Caça aos moto-taxis

A comutran declarou guerra aos moto-taxistas 'clandestinos', através de blitz surpresa, que estão sendo feitas em diversos locais da cidade. Tudo estaria normal, não fosse por um importante detalhe: os guardas estão pegando no pé de qualquer motoqueiro que esteja transportando pessoas na garupa. Isto cria uma situação ilegal, pois qualquer um que não seja moto-taxista e esteja conduzindo alguem na garupa, pode processar os guardas, por 'constrangimento ilegal'. Se a Comutran quisesse mesmo resolver esta situação, bastaria autuar todos os moto-taxistas que fezem ponto em toda a cidade, enfileirando suas motos 'irregulares' , nas barbas da Comutran. Como diz uma música sertaneja, "por que você não passa lá....?
Fonte: Sudoeste Hoje

Jornal da Metrópole e seu jornalismo sem credibilidade

Por dever de ofício, leio sempre o Jornal da Metrópole. É de graça e distribuído nos semáforos de Salvador. Na edição de 9 de abril tem uma nota intitulada “Desempregado”. O jornal tenta difamar o professor e ex-deputado federal Emiliano José (PT-BA) nos seguintes termos: “Agora, o deputado federal Emiliano José (PT) está desempregado. Resta saber o que o ex-parlamentar fará para ganhar uns “tostões” (as aspas são do jornal) já que o emprego de professor também vai mal. Os alunos do curso de comunicação da UFBA o apelidaram de “professor fantasma”. Por que será?”

Trata-se de uma nota difamatória, absolutamente mentirosa e irresponsável. O professor doutor Emiliano José aposentou-se da UFBA. Não dá mais aulas. De vez em quando é convidado para integrar banca de Mestrado ou Doutorado. O jornalista (?) difamador do Jornal da Metrópole inventou a notícia. Alunos da Faculdade de Comunicação não podem estar chamando Emiliano José de “professor fantasma” pelo simples fato dele estar aposentado.

A nota difamatória está correndo as salas dos cursos de comunicação da UFBA e das faculdades particulares. Soube que os estudantes de comunicação da UFBA estão se divertindo muito com o jornalismo ordinário do Jornal da Metrópole. Por que será?

A questão é: se uma simples nota mente e difama, pode-se confiar no resto das “informações” que publica?
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Riscos calculados de César

TASSO FRANCO

A decisão do senador César Borges (PR) em integrar a chapa majoritária do candidato do PMDB ao governo da Bahia, encabeçada pelo deputado federal Geddel Vieira Lima, representa uma atitude corajosa e inédita na política baiana.

Historicamente, dava-se ao contrário: o candidato a governador favorito é quem tinha maior poder de sedução e atraia para sua chapa o candidato ao Senado também com maior poder eleitoral. No momento, até por ser o único lançado até agora, Borges é quem se destaca.

Mas, essa não é uma regra geral infalível, com certeza absoluta de vitória, porque Wagner (PT) não ostentava essa posição na largada da campanha, em 2006, e o senador eleito foi João Durval (PDT), por coincidência um ex-governador com bases municipalistas, à semelhança de César.

À frente de Durval, naquela época, as pesquisas apontavam Antonio Imbassahy (PSDB) como favorito e o candidato “carlista” (Rodolfo Tourinho) representava uma incógnita. Vê-se, pois, que o senador César Borges ao tomar sua decisão levou em consideração o fortalecimento do seu partido (2012 e 2014 são logo ali) e calculou os riscos que correria no decorrer do processo eleitoral, a campanha propriamente dita, observando que o PMDB tem uma estrutura partidária forte e territorialmente abrangente no interior do Estado e na RMS, Geddel dispõe de marketing político eficiente e, por mais que as pesquisas agora o apontem com 8% a 10% das intenções de votos, esse número tende a crescer.

Ademais, César viu que o governador Wagner não se posicionou no cenário da política baiana como a “liderança política do estado”, tal como se apresentava ACM e em tempos mais remotos Luiz Viana Filho e Antonio Balbino. Há uma percepção de vácuo, que esse espaço ainda não foi ocupado, nem parece sê-lo por Wagner, daí que, esse é nosso entendimento, o senador optou por um “risco calculado” passando a ser protagonista do processo eleitoral de forma mais destacada.

