segunda-feira, maio 10, 2010

Ficha limpa enfrenta nova batalha na Câmara

Deputados retomam análise de destaques na próxima terça. Alguns deles comprometem o projeto que veda a candidatura de políticos com condenação na Justiça

J. Batista/Ag. Câmara
Defensores do ficha limpa têm de reunir maioria para derrubar destaque que enfraquece proposta
Mário Coelho

A pauta de votações do Congresso estará concentrada mais uma vez nos projetos do pré-sal e na conclusão da análise do ficha limpa. Na Câmara, os deputados devem votar na terça-feira (11), em sessão extraordinária, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de políticos com condenações judiciais. Na última quarta-feira (5), o plenário da Casa rejeitou três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). No Senado, a pauta está trancada desde sexta-feira (7) pelos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência (leia mais).

Um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. A condenação prevista no texto de Cardozo é relativa somente aos crimes que resultem em cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.

Como a mudança sugerida pelo PMDB foi feita como destaque supressivo - retira uma parte do artigo -, os deputados favoráveis ao ficha limpa precisam assegurar pelo menos 257 para manter o substitutivo elaborado pelo petista. Se o quorum na Casa estiver baixo, os parlamentares contrários ao projeto acabarão ganhando força. Na semana passada, partidos alinhados com o texto original entraram em obstrução para evitar o fracasso na votação. Um dos três destaques rejeitados foi elaborado pelo PTB e também suprimia a expressão "por órgão colegiado". Dessa maneira, se passasse, valeria a atual legislação, que prevê somente a condenação sem possibilidade de recurso como requisito para inelegibilidade.

Outro destaque, de autoria do PP, pode retirar do texto a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública. Já o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo.

A bancada ruralista está se organizando para derrubar do projeto ficha limpa o dispositivo que torna inelegíveis pessoas que cometeram graves crimes ambientais. Parlamentares ligados ao setor agropecuário pretendem mobilizar as bases para que o destaque que retira do texto principal os crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública seja aprovado. Se for acatado, políticos condenados por contaminar a água que abastece uma população, por exemplo, ficam fora do ficha limpa.

Por outro lado, há destaques endurecem a punição, como o que amplia os casos de inelegibilidade, o que unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e o que torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Recicláveis

Nas sessões ordinárias, os deputados devem analisar as medidas provisórias que trancam os trabalhos. Uma delas, a MP 476/09, concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos. Esses materiais deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores.

Um regulamento do Executivo definirá quais materiais poderão gerar o crédito presumido, que deverá ser usado para abater apenas o IPI a pagar. Também tranca os trabalhos a MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC. Se chegarem a tempo de serem incluídas na pauta, as emendas do Senado à MP 472/09 serão o primeiro item das sessões ordinárias. A MP concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outras quatro MPs trancam a pauta. A MP 478/09 extingue, a partir de 1º janeiro deste ano, o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a MP 479/09 que reorganiza carreiras do serviço público federal e deve ter um impacto de R$ 31,7 milhões em 2010 e nos próximos dois anos, a MP 480/10 que libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para socorro a vítimas de chuvas e estiagens, a MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres, e a MP 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias vinculadas à Presidência da República. São elas: Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos.
FontE; Congressoemfoco

Manchetes das revistas: o dia "D" da campanha de Dilma

stoé

O dia "D" de Dilma

Guardado a sete chaves pelo marqueteiro João Santana, o programa do PT na televisão, que vai ao ar na quinta-feira 13, é o principal trunfo do staff de Dilma Rousseff para dar a arrancada decisiva na campanha da petista à Presidência. Nas últimas duas semanas, Dilma dedicou a maior parte de sua agenda à elaboração e gravação do spot que terá dez minutos de duração. Tudo foi produzido nos mínimos detalhes. Os assessores da ex-ministra apostaram no tom emocional, no linguajar mais simples e no gestual suave, com o objetivo de conquistar a simpatia dos telespectadores e, assim, encurtar a distância que a separa do pré-candidato do PSDB, José Serra.

O comando da equipe de Dilma acredita piamente que o programa de 13 de maio, por sinal, data da Abolição da Escravatura, vai inaugurar um novo tempo na campanha à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Centrado na trajetória de Dilma, desde a sua infância em Minas Gerais, o filme será voltado para o público jovem e para as mulheres, segmentos do eleitorado que continuam refratários à candidata do PT, de acordo com as últimas pesquisas de opinião. Também serão ressaltadas as realizações do governo Lula, com ênfase nos programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Uma novidade, porém, poderá ser percebida logo de cara. O eleitor verá Dilma, conhecida pela fama de executiva autoritária, sob nova roupagem, bem mais afável e descontraída. Fruto, aliás, do intenso treinamento que a ex-ministra vem realizando com a jornalista Olga Curado, que a partir de agora acompanhará Dilma em entrevistas e viagens.

