sábado, março 13, 2010

Recall do Fiat Stilo começa na próxima quinta-feira

Carol Rocha
do Agora

A Fiat informou que o recall para a substituição dos cubos das rodas traseiras do Stilo vai começar na próxima quinta-feira. O recall atinge os veículos fabricados entre 13 de abril de 2004 e 9 de março de 2010, que não têm sistema de freios ABS. Ao todo, deverão ser atendidos 52.474 veículos (chassis com número de série de 3025720 a 3098841).

Os proprietários devem agendar o atendimento em uma concessionária Fiat para fazer a troca. De acordo com a montadora, os cubos das rodas traseiras desses veículos foram fabricados em ferro fundido e serão substituídos por peças em aço forjado.

Auxílio aumenta aposentadoria por invalidez

Anay Cury
do Agora

O segurado que recebeu auxílio-doença antes de se aposentar por invalidez pode conseguir na Justiça a revisão do seu benefício devido a um erro na forma de o INSS calcular sua média salarial.

Segundo decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos juizados especiais federais, na hora de definir o valor da aposentadoria, a Previdência deve fazer um novo cálculo, considerando o período em que o segurado recebeu o auxílio-doença.

Para determinar o valor da aposentadoria por invalidez, o INSS usa a mesma média salarial calculada para conceder o auxílio-doença. Porém, segundo a TNU, o INSS deve refazer a média, usando o auxílio na conta como se fosse salário do segurado.
Fonte: Agora

Fracassa tentativa de transformar Bancoop em escândalo midiático contra o PT

Esvazia o balão da tropa de choque de José Serra infiltrada na imprensa com a tentativa de transformar a Bancoop em escândalo midiático nacional. Eu tenho pena de quem embarcou na canoa furada da revista Veja e da Folha de São Paulo.

A Justiça de São Paulo negou quinta-feira (11) o pedido de bloqueio das contas da Bancoop e não autorizou a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da cooperativa, João Vaccari Neto, atual secretário de Finanças do PT.

Os pedidos haviam sido feitos pelo promotor José Carlos Blat – que, sem base jurídica nem factual, tem usado a imprensa na tentativa de envolver o PT e seus integrantes no processo que investiga supostas irregularidades na administração da Bancoop, uma cooperativa habitacional ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Em seu despacho, o juiz questionou porque o pedido de bloqueio só veio agora, passados mais de três anos do início da investigação. Quanto à quebra de sigilo, determinou ao promotor aponte, nos autos, os indícios que o levaram a fazer tal solicitação.

O juiz também negou o pedido de oitiva para ouvir Vaccari e outras pessoas. Segundo ele, para que eventualmente o inquérito chegue a essa fase, primeiro o promotor deverá prestar todos os esclarecimentos necessários.

Bloqueio das contas impediria entregar os imóveis que faltam aos cooperados

O bloqueio das contas da instituição, pedida de forma irresponsável por Blat, impediria o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Bancoop e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em 2009. O documento estabelece regras e prazos para a conclusão de obras e entrega de imóveis para os cooperados.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse que a investigação é uma "articulação política mal engendrada". (Fonte: blog Os Amigos do Presidente Lula).

# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Novo procurador assume chefia do Ministério Público

Leidiane brandão

O promotor de justiça Wellington César Lima e Silva, 44 anos, é o novo Procurador Geral do Estado. A solenidade de posse aconteceu na noite de ontem, no auditório da sede do Ministério Público (PM), bairro de Nazaré. O promotor foi escolhido e nomeado pelo governador Jaques Wagner depois de uma lista tríplice. Ele assume a chefia do MP no biênio 2010/ 2012.

Estiveram presentes na solenidade de posse, o governador Jaques Wagner, o prefeito João Henrique, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Brito, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Marcelo Nilo, entre outras autoridades.

O novo procurador falou dos desafios e suas propostas para o MP. “Vou continuar dando ênfase aos projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição. Meu maior desafio é dar continuidade ao trabalho de excelência que vinha sendo desenvolvido pelo meu colega. Vamos abrir concursos para novos promotores. Estou feliz e honrado com o novo cargo”, enfatizou Wellington César Lima.

O ex-procurador Lidivaldo Britto disse sentir-se feliz com a escolha do novo chefe do MP, afirmando que entrega o cargo com a certeza de ter cumprido sua missão durante o período que ficou na instituição. “Diversas metas da promotoria foram realizadas durante minha gestão.

