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quarta-feira, outubro 07, 2020

STF condena Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo ligado à Lava Jato


Apesar da decisão, a pena do ex-parlamentar ainda não foi definida

Rosanne D’Agostino
G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por três votos a dois nesta terça-feira, dia 6, condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi motivada por irregularidades em uma doação eleitoral de R$ 500 mil para a campanha de Raupp em 2010, investigada pela Operação Lava Jato.

Em nota, o ex-senador Valdir Raupp afirmou que vai recorrer, negou vantagem indevida e disse que a doação eleitoral foi legítima. Segundo Raupp, a condenação se deu em um contexto de “indevida criminalização da atividade política, em que os depoimentos de colaboração premiada foram utilizados em desconformidade com a lei e com outros precedentes do próprio STF”.

DOSIMETRIA – Os ministros não definiram na sessão a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de condenação e o regime no qual deve ser cumprida — a respeito disso, votaram somente o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello. Fachin votou pela aplicação de uma pena total de sete anos e seis meses de reclusão e pagamento de 75 dias-multa (três salários mínimos por dia), a ser cumprida no regime semiaberto.

Ele também votou pela reparação de danos materiais e morais de R$ 1 milhão e a interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza pelo dobro do tempo das penas aplicadas. Celso de Mello, concordou com a dosimetria. Ainda faltam apresentar os votos sobre isso os demais ministros da Turma — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

RECURSOS – Na ação, a PGR pediu a aplicação de pena de 12 anos e cinco meses de reclusão para Raupp por corrupção e de sete anos e sete meses por lavagem de dinheiro. Mas eventual prisão somente deve ser decretada após o julgamento dos recursos. O julgamento começou em junho com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Ele votou pela condenação de Raupp e de uma assessora e pela absolvição de outro assessor acusado. O voto foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello. O ministro Ricardo Lewandowski divergiu e votou pela absolvição de todos os réus.

Na retomada do julgamento nesta terça, a ministra Cármen Lúcia decidiu acompanhar o voto do relator, formando maioria pela condenação. “Ressalto haver diferença entre esse caso e doações eleitorais regulares, pois o que se vislumbra, nas delações e nos elementos de prova de corroboração, seria a mercancia da influência política do então senador em sistema espúrio de pagamento de propina, o que não se confunde com a atuação de atores políticos lícitos no Estado Democrático de Direito, que se dão nos limites das regras gerais vigentes”, afirmou a ministra.

COMPROVAÇÃO –  O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski, favorável à absolvição dos réus. “A acusação não conseguiu comprovar minimamente esse alegado ajuste concreto entre Valdir Raupp e os colaboradores”, argumentou. “A comprovada ausência de participação de Valdir Raupp no fornecimento de apoio desconstrói a tese sustentada pela acusação, uma vez que não há qualquer relação entre a doação eleitoral de R$ 500 mil e o concreto exercício das funções públicas do parlamentar”, disse o ministro.

A Segunda Turma também condenou Maria Cleia Santos de Oliveira, ex-assessora de Raupp, pelos mesmos crimes, e absolveu Pedro Roberto Rocha, outro ex-assessor, por falta de provas. Para Maria Cleia de Oliveira, a pena definida até o momento é de cinco anos e dez meses de reclusão e pagamento de 35 dias-multa, no valor de dois salários-mínimos, no regime semiaberto.

O CASO – A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato e foi aceita pela Segunda Turma em 2017. Com isso, os acusados se tornaram réus em ação penal. Foram denunciados pelos mesmos crimes um cunhado do então senador e uma ex-funcionária. Na ocasião, Raupp argumentou que a doação de campanha era legal.

“Continuo a acreditar que contribuição oficial de campanha devidamente declarada, não pode ser considerada como indício e/ou prova de ilicitude. Esclareço também que as contribuições da campanha de 2010, que são objeto da causa, foram feitas diretamente ao Diretório Regional do PMDB do Estado de Rondônia, tendo sido as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)”, afirmou na ocasião.

Segundo a PGR, Raupp pediu ajuda ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para obter doações eleitorais. Após ter sido acionado com essa finalidade, Costa teria pedido auxílio ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, relatam os investigadores.

