Pagamento de IPVA com desconto de carros com placa de final 5 e 6 vence terça

A TARDE On Line
Os proprietários de veículo com placa de final 5 e 6 tem até os dias 18 e 19 de maio para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Já os carros com o final da placa 7 e 8, o prazo limite só encerra no próximo mês, nos dias 15 e 16 de junho. As datas de vencimento para os carros de placa 9 e 0 são 16 e 17 de julho.Os contribuintes ainda têm a opção de parcelar o imposto em até três vezes, sendo que a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto.
Os que tiverem com débitos anteriores do IPVA também podem parcelar a dívida em três vezes juntamente com o IPVA 2009. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam no caixa.
Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, o dia do vencimento é 18/05 para final de placa 2, 16/06 final de placa 3, 17/06 para final de placa 4, 17/07 para placa 5, 20/07 final de placa 6, 17/08 para placa 7, 18/08 com final de placa 8, 17/09 veículos de placa final 9 e 18/09 termina o prazo para a placa zero. O prazo para o pagamento dos carros com placa 1 encerrou na última sexta-feira, 15.
Para obter o valor e mais informações sobre o IPVA, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda ou ligar para o Call Center, pelo número 0800 071 0071.
Serviço
Consulte o valor do IPVA
Confira o calendário de pagamento de IPVA 2009
Outras informações no site da Sefaz
Fonte: A Tarde

Arraiá da Capitá deste ano será no Wet’n Wild

Danile Rebouças*, do A TARDE
Elói Corrêa / Agência A TARDE
A banda Calypso é uma das atrações confirmadas
Serão dois dias de festa, com mais de 15 horas de forró, para abrir o São João da Bahia com chave de ouro. O Arraiá da Capitá, promovido pelo Grupo A TARDE e Camarotes Marketing e Promoções, acontecerá nos dias 5 e 6 de junho com oito atrações no palco principal e trios de forró tocando durante todo o tempo. O segredo é não ficar parado e receber o São João com animação. Pela primeira vez, a festa será realizada no Wet’n Wild (Av. Paralela). A estrutura começa a ser montada a partir desta segunda-feira, 18.
“O Wet’n Wild, atualmente, já possui uma estrutura voltada para shows, o que facilita pra gente. Vamos entrar com a cenografia e ambientação”, explica Clínio Bastos, diretor comercial da Camarotes Marketing e Promoções. Na lista de atrações confirmadas, há Flávio José, Calypso, Calcinha Preta e Cavaleiros do Forró, entre outras. O cenário do show será ambientado com cultura, gastronomia e uma praça com coreto para trio de forró, que remete ao clima de interior.
“É uma ótima alternativa para curtir o São João em Salvador, com direito a ambiente de interior, comida e música regional”, destaca a gerente de marketing e mercado do Grupo A TARDE, Hélide Borges. Para o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, “o Arraiá da Capitá é um evento que vem consolidar o São João da Bahia como um produto turístico do Estado”.
Com uma estimativa de público de 15 mil pessoas por dia, o Arraiá gera mil empregos diretos e dois mil indiretos, em um investimento de R$ 2 milhões. Segundo o diretor-executivo do Grupo A TARDE, Sylvio Simões, o Arraiá foi o propulsor para que Salvador tivesse um São João de qualidade, como acontece nos municípios do interior. “O apoio do governo do Estado é muito importante porque abre a possibilidade de realizarmos vários eventos de São João em Salvador, trazendo para a economia da cidade ganhos significativos e contribuindo com o cidadão”.
A presidente da Bahiatursa, Emília Silva, concorda com a abertura de mercado proporcionada pela festa. “Acreditamos que a parceria do grupo com o Estado já é um fator muito forte, principalmente porque Salvador não tem um São João tradicional. Com isso, esperamos transformá-lo e trazer um grande contingente de público”.
Como forma de ampliar ainda mais a festa, o Arraiá dá oportunidade de participação para municípios do interior. Eles podem montar espaços e aproveitar para divulgar seu São João dentro de uma festa junina. “Além de ser uma boa opção para divulgação, o espaço do município vira um ponto de encontro de conterrâneos no Arraiá”, afirma Clínio Bastos. A prefeitura que tiver interesse em participar pode ligar para 71-3111-4000.
Para dar maior conforto e garantir a segurança do público, equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e Juizado de Menores estarão de prontidão durante todo o evento. O Arraiá tem patrocínio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Bahiatursa e Petrobras. Conta com o apoio do Iguatemi e Prefeitura Municipal do Salvador.
Colaborou Alana Fraga*
Fonte: A Tarde

