Não foi só uma vez que o vereador Jairo do Sertão denunciou superfaturamento de bandas contratadas para os festejos juninos de Jeremoabo, verdadeiro meio de vida dos trambiqueiros. Como domingo passado o Fantástico denunciou a trambicagem criminosa em vários municípios do nordeste, veio também corroborar com denúncia do edil, já que casos contra a Prefeitura de Jeremoabo, os demais vereadores ficam cegos, surdos e mudos. Como reforço, transcrevo abaixo matéria de Joilson Costa , portanto se o Pedrinho entrou nesta foi porque quis, alías, o Pedrinho cortou em parte os gastos exorbitantes do seu antecessor, isso tudo porque Jeremoabo decretou estado de calamidade devido à seca, só que pior do que a seca é a falta de vergonha e honestidade...
Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA. CNPJ n.
13.809.041/0001-75. EXTRATO DE CONTRATO CTN.501/12.INEXN.05/12. Objeto: prestação de
serviços artísticos das bandas: Forró do Plays, Zezinho da Ema, Aviões do Forró, Amo A2, Nino Coutinho,
Banda Vírus do Amor, Mano Valter, Baby Som, Tairone Cigano, Marcelo Silva e Forró
Beijo Colado, Carlinhos do Forró, Ferreirnha e Rosana, Forró Bagaço, Forró Pé de Serra, Banda
10 Adones e Banda Asa Branca do Forró para comemoração dos Festejos de São João no período
de 17 a 24/06/12. Contratada: TEMPO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA.
Valor global: R$ 682.000,00
(seiscentos e oitenta e
dois mil reais).Vigência:06 (seis meses). (José Raimundo Carvalho
Silva - Presidente da
CPL). Pesquisa do Joilson Costa,
Rádio Pombal FM, no DOM de Jeremoabo de segunda-feira, 30 de julho
2012.
São João, Carnaval, Ano
Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma
minoria de gente desonesta, época também de desviar
dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de
promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que
deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel,
JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu
231 [...]
O caso inusitado foi registrado as 18:45h deste domingo (29) no município
de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.
Conforme informações da Polícia, a jovem Maria Milena Nascimento Abreu,
aguardava a chegada de seu namorado na Praça da Prefeitura Municipal, quando
foi surpreendida pelo acusado identificado por Francinildo Bernardo da Silva,
que estava dentro de um carro, se masturbando e acenando para a garota.
Uma guarnição da Polícia Militar que passava pelo local, flagrou a cena, porém
o acusado [...]
“A Dilma toma posse, o Lula toma cachaça e o
Temer toma viagra”.
(José Simão)
A Guarda Municipal tem que saber a sua função
A
decisão do juiz Alexandre Moraes da Rosa, de anular prisões realizadas
pela Guarda Municipal, pode acarretar, agora, uma enxurrada de ações
contra as prefeituras.
A
decisão do juiz Alexandre Moraes da Rosa, de anular prisões realizadas
pela Guarda Municipal, pode acarretar, agora, uma enxurrada de ações
contra as prefeituras. O magistrado sustenta que a Guarda Municipal não
tem atribuições para realizar atos próprios da Polícia Militar, ou até
mesmo da Polícia Civil. É certo afirmas que à luz do artigo 144,
confere-se a essas instituições unicamente poder atinente à proteção dos
bens, serviços e instalações, dos municípios. A Guarda não tem o poder
de realizar buscas pessoais em quem quer que seja, ainda mais decorrente
de denúncia anônima noticiando a prática de eventual crime.
Em
várias cidades que possuem a Guarda Municipal, a Justiça está mandando
os administradores que se abstenham, através dessa unidade, de praticar
atos próprios da atividade policial, como investigações, diligências
para apuração de crimes, abordagens e revistas imotivadas e preventivas
em pessoas, e a realização de blitze e batidas em residências e
estabelecimentos comerciais. Exigem também a criação de corregedoria
própria e autônoma para apuração de infrações disciplinares atribuídas
aos servidores que a integram.
