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segunda-feira, julho 04, 2011

Corte de gastos na CGU prejudica trabalho de combate à corrupção

Valter Campanato / ABr

Valter Campanato / ABr / Miriam Belchior já havia alertado de que o corte no orçamento atingiria diárias Miriam Belchior já havia alertado de que o corte no orçamento atingiria diárias
Fiscalização

Sem poder visitar os municípios, auditores dizem que não é possível acompanhar a execução de obras e projetos

Publicado em 04/07/2011 | Rosana Félix

O corte de gastos promovido pela presidente Dilma Rousseff (PT) neste ano está prejudicando o trabalho de fiscalização e combate à corrupção. A denúncia é da Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno (Anafic), que representa os profissionais de nível superior da Controladoria-Geral da União (CGU). Dados do próprio governo federal mostram que houve queda de 70% na verba destinada às viagens do pessoal da CGU. Sem poder visitar os municípios, os auditores dizem que não é possível acompanhar a execução de obras e projetos.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, até sexta-feira passada a CGU tinha recebido apenas R$ 859,2 mil para bancar diárias de funcionários, e outros R$ 294,2 mil para custear as passagens. A média mensal destinada a cada atividade foi, portanto, de R$ 143,2 mil e R$ 49 mil, respectivamente. Valores bem inferiores à média registrada no ano passado: R$ 575,1 mil para hospedagem (queda de 75%) e R$ 171,7 mil para as passagens (queda de 71%).

De acordo com o diretor-presidente da Anafic, Márcio de Aguiar Ribeiro, os auditores entendem a necessidade de redução de gastos no governo federal, mas criticam o corte em uma área tão sensível, que é o combate à corrupção. “É um discurso contraditório. O governo quer reduzir os gastos, mas acaba inviabilizando o trabalho de um órgão que faz o controle da despesa pública”, afirmou.

Outro lado

Ações voltam no segundo semestre

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou, por meio de nota, que algumas ações de fiscalização e combate à corrupção não foram realizadas neste ano. “O que estamos fazendo é adiar algumas ações para o segundo semestre, esperando que a situação melhore”, diz a nota. Segundo a CGU, o órgão está estudando outras formas de fiscalizar a execução de obras que usem dinheiro da União.

Uma das medidas é impedir que as prefeituras façam o saque das verbas do SUS na boca do caixa. O órgão não detalhou a medida, mas informou que já fez a sugestão à presidente Dilma Rousseff para baixar um decreto sobre o assunto.

Na nota, o órgão ressalta que “a redução no orçamento da CGU é a mesma que atingiu todas as áreas de fiscalização do governo”, e que esse corte seria de apenas 25%. A controladoria informa que está concentrando a redução de despesas de custeio. A Presidência da República não quis se manifestar sobre o assunto.

Vistorias

Um dos principais programas da CGU, o da fiscalização dos municípios, está sendo diretamente afetado, explicou Ribeiro. Pelo menos uma vez por semestre a União promovia um sorteio para definir 60 municípios (entre aqueles com até 500 mil habitantes) que terão seus contratos com o governo federal analisados por auditores. Os profissionais da CGU vão até as cidades, examinam contas e documentos e inspecionam pessoalmente obras e serviços em realização.

Entretanto, o sorteio previsto para ocorrer em 2 de maio não foi realizado e postergado para agosto. O sorteio seguinte está previsto para outubro, mas pode ser alterado. Enquanto isso, os auditores têm concentrado o trabalho em Brasília e proximidades. “O critério de trabalho não é mais dar atenção para aquilo que tem mais relevância, mas sim para o que vai demandar menos recursos”, declarou Ribeiro.

O trabalho promovido pela Corregedoria-Geral da União também está sendo prejudicado, segundo a Anafic. “A investigação de fraudes envolvendo funcionários públicos federais não pode ser feita, pois os auditores não fazem viagens para realizar oitivas e ouvir testemunhas”, relatou.

O orçamento da CGU para este ano é de R$ 681,3 milhões, 2% abaixo do autorizado para 2011 (R$ 696 mil). As despesas totais da União giram em torno de R$ 1,9 trilhão. Em janeiro, o governo federal decidiu cortar R$ 50 bilhões das despesas. Na época, a ministra do Plane­jamento, Miriam Belchior, anunciou que as diárias de funcionários públicos seriam reduzidas. Ela enfatizou que a partir de então seria preciso “fazer mais com menos”.

Fonte: Gazeta do Povo

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Smartphone se populariza com preço baixo

Juliano Moreira
do Agora

A mistura de preços mais baixos com a curiosidade por novas tecnologias fez com que o smartphone se tornasse objeto de desejo dos consumidores brasileiros. Hoje, existem opções de aparelhos em torno de R$ 400.

Com isso, o consumidor encontra nos aparelhos adquiridos funcionalidades antes impensadas para a sua rotina, como conexão 3G, bluetooth e acesso à caixa de e-mail.

"As empresas estão focando em novas estratégias. Elas perceberam que não dá mais para trabalhar com altos preços e pouca variedade", diz André Torretta, sócio-diretor de A Ponte Estratégia.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

Justiça dá FGTS para aposentado por invalidez

Ana Magalhães
do Agora

Quem se aposentou por invalidez devido a acidente ou doença do trabalho tem o direito de continuar recebendo o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do seu empregador, segundo entendimento da Justiça. O FGTS equivale a 8% do salário do trabalhador ou, no caso do aposentado, ao que ele estaria ganhando se estivesse na ativa.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), a mais alta instância da Justiça do Trabalho, dá decisão favorável ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebe aposentadoria por invalidez acidentária. No entendimento do tribunal, a aposentadoria do trabalhador não significa um cancelamento do contrato de trabalho, mas apenas uma suspensão. E essa suspensão não significa o fim das obrigações trabalhistas.

Atualmente, o depósito do FGTS continua sendo pago pelo empregador quando o trabalhador fica afastado de maneira temporária recebendo o auxílio-doença acidentário --benefício pago pelo INSS a quem sofre doença ou acidente de trabalho.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

domingo, julho 03, 2011

Prefeitos na cadeia

LÁGRIMAS DE CROCODILO


Diziam os antigos que, quando não se tem nada de bom para dizer de uma pessoa - e, mais ainda, de algum falecido --, é melhor ficar calado. Minha postura em relação ao Itamar Franco.