QUEIROZ GALVÃO – O doleiro Alberto Yousseff, por sua vez, teria acertado com uma assessora de Raupp que a doação seria feita pela construtora Queiroz Galvão, empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras. A denúncia da Procuradoria apresenta registros de um encontro entre Raupp e o lobista Fernando Baiano, além de telefonemas entre Maria Cleia com o doleiro Alberto Youssef.

terça-feira, outubro 06, 2020

Situação do Hospital de Jeremoabo no dia de hoje ()6.10) para quem necessitar de atendimento através SAMUR

 

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De forma pacifica e civilizada a população de Jeremoabo continua reagindo aos desmando e a falta de respeito para com o contribuinte que paga seus impostos e na hora que precisa não tem atendimento.
Não estou olhando para o lado político, mas para o lado do direito bem como para o lado humano; façam de conta que   a situação vexatória fosse algum de seus parentes, pai, mãe, irmão, filho etc.

Eis a reação, o povo não é bobo, nem é escravo de politiqueiros:







Enquanto o prefeito joga R$ 12.000.000,00 (doze milhões)na mão de uma Cooperativa para administrar o Hospital, falta um enfermeiro para salvar a vida de um cidadão.


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Espero que agora vocês entendam o desespero para empatar que Kaká de Sonso e Diana não possam sair candidatas, para que os senhores não tomem conhecimento dessas aberrações.
Mas isso é apenas um item do planejamento diabólico deles, querem também a todo custo calar a imprensa, para isso estão vendendo até a alma para o diabo em troca de conseguir amordaçar, tirando do ar a  Alvorada FM; porém nada disso conseguirão porque " Papai do Céu" não permitirá.
Esse vídeo desmascara a propaganda enganosa da saúde de primeiro mundo implantada por essa gestão no Hospital Municipal de Jeremoabo, onde sequer tem um enfermeiro a disposição do SAMUR para salvar um ser humano.
A vereadora Diana juntamente com o vereador Kaká de Sonso, documentaram esse ato vergonhoso, em que um cidadão correndo perigo de vida, solicitaram em caráter de urgência a presença do SAMUR, onde receberam como rsepsota que nada poderia fazer porque o motorista estava de plantão, porém faltava o enfermeiro.
No Século XXI Jeremoabo convive com a Idade da Pedra; que administração ineficiente é essa com milhões jogados fora e o povo morrendo por falta de socorro médico?

Esse é o Jeremoabo que um dia ainda chegará ao auge da civilização, onde o povo não troque sua dignidade pela chantagem de um emprego

 

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Esse é o Jeremoabo que todo cidadão de bem deseja, o Jeremoabo que o povo vote livre, que não seja escravo de gestores corruptos, que o povo tenha a liberdade de escolher seu representante sem ameaça de perder emprego, que não tenha vergonha de ser honesto.

Frota leva à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro diretamente a esquema de ataques virtuais


IPs estão ligados a um email oficial do filho do presidente

Camila Mattoso
Folha

Dados da CPMI das Fake News mostrados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Polícia Federal ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família.

Em depoimento à Polícia Federal prestado na semana passada, no dia 29 de setembro, e obtido pelo Painel, Frota levou diversos números de IPs de computadores de Brasília e do Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news na internet. Segundo o parlamentar, os IPs estão ligados a um email oficial do filho do presidente. O Painel procurou Eduardo Bolsonaro, que não respondeu até a publicação da reportagem.

ENDEREÇO DE EDUARDO – De acordo com Frota, as informações foram obtidas na CPMI das Fake News, ainda em andamento no Congresso. Segundo os dados levados à PF, alguns dos IPs foram identificados em computadores localizados em um imóvel no Rio de Janeiro na avenida Pasteur, no apartamento declarado por Eduardo à Justiça Eleitoral. Um outro IP foi relacionado à uma casa no Jardim Botânico, em Brasília, onde o deputado mora.

O email identificado na utilização dos IPs, de acordo com Frota, é o bolsonaro.enb@gmail.com, o mesmo declarado por Eduardo no registro de sua candidatura em 2018.Reportagem publicada em março no Uol mostrou pela primeira vez vínculos do gabinete de Eduardo Bolsonaro com ataques virtuais.

Atualmente fora do ar, a página Bolsofeio tinha como principais alvos os ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e jornalistas. Ela também convocava manifestações contra o STF e a favor de Bolsonaro.

