Michelle está arrasada, lamenta Bolsonaro após revelações sobre a família dela

Posted on 16 de agosto de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Veja aponta ligações da família de Michelle com milícia no DF

Talita Fernandes, Daniel Carvalho e Danielle BrantFolha

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, está arrasada e abatida com a publicação de histórias envolvendo sua família, entre elas a divulgação de que sua avó foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia, afirmou nesta sexta-feira (dia 16) o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ao sair de um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro reconheceu que as reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Metrópoles sobre a família da primeira-dama são verdadeiras. O presidente questionou, no entanto, o “ganho jornalístico” com a divulgação das informações.

TRABALHO SOCIAL -“Quem ganha com isso? Para que esculachar a minha esposa e dizer que ela não tem legitimidade para fazer o trabalho social que ela faz? Ela está abatida, arrasada, para que isso?”, disse o presidente.

A avó de Michelle, que ficou dois dias em uma maca num hospital da periferia do Distrito Federal, como revelou a Folha no último sábado (10), tem em seu passado uma prisão em flagrante por tráfico de drogas.

A revista Veja teve acesso a documentos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal que apontam que, aos 55 anos, ela foi presa em flagrante com pacotes de merla, um subproduto da cocaína.

CONDENADA – Maria Aparecida teria confessado o crime, mas, na Justiça, voltou atrás na versão. A avó da primeira-dama foi, então, sentenciada a cumprir pena em uma penitenciária do Gama, região administrativa do Distrito Federal. Lá, foi acusada de subornar um agente para que a levasse para casa.

Maria Aparecida só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em 1999, após cumprir dois anos e dois meses de prisão. A revista publicou ainda que a mãe de Michelle, Maria das Graças, tinha dois registros civis, um falso e um verdadeiro.

Ela foi investigada pela Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília e indiciada pela Justiça sob suspeita de falsidade ideológica. O crime prescreveu e o processo foi arquivado, de acordo com a publicação.

MAIS FRAUDE – Sobre a mãe da primeira-dama, o jornal Metrópoles afirma ainda que ela está inscrita em um programa habitacional do governo do Distrito Federal com um RG emitido em Goiás que contém informações adulteradas.

Disse que, sob nome falso, consta uma ocorrência de lesão corporal em 2007. Ela teria agredido a pedradas um senhor de 62 anos —à época— que seria locatário de Maria das Graças. A mãe da primeira-dama teria alegado que ele estava com aluguel atrasado.

Segundo a Veja, o tio preferido da primeira-dama, João Batista Firmo Ferreira, sargento aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi preso em maio deste ano sob a suspeita de integrar uma milícia na favela onde mora com a avó de Michelle. Ele foi um dos poucos familiares que compareceram à posse de Bolsonaro.

BRAÇO ARMADO – O Ministério Público diz que João Batista e sete outros PMs eram o braço armado de uma quadrilha que atuava na venda ilegal de lotes na favela Sol Nascente, por meio de ameaças e eliminação de desafetos. O processo tramita sob segredo de Justiça.

A Veja diz ainda que, nos quase 90 dias em que João Batista está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília, o sargento aposentado não recebeu visita ou ajuda de nenhum familiar.

O jornal Metrópoles traz informações sobre outro tio materno de Michelle, condenado, em 2018, a pouco mais de 14 anos de prisão por estupro. A denúncia foi feita por duas sobrinhas do tio da primeira-dama, que revelaram que o crime ocorreu quando eram crianças.

LATROCÍNIO – O avô materno de Michelle, prossegue o jornal, foi assassinado brutalmente, em investigação que concluiu que o crime foi latrocínio — roubo seguido de morte.

No último sábado (10), a Folha revelou que Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78 anos, estava, havia mais de dois dias, em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia. Após a publicação da reportagem, a idosa foi transferida para o Hospital de Base, unidade com mais estrutura. Lá, passou por uma cirurgia de urgência por causa de uma fratura na bacia, da qual ainda está se recuperando.

Nesta sexta, Bolsonaro voltou a se pronunciar sobre esse caso. “O que puder fazer para ajudar a gente ajuda, mas eu não vou ligar para um diretor de hospital dar um tratamento, passa na frente a avó da Michelle. Não vou fazer isso. É intenção minha e ponto final, pô. Não tem privilégio para nós”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários. (C.N.)

Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade

Posted on 16 de agosto de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Ministro disse que projeto “precisa ser bem analisado”

Jailton de Carvalho
O Globo

O ministro da Justiça, Sergio Moro , deverá sugerir ao presidente Jair Bolsonaro o veto de pelo menos oito artigos da lei de abuso de autoridade aprovada na quarta-feira, dia 14, pela Câmara. Entre os trechos que deveriam ser excluídos, conforme a visão do ministro, estão os artigos que proíbem prisões em “desconformidade com a lei”, o flagrante preparado e o uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial. 

As sugestões de Moro sobre vetos estão numa análise preliminar da lei elaborada pelo ministro com assessores obtida pelo O Globo. Para Moro, o presidente Jair Bolsonaro deveria eliminar do texto aprovado pelo Congresso Nacional o artigo 9º. O artigo prevê detenção de 1 a 4 anos para magistrado que decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.  Para o Ministério, este trecho do projeto limita a liberdade do juiz de decidir.

LIMITAÇÃO – “O artigo em questão elimina a discricionariedade do magistrado na exegese normativa. A limitação ao exercício da função jurisdicional é acentuada em razão de o dispositivo não trazer balizas para o que se poderá considerar desconformidade com as hipóteses legais”, diz trecho da análise, ressaltando que “as restrições à prisão estão na contramão da evolução dos costumes e do direito”.

Moro defende também o veto ao artigo 26, que classifica como crime “induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei”. Para o ministro, o “dispositivo em questão criminaliza o flagrante preparado”. De acordo com o texto da pasta, “a criminalização da conduta pode afetar negativamente a atividade investigativa, em razão de a autoridade investigativa atuar, muitas vezes, em uma zona cinzenta na distinção entre flagrante preparado e flagrante esperado”.

USO DE ALGEMAS –  O ministro se coloca também contra o artigo 17, que considera crime “submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro”.  

Para Moro, “a necessidade, ou não, do uso de algemas depende da avaliação policial no momento da operação e leva em consideração, entre outros, questões ambientais, força física, existência de reforço policial, probabilidade de ataque. Ao ignorar as nuanças de cada caso, o dispositivo em questão coloca em risco não apenas a capacidade de levar a cabo o aprisionamento, a integridade física do policial e, o mais relevante, a segurança pública”.

JUSTA CAUSA – O ministro também sugere o veto ao artigo 30, que prevê até quatro anos de prisão para quem abrir uma investigação sem o devido fundamento, ou seja “proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”. Para Moro, esta regra é desnecessária, “uma vez que é abarcado, em grande parte, pelo crime de denunciação caluniosa já existente no artigo 339 do Código Penal”. O ministro argumenta que o sistema processual hoje já tem seus próprios filtros para corrigir distorções desta natureza. 

Moro considera exagerado o artigo 34, que estabelece detenção de até seis meses para autoridade judicial que “deixar de corrigir, de ofício ou mediante provocação, tendo competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento”. Para o ministro, a “hipótese cria uma responsabilidade extremamente ampla ao agente público que é impossível de ser cumprida na prática. O conceito de erro relevante, extremamente amplo, pode abarcar situações diversas, a depender do referencial”.

OPOSIÇÃO AO PROJETO –  Moro lembra que o “crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal já abarca as hipóteses mais graves de omissão na prática de atos de ofício pelo servidor público. Assim, não é necessário criar uma nova tipificação sobre o tema”.  As restrições do ministro ao projeto sobre abuso de autoridade vão além dos vetos sugeridos por ele e equipe. Desde que a proposta surgiu, como uma reação do meio político à Lava-Jato, Moro se opôs frontalmente ao projeto. 

Mas como sabe que a proposta foi aprovada com apoio de boa parte da base governista, o ministro concentrou as ressalvas às distorções que, para ele, seriam as mais evidentes no texto da lei. Ontem, associações de juízes, procuradores e da Polícia Federal emitiram notas contra a promulgação da lei. Há um forte movimento nas redes sociais para que Bolsonaro vete integralmente a proposta, considerada por estes ativistas como uma forma de enfraquecer grandes investigações criminais. 

Deputados e senadores, favoráveis às restrições, consideram necessário estabelecer limites legais à atuação de juízes, procuradores e policiais. Para eles, a luta contra a corrupção não pode ser justificativa para violação de direitos individuais.

Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores

Posted on 16 de agosto de 2019, 18:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Rice (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura e 
Breno Pires
Estadão

O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva, pediu nesta quinta-feira, dia 15, um pente-fino em todas as manifestações de procuradores em redes sociais. A medida gerou protestos internos entre integrantes do órgão, que viram no texto uma forma de intimidação e censura prévia. Em mensagem disparada a integrantes do MPF em uma rede interna de comunicação, Silva diz que a intenção é “orientar e agir preventivamente, de forma a evitar, sempre que possível, a abertura de inquéritos administrativos disciplinares”.

RELATÓRIOS SEMANAIS – O corregedor determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República lhe encaminhe relatórios semanais com as postagens. “A partir de hoje a CMPF (Corregedoria do MPF), requisitou à SECOM/PGR (Secretaria de Comunicação Social) que encaminhe relatório semanal de todas as manifestações de membros do MPF, efetuadas por meio das redes sociais, para exame do órgão correicional”, diz trecho da mensagem enviada pelo corregedor obtida pelo Estado.

“O corregedor-geral, ao fazer a presente comunicação, entende que é sua função orientar e agir preventivamente, de forma a evitar, sempre que possível, a abertura de inquéritos administrativos disciplinares em relação a situações e fatos que, por sua dimensão e pequena gravidade, possam ser resolvidos com recomendação e comprometimento e, na oportunidade, chama os membros do MPF usuários das redes sociais, à reflexão, sobre como nelas se conduzir”, escreveu.

QUESTIONAMENTOS – A recomendação do corregedor ocorre em um momento em que a atuação de procuradores é alvo de questionamentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que já abriu reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, por críticas ao senador Renan Calheiros(MDB-AL) nas redes sociais. A atuação de Dallagnol está na mira do conselho após o site The Intercept Brasil publicar mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre as investigações da Lava Jato.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Fabio George, é contra o monitoramento das postagens. “Os membros do MPF estão preocupados com medidas disciplinares que dizem respeito à liberdade de expressão. Precisamos defender o direito dos colegas de manifestação e críticas, ainda que duras”, disse George ao Estado.

CENSURA – Em caráter reservado, um integrante do MPF que está na disputa para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República afirmou que a liberdade de expressão nas redes sociais “não pode ser objeto de censura prévia”. “O mais desagradável: o corregedor informou que a Secom monitoraria e o avisaria. Definitivamente, diminui o papel da corregedoria. O MPF anda muito estranho. Caminhos nada sadios”, resumiu.

Bolsonaro assusta o país, ao dizer que governo não tem dinheiro e os ministros estão apavorados

Posted on 16 de agosto de 2019, 17:10 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro confessa a falência do governo e acha que está tudo normal

Guilherme Mazui e Fernanda CalgaroG1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Bolsonaro comentou sobre as dificuldades de caixa do governo ao ser questionado pela imprensa a respeito da decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de, diante da falta de verba, suspender novas bolsas de pesquisa.

Há três semanas, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,44 bilhão no Orçamento da União, como uma forma de compensar a frustração de receitas decorrente da queda na previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. O contingenciamento afeta diversos ministérios.

MEIO EXPEDIENTE – “O Exército vai entrar em meio expediente, porque não tem comida para dar para o recruta, que é o filho de pobre. A situação que nós encontramos é grave. Não há maldade da minha parte. Não tem dinheiro, só isso, mais nada”, afirmou Bolsonaro, após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre o Dia Internacional da Juventude.

Procurados pelo G1, o Exército e o Ministério da Defesa ainda não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem.

O presidente acrescentou que “os ministros estão apavorados” com a falta de verba. Ele disse que que tem conversado com a equipe econômica sobre o que é possível fazer para “sobreviver” no ano de 2019.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro”, completou Bolsonaro.

###NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O grau de irresponsabilidade de Bolsonaro não tem limites. É como o cavalo de Átila, que destrói tudo que vê pela frente. Até agora ele não entendeu o que significa ser presidente da República. Acha que não é responsável pelo país, embora tenha sido eleito para isso. Cada vez que ele abre a boca, a Bolsa de Valores despenca. Vamos ser francos, parece ser caso de internação. (C.N.)

