Reações em cadeia à nova infâmia da Folha contra Lula

Saiba como conseguir uma aposentadoria maior

Paulo Muzzolondo Agora
Os trabalhadores autônomos que pararam de contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1994 --mesmo se, nessa época, eram assalariados-- podem voltar a pagar a Previdência para se aposentar.
Para ter o benefício por idade, basta completar a idade mínima de 60 anos, para mulher, ou 65 anos, para o homem, e atingir o tempo mínimo de pagamento, que é de 15 anos para quem se filiou ao INSS após julho de 1991.
Quem se filiou antes precisa de um tempo menor, segundo o ano em que atingir a idade mínima
Fonte Agora

Presidente do PT diz que não defende o impeachment de Arruda

Agência Brasil
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou hoje (28) em seu microblog que é contra o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), investigado pela Polícia Federal por desvio de verbas.
"Não defendo o impeachment do Arruda. Não devemos agir como o DEM. Defendo que as investigações sejam feitas, com serenidade, sem baixaria.”, disse o deputado.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) analisará o inquérito que motivou a operação para verificar se há elementos para pedir o afastamento do governador.
Ontem, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia saiu em defesa de Arruda. Ele afirmou que o partido mantém a confiança no governador. Arruda é o único governador do DEM em todo o país.
Fonte Tribuna da Bahia

OAB do Distrito Federal estuda possibilidade de pedir impeachment do governador

Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) analisará o inquérito que motivou a Operação Pandora para verificar se há elementos para pedir impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda. Segundo nota divulgada na noite dessa sexta-feira (27), caso haja elementos para isso, a proposta será submetida ao Conselho Pleno, órgão máximo da OAB.
A Operação Pandora da Polícia Federal (PF) foi desencadeada ontem (27) com o objetivo de reprimir fraudes em licitações no Governo do Distrito Federal. Segundo a PF, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, expedidos pelo Ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cerca de 150 policiais federais cumpriram os mandados em gabinetes de órgãos públicos, residências e empresas. De acordo com a PF, a investigação detectou indícios de pagamento de recursos a altos servidores do governo, por empresas que mantinham contrato com o GDF. Foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos, além de R$ 700 mil, US$ 30 mil dólares e 5 mil euros. O material apreendido será analisado e posteriormente encaminhado ao STJ, informou ontem a PF.
O ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa decidiu ajudar nas investigações em troca de eventual redução de pena. Ele aceitou que escutas fossem instaladas em suas roupas e, com isso, gravou uma conversa em que Arruda supostamente oferece propina a deputados distritais aliados. Barbosa foi colocado no programa de proteção de testemunhas da PF.
Delegado da Polícia Civil aposentado, Barbosa integrou o governo de Joaquim Roriz (PSC), durante o qual chegou a presidir a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), alvo de numerosas denúncias de irregularidades, como a contratação indevida de empresas terceirizadas. Por ter colaborado na campanha eleitoral de Arruda, em 2006, foi nomeado secretário de governo.
A assessoria de imprensa de Arruda ainda não sabe informar se o governador vai se pronunciar sobre o assunto.
Fonte Tribuna da Bahia

A vulgaridade está no ar

Dora kramer


Previsível e infalível como é a natureza humana, não demorarão a surgir reclamações sobre o comercial que usa imitações do presidente Luiz Inácio da Silva e da ministra Dilma Rousseff para vender papel higiênico.
Assim que fizer as contas e perceber que a paródia vulgariza mais que populariza a dupla, além de minar a imagem de gerente competente construída para a ministra, o governo haverá de arranjar um jeito de sumir com a propaganda do ar. Até para tentar evitar que outros sigam o mesmo caminho antes que o veio se revele promissor.
ultima = 0;