Com certeza, o novo chefe dará continuidade a todos os projetos que foram criados ao longo desses anos. O maior desafio para o novo procurador será combater a criminalidade na nossa sociedade, que a cada dia cresce mais”, destacou. “Desejo ao novo chefe boas-vindas. Espero ter com ele a mesma relação de diálogo que sempre tive com Lidivaldo Britto. A escolha que fiz foi para contribuir com o MP e não para confrontá-lo”, pontuou Jaques Wagner.
Fonte: Tribuna da Bahia

Polícia militar apreende 230 cartões clonados em Ipiaú

Redação CORREIO

Duzentos e trinta cartões bancários clonados foram apreendidos pelo 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na noite desta quinta-feira (11) em Ipiaú, a 353 km de Salvador.

Os cartões estavam com Luís André Santos da Silva e Renato de Jesus Libânio, que também tinham consigo duas filmadoras, uma plastificadora, um notebook e R$ 619. Os dois foram presos.

Já em Jequié, três homens foram presos acusados de estelionato. Vanderson Ramos da Silva, Tiago Santos da Silva e Solivan Furtado da Silva foram autuados em flagrante e encaminhados para a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Eles foram presos na avenida Rio Branco.
Fonte: Correio da Bahia

Empresários condenados por fraudar licitações

Vítor Rocha,do A TARDE

Fraudes em licitações no município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, quando Antônio Calmon era prefeito, levaram dois empresários à condenação pela Justiça Federal. Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento foram julgados culpados pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ailton Schramm de Rocha.

Eles terão de pagar R$ 79 mil aos cofres da prefeitura, divididos entre ambos, e estão proibidos de contratar ou receber incentivos fiscais do poder público por cinco anos. Mas ainda podem recorrer.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), comandada pelo procurador-chefe Danilo Dias. Ao todo, são 19 ações de improbidade vinculadas a corrupção no município, todas baseadas em relatórios da Controladoria Geral da União entre 2002 e 2004. Essa é a terceira decisão favorável ao MPF, mas nenhuma contra agente público.

Esquema - Os empresários venceram três processos licitatórios, formato carta-convite, para fornecimento de produtos alimentícios e de limpeza para escolas municipais e creche. Rosalvo Moreira ganhou duas, no valor total de R$ 158 mil, enquanto Liana do Sacramento venceu a outra, no valor de R$ 79 mil.

A Justiça acatou que as licitações foram fraudadas. O juiz cita que Liana revelou à CGU que se limitava a “assinar propostas preparadas pela prefeitura” e que “idênticos erros de ortografia” em diferentes propostas revelam a “fraude”.

“Era um esquema de corrupção generalizado com participação do prefeito (Calmon), que é réu na ação principal”, disse o procurador Danilo Dias. Ele explica que dividiu as denúncias em 19 ações por envolver cerca de 100 pessoas, separadas em três grupos – gestores de primeiro escalão, servidores municipais e empresários. Calmon não foi encontrado para comentar a decisão.

Liana alegou na Justiça que foi “sequestrada” pelos técnicos da CGU para confessar que apenas assinava as propostas. Disse que sua relação com a prefeitura está dentro dos “limites da legalidade” e que não pode ser responsabilizada por atos da comissão de licitação. Em sua defesa, Rosalvo Moreira argumentou que venceu as licitações “de forma lícita” e que não houve divisão de lucros entre participantes. Também disse que não houve superfaturamento dos produtos e que todos eles foram entregues. Os dois empresários não foram encontrados nesta sexta.
Fonte: A Tarde

sexta-feira, março 12, 2010

Até quando a "velha ordem"?

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e isto diz muito. Diz, por exemplo, que somos todos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput, CF); que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (art. 5º, II, CF); que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III, CF); que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral (art. 5º, XLIX, CF); que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente (art. 5º, LIII, CF); que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal (art. 5º, LIV, CF); que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, LV, da CF) e que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (art. 5º, LVII).

Não bastassem tantas garantias, no nosso Estado Democrático de Direito, o fundamento da República é a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, I e III, da CF) e tem como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e, por fim, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (art. 3º, CF).

Esta é a nossa “nova ordem”! A ordem que resultou do processo histórico brasileiro sintetizado na Constituinte de 1987/88.

Tudo muito bom se não fosse a realidade:

Folha de São Paulo de ontem (11/03): Ação policial na Rocinha termina com dois presos e 7 suspeitos mortos no Rio. Leia mais...

A Tarde de quarta-feira (10/03): Chacina em Feira de Santana deixa quatro mortos e um ferido. Leia mais...

A Tarde da semana passada (05/03): Quatro homens são mortos em tiroteio com PMs em Pero Vaz. Leia mais...

