Líder do DEM chama ministro do Meio Ambiente de “desqualificado moral”

Rodolfo Torres

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), chamou há pouco o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de “desqualificado moral”. A afirmação de Caiado é uma resposta ao ministro, que teria chamado de “vigaristas” os representantes da bancada ruralista do Congresso.

Para Caiado, o linguajar utilizado por Minc, durante ato com militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag) na Esplanada dos Ministérios, é condenável para um ministro de Estado. “Esse é o palavreado que ele utiliza com o narcotráfico no morro do Rio de Janeiro. Não venha trazer esse palavreado para cá”, disparou o ruralista.

No evento, o ministro anunciou uma aliança entre a pasta e agricultores familiares para a preservação do meio ambiente. “Não podemos criminalizar a agricultura familiar. Quem ameaça nossos grandes biomas é o latifúndio. Nós temos que ter a mão pesada com os grandes desmatadores.”

Caiado também destacou que a Comissão de Agricultura da Casa convocará o ministro para prestar explicações sobre sua declaração.

Na quarta-feira da semana passada, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um requerimento de convocação para que Minc explique sua participação na “Marcha da Maconha”, no Rio de Janeiro. (leia mais)

Fonte: Congressoemfoco

Suplente faz greve de fome pela PEC dos Vereadores

Fábio Góis

Mais uma greve de fome está em curso no Congresso. Depois do deputado José Edmar (PR-DF) ter recorrido ao expediente pela instituição do Imposto Único Federal (leia), o 1º suplente de vereador no município baiano de Itiúba, Aroldo Pinto de Azeredo, anunciou que, “a partir das 14h12min40 horas” (como detalha em ofício distribuído a senadores) desta quarta-feira (27) só alimentará de água até que a chamada PEC dos Vereadores (Proposta de Emenda à Constituição 047/08) seja novamente aprovada no Congresso.

“Estamos sofrendo, vindo a Brasília e largando nossas famílias, gastando o dinheiro que não temos. Tem que haver uma sensibilidade neste país”, disse ao Congresso em Foco o aspirante a vereador, informando que, caso haja “um acordo” para incluir a matéria na pauta de votações, interromperá a greve de fome. Aroldo declarou ter conseguido do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), a garantia de que haverá quebra de interstício (prazo regimental de votação) para que a votação da MP seja antecipada.

Depois de ter sido aprovada na Câmara e no Senado em 2008, a proposta de emenda à Constituição foi motivo de polêmica entre as duas Casas legislativas. No Senado, a PEC 333/04 (número originário na Casa) foi aprovada em dois turnos, mas os senadores promoveram um fatiamento que definia apenas a ampliação de vagas, excluindo o limite de gastos. Por causa disso, a Câmara recusou assinar a promulgação da proposta - o que provocou mal-estar entre as duas Casas: o Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão (leia).

Depois dos desdobramentos da decisão da Câmara e da intensa pressão de vereadores e suplentes, o STF decidiu que a tramitação da PEC no Congresso deveria começar "do zero" (leia). Em linhas gerais, a chamada PEC dos Vereadores amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas). A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.

No último dia 6 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um voto em separado à PEC 047, que reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais com a ampliação das vagas previstas na proposta. A alteração, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece em R$ 7,2 bilhões o teto de despesas, enquanto o limite atual é de R$ 9 bilhões (leia).

Perguntado pela reportagem se o Brasil precisa de mais vereadores, Aroldo foi enfático. “Precisa, sim. As pessoas clamam”, disse, alegando que, nos municípios, é com os vereadores que a população mantém contato mais estreito. “Parece até utopia, mas não é. Isso que nós estamos lutando para aprovar vai reduzir R$ 1,8 bilhão de repasse às câmaras [municipais], de forma que, quando for recompor o número de vereadores, não vai ter acréscimo de despesas.”
Fonte: Congressoemfoco

Coreia do Norte ameaça atacar Sul e religa usina de plutônio

EUA e Coreia do Sul foram advertidos sobre possíveis ações militares. Washington acusa o regime comunista norte-coreano de tentar vender tecnologia nuclear para a Síria e outros países

REUTERS


A Coreia do Norte, que enfrenta reprimendas internacionais por causa do seu teste nuclear desta semana, ameaçou nesta quarta-feira (27) atacar a Coreia do Sul após o governo de Seul ter se unido a uma iniciativa norte-americana de interceptar navios suspeitos de envolvimento com armas de destruição em massa.

