Atrasados têm juros após a decisão da Justiça

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados do INSS que ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício na Justiça podem receber a grana dos juros sobre os valores não pagos entre a data da sentença judicial e a em que o INSS cumpre a decisão (começa a pagar o benefício ou a revisão concedida). O entendimento é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que engloba os Estados do Sul, de julho deste ano.
Veja tudo sobre o pagamento de juros, como entrar na Justiça e como fazer o pedido no INSS. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 15 de outubro
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Há dois tipos de pagamentos atrasados. O primeiro é dos valores que deixaram de ser pagos em um prazo de até cinco anos --desde que o autor fez o pedido de benefício ao INSS ou adquiriu o direito à revisão. Nesse caso, a grana é liberada pela Justiça e tem juros. O segundo são os valores que deixaram de ser pagos após o ganho da ação judicial --o INSS faz o pagamento apenas com correção monetária (que é a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Foi nesse caso que a Justiça decidiu que a Previdência também tem de pagar juros. A espera pelo pagamento efetivo do INSS, após o ganho da ação, chega a 12 meses, segundo advogados. Normalmente, o tempo varia de oito a dez meses por conta de medidas administrativas do Judiciário e do próprio instituto.
Na decisão do TRF 4, o juro cobrado foi de 1% ao mês. Mas, segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller, Portanova e Sociedade de Advogados, essa taxa varia de acordo com o tribunal. "Para o TRF 4, os juros fazem parte da correção do valor expedido na sentença", diz.
Quem ganhou uma ação de concessão de aposentadoria no valor de R$ 1.000 por mês em novembro de 2008, por exemplo, mas só teve o primeiro pagamento feito pelo INSS em agosto deste ano poderá receber, segundo a Justiça, R$ 10.576,68 de atrasados administrativos, considerando o juro de 1% ao mês. Somente com a correção monetária paga pelo INSS, esse valor cairia para R$ 10.025,02. Ou seja, nesse caso, o segurado recebe R$ 551,66 a mais.
Como receberO pedido de pagamento de juros deve ser feito na ação de concessão ou revisão. Atualmente, há quase 6 milhões de ações na Justiça contra o instituto. Assim, o segurado consegue garantir uma grana a mais. "Mesmo assim, há casos em que o INSS insiste em não pagar", comenta Portanova.
Segundo o Ministério da Previdência, o INSS cumpre todas as decisões da Justiça assim que é notificado. Para a Previdência, a correção monetária nos atrasados está prevista em lei.
Fonte: AGORA

Uma nação de cócoras

Dora Kramer


Objetivamente: qual a necessidade de o presidente da República passar três dias vistoriando obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco em quatro estados, na companhia de uma vasta comitiva de ministros, entre eles a chefe da Casa Civil?
Para uma vistoria, engenheiros dariam conta do recado. Para uma prestação de contas à sociedade com a finalidade de mostrar que as obras estão andando, há verbas (abundantes) de propaganda institucional.
Mas, como o objetivo não é verificar coisa alguma e a publicidade pura e simples, no caso, não cumpre o objetivo, o presidente Luiz Inácio da Silva ocupa três dias úteis dos raros que tem passado no país com uma turnê de acampamentos e pronunciamentos de caráter pura e explicitamente eleitoral.
Isso quando há problemas graves que mereceriam do presidente mais que referências ligeiras ou declarações de natureza político-partidária, ora em sentido de ataque, ora de defesa.
Exemplos mais recentes: o cancelamento por fraude do Enem e o confisco temporário de parte da devolução do Imposto de Renda para cobrir gastos públicos contratados pela necessidade de sua excelência alimentar o mito do grande beneficiário da Nação, empreendedor ousado.
Mas o que espanta já não é mais o que Lula faz. O que assusta é o que deixam que ele faça. E pelas piores razões: uns por oportunismo deslavado, outros por medo de um fantasma chamado popularidade, que assombra – mas, sobretudo, enfraquece – todo o país.
Fato é que os poderes, os partidos, os políticos, as instituições, as entidades organizadas, a sociedade estão todos intimidados, de cócoras ante um mito que se alimenta exatamente da covardia alheia de apontar o que está errado.
Por receio de remar contra a corrente, mal percebendo que a corrente é formada justamente por força da intimidação geral, temor de ser enquadrado na categoria dos golpistas. Tomemos o partido de oposição que pretende voltar ao poder nas próximas eleições, o PSDB, pois ontem um dos postulantes à candidatura presidencial, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, manifestou-se com muita clareza a respeito dessa última e mais atrevida turnê eleitoral financiada com dinheiro do bolso de quem é partidário do presidente e de quem não é.
“Acho que o presidente tem todo direito de viajar pelo país. Isso faz parte do jogo político. Eu não me preocupo com essas viagens. Acho que elas são legítimas, da mesma forma que nós, da oposição, de forma extremamente respeitosa, temos de ter nossa estratégia. Isso é a democracia”, disse o governador, num momento de acentuado equívoco.
Pelo seguinte: não se trata de a oposição se preocupar eleitoralmente ou não com as viagens de Lula. Inclusive porque a questão não são as viagens, mas a natureza eleitoral, partidária, portanto, e o fato de transgredirem a lei no que tange ao uso da máquina pública.
A declaração do governador de Minas, sendo ele quem é no cenário político e em particular de seu partido, representa a voz do PSDB. Que, portanto, não apenas aceita que o dinheiro público seja usado pelo governante para financiamento de campanha como, ao achar tudo muito “natural e legítimo”, confessa que faria (se já não faz) o mesmo.
O governador de Minas, e de forma mais contida o de São Paulo, José Serra, acham que fazendo vista grossa a todo e qualquer tipo de transgressão estão sendo politicamente espertos, quando apenas fogem de suas responsabilidades como homens públicos que se pretendem “íntegros”, conforme pregou outro dia o governador Serra. Não contestam coisa alguma, coonestam e assim vão amaciando, “respeitosamente”, o caminho rumo ao Palácio do Planalto.
Pode até ser que a estratégia dê certo sob o ponto de vista eleitoral da oposição. Mas é um desserviço à democracia, que, ao contrário do que parece pensar o governador Aécio, não significa liberdade para transgredir, mas respeito ao direito – e ao dinheiro – de todos.
Modo de operação
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wil­­­son Trezza, diz que a Abin não tem como prevenir ações violentas do MST.Considerando a quantidade de atos de violência já cometidos pelos sem-terra, tal declaração se não é fruto de incompetência é produto de conivência.
Dominatrix
Lula controla o Congresso, indicou quase todos (7 dos 11) ministros do Supremo Tribunal Federal, fez a Petrobras retroceder aos tempos de controle político e agora quer dar um chega para lá em Roger Agnelli, porque o presidente da Vale não lhe presta a reverência exigida.
É por essas e muitas outras que o presidente da República vocifera contra os “excessos” do Tribunal de Contas da União. À exceção de seu ex-ministro das Relações Insti­­­tucionais José Múcio Monteiro, Lula não conseguiu emplacar uma indicação ao TCU.
Fonte: Gazeta do Povo

