Bolsonaro janta com “formadores de opinião” e Olavo de Carvalho em Washington

Posted on março 17, 2019 by Tribuna da Internet

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O presidente Jair Bolsonaro durante embarque para Washington

Deu em O Tempo

Neste domingo, dia de sua chegada a Washington, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, participa de um jantar organizado na residência do embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, para o que o governo chamou de “formadores de opinião”. A lista de convidados inclui integrantes do movimento conservador americano como o ex-estrategista da campanha de 2016 de Donald Trump e agitador de governos populistas de direita no mundo, Steve Bannon, o filósofo Olavo de Carvalho, um ex-diplomata do governo George W. Bush, Roger Noriega, e Gerald Brant, integrante do mercado financeiro de Nova York e responsável por apresentar Bannon à família Bolsonaro.

A lista de convidados foi elaborada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e pelo diplomata Nestor Forster, responsável por apresentar Araújo a Olavo de Carvalho e cotado para assumir a embaixada brasileira em Washington.

BONÉ VERDE – No jantar, Bannon entregará a Bolsonaro um boné verde com a frase “Make Brazil Great Again” bordada em amarelo (“Torne o Brasil grande de novo”, em tradução livre). A frase é uma adaptação do slogan usado por Trump durante sua campanha presidencial de 2016.

Ainda como parte do engajamento com a sociedade civil americana, Bolsonaro se encontrará com líderes evangélicos americanos, na terça-feira, depois da reunião com Trump na Casa Branca. A aliança do presidente americano com os evangélicos conservadores foi considerada um dos pilares que elegeram Donald Trump em 2016, um caso parecido com o apoio evangélico recebido por Bolsonaro no ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és. (C.N.)

Aposentadoria integral para militar nos EUA e no Reino Unido só em caso de invalidez

Posted on março 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Proposta da aposentadoria de militar sairá nesta quarta-feira

Douglas GavrasEstadão

As regras para os militares brasileiros receberem seus benefícios previdenciários são mais generosas do que as normas impostas em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde eles nem recebem o benefício integral, segundo análise de especialistas baseada em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em 2017. Em ambos os países, o benefício somente se torna integral em caso de morte em serviço ou de aposentadoria por invalidez.

Os militares nos Estados Unidos, por exemplo, podem se aposentar após 20 anos de serviço. Os militares da ativa se aposentam sem idade mínima e a base de cálculo é a média dos últimos 36 salários recebidos. Após 30 anos de serviço, o benefício pago ao militar vai representar 60% da remuneração mais uma parcela de contribuição complementar. A média de idade de um soldado na ativa, não incapacitado, é de 42 anos.

EXCEÇÕES – Já no sistema britânico, apesar de a base de cálculo ser o soldo integral, como no Brasil, há uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria. Após 30 anos de serviço, o benefício será de 63,8% do salário mais uma parcela complementar contributiva.

No Brasil, os militares se aposentam com o salário integral após 30 anos de serviços prestados. A remuneração básica de um soldado vai de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil; a de um capitão, é de R$ 9 mil e a de um almirante do ar, é de R$ 14 mil. Há, porém, a possibilidade de acumular gratificações que podem até dobrar os vencimentos.

O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018.

MAIS GENEROSO – “Pela falta de uma reforma mais abrangente, o sistema previdenciário para o militar brasileiro acaba sendo mais generoso do que o de outros países”, concorda Emerson Lemes, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ele lembra que os americanos mudaram as regras de seus sistemas nos últimos quatro anos.

“Não sabemos se essas regras de aposentadoria para os militares brasileiros vão mudar agora, que está sendo discutida uma reforma da Previdência ampla. A versão final da reforma que foi proposta no ano passado, pelo governo Temer, já havia excluído os militares e as propostas do novo governo ainda não estão colocadas na mesa, são pura especulação.”

COMPARAÇÃO – O fato de os militares brasileiros terem seus benefícios integrais assegurados já os coloca em vantagem em relação a americanos e britânicos, avalia o professor Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele também diz acreditar que a reforma a ser proposta pelo atual governo não deve mexer nas regras atuais.

“O mundo inteiro faz reformas na Previdência de tempos em tempos, isso serve para equilibrar questões demográficas. No Brasil, além dessa atualização, é preciso fazer uma reforma que também mexa nos privilégios. É preciso lembrar que todo privilégio vira imposto”, diz.

RISCOS – O professor concorda que algumas regras de reserva e reforma de militares sejam diferentes das regras de aposentadoria para as demais profissões, pelo impedimento à greve para os militares, além do risco das atividades que executam. “Algumas diferenças são aceitáveis, mas não as que temos hoje. Além da aposentadoria integral, o benefício dos militares é pago quase que integralmente pelo governo.”

