Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Oponente de Renan Calheiros recebeu 42 dos 77 votos computados

EL PAÍS

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Brasília 2 FEV 2019 - 19:14 BRST

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de 41 anos, foi eleito presidente do Senado Federal neste sábado. Membro do baixo clero do Congresso e candidato sustentado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), essa será a primeira vez que ele ocupa o cargo. A votação acabou com 42 votos a favor dele e apenas cinco para Renan Calheiros (MDB-AL), seu principal oponente, que retirou sua candidatura no meio do processo, classificado por ele como anti-democrático. Os outros votos foram divididos assim: 13 votos para Esperidião Amim (PP-SC), três para Fernando Collor (PROS-AL), oito para Álvaro Coronel (PSD-BA) e seis para José Reguffe (Sem partido–DF).

O Senado retomou neste sábado a sessão de eleição que foi interrompida no dia anterior, e uma reviravolta se seguiu após a outra. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal,  Antonio Dias Toffoli, ainda na madrugada, a votação passou a ser secreta e a condução dos trabalhos foi atribuída ao senador José Maranhão (MDB-PB), que é o mais idoso do Senado. O processo ocorreu por volta das 16h00, mas teve de ser repetido. A urna recebeu uma cédula a mais, e os senadores optaram por refazer a votação. Durante o segundo procedimento, Renan Calheiros (MDB) disse que seu principal adversário, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "virou Golias" e se retirou da disputa.

As determinações de Toffoli pelo voto secreto atenderam aos pedidos feitos pelos partidos MDB e Solidariedade, que se queixaram de que as decisões tomadas na noite de sexta-feira, quando uma votação no plenário determinou voto aberto para a eleição da presidência, iam contra o regimento interno da Casa e contra a Constituição.

Afonso Benites@afonsobenites

 · 2h

Respondendo a @afonsobenites

Renan diz que retira a candidatura à presidência ao @SenadoFederal

Afonso Benites@afonsobenites

“O Davi não é o Davi, o Davi é o Golias”, diz o ex-candidato @renancalheiros. Aqui, parte de sua justificativa pic.twitter.com/JhrFMUZ1DO

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17:58 - 2 de fev de 2019

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O movimento do STF havia sido uma vitória de Renan, que buscava presidir a Casa pela quinta vez, em oposição ao grupo de Davi Alcolumbre (DEM-AP), apoiado por Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro. Os aliados avaliavam que uma votação secreta favoreceria Renan, já que há campanha nas redes sociais contra o alagoano, investigado na Operação Lava Jato, réu em outros processos e símbolo da "velha política".

Em tese, o presidente Jair Bolsonaro se apresentou como neutro na disputa. Ele já fez acenos a Renan, que nesta sexta foi visto exibindo proximidade do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente e investigado por improbidade administrativa no Ministério Público do Rio. Por isso, a eleição no Senado era vista como decisiva para testar o poder de articulação de Onyx, uma variável importante na tramitação do pacote de reformas econômicas prometidas pelo Planalto.

Na sessão deste sábado, após decidirem que cumpririam a decisão do STF, os senadores entraram em acordo para que a votação fosse em cédula, não no painel eletrônico. Os que defendiam o sigilo do voto queriam escondê-lo a todo custo. E os que eram favoráveis ao voto aberto queriam mostrar a cédula para fotógrafos e cinegrafistas, antes de as depositarem na urna.

Três candidatos desistem de concorrer para tentar evitar vitória de Renan no Senado

Posted on fevereiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Deu em O Globo

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) abriram mão de suas candidaturas a presidente do Senado, para tentar evitar a vitória de Renan Calheiros (MDB-AL). O objetivo é reduzir o número de candidaturas de oposição a Renan, que é favorito, para concentrar os votos contrários num nome que seja capaz de derrotá-lo.

Simone Tebet declarou votou oficialmente em Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerado o principal opositor a Renan. No grupo de pré-candidatos contra o alagoano, Tebet e Alcolumbre eram considerados os mais fortes para enfrentá-lo.

ESTRATÉGIA – O grupo se reuniu nas horas anteriores à eleição e desenharam alguns cenários na disputa com Renan. Combinaram de “sentir o clima” do plenário antes de abrir a estratégia.