Ou seja, será importante para Geddel o apoio de César (ao contrário do que aconteceu com Durval, em 2006, o qual, embora ex-governador popular estava esquecido e precisava mais do palanque de Wagner do que vice-versa) na medida em que o senador praticamente consolida sua candidatura ao governo e certamente dará um bom suporte para que ela deslanche e avance nas pesquisas no percentual com dois dígitos competitivos.

E, em contra-partida, terá todo destaque merecido na coligação do PMDB.

Voltando à história recente da política baiana, de 1986 pra cá, todo governador eleito fez os senadores: Waldir Pires (Ruy Bacelar e Jutahy Magalhães); ACM (Josaphat Marinho); Paulo Souto (ACM e Waldeck Ornelas); César Borges (Paulo Souto); Paulo Souto (César Borges); Jaques Wagner (João Durval). Se essa regra vai persistir em 2010 ninguém sabe.

Observando-se a máxima de que toda regra tem exceções, a atitude do senador, na outra margem do rio, abre espaços para maiores reflexões dos seus adversários, sem pressa, em novas variáveis no marketing e no embate político.

Além do que, mesmo em “riscos calculados” existem aqueles imprevisíveis.
Fonte: Tribuna da Bahia

Palácio das louças

Dora Kramer

• 
  

Faz 12 dias que Dilma Rous­­­seff deixou de ser ministra, virou pré-candidata à Presidência da República, soltou a mão do presidente Luiz Inácio da Silva e de lá para cá sua vida de política tem sido uma desventura em série.

Criou problemas com partidos seus aliados, errou nas duas viagens aos estados que visitou, arrumou confusão com a esquerda toda tratando involuntariamente os exilados da ditadura nos mesmos termos usados pelo mais brucutu dos generais, ouviu cobranças públicas de correligionários sobre a maneira errática de se movimentar e para todos os seus atos precisou providenciar uma explicação.

• Saiba mais
• E agora, José?
• Desdita oficial
• Sábado de aleluia

Na política vigoram várias regrinhas básicas. Uma delas reza que o que precisa ser explicado não tem explicação; está, na origem, equivocado.

Dilma Rousseff não tem necessariamente obrigação de estar em dia com o manual do político profissional. Sua formação ao longo da vida adulta foi outra. Técnica. Burocrata, sem intenção pejorativa no termo. A experiência política da juventude na luta armada não se presta exatamente às sutilezas do embate político pela via eleitoral democrática.

Portanto, de certa forma é até natural que incorra em equívocos. Por inexperiência no ramo e por questão de personalidade, item que já derrubou outros bem mais experimentados.

O que não é normal é que nenhum dos vários senhores e senhoras experientes nas atividades em jogo, política e comunicação, e que fazem parte da grandiosa estrutura montada para sustentar a candidatura de Dilma, não tenham sido minimamente capazes de, se não prever, ao menos parar e corrigir o rumo das coisas aos primeiros sinais do desastre que já se avizinhava amazônico em Minas Gerais.

Ela prossegue, os tropeços vão sendo atribuídos à má-fé das interpretações, a mal-entendidos sabe-se lá de quem, pois quem tem reclamado são exatamente os aliados, e toca-se o barco na base do vamos que vamos com Dilma trocando o pneu do avião em pleno voo.

A candidata atira no que vê, acerta no que não deve, promove uma quebradeira por onde passa e ainda paga a conta sozinha. Onde os conselheiros? Onde os marqueteiros? Onde os articuladores aos quais caberia ajeitar as questões políticas locais antes de a candidata desembarcar, ou melhor, cair sem paraquedas?

Onde o presidente Lula? Dizem que Dilma é arrogante. Mas dizem também que é dócil “para cima”. O que significa que seguirá à risca as orientações do chefe. Tempo há de sobra.

