pelo poder público, vem através do Seu BLOG, prestando com relevância, noticiando com a veracidade dos fatos ,que chegam ao seu conhecimento. Falo de DEDE MONTALVÃO. Infeliz do povo de Jeremoabo, se não contasse com a ajuda de Deus e de cidadãos do caráter, da honestidade, da sinceridade de Dede Montalvão. Parabéns Dede pelo seu trabalho sério. Abraços.

Nota da redação deste Blog - Caro Antônio Gama, nessa quinta-feira, (o3.06), dia em que se comemora corpus christi, que relembra a morte e ressurreição de Jesus Cristo, quero agradecer essa sua gentileza  e pedi a Cristo, que te dê muitos anos de vida a você e sua família com saúde  sabedoria.

O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.

Martin Luther King

Além das palavras acima, como cidadão e como filho de Jeremoabo,  o que me preocupa não é o grito ensurdecedor dos omissos, dos prevaricadores, do sem caráter, dos oportunistas exploradores, mas o recolhimento e a indiferença dos cidadãos de bem de Jeremoabo.

Ainda bem que os vereadores da oposição tiveram a iniciativa de se deslocar até Salvador para in loco tomar conhecimento das atrocidades, das perversidades e a covardia que estavam praticando contra seres humanos debilitados e sem condições de se defenderem devido a fragilidade da doença, principalmente aqueles com câncer.

Embora o pior câncer seja o da desonestidade, da falta de caráter, que mata mais do que o proprio câncer. 

Não são os cães com seus latidos, que irão atrapalhar esse meu trabalho voluntário de dar voz ao sem voz.

A Jurema em flor, não poderá ser abatida por covardia nem omissão de seus filhos;  mesmo desprezada é superior a todos esses inúteis.

PF faz buscas contra governador do Amazonas e prende secretário em investigação sobre desvio de verbas de combate à Covid

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Alvo de mandado de prisão, dono de hospital envolvido com desvios no Covidão do Amazonas recebe a PF a bala e se esconde no consulado da Suécia

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Bolsonaro terá que escolher entre advogadas do MDB, NOVO e PT para vaga de Ministra Substituta do TSE

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STF adia decisão sobre uso de delação em ações de improbidade

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a validade de acordos de delação premiada nas ações civis por improbidade administrativa. A sessão desta quarta-feira (2) contou com quatro votos pelo uso dos acordos nessas investigações, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Não há data para retomada da discussão. 

 

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado por um dos investigados na Operação Pblicano, investigação da Polícia Civil do Paraná que apurou um esquema de corrupção e recebimento de propina na Receita estadual, no município de Londrina, de acordo com a Agência Brasil. 

 

A defesa do auditor fiscal recorreu ao Supremo para barrar a utilização da colaboração premiada em uma ação de improbidade contra ele. Os advogados questionaram o alargamento das acusações penais da delação para o campo cível.

 

A redação original da Lei 8.429/1992 impedia a realização dos acordos. No entanto, a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) alterou a norma e permitiu o uso das colaborações na ação de improbidade.  

Bahia Notícias

Especulado em chapa de ACM Neto, Leão diz que quer ser governador, não senador

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O vice-governador do estado, João Leão (PP), em entrevista ao Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira (2), relatou uma conversa informal que teve com o deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) sobre as eleições de 2022, em que ele teria sido especulado como candidato a senador na chapa de ACM Neto (DEM).

 

De acordo com Leão, o presidente do Democratas na Bahia teria afirmado que ele seria um bom candidato a senador na chapa de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia. “Eu respondi a ele que não quero ser senador. Quero ser governador”, afirmou o vice de Rui Costa (PT).

 

Leão ainda comentou as declarações de Ângelo Coronel (PSD), que sugeriu uma aliança entre PP e PSD como alternativa à polarização entre o petismo e o carlismo na Bahia (reveja aqui). Para o vice-governador, o PT não pode ser excluído da coligação, mas precisa abrir espaço na cabeça de chapa para seus dois principais aliados.

 

“O senador Jaques Wagner tem mais quatro anos de mandato em Brasília, já foi governador por oito anos. O senador Otto foi vice dele. Eu sou vice de Rui. É hora do PT ceder a vez para seus aliados. Somos uma aliança que deu certo desde o início, então não tem porque nos separarmos”, defendeu Leão.

 

Desde o resultado das eleições de 2020, quando PSD e PP conquistaram, respectivamente, 108 e 92 prefeituras contra 32 cidades do PT na Bahia, os bastidores políticos comentam a possibilidade dos aliados exigirem a cabeça de chapa nas eleições de 2022. Do outro lado, a oposição anseia por um racha na base aliada, sonhando atrair uma dessas siglas para a chapa de ACM Neto.

 

REPARTIR O BOLO

Interlocutores ligados a um partido do governo opinaram para o Bahia Notícias que, como o PP obteve um maior espaço no governo nas mudanças que Rui fez no secretariado em 2021, o PSD agora estaria buscando, através das declarações do senador Ângelo Coronel, “um maior pedaço do bolo”.

 

“Não acredito que a nossa coligação corra riscos para 2022”, afirmou um líder partidário, que preferiu não se identificar.

Bahia Notícias