SANTO ANDRÉ (SP) - No último de quatro comícios dos quais participou no final de semana em São Paulo e no ABC paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o palanque para comemorar a popularidade de seu governo. Três anos depois da eclosão do escândalo do mensalão, Lula lembrou a maior crise política vivida desde que chegou ao Palácio do Planalto e rebateu ataques recebidos em 2005 de partidos que hoje concorrem com o PT na disputa municipal.
Num discurso de aproximadamente 40 minutos em Santo André, onde o PT disputa a prefeitura com o deputado estadual Vanderlei Siraque, o presidente fez duras críticas ao PSDB e ao PFL. De acordo com ele, as duas legendas estavam por trás das "bravatas" feitas durante a crise do mensalão.
"Em 2005, veio a guerra contra o PT. Vocês sabem o que nós passamos, vocês sabem as infâmias, as leviandades", disse Lula, para uma platéia de aproximadamente 4 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. "Vocês sabem quantos companheiros nossos foram crucificados antecipadamente", completou. Além disso, disse o presidente, seu partido chegou a ser "acusado de ter matado" o prefeito Celso Daniel, morto em 2002.
Lula contrapôs as críticas recebidas em 2005 à atual popularidade de seu governo. A última pesquisa Ibope apontou que 31% dos paulistanos votariam no candidato indicado pelo presidente nas eleições municipais deste ano. "Hoje eu estou prazerosamente feliz. Porque, depois de apanhar por cinco anos, eu vejo na própria imprensa que me bate o sucesso da credibilidade do governo na opinião pública do País", disse o presidente.
Ainda em uma referência à crise atravessada em 2005, Lula disse ter pensado na época que lhe restava apenas ter "paciência". "Eu olhava do lado de lá e quem é que estava nos acusando? Quem é que estava nos denunciando? Não era ninguém melhor do que nós, não era o povo. Era a oligarquia política que governava este País há 500 anos", disse o presidente.
Ele contou que, então, disse à primeira dama Marisa Letícia: "Não vou ficar dentro de casa ouvindo eles me xingarem. Não vou ficar ouvindo as bravatas do PFL e do PSDB". O comício do último sábado encerrou a maratona feita por Lula em sua estréia na corrida municipal deste ano. No discurso, o presidente deu menos destaque à política local do que nos demais comícios. Ele avisou que voltará ao ABC paulista na campanha, para mais um comício em Mauá.
Obra
Lula também aproveitou o discurso para ironizar mais uma vez a imprensa ao falar sobre as obras da Universidade Federal do ABC. O jornal "O Estado de S.Paulo" noticiou que o presidente viria a São Paulo na última sexta-feira para inaugurar apenas um de seis prédios da universidade, que só deve ficar pronta em 2009.
"Eu sei o que disseram na imprensa: 'O Lula vem aqui inaugurar obra inacabada'. Eu vim foi inaugurar o meu compromisso de entregar o bloco B da universidade", disse o presidente, voltando a afirmar que vai entregar a obra completa no próximo ano.
Durante o discurso em Santo André, Lula também voltou a dizer que o Brasil vive atualmente "o melhor momento dos últimos 40 anos". De acordo com o presidente, trata-se do resultado do esforço feito desde 2003, classificado por ele como o ano mais difícil de sua gestão do ponto de vista administrativo. Na época, disse Lula, os principais economistas ligados ao PT diziam que o País estava prestes a quebrar.
"Eu pensava, puxa vida. Em que enrascada esses companheiros me meteram. Me colocaram para governar um país que eles próprios dizem que não tem jeito, que vai quebrar", afirmou Lula. "Prevaleceu uma coisa que a gente não aprende na escola, uma coisa que a gente aprende na vida: a lei da sobrevivência."
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, setembro 01, 2008
Oposição ameaça denunciar Lula
Lideranças do PSDB e do DEM cobram um posicionamento firme do presidente sobre denúncias contra Abin
BRASÍLIA - Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
"O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade, já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin", cobrou com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual".
Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário". O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".
Diante da denúncia publicada pela revista "Veja", de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião.
"Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais.
O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".
O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Listado por "Veja" como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
"O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade, já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin", cobrou com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual".
Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário". O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".
Diante da denúncia publicada pela revista "Veja", de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião.
"Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais.
O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".
O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Listado por "Veja" como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
João e Geddel destacam parceria com Lula
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Ontem foi um domingo de sol forte e muita caminhada para os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito. Acompanhados do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e do deputado federal Marcos Medrado (PDT), além de vários candidatos à Câmara Municipal, suaram a camisa subindo e descendo escadarias drenantes na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués; na localidade conhecida como Profirlurb, em Capinas de Pirajá; e na Nova Sussuarana, bairros em que a parceria da prefeitura de Salvador com o Ministério da Integração Nacional já rendeu bons frutos para a comunidade. A aplicação dos recursos liberados pelo governo federal para a realização de obras em Salvador, levando às comunidades mais carentes de infra-estrutura serviços e obras que buscam melhorar a qualidade de vida da população, foi constatada pelo ministro Geddel Vieira Lima ao caminhar pelas ruas dos bairros visitados, conversar com os moradores e ouvir deles declarações de satisfação por verem solucionados alguns dos inúmeros problemas das suas rotinas diárias. Foi isso que disse, por exemplo, a cozinheira Ângela Maria dos Reis de Jesus, 50 anos, há mais de 20 morando na 6ª Travessa da Nova Sussuarana, uma rua localizada na parte baixa do bairro. Ela conta que, quando chovia a rua inundava e a água subia cerca de um metro, destruindo móveis e utensílios domésticos, além de ameaçar a saúde das pessoas, especialmente crianças. De acordo com ela, quando a água ia embora deixava um rastro de destruição, sujeira, lama, ratos, e de muitas pessoas doentes. “Era como viver no inferno. A gente rezava todos os dias para não chover”, lembra a cozinheira, para quem as escadarias drenantes e as bocas de lobo, que facilitam o escoamento da água, representam a melhor coisa que a comunidade local poderia receber. “Isso aqui agora é um paraíso comparado ao que era antes”, desabafou Ângela Maria, que não escondia a emoção quando agradeceu pessoalmente a João Henrique. Outra que elogiou as obras foi Roselene dos Santos, 22, doméstica, nascida e criada no local. Ela diz não se lembrar de, ao longo dos seus 22 anos, ter vivido o período de chuva com a tranqüilidade que foi este ano. “Melhorou 100%. Após as escadarias e a instalação das bocas de lobo, não há mais alagamentos e a gente pode dormir tranqüila”, contou a doméstica. O melhor de tudo, conforme Roselene Santos, é que as obras chegaram sem falsas promessas. “Foi uma surpresa para todos quando os primeiros trabalhadores chegaram. A gente nem sabia direito o que seria feito. Foi muita felicidade”, falou a doméstica, lembrando que muitos políticos passaram pelo local e fizeram promessas e nada aconteceu. “Aí, quando a gente menos esperava, vem o serviço mandado por um prefeito que nunca nos prometeu nada e fez”, afirmou ela, falando