Coluna do Bob

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Foto: reprodução

Repercussão

Foi excelente a repercussão do encontro na sala de reuniões da CPMA com a presença do Promotor de Justiça, da Vara da Infância e da adolescência, Dr. Moacir Nascimento, onde foi discutido o Projeto de Lei,  de autoria do presidente da Câmara,  Pedro Macário Neto que dispõe sobre critérios de concessões de serviços e lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no município de Paulo Afonso.

O texto foi visto como um incentivador e um facilitador para avaliação e aprovação na  sessão ordinária desta segunda-feira(25). Foi esse exatamente o objetivo do conteúdo do projeto. Poder colaborar, chamar a atenção para a necessidade de se conversar, buscar consensos e não conflitos.  O Site pensa que esta é a função da Câmara. É assim que se buscam soluções. É preciso construir a estrada do entendimento.

Disparados

Fora o vereador Marcondes Francisco, veterano no mandato, os dois parlamentares novatos que conquistaram  o seu espaço  e produziram pautas positivas na Câmara no primeiro biênio, foram Jean Roubert e Mário Barreto, o galinho. Depois vem  Marconi Daniel.  Este com mais quilometros rodados.

. Aliás, certos parlamentares não podem sair falando aleatoriamente de vários assuntos ao mesmo tempo.

. Se perdem, se contradizem, falam o que não deveriam falar…

. Falar de improviso é dom, talento!

. Para ser um bom político ou gestor não precisa necessariamente ter essa habilidade.

. Um discurso tem que ter um eixo, uma espinha dorsal com começo, meio e fim.

. Mais racional, menos emocional!

. Tropeçam em alguns assuntos e pagam a conta nas redes sociais com chuvas de críticas.

 Não ficará fora

O grupo do ex-prefeito Tista de Déda, por certo, não ficará fora da disputa da prefeitura de Jeremoabo. Se for para a campanha com a ex-prefeita Anabel, querida no município e na região, o grupo entrará na eleição com chance de uma vitória.

Pedido ao babalorixá

Um vereador e Babalorixá, no Acre,  Pai Jarude do Congo, disse na Câmara Municipal de Rio Branco, que tinha “previsto” a prisão do Temer. Deve ter jogado os búzios. Ninguém ouse a fazer o mesmo pedido, sou o primeiro: consiga os números da próxima Mega-Sena. Serve da Quina.

Saindo campo mistico 

Durante a campanha, o candidato a prefeito de Jeremoabo, Derí do Paloma (PP) deu uma surra nas redes sociais e nas urnas na turma que defendia o prefeito interino Antônio Chaves, Tista de Déda e Anabel. Foi um massacre. Hoje, é rara a defesa, que se limita só a um diminuto grupo.

Fogo de monturo

Queima como fogo de monturo o descontentamento com o governo Derí do Paloma (PP). A fonte é confiável. A “turma de Tista, Anabel e Chaves” estaria atiçando as brasas.

Boa praça, mas não  decolou

O prefeito de Glória, David Cavalcanti (PP), é uma daquelas pessoas agradáveis numa conversa, boa praça, mas na sua  gestão não conseguiu decolar, se arrasta, e recebe críticas diárias dos mais variados setores.

Para melhor

Mudou para melhor a rádio Nova Alvorada FM de Jeremoabo, agora sob o comando do empresário Beto do caminho da roça; Programação eclética e mesclada de informações. Deixou de ter uma programação pastosa.

Correspondência lá do outro lado do mundo, motivada pelos textos aqui na TI

Posted on março 26, 2019 by Tribuna da Internet

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O livro do professor Rui Rocha foi publicado em Macau

Antonio Rocha

No último 21 de março foi comemorado o Dia Internacional da Poesia e eu lembrei que há algum tempo recebi um e-mail de Macau, China, lá do outro lado do planeta, um pequeno pedaço de terra em que se fala português naquela região. Aqui na TI, heroicamente, nosso bom amigo Paulo Peres mantém diariamente a sua importante coluna poética.

