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sexta-feira, abril 19, 2019

Sempre ao lado de Bolsonaro, o general Heleno é uma espécie de tradutor presidencial

 

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General Heleno se tornou especialista em tradução simultânea
Marcelo GodoyEstadão
Tradutor é aquele sujeito que está sempre ao lado do chefe de Estado. Está nas fotografias no Salão Oval da Casa Branca ao lado dos presidentes. É visto onde nenhum outro mortal ou ministro aparece. Eles podem ser mais do que uma presença; são testemunhas da história, como o tradutor Viktor Sukhorev, que trabalhou para os líderes soviéticos Nikita Kruchev, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev, esgueirando-se do Degelo à Glasnost.
Aliás, na época da KGB, todo tradutor era também um agente do serviço secreto russo e todos os que visitavam a URSS deviam estar cientes disso, mesmo os comunistas dos chamados partidos irmãos. Pois Jair Bolsonaro também foi encontrar na área da inteligência o seu tradutor. Trata-se do general Augusto Heleno, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
TRADUÇÕES – No último sábado, Heleno saiu a campo pela enésima vez para interpretar o chefe, vítima da “distorção de jornalistas que não estão preparados para cobrir o presidente da República”. Um dia antes, no Amapá, o presidente, depois de ficar seis dias calado – o leitor viu em outra coluna – sobre a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, atingido por disparos feitos por uma patrulha do Exército, em Guadalupe, no Rio, disse: “O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”.
Mas não foi um tenente, um sargento e sete soldados que foram presos? Não teriam disparado dezenas de tiro no carro do homem que estava com a mulher e o filho de cinco anos e ia para um chá de bebê? Se não era o Exército, quem teria matado o senhor Evaldo? Traficantes? Uma tempestade tomou conta das redes sociais após a declaração do presidente. E lá foi Heleno interpretar o que o chefe disse:
“O que ele disse foi o seguinte: o Exército não matou ninguém, o Exército é uma instituição que respeita profundamente os valores humanos e nunca matou ninguém. Quem matou, se aconteceu de alguém morrer na operação, foi alguém que o Exército vai responsabilizar pela morte”.
ESTILO MODERNO – Heleno está sempre ao lado do presidente, não como os antigos tradutores, mas como os modernos, sentado ao lado do chefe durante as transmissões ao vivo do presidente nas redes sociais. Foi em uma delas que o ministro traduziu a declaração de Bolsonaro que disse dependerem das Forças Armadas a democracia e a liberdade no Brasil. Nela, o presidente fez o gesto que entronizou Heleno oficialmente em sua função de intérprete do chefe.
O general é, portanto, mais do que um Sukhorev. Em 1956, o russo traduziu Kruchev em uma recepção para os embaixadores ocidentais: “Gostem vocês ou não, a história está do nosso lado. Nós vamos enterrar vocês.” E 13 embaixadores da Otan e o de Israel se retiraram. Sukhorev limitou-se a traduzir. Nunca foi autorizado pelo chefes a interpretá-los.
Na primeira “live” do presidente depois da eleição, Heleno ouviu o presidente dizer. “No Brasil, nós devemos às Forças Armadas a nossa democracia e a nossa liberdade, e assim é em todo lugar do mundo”, afirmou Bolsonaro. Em seguida, dirigindo-se a Heleno, o presidente perguntou: “O senhor achou o nosso pronunciamento polêmico? Deixa dúvidas?”
Com a licença do autor da frase, o chefe do GSI a traduziu. “Não, claro que não, isso não tem nada de polêmico, ao contrário, suas palavras foram feitas de improviso para uma tropa qualificada e foram colocadas exatamente para aqueles que amam a sua pátria.” O chefe agradeceu.
OUTRAS FALAS – Antes ele já havia explicado o cansaço de Bolsonaro em Davos e dito que os valores depositados na conta de Michelle Bolsonaro – R$ 24 mil – por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, eram uma quantia irrisória, o que isentava o chefe no caso. Heleno conhece Bolsonaro há muito tempo. Ele foi seu instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras.
O general terá uma longa tarefa para interpretar o chefe e traduzir seus pensamentos e frases para jornalistas que não conhecem ou não sabem lidar com o bolsonarês, uma nova variação de nosso idioma, prática frequente de alguns presidentes da República no Brasil. Já teve de interpretar os sentimentos de Bolsonaro quando um repórter incauto resolveu comparar a visita do chefe à Terra Santa à passagem do ex-presidente Lula – aquele que está preso e condenado pela Lava Jato – por ali. “Pelo amor de Deus, tchau. Não misturem coisas heterogêneas.” E deixou a entrevista.
O general pode ser indagado sobre o que chefe quer dizer com “nova política”, o que desejava ao classificar o nazismo como um regime de esquerda, por que Bolsonaro pensa que não houve ditadura no Brasil, como fazer um governo sem ideologia entregando o ministério da Educação e o das Relações Exteriores a discípulos de Olavo de Carvalho e qual a lei econômica que autoriza um governo de liberais a vetar a mistura de diesel ao chopp. Tarefa árdua a de Heleno. Seria mais fácil traduzir e interpretar Shakespeare.