Auditores da Receita Federal reclamam de perseguição e falta de segurança política

Posted on 16 de agosto de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Auditores trocam mensagens de decepção e se dizem abandonados

Cláudia Dianni e
Gabriel Pinheiro
Correio Braziliense

O clima na Receita Federal está pesado desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender investigação fiscal contra 133 contribuintes — entre eles, Gilmar Mendes —, e determinou o afastamento temporário de dois servidores do órgão, na última semana. Segundo auditores ouvidos pelo Correio, vários profissionais falam em entregar o cargo e há mobilização na área de fiscalização para paralisação da atividade por falta de segurança jurídica.

ABANDONO – Há uma profunda decepção entre os auditores da Receita, não apenas com a decisão do Supremo, mas também com a falta de defesa pública da categoria por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Receita, Marcos Cintra. Desde a semana passada, o assunto tem dominado os corredores do órgão. Auditores trocam mensagens de decepção, por WhatsApp, e se sentem abandonados em um momento em que se dizem perseguidos pelos Três Poderes.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita entregue a lista de servidores que acessaram dados de autoridades nos últimos cinco anos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se referiu, na segunda-feira, a “excessos” quando falava de atos do Fisco no programa Roda Viva. Para ele, o órgão acumulou muitos poderes “ao regular, fiscalizar e julgar” os contribuintes.

SONEGAÇÃO – “A Receita Federal, por fazer o que faz, carrega um ódio grande da sociedade. Polícia combate bandido, isso dá ibope. MP combate corrupção, isso dá ibope. Receita cobra imposto … isso não dá ibope. Sonegar no Brasil é conduta culturalmente tolerável e bem-vista. Em outros países é crime penalizado com cadeia”, diz uma das mensagens que circulou na Receita.

Desde domingo, um vídeo gravado pelo auditor e professor de cursos preparatórios de concurso para a Receita Diogo Moreira, em seu canal no YouTube, criticando a decisão do Supremo, somou mais de 10 mil visualizações.  “Os dois auditores estavam efetuando fiscalização de empresas e parentes de ministros do STF. Ora, não me lembro de ter visto em nenhum lugar da Constituição, que todo mundo está sujeito ao Imposto de Renda e à fiscalização, exceto empresas e parentes do STF”, diz no vídeo.

SUSPENSÃO – A operação de fiscalização, no total, tinha 133 alvos, dois eram relacionados aos ministros do STF e os outros 131, não. A Fiscalização está suspensa para todos os 133. “Minha mãe, uma vez, caiu na malha fina. Eu juro que, se eu soubesse que era assim, eu tinha tentado intervir, de alguma forma, afinal, eu sou um auditor da Receita Federal, como que minha mãe pode ser fiscalizada?”, ironiza Moreira no vídeo.

O professor explica detalhadamente o processo para chegar aos 133 nomes. Segundo ele, há uma análise prévia, observando normas internas, que se seleciona os contribuintes que passam por uma filtragem eletrônica, sem que ninguém intervenha. Na última semana, 195 integrantes da Receita Federal, incluindo funcionários e subsecretários, assinaram uma carta aberta pedindo que o STF reveja a decisão que suspendeu a investigação contra 133 pessoas e interrompeu o trabalho de dois auditores.

" Nem todo mundo que é contra os atos do DERI do Paloma é Anabel ou Tista, as vezes a pessoa só é sensata"

Foto Divulgação do Google

José Mário Varjão Varjão

18 min · 

Insatisfação Política sobrando, mas a omissão continua ascendente para se compor uma Terceira Via em JEREMOABO.

Isto mostra que você cultiva sua própria desgraça, não há como defender um povo que se automutila, por submissão e subserviência a políticos não Republicanos.

Percebe-se com perfeita clareza que o salário mínimo cala Doutor, enquanto qualquer centavo ou migalhas postas à mesa, tanto cala como satisfaz, a maioria dos cidadãos de nossa terra.

Os que hoje se vangloriam das migalhas recebidas, tornaram-se em ferrenhos defensores de todos os tipos de mazelas, apenas para que lhes seja garantido continuar o agraciamento dessa humilhante situação, mas que se registre, a altura de quem as recebe, tanto em peso, quanto em medida.

Será que o vereador da sua cidade cumpre o seu papel? A ação condiz com as palavras?

Dr. Jose Malta presidente da União dos Vereadores do Brasil - UVB, gosta de dizer nos encontros de vereadores, que e existem três tipos de vereador:

Variador – É aquele que vive variando de um lado pra outro.

Viriador – É aquele que vive preso na virilha do prefeito.

Vereador – É aquele que cumpre com dignidade o mandato que lhe foi conferido pelo povo.

J.Montalvão