A TARDE On Line
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (10), Humberto de Almeida Antunes, ex-prefeito de Caatiba. Ele terá de devolver aos cofres público cerca de R$ 53 mil.
De acordo com o TCU, Humberto não prestou contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do repasse era financiar a manutenção de escolas municipais de ensino fundamental que atendessem mais de 20 alunos.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 2,5 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: A Tarde
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quarta-feira, setembro 10, 2008
Senado aprova mistura de mandioca à farinha de trigo
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que obriga os administradores públicos (prefeitos, governadores e o presidente da República) a exigirem que algum derivado de mandioca seja misturado à farinha de trigo. Desta forma, os fornecedores de biscoito, pães e massas terão que se adaptar à nova lei.No primeiro ano de vigência da lei, os produtos com farinha de trigo (pães, biscoitos, massas, etc) terão necessariamente que contra com, no mínimo, 3% de derivados de mandioca em sua composição. No segundo ano, esse percentual sobe para 6%. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.
Consolidação da legislação sanitáriaOs senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Consolidação da legislação sanitáriaOs senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Bem que uma imprensa faz falta a Jeremoabo ...
Por; J. Montalvão
Rui Barbosa dizia que a "imprensa é à vista da nação" e que por ela a "nação respira", sobretudo quando é uma imprensa que não se deixa domesticar nem pelo dinheiro nem pelo temor. Na medida em que é capaz de conservar-se incólume às pressões que sobre ela se abatem, mais eficiente há de ser em sua atividade para não confundir estadistas com aventureiros, apóstolos com negocistas, homens públicos com sócios do erário, muito menos desqualificar o povo quando ele não aceita passivamente ter sua consciência loteada.
Continua plenamente atual o aforismo de Jefferson de que "se tivesse de decidir se devíamos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu nem por um momento hesitaria em preferir estes últimos".
Aqui em Jeremoabo/Bahia sentimos na pele e no dia-a-dia a falta que uma imprensa faz.
Lendo matéria publicada no congressoemfoco, vi o espanto daquele informativo ao se referir ao tanto de processos a que responde o candidato Paulo Maluf, um total de 49(quarenta e nove), processos.
Caso aqui em Jeremoabo existisse uma impressa livre e de âmbito nacional, esse total de processos séria peixe pequeno para o Tista de Deda candidato indeferido a prefeito de Jeremoabo, pois mesmo se o jornalista tivesse errado e escrevesse de frente para trás que daria 94, mesmo assim ainda perderia para Jeremoabo, cujo candidato “do DEM é detentor de” 98 (noventa e oito), processos de improbidade, maracutaias, e outros, sendo que um dos dolos mais simples, foi à inauguração da Câmara Frigorífica com direito a fotos, só que essa Câmara é virtual, nenhum morador desta cidade conhece, mesmo quem possui computador.
Caso aqui existisse uma imprensa livre, ninguém se atreveria a criticar o Dr. Spencer por falta de incentivo ao Esporte, pois logo no início do seu governo deu posse ao Chefe de Departamento de Esporte, só que, para começo de conversa a seleção de Jeremoabo foi derrotada para a vizinha cidade de Heliopólis levando uma humilhante goleada de 8 x 0, onde até hoje ainda anda baratinada sem conseguir entrar no caminho certo.
Só que com imprensa ou sem impressa o povo continua na expectativa do resultado do Recurso do Candidato indeferido do DEM, que a qualquer momento explodirá.
A BOMBAAAAAAAAAA começou a xiar......
Rui Barbosa dizia que a "imprensa é à vista da nação" e que por ela a "nação respira", sobretudo quando é uma imprensa que não se deixa domesticar nem pelo dinheiro nem pelo temor. Na medida em que é capaz de conservar-se incólume às pressões que sobre ela se abatem, mais eficiente há de ser em sua atividade para não confundir estadistas com aventureiros, apóstolos com negocistas, homens públicos com sócios do erário, muito menos desqualificar o povo quando ele não aceita passivamente ter sua consciência loteada.
Continua plenamente atual o aforismo de Jefferson de que "se tivesse de decidir se devíamos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu nem por um momento hesitaria em preferir estes últimos".
Aqui em Jeremoabo/Bahia sentimos na pele e no dia-a-dia a falta que uma imprensa faz.
Lendo matéria publicada no congressoemfoco, vi o espanto daquele informativo ao se referir ao tanto de processos a que responde o candidato Paulo Maluf, um total de 49(quarenta e nove), processos.
Caso aqui em Jeremoabo existisse uma impressa livre e de âmbito nacional, esse total de processos séria peixe pequeno para o Tista de Deda candidato indeferido a prefeito de Jeremoabo, pois mesmo se o jornalista tivesse errado e escrevesse de frente para trás que daria 94, mesmo assim ainda perderia para Jeremoabo, cujo candidato “do DEM é detentor de” 98 (noventa e oito), processos de improbidade, maracutaias, e outros, sendo que um dos dolos mais simples, foi à inauguração da Câmara Frigorífica com direito a fotos, só que essa Câmara é virtual, nenhum morador desta cidade conhece, mesmo quem possui computador.
Caso aqui existisse uma imprensa livre, ninguém se atreveria a criticar o Dr. Spencer por falta de incentivo ao Esporte, pois logo no início do seu governo deu posse ao Chefe de Departamento de Esporte, só que, para começo de conversa a seleção de Jeremoabo foi derrotada para a vizinha cidade de Heliopólis levando uma humilhante goleada de 8 x 0, onde até hoje ainda anda baratinada sem conseguir entrar no caminho certo.
Só que com imprensa ou sem impressa o povo continua na expectativa do resultado do Recurso do Candidato indeferido do DEM, que a qualquer momento explodirá.
A BOMBAAAAAAAAAA começou a xiar......
De João Saldanha a Dunga, de Médici a Lula
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Faltavam poucas semanas para o início da Copa do Mundo, no México, em 1970, quando, por decisão do governo, com o presidente Garrastazu Médici à frente, foi demitido o técnico João Saldanha. A razão? Pertencer ao Partido Comunista.
Apesar de o saudoso companheiro (de jornalismo) haver montado o time das onze feras, João Havelange, da CBF, não agüentou a pressão e dispensou a Comissão Técnica, nomeando Zagalo para a função. Na verdade, não foi a ideologia a promover a mudança. Acontece que o general Médici dava-se à ilusão de conhecer futebol e havia declarado que o selecionado nacional necessitava de um centro-avante rompedor, tipo tanque de guerra, como era o Dario "peito de aço". Saldanha não gostou e contraditou, dizendo que ele não se metia na formação do ministério e o presidente, por isso, deveria ficar fora da sua equipe.
Foi demitido por isso, aliás, num adendo que ficou famoso. Ouvindo de Havelange que não era mais o técnico, "pois a Comissão Técnica estava dissolvida", o João Sem Medo exigiu a aplicação certa da semântica: "Não sou sorvete para ser dissolvido, tenha a coragem de dizer que está me demitindo...".
Nem é preciso dizer que Zagalo convocou imediatamente Dario, mas teve o bom senso de não escalá-lo senão nos minutos finais de um ou outro jogo, porque o centro-avante do time do João era o Tostão, não sendo necessário dizer mais nada.
Por que se conta esse episódio? Porque, já dizia autor não muito citado nos tempos atuais, a História só se repete como farsa. A briga, agora, envolve o presidente Lula e o técnico Dunga. O chefe do governo extrapolou outro dia, acentuando que aos jogadores brasileiros faltava a garra dos argentinos, que quando perdiam a bola tentavam recuperá-la, mesmo fazendo faltas.
Dunga não gostou, mandou o goleiro Júlio César responder, recomendando ao presidente Lula que renunciasse e se naturalizasse argentino, mas, minutos antes da partida com o Chile, domingo, não agüentou. De própria voz, acentuou: "Existem f.da p. dizendo que falta sacrifício a vocês, que nossos jogadores não são homens! Vocês não precisam provar nada, ninguém pode duvidar da hombridade de vocês!"
O selecionado brasileiro derrotou o do Chile, talvez derrote o da Bolívia, hoje. O Dunga parece mais seguro, ao menos dentro das quatro linhas, mas brigar com presidentes da República geralmente não dá certo para técnicos de futebol.
Mesmo sem ser general, muito menos ditador, Lula dispõe de popularidade ímpar. Basta que pronuncie uma só palavra para derrubar o técnico. Claro que não vai pronunciá-la, mas seria no mínimo inusitado se decidisse comparecer esta noite ao Engenhão, no Rio. Certamente Dunga seria vaiado, mas garantir, quem poderá se impusermos uma goleada aos bolivianos?
Não torrar em bobagens, mas...
A razão e o bom senso estabeleceram que não se deve contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Por isso vem prevalecendo a cautela de que gastar por conta os recursos do fabuloso pré-sal é prematuro, além de constituir uma bobagem.
O presidente Lula foi o primeiro a alertar o ministério para não ficar alocando verbas futuras em seus programas, como fez o ministro da Defesa ao prometer submarinos atômicos à Marinha e equipamento de última geração para o Exército e a Aeronáutica. Nem mesmo o ministro da Saúde deveria ficar construindo hospitais em sua imaginação.
Para começar a funcionar comercialmente e dar lucro, o pré-sal exigirá fábulas de dinheiro. Centenas de bilhões, que nem sabemos de onde tirar. E quem garante que as reservas venham a revelar-se tão promissoras como a Petrobras festeja? Que teremos tecnologia perfeita e equipamento miraculoso para a demorada operação, a exigir pelo menos dez anos?
Acresce estarmos, ainda, sob o risco da sabotagem. As multinacionais não andam nada satisfeitas com os rumores de que contratos serão revistos para não deixarmos escoar até o Hemisfério Norte os lucros futuros. Com o poder que elas detêm nada parece impossível. Ou ainda há pouco, em campanha mundial, não acusaram o Brasil de diminuir a área destinada a plantar alimentos para o mundo, em função do etanol, só por coincidência um sucedâneo do petróleo?
De qualquer forma, o presidente Lula vinha adotando uma postura de cautela.
Até domingo, quando empolgado com a celebração do Sete de Setembro ocupou as telinhas com nova rodada de exageros. Voltou a declarar que o Brasil vive o melhor momento econômico e social de nossa História. Até exortou seus ministros para "não torrarem em bobagens os recursos do pré-sal". Os militares não terão ficado muito satisfeitos, menos ainda o ministro da Saúde, mas a razão permaneceria com o presidente Lula, não fosse o que acrescentou: "Os recursos do pré-sal irão para a educação e para o combate à pobreza".
Ninguém pode ser contra investimentos destinados a combater a pobreza e a melhorar os índices de educação, mas não terá havido um curto-circuito no pronunciamento de domingo? Afinal, tratava-se de destinar os recursos da riqueza ainda submersa...
Os presidentes e a fumaça
Getúlio Vargas fumava charutos em profusão, Juscelino Kubitschek dava suas tragadinhas em cigarros "se me dão", Jânio Quadros consumia dois maços diários, João Goulart também. Entre os militares, Garrastazu Médici usava uma cigarreira para o público não saber que fumava Minister. Ernesto Geisel tinha parado, antes de assumir, mas João Figueiredo fumou até a implantação de uma safena. Depois, Fernando Collor também era dado a charutos.
O presidente Lula não está desacompanhado em suas cigarrilhas e o hábito (ou vício) em nada prejudica sua administração. Com sua saúde poderá ser diferente, mas, convenhamos, não merece a saraivada de ataques que vem recebendo. Como é um intuitivo que costuma surpreender, quem sabe não lhe passe pela cabeça tornar-se um campeão do antitabagismo? Como? Proibindo as fábricas de cigarro de funcionarem no País, ao mesmo tempo proibindo importações. Como ficariam seus críticos?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Faltavam poucas semanas para o início da Copa do Mundo, no México, em 1970, quando, por decisão do governo, com o presidente Garrastazu Médici à frente, foi demitido o técnico João Saldanha. A razão? Pertencer ao Partido Comunista.