— Não tenho problema nenhum em declinar da minha candidatura a favor do senador Davi Alcolumbre, como fez o senador Alvaro Dias, como fez o Major Olímpio, porque nós estamos unidos na nossa diferença — disse. — A Presidência nunca foi um fim em si mesmo. Para mim, o mais importante é recuperarmos a credibilidade desta Casa perante a sociedade brasileira, que clama por renovação e alternância de poder.

Com isso, restam seis candidatos: além de Renan e Davi, também concorrem Fernando Collor (PROS-AL), José Reguffe (Sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA),  Esperidião Amin (PP-SC).

SEM CULPA — Eu não quero ser acusado depois de ser responsável pela eleição de Renan Calheiros — disse Alvaro Dias. — Não sou candidato a presidente do Senado. Retiro meu nome — concluiu.

Ele disse que se candidatou não por ambição, mas para ser porta-voz da “ideia da mudança”. Também se colocou contra o que chamou de “velha política”, prática que, segundo o senador, teria sido avalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a votação secreta para a escolha do presidente do Senado.

Mourão desconhece pressões para ser discreto e faz uma maratona de entrevistas

Posted on fevereiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão atua como se fosse o “relações-públicas” do governo

Mônica BergamoFolha

As pressões para que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, adote postura mais discreta e silenciosa não surtiram efeito. Só na próxima semana ele dará entrevista para os seguintes veículos: Bloomberg, Wall Street Journal e RTP (Rádio e Televisão de Portugal). Na semana seguinte, Mourão falará com a revista The Economist e com a agência de notícias Reuters.

Na quinta-feira (dia 1º), ele deu entrevista ao jornal El País —em espanhol, língua que, como o inglês, o vice-presidente fala com fluência.

GENTILEZA – Mourão tem atendido todos os veículos com gentileza. Ele inclusive mandou instalar uma sala para os repórteres que cobrem a vice-presidência, com ar-condicionado, café, água e tomadas para que recarreguem computadores e celulares.

A postura é oposta à do entorno mais próximo de Jair Bolsonaro, que ataca quase diariamente a mídia crítica ao governo. Na quinta-feira (dia 31), por exemplo, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, disse que “grande parte da imprensa” mente, manipula e “cria discórdias que não existe (sic)”.

Ainda Mourão: na terça-feira (dia 5), o vice-presidente viaja a São Paulo. Ele vai visitar Bolsonaro no hospital.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro e os filhos, que se julgam uma família imperial, ainda não perceberam a extraordinária importância do vice Hamilton Mourão. Ele age, com muita maestria, como se fosse relações-públicas do governo, e está se saindo muito bem. Tratar bem os jornalistas não custa nada e faz muito bem ao governo. O vice-presidente está dando uma preciosa lição à família Bolsonaro. (C.N.)

Euclides da Cunha: Fazenda é denunciada por maus tratos a cerca de 800 jumentos

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma fazenda em Euclides da Cunha, no nordeste baiano, foi denunciada por maus tratos contra jumentos. Segundo a prefeitura da cidade, a propriedade mantinha cerca de 800 animais sob condições degradantes. Conforme o G1, uma vistoria identificou os problemas após denúncia encaminhada à gestão local. Um laudo divulgado pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT) detalha que os jumentos não tinham água e alimentação adequadas.

O problema acometia tanto animais adultos como filhotes recém-nascidos. Segundo a prefeitura, os jumentos estavam fracos, abatidos e mal se aguentavam em pé. Ainda segundo a vistoria, os animais deveriam ser mantidos na propriedade temporariamente até seguirem para um abatedouro, mas, estavam há mais de 60 dias no local.

Funcionários da propriedade teriam informado que, além dos 800 jumentos encontrados vivos, outros 200 também teriam sido levados para o local, mas morreram ao decorrer dos 60 dias. Na propriedade, foi encontrada uma cova improvisada, com dezenas de corpos de jumentos.

Bahia Notícias

Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade

Sábado, 02 de Fevereiro de 2019 - 09:20

por Clayton Castelani | Folhapress

Foto: Reprodução / Mix Vale

A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS.

