0301267-36.2011.8.05.0000 Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade
Indiciado:
João Batista Melo de Carvalho, Prefeito Municipal de Jeremoabo
Recebido em:
27/10/2011 - Primeira Câmara Criminal
Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Crimes de Responsabilidade | |
Origem:
|
Comarca de Jeremoabo / Foro de comarca Jeremoabo | |
Distribuição:
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Primeira Câmara Criminal | |
Relator:
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LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE | |
Volume / Apenso:
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2 / 0 | |
Última carga:
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Observações :
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REF A INQUERITO 341-96.2011.6.05.0000 TRE-BA |
| Apensos / Vinculados |  |
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Números de 1ª Instância | |
| Não há números de 1ª instância para este processo. |
| Partes do Processo | |
| Indiciado: | João Batista Melo de Carvalho, Prefeito Municipal de Jeremoabo |
Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
| Movimentações | |
| Data | Movimento | |
| 26/03/2012 | Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
c/ despacho - vista ao MP |
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| 22/03/2012 | Recebido do SECOMGE
Lourival Almeida Trindade |
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| 21/03/2012 | Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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| 21/03/2012 | Publicado
Disponibilizado em 20/03/2012 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 679 |
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| 19/03/2012 | Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 22 - Lourival Almeida Trindade |
| Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças | |
Ferreira Gullar (Folha)
Prefeito de Palmas nega ter recebido recursos de campanha de Cachoeira
Welinton Naveira e Silva
Por conta de um desastre de automóvel, o meu irmão teve fratura de fêmur exposta. Foi prontamente socorrido pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que eficientemente, retirou-lhe das ferragens do carro, em imediato transporte via helicóptero para o Hospital Miguel Couto.
Para colocar ainda mais lenha no aceso debate político-ideológico que se trava no Blog da Tribuna, vamos publicar os principais trechos de uma instigante entrevista concedida à jornalista Joana Tavares, do Brasil de Fato, pelo crítico literário, professor, sociólogo, militante Antonio Candido. Com extraordinária lucidez e precisão, ele explica a sua concepção de socialismo, que diz ser uma doutrina trunfante, partindo para uma tese surpreendente e inovadora. A entrevista nos foi enviada por Sergio Caldieri, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.
PF procura ex-prefeito de Juazeiro por desvio de verba
Investigações, que tiveram a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), começaram em 2007
Estadão.com
A Polícia Federal montou um cerco no norte da Bahia para prender o
ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar (PMDB), acusado de ser o cabeça
de um esquema que desviou R$ 14 milhões de verbas do Ministério das
Cidades destinadas a saneamento básico. O esquema foi desarticulado
nesta quinta, na Operação Boca de Lobo, mas Aguilar e outros cinco
membros do grupo não foram encontrados em suas casas. Há suspeita de que
houve vazamento da ação e o ex-prefeito teria se escondido na fazenda
de um amigo.
As investigações, que tiveram a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), começaram em 2007, quando o Ministério Público apontou ilícitos em convênio entre o município e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para construção da primeira etapa do sistema de esgoto sanitário em um bairro da cidade. Em inspeção, a CGU detectou desvio de verbas federais e fraudes em licitações na prefeitura, no período de 2005 a 2008.
Os contratos investigados envolvem a prefeitura do município e as empresas Real Saneamento, Construrede, Coesa e Cosane. Um dos presos na operação é o empresário Sebastião Azevedo, sócio da Real Saneamento, contratada na época para executar os serviços de infraestrutura urbana na cidade.
As obras fiscalizadas faziam parte do projeto de revitalização do Rio São Francisco, com a implementação de rede coletora de esgoto, ramais condominiais, ligações domiciliares e estação elevatória de água. Nos trabalhos foram verificadas irregularidades como: limitação à competitividade da licitação; indícios de fraude, mediante ajuste, combinação e outros expedientes; superfaturamento, pagamento de serviços não executados e não realização de licitação para contratação de obras.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Salvador (BA) e Aracaju (SE), além de mandados de prisão temporária. O empresário Jorge Nascimento, secretário da Fazenda na gestão de Aguilar, foi um dos presos. Também foi localizados o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE), Alberto Martins, que também é sócio da Real Saneamento.