Apesar de o saudoso companheiro (de jornalismo) haver montado o time das onze feras, João Havelange, da CBF, não agüentou a pressão e dispensou a Comissão Técnica, nomeando Zagalo para a função. Na verdade, não foi a ideologia a promover a mudança. Acontece que o general Médici dava-se à ilusão de conhecer futebol e havia declarado que o selecionado nacional necessitava de um centro-avante rompedor, tipo tanque de guerra, como era o Dario "peito de aço". Saldanha não gostou e contraditou, dizendo que ele não se metia na formação do ministério e o presidente, por isso, deveria ficar fora da sua equipe.
Foi demitido por isso, aliás, num adendo que ficou famoso. Ouvindo de Havelange que não era mais o técnico, "pois a Comissão Técnica estava dissolvida", o João Sem Medo exigiu a aplicação certa da semântica: "Não sou sorvete para ser dissolvido, tenha a coragem de dizer que está me demitindo...".
Nem é preciso dizer que Zagalo convocou imediatamente Dario, mas teve o bom senso de não escalá-lo senão nos minutos finais de um ou outro jogo, porque o centro-avante do time do João era o Tostão, não sendo necessário dizer mais nada.
Por que se conta esse episódio? Porque, já dizia autor não muito citado nos tempos atuais, a História só se repete como farsa. A briga, agora, envolve o presidente Lula e o técnico Dunga. O chefe do governo extrapolou outro dia, acentuando que aos jogadores brasileiros faltava a garra dos argentinos, que quando perdiam a bola tentavam recuperá-la, mesmo fazendo faltas.
Dunga não gostou, mandou o goleiro Júlio César responder, recomendando ao presidente Lula que renunciasse e se naturalizasse argentino, mas, minutos antes da partida com o Chile, domingo, não agüentou. De própria voz, acentuou: "Existem f.da p. dizendo que falta sacrifício a vocês, que nossos jogadores não são homens! Vocês não precisam provar nada, ninguém pode duvidar da hombridade de vocês!"
O selecionado brasileiro derrotou o do Chile, talvez derrote o da Bolívia, hoje. O Dunga parece mais seguro, ao menos dentro das quatro linhas, mas brigar com presidentes da República geralmente não dá certo para técnicos de futebol.
Mesmo sem ser general, muito menos ditador, Lula dispõe de popularidade ímpar. Basta que pronuncie uma só palavra para derrubar o técnico. Claro que não vai pronunciá-la, mas seria no mínimo inusitado se decidisse comparecer esta noite ao Engenhão, no Rio. Certamente Dunga seria vaiado, mas garantir, quem poderá se impusermos uma goleada aos bolivianos?
Não torrar em bobagens, mas...
A razão e o bom senso estabeleceram que não se deve contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Por isso vem prevalecendo a cautela de que gastar por conta os recursos do fabuloso pré-sal é prematuro, além de constituir uma bobagem.
O presidente Lula foi o primeiro a alertar o ministério para não ficar alocando verbas futuras em seus programas, como fez o ministro da Defesa ao prometer submarinos atômicos à Marinha e equipamento de última geração para o Exército e a Aeronáutica. Nem mesmo o ministro da Saúde deveria ficar construindo hospitais em sua imaginação.
Para começar a funcionar comercialmente e dar lucro, o pré-sal exigirá fábulas de dinheiro. Centenas de bilhões, que nem sabemos de onde tirar. E quem garante que as reservas venham a revelar-se tão promissoras como a Petrobras festeja? Que teremos tecnologia perfeita e equipamento miraculoso para a demorada operação, a exigir pelo menos dez anos?
Acresce estarmos, ainda, sob o risco da sabotagem. As multinacionais não andam nada satisfeitas com os rumores de que contratos serão revistos para não deixarmos escoar até o Hemisfério Norte os lucros futuros. Com o poder que elas detêm nada parece impossível. Ou ainda há pouco, em campanha mundial, não acusaram o Brasil de diminuir a área destinada a plantar alimentos para o mundo, em função do etanol, só por coincidência um sucedâneo do petróleo?
De qualquer forma, o presidente Lula vinha adotando uma postura de cautela.
Até domingo, quando empolgado com a celebração do Sete de Setembro ocupou as telinhas com nova rodada de exageros. Voltou a declarar que o Brasil vive o melhor momento econômico e social de nossa História. Até exortou seus ministros para "não torrarem em bobagens os recursos do pré-sal". Os militares não terão ficado muito satisfeitos, menos ainda o ministro da Saúde, mas a razão permaneceria com o presidente Lula, não fosse o que acrescentou: "Os recursos do pré-sal irão para a educação e para o combate à pobreza".
Ninguém pode ser contra investimentos destinados a combater a pobreza e a melhorar os índices de educação, mas não terá havido um curto-circuito no pronunciamento de domingo? Afinal, tratava-se de destinar os recursos da riqueza ainda submersa...
Os presidentes e a fumaça
Getúlio Vargas fumava charutos em profusão, Juscelino Kubitschek dava suas tragadinhas em cigarros "se me dão", Jânio Quadros consumia dois maços diários, João Goulart também. Entre os militares, Garrastazu Médici usava uma cigarreira para o público não saber que fumava Minister. Ernesto Geisel tinha parado, antes de assumir, mas João Figueiredo fumou até a implantação de uma safena. Depois, Fernando Collor também era dado a charutos.
O presidente Lula não está desacompanhado em suas cigarrilhas e o hábito (ou vício) em nada prejudica sua administração. Com sua saúde poderá ser diferente, mas, convenhamos, não merece a saraivada de ataques que vem recebendo. Como é um intuitivo que costuma surpreender, quem sabe não lhe passe pela cabeça tornar-se um campeão do antitabagismo? Como? Proibindo as fábricas de cigarro de funcionarem no País, ao mesmo tempo proibindo importações. Como ficariam seus críticos?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Datafolha: Paes a um passo da prefeitura
A pesquisa do Datafolha fechada dia 5 e publicada a 7 de setembro na "Folha de S. Paulo" e em "O Globo", analisando-se bem os números que contém, se as urnas fossem hoje, dá praticamente decidida a eleição para prefeito do Rio: Eduardo Paes encontra-se a um passo do Palácio da Cidade. Ele assumiu a liderança com 25 pontos, ultrapassando pela primeira vez Marcelo Crivela, que registra 21 por cento das intenções de voto.
No espaço de duas semanas, do primeiro ao segundo levantamento, o candidato do governador Sergio Cabral avançou 8 escalas. Crivela, depois de descer 4, subiu 1 degrau. Segundo turno entre ambos parece nítido. Já que Jandira Feghali perdeu a passada, recuando de 15 para 12 pontos. Os demais ficaram longe da fotografia. Gabeira no oitavo andar. Estou muito à vontade para comentar mais esta pesquisa com a objetividade de sempre, já que vou votar nele, Gabeira.
A campanha do candidato da coligação PPS-PSDB-PV começou bem. Recursos financeiros não faltam. Recebeu doações de Walter Salles, Eike Batista, Armínio Fraga. Mas o candidato não passa emoção. Se ele não se emociona com a própria candidatura, como esperar entusiasmo dos outros? Isso quanto a Gabeira, que, na TV, está transmitindo a imagem de cansado.
Quanto aos números agora publicados, eles dirimem as dúvidas que existiam em torno das pesquisas do Ibope e do Datafolha, às quais me referi em artigo recente. O Ibope havia apontado 11 para Feghali. O Datafolha assinalava 15. Divergência considerável. Os resultados agora convergiam: 11 e 12. Não há mais diferença. A candidata do PC do B recuou mesmo. Ela e Eduardo Paes lutavam pela segunda colocação, a que fornece um passaporte para o desfecho final. O panorama mudou.
Ficou nítido - salvo uma explosão atômica - o segundo turno entre Paes e Crivela. E, no confronto simulado, uma vitória de Eduardo Paes por larga margem: 50 a 35. Aliás, Jandira Feghali também derrotaria o senador do PRB, por 48 a 37 por cento. Crivela é fraco para a etapa decisiva. Apenas mantém os percentuais que obteve nas eleições de 2002 para o Senado de 2004, quando perdeu a prefeitura para Cesar Maia, de 2006, quando foi batido por Denise Frossard, que no pleito de governador perdeu para Cabral. Disse há pouco que o representante do PMDB está com um pé na prefeitura, preparando-se para receber a faixa de seu inimigo Cesar Maia. Explico por quê.
Em matéria de interpretação de pesquisas eleitorais, focalizar tendências em movimento é fundamental. Eduardo Paes primeiro cresceu de 13 para 17, segundo o Datafolha, e no momento saltou para 25, um vôo de condor. Esta evolução -aí o aspecto mais importante - coincide com a queda do índice dos que ainda não sabem em quem votar e dos que se dispõem erradamente, penso eu, em anular ou votar em branco. Há duas semanas eram 30 por cento, taxa altíssima. Agora significam 18 por cento. Na medida em que a indecisão baixa, Paes sobe.
O quadro assim lhe é muito favorável. Cesar Maia no segundo turno deve apoiar Crivela. Além de pela inimizade com Paes, pelo fato de desejar ele, Cesar, candidatar-se ao Senado no pleito de 2010. Se Crivela perder para prefeito, será mais um adversário de Maia daqui a dois anos. Esta perspectiva não interessa, é claro, ao atual prefeito. Panorama no Rio, visto da ponte, é esse. E na cidade de São Paulo?
O Datafolha pesquisou lá. Marta Suplicy 40, Alckmin 22, Kassab 18, Maluf 8, Soninha 3. Segundo turno, provavelmente entre Marta e Alckmin. O Datafolha acentua um empate técnico entre o segundo e o terceiro colocados. Não existe tal empate, a diferença de 4 pontos é substancial. Se as oscilações podem variar 3 por cento para mais ou para menos, é possível tanto que o ex-governador esteja com 25 e Kassab com os 15, como Kassab pode ter 21 e Alckmin 19 por cento.
É melhor ficar com os 22 a 18, já que as variações de três degraus podem ir para 6, se a pesquisa tiver falhado nas duas direções. A questão, inclusive, foi bem colocada pela repórter da FSP, Cátia Seabra, ao analisar o levantamento.
Ela chamou a atenção para um ângulo importante, este sim: Alckmin recuou 2 pontos, Kassab subiu 3. De resto, a pesquisa aponta um empate, este sim, de 47 a 47, num segundo turno entre o candidato do PSDB e a candidata do PT. Indefinido o duelo final. Kassab perderia para Marta. A diferença, hoje, entre Alckmin e Kassab aí está refletida.
Vejamos o quadro nos Estados Unidos. As pesquisas apontam vantagem para Barack Obama. Mas o correspondente da revista "Veja" nos EUA, André Petry, em matéria na edição que se encontra nas bancas, admite a hipótese de o candidato democrata não resistir ao que chama de vulcão Sarah Palin, candidata a vice do republicado John McCain. Isso significa atribuir um papel principal à governadora do Alasca. Se assim pudesse ser, ela, em vez de ajudar, estaria ofuscando McCain. Se ofuscar McCain, será ótimo para Obama.
Pedro do Coutto
Fonte: Tribuna da Imprensa
No espaço de duas semanas, do primeiro ao segundo levantamento, o candidato do governador Sergio Cabral avançou 8 escalas. Crivela, depois de descer 4, subiu 1 degrau. Segundo turno entre ambos parece nítido. Já que Jandira Feghali perdeu a passada, recuando de 15 para 12 pontos. Os demais ficaram longe da fotografia. Gabeira no oitavo andar. Estou muito à vontade para comentar mais esta pesquisa com a objetividade de sempre, já que vou votar nele, Gabeira.