Já aquele outro chavão -- "dos mortos só se fala bem" -- não serve para mim. Morto ou vivo, só elogio quem merece. Sou muito mais o Pablo Neruda: "fincada tenho a mão na consciência / e só digo a verdade pura / que me foi ditada pela viva experiência".

De todo modo, não consigo calar minha repugnância pelo festival de hipocrisia que a mídia nos impingiu neste sábado. Nem Fellini conseguiria igualar tamanha grotesquerie.

O pior de todos foi o ex-presidente Fernando Collor, que afirmou:
"Sinto muitíssimo a perda de um amigo e grande presidente do nosso país. Itamar foi um companheiro inexcedível durante o período em que militamos juntos na política. Perde o Senado e a vida pública brasileira. Um homem digno, coerente, ético e defensor intransigente dos seus ideais".
Como essa gente aposta na nossa falta de memória! Pois Collor sempre se considerou traído por Itamar, tendo-o como mancomunado com aqueles que articulavam seu impeachment.

Certa vez, reagindo a uma declaração azeda de Itamar a respeito de sua probidade (ou, mais precisamente, falta dela), Collor respondeu com umas 50 linhas de insinuações e gracejos bem pesados sobre uma suposta homossexualidade do seu desafeto. Nem Jair Bolsonaro seria capaz de produzir um texto tão homofóbico.

Talvez Itamar adivinhasse o que sucederia, e tenha preferido a cremação ao enterro num caixão emporcalhado por tantas lágrimas de crocodilo.

Fonte: Náufrago da Utopia

DILMA, DEMITA O JOBIM!

O motivo certo para demitir Nelson Jobim é o mesmíssimo pelo qual ele jamais deveria ter sido confirmado no posto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o colocou, na pior de todas as suas escolhas ministeriais: Jobim nunca se comportou como um verdadeiro ministro da Defesa, a quem cabe dar voz de comando às Forças Armadas.

Pelo contrário, seu papel foi o de porta-ultimatos dos fardados no Ministério. Toda vez em que alguém pensou em apurar seriamente as atrocidades perpetradas pela ditadura militar, Jobim fez alarmismo com as ameaças da caserna, conseguindo frustrar as iniciativas dos Genros e Vannuchis.

O pior é que tais ameaças não passavam de blefes: os gorilas comprometidos com o festival de horrores dos anos de chumbo são vistos como relíquias do passado e não têm, nem de longe, o apoio da tropa para novas quarteladas.

Aliás, não se derruba governo brasileiro sem o sinal verde dos EUA e dos grandes capitalistas, que estão se lixando para eventuais punições a Ustras e Curiós. Enquanto o Brasil continuar rezando pela cartilha do capitalismo globalizado, não verão motivo para aventuras institucionais. É simples assim.

Essa gente não troca o certo pelo incerto, como aprenderam os cansadinhos e as aves de mau agouro (aqueles tucanos que têm passado de esquerda, mas apostaram num voo cego para a direita como forma de conquistar o poder... acabando por quebrar o bico e a cara).

No fundo, Jobim pertencia mesmo, de corpo e alma, ao Ministério do FHC. Nele não destoariam suas ridículas exposições públicas em uniforme de campanha, qual garotinho deslumbrado a sonhar com o marcha-soldado-cabeça-de-papel...

Então, já passou do tempo da presidente Dilma Rousseff lembrar-lhe que porta da rua é serventia da casa. Sua última incontinência verbal, espero e torço, será a gota d'água a entornar o copo.

Mesmo porque, se lhe causam tanto asco os idiotas com os quais ele está convivendo no governo da Dilma, o sentimento é recíproco, pelo menos por parte de quem ainda se mantém fiel aos valores originais do PT. A estes, decerto, repugnam os quintas-colunas e as viúvas da ditadura.

E não dá para acreditarmos que ele verdadeiramente se referia aos idiotas dos jornalistas. Trata-se, claro, de uma saída pela tangente idêntica à do Jair Bolsonaro, que optou pelo mal menor, preferindo ser acusado de homofobia que de racismo.

Ainda assim, todos os jornalistas que não se veem como idiotas e têm vergonha na cara deveriam engrossar o coro de Dilma, demita o Jobim!


Obs.: há muito circulam rumores da saída de Jobim do Ministério no meio do ano. Cheguei até a levantar a hipótese de que José Genoíno estivesse sendo preparado para o suceder. Então, é bem provável que as farpas em seu discurso louvaminhas a FHC tenham visado exatamente provocar as reações que lhe permitissem deixar o cargo atirando, com pose de injustiçado e perseguido...

Prefeito de Ilhéus é vaiado e toma chuva de latinhas de cerveja

Do Blog do Gusmão

NEWTON E MARÃO RECEBEM VAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Atenção! Caso você tenha filmado as vaias, se possível, envie as imagens para o Blog do Gusmão.

Por volta da meia-noite desta terça-feira (28), o secretário de turismo de Ilhéus, Paulo Moreira, teve a infeliz ideia de parar o show do cantor Adelmario Coelho, para homenagear o prefeito Newton Lima e cantar parabéns a Ilhéus.

A reação das pessoas reunidas em frente ao palco, no parque de exposições, foi a pior possível. Newton Lima e o vice Mário Alexandre, além dos demais membros presentes receberam uma grande vaia, acompanhada de dezenas de latinhas de cerveja.

Mário Alexandre tentou esconder a frustração dando pulos no palco, na tentativa de imitar um palhaço. As patacoadas do vice renderam mais vaias. Sabugos de milho, sacos com casca de amendoim e garrafas de água mineral também foram arremessadas em direção ao prefeito. Uma vergonha!

O secretário de governo, Magno Lavigne, ficou aborrecido com a iniciativa de parar o show.

A senadora Lídice da Mata (PSB) e o secretário estadual de turismo Domingos Leonelli anunciaram que estariam em Ilhéus, na noite de ontem. De última hora desistiram.

Pesquisa da Sócio Estatística realizada em maio, revela que o governo Newton Lima tem 83,6% de reprovação.

Fonte: O Recôncavo

Santo Amaro- Bahia - Prefeito Corrupto manda prender Vereador Combativo

Cobrança do pedágio CIA-Aeroporto começa neste domingo

Eduardo Martins | Ag. A Tarde
Quatro praças de pedágio já estão funcionando nas BAs 093, 535 e 524

Começa neste domingo (3) a cobrança do pedágio da estrada CIA-Aeroporto. A tarifa para veículos de passeio é de R$ 2,60. Confira a tabela completa no site da concessionária (http://www.cbnorte.com.br).

