sexta-feira, novembro 19, 2010

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Prédio de Lula em São Bernardo é assaltado

Léo Arcoverde
do Agora

O prédio onde mora a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo (ABC), foi assaltado anteontem.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 12h, um funcionário da Prefeitura de São Bernardo do Campo, vizinho do presidente, foi rendido por dois homens armados ao deixar o edifício --que fica na avenida Francisco Prestes Maia, no centro da cidade.

Ainda de acordo com a PM, a vítima foi obrigada pelos criminosos a voltar para o apartamento onde mora. Depois, ele deixou o local e seguiu com a dupla em seu Polo prata até ser libertado em Suzano (Grande SP). O veículo foi abandonado minutos depois _a polícia não informou o local onde o carro foi deixado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Delegada acusa filha de matar ex-ministro do TSE

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - A delegada Mabel Corrêa, que investiga o assassinato do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Guilherme Villela, 73 anos, de sua mulher, Maria Carvalho, 69 anos, e da empregada do casal, Francisca da Silva, 58, em 2009, em Brasília, afirma que a filha do casal, Adriana Villela, é mais que suspeita do crime, "é autora".

Segundo a delegada, uma perícia indicou a presença de digitais de Adriana no dia do crime ou nos dias que se seguiram. "Essa é a prova e mais um elemento e os vestígios são vários", disse.

A defesa de Adriana nega. "A existência de digitais na casa dos pais é muito comum, mas elas foram feitas muito antes do dia da morte. É impossível aferir a idade de uma digital com essa precisão", afirmou o advogado de Adriana, Rodrigo Alencastro.

Adriana foi denunciada por envolvimento nas mortes e, hoje, é ré no processo.

Para a delegada, a confissão do ex-zelador do prédio Leonardo Alves, que teria matado os três em companhia de um comparsa, Paulo Cardoso, é "inverossímil" e deve ser vista com atenção.

"Nada da dinâmica apresentada pelo ex-zelador é compatível com a cena do crime. É inverossímil, mas não podemos descartá-la. Para a polícia, Adriana é a autora, mas ela não estava sozinha e não desferiu os golpes nos pais, ela chegou depois", afirmou Mabel Corrêa.

O ex-zelador do prédio contou à polícia que entrou no apartamento do casal com um comparsa "somente para roubar" e disse ter matado o ex-ministro do TSE, sua mulher e a empregada do casal por "medo de ser reconhecido". Entretanto, Alves negou que ele e o amigo tenham dado as 73 facadas que a perícia identificou nos corpos.

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Macarrão pronto tem sal demais

Wellington Alves
do Agora

Comer macarrão instantâneo com tempero todos os dias pode trazer sérios riscos a saúde. Segundo estudo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), divulgado ontem, o produto, amplamente consumido no país, é o que possui a maior quantidade de sal entre 20 produtos industrializados pesquisados.

A Anvisa avaliou 12 marcas de macarrão instantâneo com tempero. A quantidade média de sódio (sal) encontrada foi de 2.721 mg/85 g. Há casos, no entanto, que o total obtido foi de 4.010 mg/85 g. O ideal, de acordo com a nutricionista Alessandra Nunes Peron, é consumir, no máximo, 5 gramas por dia, para evitar hipertensão e doenças cardiovasculares a longo prazo.

"Ingerimos o sódio pelo sal. O ideal são cinco gramas por dia. Se você consome quatro só com o macarrão praticamente não poderá comer mais nada", explica.

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Dilma garante aumento a aposentado

Ana Magalhães
do Agora

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), decidiu conceder, em janeiro, um aumento acima da inflação para os 8,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que um salário mínimo (R$ 510, hoje). O reajuste pode chegar a 8,8%.

De acordo com uma fonte ligada ao governo e à negociação do Orçamento de 2011 ouvida pelo Agora, Dilma quer que esses aposentados tenham um ganho real --acima da inflação-- equivalente a 80% do que for concedido, também acima da inflação, para o salário mínimo.

O governo ainda não bateu o martelo sobre o valor do piso nacional para o ano que vem. Dilma e o presidente Lula querem que o mínimo seja de R$ 550. Nesse caso, os aposentados teriam um aumento de 7,3%, com ganho acima da inflação de 1,76%.