Número de municípios não para de crescer

Agencia Estado
Apesar da penúria de muitos municípios - agravada pela crise econômica desde o ano passado - e da farra de emancipações dos últimos 20 anos, o número de cidades brasileiras não para de crescer. Com a instalação, em 1º de janeiro deste ano, de Nazária (PI), com pouco mais de 10 mil habitantes, o País chegou a 5.565 municípios. Em 2013, serão 5.569, com a oficialização de mais 4 que terão as primeiras eleições para prefeitos e vereadores em 2012. Os municípios foram criados nos anos 90. Por causa de brigas judiciais e do vaivém da legislação, só agora estão sendo oficializados.A análise dos últimos 58 emancipados revela que eles têm poucos habitantes e altíssima dependência de repasses da União. Em 51 (88%), a população é inferior a 6 mil moradores. Em 29 deles (51,8%), mais da metade da receita é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), abastecido com dinheiro federal e que usa a população como principal critério para distribuição dos repasses. Sem esse dinheiro, as prefeituras não sobreviveriam.O grau de dependência destes mais recentes é bem maior que a média nacional de 24,6% de prefeituras que têm no FPM mais da metade da receita. A queda dos recursos do fundo municipal neste ano, decorrente de benefícios fiscais concedidos pelo governo para amenizar os efeitos da crise mundial, levou centenas de prefeitos a Brasília, onde fizeram protestos e relatos das dificuldades financeiras que enfrentam. Conseguiram um socorro de R$ 1 bilhão do governo, aprovado semana passada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.Também no Congresso, será formalizada, na quinta-feira, mais uma frente parlamentar (são mais de 70, de todos os tipos), agora em defesa da regulamentação de regras para criação de municípios. Com mais de 250 assinaturas de deputados e senadores, a frente quer aprovar uma lei complementar que dará amparo legal para novas emancipações. O deputado Manoel Junior (PSB-PB) é o idealizador. "Queremos dar condições aos Estados de, com leis específicas e regras claras, criarem municípios de maneira responsável. Só devem ser criados os que tiverem viabilidade econômica, política e social."Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, levantamento feito no ano passado mostrou que havia 806 pedidos de desmembramentos parados em 24 Assembleias. Para ele, o número não deve ser considerado um parâmetro para potenciais novos municípios, pois muitas propostas são inconsistentes. "Muitos deputados estimulam a ideia da criação de um município por interesse político, para manterem vínculos nos distritos. Criam comissões de emancipação e encaminham às Assembleias, mesmo sabendo que os municípios não serão criados."Ele defende a aprovação da lei complementar que permitirá novas emancipações. "A criação de um município não implica mais impostos. Há o gasto da instalação de prefeitura, secretarias, câmaras, mas, por outro lado, permite mais fiscalização ambiental, queda da mortalidade infantil, melhor atendimento. Ao mesmo tempo, não pode haver os excessos do passado."
Fonte: A Tarde

O CONGRESSO FEZ TUDO CERTINHO

Por que o PSDB quer a CPI? É para privatizar o pré-sal

O terceiro mandato, diferente dos dois anteriores?

Jeremoabo terra abandonada e o povo que...

Jeremoabo infelizmente é uma cidade que cada administrador que entra é pior do que o outro, e para completar elegeram novamente o tista de deda, eu pessoalmente nada tenho a reclamar votei contra, pois já conhecia a peça, agora o povo que “güente”, não são todos, pois mais de 7.000 (Sete mil) votaram contra.

Além dos administradores tipos (Justo Veríssimo), Jeremoabo, fica numa baixada entre duas serras, isolada do mundo civilizado, então os donos dos guetos depois de eleitos através da ajuda de agiotas, a única coisa que poderá fazer em benefício do povo, é que os mesmos se...