Agravando a tensão regional ainda mais, Pyongyang reativou sua usina que produz plutônio enriquecido para bombas atômicas, de acordo com a imprensa sul-coreana.

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Em Moscou, uma fonte oficial disse a agências de notícias que a Rússia está tomando medidas preventivas de segurança, por temer que a tensão na região vizinha possa levar a uma guerra nuclear.

O Conselho de Segurança da ONU está discutindo formas de punir a Coreia do Norte pelo teste nuclear de segunda-feira, depois do qual Seul anunciou que iria participar da chamada Iniciativa de Segurança da Proliferação, mantida pelos EUA desde o governo de George W. Bush.

"Qualquer ato hostil contra os nossos pacíficos navios, inclusive operações de busca e apreensão, será considerado uma infração imperdoável da nossa soberania, e iremos responder imediatamente com um poderoso ataque militar", disse um porta-voz do Exército norte-coreano à agência oficial de notícias KCNA.

Ele reiterou que o Norte não se considera mais vinculado ao armistício que encerrou a Guerra da Coreia (1950-53), já que os EUA ignoraram sua responsabilidade como signatários do tratado, ao atrair a Coreia do Sul para os seus esforços contra a proliferação de armas.

Investidores assustados

A Bolsa sul-coreana fechou em baixa novamente, refletindo temores dos investidores acerca da tensão nesta que é a última fronteira da Guerra Fria.

O principal índice da Bolsa de Seul já caiu 3 por cento nesta semana. O won também se desvalorizou.

O teste nuclear também gera preocupações de que Pyongyang poderia transferir armas ou tecnologia nuclear a outros países ou grupos. Washington acusa o regime comunista norte-coreano de tentar vender tecnologia nuclear a Síria e outros.

As duas Coreias travaram violentas batalhas navais em 1999 e 2002, perto de uma fronteira marítima disputada na sua costa oeste. Ao longo do último ano, o Norte ameaçou atacar navios do Sul nessas águas do Mar Amarelo.

Analistas dizem que a nova fase de intimidações é parte de uma estratégia do dirigente comunista Kim Jong-il para reforçar seu poder e direcionar sua sucessão em benefício de um de seus três filhos, além de desviar a atenção para a grave situação econômica da Coreia do Norte.

Há especulações de que Kim estaria com a saúde abalada por causa de um derrame sofrido em agosto, e que desejaria preparar seu filho caçula como sucessor. O próprio Kim tornou-se líder do regime, em 1994, com a morte de seu pai, Kim Jong-il.

A comunidade internacional tem pouco a fazer para conter a Coreia do Norte, que já sofre sanções internacionais desde 2006 devido a teste nucleares e com mísseis, e precisa de ajuda internacional para alimentar sua população de 23 milhões de pessoas.

Uma fonte do Departamento do Tesouro dos EUA disse que Washington cogita possíveis medidas para deixar a Coreia do Norte ainda mais isolada financeiramente.

Os presidentes da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, e da Rússia, Dmitry Medvedev, disseram numa conversa telefônica que a comunidade internacional precisa reagir com firmeza às ações do Norte, inclusive com uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, segundo relato do governo sul-coreano.

Usina religada

O misterioso regime norte-coreano parece ter levado adiante a ameaça feita em abril de reativar sua usina de plutônio em Yongbyon, de acordo com o jornal Chosu Ilbo, o maior da Coreia do Sul.

"Há vários indicativos de que as instalações de reprocessamento de Yongbyon retomaram suas operações, detectadas por um satélite de vigilância dos EUA, e elas incluem vapor saindo da instalação", disse uma fonte governamental não-identificada ao jornal.

