terça-feira, novembro 29, 2011

As pessoas decentes (e a ministra Eliana Calmon) querem, apenas, que o Poder Judiciário seja justo.

Francisco Vieira

	Capiberibe: “Sou um político sem controle”
	O senador, que havia sido inicialmente barrado pela Lei da Ficha Limpa, toma posse hoje. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele diz que processo contra ele teve José Sarney como principal orquestrador Leia mai

Governos estaduais oferecem 26 mil vagas em concursos públicos
Áreas de eduação, administração e segurança públicas são reforçadas com novos servidores. Salários chegam a R$ 13,6 mil. Leia mais

Juízes federais e do Trabalho vão parar na quarta-feira

De repente, descobriram que há corrupção nos Detrans. Alguém se surpreende com isso?

Carlos Newton

Custo Brasil, Custo Mundial e a Justiça num mundo desigual

Roberto Monteiro Pinho

Cuba confirmada como o país com melhor desenvolvimento humano da América Latina

Previdência puxa economia de 70% dos municípios

Álvaro Sólon de França: a previdência brasileira é um imenso instrumento de distribuição de renda - Roosevelt Pinheiro/ABr

Levantamento coordenado pelo presidente da Anfip, Álvaro Solón de França, está em livro que será lançado amanhã (29)

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Alfredo Sirkis: homofobia atacada de forma ineficaz

No Fórum, Paulo Risso: os cartórios e a cidadania

Nos jornais: sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões

As ferramentas sociais, usadas cada vez por mais pessoas, têm imenso potencial eleitoral, mas boa parte dos políticos ainda não atentou para isso

Parlamentares patinam na internet, diz pesquisa

27/11/2011 11:30

Levantamento mostra que deputados e senadores exploram pouco as ferramentas digitais e falham na interatividade com os eleitores. Veja também quais deles se destacam no uso da rede

A ideia do Senado é sabatinar e aprovar Rosa Maria Weber no mesmo dia, para que ela possa tomar posse rapidamente como ministra do STF, a tempo de participar do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Senado deve votar indicação de ministra ao STF

Rosa Maria Weber terá como missão decidir questões importantes para o futuro da Lei da Ficha Limpa

Renovação, conceito que ressurge

Carlos Chagas

Charge do Sponholz

Revista destaca corrupção e crescimento econômico

Permanência de Lupi divide baianos

Presidente da Câmara diz que, desta vez, Bolsonaro extrapolou

Marco Maia avisou que se o processo por quebra de decoro parlamentar contra Jair Bolsonaro chegar às suas mãos será encaminhado para a Corregedoria da Casa

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Galvão Bueno faz barraco durante show de Luan Santana

Timão limita ingressos e quer fazer festa domingo

Verdão joga contra o Corinthians para ampliar histórico contra rival

Pai de atacante herói do Vasco jogou no Palmeiras nos anos 1980

Muricy escolhe os 23 atletas do Santos que vão disputar o Mundial

Red Bull nega marmelada na F-1

Leia Notícias do seu time

campanha eleitoral

Ex-executivo de TV mentiu sobre debate de 89, diz Collor

para o Legislativo

Egípcios ignoram campanha
de boicote e votam na eleição

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acima da inflação

Presidente da Câmara quer reajuste das aposentadorias

Previdência dos servidores: governo aumenta sua despesa em 40 bilhões

Pedro do Coutto

Tem reclamação sobre compra que veio errada ou serviço ruim?

Conte sua história e nossa reportagem irá atrás de uma resposta com os órgãos competentes

Charge do Sponholz

tiro na cabeça

Ladrões em bicicleta matam turista em semáforo no litoral

investigação

Controlar é suspeita de vazar dados sigilosos do Detran

epidemia

Aids mata, em média, nove pessoas todo dia no Estad

Lupi, o pesadão, não sai mesmo do ringue!

