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terça-feira, dezembro 01, 2009
Preso vereador da BA acusado de fraude na Previdência
SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado
Participam da operação 130 policiais federais e 16 servidores do Ministério da Previdência Social. Eles auxiliaram os policiais no cumprimento dos 26 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos Estados de Sergipe e Bahia, nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Paulo Afonso, Jeremoabo, Chorrochó, Glória, Coronel João Sá, e Macururé.
A investigação foi feita pela Delegacia da PF em Juazeiro, tendo sido iniciada no mês de maio deste ano a partir de denúncia encaminhada pelo setor de inteligência do INSS, de que servidores da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso estariam envolvidos em práticas criminosas que consistiriam em receber valores de despachantes para, em troca, conceder e/ou agilizar os processos administrativos de benefícios.
Segundo a PF, os despachantes efetuavam pagamentos pessoalmente aos servidores em razão do favorecimento oferecido por estes nos processos de concessão de benefícios previdenciários, com pagamentos de valores retroativos por parte do INSS, que giram em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Estes valores seriam repartidos entre o despachante e o servidor, sendo que apenas uma pequena parte seria destinada ao beneficiário.
Quatro vereadores são presos acusados de fraudar o INSS no interior da Bahia
Cristina Laura Sucursal de Juazeiro*
Quatro vereadores do interior baiano foram presos nesta terça-feira, 1º, acusados de envolvimento em uma quadrilha que fraudava o INSS, entre eles, Paulo Sérgio Barbosa (PP), de Paulo Afonso, que também é funcionário da Previdência Social. A Polícia Federal (PF) também prendeu outros quatro servidores do INSS, além de despachantes e contadores.
No total, a operação "Benevícios" cumpre 26 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em seis municípios baianos, um em Sergipe e outro em Gramado, no Rio Grande do Sul, onde foi preso o líder do grupo, que não teve o nome revelado, mas passava férias na região.
O comando da quadrilha funcionava em Paulo Afonso. De acordo com a PF, eles fraudavam documentos e extorquiam segurados do INSS que tentavam dar entrada na aposentadoria. Os acusados agilizavam os processos dessas pessoas, no entanto, recebiam em troca quase todo pagamento do benefício. A PF exemplifica com o caso de um segurado que recebeu R$5 mil de aposentadoria, mas foi obrigado a entregar R$ 4.500 ao grupo.
Prejuízo – A polícia estima que o esquema trouxe um prejuízo de R$ 17 milhões apenas com fraude de documentos na agência de Paulo Afonso. A investigação começou em junho deste ano, após uma denúncia contra o esquema em Paulo Afonso ter chegado à Corregedoria do INSS.
Aproximadamente 140 policiais federais de Juazeiro, na Bahia, e outros estados participam da ação, além de fiscais da Corregedoria da Previdência. Os presos são levados para a 1ª Companhia de Infantaria do Exército em Paulo Afonso, onde foi montada uma base da PF. Policiais federais cumprem os mandados desde 4 horas desta madrugada.
*Com redação de Paula Pitta A TARDE On Line
COMENTE ESSA MATÉRIA 11 comentários
O que você achou desta matéria?
Evandro Jorge Do Espirito Santo (01/12/2009 - 16:29)
Tiago Ramos (01/12/2009 - 15:54)
Cadeia nesses canalhas que roubam o pouco dinheiro que os segurados da Previdência, após anos de trabalho e contibuição, têm direito a receber. Salafrários!
Maria Do Carmo Ramos (01/12/2009 - 14:36)
é engraçado eu maria do carmo trabalho com insalubridades desde 1983 e mais 2 anos como autonoma e estou a 2 anos tentando me aposentar e como é que estes povo consegue .todo dia a previdencia me pede uma outra coisa e nada de aposentadoria já cheguei a pensar que aposentadoria não existe.
