Aposentado de 80 a 88 pode ter reajuste de 31%

Paulo Muzzolondo Agora
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o benefício entre maio de 1980 e outubro de 1988 podem conseguir uma revisão de até 30,82% no valor do benefício, além dos atrasados previdenciários --valores que não foram pagos pelo instituto nos últimos cinco anos.
Correção vale para pensionistas
Para isso, basta que, à época da concessão, o segurado tenha se aposentado com um valor igual ou superior a oito salários mínimos da época.
Atualmente, esses aposentados têm salário a partir de R$ 1.367,96. Com a correção, essa aposentadoria pode passar a ser de R$ 1.789,56.
Veja a tabela completa no Agora deste domingo, 26 de abril, nas bancas
A revisão é garantida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização da jurisprudência dos juizados especiais federais), a última instÔncia dos juizados. Com essa decisão, esses órgãos poderão seguir o mesmo entendimento e garantir o aumento a esses aposentados. Caso o juiz negue a revisão, o segurado terá a chance de recorrer à TNU, que deverá ser favorável à revisão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também já decidiu da mesma maneira. Dessa forma, quem optar por abrir uma ação em uma vara previdenciária e precisar brigar com o INSS até chegar ao STJ também poderá ganhar o reajuste.
Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário de dez para 20 salários mínimos. Como a aposentadoria da época era calculada com base nas 36 últimas contribuições do segurado, o INSS criou um mecanismo para evitar distorções no benefício.
Foram criados dois limites: o maior e o menor valor-teto. Quem recebia salários superiores ao teto antigo pode contribuir sobre o novo. O cálculo das aposentadorias foi dividido em duas partes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante, um novo índice foi aplicado, segundo o número de anos contribuídos com teto maior. Em 1979, o governo determinou que a correção passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que não foi feito pelo INSS, gerando uma distorção.
Fonte: Agora

Veja como fazer a declaração do IR em 30 minutos

Carolina Rangeldo Agora
O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2009 acaba na próxima quinta-feira, à meia-noite, e cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão, segundo a Receita Federal.
Veja 100 perguntas e respostas sobre o IR 2009 no Agora deste domingo, 26 de abril, nas bancas
Saiba quem deve enviar o documento
Tire todas as suas dúvidas sobre o IR 2009
Para escapar da multa mínima de R$ 165,74 e, máxima, de 20% sobre o valor devido, o Agora preparou um guia rápido do IR (veja ao lado) para o contribuinte enviar a declaração em meia hora.
No entanto, para cumprir o tempo de 30 minutos, o contribuinte deve ter em mãos todos os documentos necessários. Os principais são: CPF, RG e título eleitoral do contribuinte, informe de rendimento do empregador (empresa ou INSS) e do banco no qual tem conta corrente ou poupança.
Quem tem dependente para informar, é preciso ter o CPF de quem tem mais de 18 anos e ter também os comprovantes dos seus rendimentos, se houver. As deduções com dentistas, médicos ou instrução precisam ser informadas com o CPF ou CNPJ do prestador de serviço. Quem quiser incluir um bem deve ter em mãos a escritura dele. Se o contribuinte for autônomo, deve reunir todos os recibos de pagamento do carnê-leão e os que foram dados aos seus clientes.
O tempo de preenchimento irá diminuir se o contribuinte tiver a declaração do ano passado gravada no computador ou em CD ou disquete. Isso porque o programa pergunta no início do preenchimento "Deseja importar dados da declaração de 2008?". Se as informações tiverem gravadas, será possível fazer a transferência de dados.
O que pode ajudar na hora de enviar o documento é o horário em que serão baixados os dois programas do Imposto de Renda deste ano (um de preenchimento e outro de envio) no site www.receita.fazenda.gov.br. Evite fazer os downloads entre 9h e 18h de dias úteis. Porém, neste fim de semana, é provável que o site da Receita enfrente algum congestionamento.
E se não der tempo?
Se o prazo estiver acabando e o contribuinte não tiver reunido toda a documentação necessária para enviar a declaração, a recomendação de consultores tributários é que ele envie o documento, mesmo que não esteja completo. Assim, ele escapará da multa.
Porém, assim que obter a informação correta, o contribuinte terá de fazer uma declaração retificadora (pelo mesmo programa em que enviou o documento original) para não cair na malha fina e ficar com a restituição presa.
Fonte: Agora