Com a exibição de 13 de maio, o staff da ex-ministra também pretende mandar um recado para o público interno do PT, que começa a se desgarrar em alguns Estados. Na última semana, o PT de Minas parecia decidido a lançar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao Palácio da Liberdade. A decisão levou o PMDB, que cobra a adesão petista à candidatura do ex-ministro Hélio Costa, a adiar para junho o apoio oficial a Dilma. Foi preciso que bombeiros do PT entrassem em ação para impedir o pior e reforçar a prioridade absoluta ao projeto nacional.

"Nós fizemos e sabemos como continuar a fazer'' - Parte 1

Com um calhamaço de fichas repletas de dados sobre realizações do governo Lula sempre ao alcance das mãos, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, falou por quase quatro horas sobre seus planos para o Brasil, numa entrevista exclusiva a editores e articulistas de ISTOÉ. Em poucos momentos ela consultou a papelada. Mas seguidamente procurou com os olhos um contato com sua equipe de assessores que lhe passava, sempre, sinais de aprovação. Dilma não refugou assuntos. Falou sobre questões pessoais e afetivas com a mesma naturalidade com que abordou temas da política e da economia. Emocionou-se quando relembrou seus dias de luta contra o câncer.

ISTOÉ – A sra. se considera preparada para o cargo?
Dilma – Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo.

ISTOÉ – A sra. vai enfrentar um candidato que também se apresenta como um pós-Lula. O que a diferencia dele?
Dilma – Só se acredita em propostas para o futuro de quem cumpriu suas propostas no presente. O que nos distingue é que nós fizemos, nós sabemos o que fazer e como fazer. Mais do que isso, os projetos dos quais eu participei – 24 horas por dia nos últimos cinco anos – são prova cabal de que somos diferentes.

ISTOÉ – A sra. não acha importante o fato de o PT ter assumido o governo com um quadro de estabilidade da moeda?
Dilma – Eu não queria fazer isso, mas, se vocês insistem, vamos lá: recordar é viver. Nós assumimos o governo com fragilidades em todas as áreas. Taxas de inflação acima de dois dígitos, déficit fiscal significativo e, sobretudo, uma fragilidade externa monstruosa. Tínhamos um empréstimo com o FMI de US$ 14 bilhões. A margem de manobra nessa situação é zero. Você se coloca de joelhos junto aos credores internacionais. Quem fala com você é o sub do sub do sub. Isso não foi momentâneo. Foi uma década de estagnação, de desemprego e desigualdade. Nós tivemos, claro, coisas boas. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leia a íntegra da entrevista no site da revista

Caserna de luxo

Um grupo de generais reuniu-se, há duas semanas, em Brasília, para discutir um tema sigiloso. Nada a ver com eventuais ameaças à segurança nacional. Estavam ali para tratar de negócios privados. Mais especificamente da construção de apartamentos de luxo no recém- criado Setor Habitacional Noroeste, um dos bairros mais caros do País. Ali, qualquer empreendimento não sai por menos de R$ 10 mil o metro quadrado, média mais alta do que a de bairros ricos, como os Jardins, em São Paulo. Mas esses oficiais pagarão pelos imóveis a metade do preço de mercado. Contarão com financiamento em condições privilegiadas e ainda poderão faturar alto com a venda dos apartamentos por mais que o dobro do valor de compra – segundo projeções do próprio mercado imobiliário. Um negócio para camaradas.

Fontes militares confirmaram à ISTOÉ que foi fechada uma lista de 48 nomes, dentre os quais estariam militares de alta patente da reserva e, principalmente, da ativa. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, foi um dos convidados a integrar o seleto grupo de investidores e, de acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o brigadeiro está analisando o projeto e pretende adquirir uma unidade. O prédio da Fundação Habitacional do Exército (FHE) no Noroeste terá seis andares, conforme o padrão brasiliense, e apartamentos de 120 a 180 metros de área útil, com acabamento de primeira, lazer integrado e “tecnologia ecológica”, como aquecimento solar, reaproveitamento de água e pré-tratamento de esgoto.

Eles vencem mais essa?

Um gol salvador. Assim o Bolsa-Copa é considerado pelos campeões mundiais de 1958, 1962 e 1970 e seus familiares. Essa aposentadoria especial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete conceder, por meio de uma medida provisória, até o próximo mês, é a jogada que pode evitar injustiças como a que ocorreu com o atacante Vavá, morto em 2002, aos 67 anos, sem ter desfrutado de uma aposentaria. O motivo: o bicampeão mundial em 1958 e 1962 não conseguiu provar que foi jogador de futebol. Trinta e sete ex-jogadores que estiveram nas primeiras três conquistas serão beneficiados, caso a MP passe.