Saiba mais
Fora de hora e de lugar
Tranquilos, porém aflitos
Em total sintonia
Quem pode o mais – que grandes empresas invistam dinheiro na produção de um filme institucional travestido de obra de entretenimento com o objetivo assumido de passar nos cobres o proverbial ofício da bajulação – pode o menos.
Pela lógica vigente – aquela segundo a qual quando muitos erram o erro configura-se um acerto -, a rigor o governo não teria do que reclamar. O presidente Lula, aliás, é o último a poder se queixar da grosseria do vizinho.
As razões são sobejamente conhecidas. Descontadas as ocasiões de crises e escândalos em que o presidente achou por bem recolher-se ao silêncio, nos últimos anos quase todos os dias Lula tem oferecido ao País demonstrações de sua capacidade de superação no que tange à deselegância nas maneiras. De falar, de agir e até de raciocinar.
Sua carência de apreço à cerimônia em boa medida é responsável por sua popularidade. Fala como aquele “brasileiro igualzinho a você” fabulado por marqueteiros de antigas campanhas eleitorais, que não falou ao coração do eleitorado à época, mas ressurgiu bem-sucedido depois de presidente eleito em campanha em que um outro marqueteiro recomendou moderação.
Respeito é bom e todo mundo gosta. Ocorre que é preciso se dar ao respeito e respeitar a todos para receber tratamento igual em troca. O uso de linguajar chulo, de críticas tão sem freios que mais parecem desaforos, da desqualificação moral de quem dele discorde acaba levando o autor a um patamar bem abaixo de seu posto.
O presidente não se impõe limites nem sequer de cortesia. Não pode exigir ser tratado com a respeitabilidade que seria devida ao presidente da República. O resultado é a disseminação da indelicadeza.
No ambiente da chefia da nação essa rudeza não se atém aos modos, alcança também os atos. Senão, vejamos a justificativa que a Presidência da República deu para a utilização de avião da FAB para transportar de São Paulo para Brasília 15 convidados do filho do presidente, cujas identidades o governo se recusa a revelar.
Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto o presidente tem o direito de transportar convidados porque essa é uma “prerrogativa tradicionalmente exercida no Brasil: foi assim em governos anteriores, tem sido assim no atual”.
E ponto final. Nenhum dever de observância à regra de que ao setor público o que não é expressamente permitido é proibido, nenhum constrangimento de estender a tal prerrogativa a familiares – imitando os parlamentares com a cota de passagens aéreas do Congresso –, nenhuma concessão à óbvia inadequação a critérios razoáveis de conduta.
Nem mesmo uma pequena reverência à memória dos discursos de campanha nos quais Lula prometia, se eleito, “mudar” e lutar contra “tudo isso que está aí”. Ficou, por essa resposta da assessoria, consolidada a regra de que no tocante aos maus costumes antiguidade também é posto.
Na prancha
Na tarde se sexta-feira, quando o escândalo de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ainda não estava nítido, mas já circulava que ele teria sido gravado ordenando o pagamento de propinas a deputados da Câmara Distrital, no partido de Arruda, o DEM, já vigorava uma certeza.
Confirmadas as gravações, não haveria solidariedade que se sustentasse. “Com gravação não há para onde correr”, dizia um correligionário. Oficialmente, os líderes manifestavam cautela até o esclarecimento dos fatos. Mas, extraoficialmente, comentavam que quem falou com ele não sentiu segurança na suspeita de que a operação da Polícia Federal tenha sido fruto de “armação” do adversário Joa­­­quim Roriz e lembravam que o juiz do Superior Tribunal de Justiça que cuidou do caso, Fernando Gonçalves, é “muito ponderado”.
Avaliavam que se não tivesse provas consistentes o juiz não teria autorizado as ações de busca e apreensão de documentos da casa do governador, de aliados e auxiliares dele.
Pausa para meditação
O artigo de César Benjamin, na “Folha de S. Paulo” de sexta-feira, contando escabrosas particularidades do período em que Lula esteve preso no Dops, segundo ele relatadas pelo então sindicalista, é algo tão chocante que requer melhor digestão.
Fonte Gazeta do Povo

