quinta-feira, agosto 27, 2009
O cartão vermelho da incoerência do senador
O Conselho de Ética do Senado, depois de um desempenho vexante, foi esvaziado com a renúncia dos nove representantes da oposição. Nada que uma boa conversa não resolva. O governo já pagou boa parte dos seus pecados. Menos o do apagão do registro dos freqüentadores do Palácio do Planalto.Como sumiu também a bolsa, com a agenda da ex-secretaria Lina Vieira, da Receita Federal, o caso está encerrado para a felicidade geral do governo.
O circo não avisou se hoje tem espetáculo. Os fanáticos devem comparecer, mesmo correndo o risco de perder tempo. O que no Congresso é um saudável hábito. Em boca fechada não entra mosca. Nem se repetem bobagens do rico vocabulário parlamentar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Lula efetivou mudanças na cultura, afirma Emiliano
Fonte: Tribuna da Bahia
Os cães da mídia ladram e a caravana do PT passa
Fonte: Bahia de Fato
Envergonhados do PT são criticados em festa do partido
Dirigentes do PT, ministros, senadores e deputados transformaram ontem o lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra ao comando do partido numa manifestação de desagravo à ética petista. Uma semana depois de o PT ter ajudado a absolver o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os petistas tentaram demonstrar unidade para reagir aos ataques da oposição e defender a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata da legenda à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcado por discursos exaltados, o ato da corrente ?Construindo um Novo Brasil? - antigo Campo Majoritário do PT - também acabou adquirindo tom de censura à saída dos senadores Marina Silva (AC), de malas prontas para o PV, e Flávio Arns (PR). Depois de dizer que para trabalhar no Senado era preciso ganhar adicional de ?insalubridade e periculosidade?, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, afirmou não existir maior corrupção do que submeter a população à miséria. ?Para os envergonhados que saíram do PT, quero dizer que tenho muito orgulho de ser petista?, afirmou a parlamentar catarinense, sob aplausos da plateia. ?Quando um partido consegue enfrentar a crise diminuindo a pobreza, temos de ter orgulho da ética petista.? Ideli concluiu o seu discurso desejando um Senado ?menos insalubre e menos perigoso?. Ex-presidente da BR Distribuidora, Dutra chamou os que apontam o dedo para criticar a perda de substância ética do PT de ?profetas do apocalipse?. Depois, citou todos os presidentes do PT, desde a fundação do partido, para dizer que quer estar à altura deles. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Sarney: O meu cartão é o cartão branco, cartão da paz
"O meu cartão é o cartão branco; o cartão da paz." Com esta frase e no comando de uma pauta burocrática, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou imprimir hoje um clima de normalidade à sessão ordinária da Casa e pôr fim à crise que há mais de dois meses toma conta dos discursos dos senadores em plenário. No dia seguinte ao gesto teatral do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que empunhou um cartão vermelho na tribuna do Senado para defender a renúncia de Sarney, as votações se restringiram à aprovação de nomeações de autoridades. Mas, pelo menos, ninguém subiu à tribuna para pedir o afastamento de Sarney. Sarney, que até então era apenas presidente de direito do Senado, pode exercer a presidência.Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) deixou claro que a oposição está disposta a dar uma trégua ao presidente do Senado. Na sessão deliberativa de hoje à tarde, o tucano cobrou de Sarney declarações feitas na semana passada, ocasião em que o presidente do Senado culpou a oposição, em particular o PSDB, pela crise na Casa. "O PSDB jamais conspirou contra o mandato de V.Exa. Considero injusta e equivocada a afirmação de que o PSDB está na origem dessa crise", reclamou Guerra. "O PSDB não teve nenhuma responsabilidade na origem dessa crise. Se naquela hora fui induzido pelo repórter a dizer isso, eu peço desculpas", respondeu Sarney, encerrando a polêmica.Desde que foi absolvido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que arquivou 11 ações contra ele, Sarney