FAMÍLIA QUE FATURA UNIDA…
EXCLUSIVO – Há algo de podre no BNDES, que atua em favor dos banqueiros, ao invés de servir ao desenvolvimento do país
FANTÁSTICO DESTACA CORRUPÇÃO EM PREFEITURAS PARAIBANAS. PREFEITOS TERIAM EMBOLSADO R$ 60 MILHÕES COM EVENTOS; VEJA O VÍDEO.
São João, Carnaval, Ano
Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma
minoria de gente desonesta, época também de desviar
dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de
promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que
deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel,
JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu
231 [...]
HOMEM É FLAGRADO SE MASTURBANDO PARA MULHER EM FRENTE A PREFEITURA.
O caso inusitado foi registrado as 18:45h deste domingo (29) no município
de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.
Conforme informações da Polícia, a jovem Maria Milena Nascimento Abreu,
aguardava a chegada de seu namorado na Praça da Prefeitura Municipal, quando
foi surpreendida pelo acusado identificado por Francinildo Bernardo da Silva,
que estava dentro de um carro, se masturbando e acenando para a garota.
Uma guarnição da Polícia Militar que passava pelo local, flagrou a cena, porém
o acusado [...]
Francisco Bendl
Roberto Monteiro Pinho
Vitor Abdala (Agência Brasil)
Ivan Richard (Agência Brasil)
Frase do Dia da Folha de São Paulo
“A Dilma toma posse, o Lula toma cachaça e oTemer toma viagra”.
(José Simão)
A Guarda Municipal tem que saber a sua função
A decisão do juiz Alexandre Moraes da Rosa, de anular prisões realizadas pela Guarda Municipal, pode acarretar, agora, uma enxurrada de ações contra as prefeituras.
A
decisão do juiz Alexandre Moraes da Rosa, de anular prisões realizadas
pela Guarda Municipal, pode acarretar, agora, uma enxurrada de ações
contra as prefeituras. O magistrado sustenta que a Guarda Municipal não
tem atribuições para realizar atos próprios da Polícia Militar, ou até
mesmo da Polícia Civil. É certo afirmas que à luz do artigo 144,
confere-se a essas instituições unicamente poder atinente à proteção dos
bens, serviços e instalações, dos municípios. A Guarda não tem o poder
de realizar buscas pessoais em quem quer que seja, ainda mais decorrente
de denúncia anônima noticiando a prática de eventual crime.
Em várias cidades que possuem a Guarda Municipal, a Justiça está mandando os administradores que se abstenham, através dessa unidade, de praticar atos próprios da atividade policial, como investigações, diligências para apuração de crimes, abordagens e revistas imotivadas e preventivas em pessoas, e a realização de blitze e batidas em residências e estabelecimentos comerciais. Exigem também a criação de corregedoria própria e autônoma para apuração de infrações disciplinares atribuídas aos servidores que a integram.
A Guarda está, efetivamente, numa “saia justa”. Aos olhos da população, a instituição precisa se assemelhar às forças de segurança (Polícia Militar e Polícia Civil), para combater o crime a violência. Também, como missão constitucional, tem a responsabilidade de proteger os próprios públicos. No entendimento da Justiça, a atuação dessa organização não pode ferir a Constituição. Em Ponta Grossa, a Guarda tem um pouco mais de 10 anos e ainda se estrutura. É certo dizer que “segue muito distante de conseguir o importante e reconhecimento apoio da sociedade pelos serviços que presta”.
Dentro do próprio meio policial, existe quem se posicione contra a Guarda Municipal. Há até o entendimento de uma possível usurpação de função pública cometida pelos agentes municipais. Entretanto, a GM pode estar extrapolando as suas funções notadamente pela falta de estrutura tanto da PM como da Polícia Civil. O cidadão que se vê em apuros, ele não se importa com a cor da farda, com a missão constitucional, ou se a unidade de segurança é do Estado ou do Município. O assunto é complexo.(jmnews)
Em várias cidades que possuem a Guarda Municipal, a Justiça está mandando os administradores que se abstenham, através dessa unidade, de praticar atos próprios da atividade policial, como investigações, diligências para apuração de crimes, abordagens e revistas imotivadas e preventivas em pessoas, e a realização de blitze e batidas em residências e estabelecimentos comerciais. Exigem também a criação de corregedoria própria e autônoma para apuração de infrações disciplinares atribuídas aos servidores que a integram.