Moraes já devia ter recuado desde que soube que o documento não era “fake news”


Moraes achou que o “fac-símile” publicado pela Crusoé era falso
Carlos Newton
O ministro Alexandre de Moraes já deveria ter recuado desde o momento em que tomou conhecimento de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, já tinha encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sexta-feira (dia 12) comunicação sobre os e-mails do empresário Marcelo Odebrecht que citam o ministro Dias Toffoli , que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), com o suposto codinome “amigo do amigo de meu pai”. Também no último dia 12, o juiz, que sucedeu na Lava-Jato o ministro Sergio Moro, determinou também que fossem retiradas dos autos da primeira instância as informações que mencionassem autoridades com foro privilegiado, como era o caso de Toffoli.
Recorde-se que, ao ordenar que fossem retiradas do ar as reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, também no dia 12, o ministro Moraes se baseou justamente no fato de a procuradora Raquel Dodge desconhecer o assunto. E definiu a informação como “fake news”.
ERA VERDADE – Acontece que a informação sobre o “amigo do amigo de meu pai” era rigorosamente verdadeira, como desde o início estava comprovado, porque a revista Crusoé publicara o “fac-símile” do documento que transcrevia a frase de Marcelo Odebrecht.
No afã de proteger o presidente Dias Toffoli, o ministro Moraes desprezou este fato concreto de que existia uma imagem, circunstância que há 2,5 mil anos Confúcio definiu que vale mais do que mil palavras. E assim o relator enveredou por caminhos obscuros.
Sem se dar ao trabalho de pedir à sua extensa assessoria jurídico-funcional que apurasse o fato junto à redação da revista, o relator do inusitado inquérito foi logo classificando a matéria como “fake news”. E com essa alegação justificou o ato de censura e o prosseguimento do inquérito, embora a forte reação dos juristas já demonstrasse que se tratava de uma inconstitucionalidade.
E AGORA, JOSÉ? – Moraes e Toffoli entraram num inferno astral, mais perigoso do que as ondas gigantes de Maya Gabeira. De repente, o próprio Moraes teve de admitir que a mensagem existe, é verdadeira e se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando Toffoli era o então Advogado Geral da União (AGU) no governo do presidente Lula da Silva.
Na mensagem, Marcelo Odebrecht fala sobre tratativas da empreiteira com a AGU sobre temas que envolviam as hidrelétricas do Rio Madeira. E revela que o termo o “amigo do amigo de meu pai” era José Antonio Dias Toffoli. Depois, se soube que Toffoli também era conhecido na Odebrecht como “T”.
Enfim, o ministro Alexandre de Moraes teve um mínimo de “bom senso”, como disse o vice-presidente Mourão, e levantou a censura à Crusoé e a O Antagonista. Deveria aproveitar a deixa para seguir também a determinação da procuradora  Raquel Dodge e pôr fim a esse inquérito ilegal que jamais deveria ter sido iniciado.
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P.S.
 – O mais interessante nisso tudo é a unanimidade, que Nelson Rodrigues tanto perseguia. Até agora ninguém – mas ninguém mesmo – saiu em defesa de Moraes e Toffoli, que se tornaram dois estranhos no ninho do Supremo. Nem mesmo Gilmar Mendes, que é o mentor dessa trapalhada toda, teve coragem de defendê-los. (C.N.)