Respeito os que não gostam de Poesia, mas é deselegante, a meu ver, quando criticam os versos postados, seja na área musical ou mesmo sobre estrofes publicadas.

DISCORDÂNCIAS – Infelizmente, já vi/li críticas ao colunista Peres por citar esse ou aquele cantor/compositor por motivos ideológicos ou discordarem do teor da mensagem poética. Contudo, respeito-os, novamente digo.

Fiquei feliz quando recebi a cartinha virtual, lá de Macau, em função dos textos que escrevo, ponto para a TI e seu editor, o democrata CN, que aceita e publica artigos de natureza diversa.

A mensagem internacional era do professor de Literatura Rui Rocha, da Universidade Cidade de Macau, que depois me enviou o seu livro de poesias “A Oriente do Silêncio”. Esta é uma das belezas da internet, fiquei conhecendo este quase parente via nuvens da web.

ESPAÇO DO SILÊNCIO – O professor Rui aborda um tema caro ao estudos poéticos e literários como um todo. É que existe um espaço entre uma palavra e outra, e isto também é chamado de silêncio. Foi esta uma das grandes percepções do Zen Budismo que se manifestou fortemente na poesia haikay ou haiku, lembrando que em japonês, a última síliba “ku” significa Vazio. Podemos aproximar e tentar ver/explicar que o Vazio dos budistas é o Caos dos antigos filósofos gregos.

Muitos confundem pensando que “Caos” é bagunça, desorganização, mas é a partir do Caos que tudo renasce, o eterno Vir a Ser da humanidade, em todas as suas fases. Uma das possíveis traduções/explicações pare este Vazio é Deus, o Criador, que tem muitos nomes e formas.

OS NOMES DE DEUS – Outro dia aprendi: existem mais de 6 mil nomes e formas de Deus, por que muitos acham que só um nome, só uma forma é a certa?

Vemos o Livro de Gênesis, da Bíblia acontecendo hoje, aqui e agora. Não foi só há milênios que surgiram aqueles relatos poéticos em forma de prosa. Ocorre também agora: mundos e vidas estão sendo gerados em qualquer parte do universo, do Cosmos e agradeço ao livro de Rui Rocha, que veio lá do Extremo Oriente me ensinar estas belas coisas de que gosto tanto.

Quanto aos que não gostam, por favor, tenham paciência e pulem a matéria, não leiam. O silêncio é revelador.

Mais um Capítulo da Novela do Transporte Escolar, desa vez o PALCO foi em Salvador com mais uma derrota para a Prefeitura de Jeremoabo

A Prefeitura de Jeremoabo jogando o dinheiro do contribuinte fora.contratou um BATALHÃO  DE ADVOGADOS, DE JEREMOABO, DA REPÚBLICA DE PAULO AFONSO E DE SALVADOR, ou seja formou dois times o dos Titulares e dos Reservas.

Os reservas estrearam logo em Paulo Afonso defendendo o TIME DO TRANSPORTE ESCOLAR, foram derrotados.

O prefeito inconformado escalou o TIME TITULAR para o segundo jogo em Salvador, não asseguro mais acredito que na ARENA DA FONTE NOVA, arcando com nova derrota.


Nota da redação deste Blog - Quero alertar ao Sr. Prefeito, não como advogado que não sou, mais como eleitor contribuinte e Jornalista inscrito na ABJ, essa Não AÇÃO DEVERIA SER nem Caberia SL- Suspensão de Liminar. uma suspensão  de liminar.
 É como se a defesa agora estivesse tentando provar que abacate é igual a abacaxi, porque as palavras são parecidas.(CN)

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Atualmente existem duas Jeremoabo, a da propaganda e a real, essa narrada abaixo é a real.

