Lula registra preferência por Wagner

“Esta é a terceira vez que eu venho à Bahia (para as festas de Ano-Novo) e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro Wagner vem fazendo, e eu só poderia desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário”. Esta é a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos baianos, gravada na quinta-feira (31), no final da manhã, quando foi recebido pelo governador Jaques Wagner, na Base Aérea de Salvador, ao lado da primeira-dama do país, Marisa Letícia.

A presença de Lula na Bahia está sendo vista por petistas como muito mais do que a realização do interesse do presidente da República de descansar numa praia reservada e bonita como a de Inema. Há quem diga que Lula vai aproveitar a estada em Salvador até o dia 6 para fazer muita política.

As declarações do presidente, no desembarque em Salvador elogiando o governador Jaques Wagner (PT), foram interpretadas pelos petistas locais como a demonstração de que Lula já definiu de que lado vai ficar na sucessão baiana, onde o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) é também candidato.

Lula disse ter a convicção de que 2010 será um dos melhores anos da história do Brasil. O presidente pediu para que as pessoas evitem exageros nas comemorações, não dirijam automóvel se consumirem bebidas alcoólicas e cuidem de suas famílias. Ele, a primeira-dama e familiares ficam na praia de Inema, dentro de Base Naval de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, até o próximo dia 6.

Na saudação ao presidente e à primeira-dama, o governador ressaltou o carinho, a alegria e o orgulho dos baianos com a presença deles. “O povo baiano, tenho certeza, está orgulhoso de saber que um presidente que hoje é um símbolo de autoestima do povo brasileiro está passando o Ano-Novo com a gente”, afirmou Wagner, desejando que 2010 seja de mais sucesso e muitas vitórias.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal nome da oposição para a disputa presidencial de 2010, também optou pela Bahia para passar o Réveillon, mas escolheu como refúgio a casa da sua filha Verônica Serra, que fica num condomínio de alto luxo em Trancoso, no extremo sul do estado. Ele chegou ao condomínio Alto do Segredo na quarta-feira (30) e pretende ficar até domingo (3), divertindo-se na companhia dos netos e da primeira-dama Mônica.
O condomínio onde o presidenciável tucano está descansando foi o primeiro loteamento residencial de Trancoso, povoado do município de Porto Seguro que se tornou um “point” de milionários e celebridades do Brasil e do exterior. O local tem uma vista privilegiada, porque fica numa região alta, entre o povoado e o rio Barra, e o acesso é controlado, o que garante a privacidade dos seus moradores e convidados.

Fonte: Tribuna da Bahia

TCM rejeita quase 200 contas de prefeituras

No período de 2005 a 2008, o Tribunal rejeitou 784 prestações de contas, uma média de 196 rejeições/ano; aplicou multas no valor de R$19 milhões, imputou R$75 milhões de ressarcimento por prejuízos causados ao erário público e ofereceu 571 representações ao Ministério Público, ou 143 representações/ano por ilícitos cometidos por gestores municipais.

O TCM rejeitou em 2009 as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Este ano, o corte determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao MP, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
Já a respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal esclareceu que, diferentemente do que foi propagado, o TCM não “estourou” o limite de despesas de gastos com pessoal.. A despesa bruta com pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.

Com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.

Medidas reduzem despesas

De setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal, segundo seu presidente, conselheiro Francisco Ribeiro Neto. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências:
a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.

b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas, devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal pelo REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.

Fonte: Tribuna da Bahia

Pode um presidente da República assinar algum documento sem ler?

Carlos Chagas

O mais grave nessa que parece a última crise política do finado ano de 2009 foi a explicação dada pelo presidente Lula ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças armadas: assinou sem ter lido o inteiro teor do decreto criando o Programa Nacional dos Direitos Humanos…

Tanto Nelson Jobim quanto o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o almirante Julio Moura Neto entregaram carta de demissão, insurgindo-se contra o texto assinado pelo presidente da República a pedido dos ministros Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e Tarso Genro, da Justiça. Pelo decreto, será criada uma comissão, no Congresso, encarregada de rever a Lei de Anistia, promovendo investigações e abrindo a possibilidade de punição criminal para agentes do poder público que se dedicaram a práticas de tortura durante o regime militar.