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Acusado pela morte de Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão

Júri popular condenou o réu Marcos dos Santos, um dos sete denunciados. Defesa diz que ele confessou sob tortura e irá recorrer da sentença

18/11/2010 | 18:27 | G1/Globo.com

Após oito anos, a Justiça condenou na tarde desta quinta-feira (18) o primeiro dos sete acusados de envolvimento no assassinato de Celso Daniel. Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por participação na morte do então prefeito de Santo André em 2002. Ele foi considerado culpado pelo crime - com duas qualificadoras, motivo torpe e impossibilidade de defesa à vítima - pelos jurados (cinco mulheres e dois homens), no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Marcos foi julgado à revelia, já que não compareceu ao julgamento. Foragido da Justiça, ele já era procurado pela polícia antes do júri. Havia um mandado de prisão preventiva contra ele.

O advogado do condenado, Adriano Marreiro, disse que irá recorrer da sentença.

Em depoimentos anteriores, Marcos chegou a confessar o crime à Polícia Civil, mas depois, em juízo, negou essa versão e disse que havia sido torturado para confessar um crime que não cometeu. A sentença foi dada pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov. Em sua justificativa para a pena, o juiz citou que o crime causou "dessassego social" devido ao cargo ocupado pela vítima.

O júri teve de responder aos seguintes quesitos do julgamento:

1 – Celso Daniel faleceu em decorrência de lesões corporais causadas por disparos de arma de fogo, descritas no laudo de exame necroscópico?

2 – Entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2002, em ações que se iniciaram na cidade de São Paulo e atingiram seu momento consumativo nesta Comarca de Itapecerica da Serra, terceiras pessoas efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima Celso Daniel, causando-lhe esses ferimentos?

3 – O réu concorreu para a prática do crime, na medida em que participou do arrebatamento da vítima, a qual foi levada até um cativeiro, lá permanecendo por cerca de 24 horas, quando então foi morta?

4 – O jurado absolve o réu?

5 – O fato foi praticado mediante o pagamento de quantia não especificada?

6 – O fato foi praticado com utilização de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, eis que essa foi entregue, mediante dissimulação, por um dos agentes aos demais, a maioria composta por criminosos de alta periculosidade, fortemente armados?

O promotor Francisco Cembranelli foi o responsável pela sustentação oral aos jurados. Para o representante do Ministério Público, o político foi morto porque tentou acabar com um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André naquela época. Em sua fala, o promotor afirmou que Celso Daniel havia descoberto que parte da propina dada por empresários à administração da prefeitura e repassada à diretoria do Partido dos Trabalhadores para financiar caixa 2 de campanha eleitoral também estava sendo desviada para contas particulares dos envolvidos no esquema.

Ainda de acordo com Cembranelli, Marcos foi o responsável por levar Celso Daniel de carro para um cativeiro, onde o político foi morto a tiros em 18 de janeiro de 2002. O promotor concluiu a sua réplica às 15h55.

Depois de um breve intervalo, o advogado de defesa iniciou a sua tréplica às 16h10, concluindo-a às 16h55. Nesta parte do julgamento, Marreiro e Cembranelli discutiram por três vezes, a ponto de alterarem o tom de voz, sobre supostas provas de que o réu havia sido torturado para confessar a sua participação no crime. “Optei por julgar o Marcos sozinho porque não há provas contra ele. Não tenho dúvida de que o Marcos entrou como ‘laranja’ no caso para tirar a conotação política”, argumentou a defesa, na tréplica.

Além da ausência do réu, o júri não teve testemunhas para serem ouvidas. As quatro da defesa não compareceram. O advogado Adriano Marreiro e outros dois advogados, defensores de Marcos, sustentaram que a única prova da participação de seu cliente no crime fora uma confissão sob tortura que ele dera ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Marcos foi julgado num processo em separado de outros dois a respeito do caso Celso Daniel.

O júri se reuniu às 17h e, depois da votação dos quesitos, a decisão foi anunciada às 17h30.

Fonte: Gazeta do Povo

Ex-prefeito de Lafaiete Coutinho é condenado por improbidade

O ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Eugênio José de Azevedo Santos, não poderá se candidatar nas próximas eleições ou concorrer a qualquer concurso público nos próximos anos. Acusado de incorporar verba pública ao próprio patrimônio, o prefeito foi condenado por improbidade administrativa, crime que tem como pena o ressarcimento dos eventuais danos materiais, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multa até cem vezes a remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público por três anos.