Mourão reafirma que a decisão de Moraes contra revista Crusoé foi “ato de censura”


O vice-presidente Hamilton Mourão durante reunião em fevereiro no Palácio do Planalto — Foto: Romério Cunha/VPR
Mourão acha que faltou “bom senso”, mas o Judiciário vai resolver
Sara ResendeTV Globo — Brasília
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira (dia 18) como “ato de censura” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a retirada de conteúdo dos sites da revista “Crusoé” e de “O Antagonista”.
Na última segunda-feira (15), Alexandre de Moraes determinou que os dois sites retirassem do ar reportagens e notas que relacionamo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. à empreiteira Odebrecht. Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar ofensas, ameaças e vazamentos de informações sobre integrantes do STF.
“BOM SENSO” – “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo Supremo e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”, afirmou Hamilton Mourão, antes de o relator Moraes revogar a censura..
Sobre pessoas que emitiram opiniões negativas ou difundiram ameaças em redes sociais e que, no âmbito do inquérito, foram alvos de mandados de busca e apreensão por ordem de Moraes, o vice Mourão afirmou que o “bom senso” não estava prevalecendo.
“Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo”, afirmou o vice-presidente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A reportagem de Sara Resende assinala que também nesta quinta-feira (dia 18) o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, chegou a dizer que a determinação de Moraes foi uma espécie de “mordaça”. Faltou dizer que até agora ninguém – mas ninguém mesmo – saiu em defesa de Moraes e Toffoli, que se tornaram dois estranhos no ninho do Supremo. Nem mesmo Gilmar Mendes teve coragem de defendê-los. (C.N.)

Em reação à censura e à operação do STF, a OAB e juristas defendem a livre expressão


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Charge do Zé Oliveira (arquivo Google)
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
Entidades e especialistas saíram em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira (15/4), à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de reportagem que cita o próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na terça, em nova decisão, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete também foram alvo de operação de busca e apreensão. E somente hoje retirou à censura a reportagens da Crusoé e de O Antagonista. 
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com “preocupação” as decisões do Supremo e cobrou “o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”.
LIBERDADES – “Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente”, afirma a OAB, que é presidida por Felipe Santa Cruz.
A entidade salientou na sequência que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, “pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”. Ainda em referência à obrigação imposta a Crusoé e O Antagonista, a OAB disse que a “liberdade de imprensa é inegociável”.
CODINOMES – A reportagem em questão tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava-Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados nos e-mails apreendidos em seu computador, em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.
O inquérito em que foram determinadas as medidas foi aberto por determinação do ministro Dias Toffoli, em 14 de março. Naquela data, houve um contra-ataque do Supremo ao que o ministro considerou como ameaças à segurança e ataques à honra dos integrantes da Corte.
‘PARADOXAL’ – A advogada constitucionalista Vera Chemin classificou a situação como “paradoxal”. “O STF veio na contramão do princípio de guardião da Constituição, a partir do momento em que determina por meio de um ministro (Alexandre de Moraes) não só a busca e apreensão em domicílio, como a questão da liberdade de imprensa.”
Ela lembra que a Constituição garante que é “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Chemin afirma ainda que, “justamente em razão dessa garantia de a imprensa poder falar o que quiser, que se trata de uma questão de transparência e interesse público”.
Na avaliação do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, além da inconstitucionalidade na decisão, a iniciativa vai contra entendimentos importantes do próprio Supremo. Ele ressalta que a Constituição proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
NOVAS AMEAÇAS – Cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler viu nas decisões de Alexandre de Moraes uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. “Caso este procedimento tivesse sido mantido, qualquer cidadão ou órgão de imprensa saberia que seu direito de informar ou expressar uma opinião está sujeito à censura previa, a partir da interpretação monocrática e subjetiva de um ministro do Supremo”, afirmou ele.
“É evidente que isto não se sustentaria. Parece que houve um grande equívoco nisso tudo, que enfim foi corrigido pelo próprio relator.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A grande novidade é que a bobajada de Toffoli e Moraes, com Gilmar ao fundo, nos bastidores, está conseguindo uma união de todos contra a ditadura do Supremo, e até o presidente Bolsonaro e o vice Mourão já saíram em campo para defender a liberdade de expressão(C.N.)

