quarta-feira, março 27, 2019

Vexame! BNDES emprestou quase R$ 320 milhões a empresa criada por bancos


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Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)
Paula SopranaFolha
O BNDES emprestou quase R$ 320 milhões ao Quod, novo birô de crédito que reúne os cinco maiores bancos do país —Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil.  O pagamento somente será iniciado três anos após a concessão do financiamento. A contratação ocorreu em 27 de dezembro de 2018. A nova empresa reunirá dados de bons e maus pagadores e se beneficiará das alterações no cadastro positivo, aprovadas pelo Senado em 13 de março e que aguardam sanção presidencial.
O projeto de lei torna automática a inclusão de todos os brasileiros com CPF ativo no cadastro positivo. Hoje, o modelo em vigor é “opt-in” —o consumidor tem que manifestar interesse para ser incluído no cadastro.
INADIMPLÊNCIA – O Quod competirá com Boa Vista SCPC, Serasa e SPC Brasil, que agregam dados de inadimplência no Brasil. A partir do histórico de pagamento dos cidadãos, os birôs fazem análise de crédito e prestam serviços a credores, para que eles possam minimizar o risco de calotes.
O recurso do BNDES servirá de “apoio ao plano de investimentos em inovação para a implantação de plataforma tecnológica e desenvolvimento de produtos”, de acordo com o documento.
“Trata-se de um financiamento à modernização de uma empresa que quer investir em inovação”, diz o banco.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A notícia está incompleta, porque é preciso dar nomes aos bois, como se dizia antigamente. Na época da concessão desse generoso financiamento, que não inova em nada nem possibilita abertura de número expressivo de empregos, o BNDES era presidido por Dyogo Oliveira, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e que foi transformado em ministro do Planejamento pelo czar Meirelles, quando Romero Jucá foi derrubado. Dyogo Oliveira foi investigado na Lava Jato, por venda de Medidas Provisórias. No governo do PT prestou inestimáveis serviços aos banqueiros e no governo Temer continuou prestando. Com tanta empresa nacional precisando de financiamento, Dyogo preferiu destinar os R$ 320 milhões aos banqueiros, às vésperas do Ano Novo (28 de dezembro). E nada aconteceu nem vai acontecer com ele. Ah, Brasil!!! (C.N.)

TSE vai estudar proposta de aceitar juízes federais nas ações de caixa 2 e corrupção


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Rápida no gatilho, Rosa Weber já colocou em pauta a proposta
Mariana OliveiraTV Globo — Brasília
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, publicou nesta terça-feira (26) portaria que cria um grupo de trabalho para discutir, em até 60 dias, medidas destinadas a tornar a Justiça Eleitoral mais eficiente no julgamento de crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) que estejam conexos a crimes eleitorais (como caixa dois).
Há duas semanas, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns que tenham relação com crimes eleitorais, como a prática de caixa 2 (uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais, oriundo de corrupção).
COORDENADOR – A portaria do TSE prevê que o grupo apresente propostas para cumprir o entendimento fixado pelo Supremo. O coordenador do grupo será o ministro Og Fernandes, do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A expectativa é que o grupo avalie a proposta feita nesta segunda-feira pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que juízes federais assumam competência eleitoral em caso de crimes conexos de caixa 2 e corrupção.
Raquel Dodge pediu ao TSE a alteração de duas resoluções, uma de 2002 e outra de 2004, que estipulam que quem atua na zona eleitoral é o juiz de direito da comarca, ou seja, o juiz estadual da área.
ACUMULAÇÃO – A procuradora-geral pretende que o TSE permita que juiz federal de vara especializada de lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, acumule a função eleitoral quando ficar comprovado crime conexo.
O objetivo de Dodge é que, com juízes federais nos casos, o Ministério Público Federal também atue. Atualmente, na primeira instância da justiça eleitoral atuam juízes estaduais e um promotor do MP estadual.
TUDO COMO ANTES – Na prática, isso permitiria que se mantivesse tudo como estava antes de o Supremo estabelecer que a Justiça Eleitoral é a responsável em casos de crimes conexos. É uma tentativa para manter os casos na Justiça Federal, uma das estratégias que Dodge tinha anunciado para diminuir os impactos da decisão do Supremo.
Outro aspecto da discussão é a disputa entre juízes federais e estaduais pelo jeton (gratificação) de R$ 5,3 mil mensais para juiz e promotor que acumularem funções eleitorais.
Desde 2012, associações de magistrados federais tentam assumir as funções eleitorais. Em 2012, o TSE negou tentativa de se transferir para juízes federais a função de analisar processos eleitorais e manteve a competência do juiz estadual.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em 2012 ainda não havia Lava Jato e a situação era muito diferente. Agora a conversa é outra. Conforme já assinalamos aqui na TI, a procuradora Raquel Dodge está dando um golpe de mestre no Supremo, anulando a manobra feita para inviabilizar 30% dos processos da Lava Jato, que incluem caixa 2. Controlado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Édson Fachin, o TSE vai aceitar a proposta da Procuradoria e os juízes federais continuarão julgado o caixa 2 decepcionando a bancada da corrupção que domina o STF. Bola branca, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)   