Se vivo, Vavá receberia, tão logo a medida provisória (MP) entrasse em vigor, uma indenização de R$ 100 mil relativa ao tempo em que não pôde usufruir da Previdência Social. E, ainda, um salário mensal do INSS de R$ 3.218,90, valor que é, hoje, o teto do benefício. “A aposentadoria é válida. É o reconhecimento de algo que não existia: a profissão de jogador de futebol”, diz o advogado Marcelo Izar Neves, filho do ex-goleiro Gilmar dos Santos Neves, que jogou em 58 e 62.


Época

A república sindical

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se orgulha de dizer que é o primeiro ocupante do cargo a realizar uma miríade de façanhas. A lista pode variar, mas um feito ninguém vai tirar de Lula. Há alguns dias, ele foi o primeiro presidente em mais de 50 anos a comparecer às festas de 1º de Maio das maiores centrais sindicais do país. Ao lado da candidata do PT a sua sucessão, a ex-ministra Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Lula foi aplaudido nos palanques montados em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, pela Força Sindical e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula. Graças a ele, vive seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual.

Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas – não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem um patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões. No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares. Assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas.

Um sindicalista “colocado para dentro” foi o metalúrgico Jair Meneguelli. Ex-presidente da CUT e ex-deputado federal, Meneguelli, desde 2003, é presidente do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi). No cargo, Meneguelli comanda a gestão de um orçamento anual de R$ 10 bilhões. Tem também direito a benesses, como veículo oficial e um salário superior a R$ 25 mil mensais. Conhecido por sua cara amarrada nos tempos de sindicalista, ao assumir o cargo, ele procurou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). “Vamos esquecer a imagem do sindicalista e conciliar”, disse Meneguelli. Ele é um dos exemplos de como a influência da CUT no governo cresceu exponencialmente no mandato de Lula. Entre os sindicalistas empregados no governo, 90% têm – ou tiveram – vínculos com a CUT, ligada ao PT.

Há vagas para os amigos

A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública. Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público. Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.

Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso. O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente. O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179.

Eis os principais resultados do levantamento:

- 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.

- 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.

- A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.

- O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.


Veja

O risco do populismo eleitoral

Somam 323 os nobres parlamentares que, na tormentosa noite da terça-feira passada, ignoraram o equilíbrio das contas públicas, os apelos do governo e, sobretudo, o bom senso para aprovar duas medidas populistas que podem sangrar em 4 bilhões de reais por ano os cofres do estado brasileiro. Uma delas prevê um generoso reajuste de 7,7% aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, índice muito superior ao que o governo tem condições de pagar. A outra pôs fim ao fator previdenciário, cálculo que dificultava a aposentadoria antecipada dos trabalhadores e, com isso, minimizava a insolvência do sistema de aposentadoria público. O ruinoso projeto segue agora para o Senado.

Cedendo gostosamente às tentações populistas que grassam em tempos eleitorais, eles ainda preparam a votação de um bilionário pacote de tungas – que, se aprovadas pelo Congresso, podem causar uma inconcebível cratera de 26 bilhões de reais nas contas públicas. Esse pacote compõe-se de projetos que estão prontos para ir a votação no plenário da Câmara e, não por acaso, beneficiam somente funcionários públicos, uma privilegiadíssima casta de 1 milhão de pessoas, que custam cerca de 100 bilhões de reais por ano ao país. Há criação de cargos de carreira e de confiança, funções comissionadas, reajustes, equiparações salariais – enfim, contempla-se todo o vernáculo burocrático que faz brilhar os olhos dos sindicalistas, que faturam politicamente esses ganhos junto aos seus filiados, mas que apavora os demais brasileiros – aqueles que acabam pagando a conta do lucro da companheirada. Está pronta para ir a plenário, por exemplo, a criação de quase 17 000 cargos no Judiciário e 5 000 no Executivo.

Uma muambazinha não dói

O que acontece quando um secretário nacional de Justiça é pego em flagrante intimidade com alguém acusado de viver da pouco honrosa atividade de importar celulares baratos, etiquetá-los com marcas famosas e revendê-los como se legítimos fossem? E o que acontece se esse secretário, que é também presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, é gravado cotando o preço de uma muamba com a ajuda do mesmo amigo suspeito? A resposta é: não acontece nada. Ao menos até o presente momento, o delegado Romeu Tuma Júnior segue sua função como presidente do conselho cuja principal atribuição é definir os caminhos pelos quais o estado brasileiro vai combater o crime da pirataria. Não há dúvida de que ele entende do assunto.

Em 2008, a Polícia Federal começou a investigar uma quadrilha de contrabandistas chefiada pelo chinês Lee Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li. A quadrilha movimentaria pelo menos 12 milhões de reais por ano. Ao longo dos trabalhos, os policiais depararam diversas vezes com telefonemas e e-mails para Li vindos de Tuma Júnior. Algumas dessas conversas, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram o apreço que o secretário tinha pelo chinês, preso em setembro de 2009. Em um dos diálogos interceptados pela polícia, ele chega a convidar o amigo para dividir o mesmo quarto de hotel, numa viagem ao interior de São Paulo.

