Em casa de enforcado

Por: Dora Kramer


O governo federal sabe exatamente onde lhe aperta o sapato. No momento, o calo mais dolorido é a CPI da Petrobras: embora tenha tudo para dar em nada, se algo der errado, o dano poderá ser oceânico. Daqueles de estragar fim de mandato e macular o registro para a História. Para isso, basta que surja um fato arrasador. Não necessariamente decorrente do esforço de investigação dos parlamentares. Pode aparecer de várias formas. A mais comum é a oferenda especial de algum setor, ou de alguém, cujos interesses foram contrariados pela dinâmica do aparelho.
Motivações estas escusas ou legítimas, seu potencial destruidor é diretamente proporcional ao peso e, sobretudo, à veracidade do material fornecido.
Como o espectro da CPI é amplo – vai de fraudes em contratos a sonegação de impostos, passando por superfaturamento de obras e repasses de verbas a entidades amigas –, a chance de aparecer um papel comprometedor em alguma das áreas alvo, não é pequena.
E uma coisa são escândalos no campo das relações políticas, onde a “sujeira” é vista por muitos (equivocados) como um mal necessário. Outra seria a comprovação da ocorrência de ilícitos no âmbito a empresa símbolo da eficiência no país.
O PT velho de guerra no embate de comissões de inquérito e no manejo de dossiês sabe como a coisa funciona. Tanto sabe que resolveu jogar pesado. Passado o primeiro impacto do susto aplicado pelo PSDB, que o governo calculou (mal) observaria algum resguardo durante o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff, o Planalto partiu para a luta em várias frentes.
Na parlamentar, fala macio, admitindo até negociar com a oposição os postos-chave (relatoria e presidência) da CPI. Na social, mostra os dentes bem afiados no discurso segundo o qual uma CPI para investigar a Petrobras é uma CPI “contra o Brasil”, como resumiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A ideia óbvia é tirar vantagem da boa imagem da empresa, se apropriar do simbolismo e confundir-se com a marca. Assim, “preservar a Petrobras” passa a significar manter as ações dos administradores da empresa impermeáveis à fiscalização.
A título de ilustração, guardadas todas as proporções, Fernando Collor fez mais ou menos o mesmo tipo de movimento quando, ameaçado pela CPI do PC, nos idos de 1992, chamou o povo às ruas para defender o governo do Brasil.
Politicamente tosco e socialmente desprovido de sustentação, o então presidente conseguiu que as pessoas se mobilizassem sim, mas para defender-se do governo dele. No mérito, a situação é totalmente diferente. Nem o presidente Lula está na berlinda nem há risco de ocorrer um efeito bumerangue como aquele que atingiu Collor direto na nuca. Primeiro, porque não há o sentimento de rejeição na sociedade e, depois, o atual governo tem base social organizada e, nessas horas, conta com ela no papel de voz das ruas.
Tanto lá como cá, o enrosco se dá no Congresso. Collor havia perdido o Parlamento. Lula mantém o apoio da maioria embora não exerça sobre ela controle suficiente para pisar no terreno com a segurança de que conseguirá se desviar de todas as minas.
Lá, o Congresso preparava-se para afastar o presidente do poder. Aqui, não é isso que está em jogo. É a própria imagem do Parlamento que se vê diante de uma chance de emergir da lama do descrédito em que está submerso.
Para isso, muita gente – governista inclusive, senão principalmente – não hesita em fazer da cabeça do Planalto uma escora e, à medida que a empurra para baixo, impulsiona o próprio corpo para cima.
No Legislativo existem biografias a mancheias no aguardo de oportunidade como essa para uma recauchutagem geral. Aí é que mora o perigo de algo sair fora da linha. Daí surge a necessidade de tentar se socorrer também na força chamada batalha da comunicação. É um risco de parte a parte, claro. A oposição pode sucumbir se nela pegar o carimbo de inimiga da Petrobras, do país, da recuperação da crise. Mas o governo pode também ser vitimado por desvantagens inexistentes quando da espetacular recuperação do baque os escândalos da era mensalão.
Há o fim do governo no horizonte visível, há o desacerto na base de sustentação, há as divergências pré-eleitorais entre PT e PMDB, há o enfraquecimento dos petistas como força política incentivado pelo próprio governo, há os interesses escusos dos aliados, há a insegurança na perspectiva de poder no campo governista e há uma oposição que – a despeito de preferir panos quentes a lâminas frias – tem agora muito mais razões para acirrar e bem menos disposição de amenizar.
Em 2005, quando optou por fazer-se de surda à confissão do publicitário Duda Mendonça de que havia sido pago por meio de caixa 2 para trabalhar na campanha presidencial de Lula em 2002, o PSDB jogou movido pelo medo – quase certeza – de perder o embate com Lula em 2006.
Hoje, joga alimentado pela vontade – quase certeza – de ganhar a Presidência em 2010.
Fonte: Gazeta do Povo