JEREMOABO.COM.BR

Jeremoabo.com - Jeremoabo-BA: roubo na Feira Livre e feirantes reclamam por segurança

Jeremoabo-BA: roubo na Feira Livre e feirantes reclamam por segurança

Força-tarefa da Lava-Jato reafirma que existem fortes razões para a prisão de Temer

Posted on março 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Os procuradores citam obstrução à Justiça e ocultação de dinheiro

Juliana CastroO Globo

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio divulgou nota oficial em que diz ter recebido com serenidade a decisão do desembargador Ivan Ivan Athié, que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer. O magistrado incluiu o pedido de habeas corpus na pauta de quarta-feira da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), mas acabou decidindo monocraticamente. Com isso o pedido foi retirado da pauta.

Em nota, os procuradores disseram reafirmar os motivos para a prisão de Temer, entre os quais estão obstrução de Justiça e a ocultação de dinheiro ilícito.

HAVERÁ RECURSO – “A Força-Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas”, diz a nota dos procuradores.

Além de Temer, o desembargador determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco, do coronel Lima, amigo do ex-presidente, da mulher dele, Maria Rita Fratezi, acusada de atuar na lavagem de dinheiro por meio da reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela; e também de Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

NA FORMA DA LEI – Na decisão, o desembargador afirma que é a favor da operação Lava-Jato e que as investigações e decisões devem “observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

“Ressalto que não sou contra a chamada “Lava-Jato”, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, disse o desembargador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os procuradores federais que integram a força-tarefa anunciaram que vão recorrer da decisão do relator Ivan Athié. O recurso deve ser apresentado hoje ou amanhã. E a decisão será da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem mais dois desembargadores. Vamos aguardar, mas as chances de Temer ser preso são mínimas, porque ele ainda nem é réu; por enquanto, está apenas na condição de investigado. (C.N.)

Convocação de oito ministros pelo Congresso demonstra o desgaste do Executivo

Posted on março 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Paulo Guedes vai dar explicações à Câmara e depois ao Senado

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para o governo medir o tamanho do desgaste político do desentendimento público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia discutiram publicamente sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, até tentou organizar um encontro entre os dois, nesse domingo (24/3), mas Maia disse ao Estadão/Broadcast que “prefere esperar”.

BASE ALIADA – As audiências públicas com ministros podem se transformar numa frente de ataques se o governo não tiver base aliada para impedir que a oposição domine a audiência com perguntas direcionadas a constranger o convidado. No dia mais delicado, quarta-feira (27/3), oito ministros estarão no Congresso em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo, o que já indica falha na base de apoio, que não conseguiu evitar os convites aos titulares do primeiro escalão.

O primeiro teste será na véspera, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá pela primeira vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para falar sobre a reforma da Previdência e a proposta de aposentadoria para os militares, que acompanha um polêmico plano de carreira.

CORREDOR POLONÊS– Deputados da oposição e até mesmo governistas preparam uma série de perguntas incômodas ao “superministro” de Bolsonaro – que já foi alertado que a audiência pode virar um “corredor polonês”. No dia seguinte, Guedes volta ao Congresso, desta vez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para discutir diretrizes da política econômica. Nesse caso, o ambiente será menos hostil.

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que deve participar de audiência pública com os senadores na quarta-feira na CCJ, também deve ser alvo de questionamento dos parlamentares. “Dentro do pacote dele a coisa que eu acho mais sensível é dar condição de a polícia, no enfrentamento, matar e não dar satisfação ao Ministério Público e à corregedoria. Ou então vai ser uma brincadeira”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

CONVIDADOS – Além de Guedes e Moro, os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Ricardo Vélez (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) participarão de audiências públicas com parlamentares na quarta-feira. Nesta terça, Albuquerque participa de uma sabatina no Senado.

O PSB havia protocolado requerimento de convocação de Guedes, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conseguiu transformar o chamamento em um convite – uma medida menos impositiva.

