Gilmar Mendes censura programa da TV Câmara.

A corrupção e sua tipologia

Escrito por Léo Lince

O filósofo Paulo Arantes, no seu delicioso "Diccionario de bolso do Almanaque Philosophico Zero à Esquerda", trata com propriedade do assunto. Sempre certeiro nas flechas da ironia, ele sugere o estabelecimento de uma tipologia para enquadrar, entender e definir a corrupção, em suas tantas, tamanhas e tão disseminadas formas de manifestação na vida brasileira recente.

Entre os verbetes do dito "Diccionario", há um que diz o seguinte: "Corrupção II - Há corrupção de dois tipos. Tipo B, inferior: corrupção atrasada, segundo o paradigma desenvolvimentista da produção. Tipo A, superior: dita de acumulação flexível, que se exprime na forma gramaticalmente correta do conflito de valores (v. La règle du jeu)".

Ao remeter o leitor para outro verbete, o que fala da "regra do jogo", o filósofo aponta para as grandes tratativas que, mesmo não aparecendo capituladas como tal, podem se constituir como cerne ativo da corrupção sistêmica.

Os mais céticos, inclusive, podem considerar que o perigo maior reside nesta outra linha, abaixo da superfície visível. Por isso, ao observar a fieira interminável de escândalos que se sucedem (quase todos relacionados ao Tipo B), recomendam cautela e vigilância redobrada. Tudo bem, vale comemorar a denúncia e o desmantelamento de qualquer esquema ou tipo de corrupção. Mas, olho vivo. O desmonte em penca dos esquemas envelhecidos pode encobrir a emergência de esquemas novos, mais eficientes e sintonizados com o paradigma da "acumulação flexível", o Tipo A da corrupção.

Especulações à parte, para além dos argumentos vários, uma coisa é certa: vivemos um período atravessado por uma monumental crise de valores. O cidadão, espantado, lê sobre corrupção todos os dias nos jornais. Doses cavalares. O foco do momento, a bola da vez, é o Congresso Nacional. Desde o início do ano, quando o Senado e Câmara passaram a operar sob nova direção (de velhíssimas raposas), o rescaldo da disputa desencadeou a sangria de denúncias que jorra aos borbotões até hoje. O resultado não poderia ser outro: a reputação do parlamento brasileiro, que já não era boa, está em petição de miséria.

Cabe perguntar: se o foco investigativo estivesse voltado para o Executivo ou o Judiciário, o resultado seria diferente? O cidadão tem sólidas razões para desconfiar que não. Afinal, o mesmo período (em que pululam os escândalos que agravam a má fama que o parlamento faz por merecer) foi marcado, por conta de iniciativas tomadas nos escalões mais altos do Executivo, pela brutal transferência de recursos públicos para bolsos privados. Bilhões foram entregues para as montadoras, os exportadores, o agronegócio. Grupos econômicos poderosíssimos, encalacrados pela especulação com ativos tóxicos, receberam a pronta ajuda do governo em metal sonante. As mega-fusões, que deslocaram o eixo do poder, principalmente na telefonia e no setor financeiro, jamais poderiam ser realizadas sem a "mãozinha" decisiva do governo.

Alterações na legislação infraconstitucional e na composição das agências reguladoras foram operadas para facilitar tais negócios gigantescos. Como nenhuma destas decisões foi debatida em hasta pública, o cidadão, escaldado, desconfia.
　
A luta, necessária, contra a corrupção sistêmica é plena de armadilhas. É bom não se deixar levar pelas pistas que despistam ou pelas falsas soluções. A prevalência da ética na política não se garante pela existência do "grande líder" para sempre virtuoso, nem pela "reserva moral" de quem pretensamente possua o monopólio da ética. Isto não existe, senão como mistificação. A demanda fundamental aponta para outros caminhos.

A defesa do bem público está associada com a idéia de bem público como bem visível. É público por ser patrimônio de todos e por ser transparente. Seria ótimo que os políticos, de todos os partidos, fossem virtuosos. Ainda assim, o que a cidadania precisa é de meios efetivos de controle, impessoais e institucionalizados, sobre as estruturas que ordenam a alocação e o uso dos recursos públicos. Portanto, barbas de molho e vigilância redobrada com a corrupção sistêmica, em toda sua tipologia.