A decisão, válida para todo o país, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais -15 anos- efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).

Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições.

"Isso quer dizer que o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada", explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência.

Já nas aposentadorias por tempo de contribuição, que não têm idade mínima, o trabalhador pode, por exemplo, utilizar o tempo de afastamento para cumprir o período de recolhimentos necessário para receber o benefício, que é de 30 ou 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

Nessa situação, o direito é reconhecido sem a necessidade de intervenção da Justiça. Basta fazer o pedido diretamente ao INSS.

Na maior parte do país, segurados que, com base na nova decisão judicial, decidirem contar períodos de incapacidade como carência precisarão recorrer à Justiça.

O INSS só realiza essa contagem administrativamente para moradores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde o direito foi reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A restrição a esses estados ocorre porque, ao julgar o caso, o STJ limitou os efeitos da decisão à área atendida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A situação no Sul do país pode indicar que a decisão da Justiça Federal paulista poderá, mais adiante, ser limitada à área de atuação do TRF-3, ou seja, a São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Decisão liminar semelhante já foi aplicada no TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas o INSS não cumpre a ordem nos postos porque ainda está recorrendo.

A AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, informou que foi intimada da decisão nesta sexta-feira (1º). A procuradoria da AGU disse que irá apresentar os recursos cabíveis a fim de cassar a decisão.

Bahia Notícias

Feira: Trabalhadores da Saúde vão à Câmara exigir 'CPI' sobre prefeitura e cooperativas

Sábado, 02 de Fevereiro de 2019 - 09:40

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

Um grupo de trabalhadores da área de saúde de Feira de Santana fez uma manifestação nesta sexta-feira (1°), cobrando investigação sobre as cooperativas que atuam na saúde local. O protesto ocorreu na Câmara de Vereadores. Segundo o Acorda Cidade, o grupo era formado por enfermeiras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, entre outros trabalhadores. Ao site, a enfermeira Milena Oliveira Coutinho cobrou a abertura de inquérito de uma “CPI” municipal – que na Câmara Federal seria uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Conforme a enfermeira, a prefeitura se valeu das cooperativas para não chamar aprovados em um concurso público. Segundo relato, foram aprovados 104 enfermeiros, 120 técnicos de enfermagem e 44 assistentes sociais no último concurso. Ouvido também pelo site, o vereador Roberto Tourinho manifestou apoio aos trabalhadores da saúde e informou que vai dar entrada na próxima segunda-feira (4) em um requerimento para instalação de uma CPI para investigar a relação da prefeitura com as cooperativas.

Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado

Posted on fevereiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Renan consegue o sigilo, é favorito, mas poderá até perder

Leandro ColonFolha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. “Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)”, diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

O RECURSO – Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado “operou verdadeira metamorfose casuística” no próprio regimento.  “Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, diz trecho de sua decisão.

Em janeiro, Toffoli já havia revertido entendimento anterior, do ministro Marco Aurélio, que determinara que a eleição fosse aberta.

TRÊS PEDIDOS – Os aliados de Renan fizeram três pedidos: 1) que o Supremo garantisse o voto secreto, previsto no regimento da Casa; 2) que fosse anulado o processo de votação submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resultou em maioria pelo voto aberto; e 3) que fosse reconhecido que candidatos à presidência do Senado não podem presidir as reuniões preparatórias, “por absoluta incompatibilidade, sob pena de ser declarado o seu impedimento”. O terceiro pedido mirava Alcolumbre. ​

Depois de mais de cinco horas de manobras regimentais, bate-bocas e até o “roubo” da pasta de condução dos trabalhos, a eleição que escolheria o nome que comandará o Senado nos próximos dois anos foi adiada para as 11h deste sábado (2).

O pano de fundo da confusão foi a disputa entre dois grupos pela cadeira: o de Renan, alvo da Lava Jato e presidente do Senado por quatro mandatos, e o do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta emplacar no cargo o até então inexpressivo Davi Alcolumbre (DEM-AP).