Os motoristas que trafegam entre as praças do CIA-Aeroporto e a da Via Parafuso só vão pagar uma taxa de pedágio. Para isso, eles têm até 2 horas para passar pela segunda praça.

Esse é o quinto e último ponto de pedágio lançado pela concessionário. Os outros já estão em funcionamento no Km 8 da BA-093 (Simões Filho), no km 8 da BA-535 (Via Parafuso), km 11 da BA-524 (Canal da Tráfego) e no km 44 da BA-093 (Mata de São João).
Fonte: A Tarde

Nos jornais: empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás

O Estado de S. Paulo

Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobras sem licitação

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

Contratos são legais e não têm influência de Eunício, diz sócio

Procurado pelo Estado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não quis comentar as relações da Manchester Serviços Ltda. com a Petrobrás. Ele alegou que está afastado da administração e pediu à reportagem que conversasse com seu sócio na empresa, Nelson Ribeiro Neves.

O sócio de Eunício afirmou que o fato de um senador e dirigente do PMDB ser sócio da empresa não influencia nos contratos com a Petrobrás. "O senador é sócio, tem cotas, mas não participa da empresa", afirmou. Neves disse que não há qualquer "ilegalidade" nas relações entre a Manchester e a estatal. "Tudo foi feito dentro da lei."
Neves argumentou que os contratos de 2010 e 2011 são fruto de "continuidade" de serviços fechados há anos, via licitações. "A dispensa de licitação é prorrogação", afirmou.

A versão do empresário contradiz a da Petrobrás. A estatal nega ter havido prorrogação e diz que recorreu à Manchester para fazer novos contratos enquanto não se conclui o processo licitatório.

Estatal alega atraso em concorrência pública

Por meio de sua assessoria, a Petrobrás informou que recorreu à Manchester Serviços Ltda. porque era um "caso de emergência", pois o processo licitatório referente aos serviços prestados por ela ainda não foi concluído.

A Petrobrás alegou que, também por esse motivo, os prazos dos contratos com a empresa do senador Eunício Oliveira têm sido curtos. "Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo", disse.

Manchester pôs R$ 400 mil na campanha de Eunício

A Manchester Serviços Ltda., que tem o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) como sócio, doou oficialmente R$ 400 mil para a campanha dele ao Senado em 2010, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram R$ 200 mil por meio de um cheque, no dia 2 de setembro, e R$ 200 mil, em dinheiro vivo, 20 dias depois. Naquele período, vigorava um contrato de 43 dias - entre 13 de agosto e 24 de setembro - no valor de R$ 4,3 milhões da empresa com a Petrobrás.

Mais uma vez, o contrato foi assinado por meio de "dispensa de licitação", segundo documentos da própria estatal. O contrato tem o número "4600315823".

Na estreia, Ideli afasta risco de ser a nova 'garçonete'

Nomeada há pouco mais de 15 dias, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou no teste da coordenação política do governo, segundo avaliação de parlamentares da base aliada. Do início da semana até quinta-feira, ela foi testada à exaustão e se saiu bem no primeiro e difícil teste.

Correndo do Planalto ao Congresso, de lá para o Ministério da Fazenda e batendo várias vezes à porta da presidente Dilma Rousseff, ela conseguiu evitar a fama de "garçonete", como ocorreu com seu antecessor, Luiz Sérgio, que era conhecido como "garçom", por apenas anotar os pedidos dos aliados.

De acordo com informações de auxiliares da presidente, Dilma não queria prorrogar o prazo de pagamento das emendas parlamentares de 2009, que vencia no dia 30 de junho. Primeiro, porque considerava que dar mais tempo para a liberação de R$ 4,5 bilhões, quando o objetivo é economizar R$ 50 bilhões, seria um ataque ao ajuste fiscal. Segundo, porque ainda entende a pressão do Congresso como uma chantagem.

Novo tipo de licitação dificulta controle, dizem críticos

Um modelo de licitação - inédito no Brasil - incluído no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e da Olimpíada, aprovado semana passada na Câmara, permitirá ao governo delegar às empreiteiras todas as suas etapas, do projeto básico à conclusão dos empreendimentos. Na "contratação integrada", como é chamada, o governo fornece apenas um anteprojeto, em que dá as linhas gerais de seus objetivos com a obra. Especialistas ouvidos pelo Estado criticam o modelo, por retirar do poder público um importante mecanismo de controle do cumprimento dos contratos.

"A contratação integrada é praticamente uma não licitação", diz Pedro Serrano, professor de direito administrativo da PUC. "Com o projeto básico nas mãos, o governo podia verificar se a obra foi realizada de forma adequada. A contratação integrada é deixar o lobo tomando conta das galinhas."

''O arcabouço da democracia está montado. A alma, não''

Horas depois da homenagem que recebeu do PSDB em Brasília na quinta-feira pela celebração de seus 80 anos, o ex-presidente recebeu o Estado em seu apartamento na capital paulista, em Higienópolis. O cansaço não encobria a felicidade evidente. Desabrido, pregou o fim da tensão com o PT - "é importante para a democracia" - e fez uma análise sobre a atual conjuntura, com a sensatez de sociólogo e a maturidade de ex-presidente. Sobre seu governo, enumera com orgulho os avanços que conquistou - e também os reconhece na Era Lula. A preocupação, hoje, é com a solidez da democracia. "O esqueleto está aí", diz. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer.

''Se não domesticar, a angústia da morte te paralisa''

"Não tem solução. A angústia é parte da condição humana", constata Fernando Henrique, que após oito décadas de existência exibe a serenidade dos que driblam os conflitos da existência e convivem com a morte. Só na semana passada, lembra ele, dois amigos se foram: o ex-ministro Paulo Renato Souza e Juarez Brandão Lopes. "Sem falar outras mortes na família, a da Ruth."

"Você tem que dar sentido à vida. Ela não tem sentido em si. E cada um vai ter que dar o seu sentido à vida. E vai sofrer para encontrar. E vai ter que funcionar sempre um pouco como os existencialistas pensavam sobre a angústia da morte. Você tem que, ao mesmo tempo, domesticar essa angústia da morte, porque senão ela te paralisa", diz, encarnando a emoção que se mistura com a racionalidade do sociólogo.