Léo Lince é sociólogo.
Fonte: Correio da Cidadania

Enchente afoga bebê e isola áreas no Norte

Agência Folha
No Pará, um bebê de menos de um ano de idade morreu afogado no baixo Amazonas, no oeste do Estado, a região mais afetada pelas enchentes.
Em Santarém, a cheia do rio Tapajós inundou comunidades ribeirinhas inteiras. Tem chovido forte na cidade. Em algumas casas, várias delas construídas sobre rios, o Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar cobras, que deixaram seu habitat natural.
A Defesa Civil municipal diz que o contato com os animais é esporádico. No baixo Amazonas, são 177 mil pessoas afetadas pelas águas e 1.084 deixaram suas casas.

Fonte: Agora

Enchente afoga bebê e isola áreas no Norte

Agência Folha
No Pará, um bebê de menos de um ano de idade morreu afogado no baixo Amazonas, no oeste do Estado, a região mais afetada pelas enchentes.
Em Santarém, a cheia do rio Tapajós inundou comunidades ribeirinhas inteiras. Tem chovido forte na cidade. Em algumas casas, várias delas construídas sobre rios, o Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar cobras, que deixaram seu habitat natural.
A Defesa Civil municipal diz que o contato com os animais é esporádico. No baixo Amazonas, são 177 mil pessoas afetadas pelas águas e 1.084 deixaram sua

Fonte: Agora

MPF acusa deputado de pagar ligações para disque-sexo com dinheiro público

Folhapress
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, responde a processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de má utilização de um telefônico público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para disque-sexos e destinos fora do Brasil.
Parecer do Ministério Público encaminhado ao STF afirma que o deputado teria feito mau uso do aparelho no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997. A denúncia tem como base contas telefônicas e documentos da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações) que comprovam a instalação do telefone a pedido da prefeitura, na residência do pai de Moraes. "Os documentos que acompanharam a denúncia comprovaram, também, que o terminal instalado na casa do pai do denunciado foi utilizado para inúmeras ligações particulares, inclusive, para outros países, tais como Guiné Bissau, Moldova, São Tomé e Príncipe, e números de conhecido conteúdo pornográfico", diz o parecer assinado pela sub-procuradora-geral da República, Claudia Marques.
O Ministério Público acatou a denúncia contra Moraes e pede, no parecer, que o STF aceite a condenação do deputado. A Folha Online tentou sucessivos contatos telefônicos com Moraes, mas o deputado não foi encontrado para comentar as denúncias.
Denúncia Em um segundo processo que tramita no STF, o deputado é acusado de realizar a contratação ilegal de 75 servidores temporários sem a necessidade de interesse público naquele momento. "Para obter tal intento, o indiciado remeteu projetos de lei à Câmara Municipal, tendo alcançado as autorizações para as contratações, que teriam burlado o princípio constitucional da obrigatoriedade do concurso público", diz a sub-procuradora.
No segundo processo, porém, o Ministério Público sugere a absolvição do deputado por considerar que não há justa causa para a ação penal quando o prefeito, com base em lei aprovadas pela Câmara de Vereadores, contrata servidores sem concurso público por tempo determinado para atender situação considerada "de excepcional interesse público".
Fonte: Tribuna da Bahia

Débito de até R$ 10 mil foi perdoado

Anay Curydo Agora
Com a medida provisória que previa anistias e parcelamentos de dívidas de contribuintes, que teve efeitos em fevereiro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional cancelou os débitos de até R$ 10 mil de 1,15 milhão de contribuintes.
Negociação de dívidas do IR é aprovada
Os débitos são de contribuintes que deixaram de recolher contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou não pagaram Imposto de Renda à Receita Federal.
Porém, só tiveram a anistia os débitos que venceram até dezembro de 2002 e que eram de, no máximo, R$ 10 mil (com as correções) em 2007.
O contribuinte pode saber se a sua dívida foi extinta pelo site www.pgfn.gov.br.
Fonte: Agora