Temporal deixa 2 mil casas destelhadas e mata um no interior do PR

Em Santa Helena, queda de árvore matou um motorista. De acordo com a Defesa Civil, outras 27 ficaram feridas por conta dos estragos provocados pelo mau tempo

Célio Yano

Aproximadamente duas mil residências foram danificadas em 12 cidades das regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Centro-Sul do Paraná entre a noite de quarta-feira (14) e a madrugada desta quinta-feira (15) por conta de fortes chuvas que atingiram a região. De acordo com balanço preliminar da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná, uma pessoa morreu e outras 27 ficaram feridas por conta dos estragos provocados pelo mau tempo.
No município de Santa Helena, um carro foi atingido por uma árvore que caiu por causa dos ventos. O motorista do veículo morreu e um ocupante ficou ferido. Até as 8 horas desta quinta, a Defesa Civil não sabia informar o estado de saúde do sobrevivente. Somente no município de 24 mil habitantes, cerca de duas mil pessoas foram afetadas pelas chuvas.
Em Cascavel, um vendaval que passou pela cidade a partir das 21 horas deixou aproximadamente 500 casas destelhadas. O vento forte ainda derrubou diversos postes de luz e árvores, de acordo com a Defesa Civil. Outro município bastante castigado foi Matelândia, onde em torno de 350 residências ficaram danificadas.
Em Iguatu, a Defesa Civil Estadual informou que 25 pessoas ficaram levemente feridas, embora até esta manhã não tenham sido divulgadas as causas dos ferimentos.
Nas cidades de Palotina, Ampére e Diamante do Oeste, houve queda de granizo. Nas três cidades foram mais de 150 casas destelhadas, tanto na zona urbana quanto na área rural.
Em Três Barras do Paraná, 200 casas foram danificadas, das quais 10 foram destruídas, segundo a Defesa Civil. Ao todo, 600 pessoas ficaram desalojadas e outras 300 estão desabrigadas.
Fonte: Gazeta do Povo