Na Câmara, projetos "urgentes" estão há quase 20 anos sem votação

Dois projetos ganharam prioridade em 1990; outros 63 aguardam votação. A "urgência" não chega a tracar a pauta, como faz a "urgência constitucional"

G1/Globo.com

Levantamento feito pelo portal G1 mostra que, ao todo, 65 projetos na Câmara dos Deputados que ganharam o selo de "urgentes" não têm nem previsão de votação.
Destes, dois são projetos que tiveram a prioridade aprovada pelos deputados em 1990, e ainda não tiveram sua votação concluída. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria-geral da Mesa da Casa.
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Além dos dois projetos de 1990, outros 13 considerados “urgentes” estão à espera de votação desde 1999. Outras 31 propostas receberam o carimbo entre 2000 e 2006 e não tiveram trâmite concluído até agora. Na atual legislatura, iniciada em 2007, 19 projetos com “urgência” ainda estão à espera de votação. Entre eles estão três dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em processo de votação neste mês.
Segundo o artigo 155 do regimento interno da Câmara, poderão ganhar carimbo de “urgência” os projetos que tratem de “matéria de relevante e inadiável interesse nacional”. Para aprovar a urgência, é necessária maioria absoluta de votos (257 deputados a favor). Alguns requerimentos, no entanto, são aprovados, por acordo, de maneira simbólica.
São os próprios deputados que definem quais os projetos que ganham esta “urgência” e mereceriam ser tratados como prioritários. Ao receber este carimbo, os projetos não precisam mais retornar para as comissões temáticas e podem ser apreciados diretamente em plenário. Quando são incluídos na ordem do dia, estes projetos têm prioridade sobre os outros, só perdendo para medidas provisórias.
Mas não chegam a trancar a pauta de votações, como os projetos com "urgência constitucional". Esse regime só pode ser solicitado pelo presidente da República, e estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Depois disso, nenhuma outra proposta é votada na Casa onde estiver.
O projeto “urgente” que espera há mais tempo para ser votado na Câmara é de autoria de um ex-senador que virou até presidente da República enquanto a proposta ficou na gaveta. Em 1989, Fernando Henrique Cardoso propôs e o Senado aprovou no mesmo ano um projeto de lei complementar para regulamentar um dispositivo da Constituição que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas. A proposta teve a urgência aprovada pelos deputados no dia 14 de fevereiro de 1990, mas nunca conseguiu ter sua votação concluída em plenário.
O projeto original de FHC desejava tributar donos de patrimônio superior a dois milhões de cruzados novos. A proposta recebeu diversas emendas na Câmara, como dos ex-deputados Aloízio Mercadante (PT-SP), hoje senador, e Haroldo Lima, atual diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo. Entre os relatores da proposta ao longo do tempo aparece o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou até a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o projeto aguarda votação. Desde 6 de dezembro de 2000, o projeto não foi alvo mais sequer de discussão, seja no plenário, ou em comissões.