da sua a legria em ver o prefeito ali, como disse, “no meio de gente pobre”. “É essa simplicidade de João, que não perdeu sua capacidade de se indignar com as dificuldades vividas por essa população mais pobre, mais carente de serviços e infra-estrutura, que me dá a certeza que ele é o homem certo para continuar na prefeitura, para tirar essa gente literalmente da lama”, disse o ministro Geddel Vieira Lima, afirmando que “o apoio do presidente Lula tem endereço certo: é João Henrique”. De acordo com Geddel, o presidente Lula teria lhe pedido que dissesse ao povo de Salvador que João é o candidato que ele gostaria de ver eleito. “Eu não estaria aqui, do lado de João, falando em nome do presidente Lula, se não tivesse autorização para isso”, afirmou o ministro. Geddel destacou a seriedade e lisura da gestão de João Henrique, reforçando que isso muito estimula a parceria do governo federal com a prefeitura. Segundo ele, a certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados e em benefício da população mais carente, mais pobre, buscando equilibrar as condições de vida dos moradores das áreas mais pobres, revela a importância das obras realizadas nos diversos bairros de Salvador. Pela primeira vez desde que iniciou a campanha pela reeleição, João Henrique fez uma promessa aos moradores da rua Nova Sussuarana. Durante discurso, ele se comprometeu a implantar um Posto de Saúde da Família (PSF) no local, atendendo uma reivindicação da comunidade, que se queixou da dificuldade de atendimento médico. (Por Carolina Parada)
ACM Neto condena saúde pública
“O problema da saúde pública na capital é de gestão, e não falta de dinheiro”, disse ACM Neto, candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, durante caminhada na manhã de ontem, no bairro da Engomadeira. Neto ressaltou que, depois da segurança pública, a maior preocupação da população é com as carências na saúde. “Nas ruas por onde ando, nos bairros que visito, ouço queixas de postos que não funcionam por falta de médicos e medicamentos. E dinheiro tem. Só este ano a prefeitura vai receber quase R$ 1 bilhão do governo federal para o setor”, declarou. Acompanhado do seu vice, Márcio Marinho (PR), Neto afirmou que tanto o PMDB do prefeito João Henrique Carneiro quando o PT do deputado Walter Pinheiro tem responsabilidade “pelo caos na saúde em Salvador”. “Nenhum dos dois tem autoridade para falar deste tema sem antes fazer o mea culpa, já que eles são responsáveis por essa situação de caos. O PT controlou a Secretaria de Saúde por mais de três anos, só deixando a pasta para concorrer nas eleições. E o PMDB é o partido do prefeito, que agora tenta se eximir de responsabilidade, como se não fosse com ele”, salientou. Apesar das acusações, Neto reconheceu que o caos na área de saúde não são de agora. Ele lembrou que, na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), já existiam problemas na área de saúde. “Todos eles (os três concorrentes) já tiveram a chance de fazer pela saúde e não fizeram. Nós temos propostas para o setor e queremos fazer diferente. Queremos preparar a Salvador do futuro também na saúde”, disse o democrata. “A atual prefeitura já poderia estar trabalhando com cerca de 300 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), mas só tem 95. Vamos ampliar este número para 400 em quatro anos de governo. Também vamos implantar 49 policlínicas, 27 unidades de urgência e emergência, colocar os postos de saúde para funcionar e regulamentar o atendimento, estimulando, inclusive, o trabalho dos médicos”, comemorou. Numa crítica que atinge os três principais adversários, Neto afirmou que, se a população de Salvador lhe der a chance de ser prefeito, ele será responsável tanto pelos erros quanto pelos acertos da sua gestão. “Não vou ficar procurando culpados. O prefeito é que tem de governar a cidade”, disse. “Pelo que estou vendo no programa eleitoral, tem muita gente querendo que o presidente ou o governador assumam também as funções do prefeito”, enfatizou. (Por Carolina Parada)
Imbassahy fala de manutenção
“A falta de manutenção nos equipamentos públicos vem prejudicando a população e fazendo com que a cidade perca posições no ranking do turismo nacional”, disse Imbassahy, durante a primeira grande carreata promovida pela coligação Pra Melhorar Salvador (PSDB/PPS), na orla atlântica, de Ondina até Itapuã, ontem pela manhã. “A Praça do Sol, em Ondina é um exemplo, um equipamento inteiramente adaptado para os portadores de necessidades especiais, construído durante a minha passagem pela Prefeitura, está com o alambrado dependurado, e o pior, não se vê nenhuma ação da prefeitura”, lamentou Imbassahy. Na passagem pelo bairro Boca do Rio, ele voltou a criticar o que classificou como “inércia da administração municipal”. “Ninguém vai querer investir numa cidade mal cuidada”, afirmou, referindo-se ao cenário que considerou “desolador” do Parque Atlântico. “Essas obras paralisadas servem de exemplo para revelar a falta de planejamento da administração municipal”, disse. Mas, Imbassahy fez questão de ressaltar que o dia era de festa, e, acompanhado pelo candidato a vice da coligação, Miguel Kertzman, pelo deputado federal João Almeida, o presidente estadual do PSDB, Nestor Duarte, e do PPS, George Gurgel, Imbassahy, percorreu todo o trajeto sob sol forte, na carroceria de uma caminhonete e distribuiu muitos acenos para as pessoas que caminhavam no calçadão ou que estavam nas praias. “A excelente receptividade das pessoas a Imbassahy, que pudemos ver hoje durante a carreata, revela o quanto ele é querido pelos soteropolitanos”, destacou João Almeida. (Por Carolina Parada)
Pinheiro vê obras paradas na cidade
Mais de R$ 40 milhões foram liberados pelo governo federal para o município de Salvador fazer obras de urbanização e habitação popular que beneficiaria 500 famílias, em São Marcos, porém as obras nem sequer foram iniciadas. A denúncia foi feita ontem pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), ao final da caminhada que realizou no bairro Pau da Lima. “A partir de janeiro, quando estivermos à frente da prefeitura, vamos fazer essa obra e adotar medidas para a proteção da mata que tem no local”, afirmou o candidato. Pinheiro visitou a área do Recanto de São Rafael antes de chegar à rua São Marcos, de onde saiu a caminhada programada para o bairro Pau da Lima. Formada por cerca de 500 pessoas, a caminhada mobilizou as atenções dos moradores, que foram para as ruas acenar e cumprimentar o petista, que entrou em bares, mercearias, lojas de roupas e tecidos, sendo recebido com entusiasmo por muitas pessoas. Durante o trajeto, incorporou-se ao grupo o deputado estadual Yulo Oiticica. Parte da caminhada foi feita com a comitiva de Pinheiro ocupando um dos lados da rua, deixando uma das pistas livres para o deslocamento dos veículos. Durante todo o trajeto, as atenções de Pinheiro se dividiam entre o aceno e o corpo-a-corpo com os moradores e também com os motoristas, que chegavam a parar os carros - inclusive ônibus do sistema de transporte público - para acenar e dar apoio ao candidato. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ontem foi um domingo de sol forte e muita caminhada para os candidatos da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito. Acompanhados do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e do deputado federal Marcos Medrado (PDT), além de vários candidatos à Câmara Municipal, suaram a camisa subindo e descendo escadarias drenantes na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués; na localidade conhecida como Profirlurb, em Capinas de Pirajá; e na Nova Sussuarana, bairros em que a parceria da prefeitura de Salvador com o Ministério da Integração Nacional já rendeu bons frutos para a comunidade. A aplicação dos recursos liberados pelo governo federal para a realização de obras em Salvador, levando às comunidades mais carentes de infra-estrutura serviços e obras que buscam melhorar a qualidade de vida da população, foi constatada pelo ministro Geddel Vieira Lima ao caminhar pelas ruas dos bairros visitados, conversar com os moradores e ouvir deles declarações de satisfação por verem solucionados alguns dos inúmeros problemas das suas rotinas diárias. Foi isso que disse, por exemplo, a cozinheira Ângela Maria dos Reis de Jesus, 50 anos, há mais de 20 morando na 6ª Travessa da Nova Sussuarana, uma rua localizada na parte baixa do bairro. Ela conta que, quando chovia a rua inundava e a água subia cerca de um metro, destruindo móveis e utensílios domésticos, além de ameaçar a saúde das pessoas, especialmente crianças. De acordo com ela, quando a água ia embora deixava um rastro de destruição, sujeira, lama, ratos, e de muitas pessoas doentes. “Era como viver no inferno. A gente rezava todos os dias para não chover”, lembra a cozinheira, para quem as escadarias drenantes e as bocas de lobo, que facilitam o escoamento da água, representam a melhor coisa que a comunidade local poderia receber. “Isso aqui agora é um paraíso comparado ao que era antes”, desabafou Ângela Maria, que não escondia a emoção quando agradeceu pessoalmente a João Henrique. Outra que elogiou as obras foi Roselene dos Santos, 22, doméstica, nascida e criada no local. Ela diz não se lembrar de, ao longo dos seus 22 anos, ter vivido o período de chuva com a tranqüilidade que foi este ano. “Melhorou 100%. Após as escadarias e a instalação das bocas de lobo, não há mais alagamentos e a gente pode dormir tranqüila”, contou a doméstica. O melhor de tudo, conforme Roselene Santos, é que as obras chegaram sem falsas promessas. “Foi uma surpresa para todos quando os primeiros trabalhadores chegaram. A gente nem sabia direito o que seria feito. Foi muita felicidade”, falou a doméstica, lembrando que muitos políticos passaram pelo local e fizeram promessas e nada aconteceu. “Aí, quando a gente menos esperava, vem o serviço mandado por um prefeito que nunca nos prometeu nada e fez”, afirmou ela, falando da sua a legria em ver o prefeito ali, como disse, “no meio de gente pobre”. “É essa simplicidade de João, que não perdeu sua capacidade de se indignar com as dificuldades vividas por essa população mais pobre, mais carente de serviços e infra-estrutura, que me dá a certeza que ele é o homem certo para continuar na prefeitura, para tirar essa gente literalmente da lama”, disse o ministro Geddel Vieira Lima, afirmando que “o apoio do presidente Lula tem endereço certo: é João Henrique”. De acordo com Geddel, o presidente Lula teria lhe pedido que dissesse ao povo de Salvador que João é o candidato que ele gostaria de ver eleito. “Eu não estaria aqui, do lado de João, falando em nome do presidente Lula, se não tivesse autorização para isso”, afirmou o ministro. Geddel destacou a seriedade e lisura da gestão de João Henrique, reforçando que isso muito estimula a parceria do governo federal com a prefeitura. Segundo ele, a certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados e em benefício da população mais carente, mais pobre, buscando equilibrar as condições de vida dos moradores das áreas mais pobres, revela a importância das obras realizadas nos diversos bairros de Salvador. Pela primeira vez desde que iniciou a campanha pela reeleição, João Henrique fez uma promessa aos moradores da rua Nova Sussuarana. Durante discurso, ele se comprometeu a implantar um Posto de Saúde da Família (PSF) no local, atendendo uma reivindicação da comunidade, que se queixou da dificuldade de atendimento médico. (Por Carolina Parada)
ACM Neto condena saúde pública
“O problema da saúde pública na capital é de gestão, e não falta de dinheiro”, disse ACM Neto, candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, durante caminhada na manhã de ontem, no bairro da Engomadeira. Neto ressaltou que, depois da segurança pública, a maior preocupação da população é com as carências na saúde. “Nas ruas por onde ando, nos bairros que visito, ouço queixas de postos que não funcionam por falta de médicos e medicamentos. E dinheiro tem. Só este ano a prefeitura vai receber quase R$ 1 bilhão do governo federal para o setor”, declarou. Acompanhado do seu vice, Márcio Marinho (PR), Neto afirmou que tanto o PMDB do prefeito João Henrique Carneiro quando o PT do deputado Walter Pinheiro tem responsabilidade “pelo caos na saúde em Salvador”. “Nenhum dos dois tem autoridade para falar deste tema sem antes fazer o mea culpa, já que eles são responsáveis por essa situação de caos. O PT controlou a Secretaria de Saúde por mais de três anos, só deixando a pasta para concorrer nas eleições. E o PMDB é o partido do prefeito, que agora tenta se eximir de responsabilidade, como se não fosse com ele”, salientou. Apesar das acusações, Neto reconheceu que o caos na área de saúde não são de agora. Ele lembrou que, na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), já existiam problemas na área de saúde. “Todos eles (os três concorrentes) já tiveram a chance de fazer pela saúde e não fizeram. Nós temos propostas para o setor e queremos fazer diferente. Queremos preparar a Salvador do futuro também na saúde”, disse o democrata. “A atual prefeitura já poderia estar trabalhando com cerca de 300 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), mas só tem 95. Vamos ampliar este número para 400 em quatro anos de governo. Também vamos implantar 49 policlínicas, 27 unidades de urgência e emergência, colocar os postos de saúde para funcionar e regulamentar o atendimento, estimulando, inclusive, o trabalho dos médicos”, comemorou. Numa crítica que atinge os três principais adversários, Neto afirmou que, se a população de Salvador lhe der a chance de ser prefeito, ele será responsável tanto pelos erros quanto pelos acertos da sua gestão. “Não vou ficar procurando culpados. O prefeito é que tem de governar a cidade”, disse. “Pelo que estou vendo no programa eleitoral, tem muita gente querendo que o presidente ou o governador assumam também as funções do prefeito”, enfatizou. (Por Carolina Parada)
Imbassahy fala de manutenção
“A falta de manutenção nos equipamentos públicos vem prejudicando a população e fazendo com que a cidade perca posições no ranking do turismo nacional”, disse Imbassahy, durante a primeira grande carreata promovida pela coligação Pra Melhorar Salvador (PSDB/PPS), na orla atlântica, de Ondina até Itapuã, ontem pela manhã. “A Praça do Sol, em Ondina é um exemplo, um equipamento inteiramente adaptado para os portadores de necessidades especiais, construído durante a minha passagem pela Prefeitura, está com o alambrado dependurado, e o pior, não se vê nenhuma ação da prefeitura”, lamentou Imbassahy. Na passagem pelo bairro Boca do Rio, ele voltou a criticar o que classificou como “inércia da administração municipal”. “Ninguém vai querer investir numa cidade mal cuidada”, afirmou, referindo-se ao cenário que considerou “desolador” do Parque Atlântico. “Essas obras paralisadas servem de exemplo para revelar a falta de planejamento da administração municipal”, disse. Mas, Imbassahy fez questão de ressaltar que o dia era de festa, e, acompanhado pelo candidato a vice da coligação, Miguel Kertzman, pelo deputado federal João Almeida, o presidente estadual do PSDB, Nestor Duarte, e do PPS, George Gurgel, Imbassahy, percorreu todo o trajeto sob sol forte, na carroceria de uma caminhonete e distribuiu muitos acenos para as pessoas que caminhavam no calçadão ou que estavam nas praias. “A excelente receptividade das pessoas a Imbassahy, que pudemos ver hoje durante a carreata, revela o quanto ele é querido pelos soteropolitanos”, destacou João Almeida. (Por Carolina Parada)
Pinheiro vê obras paradas na cidade