Os demissionários refluíram no propósito de deixar o governo, mas, no reverso da medalha, quem agora ameaça sair é o ministro dos Direitos Humanos.

Não fossem as festas de Natal e Ano Novo, bem como a volta do Lula a Brasília apenas dia 11, e a temperatura estaria em grau de ebulição. Parece óbvio que os comandantes militares não agiram isoladamente, mas consultaram os escalões abaixo de seus comandos. Solidarizando-se com eles, o ministro da Defesa assumiu o papel de portador da carta e interlocutor junto ao presidente. Há muito que Jobim defende o ponto de vista de haver a Lei de Anistia apagado o passado, valendo para os dois lados um dia empenhados na abominável ação da tortura, uns, e na tentativa de mudar o regime pela violência, atentados, furtos e até assassinatos, outros.

É claro que se os três comandantes se insurgem contra a abertura de processos será por reconhecerem excessos praticados por militares, no passado, mesmo sem terem tido a menor responsabilidade no acontecido. O problema é que a anistia, pelo Bom Direito, significa esquecimento. Rever a lei de tantos anos atrás, para eles, seria revanchismo, em especial quando o decreto presidencial não se refere à possibilidade de investigação e punição dos envolvidos em práticas terroristas, alguns até ministros de estado, hoje.

Em suma, para começar o ano, uma confusão dos diabos, deixando em aberto a questão principal: pode um governante assinar algum documento sem ler?

Plebiscito coisa nenhuma

Apesar dos esforços do presidente Lula para dar às eleições de outubro o caráter de um plebiscito entre o governo dele e o passado governo de Fernando Henrique Cardoso, vai ficando cada vez mais difícil imaginar o processo eleitoral circunscrito a esse sonho. Primeiro porque parece impossível a conciliação entre os candidatos do PT e do PMDB aos governos de muitos estados, em especial os mais importantes politicamente. Depois porque, além de Dilma Rousseff, representando a continuidade, e José Serra, mesmo a contragosto vinculado ao sociólogo, estão em campo outras candidaturas. Marina Silva cresce de pesquisa em pesquisa, ao tempo em que Ciro Gomes, mesmo sem definir-se, atinge os mesmos percentuais da candidata do governo.

Acresce vir a disputa pelas maiores bancadas no futuro Congresso uma briga de foice em quarto escuro. Nenhum partido alcançará maioria para governar sozinho e as alianças nos estados vem pressagiando contradições homéricas.

Numa palavra, não dá para esperar um roteiro de filme de faroeste nas eleições, ou seja, mocinhos de um lado, índios do outro, qualquer que seja o ângulo de observação do tiroteio.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PMDB, o maior partido do Brasil, deveria ser obrigado a ter candidato a presidente. Não só ele, como todos os outros, sempre.

Roberto Alcântara
“Ao iniciar o ano de 2010, o povo brasileiro precisa ficar alerta, o golpe está sendo preparado. Não querem fazer eleição, nem para presidente, governadores ou parlamentares. Não conseguirão, mas de qualquer maneira, como o senhor diz sempre, o povo não se interessa em aproveitar o voto, e os partidos, como o PMDB, não têm também a menor vontade de estabelecer o voto representativo.”

Comentário de Helio Fernandes
A História do Brasil está cheia de golpes, sucessivos, às vezes sem ninguém perceber. A República foi um golpe, a Revolução de 30, novo golpe e a ditadura ostensiva. O Estado Novo de 1937, um terror. A derrubada da ditadura, em 29 de outubro de 1945, farsa completa, TODOS voltavam 33 dias depois, na eleição (eleição? Mais outra mistificação) com o marechal Dutra na Presidência. Quem era o marechal? O Ministro da Guerra que manteve Vargas ditatorialmente por 8 anos, e que era chamado de “Condestável do Estado Novo”.

Ficou 5 anos, preparou a eleição de quem? Do próprio Vargas, derrotado em 1930 por Julio Prestes, candidato do presidente Washington Luiz, derrubado e deportado no final de 1930.

No momento não acredito em golpe, mas também não tenho certeza de eleição legítima. Incoerência, contradição, falta de segurança na análise? É possível. Mas o que acontecido na História brasileira, a não ser o impossível que se realiza na nossa frente, sem que vejamos coisa alguma?