No mesmo ano de 1990 os deputados deram urgência a outro projeto que ainda não teve seu trâmite concluído. O projeto de autoria do ex-deputado Lysaneas Maciel, já falecido, tenta regulamentar o trabalho noturno.
Diferente do projeto do FHC, a proposta de Maciel já foi alvo de deliberação da Câmara. No dia 14 de dezembro de 1990 a Casa aprovou o projeto e o enviou ao Senado. Em janeiro de 1995, no entanto, o projeto voltou para a Câmara após receber alterações na outra Casa. Desde então, a proposta tramitou por comissões, mas continua ainda aguardando uma votação final em plenário. Desde o dia 5 de julho de 1995 a proposta nunca mais voltou a ser debatida.
Entre os projetos com urgência que aguardam votação está um que discute a possibilidade de adição de água em sucos. O projeto original, apresentado pelo ex-deputado gaúcho Fetter Júnior em 1994, permitia a adição de água desde que a embalagem informasse ao consumidor o percentual de água e trouxesse a inscrição “suco hidratado”.
O projeto foi aprovado pela Câmara da forma como desejava o deputado Fetter, mas o Senado decidiu fazer uma alteração. Em 1996, os senadores decidiram que a expressão “suco diluído” era a mais adequada e devolveram o projeto para a análise da Câmara. Treze anos depois, os deputados ainda não concluíram a votação, nem decidiram se hidratado ou diluído é melhor para definir o suco que contém água.
Outro tema “prioritário” para o Congresso e sem decisão é a possibilidade de isenção de processos contra pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos que causem danos às pessoas carentes que os receberem.
O projeto, chamado de “Bom Samaritano”, foi apresentado e aprovado pelo Senado em 1998. Desde então, o projeto tramita por comissões da Câmara e não chegou ao seu desfecho. Em janeiro de 2004, um requerimento de urgência foi aprovado, mas a expectativa de uma deliberação imediata sobre o tema não se concretizou. Apesar de eventualmente ser lembrado em plenário por alguns parlamentares, desde agosto de 2005 o projeto jamais voltou à pauta.
Frequentemente apontado como um problema do parlamento, o lobby continua sem regras até agora, mas não por falta de “urgência”. Em dezembro de 2001, os deputados decidiram dar caráter de urgência a um projeto de 1990 do senador Marco Maciel (DEM-PE) que trata do tema.
O projeto de Maciel foca a regulamentação no cadastro dos lobistas que atuam no Congresso Nacional. Eles passariam a ser registrados na Câmara e no Senado, teriam credenciais, fariam prestações de contas e poderiam ser punidos por abusos.
A urgência não ajudou para a votação da proposta. Desde que a Casa entendeu o tema ser prioridade o projeto retornou para a pauta algumas vezes até o ano de 2003, mas sem a votação ser concluída.
Irritado com o excesso de manifestantes e grupos ligados a diversas causas que têm frequentado a Câmara neste ano, o tema chegou a ser debatido em uma reunião de líderes. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já afirmou que deseja resolver a questão até o final do seu período no cargo, fevereiro de 2011. Mesmo assim, o projeto de Maciel continuou na gaveta e não foi colocado em pauta.
Fonte Gazeta do Povo