Fonte: Congressoem foco

“Wagner é um nefelibata”, diz ex-ministro Geddel

Por Davi Lemos no Terra Magazine
Direto de Salvador

O deputado federal e pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, foi rápido na reação à entrevista concedida na última quinta-feira (6) pelo governador Jaques Wagner (PT) ao Terra. De acordo com Geddel, tratou-se de uma entrevista de um “nefelibata”, ou seja, de alguém que vive com a cabeça nas nuvens.
Nesta entrevista, o candidato apresentou sua versão para o desquite entre PT e PMDB após o enlace vitorioso de 2006, que resultou na derrota do grupo carlista após 16 anos de hegemonia no estado. Geddel Vieira Lima acusa Wagner de tomar como suas obras que são do governo federal e a proporcionar o que ele chama de caos na segurança pública.

Terra - Como o senhor viu as declarações do governador Jaques Wagner (PT) de que a sua intenção seria dominar PSDB e DEM na Bahia?

Geddel – Essa foi a entrevista de um nefelibata. Ou de alguém que quer reescrever a história. Quem se aproximou do PSDB pensando em dominar, oferecendo a presidência da Assembleia (Legislativa), apoiando o candidato do PSDB à prefeitura de Salvador foi ele, não fomos nós. E no segundo turno das eleições de Salvador, quando ele abandonou a administração do PMDB, para lançar uma candidatura própria, contrariamente ao que tinha acordado conosco, foi ele. Eu vejo estas declarações como surpresa. Aliás, surpresa não. Como marco do jeito Wagner de fazer política. Quando ele se acha no direito de poder conversar com todo mundo, de somar, de aglutinar, sempre tem um interesse nobre por trás. Quando são os outros, sempre encontra de uma forma gentil de insinuar que há algo de estranho nas alianças. Eu continuo preferindo a opinião do Wagner que dizia que nossa participação foi fundamental para ele, que nós fomos muito importantes, que durante tanto tempo rasgou tantos elogios à minha pessoa. Eu guardo mais essa imagem.

Terra - Agora, deputado estas declarações do governador torna ainda mais difícil qualquer possibilidade de reconciliação com o PT após as eleições?

Geddel – No meu pensamento não há reconciliação. Eu vou vencer as eleições. O PT da Bahia vai ser oposição ao nosso futuro governo.

Terra - Ele também comentou que desde 2008 o PMDB já demonstrava… Leia mais »

Fonte: O Recôncavo

Deputado Carlos Gaban apresenta graves denúncias contra o Secretário de Saúde Jorge Solla, inclusive a realização de licitações viciadas


O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) encaminhou nesta qunita-feira (6) ofício de nº 140/10 à Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheira Ridalva Correa de Melo Figueredo, no qual expressa a sua preocupação com as constantes notícias veiculadas na imprensa sobre as mortes de pacientes nos corredores dos hospitiais por falta de atendimento médico.

Segundo esclarece o deputado, no seu entendimento, a Secretária de Saúde comandada pelo Secretário Jorge Solla, tem ou deveria ter o objetivo e obrigação de promover ações que venham trazer saúde à população, seja na construção de novos hospitais, na ampliação de leitos hospitalares ou ainda no aumento de números de UTI, dentre outras ações relacionadas à sua pasta, o que não vem ocorrendo.
Diante da complicada situação em que se encontra o sistema de saúde na Bahia, ele encaminhou para o conhecimento e providência do Tribunal de Contas, uma cópia do resumo do contrato nº 023/10, onde a Secretaria de Saúde contrata a empresa “Pau Viola Produções Artísticas Ltda”, pelo valor de R$ 1.200.000,00 para execução de eventos, promoções e patrocínios no interior do Estado, fugindo naturalmente dos seus reais objetivos ao dar outra destinação aos recursos da saúde, o que denota em crime de improbidade administrativa. Diante do exposto o deputado cobra as providências necessárias visando à rigorosa apuração dos fatos e aplicações das penas previstas nas leis e vigor.





Sérgio  Jones Sérgio Jones
E-mail
Fonte: Jornal Feira Hoje

Câncer de pele pode ser notado com autoexame

Daniela Ortega
do Agora

Conhecer o próprio corpo é a melhor forma de detectar precocemente um câncer de pele, o mais incidente tumor maligno no mundo --no Brasil, corresponde a 25% dos casos de câncer. Para isso, os médicos recomendam o autoexame. "O ideal é que a pessoa se olhe no espelho todos os dias à procura de lesões ásperas, feridas que não cicatrizam, especialmente nas áreas mais expostas do corpo. E, se achar alguma alteração, procurar um médico", diz Márcia Grieco, dermatologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos.