O desvio de R$ 57.478,12, denunciado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, resultou na suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por oito anos. Ele foi condenado ainda a pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano, perda da função pública, obrigação de ressarcir integralmente o dano causado ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.

A sentença proferida pelo juiz Alysson Camilo da Silva foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. No documento, o juiz destaca que, conforme a ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, o ex-prefeito desviou o dinheiro para pagar empréstimo pessoal. Eugênio Azevedo emitiu, juntamente com a ex-tesoureira Raquel Andrade, cheque em nome do município sem que houvesse despesa pública que justificasse o débito e o depositou em sua conta corrente, disse Alysson Camilo da Silva.

Fonte: Tribuna da Bahia

Abominável loteamento

Carlos Chagas

Quem quiser que bote panos quentes, mas a verdade é que neste período de montagem do ministério de Dilma Rousseff o país vem assistindo o mais um abominável espetáculo de loteamento do poder público e de chantagem explícita feita contra a presidente eleita. Desde a instauração da Nova República não se via coisa igual. Aliás, é preciso debitar parte da precipitação da doença de Tancredo Neves às pressões por ele sofridas nas vésperas de sua posse, que não houve. Naqueles idos, PMDB e Frente Liberal, cada um com grupos e alas conflitantes, todos de goela aberta, levaram o saudoso mineiro a desabafar: “Resolvam vocês mesmo, eu já não aguento”. E não agüentou.

Dilma aguenta, mas enfrenta verdadeiro massacre que Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e o próprio Lula não enfrentaram. Dirão os otimistas que na transição da ditadura para a democracia reuniram-se forças tão díspares ao redor de Tancredo quanto outras se juntaram agora, para a eleição de Dilma. Pode ser, mas a explicação não justifica essa corrida desavergonhada ao poder.

Porque não se trata apenas de reivindicações do PMDB, do PT e dos penduricalhos. Falasse cada partido uma só linguagem e ainda poderiam compor-se com Dilma. O diabo é que em todas as legendas situam-se alas e grupos estanques e independentes, cada qual julgando-se no direito de impor seus representantes.

Por exemplo: há o PMDB de Michel Temer, mas também o PMDB do Rio de Janeiro e o PMDB do Nordeste. Como existe o PT de Minas Gerais, o PT de São Paulo, o PT do José Dirceu e o PT da Bahia, entre muitos. Já não tentam impor apenas ministérios, tanto os que detém no governo Lula quanto outros. Levam abertamente aos coordenadores da transição imposições a respeito das presidências e das diretorias do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Dnit, da Petrobrás e de uma infinidade de empresas públicas e órgãos da administração direta.

Raras vezes se tem loteado o poder como agora. Registre-se o brado ímpio do ressuscitado Severino Cavalcanti , do PP: “Pernambuco não pede. Pernambuco exige!”

Completa essa equação de horror o componente Lula. Por mais que o presidente repita não indicar nem vetar ninguém, do lado da Dilma todos pisam em ovos na simples suposição de que o primeiro-companheiro poderia gostar ou não gostar desta ou daquela indicação. Acresce que eles tem conversado sobre nomes, como na madrugada de terça-feira, no palácio da Alvorada.

Em suma, se não tiver havido ou se não houver um basta, nas próximas horas, a nova presidente da República assumirá enfraquecida e refém do que há de pior em sua base política. Como temos sugerido, urge um murro na mesa e uma determinação fundamental para o futuro: escolher os melhores e os mais capazes sem aceitar imposições.

PACIFICAÇÃO, SÓ DEPOIS DA GUERRA

Posto no meio da frigideira efervescente, Michel Temer deve estar arrependido de não haver-se licenciado ou até renunciado à presidência do PMDB. Sobre ele precipitam-se pedidos e reclamos de toda espécie, bem como nós a desatar que nem a espada de Alexandre conseguiria. Ainda agora, diante das críticas sobre a formação do tal bloco de centro-direita, de seu partido com o PP, o PTB e outros, saiu-se o vice-presidente eleito com singular declaração à imprensa: “Conseguimos a pacificação!” Ora, se houve paz, e não houve, é porque antes havia guerra, e ainda há.

Estivesse Temer apenas na condição de vice-presidente da República e metade de suas agruras não existiria. Fica, porém, o reverso da medalha: na hipótese de haver abandonado a direção do PMDB, o partido já teria se esfacelado.