Com seis meses no cargo, senadores garantem plano de saúde vitalício

Portal Terra
DA REDAÇÃO

- Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que os 310 ex-senadores brasileiros e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano - em torno de R$ 32 mil por parlamentar inativo. Para ser considerado um ex-senador e ter direito a um plano de saúde vitalício, pago com recursos dos cofres públicos, um parlamentar precisa ocupar o cargo por somente seis meses.
De acordo com a publicação, a garantia ao benefício era ainda mais fácil antes de 1995, quando bastava o político ter ficado na suplência por somente um dia. Ao todo, os 81 atuais senadores e os 310 ex-senadores e seus pensionistas consomem cerca de R$ 17 milhões anualmente apenas com despesas do sistema de saúde.
Para os parlamentares na ativa, os privilégios são ainda maiores. Eles e seus familiares familiares não têm limite de despesas com saúde. Em 2008, por exemplo, segundo o Estadão, os gastos alcançaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador. No ano passado, a despesa total do Senado com saúde para parlamentares e servidores foi de R$ 70 milhões. No caso dos funcionários, tanto inativos como ativos, há um valor de R$ 260 descontado por mês para pode usufruir do benefício.
Os números, obtidos pelo jornal através de levantamento, não são divulgados pela Casa. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, disse á publicação que necessita de "tempo para obter esses dados".
Previsão inicial era de R$ 61 milhões para 2009
Para 2009, segundo o Estadão, a previsão estabelece R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. No entanto, na última quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas - o que reduz o orçamento para R$ 36 milhões. No entanto, o corte deverá recair integralmente para os servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.
Fonte: JB Online

Ex-diretor do Senado usou babá como laranja, diz revista

Portal Terra
DA REDAÇÃO - Diretor de Recursos Humanos do Senado até o mês passado, João Carlos Zoghbi estaria envolvido em um esquema de criação de empresas de fachada com auxílio de laranjas para receber quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com a Casa. Ele teria inclusive usado sua ex-babá, uma senhora 83 anos, como testa de ferro. As informações são de uma investigação realizada pela revista Época.
A babá estaria morando até hoje com Zognbi, em uma casa em um bairro nobre de Brasília. Segundo a publicação, ela não tinha nenhuma renda até os 80 anos. No entanto, no segundo semestre de 2006, ela teria se tornado sócia majoritária de três empresas - DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda.
Conforme apuração de Época, as três empresas da ex-babá teriam faturado pelo menos R$ 3 milhões em um ano e meio. A maior parte desta receita teria vindo do banco Cruzeiro do Sul, instituição que atuava como provedora de crédito consignado e empréstimos com desconto em folha de pagamentos para funcionários públicos.
Segundo a a revista, o negócio teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão nos últimos três meses no Senado. O Cruzeiro do Sul teria sido responsável por R$ 380 milhões desse valor total. A publicação ainda apurou que o Cruzeiro do Sul teria pago cerca de R$ 2,3 milhões à empresa Contact por serviços referentes à concessão de crédito consignado, especialmente aos funcionários do Senado.
Como funcionava o suposto esquema
Os pagamentos à Contact teriam começado após o o banco ter enfrentado, em 2007, uma difícil negociação para renovar o contrato com o Senado por dois anos. Em 2006, de acordo com a reportagem da revista Época, a Mesa do Senado teria tomado providência contra o baco, depois de receber um ofício assinado pelo então diretor João Carlos Zoghbi. Ele reclamava dos serviços prestados, com registro de queixas de funcionários sobre mau atendimento e até uma denúncia de que o banco se recusava a aceitar a quitação de dívidas.
Como a direção do Senado teria ameaçado suspender negócios com o banco, segundo alguns servidores do Senado informaram à Época, o Cruzeiro do Sul teria enviado a Brasília uma ex-bancária para buscar um entendimento com a área de Recursos Humanos da Casa. No entanto, meses depois, o relacionamento institucional entre o banco privado e o Senado teria gerado um novo negócio.
De acordo com Época, em outubro de 2006, foi criada em Brasília a Contact Assessoria de Crédito. A empresa teria três donos: a ex-babá de Zoghbi, com 61% das cotas, a ex-bancária enviada à Brasília, com 34%, e um dentista, com outros 5%. Em 2007, o Cruzeiro do Sul teria efetuado pagamentos de R$ 1,97 milhão. "Operamos em Brasília por intermédio de correspondentes, e não por agências. A Contact é uma correspondente no Senado. Ao longo de 2007, os contratos intermediados pela Contact somaram R$ 66 milhões, e a empresa fez juz a comissões", afirmou Sérgio Capella, diretor do Cruzeiro do Sul, à revista.
O que diz Zoghbi
Zoghbi disse à revista que as empresas pertencem a sua família. "Na realidade, a Contact e as duas DMZ são empresas dos meus filhos. Como é proibido a servidores públicos ser donos de empresas que negociam com órgãos públicos, eles registraram as empresas em nome da minha mãe preta (Maria Izabel)", disse Zoghbi à publicação.
Fonte: JB Online