Um dos péssimos exemplos aqui em plena atividade, é a matéria abaixo:


FIO DE ALTA TENSÃO PROVOCA INCÊNDIO

Jovino Fernandes


Aproximadamente a seis anos, a comunidade de Jeremoabo foi abalada com a morte de uma criança, irmão da Sra. Gerluce Carvalho esposa do Dr. Franklin que soltava fogos no São João,em sua residência.
Com sua inocência, não imaginava que os FIOS DE ALTA TENSÃO, que fica próximo a área de lazer no último andar da residência, fosse capaz de levá-lo à morte. O fato é que até hoje, nenhuma providência foi tomada por parte da COELBA, empresa responsável pelo o fornecimento de energia no Estado da Bahia para troca de uma nova rede mais segura para os moradores
Hoje (15), por volta das 17:00hs, mais uma fatalidade aconteceu, só que não houve vítima, mas, o proprietário do carro de Placa Policial JMW- 7680-Jeremoabo/BA, o Sr. Zé Hilton da Dinossauros Presentes que estacionou seu veículo ao lado da Cesta do Povo, com a queda de um fio de alta tensão começou a pegar fogo. Graças a intervenção do funcionário da empresa MM Telecom “Wellington Almeida Silva” que presta serviço para a COELBA, em um ato de bravura, conseguiu retirar o fio que estava em cima do carro descarregando um voltagem de 13.800 votes. O proprietário ainda contou a coragem do Policial Militar Diuri que estava com o mesmo e, de imediato pegou o extintor apagando o incêndio
A central da COELBA em Salvador foi acionada pela nossa reportagem para informar o ocorrido para que fosse solicitado o desligamento da rede, tendo sido mal atendido por uma de suas funcionárias, que desligou o telefone por não informarmos o número do contrato. Jamais imaginei que uma funcionária de uma empresa conceituada fosse tão incompetente de solicitar tal pedido.
Retornando a ligação, nossa solicitação foi atendida por outra funcionária e, com apoio dos funcionários da empresa MM Telecom, toda a rede foi desligada, depois de aproximadamente trinta minutos
Diz o ditado popular: “raio não cai duas vezes no mesmo lugar”, só que neste local ele caiu e , poderá cair novamente se providências urgentes não forem tomada. Imagine se este incidente acontece em dia de sábado, quando várias barracas são armadas ao lado da Cesta além do fluxo de pessoas que transitam durante o dia?
Por várias vezes já chamamos a atenção neste site e, recentemente no Programa RVB-Noticias da Rádio Vaza Barris veiculado ao meio dia, quanto ao perigo e riscos que esta fiação velha pode causar a comunidade por falta de manutenção.
Esperamos que a empresa ‘COELBA”, após arcar com as possíveis despesas de ressarcimento dos prejuízos causados, mude de pensamento em trocar a referida rede, não só neste local, como também em outras localidades. Amanhã, o proprietário do veículo deverá registrar um BO (boletim de ocorrência).
No fechamento da matéria, fomos surpreendidos durante à noite, com funcionários da Prefeitura Municipal de Jeremoabo trabalhando, para restabelecer a energia na Praça Cel Antônio Lourenço (Praça do Jardim), onde foi detectado pela a equipe, que a fiação tinha sido cortada.
Segundo informações do chefe de serviço conhecido com “Dedé do Sr Gaudencinho”, informou que várias praças como a Praça do Jardim, Praça do Forró, Rua Contorno (Renato), todas estavam cortadas, além das lâmpadas dos bairros Sr. do Bomfim (Romão), Vilas de Brotas e Bairro Santo Antônio (Espaduadas) estavam todas quebradas.
É a lei do vandalismo.
Acorda POVÃO!!!
Fonte: http://www.portaljv.com.br/
Este é apenas um dso exemplos, e as ruas esburacadas, as árvorse sem podar dando prejuizo aos contribuintes qeu pagam seus impostos em dias.
Enquanto isso, dizem que existe secretário recebendo mensalmente R$ 17.000,00(Dezessete mil reais)
COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE JEREMOABO/BAHIA!