A Guarda está, efetivamente, numa “saia justa”. Aos olhos da população, a instituição precisa se assemelhar às forças de segurança (Polícia Militar e Polícia Civil), para combater o crime a violência. Também, como missão constitucional, tem a responsabilidade de proteger os próprios públicos. No entendimento da Justiça, a atuação dessa organização não pode ferir a Constituição. Em Ponta Grossa, a Guarda tem um pouco mais de 10 anos e ainda se estrutura. É certo dizer que “segue muito distante de conseguir o importante e reconhecimento apoio da sociedade pelos serviços que presta”.
Dentro do próprio meio policial, existe quem se posicione contra a Guarda Municipal. Há até o entendimento de uma possível usurpação de função pública cometida pelos agentes municipais. Entretanto, a GM pode estar extrapolando as suas funções notadamente pela falta de estrutura tanto da PM como da Polícia Civil. O cidadão que se vê em apuros, ele não se importa com a cor da farda, com a missão constitucional, ou se a unidade de segurança é do Estado ou do Município. O assunto é complexo.(jmnews)
TRE indefere todas as candidaturas de vereadores do PMDB em Salvador
por Evilásio JúniorMulher de Cachoeira é conduzida à sede da PF sob suspeita de tentar corromper juiz
A razão não é exclusiva do homem; têm-na também a Terra e a natureza
Partido Pirata é lançado em Recife; fundadores iniciam coleta de assinaturas
FIQUE ATENTO !!
Não vote em ladrão''
Transparência Brasil adverte: o voto consciente é o melhor remédio para combater a corrupção e a miséria eleitoral
Ana Carvalho
O controle e,
consequentemente, o combate à corrupção começam pelo voto. Por isso,
eleitor, não vote em ladrão. Esse é um dos quatro mandamentos da
campanha Voto Limpo 2002, lançada pela Transparência Brasil. O movimento
apartidário em favor da eleição, em todos os níveis, de candidatos
honestos defende a punição dos que corrompem o processo eleitoral e a
abertura de informações sobre o financiamento das campanhas. A entidade
submeteu à assinatura dos candidatos à Presidência da República um
conjunto de compromissos anticorrupção. Em entrevista a ISTOÉ, o
secretário-geral da Transparência, Cláudio Weber Abramo, fala da
necessidade da participação da sociedade em todos os seus segmentos por
eleições limpas como uma espécie de remédio para combater essa doença
que corrói o Estado. O Brasil, segundo relatório divulgado na
quarta-feira 28, pela Transparência Internacional, está em 45º lugar no
ranking da corrupção. Isso mostra que o País não apresentou alteração de
sua imagem em relação a 2001. Entre os 102 países pesquisados, a
Finlândia continua como o país menos corrupto do mundo. Na América
Latina, a percepção de corrupção de políticos e servidores piorou. O
Paraguai está entre os cinco mais corruptos.
ISTOÉ – Quais são os principais eixos da campanha?
Cláudio Weber Abramo – O primeiro deles é: não vote em candidatos ou associados que têm história ou comprometimento com a corrupção. Em segundo lugar, vote em candidatos que estejam comprometidos em combater a corrupção. Os que precisamente propõem medidas específicas para combatê-la. Abordá-la como problema moral apenas não resolve o problema. Você precisa alterar as condições que propiciam a corrupção, que é o mau funcionamento do aparelho do Estado. O terceiro ponto está centrado na corrupção eleitoral, e, por último, a abertura de informações sobre quem financia as campanhas dos candidatos. O que a gente procura é dizer às pessoas o seguinte: enquanto o candidato está dando beijinho em criança, tem-se de saber quem é que paga a sua campanha.
Cláudio Weber Abramo – O primeiro deles é: não vote em candidatos ou associados que têm história ou comprometimento com a corrupção. Em segundo lugar, vote em candidatos que estejam comprometidos em combater a corrupção. Os que precisamente propõem medidas específicas para combatê-la. Abordá-la como problema moral apenas não resolve o problema. Você precisa alterar as condições que propiciam a corrupção, que é o mau funcionamento do aparelho do Estado. O terceiro ponto está centrado na corrupção eleitoral, e, por último, a abertura de informações sobre quem financia as campanhas dos candidatos. O que a gente procura é dizer às pessoas o seguinte: enquanto o candidato está dando beijinho em criança, tem-se de saber quem é que paga a sua campanha.