Foi ele quem a inventou. Quem avaliou as possibilidades e a capacidade de sua então ministra e que outro dia mesmo disse que se soubesse antes que ela seria tão boa candidata ele mesmo nem teria se candidatado a presidente deixando a vaga para ela. Pois então, deve saber como acionar suas habilidades.

Se não souber, e esses tropeços iniciais representarem de fato um quadro de inaptidão para o exercício do ofício a que Dilma foi designada, o inepto terá sido Lula em sua avaliação na escolha da candidata.

Ou, então, foi proposital a displicência. Talvez o presidente Lula tenha o entendimento de que sua presença em cena baste. Antes, durante e depois da eleição. E que para o Brasil o importante é que alguém o represente. Tanto faz como tanto fez se não o faça a contento. Isso como candidata. Se vencer, a conferir como presidente.

Toma lá

Enquanto o presidente Lula falou sozinho, sem a companhia do contraditório, inaugurou-se e vistoriou-se de tudo sem a menor preocupação.

Agora o Palácio do Planalto toma a precaução de evitar que o presidente inaugure obras inacabadas para não fornecer munição de graça para a oposição.

Pesquisa

Ante o empate entre Dilma e Serra apontado pelo Instituto Sensus, o governo comemora e a oposição prefere aguardar as pesquisas do Ibope e Datafolha previstas para o fim da semana. É que o “campo” das duas últimas foi feito depois do lançamento do tucano.

Fonte: Gazeta do Povo

A História exige explicações

Carlso Chagas

Acima e além da prescrição que já deve ter ocorrido com o crime de aliciamento para assassinato, fica evidente não poder passar em branco a denúncia feita pelo general Newton Cruz, em recente programa de televisão, a respeito da visita que lhe fez Paulo Maluf, pedindo-lhe providenciar a morte de Tancredo Neves. São desvãos da crônica política nacional que, quando menos se espera, aparecem.

No começo de 1985 o general Newton Cruz era comandante militar do Planalto. Contou que num sábado pela manhã jogava peteca com amigos, em sua residência, quando o então candidato presidencial apareceu. Recebeu-o e ouviu que o país não poderia cair nas mãos da oposição, chefiada por Tancredo. Àquela altura, estava claro que Maluf seria derrotado no Colégio Eleitoral. A única solução, para o visitante, seria os militares darem sumiço no ex-governador de Minas.

O general conta que ouviu a proposta e imediatamente pediu que Paulo Maluf se retirasse. Acrescentamos que, correta ou não a versão, 25 anos depois, a verdade é que a assessoria de Tancredo providenciou minucioso plano de retirada do candidato de Brasília, por estradas de terra no entorno da capital federal, para chegar a um pequeno aeroporto onde um teco-teco permaneceu muitos dias de plantão, com piloto e tudo o mais, pronto para voar para Minas.

O episódio precisa ser elucidado. Paulo Maluf tem que dar sua explicação, inclusive por que, depois, tentou processar o general Newton Cruz. A História exige.

Proibido fumar em todo o território nacional?

Na recente entrevista de José Serra à Jovem Pan, uma pergunta gerou sonora gargalhada do candidato, mas sem a consequente negativa que seria natural. Ele foi indagado se, caso eleito, um de seus primeiros decretos seria proibir o cigarro em todo o território nacional. Riu, para depois alinhar as medidas que tomou ao longo dos anos contra o fumo: ministro da Saúde, obrigou as fábricas de cigarro a estamparem nos maços horrorosas fotografias de mutilados, com a indicação do fumo como causa. Proibiu que se fumasse no prédio do ministério. Estendeu a proibição aos aviões comerciais. Como governador de São Paulo, patrocinou legislação banindo o cigarro de todos os recintos fechados, públicos ou privados. Conseguiu que o país inteiro adotasse a restrição.

Não parece fora de propósito que, eleito presidente da República, Serra continue a puritana cruzada em defesa da saúde da população. Com todo o respeito, porém, vai uma observação: para obter rápido o resultado final, não seria preferível proibir a existência de fábricas de cigarro em todo o Brasil? Punir o comércio e até o cultivo do fumo? Haverá coragem?