Só mesmo com lupa para tentar descobrir se existe na relação o nome de Jeremoabo

Municípios recebem novos Centros Digitais de Cidadania

Os municípios de Riachão do Jacuípe, Ipirá, Lafaiete Coutinho e Jucuruçú recebem nesta sexta e sábado (15 e 16) novos Centros Digitais de Cidadania (CDCs), através do programa Cidadania Digital, coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Cada CDC possui 10 computadores equipados com softwares livres e conectados à internet banda larga, um servidor e impressora. O objetivo é promover a inclusão sociodigital da população, ampliando o acesso à informação e serviços públicos.
O Cidadania Digital é hoje o maior programa estadual de inclusão sociodigital do Brasil, com cerca de 700 CDCs já implantados em mais de 400 municípios. Os próximos serão Cachoeira, Muritiba, Conceição do Almeida, Ibirapitanga, Coaracir, Itapetinga, Maiquiniqui, Canavieiras, Almadina, Ibicuí, Itororó, Firmino Alves, Itambé, Lage, Itambé e Caatiba, todos estes ainda neste mês de maio.
Público
Todo cidadão pode utilizar os Centros Digitais de Cidadania do Programa de Inclusão Sociodigital da Bahia. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar no programa. Crianças menores de 10 anos também podem acessar os equipamentos, desde que devidamente acompanhadas por um responsável. Jovens com idade entre 10 e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada usuário pode utilizar o computador até 30 minutos. O tempo pode ser superior quando não houver fila de espera.
O principal público beneficiado pelo Programa é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do Programa têm renda familiar de até dois salários mínimos, o que confirma seu impacto social. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

Fonte: Tribuna da Bahia

Chuva desaloja até quem recebe ajuda contra a seca no Nordeste

Folhapress
Com os fortes temporais que atingem o Nordeste, até moradores que vivem em áreas do semiárido onde há projetos de combate à seca foram obrigados a abandonar suas casas. Ao menos sete locais que participam do projeto de irrigação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do governo federal) foram afetados. O número total de áreas administradas pelo órgão no Nordeste é 38.
Das sete áreas de irrigação alagadas, quatro estão no Ceará, uma na Paraíba, uma no Maranhão e uma no Piauí. Em Morada Nova (CE), 202 famílias que vivem nos lotes tiveram de deixar as moradias. Elas tiveram de alugar imóveis em municípios vizinhos, abrigar-se em escolas ou seguir para casas de amigos e parentes. Havia 25 anos isso não ocorria no perímetro irrigado de Morada Nova. Nesses locais, há a instalação de canais para levar a água de um reservatório às terras irrigáveis, máquinas para o seu bombeamento, entre outros, além de galpões para a estocagem da produção.
"Desde a década de 80 que o povo não via isso aqui. O sistema de drenagem não suportou o excesso de água e os moradores de uma região do perímetro tiveram que sair", diz Geneziano Martins, diretor de irrigação da vila. Plantações de arroz ficaram embaixo d'água.
"Esses lotes atingidos foram construídos no modelo antigo de irrigação, em áreas baixas, próximos de rios e açudes, onde há declividade. Os novos projetos foram implantados em áreas mais altas para evitar, entre outras coisas, problemas como esse", afirma o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.
Em Sousa (445 km de João Pessoa), outros 500 moradores da vila de São Gonçalo, que também vivem em áreas com infraestrutura de irrigação do Dnocs, tiveram de abandonar as casas. Parte das plantações de banana e coco foi perdida.
"Quando a densidade da chuva é alta, os moradores das áreas mais baixas vão desocupando suas casas", diz Francisco de Oliveira, servidor do Dnocs. Ele mesmo teve a casa alagada no ano passado por causa das chuvas na Paraíba e teve de deixar o perímetro com cerca de 2.000 pessoas.
No projeto Várzea dos Flores, em Joselândia (MA), os proprietários dos lotes perderam suas plantações de arroz e milho nos últimos dias.
Para o diretor-geral do Dnocs, é possível melhorar os diques e os sistemas de drenagem dos perímetros afetados. Fernandes diz, no entanto, que desde a década de 80 não eram registradas inundações como essas nas áreas.
Já são mais de 260 mil pessoas fora de casa e 41 mortos em razão dos temporais no Nordeste. O número de vítimas pode ser maior devido ao registro de desaparecidos. A previsão para o fim de semana, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, é de chuva forte em todos os nove Estados da região.
Fonte: Tribuna da Bahia