A Guarda está, efetivamente, numa
“saia justa”. Aos olhos da população, a instituição precisa se
assemelhar às forças de segurança (Polícia Militar e Polícia Civil),
para combater o crime a violência. Também, como missão constitucional,
tem a responsabilidade de proteger os próprios públicos. No entendimento
da Justiça, a atuação dessa organização não pode ferir a Constituição.
Em Ponta Grossa, a Guarda tem um pouco mais de 10 anos e ainda se
estrutura. É certo dizer que “segue muito distante de conseguir o
importante e reconhecimento apoio da sociedade pelos serviços que
presta”.
Dentro do próprio meio policial, existe quem se posicione
contra a Guarda Municipal. Há até o entendimento de uma possível
usurpação de função pública cometida pelos agentes municipais.
Entretanto, a GM pode estar extrapolando as suas funções notadamente
pela falta de estrutura tanto da PM como da Polícia Civil. O cidadão que
se vê em apuros, ele não se importa com a cor da farda, com a missão
constitucional, ou se a unidade de segurança é do Estado ou do
Município. O assunto é complexo.(jmnews)
Transparência Brasil adverte: o voto consciente é o melhor remédio para combater a corrupção e a miséria eleitoral
Ana Carvalho
O controle e,
consequentemente, o combate à corrupção começam pelo voto. Por isso,
eleitor, não vote em ladrão. Esse é um dos quatro mandamentos da
campanha Voto Limpo 2002, lançada pela Transparência Brasil. O movimento
apartidário em favor da eleição, em todos os níveis, de candidatos
honestos defende a punição dos que corrompem o processo eleitoral e a
abertura de informações sobre o financiamento das campanhas. A entidade
submeteu à assinatura dos candidatos à Presidência da República um
conjunto de compromissos anticorrupção. Em entrevista a ISTOÉ, o
secretário-geral da Transparência, Cláudio Weber Abramo, fala da
necessidade da participação da sociedade em todos os seus segmentos por
eleições limpas como uma espécie de remédio para combater essa doença
que corrói o Estado. O Brasil, segundo relatório divulgado na
quarta-feira 28, pela Transparência Internacional, está em 45º lugar no
ranking da corrupção. Isso mostra que o País não apresentou alteração de
sua imagem em relação a 2001. Entre os 102 países pesquisados, a
Finlândia continua como o país menos corrupto do mundo. Na América
Latina, a percepção de corrupção de políticos e servidores piorou. O
Paraguai está entre os cinco mais corruptos.
ISTOÉ – Quais são os principais eixos da campanha?
Cláudio Weber Abramo – O primeiro deles é: não vote em
candidatos ou associados que têm história ou comprometimento com a
corrupção. Em segundo lugar, vote em candidatos que estejam
comprometidos em combater a corrupção. Os que precisamente propõem
medidas específicas para combatê-la. Abordá-la como problema moral
apenas não resolve o problema. Você precisa alterar as condições que
propiciam a corrupção, que é o mau funcionamento do aparelho do Estado. O
terceiro ponto está centrado na corrupção eleitoral, e, por último, a
abertura de informações sobre quem financia as campanhas dos candidatos.
O que a gente procura é dizer às pessoas o seguinte: enquanto o
candidato está dando beijinho em criança, tem-se de saber quem é que
paga a sua campanha.
ISTOÉ – Mas o financiamento não é necessariamente escuso...
Abramo – Não é, mas conhecer quem financia a campanha do
candidato é ter informações de quais são os compromissos do candidato,
que tipo de aliança está fazendo. Conhecer os financiadores faz com que o
candidato dê alguma explicação. Pode ser até do tipo “não é da sua
conta”, que também é uma maneira de responder e revela suas ligações.
ISTOÉ – A venda de votos é muito alta no País?