Câmara aprova compra de terreno com desconto

Juliana Colombo e Folha de S.Paulodo Agora
A Câmara aprovou ontem o projeto que cria o programa Minha Casa, Minha Vida, com base na medida provisória do governo. O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu aprovar o texto com modificações. Uma é a compra de terrenos, e não só de casas, para famílias com renda de até seis mínimos (R$ 2.790). "A construção terá de começar em seis meses", disse. Uma vantagem do pacote é o desconto de até R$ 23 mil no financiamento.
Feirão da Caixa começa hoje com 110 mil imóveis
Os deputados também permitiram que os trabalhadores saquem o FGTS para a aquisição de lotes considerados de interesse social. A definição do valor do terreno dependerá do Conselho Curador do FGTS.
Outras mudanças seriam a inclusão de mais bancos, além da Caixa, no financiamento, e dos municípios com menos de 50 mil habitantes no pacote.
Um destaque aprovado amplia a isenção do pagamento de taxas cartoriais, como escritura, a todos os imóveis adquiridos por quem tem renda de até três mínimos --não só os comprados pelo pacote.
Agora, o projeto deverá ser analisado pelo Senado.
Hoje, pelo programa, a parcela mínima do financiamento é de R$ 50. É possível a compra de moradias novas, com crédito da Caixa.
Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, o cadastro das famílias de baixa renda deveria ser feito na Caixa, e a seleção, por sorteio. Mas o PT discorda.
fonte: Agora

Nova aposentadoria terá o fator previdenciário

Juca Guimarãesdo Agora
Os trabalhadores que estão perto de se aposentar não estarão livres do fator previdenciário, mesmo que a lei que prevê a extinção desse índice seja aprovada pelo Congresso.
Expectativa de vida fica congelada
Pela proposta do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), o fator previdenciário será aplicado quando o segurado não alcançar o fator 85/95. Vargas é o relator do projeto sobre o assunto, que está na Comissão de Tributação e Finanças.
No lugar do fator previdenciário, de acordo com essa proposta, existiria o fator 85/ 95 --o segurado só teria a aposentadoria por tempo de contribuição integral se a sua idade e o seu tempo de pagamento ao INSS somassem 85 (mulheres) ou 95 (homens). Se a soma fosse menor que isso, haveria o fator previdenciário --que reduz o benefício em até 40%, de acordo com a idade e a contribuição.
Ontem, o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniu com Vargas para apresentar uma alternativa. Pela proposta da central, que foi elaborada com o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, a perda para quem não atingir a soma 85/95 será de até 20%.
A proposta da Força também prevê a criação de um bônus de até 20% do valor da aposentadoria integral para os trabalhadores que decidirem voluntariamente adiar a aposentadoria após completarem a regra do fator 85/95.
"Nós não concordamos com nenhuma proposta que mantenha o fator previdenciário. O objetivo do projeto é acabar com o fator", diz João Batista Inocentini, presidente do sindicato dos aposentados.
Mas o deputado Vargas insistiu que a sua proposta tem mais chances de ser aceita em um acordo com o governo.
Se passar pela Câmara, o projeto vai para o Senado --que já aprovou o fim do fator previdenciário, mas deve analisar novamente a proposta com as mudanças feitas na Câmara.
Fonte: Agora

Elano admite sexo virtual

UOL
Após recuperar a titularidade e viver boa fase no Manchester City, da Inglaterra, Elano admitiu ter vivido uma situação inusitada.
O jogador, assim, como outros esportistas, teria se envolvido com uma mulher que atende por Fabiane Menezes, conhecida nos bastidores do futebol como "Felina" ou "Loira da Internet". Ela provocou a revolta de atletas e celebridades ao postar na internet vídeos e fotos dos mesmos praticando sexo virtual.
"A gente erra. Fui o primeiro cara a contar para minha esposa. Fico feliz que ela tenha me entendido. Vou tocar a minha vida, sou um cara muito abençoado", afirmou o jogador, o primeiro a admitir envolvimento com a "Felina".
Apesar do constrangimento, o meia não pretende entrar na Justiça. "Não, vou deixar a vida como está. Estou voltado para meu objetivo, que é jogar futebol", afirmou o atleta.
Desde abril, circulam no blog que seria de Fabiane supostas fotos de esportistas --Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, Diego Souza, Pato, Luxemburgo, entre outros-- praticando sexo virtual com a "Felina". No entanto, após intervenção da Polícia Federal, as fotos foram retiradas.
Nenhum outro envolvido quis comentar o caso.
Fonte: Agora