NÃO FOI COINCIDÊNCIA

Em espionagem prevalece a máxima de que coincidências não existem. Se determinado cidadão envolvido numa conspiração amanhece morto pelo que pareceu um ataque do coração, será bom verificar se não havia veneno no chá que ele tomou antes de deitar.

No palácio do Planalto deveria valer a mesma cautela. Não dá para aceitar que o defeito numa tecla da nova aparelhagem de som posta à prova na reunião do Conselho Político tenha, por coincidência, transmitido os debates secretos apenas para o auto-falante da Sala de Imprensa. Por que não para as instalações da cozinha, do almoxarifado ou do dormitório da guarda?

Deliciaram-se os jornalistas com os diálogos de fisiologismo explícito verificados na reunião e até com o bom humor do presidente Lula, empenhado em descobrir o prazo de validade dos biscoitos ofertados pelo deputado Sandro Mabel. Quem, no entanto, proporcionou a festa para os repórteres que cobrem a presidência da República? Respostas para o dr. Watson, durante as férias do Sherlock Holmes.

A ETERNA DESCULPA

Mais uma vez assumiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o pretexto de que o salário mínimo não pode passar de 540 reais senão a Previdência Social vai quebrar. Não vai. Bastaria, para afastar a sombra de um déficit jamais comprovado lembrar-se das aulas de ciência que terá tido no ginásio, a respeito dos vasos comunicantes. A Previdência Social é pública, não constitui um corpo solto no espaço. Se falta dinheiro no setor, sobra na Receita Federal, por exemplo. Acresce que para fazer face ao mais do que necessário maior reajuste do salário mínimo, bastaria cobrar imposto de renda dos especuladores estrangeiros acostumados a levar seu dinheiro para fora depois de aplicá-lo no Brasil sem pagar um centavo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Não é segredo que a transição presidencial é uma guerra. Sempre. Agora, contaminada pela presença de Temer, vice-presidente, presidente do PMDB, presidente da Câmara, quer ser ministro, principalmente da Defesa. E inacreditavelmente pensa (?) no próprio nome para 2014.

Helio Fernandes

Nem é preciso repetir tudo o que disse antes da eleição, depois da eleição, agora na transição. Ninguém coloca problemas, necessidades do país, exigências da coletividade. O cidadão-contribuinte-eleitor vai se decepcionando, se frustrando, horrorizado com o que vê, quando os pró-homens do PMDB tiram as máscaras.

Se materializam então os lobistas sedentos por posições, todos eles sem votos, sem prestígio, sem caráter ou escrúpulos. E o que se pode esperar de um PMDB “liderado” por esse incrível Temer, ajudado pelo lobista chefe, Eduardo Cunha, e o refratário Henrique Eduardo Alves? Que teve que fazer acordo com a ex-mulher para que ela retirasse (ou silenciasse) sobre as acusações que ganharam Primeiras páginas há anos.

Assim que Dona Dilma foi eleita, antecipei aqui mesmo: “O PT está preparado para ter com ela, a participação que não teve com ele”. E usei três palavras que vou lembrar agora: “O PT não quer de jeito algum, continuar DESPREZADO, ABANDONADO, ESQUECIDO”. O “blocão” do PMDB é a represália antecipada, seus líderes sabem que o que for acrescentado na cota do PT, será retirado deles.

Depois, com exclusividade, revelei: “Na ida e na volta para o G-20, 24 horas de viagem duas vezes, Lula e Dilma conversarão sobre decisões e nãos apenas de Ministros”. (Tratarão da compra dos caças franceses e do preenchimento da vaga do Supremo).

Dona Dilma pediu justamente para deixar as duas coisas para ela, Lula não respondeu, chegou, começou logo a cuidar disso, também justamente (ele ainda será presidente por mais 38 dias).

Agora vejam: tudo é intimidação, pressão, reivindicação, tentativa de “governar sem ter disputado a presidência. Primeiro, vendo o volume das pretensões do PT, Temer (sempre ele, sempre ele) fez a proposta indecente: “Deixemos tudo como estava no governo Lula, cada um terá o que já tinha”.

Além da total falta de escrúpulos e de caráter, a visível provocação. Como o PMDB tinha muito e o PT não tinha nada, (principalmente no segundo mandato), repetindo a formação do governo Lula, que maravilha para o PMDB. Mas um desastre para Dona Dilma.