As investigações, que tiveram a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), começaram em 2007, quando o Ministério Público apontou ilícitos em convênio entre o município e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para construção da primeira etapa do sistema de esgoto sanitário em um bairro da cidade. Em inspeção, a CGU detectou desvio de verbas federais e fraudes em licitações na prefeitura, no período de 2005 a 2008.
Os contratos investigados envolvem a prefeitura do município e as empresas Real Saneamento, Construrede, Coesa e Cosane. Um dos presos na operação é o empresário Sebastião Azevedo, sócio da Real Saneamento, contratada na época para executar os serviços de infraestrutura urbana na cidade.
As obras fiscalizadas faziam parte do projeto de revitalização do Rio São Francisco, com a implementação de rede coletora de esgoto, ramais condominiais, ligações domiciliares e estação elevatória de água. Nos trabalhos foram verificadas irregularidades como: limitação à competitividade da licitação; indícios de fraude, mediante ajuste, combinação e outros expedientes; superfaturamento, pagamento de serviços não executados e não realização de licitação para contratação de obras.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Salvador (BA) e Aracaju (SE), além de mandados de prisão temporária. O empresário Jorge Nascimento, secretário da Fazenda na gestão de Aguilar, foi um dos presos. Também foi localizados o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE), Alberto Martins, que também é sócio da Real Saneamento.
Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência
Foto: Divulgação
TSE decide afastar prefeita de Camamu
Itororó: Ex-prefeito registra candidatura em nome de pai morto
Foto: Keile Araújo/ Itororó Já
Trair o país – este é o caso de FHC.
Carlos Chagas
| Candidatos inscritos para Prefeito em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO | ANABEL DE TISTA | 55 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| DERISVALDO JOSE DOS SANTOS | DERI DO PALOMA | 11 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| OTAVIO MANOEL NOLASCO DE FARIAS | OTAVIO FARIAS | 13 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO JEREMOABO RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - PT, PC do B, PT do B |
| Candidatos inscritos para Vereador em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
|
| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| ADALBERTO TORRES VILAS BOAS | BETO DO CAMINHO DA ROÇA | 40123 | Aguardando julgamento | PSB | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| ADELIA DA CONCEIÇÃO SANTANA | ADELIA | 55454 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| ADIGENALDO LIMA DO ESPIRITO SANTO | ADIGENALDO DO ARATICUM | 13222 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO | ANA JOSEFINA | 55444 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| ANAILTA SILVA VARJÃO | ANAILTA | 55888 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| ANTÔNIO CHAVES | CHAVES | 55111 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| ANTONIO GRACILIANO DA GAMA | ANTONIO GAMA | 20111 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS | NETO | 20222 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS | BINO | 55666 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| BENEDITO PINHEIRO DOS SANTOS | BABAU | 19000 | Aguardando julgamento | PTN | 06 de Julho |
| Candidatos inscritos para Vereador em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
|
| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEIDE KELLE CARVALHO | KELLE DE ANA | 20602 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| CRISTIANE GOMES DOS SANTOS | CRISTIANE | 65555 | Aguardando julgamento | PC do B | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| DALVANICE ROSA DE JESUS | DALVA DA SAUDE | 13013 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| DOMINGOS PINTO DOS SANTOS | NEGUINHO DE LIE | 20999 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| ELIANA CRISTINA DOS SANTOS | PROFESSORA ELAINE | 43000 | Aguardando julgamento | PV | 06 de Julho |
| ELIEL SOUZA DE OLIVEIRA | PROFESSOR ELIEL | 43333 | Aguardando julgamento | PV | 06 de Julho |