A comparação com os outros países também mostra que as regras brasileiras precisam ser revistas, diz Boucinhas. “Se pensarmos que os militares dos Estados Unidos e do Reino Unido estão constantemente expostos a diversos conflitos ao redor do mundo, as regras desses países deveriam ser até mais brandas que as brasileiras.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, no Brasil, que não faz guerra desde 1945… (C.N.)

Privatização da Previdência conduz os escravos modernos para uma senzala virtual

Posted on março 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal NH)

André MoreauJornal da ABI

Boa parte dos trabalhadores brasileiros, desde a Lei Áurea, vive por procuração, como escravos modernos que, após cansativas jornadas de trabalho, assistem e/ou ouvem noticiários sobre o que deve ser considerado inevitável para que cheguem ao tão propalado progresso que nunca ocorrerá, nem para os seus senhores.

Assim, diante dos aparelhos de rádio e televisão, em meio a audiovisuais que promovem informações subjetivas objetivando excitar e confortar, a massa é mantida obediente, para descansar e, sem reação diante dos abusos e erros dos senhores do sistema excludente e dos governantes, voltar a produzir no dia seguinte.

IMPOSIÇÃO – Sob controle, a população assiste aos capitães do mato de senhores mais impávidos do que nos tempos da colonização imporem diariamente aos escravos modernos a importância do fim da Previdência Social, que através de um fundo público, garante aos trabalhadores com carteira assinada, aposentadoria, pensão e auxílio, sob a alegação de que é o melhor para todos, com exceção dos militares treinados para mantê-los pacíficos. 

A linguagem usada nos noticiários, acirrada nesses tempos de mudança do sistema de governo, é de resignação e impotência diante do que supostamente será melhor para futuras gerações. É a mesma argumentação de meias verdades que foram usadas na ditadura de Pinochet, no Chile, em meio a noticiários que chocaram e geraram medo, para neutralizar o povo. 

MISSÃO DE GUEDES – O principal defensor da privatização da Previdência Social – o economista Paulo Guedes, não por acaso formado na Universidade de Chicago – é o principal ministro do governo. Sua missão é impor o fim da Previdência Social no Congresso Nacional, para implantar o modelo chileno de capitalização. Por isso tem tanto espaço nos meios de comunicação conservadores. 

Guedes fundou o Banco Pactual, que hoje faz parte do BTG Pactual e o BR Investimentos, do grupo Bozano Investimentos e que opera aplicações em empresas privadas (private equity) através da plataforma de “ofertas globais” Bankerbay, no Chile, juntamente com outras transnacionais, justamente no país onde há o maior número de suicídios já registrado de trabalhadores aposentados, em função do baixo rendimento oriundo do modelo de capitalização que, em média, equivale à metade do salário mínimo.

Guedes representa os senhores da Federação dos Bancos (Febraban), não há a menor dúvida.

FATTORELLI – Por outro lado, a corajosa Maria Lucia Fattorelli – especialista em dívida pública – comprova em estudos acessíveis a todos que a Previdência Social, quando retiradas de sua conta as despesas de Assistência Social para amparar quem nunca contribuiu para o INSS, é superavitária e só será modificada para satisfazer aos banqueiros que capturaram o Estado brasileiro.

A convite do presidente do Rafael Correa, de 2007 a 2008 a especialista brasileira integrou a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador, que teve ótimo desempenho e reduziu a dívida nacional em 70%.

Por isso, Fattorelli não tem espaço nos meios de comunicação conservadores, para não interferir no plano de dominação que está sendo implantado.

REDUÇÃO DA DÍVIDA – Em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Azenha, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, confirma que a dívida real equatoriana era de 30% do total cobrado pelos bancos credores,  que terminaram fazendo acordo com o governo visando evitar ação nos tribunais internacionais. 

Fatorelli denuncia que a mídia corporativa e os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar e ficar quieto”. E conclui que, se houvesse uma auditoria no Brasil, o valor devido também poderia ter uma redução muito exprssiva.

SEM SERVIÇOS – Fattorelli diz que os cidadãos “pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar”. 

Na entrevista concedida a Azenha, a auditora brasileira lembra que “o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora ‘de estruturas de estado’, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana, e é outro ponto controverso, já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio. 

De volta à senzala, a conclusão não poderia ser outra, o Estado brasileiro serve mais aos banqueiros que aos cidadãos que pagam a conta, uma realidade que expõe os membros da Febraban, como senhores do “Deus Mercado”, que prega a salvação desde que os cidadãos emprestem suas economias a eles, como escravos modernos.