Novo cálculo vai aumentar o benefício

Juca Guimarãesdo Agora
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, vai alterar, na proposta, a regra do cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A mudança deve melhorar o valor das novas aposentadorias. Atualmente, é considerada a média das 80% melhores contribuições feitas pelo segurado. O deputado quer que o cálculo do salário de benefício leve em conta a média das 70% melhores contribuições ao INSS. De qualquer forma, são consideradas as contribuições desde julho de 1994.
Com a regra do fator 85/95, que o deputado Pepe Vargas pretender apresentar para substituir o fator previdenciário, a mudança no cálculo poderá aumentar em até 22,44% a aposentadoria.
Quem teve um período com um salário de contribuição maior será beneficiado. Isso porque esse valor mais alto terá um peso maior no cálculo da aposentadoria. "No entanto, para quem sempre contribuiu sobre o mesmo valor, não haverá melhora no cálculo", disse o advogado previdenciário Daisson Portanova.
Fator 85/95O fator 85/95 garante a aposentadoria integral para os homens que atingirem 95 na soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, a soma terá que ser igual a 85. Hoje, com o fator previdenciário, quem se aposenta antes dos 64 anos (com 35 anos de contribuição) tem um desconto sobre o valor da aposentadoria integral. O fator pode continuar para quem não atingir a soma 85/95.
O projeto que acaba com o fator já passou no Senado e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, ele será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. A presidência da Câmara deve votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto.
Se o pedido for aceito, o projeto irá direto para votação no plenário.
Fonte: Agora

Renegociação de dívidas de IR é aprovada

Folha de S. Paulo e Folha Online
A Câmara dos Deputados aprovou ontem as mudanças à medida provisória que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal vencidas até 2002 e estabelece regras para a renegociação de dívidas de maiores valores vencidas até 30 de novembro do ano passado. Com isso, qualquer dívida poderá ser paga em até 180 meses, com abatimento de multas e juros.
Débito de até R$ 10 mil foi perdoado
Como já foi aprovado pelo Senado, o projeto segue agora para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há o compromisso de sancionar a maior parte do texto, mas os governistas afirmam que deverá ser vetado o tipo de cálculo de correção das dívidas com base na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), menor que os juros do Banco Central.
De acordo com o texto aprovado, foi restabelecida a regra derrubada pelos senadores que fixava, para os participantes de algum dos três programas anteriores de parcelamento criados desde 2000, uma prestação mínima equivalente a 85% da atual ou, no caso dos inadimplentes, da mais recente.
"Sem um piso determinado, não estamos certos de que não haverá queda da arrecadação", disse o relator, deputado Tadeu Filippelli (PMDB).
O programa se torna lei se o presidente sancionar o projeto nas próximas duas semanas. Depois, o Ministério da Fazenda terá 60 dias para detalhar os procedimentos que os contribuintes deverão seguir.
Ainda foi aprovada a prorrogação até 2014 da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de carros por taxistas.
Fonte: Agora

Novo cálculo vai aumentar o benefício

Juca Guimarãesdo Agora
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, vai alterar, na proposta, a regra do cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A mudança deve melhorar o valor das novas aposentadorias. Atualmente, é considerada a média das 80% melhores contribuições feitas pelo segurado. O deputado quer que o cálculo do salário de benefício leve em conta a média das 70% melhores contribuições ao INSS. De qualquer forma, são consideradas as contribuições desde julho de 1994.
Com a regra do fator 85/95, que o deputado Pepe Vargas pretender apresentar para substituir o fator previdenciário, a mudança no cálculo poderá aumentar em até 22,44% a aposentadoria.
Quem teve um período com um salário de contribuição maior será beneficiado. Isso porque esse valor mais alto terá um peso maior no cálculo da aposentadoria. "No entanto, para quem sempre contribuiu sobre o mesmo valor, não haverá melhora no cálculo", disse o advogado previdenciário Daisson Portanova.
Fator 85/95O fator 85/95 garante a aposentadoria integral para os homens que atingirem 95 na soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, a soma terá que ser igual a 85. Hoje, com o fator previdenciário, quem se aposenta antes dos 64 anos (com 35 anos de contribuição) tem um desconto sobre o valor da aposentadoria integral. O fator pode continuar para quem não atingir a soma 85/95.
O projeto que acaba com o fator já passou no Senado e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, ele será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. A presidência da Câmara deve votar nos próximos dias um pedido de urgência para o projeto.
Se o pedido for aceito, o projeto irá direto para votação no plenário.
FONTE: Agora