PONTOS POLÊMICOS – O deputado João Campos (PSB-PE) disse que a ideia é atacar os pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, incluindo as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e na aposentadoria rural, além de pedir mais explicações sobre onde e como os recursos com a economia prevista – de mais de um R$ 1 trilhão – serão aplicados.

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), sinalizou que até a sigla de Bolsonaro irá cobrar explicações aos ministros sobre a proposta de reestruturação da carreira dos militares. “O governo deixou a reforma para a Câmara fazer mudanças. Agora ele quer uma economia de R$ 1 trilhão ou só 10% disso?”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, a reforma da Previdência está parada, isto é, paralisada. (C.N.)

Domingos Meirelles desacata Justiça para evitar que haja eleições livres na ABI

Posted on março 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Regimento Eleitoral da ABI garante o continuísmo da Diretoria

Carlos Newton

No desespero para permanecer na presidência da Associação Brasileira de Imprensa mediante manipulação eleitoral, o atual presidente Domingos Meirelles resolveu insurgir-se contra decisões judiciais favoráveis à democratização das eleições na ABI, publicando no site da lendária instituição um editorial nada republicano, em que afronta e desacata abertamente a Justiça, sob o título “Judiciário rasga Estatuto da ABI e tumultua eleição”, ofendendo a honra dos magistrados que atuam em processo aberto contra a ABI pelo atual vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa, representado pelo advogado João Amaury Belem.

Com esse reprovável posicionamento, o presidente da ABI demonstra menosprezo à determinação judicial da juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível, que foi confirmada pelo desembargador Juarez Fernandes Folhes, relator da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

DIZ MEIRELLES – Ao criticar atrevidamente a juíza Marianna Manfrenatti Braga, disse Domingos Meirelles em seu editorial: “O processo contra a ABI abrigava em seu ventre algumas incongruências.  Como foi possível, por exemplo, o vice obter duas tutelas, de “urgência e de tutela“, o que fere a boa prática processual, para garantir a isonomia associativa quando  não havia nenhuma eleição em curso? O advogado do vice, utilizou-se de dois institutos jurídicos que sequer se completam, mas assim mesmo teve seu pedido acolhido pela 41ª Vara Civil”.

Mais adiante, o presidente da ABI disse que a decisão da juíza ocorreu “na contramão do que recomenda  a boa prática do Direito”, e depois passou a atacar também o desembargador Juarez Fernandes Folhes: “O relator do agravo deixou-se igualmente viciar pelo entendimento inconsistente  da 41ª Vara Cível. A sua decisão aprimorou ainda mais o despacho equivocado de primeira instância, esquecendo-se de que o processo eleitoral sequer havia começado. Sua Excelência faz uma interpretação ainda mais enevoada do Art. 55 do Código Civil que prega a igualdade entre as partes. Justamente em prestígio a esse artigo, entre outros, que jamais poderia-se ignorar o texto do Regulamento Eleitoral, que põe todos em condições paritárias, valorizando o associado que a duras penas paga a mensalidade associativa”.

PREMISSAS FALSAS – Meirelles insurgiu-se contra a juíza e o desembargador com base em premissas falsas, porque as decisões dos magistrados tiveram exatamente o objetivo de democratizar as eleições na ABI, que não podem continuar a ser baseadas num Regulamento Eleitoral anacrônico e viciado, que elimina a possibilidade de que chapas de oposição possam fazer campanha.

Como aconteceu em 2016, Meirelles queria novamente usar o Estatuto e fornecer às chapas de oposição, 30 dias antes da eleição, a lista dos endereços dos associados, recusando-se a entregar seus e-mails e telefones. Com isso, a oposição teria enormes dificuldades em se comunicar com os associados, enquanto a situação usaria tranquilamente telefones e e-mails, além do site da entidade.

