FALOU BASTANTE E NÃO DISSE NADA: A Farsa da Coação Sem Provas do Ex-Vereador Jairo do Sertão
Por José Montalvão
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais e em grupos de mensagem um vídeo gravado e divulgado pelo ex-vereador Jairo do Sertão. Ao assistir à manifestação do ex-parlamentar, a sensação que fica para qualquer cidadão atento e com o mínimo de discernimento é uma só: falou bastante, mas não disse absolutamente nada.
Do ponto de vista estritamente jurídico e político, a fala do ex-vereador carece de substância, de lógica e de responsabilidade pública. Alegar publicamente ter sido vítima de um ato de "coação extrema" — afirmando ter assinado um documento sob suposta ameaça de morte —, mas sem apresentar uma única prova, sem haver registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia e sem sequer detalhar o teor de tal documento, tira de forma irremediável toda a credibilidade da acusação.
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O Non-Sense Político: Assinar sob Ameaça e Não Pedir Garantia de Vida?
Como aceitar que uma figura pública, um homem que já ocupou uma cadeira no Poder Legislativo municipal, alegue ter assinado um documento para "não ser assassinado" e, ato contínuo, não adote a providência mais elementar de segurança, que seria requerer Proteção e Garantia de Vida perante o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública ou o Poder Judiciário?
Em um Estado Democrático de Direito, o comportamento esperado de um cidadão — e especialmente de um agente político — diante de um crime de coação moral irresistível ou ameaça grave deve seguir critérios claros e rígidos:
Notícia-Crime Imediata: Registro formal perante a autoridade policial competente (Delegacia de Polícia Civil);
Representação no Ministério Público: Oferecimento de denúncia detalhada com o rol de testemunhas, horário, local e envolvidos;
Produção de Prova e Detalhamento: Exibição do teor do documento supostamente assinado coercitivamente para a devida anulação judicial por vício de consentimento (Art. 151 do Código Civil).
Lançar acusações levianas em redes sociais sem cumprir nenhum desses passos legais demonstra que o objetivo nunca foi buscar justiça ou apurar a verdade, mas sim produzir sensacionalismo e tentar criar uma cortina de fumaça politica.
As Implicações Legais da Acusação Leviana
Quem ocupa ou ocupou cargos públicos precisa saber que a palavra dita na praça pública gera deveres e consequências jurídicas. Lançar no ar suspeitas infundadas sobre coação ou ameaça sem prová-las pode configurar:
Denunciação Caluniosa ou Calúnia: Ao imputar a terceiros, mesmo que de forma velada ou subliminar, a prática de crime grave sem respaldo em fatos reais;
Quebra de Decoro e Perda de Credibilidade Política: O eleitor jeremoabense cansou de narrativas de vitimização construídas para disfarçar erros, alianças fracassadas ou desespero eleitoral.
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Conclusão: Política Se Faz Com Verdade e Responsabilidade
Jeremoabo precisa de debate qualificado, de propostas sérias para a saúde, educação e infraestrutura, e de lideranças que tenham coragem de assumir seus atos e assinaturas. O tempo da política de bastidor baseada em historinhas mirabolantes, em que o político finge que é vítima para tentar comoção popular, ficou no passado.
Quem não apresenta provas, não registra ocorrência e não busca os meios legais, apenas confirma o que o povo já percebeu: muito barulho por nada!
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).
Blog de Dede Montalvão: Desmontando narrativas sem pé nem cabeça, cobrando responsabilidade das figuras públicas e informando Jeremoabo com firmeza e imparcialidade!