| ERINALDO SILVA VARJÃO | PEBA DA ICOZEIRA | 15789 | Aguardando julgamento | PMDB | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| GENILSON DE JESUS VARJÃO | GENILSON DE JOÃO DE JÚLIO | 55222 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| GEORGE LUIZ SIQUEIRA | GEORGE LUIZ | 13113 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| GILVAN FERREIRA ALVES | GILVAN | 44000 | Aguardando julgamento | PRP | 06 de Julho |
| Candidatos inscritos para Vereador em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
|
| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IRENE SANTANA DA SILVA TEIXEIRA | IRENE | 55333 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho | ||
| JAIRO RIBEIRO VARJÃO | JAIRO DO SERTÃO | 20333 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado | ||
| JOAO BATISTA SILVA GAMA | BATISTA DE JOAO DE AURELIO | 20000 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado | ||
| JOÃO DANTAS DE JESUS | JOÃO DE TONHO DE ANA | 55999 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho | ||
| JOSADILSON DO NASCIMENTO | JOSADILSON | 12345 | Aguardando julgamento | PDT | 06 de Julho | ||
| JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ANTONIO DASILVA | 40000 | Aguardando julgamento | PSB | JEREMOABO DE TODOS NOS | ||
| JOSE JADSON DE JESUS OLIVEIRA | JADSON | 11222 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS | ||
| JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA | SONSO | 55777 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho | ||
| JOSE MATOS PEREIRA | JOSÉ MATOS | 15123 | Aguardando julgamento | PMDB | JEREMOABO DE TODOS NOS | ||
| JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO | MESSIAS LEÃO | 45555 | Aguardando julgamento | PSDB | 06 de Julho |
| Candidatos inscritos para Vereador em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
|
| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE SANTOS NACIMENTO | LALAI | 11115 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| JOSEFA ALBERTINA CARVALHO DOS SANTOS | ALBERTINA DE DERI | 20666 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| LIDIA APARECIDA ANDRADE | LIDIA | 55369 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| MANOEL BONFIM VARJÃO | MANU DE JOÃO FERREIRA | 15777 | Aguardando julgamento | PMDB | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| MANOEL JOSÉ SOUZA GAMA | DEDÉ DE MANOEL DE PEDRINHO | 17111 | Aguardando julgamento | PSL | 06 de Julho |
| MANOEL MESSIAS DE CARVALHO SOUZA | MESSIAS DO CARITA | 20225 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| MARCO ANTONIO DANTAS DE ALMEIDA | MARCO DANTAS | 11111 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| MARIA DAS DORES SERAFIM DOS SANTOS | DASDORES SERAFIM | 13456 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| MARIA DO SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO | MARIA DE CESAR | 13123 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| MARIA KATIA BOMFIM | KATIA | 55250 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| Candidatos inscritos para Vereador em JEREMOABO (BA) | Filtro de pesquisa |
|
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| Nome do Candidato | Nome para Urna | Número | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| PATRICIA ARAUJO GUEDES DA GAMA | PATRICIA GUEDES | 11124 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| PAULA CARDOSO DE SANTANA | PAULINA DO FORÚM | 15555 | Aguardando julgamento | PMDB | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| ROBEVANIA DOS ANJOS ALVES | VANIA | 40111 | Aguardando julgamento | PSB | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| ROBSON SANTOS MATOS | ROBSON DE ANGÉLICA | 25123 | Aguardando julgamento | DEM | 06 de Julho |
| ROSINEIDE DANTAS DE MATOS | NEIDE DANTAS | 20603 | Aguardando julgamento | PSC | Partido não coligado |
| SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS | TIÃO | 55555 | Aguardando julgamento | PSD | 06 de Julho |
| SINELANDIA DE CARVALHO SOUZA | SINELANDIA | 11333 | Aguardando julgamento | PP | JEREMOABO DE TODOS NOS |