A campanha do candidato da coligação PPS-PSDB-PV começou bem. Recursos financeiros não faltam. Recebeu doações de Walter Salles, Eike Batista, Armínio Fraga. Mas o candidato não passa emoção. Se ele não se emociona com a própria candidatura, como esperar entusiasmo dos outros? Isso quanto a Gabeira, que, na TV, está transmitindo a imagem de cansado.
Quanto aos números agora publicados, eles dirimem as dúvidas que existiam em torno das pesquisas do Ibope e do Datafolha, às quais me referi em artigo recente. O Ibope havia apontado 11 para Feghali. O Datafolha assinalava 15. Divergência considerável. Os resultados agora convergiam: 11 e 12. Não há mais diferença. A candidata do PC do B recuou mesmo. Ela e Eduardo Paes lutavam pela segunda colocação, a que fornece um passaporte para o desfecho final. O panorama mudou.
Ficou nítido - salvo uma explosão atômica - o segundo turno entre Paes e Crivela. E, no confronto simulado, uma vitória de Eduardo Paes por larga margem: 50 a 35. Aliás, Jandira Feghali também derrotaria o senador do PRB, por 48 a 37 por cento. Crivela é fraco para a etapa decisiva. Apenas mantém os percentuais que obteve nas eleições de 2002 para o Senado de 2004, quando perdeu a prefeitura para Cesar Maia, de 2006, quando foi batido por Denise Frossard, que no pleito de governador perdeu para Cabral. Disse há pouco que o representante do PMDB está com um pé na prefeitura, preparando-se para receber a faixa de seu inimigo Cesar Maia. Explico por quê.
Em matéria de interpretação de pesquisas eleitorais, focalizar tendências em movimento é fundamental. Eduardo Paes primeiro cresceu de 13 para 17, segundo o Datafolha, e no momento saltou para 25, um vôo de condor. Esta evolução -aí o aspecto mais importante - coincide com a queda do índice dos que ainda não sabem em quem votar e dos que se dispõem erradamente, penso eu, em anular ou votar em branco. Há duas semanas eram 30 por cento, taxa altíssima. Agora significam 18 por cento. Na medida em que a indecisão baixa, Paes sobe.
O quadro assim lhe é muito favorável. Cesar Maia no segundo turno deve apoiar Crivela. Além de pela inimizade com Paes, pelo fato de desejar ele, Cesar, candidatar-se ao Senado no pleito de 2010. Se Crivela perder para prefeito, será mais um adversário de Maia daqui a dois anos. Esta perspectiva não interessa, é claro, ao atual prefeito. Panorama no Rio, visto da ponte, é esse. E na cidade de São Paulo?
O Datafolha pesquisou lá. Marta Suplicy 40, Alckmin 22, Kassab 18, Maluf 8, Soninha 3. Segundo turno, provavelmente entre Marta e Alckmin. O Datafolha acentua um empate técnico entre o segundo e o terceiro colocados. Não existe tal empate, a diferença de 4 pontos é substancial. Se as oscilações podem variar 3 por cento para mais ou para menos, é possível tanto que o ex-governador esteja com 25 e Kassab com os 15, como Kassab pode ter 21 e Alckmin 19 por cento.
É melhor ficar com os 22 a 18, já que as variações de três degraus podem ir para 6, se a pesquisa tiver falhado nas duas direções. A questão, inclusive, foi bem colocada pela repórter da FSP, Cátia Seabra, ao analisar o levantamento.
Ela chamou a atenção para um ângulo importante, este sim: Alckmin recuou 2 pontos, Kassab subiu 3. De resto, a pesquisa aponta um empate, este sim, de 47 a 47, num segundo turno entre o candidato do PSDB e a candidata do PT. Indefinido o duelo final. Kassab perderia para Marta. A diferença, hoje, entre Alckmin e Kassab aí está refletida.
Vejamos o quadro nos Estados Unidos. As pesquisas apontam vantagem para Barack Obama. Mas o correspondente da revista "Veja" nos EUA, André Petry, em matéria na edição que se encontra nas bancas, admite a hipótese de o candidato democrata não resistir ao que chama de vulcão Sarah Palin, candidata a vice do republicado John McCain. Isso significa atribuir um papel principal à governadora do Alasca. Se assim pudesse ser, ela, em vez de ajudar, estaria ofuscando McCain. Se ofuscar McCain, será ótimo para Obama.
Pedro do Coutto
Fonte: Tribuna da Imprensa
Milícias teriam ajudado a eleger deputados
Os depoimentos de dois acusados de envolvimento com as milícias no Rio apontaram dois integrantes da antiga cúpula da Segurança Pública do Estado como beneficiários do esquema montado pelos grupos paramilitares em favelas para arrecadação de votos: o ex-secretário de Segurança Pública e deputado federal, Marcelo Itagiba (PMDB), e a ex-chefe da Delegacia de Entorpecentes e também deputada federal, Marina Magessi (PPS) fizeram campanha e obtiveram votos em duas favelas dominadas por milicianos quando já conheciam a atuação destes grupos paramilitares.
As acusações foram feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura a atuação das milícias no estado, pelo vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e o bombeiro e candidato a vereador Cristiano Girão (PMN), acusados de chefiar milicianos nas Favelas de Rio das Pedras e Gardênia Azul.
"Isto é muito grave. Eles eram da cúpula da Segurança Pública, sabiam da existência destes grupos e não apenas deixaram de combater as milícias, como se beneficiaram do esquema montados por estes grupos para obtenção de votos, que muitas vezes inclui ameaça aos eleitores", afirmou o presidente da CPI das Milícias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
O convite aos parlamentares será votado na próxima terça-feira. A deputada Marina Magessi adiantou que comparecerá à Alerj um dia antes. "Não tive votos nestes locais. Nunca estive em Gardênia e em Rio das Pedras fui uma vez, no aniversário do Inspetor Félix Tostes (apontado como ex-chefe da milícia local e morto em fevereiro de 2007)", disse Marina. Já o deputado Marcelo Itagiba, que atualmente preside na Câmara Federal a CPI dos Grampos, não respondeu ao pedido de entrevista.
Nos depoimentos, os acusados revelaram outras ligações políticas. Acusado de chefiar a milícia de Rio das Pedras, que inspirou a última novela das 20h da TV Globo "Duas Caras", o vereador Nadinho disse que ajudou a eleger o deputado Rodrigo Maia (DEM), filho do prefeito Cesar Maia. O deputado federal não negou, mas informou que o apoio foi restrito "ao início da campanha". Nadinho lembrou ainda que foi assessor, em 1996, do então deputado federal Eduardo Paes, atual candidato a prefeito pelo PMDB.
Nadinho disse à CPI que está ameaçado de morte e pediu que parte de seu depoimento fosse em sigilo, sem a presença de jornalistas. O presidente da CPI revelou que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam um suposto plano de Nadinho para assassinar a promotora do Ministério Público do Estado, Márcia Velasco. Ele negou e também disse desconhecer a acusação que seria o mandante da morte do policial civil Félix Tostes.
O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão, de 36 anos, revelou que chegou a ser assessor especial do Palácio Guanabara durante o governo Rosinha Matheus, em 2005. "Já fiz várias prisões lá em Gardênia Azul", disse o bombeiro, apesar de não ser policial e negar ser miliciano. Ele bateu boca com vários deputados.
A deputada Cidinha Campos (PDT), exaltada após Girão afirmar que conhecia o filho dela "de festas", o chamou de "matador e justiceiro" e pediu explicações sobre a morte de uma ex-empregada do bombeiro acusada por ele de roubo, que teria sido torturada e morta. Dono de uma madeireira, de uma fábrica de lajes e empresário de artistas de funk, o bombeiro não soube explicar o patrimônio e alegou que esqueceu de declarar os bens ao Tribunal Regional Eleitoral.
Nega
A assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) divulgou nota ontem à noite em que ele nega ter se beneficiado do apoio de milicianos para se eleger e afirma ter tido uma "distribuição equilibrada de votos" em diversas regiões da cidade. A nota informou ainda que, durante sua gestão como secretário de Segurança, foi instaurado, em 2005, "um dos primeiros inquéritos destinados a identificar, desarticular e prender integrantes de milícia" resultando nas primeiras "prisões de dezenas de policiais envolvidos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
As acusações foram feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura a atuação das milícias no estado, pelo vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e o bombeiro e candidato a vereador Cristiano Girão (PMN), acusados de chefiar milicianos nas Favelas de Rio das Pedras e Gardênia Azul.
"Isto é muito grave. Eles eram da cúpula da Segurança Pública, sabiam da existência destes grupos e não apenas deixaram de combater as milícias, como se beneficiaram do esquema montados por estes grupos para obtenção de votos, que muitas vezes inclui ameaça aos eleitores", afirmou o presidente da CPI das Milícias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
O convite aos parlamentares será votado na próxima terça-feira. A deputada Marina Magessi adiantou que comparecerá à Alerj um dia antes. "Não tive votos nestes locais. Nunca estive em Gardênia e em Rio das Pedras fui uma vez, no aniversário do Inspetor Félix Tostes (apontado como ex-chefe da milícia local e morto em fevereiro de 2007)", disse Marina. Já o deputado Marcelo Itagiba, que atualmente preside na Câmara Federal a CPI dos Grampos, não respondeu ao pedido de entrevista.
Nos depoimentos, os acusados revelaram outras ligações políticas. Acusado de chefiar a milícia de Rio das Pedras, que inspirou a última novela das 20h da TV Globo "Duas Caras", o vereador Nadinho disse que ajudou a eleger o deputado Rodrigo Maia (DEM), filho do prefeito Cesar Maia. O deputado federal não negou, mas informou que o apoio foi restrito "ao início da campanha". Nadinho lembrou ainda que foi assessor, em 1996, do então deputado federal Eduardo Paes, atual candidato a prefeito pelo PMDB.
Nadinho disse à CPI que está ameaçado de morte e pediu que parte de seu depoimento fosse em sigilo, sem a presença de jornalistas. O presidente da CPI revelou que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam um suposto plano de Nadinho para assassinar a promotora do Ministério Público do Estado, Márcia Velasco. Ele negou e também disse desconhecer a acusação que seria o mandante da morte do policial civil Félix Tostes.
O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão, de 36 anos, revelou que chegou a ser assessor especial do Palácio Guanabara durante o governo Rosinha Matheus, em 2005. "Já fiz várias prisões lá em Gardênia Azul", disse o bombeiro, apesar de não ser policial e negar ser miliciano. Ele bateu boca com vários deputados.
A deputada Cidinha Campos (PDT), exaltada após Girão afirmar que conhecia o filho dela "de festas", o chamou de "matador e justiceiro" e pediu explicações sobre a morte de uma ex-empregada do bombeiro acusada por ele de roubo, que teria sido torturada e morta. Dono de uma madeireira, de uma fábrica de lajes e empresário de artistas de funk, o bombeiro não soube explicar o patrimônio e alegou que esqueceu de declarar os bens ao Tribunal Regional Eleitoral.
Nega
A assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) divulgou nota ontem à noite em que ele nega ter se beneficiado do apoio de milicianos para se eleger e afirma ter tido uma "distribuição equilibrada de votos" em diversas regiões da cidade. A nota informou ainda que, durante sua gestão como secretário de Segurança, foi instaurado, em 2005, "um dos primeiros inquéritos destinados a identificar, desarticular e prender integrantes de milícia" resultando nas primeiras "prisões de dezenas de policiais envolvidos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Maluf é lider de candidatos parlamentares sendo processados
SÃO PAULO - O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é o parlamentar que disputa as eleições municipais deste ano com o maior número de processos na Justiça, segundo levantamento do site "Congresso em Foco" divulgado ontem. Maluf responde a um total de 49 processos, sendo 5 no Supremo Tribunal Federal (STF), 3 na Justiça Federal e 41 em primeira instância. Sua vice, a deputada federal Aline Corrêa (PP), também aparece na lista - com um total de quatro processos, um no STF e três em primeira instância.