Mais de R$ 40 milhões foram liberados pelo governo federal para o município de Salvador fazer obras de urbanização e habitação popular que beneficiaria 500 famílias, em São Marcos, porém as obras nem sequer foram iniciadas. A denúncia foi feita ontem pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), ao final da caminhada que realizou no bairro Pau da Lima. “A partir de janeiro, quando estivermos à frente da prefeitura, vamos fazer essa obra e adotar medidas para a proteção da mata que tem no local”, afirmou o candidato. Pinheiro visitou a área do Recanto de São Rafael antes de chegar à rua São Marcos, de onde saiu a caminhada programada para o bairro Pau da Lima. Formada por cerca de 500 pessoas, a caminhada mobilizou as atenções dos moradores, que foram para as ruas acenar e cumprimentar o petista, que entrou em bares, mercearias, lojas de roupas e tecidos, sendo recebido com entusiasmo por muitas pessoas. Durante o trajeto, incorporou-se ao grupo o deputado estadual Yulo Oiticica. Parte da caminhada foi feita com a comitiva de Pinheiro ocupando um dos lados da rua, deixando uma das pistas livres para o deslocamento dos veículos. Durante todo o trajeto, as atenções de Pinheiro se dividiam entre o aceno e o corpo-a-corpo com os moradores e também com os motoristas, que chegavam a parar os carros - inclusive ônibus do sistema de transporte público - para acenar e dar apoio ao candidato. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
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Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Além da praticidade e de ocuparem um espaço bem menor que os desktops, eles estão virando febre nas lojas especializadas. Almir de Souza, vendedor de uma loja de informática, diz que vende em média de dois a três notebooks por dia, enquanto que os desktops somente um a cada dois dias. “Eles caíram na preferência da população em razão do preço ter baixado e das facilidades. Uma cliente esta semana veio comprar um notebook e disse que o apartamento que ela morava era tão pequeno que ela achava melhor ter um notebook que um desktop”, informa. Para Almir é uma tendência que se confirma nas vendas. O custo de um desktop hoje sai a partir de R$ 800 e um notebook R$ 1,5 mil a depender da configuração que o cliente quiser na sua máquina. Já para Daniel Lopes, vendedor de uma loja de informática localizada no Shopping Iguatemi, a procura por notebooks reflete uma tendência do público que vê nas máquinas uma praticidade que os desktops não possuem: a mobilidade. “O cliente pode levar sua máquina para onde quiser ir. Se preferir pode marcar uma reunião num café e conversar sobre negócios ou apresentar um trabalho na própria empresa. Já vi pessoas em reuniões nos aeroportos antes de entrarem nos aviões. Essa liberdade dos notebooks é fantástica para o consumidor. Eles são mais práticos e fáceis de manusear, além de terem uma capacidade de armazenamento maior que a do computador convencional. É uma questão de gosto”, comenta. A professora universitária Leidiane Almeida, 38 anos, diz que prefere o notebook ao desktop justamente pela mobilidade. “Posso levar para onde quiser. Como dou aulas em duas faculdades ele me ajuda a levar conteúdos e fazer apresentações aos alunos a partir do datashow da faculdade. As aulas ficam mais ágeis”, diz. Ela revela que comprou seu aparelho por R$ 1,8 mil e pensa em deixar o desktop para os dois filhos brincarem em casa. Já o administrador de empresas Marcos Santos, 56, vê na máquina um instrumento facilitador. “Eu gosto mais do notebook porque considero ele mais fácil de se manusear que o desktop. Sempre me sinto desconfortável quando lido no meu computador de casa”, diz. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, os notebooks estão invadindo as casas dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre do ano, foram vendidas 1,8 milhão de unidades em todo o País, o que representa uma alta de 186% em relação ao volume comercializado no mesmo período do ano passado. Já a venda de computadores de mesa (desktops) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre de 2008, o que significa um avanço de apenas 5%. Hoje, os notebooks correspondem a 30% do mercado e segundo dados da Abinee a expectativa é de que, com o crescimento atual, os notebooks passem a representar 50% já em 2009.
Contribuintes poderão parcelar débito tributário
A Receita Federal irá permitir, a partir de segunda-feira, o parcelamento de débitos de tributos para quem já aderiu a outros programas. O contribuinte poderá dividir valores de até R$ 100 mil por tributo em um prazo de até 60 meses. Estão excluídos apenas os débitos previdenciários. A técnica da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Neuza Silva, explicou que a Lei 10.522, de julho de 2002, vedou o parcelamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a possibilidade de haver mais de um parcelamento por contribuinte no mesmo tributo. A partir de segunda-feira, a Receita estará implementando a Portaria 222, de junho de 2005, que derrubou estas proibições. Com isso, o contribuinte poderá solicitar o parcelamento de vários tributos, desde que no limite de R$ 100 mil para cada um, mesmo que já tenha outros parcelamentos. A permissão vale, inclusive, para o IRRF ou tributos e contribuições retidos ou descontados de terceiros e não recolhidos aos cofres do governo. Para débitos acima do valor de R$ 100 mil continuam valendo as vedações estabelecidas na Lei 10.522. Outra novidade é que a solicitação de parcelamento deve ser feita exclusivamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), e não será mais exigida a certificação digital. Para facilitar o processo, o código de acesso será obtido no site do órgão. Segundo Neuza Silva, a medida visa desafogar as unidades da Receita em todo o País. Ela afirmou que a expectativa do órgão é que o novo parcelamento atenda principalmente as empresas inscritas no Simples Nacional, que têm recolhimento simplificado de impostos e contribuições. As novas regras já foram implementadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Além da praticidade e de ocuparem um espaço bem menor que os desktops, eles estão virando febre nas lojas especializadas. Almir de Souza, vendedor de uma loja de informática, diz que vende em média de dois a três notebooks por dia, enquanto que os desktops somente um a cada dois dias. “Eles caíram na preferência da população em razão do preço ter baixado e das facilidades. Uma cliente esta semana veio comprar um notebook e disse que o apartamento que ela morava era tão pequeno que ela achava melhor ter um notebook que um desktop”, informa. Para Almir é uma tendência que se confirma nas vendas. O custo de um desktop hoje sai a partir de R$ 800 e um notebook R$ 1,5 mil a depender da configuração que o cliente quiser na sua máquina. Já para Daniel Lopes, vendedor de uma loja de informática localizada no Shopping Iguatemi, a procura por notebooks reflete uma tendência do público que vê nas máquinas uma praticidade que os desktops não possuem: a mobilidade. “O cliente pode levar sua máquina para onde quiser ir. Se preferir pode marcar uma reunião num café e conversar sobre negócios ou apresentar um trabalho na própria empresa. Já vi pessoas em reuniões nos aeroportos antes de entrarem nos aviões. Essa liberdade dos notebooks é fantástica para o consumidor. Eles são mais práticos e fáceis de manusear, além de terem uma capacidade de armazenamento maior que a do computador convencional. É uma questão de gosto”, comenta. A professora universitária Leidiane Almeida, 38 anos, diz que prefere o notebook ao desktop justamente pela mobilidade. “Posso levar para onde quiser. Como dou aulas em duas faculdades ele me ajuda a levar conteúdos e fazer apresentações aos alunos a partir do datashow da faculdade. As aulas ficam mais ágeis”, diz. Ela revela que comprou seu aparelho por R$ 1,8 mil e pensa em deixar o desktop para os dois filhos brincarem em casa. Já o administrador de empresas Marcos Santos, 56, vê na máquina um instrumento facilitador. “Eu gosto mais do notebook porque considero ele mais fácil de se manusear que o desktop. Sempre me sinto desconfortável quando lido no meu computador de casa”, diz. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, os notebooks estão invadindo as casas dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre do ano, foram vendidas 1,8 milhão de unidades em todo o País, o que representa uma alta de 186% em relação ao volume comercializado no mesmo período do ano passado. Já a venda de computadores de mesa (desktops) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre de 2008, o que significa um avanço de apenas 5%. Hoje, os notebooks correspondem a 30% do mercado e segundo dados da Abinee a expectativa é de que, com o crescimento atual, os notebooks passem a representar 50% já em 2009.