O PT estava em silêncio, mas não desinteressado de cargos e posições, bem ao contrário. O PMDB (a cúpula), sabendo e conhecendo o que o PT desejava, tratou de liquidá-lo antes mesmo de entrarem na luta. E como em matéria de falta de constrangimento, o PMDB é invencível, trataram de cumprir a estratégia usada nas guerras e no futebol: “A melhor defesa é o ataque”.

Só que foram ofensivos demais, juntaram os ministérios pretendidos, os cargos mais importantes, mesmo sem a denominação de Ministro, e ainda a presidência da Câmara e do Senado. Era muita exigência, audácia, provocação, deviam ter percebido que o PT não aceitaria. Não aceitou e reagiu duramente, mesmo sendo apenas nos bastidores.

(Só que em política e em conta-corrente, não existe sigilo ou assunto fechado. Se não existia no tempo do jornal do “dia seguinte”, o que esperar de silêncio com as tecnologias que se tornam públicas na hora?)

Como Dona Dilma reservou para ela mesma, o domínio da área econômica, (e Lula concordou e prestigiou no G-20), Mantega foi o primeiro ministro anunciado, e mais importante, confirmado. Mudança completa. Em 2003, no início do governo Lula, não havia lugar para Mantega. Então, no fim, foi jogado no Planejamento, considerado sem importância. Promovido sucessivamente para o BNDES e para a Fazenda, agora é o primeiro.

O PMDB soube do fato (que nem era segredo, Dona Dilma disse publicamente, “a área econômica será toda preenchida por gente indicada por mim”, o PMDB se assustou. Vigiando 24 anos por dia o PT, perdão, José Dirceu, o PMDB descobriu o fato que provocou a formação do “blocão”. O PT, que aparentemente tem presidente, faria ofensiva para conquistar ministérios que são tidos como do PMDB, mas na verdade têm titulares com remotas ligações com a cúpula do partido considerado o maior do país.

São eles: Saúde, Defesa, Comunicações, Cidades. E querem, com toda a condição de reivindicação irrevogável, a Petrobras e o futuro possível PRÉ-SAL. Para a cúpula do PT, isso é apenas o início e não o futuro.

Durantes os próximos 37 dias, o assunto mais importante a ser discutido será, sem dúvida, a formação do ministério de Dona Dilma. Pelo menos, o primeiro. Como lembrou Pedro do Coutto, Vargas eleito pela primeira vez presidente em 1950, teve tal dificuldade, que tomou posse em 1951, com o que ele mesmo chamou de “Ministério da Experiência”.

***

PS – Michel Temer, além de todas as ocupações e cargos que exerce, encontrou tempo para ser ventríloquo (que ele chama de porta-voz) de Dona Dilma.

PS2 – E nessa condição avisou a todo o país: “O ministério só será anunciado no dia 15 de dezembro”. Quer dizer, seriam apenas 15 dias antes da posse.

PS3 – Talvez por causa disso, e para desanuviar o ambiente e desmentir o lobista seu “companheiro”, Dilma confirmou Mantega.

PS4 – Irei contando o que apurar nessa luta pelo domínio do governo. Sem esquecer os desacertos, (com pretensas amabilidades) entre Dilma e Lula.

PS5 – Mesmo porque, é impossível saber o que acontecerá. Lula já passou recibo no futuro: vai morar em São Paulo, capital, e não em São Bernardo. Mais claro, impossível, pelo menos no momento.

Fonte: Tribuna da Imprensa

OAB-BA condena greve de servidores do Judiciário

Agência Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) manifestou-se contra a greve que deixa cerca de 5 mil servidores do Poder Judiciário Federal no Estado parados desde ontem. Em nota oficial, a entidade "reprova a decisão dos servidores" e "conclama todos os advogados e as partes para que compareçam regularmente às audiências designadas, fazendo valer seus direitos".

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), membros da OAB tentaram constranger manifestantes da categoria tirando fotos dos grevistas que promoviam uma manifestação na frente da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

"A OAB está colocando o Judiciário contra os servidores, o que só faz recrudescer o movimento", diz o coordenador-geral do Sindjufe-BA, Rogério Fagundes. "A imagem dos servidores foi violada."