As pintas merecem um cuidado especial nessa análise. A partir delas se desenvolve o tipo de câncer de pele mais perigoso: o melanoma. Felizmente, ele é também o menos incidente. O dermatologista Agnaldo Augusto Mirandez, da Sociedade Brasileira de Dermatologia, diz que o paciente deve seguir a regra do ABCD ao olhar as pintas. As letras representam os seguintes aspectos: assimetria, borda, cor e diâmetro.

Fotos do dia

Débora Lyra é a Miss Brasil 2010 Débora disse que se preparou nos EUA A gata é estudante de jornalismo Representante de Minas Gerais, a morena tem 20 anos
Paulistanos se exercitam no Minhocão, apesar do frio e da chuva Timão vence de virada na estreia do Brasileirão Vitória foi alívio para os torcedores do Corinthians De Mistão, Tricolor fica no 1 a 1 com Fla

Prepare-se para a prova do Banco do Brasil

Carol Rocha
do Agora

O Banco do Brasil abriu concurso para formar cadastro de reserva de escriturário, para candidatos que têm o ensino médio completo.

As inscrições terminam nesta sexta-feira e devem ser realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos têm que pagar R$ 40. Há vagas em dezenas de cidades no interior do Estado.

Fonte: Agora

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Espere o aniversário e aumente a aposentadoria

Paulo Muzzolon
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão prestes a se aposentar e que farão aniversário em poucos meses podem esperar para conseguir um benefício maior.

O aumento para quem completa mais um ano de idade pode chegar a 5%. A diferença no valor do benefício parece pequena, mas, além de ser mensal, terá reflexo em toda a aposentadoria que o segurado irá receber.

Fonte: Agora

Sem fantasia

Dora Kramer


Pela enésima vez nesses anos em que prevalece na política brasileira a dicotomia entre PT e PSDB, o assunto voltou à cena no primeiro encontro dos pré-candidatos à Presidência da República, na última quinta-feira em Minas Gerais

Pela enésima vez com a mesma abordagem inconsistente. Bem intencionada até, mas fundada no pressuposto de que as duas legendas detenham o monopólio da excelência dos quadros e, uma vez dirimidas as divergências mútuas, governando juntas resolveriam com altivez ética, competência técnica, e por que não dizer, esmero estético, os problemas do país.

Claro, trata-se de uma caricatura simplificada, mas não está muito longe daquilo que petistas e tucanos dizem sonhar enquanto no plano prático brigam de se rasgar.

Desta vez quem levantou o tema foi Marina Silva, do PV. Ela falava como sempre bem articulada, sobre questão interessante: a ética conjuntural adotada pelos partidos de acordo com seus interesses, em contraposição à ética dos valores firmes que deveria valer sempre independentemente da circunstância.

Citou a título de exemplo: “O PSDB tentou governar sozinho e ficou refém do que havia de pior no Democratas; o PT tentou governar sozinho e ficou refém do que havia de pior no PMDB”.

Sem discordar de evidentes malefícios de alianças de ocasião e da existência realmente de áreas deterioradas nos partidos referidos, há que se estabelecer o seguinte: quando PSDB e PT envolveram-se em confusões que levaram tucanos e petistas – estes ainda com maior gravidade por atingir a direção do partido – a se transformarem em réus de processos no Supremo Tribunal Federal não precisaram de assessoria do DEM ou do PMDB.

Não consta também que tenham sido forçados com armas no pescoço a buscarem parceria nesses partidos. Fizeram-no porque quiseram. Como se dizia antigamente: são maiores e vacinados.

E, sobretudo, politicamente adversários inconciliáveis. Disputam o mesmo espaço. Querem o poder como protagonistas e não deixam por menos, não aceitam ser coadjuvantes uns dos outros.

E aqui podemos passar à resposta que o pré-candidato do PSDB, José Serra, deu àquela explanação de Marina.

“Se eu for eleito, pode parecer uma heresia, vou querer o PT e o PV no governo, em função de objetivos comuns, com base no programa.”

Nada mais inadequado para ser dito em pleno curso da disputa eleitoral. Ainda mais uma disputa em que, tirando os candidatos que procuram se comportar com a maior fidalguia, os oponentes estão com as facas nos dentes.

Na mesma hora aliados de Dilma fizeram ironias com a oferta do tucano e 24 horas depois, já devidamente orientada, ela reagiu com “estranheza” à proposta dizendo que PT e PSDB “têm projetos distintos”.

De fato. Não há como ignorar a evidência. É possível que a intenção de Serra tenha sido manter sua linha estratégica de conciliação. Mas, aos olhos do inimigo a mão estendida certamente é vista como o anzol da cooptação lá na frente, caso seja eleito, ou pretensão de conquistar a unanimidade como candidato.