ALCOLUMBRE – Único remanescente na antiga Mesa Diretora do Senado, Alcolumbre foi o responsável por conduzir a sessão nesta sexta. Para Toffoli, o fato de Alcolumbre presidir a sessão que alterou o regimento e ser candidato “além de afrontar norma regimental do Senado (art. 50, parágrafo único), a indicar manifesto conflito de interesses, está malferindo os princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade”.

“Penso que a submissão pelo presidente interino de questão de ordem versando a forma de votação da eleição da mesa diretora (secreta ou aberta) desrespeitou a decisão que proferi nesta suspensão de segurança”, ressaltou o presidente do STF, em referência à decisão dele de janeiro a favor do voto secreto.

“Desse modo, embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora (art. 57, § 4o), o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado. Algum questionamento pode haver no caso sobre o silêncio constitucional, se teria sido ele intencional, uma vez que, em diversos dispositivos, a Constituição previu de modo expresso o sigilo de votação”, destacou o ministro do Supremo.

CONTRA RENAN – Sabidamente candidato, Alcolumbre não assumiu oficialmente essa condição e comandou manobras para tentar enterrar a candidatura de Renan.

Apesar de o regimento do Senado estabelecer que a eleição é secreta e que era preciso unanimidade para mudar essa previsão, ele exonerou o secretário-geral do Senado, Luiz Bandeira de Melo Filho, aliado de Renan, e colocou em votação proposta de votação aberta —aprovada por 50 dos 81 senadores, com 2 votos contra.

Hábil negociador de bastidores, Renan tem maior chance em votação secreta, já que muitos de seus apoiadores não querem se ver ligados a um senador alvo da Lava Jato e que, para muitos, representa a “velha política”.

JOSÉ MARINHÃO – Ficou acordado que o senador José Maranhão (MDB-PB), o mais velho da Casa e aliado de Renan, deverá conduzir a sessão. Os anti-Renan tentarão manter a decisão de voto aberto.

Maranhão afirmou não concordar com a decisão de Alcolumbre de colocar em votação a possibilidade de voto aberto. “Ele [Alcolumbre] não poderia resolver uma questão dessa natureza, fundamental, numa questão de ordem [questionamentos sobre ritos da sessão]. Você não pode reformar o regimento numa questão de ordem”, disse.

Alcolumbre afirmou, após o adiamento da sessão, que a população tem que se insurgir contra aqueles que não apoiarem a votação aberta.  ​

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma sessão vexaminosa. Nada mudou nem mudará. O melhor candidato para presidir era Tasso Jereissati, na minha opinião, mas desistiu. Posso estar enganado, mas Renan não tem maioria, pois 50 senadores foram a favor do voto aberto… (C.N.)

Imagens mostram que presidente da Vale mentiu e a mina foi mesmo reativada

Posted on fevereiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Quase toda a vegetação foi removida e os detritos revolvidos para serem reaproveitados

Carlos Newton

Kong Qi (ou Confúcio) foi um pensador e filósofo chinês que nasceu 551 anos antes de Cristo e deixou um legado de ética e moralidade pessoal e governamental, com procedimentos corretos, justiça e sinceridade nas relações sociais. Sua frase mais famosa – “uma imagem vale mais do que mil palavras” – acaba de se confirmar, no caso da tragédia anunciada de Brumadinho, que matou mais de 300 pessoas e estarreceu o mundo. E as imagens das câmaras de televisão da própria Vale foram fornecidas à imprensa por funcionários da empresa, revoltados com os desrespeitos às normas de segurança.

Desde sexta-feira, quando houve o rompimento das barragens dos córregos do Feijão e Jangada, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, vem defendendo a tese de que as minas estavam desativadas desde 2015. Mas as imagens mostram que isso não era verdade.

NÃO HAVIA PERIGO – Nesta quarta-feira, republicamos aqui na Tribuna da Internet um importantíssimo artigo enviado pelo geólogo Ricardo Sales. Escrito pelo também geólogo Pedro Jacobi, o texto é ilustrado com uma foto de 28 de julho de 2018, mostrando que a barragem do córrego do Feijão estava seca, estável e sem o menor risco de ruir, porque já estava sendo coberta pela vegetação. E Jacobi perguntava: “De onde veio tanta água?”.