ISTOÉ – Mas o financiamento não é necessariamente escuso...
Abramo – Não é, mas conhecer quem financia a campanha do candidato é ter informações de quais são os compromissos do candidato, que tipo de aliança está fazendo. Conhecer os financiadores faz com que o candidato dê alguma explicação. Pode ser até do tipo “não é da sua conta”, que também é uma maneira de responder e revela suas ligações.
Abramo – Não é, mas conhecer quem financia a campanha do candidato é ter informações de quais são os compromissos do candidato, que tipo de aliança está fazendo. Conhecer os financiadores faz com que o candidato dê alguma explicação. Pode ser até do tipo “não é da sua conta”, que também é uma maneira de responder e revela suas ligações.
ISTOÉ – A venda de votos é muito alta no País?
Abramo – A Transparência Brasil fez uma pesquisa no ano passado com o Ibope que resultou em números muito altos. Perguntamos quantas pessoas haviam sido alvo de ofertas de compra de voto por dinheiro e 6% disseram que receberam esse tipo de oferta. E isso não incluiu troca por material de construção e outras coisas. A suspeita é que a resposta a isso seria muito maior. Perguntamos também sobre o uso da máquina. Nove por cento de pessoas que se dirigiram a uma prefeitura para pedir um serviço foram confrontadas com a condição de votar em algum candidato. Esse dado teve uma distribuição mais uniforme do que a compra de votos. O fenômeno ocorre com mais frequência em municípios menores e do interior e, claro, nos rincões dominados pelas oligarquias.
Abramo – A Transparência Brasil fez uma pesquisa no ano passado com o Ibope que resultou em números muito altos. Perguntamos quantas pessoas haviam sido alvo de ofertas de compra de voto por dinheiro e 6% disseram que receberam esse tipo de oferta. E isso não incluiu troca por material de construção e outras coisas. A suspeita é que a resposta a isso seria muito maior. Perguntamos também sobre o uso da máquina. Nove por cento de pessoas que se dirigiram a uma prefeitura para pedir um serviço foram confrontadas com a condição de votar em algum candidato. Esse dado teve uma distribuição mais uniforme do que a compra de votos. O fenômeno ocorre com mais frequência em municípios menores e do interior e, claro, nos rincões dominados pelas oligarquias.
ISTOÉ – Quais as regiões mais críticas?
Abramo – No Nordeste a situação é muito grave, assim como no Norte. O domínio das oligarquias se dá em todos os aspectos da vida. Não tem veículo de comunicação que não seja dominado pelos mesmos sujeitos que determinam a política e a vida econômica. Essa sociedade é absolutamente prisioneira desses indivíduos que estão aí há 300 anos. É um retrato da miséria brasileira.
Abramo – No Nordeste a situação é muito grave, assim como no Norte. O domínio das oligarquias se dá em todos os aspectos da vida. Não tem veículo de comunicação que não seja dominado pelos mesmos sujeitos que determinam a política e a vida econômica. Essa sociedade é absolutamente prisioneira desses indivíduos que estão aí há 300 anos. É um retrato da miséria brasileira.
ISTOÉ – Quais as principais medidas do compromisso anticorrupção apresentado aos candidatos à Presidência?
Abramo – São oito medidas – e poderiam ser mais – que nós julgamos importantes para efetuar um real combate à corrupção (criação de uma agência anticorrupção; implementação de convenções internacionais; desenvolvimento do combate científico à corrupção; licitações públicas através de editais padronizados; nepotismo e empreguismo; criação de ouvidorias; resolução de conflitos de interesses e manutenção e aperfeiçoamento da Controladoria-Geral da União). A corrupção retira do poder público a sua capacidade de investimento. Agora, não basta dizer: “Vote em mim, sou um cara honesto”, porque, a despeito da vontade do candidato, a corrupção acontece já que o aparelho do Estado e o mecanismo de controle funcionam mal.