Por mais que no plano ideal seja uma proposta lhana, no real recende a dificuldade de convivência com a oposição. Se o PT perder, será porque o eleitor quer o partido na oposição. Se o PSDB for derrotado, será porque o eleitorado não o quer de novo no governo.

Ao menos por enquanto é assim que as coisas estão postas Podem mudar? Podem. Mas seriam preciso um pouco mais de trabalho do que simplesmente abertura de “diálogo” ou convites para participação no governo do partido adversário.

Seria necessário redefinir o quadro de correntes políticas. Quem faria oposição? Os novos protagonistas estariam dispostos a abrir mão das maiorias de ocasião? Daqueles que servem para lhes dar sustentação, mas não servem para ser apresentados às visitas? Ou o projeto seria varrê-los do cenário assegurando lugar apenas aos bons? Quem faria o julgamento?

Alguns discursos são bonitos de serem ditos, mas ficam mais complicados de serem aplicados quando precisam ser transformados em compromissos que impliquem concessões de todos os lados. De vencedores e vencidos.

Fonte: Gazeta do Povo

Não há chance do PT perder eleições, diz Lula ao jornal 'El Pais'

Folhapress

Em entrevista ao jornal espanhol "El Pais", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não vê possibilidade" de o PT não ganhar as eleições presidenciais, marcadas para outubro deste ano.

"Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum absurdo. O povo quer seguir caminhando, e não retroceder. No entanto, não vejo a possibilidade de que [o PT] perca as eleições", disse.

Na entrevista, Lula destacou ainda a "coragem" de seu governo para enfrentar a crise econômica, "fazendo inversões e investindo em setores-chaves da economia". "Se o Brasil mantiver, nos próximos cinco anos, a seriedade nas políticas fiscal e monetária, nas inversões e no controle da inflação, tem tudo para se transformar em uma potência respeitada", disse.

Lula comentou ainda a crise nuclear envolvendo o Irã, que o Brasil se ofereceu para mediar. "Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã [Mahmoud Ahmadinejad], para que possa continuar enriquecendo urânio, mas com a garantia de que será usado apenas para fins pacíficos. Meu limite são as decisões da ONU, a qual, certamente, pretendo mudar, porque como está é muito pouco representativa".

O presidente criticou ainda a ausência do Brasil e de outros países no Conselho de Segurança da ONU. "Por que o Brasil não é membro do Conselho de Segurança? E por que não a Índia? Por que não há nenhum Estado africano? Se a ONU continuar assim, débil, sem representatividade, nunca vai servir corretamente ao governo global", acrescentou Lula.

Fonte: Tribuna da Bahia

“Não é aquele que andou envolvido com um chinês contrabandista”

Carlos Chagas

A cada dia que passa mais dá saudade do Itamar. No caso, o Franco, mesmo. Ao primeiro sinal de denúncia contra qualquer de seus auxiliares, o então presidente da República mandava que se exonerasse. Caso contrário, seria exonerado. Que fosse defender-se em tempo integral. Inocentado, voltaria com toda pompa e circunstância. Aconteceu até com seu braço direito, o chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, que por sinal voltou com direito a tapete vermelho, depois de provar serem infundadas as acusações contra ele.

No governo Lula tem sido diferente. Não sai ninguém, e, quando sai algum bisssexto indigitado, é sempre fora de hora, atrasado e desgastado, depois de desgastar e atrasar o chefe. Assim aconteceu com os ministros José Dirceu e Antônio Palocci.

A conta dessa tolerância deve chegar a outros personagens, além do presidente Lula. O exemplo que precisaria vir de baixo também não vem. A leniência atinge os ministros, sem exceção. Até Dilma Rousseff, quando chefe da Casa Civil, abrigou sob as asas a principal auxiliar, Erenice Guerra, por sinal sua substituta, hoje. Não se tratava de reconhecer qualquer acusação, todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Mas afastar é preciso, para apurar em nome da ética.

Tome-se o caso mais recente, do Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, acusado de ligações perigosas com o chefe da máfia chinesa em São Paulo. Caberia ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, tê-lo afastado, até mesmo sem consultar o presidente Lula. Comprovada sua inocência, ou mesmo a existência de práticas político-eleitorais, como ele diz, até banda de música seria convocada para os jardins do ministério. E pouco importa o fato de Barreto ser um ministro-tampão, aliás os espécimes mais encontrados na Esplanada dos Ministérios. Se aceitou assumir, presume-se ter sido para exercer as funções em tempo integral.

O resultado, vale repetir, é o desgaste. Para o presidente da República, para o governo, para o ministro da Justiça e, acima de tudo, para o próprio Romeu Tuma Júnior. Ficando as denúncias inconclusas e mantendo o secretário seu cargo, condena-se a daqui a alguns anos, quando entrar num salão, ouvir murmúrios do tipo “não é aquele que andou envolvido com um chinês contrabandista?”