| SINVANILDO VIEIRA DE JESUS | SINVANILDO | 13171 | Aguardando julgamento | PT | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
| TEREZA CRISTINA SANTANA FAM | CRISTINA FAM | 70870 | Aguardando julgamento | PT do B | COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO - PT,PC do B,PT do B |
Ministro defere liminar e suspende promoções no TJ-BA
Professores e governo finalmente sentarão para negociar e greve pode chegar ao fim nesta sexta
por Patrícia Conceição
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Boca de Lobo: Quatro suspeitos de fraudes em Juazeiro ganham liberdade
por Glauber Guerra (Juazeiro) / Patrícia Conceição
Martins, ex-gestor do SAAE deixou a cadeia | Foto: Glauber Guerra
ELITES PODRES VENDEM O BRASIL
Helio Fernandes
Carlos Newton
Brasil é o 5º em investimentos externos diretos do mundo
País subiu três posições em relatório da World Investment Report. Demanda chinesa contribuiu para avanço brasileiroRoberto Carlos e Elba Ramalho cantam na missa em memória de Ivone Kassu
Na cerimônia na igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Elba Ramalho e Roberto Carlos emocionaram os presentes ao cantarem "Nossa Senhora"
Comandante de UPPs evita falar sobre desvio de conduta
Com inauguração das UPPs sai exército e entra PMRonaldinho Gaúcho perde patrocínio de R$ 1,5 milhão
Coca-Cola decide romper após ele aparecer ao lado de Pepsi
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TRF1 mantém em segredo salários dos servidores federais
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Ministério Público pediu a paralisação por suspeitar de fraude nos contratosPedro Leonardo deixa hospital em cadeira de rodas
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Morre ex-prefeito de Rodelas
João da Mata da Fonseca, ex-prefeito do município de Rodelas, no norte
da Bahia, faleceu na madrugada desta segunda-feira (9). Conhecido pelo
apelido de Matinha, o político tinha 83 anos e sofreu uma parada
cardíaca às 2h30. Da Mata, que também era mestre de obras, ficou
conhecido na política da região por ter sido o primeiro prefeito da
cidade a ser reeleito. De acordo com a sua assessoria, o seu trabalho na
administração municipal até hoje é admirado pela população.
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Procurador Hélio Telho diz que objetivo da Operação Trem Pagador foi atingido com identificação de bens adquiridos de forma ilícita e o sequestro para impedir que fossem transferidos; parlamentares da CPI querem convocar ex-presidente da Valec, que acumulou R$ 60 milhões
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Oposição mira em Juquinha para atingir o PT
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Mundo
Corte contesta presidente egípcio e agrava crise no país
Justiça reiterou nesta segunda-feira que mantém a decisão de dissolver o Parlamento, rejeitando o decreto emitido por Mohamed Mursicomentários
Brasil
Demitido, Juquinha continuou atuando na estatal
Investigações da PF apontam que ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, usava funcionários e diretores para tentar evitar problemas com os órgãos de controlecomentários
Governo e sindicatos não chegam a acordo e greve continua
Movimento iniciado no dia 18 de junho continua apesar da determinação do corte de ponto dos grevistas feita na última sexta-feiracomentários
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Governo pode determinar volta de 25% de álcool na gasolina
O recado é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; no ano passado, o governo determinou a diminuição de 25% para 20% no percentual de álcool anidro misturado à gasolina por tempo indeterminado, como precaução por causa da incerteza sobre a safra de cana-de-açúcarcomentários
Taques detona juiz que quase soltou Cachoeira
“Temos que dar nome aos bois, aos touros, não estamos diante de contraventores, mas do crime organizado que ameaça servidores públicos”; senador Pedro Taques (PDT/MT) fez a provocação ao juiz Tourinho Neto, que queria libertar Cachoeira, ao comentar a prisão do cunhado do bicheirocomentários
Wagner pede ao MP e TJ intermediação para finalizar greve dos professores
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