Reforma Eleitoral

Bolsa-político, a vergonha nacional

Norma Moura
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que R$ 318 milhões tenham sido pagos indevidamente pelo Bolsa Família em 2008. E, o mais grave, incluem-se na lista de malfeitorias justamente aqueles que deveriam combatê-las: nada menos que 577 candidatos - depois eleitos vereadores e três prefeitos - passaram a campanha recebendo os benefícios e muitos continuaram a sacar depois de eleitos. Pela lei, político não pode ser beneficiado. O TCU não divulgou os nomes dos envolvidos.
Segundo o levantamento, cerca de 40 mil candidatos a cargos eletivos estão registrados no cadastro único do governo federal, o que os habilita a integrar o rol de beneficiados do Bolsa Família, o que não é considerado irregular. No entanto, um decreto de 2007 impede que eles continuem a receber o benefício, mesmo que indiretamente, por meio de algum familiar, caso sejam eleitos. O que não aconteceu com os 577 eleitos que se apresentaram nas eleições de 2004 e 2006.
- A auditoria teve o objetivo de auxiliar o governo a tornar o Bolsa Família mais eficiente. Foi um trabalho preventivo e pedagógico, para que o programa possa beneficiar mais famílias e evitar fraudes - explica o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, que afirma que o governo acompanha a auditoria e já mandou inclusive anular 450 pagamentos apontados como irregulares pelo tribunal.
A auditoria do tribunal descobriu entre os beneficiados pessoas com veículos avaliados em R$ 100 mil e muitos já falecidos. Um cruzamento de dados do cadastro único dos programas sociais do governo federal com informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos revelou que cerca de 312 mil famílias receberam irregularmente o benefício médio de R$ 85 pago em fevereiro do ano passado pelo programa de transferência de renda do governo federal.
Segundo o relatório, cerca de 106 mil famílias com veículos como caminhonete, motos e utilitários fabricados entre 2002 e 2007 foram beneficiadas e outras 3.791 pessoas já falecidas continuaram a receber os recursos do programa.
Há o caso de uma família que declarou renda per capita de R$ 35 - o que dá o direito ao benefício de R$ 94 mensais - e que possui registrados no Detran sete caminhões, avaliados em R$ 756 mil. Uma outra família que recebe o benefício possui uma moto importada ano 2007 que custa R$ 64 mil. Em um dos casos investigados pela equipe da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU - criada há dois anos - só o IPVA do veículo de uma família custa R$ 3 mil anuais, ou cerca de R$ 250 mensais, enquanto um dos critérios para participar do programa é renda per capita de meio salário mínimo por mês.
Apesar disso, o TCU encontrou fortes indícios de subdeclaração de renda no cadastro único. Para o órgão, há suspeitas de que 195.330 famílias com renda acima de R$ 120 tenham omitido seus verdadeiros rendimentos na hora do cadastramento para fraudar o Bolsa Família, o que pode ter gerado prejuízos da ordem de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
O TCU encontrou ainda indícios de famílias cadastradas com mais de um responsável legal ou com duplicidade de registro no cadastro único. São 10.194 pessoas suspeitas de receberem mais de um benefício, num total de R$ 746.293 liberados na folha de pagamento do programa em fevereiro do ano passado.
Poucas irregularidades
Apesar da série de irregularidades apontadas pela auditoria, o tribunal ressalta que o montante possivelmente desviado em fevereiro do ano passado representa apenas 3,11% do orçamento mensal de R$ 851 milhões da folha de pagamento do programa Bolsa Família no mês analisado. O órgão fez recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que os problemas sejam sanados e os sistemas de controle e fiscalização aprimorados.
- Vamos agora verificar de seis em seis meses os dados do cadastro - adianta o ministro Nardes.
Por meio de nota, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome esclareceu que desde 2005 vem implantando constantemente ações que aprimorem o Cadastro Único usado pelo Bolsa Família e outros programas sociais. Em relação às 106.329 famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, 10% já tiveram benefício cancelado e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral. Sobre as 577 famílias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão com benefícios cancelados. As 404 restantes terão os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.
FONTE: Jornal do Brasil (RJ)