OMS declara que surto de gripe suína é preocupação mundial

REUTERS
GENEBRA - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou neste sábado que o surto de gripe suína no México, o qual afeta também os Estados Unidos, é uma 'emergência de saúde pública de preocupação internacional'.
Margaret Chan, diretora-geral da OMS, fez um apelo para que todos os países aumentem a vigilância.
Num comunicado baseado na orientação que ela recebera de um comitê de especialistas da OMS, a organização afirmou que 'a diretora-geral determinou que os eventos atuais constituem uma emergência de saúde pública de preocupação internacional'.
Os especialistas concordaram que mais informações eram necessárias antes de se decidir sobre um aumento de grau no sistema de alerta da OMS para pandemias. Na escala de 1 a 6, o estado atual é 3.
Fonte: JB Online

PT reforça projeto Dilma 2010

Leandro Mazzini, Norma Moura , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Cautela. Essa foi a palavra de ordem sábado, na base governista e na oposição, depois da revelação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que surpreendeu o meio político do país. O anúncio de que vai tratar com quimioterapia, durante quatro meses, um linfoma, colocou em alerta aliados e adversários. Ela retirou um tumor maligno da axila esquerda, de dois centímetros, há três semanas. Aparentemente tranquila, e bem sorridente, a pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, em coletiva na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, um recado de otimismo.
– Quimioterapia é sempre algo muito desagradável, mas, como tantas mulheres e homens brasileiros que enfrentam esse desafio e o superam, eu tenho certeza de que, nesse caso, até porque os médicos me asseguraram que as consequências da quimioterapia não são problemáticas, que eu posso continuar com o meu ritmo de trabalho – disse a ministra. – Eu tenho certeza também de que eu vou ter um processo de superação dessa doença.
Candidatura mantida
Tão logo anunciou o tratamento, a cúpula do PT reforçou que não tem plano B para 2010 e que mantém a esperança da candidatura dela.
– Os médicos disseram que está tudo sob controle. Com os avanços da medicina, há mais instrumentos para atacar essa doença. Isso não deve alterar o ritmo de trabalho da ministra. A doença não muda em nada os nossos planos – adiantou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT).
O mesmo garantiu a senadora petista Serys Slhessarenko (MT), que recebeu a notícia ainda pela manhã, durante um encontro regional do PT no Mato Grosso. Foi a própria ministra quem telefonou para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que participava do encontro, e contou sobre o tumor.
– Nada muda. Continuamos apostando nela. Ela vai vencer as duas lutas, contra o linfoma e a eleitoral. Estamos todos acreditando que, com a garra que tem, ela vai tirar isso de letra – disse a senadora.
Ecoando as palavras da ministra, que afirmou em São Paulo que “nem amarrada” comentaria sobre sobre sucessão presidencial, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que esse ainda não é o momento para falar do cenário político para 2010.
– Estamos agora em um momento de ver a situação humana, o que não nos permite falar sobre 2010. Até porque estou convicto de que o tratamento será um sucesso, conforme os relatos médicos. Queremos neste momento é oferecer carinho e solidariedade a Dilma – disse Fontana.
Na torcida pela recuperação de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que discretamente também postula o cargo de vice na chapa presidencial, reconheceu que a saúde da ministra será determinante na composição do cenário político.
– A sucessão vai depender muito da evolução do quadro de saúde dela. Só em 2010 será possível decidir. Torço por sua recuperação.
Amigo de Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, aplaudiu a atitude de revelar à sociedade a existência do tumor.
– Ela demonstrou seriedade e respeito à opinião pública ao dar total transparência ao assunto. Como amigo e companheiro, rezo para seu pronto restabelecimento. A descrição da doença e o seu diagnóstico nos dão garantias da sua breve recuperação – avaliou Cabral.
Sucessão
Embora a ministra tenha reforçado que não fala de sucessão presidencial, cientistas políticos afirmam que o assunto torna-se inevitável nos bastidores, mesmo envolvendo a saúde dela. Para Eurico Figueiredo, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense, o presidente Lula sempre trabalhou com um plano B. E explica:
– É uma candidatura que nunca foi submetida às urnas. Não se sabe a capacidade da Dilma na mídia. E ela tem subido nos índices de preferência com José Serra (PSDB) ainda bem distante dela.
Para o cientista político e professor da PUC-RJ Aluízio Alves Filho, o momento exige cautela nas previsões políticas diante do problema de saúde de Dilma.
– É muito cedo ainda para avaliarmos se o tratamento a tira do quadro sucessório. Em todo caso, a forma como foi feito o anúncio, por ela mesma, não foi um ato espontâneo, mas de cúpula. Mostra que o partido quer mantê-la como candidata.
Dilma passa domingo em Brasília, descansando, e segunda-feira embarca com o presidente Lula para visitar obras do PAC no Norte.
Fonte: JB Online