Esta macabra realidade, no entanto, é aplaudida hipocritamente pela mesma elite branca que se compadece com a violação de “outros” direitos humanos, veste branco e faz passeata pela paz.

Retornando ao Estado Democrático de Direito, que é o que nos interessa nesta fala, esta nossa “baixa constitucionalidade”, no dizer de Lenio Streck, (http://www.leniostreck.com.br/), demonstra que depois de mais de 20 anos o paradigma de muitos juristas e operadores do Direito (aqui vale o sentido de mero “operador” de máquinas) desse país ainda é a velha “ordem”. Aquela que permanece impune e na qual se espelham os que continuam, a despeito da Constituição e do Estado Democrático de Direito, torturando, matando e “desovando” corpos.

Postado por Gerivaldo Neiva/http://gerivaldoneiva.blogspot.com/

A Resolução 012/09-STJ faz mais uma vítima

A eminente ministra Eliana Calmon, do STJ, na Reclamação nº 3.924-BA, em 22 de fevereiro de 2010, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis nos quais tenham sido estabelecida controvérsia acerca da legalidade na cobrança de tarifa de assinatura básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.

A Ministra utilizou como fundamento o artigo 2º, da Resolução 12/09, do STJ, que “dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, das reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência desta Corte.”

Em outra oportunidade, já comentei aqui no blog a decisão da eminente Ministra Nancy Andrighi que determinou a suspensão dos processos relacionados à restituição de parcelas de consórcio antes da liquidação do grupo. (STJ transforma Juizados em Ctrl+c e Ctrl+v).

Longe de mim discutir o mérito da decisão da Ministra Eliana Calmon, mas não consigo me conformar com o fato de uma Resolução do STJ autorizar um de seus membros, em decisão mononcrática, suspender todos os processos em curso sobre determinada matéria. Fica parecendo, portanto, que uma decisão monocrática passa a ter mais força do que uma Súmula Vinculante. Aliás, sendo os efeitos sentidos por quem é parte e por quem não é parte da Reclamação, a decisão monocrática, baseada na Resolução 12/09-STJ, passa a ter força de Lei.

Por fim, lembrando de uma poesia famosa, primeiro uma Ministra do STJ suspendeu, em decisão monocrática, os processos que visavam a restituição de parcelas de consórcio, depois outra Ministra, também em decisão monocrática, suspendeu os processos relacionados à tarifa de assinatura básica em telefonia. E agora? Quem será a próxima vítima: revisionais de contrato de cartão de crédito? Revisionais de contratos de financiamente de veículos? Ações contra concessionárias de serviço público? Ou o quê? Nesta balada, o Código de Defesa de Consumidor vai perdendo sua razão de ser e aos Juizados Especiais Cíveis, cada vez mais, fica reservado o papel de “copiar” e “colar” as decisões do STJ.

Postado por Gerivaldo Neiva/http://gerivaldoneiva.blogspot.com/

SBT mostra monsenhor mantendo relação sexual com coroinha em Arapiraca

Publicado por Iracema Ferro em 12/03/2010 as 07:29 e arquivado em Cidades, Destaque, Municípios.
Você pode acompanhar essa notícia através do: RSS 2.0.

Flagrante do Monsenhor Luiz Marques praticando sexo com adolescente (Reprodução: SBT)

Dois padres e dois monsenhores acusados de pedofilia em Arapiraca. Este foi o tema do programa Conexão Repórter, exibido esta semana no SBT, com apresentação de Roberto Cabrini. As cenas exibidas na reportagem incluiam uma gravação do monsenhor Luiz Marques mantendo relação sexual com um coroinha.

Na matéria Roberto Cabrini fala que o vídeo foi o ponto inicial e ao chegar na cidade encontrou Fabiano, o rapaz que aparece ao lado do padre mantendo relações sexuais.

Fabiano, hoje com 20 anos, relatou que se tornou coroinha na igreja com12 anos de idade e desde então foi assediado sexualmente pelo padre. Contou ainda que manteve um relacionamento com o religioso durante anos, e por isso desistiu do antigo sonho de se tornar padre.

Durante a apuração, outros jovens foram localizados dizendo que passaram pelo mesmo assédio, chegando a prática do sexo com os padres. Entre eles está um menino, de 11 anos. Ele afirmou que foi assediado por um outro padre da região, Edilson Duarte, responsável pela Igreja Catedral de Bom Conselho.