Inversão de valores

Peculiar é o raciocínio do deputado Flávio Dino, do PCdoB, relator da minireforma eleitoral em vigência desde o ano passado. Para ele, os candidatos à presidência da República só podem fazer o que está permitido em lei. Tudo o mais é proibido.

Trata-se de uma inversão completa do Direito. Dilma Rousseff, até três meses antes das eleições, pode comparecer a quantas inaugurações quiser, com ou sem a presença do presidente Lula. A proibição atinge apenas o período imediatamente anterior ao dia da votação, por tratar-se da campanha eleitoral propriamente dita.

Valesse a argumentação do deputado pelo Amazonas e a candidata estaria proibida, depois das inaugurações, de entrar num restaurante e pedir uma pizza. Porque não está prevista em lei a sua alimentação…

A importância da retaguarda

De Minas surgem ponderações favoráveis à decisão de Aécio Neves candidatar-se ao Senado e não à vice-presidência, na chapa de José Serra. O essencial para o ex-governador seria eleger Antônio Anastásia como seu sucessor. As portas do futuro estariam fechadas para ele caso, eleito vice-presidente ou mesmo senador, encontrasse um adversário no palácio da Liberdade. Ficaria pendurado no pincel, sem escada. Assim, precisando dedicar-se a Minas em tempo integral, como poderia acompanhar Serra pelo país inteiro sem descuidar-se de sua base congênita? Ou seria um mau companheiro de chapa ou perderia a sustentação para vôos maiores, em 2014…

Pode até haver lógica no raciocínio, mas, no reverso da medalha, pesam outros argumentos. E se a vitória do candidato tucano depender prioritariamente da presença de Aécio como vice-presidente? Carregaria ele a responsabilidade da derrota?

Gaúchos e pernambucanos

No início dos anos cinquenta, quando candidatou-se a governador de Pernambuco, e surpreendentemente venceu a eleição, o general Cordeiro de Farias utilizou um slogan imbatível para conquistar a maioria dos votos: “Antes um gaúcho escolhido por pernambucanos do que um pernambucano escolhido por gaúchos”.

A referência era para seu adversário, João Cleofas, ministro da Agricultura de Getúlio Vargas, pernambucano tradicional.

Essa historinha se conta a propósito da sucessão presidencial. Apesar de mineira de nascimento, Dilma Rousseff apareceu na política através do Rio Grande do Sul. E o presidente Lula, apesar de tudo o que deve a São Paulo, é pernambucano. Sendo assim, vai uma sugestão para os marqueteiros da candidata: “uma gaúcha escolhida por um pernambucano pode ser votada por paulistas e mineiros…”

Fonte: Tribuna da Imprensa

Internet a 512 kbps não é banda larga’, diz especialista

Redação CORREIO

O professor da Universidade Federal do ABC e presidente da Casa de Cultura Digital, Sérgio Amadeu da Silveira, criticou a velocidade de internet prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para a tarifa de R$ 35. Segundo ele, é possível ter velocidade maior de download a preço baixo. “Banda larga de 512 kbps não é banda larga. Podemos chegar a 1 mega com preços acessíveis”, criticou

O PNLB prevê tarifa de R$ 15 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads, e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, explicou que, pelos cálculos do governo, a tarifa reduzida só pode ser concretizada com velocidade de até 784 kpbs.

“O que estamos dizendo é que o pacote mais barato é de R$ 35. Não estamos dizendo que não vai ter pacote mais rápido, só que não vai custar R$ 35. Se você tiver R$ 50 para gastar, provavelmente passa a ter 2 megas, 3 megas”, disse. Santanna afirmou, no entanto, que será possível ampliar a velocidade da banda larga depois de cumprida a meta de universalização do serviço.

“Uma das coisas em que vamos investir é o acesso de alta velocidade, mas nossa meta nesse momento é aumentar a cobertura e servir um conjunto maior de pessoas. Mas não há nenhum óbice à internet rápida, muito pelo contrário”, disse

Telefone com internet
O coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, disse que uma das expectativas do PNBL é ampliar o acesso à internet por telefones. Segundo ele, o pacote de R$ 15 é destinado, principalmente, a empresas de telefonia de tecnologia 3G.

“Apostamos fortemente na mobilidade. Essa é a proposta para quem for oferecer no mercado serviço de qualidade, mas com limites de download”, disse.

Questionado se existe previsão de programas governamentais de incentivo à compra de computadores ou celulares, Alvarez disse que os projetos já existentes são suficientes para o acesso a internet a 40 milhões de domicílios em 2014.