Governo autoriza concursos públicos para Receita Federal e Exército

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizou concursos públicos para a Receita Federal do Brasil selecionar 450 auditores federais e 700 analistas tributários, com vencimentos mensais de R$ 12.535,36 e R$ 7.095,53 respectivamente – valores de hoje, que serão corrigidos para R$ 13.067,00 e R$ 7.624,56 em julho deste ano.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje (24), que publicou autorização também para o Exército selecionar 87 servidores em diferentes cargos na área de ciência e tecnologia, em todos os níveis de escolaridade. Os salários também variam de R$ 1.890,37 para auxiliar técnico até R$ 9.309,87 para pesquisador em ciência e tecnologia.De acordo com as respectivas portarias publicadas pelo Diário Oficial, cabe aos ministérios da Fazenda e da Defesa lançar os editais de abertura dos concursos no prazo máximo de seis meses. As nomeações só poderão ocorrer com a permissão do Ministério do Planejamento.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Ex-BBB Priscila mostra suas formas sensuais para o site Paparazzo

Redação CORREIO Foto: Felipe Lessa/Reprodução
Já está no ar um dos mais esperados ensaios do site Paparazzo da temporada 2009: o da ex-BBB Priscila Pires. A morena, que ficou em 2ª lugar na edição do Big Brother Brasil 9, mostra muita sensualidade nas imagens feitas pelo fotógrafo Felipe Lessa no iate Pink Fleet e na Embarcação Aquarela.
Em entrevista para o Paparazzo, a jornalista disse que no “quesito homem”, para conquistá-la, o ideal é que ele tenha “pegada' e seja 'carinhoso”. Desde sua saída da casa do reality show, a modelo já fez ensaio fotográfico para a revista VIP, que estará nas bancas a partir de 27 de abril; participou do quadro 'Repórter por 1 dia' do Fantástico; gravou cenas na novela 'Caminho das Índias'; será a nova musa do Salgueiro no Carnaval de 2010; e está sendo disputada entre as revistas Playboy e Sexy....ou seja, a morena está podendo!Confira algumas imagens do ensaio
Fonte: Correio da Bahia