Contribuintes poderão parcelar débito tributário
A Receita Federal irá permitir, a partir de segunda-feira, o parcelamento de débitos de tributos para quem já aderiu a outros programas. O contribuinte poderá dividir valores de até R$ 100 mil por tributo em um prazo de até 60 meses. Estão excluídos apenas os débitos previdenciários. A técnica da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Neuza Silva, explicou que a Lei 10.522, de julho de 2002, vedou o parcelamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a possibilidade de haver mais de um parcelamento por contribuinte no mesmo tributo. A partir de segunda-feira, a Receita estará implementando a Portaria 222, de junho de 2005, que derrubou estas proibições. Com isso, o contribuinte poderá solicitar o parcelamento de vários tributos, desde que no limite de R$ 100 mil para cada um, mesmo que já tenha outros parcelamentos. A permissão vale, inclusive, para o IRRF ou tributos e contribuições retidos ou descontados de terceiros e não recolhidos aos cofres do governo. Para débitos acima do valor de R$ 100 mil continuam valendo as vedações estabelecidas na Lei 10.522. Outra novidade é que a solicitação de parcelamento deve ser feita exclusivamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), e não será mais exigida a certificação digital. Para facilitar o processo, o código de acesso será obtido no site do órgão. Segundo Neuza Silva, a medida visa desafogar as unidades da Receita em todo o País. Ela afirmou que a expectativa do órgão é que o novo parcelamento atenda principalmente as empresas inscritas no Simples Nacional, que têm recolhimento simplificado de impostos e contribuições. As novas regras já foram implementadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA
Ex-prefeito é condenado pelo TCU por não prestar contas
Redação CORREIO
O ex-prefeito de Planaltino, no sudoeste baiano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naice Gomes Machado e a empresa Acquacem Serviços de Saneamento serão obrigados a desembolsar mais de R$188 mil reais. Uma multa individual de R$ 10 mil está sendo cobrada pela má aplicação de verbas destinadas à construção de um centro de desenvolvimento para idosos, durante a gestão 1997-2000.
De acordo com o TCU, o gestor não prestou contas de recursos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O ex-gestor a instituição têm quinze dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Correio da Bahia
O ex-prefeito de Planaltino, no sudoeste baiano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naice Gomes Machado e a empresa Acquacem Serviços de Saneamento serão obrigados a desembolsar mais de R$188 mil reais. Uma multa individual de R$ 10 mil está sendo cobrada pela má aplicação de verbas destinadas à construção de um centro de desenvolvimento para idosos, durante a gestão 1997-2000.
De acordo com o TCU, o gestor não prestou contas de recursos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O ex-gestor a instituição têm quinze dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Correio da Bahia
BR-101 ganhará terceira faixa no extremo sul
Redação CORREIO
Uma terceira faixa vai ser construída na BR -101 entre os municípios de Eunápolis e Itabela, no extremo sul do estado. A obra será executada pelo Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre (Dnit).
O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, informou a realização de um estudo que deverá indicar a eliminação de curvas nos 28 Km da via e a implantação de pedágios na rodovia
Fonte: Correio da Bahia
Uma terceira faixa vai ser construída na BR -101 entre os municípios de Eunápolis e Itabela, no extremo sul do estado. A obra será executada pelo Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre (Dnit).
O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, informou a realização de um estudo que deverá indicar a eliminação de curvas nos 28 Km da via e a implantação de pedágios na rodovia
Fonte: Correio da Bahia
Ministério estuda estratégia para aumentar vacinação de homens contra rubéola
Agência Brasil
Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.
Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada. “Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais. Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.
“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%). Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).
O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos
Fonte: A Tarde
Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.
Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada. “Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais. Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.
“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%). Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).
O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos
Fonte: A Tarde
Lula quer demissão de responsáveis por escuta
Agencia Estado
Na tentativa de pôr fim à grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista "Veja", de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do STF, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por causa da crise, Mendes cancelou viagem oficial que faria à Coréia do Sul. E convocou também reunião extraordinária do STF para as 16 horas de hoje. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de Estado policial paralelo. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.
Fonte: A Tarde
Na tentativa de pôr fim à grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista "Veja", de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do STF, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por causa da crise, Mendes cancelou viagem oficial que faria à Coréia do Sul. E convocou também reunião extraordinária do STF para as 16 horas de hoje. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de Estado policial paralelo. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.
Fonte: A Tarde
Lan houses vão se tornar postos de atendimento da Sucom
Leônidas Junior, do ATARDE
Margarida Neide / Agência A TARDE
Ao invés de ir até a sede da Sucom, cidadãos poderão ter acesso a serviços do órgão nas lan houses
A partir do dia 15 de setembro, diversas lan houses de Salvador funcionarão como postos de informações e serviços da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Trata-se do Programa Sucom.comVocê. Com esta iniciativa, os cidadãos poderão, por exemplo, obter o pré-licenciamento (TVL) para abertura de microempresas sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sucom, que fica na Avenida Bonocô.
Proprietários de lan houses e funcionários passarão por um treinamento para estar aptos a prestar os serviços oferecidos pela superintendência, como alvarás para construção, reformas ou reparos gerais.
Tanto no caso de abertura de empresas como emissão de alvarás, as pessoas irão às lan houses, que, por sua vez, encaminharão aos técnicos da Sucom as solicitações. Assim, os técnicos realizarão as perícias necessárias, e, com a confirmação positiva ao pleito do cidadão, o interessado poderá pegar o TVL ou alvará referente à obra necessária no seu imóvel na própria lan house.
Serviço – Com o selo Sucom.comVocê, além de estarem se tornando parceiros da Sucom, os proprietários de lan houses também poderão ajudar no crescimento econômico da cidade, valorizando sua empresa como um espaço de prestação de serviços à comunidade.