Abramo – São oito medidas – e poderiam ser mais – que nós julgamos importantes para efetuar um real combate à corrupção (criação de uma agência anticorrupção; implementação de convenções internacionais; desenvolvimento do combate científico à corrupção; licitações públicas através de editais padronizados; nepotismo e empreguismo; criação de ouvidorias; resolução de conflitos de interesses e manutenção e aperfeiçoamento da Controladoria-Geral da União). A corrupção retira do poder público a sua capacidade de investimento. Agora, não basta dizer: “Vote em mim, sou um cara honesto”, porque, a despeito da vontade do candidato, a corrupção acontece já que o aparelho do Estado e o mecanismo de controle funcionam mal.
ISTOÉ – Qual a saída?
Abramo – Aperfeiçoar os mecanismos de controle. Eles são múltiplos, horizontais, verticais, internos, externos e todos precisam funcionar com um grau mínimo de articulação para que sua função possa ser cumprida. Um passo fundamental é fazer um diagnóstico de situação, preparar um plano de coordenação dos poderes, definir o mapa de risco e traçar ações específicas para atacar esses riscos. Pôr isso em prática.
Abramo – Aperfeiçoar os mecanismos de controle. Eles são múltiplos, horizontais, verticais, internos, externos e todos precisam funcionar com um grau mínimo de articulação para que sua função possa ser cumprida. Um passo fundamental é fazer um diagnóstico de situação, preparar um plano de coordenação dos poderes, definir o mapa de risco e traçar ações específicas para atacar esses riscos. Pôr isso em prática.
ISTOÉ – De que forma?
Abramo – Através de um organismo – de uma agência anti-corrupção, que não é uma repartição, mas um órgão com participação de todos os poderes, participação construtiva da sociedade. Seria feito o pré-diagnóstico, se definiriam as áreas básicas de ataque e se montaria um plano. A agência passaria a orquestrar a execução desse plano em todas as esferas do Estado. É um negócio pequeno, mas com poder de coordenar, entender como uma coisa se liga a outra. A atuação do TCU se coordenaria à da Receita Federal e à do Banco Central, à Polícia Federal...
Abramo – Através de um organismo – de uma agência anti-corrupção, que não é uma repartição, mas um órgão com participação de todos os poderes, participação construtiva da sociedade. Seria feito o pré-diagnóstico, se definiriam as áreas básicas de ataque e se montaria um plano. A agência passaria a orquestrar a execução desse plano em todas as esferas do Estado. É um negócio pequeno, mas com poder de coordenar, entender como uma coisa se liga a outra. A atuação do TCU se coordenaria à da Receita Federal e à do Banco Central, à Polícia Federal...
ISTOÉ – Mas os órgãos públicos não estão contaminados pela corrupção?
Abramo – Não há condições de fazer avaliação objetiva do alcance da corrupção, embora todos nós suspeitemos que seja disseminada. O que você descreveu é exatamente aquilo que deve ser atacado. A autonomia dos órgãos de controle é um elemento importante para se combater a corrupção.
Abramo – Não há condições de fazer avaliação objetiva do alcance da corrupção, embora todos nós suspeitemos que seja disseminada. O que você descreveu é exatamente aquilo que deve ser atacado. A autonomia dos órgãos de controle é um elemento importante para se combater a corrupção.
ISTOÉ – Como se lida com a situação de que os órgãos de controle devem ao governante sua indicação?
Abramo – Isso tem que ser atacado. De uma coisa tenho convicção: a redução da relevância da carreira do servidor é determinante para o desenvolvimento desse mal. Políticos têm um poder excessivamente grande para indicar cargos de confiança. Não há nenhuma espécie de requisito técnico para que exerçam uma função gerencial. Um sujeito torna-se diretor de uma empresa de economia mista porque foi cabo eleitoral. Isso claramente é algo que propicia a corrupção porque ela sempre se alimenta da ineficiência administrativa, da incompetência.
Abramo – Isso tem que ser atacado. De uma coisa tenho convicção: a redução da relevância da carreira do servidor é determinante para o desenvolvimento desse mal. Políticos têm um poder excessivamente grande para indicar cargos de confiança. Não há nenhuma espécie de requisito técnico para que exerçam uma função gerencial. Um sujeito torna-se diretor de uma empresa de economia mista porque foi cabo eleitoral. Isso claramente é algo que propicia a corrupção porque ela sempre se alimenta da ineficiência administrativa, da incompetência.
ISTOÉ – Corrupção é um problema de controle...