Como perder 24 milhões de eleitores

Carlos Chagas
O IBGE acaba de divulgar: o Brasil tem 24,6 milhões de fumantes acima dos quinze anos de idade. E perto de 110 milhões de eleitores.
Seria bom o governador José Serra prestar atenção. Tem todo o direito de aplicar a lei federal, como teve para encaminhar lei estadual à Assembléia, restringindo o uso do fumo. Mas perseguir os fumantes, tratá-los como réprobos, positivamente não dá. Vai perder votos, quem sabe essenciais para chegar ao palácio do Planalto.
A história é velha. Cigarro faz mal? Faz. Não raro mata. Fumar em recintos fechados deve ser proibido? Deve. Só que caracteriza preconceito impedir que funcionem áreas especiais para quem fuma, seja em bares, restaurantes e similares, seja em empresas públicas e privadas.
Agora, se é para impedir que se fume em todo o território nacional, como dizem que o governador determinará, se eleito, melhor seria começar proibindo as fábricas de cigarro. E o cultivo da planta. Até aí, porém, ninguém chega, nem o Serra chegará. Os impostos pagos pela indústria do fumo são mais do que milionários, fazem falta ao tesouro nacional. Nem se fala na contribuição das respectivas empresas para as campanhas eleitorais.
A causa foi o ciúme
O presidente Lula convidou os presidentes dos países amazônicos para uma reunião em Manaus, quinta-feira, com direito ao presidente da França, Nicolas Sarkozi, por conta da Guiana Francesa integrar a região.
Foi um vexame, porque da Amazônia Sul-Americana, só o presidente da Guiana compareceu. Faltaram os chefes de governo da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Por que? Porque Chaves, Uribe, Raul, Alan e Morales andam com um ciúme dos diabos do presidente brasileiro. Ressentem-se da posição especial ocupada pelo Brasil no cenário mundial. Identificam no Lula o adversário a ser ignorado, já que não pode ser combatido.
Ganham destaque no mundo inteiro as decisões adotadas em Brasília, assim como qualquer gesto ou comentário do nosso presidente. Para os nossos vizinhos, não adianta sequer pendurar melancias no pescoço, quando querem aparecer.
Não praticaríamos a mesquinharia de boicotar os hermanos ao longo de nossas fronteiras. Seria dar-lhes importância demasiada. Torna-se necessário, no entanto, demonstrar inconformidade. Nada melhor do que atingi-los no bolso, ou seja, pôr o pé no freio nos sucessivos contratos, entendimentos e pactos de ajuda e assistência com que os favorecemos.
Nem daqui a cem anos
Não há um deputado ou senador que deixe de criticar as medidas provisórias, desde sua criação. Longe de se restringirem a atos de urgência e relevância, desde o início servem de expediente para o Executivo impor sua vontade. Dependeria exclusivamente do Congresso interromper esse festival de abusos, votando limitações ou até extinguindo de vez essa intervenção descabida em suas atribuições.
Como nada acontece, indaga-se a razão, e quem sintetiza o diagnóstico é o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí. Para ele, não só o atual, mas todos os governos, desde José Sarney, trocam a permanência das medidas provisórias pela concessão de benesses, favores, nomeações, liberação de verbas e sucedâneos, oferecidos à maioria parlamentar. E como o interesse pessoal pesa mais do que o coletivo, nem daqui a cem anos o Legislativo interromperá o seu próprio estupro.
Vão-se as esperanças
Recém-chegado de Belo Horizonte, agudo observador da cena política trás a conclusão: Aécio Neves não aceitará mesmo ser companheiro de chapa de José Serra. Impossibilitado de vencer a disputa no ninho dos tucanos, nos primeiros dias de janeiro anunciará a disposição de concorrer ao Senado. Para tanto, precisará deixar o governo de Minas a 31 de março, desincompatibilizando-se. O problema é que não poderá ser sucedido pelo vice, Antonio Anastásia, seu candidato ao palácio da Liberdade. Ele ficaria inelegível, caso assumisse.
A dúvida é saber se, mesmo empenhado na candidatura de José Serra, conseguirá levar para o governador paulista a maioria dos 20 milhões de votos dos mineiros. Muitos votariam nele, Aécio, menos votarão em Serra, até como reação à sua derrota no conciliábulo do PSDB.
Por tudo isso, ainda existem uns poucos tucanos imaginando que o governador de Minas poderá reconsiderar a decisão e lá para o meio do ano aceitar a dobradinha capaz de formara uma poderosa chapa. Resta aguardar.
Fonte Tribuna da Imprensa

MP faz treinamento de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Redação CORREIO
Anatomia do crime organizado, financiamento ao terrorismo, narcotráfico e paraísos fiscais estão entre os temas que serão abordados no 'Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) – Módulo II', curso que será realizado pelo Ministério Público estadual.
O evento acontece de 2 a 4 de dezembro próximo, no auditório do MP. Destinado a procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República e do Estado, desembargadores e juízes de Direito, delegados das Polícia Federal e Civil e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, o treinamento será aberto às 9h do dia 2 pelo secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.Também serão apresentados durante o curso os programas nacional e norte-americano de proteção a testemunhas e enfocados temas como delação premiada e a produção da prova, assim como serão destacadas a importância da segurança dos tribunais, juízes e promotores, da cooperação jurídica internacional e das diretrizes internacionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Fonte Correio da Bahia

