LE GRAND MONDE

Laerte Braga

Fernando Henrique Cardoso saiu de um seminário nos Estados Unidos e começou a conversar com jornalistas brasileiros misturando palavras em português com outras em inglês. Imagino que supunha estivesse falando para a imprensa mundial. Mais ou menos como aquela história que José Vasconcelos contava, ainda no tempo do vinil, sobre uma determinada emissora de rádio pernambucana – “Rádio Clube de Pernambuco, falando para Recife, Pernambuco, o Brasil e o mundo” –. Fernando Henrique Cardoso não absorveu ainda o golpe desferido por Barak Obama que classificou Lula de “cara”. Fernando Henrique Cardoso acredita piamente que fez um grande favor ao Brasil e ao mundo presidindo este País por oito anos. Fernando Henrique Cardoso não suporta ficar num canto. Quer o palco e o centro do palco a qualquer custo, nem que seja em ridículas entrevistas como a que concedeu misturando inglês e português. Queria dizer o que? Que ele fala a língua dos patrões e Lula não? Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República numa farsa montada de fora, interesses dos donos do mundo, a soldo deles, chamada Plano Real. E isso só foi possível porque um banana que acha topete é documento, Itamar Franco, foi enrolado de todos os jeitos e até hoje pensa que foi presidente da República. Foi reeleito dentro do projeto neoliberal com menos de dois terços dos votos dos eleitores brasileiros e depois de toda a sorte de manobras para aprovar a reeleição, inclusive compra de votos de deputados e senadores. Existe um número imenso disposto a vender e expondo essa “mercadoria” à porta de seus gabinetes. Outros, como o tucano CORRUPtasso Jereissati preferem jatinhos. Fernando Henrique Cardoso é o guia e o guru de uma das maiores “empresas” da política brasileira, o PSDB, que pretende eleger José Serra, governador de São Paulo, presidente da República em 2010. Conhecidos como tucanos formam a linha de frente da corrupção e da pilantragem no País e essa é só conseqüência. A causa é o ideário neoliberal. Todo esse modelo que gerou essa crise descomunal e no Brasil foi implantado pelo homem que fala várias línguas. Foi o ponto de partida e continua a ser o ponto de caminhada. A corrupção é implícita a esse modelo, é parte intrínseca de uma personalidade doentia e megalômana como Fernando Henrique Cardoso, que, “pensa que FhC é superlativo de PhD” – Millôr Fernandes. Esse tipo de comportamento de FHC é o reflexo do mundo contemporâneo, onde o ser é apenas objeto de consumo e FHC é um objeto dos que o mantém. Não suporta a idéia que seus quinze minutos de fama e glória tenham terminado. Dois jornais de Israel, de extrema-direita (falar em extrema-direita em Israel é quase que desnecessário, o estado israelense é a própria extrema-direita), publicaram as fotos da posse do novo gabinete e retiraram as duas mulheres ministras da foto original. Um substituiu as ministras por homens e outro jogou uma sombra sobre as ditas. Referidos jornais – vá lá – sumiram com as ministras Limor Livnat e Sofa Landver para exibir um gabinete só de homens. Não admitem mulheres além dos deveres maternos e da cozinha. Lembra outra história. A do gaúcho que se gabava ao mineiro que no Rio Grande todos eram machos e o mineiro respondeu que em Minas não, metade era homem, metade era mulher e “isso é muito bão”. Os jornais são o YATED NEEMAN e o SHAA TOVA. O primeiro tirou as mulheres da foto usando recursos de um programa de computador e o segundo jogou sombras sobre a foto original. Celso Furtado dizia que a “a revolução feminista foi a maior dentre todas as revoluções do século XX”. A história do mineiro e do gaúcho pode ser até meio preconceituosa, mas reflete com picardia o comportamento de ultra ortodoxos