"Baleado" por várias frentes, ministro do Trabalho se mantém no cargo, comprovando a fama que alardeou no início da crise; apesar das denúncias, conseguiu unidade do PDT e apoio da maioria das centrais sindicais; no entanto, ele só está sendo preservado porque Dilma quer adiar substituição para 2012

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INSS deve R$ 2 bilhões a 18 Estados, mais o DF, além de 800 municípios

Situação mais complicada é no DF, onde a dívida é de R$ 522 milhões; SP tem direito a receber R$ 146,4 mi

PT e a ideia de exercer domínio sobre a imprensa

Dora Kramer

Justiça pode derrubar 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010

Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima estão na lista

Não tinha teto, não tinha nada...

Clientes da construtora Verti pagaram mas não viram nem a cor dos imóveis; stand de vendas foi abandonado com toda a documentação das famílias

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Motorista passa mal, bate em carros e motos e é linchado
A Polícia Civil irá aguardar o laudo do Instituto Médico Legal para saber se o motorista Edimílson dos Reis Alves morreu devido ao mal súbito que teve ao volante ou pelos ferimentos provocados pelo espancamento que sofreu. No final da noite de anteontem, Alves, que hoje faria 60 anos, teve um...

Ônibus foi atingido por pedradas após bater em três carros e três motos na zona leste anteontem

Tarifa de metrô no Brasil é a mais cara do mundo
Usar metrô no Brasil pesa mais no bolso do que em qualquer outro lugar no mundo, segundo estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Foi pesquisado o impacto das tarifas de metrô em 19 grandes cidades em relação ao salário mínimo local, sempre considerando a menor tarifa disponível

Ministério não respeita o TCU, que por sua vez não respeita nem o teto salarial do serviço público.

Carlos Newton

Policiais são suspeitos de planejar fuga de Nem
A Corregedoria Geral Unificada das polícias do Rio de Janeiro investiga PMs do 23º Batalhão (Leblon) por suspeita de participação em um plano de fuga para Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, preso na madrugada do dia 10 na Lagoa, quando tentava fugir da Rocinha, onde era apontado como chefe do...

Brasil está "blindado" contra crise porque "não sai por aí feito louco se endividando", diz Dilma

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Presidente está no RN para assinar contrato de concessão de aeroporto

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em discurso no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28), que o Brasil está “blindado” contra a crise econômica internacional e tem poupança suficiente para suprir as empresas brasileiras de crédito em caso de escassez de recursos no mercado internacional. Ela se refere às reservas internacionais (US$ 350 bilhões) e os recursos depositados no Banco Central. “Diante da crise, temos todas as chances de continuar crescendo, por que o Brasil amadureceu economicamente. Somos um país que sabe crescer, manter a estabilidade, não sai por aí feito louco se endividando lá fora, como se fazia antes. Temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, uma política fiscal séria”, garante a gestora. As declarações de Dilma foram feitas na cerimônia de assinatura do contrato de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a 40 quilômetros de Natal

Paulo Afonso – Violência na câmara de vereadores.

Vereadores partiram para luta livre em plena sessão ordinária da casa. Só porque foi insinuado o nome do ministro das Cidades, imaginem se falassem da festa do bode que deu bode.

Briga de Vreadores na Câmara de Paulo Afonso- Foto: Osildo Alves

A sessão ordinária dessa segunda-feira, 28, na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso foi marcada por uma cena de violência, desordem, tumulto, escândalo e alvoroço, dentro da plenária e nos corredores da casa, protagonizada por dois vereadores adversários, não só na política como na vida pessoal. Os atores da cena foram os Vereadores Dinho e Antonio Alexandre,que partiram para agressão mutua por mais de 30 minutos. O tumulto só acabou porque outros vereadores e pessoas da platéia intervieram na briga e fizeram o papel de juiz apaziguador. Teve mulher chorando, assessor passando mal e sendo agredido verbalmente, foi um corre core nos corredores, só não teve polícia, afinal bate boca e xingamento entre vereadores já é de praxe na casa, então para que polícia.