TELEFONE DE SECRETÁRIO – A reportagem mostrou que a página foi criada a partir de um computador localizado na Câmara dos Deputados e foi registrada a partir de um telefone utilizado pelo secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro, Eduardo Guimarães.

As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas feito pela comissão. O depoimento de Frota foi colhido pela PF no inquérito que apura atos antidemocráticos. A investigação corre no STF, sob os cuidados de Alexandre de Moraes.

Eventos Políticos estão proibidos em Ribeira do Pombal-BA

 

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 05, no Fórum de Ribeira do Pombal-BA, ficou decidido que está proibida a realização de qualquer evento político na cidade, incluindo carreatas e motocadas.

Outro ponto abordado na reunião, foi com relação à queima de fogos de artifício, que poderá ser realizada até às 20:30hs.

Além do juiz eleitoral, Dr. Paulo Henrique Santos Santana, a reunião contou com representantes das duas coligações.

Redação: Portal Alerta

Com informações: Joilson Costa

Nota da redação deste Blog - Desde o início das restrições para o combate do COVID-19 que esses e outros ato que provoquem aglomeração e não respeitem o distanciamento que estão proibidos, só que em Jeremoabo o prefeito ao invés de dar bom exemplo no cumprindo a lei, é o primeiro a provocar a desordem. 

Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo acusa o município de usar o dinheiro do povo para bancar advogados contra aa Rádio Alvorada FM

                               Foto Divulgação do Google


Em primeiro lugar quero expor para os senhores OUVINTES DA RÁDIO ALVORADA FM qual a finalidade de uma rádio comunitária; posteriormente irei detalhar qual o motivo de tantas ameaças, agressões e tentativa de calar nosso meio de informação.

Nelas, a comunidade expõe seus problemas, suas críticas e seus desejos. É por intermédio delas que as pessoas participam ativamente do processo de desenvolvimento da sociedade onde vivem.

      
É importante observar a maneira como as rádios comunitárias estão sendo construídas. Ou seja, deve ser um lugar onde a comunidade reconheça na emissora  as aspirações do seu cotidiano, pois a emissora a rádio comunitária deve cumprir a finalidade de facilitar a informação e servir de veículo de esclarecimento da opinião pública local sobre os fatos e assuntos da história e interesse de cada segmento social."

 (Luiz Carlos Silva entrevista". Radialista, jornalista, publicitário, professor e pesquisador é Mestre em Administração pela UDESC)
a qualidade de presidente da ONG-Transparência Jeremoabo, informo que dois servidores da prefeitura  já vinham trabalhando para o prefeito mesmo antes do mesmo ser eleito, continuaram as custas do dinheiro do povo prestando serviços para particulares,  e para o partido político do prefeito.
 Pergunto ao advogado Fabricio também agraciado por suposto Nepotismo conforme denunciado pelos vereadores ao TCM-BA; qual seu horário de trabalho particular e na prefeitura?
Lembro a todos cidadão de bem de Jeremoabo que não aprovam violência, que o advogado Fabrício, agrediu o proprio prefeito com palavras chulas, chamando o mesmo de sem caráter forasteiro, falso e muitas outras palavras de baixo calão.
Inconformado com o apoio da população a emissora, principalmente na parte social e de esclarecimento, partiu para agressão; agredindo um padre cujo processo está em andamento no foro de Jeremoabo, agrediu um psicólogo, que tinha um programa de utilidade pública na Alvorada FM, caso comunicado a Polícia através B.O., ameaçou locutores também da rádio.
Inconformado com todas suas ameaças que não contou com o apoio do povo, partiu contra a liberdade de expressão, onde juntamente com seu chefe o prefeito, esse com dezenas de processos por improbidade administrativa, para de forma infundada, injusta e de forma arbitrária, tentar calar a voz do povo, lacrando a rádio.
Esse mesmo servidor da prefeitura de Jeremoabo Fabricio tentou através de Ações na Justiça local calar a rádio, tentando usar a justiça para amordaçar, desconhecendo que para fechar a rádio caso houvesse fundamento, houvesse motivo, seria através da Justiça Federal e não Estadual.
Outro seu parceiro de tentativa de fechar a Rádio  Alvorada FM, é  o chefe de Gabinete, que causou o maior escândalo já visto na cidade de Jeremoabo, que teve repercussão na imprensa nacional.
Fato levado ao conhecimento da ABI, do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, através da ABI, assim como da OAB.
Esse Secretário do Prefeito e advogado, ameaçou matar o pessoas da imprensa, sangrar e beber o sangre, além de proferir palavra de baixo calão, que envergonha o órgão que pertence a OAB.
Poderia alongar  muito mais a respeito das atrocidades praticadas por esses elementos  "servidores públicos", porém, os áudios, as fotos e os vídeos, explicarão com mais profundidade, o interesse doentio de querer a todo custo, até com ameaça de ceifar vidas humanas, tirar de forma arbitrária, coisa de ditador a Rádio Alvorada FM do ar.
               
