É o momento de aprofundar a democracia e agir pelo país que queremos

 

É o momento de aprofundar a democracia e agir pelo país que queremos Não sei se todos vocês sabem, mas a Pública tem um podcast sobre a emergência climática que chama “Bom Dia, Fim do Mundo”. Somos três em volta da mesa - o escritor Ricardo Terto, a jornalista Isabel Seta e eu - dirigidos por Sofia Amaral, nossa coordenadora de audiovisual, e com uma coluna em áudio de uma economista do NoVe - Novas Vozes Econômicas, um grupo que busca abrir e qualificar o debate sobre o tema na imprensa. Conversamos durante 30 minutos, todas as semanas, com realismo e bom humor, sobre os fatos relevantes para o futuro do país e do mundo, em momento em que a própria existência da humanidade depende da possibilidade de criar uma nova maneira de viver. Como disse o sociólogo Miguel Lago na Piauí: “o clima tornou-se a condição a partir da qual todas as demais questões devem ser pensadas”. Por isso a gravação do último episódio foi tão emocionante. Depois de alertas e denúncias durante toda a campanha, celebramos a democracia, o diálogo, o debate e o engajamento público que decolaram na reta final da campanha e afastaram a extrema direita do poder. Comemoramos o resgate de nossa identidade e soberania, ameaçadas por gente que ostenta a bandeira - e o míssil - dos Estados Unidos e de Israel em manifestação de rua.  Não há como engajar os governos e as sociedades para cumprir uma tarefa global, a luta pela emergência climática, sem respeito à autodeterminação dos povos e à soberania das nações, sem espaço para o diálogo e o debate, atravancados pela guerra, pela miséria, por governos autoritários, e atravessados por pensamentos mórbidos de quem considera o fim do mundo inevitável (o que está por trás do negacionismo propositalmente fomentado por aqueles que pensam estar acima do sofrimento global). “Por isso, o mundo comemorou a vitória brasileira contra a extrema direita, forjada por gente que aprendeu a força que detém valores como a vida, a liberdade, a fraternidade, a luta para que todos vivam melhor. Sem ingenuidade, mas com sinceridade, fé no diálogo, e na capacidade de persuasão ancorada em fatos e inspirada por afetos. Das redes às ruas, as lições do Exército de Lula são agora armas para resistir, junto com o governo democraticamente eleito pelo povo de um país soberano, mas também para ir além, exigindo transparência e urgência em ações e decisões e cobrando a abertura de canais para a participação política. Não há como imaginar possibilidades e agir na direção da mudança, sem entender o significado, a forma e a intensidade que tomou a mobilização eleitoral que levou à vitória da democracia em condições inéditas. A imagem de Lula com a Constituição de 1988 nas mãos, cercado da multidão com o verde-amarelo da nação e o vermelho da resistência, é para mim um símbolo dessas eleições, e um guia para a construção coletiva desse futuro. Começando pelo presente, com ações eficazes para cumprir o que está determinado na Constituição cidadã, o que tem sido tarefa sobretudo de organizações e movimentos sociais, indígenas, negros, pessoas trans e mulheres que frequentemente são alvo da violação de direitos fundamentais.  O “povo da luta” pode contar agora também com a mobilização de todos que se aliaram pela democracia, pela soberania e pela defesa das conquistas sociais nas eleições e forçar a implementação dos princípios e garantias determinados pela Constituição, incluindo o direito à informação e à participação política, para construir um futuro mais justo e inovador.  Neste episódio do Bom Dia, Fim do Mundo, em que também falamos dos desafios internos e externos que temos pela frente, lembramos de um artigo da Constituição, pouco utilizado, que traz grandes possibilidades para os que desejam uma nova forma de governar, como disse o presidente Lula no discurso da vitória. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I- plebiscito, II - referendo; III - iniciativa popular”, enuncia o artigo 14. Até hoje tivemos um único plebiscito (em 1993, para decidir sobre sistema e forma de governo) e um referendo (em 2005 para decidir se a comercialização de armas continuaria a ser permitida).  O terceiro instrumento, a iniciativa popular, é ainda menos lembrado, embora crucial para o aprofundamento da democracia. Ele permite a proposição direta feita pelo cidadão de um projeto de lei ao Congresso, desde que subscrito por 1% do eleitorado, o que favorece a mobilização da sociedade perante o parlamento, assim como outros instrumentos permitem a representação popular na Justiça. Foi assim que foi criada a Lei da Ficha Limpa, em 2010, com a assinatura de 1,6 milhão de eleitores.  Imagine as possibilidades que temos pela frente para utilizar esses mecanismos da democracia direta com todas as lições que aprendemos nessa campanha que uniu sociedade e imprensa independente para qualificar o debate público. Também é a oportunidade de renovar instrumentos como os conselhos populares, as audiências públicas e intervenções de movimentos sociais junto ao STF para cobrar a aplicação das leis, o que é especialmente importante para manter o Senado dentro do campo delimitado por elas.  Com a Constituição nas mãos e as informações na cabeça, podemos ampliar as vozes e a intensidade da participação política no governo nestes quatro anos decisivos para o planeta e para o futuro da democracia. O ano-marco de 2030, que vai definir se conseguimos ou não conter o aquecimento global a 1,5 grau, está logo ali e “a gente combinamos de não morrer”, lembram? O jornalismo independente está à disposição da sociedade.  PS. Estarei em férias pós-eleitorais na próxima semana, volto a encontrá-los no dia 13 de novembro.

Um abraço, Marina Amaral marina.amaral@apublica.org Diretora Executiva da Agência Pública