O programa surgiu a partir de uma iniciativa do órgão de levar seus serviços diretamente à população, com a implantação do programa Sucom nos Bairros.Por meio deste projeto, aos sábados, a autarquia se desloca para uma escola municipal, onde atende a população das comunidades de Salvador. Com esta iniciativa, já foram efetuados os pré-licenciamentos de 101 empresas. Até o momento, já foram realizadas cinco edições do programa, tendo a última acontecido na Boca do Rio.
A lista das lan houses cadastradas como postos avançados da Sucom será divulgada no site http://www.sucom.ba.gov.br/, e o selo de posto credenciado da Sucom será fixado em local visível.
Os donos de lan houses interessados em aderir à parceria podem preencher o cadastro no site da Sucom. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2201-6988 ou 2201-6635.
Fonte: A TARDE
Margarida Neide / Agência A TARDE
Ao invés de ir até a sede da Sucom, cidadãos poderão ter acesso a serviços do órgão nas lan houses
A partir do dia 15 de setembro, diversas lan houses de Salvador funcionarão como postos de informações e serviços da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Trata-se do Programa Sucom.comVocê. Com esta iniciativa, os cidadãos poderão, por exemplo, obter o pré-licenciamento (TVL) para abertura de microempresas sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sucom, que fica na Avenida Bonocô.
Proprietários de lan houses e funcionários passarão por um treinamento para estar aptos a prestar os serviços oferecidos pela superintendência, como alvarás para construção, reformas ou reparos gerais.
Tanto no caso de abertura de empresas como emissão de alvarás, as pessoas irão às lan houses, que, por sua vez, encaminharão aos técnicos da Sucom as solicitações. Assim, os técnicos realizarão as perícias necessárias, e, com a confirmação positiva ao pleito do cidadão, o interessado poderá pegar o TVL ou alvará referente à obra necessária no seu imóvel na própria lan house.
Serviço – Com o selo Sucom.comVocê, além de estarem se tornando parceiros da Sucom, os proprietários de lan houses também poderão ajudar no crescimento econômico da cidade, valorizando sua empresa como um espaço de prestação de serviços à comunidade.
O programa surgiu a partir de uma iniciativa do órgão de levar seus serviços diretamente à população, com a implantação do programa Sucom nos Bairros.Por meio deste projeto, aos sábados, a autarquia se desloca para uma escola municipal, onde atende a população das comunidades de Salvador. Com esta iniciativa, já foram efetuados os pré-licenciamentos de 101 empresas. Até o momento, já foram realizadas cinco edições do programa, tendo a última acontecido na Boca do Rio.
A lista das lan houses cadastradas como postos avançados da Sucom será divulgada no site http://www.sucom.ba.gov.br/, e o selo de posto credenciado da Sucom será fixado em local visível.
Os donos de lan houses interessados em aderir à parceria podem preencher o cadastro no site da Sucom. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2201-6988 ou 2201-6635.
Fonte: A TARDE
domingo, agosto 31, 2008
É muita imbecilidade
Por; J. Montalvão
Caso fosse efetuado um levantamento hoje em Jeremoabo, logo se chegaria a conclusão que existe mais brasileiros de outras localidades do que do próprio Município, por isso mesmo não se deve falar de forasteiro.
Primeiro porque é uma discriminação, e segundo porque é crime.
Hoje Jeremoabo sobrevive às custas do trabalho do pessoal que veio de outras cidades ou regiões, principalmente de Sergipe.
Eu faço aqui a seguinte pergunta: se o pessoal de Sergipe, seguindo a arcaica, mesquinha de uma minoria de ultrapassados aqui residentes, possuísse a mesma mentalidade, e arbitrariamente deportasse todo o pessoal daqui de Jeremoabo que lá reside e trabalha, já pensaram na calamidade, desemprego e os prejuízos.
Outra pergunta: já pensaram que se Sergipe proibisse o atendimento médico de todo pessoal de Jeremoabo que para lá se deslocam diariamente em busca de tratamento médico especializado e também de urgência.
Essa politicagem de apelar para criticar forasteiros é uma politicagem baixa, ultrapassada e que só parte de gente despreparada para viver até em sociedade; infelizmente aqui em Jeremoabo ainda existe “pessoas” com mentalidade tão arcaica.
Triste Jeremoabo se não fosse o pessoal que aqui acreditaram, se estabeleceram e implantaram o desenvolvimento e progresso, a exemplo do Deri.
Caso fosse efetuado um levantamento hoje em Jeremoabo, logo se chegaria a conclusão que existe mais brasileiros de outras localidades do que do próprio Município, por isso mesmo não se deve falar de forasteiro.
Primeiro porque é uma discriminação, e segundo porque é crime.
Hoje Jeremoabo sobrevive às custas do trabalho do pessoal que veio de outras cidades ou regiões, principalmente de Sergipe.
Eu faço aqui a seguinte pergunta: se o pessoal de Sergipe, seguindo a arcaica, mesquinha de uma minoria de ultrapassados aqui residentes, possuísse a mesma mentalidade, e arbitrariamente deportasse todo o pessoal daqui de Jeremoabo que lá reside e trabalha, já pensaram na calamidade, desemprego e os prejuízos.
Outra pergunta: já pensaram que se Sergipe proibisse o atendimento médico de todo pessoal de Jeremoabo que para lá se deslocam diariamente em busca de tratamento médico especializado e também de urgência.
Essa politicagem de apelar para criticar forasteiros é uma politicagem baixa, ultrapassada e que só parte de gente despreparada para viver até em sociedade; infelizmente aqui em Jeremoabo ainda existe “pessoas” com mentalidade tão arcaica.
Triste Jeremoabo se não fosse o pessoal que aqui acreditaram, se estabeleceram e implantaram o desenvolvimento e progresso, a exemplo do Deri.
Eu só entendo as criticas infundadas, a inveja que parte de elementos vencidos, que não progrediram na vida por incompetência e inoperância, e a única forma de se expressar é usar de métodos condenáveis e amorais,
Jeremoabo precisa é de pessoas que tenham visão, honesta e que não queiram usufruir de qualquer órgão público apenas com o intuito de praticar improbidades ou malversação do dinheiro do povo; essa mentalidade doentia do “rouba, mas faz”, é fato negativo do passado.
“‘Rouba, mas faz miséria’”.
Para ela, é necessário “mostrar aos eleitores que a corrupção não é um mal necessário e que pode ser combatida”. “Temos que mostrar que ‘rouba, mas faz’ significa na verdade ‘rouba, mas faz miséria’”, diz. Afirma Pfeiffer ““.
Jeremoabo precisa é de pessoas que tenham visão, honesta e que não queiram usufruir de qualquer órgão público apenas com o intuito de praticar improbidades ou malversação do dinheiro do povo; essa mentalidade doentia do “rouba, mas faz”, é fato negativo do passado.
“‘Rouba, mas faz miséria’”.
Para ela, é necessário “mostrar aos eleitores que a corrupção não é um mal necessário e que pode ser combatida”. “Temos que mostrar que ‘rouba, mas faz’ significa na verdade ‘rouba, mas faz miséria’”, diz. Afirma Pfeiffer ““.