Professor de escola pública ganha 11% mais

Agência Estado
O professor de ensino fundamental da rede pública do País recebe, em média, um salário 11% maior do que o da rede privada. Quando se levam em conta os benefícios previdenciários do funcionalismo público, a diferença em favor das redes municipais e estaduais sobe para 38%. A constatação, que refuta um clichê comum na área, é explicada pela heterogeneidade das escolas particulares, que formam um conjunto bastante diferente das ilhas de excelência que se destacam no setor.Em média, os professores da rede pública recebem R$ 9,40 por hora de trabalho e os da rede privada, R$ 8,46. Num cálculo de 40 horas semanais, o docente tem um salário médio de R$ 1.504 no ensino público e R$ 1.353 no particular. Lei que entra em vigor no ano que vem estipula o piso nacional do magistério em R$ 950 - valor já cumprido por quase todos os Estados, mas ainda em defasagem em muitos municípios."Não estamos dizendo que os salários são justos, nem que os professores são bem pagos e não precisam de reajustes. Apenas mostramos que não é como todo mundo imagina", explica a economista Kalinca Léia Becker, autora do estudo, feito na Universidade de São Paulo (USP). "Quando comecei a pesquisa, eu mesma esperava encontrar outro resultado, o que mostra que precisamos conhecer melhor esse universo para traçarmos políticas públicas efetivas", diz.Além de traçar as médias salariais com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, o trabalho comparou o rendimento do professor brasileiro com o de outras duas categorias de profissionais - justamente para ter uma base de comparação mais efetiva.O resultado foi que o professor brasileiro recebe menos da metade do salário de um pesquisador da área científica com graduação, mestrado e doutorado. No entanto, seu salário é cerca de 5% superior ao rendimento médio de profissionais da área de serviço, com mais de dez anos de escolaridade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte A Tarde