quinta-feira, abril 18, 2019

Desculpa de Toffoli é alegar que “direito de expressão não deve alimentar o ódio”


O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante evento da Congregação Israelita em São Paulo, nesta quarta (17)
Enquanto discursava, Dias Toffoli recebia vaias do lado de fora
Mateus FagundesEstadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, dia 17, em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a liberdade de expressão “não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”, acrescentando que “essas situações representam a utilização abusiva desse direito (da liberdade de expressão).”
As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O “amigo do amigo do meu pai” seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.
CAPÍTULO TRISTE – Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que “rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão”.
“Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”, acrescentou ele.
A presença do presidente do Supremo em evento da Congregação Israelita Paulista reuniu grupos contrários e favoráveis ao tribunal.
PROTESTO – Na calçada em frente à CIP, na Rua Antônio Carlos, um grupo de cerca de dez pessoas protestou contra Toffoli. Eles carregavam bandeiras do Brasil e gritavam palavras de ordem como “STF vergonha nacional” e “Fora, Toffoli”.
Durante a palestra de Toffoli, foi possível ouvir de dentro do prédio as manifestações na rua. Eles não quiseram conversar com a reportagem, mas disseram ser membros do grupo Ativistas Independentes. Na saída do evento, o grupo tentou atingir com tomates o carro em que Toffoli estava.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Daqui para frente, a coisa vai piorar, até chegar a ponto de determinados ministros não mais conseguirem sair em público nem viajar em aviões de carreira, como diria o Barão de Itararé. Terão de sair da vida pública para entrar na privada(C.N.)

Sem alternativa, Moraes revoga a censura às reportagens de ‘Crusoé’ e ‘O Antagonista’


O ministro do STF  — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Alexandre de Moraes tentou, mas não conseguir recriar a censura
Camila BomfimTV Globo — Brasília
Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
Após ser alvo de críticas, inclusive, de integrantes do STF, Alexandre de Moraes revogou a censura com o argumento de que o documento citado pela reportagem do site e da revista realmente existe. Segundo ele, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo tomaram conhecimento do conteúdo do documento se tornou “desnecessária” a manutenção da medida que proibiu a veiculação da reportagem.
DIZ O RELATOR – “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais'”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.
A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.
O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli.
A REPORTAGEM – Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.
Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.
Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Lula da Silva.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Antes tarde do que nunca. Depois de passar a maior vergonha de sua carreira, desrespeitando o próprio Supremo do qual faz parte, que erradicou definitivamente a censura ao julgar a biografia de Roberto Carlos, o ministro Alexandre de Moraes teve de recuar e deixar de lado a vaidade e o corporativismo. Volta a suas atividades normais, segue com o inquérito inconstitucional, até que o plenário o arquive, mas a mancha em sua carreira ficará para sempre. Que assim seja(C.N.)

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