Morre o ex-presidente Itamar Franco, fiador da estabilidade

O senador Itamar Franco (PPS), presidente da República de 1992 a 1994, morreu ontem de manhã, aos 81 anos, em São Paulo, vítima de leucemia. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 21 de maio e permanecia licenciado de suas atividades no Senado. Nos últimos dias, o senador apresentou um quadro de pneumonia grave e foi transferido para a UTI. Nas últimas horas de vida, foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) e entrou em coma. Segundo o hospital, Itamar morreu por volta das 10h15 da manhã.

O corpo será transportado de São Paulo para Juiz de Fora (MG) hoje por um avião da Força Área Brasileira (FAB) e velado na Câmara Municipal. Posteriormente, seguirá para o Palácio da Liberdade, histórica sede do governo mineiro até o ano passado, em Belo Horizonte, onde será cremado amanhã. As cinzas serão levadas para Juiz de Fora e colocadas no túmulo da mãe do ex-presidente. A Presidência da República decretou luto oficial por sete dias.

Folha de S. Paulo

Dívida externa do país aumenta 43% desde fim da crise

Passado o impacto mais agudo da crise internacional, a recuperação da economia brasileira provocou um efeito colateral ainda pouco comentado e compreendido: a alta mais acelerada da dívida externa desde o Plano Real.
Ou, mais exatamente, desde que, em 1994, às vésperas do lançamento da atual moeda, foi fechado o acordo com os credores para normalizar os pagamentos e reabrir o mercado global de crédito para o governo brasileiro e para as empresas do país. Do final do ano retrasado para cá, a dívida externa conjunta de empresas, administrações públicas e famílias cresceu 43%. A taxa supera a expansão ao longo dos 15 anos anteriores, de 34%.

Ministro afasta cúpula dos Transportes

Uma série de denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes obrigou o ministro Alfredo Nascimento (PR) a afastar a cúpula do órgão.
Segundo reportagem da revista "Veja" desta semana, representantes do PR, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras e consultorias.

O ministro só tomou a decisão de afastar os servidores depois de conversar por telefone com a presidente Dilma. A Folha apurou que ela não descarta trocar o próprio Nascimento. Por isso, chamou-o para uma reunião.

Justiça quer regime próprio de Previdência

O governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público nem na primeira comissão do Congresso Nacional e já enfrenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está concluindo uma proposta, que será levada ao Executivo, pedindo a criação de Previdência específica para os magistrados e funcionários do Judiciário.

Dilma viajou metade do tempo de Lula nos primeiros 6 meses

Nos primeiros seis primeiros meses de seu governo, a presidente Dilma viajou quase a metade do tempo na comparação com seu antecessor no primeiro mandato (2003-2006). Enquanto Dilma passou 38 dias fora de Brasília, Lula esteve 72 dias em deslocamentos. Em outros seis dias, fora da relação oficial, Dilma viajou para descansar. O levantamento foi feito com base em dados da Presidência da República. Criticada por conta de uma agenda pública restrita, a petista também viajou menos que Lula no início da segunda gestão (2007-2010) e Fernando Henrique Cardoso no mesmo período dos dois mandatos (1995-2002). Os números revelam ainda o estilo "bate-volta" de Dilma. Em 20 compromissos, ela voltou no mesmo dia. Desde que assumiu, a viagem mais longa foi a de nove dias pela China.

Dilma estende rigor à imagem do governo

Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, diante da notícia de que estava rompida com o presidente da Câmara, Marco Maia, surgiu no Palácio do Planalto de braço dado com o deputado, foi aos repórteres e ironizou: "Nós, os brigados". Saiu sem dar chance para perguntas.
Ao fechar seis meses no poder, ela é vista por jornalistas como "control freak", obcecada pelo controle da mensagem que sai do governo. Embora tenha dado até mais entrevistas que Lula, no início de seu primeiro governo, só fala com alvo certo -como fez ao defender a política econômica, no "Valor", quando a inflação assustou. No Planalto, o rigor é sentido em toda parte. As solenidades se tornaram mais formais, sem vaivém de assessores, e seguranças passaram a abordar repórteres que conversam com fontes nos corredores e elevadores.

Presidente Itamar Franco morre aos 81

Morreu ontem em São Paulo o presidente Itamar Franco, que chegou ao poder depois da renúncia do ex-presidente Fernando Collor e governou o país de 1992 a 1994. Ele tinha 81 anos. Itamar estava internado no hospital Israelita Albert Einstein desde 21 de maio, quando os médicos descobriram que tinha leucemia. Seu estado de saúde deteriorou-se rapidamente e agravou-se na semana passada. Segundo o hospital, o presidente morreu às 10h15 de ontem, após sofrer um acidente vascular cerebral. A leucemia foi descoberta durante exames realizados depois que ele procurou seu médico com uma forte gripe. O corpo será transferido hoje cedo para ser velado em Juiz de Fora (MG), cidade onde Itamar iniciou a carreira política nos anos 50.

Volta do Fusca foi símbolo de era populista

O governo Itamar Franco abriu caminho para o mais bem sucedido plano de estabilização econômica da história do país, o Plano Real, mas o presidente também celebrizou-se pelo estilo populista e por propostas econômicas antiquadas. Em 1993, ele convenceu a Autolatina -empresa que reunia os negócios da Ford e da Volkswagen no país- a voltar a fabricar o Fusca. Fora de linha desde 1986 e incompatível com as modernas linhas de montagem, o carro símbolo da era Itamar foi produzido até 1996. Uma cruzada contra a indústria farmacêutica, com o objetivo de controlar os preços dos remédios, foi considerada na época uma medida economicamente ineficaz em busca de popularidade entre os aposentados.

Homem discreto, aceitou o que tinha de ser feito com alma travada

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Acabo de saber da morte de Itamar. Recordo vivamente a última vez que o vi, no almoço oferecido ao presidente Barack Obama, em março. Encontrei-o jovial, brincalhão, parecendo feliz. Recordei-me imediatamente do Itamar meu colega no Senado. Nossas relações na época eram superficiais, mas cordiais e sempre alegres. Quando fui líder do PMDB, no fim dos anos 80, ele era um liderado rebelde, sem perder as boas maneiras. Uma vez ficamos até altas horas da noite para aprovar um aumento do ICMS, a que Itamar se opunha. Ele obstruía com afinco invejável e tiradas e apartes oportunos, não necessariamente ligados ao tema em debate. No meio tempo, eu e ele brincávamos um com o outro, enquanto na tribuna os argumentos eram severos. Assim foi Itamar a vida inteira: persistente em seus objetivos, sempre civilizado, discreto, vivaz e, se necessário, contundente.