Na reportagem seguiram-se várias denúncias de jovens e pais de crianças que foram coroinhas e acabaram assediados pelo Monsenhor Luiz Marques, pelo padre Edilson Duarte e pelo Monsenhor Raimundo além de um outro padre não identificado.

Os padres foram ouvidos e negaram toda a história, mas a reportagem flagrou um advogado identificado como Daniel Fernandes intimidando e até ameaçando os jovens responsáveis pela gravação, identificados como Flávio e Fabiano.

Os garotos confirmaram ainda que receberam R$ 30 mil reais do advogado em uma negociação intermediada pelo Monsenhor Raimundo para que não divulgassem os vídeos.

No final da reportagem o delegado Marcilio Barenco informou que todas as gravações e fatos já foram remetidos para o Ministério Público e para a Arquidiocese de Maceió,que devem tomar as providências cabíveis.

No Blog de Roberto Cabrini ele conta os detalhes da matéria

Para não levantar suspeita em Arapiraca, nossa equipe teve de se separar na hora da hospedagem

O ponto de partida da nossa reportagem foi um vídeo que recebemos no qual um padre de Arapiraca (AL) faz sexo com um rapaz. Então, partimos para a cidade para localizar os personagens centrais da história e comprovar a veracidade das imagens.

O levantamento inicial, encontrar as pessoas envolvidas no vídeo, levou cinco dias. Nosso primeiro contato foi com Fabiano, o rapaz que aparece ao lado do padre mantendo relações sexuais. Fabiano, hoje com 20 anos, relatou que se tornou coroinha na igreja com12 anos de idade e desde então foi assediado sexualmente pelo padre. Contou ainda que manteve um relacionamento com o religioso durante anos, e por isso desistiu do antigo sonho de se tornar padre.

Durante a apuração, outros jovens foram localizados dizendo que passaram pelo mesmo assédio, chegando a prática do sexo com os padres. Entre eles está um menino, de 11 anos. Ele afirmou que foi assediado por um outro padre da região. O testemunho deles é o que vocês podem conferir neste link.

Em seguida, procuramos os padres apontados nos relatos: os três principais nomes da Igreja em Arapiraca. Para não levantar suspeita, já que a cidade é pequena, nossa equipe se hospedou separadamente em hotéis não só na cidade, mas também na região.

Um a um, os religiosos foram localizados pela equipe. Os três padres negaram qualquer envolvimento com os garotos e jovens da cidade.

A fase final de nossa reportagem foi questionar os jovens envolvidos e acompanhá-los em seus depoimentos à promotoria de Alagoas. O promotor responsável pelo caso ouviu todos os envolvidos e, diante dos fatos narrados, encaminhou o material à Polícia Civil alagoana e pediu a instauração de um inquérito para apurar a denúncia. Atualmente, a investigação cabe a delegacia especializada em crimes contra a criança.

SBT

Leia mais sobre: Arapiraca, Monsenhor Luiz Marques, Pedofilia

Internet rompe o monopólio da grande mídia e salva o jornalismo

A internet democratiza o acesso à informação e quebra o monopólio dos grupos que controlam a imprensa brasileira. A avaliação é do jornalista Luiz Nassif. “Há algum tempo, o fluxo de informações dependia de um sistema centralizado, muito fechado. Eram apenas cinco ou seis órgãos de imprensa. A internet rompe esse modelo centralizador”.

Para Nassif, a tendência é que nos próximos anos a geração de notícias seja cada vez mais descentralizada. “A grande discussão vai se dar na internet. Vai haver fontes de aglutinação de informação. Estamos vivendo um momento histórico de interiorização na produção de conhecimento. É uma nova forma de jornalismo que surge de maneira irreversível”.

Segundo o jornalista, “a matéria prima do jornalismo mudou”, o que vai exigir do profissional de comunicação a capacidade de mediação. “Na internet, há discussões amplas sobre determinados assuntos. O jornalista tem que ser um mediador. Precisa abordar um problema, fomentar a discussão e sintetizar todos os pontos de vista sem distorção. Se o jornalista não fizer uma avaliação correta, será liquidado”, disse.

FALSA POSTURA CRÍTICA - Luiz Nassif classificou a “postura crítica” do jornalismo brasileiro como uma distorção. “A visão sobre jornalismo crítico foi deturpada nos últimos tempos. Quando você joga tudo em um mesmo saco e diz que tudo é ruim, acaba com o sonho que todo jornalista deve ter, que é o de construir uma sociedade melhor”, afirmou.

Para Nassif, a distorção da função da imprensa começou durante a campanha pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. “Houve um pacto entre alguns grupos políticos e a mídia, que se tornou o maior poder do Brasil. A campanha do impeachment acabou com todos os filtros que impediam a publicação de notícias descabidas.

