Tolerância Zero dá resultado e reduz os índices de criminalidade no Rio de Janeiro

Posted on abril 14, 2019 by Tribuna da Internet

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Figueiredo, secretário da PM, revelou os números do trimestre

Akemi Nitahara

Agência Brasil

O número de latrocínios no Rio de Janeiro diminuiu 65% no mês de março. Também tiveram redução os índices de homicídio doloso (37%), de roubo de veículo (30%), de carga (38%). Os roubos no comércio diminuíram 29%, no interior de coletivo teve uma redução de 10% e o roubo a residência caiu 20%. Os dados preliminares mostram uma comparação com março de 2018 e foram divulgados pelo secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo de Lacerda.

De acordo com o secretário, os dados indicativos da atividade policial também melhoraram no trimestre, com 1.827 armas apreendidas, sendo 133 fuzis; 823 granadas e artefatos, 8.493 prisões e 1.485 apreensões de menores.

MORTOS PELA PM – Sobre as mortes por intervenção de agentes do Estado, que tiveram pequeno aumento na comparação entre os primeiros meses deste ano com os de 2018, o secretário disse que faz parte do trabalho da Polícia. Em janeiro deste ano, foram registradas 160 mortes nessas condições, contra 157 em 2018. Em fevereiro, o número passou de 102 para 145 na comparação entre os meses, incluindo a chacina de 15 pessoas nas comunidades do Fallet, Fogueteiro e Coroa no Rio Comprido, e no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, na região central da cidade.

“Quando a gente avalia o número de apreensões de armas, de fuzis, drogas e o número de pessoas presas é um trabalho operativo das polícias. A pessoa que está sendo abordada, ela não se rende, a gente faz o nosso trabalho de forma a ter a efetividade do resultado”, afirmou o secretário.

“SNIPERS” – Com relação ao uso de snipers (atiradores de elite) pelas forças estaduais – o governador Wilson Witzel defende a prática e o Ministério Público questiona -, o coronel Figueredo disse que há planejamento.

“A utilização de snipers tem um protocolo, não é utilizado de forma aleatória. As nossas ações têm um planejamento para uma execução de um trabalho onde a gente tem a responsabilidade do nosso trabalho. É isso que norteia hoje o trabalho da Polícia Militar”.

INTERVENÇÃO FEDERAL – Na palestra, o coronel Figueredo afirmou que as ações da intervenção federal em 2018 foram “interessantes”, mas que “não tiveram um impacto tão grande no cenário do Rio de Janeiro”, com reduções pouco efetivas dos índices de criminalidade.

Ele reconheceu que o trabalho de integração entre as forças e o investimento financeiro de R$ 1,2 bilhão em equipamentos e viaturas para as corporações foi importante. Ele elogiou também a reestruturação das unidades de Polícia Pacificadora.

“Para fazer policiamento ostensivo precisamos de viaturas, homens, armamento, munição e planejamento. Sem esses equipamentos não haverá policiamento. Tínhamos 56% das nossas viaturas baixadas no ano passado. No efetivo, temos um déficit de 17 mil homens. Armas e munições estamos num bom momento, mas na comparação com ciclos anteriores, tivemos momentos em que faltaram”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando há redução da criminalidade num mês ou noutro, e depois volta a subir, não há indicativo confiável. Mas quando os números se reduzem em três meses seguidos, em relação ao ano anterior, passa a haver indicativo de viés de baixa no caso do Estado do Rio. Isso significa que a política de Tolerância Zero do governo estadual realmente está dando resultado. Que assim seja. (C.N.)

OAB assina contrato com consultoria para implantar Anuidade Zero em 90 dias

O Conselho Federal da OAB assinou, na quarta-feira (10/4), um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte para implementar o programaAnuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos por descontos em anuidades. A medida já existe em seccionais, e a expectativa é que a ação comece a funcionar em até 90 dias em todo o país. 

Para implantar programa Anuidade Zero, Conselho Federal da OAB contrata empresa de consultoria e auditoria.
^{OAB/Conselho Federal}

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o programa será uma das prioridades de sua gestão. “A parceria do Conselho Federal com as caixas de assistência resultará em muitos benefícios aos advogados de todo o Brasil, de todas as regiões", disse. "A implantação desse programa através da Deloitte dará segurança para todos", completou.