judeus, como de qualquer fundamentalismo. A Igreja Católica até hoje nega seus “sacramentos” a mulheres divorciadas. A notícia sobre a adulteração da foto – Israel em si é uma adulteração – pode ser vista em http://viva.mulher.blog.uol.com.br/ images/03gabineteisrael.jpg. Esperto é Obama. O presidente dos Estados Unidos num discurso em que fala em paz no Oriente Médio e assegura que os soldados de seu país sairão do Iraque até o final de 2010, conclama os muçulmanos a entenderem que a “luta” dos norte-americanos não é contra o Islã, mas contra o “terrorismo”. Obama esteve no Iraque e despejou boa parte do estoque de vaselina da Casa Branca sobre os iraquianos, mas não adiantou muito. Milhares saíram às ruas para exigir que os norte-americanos voltem para suas casas e parem de saquear o seu país. Dois terços dos bens do Museu de Bagdá já estão em território “libertador”, sendo expostos em New York. É preciso antes explicar o conceito que tem sobre “terrorismo”. Soldados de Israel com camisas onde mulheres árabes grávidas são exibidas com a inscrição “dispare um tiro e mate dois inimigos”? Extermínio em massa de palestinos? Estupros, tortura, saque, expansionismo dos tais ultra ortodoxos? Bem complicado esse trem. Há uma exposição de indústrias bélicas. A LAAD 2009 – Latin American & Defense – acontecerá no Rio de Janeiro, de 14 a 17 de abril e lá estarão presentes indústrias que produzem armas e equipamentos para tortura, saques, invasões, todo o repertório de barbárie com tecnologia. Israel se fará representar pela ELBIT SYSTEMS GROUPS, ISRAEL MILITARYS INDUSTRIES LTD e a ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTD. São empresas que fabricam as armas usadas contra os palestinos. É um escárnio que isso aconteça no Brasil, ou em qualquer lugar do mundo. Os “compradores” vão poder apreciar desde imensas peças de artilharia e no “paralelo”, o “mercado oculto”, todo o poder de armas químicas e biológicas testadas com sucesso em palestinos na última investida nazi/sionista contra aquele povo. Falo de Gaza. Sílvio Berlusconi, amigo do tucano Gilmar Mendes, que preside a STF DANTAS INCOPORATION LTD, a propósito dos tremores de terra em seu país que mataram centenas de pessoas, deixaram milhares ao desabrigo e destruíram cidades inteiras, disse que “foi como um fim de semana agitado”. Não quer ajuda em mercadorias a despeito das denúncias de escassez. O doublé de banqueiro e palhaço – sem ofensa aos palhaços – quer apenas ajuda em espécie, grana mesmo. Afirmou que não falta nada às vítimas, embora as imagens mostrem o contrário e negou que empresários tenham aumentado preços de mercadorias consideradas essenciais em tragédias assim dizendo que empresários são patriotas. O tal de patriotismo é doença em qualquer lugar. C’est le grand monde. Segundo uma ex-miss – outro trem complicado, o tal de ex-isso, ex-aquilo – de nome Francine, o vencedor do programa/bordel BBB-9 “ficou mais bonito com um milhão e quero casar”. Já o objeto masculino criado segundo as normas da sociedade de espetáculos, está fugindo da raia. É um dos dilemas da patriótica rede de comunicação do sistema GLOBO, no Brasil. Vai ver domingo vão publicar uma reportagem dizendo que Brizola ressuscitou e veio dos quintos do inferno para provocar uma crise no BBB, tomando o milhão do tal cara. A culpa disso tudo é da AL QUEDA. Fernando Henrique Cardoso é só um detalhe sobre o modelo “objeto canalha” produzido em massa por banqueiros, empresários e latifundiários na matriz de Wall Street. Aqui no Brasil são vendidos e compráveis sob várias denominações. Tucanos, DEMocratas, bancada ruralista, bancada evangélica, vai por aí afora. E a lógico, a bancada do jatinho, bem mais cara. Operam num esquema chamado FIESP/DASLU.