Exageros

Que Dilma Rousseff vem escorregando em seus improvisos e entrevistas, não haverá que negar, tornando-se desnecessário repetir as impropriedades por ela exaradas com relação às eleições no Rio e em Minas, além de críticas feitas aos exilados do regime militar.

Convenhamos, porém, que seus adversários estão exagerando, na mídia e fora dela. Nem tudo o que a candidata fala deve ser recebido com má-fé e ironia. Por exemplo: foi ao Ceará, na segunda-feira. Acusaram-na de não ter convidado Ciro Gomes.

Aqui para nós, não poderia nem deveria. Ciro insiste em que será candidato ao palácio do Planalto. Como, então, no papel de sua concorrente, Dilma deveria incluí-lo em sua comitiva? Seria, mais do que provocá-lo, ofendê-lo.

É bom procurar as raízes dessas críticas descabidas no próprio Ceará. Quem manda lá é o senador Tasso Jereissati, adversário ferrenho do Lula, de Dilma e do governo. E íntimo amigo de Ciro Gomes. Como as eleições para o Senado andam difíceis no estado, parece que vale tudo.

Abril vermelho

Recrudesce o MST, tentando pintar de vermelho o corrente mês de abril, como aconteceu em outros. Fica até difícil entender porque a escolha, entre outras onze que poderiam ter sido definidas. O diabo é que o movimento dos sem-terra, de maior fenômeno político acontecido no Brasil em muitas décadas, caminha célere para transformar-se num partido sectário. Invadir usinas e propriedades improdutivas, no Nordeste, faz parte do jogo, mas edifícios urbanos do Incra e outras repartições, como no interior de São Paulo, além de inócuo, é burrice. Apenas um convite a que a polícia tente reconquistar próprios do estado, gerando confrontos e conflitos.

Aliás, a respeito do MST, seria bom que algum veículo de comunicação fizesse ao líder João Pedro Stédile a pergunta que não quer calar: acha que o presidente Lula cumpre suas promessas de campanha e realiza uma verdadeira reforma agrária no país? Ou vai ficar devendo horrores, quando deixar o poder?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Médico opera pé errado de rapaz em Santa Catarina

Depois de acordar de uma cirurgia para corrigir uma lesão no ligamento do pé esquerdo, o bacharel em Direito Gianfelippe Bastos Bianco, de 28 anos, descobriu que o médico havia operado o pé direito. E foi o próprio médico responsável pelo procedimento, realizado em um hospital de Tubarão (SC), no início de março, é quem deu a notícia do erro para o jovem.

Inicialmente, o rapaz chegou a pensar que era uma brincadeira de mau gosto. “Quando recobrei os sentidos, o médico veio conversar comigo e perguntou se era o pé direito. Ainda estava meio aéreo e respondi que era o esquerdo. Então, ele botou a mão na cabeça, fez cara de desespero e disse que tinha operado o pé errado”, disse.

Segundo Bianco, ele chegou a perguntar se era uma piada, mas o médico negou e saiu da sala. “Na cama, levantei o pé esquerdo para olhar. Quando vi que a perna estava leve, sem gesso, sem tala, não cheguei a erguer o pé direito para ver”, afirmou.

Médico operou pé errado (Foto: Arquivo Pessoal)

Morador de Orleans (SC), Bianco lesionou o tornozelo depois de torcer o pé, em dezembro de 2006. Além de conviver com dores, tomava analgésicos e era impedido de praticar atividades físicas. Levou três anos até decidir operar e ficou confiante ao receber boas indicações desse especialista em Tubarão. Todas as consultas, os exames e a cirurgia foram particulares para garantir um atendimento de qualidade.

“Foi uma falha generalizada. Uma semana antes da cirurgia, fui conversar com o anestesista. Ele explicou como iria ser o procedimento e, no final de uma conversa de meia hora, perguntou se era no pé direito. Fui enfático e disse que não, que era no esquerdo. Pensei que estivesse tudo certinho, mas já era sinal de que alguma coisa não estava bem explicada”, afirmou.