A usina de Yongbyon, remanescente da era soviética, vinha sendo desmantelada como parte de um acordo multilateral que previa ajuda ao país. Mas por enquanto não há sinais de que a Coreia do Norte voltou a separar plutônio no local.

Depois do teste de segunda-feira, resta ao país provavelmente material para mais cinco a sete bombas, segundo especialistas. Mas o regime poderia extrair plutônio de cápsulas usadas de combustível, de modo a obter, até o final do ano, material para mais uma bomba.

A KCNA disse que o país celebrou o êxito do teste nuclear com um desfile militar na capital. "O teste nuclear foi uma grande realização para proteger os interesses supremos da RDPC (Coreia do Norte) e defender a dignidade e a soberania do país e da nação", disse um dirigente comunista à agência.

O próximo passo do regime pode ser retomar as atividades em toda a usina de Yongbyon, e especialistas dizem que o Norte poderia levar até um ano para reverter todas as medidas de desarmamento adotadas. Quando a usina estiver funcionando, ela pode gerar plutônio suficiente para uma bomba por ano.

Pyongyang também ameaça lançar um míssil balístico de longo alcance se o Conselho de Segurança da ONU não pedir desculpas por ter endurecido a fiscalização das sanções, em reação ao disparo de um foguete em abril, que supostamente violou a proibição de teste de mísseis em vigor desde 2006. A Coreia do Norte alega que o foguete serviu para colocar em órbita um satélite com fins pacíficos.

Fonte: Gazeta do Povo

Com juiz ruim, nem boa legislação garante justiça

Lula virou o jogo das vaias em Cachoeira

No palanque de Cachoeira (BA) estavam Geddel Vieira Lima (PMDB), o governador Jaques Wagner (PT), o senador César Borges (PR) e o prefeito da cidade, Tato, além do presidente Lula e convidados. Os estudantes vaiavam.

Mas, não era propriamente um protesto. Era um movimento de reivindicação. As faixas diziam “Construir residências já”; “Biblioteca digna”; “Estudante autodidata não dá” e “Precisamos de professor”. Também tinha uma que dizia “Presidente, seremos futuros médicos desse país! Ajude-nos. Estudantes de Medicina da UEFS”. E ainda uma outra “Queremos falar”.

As fotos não mentem. O jornal A Tarde (26/05) deu a manchete: “Protestos marcam visita do presidente Lula a Cachoeira”. Entretanto, as faixas não eram de protesto contra ninguém. Apenas faziam reivindicações. O próprio jornalista Biaggio Talento, da Agência de Notícias A Tarde, explicava no texto: “Lula conseguiu contornar as críticas com seu estilo insuperável em palanques. Lula lembrou que um dos imóveis restaurados tinha sido reservado para sediar o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. “Pesquisem e vejam se existiu algum governo que fez 50% do que eu fiz”, disse Lula, causando delírio na platéia.

Dirigindo-se aos manifestantes Lula os chamou de “companheiros”, disse que viu as queixas nas faixas. O apresentador convidou os estudantes a subirem ao palanque. Se isso é “protesto”, não sei mais o que é protesto.

No dia seguinte (27/05) o colunista do Tempo Presente de A Tarde, Levi Vasconcelos, publicou uma nota: “O dono da vaia”. Dizia ele que “o interminável cardápio de disputas entre Wagner e Geddel ganhou mais um ingrediente. Partidários dos dois tentam creditar um ao outro as vaias de anteontem em Cachoeira, na presença de Lula. Houve quem dissesse que foi para Geddel, por ter ele expulsado do PMDB o prefeito Tato, que se reelegeu com 85% dos votos. Mas jornalistas dizem que, com maior ou menos intensidade, o povo vaiou Wagner, Geddel, o prefeito e o senador César Borges. Só escapou Lula”.