Lula enfrenta teimosia e obstinação

Carlos Chagas
Desde ontem e até amanhã o presidente Lula promove uma alegoria destinada a produzir efeitos na próxima sucessão. Está levando Dilma Rousseff e Ciro Gomes no Aerolula, para o périplo de três dias ao redor do rio São Francisco.
A diplomacia do PT apressou-se em afirmar a ausência de qualquer ilação político-eleitoral na viagem. O convite a Ciro Gomes seria devido ao fato dele haver iniciado as obras de transposição do rio, como ministro da Integração Nacional por quase quatro anos. Não vamos responder com o “me engana que eu gosto”, mas é quase isso.
Porque o objetivo do Lula, por enquanto, é seduzir Ciro Gomes para que aceite candidatar-se ao governo de São Paulo. A primeira etapa até que foi vencida, com a transferência do título de eleitor do ex-governador, do Ceará para São Paulo. Mas a segunda, quer dizer, a candidatura ao palácio dos Bandeirantes, parece sonho de noite de verão. O presidente desconhece as principais características de Ciro, que são a obstinação e a teimosia. Dificilmente ele deixará de pleitear o palácio do Planalto apenas para agradar o atual inquilino, ainda mais quando vem superando Dilma nas pesquisas eleitorais.
Tudo indica que já conversaram e mais conversarão Lula e Ciro, Ciro e Dilma e Dilma e Lula, isoladamente e em conjunto, na aeronave e nas barracas do Exército onde estão pernoitando, à luz dos vagalumes e ao som dos grilos. Pelo jeito, nem o PT nem o presidente hostilizarão o ex-ministro, se ele for mesmo candidato, ainda que deixando claro que Dilma é “a cara”. Até porque, se o segundo turno travar-se entre José Serra e Ciro Gomes, imaginem quem o primeiro-companheiro apoiará…Trocar seis por meia duziaAdianta alguma coisa o presidente Lula querer Eike Batista no lugar de Roger Agnelli, na presidência da Vale? Nada, em termos de recuperação desse vultoso patrimônio público que a sanha de Fernando Henrique Cardoso entregou à banca privada. Nem existem condições para a reestatização da empresa e nem o presidente ousaria tanto.
Mesmo sabendo que a Vale foi privatizada a preço de banana podre, com recursos do BNDES e dos fundos de pensão, nada aconteceria. De tal maneira a operação foi amarrada pelos privatistas que qualquer juiz de primeira instância se obrigaria a mantê-la, caso o governo tentasse reverter o anterior crime de lesa-pátria.
O Lula pode estar irritado com mais esse exemplo flagrante de malandragem neoliberal ou até com a falta de sensibilidade de Agnelli, que ao primeiro sinal de crise econômica demitiu 4 mil trabalhadores. Também não gostou de a Vale estar encomendando navios na Coréia em vez de nossos estaleiros. Muito menos engoliu a imensa campanha publicitária com que a empresa irrigou os meios de comunicação.
Só que trocar de presidentes equivalerá a trocar seis por meia dúzia…
Saiu tosquiado
Nenhuma imagem se aplicaria melhor do que aquela lembrada por nossas avós, sobre o cidadão que foi buscar lã e saiu tosquiado. Assim ficou o ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, na Comissão de Agricultura do Senado. Como sócio-atleta do MST, o ilustre integrante do governo Lula jurou que nem um real do governo foi canalizado para a entidade, nos últimos sete anos. Outra vez ouviu-se no Congresso o refrão do “me engana que eu gosto”, já que por carecer de personalidade jurídica, o MST não poderia tornar-se beneficiário direto das benesses dos cofres públicos. O que Cassel não contou foi que os 175 milhões repassados desde o início do atual governo chegaram ao MST através de dezenas de ONGs fajutas, irrigadas com dinheiro do tesouro nacional.
Foi tão gritante o choque de quantos ouviram o desmentido do ministro que o próprio presidente da Comissão de Agricultura, senador Walter Pereira, mesmo sendo do PMDB, não agüentou aquela imitação do Pinóquio encenada diante dele. Reagiu em nome do bom-senso.
A sinfonia tem que seguir a partitura
Irritou-se Aécio Neves com a manobra de alguns grão-tucanos empenhados em mandar para o espaço a realização de prévias no PSDB para a indicação do candidato presidencial. Está tudo acertado para, até fevereiro, ser realizada a consulta às bases do partido. Mesmo sabendo dispor de poucas chances de bater José Serra, o governador mineiro não abre mão dos compromissos celebrados há meses. O golpe de alguns colegas açodados poderá prejudicar o verdadeiro objetivo do maior partido de oposição nacional, que parece a apresentação da chapa Serra-Aécio, de potencial invulgar. A sinfonia tem que seguir a partitura…
Fonte: Tribuna da Imprensa