TCM questiona contrato de R$ 12 milhões em Barra do Choça

Tássia Correia, da Agência A TARDE
Mais um contrato entre uma Organização da Sociedade Ci vil de Interesse Público (Oscip) e uma prefeitura baiana teve sua legalidade questionada por órgão fiscalizador. Desta vez, quem está na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é o ex-prefeito Gesiel Ribeiro de Oliveira, do município de Barra do Choça, a 537 quilômetros de Salvador, pela contratação, no valor de R$ 12 milhões, do Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe), ano passado, para o fornecimento de mão-de-obra.
Em agosto deste ano, começou uma série de apurações do TCM sobre supostas irregularidades em convênios do Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável com as prefeituras de Madre de Deus, Lauro de Freitas, Camaçari, Paulo Afonso, além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), do governo do Estado.
No caso do Idepe e Barra do Choça, o conselheiro Fernando Vita (relator das contas da prefeitura) pede que Gesiel devolva R$ 251 mil de recursos não-comprovados com notas e pague multa de R$ 25 mil por irregularidades cometidas na gestão. O contrato do Idepe, no valor de R$ 12.415.415,06, teve como objetivo a contratação temporária de profissionais de diversos cargos ou funções para atuar no município o que, conforme o TCM, não poderia ter sido feito com dispensa de licitação, por se tratar de despesa com pessoal.
O conselheiro Vita apresenta, no relatório sobre as prestações de conta, dois incisos do Artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. Um deles estabelece que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público” e o segundo discrimina que serviços públicos devem ser contratados mediante licitação pública.A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Rita Tourinho, alerta que é preciso investigar com cuidado situações como esta. “Já verificamos diversas situações em que as Oscips são usadas com o objetivo de fraudar a legislação e realizar contrato sem licitação”, explica.
Justificativas - O ex-prefeito Gesiel Ribeiro defende-se de todas as acusações e afirma que a contratação da Oscip sem licitação é uma coisa normal em vários municípios da Bahia. “Para escolha do Idepe, foi feita uma sondagem. Analisamos outras Oscips e essa foi escolhida, entre outras coisas, por que já tinha experiência com outros municípios e estados”. Sobre a escolha da firmação de termo de parceria com a Oscip em detrimento de outras opções como o estabelecimento de Regime Especial em Direito Administrativo (Reda), parceria com cooperativas ou abertura de concurso público, o antigo gestor explica que o principal critério foi o preço.“Essa foi a opção mais barata que encontramos. O Reda, por exemplo, onera a prefeitura e se depara com a lei de responsabilidade fiscal que estabelece um limite para gastos com contratação de pessoal”, argumenta Gesiel Oliveira.Mas, para a promotora Rita Tourinho, a explicação de Gesiel denuncia uma tentativa de burlar a legislação. “Com esse argumento, é pior ainda. A Oscip não pode ser contratada para obtenção de mão-de-obra. Porque a prefeitura não pode usar outro ente para contratação de mão-de- obra. Ou ela mesma contrata ou realiza concurso público”, explica Rita Tourinho.
Cargos diversos - Segundo informações do TCM, foram contratados profissionais para os mais diversos cargos ou funções: agente de serviços, de segurança patrimonial, de limpeza, operador de máquinas, técnico em marcenaria, técnico em pintura, médico, enfermeiro, técnico em raio-X, bioquímico, fisioterapeuta, odontólogo, assistente social, biomédico, nutricionista, técnico em enfermagem, entre outros.Sobre a ausência de comprovação de despesas, o ex-prefeito de Barra do Choça diz estar tranquilo. Segundo ele, todos os documentos necessários foram apresentados ao TCM e, caso seja necessário, Gesiel afirma que pode reapresentá-los para averiguação. “É muito comum isso do Tribunal apresentar contestação e nós, prefeitos, provarmos depois que estava tudo certo. Estou muito tranquilo“, comenta.
O Idepe não foi encontrado para comentar as denúncias. No endereço (Rua Barão de Cotegipe, 5A - Centro – Juazeiro - Bahia ) fornecido pelo Diário Oficial há uma casa abandonada com placa de "aluga-se". Segundo moradores da região, no local anteriormente funcionava um laboratório de análises clínicas.
Fonte A Tarde