Abramo – É. E qual é o principal mecanismo de controle de uma democracia representativa? É o voto. Esse é o básico. Se cada vez que um sujeito que contumazmente está envolvido em caso de corrupção – e isso está cheio no País –, que sempre é suspeito, é reeleito, a frase “passei pelo teste das urnas” é absolutamente verdadeira. Por isso a gente diz: não vote em ladrão.
Abramo – É. E qual é o principal mecanismo de controle de uma democracia representativa? É o voto. Esse é o básico. Se cada vez que um sujeito que contumazmente está envolvido em caso de corrupção – e isso está cheio no País –, que sempre é suspeito, é reeleito, a frase “passei pelo teste das urnas” é absolutamente verdadeira. Por isso a gente diz: não vote em ladrão.
ISTOÉ – Mas há candidatos que
serão reeleitos e possuem uma ligação explosiva e perigosa quando se
trata de improbidade com a coisa pública.
Abramo – As raízes desse fenômeno variam de região para região. Um fato é predominante: as oligarquias estão lá para mamar no Estado, em detrimento da população. O fluxo de informação em algumas regiões é muito deficiente. Nisso a mídia tem responsabilidade. Não consegue transmitir para a população a informação que é pertinente, para que o eleitor faça um julgamento fundamentado sobre os candidatos. A corrupção eleitoral explora a miséria humana.
Abramo – As raízes desse fenômeno variam de região para região. Um fato é predominante: as oligarquias estão lá para mamar no Estado, em detrimento da população. O fluxo de informação em algumas regiões é muito deficiente. Nisso a mídia tem responsabilidade. Não consegue transmitir para a população a informação que é pertinente, para que o eleitor faça um julgamento fundamentado sobre os candidatos. A corrupção eleitoral explora a miséria humana.
Igreja incentiva rebanho a não votar em candidato corrupto
Biaggio Talento
A Igreja quer aproveitar as eleições municipais desse ano para eliminar do pleito “os candidatos cujas vida pregressa de acordo com a lei (da Ficha Limpa) contamina o cenário político e ameaça a democracia” . Para tanto propõe ao seu rebanho e aos eleitores em geral que não venda seu voto e nem o anule, pois quem anula o voto “omite-se e renuncia à possibilidade de participar do processo político”. Os conceitos estão no documento “Orientação sobre a participação dos católicos nas eleições” distribuído nesta quarta-feira (6), pela Arquidiocese através do arcebispo-primaz do Brasil e de Salvador, dom Murilo Krieger.
Um dos principais alertas da Igreja é para que o eleitor “avalie, com cuidado, as campanhas dos candidatos, a quantidade de dinheiro gasto e as promessas feitas. Verifique se eles terão condições de cumprir o que estiverem prometendo”. Pede uma “atenção especial” à “propaganda enganosa, á oferta de dinheiro ou favores que visem enganar o eleitor”. Preparado pelo Conselho Presbiteral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, com base na mensagem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “Eleições municipais de 2012” as orientações terão ampla divulgação, conforme explicou dom Murilo.
“A ideia é que os padres incentivem a leitura e a reflexão nos vários grupos. Enfim, queremos que todos tomem consciência, pois estamos preocupados com o seguinte: diante do que aparece na mídia sobre os políticos há o perigo das pessoas descrerem da política, acharem que é uma coisa ruim, quando ela é a arma do cidadão para se defender da corrupção. Se há corrupção é porque a escolha dos candidatos foi errada de quem os elegeu”, declarou, assinalando que além da tomada de consciência em relação ao voto, os brasileiros precisam acompanhar os mandatos de quem elege. “As pessoas devem acompanhar, se manifestar, elogiando quando uma coisa é bem feita ou reclamar das coisas erradas, através de e-mails e os vários meios de comunicação”. O arcebispo deu “graças a Deus” ao aparecimento da Lei da Ficha Limpa, e “uma lástima” aos ataques que a legislação sofre, e acredita haver a necessidade de se criar uma “cultura política do povo de cobrar dos seus representantes. E se o político representa bem merece ser reeleito, senão é melhor que não receba mais voto”.(Fonte: A Tarde)
Darcy Leite
Paulo Peres
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Capitão Azevedo (DEM) teve contas relativas a 2009 e 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e registro indeferido por causa de crimes de improbidade e da Lei da Ficha Limpacomentários
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