Um partido sem rosto

Paulino Ferreira Campos
“Se o PMDB não definir candidato próprio a presidente, simplesmente mostrará que é mesmo um partido sem rosto”.

Comentário de Helio Fernandes
Foi a colocação mais rápida e mais fulminante. Paulino, meus parabéns e meus pêsames. É impossível ser mais didático e elucidativo. Mas também, desculpe, somos todos inúteis e desperdiçamos tempo, querendo que o PMDB mostre o rosto. Que rosto? Não seria melhor pedir para mostrar a cara? Só que correríamos o risco de comparar com Obama, quando disse que Lula é o cara.

Um partido que esqueceu as raízes

Joaquim Drummond Alves
“O PMDB, sucessor do MDB, em linha reta, lutou contra a ditadura, mas já esqueceu suas raízes há muito tempo. Nada como a história e o tempo para que algumas situações sejam esclarecidas”.

Comentário de Helio Fernandes
De certa maneira você tem razão. Mas indo na profundidade, não há raiz alguma. O MDB, que acabou em 1981, antes da primeira eleição direta para governador, era metade “autêntico” e metade “corrupto”. Chagas Freitas e Miro Teixeira dominaram o MDB da Guanabara (depois novamente Estado do Rio) e continuaram por 12 anos, mandando e desmandando.

Eu era desse MDB antes deles, fui cassado em 1966. Chagas, que roubara o jornal de Ademar de Barros quando este fugiu para o Paraguai (por causa do roubo da urna marajoara) foi o mais subserviente “governador” que a ditadura “elegeu”. E reelegeu, com a interrupção de 4 anos. Quer dizer: ficaram de 1970 a 1974, e depois, de 1978 a 1982.

Fiz oposição a eles, diariamente. Durante esses 12 anos, a Tribuna não recebeu um centímetro de publicidade. Também, não conseguiram conversar comigo. Chagas morreu, Miro era muito moço, hoje é campeão das Liberdades, vida magnífica, não trabalhou um dia que fosse. Deputado desde 1970, não sai disso. Nos intervalos disputava (e perdia) a eleição para prefeito. Concorreu uma vez para governador, ficou sem mandato.

Vai morrer com 150 anos, sempre deputado. Andou por vários partidos. Quando o MDB “ganhou” o P e virou PMDB, também metade era de resistentes, a outra metade de corruptos. Até hoje.

O que fazer, Joaquim?

Melhor do que ter Presidente, é dominar

Aurélio Gomes de Abreu
“Helio, você fez o grande favor de alertar o PMDB para o perigo de não lançar candidato próprio a presidente. Sua definição é indiscutível: melhor do que ter o Presidente, é dominar a Presidência e o Presidente, E ninguém lhe responde?”

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado, Aurélio, foi uma revelação e um alerta mesmo. Agora, tenho alguma esperança que isso aconteça. Não por nomes, mas pela concretização das ambições, e o medo de perderem com Dona Dilma. Nessa situação doméstica, a cúpula do PMDB pode até se aliar aos que querem o candidato próprio. Se perderem, continuará no Poder. Eles sabem que SEM O PMDB NÃO HÁ GOVERNABILIDADE. A impressão, neste início de 2010, é que o PMDB está apenas à frente do supermercado, negociando o melhor preço.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

INFAME, TORPE, DESPREZÍVEL, ABJETO, CANALHA, VIL, PATIFE, CHULO. MAS PODE CHAMAR DE BORIS CASOY

Em Jeremoabo médico faltoso já se tornou rotina, anormalidade seria comparecer ao Hospital para trabalhar,,,

Médicos faltosos vão sofrer punição

Os médicos que faltarem aos plantões de final de ano vão ser punidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará, caso não cumpram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém. Ao todo, foram escalados 28 médicos, 16 enfermeiros e 32 técnicos em enfermagem para reforçar o atendimento nos Prontos-Socorros Municipais (PSMs) dos bairros do Umarizal e Guamá até o dia 4 de janeiro de 2010, a primeira segunda-feira do novo ano. Para a operação 'Final de Ano', a Sesma garantiu que gastou mais de R$ 250 mil somente com o pagamento de pessoal, incluindo o Hospital Geral da Ilha de Mosqueiro que também ganhou reforços. Na ilha, serão 16 médicos, 8 enfermeiros e também 32 técnicos em enfermagem para garantir um atendimento de qualidade durante o feriadão de Réveillon. Além de uma unidade móvel com médico e uma simples, que já existe no local.