A terrinha do "já tinha" ou "já teve".

por: J. Montalvão
Olhando a indignação do Jovino na sua matéria intitulada: ABANDONO OU DESCASO ? Onde o mesmo inicia dizendo: "Abandono s. m. 1. Acto ou efeito de abandonar. 2. Desprezo em que jazem as pessoas ou as coisas. 3. Renúncia, cessão, desistência.Descaso – desatençãoPassam os dias, meses e ano e o problema continua. Inaugurada em 2004, a ESCOLA AGROTÉCNICA DE JEREMOABO/BA, construída com recursos da Fundação José Carvalho, da VITAE – Apoio à Cultura, Educação e Inovação Social, em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação de Educação, atravessa um dos piores momentos desde a sua fundação.
Após a desistência da parceria por parte da Fundação José Carvalho com o Estado (abril 2008), segundo informações de professores, a Escola Agrotécnica perdeu o seu perfil de qualidade antes existente. A falta de professores capacitados para áreas específicas deixou de existir, suporte para manutenção da escola foram reduzidos, débitos junto ao comércio foram contraídos onde até o momento alguns não foram sanados, animais passam fome, falta-lhes medicamentos, plantas morrem por falta d´água, alunos encontram-se prejudicados com a conclusão do curso, onde várias turmas não concluíram o ano letivo de 2008 devendo fechar o calendário (duas unidades) este ano (2009) caso venha a funcionar, além de outros problemas administrativos existentes. "... (Fonte: Portal JV)
Para mim, infelizmente sou obrigado a declinar que isso é coisa rotineira do dia-a-dia, é a terrinha que há séculos vem seguindo a maldição dos capuchinhos, só crescendo para baixo como rabo de cavalo, é a terra do: "já tinha ou já teve".
A única coisa que a maldição daqueles religiosos não conseguiu atingir, que anda de vento em popa é: a corrupção, incompetëncia e improbidade, nesse campo a nossa cidadezinha é possuidora de grande know-hall.
Todavia. como não poderemos ser pessimistas, vamos torcer na esperança de que os nossos bisnetos encontrem dias melhores com novas mentalidades, porque tenham a santa paciência, numa localidade onde a bagagem e o status de um governante para ser eleito ,tem que apresentar o atestado de improbo (depois de julgado em instância superior), eu findo bradando: sem mais comentários.

"FUI.."

Mesmo já tendo havido anteriormente invasão e arrombamento na Prefeitura de Jeremoabo, espero que essa moda aqui não decole, mesmo apesar dos pesares

População invade e depreda prefeitura de Cansanção por disputa política


Publicada: 08/04/2009 Atualizada: 08/04/2009

Silvana Blesa
Centenas de pessoas invadiram a prefeitura da cidade de Cansanção, distante 350 km de Salvador, e destruíram portas, janelas, móveis e computadores, e até tocaram fogo no gabinete do prefeito. O motivo da revolta dos manifestantes, segundo o delegado Josivânio Araújo, seriam “questões políticas e sociais”, mas ele não quis detalhar a atitude de parte da população, alegando que prejudicaria as investigações da polícia. Os rebelados ameaçaram incendiar também o fórum da cidade. Um morador da cidade, sem se identificar, revelou que anteontem aconteceu uma audiência na cidade de Monte Santo, com o objetivo de instruir o processo de investigação de abuso de poder econômico que o candidato derrotado nas eleições de 5 de outubro de 2008 em Cansanção, Ranulfo Gomes, moveu contra o candidato eleito, Jarbas Pereira de Andrade. O candidato derrotado, utilizando a mídia da região, teria insuflado seus correligionários a irem até o fórum da comarca de Monte Santo acompanhar a audiência e fez questão de pregar para todos a ideia de que ele, como tinha ficado em segundo lugar, iria assumir a Prefeitura Municipal de Cansanção.Para isso, Ranulfo disponibilizou dois ônibus de sua propriedade para se deslocarem até a cidade vizinha com o objetivo de pressionar o Juiz, que, percebendo tratar-se de um ato político, cancelou a audiência devido à baderna que os partidários faziam na frente do fórum. “Revoltados com a situação, os partidários do candidato derrotado, Ranulfo, chefiados por seus familiares e outras pessoas, foram até o prédio da prefeitura, invadiram e atearam fogo em computadores e nas dependências internas. “
Fonte: Tribuna da Bahia

Governo Lula anuncia pacote de socorro a municípios na segunda-feira

Folhapress
O governo federal anuncia na segunda-feira o pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a ajuda do governo será apresentada ao Congresso por meio de uma medida provisória e um projeto de lei orçamentária. Ele disse que não haverá a criação de nenhum fundo.
"Não precisaremos fazer fundo porque a parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e provavelmente de MP para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado e o dinheiro sairá do Tesouro. Não tem outro lugar para tirar", afirmou ele ontem.
Os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.
O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios. "A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para grandes municípios e para os estados", disse Bernardo.
A medida atende em parte a reivindicação dos prefeitos. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a correção da tabela do Imposto de Renda são responsáveis por queda de 14,5% no FPM de março. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, os repasses sofreram redução de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilhão a menos no caixa das prefeituras.
Fonte: Tribuna da Bahia