pôde respirar tranquilo hoje pela primeira vez ao presidir uma sessão do Senado. Além de não ouvir pedidos para que se afaste do cargo, Sarney pôde presidir uma sessão aparentemente tranquila, em que foram votadas as indicações de dois embaixadores, um diretor da Agência Nacional de Águas e a indicação de um integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)."Votar uma pauta burocrática não é sinal de que tudo voltou ao normal", afirmou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ex-presidente do Senado, Garibaldi disse que a Casa só voltará à normalidade quando forem votadas matérias polêmicas e complexas. "Mas isso fica difícil de acontecer nesses momentos porque implica em negociações, onde o árbitro é o presidente da Casa", observou. "Acho que temos que nos concentrar no trabalho. O espetáculo deve cessar. Tivemos muitas manifestações heterodoxas de todos os lados. Esta na hora de acabar o recreio e começar o trabalho sério", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Segundo ele, o presidente Sarney deverá ler, na próxima semana, o texto da Medida Provisória 462, que garante o repasse de R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios. Esta MP foi aprovada na Câmara antes do recesso parlamentar, mas até hoje não teve sua tramitação iniciada no Senado. Pelo regimento do Senado, só depois de lida em plenário, a MP começa a tramitar na Casa. Na tentativa para que o Senado volte a trabalhar, o líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), subiu hoje à tribuna para criticar os líderes aliados e cobrar sua presença no plenário. "Se as coisas não estão andando, a culpa não é da oposição. A oposição está no seu papel ao obstruir as votações", disse o socialista. "Quem não está aqui é o governo. Apenas eu estou aqui. Sou vice-líder do governo e líder do PSB, mas estou querendo que meus companheiros estejam aqui comigo", afirmou Valadares. Ele cobrou a presença nominalmente dos líderes do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC); e do PT, Aloizio Mercadante (SP), além de Jucá. "Legislar nesta Casa tem sido uma exceção", avaliou Valadares, ao observar que falta "integração entre o PT e a liderança do governo" para que a pauta ande.Há dois dias, os senadores de oposição se recusaram a participar de reunião com Sarney para definir a pauta de votações do Senado. Prometeram também obstruir as sessões de votação. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), argumentou que o partido estava "desconfortável" e não queria votar nenhum projeto polêmico. Desde que voltaram do recesso parlamentar, no início de agosto, os senadores não votaram nenhuma proposta mais complexa, a não nomeação de embaixadores e ratificação de acordos de cooperação econômica internacional.
Fonte: A Tarde
Vacinação de idosos contra gripe pode ser suspensa
A campanha de vacinação de gripe comum destinada a idosos pode ser suspensa no ano que vem. A decisão depende do comportamento que a gripe suína apresentar na temporada de frio no Hemisfério Norte e na experiência que esses países vão apresentar com o uso da vacina. Por hora, a recomendação é trabalhar como se nenhuma alteração fosse feita: a partir de abril, 20 milhões de idosos seriam convocados para a vacinação. "Mas tudo pode mudar", diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.No Brasil, a gripe suína provocou até o momento 557 mortes, com taxa de mortalidade de 0,29 por 100 mil habitantes. Assim, o País passa a ter o maior número absoluto de mortes causadas pela gripe suína, passando Estados Unidos (522) e Argentina (439). Em termos de mortalidade, o Brasil está em sétimo lugar num ranking de 16 países. Há três argumentos para manter o calendário de vacinação no País: o êxito das campanhas anteriores, a disponibilidade da vacina, produzida pelo Instituto Butantã, e o alto número de mortes anuais provocadas pela doença e suas complicações, em torno de 70 mil. Mas há quem suspeite da eficácia da estratégia em tempos de pandemia de gripe suína. Neste ano, de todos os casos confirmados de influenza, a maioria é de gripe suína. No modelo atual, a partir de abril seriam vacinados os idosos contra a gripe comum. Pouco depois, teria início a vacinação contra a gripe suína.