'Os PSMs estão totalmente abastecido com medicamentos e alimentação para os pacientes e equipes. Planejamos um atendimento mais rápido e eficaz. E temos certeza que a população vai ficar satisfeita', informou o diretor geral da Sesma, José do Egito, em coletiva realizada, ontem pela manhã, na sede da Vigilância Sanitária Municipal.

Na operação 'Natal 2009', realizada pela Sesma entre os dias 23 e 27 deste mês, foram feitos 900 atendimentos, sendo 80% de clínica médica - como dor de cabeça, vômito e diarréia - e quatro por ferimentos provocados por armas de fogo.

Este ano, o CRM vai fiscalizar de perto a frequência dos médicos nos plantões do feriado prolongado. 'Todos os atestados médicos de faltosos serão analisados pelo Conselho Regional para saber se são verdadeiros. Além disso, assinamos um contrato com a Cooperativa dos Médicos de Belém para reforçar o atendimento nos postos de saúde caso alguém que esteja escalado falte ao plantão. A Copmed vai funcionar 24 horas', explicou.

Ao todo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) conta com 14 unidades municipais de urgência e emergência. Todas ganharam reforços para as festas de final de ano.

Egito ressaltou a preocupação da Sesma em sempre melhorar o acolhimento, na área da saúde, aos pacientes que buscam atendimento. 'O atendimento nos Prontos-Socorros e Unidades de Saúde é sempre um ponto de atenção para a Sesma. Para o fim de anos, todas as escalas dos Prontos-Socorros estão completas.

Fonte: O Liberal

Click do leitor: 'Quem fiscaliza não cumpre as leis'

Rio -O leitor Rodrigo Gaspar mostra uma infração de quem deveria resguardar a leis, na Rua General Roca, na Tijuca: um carro da Guarda Municipal parado na calçada, desrespeitando o Código de Trânsito. Gaspar conta que ainda foi ameaçado pelos guardas, quando perceberam que ele registrava a irregularidade.

Fonte: O Dia

Prefeito de Angra dos Reis descarta sobreviventes em deslizamento em Ilha Grande

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), descartou a possibilidade de que sejam encontrados sobreviventes entre os escombros da pousada Sankay e de casas vizinhas, na praia do Bananal, na Ilha Grande. Na madrugada desta sexta-feira, o local foi soterrada por um barranco.

• Deslizamentos causam mortes em Angra dos Reis

Em entrevista ao iG, o prefeito afirma que o número de mortos é uma incógnita e os danos podem ser maiores nas casas laterais, que também foram soterradas, do que na própria pousada.

"O número de óbitos é uma incógnita, ninguém sabe. O que temos até agora são números abstratos, algumas casas atingidas estavam muito cheias. Acreditamos, inclusive, que o sinistro maior tenha acontecido nestas casas e não na pousada", diz Jordão, por telefone, dos hospital de Angra, onde visitava as únicas cinco pessoas resgatadas com vida dos escombros.

Perguntado se há possibilidade de resgate de sobreviventes entre os escombros, o prefeito respondeu: "A partir deste momento não, infelizmente".

Segundo informações extra-oficiais que chegaram à prefeitura de Angra, só na pousada Sankai estavam cerca de 65 pessoas.

Além da tragédia da Ilha Grande, Angra sofre com enchentes e deslizamentos no centro histórico da cidade. Centenas de pessoas foram levadas a abrigos da prefeitura. "Graças a Deus a população está sendo muito generosa e solidária e estas pessoas desalojadas não estão pasando necessidades. Mesmo assim decretamos luto oficial e estado de calamidade", conta o prefeito.