Areia movediça

Melchiades Filho
Veteranos de Brasília baixam a bola. Dizem que a captação "por fora" de doações envolve tanta gente que não restará ninguém para fazer barulho. Lembram o escândalo dos Anões do Orçamento, de 1993, abafado assim que as denúncias ganharam força suficiente para comprometer quase 200 políticos. Pode ser. Mas, ainda que não apareçam provas novas e mais contundentes, o caso Castelo de Areia desenha efeitos importantes sobre as próximas eleições.
1) Procuradores, policiais, jornalistas etc. passarão um pente-fino nos negócios da Camargo Corrêa. A descoberta de superfaturamento na refinaria de Pernambuco foi só um aperitivo. O Rodoanel de São Paulo, o Centro Administrativo de Minas Gerais e a hidrelétrica de Jirau entraram na linha de tiro. Serra, Aécio e Dilma, os pré-candidatos responsáveis por esses contratos, também. A "mãe do PAC", além disso, perderá se o país começar a desconfiar, em geral, dos grandes projetos de infraestrutura.
2) Em tese, os Tribunais de Contas, a boca do caixa dos bancos estatais e os órgãos públicos que tocam contratos de construção civil estarão menos à vontade para operar politicamente em 2010. A ameaça de uma CPI do Dnit, sobre obras viárias, não é mera coincidência.
3) A Justiça deverá exigir mais transparência das doações oficiais (coibindo as contribuições "genéricas" aos partidos) e rigor na prestação de contas dos candidatos.
4) O Congresso terá estímulo para votar a ideia de financiamento público das campanhas, combinado ou não com um teto para as contribuições de pessoas físicas e jurídicas, e a regulamentação do lobby.
5) Quem não estava alavancado para 2010 terá dificuldade de dar a partida agora. A operação da PF tende a inibir o fluxo de doações, no caixa 1 e no caixa 2. Com isso, as máquinas de governo farão como nunca a diferença. Um candidato à Collor, que surja do nada e dispare, ficou ainda mais improvável.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Assessor de Renan Calheiros emprega a sogra

Da Redação
Líder do PMDB no Senado e principal artífice da vitória de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa, Renan Calheiros (AL) mantém, há quase seis anos, uma funcionária comissionada fantasma em seu gabinete, com salário bruto de R$ 4,9 mil. Procurado, o senador não quis falar sobre o caso.
Trata-se de Amélia Neli Pizatto, 51, sogra de Douglas de Felice, assessor de imprensa de Renan. A filha de Amélia e mulher de Douglas, Aline Pizatto, também trabalha no Senado. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Amélia está contratada pelo gabinete de Renan desde 14 de abril de 2003, num ato assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido porque escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Na semana passada, a chefe de gabinete e a secretária de Renan, Paula Frassinetti e Elaine Laus, e outros três funcionários do gabinete do senador disseram que não conhecem, nunca ouviram falar em Amélia e que ela não trabalha no gabinete.
- Amélia? Não tem ninguém com esse nome - disse Paula.
Ela, então, disse que talvez Amélia estaria lotada na liderança do PMDB no Senado, função exercida por Renan há dois meses.
Renan deixou a presidência do Senado em outubro de 2007, após uma sucessão de escândalos. Foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, de ter grilado terras e de manter sociedade oculta em duas rádios em Alagoas. Após a revelação de que teria escalado um assessor para investigar a vida do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Renan não resistiu à pressão e abandonou o cargo.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