BR 110

“Na Bahia, a BR-110 faz a ligação rodoviária entre Salvador e Paulo Afonso. Em Pernambuco, possui trechos em pavimentação entre Petrolândia e Ibimirim e passa por São José do Egito antes de entrar na Paraíba. Neste estado, por sua vez, torna-se rodovia estadual (PB-110) e segue em direção ao norte, passando por Mossoró, no Rio Grande do Norte, e terminando a concessão federal no município de Areia Branca.”( Wikipédia).
Em 1968 (já faz muito tempo e eu era ainda um adolescente) fui estudar em Salvador e naquela época a pavimentação asfáltica da BR 110 vinha até a cidade de Ribeira do Pombal (creio por influência de Oliveira Brito que era pombalense e exercia cargo de Ministro da República), com terraplenagem entre as cidades de Ribeira e Cícero Dantas, e a partir daí até Paulo Afonso era praticamente intransitável nos períodos chuvosos. Lembro que por décadas o trecho entre Jeremoabo e Paulo Afonso se fazia em torno de 02 horas no seco e se com chuvas a coisa era pior.
Muitos anos depois a 110 veio a ser asfaltada entre Cícero Dantas-Paulo Afonso com camada de qualidade duvidosa. 07 meses foi o tempo de durabilidade e a partir foi abandono total até a operação tapa buraco quando da reeleição do presidente Lula, voltando ao abandono no mês da realização das eleições, outubro, voltando a receber melhorias em 2008, o ano passado.
Quando o governador Jaques Wagner esteve na cidade de Antas no ano de 2007 (08.07.2007), assegurou a recuperação parcial para 2008, e total para 2009.
Estamos bem melhor do que antes sem sombra de dúvida. Antes era o descaso e o abandono. O Governo Federal em mais de uma oportunidade repassou recursos ao Estado para recuperação da BR, que por sua vez destinava os recursos financeiros para outras atividades, o que aconteceu no governo Paulo Souto, segundo afirmado em Antas. Quem esteve lá e foi muita gente, ouviu.
O Dep. Luís de Deus em pronunciamentos tem defendido a recuperação efetiva da BR 110 e em primeira hora a coisa já surtiu efeito porque já temos uma empresa com nova operação “tapa buraco”, segundo meu sobrinho Eduardo Montalvão, engenheiro, que presta serviços para várias Prefeituras e percorre a estrada diariamente.
Parece que o governador Jaques Wagner nos esqueceu. É sempre assim. Sempre ficamos na rabeira dos interesses do Estado e o exemplo foi o tempo para a construção do trecho Ribeira do Pombal - Paulo Afonso e abandono posterior, sem esquecer que o trecho Jeremoabo – Paulo Afonso foi construído sem acostamento.
No dia de ontem, 15.05, o meu irmão transcreveu no seu blog http://www.dedemontalvao.blogspot.com/, notícia extraída do jornal eletrônico Bahia de Fato que merece preocupação para todos. Com a vez os Deputados Paulo Rangel - PT, Mário Negromonte – PP, e Luís de Deus - DEM, os primeiros governistas e o último de oposição, mas com voz na Assembléia.
É que ao se anunciar notícia que a Dep. Lídice da Mata -PSB – seria a nova coordenadora da bancada federal da Bahia na Câmara Federal, foi dito que o Secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, “acertou com os parlamentares as prioridades nas emendas que serão apresentadas à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010) da União, que será votada antes de julho”, excluindo a BR 110 como prioridade.