Fonte: Último Segundo

Prefeito de Franco da Rocha-SP é acusado de corrupção

Agência Estado

O Ministério Público de Franco da Rocha ( SP) requereu à Justiça abertura de ação civil e condenação do prefeito da cidade, Márcio Cecchettini(PSDB), do vice José Antônio Pariz Júnior, conhecido como Pinduca, de três secretários municipais, dois ex-secretários e 10 vereadores. Todos são suspeitos de improbidade e ligação com "abrangente esquema de corrupção que movimentou pelo menos R$ 2 milhões", afirmou o promotor de Justiça, Daniel Serra Azul Guimarães.

Segundo ele, os acusados "recebiam propina para beneficiar empresas". Provas do esquema foram achadas na Câmara e na prefeitura. Guimarães pede afastamento dos envolvidos dos cargos públicos e indisponibilidade de bens. Por meio da assessoria, o prefeito informou que "não tem conhecimento formal" da ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Lula interrompe folga para reunião sobre chuvas no Rio

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu hoje o descanso na Base Naval de Aratu, área da Marinha na Praia de Inema, em Salvador. Lula participou de uma reunião de emergência, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - que também está em Salvador - e com membros do executivo fluminense, por causa das chuvas que já deixaram cerca de 40 mortos no Rio.

No início da tarde, o ministro inseriu, em seu twitter, o que combinou com o presidente. "Vamos disponibilizar tudo para ajudar. Já suspendi férias e devo ir ao Rio", informou. No fim da tarde, ainda em Salvador, o ministro disse que Lula o instruiu a preparar o ministério para enviar ao Estado "os bens necessários para as vítimas e seus familiares".

Descanso

Antes disso, porém, Lula tinha planos de desfrutar a praia na manhã de hoje, depois de festejar a virada de ano em uma festa preparada na base naval. Ao longo da manhã ensolarada, foi montada uma estrutura com mesas e cadeiras no ponto preferido do presidente em Inema, sob uma grande mangueira que sombreia um trecho da faixa de areia.

A cada 30 minutos, funcionários da base tiravam da areia detritos levados pelo mar - oriundos dos frequentadores da praia vizinha, de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, que passou o dia lotada. Além disso, botes com marinheiros percorriam o mar na região, afastando barcos de transporte da praia.

Acompanhado por familiares, Lula está, desde ontem, na Base Naval de Aratu. Ele tem previsão de retorno a Brasília no dia 6 (quarta-feira).

José Serra

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), também optou por passar o réveillon no Estado. Ele passou o ano-novo com a filha, Verônica Serra, e os netos no Condomínio Alto do Segredo, o primeiro construído na badalada praia de Trancoso.
Fonte: A Tarde

STF tenta evitar casos pequenos, mas ainda perde tempo julgando “ladrão de galinha”

Tribunais inferiores mandam questões “insignificantes” para a mais alta Corte do país

Wanderley Preite Sobrinho, do R7

Foto por Nelson Jr./STF

Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes (presidente do STF) se preparam para entrar em plenário; Corte reduziu em 10% número de processos em 2009

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão sempre prontos para julgar as maiores autoridades do país – como o presidente da República -, extraditar estrangeiros e garantir um único entendimento para questões que envolvem a Constituição Federal.

Apesar de tanto problema para resolver, eles ainda precisam encontrar tempo para julgar causas pequenas que poderiam ter sido resolvidas por outras instâncias da Justiça brasileira. Eles julgaram, por exemplo, o roubo de um celular de R$ 150, o furto de uma garrafa de vinho, avaliada em R$ 20, e o furto de uma roda de carro que custava R$ 160.

Esses julgamentos acabam retardando causas que realmente merecem a atenção dos ministros, como o caso do mensalão – pagamento de propina a políticos da base aliada em 2005. Nos últimos dois anos, o STF julgou 70 ações consideradas insignificantes. O “Princípio da Insignificância” é o nome dado pelos magistrados ao dispositivo usado por eles para absolver o réu e encerrar uma ação que chegou até eles.

O STF precisou intervir para colocar um ponto final em um processo que quase condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão por ter furtado uma lâmina de serra usada e 30 metros de fio de cobre avaliados em R$ 15,50.

Em maio, o ministro do STF Celso de Mello relatou o caso de um mineiro que tentou furtar de um supermercado cinco barras de chocolate que, juntas, custavam R$ 20. Em julho, foi a vez do ministro Eros Grau absolver um homem que levou R$ 70 de um minimercado na cidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul.