Segundo a assessoria de Maluf, o candidato "tem processos na Justiça, mas nenhuma condenação penal". Além disso, sua campanha ressaltou que a maioria de seus processos está na primeira instância e corresponde a ações populares - instrumento constitucional utilizado por cidadãos para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos. A candidata a vice na chapa do PP, Aline Corrêa, foi procurada para comentar o assunto, mas não foi encontrada.
O levantamento mostrou também que, dos 594 parlamentares do Congresso (513 deputados e 81 senadores), 88 disputam as eleições municipais deste ano e 53 deles respondem a processos na Justiça. O número representa 60,2% dos parlamentares candidatos. Juntos, eles são alvo de 321 processos - 37 no Supremo. A lista foi elaborada a partir de informações disponíveis nos sites do STF, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.
De acordo com as informações do "Congresso em Foco", dentre os processos de Maluf no STF, um é referente a uma ação penal por crime de responsabilidade e outros três são ações penais por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele é alvo também de investigação em um inquérito no STF por suposto crime contra o sistema financeiro. No Tribunal de Justiça de São Paulo, Maluf responde a 21 ações populares e duas por improbidade administrativa.
Na Justiça Federal de São Paulo, ele responde a uma ação civil pública por repasse de verbas do Sistema Único de Saúde, uma ação penal por falsidade ideológica e crime contra a fé pública e a um processo de usucapião. Em segunda instância, Maluf apelou contra nove processos por responsabilidade civil, referentes a indenização por danos morais.
Já sua vice, Aline Corrêa, responde no STF por uma ação penal por crimes contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, falsificação de documento público, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. No TJ em São Paulo, ela responde a uma ação de falência e duas execuções de título extrajudicial. Aline apela a dois processos na segunda instância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo a assessoria de Maluf, o candidato "tem processos na Justiça, mas nenhuma condenação penal". Além disso, sua campanha ressaltou que a maioria de seus processos está na primeira instância e corresponde a ações populares - instrumento constitucional utilizado por cidadãos para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos. A candidata a vice na chapa do PP, Aline Corrêa, foi procurada para comentar o assunto, mas não foi encontrada.
O levantamento mostrou também que, dos 594 parlamentares do Congresso (513 deputados e 81 senadores), 88 disputam as eleições municipais deste ano e 53 deles respondem a processos na Justiça. O número representa 60,2% dos parlamentares candidatos. Juntos, eles são alvo de 321 processos - 37 no Supremo. A lista foi elaborada a partir de informações disponíveis nos sites do STF, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.
De acordo com as informações do "Congresso em Foco", dentre os processos de Maluf no STF, um é referente a uma ação penal por crime de responsabilidade e outros três são ações penais por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele é alvo também de investigação em um inquérito no STF por suposto crime contra o sistema financeiro. No Tribunal de Justiça de São Paulo, Maluf responde a 21 ações populares e duas por improbidade administrativa.
Na Justiça Federal de São Paulo, ele responde a uma ação civil pública por repasse de verbas do Sistema Único de Saúde, uma ação penal por falsidade ideológica e crime contra a fé pública e a um processo de usucapião. Em segunda instância, Maluf apelou contra nove processos por responsabilidade civil, referentes a indenização por danos morais.
Já sua vice, Aline Corrêa, responde no STF por uma ação penal por crimes contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, falsificação de documento público, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. No TJ em São Paulo, ela responde a uma ação de falência e duas execuções de título extrajudicial. Aline apela a dois processos na segunda instância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chinaglia avisa que não vai obedecer determinação do STF
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), insurgiu-se contra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso aprove, até 3 de abril de 2009, lei que trata da criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. Com isso, Chinaglia agravou ainda mais a crise entre Legislativo e Judiciário, desde que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiu divulgar a lista dos candidatos deste ano que têm processos na Justiça.
A reação do presidente da Câmara está documentada no ofício 1.073, do último dia 2. Nele, Chinaglia avisa ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que não pretende cumprir o prazo para votar a lei. "Não é demais lembrar que a Câmara dos Deputados age no interesse da sociedade. Em razão disso, o povo, reunido em Assembléia Nacional Constituinte, outorgou-lhe a discricionariedade para participar da elaboração das normais jurídicas, atendendo aos critérios de oportunidade e conveniência política, determinados pela própria sociedade, legitimamente representada nas Casas do Congresso Nacional", disse.
No ofício, Chinaglia criticou a corte por ter notificado, em 3 de outubro de 2007, só os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado. Disse que, por isso, só em 7 de agosto deste ano, ao receber ofício de Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, tomou conhecimento da decisão do STF.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o projeto de lei que, após passar pelo plenário, irá para a Câmara.
Em discurso na Câmara no último dia 3, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pôs mais combustível na crise. Ele leu o ofício e disse que a decisão do STF permite uma comparação: seria o mesmo que, num atraso do Judiciário, o Legislativo assumisse a demanda. Ibsen disse que as competências dos Poderes não se transferem, sob pena de ser quebrada regra do regime democrático. Para ele, é um erro supor-se que o STF deve assumir os vazios deixados pelo Legislativo.
O prazo dado pelo STF ao Congresso para que vote a lei ocorreu na análise de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nela, é questionada a demora do Legislativo em votar lei prevista no artigo 18 da Constituição, que trata da criação de municípios.
A decisão do Supremo se baseou no artigo 5 da Constituição, alínea 71, segundo a qual será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. O mandado de injunção determina ao Congresso a votação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A reação do presidente da Câmara está documentada no ofício 1.073, do último dia 2. Nele, Chinaglia avisa ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que não pretende cumprir o prazo para votar a lei. "Não é demais lembrar que a Câmara dos Deputados age no interesse da sociedade. Em razão disso, o povo, reunido em Assembléia Nacional Constituinte, outorgou-lhe a discricionariedade para participar da elaboração das normais jurídicas, atendendo aos critérios de oportunidade e conveniência política, determinados pela própria sociedade, legitimamente representada nas Casas do Congresso Nacional", disse.
No ofício, Chinaglia criticou a corte por ter notificado, em 3 de outubro de 2007, só os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado. Disse que, por isso, só em 7 de agosto deste ano, ao receber ofício de Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, tomou conhecimento da decisão do STF.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o projeto de lei que, após passar pelo plenário, irá para a Câmara.
Em discurso na Câmara no último dia 3, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pôs mais combustível na crise. Ele leu o ofício e disse que a decisão do STF permite uma comparação: seria o mesmo que, num atraso do Judiciário, o Legislativo assumisse a demanda. Ibsen disse que as competências dos Poderes não se transferem, sob pena de ser quebrada regra do regime democrático. Para ele, é um erro supor-se que o STF deve assumir os vazios deixados pelo Legislativo.
O prazo dado pelo STF ao Congresso para que vote a lei ocorreu na análise de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nela, é questionada a demora do Legislativo em votar lei prevista no artigo 18 da Constituição, que trata da criação de municípios.
A decisão do Supremo se baseou no artigo 5 da Constituição, alínea 71, segundo a qual será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. O mandado de injunção determina ao Congresso a votação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lacerda desmente Nelson Jobim
Diretor-geral afastado da Abin nega que agência tenha equipamentos capazes de fazer escuta
BRASÍLIA - O diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, desmentiu ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao negar, em depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, que o órgão tenha equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas e que tenha praticado ilegalidades durante sua gestão.
Afastado do cargo devido à crise provocada pelo episódio dos grampos contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e outras autoridades, ele acabou se envolvendo num bate-boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos supostos alvos de escutas ilegais.
Virgílio interrompeu a fala de Lacerda, feito na parte da sessão aberta ao público, para indagar se ele considerava que o ministro da Defesa mentira quando disse que a Abin tinha maletas capazes de fazer escutas à margem da Justiça e sem passar pelas companhias telefônicas. A acusação de Jobim causou o afastamento de Lacerda do cargo, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O entrevero se deu quando o delegado, inconformado com a provocação do senador, sugeriu que ele dirigisse a pergunta a Jobim.
"Como diretor da Abin, afirmo que ela não possui (as maletas que grampeiam)", respondeu ríspido Lacerda. "Acho que o senhor deveria indagar ao ministro. Vá perguntar a ele", aconselhou. "Não sou seu preso. Não me trate como se eu estivesse num pau de arara. Insisto na pergunta: o ministro mentiu?, retrucou Virgílio.
Lacerda explicava, ao ser interpelado, que os equipamentos adquiridos pela agência são de varredura e servem justamente para impedir ações invasivas, como grampos telefônicos. "A Abin não possui equipamentos específicos para ouvir ou gravar conversações, mas apenas aparelhos para varrer a existência de grampos", reforçou. Depois do mal estar, Lacerda pediu desculpa, mas explicou que estava também indignado com as "acusações levianas" das quais se disse vítima.
O bate-boca foi rapidamente contido com a intervenção de apaziguadores. Por sugestão do senador Romeu Tuma (DEM-SP), a comissão aprovou a realização de uma diligência, com um perito próprio, para saber quem tem razão e averiguar se as maletas da Abin fazem ou não escuta telefônica. A comissão aprovou também a convocação de Jobim para depor, em data a ser agendada com o ministro.
Foi aprovada ainda a tomada de depoimento do araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, suspeito de ter comandado uma equipe de espiões, alguns deles da ativa, convocada pelo delegado Protógenes Queiroz para auxiliar nas investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.
Segundo Lacerda, a Abin colaborou com as investigações da Satiagraha por solicitação do delegado federal Protógenes Queiroz, numa situação rotineira entre instituições de Estado. As acusações, segundo ele, são fruto "da intolerância" em torno da atividade de inteligência no Brasil, a seu ver, decorrente do período da ditadura militar.
Também presente à audiência o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix, negou que a Abin tenha feito escutas ilegais durante a Satiagraha. De acordo com o general, a Abin, enquanto instituição, limitou-se a atender a um pedido da PF para prestar colaboração de rotina. "Não há, até agora, qualquer prova de envolvimento da Abin em escutas ilegais. O que houve foi uma cooperação legítima com os trabalhos da Polícia Federal".
Felix disse que, quando se grampeia, as primeiras suspeitas recaem sobre um lado, ou sobre o outro, ou sobre a operadora de telefonia, a qual, em mais de 90% dos casos, propicia a interceptação, com autorização judicial. O ministro afirmou que, se há alguém da Abin envolvido na gravação ilegal de conversa telefônica do presidente do Supremo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi um comportamento clandestino.
O general afirmou que, "institucionalmente, a Abin não teve envolvimento e, como em outras ocasiões, vem sofrendo acusações injustas e precipitadas". Felix disse que a situação agora começa a clarear, com o inquérito aberto na PF para apurar a autoria dos grampos ilegais e pediu paciência aos parlamentares. "Se houver alguma acusação comprovada, os envolvidos serão sancionados", garantiu.
Ele disse que nenhuma hipótese está descartada e que o objetivo da investigação é verificar "quem fez (o grampo), como fez, por que fez e para quem". Ao final, disse o general, "a verdade será estabelecida e os culpados punidos exemplarmente".
Último a depor, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, disse que a PF realiza grampos apenas com autorização judicial e em casos excepcionais. "Há um mito em torno do uso de escutas", observou. Segundo ele, dos mais de 160 mil inquéritos realizados pela PF nos últimos anos, só pouco mais de 3% foram amparados em grampos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, desmentiu ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao negar, em depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, que o órgão tenha equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas e que tenha praticado ilegalidades durante sua gestão.
Afastado do cargo devido à crise provocada pelo episódio dos grampos contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e outras autoridades, ele acabou se envolvendo num bate-boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos supostos alvos de escutas ilegais.
Virgílio interrompeu a fala de Lacerda, feito na parte da sessão aberta ao público, para indagar se ele considerava que o ministro da Defesa mentira quando disse que a Abin tinha maletas capazes de fazer escutas à margem da Justiça e sem passar pelas companhias telefônicas. A acusação de Jobim causou o afastamento de Lacerda do cargo, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O entrevero se deu quando o delegado, inconformado com a provocação do senador, sugeriu que ele dirigisse a pergunta a Jobim.
"Como diretor da Abin, afirmo que ela não possui (as maletas que grampeiam)", respondeu ríspido Lacerda. "Acho que o senhor deveria indagar ao ministro. Vá perguntar a ele", aconselhou. "Não sou seu preso. Não me trate como se eu estivesse num pau de arara. Insisto na pergunta: o ministro mentiu?, retrucou Virgílio.
Lacerda explicava, ao ser interpelado, que os equipamentos adquiridos pela agência são de varredura e servem justamente para impedir ações invasivas, como grampos telefônicos. "A Abin não possui equipamentos específicos para ouvir ou gravar conversações, mas apenas aparelhos para varrer a existência de grampos", reforçou. Depois do mal estar, Lacerda pediu desculpa, mas explicou que estava também indignado com as "acusações levianas" das quais se disse vítima.
O bate-boca foi rapidamente contido com a intervenção de apaziguadores. Por sugestão do senador Romeu Tuma (DEM-SP), a comissão aprovou a realização de uma diligência, com um perito próprio, para saber quem tem razão e averiguar se as maletas da Abin fazem ou não escuta telefônica. A comissão aprovou também a convocação de Jobim para depor, em data a ser agendada com o ministro.
Foi aprovada ainda a tomada de depoimento do araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, suspeito de ter comandado uma equipe de espiões, alguns deles da ativa, convocada pelo delegado Protógenes Queiroz para auxiliar nas investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.
Segundo Lacerda, a Abin colaborou com as investigações da Satiagraha por solicitação do delegado federal Protógenes Queiroz, numa situação rotineira entre instituições de Estado. As acusações, segundo ele, são fruto "da intolerância" em torno da atividade de inteligência no Brasil, a seu ver, decorrente do período da ditadura militar.
Também presente à audiência o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix, negou que a Abin tenha feito escutas ilegais durante a Satiagraha. De acordo com o general, a Abin, enquanto instituição, limitou-se a atender a um pedido da PF para prestar colaboração de rotina. "Não há, até agora, qualquer prova de envolvimento da Abin em escutas ilegais. O que houve foi uma cooperação legítima com os trabalhos da Polícia Federal".
Felix disse que, quando se grampeia, as primeiras suspeitas recaem sobre um lado, ou sobre o outro, ou sobre a operadora de telefonia, a qual, em mais de 90% dos casos, propicia a interceptação, com autorização judicial. O ministro afirmou que, se há alguém da Abin envolvido na gravação ilegal de conversa telefônica do presidente do Supremo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi um comportamento clandestino.
O general afirmou que, "institucionalmente, a Abin não teve envolvimento e, como em outras ocasiões, vem sofrendo acusações injustas e precipitadas". Felix disse que a situação agora começa a clarear, com o inquérito aberto na PF para apurar a autoria dos grampos ilegais e pediu paciência aos parlamentares. "Se houver alguma acusação comprovada, os envolvidos serão sancionados", garantiu.
Ele disse que nenhuma hipótese está descartada e que o objetivo da investigação é verificar "quem fez (o grampo), como fez, por que fez e para quem". Ao final, disse o general, "a verdade será estabelecida e os culpados punidos exemplarmente".
Último a depor, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, disse que a PF realiza grampos apenas com autorização judicial e em casos excepcionais. "Há um mito em torno do uso de escutas", observou. Segundo ele, dos mais de 160 mil inquéritos realizados pela PF nos últimos anos, só pouco mais de 3% foram amparados em grampos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Oportuno
O deputado Carlos Gaban (DEM) acertou na mosca ao citar o caso da venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, apurado pela polícia baiana em conjunto com o Ministério Público, quando critica a tentativa do TJ de fazer retornar às Câmara s Especializadas o julgamento de prefeitos e gestores municipais.
Desconfiança
Segundo Gaban, aumentou significativamente a desconfiança sobre o TJ num momento em que pipocam estas denúncias, o que torna uma temeridade o Judiciário baiano sobrepassar uma lei aprovada na Assembléia, assegurando o julgamento pelo conjunto dos desembargadores, por outra, que restringe o colegiado de julgamento.
Ligações perigosas
Por falar em TJ, bem que a Operação Janus, da polícia baiana com o MP, poderia pegar o caso de um famoso escritório de advocacia baiano, de nome pomposo inclusive, acusado de ligações perigosas com o TJ baiano, que acaba de assumir a defesa da construção de um empreendimento para lá de suspeito na orla da Barra.
Parabéns
Ainda por falar em Operação Janus, estão de parabéns a polícia baiana e o Ministério Público pela coragem de assumir as investigações sobre o caso de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, contribuindo, assim, para dar mais transparência ao mais fechado dos Poderes republicanos.
Mais quente
Só para os puristas, cujas justificativas não convencem mais a ninguém, o horário eleitoral mais quente, com revelações e troca de acusações entre os candidatos, é ruim para a campanha. Além da elevação do tom entre os concorrentes animar o telespectador, as chances de que se conheça cada um deles mais profundamente, com o incentivo dos adversários, é sempre maior.
Boa de briga
A ex-prefeita Lídice da Mata, candidata a vice na chapa de Walter Pinheiro, é apontada como a grande incentivadora, no âmbito da campanha petista, da elevação do tom de seu companheiro no horário eleitoral gratuito. Ela viria defendendo junto ao candidato, que nada deve ficar sem resposta, principalmente os ataques do prefeito João Henrique e seu PMDB.
Escândalo
O candidato a vereador do PMDB pego distribuindo asfalto a torto e direito no bairro da Fazenda Grande do Retiro e a empresa que lhe vende o produto, a Ebrae Construções, de Simões Filho, não perdem por esperar. O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso, votado no município, prepara um pedido ao Ministério Público para coibir o abuso.
Cobrança
A Oposição na Assembléia não perde a oportunidade de fustigar o governador Jaques Wagner (PT) com o fato de ele ter, ao mesmo tempo, três candidatos a prefeito - o petista Walter Pinheiro, o tucano Antonio Imbassahy e o peemedebista João Henrique. “O governador tem que assumir uma posição clara. Está em três palanques diferentes e não assume uma candidatura como aquela que verdadeiramente apóia. Até mesmo o candidato do seu partido, o governador diz apenas que ‘torce’ pela sua eleição, sem se comprometer com ninguém, saindo do problema para ser bonzinho com o PSDB e PMDB. A Bahia quer uma decisão partidária do governador”, afirmava o deputado Clóvis Ferraz ontem na Assembléia Legislativa.
Campanha
O deputado Aderbal Caldas (PP) continua visitando suas bases políticas no interior do Estado durante os finais de semana, para prestar o seu apoio aos candidatos a prefeito no pleito do próximo dia 5 de outubro. Domingo, em Gandu, o deputado participou do comício e da caminhada em prol da candidatura do médico Fernando Guedes, que já foi chefe do Executivo municipal.
Decisão inédita
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com autorização judicial. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ. Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação. O blog diz que a decisão do STJ é inédita e abre um perigoso precedente que deve ser usado em outros processos. “Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias”, diz o blog.
Pesar
Os senadores baianos César Borges (PR) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) homenagearam, no Senado, com a apresentação de voto de pesar, o cantor e compositor Waldick Soriano, falecido na madrugada da última quinta-feira. César Borges afirmou que o cantor baiano “transcendeu os limites da música popular para se tornar querido e admirado por brasileiros de todos os gostos musicais”.
Planejamento familiar
O Projeto de Lei nº 313/2007, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que altera e aprimora a legislação que trata sobre o planejamento familiar, foi incluído na ordem do dia da Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta, apresentada por Trindade em março do ano passado, entra em pauta, finalmente, para discussão e votação, na próxima reunião daquela Comissão. As alterações propostas tornam a lei justa e mais completa, ampliando o acesso à informação e aos métodos contraceptivos à camada mais necessitada da população. Com a sua aprovação, torna-se obrigatória a implantação de programas e disciplinas de educação sexual nas escolas de ensino médio e fundamental.
Lado bom
O mercado espera para hoje a divulgação do resultado do crescimento do PIB no segundo trimestre de 2008. A expectativa é de que alcance 5,2% acima do registrado no ano passado. Com isso, o crescimento da economia pode fechar o ano com 6%.
Lado ruim
Também é aguardada para hoje a divulgação da nova taxa básica de juros pelo Copom. Preocupado em reduzir os níveis de inflação, não será surpresa se o Banco Central elevar em mais 0,75% o custo do dinheiro.
Justa homenagem
Um dia antes de completar 68 anos de idade, o delegado João Barbosa Laranjeira de Carvalho recebeu de presente o reconhecimento da Câmara de Salvador pelos serviços prestados à comunidade baiana. Por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), ele, que até fevereiro deste ano assumiu o cargo de delegado-chefe da Polícia Civil, foi agraciado na quinta-feira à noite com a Medalha Thomé de Souza, a mais alta honraria do Legislativo municipal. A sessão solene, realizada no Plenário Cosme de Farias, foi presidida pelo vereador e também delegado Giovanni Barreto (PT). Emocionado, Laranjeira dividiu a homenagem com toda a classe policial, aproveitando para defender melhores recursos e condições de trabalho, indispensáveis ao atendimento dos anseios da população por mais segurança.
“Daventura”
Um passeio de barco motorizado e de carro com tração 4x4, caminhada guiada por trilhas na Mata Atlântica e ainda uma emocionante tirolesa e remo em canoas canadenses fazem parte da Corrida Daventura, que envolverá atletas de várias partes do País, em Praia do Forte, no próximo sábado 13. Contando com o apoio do Hotel Vila dos Corais, que irá recepcionar os atletas participantes, a corrida terá provas diferentes, como arrecadar embalagens recicláveis para as aulas de música da Escola São Francisco, em Praia do Forte, e as modalidades de trekking, orientação, mountain-biking, canoagem, natação e costeira. Mais informações sobre a Corrida Daventura pelo site www.daventura.com.br ou na Academia Vida Ativa (Costa Azul), às 20 horas de amanhã, quando os detalhes do evento serão anunciados.
Oportuno
O deputado Carlos Gaban (DEM) acertou na mosca ao citar o caso da venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, apurado pela polícia baiana em conjunto com o Ministério Público, quando critica a tentativa do TJ de fazer retornar às Câmara s Especializadas o julgamento de prefeitos e gestores municipais.
Desconfiança
Segundo Gaban, aumentou significativamente a desconfiança sobre o TJ num momento em que pipocam estas denúncias, o que torna uma temeridade o Judiciário baiano sobrepassar uma lei aprovada na Assembléia, assegurando o julgamento pelo conjunto dos desembargadores, por outra, que restringe o colegiado de julgamento.
Ligações perigosas
Por falar em TJ, bem que a Operação Janus, da polícia baiana com o MP, poderia pegar o caso de um famoso escritório de advocacia baiano, de nome pomposo inclusive, acusado de ligações perigosas com o TJ baiano, que acaba de assumir a defesa da construção de um empreendimento para lá de suspeito na orla da Barra.