Bianco conta que, após descobrir o erro médico, ficou tão preocupado por não ter curado o pé lesionado, que chegou a aceitar a proposta do médico de operar o lado correto no dia seguinte. Ele mudou de ideia ao perceber que com os dois pés feridos não conseguiria andar sequer com muletas.

O rapaz ressalta que voltou a falar com o médico no dia 18 de março, quando os pontos da cirurgia foram retirados. “Ele disse que abriu o meu pé bom e, como não viu problemas, fez a limpeza de resíduos na articulação. Vou procurar outro médico para ver exatamente o que aconteceu. Estou há 40 dias parado, em casa, e ainda sinto dores nos dois pés. Todas as minhas ações daqui para frente vão depender da minha recuperação”, disse.

Bianco alega que pretende passar por uma avaliação com outro profissional para descobrir o que realmente aconteceu com o pé e, depois, deve entrar na Justiça contra o médico e denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina (CRM). “Foi um erro crasso, um erro grotesco. E me pego pensando, toda noite, se eu vou ficar bom de novo”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com o médico responsável pela cirurgia na clínica em que trabalha, mas ele não estava no local e não retornou a ligação.

(As informações são do G1)

Fonte: Correio da Bahia

Bandidos usam nome do INSS para ludibriar e roubar aposentados

Perla Ribeiro | Redação CORREIO

Oaposentado C.S., 71 anos, estava em casa, em Itapuã, quando o golpe bateu à sua porta.Um falso funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhe pediu carteira de identidade, cartão do benefício e senha para cadastrá- lo em programas do governo federal que distribuem remédios de graça. Sem desconfiar que seria mais uma vítima, C.S. atendeu aos pedidos. No dia seguinte, a ficha caiu. Conferiu a carteira e se deu conta do estrago. Sem perceber, o farsante haviatrocado o cartão dele por outro.

No mesmo dia, o golpe era aplicado em outra parte da cidade. A aposentada M.G., 80 anos, trafegava pelas ruas do Garcia, quando foi abordada por outro homem com o mesmo discurso. Também caiu no golpe. A diferença é que, como não estava de posse do cartão do banco, só forneceu a identidade e o CPF. Após as tentativas de estelionato, na semana passada, os idosos levaram o caso à polícia.

Embora comuns, histórias como essas vêm ganhando proporção em todo o país. Aproveitando a ingenuidade e a falta de informação dos idosos, bandidos usam vários artifícios para roubá-los. De posse de cartão e senha, conseguem sacar o benefício ou usam os documentos para contrair empréstimos posteriormente.

ALERTA
As investidas vão desde uma visita em domicílio à abordagem nas ruas e ligação telefônica. Essa última tem crescido tanto que levou a Previdência Social a divulgar um comunicado alertando a população mais idosa. Segundo o órgão, os estelionatários ligam, se identificam como funcionários da Previdência e convencemo segurado de que ele temuma quantia alta a receber, proveniente de dívida antiga do INSS que estava bloqueada na Justiça.

Mas, para liberação do recurso, é necessário pagar uma taxa. “Já aconteceu de o golpe ser aplicado durante a venda de produtos, quando os vendedores se apropriavam de dados do segurado para fazer empréstimos no nome deles em valores superiores ao da venda”, conta o chefe do serviço de atendimento do INSS em Salvador, Luiz Alberto Freire.

EMPRÉSTIMO
Já com o aposentado Augusto Cunha Filho, 86 anos, o golpe veio após dois empréstimos feitos por ele. “Eu quitei tudo, mas alegam que eu refinanciei a dívida de um deles. Briguei na Justiça e ganhei. Agora, estou há oito meses esperando que me devolvam mais de R$500 que tiraram de mim”, reclama, contando que tem 15 exames para fazer, mas não possui “um tostão no bolso”.

Fraudes comoe ssas não são recentes, mas, ultimamente, sua incidência temc hamado a atenção. Somente na semana passada, a ouvidoria geral da gações denunciando tentativas de extorsão. Na Bahia, a assessoria de imprensa do INSS não informa o número de denúncias desse tipo, mas diz que são muitas, centenas. Nesses casos, a orientação é não fornecer nenhum dado, não fazer nenhum depósito solicitado pelos estelionatários e entrar em contato com a Polícia Civil com urgência.