Ong_Transparenciajeremoabo (01/12/2009 - 13:36)
A operação da PF aqui na região já era esperada, principalmente aqui em Jeremoabo, onde o povo acredita que tudo pode. Caso seja efetuada uma auditoria muitas aposentadorias irão ser cessadas, principalmente concernente a Amparo Previdenciário feito a granel, se aposenta quem tem direito e que não tem. Outro fato estranho. o trabalhador rural possuir todos os documentos necessário para uma aposentadoria correta, e o Posto do INSS, exigir que seja feita a Inscrição no Sindicato Rural, após essa inscrição apresentar a declaração do Sindicato informando que o Produtor Rural, esta’ sindicalizado e que exerce a profissão de Trabalhador Rural ou Agricultor.Outra bomba que ira’ estourar em Jeremoabo diz respeito a recebimento de pagamento indevido de quem falece.Já se tornou rotina aqui em Jeremoabo o segurado falecer e o procurador ou familiares continuar recebendo o beneficio,
Luciano Almeida (01/12/2009 - 13:07)
E tome corrupção. O mais interessante é que o INSS não tem dinheiro para pagar aos segurados, mas sobra para a corrupção.
Osvaldo Santiago Lopes (01/12/2009 - 13:04)
Já imaginou quantas aposentadorias fraudolentas existe no Brasil? Creio que se aporurado com seriedade ,resolveria o problema financeiro da instituição e ainda sobraria dinheiro para maiores investimentos. é por essas e outras que o povo só fala em violência. cuidado com o povão!
Osvaldo Santiago Lopes (01/12/2009 - 12:58)
Já imaginou quantas aposentadorias fraudolentas existe no Brasil? Creio que se aporurado com seriedade ,resolveria o problema financeiro da instituição e ainda sobraria dinheiro para maiores investimentos. é por essas e outras que o povo só fala em violência. cuidado com o povão!
Lyihmmah (01/12/2009 - 12:48)
Eis aí o verdadeiro funcionamento do INSS: estive peregrinando durante 2 anos na Ag. do INSS em FSA para conseguir benefício de auxílio doença para minha mãe doente(faleceu posteriormente) e a cada dia era uma exigência diferente. Minha mãe trabalhou mais de20 anos com carteira assinada e, quando precisou foi rejeitada pela burocracia que impuseram. É bem provavel que se tivesse contato com este esquema, com certeza ela tivesse conseguido, pois é assim que funciona o INSS.
Ruzevaldo Lima (01/12/2009 - 11:29)
Por curiosidade, somente para saber a media TEMPO/POR PESSOAS, que sangram os cofres publico. Levei 30 dias lendo pela internet, - sobre corrupcao financeira - os jornais do Dist. Federal (Brasilia) e 26 Est. da Federaçao. Contabilizei, nesses jornais, a quant. de escandalos financeiros e a quant. de pessoas envolvidas; pasmem: encontrei uma media aproximada em que, para cada 24 horas, 16 pessoas (politicos, func. publicos e setor privado) estao sangrando os cofres publico. Estamos Fu*****!
Ruzevaldo Lima (01/12/2009 - 11:02)
Bem, como todos nos ja sabemos que logo, logo essa "gente" estarao soltos e livres para continuarem praticando o mau por ai e como nosso Sistema Juridico e' uma piada, que tal, os homens serios dessa Nacao convidarem os Juristas Chineses, "com as Leis deles", permanecerem aqui no Brasil por cinco anos, para estabelecer a ordem, a disciplina e a justiça no Pais? Eu quero ver esses (ha exceçoes) traidores, canalhas, incompetentes e oportunistas enriquecerem ilicitamente!
Antônia Conceição (01/12/2009 - 09:27)
Por estas e outras é que o pobre do aposentado legal cada dia perde mais poder aquisito e as "autoridades' sempre falam que melhorar as aposentadorias siginifcaria um rombo na Previdência... Olha aí o rombo! Tem gente sendo paga para dar rombo; tem gente sendo paga para não fiscalizar; e para o aposentado comum, não político, sobra pagar a fatuira!