O exemplo da desobediência vem de cima

Se o presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Rousseff conhecessem Buritizeiro, nos confins de Minas, de outras campanhas ou de passagem para acompanhar as obras do Minha Casa Minha Vida ou do Programa de Aceleração do Crescimento e outros canteiros da gastança teriam tomado um susto, imaginando que pousaram em campo errado.Mas, em campanha, prefeitos, candidatos, a turma de olho na boca rica de um cargo em autarquia fazem milagres. Desta vez o mutirão contou com a ajuda federal que enviou ajuda para dar uma guaribada no trajeto que a comitiva presidencial percorreu esta manhã.A vida pacata do pequeno município foi sacudida pela trepidação das máquinas que apareceram como mágica do cordão que cada vez aumenta mais. Na praça principal, abandonada ao cupim, às traças e com o intenso uso da população está sendo revirada por turmas que tapam os buracos e recuperam a cobertura de pedras. Uma outra turma com dezenas de convocados limpa a lama do canal de esgoto e dá um trato na aparência.Na rua São Paulo, no ontem foram iniciadas as obras do PAC, por onde deve passar a caravana presidencial e dona Dilma. E no palanque armado na praça, além dos 600 metros da rede de esgoto, cavado no corre-corre, os tratores aprofundam os buracos para instalar a nova tubulação, que a antiga já se dissolvera como farinha em panela com água.Com a comovente inocência da novidade, o chefe da fiscalização das obras explicou que a recomendação superior era para fazer uma obra próxima ao palanque para o caso do presidente querer visitar uma obra. E, pelo prazo, Lula e Dilma visitarão um buraco. Para quem passa dias em Brasília, buraco não é propriamente uma atração turista.O prefeito Salvador Raimundo Fernandes, petista de nascença, está orgulhoso com o retoque na cidade, em tão curto tempo. Avisado no sábado, convocou duas dezenas de servidores para pintarem os meio-fios, retirar o lixo e o entulho das ruas, capinar canteiros. Como, por lei, não podem receber horas extras, serão mimoseados com folgas, que poderão ser aproveitadas para a visita às obras com a família.O exemplo de Buritizeiro pode ser aproveitado pelo governo, criando uma equipe de trabalhadores treinados em obras de emergência, como desentupir ralos, capinar praças e ruas, pintar a frente das casas por onde a caravana do plano de campanha deve passar até o palanque na praça principal. Onde Lula e a ministra Dilma discursarão. Sem pedir o voto, fora do período determinado pela Constituição.O presidente e dona Dilma visitaram as obras de transposição das águas do rio São Francisco para o Nordeste.
Afinal, frioleiras. O maior líder popular do mundo, segundo o presidente Barack Obama, líder absoluto nas pesquisas com 80% de apoio popular deve ter os seus democráticos privilégios. Do contrário, para quê ser presidente e reeleito?
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Servidores federais paralisam atividades por 48 horas

Redação CORREIO
Os servidores públicos federais realizam a partir desta quinta-feira (15) 48 horas de Paralisação Nacional. Segundo os servidores, as atividades tem como objetivo pressionar o governo em defesa dos acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias, ao longo de exaustivos processos de negociação, entre 2007 e 2009, e que não foram cumpridos.
Eles reivindicam que o governo reabra as negociações. Ainda segundo a categoria, os trabalhadores do Executivo Federal recebem um auxílio-alimentação insuficiente, incapaz de atender às suas necessidades mais básicas, e enfrentam diversos problemas com o valor da assistência à saúde.
Em Salvador, órgãos como a Delegacia Federal da Agricultura, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), INCRA, IBAMA, AGU, administrativos do Ministério da Fazenda, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) decidiram em assembleias pela adesão ao movimento.
Na sexta feira (16), eles continuam paralisados e realizam um ato público unificado pela manhã, a partir das 9h, em frente à Delegacia Federal da Agricultura, no Largo dos Aflitos.
Fonte: Correio da Bahia

Bancários da Caixa em 14 estados seguem em greve

Redação CORREIO
Os bancários da Caixa Econômica Federal de sete capitais e 14 estados decidiram na quarta-feira (14) não aceitar a proposta do banco e seguir em greve. A paralisação chegou a seu 21º dia nesta quarta.
As agências seguem fechadas nesta quinta-feira (15) nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo e nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe, segundo informações da confederação nacional dos bancários.
A proposta foi aceita e a greve encerrada em algumas cidades do interior de São Paulo e do Paraná, como Bragança Paulista, Guarulhos, Jundiaí, Guarapuava, Toledo e Umuarama.
A proposta da Caixa prevê PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que varia de R$ 4 mil a R$ 10 mil, dependendo do cargo e função. Cada funcionário receberia a PLR por essa regra ou pela regra proposta pela Fenaban, que representa os bancos, para os trabalhadores da categoria em geral, o que for maior.
Segundo a confederação nacional dos bancários, o comando de greve acredita que a proposta deveria contemplar melhor os funcionários com menores salários. Além disso, os trabalhadores querem a garantia de contratação de mais do que os 3 mil novos funcionários prometidos pela Caixa.
Os funcionários do Banco da Amazônia e do Banco do Estado de Sergipe (Banese) seguem em greve, também há 21 dias. Já os funcionários do Banco do Nordeste no Ceará decidiram em assembleia aceitar a proposta do banco e sair da greve, que continua entre os funcionários da instituição em outros locais.
Os bancários da maioria das outras instituições bancárias, como bancos privados e o Banco do Brasil, voltaram ao trabalho entre sexta-feira (9) e terça (13), após aceitar proposta da Fenaban que prevê aumento real de 1,5%, PLR de 90% do salário mais R$ 1.024, com teto de R$ 6.680, e licença-maternidade de seis meses, entre outros pontos.
Fonte: Correio da Bahia