                                                Jeremoabo, 06 de outubro de 2020

                       
                                                            Adalberto Vilas Boas
                             PRESIDENET DA ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO.



Nota da redação deste Blog - Esta matéria é oriunda e de inteira responsabilidade do Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo, em apoio a covardia que estão fazendo contra a Rádio Alvorada FM e consequentemente contra o povo de Jeremoabo, já que estão através de denuncia a EMBRATEL tentando calar a mesma.
A pergunta que faço é, " a quem interessa fechar essa rádio?
Povo de Jeremoabo, principalmente vocês sem voz que usam a rádio para denunciar as humilhações, o seu direito como cidadão que está sendo sangrado, agora no dia 15 de novembro, dia das eleições municipais, saibam defender seus direitos, dê uma resposta através das urnas com dignidade, com coragem e sem medo de ser feliz.
            

Não se preocupe Dr. que irei atender seu pedido.

 

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 Não tenho motivos para não deixar o povo bem informado, aliás o grupo da prefeita Anabel preza pela veracidade dos fatos, apoia de forma incondicional a transparência das coisas, principalmente quanto é coisa pública.

Quero esclarecer que existe um pedido de impugnação contra Chaves e Diana, com isso não quer dizer que já estejam impugnados; agora está na fase dos mesmos apresentarem o contraditório..

TV Web Coronel João divulga resultado da pesquisa em que a candidata Anabel é favorita para desbancar o atual prefeito e vencer as eleições em Jeremoabo.

 

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Nota da redação deste BlogA candidata Anabel (PSD) é a favorita para vencer a eleição em Jeremoabo-Bahia, contra o atual prefeito e candidato a reeleição Deri do Paloma, segundo divulgação em pesquisa registrada no TRE-BA sob número 08365/2020 que entrevistou 1000(mil)pessoas  nos dias 29 e 30.09.2020. 

Disse Anabel. Essa cidade é nossa. Nós vamos libertar Jeremoabo juntos.

 

Anabel e Fábio da Secof realizam carreata de motos e carros pelas ruas de Jeremoabo.

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Foto:Divulgação

 

Na noite deste domingo (4), Anabel de Tista e Fábio da Secof, candidata a prefeita de Jeremoabo e seu vice,respectivamente, promoveram sua primeira carreata pelas ruas da terra da jurema em flor. Em uma noite estrelada e com clima de festa, a carreata foi seguida por cerca de 700 veículos, milhares de motos, além de uma multidão de apoiadores seguiu Anabel e Fábio  por todo o percurso.

Ao ritmo das buzinas e das músicas da campanha, Anabel  e Fábio da Secof receberam o carinho dos moradores de Jeremoabo por onde passaram. Um popular  que estava no centro da cidade  quando a carreata passou,  disse confiar em Anabel para mudar Jeremoabo. “A cidade está precisando é de uma mulher, mesmo. Uma pessoa honesta, trabalhadora. Eu acho que ela vai botar ordem na casa”, elogiou.

“Quero agradecer a todos vocês que participaram desse momento histórico. Foi linda a nossa carreata. Viemos mostrar que é possível fazer uma campanha baseada em ideias e na esperança de dias melhores.  Estou vendo nos olhos de cada um de vocês esse desejo de mudança”, disse Anabel. Essa cidade é nossa. Nós vamos libertar Jeremoabo juntos. É possível fazer uma campanha honesta. “Essa é a cara da nossa gestão”, defendeu Fábio da Secof.