Tarso põe PF à disposição para apurar grampos no STF
Agencia Estado
Escaldado pelas acusações de partidos de oposição de que usaria a Polícia Federal para atingir adversários políticos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, agiu rápido para afastar de sua pasta qualquer suspeita sobre a responsabilidade pelo grampo ilegal feito nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Tarso não só lembrou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada ao gabinete da Segurança Institucional, do Palácio do Planalto, como pôs a Polícia Federal à disposição de todas as autoridades para apurar os fatos. Reações opostasO mesmo comunicado foi feito pessoalmente por Tarso Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF reiterou ontem que não faz espionagem. Da parte do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros assumiram posições opostas na crise. Marco Aurélio Mello, que costuma agir como incendiário, desta vez atuou para acalmar os ânimos. Assim que foi comunicado de que o presidente do Supremo convocara uma reunião emergencial da Corte, ele conversou com Gilmar Mendes e ponderou que não era hora de atacar nem responsabilizar o presidente Lula pelos grampos ilegais. "A indignação primeira é impactante, mas não podemos complicar ainda mais o contexto. Não cabe chamar o presidente da República ao Supremo", ponderou, ao saber que Gilmar Mendes queria convocar Lula. "Não estou de bombeiro, mas não cabe incendiar", afirmou ainda. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, que é sempre ponderado e costumava tratar o assunto grampo com certo menosprezo, resolveu agora mudar o tom. "De início, eu não me preocupei demasiadamente, porque atribuí os fatos a um açodamento no curso de investigações criminais. Agora essa preocupação se tornou mais séria, porque percebi que aquela clandestinidade de escutas telefônicas sinaliza total descontrole por parte dos próprios escalões superiores de órgãos como a Polícia Federal e a Abin", disse ele.Abin"No caso, ao que parece, nem a própria Abin tem explicações convincentes para episódios como esse da interceptação telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal. A minha preocupação é tanto maior quando se sabe que a Abin não é polícia judiciária e, portanto, não pode fazer investigação criminal. Sendo assim, nem por ordem judicial ela poderia interceptar comunicações telefônicas", afirmou. Juntamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, Ayres Britto participará hoje de manhã da reunião com o presidente Lula, quando o assunto será o grampo.Marco Aurélio acha que o cenário é de crise institucional e, exatamente por isto, diz que é preciso ter "serenidade" para saber que as instituições e órgãos de inteligência têm que ser mantidos. "Precisamos preservar as instituições pátrias sob pena de ter a Babel e a lei do mais forte, vigorando o Estado policialesco". Ele entende que o melhor caminho é não generalizar. "Estaremos vigilantes, mas marcharemos com absoluta segurança. Não há contaminação de toda Abin, nem de todo Ministério Público, todo o governo, toda a magistratura", disse ele.
Fonte: A Tarde
Escaldado pelas acusações de partidos de oposição de que usaria a Polícia Federal para atingir adversários políticos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, agiu rápido para afastar de sua pasta qualquer suspeita sobre a responsabilidade pelo grampo ilegal feito nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Tarso não só lembrou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada ao gabinete da Segurança Institucional, do Palácio do Planalto, como pôs a Polícia Federal à disposição de todas as autoridades para apurar os fatos. Reações opostasO mesmo comunicado foi feito pessoalmente por Tarso Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF reiterou ontem que não faz espionagem. Da parte do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros assumiram posições opostas na crise. Marco Aurélio Mello, que costuma agir como incendiário, desta vez atuou para acalmar os ânimos. Assim que foi comunicado de que o presidente do Supremo convocara uma reunião emergencial da Corte, ele conversou com Gilmar Mendes e ponderou que não era hora de atacar nem responsabilizar o presidente Lula pelos grampos ilegais. "A indignação primeira é impactante, mas não podemos complicar ainda mais o contexto. Não cabe chamar o presidente da República ao Supremo", ponderou, ao saber que Gilmar Mendes queria convocar Lula. "Não estou de bombeiro, mas não cabe incendiar", afirmou ainda. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, que é sempre ponderado e costumava tratar o assunto grampo com certo menosprezo, resolveu agora mudar o tom. "De início, eu não me preocupei demasiadamente, porque atribuí os fatos a um açodamento no curso de investigações criminais. Agora essa preocupação se tornou mais séria, porque percebi que aquela clandestinidade de escutas telefônicas sinaliza total descontrole por parte dos próprios escalões superiores de órgãos como a Polícia Federal e a Abin", disse ele.Abin"No caso, ao que parece, nem a própria Abin tem explicações convincentes para episódios como esse da interceptação telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal. A minha preocupação é tanto maior quando se sabe que a Abin não é polícia judiciária e, portanto, não pode fazer investigação criminal. Sendo assim, nem por ordem judicial ela poderia interceptar comunicações telefônicas", afirmou. Juntamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, Ayres Britto participará hoje de manhã da reunião com o presidente Lula, quando o assunto será o grampo.Marco Aurélio acha que o cenário é de crise institucional e, exatamente por isto, diz que é preciso ter "serenidade" para saber que as instituições e órgãos de inteligência têm que ser mantidos. "Precisamos preservar as instituições pátrias sob pena de ter a Babel e a lei do mais forte, vigorando o Estado policialesco". Ele entende que o melhor caminho é não generalizar. "Estaremos vigilantes, mas marcharemos com absoluta segurança. Não há contaminação de toda Abin, nem de todo Ministério Público, todo o governo, toda a magistratura", disse ele.
Fonte: A Tarde
Oposição ameaça pedir impeachment do presidente Lula
Agencia Estado
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992. O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário" ArticulaçãoO DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes". Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião."Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais. O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial". Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores. PPSO PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica
Fonte: A Tarde
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992. O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário" ArticulaçãoO DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes". Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião."Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais. O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial". Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores. PPSO PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica
Fonte: A Tarde
Embolaram o meio campo da candidatura em Jeremoabo.
Por: J. Montalvão
Aqui em Jeremoabo atualmente existe um candidato Registrado sem nenhum problema que é o DERI; há possibilidade do candidato Jadson também se encontrar com a situação regularizada; agora, quanto ao concorrente do DEM o Tista de Deda, o mesmo está candidato, porém não é candidato, tendo em vista o indeferimento da sua candidatura, onde diante disso se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.
É nesse terá que lançar outro nome, que vou me ater, levando em consideração conversa que mantive hoje com pessoa do alto comando da candidatura do Tista.
Segundo essa pessoa o Tista continuaria fazendo sua campanha como se nada estivesse acontecendo, logo após o resultado do TSE, se permanecer sem poder ser candidato, tiver o seu registro negado em definitivo, colocará a sua esposa Anabel no seu lugar, ou seja, candidata a Prefeito de Jeremoabo.
Chegando em casa me lembrei que para Servidores Públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, terá PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO até o dia Até 5 de julho LC nº 64/90, art. 1º, II, l c/c IV, a; Res. TSE nº 18.160/92 .
Garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;
Então outro problema que surgirá, a senhora acima mencionada não se desincompatibilizou do emprego, pois exerce o cargo de dentista do Município.
Segundo o que tomei conhecimento através , àquela servidora requereu licença sem vencimentos para tratar de assunto particular, só que até a presente data não foi expedido Decreto concedendo; e a licença sem vencimento, vai depender das necessidades do serviço, o funcionário só poderá se a fastar, após autorização por escrito, ou então publicação no mural ou outro meio de divulgação.