ESCÂNDALO: Senado restringe acesso a dados

Por Correio Braziliense 08/04/2009 às 17:43
Após escândalos, Senado dificulta acesso a informações internas.
A Direção-Geral do Senado tomou uma decisão polêmica: resolveu restringir o acesso dos jornalistas a informações administrativas da Casa. O diretor-geral do Senado, José Alexandre Lima Gazzineo, criou novas regras para esclarer as dúvidas dos profissionais. A partir de agora, as demandas dos jornalistas terão que ser formalizadas com um ofício da empresa para qual prestam serviço e encaminhadas com antecedência. O prazo para resposta é de até cinco dias. As medidas dificultam a confirmação, por exemplo, de nomes de funcionários e detalhamento de gastos da Casa. A Diretoria-Geral argumenta que as mudanças têm o objetivo de normatizar o serviço, uma vez que o número de solicitações é muito grande e os técnicos precisam de tempo para responder. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirma que não houve nenhuma resolução da Mesa Diretora da Casa --órgão responsável por este tipo de decisão-- nesse sentido. Heráclito foi informado pela Diretoria-Geral que esse procedimento foi adotado há uma semana. A nova regra foi adotada após o Senado se tornar alvo de inúmeras denúncias de irregularidades administrativas. Denúncias A onda de denúncias contra o Senado surgiu semanas depois da eleição para a presidência da Casa Legislativa, realizada dia 2 de fevereiro, numa disputa velada entre o PT e o PMDB. Os dois partidos entraram em disputa após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição para a presidência do Senado. Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após as denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral do Senado depois que a Folha revelou que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões. João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado após ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso. Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado. No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.
URL:: www.correioweb.com.br
Fonte: CMI Brasil

Doença de Chagas: o que é

O governo da Bahia faz, sua vida melhora

Este é o bordão do Governo Wagner. É também a manchete de primeira página da segunda edição da revista “Bahia de Todos Nós”. Trata-se de uma publicação contendo o balanço de dois anos de governo, editada pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia – AGECOM. A revista é editada pelo veterano jornalista José Carlos Teixeira e o design é da lavra de Miguel Cotrim – de altíssima qualidade e de muita beleza. Pra ninguém botar defeito.O conteúdo da revista explica os bons índices de aceitação do Governo Wagner. Nestes dois anos, as ações de governo consolidam a mudança de atitude do poder público, a prática da democracia, a luta pelo desenvolvimento com bases sólidas. EDUCAÇÃO - Estão lá programas como o TOPA – Todos pela Alfabetização, um milhão de alfabetizados como meta; eleições diretas para diretores das escolas estaduais; um processo de verdadeira reestruturação da rede estadual de ensino. Na área da educação, três itens merecem destaque. Nestes dois anos, as verbas para as universidades estaduais aumentaram em 29,4% em relação a 2006, o que permitiu a criação de seis novos mestrados, três doutorados. Em segundo lugar, a elaboração do Plano de Educação Profissional; finalmente, merece destaque o Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do trabalho – TRILHA.SAÚDE - Pela revista você fica sabendo que o estado da Bahia investiu R$ 3 bilhões para resgatar a saúde, promovendo uma verdadeira revolução para reverter o quadro de sucateamento das unidades. O investimento viabilizou a aquisição de novos e modernos equipamentos, a reforma de 28 hospitais, a contratação de 10.100 profissionais. Novos serviços especializados chegaram a várias cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Teixeira de Freitas. O Hospital do Oeste, em Barreiras, por exemplo, ganhou uma Unidade de Queimados e uma UTI Neonatal, a primeira da região Oeste. O SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel dá cobertura a seis milhões de pessoas.Mas o que mais impressiona são dois programas inéditos no Brasil: o Programa de Internação Domiciliar e o Programa Medicamento em Casa. O Programa de Internação Domiciliar é pioneiro na América Latina e humaniza o atendimento médico-hospitalar ao prestar assistência em casa a pacientes. Isso é coisa de primeiro mundo.SANEAMENTO – O Programa Água Para Todos – o maior do Brasil – já levou água e saneamento básico para 1,5 milhão de pessoas. A construção de cisternas, poços artesianos, barragens e rede de abastecimento decretaram o fim da indústria da seca.Ainda tem matérias sobre o plano de despoluição da Baía de Todos os Santos, que está em marcha, a construção de 50 mil casas populares, programas de apoio à agricultura familiar no semiárido, a produção de biocombustível. O programa Luz Para Todos levou energia para 630 mil baianos. Foram 1.200 km de estradas estaduais restauradas.Jaques Wagner tem tudo para se reeleger. A Bahia merece um segundo mandato.
Fonte: Bahia de Fato