Defesas se preparam para tirar da Justiça Federal todos os processos de caixa 2

Posted on março 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Casso (Charge Online)

Deu no Correio BrazilienseAgência Estado

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol afirma que advogados de defesa já estão se movimentando para tirar casos da Lava Jato da Justiça Federal. Na quinta-feira, dia 14, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 a 5, que crimes comuns conexos com caixa dois devem ser enviados à Justiça Eleitoral. A decisão representa dura derrota para a Lava Jato, que defende enfaticamente a separação das investigações, na prática, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a tutela da Justiça comum e os de caixa dois na Justiça Eleitoral.

“A 13ª Vara Federal em Curitiba já começou a receber pedidos de declinação de competência, ou seja, pedidos para que os casos da Lava Jato sejam remetidos para a Justiça Eleitoral. Efeito da decisão de ontem do STF”, diz Deltan, por meio de seu Twitter.

JANELA FECHADA – Logo após o julgamento, na quinta, 14, Deltan afirmou. “Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato”.

Antes do julgamento, o decano da Lava Jato, Carlos Fernando Santos Lima, já alertava para os efeitos da decisão. “É quase inacreditável que haja uma intenção real de se tomar essa decisão. Porque podem jogar cinco anos no lixo, por uma questão técnica sem relevância.”

Na decisão, o ministro Dias Toffoli se uniu ao relator Marco Aurélio Mello e também aos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte. Foram vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que votaram na linha defendida pelos procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, ou seja, pela separação das investigações.

CÓDIGO ELEITORAL – Os seis ministros que formaram a maioria na Corte destacaram artigo do Código Eleitoral que define que cabe aos juízes eleitorais julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos.

O entendimento vinha sendo utilizado em julgamentos pela Segunda Turma do STF, que enviou, por exemplo, o inquérito aberto com base na delação da Odebrecht contra o senador José Serra (PSDB) para a Justiça Eleitoral de São Paulo, em agosto do ano passado. Investigações de pelo menos outras 20 pessoas também foram para a Justiça Eleitoral, entre elas as dos ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A iniciativa do Supremo para esvaziar a Lava Jato não vai parar por aqui. Na sequência, os advogados de defesa vão pedir a anulação de todos os julgamentos que envolveram caixa dois e corrupção. O procurador Dallagnol diz que está sendo fechada uma janela e esqueceu que uma outra – a da impunidade – está sendo escancarada. Em determinados momentos, dá vergonha de ser brasileiro, mas não podemos esmorecer. (C.N.)

Partidos recuam e até os evangélicos começam a desconfiar da reforma

Posted on março 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Thais Bilenky e Thiago ResendeFolha

O ambiente para aprovação da reforma previdenciária se deteriorou no retorno do Carnaval na Câmara. Sem gestos claros de que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteja convencido da necessidade da reforma da maneira como ela foi apresentada ao Congresso, deputados favoráveis à sua aprovação recuaram. Bolsonaro disse, por exemplo, que a idade mínima prevista para aposentadoria de mulheres poderia ser reduzida.

Muitos parlamentares alegam que não querem se comprometer publicamente com pontos que podem ser postos em negociação pelo governo.

RETRAÇÃO – As bancadas temáticas, que o presidente anunciou como alicerce de seu governo no Congresso, em substituição aos partidos, tampouco estão alinhadas. A evangélica, por exemplo, passou a se omitir.

A ruralista, nos bastidores, pressiona para a exclusão de mudanças na aposentadoria de trabalhadores do campo —responsável por déficit maior que a previdência urbana.

Mesmo o líder da bancada da agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos mais entusiastas da reforma, admite ser possível que a idade mínima proposta para trabalhadoras do campo seja alterada. “A idade mínima de 60 anos para mulheres [na aposentadoria rural] tem de ser discutida. Temos de ver o impacto disso, ou de aumentar a idade [do patamar atual de] 55 anos para 57 anos.”

PESQUISA – Resultados preliminares de uma enquete realizada pela Folha mostram que partidos que, meses atrás, defendiam a aprovação rápida da medida deram um passo atrás agora. O PRB, que integra a bancada evangélica, é um deles.

Dos 30 deputados em exercício do mandato, nenhum se declarou a favor do texto, em nenhum dos quatro aspectos questionados pelo levantamento —mudanças nas regras para o servidor público e no setor privado, alíquota progressiva para a contribuição previdenciária e alteração no BPC (Benefício de  Prestação Continuada).

Ligada à Igreja Universal, a sigla adotou tom favorável à reforma durante a campanha e depois da eleição de Bolsonaro. Agora, oferece seu silêncio como resposta à articulação do governo no Congresso.