Aposentados também deverão ter direito ao vale-cultura

Agência Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 15, a votação do projeto de lei do Poder Executivo que cria o vale-cultura para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Na votação dos destaques, foi aprovado apenas o que estende o benefício, no valor mensal de R$ 30, para os aposentados que recebem até cinco salários mínimos e deverá ser pago pela Previdência. Os demais destaques foram rejeitados. A matéria segue agora à apreciação do Senado.
O texto aprovado pelos deputados diz que terá direito ao vale os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos federais que ganham até cinco salários mínimos por mês. Em relação aos trabalhadores deficientes, o vale-cultura será pago para os que ganham até sete salários mínimos. Também poderão ter direito ao benefício os estagiários.
O projeto ainda prevê o pagamento do vale os servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Mas para que eles recebam o benefício será necessária a aprovação de uma lei estadual, municipal ou distrital disciplinando o pagamento.
Pelo projeto, o vale-cultura deverá ser pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. Ela poderá deduzir do Imposto de Renda o valor gasto com o benefício, limitado a 1% do imposto devido. O vale não poderá ser dado em dinheiro. Ele se destinará apenas à compra de serviços ou produtos culturais.
O vale-cultura tem o caráter pessoal e intransferível e é válido em todo território nacional para o acesso aos produtos e serviços culturais. O benefício será fornecido pelas empresas preferencialmente por meio magnético, com seu valor expresso em moeda corrente. Pelo texto aprovado, o trabalhador poderá ter descontado de sua remuneração o percentual máximo de 10% do valor do vale-cultura.
Fonte: A Tarde

Contra fatos não há argumentos, o previsto aconteceu, a sorte é que Deus teve pena dos estudantes...

Por: j. Montalvão
Aqui em Jeremaobo a situação que não aceita nada sério, só gosta de puxa saco, e gente subserviente, quando se faz uma oposição responsável, não aceita e diz logo que é do contra.

A ONG-Transparência Jeremoabo, notando a trambicagem com a contratação do transporte escolar, comunicou o indicio de irregularidade ao Ministério Público de Jeremoabo, bem como a CGU, e publicou uma matéria alertando o pai dos alunos a respeito de faturo acidente que poderia acontecer a qualquer momento, devido a precariedade dos transportes (Click neste link: http://dedemontalvao.blogspot.com/2009/08/aos-estudantes-de-jeremoabo.html}.

O previsto aconteceu, a responsabilidade não é do proprietário do caminhão, mas sim do prefeito e do secretário municipal de educação.

Mas vamos aos relatos apurados por um membro da ONG:

FOTOS ENVIADAS POR COOPERADORES DA ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO QUE ESTAVAM NO LOCAL.

SEGUNDO INFORMAÇÕES O CARRO É DE MAURÍCIO DA MADEREIRA. ALGUMAS PESSOAS E O PROPRIETÁRIO SE ENCONTRAM NA DELEGACIA PRESTANDO ESCLARECIMENTO.

SEGUNDO OS POLICIAIS O CARRO ENCONTRA-SE ATRASADO COM A DOCUMENTAÇÃO.

FOI INFORMADO AINDA, QUE ALGUNS ALUNOS TIVERAM FERIMENTO DEVIDO AOS ENGRADADOS DE CERVEJA QUE ERA TRANSPORTADO NO VEÍCULO.

ALGUNS ALUNOS E PARTICULARES TIVERAM FERIMENTOS, TENDO DADO ENTRADA NO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO.

AMANHÃ TEREMOS INFORMAÇÃO MAIS COMPLETA, CASO O DELEGADO ESTEJA DE PLANTÃO.


E AGORA tista de deda, VOCÊ E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O QUE DIZEM A RESPEITO DESSA ILEGALIDADE E IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA

Noticia em Primeira mão

Acabamos de saber que um transporte superlotado de estudantes, acaba de tombar, virar no povoado Canabravinha. (Noticia dependendo de confirmação)
Aguardem maiores detalhes

COMERCIANTE DE CONQUISTA PEDE TRÉGUA A LADRÕES

VITÓRIA DA CONQUISTA: “Senhores assaltantes, peço-lhes um tempo... Fui roubado três vezes em 20 dias. Respeitosamente, Cyber Conquista”. É com esta frase, estampada em uma faixa pendurada na frente da lan house que administra em Vitória da Conquista, que o empresário Pedro Paulo Rocha tenta se livrar da onda de assaltos que sofre e que não lhe deixam ter mais um centavo de lucro. Segundo ele, os ladrões precisam ter paciência e parar de roubá-lo senão, assim, não haverá condições dele ter dinheiro sequer para abastecer a criminalidade que praticamente se associou à sua loja. Rocha afirma que outros comerciantes da cidade estão passando por problemas semelhantes, sempre com os mesmos assaltantes. Ele reclama também que a polícia da cidade não dá nenhuma cobertura à área e que a ousadia dos bandidos é tamanha que hoje eles nem sequer se preocupam mais em esconder o resto ao assaltarem os locais. .“O que mais me marcou nisso tudo foi ver a certeza da impunidade no rosto deles. Não estão nem aí para ninguém, nem para a polícia. Espero realmente que isso acabe”. As informações são do Correio