Um prefeito de R$ 16 mil

Da Redação
Quem é, quem é? Tem salário maior que o do governador Aécio Neves, de R$ 10.500. Maior até mesmo que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 11.420. É o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama? Nada disso. É o prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho (PMDB), que recebe contracheque mensal de R$ 16 mil. Aliado de Vasco, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wilson Martins de Melo (PR), justifica o valor: "um salário que cabe na realidade (financeira) do município", argumenta. Wilson é o único dos 10 parlamentares da cidade que fazia parte da legislatura encerrada no ano passado, quando a câmara aumentou o valor recebido pelo prefeito de R$ 12 mil para os atuais R$ 16 mil.
Em outra realidade, bem mais espartana, estão 1.100 dos 2.600 servidores da prefeitura que recebem salário mínimo, hoje em R$ 465. O contraste entre o que recebe o prefeito e os vencimentos dos servidores fez com que os funcionários entrassem em greve. A paralisação começou segunda e, conforme dados do diretor do Sindicato dos Servidores de Paracatu (Sindispar), Benedito do Carmo Batista, 70% do quadro está parado, o que daria cerca de 1.800 funcionários. "Estamos mantendo apenas os 30% exigidos pela legislação que fala sobre o direito de greve", afirma o diretor do sindicato. "Não tem nem cem pessoas paradas", rebate o presidente da Câmara.
Paracatu fica na Região Noroeste de Minas, a 480 quilômetros de Belo Horizonte, tem aproximadamente 90 mil habitantes e pode ter a "realidade financeira" citada pelo presidente da Câmara resumida na receita de R$ 128 milhões anuais originada principalmente com impostos gerados na mineração de ouro, cobre e zinco. E não foi só o prefeito o beneficiado pela tal "realidade financeira". Depois da decisão da legislatura passada da Câmara, secretários municipais passaram a receber R$ 8 mil, contra salário de R$ 4.925 percebido antes da alteração.
Cabo de guerra Para encerrar a greve, o sindicato pedia inicialmente reajuste de 25%. Com as negociações, reduziu a reivindicação para R$ 12,05%. O prefeito, no entanto, insiste em praticar aumento equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, em torno de 5,5%. Pela legislação municipal, qualquer que seja o índice, o percentual incidirá também sobre os vencimentos do prefeito e dos secretários. O sindicato afirma que o prefeito não quer receber representantes dos funcionários para nova rodada de negociação. Vasco Praça não foi encontrado por assessores para comentar a paralisação dos servidores e o salário que recebe.
Conforme o chefe de gabinete do prefeito, Roberto Mendonça, uma comissão nomeada por Vasco para tratar do reajuste está pronta para se reunir com os servidores "no momento em que quiserem". O chefe de gabinete disse ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos com folha de pagamento do poder público, impede que o município dê reajuste superior ao INPC. Argumentou ainda que, com a crise, a arrecadação de Paracatu caiu, impedindo concessão de aumento maior. Com relação aos R$ 16 mil recebidos pelo prefeito, Roberto Mendonça disse que Vasco poderia reduzir o valor, "mas não tem motivos para isso".
Fonte: Estado de Minas (MG)

Nossos Comentários:

LUGAR QUE NÃO TEM IMPRENSA É UM ATRASO MESMO.


Em Minas região mais evoluída e que tem Jornais, um prefeito recebe, R$ 16 mil de salário, a imprensa divulga e leva logo ao conhecimento do povo. Aqui em Jeremoabo/Bahia onde não existe imprensa, e quando um site divulga irregularidades é censurado e processado, é a verdadeira Sodoma da impunidade, um prefeito tem um salário de mais de R$ 10 mil, e diárias, maior do que a do Presidente da República, do Governador e dos Ministros, e ninguém falam nada, também, falar o k?

Tudo isso porque é prefeito de uma cidade paupérrima, onde a maior fonte de renda é: Aposentadoria do INSS e Bolsa Família.

