Defesa de Lula pede liberdade no STF com base em operação contra hackers

Posted on 13 de agosto de 2019, 17:35 by Tribuna da Internet

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Defesa solicitou que mensagens do Telegram sejam usadas como prova

Thais Arbex
Folha

A defesa do ex-presidente Lula pediu na noite desta segunda-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à Corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Deltan e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

PROVA DE PARCIALIDADE – A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.

No habeas corpus à corte, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, e também pelaFolha e outros veículos, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente diz que as conversas do então juiz Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”. Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.

REVÉS – Nesta terça-feira, dia 13, Deltan sofreu um revés no Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar.  Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.

No âmbito do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório. Em 13 de junho, os advogados de Lula já haviam ingressado com uma petição no STF sobre a série de reportagens do The Intercept. Os advogados do petista alegaram que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

Deltan teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

INVESTIGAÇÃO – Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores. Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato.

Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação. Em suas manifestações, a força-tarefa comandada por Deltan afirma que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que “o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos foram normais do dia a dia da prática jurídica. Em relação às apurações sobre os ministros do STF, os procuradores afirmam que é dever deles encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial e que isso tem sido feito de forma legal.

Vencedor das primárias na Argentina rebate Bolsonaro e o chama de racista e misógino

Posted on 13 de agosto de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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“Que alguém assim fale mal de mim é algo que eu celebro”, disse Fernández

Sylvia Colombo
Folha

Um dia após sair vencedor das eleições primárias, o candidato de oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, respondeu nesta segunda-feira, dia 12, às críticas feitas contra ele pelo presidente Jair Bolsonaro e chamou o brasileiro de racista e misógino. Fernández, que tem como vice em sua chapa a ex-mandatária Cristina Kirchner, surpreendeu ao vencer a disputa primária com 47% dos votos, uma vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o atual presidente do país, Mauricio Macri, que tem apoio declarado de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa de TV argentino Corea del Centro, o oposicionista disse que o presidente brasileiro é um “um racista, um misógino e um violento que é a favor da tortura”. E acrescentou: “que alguém assim fale mal de mim é algo que eu celebro”. O argentino defendeu ainda o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que gostaria de dizer a Bolsonaro que “Lula deveria estar livre para poder concorrer a uma eleição com ele”.

CRÍTICAS A MINISTRO – Fernández também citou o ministro da Justiça, Sergio Moro: “Como posso acreditar na sentença de um juiz que depois vira ministro do candidato que era rival de Lula?”. O argentino visitou no início da julho o ex-presidente brasileiro na prisão em Curitiba. O petista é um aliado histórico dos kirchneristas.

As chamadas “paso” (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição. As chapas que obtêm menos de 1,5% dos votos nessa etapa não podem concorrer no primeiro turno, marcado para 27 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, será em 24 de novembro. As primárias funcionam, assim, como uma prévia, mostrando quanto de apoio cada candidato tem. Caso os números se repitam na eleição de fato, no fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno —para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado.

“NOVA RORAIMA” – Mais cedo, Bolsonaro (PSL) tinha lamentado a vitória da oposição nas primárias argentinas e afirmado que o Rio Grande do Sul pode se transformar em Roraima caso Cristina Kirchner, vice na chapa liderada por Alberto Fernadéz, volte ao poder, comparando a Venezuela de Maduro à Argentina. “Não esqueçam que, mais ao Sul, na Argentina, o que aconteceu nas eleições de ontem. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro, deram sinal de vida aqui. Povo gaúcho, se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima”, disse ao público de convidados e de apoiadores.

“Vocês [gaúchos] podem correr o risco de, ao ter uma catástrofe econômica lá, como teve na Venezuela, ter uma invasão da Argentina aqui. Não queremos isso para nossos irmãos”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas ao final de um evento em Pelotas (RS). Roraima vem recebendo número crescente de venezuelanos que fogem do país em função da crise econômica, que se arrasta desde 2015 e não dá sinais de arrefecimento. Existem mais de 30 mil cidadãos do país vizinho vivendo em Roraima, um estado de 576 mil habitantes, de acordo com o IBGE. O governo diz que o estado abriga ao menos 40 mil venezuelanos.

Dodge congelou processos contra Bolsonaro enquanto articulava renovação do seu mandato

Posted on 13 de agosto de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Quando fora do páreo, PGR desengavetou apuração

Camila Mattoso e Ranier Bragon
Folha 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Somente na última terça-feira, dia 6, Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha. O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

“NA FILA” – A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a análise dos papéis respeitou a fila, sem dar privilégio por se tratar de uma autoridade, e que Dodge só soube dos procedimentos dois dias antes de mandá-los de volta para a primeira instância.  A indicação do nome do novo titular da PGR deve ser feita ainda nesta semana por Bolsonaro. A nomeação é considerada pelo governo como uma das mais importantes do mandato — cabe a ele conduzir eventuais ações contra o presidente da República.