Abramo – A Transparência Brasil fez uma pesquisa no ano passado
com o Ibope que resultou em números muito altos. Perguntamos quantas
pessoas haviam sido alvo de ofertas de compra de voto por dinheiro e 6%
disseram que receberam esse tipo de oferta. E isso não incluiu troca por
material de construção e outras coisas. A suspeita é que a resposta a
isso seria muito maior. Perguntamos também sobre o uso da máquina. Nove
por cento de pessoas que se dirigiram a uma prefeitura para pedir um
serviço foram confrontadas com a condição de votar em algum candidato.
Esse dado teve uma distribuição mais uniforme do que a compra de votos. O
fenômeno ocorre com mais frequência em municípios menores e do interior
e, claro, nos rincões dominados pelas oligarquias.
ISTOÉ – Quais as regiões mais críticas?
Abramo – No Nordeste a situação é muito grave, assim como no
Norte. O domínio das oligarquias se dá em todos os aspectos da vida. Não
tem veículo de comunicação que não seja dominado pelos mesmos sujeitos
que determinam a política e a vida econômica. Essa sociedade é
absolutamente prisioneira desses indivíduos que estão aí há 300 anos. É
um retrato da miséria brasileira.
ISTOÉ – Quais as principais medidas do compromisso anticorrupção apresentado aos candidatos à Presidência?
Abramo – São oito medidas – e poderiam ser mais – que nós
julgamos importantes para efetuar um real combate à corrupção (criação
de uma agência anticorrupção; implementação de convenções
internacionais; desenvolvimento do combate científico à corrupção;
licitações públicas através de editais padronizados; nepotismo e
empreguismo; criação de ouvidorias; resolução de conflitos de interesses
e manutenção e aperfeiçoamento da Controladoria-Geral da União). A
corrupção retira do poder público a sua capacidade de investimento.
Agora, não basta dizer: “Vote em mim, sou um cara honesto”, porque, a
despeito da vontade do candidato, a corrupção acontece já que o aparelho
do Estado e o mecanismo de controle funcionam mal.
ISTOÉ – Qual a saída?
Abramo – Aperfeiçoar os mecanismos de controle. Eles são
múltiplos, horizontais, verticais, internos, externos e todos precisam
funcionar com um grau mínimo de articulação para que sua função possa
ser cumprida. Um passo fundamental é fazer um diagnóstico de situação,
preparar um plano de coordenação dos poderes, definir o mapa de risco e
traçar ações específicas para atacar esses riscos. Pôr isso em prática.
ISTOÉ – De que forma?
Abramo – Através de um organismo – de uma agência
anti-corrupção, que não é uma repartição, mas um órgão com participação
de todos os poderes, participação construtiva da sociedade. Seria feito o
pré-diagnóstico, se definiriam as áreas básicas de ataque e se montaria
um plano. A agência passaria a orquestrar a execução desse plano em
todas as esferas do Estado. É um negócio pequeno, mas com poder de
coordenar, entender como uma coisa se liga a outra. A atuação do TCU se
coordenaria à da Receita Federal e à do Banco Central, à Polícia
Federal...
ISTOÉ – Mas os órgãos públicos não estão contaminados pela corrupção?
Abramo – Não há condições de fazer avaliação objetiva do
alcance da corrupção, embora todos nós suspeitemos que seja disseminada.
O que você descreveu é exatamente aquilo que deve ser atacado. A
autonomia dos órgãos de controle é um elemento importante para se
combater a corrupção.
ISTOÉ – Como se lida com a situação de que os órgãos de controle devem ao governante sua indicação?
Abramo – Isso tem que ser atacado. De uma coisa tenho
convicção: a redução da relevância da carreira do servidor é
determinante para o desenvolvimento desse mal. Políticos têm um poder
excessivamente grande para indicar cargos de confiança. Não há nenhuma
espécie de requisito técnico para que exerçam uma função gerencial. Um
sujeito torna-se diretor de uma empresa de economia mista porque foi
cabo eleitoral. Isso claramente é algo que propicia a corrupção porque
ela sempre se alimenta da ineficiência administrativa, da incompetência.
ISTOÉ – Corrupção é um problema de controle...