Tudo começou por que Antonio Alexandre, ao usar a tribuna, tocou no assunto do escândalo que a mídia em todo o Brasil desde a última quinta-feira vem falando, que é sobre a fraude de 700 milhões, que envolve o Ministério das Cidades. Ao ouvir o comentário Dinho partiu com essa frase nada compatível para um vereador dizer a um colega, “o senhor deveria lavar a boca com água sanitária antes de falar isso”, a partir daí, o respeito foi dispensado, e de ladrão a safado rolou muito nome que pegou mal para as senhoras, crianças e idosos que estavam na platéia escutarem. (Fonte: www.panoticias.com.br )

Bahia: crescem registros de jovens com HIV

Taxa de incidência por 100 mil habitantes do vírus da Aids entre indivíduos de 15 a 24 anos saltou de 4,7%, em 2009, para 5,9%, em 2010; 50 novos casos foram registrados até junho de 2011

segunda-feira, novembro 28, 2011

Ao investir contra os execráveis privilégios dos magistrados, a ministra Eliana Calmon demonstra uma coragem invulgar.

Carlos Newton

Poder

"Ninguém acredita que Dilma é corrupta"

É o que diz a revista norte-americana The New Yorker, que publica artigo sobre a presidente brasileira; a publicação destaca que Dilma governa um país em franco crescimento econômico, mas questiona: "será que uma ex-radical pode liderar o Brasil durante o seu boom econômico

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Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias

Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias

Fazendo coro ao discurso em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as corregedorias de órgãos públicos, entre eles os próprios tribunais de justiça, não teriam isenção de punir os casos de corrupção. Em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o ministro disse haver "acumpliciamento corporativo", que protege os servidores corruptos. "É inaceitável." "Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo. As corregedorias têm atribuição para investigar, processar administrativamente e demitir.

Cúpula do PMDB pressiona STF a empossar Jader Barbalho

DRINQUE

Barman ensina coquetel rápido com espumante e frutas vermelhas

levantamento

Maria e José são os nomes mais comuns no Brasil; veja lista

Oficiais de Justiça paralisam as atividades a partir desta segunda

Oficiais de Justiça e Agentes de Proteção ao Menor paralisam as atividades em todo o estado a partir desta segunda-feira (28) para protestar contra a falta de segurança no exercício das atividades, o valor do auxílio transporte, considerado ineficiente para o cumprimento da demanda dos mandados judiciais, além da falta de mapeamento das áreas de risco na Bahia. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), os servidores decidiram cruzar os braços durante assembleia realizada na semana passada para pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a negociar as reivindicações da categoria.

Charge do Borega

Negromonte pode ser demitido antes de Lupi, e com a mesma rapidez do Veículo Leve sobre Trilhos.

Carlos Newton

Juiz que combateu máfia: Brasil precisa de polícia independente
27 de novembro de 2011 • 11h24

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O juiz Roberto Scarpinato, um dos principais magistrados da Itália que atuou no combate às organizações mafiosas, esteve em São Paulo na última semana e falou sobre seu trabalho contra o crime organizado e sobre a "vitória" da Itália sobre a máfia siciliana. Protegido por seguranças, ele destacou como principal fator de sucesso, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma polícia judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.

"O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, ela tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e materialidade dos crimes independentemente", disse. No Brasil, as atribuições de polícia judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos Estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.

O juiz atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.

Scarpinato citou como fatores importantes no combate ao crime organizado na Itália a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.

"Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum", comparou.

Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é de 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.

"Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime", afirmou.

Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.

Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. "O ministro do interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália", disse.

O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.(Fonte: Terra)

Negromonte adia depoimento no Senado e irrita oposição

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que elevou em R$ 700 milhões os custos de um projeto de transporte em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira (30), mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que deixou o encontro sem data definida. A manobra irritou a oposição e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. Informações do jornal O Estado de São Paulo.

Por ano, a Justiça não consegue resolver 70% das ações

Roberto Monteiro Pinho

Militares ainda temem Comissão da Verdade

Com militares da ativa legalmente impedidos de falar, reação ocorre por meio de oficiais da reserva

	Prisão de João Faustino lança novas suspeitas de corrupção contra Serra e Kassab
	Sob custódia da polícia potiguar, o estado de saúde do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto é considerado regular pelos médicos da Casa de Saúde... 2011-11-27 13:11:37 / Leia mais

Agência Brasil