COLÔMBIA PROIBE SORVETE COM VIAGRA
O Instituto de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Invima) proibiu a comercialização da “Sobremesa da Paixão”, uma espécie de sorvete temperado com viagra em pó, apresentada recentemente na Feira de Gastronomia de Bogotá, na Colômbia. Após análises de laboratório, ficou comprovado que a guloseima dos “assanhadinhos” não deixava os que consumiam com volumes excessivos por acaso. A merenda do tesão continha traços de sildenafi, princípio ativo do mais famoso medicamento para impotência sexual que tem feito a alegria dos impotentes, casais em decadência sexual e tarados de plantão. De acordo com a imprensa colombiana, o órgão oficial advertiu que quem utiliza medicamentos como ingredientes na preparação de pratos, especialmente em sobremesas desse tipo, infringe as normas sanitárias vigentes, pois está a enganar a população. Uma coisa é certa: enganando ou não, tem muito colombiano procurando a tal quitute para adocicar o casamento.
(Tiago Melo
Fonte: Sudoeste Hoje
A Folha usa César Benjamin ou César Benjamin usa a Folha?
Li, indignado o artigo de Eliane Catanhêde. Ela tentar dar um ar de seriedade ao texto de César Benjamin. Chega a afirmar que ele muda o foco das preocupações, sai a corrupção e entre o caráter dos governantes. Pois eu acho que na verdade entra em cena é o caráter dos jornalistas e editores da Folha de S. Paulo. Inclusive ela. É incrível como ela determina que o debate político agora passa a ser outro, não mais programas e idéias, mas sentimentos e emoções. UAU. Catanhêde está subestimando demais a inteligência de seus leitores.
Meus amigos dizem que eu estou superestimando a manipulação da Folha de S. Paulo. Acho que eles não entenderam a gravidade da coisa. A Folha de S. Paulo gastou uma página inteira para desqualificar o filme “Lula, o filho do Brasil”. Tudo bem, é um direito dela ter opinião, mesmo que deformada. Depois, gastou outra meia página para a autora do livro “Lula, o filho do Brasil”, Denise Paraná. Mas tudo aquilo já havia sido publicado. Na verdade, as matérias preparavam o clima para a terceira página, a que realmente interessava aos detratores do presidente Lula.
Então veio o artigo “Os filhos do Brasil”, do César Benjamin. Tudo muito bem articulado. O primeiro texto feito para caracterizar a prisão terrível a que ele foi submetido na ditadura militar, com uma memória assombrosa. Depois vem o texto que realmente interessava aos detratores de Lula. A calúnia, a infâmia editada num texto em que o articulista de repente perde a memória. Não se lembra de pessoas que trabalharam com ele na campanha eleitoral de 1994.
Fiquei sem saber se foi a Folha que usou César Benjamin ou o contrário. Não importa, eles se merecem. E Catanhêde, ora, Catanhêde já vem fazendo jornalismo esgoto já há algum tempo. Amanhã quem será o comentarista escalado?
Justiça garante convênio a quem recebe auxílio
Anay Cury
do Agora
O trabalhador que recebe auxílio-doença, por conta de uma doença ou de um acidente, tem direito ao plano de saúde pago pelo empregador enquanto estiver recebendo o benefício do INSS. Isso porque o afastamento do emprego, nesse caso, não rompe o contrato de trabalho.
A decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), de setembro deste ano, favoreceu um funcionário de uma rede de supermercados que não pôde mais usar o convênio a partir do momento em que passou a receber o benefício.
Fonte: Agora
Brasília cai de podre
E não só há filme, como as imagens exibidas são as mais impressionantes já vistas em matéria de flagrante de corrupção num caso em que, se dúvida houver, é se existe alguém direta ou indiretamente ligado ao governo que esteja fora do esquema.