Justiça brasileira ainda tarda e falha no básico

Editorial da Folha de S.Paulo
O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: a exposição continuada de mazelas pode impedir o reconhecimento dos avanços. Em meio a tanto debate -aliás justificado- sobre sua morosidade, parece um contrassenso que 80% dos brasileiros considerem valer a pena procurar os tribunais e 53% se digam satisfeitos com os resultados aí obtidos.
O resultado provém de sondagem nacional encomendada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ) ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. O estudo foi objeto de artigo, na Folha, de Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa evidencia que o conceito da Magistratura é positivo (39% julgam-na ótima ou boa). E, também, que vai mudando: para 44%, a Justiça melhorou nos últimos cinco anos. No detalhe, contudo, a opinião da maioria apresenta-se devastadora para o Judiciário, visto como lento (88%), caro (78%), enviesado (69%) e influenciável (63%). Não poderia ser de outra forma, porque da sensação de melhora à de eficiência vai alguma distância. Num país em que assassinos podem aguardar em liberdade uma década ou mais até ver sua condenação transitar em julgado, a Justiça ainda tarda e falha no básico, impedir a impunidade.
Bem avaliada é a Justiça à que a massa dos brasileiros tem acesso, a do Trabalho, considerada a de melhor atuação por 41% dos entrevistados. Em segundo lugar vêm os juizados especiais. A população parece demandar menos processos arrastados e mais conciliação, com o pragmatismo que muitas vezes falta a juízes.Já se avançou alguma coisa na disposição para realizar a modernização gerencial da Justiça, como atesta a recente adoção da meta ambiciosa de julgar neste ano todos os processos distribuídos até 2005 -ou 40 milhões dos 67 milhões de casos ativos nos 97 tribunais do país. Para isso seria necessário dobrar a produtividade dos magistrados brasileiros, o que soa inexequível em tão pouco tempo.
Uma contribuição seria reduzir para 30 os 60 dias anuais de férias dos magistrados (aos quais se somam 15 de recesso). Providência similar em Portugal melhorou em 9% a produtividade. Espera-se que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, elimine este privilégio no projeto de Lei Orgânica da Magistratura Nacional que finaliza.
O efeito desburocratizador da negociação e dos acordos nas áreas trabalhista e civil não se repete na Justiça criminal, gargalo particularmente sensível. O amplo direito à defesa representa valor que não pode e não deve ser cerceado em nome da agilidade, mas permanece um campo extenso para magistrados atuarem de modo mais decidido contra a cultura de protelação que ainda viceja no país.
A imagem da Justiça progride, o que é ótimo. Mas a melhora só vai continuar se o Judiciário for capaz de cumprir seu papel com mais celeridade.
[Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta terça-feira, 7 de abril]/Conjur

FGTS é atualizado por índices de dívida trabalhista

Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. O entendimento, com base na Orientação Jurisprudencial 302, do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais. Cabe recurso.
Os desembargadores negaram recurso de uma empresa, que pretendia que fossem observados, em liquidação de sentença, os índices definidos pela Lei 8.036/90 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pedido não foi atendido.
Segundo a relatora, juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima, as tabelas de coeficientes de juros e atualização monetária expedidas pelo órgão gestor do FGTS somente têm aplicação no seu âmbito administrativo para apuração dos valores dos depósitos em atraso nas contas vinculadas que estão sob a sua guarda. Quando postulado judicialmente, o FGTS assume a natureza de débito trabalhista.
“No mais, ao estabelecer que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador à época própria, sofrerão juros de mora equivalente à TRD (Taxa Referencial Diária) acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento, a Lei 8.177/91 não fez qualquer distinção quanto às parcelas de FGTS”, registrou a juíza ao negar o recurso da empresa.
RO 00981-2008-087-03-00-7
Fonte: Conjur

CCJ reduz a idade do voto facultativo para 65 anos

Por Filipe Coutinho
Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta para reduzir para 65 anos a idade para o voto facultativo. Atualmente, os eleitores com mais de 70 anos não são obrigados a votar.
A Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa passar por votação do Plenário do Senado e, se aprovada, segue para a Câmara. O autor da PEC é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A ideia é ajustar o conceito de “idoso” da Justiça Eleitoral para 65 anos. “É, pois, com o propósito de uniformizar o tratamento legal em favor dos idosos que estamos apresentando esta proposta, de modo a tornar facultativo o alistamento eleitoral e o voto aos maiores de 65 anos”, escreveu o senador na justificativa da proposta apresentada à CCJ.
O relator da proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a “coerência” na Constituição Federal. “É preciso dar-se maior coerência e univocidade ao conceito de idoso, constitucionalizando-o”, afirmou. De acordo com a Constituição Federal, é idoso todo cidadão quem tem mais de 65 anos. Atualmente, a população de idosos no Brasil passa de 15 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Conjur