Para ninguém duvidar o que digo como aconteceu com a divulgação verdadeira do valor da receita de Paulo Afonso em abril, transcrevo as prioridades traçadas pelo Secretário de Estado:
Implantação do Porto Sul, em Ilhéus; Implantação do Aeroporto de Ilhéus; Construção de Adutora no Aqüífero Tucano; Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu; Construção da Adutora do São Francisco a Mororós; Construção da BR-242 - Trecho de Luiz Eduardo Magalhães à divisa com Tocantins; Construção da BR-020 - Trecho Barreiras à divisa do Piauí; Construção da BR-330 - Trecho divida do Piauí a Seabra; Construção da BR-030 - Trecho porto de Campinhos a Cocos; Construção da BR-251 - Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415; Duplicação da BR-415 - Trecho Itabuna a Ilhéus; Construção da BR-235 - Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes; Construção da BR-324 - Trecho de Sento Sé a Jacobina; Construção da BR-122 - Trecho de Juazeiro a Seabra; Construção da BR-242 - Trecho Entroncamento BR-116 - Paraguaçu/Ponte do Funil em Itaparica Construção da BR-418 - Trecho Caravelas à divisa de Minas Gerais.
Como as prioridades foram eleitas pelo Secretário de Planejamento do Estado significa dizer que o governador Jaques Wagner se esqueceu da BR 110, nos esqueceu, esquecendo que ela é vital para o turismo em Paulo Afonso, uma das opções econômicas, e para os produtores rurais da micro-região de Jeremoabo. Enquanto isso...
“O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, prometeu aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte e aos prefeitos que se reuniram com ele na tarde desta quarta-feira (6), que a portaria liberando a realização do projeto de recuperação da BR 110 será publicada no próximo dia 15 de maio.
O trecho de 80 quilômetros da BR 110 que necessita ser recuperado é o que liga Mossoró, Upanema e Campo Grande. Segundo Alfredo Nascimento, o projeto de recuperar a BR apresentou falhas técnicas e por isso foi devolvido à empresa responsável para sanar os problemas”. Fonte: www.nominuto.com/
Duas obras são fundamentais para o desenvolvimento regional: 1. recuperação da BR 110 com alargamento da pista entre Paulo Afonso e Jeremoabo; 2. pavimentação asfáltica da BR 235, trecho entre Carira, no Estado de Sergipe, até o entroncamento de Bandegó, integrando os Estados e os Municípios margeadores (Carira, Cel. João Sá, Pedro Alexandre, Jeremoabo, Euclides da Cunha, Canudos e Uauá), que constou da pauta de Antas.
PROJETO DE LEI. Em conversa rápida que tive com o Ver. Celso Miranda –PSB - ele me informou que a Casa estaria votando Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito que tratava da remissão da dívida do contribuinte para com o fisco municipal. Creio que já foi votado e aprovado. Ponto positivo para a Administração e o contribuinte. É pena que não se divulgue, mesmo que só o envio do Projeto de Lei. EXPOSIÇÃO. Não encontrei ainda com Petrônio Nogueira para falar da Exposição de ovinos e caprinos. Foi um sucesso e no próximo ano creio que será muito melhor, é o que também espera o Dr. Lulinha que junto com Marcos (de Jeremoabo) são os dois únicos selecionadores da Região.
FRASE DA SEMANA: "As crianças têm mais necessidade de modelos do que de críticas." (Joubert)
Paulo Afonso, 16 de maio de 2009.
Fernando Montalvão.