O Supremo também recebeu o caso do militar que foi encontrado com 0,25 gramas de maconha e do homem que colocou nos bolsos dois xampus, quatro desodorantes e um isqueiro, mas precisou devolver tudo porque foi surpreendido pelo circuito interno do supermercado. Valor da contenda: R$ 51,73.

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O professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), Miguel Reale Jr., afirmou ao R7 que esses casos só chegam à Corte porque os juízes dos Tribunais de Justiça não respeitam as seguidas absolvições do Supremo para casos pequenos e continuam condenando os acusados.

- Se os juízes dos Tribunais de Justiça não respeitam o que está consagrado na jurisprudência [decisões do STF tomadas como exemplo por outras instâncias] sobre os fatos de ínfima relevância, é natural que esses processos cheguem ao Supremo porque é a única forma de se fazer justiça. Desse jeito, o STF acaba acumulando questões que deveriam ser resolvidas em primeira e segunda instâncias.

O professor também criticou o Ministério Público, que deveria pedir o arquivamento de ações como essas.

- Para que continuar com o processo se já sabemos o resultado?

Além de congestionar o STF, os processos envolvendo valores irrisórios acabam custando uma fortuna.

- Até chegar ao Supremo, essas ações custaram dinheiro aos cartórios, ao acusado, ao defensor público, aos promotores e à defesa.

Já os ministros vêm fazendo o que podem para evitar esses julgamentos. A principal ferramenta usada por eles foi batizada de Repercussão Geral, aprovada em 2004 e implantada em 2007. Trata-se de uma espécie de filtro usado pela Corte para só analisar os recursos de relevância social, política, econômica ou jurídica.

O resultado já é sentido. De acordo com o presidente do STF, Gilmar Mendes, chegaram à Corte 100.997 processos entre janeiro e outubro de 2007. Esse número caiu para 58.638 no mesmo período de 2008 e para 35.580 em 2009.

O próprio ministro já disse que é um dos defensores da Repercussão Geral:

- Nós estamos tendo uma redução significativa do número de processos distribuídos aos ministros.

Apesar do sucesso do dispositivo, os casos insignificantes para o resto do Brasil continuam chegando ao Supremo. Em maio, a ministra Ellen Gracie precisou tirar a toga do guarda-roupa para julgar o roubo de sete cadeiras de palha avaliadas em R$ 91.

/noticias.r7.com

Elogios de Lula a Wagner, durante desembarque em Salvador, deixam petistas em êxtase

Petistas andam numa animação só com o fato de o presidente Lula ter gravado uma mensagem de boas festas para os baianos e declarado, em seu desembarque ontem em Salvador, que está muito feliz com o trabalho que Jaques Wagner está fazendo. “É uma alegria mais uma vez vir passar a entrada do Ano Novo na Bahia. É a terceira vez que eu venho e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro [Jaques] Wagner está fazendo e eu só posso desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário. Eu tenho a convicção de que nós vamos ter um dos melhores anos da história do Brasil”, disse Lula.

Fonte: Política Livre

Valores dos benefícios do INSS serão reajustados nesta sexta-feira

Valor mínimo do benefício passa a ser de R$ 510 e máximo pode chegar a R$ 3.416,54

31/12/2009 | 12:43 | Agência Estado

Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, portaria interministerial com o reajuste dos benefícios para aposentados e pensionistas, a partir desta sexta-feira (1), com base na medida provisória editada no último dia 23. O valor mínimo do benefício é de R$ 510, igual ao valor do salário mínimo.

Acima disso, os benefícios foram reajustados em 6,14%. Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do valor de um salário mínimo vai atingir 8,359 milhões de pessoas e representará despesa adicional estimada em R$ 6,701 bilhões. Com a correção dos benefícios, o novo teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa para R$ 3.416,54.