Suplicy admite ter dado bilhetes à namorada e diz que devolveu verba

Da Redação
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) admitiu ontem ter repassado passagens de sua cota parlamentar para a sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Segundo o senador, todos os valores relativos a essas passagens foram ressarcidos até a última terça-feira.
"Fiz a restituição relativa à viagem para a Mônica. Geralmente as viagens com ela são feitas com milhagens. Quando, em alguma ocasião, não foi possível utilizar, foi feito dessa forma e já restitui", disse.
A assessoria do senador afirma que, na terça-feira, foi devolvido o montante de R$ 5.521, relativo a passagens dadas a Mônica entre novembro de 2007 e dezembro de 2008. Ele já havia ressarcido o Senado, em novembro de 2007, em R$ 15,1 mil relativos a uma passagem para a namorada no trecho São Paulo-Paris-São Paulo.
No caso da viagem ao exterior, a assessoria argumenta que o ressarcimento aconteceu mesmo com a viagem da namorada do senador tendo acontecido a trabalho. Ela acompanhou Suplicy em uma viagem à China, sendo o trecho final pago pelo governo daquele país. A jornalista tirou fotos dos eventos de que o senador participou, fazendo também a gravação desses encontros no país asiático.
A assessoria reconhece também o repasse de passagens a terceiros. Seriam passagens para pessoas participarem de eventos relativos ao mandato do senador, além do pagamento de uma passagem para uma pessoa se tratar no Hospital Sarah Kubitscheck em Brasília. O senador não pretende ressarcir a Casa nesses casos.
Fonte: O Tempo (MG)

TCU flagra 577 políticos com Bolsa

Demétrio Weber
O Bolsa Família, principal programa do governo para combater a pobreza, é suspeito de pagar benefícios a 577 políticos eleitos, 3.791 mortos, 106.329 donos de carros, caminhões, tratores ou motos e a 1,1 milhão de famílias com renda acima do permitido. Os indícios de fraude foram apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada ontem. Em seu voto, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, afirmou que, contabilizando-se apenas os casos mais evidentes de irregularidades, pelo menos 312.021 famílias estão recebendo recursos de forma irregular, causando um prejuízo mensal de R$ 26,5 milhões - o equivalente a 3,11% da folha do Bolsa Família em fevereiro de 2008, mês analisado.
Ao cruzar os nomes da lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores identificaram 577 políticos eleitos. Considerandose os suplentes, isto é, quem foi derrotado nas eleições, o número totaliza 39.937 beneficiários. O relatório não especifica qual eleição os 577 políticos venceram. Em 2004, foram disputados cargos de vereador, prefeito e vice; em 2006, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice e presidente da República.
O TCU constatou que os quase 40 mil suplentes e eleitos pertencem a 22,6 mil famílias, contempladas com R$ 1,5 milhão em fevereiro do ano passado. Desde março de 2008, decreto do presidente Lula proíbe que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa Família.
O ministro-relator, Augusto Nardes, lembra em seu voto que a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral não permite saber se os eleitos efetivamente tomaram posse. Mas considera indispensável a investigação caso a caso. Os auditores debruçaram-se sobre o Cadastro Único, lista da população pobre que é beneficiada por programa sociais em todo o país. Segundo eles, a presença de políticos eleitos no CadÚnico e, pior ainda, no Bolsa Família, "compromete a eficácia" do programa e a "elaboração de políticas públicas com base nos dados do cadastro".
Família tem sete caminhões
A auditoria levantou suspeitas de diversos tipos de irregularidades. O cruzamento da lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) mostrou que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa têm veículos novos - ou mesmo uma moto importada, no valor de R$ 63.800 - em seus nomes. No caso de caminhões, tratores e ônibus, só entraram no cálculo veículos fabricados a partir de 2000; caminhonetes, a partir de 2002; carros, 2004; e motos, 2007. Segundo o TCU, uma família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que lhe dava direito a um repasse mensal de R$ 94 - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil.
Outra que informou ter renda per capita de R$ 60 era dona de três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil. A auditoria recorreu a outras bases de dados para fiscalizar o Bolsa Família. Uma consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), do Dataprev, revelou que 299 mil pessoas registradas no Cadastro Único constam como mortas. Os auditores são cautelosos em afirmar que se trata de fraude, temendo estarem diante de homônimos, erros de digitação ou informação.
Dos 299 mil mortos, 3.791 estavam na folha do Bolsa Família de fevereiro de 2008. Todos eles são os únicos membros de suas famílias. Assim, o pagamento não deveria mais estar sendo feito, se eles de fato estão mortos. Atualmente o Bolsa Família paga de R$ 20 a R$ 182 por mês. O valor varia conforme o grau de pobreza e o número de filhos até 17 anos. Lares com renda por pessoa inferior a R$ 69 por mês são consideradas extremamente pobres e têm direito a um benefício básico de R$ 62. O restante está ligado ao número de crianças e jovens.
Os auditores recomendam maior fiscalização sobre o Cadastro Único, em especial sobre a renda familiar informada no momento do cadastramento, que é feito pelas prefeituras. Segundo os auditores, 1,1 milhão de famílias tinham renda acima de R$ 120 (o limite máximo em fevereiro de 2008; hoje esse valor está em R$ 137). Desse total, os técnicos desconfiam que 195,3 mil podem ter agido de má-fé, informando uma renda familiar menor do que a real. Esse contingente de beneficiários recebeu R$ 10,9 milhões em fevereiro de 2008.
Segundo os auditores, o Bolsa Família continuava pagando os benefícios para jovens, mesmo depois que eles completavam 16 anos. Até fevereiro do ano passado, essa modalidade de pagamento era restrita a quem tinha no máximo 15 anos - hoje quem tem 16 e 17 anos também ganha um extra. O governo, porém, só suspende os repasses no mês de janeiro, de modo que um jovem com idade acima do permitido pode ficar 11 meses recebendo o acréscimo. O TCU apontou que 385.226 benefícios foram pagos com valor acima do possível, a maioria por incluir jovens de 16 anos ou mais. Além disso, 1.742 benefícios para famílias extremamente pobres foram dados a quem não tinha direito.
Nardes considerou alto o valor de R$ 240 milhões pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Caixa Econômica Federal pela operacionalização do Bolsa Família. Nardes registra que se trata de um "baixo percentual de prováveis desvios e irregularidades". Nesse ritmo, ao longo de um ano, a perda seria de R$ 318 milhões. O Bolsa Família deverá gastar R$ 11,4 bilhões este ano. Hoje são pagos 11,1 milhões de benefícios. A partir de outubro, devem ser 12,9 milhões.
Fonte: O Globo (RJ)