Na sexta-feira, a capital federal caiu de podre. Governador, vice-governador, presidente da Câmara Legislativa, deputados, secretários de Estado, empresários, jornalistas, presidentes de estatais, administradores regionais e sabe-se lá mais quantos integrantes de instâncias de decisão, sem cuja colaboração os crimes não poderiam ter sido cometidos com tanta desenvoltura, fazem parte de uma quadrilha de assaltantes do dinheiro público.
Nunca se viu nada parecido. Um escândalo que não se resolve com o impeachment do governador. Não só Arruda está impedido de continuar à frente do governo do Distrito Federal. Seu vice, Paulo Otávio, não pode suceder-lhe porque tinha um homem da mala preta encarregado de transportar a sua parte. O presidente da Câmara Legislativa tampouco: foi filmado enfiando dinheiro nas meias, nas calças e nos bolsos do paletó.
O denunciante, Durval Barbosa, centralizava a distribuição no próprio gabinete de trabalho e, não obstante carregasse dezenas de processos nas costas e integrasse a turma do antecessor Joaquim Roriz, de estripulias conhecidas na área – a mais vistosa, a partilha de R$ 2,2 milhões com Nenê Constantino, o levou à perda do mandato de senador – foi nomeado secretário de Relações Institucionais.
Fazia tudo institucionalmente, na hora do expediente, sem grandes mistérios e nenhuma cerimônia. Deputada até então das mais respeitadas como educadora, Eurides Brito entra na sala cheia de pressa e muita prática: pergunta por Durval e 19 segundos depois já enche a bolsa com maços de dinheiro. O deputado Júnior Brunelli leva 14 segundos.
Rápidos e rasteiros
Três dias depois de conhecidos os fatos a partir da operação da Polícia Federal na busca e apreensão de documentos, Arruda estava “pronto” ontem para dar explicações ao seu partido, o DEM.
A ala mais jovem e antes interessada em fazer de Arruda o vice na chapa presidencial do PSDB dava um crédito de confiança. Sem dizer baseada no quê exatamente. O grupo mais experiente – escaldado de outros carnavais e imagens de dinheiros que lhes dizimaram uma candidatura presidencial – não queria nem conversa. Convidado a se retirar do PSDB em 2001, Arruda, no que dependesse deles, seria agora convocado a fazer o mesmo.
Como sempre, os mais velhos têm razão. O episódio presente nem pode ser comparado aos tradicionais mensalões. É muito pior. Não se limita a financiamento ilegal de campanha ou pagamento à base aliada: é corrupção explícita e generalizada.
Segunda chance
José Roberto Arruda jogou no lixo o perdão que recebeu em 2002 do eleitorado que o elegeu deputado federal, permitindo sua sobrevivência na política depois de ter sido pego no delito de violação do painel de votação do Senado.
Ali estava delineado um caráter. O desdobramento foi uma variação sobre o mesmo tema.
Marca registrada
Assim como o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, orientou o presidente Luiz Inácio da Silva a assumir a versão do caixa 2 de campanha para justificar o mensalão petista, o advogado de José Roberto Arruda aconselhou seu cliente a tentar transformar a rapinagem brasiliense em crime eleitoral.
Rende penas brandas e antigamente se rendia ao fato consumado – a eleição do infrator. Agora tem produzido cassações, embora tardias e contestadas pelos defensores do “voto do eleitor”.
O abuso da máquina pública na eleição antecipa quais serão as bases de atuação do candidato quando governante.
O preço
O risco que se corre com a realização de uma obra – filme, livro, peça, vídeo –, assumidamente para fazer de um homem um mito, é acabar despertando o descontentamento de testemunhas de versões menos edulcoradas da mesma história.
Como César Benjamin e Paulo Vidal – o antecessor de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos – vão aparecer outras pessoas que conviveram com Lula o homem normal, não com o herói sem defeitos da fábula assinada pela família Barreto.