Amanhã, a categoria vai se reunir em assembleia na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, para definir os rumos da paralisação. De acordo com o sindicato, os servidores nos tribunais federais estão garantindo o atendimento mínimo à população em serviços como pagamentos e liberação de habeas-corpus, mandados de segurança e liminares.
Fonte: A Tarde

Dilma segura Mantega para reforçar desenvolvimentismo

Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuará no comando da economia no governo Dilma Rousseff, que toma posse no próximo dia 1º de janeiro. A decisão ainda não foi oficializada pela presidente eleita, mas o convite foi feito durante reunião de quase duas horas que os dois mantiveram anteontem na Granja do Torto. Em conversas reservadas, ele é chamado por Dilma de "Guidinho".

A rigor, a reunião de ontem já serviu para discutir assuntos da administração econômica e tratar de problemas relacionados com o Orçamento, que está em processo de debate no Congresso. Na prática, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, quando os dois viajaram para a Cúpula do G-20, em Seul, a decisão de manter Mantega no comando da Fazenda já estava tomada.

Apesar de a manutenção de Mantega no cargo atender a uma sugestão feita de maneira explícita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o perfil do ministro atende ao interesse de Dilma em reforçar no seu governo o que, nos debates entre economistas, costuma ser rotulado de "postura desenvolvimentista". Em síntese, isso significa que o rigor fiscal não pode comprometer o crescimento econômico. A ideia é não atentar contra controle da inflação, mas não transformar os apertos fiscais em solução para todos os problemas da administração econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Justiça derruba liminar que permitia nova prova do Enem

Antônio Cruz | Ag. Brasil
Ministro Haddad venceu queda de braço com  a Justiça Federal
Agência Estado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, derrubou na noite desta quinta-feira, 18, a liminar que previa a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos que se sentissem prejudicados com os erros da última edição. Segue, portanto, o entendimento do Ministério da Educação (MEC) de fazer uma nova prova apenas para os casos notificados nas atas das salas.

Para o presidente da corte, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, haveria um dano à "ordem pública" sem o controle objetivo da administração federal quanto ao "efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos". Além disso, haveria atraso no cronograma fixado pelo MEC, o que prejudicaria instituições de ensino superior que pretendem utilizar as notas do exame em processos seletivos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao TRF-5 para que se estendesse os efeitos da decisão que derrubou a suspensão do Enem à liminar concedida pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia. A liminar defendia que cada estudante prejudicado tivesse "assegurado o direito subjetivo de se submeter a uma segunda prova, se assim o requerer junto à organização do evento".

Para a juíza federal, não haveria justificativa para a realização da triagem dos alunos por meio da checagem das atas, "redigidas por fiscais cuja falta de preparo restou evidenciada". A magistrada também criticou a "segurança frouxa" na aplicação do Enem.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, defendeu que a liminar provocava "grave lesão à ordem pública". Além disso, observou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem, estão examinando as atas e "cotejando as ocorrências registradas com os requerimentos formulados pelos candidatos".

A decisão, segundo a AGU, dava aos alunos a possibilidade de ter a primeira avaliação anulada, "sem qualquer verificação objetiva de prejuízo efetivo". "Até que se verifique efetivamente se houve outras ocorrências e de que ordem seriam, mostra-se amplamente temerário determinar ampla realização de nova prova", argumentou a AGU.

Fonte: A Tarde

quinta-feira, novembro 18, 2010

Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização, decide tribunal

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam uma liminar para que o deputado eleito Tiririca fosse submetido a novas provas para mostrar que sabe ler e escrever.

Mônica Bergamo: Contas de Tiririca são aprovadas pela Justiça Eleitoral
Corregedoria investiga 'excessos' de promotor em ação contra Tiririca
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O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime.

Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu "direito de acusação" foi cerceado.

Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz de primeira instância que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço pode ou não tomar posse.

Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor.

Para o promotor, o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro.

Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Tiririca foi acusado de falsidade ideológica.

Em audiência realizada semana passada no TRE, Tiririca fez um teste para comprovar sua alfabetização. Segundo o tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi "aprovado". A decisão cabe ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.

O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que o promotor não merece credibilidade. Segundo o advogado, Lopes procura obter promoção pessoal.