Justiça manda e PM sai das estradas

Por: Mauri König

O Batalhão de Polícia Rodoviária da PM do Paraná – também conhecido como Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – suspendeu ontem à tarde a fiscalização nos 3,4 mil quilômetros de estradas de rodagem federais que cortam o Paraná. A decisão foi tomada pelo governo do estado horas depois da publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinando que a Polícia Militar se retirasse das rodovias federais. O Tribunal ordena, ainda, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assuma o controle e determina a devolução dos valores arrecadados com multas aplicadas pela PM nesses trechos. O procurador-geral do estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, considera a decisão um prêmio aos infratores.
Os cerca de 260 policiais militares que atuam nas rodovias federais não estão emitindo multas nem Boletim de Ocorrência, mesmo em caso de acidente, mas permanecem nos postos para proteger o patrimônio público. O trabalho agora se restringe a atender emergências. Já a Superintendência da PRF no Paraná, mesmo não tendo sido notificada sobre a sentença, tem um plano de ação e mobilizará policiais para atender as rodovias federais no início da semana que vem. Segundo a assessoria de comunicação, uma prova da capacidade de mobilização pôde ser vista nos Jogos Pan-Americanos de 2006, no Rio, quando a PRF mobilizou 2 mil policiais praticamente do dia para a noite.
Marés não vê problemas para o estado em ceder à PRF os 24 postos construídos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que executa essas multas. Ele só não concorda com a sentença que determina o ressarcimento das multas. Esse item do acórdão será questionado pela Procuradoria na Justiça. Os outros dois (saída da PM e ingresso da PRF) ainda serão analisados pelo governo. “Se tivesse que sentar agora no computador para redigir o recurso, o do item 3 eu saberia exatamente como fazer, os outros dois ainda teria de analisar”, disse Marés.
Apesar de o estado já estar cumprindo parte da sentença do TRF-4, Marés a considera equivocada. “Ambas [PRF e PM] têm poder de polícia e a ordem de retirada de uma delas é um prêmio para os infratores”, diz. “O que se deve fazer é coibir a infração, não importa por qual polícia. É como imaginar que um bandido assalta na esquina e só a Polícia Federal pode prendê-lo porque o bandido é federal.” O procurador, contudo, entende que o resultado não é de todo ruim para o estado, pois os policiais que estavam nas rodovias podem reforçar o policiamento nas ruas.
A PRE opera 24 postos de fiscalização em 3,4 mil quilômetros de vias federais no estado, enquanto a PRF está em pouco mais de mil quilômetros. A polícia paranaense assumiu esses trechos por meio de convênio de 27 de setembro de 1978, entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o DER-PR para conservação e policiamento. Com base na legislação constitucional e legal, o TRF-4 reconheceu a impossibilidade de se delegar a fiscalização das rodovias federais como foi feito pelo DNER, sucedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Tribunal entendeu que, mesmo sendo legal à época da assinatura, o convênio perdeu a validade após a promulgação da Constituição de 1988. No entendimento do desembargador federal Valdemar Capeletti, se antes a PRF estava subordinada ao DNER, uma autarquia federal, a partir da Constituição isso deixou de ocorrer. A PRF passou a ser órgão permanente, organizado e mantido pela União. “Deixou de ser possível admitir, pois, que DNER pudesse, sem a interveniência da União, delegar competência que não mais lhe pertencia”, diz o despacho judicial.
Ao fundamentar seu voto, aceito por unanimidade pela 2ª Seção do TRF, Capeletti ressalta que a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro atribuem exclusivamente à PRF (integrante da administração pública federal direta e, portanto, não subordinada ao extinto DNER ou ao seu sucessor, o DNIT) a competência para fazer patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, bem como aplicar e arrecadar multas por infrações de trânsito, entre outras atribuições.
Fonte: Gazeta do Povo

A praga dos “amorins”