Ele ressaltou que o Brasil é o terceiro maior mercado de computadores. Entre as políticas públicas para o acesso a equipamentos eletrônicos, Alvarez destacou a desoneração de impostos para a compra de equipamentos por varejistas, juros subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), também, aos varejistas. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Carro zero financiado varia até R$ 6 mil. Veja como calcular preço final

Pedro Levindo | Redação CORREIO

O cliente que entra com pressa na concessionária e pede logo o financiamento mais barato corre o risco de sair perdendo dinheiro. Isso foi comprovado pelo Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. A organização foi a bancos e concessionárias e constatou que o custo efetivo total (CET) – o valor pago pelo bem adquirido ao final do empréstimo - é,em geral, menor em bancos do que nas concessionárias.

Para carros de valor semelhante, financiados com 40% de entrada e divididos em 24 parcelas, o CET nas concessionárias variou entre 23,48% e 41,75%. Ou seja, o consumidor pagou entre 23,48% e 41,75% a mais do que o valor do bem ao final do financiamento. Nos bancos, porém, os CETs verificados foram menores - variaram de 20,63% a 39,32%, consideradas as mesmas condições.

A variação entre o menor CET nos bancos e o maior nas concessionários chega a 21,12 pontos percentuais. Num carro de R$ 30 mil, por exemplo, esses 21,12 pontos representam diferença de R$ 6,3 mil.

COMISSÕES
Para o vice-presidente e diretor de pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, há um motivo por trás dessa variação. Segundo ele, as concessionárias ganham um “rebate”, ou comissão, sobre cada financiamento fechado. “A concessionária pode induzir o consumidor a pegar o financiamento mais caro, e que, portanto, pague a melhor comissão para a loja”, diz.

“Não se pode entrar na concessionária e perguntar ao vendedor qual a melhor taxa. As revendedoras trabalham com quatro, cinco bancos. O cliente deve pedir as condições de todos e ver qual o melhor”, ensina.

“O vendedor sempre quer o melhor negócio, mas, para ele, não necessariamente para o consumidor”, diz a economista Hessia Costilla, do Proteste. “O cliente tem de ir a concessionárias e bancos, pedir simulações e depois comparar o CET de cada opção e escolher a melhor para seu bolso”. Segundo Hessia, o consumidor deve ir ao banco primeiro, pois a maioria já tem um relacionamento com a instituição e pode, portanto, conseguir taxas melhores.

Ela pontua, entretanto, que nem sempre os bancos terão as melhores condições. “A vantagem de hoje não é regra geral. A pesquisa mostra a situação atual. É possível que amanhã seja diferente”, destaca.

Outro ponto que a pesquisa levantou foi a questão do juro zero anunciado por muitas montadoras e concessionárias. Segundo o Proteste, o juro zero só existe em casos raros, em que o carro é mais caro e os prazos de financiamento são menores, como, por exemplo, de 12 meses. O Proteste explica ainda que o cliente nunca pagará apenas o valor do bem se esse for parcelado, pois há sempre taxas, como as de abertura de crédito ou administração.

DEFESA
O diretor regional da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Luiz Pimenta, rebate as conclusões do Proteste. “Isso não existe. Hoje, o juro mais barato do mercado é justamente o de automóveis. A maioria das concessionárias, inclusive, tem bancos próprios, que praticam taxas menores”, afirma. “O consumidor tem muita informação. Ele sempre procura o melhor negócio, pois há muita oferta no mercado”, completa.

Pimenta também confirma que o juro zero não existe mesmo. “Ninguém empresta dinheiro sem juros”. Ele relata que há maneiras de a loja compensar o dinheiro do juro. “Nesses casos, a concessionária dá um desconto menor e divide em menos parcelas”.
Fonte: Correio da Bahia

Collor vai concorrer ao governo de Alagoas

Agência Estado

O fato novo da campanha em Alagoas é a pré-candidatura do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello ao governo do Estado. Embora ainda não seja oficial, a pré-candidatura de Collor já é divulgada e dada como certa por seus assessores diretos. Segundo a suplente de Collor no Senado, Ada Mello, o ex-presidente é "candidatíssimo" ao governo de Alagoas.

Ada declarou à imprensa que Collor ligou de Brasília e pediu que a notícia da pré-candidatura dele fosse divulgada entre as lideranças políticas locais. Para Ada, a decisão do ex-presidente de disputar de novo o governo alagoano é irreversível. "O senador Collor é muito determinado e pelo tom de voz ele não vai voltar atrás na sua candidatura ao governo", afirmou Ada, em entrevista à imprensa local. Além de suplente, ela é prima do senador e já o substituiu no Senado. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também é outro defensor intransigente da candidatura de Collor ao governo.

Com ou sem Collor na disputa, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) diz que não abre mão da sua pré-candidatura ao governo. Ele recebeu a garantia do ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de que é o candidato do Palácio do Planalto em Alagoas. As informações são do jornal O Estado de S.
Fonte: A Tarde

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