Fonte: Sudoeste Hoje

Ministro Celso de Mello garante a Legislativo municipal proposição de lei tributária

Por: Carlos Augusto


A reserva de iniciativa assegurada ao chefe do Poder Executivo, com exclusividade, para propor projeto de lei envolvendo matéria tributária, que prevaleceu ao longo da Constituição de 1969, não mais se aplica. Com a Constituição de 1988, os membros do Poder Legislativo passaram a ter legitimidade para iniciar o processo de formação de leis em matéria tributária.
Com base nesta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 328896) ajuizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para julgar improcedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito do Município de Garça (SP).
O recurso extraordinário contestou decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que apontou a competência exclusiva do prefeito para propor lei tributária sob o argumento de que entendimento em contrário afrontaria o princípio da separação dos Poderes. No STF, o Ministério Público estadual alegou que a decisão do TJ/SP teria transgredido dispositivos constitucionais (artigos 2º e 61).
Em sua decisão, o ministro afirma que o entendimento vem sendo observado em sucessivas decisões monocráticas e colegiadas no STF. "A análise dos autos evidencia que o acórdão diverge da diretriz jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou na matéria em referência. Com efeito, não mais assiste, ao chefe do Poder Executivo, a prerrogativa constitucional de fazer instaurar, com exclusividade, em matéria tributária, o concernente processo legislativo", afirmou.
O ministro explicou que, por se tratar de matéria de direito estrito, a iniciativa reservada não se presume nem comporta interpretação ampliativa, devendo derivar de norma constitucional "explícita e inequívoca", já que implica limitação ao poder de instauração do processo legislativo. "O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara - especialmente para fins de instauração do respectivo processo legislativo - ao ato de legislar sobre o orçamento do Estado", concluiu.

Fonte: Jornal Feira Hoje

Degradação programada

Dora Kramer


Terminado o prazo de filiação partidária para os candidatos às eleições de 2010, no balanço notam-se perdas e nenhum ganho. Houve, sim, uma involução da espécie. Um recuo acentuado em relação a tudo o que tem sido dito e ouvido nos últimos anos sobre a necessidade de reformar os meios e os modos da política, a começar pelo fortalecimento dos partidos.
Na prática, o que se teve foi a negação desse discurso. Cres­­ceram as legendas de aluguel, filiaram-se celebridades a mancheias atrás de volume de votos para aumentar o valor da cota dos recursos (públicos) do fundo partidário e celebrou-se o acordo tácito segundo o qual é golpe baixo reclamar na Justiça o cumprimento do preceito constitucional que dá posse dos mandatos aos partidos.
Instituiu-se a fidalguia da ilegalidade. Dela, decorreram fenômenos visíveis a olho nu: quem sai de um partido sem justa causa – a justeza estabelecida na lei, bem entendido – é uma pobre vítima, se o partido de origem reclama seus direitos. Outro: é sinal de habilidade política manter o bico fechado a fim de evitar represálias na mesma moeda.
Mais um: os perdedores ficam quietos na esperança de que, amanhã ou depois, a legenda que abrigou os trânsfugas venha a ser uma aliada. Com isso tem-se o Supremo Tribunal Federal feito de bobo e a Constituição de letra morta.
Note-se o absurdo traduzido em porcentuais. No Congresso, os partidos que mais cresceram com o troca-troca de última hora foram o PSC e o PR. O primeiro deu um salto de quase 90% e o segundo cresceu mais de 70%. É normal, isso?
Pela ótica do presidente do PSC, normalíssimo. E lucrativo. “Não tem problema nenhum. Aceitamos todo mundo. Se tiver recursos, melhor. Gostou do partido, da proposta, tem recursos lícitos, vai ser candidato”, diz Vitor Nóisses, já notório na área por sua atuação em outros carnavais. A “proposta” em questão é “o ser humano em primeiro lugar” e os recursos aludidos partem do patamar de R$ 1 milhão. Não seria aluguel explícito?
“Quem não é alugado que atire a primeira pedra. Esses partidos são de certa forma alugados com vários cargos.” Bem feito para os partidos que poderiam dormir sem essa, caso não emprestassem suas siglas para a degenerescência geral. Aí incluídas as filiações de cantores, costureiros, jogadores de futebol, dirigentes de clubes, gente sem a menor intimidade com a política que, uma vez eleita, desaparece sob as engrenagens do sistema profissional e, na verdade, corre atrás de mais notoriedade. Na versão amena dos fatos.
E os partidos ganham o quê? Milhares, quando não milhões, de votos para eleger outros tantos sem-voto e engordar os cofres com as verbas do fundo partidário, pago proporcionalmente à representação parlamentar. Votos esses completamente desprovidos do sentido da representação político-partidária. Na realidade, uma legítima representação da despolitização do processo.
De um modo geral, as justificativas para as trocas de partido podem ser resumidas numa só: a oportunidade de eleição mais fácil. Um diz que se “sente melhor” no novo partido, o outro alega que a nova legenda proporcionou “mais facilidades para composições” e há os que, meigos, choramingam reclamando de maus tratos na moradia anterior.
Uma situação em tudo e por tudo bem pior que o cenário já ruim de 2002, quando o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Nelson Jobim, dizia que aproveitaria a oportunidade daquela eleição presidencial para fazer um levantamento minucioso mostrando, estado por estado, o grau de distanciamento entre o eleitorado, os eleitos e os partidos.
Dizia Jobim que, sem novas regras, o próprio caráter representativo do Parlamento seria desmoralizado. Defendia como normas indispensáveis a obrigatoriedade de as alianças regionais acompanharem os acordos partidários nacionais, a eleição proporcional em lista fechada, a fidelidade partidária, cláusula de desempenho para acesso a vagas no Legislativo, financiamento público, fim da prática da soma dos tempos de televisão das legendas coligadas.
Jobim argumentava que os grandes partidos seriam os primeiros interessados numa reforma desse tipo, pois sairiam delas fortalecidos.
Ledíssimo engano. Se o tal levantamento foi feito e entregue aos partidos, ninguém deu a menor bola. Todos os avanços feitos pelo Judiciário foram derrubados – na lei ou na marra – pelos partidos e, o que dependeu de decisão do Congresso, não foi feito. As poucas modificações tiveram o condão de piorar as coisas, a exemplo da permissão para doações ocultas.
Nesse meio tempo Nelson Jobim deixou o Judiciário, virou ministro da Defesa e nunca mais falou do assunto em público nem se tem notícia de empenho junto ao seu partido, o PMDB, para levar adiante as questões que, segundo ele, ou eram resolvidas ou acabariam provocando a falência do sistema político-eleitoral no Brasil.
Sete anos depois, é exatamente para onde caminhamos.
Fonte: Gazeta do Povo