Fonte: Gazeta do Povo

Apostas feitas em SP e DF dividem prêmio da Mega-Sena da Virada

Bilhetes premiados são de Santa Rita do Passa Quatro e Brasília. Confira os números sorteados: 10 - 27 - 40 - 46 - 49 – 58

31/12/2009 | 21:53 | G1/Globo.com

Uma aposta feita em Santa Rita do Passa Quatro, de São Paulo (SP), e outra feita em Brasília, no Distrito Federal (DF) vão dividir a bolada milionária da Mega-Sena da Virada. Cabe a cada aposta vencedora R$ 72.450.747,46.

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou as dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira (31). O prêmio total é considerado o recorde das loterias na América Latina.

Confira os números sorteados: 10 – 27 – 40 – 46 – 49 – 58.

A Quina premiará 734 apostas com R$ 34.724.23. Já a Quadra saiu para 155.988 apostas, com rateio a ser confirmado pela CEF, mas em torno de R$ 650,00 para cada bilhete, segundo a assessoria da instituição.

O sorteio foi realizado às 20h, na Estação da Luz, em São Paulo.

A maior quantia paga até agora foi de R$ 64,9 milhões, em outubro de 1999. Atualizado, esse valor chegaria a R$ 115 milhões, ainda conforme a CEF.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula é o brasileiro mais confiável, diz pesquisa

Folha de S.paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pessoa mais confiável para os brasileiros, segundo ranking com 27 personalidades elaborado pelo Datafolha. Lula está à frente de apresentadores de TV como William Bonner e Silvio Santos, do padre Marcelo Rossi e de cantores como Roberto Carlos e Chico Buarque.

Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.

Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente, contra 4% que lhe deram 0.

Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste. O petista recebeu nota 10 de 62% dos pernambucanos, 53% dos cearenses e 48% dos baianos. Em São Paulo, recebeu 10 em 31% dos casos. No Rio Grande do Sul, onde teve o pior desempenho, obteve 15% das notas máximas.

O petista é mais bem avaliado pelos mais velhos --recebeu 47% de notas 10 entre os que têm 60 anos ou mais. Entre os que têm nível fundamental e recebem até dois salários mínimos, teve 52% de notas 10.

Entre os mais escolarizados e mais ricos, o presidente fica em quinto. Nesse recorte, Chico Buarque lidera, seguido por William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos.

Homens de mídia
De todas as personalidades, apenas duas --Lula e Silvio Santos-- são conhecidas por todos os entrevistados.

Maria Celina D'Araújo, professora de ciência política da PUC-RJ, diz que os primeiros lugares são ocupados por "homens de mídia". "Lula é um grande artista, sabe se comunicar. É um aspecto das novas sociedades de espetáculo. Poucos sabem se aproveitar disso, e o Lula sabe", afirma.

Para Maria Celina, especialista nos governos Getúlio Vargas, nenhum presidente explorou tanto a comunicação de massa, principalmente via programas de rádio e TV e colunas em jornais.

Ex-presidentes
Chama a atenção o fato de que, dos últimos cinco colocados, quatro são ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor, este o menos confiável de todos.

Entre os pré-candidatos de 2010, o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece mais bem colocado. Com nota média de 6,23, ele fica em 14º lugar no ranking geral.

O também tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais, fica na 19ª posição, com nota média de 5,45. Em 20º, está o deputado federal Ciro Gomes (PSB), com média de 5,41, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 5,40, e pela senadora Marina Silva (PV), com nota média de 5,15.

Serra tem suas melhores notas nos Estados de Santa Catarina (6,67) e São Paulo (6,47) e as piores no Distrito Federal (5,3), no Rio de Janeiro (5,61) e na Bahia (5,72).

Dilma tem as melhores notas no Ceará (6,18) e em Pernambuco (6,14) e as piores, no DF (4,65), em São Paulo (4,76) e em Minas Gerais (4,92).

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O cientista político Luciano Dias diz que "a imagem positiva ou negativa é resultado do fluxo de notícias sobre essa pessoa". Segundo Dias, artistas como Chico Buarque ou o padre Marcelo Rossi raramente são expostos a um noticiário negativo, o que explica o bom desempenho deles na consulta.

Para o cientista político, o raciocínio também pode ser aplicado ao presidente Lula, que hoje sofre ataques menos contundentes por parte da oposição. "Na medida em que ele foi ampliando sua popularidade e não é candidato, o interesse em atacá-lo é muito baixo."

Fonte: Agora