Para relator, não há motivo para cassar dono de castelo

Maria Clara Cabral
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética, deixou claro ontem que não vê motivo para pedir a cassação do colega. Para Moraes -que disse estar se "lixando para a opinião pública"-, Moreira está sendo usado como "boi de piranha".
Conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões, Edmar Moreira é suspeito de utilizar irregularmente a verba indenizatória de R$ 15 mil a que os congressistas têm direito mensalmente. Ele usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gastos. A suspeita é que os serviços não tenham sido prestados.
Na opinião do relator, prevalece o entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no caso da farra das passagens: todos os abusos cometidos até agora serão anistiados. O argumento também foi utilizado por Moreira em sua defesa entregue ao conselho na semana passada.
"O grande pecado foi a história das passagens. Usaram porque não tinha normas e todo mundo foi absolvido", disse, referindo-se ao fato de grande parte dos deputados ter admitido que cedeu bilhetes da cota aérea a parentes, inclusive para viagens ao exterior.
Moraes também deu sinais ontem de que não pretende levar adiante as investigações contra Moreira, já que, segundo ele, não tem como provar que os serviços de segurança não foram prestados.
"Como é que eu vou provar? Teria de ir para Minas Gerais e sair perguntando para todo mundo. E é lógico que ele [Moreira] vai trazer aqui pessoas que confirmem a sua versão. Tem tanta gente que abastece nos seus próprios postos, eu acho isso moral. Se não tinha norma, ele não cometeu irregularidade alguma", afirmou.
Questionado se não estava preocupado com a má repercussão de uma possível absolvição do investigado, Moraes respondeu: "Estou me lixando para a opinião pública".
Moraes foi escolhido relator dentre uma comissão formada por outros dois deputados que também investigarão o caso, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). Leal mostrou-se insatisfeito com a manifestação de Moraes e disse que todas as acusações que vão para o conselho têm de ser apuradas.
Ele lembrou que o trabalho no colegiado contra Edmar Moreira tem de se basear no relatório feito pela comissão de sindicância da corregedoria da Casa -que encontrou indícios de que os serviços de segurança não foram prestados- e não no pedido de abertura do processo do PSOL -que apenas questionou o uso da verba com as próprias empresas. Leal pode apresentar relatório paralelo.
Moraes já presidiu o conselho e chegou a sugerir o fim do colegiado, pois, segundo ele, há um "desconforto" em julgar colegas. Ontem, os integrantes do órgão aprovaram um cronograma de trabalho sobre o caso. Eles querem ouvir Moreira no dia 13 ou no dia 20 deste mês.
Fonte: Folha de S.Paulo