Fim da prisão especial é aprovado no Senado

Os senadores estão ansiosos para acabar com a prisão especial para quem concluiu um curso superior. Mais um projeto de lei que pretende acabar com o benefício foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter conclusivo. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O autor do PLS 50/07 é o senador Expedito Júnior (PR-RO). Em março, a CCJ já havia aprovado outro projeto semelhante. As informações são da Agência Senado.
O projeto altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar. O senador argumentou que seu projeto é ainda mais abrangente que o anterior, aprovado na CCJ, pois retira o instituto da prisão especial do Código de Processo Penal Militar. Segundo o projeto, a prisão especial será concedida apenas aos que a ela tiverem necessidade e a pedido de um juiz.
Para o senador, a prisão especial cria categorias privilegiadas de cidadãos. "É bem verdade que esse tratamento especial perdura tão somente até o trânsito em julgado da condenação, ou seja, enquanto o indiciado ou réu é presumidamente inocente. No entanto, qual a razão para que o benefício seja concedido para os diplomados em nível superior? Esses, diferentemente das demais hipóteses enumeradas [no artigo 295], não desempenham qualquer cargo ou função pública que justifique a distinção de tratamento. A nosso ver, o fundamento do benefício é essencialmente elitista: não há porque separar o culto do inculto; o rico do pobre”, afirmou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou que, como o PLC 111/08, acatado pelo Plenário do Senado, tramita na Câmara dos Deputados sem ter sido transformado em lei, o projeto de Expedito Júnior poderia ser aprovado na CCJ.
O projeto mantém o direito a prisão especial para ministros, governadores e secretários estaduais, prefeitos, vereadores, chefes de Polícia, parlamentares, juízes e oficiais das Forças Armadas.
Fonte: Conjur

Proposta não vai incluir o pagamento dos atrasados

Juca Guimarãesdo Agora
A ideia de garantir para os segurados que já se aposentaram desde novembro de 1999 a aplicação da regra mais benéfica não prevê o pagamento de atrasados.
Benefício reduzido pelo fator pode subir
De acordo com a assessoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), a regra em estudo para garantir a retroatividade do fator 85/95 não incluirá a compensação da diferença acumulada entre a data da concessão do benefício e a implantação do novo fator. Segundo a assessoria do deputado, o pagamento dos atrasados poderia tornar a criação do fator 85/95 inviável.
Entretanto, para a advogada Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados, seria possível conseguir o pagamento dos atrasados por meio da Justiça.
"Se não houver previsão na lei a respeito do pagamento dos atrasados, o segurado poderá entrar com uma ação na Justiça Federal", disse a advogada.
Fonte: Agora

Apertem os cintos, pede Lula a prefeitos

Agência Folha
Ao dizer ontem que "a crise chegou" ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda nesta semana vai reunir sua equipe de governo para definir um plano de ajuda aos prefeitos, que reclamam da queda na arrecadação das suas receitas. Lula, porém, avisou que a ajuda não será suficiente para cobrir todas as perdas e que todos vão ter de "apertar o cinto".
"Imaginem vocês a nossa mãe colocando feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto para a gente comer. Então é importante que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita. Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", disse o presidente.
A declaração de Lula foi feita durante a solenidade de inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG), que contou com a presença de trabalhadores rurais e prefeitos da região norte de Minas Gerais.
Lula afirmou que a crise afeta não só as prefeituras mas também os governos federal e estaduais. E sobre o saldo menor nos cofres da União, apontou dois motivos: a queda da atividade econômica ocasionada pela crise internacional e as desonerações de impostos promovidas para aquecer determinados setores, como o automotivo e o da construção civil.
"Todos nós vamos ter de apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca, como muitos municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", afirmou o presidente.
O governo federal já havia anunciado queda de 27% na arrecadação federal em fevereiro.
Fonte: Agora