quinta-feira, janeiro 31, 2019

MDB escolhe Renan para ser candidato a presidir o Senado, e Bolsonaro apoia


O senador Renan Calheiros, indicado pelo MDB como candidato do partido a presidente do Senado — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Renan Calheiros poderá presidir o Senado pela quinta vez
José Carlos Werneck
Após ser indicado pela bancada do MDB como candidato do partido à presidência do Senado, Renan Calheiros recebeu uma ligação do presidente Jair Bolsonaro, que parabenizou o senador pela vitória na reunião. A informação foi confirmada pela assessoria do senador à repórter Andréia Sadi, do G1. A eleição está marcada para esta sexta-feira.
E com muitos pretendentes, o Senado até agora continua discutindo as regras para a escolhados candidatos à sua Mesa Diretora. Renan Calheiros ,do MDB de Alagoas, já foi por quatro vezes presidente do Senado e se tornou favorito, embora haja outros concorrentes e a senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, possa concorrer como candidata autônoma.
VOTO ABERTO – A senadora deseja que a votação seja aberta para a escolha dos representantes da Mesa, até porque alguns parlamentares do PSDB e do PSL, integrantes dessa frente, acham que isso pode diminuir o número de votos de Renan, já que o representante alagoano sofre de imensa rejeição popular.
Regimentalmente, o voto deve ser secreto e a maioria dos senadores concorda com isso, mas diante de um pedido de mudança para uma votação aberta, estão numa “saia justa”.
REUNIÃO – Na manhã desta quinta-feira, sem a presença de Renan Calheiros, alguns dos outros candidatos ao cargo se encontraram em um hotel de Brasília, antes da reunião da bancada do MDB escolher o candidato do partido.
Um veterano jornalista, que acompanha as eleições no Senado desde o tempo do lendário Auro Moura Andrade, comentava, durante almoço num restaurante em Brasília: “Se os senadores souberem interpretar o recado do povo nas últimas eleições, jamais escolherão Renan, pois a maioria da população quer mudanças já!”

Com o fim das férias, Supremo analisará o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro


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Marco Aurélio Mello avisou que vai decidir no dia 1º
Gabriela VinhalCorreio Braziliense
Assim como o Legislativo, o Judiciário também encerrará as longas férias nesta sexta-feira. A tensão que paira sobre a volta das atividades é ainda focada principalmente na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá de decidir sobre assuntos polêmicos, como a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.
OUTROS TEMAS – Há, também, questões  como a análise do processo envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho primogênito do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a prisão por condenação em segunda instância, que envolve a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado.
Com isso, especialistas consultados pelo Correio analisam que, a partir de sexta-feira, os ministros da Corte retomarão os trabalhos em um ambiente conflituoso, que mexerá com os ânimos da população, que já tem cobrado a instância superior sobre o fim da impunidade para a classe política do país.
ATAQUES SEM FIM – A situação se intensifica ao passo que há duas pessoas opostas ideologicamente nas mãos do STF. A família Bolsonaro e o PT, de Lula, têm se enfrentado diretamente desde o período pré-eleitoral — e os conflitos só aumentam, com ataques nas redes sociais.
A pedido de Flávio Bolsonaro, o Supremo suspendeu o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações criminais foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux. A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas.
POLÊMICA – O ministro Fux aceitou a tese de que Flávio toma posse como senador em fevereiro e pode adquirir foro privilegiado. No entanto, o Supremo já decidiu que a prerrogativa de foro vale apenas para atos ligados ao mandato parlamentar. Mas os ministros podem avaliar cada caso, para determinar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.  E é isso que Marco Aurélio deve decidir assim que retornar à Casa. Segundo Vera Chemim, advogada constitucionalista com mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro provavelmente não julgará o caso.
Para a especialista, Marco Aurélio pode agir de duas maneiras: a primeira é não conhecer a reclamação e enviar o caso diretamente à primeira instância; ou seguir o posicionamento dele acerca do foro privilegiado e entender que a situação ocorreu quando Flávio era ainda deputado estadual.
“Conhecendo como Marco Aurélio lida com essas situações, ele com certeza vai olhar para o caso assim que voltar do recesso, com urgência”, ponderou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Tudo indica que o relator Marco Aurélio vai negar o foro privilegiado a Flávio Bolsonaro, caso contrário estará desrespeitando o próprio voto que deu no julgamento dessa jurisprudência sobre a incidência do foro. (C.N.)