O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação. Segundo o Conselho Federal, serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou no abatimento total no valor da anuidade.

O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, estima ainda que tudo esteja funcionando em um prazo de três meses. “A participação da Deloitte é um ponto fundamental para o início do Anuidade Zero, um programa que vai beneficiar toda a advocacia. Com essa consultoria e a auditoria teremos a segurança de um programa seguro e viável, capaz de gerar muitos benefícios aos advogados e advogadas. A nossa previsão é de que em 90 dias já teremos o início do programa”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2019

OAB assina contrato com consultoria para implantar Anuidade Zero em 90 dias

CONJUR.COM.BR

OAB assina contrato com consultoria para implantar Anuidade Zero em 90 dias

O Conselho Federal da OAB assinou, na quarta-feira (10/4), um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte para implementar o…

Será que posso utilizar conversas gravadas clandestinamente como meio de prova?

amo Direito

12 h · 

Será que posso utilizar conversas gravadas clandestinamente como meio de prova?. goo.gl/Du6536 / Via Direito News

AMODIREITO.COM.BR

Será que posso utilizar conversas gravadas clandestinamente como meio de prova?

Em 2018, plena crise, o lucro dos bancos no Brasil foi o maior da história

Posted on abril 14, 2019 by Tribuna da Internet

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Fabrício de CastroEstadão

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou que o lucro líquido registrado pelos bancos ao fim de 2018, de R$ 98,5 bilhões, foi o maior da história, em termos nominais. O montante corresponde a um aumento de 17,40% em relação ao verificado em 2017.

Souza pontuou que o BC sempre acompanhou o lucro dos bancos, mas, como houve mudanças monetárias ao longo do tempo, é possível afirmar, para fins de comparação, que o resultado do ano passado é o maior desde a adoção do real, em 1994.

MENOS PROVISÕES – Segundo Souza, o principal fator para o aumento do lucro líquido das instituições financeiras foi a redução, em cerca de R$ 20 bilhões, das despesas com provisões (inadimplências) em 2018, em relação ao ano anterior.

O diretor do BC afirmou ainda que as instituições somam hoje patrimônio líquido total de R$ 800 bilhões. “É o maior nível de capitalização desde 1994, em termos nominais”, disse.

Os dados do BC mostraram que o Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) dos bancos atingiu 14,8% ao ano em 2018. O porcentual é o maior em sete anos, desde 2011. De acordo com o diretor, apesar de a rentabilidade ter crescido nos últimos anos, para perto dos 15%, não existe hoje muito mais espaço para ela continuar aumentando. “A gente considera que isso se estabilizou”, afirmou.

ESTABILIZAÇÃO – Souza afirma que a estabilização ocorre porque o sistema ainda precisa passar por uma melhora de garantias. “A instituição não consegue ampliar as concessões de crédito sem melhorar as garantias”, afirmou. “Com garantias melhores, aí sim você consegue reduzir mais as provisões. Mas isso vai demorar uns dois anos ainda (para acontecer)”, afirmou, em referência ao efeito de medidas estruturais já tomadas pelo BC, como a adoção das duplicatas eletrônicas.

Ele citou ainda que, no Brasil, de cada R$ 1 que não é pago, ocorre recuperação de apenas R$ 0,13 pelos bancos. “Em outros países, chega a ser R$ 0,75. E essa é uma realidade histórica que não vai ser mudada sem um arcabouço jurídico.”

Apesar de os bancos terem uma rentabilidade próxima de 15% no Brasil, Souza afirmou que o sistema financeiro do País não é nem o mais rentável, nem o menos rentável. “Está na média”, disse. “No bloco de países emergentes, a rentabilidade do Brasil está bem próximo da média.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O final da matéria é patético. Os bancos só recuperam R$ 0,13 de cada 1 real, porque praticam as mais altas taxas de juros do mundo. O que ocorre no Brasil em relação aos juros dos cartões de crédito, que movem a economia, chega a ser imoral e evidencia que a equipe econômica deixa os bancos agirem livremente, sem o menor controle sobre as taxas. Apenas isso. E ainda querem autonomia do Banco Central, que desde sempre permite esse exploração do povo. (C.N.)