Abramo – É. E qual é o principal mecanismo de controle de uma
democracia representativa? É o voto. Esse é o básico. Se cada vez que um
sujeito que contumazmente está envolvido em caso de corrupção – e isso
está cheio no País –, que sempre é suspeito, é reeleito, a frase “passei
pelo teste das urnas” é absolutamente verdadeira. Por isso a gente diz:
não vote em ladrão.
ISTOÉ – Mas há candidatos que
serão reeleitos e possuem uma ligação explosiva e perigosa quando se
trata de improbidade com a coisa pública.
Abramo – As raízes desse fenômeno variam de região para região.
Um fato é predominante: as oligarquias estão lá para mamar no Estado,
em detrimento da população. O fluxo de informação em algumas regiões é
muito deficiente. Nisso a mídia tem responsabilidade. Não consegue
transmitir para a população a informação que é pertinente, para que o
eleitor faça um julgamento fundamentado sobre os candidatos. A corrupção
eleitoral explora a miséria humana.
Igreja incentiva rebanho a não votar em candidato corrupto
Biaggio Talento
A Igreja quer aproveitar as eleições
municipais desse ano para eliminar do pleito “os candidatos cujas vida
pregressa de acordo com a lei (da Ficha Limpa) contamina o cenário
político e ameaça a democracia” . Para tanto propõe ao seu rebanho e aos
eleitores em geral que não venda seu voto e nem o anule, pois quem
anula o voto “omite-se e renuncia à possibilidade de participar do
processo político”. Os conceitos estão no documento “Orientação sobre a
participação dos católicos nas eleições” distribuído nesta quarta-feira
(6), pela Arquidiocese através do arcebispo-primaz do Brasil e de
Salvador, dom Murilo Krieger.
Um dos principais alertas da Igreja é para que o eleitor “avalie, com
cuidado, as campanhas dos candidatos, a quantidade de dinheiro gasto e
as promessas feitas. Verifique se eles terão condições de cumprir o que
estiverem prometendo”. Pede uma “atenção especial” à “propaganda
enganosa, á oferta de dinheiro ou favores que visem enganar o eleitor”.
Preparado pelo Conselho Presbiteral da Arquidiocese de São Salvador da
Bahia, com base na mensagem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) “Eleições municipais de 2012” as orientações terão ampla
divulgação, conforme explicou dom Murilo.
“A ideia é que os padres incentivem a leitura e a reflexão nos vários
grupos. Enfim, queremos que todos tomem consciência, pois estamos
preocupados com o seguinte: diante do que aparece na mídia sobre os
políticos há o perigo das pessoas descrerem da política, acharem que é
uma coisa ruim, quando ela é a arma do cidadão para se defender da
corrupção. Se há corrupção é porque a escolha dos candidatos foi errada
de quem os elegeu”, declarou, assinalando que além da tomada de
consciência em relação ao voto, os brasileiros precisam acompanhar os
mandatos de quem elege. “As pessoas devem acompanhar, se manifestar,
elogiando quando uma coisa é bem feita ou reclamar das coisas erradas,
através de e-mails e os vários meios de comunicação”. O arcebispo deu
“graças a Deus” ao aparecimento da Lei da Ficha Limpa, e “uma lástima”
aos ataques que a legislação sofre, e acredita haver a necessidade de se
criar uma “cultura política do povo de cobrar dos seus representantes. E
se o político representa bem merece ser reeleito, senão é melhor que
não receba mais voto”.(Fonte: A Tarde)
De acordo com Antonio Fernando de Souza, que
apresentou a denúncia original, a palavra mensalão é apenas o “símbolo
que a imprensa usou”, mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que
está no processo; ele também nega compra de votos no Congresso, mas
defende a condenação dos réus
Capitão Azevedo (DEM) teve contas relativas a 2009 e
2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e registro
indeferido por causa de crimes de improbidade e da Lei da Ficha Limpa comentários
"Eu esperava nadar um pouco melhor", admite o brasileiro, cujo principal objetivo nas Olimpíadas é os 50 m livre
Cerimônia no Planalto marca ingresso no bloco
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