Falta de reconhecimento foi motivo de mágoa até o fim

O presidente Itamar Franco levou para o túmulo uma mágoa. Resumiu-a em diálogo com um amigo mineiro: "Quando morrer, talvez me façam justiça". Ex-auxiliar de Itamar na Presidência, o amigo tocara o telefone para o hospital, no início de junho, com o propósito de animá-lo. Tirou-o do sério ao injetar na conversa uma menção às homenagens que o PSDB organizava para marcar os 80 anos de FHC. "Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário", reagiu. "Já fiz 80. Quem se lembrou?" Itamar fez aniversário dez dias depois de FHC. Completou 81 anos em 28 de junho. Na véspera, fora transferido para a UTI. Morreu sem curar os ciúmes que nutria pelo seu ministro da Fazenda que ajudou-o a transformar-se no improvável que deu certo. Tão certo que desceu ao verbete da enciclopédia como primeiro presidente civil a eleger o sucessor desde Arthur Bernardes. Itamar queixava-se de não ser reconhecido como alguém que fez o sucessor. Pior: era como se FHC tivesse feito o antecessor, salvando-o do desastre.

Mineiro abriu caminho para o sucesso do Plano Real

O presidente Itamar Franco despontou da Prefeitura de Juiz de Fora (MG) para o cenário político nacional em 1974, quando foi eleito senador pelo MDB. Naquele ano, o partido beneficiou-se da insatisfação com o regime militar e recebeu uma enxurrada de votos em todo o país. Reeleito senador em 1982 pelo PMDB, Itamar tentaria o governo mineiro em 1986, pelo Partido Liberal. Foi derrotado por Newton Cardoso, do PMDB, partido que naquele ano obteve sua maior vitória, na onda do popular Plano Cruzado. Em 1989, Itamar entrou na chapa de Fernando Collor como candidato a vice. Já durante a campanha, desentendeu-se com a equipe e ameaçou renunciar à candidatura. Com a vitória, foi isolado do centro de decisões e tornou-se um crítico do governo. O rompimento se consumou em abril de 1992, quando uma reforma ministerial alçou ao primeiro escalão políticos ligados ao regime militar. Contrariado, Itamar se desligou do PRN em março. Àquela altura, denúncias de corrupção já abalavam o mandato de Collor. Itamar atuou discretamente em busca de uma saída constitucional que o levasse a assumir a Presidência.

Governador do Rio infla PSD para ampliar base

Reeleito com o apoio de uma coalizão de 16 partidos, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pretende esvaziar ainda mais a oposição no Estado com a ajuda do PSD, que está sendo organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O governo Cabral está incentivando deputados do PR do ex-governador do Rio Anthony Garotinho a engrossarem as fileiras do PSD, que vai aderir à base governista. Quando a criação do PSD for formalizada, 8 dos 9 deputados do PR devem migrar para o novo partido, restando apenas a filha do Garotinho, Clarissa, na oposição. O PSD abrigará ainda a única deputada do DEM, Graça Pereira. Com isso, se tornará a 3ª maior bancada da Assembleia Legislativa, atrás de PMDB (12 deputados) e PDT (11), e à frente do PT (6), hoje o principal parceiro na coalizão de Cabral. A adesão elevaria a bancada governista na Assembleia dos atuais 49 para 58 deputados, de um total de 70.

Casino sabia de interesse no Carrefour, diz Abilio

"Nunca proporia ao BNDES entrar em um negócio meu. Segundo o mercado, será o melhor negócio [mais lucrativo] que o BNDES já fez", disse ontem à Folha o empresário Abilio Diniz, em relação à entrada do BNDESPar na fusão do Pão de Açúcar com Carrefour. Sobre o aparente recuo do governo à proposta, afirma que "é claro que o BNDES quer que os sócios se acertem. Ainda bem que se manifestou [nesse sentido]."
Diniz afirmou que desde 2010 Jean-Charles Naouri, controlador e presidente do Casino, sabia de seu interesse no Carrefour. O sócio francês no Pão de Açúcar, segundo Abílio, achava que Carrefour ia mal e "queria comprar muito barato, quando já estivesse aos pedaços, como fez agora [ao adquirir] o Carrefour em país da Ásia. Se eu for esperar isso, talvez não consiga ver [a compra realizada]".

Correio Braziliense

Senado resiste a acabar com supersalários

A Diretoria-Geral do Senado e outros setores corporativistas da Casa, como a Consultoria Legislativa, colocaram em prática uma estratégia para derrubar a reforma administrativa, que pretende enxugar as despesas em cerca de R$ 115 milhões por ano. A resistência aos cortes dos salários pagos hoje acima do teto do funcionalismo público, que está em R$ 26.713, e o lobby pela manutenção do valor das gratificações das funções comissionadas foram manifestados por meio de quatro emendas do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e de um voto em separado, apresentado na última hora pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). As propostas foram elaboradas pela cúpula administrativa e jurídica do Senado interessada na manutenção das benesses.

A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa votaria o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na última quarta-feira, mas a apresentação do voto em separado de 200 páginas, que reúne as quatro emendas, adiou a votação. Se o substitutivo de Ferraço for rejeitado, o voto em separado que assegura o valor de centenas de gratificações poderá ser colocado em votação.

A dignidade está de luto

Baixada em sinal de luto por sete dias, a bandeira nacional descansa em respeito à morte do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG). O político faleceu ontem, às 10h15, em São Paulo, aos 81 anos, depois de 43 dias internado para tratar de uma leucemia. Responsável pela estabilização da economia, ele será velado hoje, em Juiz de Fora (MG), na Câmara Municipal, e amanhã em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais. A presidente Dilma Rousseff participa do velório na capital mineira. A previsão é que o corpo deixe o hospital Albert Einstein às 7h30 de hoje e siga para o aeroporto.

Itamar vinha respondendo bem ao tratamento, iniciado em 21 de maio, contra o tumor. O exame de medula óssea mostrou que não havia mais células cancerígenas no sangue. Mas a pneumonia aguda devido a um quadro de baixa imunidade deixou o senador bastante debilitado. Durante a sexta-feira, Itamar respirava com a ajuda de aparelhos. Na madrugada de sábado, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), que o deixou em coma.

Despedida em casa

A proposta para fazer o velório no Palácio do Planalto com todas as honrarias de um chefe de Estado, com direito à desfile do caixão em carro aberto e a salvas de canhões, foi descartada pelo senador e ex-presidente Itamar Franco antes de morrer. A presidente Dilma Rousseff fez a oferta aos familiares do político, que recusaram prontamente para atender a um pedido do homem simples e discreto. A família mandou agradecer a gentileza da presidente. Preferiu fazer valer um pedido que Itamar havia feito à sua secretária particular: queria ser cremado e velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG).