O inquérito sobre a situação de  Wal do Açaí foi aberto na primeira instância pela Procuradoria Regional do Distrito Federal, em setembro do ano passado, e enviado para a PGR no início de abril deste ano. A Folha solicitou acesso ao caso, por ter chegado à PGR sem sigilo. Em dois pedidos diferentes, a Procuradoria descumpriu o prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, de 20 dias para responder, prorrogável por mais 10. Em um deles, a resposta demorou quase dois meses e, no outro, levou 40 dias.

PROCURAÇÃO – A resposta dada pela PGR, fora do prazo, foi de que seria necessária a apresentação de procuração para ter acesso aos autos, sem dar detalhes de que procurações seriam aceitas. A reportagem telefonou para o serviço de Atendimento ao Cidadão, que respondeu que seria necessária procuração dos advogados das partes, mas sem saber explicar o motivo nem dizer se o tema era sigiloso.

Os procuradores responsáveis enviaram os procedimentos a Dodge sob o argumento de que havia apuração criminal em andamento e não seria “recomendável” a continuidade na esfera cível por terem “idênticos objetos” (ou seja, por se tratar do mesmo tema).  Dodge respondeu apenas na última semana, quando seu nome já havia perdido força para ser indicado por Bolsonaro.

Ela então assinou documento dizendo não haver justificativa para que a primeira instância declinasse tal atribuição em relação às investigações. Dodge disse ainda ter havido uma “inversão de valores constitucionais” pelo procurador quanto à suspensão temporária dos procedimentos cíveis. No final, ela determinou a devolução dos autos para a Procuradoria Regional do Distrito Federal, para continuidade das investigações.

AÇAÍ NA PRAIA – Na primeira instância, foram realizadas algumas diligências e colhidos alguns depoimentos, inclusive o de Walderice Conceição. Ela não informou quais trabalhos teria feito para Bolsonaro. A Folha revelou em janeiro de 2018 que o então deputado usou dinheiro da Câmara para pagar o salário da assessora, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis, onde tem casa de veraneio.

A reportagem voltou ao local em 13 de agosto e comprou com a secretária parlamentar de Bolsonaro um açaí e um cupuaçu, em horário de expediente da Câmara. Após esta segunda visita da Folha, a secretária parlamentar foi exonerada. Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro do ano passado, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar a atuação dela como fantasma, todas elas não condizentes com a realidade.

A PERSONAL  – A outra apuração que ficou nas mãos de Dodge durante esse tempo, sem andamento, foi o de mais uma funcionária do gabinete dele na Câmara, Nathalia Queiroz. Como mostrou a Folha, ela atuava como personal trainer no mesmo período em que trabalhava para Jair Bolsonaro, de dezembro de 2016 a outubro de 2018.

Ainda assim, o gabinete do então deputado atestou frequência total de sua ex-assessora, conforme resposta obtida pela Lei de Acesso. Nesse procedimento, que foi aberto alguns meses depois do de Wal do Açaí, ainda não houve nenhuma diligência realizada até o momento e é considerado embrionário.  Agora, os dois casos poderão seguir em investigação na esfera cível —que apura o cometimento de improbidade administrativa.

“RITO NORMAL” – Procurada, a PGR afirmou que o material foi enviado na terça-feira, dia 6, de volta para a primeira instância e que “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

A assessoria de imprensa ainda confirmou que o caso não está sob sigilo, mas que “a rotina da secretaria é a de não disponibilizar a terceiros dados e informações de procedimentos que podem gerar investigação antes da respectiva análise”. Na reta final da disputa na PGR, Dodge também apresentou recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli (STF) que suspendeu todas as investigações que contenham dados detalhados do Coaf sem autorização judicial, mas manteve uma brecha para que a apuração contra o senador Flávio Bolsonaro seguisse paralisada.

INVESTIGAÇÃO PARALISADA –  Em janeiro, a Folha mostrou que uma investigação envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está com a PGR desde setembro de 2017, sem avançar. Até hoje, não houve nenhuma manifestação sobre eventual denúncia ou arquivamento do caso, quase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência de indícios de que o parlamentar cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desde que assumiu o comando da PGR, em setembro de 2017, Raquel Dodge pediu algumas providências, mas até agora não apresentou acusação formal ou encerrou o caso. Em janeiro, a assessoria de imprensa do órgão afirmou à Folha que a investigação “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências”.