Com a coisa pública é obrigado existir seriedade




Essa foto acima foi enviada por um LUNÁTICO em plena crise de ESQUIZOFRENIA querendo comparar a tecnologia do Japão com a Idade da Pedra em Jeremoabo





Já essas fotos foram enviadas por um cidadão de Jeremoabo documentando a Jeremoabo Real, onde o contribuinte cansado de esperar, resolveu consertar o esgoto público por conta própria.

Pelo visto parece que adiantaram a campanha eleitoral de 2020, no entanto, vou considerar isso como " um desenho animado".





Aprovação do Orçamento impositivo mostra que a Câmara já descolou de Bolsonaro


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Major Vitor Hugo, que é líder do governo, também votou a favor
Thiago Resende e Angela BoldriniFolha
Em votação relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Orçamento. O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a proposta “o mais rápido possível”. “Se pudesse todo o Orçamento do Brasil serem emendas impositivas para fazer as obras importantes de norte a sul deste país, teríamos um país com menos desigualdade”, afirmou.
UM RECADO – Apesar de articulação de líderes da Câmara ter o objetivo de mandar um recado para o Palácio do Planalto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou desde o começo da tratativa, negou que os deputados tenham imposto uma derrota ao governo, com quem Maia travou um embate nos últimos dias.
“Essa PEC reafirma a independência da Câmara. É um gesto importante do governo querer sinalizar pelo fortalecimento do Parlamento. Acho que é um momento histórico”, disse.
Segundo técnicos da Câmara, se a proposta for promulgada, de um Orçamento total de R$ 1,4 trilhão, o Executivo teria margem de manobra em apenas R$ 45 bilhões das despesas. Os cálculos consideram números relativos a 2019.
GASTOS OBRIGATÓRIOS – Atualmente, cerca de 90% do Orçamento já é composto de gastos obrigatórios, como Previdência e salários. O restante –R$ 137 bilhões– é despesa discricionária, que pode ser cortada.
Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória. Assim, segundo técnicos de Orçamento da Câmara, sobrariam apenas a parte de Orçamento para custeio da máquina pública —energia elétrica, terceirizados, etc. Isso soma, em valores de 2019, R$ 45 bilhões.
Essa foi a segunda derrota do governo na Câmara. Em fevereiro, os deputados derrubaram um decreto presidencial que mudava regras da LAI (Lei de Acesso a Informação).
FORA DE PAUTA – A PEC do Orçamento impositivo estava parada na Câmara desde 2015. O texto não estava nem previsto para a pauta do plenário da Casa até a manhã de terça-feira (26). A manobra pegou de surpresa até mesmo o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
A votação é um recado da Câmara ao Planalto em meio à crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo. Todos os partidos orientaram pela aprovação da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente.
A unanimidade virou até piada no plenário da Câmara, ao conseguir unir no painel de orientação partidos de todos os lados do espectro político para impor uma derrota ao governo. A equipe econômica pediu a parlamentares mais tempo para que o governo pudesse discutir o tema antes da votação na Câmara.
PSL A FAVOR – Para evitar que a votação fosse caracterizada como uma derrota acachapante e após perceber que perderia por ampla maioria, o próprio PSL de Jair Bolsonaro optou por orientar os seus deputados a votarem a favor da PEC.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), votou a favor da PEC. Já a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi contra.
“Mas isso vem ao encontro do que o Jair Bolsonaro vem falando, menos Brasília e mais Brasil”, afirmou Vitor Hugo. “Então eu vejo como uma vitória.”
Em 2015… – Jair Bolsonaro e o filho deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinaram, em 2015, a lista para que a PEC do Orçamento impositivo pudesse ser protocolada na Câmara pelo autor deputado Hélio Leite (DEM-PA).
Não é comum que propostas de emenda constitucional sejam votadas na mesma sessão. Com um acordo entre os líderes e Maia, porém, o texto foi votado em dois turnos em menos de uma hora.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É grave a crise. Apertem os cintos, o governo sumiu!  (C.N.)