Um Lula mais próximo da realidade é mostrado no documentário Entreatos, de João Moreira Salles, que vale de novo conferir.
Fonte: Gazeta do Povo
Só a intervenção federal resolve
Carlos Chagas
Desde a inauguração, com Juscelino Kubitschek, até o fim do ciclo militar, por constituir-se na sede do governo federal, Brasília não elegia seus administradores. Dispunha de um prefeito, nomeado pelo palácio do Planalto, depois chamado de governador, mas tendo seus atos subordinados ao Senado, sem direito a Assembléia Legislativa. Nem mesmo de representação no Congresso a capital federal dispunha.
O tempo passou, veio a redemocratização. Criou-se a bancada de oito deputados e três senadores, depois a Câmara Distrital e, finalmente, a eleição direta de governador. A crescente população local passou a dispor do direito de escolher seus governantes. Foi quando começaram a formar-se as quadrilhas, integradas tanto por empresários inescrupulosos quanto por desqualificados líderes saídos da sarjeta. Não que todos os representantes do eleitor brasiliense pertencessem a essas duas categorias. Sempre teve gente séria disputando e até vencendo eleições, mas em número cada vez menor.
Para encurtar a crônica do horror, chegamos aos tempos atuais, quando um senador eleito por Brasília foi cassado por corrupção e dois renunciaram para não perder o mandato, pelos mesmos motivos – coincidentemente um que havia sido governador e outro que seria depois.
Nem é preciso repetir o noticiário dos últimos dias, revelando a existência de um novo mensalão, agora conduzido pelo atual governador, com milhões distribuídos a deputados distritais, secretários de estado e até membros do Judiciário, em quantidades tão grandes a ponto de alguns esconderem dinheiro na meia, como foi registrado. A lama escorre pelas avenidas da capital federal, independentemente de partidos políticos, classe social ou poder econômico.
Todo esse preâmbulo se faz a propósito de uma dúvida que ressurge: Brasília deveria continuar a dispor de representação política, com governador eleito, deputados distritais, deputados federais e senadores? Ou melhor seria retornar, por um certo prazo, aos tempos em que os administradores eram nomeados e dispensados pelo presidente da República?
Não se chegará ao exagero de concordar com quantos paulistas e cariocas sugerem cercar o Distrito Federal com arame farpado e gritar “Teje todo mundo preso”. Afinal, exceção das quadrilhas que nos dominam, a maioria dos cidadãos que aqui trabalham é honesta. Apenas, perderam o controle da cidade para velhacos e demagogos agora expostos em abomináveis práticas.
Solução há, ainda que cirúrgica: a intervenção federal. A adoção pelo presidente da República, com a anuência do Congresso, da drástica fórmula de suspender todos os mandatos e impor uma administração de emergência por prazo razoável, a fim de drenar a sujeira acumulada ao longo dos últimos anos.
A natureza das coisas
As coisas são muito mais complicadas do que parecem, mas, felizmente, funcionam de acordo com a natureza. Coincidência ou não, depois da eclosão do escândalo da Caixa de Pandora, multiplicou-se nas telinhas das principais redes de televisão a já imensa carga publicitária do governo do Distrito Federal. Não se passa um intervalo entre a programação sem que surjam imagens da construção de redes de esgoto, viadutos e asfaltamento de estradas. Sem falar de sorridentes figurantes enaltecendo escolas, postos de saúde e tudo o mais, subliminarmente apresentados como realizações do “governo de Brasília”.