INDEPENDÊNCIA – A bancada evangélica, de forma geral, anunciou independência em relação ao Executivo, como reflexo da insatisfação com o espaço dado a seus quadros no governo. O PSDB, embora tenha sofrido uma redução na bancada, poderia exercer influência favorável à reforma, já que advoga por sua urgência desde a campanha. Os tucanos, no entanto, estão reticentes.

Dos 14 deputados que responderam à enquete por enquanto, 4 se disseram a favor da reforma para o servidor público, 2 contra e 8 não souberam ou não quiseram comentar.

Reservadamente, argumenta-se que há iniciativas em curso para esvaziar a proposta e sacrificar trabalhadores, poupando privilégios de grupos de pressão —como os servidores públicos. A se confirmar um cenário assim, deputados que defendem a reforma da Previdência dizem que se verão obrigados a votar contra.

SAÍDA DE GUEDES – Por causa desse ambiente é que já se começa a falar até em uma eventual saída do ministro Paulo Guedes (Economia) do governo. A sua obstinação em aprovar a reforma deu lastro a Bolsonaro e o ajudou a se eleger.

No MDB, partido do ex-presidente Michel Temer, que tentou aprovar uma reforma da Previdência, a bancada também adota uma posição de cautela com a proposta. Emedebistas afirmam que o texto de Bolsonaro é mais duro e a articulação política é falha.

Congressistas favoráveis à reforma apontam como mais um fator negativo a indefinição da bancada do PSL, partido do presidente. A enquete da Folha mostra um cenário bem mais favorável entre deputados do PSL de forma geral, mas o BPC acende o sinal de alerta.

PSL INDECISO – Dos 32 consultados, 15 se disseram a favor da mudança proposta e 15 não souberam ou não quiseram responder. Dois foram contra. Nos bastidores, deputados do partido do presidente defendem alterações na proposta para beneficiar setores específicos.

Além do PSL, as bancadas mais afinadas com a reforma são as do DEM e do Novo. O primeiro é o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), fiador e principal articulador da proposta. Seis deputados da legenda se dizem favoráveis à alíquota progressiva para a contribuição, 1 é contra e 13 não souberam ou não quiseram responder. Sete não foram localizados ainda.

Já o Novo é praticamente consensual em seu apoio ao texto enviado. Os oito deputados se disseram a favor dos termos propostos para o setor público e privado e para a alíquota progressiva. Apenas um não quis ou não soube se posicionar em relação ao BPC.

BPC É DÚVIDA – As mudanças propostas para esse benefício, que é pago a idosos carentes, sofrem resistência especialmente entre parlamentares do Norte e do Nordeste. Todos os ouvidos são contrários à ideia.

Esse é um dos pontos mais criticados pela oposição, mas também por partidos alinhados à pauta econômica. O PSDB da Câmara, por exemplo, já anunciou um acordo para que toda a bancada tucana vote contra alterações no benefício.

Diante do cenário, o governo já costura alternativas. “Até alguns dias atrás, eu pensei que o governo teria um encaminhamento mais fácil. Estou reavaliando”, disse Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade, cuja bancada está dividida.

FALTA COMUNICAÇÃO – “O governo não está conseguindo ainda comunicar bem a Previdência. Existia um sentimento anterior ao envio do projeto da necessidade de sua aprovação. Hoje você já começa a ver parlamentares tergiversarem”, diz o líder Coutinho.

Interlocutores de Bolsonaro tentam reverter essa tendência. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), se reuniu com aproximadamente 50 parlamentares em três dias.

E o governo levantou quais cargos nos estados podem receber indicação de congressistas em uma tentativa de formar a base de apoio. “Mas não abrimos mão do critério técnico”, disse Joice.

BASE ALIADA – Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o presidente não loteou ministérios e, por isso, as alianças ainda estão em andamento. Evitar indicações políticas para pastas “é excepcional para o país”, disse.

“Mas, por outro lado, traz uma consequência para a formação da base. Deixa de ser algo automático. Então, estamos construindo aproximações sucessivas para que, num momento mais para a frente, a gente consiga uma base para aprovar nossos projetos.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aleluia, irmão! Até os evangélicos já estão desconfiados com essa reforma que protege os altos salários e reduz os benefícios sociais. O fato concreto é que, se tivesse havido uma auditoria, seria mais fácil convencer os deputados. O sistema de capitalização, que favorece os banqueiros e fracassou no Chile, não é previdência, porque não ampara o trabalhador quando fica doente ou inválido e não garante pensão à viúva. Pense nisso antes de defender a reforma sem auditoria. (C.N.)