Dilma Roussef retira linfoma e fará quatro meses de quimioterapia

A TARDE On Line
>> Linfoma é o quinto tipo de câncer mais frequente no mundo
A ministra Dilma Roussef informou neste sábado, 25, que retirou um linfoma, um tipo de câncer no sistema linfático. Ela disse, em entrevista acompanhada dos seus médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Rolf e Iana Novis no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que vai manter suas atividades. "Este será mais um fator para impulsionar meu trabalho", comentou.A médica Iana Novis confirmou que a ministra pode manter sua agenda e que ela passa bem. De acordo com a especialista, Dilma Roussef fará quatro meses de quimioterapia e depois fará exames periódicos."Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas, vou ter um processo de superação desta doença", disse a ministra, que descobriu a doença no estágio inicial, durante um exame de rotina. A médica explicou que o linfoma, encontrado embaixo da axila esquerda, estava com dois centímetros.Para facilitar o tratamento, a ministra colocou um cateter, que será utilizado na quimioterapia e para o uso de medicamentos.Dilma Roussef é candidata declarada do presidente Luís Inácio Lula da Silva para sua sucessão nas eleições de 2010.
Fonte: A Tarde

Pelegrino na Justiça

Paixão Barbosa

Justiça, Nelson Pelegrino, Secretaria de Justiça
Já está realmente confirmado que o deputado Nelson Pelegrino (PT) vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele praticamente se despediu das suas atividades parlamentares em 2009 nesta quinta-feira, ao apresentar o seu relatório final das atividades da CPI dos Grampos.
Curioso quanto às suas motivações para deixar o mandato de deputado federal e ocupar um cargo que não tem apelo político - já teve, quando a Secretaria de Justiça era a articuladora política dos governos - andei perguntando e fiquei sabendo que uma das razões poderia ser a pressão familiar. O deputado está prestes a ser pai e a família estaria pressionando para que ele fique mais tempo na Bahia.
Pelo lado do interesse política fala-se numa possível disputa interna entre as correntes Democracia Socialista (de Walter Pinheiro) e a Esquerda Democrática Popular (de Pelegrino) pelos espaços na administração estadual.
O certo é que ele assume na quarta-feira já com data marcada para sair: em abril de 2010 vai se desincompatibilizar para disputar a eleição. Não se sabe qual o cargo.
Fonte: A Tarde

Geddel na marcha dos prefeitos

Por mais que o presidente da UPB, Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa-PMDB) diga que o ato que ele programou para a próxima terça-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Bahia, não tem a conotação de ser contra ninguém, é evidente que quando ele reivindica medidas que beneficiem os municípios está fazendo uma cobrança pública e, portanto, afirmando que Governo Federal e Governo do Estado poderiam fazer melhor. Daí a reação do governador Jaques Wagner, de tentar esvaziar a manifestação, e do PT, de fazer com que seus prefeitos não compareçam.
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde

Governo do México suspende aulas e fiscaliza aeroportos

Agencia Estado
O Governo do México está tomando medidas para tentar conter a epidemia de gripe suína, que já deixou 20 mortos. O Mistério da Saúde admite, porém, que o número pode chegar a 81. Os colégios da capital do país e do Estado do México ficarão fechados até o dia 6 de maio. Há uma preocupação especial com a Cidade do México - que tem uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes.Eventos esportivos e artísticos foram cancelados neste domingo, para evitar a possibilidade de o vírus se espalhar em grandes concentrações de pessoas. O Arcebispado da Cidade do México também anunciou a suspensão de todas as missas na capital.Soldados e equipes de profissionais da saúde estão patrulhando aeroportos e estações de ônibus, em busca de pessoas que tenham os sintomas da gripe - entre eles enjoo, náuseas, febre, dores no corpo e diarreia. Autoridades de saúde dos EUA estão vigiando de perto os casos de gripe suína detectados em três Estados americanos e acompanhando as pessoas que recentemente estiveram no país vizinho.
Fonte: A Tarde

Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes = CRÉU DO BARBOSÃO = Confusão no STF

PROTESTO LIGA MENDES A DANTAS