Fonte: A Tarde
Gripe suína: Brasil é o país com maior número de mortes
O Brasil passou hoje a ser o país de maior número de mortes causadas pelo vírus Influenza A (H1N1), conhecido como gripe suína, em números absolutos. O Ministério da Saúde confirmou que 557 pessoas morreram no País em decorrência do vírus H1N1. Com isso, superou os Estados Unidos, que registram 522 mortes em decorrência da gripe suína.Em números relativos, no entanto, o Brasil tem a sétima maior taxa de mortalidade (de 0,29 por 100 mil), que representa o porcentual de óbitos em relação à população de cada país. A Argentina, com 439 mortes, tem a maior taxa de mortalidade, de 1,08, seguida pelo Chile (0,75), Costa Rica (0,67), Uruguai (0,65), Austrália (0,61) e Paraguai (0,61). Em número absoluto de mortes, a lista agora começa com Brasil (557 óbitos), Estados Unidos (522), Argentina (439), México (179), Austrália (132), Chile (128) e Tailândia (119).Os países adotam periodicidade diferente para atualização do número de óbitos. Os últimos dados dos Estados Unidos, por exemplo, referem-se a 15 de agosto. Os números do Ministério da Saúde divulgados hoje referem-se ao período de 25 de abril a 22 de agosto deste ano. De acordo com o ministério, entre os Estados com maior número de mortes estão São Paulo, com 223 óbitos confirmados (40% do total), Paraná, com 151 mortes (27,1%); Rio Grande do Sul, com 98 casos fatais (17,6%); e Rio de Janeiro com 55 (9,9%).
Fonte: A Tarde
Ex-prefeito de Santo Amaro é condenado pela Justiça Federal
O ex-prefeito do município de Santo Amaro (a 70km de Salvador) Raimundo José Carneiro Pimenta foi condenado pela 10ª Vara da Justiça Federal por improbidade administrativa. A decisão da justiça foi tomada no dia 1º de Junho, mas só foi divulgada nesta terça-feira, 25 de agosto. Segundo o juiz Ailton Schramm de Rocha, Pimenta utilizou de forma irregular recursos que deveriam ter sido aplicados em ações de controle da tuberculose no município nos anos 1998 e 1999.Pela sentença, Pimenta teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, está proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais ou creditícios também por cinco anos e ainda terá de pagar multa de dez mil reais, que é o equivalente ao valor recebido por meio de um convênio firmado com o Ministério da Saúde. A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em 9 de dezembro de 2005.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, agosto 26, 2009
Dessa vez é carga pesada.
citados no Of. do PT.

Por: Montalvão
O atual prefeito de Jeremoabo detentor de uma centena de processos por improbidade, se prevalecendo da impunidade bem como da morosidade da justiça, ao assumir seu (des) governo está dando a carga total, explorando a viúva sem pena nem dor, é sangria de todos os lados, das tetas não mais leite, já sai é sangue.
Dando continuidade as sindicâncias dessa ONG, além das representações já encaminhadas ao TCM/BA, e ao Ministério Público Federal hoje estamos solicitando mais subsidio ao tista de deda, para robustecer com provas concretas mais outras representações a respeito de improbidades.
Mas o povo também começa a denunciar através do PT, hoje mesmo recebemos copia do ofício – Of.Sec.DM-PT n. 025/2009, encaminhado ao Doutor Antonio César Carvalho Magaldi, Procurador Chefe da Procuradoria de Combate a Atos de Corrupção e Improbidades Administrativas, onde o Secretário do Partido dos Trabalhadores denuncia muitas falcatruas dentre elas; nepotismo praticado pelo cônjuge do prefeito, pai, primo do vice-prefeito, tio da primeira dama, entre outros, inclusive, sendo verificadas “sangrias” ao erário municipal e elevação de salários através dos constantes pagamentos de diárias aos respectivos “beneficiários” supracitados.
No ofício acima mencionado existem outras denuncias grave, mas por questão de estratégia, declino de publicar.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA.
A ONG – TRANSPARÊNCIA JEREMOABO, entidade sem fins lucrativos, com estatuto social de constituição devidamente transcrito no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, desta cidade e Comarca de Jeremoabo, onde tem sede e foro, regularmente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda vem, com arrimo nas disposições da LEI FEDERAL Nº 4.717, de 1965 ( ação popular), dizer e requerer o seguinte:
Tomou conhecimento a requerente que essa prefeitura municipal, em meados de janeiro de 2009 firmou contrato admitindo sem concurso inúmeros servidores, inclusive com nepotismo, além de outras irregularidades.
Existem indícios que mencionados atos causou irregularidades, prejudicando assim a população..