Por: Dora Kramer


No meio de tantos (513) deputados, algumas figuras que já foram notórias – não necessariamente no bom sentido – na República muitas vezes passam despercebidas sem que delas se tenham notícias durante os quatro anos de mandato, nesses casos, exercido ao molde de um perfeito e aprazível esconderijo.
O deputado Ernandes Amorim, mesmo. Não chegou a ser um prazer, mas digamos que tenha sido uma surpresa sabê-lo deputado agora, quando acorre à cena para defender o colega Sérgio Moraes das críticas por ter dito que “se lixa” para a opinião pública.
“Não viemos aqui para sermos expostos a todo momento. A estrutura humana não aguenta ser desafiada”, reclamou. De barriga cheia, porque a dele pelo visto não apenas aguenta desafios como supera todos eles. A julgar pela folha corrida da qual é detentor, o deputado poderia hoje estar dando expediente em recinto bem mais restrito e vigiado que o Congresso Nacional.
Ernandes Amorim não é o congressista-padrão, cumpre registrar. Mas encarna como talvez nenhum outro a imagem da degeneração da qualidade da representação parlamentar. No quesito infidelidade partidária já percorreu seis legendas nos últimos 15 anos. Eleito senador por Rondônia em 1994 pelo PDT, passou pelo PMDB, PFL, PPB, PRTB e ultimamente aterrissou no PTB.
No que tange a processos, tem notório saber. Foi acusado pela ex-mulher Hélia Amorim de envolvimento com tráfico de drogas, escapou do processo porque o Senado se recusou a dar licença (na época era exigida) ao Supremo Tribunal Federal para abrir a ação, mas em 2000 foi cassado pelo TSE por abuso do poder econômico na eleição de senador.
Nesse meio tempo havia se licenciado do Senado para se eleger prefeito de Ariquemes – sua “base”, quase império, onde começou como líder de garimpeiros e ganhou fama de violento. Perdeu um mandato que, na verdade, já não exercia.
Como prefeito notabilizou-se pela acusação de chefiar uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas. Coisa de R$ 18 milhões, segundo o delegado da Polícia Federal Mauro Spósito. Em 2004, foi capturado pela Operação Mamoré, da PF, e ficou preso durante 87 dias.
Em 2006, elegeu-se o deputado federal mais votado de Rondônia e não perdeu a embocadura. Está de processo novo na Justiça. Desta vez, o Supremo (já livre a exigência legal da autorização do Legislativo) investiga a suspeita de que Ernandes Amorim seja o responsável pelo desmatamento de 1,6 mil hectares de floresta amazônica.
Impune, Ernandes, o incorrigível, ainda ostenta o dístico de caluniado. Ganhou pelo menos duas gordas indenizações na Justiça por ações que moveu contra os jornais Correio Braziliense e Jornal do Brasil. A ex-mulher, Hélia, pouco depois de dar uma entrevista gravada ao repórter Vasconcelo Quadros, do JB, detalhando o envolvimento do então senador com o narcotráfico e contrabando, de repente resolveu dar o dito pelo não dito.
No terreno dos privilégios e apropriação do bem público como prerrogativa parlamentar – o assunto que nos traz ao reencontro de Ernandes Amorim – já fez coisas das quais até Sérgio Moraes duvidaria.
Em 1998, senador, mandou uma carta ao então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, reivindicando o ressarcimento de R$ 27 mil gastos com passagens aéreas para levar os pais de Rondônia a Brasília para tratamento de saúde. “Desde o início do meu mandato, tenho feito grandes despesas”, alegou.
Não há registro sobre o resultado do apelo. Mas, nos anais do Senado está devidamente inscrita sua proposta de institucionalização da propina. Expliquemos melhor antes que o deputado se sinta vilipendiado e ofendido. Ele preparou uma emenda ao projeto de regulamentação do lobby autorizando os partidos e os congressistas a receber pagamento de empresas ou entidades beneficiadas pela aprovação desta ou daquela lei.
A exposição de motivos: “O que ganho como senador é muito pouco. Se a Associação de Práticos da Marinha quer ver discutido um projeto sobre o uso de portos, porque não aceitar a sugestão e pedir uma contribuição? Que mal há em cobrar? Se um padre pode cobrar 10% por uma missa, eu não posso cobrar por apoiar e votar uma proposta?”
Poder pode, mas num ambiente mais austero teria no mínimo sido chamado aos costumes. O Senado não apenas conviveu com ele, como se negou a autorizar abertura de processo no STF e a nenhum colega ocorreu mandá-lo ao Conselho de Ética para explicar sua defesa do então senador Luiz Estevão – cassado por desvio de dinheiro na obra do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo –, sob o argumento de que “não é o único” envolvido com denúncias.
Na ocasião, esse tipo de conduta era exceção. Hoje, quase virou regra com a ascensão do baixo clero a postos de relevância. São os desqualificados os que prevalecem, levando ao seguinte dilema: ou o Congresso acaba com os “amorins” ou eles acabam com o Congresso.
Fonte: Gazeta do Povo

"Problema de saúde não prejudica candidatura"

Os nazistas brasileiros

Justiça recebe denúncia contra vereador de São Paulo que omitiu mansão

colaboração para a Folha Online

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, recebeu nesta sexta-feira denúncia contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM) por prática de crime eleitoral. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter omitido informações sobre o seu patrimônio em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2008, quando foi candidato.
Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Kamia omitiu um terreno de R$ 1,9 milhão para a Justiça. A denúncia foi baseada no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da falsificação ou utilização de documentos falsos.
A representação da promotoria foi feita com base em reportagem da TV Bandeirantes, que mostra que Kamia possui uma casa avaliada em até R$ 6 milhões em um condomínio na serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo. A arquitetura da casa lembra um palácio japonês.
Em entrevista à TV, Kamia confirmou que era dono do imóvel, mas disse que ainda não tinha passado a casa para seu nome. Veja vídeo da reportagem.
Procurado pela reportagem, o vereador não foi encontrado na noite desta sexta-feira para comentar a denúncia.
Fonte: Folha Online