Guanambi: Justiça acata denúncia contra prefeito por fraude em transporte escolar

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Jairo Silva Magalhães, foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte escolar na cidade. A liminar, deferida nesta sexta-feira (12), ainda determinou que a prefeitura adote, em 20 dias, medidas para regularizar o transporte escolar de forma adequada. Em caso de desobediência, Jairo Magalhães terá de pagar multa de R$ 10 mil.

Segundo o Ministério Público Federal, autor da denúncia por improbidade administrativa, uma investigação do órgão concluiu que houve desvio de recursos na contratação de transporte escolar no Município. Além do prefeito, são acusados pelas supostas irregularidades a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza.

De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança.

Bahia Notícias

Nota da redação deste Blog - Estamos diante de uma radiografia do que aconteceu em Jeremoabo. Pelo visto o enredo do filme é o mesmo, apenas que em Guanambi parece que já está com alguns capítulos adiantados.

Um notícia dessa deixa os puxa-sacos doentes.

PF apreende helicóptero com meia tonelada de cocaína em São Paulo

Foto: Divulgação / PF-SP

Um helicóptero carregado com meia tonelada de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal (PF), na madrugada deste sábado (13), no município paulista Presidente Prudente. O piloto da aeronave e o ajudante foram presos e a polícia ainda procura outras duas pessoas envolvidas.

Segundo informações do G1, a aeronave é avaliada em R$ 4 milhões. 

Toda a ação da PF fez parte da Operação Flying Low, expressão que se refere ao deslocamento aéreo, que visa combater a organização criminosa envolvida com tráfico de drogas por meio de vias áreas. As investigações já ocorrem há cerca de um ano. 

Com isso, além dos presos e da aeronave, veículos de luxo foram apreendidos no âmbito da operação na cidade de São Paulo. Só o helicóptero é avaliado em R$ 4 milhões.

De acordo com a publicação, a cocaína encontrada veio do Paraguai. Mas como a aeronave não possui autonomia para fazer o percurso direto até São Paulo, ela sempre fazia uma parada para reabastecimento em matagal ermo, localizado na região de Presidente Prudente. O helicóptero utilizava ainda um equipamento avaliado em R$ 1 milhão que permitia voos noturnos.

Para realizar a operação, os agentes da PF contaram com apoio da Polícia Militar. Juntas, as guarnições apreenderam também armas e dinheiro em espécie. Agora, outras diligências serão feitas para desarticular a organização.

Congresso deve dar salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram lixões antes de 2014

Sábado, 13 de Abril de 2019 - 15:40

Foto: Reprodução / Info Escola

O Congresso Nacional deve votar uma espécie de salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram os lixões antes de 2014, como determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com anuência dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a expectativa é que a medida seja aprovada sem passar pelas comissões.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o país possui cerca de três mil vazadouros ilegais e, se o projeto for aprovado, esse número pode aumentar. "Será um desastre para o setor de saneamento", avaliou o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Fernando Barreto.

De acordo com a publicação, na última quarta- feira (10), um requerimento nesse sentido já foi aprovado. Após pressão da Marcha dos Prefeitos, os parlamentares votaram a favor do pleito da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pedia urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.289, que prorroga o prazo para o fim dos lixões.

No entanto, de acordo com o entendimento do MP, "a prática continuará sendo crime", disse Barreto. Ele ressalta que os lixões são proibidos desde 1954.

Bahia Notócoas

Memorial israelense reage a afirmação de Bolsonaro de que é possível 'perdoar o Holocausto'

Sábado, 13 de Abril de 2019 - 18:20

por Folhapress

Foto: Marcos Corrêa / PR

Em reação à afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na quinta-feira (11), de que "podemos perdoar, mas não esquecer" o Holocausto, o museu Yad Vashem divulgou comunicado neste sábado (13) no qual diz que "não é direito de nenhuma pessoa determinar se crimes hediondos do Holocausto podem ser perdoados".

O centro de memória do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém, é um museu dedicado a homenagear as vítimas e os que combateram o genocídio de seis milhões de judeus pelos nazistas. "Desde a sua criação, o Yad Vashem tem trabalhado para manter a lembrança do Holocausto viva e relevante para o povo judeu e a toda humanidade", completa a nota.

Sem citar Bolsonaro, o presidente de Israel, Reuven Rivlin, publicou, também neste sábado, em uma rede social, duas mensagens em consonância com o comunicado do Yad Vashem.