 Nota da redação deste Blog -  Diante das manifestações popular do dia (04.10) , lembrei-me  Conjuração Baiana.

"A Conjuração Baiana foi um movimento popular ocorrido na Bahia em 1798. Tinha como objetivos libertar o Brasil do governo de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população.

Um dos principais dizeres era:

Animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais."

https://www.todamateria.com.br/conjuracao-baiana/

Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí

Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí
Foto: Governo Fedral

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5), um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real).

 

O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), de acordo com a Agência Brasil. 

 

“A ocorrência já foi notificada pelo Ministério à OIE e não há justificativas para restrições ao comércio internacional de suínos e seus produtos. O último foco de PSC no Piauí foi encerrado em novembro de 2019”, afirmou a pasta por meio de nota. 

 

O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.

 

A Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta somente suínos e javalis. Não oferece riscos à saúde humana e não tem impacto na saúde pública.

 

O estado do Piauí faz parte da zona não reconhecida como livre de PSC, juntamente com outros 10 estados (AL, AM, RR, PA, AP, MA, CE, RN, PB, PE). Os limites entre as zonas livre e não livre de PSC são protegidos por barreiras naturais e postos de ?scalização, onde procedimentos de vigilância e mitigação de risco para evitar a introdução da doença são adotados continuamente.

 

A zona livre de PSC do Brasil concentra mais de 95% de toda a indústria suinícola brasileira. Toda a exportação brasileira de suínos e seus produtos são oriundas da zona livre, que incorpora 15 estados brasileiros e o Distrito Federal (RS, SC, PR, MG, SP, MS, MT, GO, DF, RJ, ES, BA, SE, TO, RO e AC), e não registra ocorrência da doença de PSC desde janeiro de 1998.

Bahia Notícias

Jair Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o Supremo


Bolsonaro indicou Kassio porque tomaram “muita tubaína” juntos

J.R.Guzzo
Estadão

O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo – ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora.

Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do País, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco melhor do que é. Veio com isso aí que foi anunciado. Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF.

TORCIDA DO PIAUÍ – O novo ministro, que vai ficar aí pelos próximos 27 anos, é o preferido e conterrâneo de um senador do Piauí denunciado na Lava Jato, em fevereiro último, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido uma propina de R$ 7 milhões da empreiteira Odebrecht, a campeã da roubalheira nos governos Lula-Dilma.

Desde então, seu processo jaz num canto qualquer do STF. “Todos nós do Piauí estamos na torcida”, disse o senador pouco antes da indicação ser confirmada – dá para entender perfeitamente, com a sua folha corrida criminal, o quanto ele realmente torceu.

Não há nada parecido com isso em nenhum país do mundo. Como o presidente da República e os militares que se apresentam como a rede de segurança moral do seu governo podem explicar uma coisa dessas?

NUNCA FOI JUIZ – As demais qualificações desse dr. Kassio são uma perfeita desgraça. Ele nunca foi juiz na vida – no STF de hoje, por sinal, parece proibida a entrada de juízes de direito, sendo um “plus a mais”, na verdade, se você é reprovado duas vezes seguidas no concurso para a carreira.

Kassio foi nomeado para a magistratura federal pela ex-presidente Dilma Rousseff. É contra a prisão de criminosos depois de serem condenados na segunda instância. No seu entender, não se pode mandar um sujeito para a cadeia só porque ele recebeu duas sentenças de condenação; não é “consectário”, diz ele, que o crime deva ser seguido de punição. “Consectário”? Pois então: essa é a língua que o homem fala.

LAGOSTAS NO CARDÁPIO – O dr. Kassio, quando teve de se manifestar sobre o assunto, decidiu que é perfeitamente normal você pagar pelas lagostas servidas aos ministros do STF. Em outras coisas, ele não tem pressa nenhuma: está respondendo a mais de 30 queixas no Conselho Nacional de Justiça por ficar segurando processo.

Cinco anos atrás ficou a favor da permanência no Brasil do terrorista italiano Cesare Battisti, quatro vezes assassino em seu país.

Sua indicação para o cargo foi abençoada por Gilmar Mendes, Antonio Toffoli e o senador Alcolumbre; aliás, a reunião em que se decidiu a indicação foi na casa do próprio Gilmar, com Bolsonaro dizendo que quer se entender melhor com o STF e com o Congresso. Houve festa nas gangues do “Centrão”. Todos adoraram. É difícil fazer pior.