As imagens das câmaras da própria Vale, vazadas para a TVs  Band por funcionários da empresa, mostram que a realidade era outra na hora do rompimento, em 25 de janeiro. Do lado esquerdo da barragem, os resíduos haviam sido totalmente revolvidos, e também já não havia vegetação do lado direito, onde se nota que voltara a ser injetada água na barragem.

A VALE MENTIU – Ou seja, conforme denunciamos aqui na “Tribuna da Internet”, com absoluta exclusividade, a mineração fora reativada, a Vale estava injetando água do Córrego do Feijão para facilitar a operação de revolver os detritos, com objetivo de aproveitar as sobras de minério na atividade chamada de descomissionamento.

Isso já era sabido, mas não havia provas materiais, porque os moradores da região confirmaram que essas atividades recomeçaram bem antes de a Vale conseguir a licença para reabrir a mina, que só foi concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em 11 de dezembro, quando foram feitas várias exigências que não chegaram a ser cumpridas pela empresa e o representante do Ibama advertiu que havia alto risco de rompimento da barragem, caso os rejeitos de minério fossem revolvidos para serem reaproveitados. Ou seja, era uma tragédia anunciada.

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P.S. 1 – Os engenheiros que estão presos precisam ser imediatamente soltos. Ao que parece, o laudo deles pode estar perfeito, se as barragens ainda não ofereciam riscos quando foram examinadas por eles em setembro.

P.S. 2 – Quem deveria já estar na cadeia é o presidente da Vale, que continua a mentir desavergonhadamente, ao insistir em alegar que a mina estava desativada desde 2015.

P.S. 3 – E parabéns aos funcionários da Vale que vazaram as imagens para a TV Band e a Globo. Prestaram um serviço inestimável ao país. (C.N.)

Mourão aguarda lei que estabeleça concretamente as funções de vice-presidente

Posted on fevereiro 2, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão alega que todo vice precisa ter participação no governo

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Eduardo Bressiani, Jussara Soares, Karla Gamba e Paulo Cesar Pereira, edição de ontem de O Globo, o general Hamilton Mourão admitiu que os estilos de atuação de Bolsonaro e dele podem ser diferentes em alguns casos, mas no final as atuações convergem para baixar as tensões próprias da política. O general Mourão lembrou aos repórteres que o presidente da República já determinou que a equipe produza projeto de lei complementar fixando concretamente as funções inerentes ao vice presidente. Está na Constituição, acentuou, mas ainda não foi aprovada uma lei complementar determinando claramente essas funções.

O General Mourão deu como exemplo o caso da Embaixada do Brasil, se fica em Telavive ou vai para Jerusalém. Ele tem sido procurado por representantes do mundo árabe alertando para reflexos negativos caso a transferência ocorra de fato.

CRIAR COMITÊ – O vice presidente acrescentou que, em sua opinião, o governo tem que criar um comitê que trate de assuntos internacionais. Recordou a decisão de 1947, quando o Brasil votou pela existência de dois Estados na região, divididos entre palestinos e judeus. Ressaltou que Jerusalém é uma cidade capital das três religiões monoteístas, é uma encruzilhada política. E acha que pode ser discutida a tese proposta pela Austrália. Dividir Jerusalém oriental e ocidental, onde caberiam as missões diplomáticas tanto de Israel quanto da Palestina.

Em sua opinião a proposta de um comitê supera, pelo seu conteúdo, uma única posição representada pelo Itamarati. O comitê passaria a ter atribuição direta de traçar um panorama capaz de iluminar a questão e superar o impasse e também os impasses que poderão surgir depois da plena localização das embaixadas brasileiras.

QUER PARTICIPAR – Lendo-se a entrevista com atenção, chega-se facilmente à conclusão de que o vice- presidente da República deseja participar ativamente das ações e decisões do governo. Ele representa, não apenas a si próprio, mas também o setor militar presente hoje no Palácio do Planalto.

Não se trata de apenas dividir as funções do Executivo. Mas, sobretudo, distinguir as várias formas e os vários estilos de atuação no Palácio do Planalto.