Presidente do STJ manda soltar Beto Richa e proíbe que seja preso de novo


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Beto Richa conseguiu escapar da cadeia pela segunda vez
Daniel Gullino
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, concedeu um habeas corpus para o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e seu irmão José Richa Filho, presos na semana passada. Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.
O ministro ressaltou que trechos do mandado de prisão mencionam fatos que teriam sido praticados em 2011 e 2012 e afirma que a situação mudou.
FATOS NOVOS – “Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente”, escreveu em sua decisão.
Investigado em um esquema de corrupção na concessão de rodovias no Paraná e acusado de ser beneficário de R$ 2,7 milhões em propinas, Richa foi detido pela suspeita de que estava obstruindo a investigação e tentando influenciar o depoimento de testemunhas.
PRISÃO ANTERIOR – O ex-governador paranaense já havia ficado preso por quatro dias em setembro do ano passado, no meio de sua campanha para o Senado, quando foi alvo de duas operações policiais. Ele foi solto após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
No processo que gerou o pedido de prisão da semana passada, o MPF investiga a compra de três imóveis por parte da família Richa entre 2010 e 2013 para lavar dinheiro de propina. Os apartamentos e salas comerciais estão registrados em nome de uma empresa da família, Ocaporã Administradora de Bens.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ilustre ministro Noronha não levou em conta a acusação de que Richa estava  tentando influenciar o depoimento de despesas. Passou batido por essa importante denúncia e proibiu que Richa seja preso sem “fato novo”. Como diz o ditado, “cada cabeça, uma sentença”(C.N.) 

Que sirva de exemplo para muitos Fake's de Jeremoabo que usam o Facebook para denegrir a imagem dos cidadãos de bem.

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POLÍCIA CIVIL DA BAHIA – DEPIN – 18ª COORPIN – PAULO AFONSO

DELEGACIA TERRITORIAL DE JEREMOABO

• POLÍCIA CIVIL DE JEREMOABO CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE PERFIL FALSO NO FACEBOOK.

 INQUÉRITO POLICIAL N° 072/2018
 INDICIADO: JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA
 INCIDÊNCIA PENAL: Arts. 138; 139; 140; c/c 141 incisos II e III; 147; 154 e 307; c/c 69; todos do Código Penal
Trata-se de Inquérito iniciado mediante delatio criminis postulatória (PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO) por várias vítimas em face do INDICIADO, informando da existência de perfil falso “fake” cujo codinome “Sérgio Gama Chaves” (https://www.facebook.com/sergio.gamachaves.9), no Provedor de Aplicação da Internet (PAI), também conhecido como “rede social facebook”. Através desse “FAKE” o INDICIADO teria praticado diversas ofensas contra a honra e vida privada das vítimas, inclusive com ameaças de morte, por motivação política.
Esta Autoridade Policial, tendo em vista o pedido de apuração dos fatos, encaminhou representação pelo afastamento (“quebra”) do sigilo telemático da conta investigada; de posse da decisão judicial o FACEBOOK, forneceu os IPs (Internet Protocol) que acessaram a conta “Sérgio Gama Chaves”, inclusive a data da criação e e’mail utilizado no cadastro inicial, qual seja:
Após a resposta do facebook, foi feito levantamento dos provedores de conexão (aqueles que detêm os dados dos clientes), uma vez requisitados esses dados cadastrais, ficou comprovado ser o investigado responsável pela criação e administração da conta FAKE.
PROVIDÊNCIAS: encaminhamento dos autos para apreciação da Justiça Criminal.
FONTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA - DT DE JEREMOABO

Nota da redação deste Blog - Recebi agora a noite este Inquérito Policial, onde com isso não quer dizer que o cidadão já esteja condenado.
Trata-se apenas de um processamento onde terá todos os trâmites legais, onde o acusado terá todo - direito de apresentar defesa.
Que sirva de exemplo para muitos que por falta de coragem e dignidade usam o anonimato para denigrirem a imagem de cidadãos de bem.  
O cidadão aqui citado, tem todo o direito e o mesmo espaço para apresentar sua versão usando  do contraditório.

Repartição pública não poderá ser tratada como coisa particular

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Postei acima uma justa reclamação oriunda de funcionários concursados que exigem o minimo de dignidade e respeito, já que órgão público não é bodega nem propriedade particular.
Toda causa justa podem procurar este Blog que continuarei publicando e denunciando, pouco importa o partido que pertençam, para mim continua sendo indiferente que gostem ou não.
O povo, principalmente funcionários que estão vendo seus direitos desrespeitados devem aprender a falar com o Ministério Público .
Fica a denúncia registrada, com direito ao contraditório caso os citados ou responsáveis, queiram dele fazer uso.