Há quem suponha ter essa blitz relação com as acusações referentes ao mensalinho agora denunciado. Tanto faz, porque contra a natureza das coisas ninguém investe impunemente. Cada novo detalhe dessa novela de horror é mostrado no noticiário. Conclui-se estarem desperdiçando dinheiro. Aliás, do contribuinte…
Melhor viajar
Já estava prevista há meses a ida do presidente Lula a Portugal, Ucrânia e Alemanha, de onde retorna neste fim de semana. Uma evidência a mais de que o homem tem mesmo sorte, porque permanecendo em Brasília não teria como deixar de referir-se, analisar e até agir diante do escândalo da Caixa de Pandora. Estará dispondo do tempo necessário para meditar e ouvir seus auxiliares a respeito do que fazer, mas dando graças a Deus por haver rejeitado convite para despachar no palácio do Buriti durante as obras no palácio do Planalto. Melhor o desconforto do Centro Cultural do Banco do Brasil.
Piauí e Sergipe
Por razões tanto sentimentais quanto políticas, o governador Roberto Requião inicia pelo Piauí e, depois, Sergipe, a caravana para promover a candidatura própria junto às bases do PMDB. Faltam-lhe estruturas partidárias, compensadas pelo entusiasmo com que a seções estaduais e municipais do partido recebem a proposta, para horror da direção nacional. É cedo para previsões, mas como Requião sempre repete, “toda longa marcha começa com o primeiro passo”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Arruda não acredita em cassação ou impeachment, admite (?) a renúncia. Vitorioso uma vez com o recurso, por que não atualizá-lo agora?
Ele e ACM-Corleone utilizaram o “direito” de não serem cassados, optando pela renúncia. Depois esse fato ficou tão banalizado, que aconteceu muitas e muitas vezes.
Agora, acusadíssimo, volta às manchetes, da mesma forma negativa. Nada impedirá sua carreira, talvez a expectativa de ser vice-presidente em 2010. Pode transferir a esperança para depois. É o tempo da punição popular, que esquece tão rapidamente quanto órgãos da Justiça. (Arruda ainda não decidiu para quem passará o cargo).
A cúpula (?) do DEM, fez três afirmações, por intermédio de vários “líderes” que já estavam em Brasília, ou foram para lá, assombrados.
1- A posição de Arruda é INSUSTENTÁVEL. 2- Temos que tomar providências para esse fato não se transforme no mensalão do DEM. 3- Impressionante o descaramento, a falta de constrangimento, o nenhum envergonhamento do governador, que tratava a questão com a simplicidade e a tranquilidade de quem está acostumado a esses fatos.
Deputados e 2 senadores do partido me disseram: “É preciso que o DEM não pratique o pecado da omissão, da mesma forma que o governador mergulhou na corrupção”. Pergunto a um deles o que o DEM vai fazer, ele lamenta mas responde: “Nada, Helio, ficará tudo assim, é o único governador do partido, já ouvi, lá dentro, dizerem que não podemos perder esse isolado governador”.
Textual, e com o sofrimento de quem jamais sofreu a menor restrição. Pergunto se posso colocar o seu nome, responde compreensivelmente: “Helio, você sabe que sou da Executiva do DEM, não quero que digam que eu me adiantei ou me antecipei”.
Nisso tudo, o que espanta e estarrece, é o comprometimento pessoal de José Roberto Arruda, não a cumplicidade em atos de corrupção, ele sempre foi um cidadão abaixo de qualquer suspeita. Mas o rebaixamento com subordinados, o dinheiro entregue em suas mãos, e ele, “você não podia levar na minha casa, tenho que sair com isso?”.
Depois pede uma cesta, coloca o dinheiro, chama o motorista e determina, “coloque no meu carro”. Insatisfeito, pede adiantamento “de 15 em 15 dias”, e depois diz que “é bom esse dinheiro para as despesas pessoais”.
José Roberto Arruda, para quem já foi apanhado em flagrante, se mostra completamente desinformado, é seguramente desonesto, mas também tem que ser chamado de BURRO. Numa época em que tudo é gravado com ou sem ordem judicial, precisava ter um pouco de recato ou de precaução.