Vereador suspeito de manter funcionária fantasma é preso pelo Gaeco

Rodrigo Gouvêa (PRP) teve a prisão preventiva decretada e cumprida na tarde desta terça-feira (13) em Londrina. Ele ainda é investigado por ser suspeito de cobrar propina para aprovar um projeto

O vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) foi preso na tarde desta terça-feira (13) em Londrina. Ele foi levado para a sede do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O promotor Cláudio Esteves confirmou ao JL a prisão do vereador, que foi preso com base nas denúncias de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete – o que ele nega.
De acordo com o despacho da juíza que autorizou a prisão do vereador, Carla Pedalino, da 4ª Vara Criminal, Gouvêa foi preso para não atrapalhar a investigação processual nem a ordem pública. Ele foi preso por peculato, no início da tarde, enquanto estava no trânsito, na Rua Benjamin Constant.
Segundo o Ministério Público (MP), o vereador teria dividido salários com uma suposta funcionária fantasma, Maria Aparecida Vieira. Seria uma forma de “pagar por serviços eleitorais prestados por ela”, já que Maria não prestava os serviços para os quais foi contratada. A suposta funcionária fantasma recebia perto de R$ 2 mil.
O vereador não esteve presente na sessão desta terça-feira da Câmara de Vereadores. De acordo com informações da Rádio Paiquerê AM, o vereador foi preso na casa do pai dele, por policiais do serviço reservado da Polícia Militar (PM) e por integrantes do serviço reservado do Gaeco.
Suspeitas
O vereador também está sendo investigado pelo Ministério Público (MP) por suspeita de cobrar propina para votar leis. Ele já foi denunciado por corrupção passiva em setembro, pelo Ministério Público de Londrina, que também pediu o afastamento dele sob o argumento de que o vereador pode atrapalhar a investigação.
O Conselho de Ética do diretório estadual do Partido Republicano Progressista PRP decidiu, no dia 8 de outubro, expulsar o vereador londrinense Rodrigo Gouvêa. Ele respondia um processo por infidelidade partidária porque apoiou o prefeito Barbosa Neto (PDT), no chamado terceiro turno das eleições municipais, enquanto a coligação do partido estava apoiando o candidato Luiz Carlos Hauly (PSDB).
Fonte: Gazeta do Povo/Jornal de Londrina