Não está o requerente, Senhor prefeito, com tal requerimento, com a pretensão de dizer que a prefeitura, na pessoa de seu gestor, tenha praticado ato de improbidade administrativa; estou apenas pretendendo ter acesso aos documentos que deu origem a mencionada contratação no âmbito público, bem como dos demais documentos solicitados na relação abaixo:
A lei federal nº 4.717, de 1965, dá a qualquer cidadão brasileiro, desde que esteja em gozo de seus direitos políticos/eleitoral, o direito de requerer no âmbito da administração pública cópias de documentos e/ou contratos de quaisquer espécie; não há exceção, todos os contratos - seja de que natureza for - pode ser cedido cópia ,repete-se, para qualquer eleitor/cidadão brasileiro.
DO EXPOSTO, vem requerer o seguinte, arrimado nas disposições da lei federal nº 4.717, de 1965:
1) – Cópia das Folhas de Pagamento de todos servidores contratados a partir de janeiro 2009 até a presente data, inclusive com Cargo/Função e salários.
2) – Copia de todos os contratos de Locação de Imóveis efetuados por essa Prefeitura a partir de janeiro/2009 até a presente data.
3) - Informar através correspondência, o Piso Salarial dos Professores que contratados que prestam serviço em todos órgãos municipais.
4) - Copia de todas as Notas Fiscais das Despesas com PALCO e SONORIZAÇÃO, durante os festejos juninos.(São João do corrente ano)
5) Informar através oficio qual o valor arrecadado semanalmente do Repasse da Contribuição de Imposto Cobrado na Feira, informando em que Contas esses Valores são depositados, e porque não são pagos diretamente nos Bancos.
6) Que Vossa Excelência tem o prazo de 15 dias para fornecimento da mencionada documentação/contrato, tudo com arrimo na citada lei federal;
7) Os documentos deverão /poderão ser encaminhados diretamente á pessoa do requerente, no seguinte endereço: Na Rua Duque de Caxias nº ..326., cidade de .Jeremoabo, CEP.48540-000;
8) Lembro-lhe que o não atendimento á mencionada solicitação/requerimento, de acordo com o art. 8º da lei federal nº 4.717, de 1965, caracteriza o crime de desobediência.
Termos em que, pede deferimento.
Município de Jeremoabo, 26 de agôsto de 2009.
Adalberto Torres Vllas Boas
PRESIDENTE
Não foi á-toa a viagem a Jeremoabo...

Postado por Sarrafo
Nem isso chega para Jeremoabo!

NOVA GELADEIRA SAI POR R$ 120,00 SE CADASTRO FOR APROVADO
Os consumidores de baixa renda em Ilhéus e Itabuna têm só até as 18h desta terça, 25, para fazer inscrição no programa Nova Geladeira, em lojas da Cesta do Povo. O programa assegura aos consumidores com cadastro aprovado a troca de geladeira velha por uma nova por R$ 120,00, valor que pode ser parcelado em até 22 vezes.
O principal critério para inscrição No programa é ter consumo mínimo de 80 kwh por mês. Para se cadastrar, o cliente deve procurar uma das três lojas da Cesta do Povo em Itabuna ou a loja central de Ilhéus. Os documentos exigidos são CPF, identidade, última conta de energia paga e comprovante de residência ou contrato de aluguel, caso o CPF não seja o mesmo da conta.
A geladeira fica bem mais barata para os clientes cadastrados porque o refrigerador será subsidiado pela Coelba/Neonergia e Governo do Estado, que cobrem 80% do valor do eletrodoméstico, avaliado em R$ 600,00. As inscrições começaram em 25 de maio nos dois municípios sul-baianos.
De acordo com Tereza Cristina Cardoso, da Coelba, até agora foram aprovados 300 cadastros em Itabuna e outros 80 em Ilhéus. Ao Pimenta, ela informou que não há uma cota para estes municípios. O número de beneficiados depende exclusivamente de aprovação do cadastro. A entrega das geladeiras está programada para outubro.
Requisitos exigidos para cadastro no programa
- Residir em comunidades populares dos municípios abrangidos- Não ter débitos com a Coelba- Residir em unidade consumidora residencial monofásica- Ter consumo médio nos últimos três meses maior ou igual a 80 kWh/mês- Só possuir um refrigerador, e em estado precário de funcionamento- Ter fornecimento de energia regular e não fornecer energia a terceiros- Residir no endereço da conta de energia- Ser maior de 18 anos
Postado em Pimenta na Muqueca
Sai acordo que dá aumento maior a aposentado
Governo e sindicatos fecharam um acordo ontem com um pacote para os aposentados. Aqueles que ganham mais que o mínimo terão um aumento, em 2010 e em 2011, que somará a inflação e a metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Veja a cobertura completa do acordo com o governo na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 26 de agosto
Confederação de aposentados recusa proposta e sai de negociação
Centrais querem ganho real até 2011
Assim, em fevereiro de 2010, deve ser pago um reajuste de 6,19% --3,64% referente à inflação prevista pelo governo mais 2,55% (metade da alta de 5,1% do PIB em 2008). O reajuste poderá variar de acordo com a inflação.