Parabéns
Ainda por falar em Operação Janus, estão de parabéns a polícia baiana e o Ministério Público pela coragem de assumir as investigações sobre o caso de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, contribuindo, assim, para dar mais transparência ao mais fechado dos Poderes republicanos.
Mais quente
Só para os puristas, cujas justificativas não convencem mais a ninguém, o horário eleitoral mais quente, com revelações e troca de acusações entre os candidatos, é ruim para a campanha. Além da elevação do tom entre os concorrentes animar o telespectador, as chances de que se conheça cada um deles mais profundamente, com o incentivo dos adversários, é sempre maior.
Boa de briga
A ex-prefeita Lídice da Mata, candidata a vice na chapa de Walter Pinheiro, é apontada como a grande incentivadora, no âmbito da campanha petista, da elevação do tom de seu companheiro no horário eleitoral gratuito. Ela viria defendendo junto ao candidato, que nada deve ficar sem resposta, principalmente os ataques do prefeito João Henrique e seu PMDB.
Escândalo
O candidato a vereador do PMDB pego distribuindo asfalto a torto e direito no bairro da Fazenda Grande do Retiro e a empresa que lhe vende o produto, a Ebrae Construções, de Simões Filho, não perdem por esperar. O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso, votado no município, prepara um pedido ao Ministério Público para coibir o abuso.
Cobrança
A Oposição na Assembléia não perde a oportunidade de fustigar o governador Jaques Wagner (PT) com o fato de ele ter, ao mesmo tempo, três candidatos a prefeito - o petista Walter Pinheiro, o tucano Antonio Imbassahy e o peemedebista João Henrique. “O governador tem que assumir uma posição clara. Está em três palanques diferentes e não assume uma candidatura como aquela que verdadeiramente apóia. Até mesmo o candidato do seu partido, o governador diz apenas que ‘torce’ pela sua eleição, sem se comprometer com ninguém, saindo do problema para ser bonzinho com o PSDB e PMDB. A Bahia quer uma decisão partidária do governador”, afirmava o deputado Clóvis Ferraz ontem na Assembléia Legislativa.
Campanha
O deputado Aderbal Caldas (PP) continua visitando suas bases políticas no interior do Estado durante os finais de semana, para prestar o seu apoio aos candidatos a prefeito no pleito do próximo dia 5 de outubro. Domingo, em Gandu, o deputado participou do comício e da caminhada em prol da candidatura do médico Fernando Guedes, que já foi chefe do Executivo municipal.
Decisão inédita
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com autorização judicial. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ. Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação. O blog diz que a decisão do STJ é inédita e abre um perigoso precedente que deve ser usado em outros processos. “Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias”, diz o blog.
Pesar
Os senadores baianos César Borges (PR) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) homenagearam, no Senado, com a apresentação de voto de pesar, o cantor e compositor Waldick Soriano, falecido na madrugada da última quinta-feira. César Borges afirmou que o cantor baiano “transcendeu os limites da música popular para se tornar querido e admirado por brasileiros de todos os gostos musicais”.
Planejamento familiar
O Projeto de Lei nº 313/2007, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que altera e aprimora a legislação que trata sobre o planejamento familiar, foi incluído na ordem do dia da Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta, apresentada por Trindade em março do ano passado, entra em pauta, finalmente, para discussão e votação, na próxima reunião daquela Comissão. As alterações propostas tornam a lei justa e mais completa, ampliando o acesso à informação e aos métodos contraceptivos à camada mais necessitada da população. Com a sua aprovação, torna-se obrigatória a implantação de programas e disciplinas de educação sexual nas escolas de ensino médio e fundamental.
Lado bom
O mercado espera para hoje a divulgação do resultado do crescimento do PIB no segundo trimestre de 2008. A expectativa é de que alcance 5,2% acima do registrado no ano passado. Com isso, o crescimento da economia pode fechar o ano com 6%.
Lado ruim
Também é aguardada para hoje a divulgação da nova taxa básica de juros pelo Copom. Preocupado em reduzir os níveis de inflação, não será surpresa se o Banco Central elevar em mais 0,75% o custo do dinheiro.
Justa homenagem
Um dia antes de completar 68 anos de idade, o delegado João Barbosa Laranjeira de Carvalho recebeu de presente o reconhecimento da Câmara de Salvador pelos serviços prestados à comunidade baiana. Por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), ele, que até fevereiro deste ano assumiu o cargo de delegado-chefe da Polícia Civil, foi agraciado na quinta-feira à noite com a Medalha Thomé de Souza, a mais alta honraria do Legislativo municipal. A sessão solene, realizada no Plenário Cosme de Farias, foi presidida pelo vereador e também delegado Giovanni Barreto (PT). Emocionado, Laranjeira dividiu a homenagem com toda a classe policial, aproveitando para defender melhores recursos e condições de trabalho, indispensáveis ao atendimento dos anseios da população por mais segurança.
“Daventura”
Um passeio de barco motorizado e de carro com tração 4x4, caminhada guiada por trilhas na Mata Atlântica e ainda uma emocionante tirolesa e remo em canoas canadenses fazem parte da Corrida Daventura, que envolverá atletas de várias partes do País, em Praia do Forte, no próximo sábado 13. Contando com o apoio do Hotel Vila dos Corais, que irá recepcionar os atletas participantes, a corrida terá provas diferentes, como arrecadar embalagens recicláveis para as aulas de música da Escola São Francisco, em Praia do Forte, e as modalidades de trekking, orientação, mountain-biking, canoagem, natação e costeira. Mais informações sobre a Corrida Daventura pelo site www.daventura.com.br ou na Academia Vida Ativa (Costa Azul), às 20 horas de amanhã, quando os detalhes do evento serão anunciados.
Deputado cobra reação da AL sobre decisão do TJ
Por Evandro Matos
Preocupado com as mudanças impostas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que transferiu o julgamento dos prefeitos baianos do Pleno para as Câmaras Especializadas, o deputado Carlos Gaban (Democratas) continua cobrando uma posição da Assembléia Legislativa sobre o assunto. Segundo o parlamentar, foi feito um acordo entre os dois poderes em 2007 acabando com as Câmaras Especializadas e transferindo para o Pleno do TJ-BA, então presidido pelo desembargador Benito Figueiredo, o julgamento dos prefeitos. “O Projeto recebeu ajustes, foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo governador”, disse Gaban, que foi o relator do projeto da mini reforma, chamado de “Projetinho”. Gaban lembra ainda que recentemente aconteceu outra Reforma no Judiciário, novamente após acordo entre a Assembléia e o TJ-BA. Segundo ele, o deputado Álvaro Gomes foi o relator do Projeto, que tinha mais de 200 páginas, mas ainda assim foi aprovado sem discussão. “Não entendo como um Projeto é aprovado duas vezes, sancionado pelo governador, e agora vem um Regimento Interno e altera. E a Assembléia, não vale nada?”, questiona o deputado. O deputado declarou ainda que a presidente do Tribunal Justiça, desembargadora Silvia Zarif, tem alegado que as mudanças ocorreram em razão de alguns desembargadores não serem especializados para julgar crimes, atrasando os trabalhos. Gaban, contudo, acha temeroso transferir os julgamentos dos prefeitos para a Câmara Especializada, que é formada apenas por cinco desembargadores. Ele disse ainda que, para haver tranqüilidade e equilíbrio, já sugeriu ao TJ-BA que os julgamentos sejam feitos com um número maior de desembargadores. “O ideal seria quinze desembargadores, garantindo agilidade, imparcialidade e ninguém iria influenciar ou pressionar”, disse o democrata. Gaban criticou também a criação do “turnão” pelo Judiciário baiano, que prevê funcionamento das 12 às 18 horas, quando a Assembléia havia definido que o horário de funcionamento da Justiça seria das 8 às 18 horas. Segundo Gaban, a Ordem dos Advogados, seção Bahia, entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que o funcionamento da Justiça nas comarcas seja das 8 às 18 horas. “Como querem uma justiça ágil se ela tem um horário reduzido de funcionamento?”, indagou. Diante das recentes acusações apontadas pelo Ministério Público Estadual de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, com o envolvimento de desembargadores, juízes e advogados, o deputado acha a decisão de transferir o julgamento de prefeitos para as Câmaras Especializadas mais inoportuna ainda. “Não quero entrar no mérito, se a mudança é oportuna ou não, mas o momento é tenebroso, além de ser um desrespeito a dois acordos feitos entre os dois poderes”, alega. “Não quero confronto com outro poder, mas quero que seja respeitada a vontade dos 63 deputados, que foram eleitos para defender os interesses do povo da Bahia”, lembrou o parlamentar. Diante dos últimos fatos, a preocupação do parlamentar cabe uma reflexão. Após denúncias de que existem conversas gravadas dando conta do envolvimento de desembargadores, juizes e advogados na venda de sentenças, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, desmentir todas as especulações neste sentido, cai por terra o trabalho do Ministério Público. Das duas, uma: Se não existe venda de sentença, não existe o crime. Se não existe quem recebeu, não existe quem pagou. E aí surge o questionamento sobre as investigações do Ministério Público, se foram precipitadas ou não?
Fonte: Tribuna da Bahia
Preocupado com as mudanças impostas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que transferiu o julgamento dos prefeitos baianos do Pleno para as Câmaras Especializadas, o deputado Carlos Gaban (Democratas) continua cobrando uma posição da Assembléia Legislativa sobre o assunto. Segundo o parlamentar, foi feito um acordo entre os dois poderes em 2007 acabando com as Câmaras Especializadas e transferindo para o Pleno do TJ-BA, então presidido pelo desembargador Benito Figueiredo, o julgamento dos prefeitos. “O Projeto recebeu ajustes, foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo governador”, disse Gaban, que foi o relator do projeto da mini reforma, chamado de “Projetinho”. Gaban lembra ainda que recentemente aconteceu outra Reforma no Judiciário, novamente após acordo entre a Assembléia e o TJ-BA. Segundo ele, o deputado Álvaro Gomes foi o relator do Projeto, que tinha mais de 200 páginas, mas ainda assim foi aprovado sem discussão. “Não entendo como um Projeto é aprovado duas vezes, sancionado pelo governador, e agora vem um Regimento Interno e altera. E a Assembléia, não vale nada?”, questiona o deputado. O deputado declarou ainda que a presidente do Tribunal Justiça, desembargadora Silvia Zarif, tem alegado que as mudanças ocorreram em razão de alguns desembargadores não serem especializados para julgar crimes, atrasando os trabalhos. Gaban, contudo, acha temeroso transferir os julgamentos dos prefeitos para a Câmara Especializada, que é formada apenas por cinco desembargadores. Ele disse ainda que, para haver tranqüilidade e equilíbrio, já sugeriu ao TJ-BA que os julgamentos sejam feitos com um número maior de desembargadores. “O ideal seria quinze desembargadores, garantindo agilidade, imparcialidade e ninguém iria influenciar ou pressionar”, disse o democrata. Gaban criticou também a criação do “turnão” pelo Judiciário baiano, que prevê funcionamento das 12 às 18 horas, quando a Assembléia havia definido que o horário de funcionamento da Justiça seria das 8 às 18 horas. Segundo Gaban, a Ordem dos Advogados, seção Bahia, entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que o funcionamento da Justiça nas comarcas seja das 8 às 18 horas. “Como querem uma justiça ágil se ela tem um horário reduzido de funcionamento?”, indagou. Diante das recentes acusações apontadas pelo Ministério Público Estadual de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, com o envolvimento de desembargadores, juízes e advogados, o deputado acha a decisão de transferir o julgamento de prefeitos para as Câmaras Especializadas mais inoportuna ainda. “Não quero entrar no mérito, se a mudança é oportuna ou não, mas o momento é tenebroso, além de ser um desrespeito a dois acordos feitos entre os dois poderes”, alega. “Não quero confronto com outro poder, mas quero que seja respeitada a vontade dos 63 deputados, que foram eleitos para defender os interesses do povo da Bahia”, lembrou o parlamentar. Diante dos últimos fatos, a preocupação do parlamentar cabe uma reflexão. Após denúncias de que existem conversas gravadas dando conta do envolvimento de desembargadores, juizes e advogados na venda de sentenças, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, desmentir todas as especulações neste sentido, cai por terra o trabalho do Ministério Público. Das duas, uma: Se não existe venda de sentença, não existe o crime. Se não existe quem recebeu, não existe quem pagou. E aí surge o questionamento sobre as investigações do Ministério Público, se foram precipitadas ou não?