Burrice continuada

Carlos Chagas
Não dá para calar, ainda que todo ano aconteça o estupro de sempre, levando muita gente a relaxar, mesmo não gozando. Mais uma vez, à meia-noite do próximo domingo, os relógios precisarão ser adiantados em uma hora, em nome desse abominável horário de verão. Ninguém foi consultado. Qualquer que seja o governo, todos os governantes lançam-se ao roubo de uma hora de sono dos cidadãos, em metade do Brasil. No Norte e no Nordeste, que reagiram, os ponteiros ficarão onde estão, mas nos estados mais populosos, não tem remédio. Quem for trabalhar, da segunda-feira em diante, acordará antes do sol. Os estudantes irão para o colégio sonolentos e aproveitarão a primeira aula para tirar a diferença.
Tudo se faz automaticamente, sem discussão nem ponderações, porque a moda é essa, há décadas. O pretexto continua de economizar energia à noite, sem que os tecnocratas se dignem calcular quantas lâmpadas precisarão ser acesas pelas madrugadas. Sem falar na alegria dos assaltantes próximos dos pontos de ônibus ou das estações do metrô, nas grandes cidades.
Falta cidadania, do Centro-Oeste para baixo, capaz de levar o contribuinte a insurgir-se e não adiantar o relógio. Como também a mídia carece de coragem para deixar a programação de rádio e televisão nos horários anteriores. Da mesma forma as empresas de transporte aéreo, rodoviário e ferroviário. Se elas ignorassem o decreto presidencial, demonstrariam que o governo pode muito, mas não pode tudo.
Alguns privilegiados, daqueles que moram à beira-mar, alegarão estar chegando em casa uma hora mais cedo, prontos para ir à praia. A maioria, porém, reclamará do jantar antecipado.
Na fronteira de Minas e do Espírito Santo com a Bahia, será o caos para quem mora num estado e trabalha no outro. A opção será ficar pronto para o batente e atravessar a rua ou a ponte às sete horas e verificar que do outro lado ainda são seis horas. Ou, ao contrário, chegar uma hora atrasado. Sem esquecer a volta.
Em suma, o horário de verão é um esbulho que não nos cansaremos de denunciar, como vimos fazendo há tempos. Ao menos, para demonstrar que estão quebrando nosso relógio biológico, reduzindo durante muitos dias a capacidade de trabalho e a produtividade de uns, bem como o aproveitamento escolar de outros. Tudo para, em fevereiro, depois de estarmos acostumados ao novo horário, atrasarmos os relógios…
De três, só passam dois…
No Ceará, três fortes candidatos disputam as duas vagas de senador: Eunício Oliveira, do PMDB, prestes a se tornar presidente nacional do partido; Tasso Jereissati, do DEM, que já presidiu, ex-governador, líder nas pesquisas, com 70% das preferências; e José Pimentel, pelo PT, todo-poderoso ministro da Previdência Social, apoiado pelo presidente Lula.
O diabo, para os três, é que só na equação só cabem dois. Se o palácio do Planalto esmera-se na tentativa de derrotar Tasso, também é verdade que o PMDB exige respeito, para apoiar Dilma Rousseff no plano federal. E o PT não quer saber de nada, apenas de eleger Pimentel.
A situação é inusitada para qualquer composição imaginada. Eunício e Tasso formariam uma dupla de peso, mas Eunício e Pimentel, também. No primeiro caso, porém, ficaria em risco a aliança dos companheiros com maior partido nacional. No outro, os votos poderiam desfazer quaisquer arranjos de cúpula.
E um acordo Tasso-Pimentel, estaria fora de propósito? É bom lembrar que Hitler e Stalin celebraram surpreendente pacto, no início da Segunda Guerra Mundial…Oposição a mais empregos
Com um viés de indignação, certos jornais divulgam que de 2003 até hoje o governo criou 57 mil vagas em suas estruturas, sendo 26 mil só este ano. A notícia é transmitida como se tratasse de um novo surto de gripe suína ou epidemia de dengue. Com críticas e protestos pelos gastos públicos decorrentes de tantas nomeações.
É preciso acabar com o farisaísmo. Entre tantos desacertos, o governo Lula acerta quando abre novos postos de trabalho no serviço público. Primeiro por demonstrar não serem assim tão fantásticas as estatísticas e a propaganda relativa ao fim do desemprego. Estivesse a iniciativa privada contratando tanto quando apregoam e, aí sim, seriam desnecessários os empregos públicos.
Depois, porque as denúncias permanentes de ineficiência, lentidão e burocracia na máquina estatal só poderiam ser corrigidas com o aproveitamento de mais gente qualificada. Quando isso acontece, as elites protestam. Quem não tem trabalho que se dane, parecem sustentar em seus editoriais e reportagens.
Submergir ou ascender
Divide-se a cúpula do PT: uns sustentam que Dilma Rousseff deve livrar-se o mais breve possível dos encargos da Casa Civil e lançar-se de corpo inteiro na campanha presidencial, até aproveitando para descolar-se um pouquinho do presidente Lula. São os que duvidam da transferência de popularidade e de votos.
Outros, porém, defendem estratégia oposta. A candidata deveria aproveitar o quanto puder sua condição de principal auxiliar do presidente da República, estando presente em cada momento das atividades do Lula, colada nele para angariar votos e popularidade.
Os companheiros sabem que as decisões são tomadas a quilômetros de distância de suas salas de reunião, centralizadas no principal gabinete do palácio do Planalto, mas insistem em dar palpites. Estariam os dois grupos apenas prevenindo um possível malogro da candidatura oficial? Afinal, nada tiveram com a indicação de Dilma. Deveriam, mesmo, é ficar quietos.
Fonte: Tribuna da Imprensa