STJ prevê desembolsar até R$ 727 mil com reforma de imóvel para ministro

Posted on 13 de agosto de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Charge de Ivan Cabral (www.ivancabral.com)

Patrik Camporez
Estadão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 727 mil do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília, que irá acomodar o ministro Mauro Campbell. A obra inclui a construção de uma área de churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado nas salas íntima e de jantar. Também define que acabamentos sejam feitos em porcelanato e granito, com marcas específicas definidas pela Corte.

Há um capítulo do edital específico para tratar da reforma da piscina, que passará a ser aquecida por meio de painel solar. Também será construído um novo deck em porcelanato. O STJ exige que a empresa vencedora da licitação realize acabamentos na suíte de casal, no camarim e no quarto de vestir. Também determina instalação de grades decorativas. A instalação de ar-condicionado custará até R$ 34,5 mil.

TETO DO GASTO – Por meio de sua assessoria, o STJ informou que o processo licitatório ainda não foi concluído e que o valor de R$ 727,7 mil será reduzido para R$ 509 mil. O edital, contudo, prevê o valor mais alto como o teto do gasto. A reforma encontra-se atualmente em processo de apreciação pela Comissão Permanente de Licitação do STJ. A Corte justifica que o imóvel funcional, avaliado em R$ 1,4 milhão, encontra-se “bastante deteriorado e não tem condições de ser habitado”.

Disse ainda que a reforma visa atender às normas exigidas pelo Governo do Distrito Federal para construções e terrenos. O ministro Mauro Campbell afirmou que iria se manifestar apenas por meio da assessoria da Corte. “Eu não tenho nenhuma declaração a dar. Deixo que a assessoria de imprensa do STJ delibere com você, tudo bem?”, disse. O STJ tem 18 imóveis funcionais em Brasília, mas apenas sete deles são ocupados por ministros. Outros 10 magistrados ocupam apartamentos cedidos pelo Senado Federal. No total, a Corte tem 33 ministros.

Maia reprova comentários de Bolsonaro e aponta possível “construção contra o governo”

Posted on 13 de agosto de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Maia criticou retórica de enfrentamento de Bolsonaro

Bárbara Nascimento, Daniel Galvão e
Victor Rezende
Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de segunda-feira, dia 12, que a “retórica de enfrentamento” do presidente Jair Bolsonaro com países como Alemanha e França pode ter impacto na atração de investimentos para o Brasil. “O presidente precisa entender que, quando ele era um deputado, o que ele falava tinha pouco impacto. Agora, tem muito. É a primeira vez que ele chega a uma posição de destaque, a maior de todas. Tudo o que ele falar pode ser uma construção contra o governo”, afirmou Maia.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente da Câmara se mostrou preocupado com comentários recentes feitos por Bolsonaro sobre o meio ambiente. “Não sei se essa retórica de enfrentamento com países como a Alemanha vai ter impacto”, apontou o deputado, ao se referir ao acordo comercial “histórico” e “espetacular” firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Na avaliação de Maia, a posição defendida pelo presidente nesses casos tira a possibilidade de um crescimento econômico mais rápido no País.

“AGENDA PARALELA” – Maia comentou, ainda, que, nos últimos meses, a relação com o governo melhorou, quando comparada com o período entre março e abril. Ele, contudo, disse que a “perda de crescimento” já está instaurada no Brasil. Os comentários de Maia vieram após questionamentos sobre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O deputado também disse não pensar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja “na agenda medíocre de pensar que estou competindo com ele” e afirmou que foi eleito, enquanto Guedes não foi. “Não tenho agenda paralela, é um conjunto.”

O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu que o governo brasileiro adote uma postura em relação à Argentina que não dependa do governante, após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as eleições primárias do país vizinho, que ocorreram ontem. “A relação do Brasil com a Argentina independe do governo”, apontou o deputado, ao ser questionado sobre o assunto.

NOVA RORAIMA – Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro comentou que o Rio Grande do Sul pode se transformar em uma nova Roraima se a “esquerdalha” conseguir uma vitória na Argentina. No domingo, o candidato Alberto Fernández venceu as eleições primárias no país vizinho e se encaminhou para uma vitória no pleito, cujo primeiro turno será realizado em 27 de outubro. A candidata à vice-presidência na chapa de Fernández é a ex-presidente Cristina Kirchner.

ONU reage a Bolsonaro e Lula será beneficiado

José Dantas

3 h · 

BLOGDACIDADANIA.COM.BR

ONU reage a Bolsonaro e Lula será beneficiado

A ONU condenou oficialmente declarações de Bolsonaro pró ditadura e ameaças a jornalistas, ao presidente da OAB etc. Também listou Bolsonaro entre os “fracassos de liderança mundiais”. E, agora, condenará o Brasil por perseguir Lula.