Equipe de deputado distribui guias de exames ilegalmente

Marcelo Brandão e Içara Bahia l A TARDE
Arestides Baptista/Agência A TARDE
Edson Oliveira (esq.) é o obreiro que conduz culto; funcionário veste camisa com nome do deputado
No lugar da clínica, uma igreja. Onde deveria trabalhar um médico, há um pastor. Em vez de consultas médicas, cultos religiosos. Pode parecer estranho, mas é dessa forma que moradores da Engomadeira têm acesso aos serviços de saúde no bairro. Religiosos prescrevem exames e remédios aleatoriamente para os fiéis que frequentam a Igreja Batista do Caminho das Árvores da Engomadeira, sem que eles sejam ao menos examinados por um profissional.
Antes de emitir as requisições do Sistema Único de Saúde (SUS) sem qualquer critério, os obreiros distribuem santinhos do médico e deputado federal Maurício Trindade (PR). Em seguida, o aviso: “Quero lembrar a vocês que o doutor Maurício Trindade vai se candidatar no próximo ano. Ano que vem, vai aparecer muita gente aqui querendo fazer algo por vocês. Mas, só ele está aqui o tempo todo”, disse uma das religiosas.
Depois de A TARDE receber a denúncia, uma repórter se fez passar por fiel e acompanhou a rotina na igreja durante dois dias. Nas duas oportunidades, conseguiu obter com facilidade mais de uma dezena de requisições com o número do registro profissional do médico Márcio Cardim, além da suposta assinatura dele.
Ritual - A repórter chegou antes das 7 horas na porta da Igreja Batista, na Rua da Engomadeira, onde a fila já se formava. Como acontece todas as segundas e quintas-feiras, moradores aguardam a abertura do templo. A poucos metros dali, o posto de saúde do bairro permanece aberto e vazio. Homens, mulheres e crianças entram na igreja com a chegada do religioso Edson França Oliveira. Acomodados, os fiéis se preparam para acompanhar culto evangélico pregado por Edson, que dura cerca de 40 minutos.
As palavras são interrompidas com a chegada de duas mulheres, acompanhadas por um homem, que utiliza a veste com o nome de Maurício Trindade. Edson ressalta que o trabalho desenvolvido na igreja não possui nenhum vínculo político. No entanto, uma das mulheres distribui santinhos do deputado e lembra que Trindade será candidato nas próximas eleições. E anuncia o cardápio de opções: além das guias para exames, novas receitas para quem toma medicação de uso contínuo e procedimento de laqueadura (esterilização feminina), com o devido aviso, “quem quiser estrangular tem que ter pelo menos dois filhos e acima de 25 anos”. A outra, munida de uma maleta, retira uma grande quantidade de requisições assinadas.
Os fiéis são atendidos, um a um, numa suposta “consulta”, com uma pergunta: “Quer requisição para quê?”. A repórter pede exames aleatoriamente, sem mencionar sintomas, e recebe requisições para hemograma, urina, raios-x de tórax, colposcopia, entre outros. O tipo do exame é preenchido na hora e os papéis são entregues sem o nome do paciente.
Antes de deixar a igreja, a repórter é orientada por fiéis para carimbar as requisições no posto médico. Na unidade de saúde de Engomadeira, a guia é validada, com o carimbo da funcionária pública Bárbara Maria Lins Oliveira – e sem a apresentação de qualquer documento de identificação da paciente.
Após flagrar as situações irregulares, a equipe de reportagem de A TARDE retornou à Igreja Batista. O obreiro Edson e o homem vestido com a camisa de Maurício Trindade não permitiram que os jornalistas entrassem no templo. Quando perguntado sobre a ilegalidade da prescrição de exames médicos e remédios por leigos, Edson diz, apenas, que aquele era um trabalho voluntário para a comunidade da Engomadeira.
Por trás de uma porta de grade, Edson não quis dar maiores explicações. Dias depois, uma pessoa que se identificou como Jânio Guimarães ligou para A TARDE e afirmou ser presidente da Associação Beneficente dos Carentes.
Ele disse que a entidade desenvolve um trabalho na área de saúde, dentro da Igreja Batista do Caminho das Árvores. Acrescentou que possui um convênio com o Hospital Espanhol para realização de atendimentos, mas alegou que as consultas da associação são feitas por médicos. Revelou, também, que Márcio Cardim já prestou serviço para a entidade, mas não trabalha com ele atualmente. Jânio admitiu receber o apoio do deputado Maurício Trindade.
A TARDE tentou contato com o médico Márcio Cardim durante dois dias, mas não obteve resposta. Segundo a mulher dele, ele estava viajando. A assessoria de comunicação do deputado Maurício Trindade, em Brasília, foi procurada várias vezes, mas não retornou. No escritório do parlamentar, em Salvador, ninguém respondeu.
A assessoria de comunicação do Hospital Espanhol confirmou o vínculo com a Associação Beneficente dos Carentes da Bahia, mas desconhece as irregularidades.
O bispo Átila Brandão, líder espiritual da Igreja Batista Caminho das Árvores, informou que não poderia atender o repórter por estar atribulado. De acordo com a assessoria de comunicação da Igreja Batista, o templo é apenas cedido para a realização de um trabalho social, que é feito, “em sua maioria”, por médicos. A pastora Margarida Nascimento, que comanda o templo da Engomadeira não foi localizada pela equipe de reportagem.
Fonte A tarde

ministério público, no atual sistema, é inócuo/é boi rufião

11 perguntas que os cientistas ainda não conseguem responder

Battisti: Prisão até Quando?

CESARE BATTISTI : O QUE DECIDIRÁ LULA ?