Com a palavra O Ministério Público do Estado da Bahia

Parte da matéria que transcreveremos abaixo, é um desrespeito a Justiça de Jeremoabo, pois não é a primeira vez que o “tista de deda” rasga a Constituição Brasileira, e nós cidadãos-eleitores-contribuintes, só esperamos que, O Ministério Público de Jeremoabo-Ba, faça valer a sua autoridade, exigindo o cumprimento da nossa Constituição, agindo como o seu colega na representação abaixo:

DE UMA CANETADA SÓ O PREFEITO DE JEREMOABO DEMITE 500 COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

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O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal.

Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar.

Redação com informações de Adalberto Moreno.

Postado por Márcio Omena

Assessoria de Comunicação Social
Data: 28/03/2007 Por Maiama Cardoso -MTb/BA 2335

Ex-prefeito de Jaguarari é
denunciado por crime de responsabilidade

O Ministério Público estadual denunciou o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá, ao juiz da Vara Criminal da comarca por crime de responsabilidade. De acordo com o promotor de Justiça André Lavigne, o ex-gestor, quando ocupante do cargo político, nomeou e admitiu inúmeros servidores em desacordo com a expressa disposição da lei. Ele “efetuou, sem o necessário concurso público exigido pelo artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a contratação 'temporária' de significativo número de funcionários, para a prestação das mais diversas funções na administração municipal, sendo todas elas privativas de cargos efetivos”, explica Lavigne, ressaltando que, devido à ilegalidade, o ex-prefeito está sujeito a pena de detenção de três meses a três anos. Também baseado nas contratações irregulares, o promotor de Justiça ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade contra João de Sá, requerendo que ele seja condenado a perder a função pública atualmente exercida (oficial de Justiça), que tenha suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, pague multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração que recebia enquanto prefeito, entre outros.

Entre os dias 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004, época em que João de Sá administrou o município, localizado a 398 Km de Salvador, auxiliares administrativos, professores, telefonistas, pedreiros, motoristas, vigilantes, agentes de limpeza, auxiliares de serviços gerais, cozinheiros, entre outros servidores foram contratados sem concurso para cargos efetivos. Segundo informação do Tribunal de Contas dos Municípios, apenas no mês de janeiro de 2003, 183 servidores “temporários” foram contratados. No primeiro semestre de 2004, informa o promotor de Justiça, mais de 200 pessoas também foram contratadas. De acordo o membro do MP, “é o próprio Município que informa que nenhum concurso público foi realizado pelo demandado durante o seu mandato de quatro anos, mesmo sendo latente a necessidade de realização do certame, o que é demonstrado pela constante contratação 'temporária' de inúmeros funcionários para funções que deveriam ser exercidas por servidores concursados e efetivos”.

André Lavigne frisa que o longo lapso temporal do exercício de um mandato de prefeito aliado à inexistência de qualquer concurso público para admissão de servidores, mesmo sendo premente tal necessidade, deixam clara a inconstitucionalidade de qualquer eventual lei autorizativa de contratação excepcional e temporária por tão longo período de tempo. Para ele, fica evidente, portanto, a prática de ato de improbidade administrativa pelo denunciado, que contratou ilegalmente inúmeros servidores sem concurso público, e acabou por violar diversos princípios regentes da atividade administrativa, dentre os quais os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Tudo isso, explica, porque o ex-prefeito não estabeleceu a aprovação em concurso público como requisito primordial para a investidura em cargos públicos efetivos; contratou aleatoriamente funcionários para atuarem na administração municipal, escolhendo determinadas pessoas em detrimento de outras, sem qualquer critério objetivo e deixando de admitir as pessoas mais bem preparadas para o exercício das respectivas funções, o que somente poderia ser aferido pela prévia realização de concurso público; e inobservou as regras da boa administração, os princípios de justiça e eqüidade e a idéia comum de honestidade.

Ascom/MP – Tel: 0**71 3103-6502, 3103-6505 e 3103-6567

Secretário de Saúde de Jeremoabo Preso!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010


Está custodiado no Hospital Nair Alves de Souza, o Secretário de Saúde do Munícipio de Jeremoabo. O mesmo ao ter sua prisão decretada, passou mal, sendo necessário conduzi-lo para a Unidade de Saúde, escoltado por vários policiais.

Não se sabe ao certo o motivo da prisão do secretário. No entanto, nossa redação está de prontidão e assim que tivermos mais informações, colocaremos no site!

Da Redação ChicoSabeTudo – Francisco Alves –


Comentário;

Nome do Secretário:
Dr. Leopoldo

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