Quando morreu, Itamar Franco tinha ao seu lado apenas quatro pessoas: suas duas filhas, Georgina e Fabiana, e dois assessores pessoais: a secretária Neuza Mitterhoff que trabalha para ele há 40 anos, e o coronel Mário Peluso, assessor particular. O ex-presidente começou a passar mal na noite de sexta-feira, quando ficou inconsciente. Teve o seu estado de saúde agravado ao amanhecer, os médicos perderam as esperanças uma hora antes do óbito oficial.

Muito mais que um topete

O topete em Itamar não era só adorno. Era uma forma de exteriorizar o estilo do ex-presidente da República, audacioso para uns, arrogante para outros, singular para todos. O que dizer de um governador que manda tropas da Polícia Militar (PM) ao confronto com as do Exército para a porteira da fazenda da família do presidente da República? Ou que usa citações em latim para explicar o pragmático dia a dia da política? Da preferência por terno azul marinho à persistência em reeditar o velho Fusca, o jeito Itamar de ser irritou adversários que, repetidas vezes, o chamaram de ciclotímico, alguém com instabilidade persistente de humor. Para os amigos e eleitores fiéis, as atitudes revelavam um homem firme em suas convicções e disposto a brigar com todas as armas por elas.

A relação mais ruidosa com um dos mais importantes personagens da República sintetiza a marca de Itamar: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que passou de apadrinhado a inimigo e, novamente, a aliado. Os tapas e beijos trocados por eles foram interpretados como reflexo de uma situação que não foi criada por nenhum dos dois: a opinião pública sempre enxergou no tucano o verdadeiro pai do plano real, apesar de o programa ter sido arquitetado por muitas mãos. Até porque o próprio Itamar, ao enxergar ali a melhor bandeira para eleger seu sucessor, deu todos os créditos à FHC durante a campanha eleitoral. Depois, mordeu a língua.

Reconhecimento dos Três Poderes

Autoridades dos Três Poderes da República são unânimes ao reconhecer que Itamar Franco é um personagem que ficará marcado na história brasileira como homem público que tornou o Brasil mais democrático e forte economicamente. Políticos e juristas ouvidos pelo Correio ressaltam que o ex-presidente da República jamais se viu envolvido em escândalo de corrupção. O vice-presidente da República, Michel Temer, classificou Itamar de inovador. "Por sua obra inatacável, Itamar Franco merece o respeito e o agradecimento de todos os brasileiros, do povo mineiro e de sua cidade tão reverenciada, Juiz de Fora."

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a morte de Itamar é uma perda profunda para Minas Gerais e para o Brasil. "Nunca foi omisso e, no exercício da Presidência e do governo, honrou as melhores tradições de Minas sendo implacável na defesa do interesse público."

O presidente que derrubou a inflação

Se o Brasil vive hoje um momento de estabilidade econômica, com índices positivos em geração de empregos e poucas oscilações nos indicadores econômicos, há pouco menos de 20 anos a situação era bem diferente. Problemas como descontrole inflacionário, rombos fiscais, parque industrial defasado e sucateado, altos índices de desemprego e a especulação desenfreada se acumularam ao longo dos governos anteriores, com sucessivos fracassos nos anos 1980, período conhecido na história brasileira como "a década perdida". Era esse cenário —uma lembrança distante e pouco conhecida para os mais jovens — que aguardava Itamar Franco ao assumir a Presidência da República, em 1992.

O primeiro passo para as mudanças no rumo da economia, apontado por muitos especialistas como divisor de águas para o desenvolvimento do Brasil, foi dado durante o governo do mineiro, com a implantação, em 1994, do Plano Real.

Sem formalidades em Brasília

Nos últimos meses, o senador Itamar Franco (PPS-MG) saía pouco de casa, onde ficava vendo televisão, principalmente partidas de futebol, ou lendo. Poucas vezes deixava seu apartamento, na 109 Sul para passear em shoppings da cidade. Isso ocorreu logo nos primeiros dias de mandato, quando foi a uma loja comprar uma televisão, como contou em uma entrevista ao Correio, em fevereiro passado. Mas sua relação com Brasília sempre foi mais intensa, inclusive quando exerceu a Presidência da República, a ponto de andar sem seguranças e dirigindo seu próprio carro pelas ruas da cidade.

"Ele tinha afinidades com Brasília desde que foi senador pela primeira vez (1982-1990). Ele conhecia muito a cidade", relata o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi líder do governo no Congresso, quando Itamar ocupou o Palácio do Planalto. "Já na Presidência da República existia muita cobrança e ele não podia passear muito", acrescenta Simon, na época um dos políticos mais próximos de Itamar. A amizade dos dois nasceu ainda na década de 1970. Depois de vários anos, os dois voltaram a se encontrar este ano no plenário do Senado.

Combativo até a última sessão

Em 113 dias de mandato cumpridos no Senado, Itamar Franco (PPS-MG) se credenciou como um dos nomes mais fortes da oposição ao governo Dilma Rousseff e protagonizou alguns dos embates mais quentes deste ano: classificou o regimento da Casa de totalitário, acusou o presidente José Sarney (PMDB-AP) de descumprir normas internas e bateu boca com a colega de plenário Marta Suplicy (PT-SP) em torno do metrô de Belo Horizonte.

Por duas vezes, Itamar reclamou da falta de equidade no regimento do Senado, que privilegiaria as maiores bancadas partidárias e alguns senadores com a possibilidade de falar mais tempo na tribuna. Criticou ainda o critério de escolha dos integrantes das comissões permanentes, que é feita com base no número de parlamentares da bancada, bloco ou partido, criando "senadores de primeira e de segunda classes". O mineiro lembrou que a Constituição Federal determina a paridade entre os estados — cada um elege três senadores, independentemente do seu tamanho.

Leia no Congresso em Foco:
Itamar disparou contra tudo e todos no Senado

Fonte: Congressoemfoco

Cúpula do Ministério dos Transportes é afastada

Edson Sardinha

O governo federal anunciou hoje (2) o afastamento temporário de quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes suspeitos de cobrar propina e superfaturar obras em nome do Partido da República (PR), do ministro Alfredo Nascimento. Na nota divulgada esta tarde em que anuncia a medida, o ministro nega qualquer envolvimento com o caso revelado na edição deste fim de semana da revista Veja.