LISTA COMPLETA – Diante da ilegalidade, a juíza e o desembargador determinaram que a ABI entregasse a lista completa, com e-mails e telefones, até porque muitos associados podem ter mudado de endereço. Mas Domingos Meirelles se recusou a cumprir integralmente as decisões, encaminhando à Justiça apenas a lista dos associados adimplentes, embora seja praxe na ABI que em toda eleição o associado inadimplente tenha direito de votar, bastando quitar apenas uma mensalidade. E na ABI os inadimplentes são a imensa maioria…

Devido a mais essa manobra, o advogado João Amaury Belém teve de enviar nova petição aos magistrados, reivindicando que a ABI forneça também a lista dos inadimplentes.

OUTRO PROCESSO – Essas gravíssimas irregularidades nas eleições da ABI já tinham sido denunciadas à Justiça em 2016, em ação movida pelo jornalista André Moreau, que tentou anexar ao processo a Ata da Comissão Eleitoral, mas a ABI alegou em juízo que “o livro havia se extraviado”, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

Ao desprezar as ordens judiciais e desacatar os magistrados, o presidente Domingos Meirelles mancha o nome da ABI, entidade que se tornou lendária pela defesa das liberdades democráticas no país. Talvez desconheça que está descumprindo o artigo 330 do Código Penal, cuja pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa. Ofender a honra dos magistrados também é crime, mas parece que o presidente da ABI pouco está se incomodando com as leis e as práticas da democracia. Vejam como ele, no editorial, se referiu ao processo em curso:

“A decisão atrapalhada do Judiciário encontra-se atualmente sub judice, após o pedido de agravo interno impetrado pela ABI. Mesmo diante desse recurso, o estrago maior já está feito, como se a toga funcionasse também como capuz”.

Jeremoabo: MPF investiga fraude e superfaturamento em contrato para transporte escolar

26 de Março de 2019 às 12:23 Por: Reprodução Por: Bruno Luiz e Adelia Felix00comentários

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar supostas contratações irregularidades feitas pela prefeitura de Jeremoabo, no nordeste da Bahia. As informações foram publicadas no Diário da União, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o órgão, serão apuradas “eventuais práticas de improbidade administrativa decorrentes da contratação da sociedade empresária Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me para a prestação do serviço de transporte escolar”. O contrato foi firmado por meio da dispensa emergencial e do pregão eletrônico.

O MPF vai analisar se houve “possível fraude” durante o processo seletivo, além de “eventual desvio de recursos públicos por superfaturamento” durante a gestão do prefeito Derisvaldo José dos Santos (PP).

O Município deve encaminhar cópia integral dos contratos, além de outros documentos ao órgão.

Comentários:

José Dantas

Até que enfim a Justiça começou a desvendar a ponta do iceberg na Prefeitura Municipal em Jeremoabo. Esse é apenas uma das inúmeras improbidades acobertadas pela impunidade. No site do TCM-BA, existem mais de (10)dez denúncias dormindo em berço esplêndido.

A pergunta que não quer calar, e em Jeremoabo como ficou???

Prefeito de Retirolândia é denunciado ao MPE

20 de Março de 2019

Na sessão desta quarta-feira (20/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Retirolândia, Allivanaldo Martins dos Santos, pela ausência de cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa.

A suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito em R$10 mil.

Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. E observou: “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou o relator.

Cabe recurso da decisão

Os caras pintadas de Bolsonaro

Os caras pintadas de Bolsonaro

Florestan Fernandes Jr., do Jornalistas pela Democracia, traz à tona em novo artigo a tese de que "Bolsonaro teria hoje sob seu controle o baixo escalão do Exército. E que poderia estar jogando na desordem institucional para repetir, à sua maneira, o que fez Getúlio Vargas no Estado Novo, ou o que tentou Jânio Quadros em 1961". "O pressuposto para um golpe ter apoio e vingar é a desordem institucional e social. Esses ingredientes sobram no Brasil do atual governo", avalia o colunista