(Durante a ditadura, José Maria Alckmin, que foi ministro da Fazenda de JK, e vice do “presidente” Castelo Branco, foi advertido por um amigo: “Você precisa ficar alerta, no apartamento acima do teu, mora o chefe do gabinete do SNI, no outro, um coronel desse órgão, gravam tudo”. E Alckmin sem hesitação: “Não tem importância, eu nunca digo nada”.
Ao contrário, Arruda diz tudo, se satisfaz com a posse do dinheiro, não se lembra que pode estar sendo gravado e, mais grave, filmado. Nessa onda de gravações, pela primeira vez não aparece apenas a voz, mas também o personagem principal, de corpo inteiro.
José Roberto Arruda não pode mais governar, não tem condições. Até o momento em que escrevo, não apareceu, não falou com ninguém, não pode mesmo aparecer ou falar. Demitiu 3 secretários, devia demitir todos, pelo menos para aplacar o dissabor de cruzar com eles, e ouvir a pergunta que na certa farão rindo: “Governador, guardou o dinheiro ou já começou a gastá-lo?”.
A Assembléia Legislativa, com 7 deputados envolvidos não vai aprovar impeachment nenhum. O DEM pronuncia essa mesma palavra, mas não precisa adivinhar para saber que isso não acontecerá. E José Roberto Arruda nem está preocupado com isso.
Já tem seu Plano A ou B. Se a questão se agravar (MAIS?) renuncia para não ser cassado, como fez antes, junto com o imortal ACM-Corleone. Então, livre do mandato e da punição, em 2010 se candidata novamente a senador, volta para a posição em que estava no passado.
Assim, de renúncia em renúncia para não ser cassado, Arruda acaba chegando a presidente da República. Mas só em 2014. Em 2010, ele senador e Roriz governador, puxa, Brasília não pode se queixar. Serão eleitos certamente, e ficarão na mira para um possível Nobel de Corrupção.
Não existe? Diante dos fatos, têm que criá-lo. Arruda e Roriz não podem ficar no ostracismo da corrupção pública mas sem consagração.
* * *
PS- O advogado logo contratado, podia ter mais criatividade. Dizer que Arruda “ia comprar panetone para os pobres” é de uma pobreza, que tanta riqueza ilícita não justifica.
PS2- Depois de conversar com muita gente do DEM, e assustado, Arruda mudou de tom, seu “discurso” passou ao da vingança dos “meus adversários que querem me destruir”. E as gravações e os vídeos?
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJ acolhe denúncia contra prefeito baiano
Font; Tribuna da Bahia
Especialista diz que segurança na internet começa pela educação
A promoção e o desenvolvimento da educação no país foi defendida por especialistas hoje (30) como forma de combater a criminalidade na internet. De acordo com Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico, a educação na escola é o primeiro passo para formar cidadãos cientes dos direitos e obrigações no mundo virtual.
“Temos de promover e desenvolver a educação. Primeiro a educação elementar nas escolas, depois os direitos, deveres e obrigações das pessoas com relação ao uso das ferramentas tecnológicas”, disse Blum em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre segurança na rede de comunicação.
De acordo com ele, a atual legislação sobre crimes virtuais não consegue acompanhar a velocidade do desenvolvimento de novas ferramentas da internet. “Essa rapidez em que a tecnologia é despejada para a nossa utilização, cada vez mais com mais intensidade, do ponto de vista jurídico, é muito ruim, porque não dá tempo para que a gente consiga prever os riscos”.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil tem em seu site (www.cgi.br) uma cartilha com dicas básicas sobre segurança na rede.
(As informações são da Agência Brasil)
Líderes do DEM se reúnem hoje para decidir futuro de Arruda
Os líderes do DEM se reúnem nesta terça-feira (1º) para decidir sobre o futuro do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no partido. Se expulsarem, perderão o único governador eleito pela legenda. Se mantiverem, a oposição pode utilizar as acusações de propina para atacá-los nas próximas eleições, em 2010.