Prefeito acusado de nepotismo aloca esposa em gabinete de Félix

Silva Neto (PDT) exonerou sua mulher da gestão no mês passado após recomendação do MP-BA, mas garantiu uma nova função com salário de R$ 6,1 mil

João Brandão

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar ao prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), exonerar a sua esposa, Rita Adriana Britto Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, o gestor conseguiu alocá-la no gabinete do deputado federal Félix Mendonça Filho, presidente da legenda na Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
A denúncia, protocolada pelo ex-vereador da cidade, Leonardo Barreto de Pinho, “Léo de Garcia”, acusa Silva Neto de improbidade administrativa e prática de nepotismo, pois, segundo o documento, Rita Santos exercia um cargo de confiança.
No final de outubro deste ano, o prefeito resolveu exonerar sua esposa, mas garantiu um trabalho para ela um mês depois, com salário de R$ 6,1 mil.
Em contato com o bahia.ba, o parlamentar negou que irá contratar a assessora e justificou que a publicação seria apenas uma consulta que integra o processo de análise. Disse ainda que ela não está apta a exercer a função porque é servidora concursada. Também negou o valor do salário, que seria, segundo ele, de R$ 3,4 mil.
Bahia Ba

De onde veio tanta água? – eis o maior mistério da barragem de Brumadinho


Barragem antes do rompimento
Barragem estava completamente seca em julho, sem o menor risco, e até crescia vegetação nela
Pedro JacobiPortal do Geólogo
Na sexta-feira dia 25 de janeiro, as 13:27 horas rompeu a barragem de rejeitos da Mineradora Vale, na Mina do Córrego do Feijão. Estava concretizado mais um mega acidente envolvendo uma barragem de rejeitos de mineração. Neste caso o desastre destruiu, em minutos, centenas de vidas, propriedades, quilômetros quadrados de campos e matas e, naturalmente, a reputação da maior empresa de mineração do Brasil.
A Vale, reincidente, tentou, como sempre, minimizar o impacto que a lama havia causado. No entanto, o Desastre de Brumadinho, ao contrário de Mariana há três anos em outra mina da mesma Vale, terá um impacto maior e mais profundo que qualquer outro acidente similar na história do Brasil.
OS CULPADOS – Existem dezenas de mortos e centenas de desaparecidos que clamam por justiça. E, pelo que já estamos vendo, a justiça vai chegar, bem antes do que costuma. Mas, o importante não é a velocidade da justiça, mas sim a qualidade da investigação. Temos que punir os culpados, só os culpados.
As perguntas que irão ajudar nesta busca por justiça passam por:
  • Como uma barragem de rejeitos, abandonada, seca e estabilizada se rompe causando uma onda arrasadora de lama que mata e destrói?
  • O que causou essa instabilidade?
  • De onde veio a água necessária para liquefazer o rejeito?
  • Por que as inspeções feitas poucos meses atrás não constataram o perigo iminente?
  • A mineradora Vale estava reprocessando os rejeitos na época do rompimento?
Por incrível que pareça as respostas não parecem ser assim tão simples.
IMAGENS REVELADORAS – Numa imagem de 28 de julho de 2018, o que se vê é uma barragem seca, íntegra e totalmente estabilizada. Não se percebe nenhuma rachadura nas paredes e, mais ainda, não existem sinais de encharcamento e infiltração de água. A superfície está parcialmente coberta por vegetação e não se percebe nenhum lago de água remanescente, o que atesta, mais uma vez, que a barragem e os seus 14 milhões de metros cúbicos de rejeito, estavam secos nesta época.
Um mês antes desta imagem, em junho de 2018, os engenheiros da Tüv Süd Brasil, contratada pela Vale para verificar a integridade da barragem, fizeram um laudo de que a barragem não tinha risco de rompimento. Hoje estes engenheiros estão presos, acusados de responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem.
SÃO INOCENTES – É óbvio, para qualquer um que tenha um mínimo conhecimento do assunto, que as pessoas que assinaram o laudo de junho de 2018 não podem ser responsabilizadas por este laudo.
Em julho de 2018 o que se vê claramente é que a barragem estava íntegra. Já na segunda imagem, do dia 25 de janeiro de 2019, o que se vê é o caos. A barragem rompeu deixando um rastro de destruição e morte: e muita lama.
Nas imagens percebe-se, de forma clara e incontestável, que a quantidade de água misturada ao rejeito é simplesmente enorme. Como explicar essa quantidade de água em uma barragem em descomissionamento? De onde veio esta água? Da chuva? Ou será que ela foi introduzida pela mineradora para que o rejeito pudesse ser bombeado e reprocessado?
É aqui que começam as conjeturas e as teorias da conspiração. Mas, seja qual for a explicação, é óbvio que um fator decisivo foi introduzido nesta equação causando o acidente.
PRESSÃO DA ÁGUA – Sabemos que para uma barragem romper é necessário uma gigantesca pressão hidrostática aliada a falhas estruturais como rachaduras e infiltrações o que leva ao súbito colapso dos diques de contenção.
Nesta equação o percentual de água da lama é o parâmetro mais importante e determinante. Sem água não há pressão hidrostática e não há viscosidade para que a lama possa fluir como um líquido atingindo grandes velocidades e viajando grandes distâncias.
Sem a água não teríamos as mortes.
MINA REATIVADA – O que sabemos é pouco, mas alguns entrevistados pela mídia falam em “trincas” que “todo mundo sabia”. Me informaram que a Vale estava “começando a lavrar” os rejeitos e que ela “havia recebido uma licença há um mês”. Outros dizem que em dezembro, a Vale recebeu as licenças para reprocessar os rejeitos dessa barragem. Isso pode significar que existia uma atividade recente de lavra que pode ter, de alguma forma, afetado a instabilidade da barragem causando o rompimento.
A verdade? Essa talvez venha à tona ao longo das investigações. Ou talvez, como é comum em casos semelhantes, nunca saberemos a verdade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo enviado pelo geólogo Ricardo Sales, sempre presente aqui na “Tribuna”, mostra que não há mais dúvida. A Vale voltou a canalizar a água do Córrego do Feijão para a barragem, para facilitar o reaproveitamento dos rejeitos. Como diz o revelador artigo, sem água não haveria o rompimento da barragem. Mas quem se interessa? (C.N.) 