"O que Amalek fez para nós se inscreveu em nossa memória, a memória do povo antigo. Nós sempre iremos nos opor a aqueles que negam a verdade ou aos que desejam expurgar nossa memória - nem indivíduos ou grupos, nem líderes de partidos ou premiês. Nós nunca vamos perdoar nem esquecer."

Na sequência, Rivlin afirmou que "líderes políticos são responsáveis por definir o futuro". "Historiadores descrevem o passado e pesquisam o que aconteceu. Ninguém deve entrar no território do outro". Antes, o presidente de Israel escreveu que o "povo judeu sempre vai lutar contra o antissemitismo e a xenofobia".

Na quinta-feira, durante encontro com evangélicos no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse: "Fui, mais uma vez, ao Museu do Holocausto. Nós podemos perdoar, mas não podemos esquecer. E é minha essa frase: Quem esquece seu passado está condenado a não ter futuro. Se não queremos repetir a história que não foi boa, vamos evitar com ações e atos para que ela não se repita daquela forma".

O presidente brasileiro visitou o Yad Vashem no começo de abril, durante viagem que fez a Israel. Naquela oportunidade, Bolsonaro afirmou que "não há dúvida de que o nazismo foi um movimento de esquerda", o que contraria as informações disponibilizadas pelo próprio museu.

Já o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, por meio de seu perfil oficial no Facebook, publicou neste sábado uma mensagem de apoio ao presidente brasileiro. Ao divulgar o vídeo do discurso de Bolsonaro no encontro com evangélicos no Rio de Janeiro, o diplomata afirmou que as palavras do brasileiro "deixaram claro seu total repúdio ao maior genocídio da história, que foi o Holocausto".

"Em nenhum momento de sua fala o presidente mostrou desrespeito ou indiferença pelo sofrimento judeu.

Não vingarão aqueles que desejam levantar suspeições sobre as palavras de um grande amigo do povo e governo de Israel"

Bahia Notícias

Polêmica do aumento do diesel revela que há desconexão no governo Bolsonaro

Posted on abril 14, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Newton SIlva (newtonsilva.com)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, que se encontrava no Amapá, telefonou para o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e determinou que o aumento de 5,7% no preço do óleo diesel fosse imediatamente suspenso. Os reflexos tanto da majoração quanto da suspensão do ato do presidente da estatal revelaram mais uma vez a falta de conexão política do governo. Afinal de contas, aumentar o preço foi um ato que atingiria o consumo diário de 1 milhão de barris, significando que o novo preço incidiria sobre caminhões e ônibus principalmente. O consumo do óleo diesel atinge metade do transporte rodoviário do país.

A questão, entretanto, não pode ser vista apenas sob o ângulo econômico e cujo reflexo atingiu fortemente o preço das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores de São Paulo.

PARENTE TENTOU – A decisão do Palácio do Planalto, de outro lado, atingiu frontalmente o Presidente da estatal e a aparente independência da Petrobrás em fixar seus preços de acordo com as oscilações do mercado internacional do petróleo.

Tal política, de outro lado, fora tentada por Pedro Parente, quando presidiu a empresa, e culminou com sua saída do cargo no governo Michel Temer. O panorama do petróleo é dos mais complexos. No caso da Petrobrás afeta o valor de suas ações na Bovespa. Mas não é apenas isso.

Atinge também frontalmente a política liberal projetada pelo Ministro Paulo Guedes, a qual sofreu forte golpe na tarde de sexta-feira. Por isso, na minha opinião, o desafio de administrar preços torna-se um dos mais complexos colocados na estrada do governo.

VÁRIAS FACES – O problema não se esgota com o recuo da ideia liberal do Ministro Paulo Guedes, no caso seguida à risca por Roberto Castello Branco. Trata-se de um lance de dados de várias faces. Uma delas o reflexo no custo de vida, reflexo imediato decorrente da elevação inesperada do diesel. Por isso é que faltou articulação por parte da equipe econômica, ao surpreender com a decisão tanto os caminhoneiros quanto o presidente da República.

Esse aspecto ficou evidente na declaração do ministro Paulo Guedes que se encontrava em Washington: “Criou-se um silêncio ensurdecedor”. A contradição não se esgota na frase. Ela abrange todo o quadro político do país.