Ontem (30) o comando do partido se reuniu com Arruda para discutir a crise em seu governo e ouvir explicações sobre as acusações e imagens em que o governador supostamente negocia o valor da propina.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que as denúncias são graves, mas ressaltou que o governador tem o direito de defesa. 'Sem dúvida nenhuma, as denúncias são graves. É preciso uma apuração para as investigações chegarem a um resultado. Chegaremos a um caminho para que o partido possa dar uma resposta à sociedade', afirmou.
Veja também:
Arruda diz que não deixa o governo do Distrito Federal nem o partido
PDT, PPS e PSB anunciam saída do escalão do governo José Arruda
OAB decide entrar com pedido de impeachment contra Arruda e vice
PT opta por via judicial para pedir afastamento de Arruda
Governador e vice do DF se dizem 'perplexos' com denúncias
Partido de Arruda dá prazo até segunda para ele se explicar
Gravação mostra suposta negociação de divisão de dinheiro com Arruda
OAB pode pedir impeachment do governador do DF
Governo do DF exonera secretário que delatou esquema de corrupção
Deputados dizem que escândalo ameaça autonomia do DF
Fonte; Correio da Bahia
segunda-feira, novembro 30, 2009
"Um prefeito corrupto ou uma câmara corrupta?
Deliberação de Imputação de Débito Nº 501/2.009
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, VIII da Constituição da República, 91, XIII da Constituição Estadual, e 13, § 3º da Resolução TCM nº 627/02, e:
Considerando as irregularidades praticadas pelos Srs. Josadilson do Nascimento, período de 01/01 a 30/05/2008 e João Dantas de Jesus, período de 01/06 a 30/12/2008, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jeremoabo, durante o exercício financeiro de 2008, todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas nº 9.229/2.009, sem que, contudo tivessem sido satisfatoriamente justificadas;
Considerando que ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;
Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos do artigo 71, e seus incisos, da Lei Complementar nº 06/91;
RESOLVE:
Imputar aos Srs. Josadilson do Nascimento, período de 01/01 a 30/05/2008 e João Dantas de Jesus, período de 01/06 a 30/12/2008, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jeremoabo, com arrimo no artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 06/91 e do estatuído no § 3º, art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, tendo em vista o constante no processo nº 9.229/2.009, multa de R$ 1.000,00 para cada um dos Gestores, pelas irregularidades, e, ainda, em razão de ter deixado de publicar os Relatórios referentes ao 1º quadrimestre, em descumprimento ao art. 55, § 2º (RGF), da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, com lastro no art. 5º, §1º, da Lei nº 10.028/00, aplicar ao Gestor JOÃO DANTAS DE JESUS (01/06/08 a 30/12/08) multa, no valor de R$ 10.406,23 (dez mil, quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas ao erário municipal, na forma estabelecida na Resolução TCM nº 1.124/05, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. Tal cominação se não for paga no prazo devido, será acrescida de juros legais.
Notifique-se o Sr. Prefeito do Município, enviando-lhe cópia do presente, a quem compete, na hipótese de não ser efetivado, no prazo assinalado, o pagamento da multa aplicada, adotar as providências cabíveis, inclusive judiciais, se necessário, já que as decisões dos Tribunais de Contas, por força do estatuído no art. 71, § 3º, da CRFB, das quais resulte imputação de multa ou débito, tem eficácia de título executivo.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
CONS. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
PRESIDENTE
CONS. FERNANDO VITA
RELATOR
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A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
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O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
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Promessa antes das eleições: Depois da derrota das eleições: O episódio envolvendo o Moto Fest 2024 em Jeremoabo é emblemático do uso polí... -
A situação relatada em Jeremoabo, envolvendo o suposto concurso público fraudulento, reflete uma prática recorrente em algumas gestões púb... -
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Aproveita os útimos dias de seu perverso desgoverno, jamais tu serás prefeito de Jeremoabo. A situação que ocê descrevo parece ser um caso... -
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