Fonte: Tribuna da Bahia
PT faz devassa na administração de João
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O PT decidiu partir para o tudo ou nada contra o PMDB e está promovendo uma verdadeira devassa na administração João Henrique, da qual participou durante três anos e meio. A tática é bater para não continuar apanhando, mesmo correndo o risco de ser tachado de co-responsável pelos pontos negativos da gestão. Uma fonte peemedebista já avisou que toda e qualquer provocação não ficará sem resposta e lembrou do caso Neylton, servidor assassinado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, quando respondia pela pasta o petista Luís Eugênio. Neyton teria sido vítima de queima de arquivo por saber demais, sobretudo no que se referia a manipulação de verbas do órgão. O primeiro tsunami com o objetivo de abalar o Palácio Thomé de Souza será liberado hoje na propaganda eleitoral gratuita na tevê, conforme revelou um coordenador da campanha petista. Se o tom da propaganda eleitoral gratuita já era considerado elevado, a aposta, após as últimas pesquisas divulgadas que mostraram um cenário cada vez mais embolado, é de um embate ainda mais acirrado e agressivo. Com isso, no afã de melhorar suas próprias performances, a principal estratégia dos prefeituráveis da capital baiana, no sentido de desbancar as posições dos adversários, tem sido norteada por tirar a “sujeira debaixo do tapete”, no sentido literal da palavra. O resultado é uma enxurrada de críticas, rebatidas à altura. Se, por um lado, no último programa, exibido segunda-feira, o prefeito João Henrique (PMDB) atacou Antonio Imbassahy (PSDB), que mirou em ACM Neto (DEM), cujo discurso prometendo dar “uma surra” no presidente Lula foi exibido no programa do petista Walter Pinheiro, as novidades para a propaganda de hoje devem ficar por conta de o PT, segundo próprias fontes petistas admitem, há dias vir investigando todos os dados disponíveis sobre as secretarias da Prefeitura no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunais de Contas do Estado (TCE), em busca de materiais que lhes rendessem algo contra João Henrique. A idéia é fazer uma devassa em toda a gestão do município. Seria, nada menos, que o troco pelas últimas investidas do PMDB contra o candidato petista. Entre as menores críticas contra Pinheiro, está a de traidor. Estariam entre as cartas na manga do Partido dos Trabalhadores, acusações de crime de apropriação indevida, embasadas em denúncias de que em agosto de 2005 a prefeitura teria parado de fazer repasses ao IPS, apesar de continuar descontando os valores referentes à previdência nos contracheques dos servidores e ainda aquisição de livros didáticos durante o período eleitoral no valor de R$ 43 milhões, aliado à suposta compra de um livro didático que teria rendido somente a escritor e cartunista famoso R$ 6 milhões.(Por Fernanda Chagas)
Imbassahy se defende de demissões
Enquanto isso, na ânsia de devolver o troco ao candidato peemedebista que o havia responsabilizado pela demissão de 4.741 servidores no primeiro ano de sua administração (1997), o tucano Antonio Imbassahy, sequer esperou o programa eleitoral. Em entrevista ontem a uma rede de televisão, Imbassahy classificou a atual gestão como “marcada pela improvisação e pela incompetência. Não é a toa que uma das suas marcas é a pintura de meio fio. Na verdade, eles estão tentando iludir os eleitores com acusações mentirosas e destorcendo os fatos”, rebateu. Sobre a situação da saúde no município, umas das maiores polêmicas da campanha, o candidato tucano afirmou que a administração municipal recebeu em 2008, R$ 750 milhões, e mesmo assim a prefeitura decretou emergência na saúde. “É resultado de falta de competência, falta de gestão dos recursos para uma área tão importante para a cidade”. Líder em todas as pesquisas, o democrata ACM Neto foi atacado em dose dupla. Pinheiro apresentou um vídeo com o discurso em que ACM Neto ameaçou bater no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o avô do deputado, Antonio Carlos Magalhães (1927/2007) era vivo e tinha sido criticado pelo presidente em um discurso em Feira de Santana. O ex-aliado de Neto, Imbassahy, mais uma vez disse que o projeto de instalação de câmeras nos bairros mais violentos não vai resolver o problema da criminalidade da terceira maior cidade do Brasil. O candidato apresentou recortes de jornais e revistas para afirmar que a proposta defendida por ACM Neto falhou em Porto Alegre e em Londres, “que tem 4 milhões de câmeras e não registrou queda nas taxas de violência”(Por Fernanda Chagas)
Neto acusa tucano de retrógado
Em nota, ACM Neto disse que Imbassahy está com a “cabeça presa no passado e, por isso, não aceita idéias novas como a proposta do Big Brother Bairro”. De forma irônica retrucou que o projeto, inclusive, já havia sido adotado em várias cidades do Brasil e do mundo, a exemplo de São Paulo governada pelo também tucano José Serra. ACM Neto relembrou ainda, que o candidato à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin também pelo PSDB, assim como Serra, pretende instalar 18 mil câmeras na capital paulista. De acordo com o democrata, a diferença entre o seu projeto e o do tucano é que as câmeras serão móveis e colocadas nos pontos mais violentos da cidade. Por tabela, no rol dos ataques recentes, é possível destacar o suposto vandalismo praticado contra placas de propaganda política do candidato do PT, Walter Pinheiro, denunciado no horário eleitoral gratuito com a insinuação de que o ato teria sido de autoria de peemedebistas. Em muros da cidade, a coordenação petista aponta que a frase “Lula agora é 15” foi registrada na tentativa de associar o presidente ao PMDB. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, por sua vez, reiterou que na sua opinião tudo não passa de ‘armação barata’. “Quem poderia ter escrito Lula agora é 15? Lula sempre foi 13, foi ele quem fundou o PT. Se uma bobagem dessa foi escrita, a adulteração só pode ter partido do próprio bobo tirado a esperto que escreveu”, disse, lembrando que o seu partido também sofre com o vandalismo. Resta esperar cenas do próximo capítulo. (Por Fernanda Chagas)
Derrota na “guerra santa” seria pior opção para Jaques Wagner
O governador Jaques Wagner renunciou à prática largamente exercida no Brasil de o ocupante do cargo executivo comandar, além do processo puramente administrativo, as eleições que ocorram sob seu mandato, especialmente para prefeito de capital. Declarando-se disposto a inaugurar uma nova etapa das relações políticas no Estado, o governador, desde o início, recusa-se o papel de líder incontestável - a ponto de caracterizar seu desempenho neste campo com um certo descompromisso em relação ao candidato de seu partido, Walter Pinheiro (PT). Não se tem certeza se a postura de Wagner nasce de convicção ou da preocupação com o próprio projeto, em que a opção natural é a disputa pela reeleição, sem descartar o sonho dourado da sucessão do presidente Lula. Em qualquer das hipóteses, o interesse de preservar a unidade dos que o elegeram sempre prevaleceu sobre a possibilidade de assumir plenamente a candidatura de Pinheiro, se não por outro motivo, pelo menos porque o co-avalista da aliança, ministro Geddel Vieira Lima, jamais hesitou na luta para garantir João Henrique (PMDB) no segundo turno. Um governador vitorioso, com um projeto aprovado pela população, normalmente não daria espaço para a perspectiva de derrota na eleição municipal. Mas Wagner, envolvido nos percalços de uma ação política de muitos tentáculos e pouca clareza, vê seus problemas de gestão potencializados a ponto de correr efetivamente esse risco, pois a menos de um mês das eleições sabe que terá de enfrentar no segundo turno o candidato ACM Neto (DEM), representante mais que legítimo das forças que ele venceu há apenas dois anos. Quando Waldir Pires, em 1986, derrotou Josaphat Marinho, candidato ao governo apoiado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães, pegou um inimigo em queda com o fim do regime militar, mas que permaneceu na ativa e pôde dar a volta por cima. Wagner, ao contrário, teve uma vitória que ele mesmo considera surpreendente e à qual sobreveio a morte de ACM. Entretanto, por razões que só os sociólogos da política podem explicar, isso não bastou para a supostamente pretendida neutralização do grupo adversário. O resultado é esse que está posto e as pesquisas antecipam. O dilema do governador, agora, pode ser outro. Para ele, talvez seja melhor enfrentar ACM Neto com João Henrique ou, em último caso, com o tucano híbrido Antonio Imbassahy. Além de ser mais fácil agregar os amigos dispersos, uma eventual derrota não seria, afinal, tão desastrosa. Duro mesmo vai ser encarar a “guerra santa” prevista por Neto e levar uma bordoada digna de palestino na Faixa de Gaza.(Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
O PT decidiu partir para o tudo ou nada contra o PMDB e está promovendo uma verdadeira devassa na administração João Henrique, da qual participou durante três anos e meio. A tática é bater para não continuar apanhando, mesmo correndo o risco de ser tachado de co-responsável pelos pontos negativos da gestão. Uma fonte peemedebista já avisou que toda e qualquer provocação não ficará sem resposta e lembrou do caso Neylton, servidor assassinado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, quando respondia pela pasta o petista Luís Eugênio. Neyton teria sido vítima de queima de arquivo por saber demais, sobretudo no que se referia a manipulação de verbas do órgão. O primeiro tsunami com o objetivo de abalar o Palácio Thomé de Souza será liberado hoje na propaganda eleitoral gratuita na tevê, conforme revelou um coordenador da campanha petista. Se o tom da propaganda eleitoral gratuita já era considerado elevado, a aposta, após as últimas pesquisas divulgadas que mostraram um cenário cada vez mais embolado, é de um embate ainda mais acirrado e agressivo. Com isso, no afã de melhorar suas próprias performances, a principal estratégia dos prefeituráveis da capital baiana, no sentido de desbancar as posições dos adversários, tem sido norteada por tirar a “sujeira debaixo do tapete”, no sentido literal da palavra. O resultado é uma enxurrada de críticas, rebatidas à altura. Se, por um lado, no último programa, exibido segunda-feira, o prefeito João Henrique (PMDB) atacou Antonio Imbassahy (PSDB), que mirou em ACM Neto (DEM), cujo discurso prometendo dar “uma surra” no presidente Lula foi exibido no programa do petista Walter Pinheiro, as novidades para a propaganda de hoje devem ficar por conta de o PT, segundo próprias fontes petistas admitem, há dias vir investigando todos os dados disponíveis sobre as secretarias da Prefeitura no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunais de Contas do Estado (TCE), em busca de materiais que lhes rendessem algo contra João Henrique. A idéia é fazer uma devassa em toda a gestão do município. Seria, nada menos, que o troco pelas últimas investidas do PMDB contra o candidato petista. Entre as menores críticas contra Pinheiro, está a de traidor. Estariam entre as cartas na manga do Partido dos Trabalhadores, acusações de crime de apropriação indevida, embasadas em denúncias de que em agosto de 2005 a prefeitura teria parado de fazer repasses ao IPS, apesar de continuar descontando os valores referentes à previdência nos contracheques dos servidores e ainda aquisição de livros didáticos durante o período eleitoral no valor de R$ 43 milhões, aliado à suposta compra de um livro didático que teria rendido somente a escritor e cartunista famoso R$ 6 milhões.(Por Fernanda Chagas)
Imbassahy se defende de demissões