É importante também que os beneficiários do INSS fiquem atentos e não confiem em pessoas que prometem apressar andamento de processos previdenciários, liberar valores atrasados, vender produtos, entre outras facilidades.

Os estelionatários sempre se utilizam desse tipo de argumento para enganar as pessoas. “Não pode fornecer os dados para qualquer pessoa. Diante da tentativa de estelionato, a vítima deve procurar, de imediato, o INSS ou a Delegacia de Proteção ao Idoso”, informa a titular da delegacia, Suzi Brandão.

ATENÇÃO
Para facilitar as investigações da polícia, é importante que, em caso de abordagem presencial, a vítima saiba descrever o estelionatário. Já no contato telefônico, o aposentado deve tentar conseguir o maior número de informações possíveis, comoonomee o telefone usados pelo fraudador na hora do contato. Previdência se comunica por cartas O INSS se comunica com os segurados somente através de comunicados, que chegam pelos Correios.

O alerta é do chefe do Serviço de Atendimento do INSS, em Salvador. Segundo ele, a única exceção é durante o censo dos aposentados. No entanto, nesta ocasião, os funcionários aparecem munidos de crachá de identificação, cuja veracidade pode ser checada através do telefone 135.

“Os segurados devem ficar atentos e jamais entregar o cartão do banco, muito menos a senha. A maioria dos segurados da Previdência ganha o salário mínimo. Quando são vítimas de golpes, acabam tendo parte da renda comprometida por um período longo”, adverte Luiz Alberto Freire. De acordo com ele, todos os serviços fornecidos pelo INSS são gratuitos. Portanto, o aposentado deve desconfiar se houver qualquer tipo de cobrança.

COMO SE DEFENDER
- Se for vítima de golpe de empréstimo, o aposentado deve denunciar o caso pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS. O caso será investigado e, nesse período, o valor destinado ao empréstimo deixará de ser descontado

- Em caso de roubo do cartão, o aposentado deve bloqueá-lo no banco ou na agência do INSS

- Para fazer denúncia, o aposentado deve ligar para a Delegacia
Fonte: Correio da Bahia

Serra e Dilma empatam em pesquisa Sensus

Reuters

Brasília - Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira, 13, indica empate técnico entre os pré- candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) na sucessão presidencial de outubro.

A sondagem, encomendada e divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav), mostra Serra com 32,7% das intenções de voto e Dilma, com 32,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.

O deputado Ciro Gomes (PSB) aparece com 10,1% e a senadora Marina Silva (PV), com 8,1%. No cenário sem Ciro Gomes, Serra fica com 36,8%, Dilma com 34,0% e Marina, com 10,6%. Foram entrevistadas 2 mil pessoas entre 5 e 9 de abril em 136 municípios de 24 Estados.

No registro original da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constava outro contratante, o Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias) de São Paulo, segundo reportagem publicada no sábado pela Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o Sensus corrigiu o erro.

Existe ainda outra questão em relação à sondagem. Foi feito um pedido de impugnação à pesquisa apresentado pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), que informa já ter pré-candidato à eleição presidencial e reivindica participar da pesquisa. Seu presidente é Levy Fidelix. O caso está sendo analisado pelo ministro-relator Joelson Dias.

Em fevereiro, o Sensos divulgou a tradicional pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte. Na sondagem, Serra tinha 33,2 por cento e Dilma, 27,8 por cento. Ciro aparecia com 11,9 por cento e Marina com 6,8 por cento.

No mês passado, o Datafolha apontou vantagem de 9 pontos para Serra (36% frente a 27%).