JORNALISMO DA ESCANDALIZAÇÃO - Era a lógica do 'tragam um escândalo'. Criou-se uma força cega, que se estabeleceu tentando arrastar o país para dentro de crises. Virou uma obsessão, um padrão único. É a maneira que a mídia tem de expressar poder. Deixou-se para segundo plano um país que estava sendo moldado”, afirmou.

O jornalista chamou a atenção para as críticas da imprensa ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O SUS aparece nos jornais como aquele lugar em que você pega filas e não consegue atendimento. O Bolsa Família aparece como uma bolsa esmola. Por trás disso, está a incapacidade de se fazer uma crítica de qualidade. É o problema da centralização da mídia, que pratica um jornalismo sensacionalista para atrair audiência”.

# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Em Jeremoabo firma implanta esgoto, porém acaba com calçadas

O serviço de saneamento básico, mais precisamente esgoto, está sendo construído em cima dos passeios residenciais, calçada, então como Jeremoabo é uma cidade abandonada que todo mundo manda, os proprietários dos imóveis são os únicos prejudicados.
A firma responsável pela construção, quebra as calçadas, ou melhor, as cerâmicas, enterram a encanação, depois passa cimento, e a cerâmica tudo indica que o proprietário irá arcar com o prejuízo, porque até agora ainda não vimos à reposição.
O desgoverno municipal como sempre não está nem ai, e a firma acamponha o desgoverno, na inoperância.

WAGNER É O LEGÍTIMO HERDEIRO DE ACM ?

Qualquer semelhança é mera coincidência ?

Em 2007, depois da morte de ACM, discutíamos no gabinete do então prefeito Michel Hagge, quem poderia vir a ser o herdeiro do espólio político do "de cujos". Alguém, não me lembro quem foi, argumentou que Paulo Souto seria herdeiro natural do velho senador, por ter sido governador em 2 mandatos, sendo considerado o primeiro na linha sucessória do velho líder, atc... Outros sugeriram os nomes de Cesar Borges, ACM Neto, ACM Junior e até Otto Alencar, todos "crias" da casa. Eu, com minha irreverência e senso crítico à ponta da língua, discordei de todos e disse: "O verdadeiro sucessor de ACM e herdeiro do carlismo na Bahia é Geddel Vieira Lima, pelo seu estilo de fazer política, que se assemelha muito ao do falecido ". Todos riram, uns concordaram, outros não, mas eu continuei com essa convicção até poucos dias atrás.

Geddel bem que tentou. Correu a Bahia inteira, trouxe para o seu lado um monte de prefeitos, vereadores, deputados e um grande número de lideranças carlistas, saudosos dos bons e velhos tempos em que o "cabeça branca" mandava em tudo, com o chicote em uma mão e as generosas verbas na outra. Geddel se entusiasmou, pensou que o espírito de ACM havia "baixado" nele e partiu para a sua louca aventura. Cometeu, entretanto, um grave erro, pois encarnou uma versão "ligth" de ACM, distribuindo as verbas com muita generosidade e se esquecendo de usar o "chicote" quando foi preciso.

Agora que Geddel vai perder o controle sobre a liberação das verbas do "seu" ministério, os carlistas, inclusive alguns dos mais ilustres, procuram "encosto" no neófito governador Wagner, que cheio de entusiasmo, sonha em exercer um longo domínio sobre a política baiana, como se fosse o legítimo herdeiro do espólio carlista, com direito a Cesar Borges, Otto, Fernando de Fabinho e mais um monte de refugos e sucatas do DEM. Wagner, no auge da sua teimosia burra, peca, entretanto, por pequenos detalhes: é ruim na liberação das "verbas", não sabe usar o chicote e vascila nas decisões. Tem, a seu favor, a "cabeça branca" , mas não tem juizo.

Por Davi Ferraz /Sudoeste Hoje

GEDDEL DIZ QUE VAI ENTRAR PARA GANHAR

Geddel diz que não faz política com conchavos obscuros

Procurado pelo Bahia Notícias, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), postulante ao Palácio de Ondina, afirma que os boatos de bastidores para a montagem de sua chapa majoritária não são procedentes. O peemedebista disse que após se desincompatibilizar do Governo Federal, divulgará a sua chapa. Ele afirma ainda que não faz política com conchavos obscuros. Forte ou fraco, os nomes estarão à disposição da sociedade baiana. O político diz que vai entrar para ganhar. Informações do BN.

Fonte: Sudoeste Hoje