Enquanto isso, na ânsia de devolver o troco ao candidato peemedebista que o havia responsabilizado pela demissão de 4.741 servidores no primeiro ano de sua administração (1997), o tucano Antonio Imbassahy, sequer esperou o programa eleitoral. Em entrevista ontem a uma rede de televisão, Imbassahy classificou a atual gestão como “marcada pela improvisação e pela incompetência. Não é a toa que uma das suas marcas é a pintura de meio fio. Na verdade, eles estão tentando iludir os eleitores com acusações mentirosas e destorcendo os fatos”, rebateu. Sobre a situação da saúde no município, umas das maiores polêmicas da campanha, o candidato tucano afirmou que a administração municipal recebeu em 2008, R$ 750 milhões, e mesmo assim a prefeitura decretou emergência na saúde. “É resultado de falta de competência, falta de gestão dos recursos para uma área tão importante para a cidade”. Líder em todas as pesquisas, o democrata ACM Neto foi atacado em dose dupla. Pinheiro apresentou um vídeo com o discurso em que ACM Neto ameaçou bater no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o avô do deputado, Antonio Carlos Magalhães (1927/2007) era vivo e tinha sido criticado pelo presidente em um discurso em Feira de Santana. O ex-aliado de Neto, Imbassahy, mais uma vez disse que o projeto de instalação de câmeras nos bairros mais violentos não vai resolver o problema da criminalidade da terceira maior cidade do Brasil. O candidato apresentou recortes de jornais e revistas para afirmar que a proposta defendida por ACM Neto falhou em Porto Alegre e em Londres, “que tem 4 milhões de câmeras e não registrou queda nas taxas de violência”(Por Fernanda Chagas)
Neto acusa tucano de retrógado
Em nota, ACM Neto disse que Imbassahy está com a “cabeça presa no passado e, por isso, não aceita idéias novas como a proposta do Big Brother Bairro”. De forma irônica retrucou que o projeto, inclusive, já havia sido adotado em várias cidades do Brasil e do mundo, a exemplo de São Paulo governada pelo também tucano José Serra. ACM Neto relembrou ainda, que o candidato à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin também pelo PSDB, assim como Serra, pretende instalar 18 mil câmeras na capital paulista. De acordo com o democrata, a diferença entre o seu projeto e o do tucano é que as câmeras serão móveis e colocadas nos pontos mais violentos da cidade. Por tabela, no rol dos ataques recentes, é possível destacar o suposto vandalismo praticado contra placas de propaganda política do candidato do PT, Walter Pinheiro, denunciado no horário eleitoral gratuito com a insinuação de que o ato teria sido de autoria de peemedebistas. Em muros da cidade, a coordenação petista aponta que a frase “Lula agora é 15” foi registrada na tentativa de associar o presidente ao PMDB. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, por sua vez, reiterou que na sua opinião tudo não passa de ‘armação barata’. “Quem poderia ter escrito Lula agora é 15? Lula sempre foi 13, foi ele quem fundou o PT. Se uma bobagem dessa foi escrita, a adulteração só pode ter partido do próprio bobo tirado a esperto que escreveu”, disse, lembrando que o seu partido também sofre com o vandalismo. Resta esperar cenas do próximo capítulo. (Por Fernanda Chagas)
Derrota na “guerra santa” seria pior opção para Jaques Wagner
O governador Jaques Wagner renunciou à prática largamente exercida no Brasil de o ocupante do cargo executivo comandar, além do processo puramente administrativo, as eleições que ocorram sob seu mandato, especialmente para prefeito de capital. Declarando-se disposto a inaugurar uma nova etapa das relações políticas no Estado, o governador, desde o início, recusa-se o papel de líder incontestável - a ponto de caracterizar seu desempenho neste campo com um certo descompromisso em relação ao candidato de seu partido, Walter Pinheiro (PT). Não se tem certeza se a postura de Wagner nasce de convicção ou da preocupação com o próprio projeto, em que a opção natural é a disputa pela reeleição, sem descartar o sonho dourado da sucessão do presidente Lula. Em qualquer das hipóteses, o interesse de preservar a unidade dos que o elegeram sempre prevaleceu sobre a possibilidade de assumir plenamente a candidatura de Pinheiro, se não por outro motivo, pelo menos porque o co-avalista da aliança, ministro Geddel Vieira Lima, jamais hesitou na luta para garantir João Henrique (PMDB) no segundo turno. Um governador vitorioso, com um projeto aprovado pela população, normalmente não daria espaço para a perspectiva de derrota na eleição municipal. Mas Wagner, envolvido nos percalços de uma ação política de muitos tentáculos e pouca clareza, vê seus problemas de gestão potencializados a ponto de correr efetivamente esse risco, pois a menos de um mês das eleições sabe que terá de enfrentar no segundo turno o candidato ACM Neto (DEM), representante mais que legítimo das forças que ele venceu há apenas dois anos. Quando Waldir Pires, em 1986, derrotou Josaphat Marinho, candidato ao governo apoiado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães, pegou um inimigo em queda com o fim do regime militar, mas que permaneceu na ativa e pôde dar a volta por cima. Wagner, ao contrário, teve uma vitória que ele mesmo considera surpreendente e à qual sobreveio a morte de ACM. Entretanto, por razões que só os sociólogos da política podem explicar, isso não bastou para a supostamente pretendida neutralização do grupo adversário. O resultado é esse que está posto e as pesquisas antecipam. O dilema do governador, agora, pode ser outro. Para ele, talvez seja melhor enfrentar ACM Neto com João Henrique ou, em último caso, com o tucano híbrido Antonio Imbassahy. Além de ser mais fácil agregar os amigos dispersos, uma eventual derrota não seria, afinal, tão desastrosa. Duro mesmo vai ser encarar a “guerra santa” prevista por Neto e levar uma bordoada digna de palestino na Faixa de Gaza.(Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
“O Carnaval 2009 está pronto”, diz presidente da associação dos blocos
Redação CORREIO
O presidente da Associação de Blocos e Trios (ABT), Fernando Boulhosa, opinou nesta terça-feira (9) sobre as reuniões entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a cúpula da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com a presença de representantes da ABT, para discutir segregação e propor mudanças no Carnaval.
O presidente da ABT afirmou ao Blog do Marrom, do CORREIO, que o Conselho Municipal não vai abrir mão de organizar a festa. 'O Sr. Márcio Meireles andou chamando umas pessoas 'mais tranquilas' para conversar com ele. Tudo bem. Mas, também quero avisar que, enquanto eles pensam em discutir, o Carnaval 2009 já está pronto', disse.
Acesse o Blog do Marrom para mais informações
Fonte: Correio da Bahia
O presidente da Associação de Blocos e Trios (ABT), Fernando Boulhosa, opinou nesta terça-feira (9) sobre as reuniões entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a cúpula da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com a presença de representantes da ABT, para discutir segregação e propor mudanças no Carnaval.
O presidente da ABT afirmou ao Blog do Marrom, do CORREIO, que o Conselho Municipal não vai abrir mão de organizar a festa. 'O Sr. Márcio Meireles andou chamando umas pessoas 'mais tranquilas' para conversar com ele. Tudo bem. Mas, também quero avisar que, enquanto eles pensam em discutir, o Carnaval 2009 já está pronto', disse.
Acesse o Blog do Marrom para mais informações
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitura de Itamaraju é acionada pelo MP por conta de lixão em pista
Redação CORREIO
O promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio ingressou nesta terça-feira (9) com uma ação civil contra a prefeitura de Itamaraju, a 733km de Salvador, de acordo com o Teixeira News. No pedido, o promotor exige que sejam tomadas providências a respeito da antiga pista de pouso da cidade, que está sendo utilizada como depósito de lixo.
A sugestão do promotor é que seja feito um aterro na área, que fica perto da zona urbana da cidade, evitando assim que sejam causados danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas, especialmente das que moram no bairro Corujão, próximo à pista.
Segundo moradores, o lixo é acumulado de qualquer jeito, atraindo moscas, ratos e urubus. Muitas vezes, a área pega fogo – ateado por catadores ou naturalmente, pelo atrito do gás metano, devido à concentração e decomposição da matéria orgânica -, deixando a área ao redor totalmente enfumaçada. A fumaça às vezes tem tal concentração que incomoda os motoristas da BR 101, que fica próxima do lixão.
Fonte: Correio da Bahia
O promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio ingressou nesta terça-feira (9) com uma ação civil contra a prefeitura de Itamaraju, a 733km de Salvador, de acordo com o Teixeira News. No pedido, o promotor exige que sejam tomadas providências a respeito da antiga pista de pouso da cidade, que está sendo utilizada como depósito de lixo.
A sugestão do promotor é que seja feito um aterro na área, que fica perto da zona urbana da cidade, evitando assim que sejam causados danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas, especialmente das que moram no bairro Corujão, próximo à pista.
Segundo moradores, o lixo é acumulado de qualquer jeito, atraindo moscas, ratos e urubus. Muitas vezes, a área pega fogo – ateado por catadores ou naturalmente, pelo atrito do gás metano, devido à concentração e decomposição da matéria orgânica -, deixando a área ao redor totalmente enfumaçada. A fumaça às vezes tem tal concentração que incomoda os motoristas da BR 101, que fica próxima do lixão.
Fonte: Correio da Bahia
Polícia prende o advogado Abílio Neto
>>Acusados de manipular sentenças do TJ continuam presos; >>TJ-BA silencia sobre denúncia;>>Tribunal de Justiça da Bahia investiga desembargador;>>Desembargadores serão investigados pelo STJ;
O advogado Abílio Freire de Miranda Neto foi preso na manhã desta quarta-feira, 10, acusado de participação em esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia, desmontada na Operação Janus. Agentes da Centro de Operações Especiais (COE) também cumprem mandado de busca e apreensão na casa de Abílio e na do advogado Orlando Imbassahy.
Os documentos apreendidos e o advogado Abílio serão levados para a sede no COE, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Após depor, Abílio segue para fazer exame corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois ficará preso no 12º Batalhão de Polícia Militar, em Camaçari. Neste mesmo local já estão presos outros advogados, como Káttia Pinto Mello, Alexandre José Britto, Gevaldo de Carvalho Júnior, Cláudio Braga Mota e Abdon Antônio Abbade dos Reis.
A prisão de Abílio foi decretada pela juíza Liz Rezende de Andrade, a pedido do promotor Ramires Tairone, da 2ª Vara Especializada Criminal.
*Com informações de Deodato Alcântara, do A TARDE
O advogado Abílio Freire de Miranda Neto foi preso na manhã desta quarta-feira, 10, acusado de participação em esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia, desmontada na Operação Janus. Agentes da Centro de Operações Especiais (COE) também cumprem mandado de busca e apreensão na casa de Abílio e na do advogado Orlando Imbassahy.
Os documentos apreendidos e o advogado Abílio serão levados para a sede no COE, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Após depor, Abílio segue para fazer exame corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois ficará preso no 12º Batalhão de Polícia Militar, em Camaçari. Neste mesmo local já estão presos outros advogados, como Káttia Pinto Mello, Alexandre José Britto, Gevaldo de Carvalho Júnior, Cláudio Braga Mota e Abdon Antônio Abbade dos Reis.
A prisão de Abílio foi decretada pela juíza Liz Rezende de Andrade, a pedido do promotor Ramires Tairone, da 2ª Vara Especializada Criminal.
*Com informações de Deodato Alcântara, do A TARDE
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