Nascimento afirma que determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar as denúncias contra seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antonio Pagot, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e Luis Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.

"O ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", diz o texto.

De acordo com a revista, parlamentares, assessores do governo, policiais, empreiteiros, consultores e empresários contaram que figuras ligadas ao PR e ao ministério cobram propina de 4% de seus fornecedores em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O próprio ministro e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) são apontados, segundo a reportagem, como dois dos coordenadores do esquema.

Segundo a revista, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com a cúpula do Ministério dos Transportes para reclamar de irregularidades na pasta. Acompanhada das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento, ela criticou o descontrole nos aditivos e os aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias. A presidenta classificou como “abusivo” o aumento do orçamento de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano, conforme a reportagem. Um aumento de 38% em 15 meses. “O Ministério dos Transportes está descontrolado”, disse Dilma no encontro, relata Veja.

Na nota divulgada à imprensa, Alfredo Nascimento informa que, alèm da sindicância interna, pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) apoio nas investigações.

Leia a integra da nota:

"ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue:

O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta.

Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07.

Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência.

No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes. "
Fonte: Congressoemfoco

Itamar disparou contra tudo e todos no Senado

No breve período em que exerceu seu último mandato, ex-presidente girou sua metralhadora verbal para o Planalto, os líderes partidários, Sarney e a própria oposição

Agência Senado
Na votação da urgência para o novo salário mínimo, senador bateu de frente com Sarney e Jucá

Edson Sardinha

Nos quatro meses em que esteve no Senado, em seu derradeiro mandato, o ex-presidente Itamar Franco fez jus ao topete que ostentava. Nesse período, o senador mineiro se destacou como uma das vozes mais críticas do governo, mas também do Parlamento. De volta à Casa após duas décadas, Itamar direcionou sua metralhadora verbal contra o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus próprios colegas – da base aliada e da própria oposição.

No dia 17 de fevereiro, duas semanas após sua posse, Itamar denunciou o "totalitarismo do Regimento Interno" e chamou os líderes partidários, inclusive os oposicionistas, de "marechais de ferro do Senado". A irritação do senador tinha como motivo o fato de ele, líder do PPS, não ter sido consultado sobre a distribuição das comissões por ser o único parlamentar do partido.

"Os líderes, que eu chamaria de os marechais de ferro do Senado, é que estão definindo o comando das comissões. Não é a primeira vez, senhor presidente, senhores senadores, que ocupo esta tribuna para continuar reclamando aquilo que eu acho um absurdo: o totalitarismo do Regimento Interno do Senado da República. Já estive nesta Casa, como eu já disse, por 16 anos. Nunca vi um regimento tão autoritário quanto este", reclamou. Itamar também foi senador entre 1975 e 1990.

O topete de Itamar vai fazer falta

Morre o senador e ex-presidente Itamar Franco


Sarney e Jucá

No dia 23 daquele mesmo mês, o senador mostrou-se mais uma vez afiado. Desferiu ataques contra o presidente do Senado e o líder do governo durante as discussões que levaram à aprovação do novo salário mínimo. O mineiro argumentava que a votação do requerimento deveria ser nominal, e não simbólica. E protestou contra a aprovação do regime de urgência para a votação do projeto. "É na boa fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria", disse a Sarney. "Não podemos ficar ao arbítrio da presidência da Casa. O senhor [José Sarney] descumpriu o regimento", acrescentou.

Logo em seguida, Itamar travou outro debate com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que acabara de apresentar seu parecer favorável à aprovação do mínimo de R$ 545. "Vossa excelência parece que está brincando", provocou o senador mineiro. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que ele respondeu?", perguntou a Jucá, em alusão a um episódio ocorrido com o ex-presidente militar João Figueiredo. "Que daria um tiro na cabeça", respondeu o líder do governo, repetindo as palavras do general.

Na mesma sessão, Itamar ainda criticou duramente a crescente perda das prerrogativas institucionais do Senado diante do poderio do Executivo. "O Senado hoje, se colocarmos o espelho côncavo da física ondulatória, vamos ver que precisamos fechar esse Senado", afirmou. "Tomemos cuidado quando o Senado deixa de ser real para se tornar manobra da maioria", completou.

MPs e oposição

Em 23 de março, Itamar não poupou a "submissão" de seus colegas oposicionistas. Inconformado com a falta de apoio do PSDB e do DEM à sua tentativa de barrar a votação da Medida Provisória 509/2010, vociferou: "Aqui, senhora presidente [Marta Suplicy], não é culpa do governo. Neste momento, é nossa culpa, porque estamos vendo que não há até agora quórum, e a oposição poderia muito bem pedir a verificação de quórum. O líder [do PSDB] poderia, mais do que eu, pedir a dois ou três senadores para que me acompanhassem. Mas não querem fazer. Vamos deixar. Erra o governo? Erra! Mas erramos muito mais nós da oposição". A MP prorrogava o prazo para os Correios contratarem franquias.

As medidas provisórias também levaram o ex-presidente a fazer outro discurso contundente. Foi no dia 26 de abril. Ele cobrou a auto-afirmação do Legislativo enquanto poder, devolvendo ao Planalto uma MP enviada pela Casa Civil sem a exposição de motivos.

"Eu gostaria, senhor presidente, já baseado no que diz a nossa querida senadora Ana Amélia, que o Legislativo se afirmasse. E na primeira coisa que ele tem que se afirmar não é só perante a opinião pública, ele tem que se afirmar perante o Executivo, que abusa, abusa, abusa, abusa do Senado da República com essas medidas provisórias e, em suma, abusa do Congresso Nacional. Eu gostaria, senhor presidente, que, não recebendo a exposição de motivos, V. Exª devolvesse à Presidência da República essa medida provisória". O pedido, porém, não foi atendido.

Itamar também entrou em choque com a presidência do Senado no dia 14 de março, quando exigiu uma explicação da direção-geral a respeito da notícia, publicada por um jornal, de que a Casa suspendera o pagamento da aposentadoria que Itamar vinha recebendo junto com seu salário de senador. O ex-presidente ressaltou que o pedido para cortar o benefício previdenciário partira dele próprio, e não do Senado, e que o valor informado ao jornal era superior ao real.