Vale põe réu do caso Mariana para negociar com o governo sobre Brumadinho


Peter Poppinga participa de coletiva de imprensa da Vale Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/27-11-2015
No caso de Mariana, Peter Poppinga é acusado de homicídio
Bela Megale e Mateus Coutinho
O Globo
Destacado como um dos interlocutores da Vale para discutir com o governo a tragédia de Brumadinho (MG) causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora, o executivo Gerd Peter Poppinga é um dos réus no processo que apura a queda da barragem de Mariana, que também pertencia à empresa. Poppinga responde por homicídio triplamente qualificado com outros 18 réus por envolvimento no desastre que culminou em 19 mortos em 2015.
Diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, Poppinga participou de reunião com o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nessa terça para tratar de questões sobre Brumadinho. O executivo foi um dos responsáveis por elaborar a proposta que a Vale apresentou ao governo relativa ao encerramento de atividades de todas as barragens de rejeitos de mineração do modelo a montante, o mesmo que desabou em Brumadinho e Mariana.
PARTICIPAÇÃO – Na denúncia apresentada em 2015, a Procuradoria da República em Minas aponta que, nas duas reuniões que  Poppinga participou no Conselho de Administração da Samarco, foram tratadas a situação da barragem de Fundão. Na primeira delas, em 15 de abril daquele ano, segundo o MPF, o executivo foi informado das falhas na barragem.
“Também teve acesso à imagem da barragem com o Dique 1 recuado junto à ombreira esquerda, em desconformidade com o projeto e o manual de operações; e já alteada em aproximadamente 5 metros em relação à cota da última apresentação realizada ao Conselho”, assinalam os procuradores na acusação.
Já na segunda reunião, em agosto daquele ano, o MPF aponta que o executivo foi avisado de várias medidas de corte de custos da empresa, e recomendou que fossem feitos mais cortes.
CORTE DE GASTOS – “O Conselheiro também recomendou estudos de alternativas para redução dos gastos com projetos de sustentabilidade da operação, dentre eles o alteamento de Fundão até a cota 920, em curso no momento do rompimento”, segue a acusação, que aponta que Poppinga teria se omitido “de forma consciente e voluntária de exercer de forma suficiente e adequada seus deveres de organização, coordenação e vigilância geral das atividades da empresa”.
No fim do ano passado, a defesa de Poppinga entrou com um habeas corpus junto ao Tribunal Federal Regional da 1ª. Região (TRF-1) para que ele não fosse julgado pelo crime de homicídio doloso, ou seja, aquele com intenção de matar. Assim como outros réus do caso, os advogados do executivo defendem que ele responda pelos crimes de desabamento seguido de morte. A justiça ainda não decidiu sobre o pedido.
SEM PASSAPORTE – Em 2015, Poppinga, que era conselheiro da Samarco — empresa denunciada pelo rompimento da barragem de Mariana e que tem a Vale como acionista — chegou a ter o passaporte apreendido. Procurada, a defesa de Poppinga não quis se manifestar.
Em nota, a Vale informou que Poppinga “assumiu a função de conselheiro da Samarco  no início de 2015 e participou unicamente de duas reuniões do Conselho de Administração daquela empresa” e que ele “jamais teve envolvimento ou interação com questões operacionais da Samarco”.
Sobre a participação dele na reunião de terça, a empresa diz que “seu papel não é de negociador, e que ele apenas integrou a comitiva na condição de representante institucional da empresa”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários. (C.N.)

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