TOMARAM MUITA TUBAÍNA – Num país com mais de 1 milhão de formados em Direito, por que escolher justo esse? Na única explicação que deu sobre o caso, Bolsonaro disse que indicou o dr. Kassio porque os dois tomaram “muita tubaína” juntos; havia outros bons nomes, mas seu problema, segundo o presidente, é que “não tomaram tubaína” com ele. Lembrou, aí, os melhores momentos de Dilma Rousseff.

Em compensação, comprou a paz possível com o STF, o PT, a OAB, o Congresso, os intelectuais, os comunicadores e a ladroagem raiz – que, como ensina a experiência, é o melhor caminho para chegar ao coração da esquerda. É onde estamos.

Toma lá dá cá de Bolsonaro, abraçado cada vez mais ao Centrão, reforça o retorno à “velha política”

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Charge do Bira Dantas (humorpolitico.com.br)

Ingrid Soares e Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O discurso da “nova política”, que tem como principal premissa o rompimento com vícios do processo de administração do país, contribuiu para que, em 2018, o Brasil tivesse uma das maiores reformulações na Praça dos Três Poderes desde a redemocratização.

Baseando-se no apelo de parte da sociedade para um maior rigor contra articulações por cargos e barganha, 243 deputados, 46 senadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam os votos de confiança da população após prometerem um jeito diferente de se fazer política. Contudo, isso ficou no papel.

CENTRÃO – Após dois anos daquele pleito, o compromisso com uma nova política se desvirtuou. Em nome da governabilidade, Bolsonaro está cada vez mais abraçado ao Centrão para garantir o suporte do parlamento aos projetos do governo e para se resguardar contra um eventual processo de impeachment – há mais de 40 pedidos encaminhados à Câmara dos Deputados.

Em mais um passo à política tradicional, o presidente nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara. A maioria dos deputados pertence a partidos que compõem o grupo fisiológico, ou como o Executivo define, a “base de apoio ao governo”.

Metade dos escolhidos está no primeiro mandato: José Medeiros (Podemos-MT), Luiz Lima (PSL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Carla Dickson (Pros-RN). Completam a lista Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO).

PEÇ-CHAVE – A princípio, poderia se pensar de que eles representam uma inovação no trâmite parlamentar. Mas, a realidade é outra: eles serão conduzidos pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), veterano em negociações no Congresso. O deputado tem sido peça-chave para tentar melhorar a relação de Bolsonaro com o parlamento.

Em 2019, o chefe do Executivo não se interessava tanto em participar das discussões com o Legislativo, mas, agora, está muito aberto a diálogos. Boa parte dessa mudança aconteceu depois de o presidente tirar o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO) do posto de liderança, em agosto, e promover Barros, um velho conhecido da política.

No seu sexto mandato na Câmara, ele foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso e vice-líder dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Executivo, atuou como ministro da Saúde durante o mandato de Michel Temer. A mudança no comportamento do presidente, que acabou influenciando deputados e senadores a se renderem ao método mais convencional de se fazer política, é avaliada por alguns parlamentares como um desrespeito ao eleitorado.

TOMA LÁ DÁ CÁ – “Quem perde de verdade é o povo brasileiro, que acreditou em um projeto específico. Foi um verdadeiro estelionato eleitoral. O Bolsonaro não é mais o Bolsonaro que foi no primeiro ano. O toma lá dá cá é explícito. Hoje, o presidente costura um tapete de dia, e desmancha de noite. Cada vez mais ficam evidenciados os atos de proteção do presidente a ele mesmo e aos seus aliados”, opina o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

“O erro do presidente foi, durante a campanha, sabendo que não poderia cumprir essa promessa, comprometer-se a acabar com os vícios da política, uma vez que ele enfrentaria um sistema repleto de distorções. O que define a nova política não é o discurso. Levantar a bandeira da nova política qualquer um pode fazer. A questão é na prática”, acrescenta o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Em outras palavras, o “mito” que venceu as eleições com um ideal tornou-se um presidente pragmático.