"Repito e ressalto: requeri a suspensão do benefício", afirmou. "Descuido, erro, negligência, má-fé, a mim nem importa tanto qual foi a causa. Não advogo, claro, que se escamoteiem dados, especialmente os que apontem o destino de recursos do Erário. Importam-me, sim, sob pena de sermos injustos, eu diria até levianos, a clareza, a justeza que devem pautar a divulgação dessas informações, reduzindo biografias e nivelando, pelo piso, o nível ético que deve pautar a conduta do homem público", protestou, reivindicando a correção das informações.

Lamentações

Num debate com o senador Lindberg Farias (PT-PB) sobre energia nuclear, Itamar fez um desabafo, lamentando que os projetos apresentados por ele e outros ex-senadores sobre o assunto tivessem sido completamente ignorados pela Casa. "A vida é essa, a vida é essa. Tudo o que se fez se esquece", resignou-se. "Desculpe essa minha insistência, mas eu fico realmente imaginando que eu estou em um outro mundo. A vida me conduziu para cá, Deus deve ter lá seus motivos, mas, enquanto eu estiver aqui, não vou permitir, sinceramente, que se esqueçam da luta no passado, que foi uma luta terrível", acrescentou.

Itamar morreu na manhã deste sábado em meio a complicações decorrentes de uma leucemia. Licenciado para tratar da saúde desde o dia 21 de maio, ele estava internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde lutava também contra uma forte pneumonia. Nessa madrugada, sofreu um acidente vascular cerebral e não resistiu. Seu corpo será velado amanhã (3) em Juiz de Fora (MG) e na segunda-feira em Belo Horizonte, onde será cremado. A presidenta Dilma Rousseff decretou luto nacional de sete dias e confirmou que irá ao velório. Os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, de quem ele foi vice, e parlamentares da base aliada e da oposição lamentaram a morte de Itamar.
Fonte: Congressoemfoco

Nova sociedade ou tsunami?

"Impõe-se a urgência de pensar valores e princípios que poderão fundar um novo modo de habitar a Terra, organizar a produção e a distribuição dos bens, não só para nós mas para toda a comunidade de vida"


No último artigo, aventei a idéia, sustentada por minorias, de que estamos diante de uma crise sistêmica e terminal do capitalismo e não de uma crise cíclica. Dito em outras palavras: foram destroçadas as condições de sua reprodução seja por parte da devastação da natureza e dos limites alcançados de seus bens e serviços seja por parte da desorganização radical das relações sociais, dominadas pela economia de mercado com a predominância do capital financeiro. A tendência dominante é pensar que se pode sair da crise, voltando ao que era antes, com pequenas correções, garantindo o crescimento, resgatando empregos e assegurando lucros. Portanto, continuarão os negócios as usual.

As biblionárias intervenções dos Estados industriais salvaram bancos, evitaram uma derrocada sistêmica, mas não transformaram o sistema econômico. Pior ainda, as injeções estatais facilitaram o triunfo do capital especulativo sobre a economia real. Aquele é tido com o principal deslanchador da crise, comandado por verdadeiros ladrões que colocam o lucro acima do destino dos povos, como se viu agora com a Grécia. A lógica do lucro máximo está destruindo os indivíduos, as relações sociais, penalizando os pobres, acusados de dificultar a implantação do capital. A bomba foi mantida com o estopim. Um problema maior qualquer poderá acender o estopim. Muitos analistas se perguntam amedrontados: a ordem mundial sobreviveria a outra crise do tipo da que tivemos?

O sociólogo francês Alain Touraine assevera em seu recente livro Após a crise (Vozes 2011): "Ou a crise acelera a formação de uma nova sociedade ou vira um tsunami que poderá arrasar tudo o que encontrar pela frente, pondo em perigo mortal nossa própria existência no planeta Terra" (p. 49.115). Razão a mais para sustentar a tese de que estamos face a uma situação terminal deste tipo de capital. Impõe-se a urgência de pensar valores e princípios que poderão fundar um novo modo de habitar a Terra, organizar a produção e a distribuição dos bens, não só para nós (superar o antropocentrismo) mas para toda a comunidade de vida. Esse foi o objetivo da produção da Carta da Terra, animada por M. Gorbachev que, como ex-chefe de Estado, da União Soviética, conhecia os instrumentos letais disponíveis para a destruição até da última vida humana, como afirmou em várias reuniões.

Aprovada pela UNESCO em 2003, ela contém, efetivamente, “princípios e valores para um modo de vida sustentável como critério comum para indivíduos, organizações, empresas e governos”. Urge estudá-la e deixar-se inspirar por ela, sobretudo agora, na preparação da Rio+20.

Ninguém pode prever o que virá após a crise. Há apenas insinuações. Estamos ainda na fase do diagnóstico de suas causas profundas. Lamentavelmente são sobretudo economistas que fazem análises da crise e menos sociólogos, antropólogos, filósofos e estudiosos das culturas. O que está ficando claro é o seguinte: houve um triplo descolamento. O capital financeiro se descolou da economia real; a economia em seu conjunto, da sociedade; e a sociedade em geral, da natureza. Essa separação criou uma fumaça tal que já não vemos quais caminhos a seguir.

Os “indignados” que enchem as praças de alguns paises europeus e do mundo árabe estão colocando este sistema em xeque. Ele é ruim para a maioria da humanidade. Até agora, eram vítimas silenciosas. Agora, gritam alto. Não só buscam emprego mas reclamam direitos humanos fundamentais. Querem ser sujeitos, vale dizer, atores de um outro tipo de sociedade na qual a economia esteja a serviço da política e a política a serviço do bem viver das pessoas entre si e com a natureza. Seguramente não basta querer. Impõe-se uma articulação mundial, a criação de organismos que viabilizem um outro modo de conviver e uma representação política ligada aos anseios gerais e não aos interesses do mercado. Trata-se de refundar a vida social.

Por mim, vejo os indícios, em muitas partes, do surgimento de uma sociedade mundial ecocentrada e biocentrada. O eixo será o sistema-vida, o sistema-Terra e a Humanidade. Tudo deve servir a esta nova centralidade. Caso contrário, dificilmente evitaremos um tsunami ecológico-social possível.

* Doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique, nasceu em 1938. Foi um dos formuladores da “teologia da libertação”. Autor do livro Igreja: carisma e poder, de 1984, que sofreu um processo judicial no ex-Santo Oficio, em Roma, sob o cardeal Ratzinger. Participou da redação da Carta da Terra e é autor de mais de 80 livros nas várias áreas das ciências humanísticas.

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Fonte: Congressoemfoco

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