Maia finge recuar, mas sinaliza que o projeto anticrime de Moro pode ser esvaziado


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Rodrigo Maia quer mais é que o pacote anticrime de Moro se exploda
Breno PiresEstadão
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmou que existe uma possibilidade de o projeto de lei relacionado a combate ao crime organizado e aos crimes violentos ser votado ainda no primeiro semestre. Internamente, porém, o indicativo na Câmara é que a base será o projeto proposto pela comissão de juristas encabeçada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Maia participou na manhã desta terça-feira, dia 26, de uma parte da primeira reunião do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes. Só o ministro do Supremo foi convidado. Maia, no entanto, disse que já falou com o ministro da Justiça e o convidou para uma segunda reunião do grupo ainda esta semana.
FOFOCA – “Não tem problema nenhum, vocês estão fazendo fofoca… A primeira reunião é do grupo de trabalho com os representantes do CNJ. O grupo de trabalho foi construído para isso (debates). A segunda reunião é com o Moro e quantas as reuniões que ele quiser fazer no nosso grupo para colaborar, falando do projeto e da importância dele. Vamos estar juntos trabalhando”, disse Maia após a reunião.
Questionado sobre quando seria possível votar o projeto, Maia indicou possibilidade de isso acontecer ainda no primeiro semestre. “Por que (votar) no segundo semestre? Pode ser no primeiro”, disse.
Segundo Maia, pode não ser necessário utilizar todo o prazo de 90 dias dado para o grupo de trabalho realizar debates e unificar diferentes propostas apresentadas em um só projeto. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos
BOM TRABALHO – “Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse Rodrigo Maia.
O ponto de partida do debate legislativo, no entanto, é o projeto apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. “É o carro-chefe”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos integrantes do grupo de trabalho, após a reunião.
Moraes expôs aos dez deputados integrantes da comissão os projetos que apresentou ao Congresso em maio do ano passado. Ao fim do encontro, falou à imprensa que não deve haver “vaidade”.
CONSENSO – “Vamos discutir esse projeto e o aprovado pelo governo e outros projetos que existem na Câmara. O mais importante, e eu venho repetindo, é pegarmos as principais ideias e conseguirmos avançar no que houver consenso. Não importa vaidade de redação, mas avançar na ideia porque temos de avançar na filosofia no combate ao crime organizado”, disse Moraes.
O ministro, que tem ótima relação com Rodrigo Maia, destacou ainda o presidente da Câmara e negou que a criação do grupo de trabalho possa atrasar o andamento dos debates.
“A questão do combate ao crime organizado já é prioridade do presidente da Câmara desde outubro de 2017, quando constituiu comissão de juristas na Câmara, e tenho certeza que é prioridade não só dele como da Câmara dos Deputados”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, a situação é a seguinte: o pacote anticrime do ministro Moro fortalece a Lava Jato, a proposta de Alexandre de Moraes tem objetivo contrário e há propostas que até inviabilizam a Lava Jato. Já se pode imaginar quais serão as prioridades de Maia e dos deputados. Mas resta saber qual será a reação de Moro. Depois voltaremos ao assunto, que é da maior gravidade. (C.N.)

Mais uma Bronca em Jeremoabo, pedido de Instalação de CPI.

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Nota da Redação deste BlogNesta terça-feira (26), a oposição ao executivo municipal de Jeremoabo deu entrada na Câmara de Vereadores local um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pela gestão municipal nos serviços de transporte escolar, conforme requerimento acima exposto..


Logo nos primeiros dias da administração Deri do Paloma, observando uma gestão não tanto Republicana, usamos este Blog para através inúmeras matérias alertar que fatos dessa categoria e até piores, estariam sujeitos acontecer num futuro não muito distante, 

Acontece que lamentavelmente o Sr. Derisvaldo preferiu ouvir os puxa-sacos, os oportunistas, quem não tem compromisso com Jeremoabo; o resultado " Quem com porcos se misturafarelos come."

Como não poderia ser diferente, as consequências estão começando a surgir mais depressa do que o previsto.

Depois voltaremos ao assunto, que é da maior gravidade.

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