ALERTA – Os congressistas acreditam que Bolsonaro é apenas um entre os vários casos no país de candidatos que são eleitos sob a bandeira da nova política, mas que nunca apresentam algo realmente diferente depois de assumir o cargo. Outro exemplo é o do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado do posto por suspeitas de desvios em recursos para a Saúde.

Caso as acusações sejam confirmadas, ele será mais um governador fluminense envolvido em escândalo de corrupção, assim como Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral.

Fábio Trad destaca que esses exemplos de governantes que mudam a postura ou o discurso depois de eleitos devem servir de alerta para os brasileiros, sobretudo para o pleito municipal deste ano. “É importante que os eleitores passem a ter uma certa experiência para não serem induzidos a erro com tanta facilidade, procurando saber o comportamento pregresso do candidato, os seus valores e o que ele sempre defendeu na vida. A população tem a vantagem de poder corrigir, porque as eleições são periódicas”, diz.

FALSO DISCURSO  – Na avaliação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a população brasileira já passa por um processo de depuração do sistema político, mas reforça que o eleitorado precisa ficar atento ao perfil dos candidatos para não continuar sendo vítima do falso discurso apresentado na propaganda eleitoral.

“Percebo que a população está “criando anticorpos” contra o comportamento político. De todo modo, é fundamental que a sociedade entenda que precisa de representantes sérios, com passado limpo, que prezem pela cidadania e que apresentem propostas concretas para a realidade municipal.”

MAIS DO MESMO – Para alguns analistas, as eleições deste ano podem ser um espelho de 2018: vence o candidato que promete mudanças, mas assume o eleito que recorre às velhas práticas. “Quem entra, vai precisar fazer uma coligação para passar as pautas que necessita. O que chamam de velha política, na verdade, é política. É negociar, é ter diálogo. O problema é a forma como é feita. O pessoal da nova política conseguiu acabar com o termo. Tudo virou corrupção. Chamam de velha política quando, na verdade, é a política sendo ela mesma”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de inteligência política Sigalei, reforça que, nos municípios, o discurso da nova política estará em alta, mas que as falas dificilmente serão colocadas em prática. “Esse termo “nova política” cola bem. Será usado novamente, assim como em outras eleições antes de Bolsonaro. É um problema tanto municipal quanto federal. É difícil não compor com uma base já estabelecida da política brasileira. Por isso que, na prática, essa narrativa desmorona. Ou o eleito se submete a algum grupo político já existente com algum tipo de negociação, ou fica paralisado. É o que estamos vendo com Bolsonaro, fazendo o jogo da composição política”, observa.

JUSTIFICATIVAS – Diante do descontentamento de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro realiza movimentos para justificar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, o chefe do Executivo foi até a casa do ministro Dias Toffoli, onde assistiu a um jogo de futebol pela tevê. Ele estava acompanhado do indicado à Suprema Corte e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ação foi vista como uma tentativa de abrir caminho político para concretizar a escolha, que ocorre para agradar parlamentares do chamado Centrão, maior grupo da Câmara.

Também participaram do encontro o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann e o empresário Marco Aurélio Costa, um dos ex-donos do restaurante Piantella. Ao longo da noite, 16 pizzas foram entregues na residência, e o presidente saiu logo após o encerramento da partida.

Nunes precisa ser aprovado em uma sabatina no Senado para ser confirmado na vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 deste mês, por estar prestes a completar 75 anos de idade. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que ele deve encontrar facilidade ao passar pelo crivo dos senadores.

CRÍTICAS – No entanto, a barreira do presidente é com os eleitores, que levantam críticas à indicação. Uma das reações no meio virtual lembra que Kassio Nunes foi indicado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelas redes sociais, Bolsonaro reagiu. “Você sabe quantos ministros e secretários meus já trabalharam nos governos do PT? Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio (ministro da Infraestrutura)?”, escreveu o chefe do Executivo.

Outro questionamento dos internautas refere-se ao fato de que no TRF-1, em 2015, Kassio, assim como outros magistrados da Corte, votaram para suspender uma decisão da Justiça Federal que determinava a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, ao defender o magistrado.

Na ocasião, o TRF-1 não avaliou o mérito do caso, apenas a legalidade da decisão que ordenava a deportação e o risco aos direitos de Battisti. Sobre o encontro com Bolsonaro na noite de sábado, Toffoli disse que o encontro foi motivado por “amizade” com o presidente da República.

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