Fonte: A Tarde

Mulher de João Henrique desiste de candidatura e critica Geddel

Patrícia França e Regina Bochicchio

Fernando Vivas/Agência A TARDE

Na mesma tarde em que o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB) comemorava com a cúpula nacional do PMDB e do PR, nesta terça-feira, 13, em Brasília, a aliança com o senador César Borges (PR) na sua chapa ao governo, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC) – mulher do prefeito de Salvador , o peemedebista João Henrique Carneiro –, anunciava, da tribuna da Assembleia Legislativa, que não irá disputar uma vaga na Câmara dos deputados nem apoiar a candidatura de Geddel. Motivo: ela não aceita a condição que lhe foi imposta de que sua campanha só receberia apoio se ela aderisse à pré-candidatura do ex-ministro.

No pronunciamento em tom de desabafo, a deputada comunica: “Não pertenço ao grupo de apoio à candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima e sei que isso já me custaria a perda da legenda partidária, o direito de ser candidata”. Em seguida informa que na segunda-feira foi “submetida a mais uma sessão de pressão, dessa vez fui pega de surpresa, restando apenas duas opções: ou voltar atrás nas minhas decisões ou continuar na luta por um mandato”. Ela preferiu desistir das próximas eleições.

Em entrevista a A TARDE, a deputada revelou que as pressões partiram “de um representante do PMDB”, mas não quis revelar o nome. Maria Luiza, que foi eleita pelo PDT com 52.383 mil votos e foi mais votada que todos os atuais deputados peemedebista, disse que a sua saída do PMDB não era uma estratégia política como se falou à época, mas uma forma de fugir das pressão de ter de apoiar Geddel.

Já o ex-ministro Geddel disse desconhecer as razões que motivaram a decisão da deputada, mas que via como um gesto unilateral e pessoal. “Gostaria de tê-la como parceira. Se não pode, paciência. Tenho o apoio do seu partido. Isso é próprio da democracia”, minimizou, informando que recebeu “carinhoso telefonema” do prefeito João Henrique, no qual reafirmava o apoio à sua pré-candidatura ao governo.

Fonte: A Tarde

BB é condenado por litigância de má-fé

Por Geiza Martins

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar multa de R$ 10 milhões por tentar anular a venda pública da Fazenda Piratininga, que aconteceu na segunda-feira (12/4). A decisão é da juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que também atua no processo do leilão da propriedade. Ainda cabe recurso.

Como publicou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a propriedade do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da VASP não foi leiloada por falta de comprador. Sua venda saldaria parte da dívida trabalhista deixada pela companhia. A juíza considerou que o banco agiu com má-fé e o condenou a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, ou seja, R$ 10 milhões de reais. A instituição financeira alegou que possui hipotecas do empresário Wagner Canhedo Azevedo — vencidas há mais de nove anos, conforme consta no Registro de Imóveis. A assessoria de imprensa do banco informou à ConJur que a instituição ainda não foi notificado oficialmente, mas que pretende recorrer por não considerar a sentença justa.

Para a juíza, não se deve falar em suspensão da venda judicial pois essa decisão decorreu diretamente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “A presente ordem apenas não será objeto de cumprimento na hipótese de deliberação em sentido contrário por parte desta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, do Órgão Especial do TST ou por eventual determinação oriunda do Excelso Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

A juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decisão de 2003. “O bem objeto de gravame em cédula de crédito rural só é impenhorável até o vencimento da dívida, podendo posteriormente ser constrito por outros débitos, mantido o direito de prelação do credor hipotecário. Recurso conhecido e provido. REsp 539977/PR - Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA - DJ 28/10/2003.”

A juíza destacou também que o banco permaneceu nove anos sem entrar na Justiça para cobrar as hipotecas e se pronunciou às vésperas da venda pública da fazenda. “No que se refere às justificativas do requerente (Banco do Brasil), constata-se que agem em flagrante má-fé, obstando o andamento da presente Ação Civil Pública e os fins por ela objetivados, tendo em vista que as hipotecas informadas encontram-se vencidas há mais de 9 (nove) anos, conforme consta do Registro de Imóveis, e não há aditivo de retificação e ratificação de quaisquer das referidas hipotecas e/ou cédulas de crédito comercial”.

Leia a sentença e a petição do Sindicato dos Aeroviários.