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do Divórcio

Rodolfo Torres
Por 375 votos favoráveis, 15 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99. A chamada PEC do Divórcio acaba com a separação judicial (instrumento que dissolve a sociedade conjugal, mas que mantém o casamento).
A proposta também elimina o prazo de dois anos para o divórcio direto, quando os cônjuges podem obter o divórcio sem a necessidade prévia da separação judicial. O divórcio pode ser dividido em contencioso (quando requerido por apenas um dos cônjuges) e consensual (quando requerido por ambos).
“Essa deveria ser a PEC do Casamento, porque permite que alguém se case rapidamente com alguém de quem já é separado”, observou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
A matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Câmara, e por mais dois turnos no Senado. Uma PEC necessita contar com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos parlamentares de cada Casa do Congresso. Ou seja, 308 deputados e 49 senadores.
Fonte: Congressoemfoco

Câmara quer que Minc explique ida à Marcha da Maconha

Fábio Góis A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um requerimento de convocação para que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) explique o convite que recebeu para participar da “Marcha da Maconha”, no Rio de Janeiro. O convite foi atendido pelo ministro em 9 de maio deste ano. A passeata foi realizada na Avenida Vieira Souto, em Ipanema (zona sul do Rio)."Usuário não pode ser tratado como criminoso", disse Minc na ocasião, ao justificar que, apesar de sua posição no governo federal, não poderia ficar omisso em relação ao assunto. Minc diz acreditar que a violência é, em grande medida, resultado do narcotráfico.
O responsável pelo requerimento, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), alega que o ministro deve, na condição de ministro de Estado, explicações formais à Câmara no sentido de esclarecer a eventual participação em um evento que poderia configurar crime de apologia ao uso de drogas ilícitas.Bessa quer que o ministro explique já na próxima semana em que termos se deu a participação na marcha, mas a data da audiência ainda não foi marcada. Segundo o deputado peemedebista, Minc, "ao pregar a liberalização da maconha, acaba por fazer propaganda genérica que induz à utilização de entorpecentes ou drogas afins".O deputado argumenta ainda que um "agente político" de alto escalão não pode se valer do preceito de liberdade de expressão para justificar participação em mobilizações sociais "clandestinas" que estimulem crimes contra a saúde pública.
Fonte: Congressoemfoco

Misturar política e doença é de “mau gosto”, afirma Dilma

Rodolfo Torres
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou nesta quarta-feira (20) como “mau gosto” eventuais especulações políticas envolvendo seu estado de saúde. A possível candidata do PT à eleição presidencial de 2010 deixou o Hospital Sírio-Libanês nesta tarde dizendo que está se sentindo bem. Contudo, ela não confirmou se passará a noite em São Paulo ou se vai à Brasília.
Segundo Dilma, o motivo de sua internação se deu por conta da suspensão brusca de medicamento cortisona, o que provocou fortes dores. “Eu tomei cortisona em doses muito altas nos dias 16, 17 e 18 [de maio]”, afirmou Dilma, acrescentando que a medicação tinha sido suspensa. “Aí, tive essas dores musculares muitos fortes.”
A ministra agradeceu as pessoas “que rezam e torcem” por sua saúde e admitiu que, em virtude da quimioterapia, está usando uma “peruquinha básica.”
Na noite da segunda-feira (18), Dilma saiu às pressas de Brasília com destino à capital paulista devido a fortes dores nas pernas. A petista chegou a São Paulo na madrugada da terça, sendo internada de imediato.
Na China, onde participa de uma missão oficial para assinatura de acordos bilaterais, o presidente Lula descartou a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato caso Dilma não se recupere a tempo de disputar as eleições. “Eu não discuto essa hipótese. Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem”, resumiu o petista.
fonte: Congressoemfoco