Eu me lembrei do ex-governador Waldir Pires. Diante de uma platéia de estudantes que vaiavam ele se admirava: “Mas que beleza, só numa democracia as pessoas podem vaiar à vontade”.
Fonte: Bahia de Fato

Falta estudo a professor no país

Folha de S.Paulo

Dos professores de quinta a oitava série, 27% não têm diploma de ensino superior com licenciatura, que é a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível. No total, 21,3% não têm sequer diploma. O retrato é do censo da educação básica de 2007 realizado pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação.

Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de profissionais de escolas públicas e particulares do país. Para quem trabalha até a 4ª série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima ter curso normal de nível médio ou algum curso superior com licenciatura. Da 5ª ao ensino médio, a exigência é curso de nível superior com licenciatura.

Entre os professores que lecionam nas escolas públicas e particulares brasileiras há até uma parcela que só estudou até a 8ª série: 0,8% do total.

Esses profissionais sem a qualificação mínima exigida dão aula para cerca de 600 mil alunos --ou 1% das matrículas--, diz o Inep.

O ministro Fernando Haddad (Educação) diz acreditar que grande parte dos professores não enquadrados nas exigências tenha iniciado a carreira do magistério antes da lei, aprovada em 1996 e que não teve efeito retroativo.

O Ministério da Educação informou ainda que lança hoje um conjunto de medidas para tornar mais rigorosa a seleção dos futuros docentes.

Uma das propostas do projeto é filtrar futuros professores já na entrada para a universidade, como uma nota mínima para o ingresso deles em um curso superior.
Fonte: Agora

Sarney recebe auxílio irregular

Folha de S.Paulo

Três senadores receberam auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mora em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo tendo à disposição a residência oficial e fazendo uso dela.

Foram beneficiados João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT). Depois de procurados pela reportagem, todos pediram o cancelamento do auxílio. A assessoria de Sarney disse que ele não tinha conhecimento que recebia o benefício. Os demais senadores também se disseram surpresos.
Fonte: Agora

Veja se vale a pena adiar a sua aposentadoria

Ellen Nogueira e Paulo Muzzolon
do Agora

Quem está no mercado de trabalho e pensa em adiar a aposentadoria para ganhar um valor maior de benefício deve analisar se esse aumento vale a pena. Hoje, quem tem mais de 60 anos e trabalha mais do que 35 anos já pode ter um fator previdenciário positivo (maior que 1), o que resulta em uma aposentadoria maior que a integral.

A edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira (28 de maio) traz quadro com exemplos de quanto pode ser o aumento em três faixas de renda: R$ 1.000, R$ 2.000 e R$ 3.000
Mas um segurado com 60 anos de idade e 40 de contribuição tem um aumento de apenas 1,3% no benefício. Assim, se sua aposentadoria integral for de R$ 1.000, por exemplo, o benefício tem pequena diferença e sobe para R$ 1.013. A aposentadoria integral é calculada com base na média das 80% melhores contribuições desde 1994.

Já em um outro extremo, quem tem 65 anos de idade e trabalhou por 42 anos (considerando que esse trabalhador começou a contribuir com 23 anos de idade) consegue um aumento de 31,7% no valor de seu benefício. A mesma aposentadoria integral de R$ 1.000 passa para R$ 1.317.

São consideradas no cálculo idades entre 60 e 65 anos.

O trabalhador pode pedir a aposentadoria por tempo de contribuição se tiver 35 anos de pagamento ao INSS, no caso de homens, e 30 anos, para as mulheres. Mas, quanto mais novo for esse trabalhador, maior será a redução de seu benefício por conta do fator previdenciário --que usa a expectativa de vida como base para achatar ou aumentar a aposentadoria do segurado. A redução pode chegar a 40%.

Mudança
Há uma proposta no Congresso que ajuda o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral. O projeto original, que foi aprovado no Senado, extinguia o fator previdenciário, mas a proposta na Câmara foi modificada e criou o fator 85/95. Com esse fator, quem tiver um resultado de 85 (para mulheres) ou de 95 (para homens) na soma da idade e do tempo de contribuição poderá pedir o benefício integral. Para quem não atingir a soma ou tiver um resultado maior, as regras atuais do fator previdenciário ainda serão válidas.