Geiza Martins é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico

MPF bloqueia R$3,2 mi em bens de ex-gestores de Nazaré (BA)

Publicada: 07/04/2010 12:00| Atualizada: 07/04/2010 12:00

A 10ª Vara da Justiça Federal determinou, por meio de uma liminar, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de cerca de 3,2 milhões de reais em bens do ex-prefeito do município de Nazaré, Isaac Lemos Peixoto Filho, e do ex-secretário municipal de Educação, Djalma Luís Santana. A decisão atende aos pedidos de uma ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) contra os agentes públicos, em 2008, por desvio de mais de três milhões de reais em verbas do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso deveria ter sido destinado à realização de programas na área de educação para adultos, alimentação escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O ex-prefeito e o ex-secretário foram acusados pelo MPF de não prestação de contas dos recursos públicos recebidos; irregularidades em processos licitatórios por falta de publicidade; contratação direta não precedida de licitação; inexecução de convênio relativo a melhorias habitacionais e desconto em espécie de cheques de alto valor.

Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), cujo relatório embasa a ação do MPF, detectou que durante a gestão dos administradores, de 2001 a 2004, saques foram feitos nas contas bancárias do convênio e dos programas por meio de descontos de cheques avulsos assinados pelo prefeito Isaac Lemos, sem que os valores fossem aplicados nos referidos programas destinados à educação. O ex-prefeito também não prestou contas de um convênio firmado em 2006 com o FNDE para execução do Programa Nacional de Correção do Fluxo Escolar, mesmo após repetidas solicitações do FNDE e do Tribunal de Contas da União (TCU).

E mais: o MPF constatou que houve desvio das verbas destinadas à construção de estruturas sanitárias domiciliares e à implantação de caixas d'águas e fossas sanitárias nas casas de Nazaré. As verbas foram repassadas pelo Ministério da Saúde/Funasa e pelo Ministério da Integração Nacional/Caixa Econômica Federal, respectivamente. Isaac Lemos Peixoto Filho e Djalma Luís Santana serão julgados, ainda, por improbidade administrativa, cujas penas, previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluem ressarcimento integral do dano, cassação dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e de crédito.

Em Aracaju Continua chovendo - amanhecer do dia hoje na Coroa do Meio

O Congresso Nacional agradece

Julio César Cardoso

A desistência do vice-presidente da República, José Alencar, de concorrer ao Senado, só contribui para a renovação do Congresso Nacional. Na vida, tudo tem o seu tempo. Não se pode pretender ser "heroi" a vida toda. A experiência da vida, do trabalho ou da política são bens que devem ser respeitados. Não obstante considerarmos que a experiência é uma grande fonte de riqueza, os seus protagonistas não podem cometer o erro de pretender eternizar as suas presenças como indispensáveis.

Tudo tem começo e fim. E a nobreza do ser humano está em saber reconhecer o seu tempo. Não somos eternos e nem indispensáveis. A vida continuará com novas cabeças pensantes, com novas ideias, com novos projetos, com novas experiências, com novos empresários, com novos políticos etc.

Que Deus proteja o senhor José Alencar. Mas com a sua saúde (debilitada) em constante desequilíbrio, o que mais almeja com as glórias do poder (político)? Se em seu lugar estivesse uma pessoa qualquer do povo acometida de câncer, sem recursos financeiros próprios e do governo para custear tratamento oneroso, certamente essa pessoa já estaria desencarnada. Vá pra casa cuidar de sua família, de seu patrimônio, de seus netos, e se dedique a obras sociais. A política está precisando de gente nova e sem vícios para resgatar a sua credibilidade. Não podemos mais aceitar que velhas raposas políticas teimem em não arredar pé dos assoalhos do Congresso Nacional ou dos palácios de governos só porque têm cacife financeiro para custear as suas onerosas propagandas políticas e enganar incautos brasileiros.

Por que tanto interesse pelas luzes da ribalta do poder? Não foi através da política que o senhor José Alencar se transformou em grande empresário brasileiro. Ou foi?

Fonte: Jornal Feira Hoje