Para não publicar uma matéria baseada apenas em comentários de terceiros, procurei o Diretor de Recursos Humanos da prefeitura atrás de informação concreta, onde o mesmo me informou que a referida vem recebendo seu salário em dia, inclusive o mês de julho havia sido deposito em banco.
Como licença sem vencimento depende da necessidade de serviço, sabia que o Prefeito não seria tão displicente de conceder uma licença para prejudicar quase todos os beneficiários do SUS e da assistência odontológica em Jeremoabo, tendo em vista que mesmo correndo risco, deixou permanecer Carlos Dentista como contratado irregular, só para suprir a demanda e atender precariamente o pessoal carente necessitado de assistência.
No Posto médico do Município só existe três profissionais na área odontológica, um concursado e dois “contratados”, onde um contratado se afastou devido à candidatura, e se fosse concedido licença a outro, ficaria apenas um profissional atendendo a demanda da população prejudicada.
Portanto, digo que o meio do campo está embolado, e caso se concretize tal substituição, será mais uma impugnação de Registro, onde no final de tudo, o candidato poderia até ser o Pedrinho, a depender dos resultados.
Aqui em Jeremoabo atualmente existe um candidato Registrado sem nenhum problema que é o DERI; há possibilidade do candidato Jadson também se encontrar com a situação regularizada; agora, quanto ao concorrente do DEM o Tista de Deda, o mesmo está candidato, porém não é candidato, tendo em vista o indeferimento da sua candidatura, onde diante disso se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.
É nesse terá que lançar outro nome, que vou me ater, levando em consideração conversa que mantive hoje com pessoa do alto comando da candidatura do Tista.
Segundo essa pessoa o Tista continuaria fazendo sua campanha como se nada estivesse acontecendo, logo após o resultado do TSE, se permanecer sem poder ser candidato, tiver o seu registro negado em definitivo, colocará a sua esposa Anabel no seu lugar, ou seja, candidata a Prefeito de Jeremoabo.
Chegando em casa me lembrei que para Servidores Públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, terá PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO até o dia Até 5 de julho LC nº 64/90, art. 1º, II, l c/c IV, a; Res. TSE nº 18.160/92 .
Garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;
Então outro problema que surgirá, a senhora acima mencionada não se desincompatibilizou do emprego, pois exerce o cargo de dentista do Município.
Segundo o que tomei conhecimento através , àquela servidora requereu licença sem vencimentos para tratar de assunto particular, só que até a presente data não foi expedido Decreto concedendo; e a licença sem vencimento, vai depender das necessidades do serviço, o funcionário só poderá se a fastar, após autorização por escrito, ou então publicação no mural ou outro meio de divulgação.
Para não publicar uma matéria baseada apenas em comentários de terceiros, procurei o Diretor de Recursos Humanos da prefeitura atrás de informação concreta, onde o mesmo me informou que a referida vem recebendo seu salário em dia, inclusive o mês de julho havia sido deposito em banco.
Como licença sem vencimento depende da necessidade de serviço, sabia que o Prefeito não seria tão displicente de conceder uma licença para prejudicar quase todos os beneficiários do SUS e da assistência odontológica em Jeremoabo, tendo em vista que mesmo correndo risco, deixou permanecer Carlos Dentista como contratado irregular, só para suprir a demanda e atender precariamente o pessoal carente necessitado de assistência.
No Posto médico do Município só existe três profissionais na área odontológica, um concursado e dois “contratados”, onde um contratado se afastou devido à candidatura, e se fosse concedido licença a outro, ficaria apenas um profissional atendendo a demanda da população prejudicada.
Portanto, digo que o meio do campo está embolado, e caso se concretize tal substituição, será mais uma impugnação de Registro, onde no final de tudo, o candidato poderia até ser o Pedrinho, a depender dos resultados.
E agora, STF?
Supremo ocupa espaço político e se torna mais vulnerável às críticas da sociedade
RUDOLFO LAGO
COMO NOS EUA Ministros do STF (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio, da dir. para a esq.): temas constitucionais
A tarde da quarta-feira 6 estava quente e seca em Brasília. No Congresso, os presidentes do Senado e da Câmara, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), lutavam para garantir a presença de senadores e deputados à sessão, enquanto 76 projetos de lei e emendas constitucionais aguardavam na pauta. Nesse momento, o pulso político do País transferia-se para um outro prédio a apenas 300 metros dali: o Supremo Tribunal Federal decidia o futuro de centenas de candidatos que concorrem às eleições deste ano respondendo a processos na Justiça. Era no Supremo, e não no Congresso ou no Executivo, que ocorria o principal acontecimento político do dia. O Supremo tomou uma decisão polêmica. Nove de seus 11 ministros decidiram que políticos que respondem a processos – os chamados candidatos com “ficha suja” – não podem ser impedidos de disputar a eleição, contrariando o entendimento de alguns tribunais regionais e da Associação dos Magistrados do Brasil. No caso, prevaleceu na corte um dos grandes princípios da Constituição, que é o da presunção da inocência: o candidato não pode ser punido por um crime pelo qual ainda não foi julgado em última instância. Além da defesa do princípio constitucional, o julgamento embutiu outra característica das ações mais recentes do Supremo: suprir vácuos deixados pela atual lentidão do Poder Legislativo. O STF teve de decidir porque não havia uma norma legal clara sobre o tema.
Um dia depois, por dez votos a zero, a corte votou a favor da anulação do julgamento de um homem, identificado pelas siglas A.S.S., que fora condenado a 13 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A.S.S. alegava que o fato de ter permanecido algemado durante o seu julgamento havia lhe criado um constrangimento ilegal e influenciado o júri. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello deu razão ao condenado, e foi acompanhado pelos demais ministros. O veredicto dado a A.S.S. vai valer para outros casos de abuso de autoridade.
Essas decisões podem não ser o que esperava a maioria da sociedade brasileira, mas elas configuram mais um capítulo do que o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, classifica como momento de protagonismo da Suprema Corte. Sinal dos tempos: na quinta-feira 7, uma carta com um pó desconhecido endereçada a ele, forçou a evacuação do prédio do STF. Minutos antes, o Supremo recebeu a segunda ameaça de bomba em um mês.
A evidência em que está o STF deriva de três aspectos. O primeiro é que a Constituição de 1988, que completa 20 anos, está prestes a se tornar a mais longeva do País. Chegou-se, assim, a uma situação em que, em vez de se pressionar para mudá-la, a discussão passou a se centrar em como aplicá-la. “É preciso se ter em mente que o STF ocupa, e ocupará cada vez mais, a condição de uma verdadeira terceira Câmara no Brasil, ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, avalia Gilmar Mendes. Depois de 1988, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e com a obtenção de instrumentos que têm conseguido enxugar a sua pauta, o STF vai se tornando mais parecido com a Suprema Corte americana: um tribunal constitucional que discute apenas os grandes temas jurídicos. O segundo ponto é a alteração na forma de atuação do Supremo na avaliação de casos mais complexos e polêmicos, como a decisão tomada no semestre passado de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias. O então relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, inovou ao fazer a primeira audiência pública da história do mais alto tribunal do País. O terceiro aspecto é a própria mudança de perfil da nova geração de ministros, que não têm o mesmo ar de personalidades inatingíveis. Hoje, os juízes namoram publicamente, citam poetas em suas sentenças e até escrevem livros eróticos.
Fonte: IstoÉ
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