A proposta ainda está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e deverá passar pelo plenário. Como foi modificada, terá de ser analisada novamente pelo Senado antes de ir para a sanção do presidente Lula.
Fonte: Agora

Motoboy poderá ter empréstimo de até R$ 8.500

Luciana Lazarini
do Agora

Os motoboys poderão pedir crédito de até R$ 8.500 para financiar motos de até 150 cilindradas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. A linha de financiamento de R$ 100 milhões foi aprovada ontem pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).

Linha terá seis meses de carência
Segundo o Ministério do Trabalho, o financiamento terá três taxas (considerando os juros efetivos): 12,36% ao ano (para pagamento em 24 vezes), 19% (36 vezes) e 25,38% (48 vezes). O ministério quer negociar uma redução nos juros com os bancos.

Nas concessionárias consultadas, a taxa anual de juros está em torno de 30% ao ano, para parcelamentos em até 36 meses. Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), só serão vendidas motos de cor branca, e o motoboy pedirá a carta de crédito ao banco.

Uma moto de 150 cilindradas custa hoje em torno de R$ 6.000. A ideia é que a moto venha com os equipamentos de segurança obrigatórios e com o seguro inicial --por isso, o valor chega a R$ 8.500.

Segundo o presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato, as normas serão publicadas hoje e o prazo para a linha começar dependerá dos bancos. De acordo com o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores, Francisco Canindé Pegado, a linha estará disponível em 20 dias. Já para o presidente do Sindimoto-SP (sindicato dos trabalhadores motociclistas de SP), Gilberto Almeida dos Santos, o prazo é de até 60 dias.

De acordo com o presidente do Codefat, o motoboy terá que provar que trabalha com entregas, como define a Classificação Brasileira de Ocupações. "Ele terá que provar que está trabalhando em alguma empresa e mostrar a carteira assinada. Ou terá que comprovar que é autônomo e tem autorização para trabalhar em sua especialidade, nos termos da lei" diz Emediato. Já para o Ministério do Trabalho, se o motoboy não for registrado, mas puder provar que presta serviços, como um documento do patrão, ele poderá ter acesso aos empréstimos.

Segundo o Sindimoto-SP, 40% dos motoboys da capital estão regularizados, de um total de 130 mil. Já para a Associação de Mensageiros e Motociclistas, a capital tem cerca de 80 mil motoboys, e não mais que 1.000 são regularizados.
Fonte: Agora

Pacote do governo promete pôr 330 mil professores na faculdade

Plano prevê a formação de docentes sem curso universitário ou que atuam em áreas diferentes da sua graduação


Tatiana Duarte e Luís Celso Jr.


Uma série de medidas para valorizar os professores de escolas públicas será anunciada hoje à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Entre as novidades está o lançamento do Primeiro Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que garante a matrícula de professores sem graduação em instituições públicas de ensino superior.

As vagas começam a ser oferecidas a partir do segundo semestre desse ano, nos 21 estados que estabeleceram parceria com o Ministério da Educação (MEC). Até 2014 o governo pretende colocar nos bancos universitários os 330 mil professores que atuam em escolas públicas, da educação infantil ao ensino médio. De acordo com o Censo da Educação de 2007, cerca de 600 mil professores, dos mais de 1,8 milhão em exercício nas escolas públicas e privadas da educação básica, não têm curso de graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.

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Outras mudanças para a valorização do magistério público serão anunciadas pelo governo hoje. Entre elas estão as novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ideia é atrair mais jovens para as carreiras do magistério e da Medicina. A partir de agora, quem iniciar cursos de licenciatura ou de Medicina pode obter financiamento de até 100% da mensalidade. No caso dos professores, os que atuarem em escola pública vão contar com o abatimento de 1% da dívida consolidada a cada mês de exercício profissional. A medida também vale para quem já tem o financiamento. No caso dos médicos, o pagamento será com trabalho no programa Saúde da Família, em áreas a serem definidas pelo Ministério da Saúde.

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Para capacitar essa turma de docentes, 90 instituições de educação superior (federais, estaduais ou municipais) irão oferecer vagas. Os cursos serão tanto na modalidade presencial como a distância. No Paraná, oito universidades participam do plano do governo, sendo que seis já têm vagas disponíveis em agosto deste ano (veja mais no infográfico). No total, o MEC vai repassar R$ 1,9 bilhão até 2014 para as instituições parceiras.

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel, está entre os reitores que serão recebidos hoje pelo presidente Lula, em Brasília. De acordo com Akel, o projeto deve revitalizar o ensino básico. “Não está prevista a contratação de professores. Dá para atender com o corpo docente atual. Temos professores concursados só esperando a liberação da contratação pelo ministério. São mais de 80 prontos para assumir. Essa liberação do ministério, inclusive, pode ser dada hoje”, diz.

Com o novo plano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, assume também a responsabilidade pela formação do magistério. De acordo com a dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, membro do Conselho Técnico-Científico da Capes, esse é um dos passos mais importantes. “A Capes conseguiu fazer a proposição de uma política nacional de formação, que vai lançar as bases dessa formação estimulada pelo poder público. Deve-se tentar plantar isso com bastante concretude para o futuro. Não pode ser ação que se limite a esse governo. Temos que comemorar essa iniciativa, mas pensando que não pode ser um fato isolado”, diz.

Prioridade

Nessa primeira etapa do plano, segundo explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, quando esteve em Curitiba no início do mês, a prioridade será para a formação inicial dos docentes que já atuam nas escolas públicas do país, em salas de aula da educação infantil ao ensino médio. “É preciso que o jovem se sinta atraído para ingressar na carreira do magistério e tenha a possibilidade não só de concluir a graduação, mas até de fazer um mestrado ou doutorado depois”, disse.

A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares para exercer o magistério.

O professor fará as inscrições para os cursos por meio de um sistema informatizado, que está sendo elaborado pelo MEC. No mesmo sistema terá também o seu currículo cadastrado e atualizado constantemente. Passada a pré-inscrição dos professores e das instituições, as secretarias estaduais ou municipais farão um planejamento estratégico para adaptar a oferta e procura de vagas. É nesse momento que as instituições decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas.

O plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores.

Fonte: Gazeta do Povo

Fracasso invulgar

Dora Kramer

A recente derrota do Brasil na disputa por uma representação na Organização Mundial de Saúde (OMC) não foi uma derrota qualquer. Destaca-se não pelo resultado em si, mas pelo conjunto da obra absolutamente desastrosa.

Ficou ruim para todo mundo: para a ministra Ellen Gracie, para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e para o Brasil, que já se notabiliza como um colecionador de fracassos individuais naquele tipo de certame, tantas foram as apostas erradas feitas durante o governo Luiz Inácio da Silva.

Celso Amorim, como bem aponta o embaixador Rubens Ricupero, conhece o nome e as regras do jogo. Portanto, seria leviano atribuir os equívocos grosseiros e os argumentos mal-ajambrados usados na defesa do nome de Ellen Gracie à qualificação dele como diplomata.

Tampouco é verossímil que o presidente da República tenha tomado a si a questão e imposto a Amorim a forma de agir. No mínimo teria consultado o chanceler a respeito dos prós e contras envolvidos.

É de se supor que um diplomata experiente como Celso Amorim soubesse que as chances eram pequenas tendo em vista que o posto reivindicado acabara de ser ocupado por outro brasileiro (Luís Olavo Baptista) durante oito anos.

É de se imaginar também que um diplomata experiente como Celso Amorim soubesse das exigências do comitê de seleção da OMC em relação ao conhecimento na área de comércio internacional, tido como insuficiente no currículo da candidata.

É de se presumir que um diplomata experiente como Celso Amorim soubesse da impropriedade do argumento rudimentar de que a candidata brasileira era a escolha acertada justamente pela carência de conhecimento específico. Daria a ela um olhar livre de preconceitos sobre as questões em julgamento.

Portanto, é de se concluir que o chanceler seguiu uma orientação. Se foi apenas realista, no tocante à realidade de governo que o cerca, ou se foi mais realista que o rei, não importa. Em qualquer das duas hipóteses, uma coisa é certa: Celso Amorim segue à risca o propósito anunciado desde o início de “servir ao governo Lula”.

Por mais caro que isso custe ao Estado brasileiro a quem o Itamaraty, assim como as Forças Armadas, deve por princípio de ofício servir, sejam quais forem os compromissos ideológicos do governo em curso.

Em tese, o dever de um diplomata experiente como Celso Amorim é alertar o governo sobre as condições adversas, ponderar a respeito dos riscos e, se for o caso, orientar a estratégia de forma a reduzir os danos.

O que se vê neste, nos casos anteriores e no perigo da repetição do fracasso na escolha da diretoria-geral da Unesco é um diplomata experiente pondo sua competência em xeque em nome do desejo de “servir”.

Uma estranha aspiração, pois nem sempre a subserviência compensa.

Santa de casa

A ministra Ellen Gracie não deu sorte. Vários candidatos brasileiros a organismos internacionais já perderam disputas parecidas – é do jogo –, mas ela perdeu por uma conjugação de fatores especialmente desagradáveis, cuja ordem numa escala de importância não altera a má qualidade do produto.

Ex-presidente do Supremo, dona do dístico “primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF”, respeitada por sua capacidade na área jurídica, admirada pela categoria nas maneiras, Ellen Gracie sai do episódio maculada.

Não merecia, embora não se possa atribuir toda a responsabilidade ao governo. Se há um atributo que um magistrado precisa conservar aguçado é o discernimento. Assim, intriga o fato de a ministra não ter aplicado sua capacidade de examinar as variantes, pesar as condições existentes e julgar a situação de modo a se preservar.

Vitória régia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de passeata em prol da legalização da maconha, chama a bancada ruralista de “vigarista” e do governo não se ouve reparo algum. De duas, uma: ou Minc está com carta-branca para pintar e bordar ou é visto como espécime de extravagância rara e, por isso, destinado à preservação.

Rede de proteção

Se confirmada a escalação da líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti, como presidente, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá, como relator da CPI da Petrobras, fica patente a intenção do Planalto.

Não é só controlar os trabalhos da comissão. Isso todo governo faz apoiado no regimento, embora a maioria nem sempre garanta o controle de fato. Muito menos dos fatos. A ideia é tentar impedir que a CPI ande para qualquer lado, transformando qualquer questão – da requisição de documentos à convocação de depoentes – em uma batalha regimental que tomará tempo e renderá desgaste.


Fonte: Gazeta do Povo

Começam a ser ouvidas em SP testemunhas de defesa de José Dirceu

Bruno Bocchini e Elaine Patrícia Cruz , Agência Brasil


SÃO PAULO - Quatro testemunhas de defesa do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu estão sendo ouvidas nesta quarta-feira na 2ª Vara Federal Criminal, em São Paulo. Os depoimentos fazem parte do processo judicial que investiga o pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio a iniciativas do governo no Congresso Nacional. O esquema ficou conhecido como mensalão.

Réu no processo, o ex-ministro José Dirceu responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Suas testemunhas de hoje são o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o ex-presidente do Banco Popular Ivan Guimarães, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que presidia a Câmara em 2005, e Roberto Marques.

Outra testemunha que seria ouvida hoje, o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, que em 2005 era secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, teve o depoimento transferido para 1º de junho.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse que encara o processo com total tranquilidade. Isso, porque, segundo ele, "é fundamental a prova de acusação e defesa para demonstrar que, na verdade, a denúncia nada mais é do que uma peça de ficção da Procuradoria-Geral da República".

Ao chegar, Márcio Thomaz Bastos afirmou que, se perguntado sobre a índole do ex-ministro José Dirceu, diria que "ele é um sujeito disciplinado, preparado, que nunca viu trabalhar menos de 12 horas por dia".

Ainda nesta quarta-feira deverão ser ouvidos Nelson Biondi, testemunha de defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Ricardo Baldassarini, testemunha de João Cláudio de Carvalho, ex-assessor do PP na Câmara dos Deputados, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: JB Online

Tarso: mídia disputa mercado com espetacularização, não por informação

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Tarso: mídia disputa mercado com espetacularização, não por informação

Pedro Peduzzi, Agência Brasil


BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira na abertura do seminário Mídia e Segurança Pública, que há uma disputa de mercado pela espetacularização e não pela qualidade da informação.

- A mídia tem a capacidade de convencer a sociedade. É preciso um pacto entre ela e as autoridades, para darmos solidez ao projeto democrático no país - disse.

Jornalistas, pesquisadores, estudantes e representantes de entidades da sociedade civil debateram hoje, durante o seminário, promovido pelo Ministério da Justiça, o papel dos meios de comunicação na área de segurança pública, que contou com a participação do ministro. Segundo ele, a cobertura que a mídia faz na área de segurança é boa, mas fragmentada.

- Fatos violentos são reportados, mas as matérias não costumam apresentar soluções. Falta um debate mais concreto, com o posicionamento de especialistas e das comunidades que sofrem com a violência - alertou o ministro.

Para a diretora presidente da EBC, Tereza Crunivel, que também participou da mesa de debate, a mídia pública tem um papel importante nesse contexto, no sentido de assegurar que o conteúdo não fique subordinado ao mercado ou ao Estado, e defendeu que as editorias de polícia dos meios de comunicação sejam substituídas por editorias de segurança pública.

- Em países da Europa não se emite opinião sobre coisa não julgada, e isso ajuda no combate à banalização e à espetaculosidade do conteúdo - disse Tereza Cruvinel. Para tanto, afirmou ela, “é necessário questionar a diferença entre interesse público e interesse do público”.

Fonte: JB Online

Thomaz Bastos diz estar convicto que mensalão não existiu

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Thomaz Bastos diz estar convicto que mensalão não existiu


Hermano Freitas, Portal Terra


SÃO PAULO - O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos negou a existência do mensalão ao sair de seu depoimento na Justiça Federal em São Paulo nesta tarde. Questionado sobre a existência do suposto esquema de compra de votos no Congresso, disse estar convicto de que não existiu.

- A minha convicção é que não (existiu) - disse. Bastos afirmou que o depoimento foi apenas "sobre a imagem e sobre a pessoa do réu (o ex-ministro José Dirceu)".

Nesta quarta-feira, a Justiça ouve as testemunhas de defesa de José Dirceu, entre elas Bastos. Antes dos depoimentos, o advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, atacou a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o advogado, a acusação contra o seu cliente é uma "ficção". Os depoimentos começaram por volta das 14h50.

Mensalão

Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Todos terão que responder a ação penal no STF. Entre os envolvidos, estão o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT deputado José Genoino (PT-SP), Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.

No início de maio, o STF retirou a denúncia de gestão fraudulenta contra o ex-tesoureiro, Genoíno e Marcos Valério. A ação se referia a empréstimos feitos pelo PT ao Banco BMG.
Fonte: JB Online

Orestes Quércia quer manipular Geddel para favorecer candidatura de Serra

O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, tem se esforçado bastante para levar o PMDB a apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) à presidência. A estratégia dele é separar o PMDB do PT. Na Bahia, ele explora a tensão enchendo Geddel de elogios fáceis: “Geddel é a grande liderança da Bahia, qual a alternativa de Geddel? Ser candidato a governador”.

As declarações de Quércia foram dadas à revista IstoÉ. Quércia incentiva Geddel a concorrer com Wagner. “Ele não pode perder essa oportunidade”. De antigo desafeto do PSDB, Quércia passou a cabo eleitoral. Segundo ele, “é um equívoco político ficar a reboque de Jaques Wagner”.

Mas, não seria um equívoco político Geddel ficar a reboque de Quércia, Serra e o resto da quadrilha?
Fonte: Bahia de Fato