Entidades capixabas querem denunciar presídios à Corte Interamericana

Agência Brasil
VITÓRIA - O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o pedido de intervenção federal e o mutirão carcerário previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não surtam efeitos rápidos na contenção do problema.
O presidente do conselho estadual, Bruno Alves de Souza, argumentou, por exemplo, que as obras prometidas para a Casa de Custódia de Viana, onde presos vivem soltos em pavilhões, vão demorar no mínimo seis meses. O temor é de que as mortes violentas continuem.
- Tenho muita dificuldade de achar que a solução virá. Considerando as reiteradas violações, me parece que um caminho deverá ser uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido à não disposição do estado em enfrentar o problema de imediato, mas só a longo prazo -explicou Souza.
Apesar de reconhecer que o atual governo do estado ampliou significativamente os valores investidos no sistema prisional, o representante do conselho critica os resultados obtidos até aqui.
- Por que os milhões investidos e o número de vagas abertas não impediram o caos que estamos vivendo? Por que não impossibilitaram no mínimo quatro esquartejamentos em dois anos, além de mortes em unidades de menores? O que é preciso é de uma gestão do sistema prisional que de fato ressocialize - disse Souza.
As entidades avaliam que mesmo eventualmente negado, o pedido de intervenção federal feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) já serviu para despertar a sociedade brasileira para a gravidade da situação carcerária no estado.
- Esgotamos internamente as possibilidades de articulação, mobilização e pressão. Nossa expectativa é de que mesmo que não venha a intervenção, que a pressão para resolver os problemas continue - disse Souza.
O padre Xavier Paolillo, representante da Pastoral do Menor e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, salientou que o pedido de intervenção resultou, no mínimo, na presença de conselhos nacionais para averiguar a relação entre as condições do sistema carcerário e o aumento da violência no estado.
- O sistema penitenciário está servindo de alavanca para aumentar índices de criminalidade no Espírito Santo. Essa movimentação dos conselhos serve para pressionar as autoridades a encontrar soluções -afirmou Paolillo
Fonte: JB Online

Condenada por furtar chicletes não obtem habeas no STF

Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em habeas corpus ajuizado por Valdete Anunciação, de Sete Lagoas (MG), condenada inicialmente a dois anos de prisão pelo furto de algumas caixas de chicletes, avaliadas em R$ 98,80. A ré pretendia anular a sentença condenatória da primeira instância, com base no princípio da insignificância, mas Marco Aurélio entendeu que – apesar do prejuízo causado ao comerciante ter sido de pequeno valor - não se tratava de “crime famélico” e a condenada já respondia por crimes semelhantes, inclusive com condenação penal.
Ao julgar a apelação da defesa da ré, o Tribunal de Justiça de Minas concordou com a redução da pena para um ano e três meses. No entanto, rejeitou o argumento da insignificância do crime e, consequentemente, o pleito de anulação da sentença. Em grau de recurso, o Superior Tribunal de Justiça também não levara em consideração a insignificância do furto.
Fonte: JB Online

Jornal de Portugal afirma que Palocci e Wagner são alternativas de Lula

Deu no blog Bahia em Pauta:O Diário de Notícias, um dos jornais de maior circulação de Portugal, informou terça-feira (19), em sua edição on-line, que, com a recaída da ministra Dilma Rousseff, o deputado Antonio Palocci, ex-ministro das Finanças, é o político de que mais se fala para concorrer à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores, que está no poder. Jacques Wagner, governador da Bahia, é outro nome possível.“Lula da Silva já procura outro nome para concorrer à Presidência do Brasil pelo actual Governo: a ministra Dilma Roussef teve uma recaída de saúde e tudo indica que terá de se afastar da corrida”, diz a matéria do DN, mandada do Rio de Janeiro por Sérgio Barreto Motta.A reportagem do jornal luso registra que, na última segunda-feira, alguns dias após haver passado por uma nova sessão de quimioterapia, para combater o câncer de que sofre, a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula para a sua sucessão, em 2010, na Presidência da República -, Dilma, sentiu dores nas pernas, em Brasília.Ainda na capital federal, foi a um hospital, onde tomou um medicamento analgésico intravenoso, mas, como as dores não passaram, os médicos consideraram melhor que fosse transferida para São Paulo. As dores seriam uma reação ao tratamento de quimioterapia preventiva contra o a doença. A 25 de Abril, Dilma anunciou que lhe fora retirado um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda.Mas, segundo o DN, os meios políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, no poder em Brasília, já procuram novo candidato oficial. “Lula não admite, mas todos sabem que procura um novo nome do seu PT, que podem ser o deputado e ex-ministro das Finanças, António Palocci, o governador da Baía, Jacques Wagner, ou ainda o ministro da Educação, Fernando Haddad”, revela o jornal de Lisboa.O reporter do DN considera em seu relato que “Palocci foi um excelente ministro, mas pesa contra ele o fato de ser réu na ação em que se julga o “mensalão” - pagamento a deputados para votarem a favor do Governo”.Mas há dissensões na base do Governo: o gigantesco PMDB - partido que foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, por oito anos e agora está ao lado de Lula e que tem nas suas mãos a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado - parece querer ganhar protagonismo e pode tentar impor um candidato das suas próprias bases. Nesse caso, poderia ser o presidente da Câmara, Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral ou outro político dessa origem - especula o Diário de Notícias na reportagem de seu correspondente no Brasil.
Fonte: Bahia de Fato