O fator 85/95 também está no acordo. Pelo sistema, o benefício integral será pago aos homens que tiverem o resultado 95 na soma da idade e do tempo de contribuição e às mulheres que tiverem o resultado 85. Quem não atingir a soma ainda terá o desconto do fator previdenciário, de até 40%. No entanto, ao completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens), o trabalhador terá a tabela do fator congelada --ou seja, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida, mesmo que se aposente depois.
O governo aceitou mudar a base de cálculo das aposentadorias de 80% dos maiores salários de contribuição para 70%. "Com isso, os novos benefícios poderão subir 19%", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).
Além disso, o trabalhador terá garantia de emprego de um ano antes da aposentadoria. Se for demitido, as contribuições previdenciárias e os salários estarão garantidos.
Outra novidade é que o seguro-desemprego e o aviso-prévio vão contar como tempo de contribuição para a aposentadoria --o trabalhador terá de contribuir ao INSS.
Todas essas alterações serão incluídas em um projeto, que será votado no Congresso. As propostas sobre o fim do fator previdenciário e o aumento das aposentadorias igual ao do mínimo deverão ser substituídas. "Vamos consultar nossas bases, mas é um bom acordo", disse Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Fonte: Agora
Internet via rede elétrica deve demorar "alguns meses", dizem especialistas
G1/Globo.com com informações da Reuters
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) as regras para o uso da internet via rede elétrica, tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC). Segundo especialistas ouvidos pelo G1, porém, a tecnologia ainda deve levar alguns meses para estar disponível comercialmente no Brasil.
"Uma vez autorizado o plano, as lâmpadas de todas as companhias interessadas vão acender rapidamente. Acredito que o mercado vá reagir rápido, principalmente por ser internet. De hoje a um ano, é possível que já teremos bastante oferta de produtos no Brasil", acredita o professor Marco Antônio Grivet, do Centro de Estudos de Telecomunicações (Cetuc), da PUC-Rio.
ultima = 0;
Saiba mais
Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia
Por enquanto, no Brasil, o sistema é fornecido por empresas de origem estrangeira e em fases de teste. Para ser oferecida comercialmente, a internet via rede elétrica (também chamada de BPL, sigla em inglês para broadband over power lines) ainda depende de um acordo entre as empresas de telecomunicações e as concessionárias de energia elétrica.
"A tecnologia não é, ainda, desenvolvida no Brasil. Há alguns fabricantes que fornecem a tecnologia, porém são de origem japonesa, europeia ou americana", diz Marcos de Souza Oliveira, gerente de engenharia do espectro da Anatel.
Segundo ele, existem empresas e universidades com pesquisas sobre o assunto, mas os projetos ainda estão em nível embrionário.
"É possível que, em alguns meses, tenhamos as primeiras experiências em bases comerciais", diz Marcos.
Obstáculos
O início das operações em cada região depende das distribuidoras. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Outra questão a ser solucionada é sobre a estabilidade da rede elétrica, que pode afetar a experiência do usuário com a PLC. "A rede elétrica é muito 'suja'. 'Suja' em termos de ruídos originados pelo uso de outros aparelhos na mesma rede. Todos os aparelhos que passam pela rede elétrica interferem na conexão. Cada vez que se liga o motor de uma geladeira, por exemplo, o uso da internet nessa mesma rede é afetada", explicou Grivet.
"É uma solução caseira, que consegue atingir uma boa velocidade... quando funciona", disparou o professor do Cetuc da PUC-Rio.
Os preços e velocidade desse serviço ainda não estão definidos. Testes já realizados no país mostram que a conexão pode chegar a 21 megabits por segundo (Mbps), mas essa velocidade não será, necessariamente, repassada em sua totalidade para os consumidores.
Fonte: Gazeta do Povo
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