Waldir Pires confirma presença na Assembléia Legislativa da Bahia

Nesta quinta-feira, 21 de maio, às 10h, o ex-governador Waldir Pires vai à Assembléia Legislativa da Bahia. A Sessão Especial vai discutir mecanismos que assegurem a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. A proposta é para criação de uma Comissão de Legislação Participativa (CLP), um espaço para a sociedade civil organizada – ongs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresentar sugestões ao Poder Legislativo.A Sessão Especial será realizada com apoio e presença de quatro deputados, uma raridade na Assembléia Legislativa, onde sessões especiais servem mais para promover individualidades ególatras. Os deputados estaduais José Neto (PT), Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB) e Fátima Bezerra apóiam a iniciativa defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A CLP, se aprovada, vai atuar como uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça. É bom lembrar que a CLP já existe na Câmara Federal, no Senado e em pelo menos dez casas legislativas estaduais.
Fonte: Bahia de Fato

TCU condena ex-prefeito e ex-contadora de Central

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito e a ex-tesoureira de Central, Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, respectivamente, a pagar R$ 107.019,24 por não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com o TCU, o dinheiro repassado para o município, localizado no Centro Norte da Bahia, deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios. No entanto, a obra foi executada com verba da prefeitura e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira ainda foram multados em R$ 5 mil. Osmar Rodrigues e Gilda Castro pode entrar com recurso contra a decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tribunal de Contas da União condena ex-prefeito de Vera Cruz

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Vera Cruz (BA) Edson Vicente Velasques a pagar R$ 46.725,40 por não comprovar a aplicação de recurso destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A quantia deverá ser devolvida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa.
Segundo o TCU, o ex-prefeito foi comunicado para apresentar defesa ou recolher o valor, mas não se manifestou. Pela omissão em prestar contas, Velasques foi multado em R$ 3 mil.
O TCU encaminhará cópia da decisão para a Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo, que ainda cabe recurso.
fonte: Correio da Bahia

Idosos têm desconto nas diárias em dois mil hotéis do país

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Agencia Estado
A Justiça determinou que novo exame de DNA seja feito no sangue encontrado nas roupas e no carro de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella. A decisão do juiz Maurício Fossen atende em parte ao pedido da defesa do casal, conduzida pelo criminalista Roberto Podval. O magistrado, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, só não concordou com a urgência para a realização dos exames. Segundo ele, o material para confronto deve permanecer guardado pelos Institutos de Criminalística (IC) e Médico-Legal (IML), para que, no momento oportuno, as análises sejam realizadas. Em seu despacho, o magistrado considerou que é preciso ter cautela ?antes de lançar uma grave acusação? contra os peritos. O magistrado se refere ao fato de a defesa do casal ter afirmado que o sangue usado para a análise não ser do casal, pois o pai e a madrasta da menina não teriam recolhido sangue para o exame de DNA feito pela perícia do caso. A alegação da defesa toma por base o fato de as guias de recolhimento do sangue dos réus não terem sido achadas no IC e no IML, o que poria em dúvida o resultado e a idoneidade dos exames. Para o magistrado, é necessário ouvir o que os peritos têm a dizer. Ele afirmou ainda não entender a pressa da defesa. Podval havia pedido os exames por meio de ação cautelar, pois temia que, se o fizesse mais tarde, acabasse acusado de querer retardar o julgamento. Isabella, de 5 anos, morreu em 29 de março de 2008, ao ser atirada do 6º andar do prédio em que seu pai e a madrasta moravam. Os dois estão presos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde