Operação Satiagraha provocou desgaste entre os ministros do STF, Gilmar Mendes, e da Justiça, Tarso Genro
SÃO PAULO - No rastro da crise institucional que a Operação Satiagraha desencadeou, os delegados da Polícia Federal em São Paulo divulgaram ontem manifesto cobrando empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na adoção de "garantias constitucionais de independência da investigação criminal e do inquérito policial".
Segundo os delegados, a PF "somente continuará o enérgico combate ao crime organizado com a atuação do Congresso e do presidente da República no sentido de estabelecerem a sua autonomia administrativa e financeira e a proteção legal do Estado aos policiais federais".
O documento, de 28 linhas, intitulado "Carta Aberta" e subscrito pelo presidente do Sindicato dos Delegados da PF, Amaury Portugal, vai ser levado à Câmara, ao Senado, ao Judiciário e ao Palácio do Planalto.
Eles revelam preocupação com o capítulo Protógenes Queiroz, delegado que conduziu a Satiagraha até uma semana atrás, quando deixou o inquérito sob pressão de superiores que o acusaram de insubordinação. Por sua vez, Protógenes denunciou à Procuradoria da República obstrução da apuração.
O caso provocou desgaste na cúpula da instituição, queda-de-braço entre o ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e até intervenção do presidente Lula, que desafiou Protógenes a dizer os motivos que o fizeram sair da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
Os delegados também se dizem apreensivos diante do que avaliam audaciosa reação do crime organizado - segundo eles caracterizada pela pressão sobre investigações e o lobby por projetos que esvaziariam a autoridade da PF no cerco a organizações montadas para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.
O texto foi aprovado por um grupo de delegados reunidos em assembléia geral do sindicato. "Arautos do combate ao crime organizado e da corrupção encastelada nos organismos públicos repudiam qualquer ingerência ou formas de pressão na condução dos trabalhos policiais e na administração do Departamento de Polícia Federal."
Intocável
Os delegados querem a aprovação da proposta de emenda à Constituição 549 que os eleva à carreira jurídica e a eles confere poderes como os usufruídos por procuradores e magistrados, inclusive a inamovibilidade. "A instituição Polícia Federal deve ser intocável pela sua história como principal elo do povo com o Estado na persecução criminal e combate ao crime organizado, com a garantia de prerrogativas constitucionais e independência dos delegados de Polícia Federal e aprovação da PEC 549 pelo Congresso."
Eles querem estabelecimento de Lei Orgânica da PF que firme hegemonia na condução da investigação e do inquérito policial, "com garantias legais que os coloquem a salvo de vinganças e represálias de instituições ou pessoas a quem têm o dever de investigar e prender".
Atacam a ofensiva de "grupos incrustados nos organismos do Estado". Portugal assinala: "Como carreira de Estado, no livre exercício da atividade policial e investigativa, como garantia do combate ao crime organizado, os delegados repudiam veementemente as manobras de grupos incrustados nos organismos do Estado, na vida civil, para acabar com a investigação policial, dando ao criminoso livre acesso a todos os passos da investigação."
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, julho 26, 2008
Ministério Público quer ouvir Protógenes
SÃO PAULO - O delegado Protógenes Queiroz deve ser chamado para depor no procedimento apuratório do Ministério Público Federal sobre possível sabotagem às investigações que resultaram na Operação Satiagraha. O procurador Roberto Antônio Dassié Diana afirmou ontem que o delegado, autor da representação que motivou a abertura da apuração, será ouvido após o Ministério Público obter as informações requisitadas à Polícia Federal sobre o caso.
O procurador investiga, além de possível favorecimento aos investigados pela Satiagraha, o crime de vazamento de dados sigilosos da operação. Também são alvo do Ministério Público possíveis problemas administrativos. Segundo Dassié, Protógenes não fez nenhuma acusação nominal contra seus chefes nem indicou condutas concretas de pessoas que teriam sido responsáveis pelo suposto boicote às investigações.
Ele enviou quatro ofícios para a PF com dez séries de perguntas. Quatro importantes delegados federais terão de responder por escrito às questões da procuradoria sobre os recursos humanos e material de que Protógenes dispôs durante a operação.
São eles: Paulo de Tarso Teixeira, diretor da Divisão de Crimes Financeiros da PF; Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao crime Organizado; o superintendente do órgão em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, e o corregedor-geral da PF, José Ivan Guimarães Lobato.
"Queremos saber da corregedoria se há investigação em curso sobre o suposto vazamento da operação", disse o procurador. Nos autos do inquérito sobre Daniel Dantas, Protógenes incluiu relatório no qual conta que seus homens foram espionados.
O ofício para Troncon se explica pelo fato de ele ter sido a pessoa com quem Protógenes se reuniu após a deflagração da operação, quando ficou decidido o afastamento do delegado do caso. Foram trechos das conversas entre os dois que a cúpula da PF deixou vazar para tentar provar que Protógenes pedira sua saída da presidência do inquérito da Operação Satiagraha. Dassié já recebeu da direção da PF a íntegra da conversa gravada.
Protógenes contou que um dia antes da operação, Teixeira lhe telefonou exigindo os nomes dos alvos da investigação e teria ameaçado interromper a operação se não fosse atendido. Teixeira foi ainda a pessoa com quem Protógenes conversou em telefonema gravado, queixando-se da falta de pessoal e de meios para a continuidade das investigações - a PF acabaria designando 30 agentes e seis delegados para trabalhar no caso após a saída de Protógenes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O procurador investiga, além de possível favorecimento aos investigados pela Satiagraha, o crime de vazamento de dados sigilosos da operação. Também são alvo do Ministério Público possíveis problemas administrativos. Segundo Dassié, Protógenes não fez nenhuma acusação nominal contra seus chefes nem indicou condutas concretas de pessoas que teriam sido responsáveis pelo suposto boicote às investigações.
Ele enviou quatro ofícios para a PF com dez séries de perguntas. Quatro importantes delegados federais terão de responder por escrito às questões da procuradoria sobre os recursos humanos e material de que Protógenes dispôs durante a operação.
São eles: Paulo de Tarso Teixeira, diretor da Divisão de Crimes Financeiros da PF; Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao crime Organizado; o superintendente do órgão em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, e o corregedor-geral da PF, José Ivan Guimarães Lobato.
"Queremos saber da corregedoria se há investigação em curso sobre o suposto vazamento da operação", disse o procurador. Nos autos do inquérito sobre Daniel Dantas, Protógenes incluiu relatório no qual conta que seus homens foram espionados.
O ofício para Troncon se explica pelo fato de ele ter sido a pessoa com quem Protógenes se reuniu após a deflagração da operação, quando ficou decidido o afastamento do delegado do caso. Foram trechos das conversas entre os dois que a cúpula da PF deixou vazar para tentar provar que Protógenes pedira sua saída da presidência do inquérito da Operação Satiagraha. Dassié já recebeu da direção da PF a íntegra da conversa gravada.
Protógenes contou que um dia antes da operação, Teixeira lhe telefonou exigindo os nomes dos alvos da investigação e teria ameaçado interromper a operação se não fosse atendido. Teixeira foi ainda a pessoa com quem Protógenes conversou em telefonema gravado, queixando-se da falta de pessoal e de meios para a continuidade das investigações - a PF acabaria designando 30 agentes e seis delegados para trabalhar no caso após a saída de Protógenes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula dá sinais de que vetará parte da blindagem de advogados
LISBOA - O projeto de lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve sofrer vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa ontem com jornalistas, ele disse que precisa analisar a proposta aprovada pelo Senado. Lula disse que sua posição é de que ninguém está acima da lei. "A lei vale para todos. Se vale para o presidente da República e vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também", afirmou.
Ele fez a ressalva de que ainda não conhece o projeto de lei. Na entrevista, o presidente explicou o processo desde a entrada do projeto no Palácio do Planalto até a sua decisão se veta ou sanciona o projeto. "Quando chega à Casa Civil, eles me comunicam que o projeto foi aprovado e colocam na minha mesa", disse. "Cada ministro envolvido naquele projeto tem que dar um parecer, e em função dos pareceres, eu posso aprovar, posso sancionar, posso chamar outros ministros para darem a sua opinião."
A inviolabilidade dos escritórios de advocacia é considerada uma prioridade para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz intenso lobby em Brasília para aprovar o projeto de lei. O projeto, que teve a aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados em 14 de julho, prevê que os escritórios de advogados não vão mais poder ser alvos de mandatos de busca e apreensão, mesmo com uma ordem judicial.
A posição da Frente Parlamentar pela Advocacia, que propôs o projeto de lei, é que os documentos e provas recolhidos pela defesa de um réu não podem ser usados pela acusação. O projeto prevê ainda que sejam invioláveis não apenas o escritório do advogado, mas também a sua correspondência escrita, telefônica e eletrônica.
Caso haja indícios de que o advogado esteja envolvido em algum crime, um tribunal poderia quebrar a inviolabilidade. No entanto, as provas não poderão ser usadas para acusar clientes do advogado que não estejam envolvidos no mesmo crime.
A inviolabilidade dos advogados, inscrita na Constituição de 1988, está envolta em polêmica. Foi com base nela que muitos advogados se recusaram a abrir suas pastas quando detectores de metais apitaram ao entrarem nos tribunais. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já afirmou que se o projeto prejudicasse a investigação de crimes seria vetado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele fez a ressalva de que ainda não conhece o projeto de lei. Na entrevista, o presidente explicou o processo desde a entrada do projeto no Palácio do Planalto até a sua decisão se veta ou sanciona o projeto. "Quando chega à Casa Civil, eles me comunicam que o projeto foi aprovado e colocam na minha mesa", disse. "Cada ministro envolvido naquele projeto tem que dar um parecer, e em função dos pareceres, eu posso aprovar, posso sancionar, posso chamar outros ministros para darem a sua opinião."
A inviolabilidade dos escritórios de advocacia é considerada uma prioridade para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz intenso lobby em Brasília para aprovar o projeto de lei. O projeto, que teve a aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados em 14 de julho, prevê que os escritórios de advogados não vão mais poder ser alvos de mandatos de busca e apreensão, mesmo com uma ordem judicial.
A posição da Frente Parlamentar pela Advocacia, que propôs o projeto de lei, é que os documentos e provas recolhidos pela defesa de um réu não podem ser usados pela acusação. O projeto prevê ainda que sejam invioláveis não apenas o escritório do advogado, mas também a sua correspondência escrita, telefônica e eletrônica.
Caso haja indícios de que o advogado esteja envolvido em algum crime, um tribunal poderia quebrar a inviolabilidade. No entanto, as provas não poderão ser usadas para acusar clientes do advogado que não estejam envolvidos no mesmo crime.
A inviolabilidade dos advogados, inscrita na Constituição de 1988, está envolta em polêmica. Foi com base nela que muitos advogados se recusaram a abrir suas pastas quando detectores de metais apitaram ao entrarem nos tribunais. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já afirmou que se o projeto prejudicasse a investigação de crimes seria vetado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Estradas federais terão nova fiscalização
Mudanças vão acontecer nos cinco estados campeões de acidentes de trânsito com morte
BRASÍLIA - A partir de 1º de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai mudar a forma de fiscalização nas estradas federais que cortam Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco, os cinco estados que, pela ordem, mais registram acidentes de trânsito com morte. Só no primeiro semestre deste ano, foram 1.359 mortos em 30.053 acidentes, responsáveis ainda por ferimentos em 17.165 pessoas.
Na nova fase de operação, os agentes da PRF deixarão os postos de vigilância, situados normalmente nas entradas ou saídas das cidades, para ocupar as rodovias. Contarão com veículos próprios para resgate das vítimas e com profissionais capacitados para os primeiros socorros.
"Já estamos levantando nas estradas dos cinco estados quais são as curvas e os pontos mais perigosos e quais são os bares de onde mais saem bêbados que insistem em dirigir", disse o inspetor Alexandre Castilho, da PRF. Para as mudanças na fiscalização nos estados recordistas em acidentes as turmas de agentes nas rodovias deverão ser quadruplicadas. Além disso, serão divididas em duas equipes. Uma cuidará da vigilância sobre os carros e sobre o tráfego e outra de combate ao crime.
A opção pelos cinco estados ocorreu porque a Polícia Rodoviária sabe que não tem pessoal nem infra-estrutura para cuidar dos 26 estados e do Distrito Federal. No futuro, a ação poderá ser estendida aos demais estados, visto que foi incluída no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
Por Minas Gerais ser o estado com maior número de municípios e com a mais extensa malha rodoviária federal do País, há lógica quanto ao fato de lá estar o maior número de vítimas. Mas Santa Catarina é pequeno e tem poucas rodovias federais, o que provoca dúvidas sobre o fato de estar sempre em segundo lugar nos acidentes.
Castilho explicou que a PRF já descobriu as causas. Trata-se de um estado que serve de passagem para outros, além de ter rodovias com muitas curvas e serras. Para piorar, o tráfego de caminhões pesados que fazem as linhas do Mercosul nas rodovias de Santa Catarina é muito grande. Eles acabam por se misturar com os veículos pequenos.
Isso torna as rodovias catarinenses mais perigosas que nos demais estados. Castilho disse que as turmas de agentes destacadas para atuar nos cinco estados já passam por treinamento especial. "Serão formadas por policiais mais familiares e mais simpáticos, sem aquartelamento nos postos montados ao longo das estradas".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A partir de 1º de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai mudar a forma de fiscalização nas estradas federais que cortam Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco, os cinco estados que, pela ordem, mais registram acidentes de trânsito com morte. Só no primeiro semestre deste ano, foram 1.359 mortos em 30.053 acidentes, responsáveis ainda por ferimentos em 17.165 pessoas.
Na nova fase de operação, os agentes da PRF deixarão os postos de vigilância, situados normalmente nas entradas ou saídas das cidades, para ocupar as rodovias. Contarão com veículos próprios para resgate das vítimas e com profissionais capacitados para os primeiros socorros.
"Já estamos levantando nas estradas dos cinco estados quais são as curvas e os pontos mais perigosos e quais são os bares de onde mais saem bêbados que insistem em dirigir", disse o inspetor Alexandre Castilho, da PRF. Para as mudanças na fiscalização nos estados recordistas em acidentes as turmas de agentes nas rodovias deverão ser quadruplicadas. Além disso, serão divididas em duas equipes. Uma cuidará da vigilância sobre os carros e sobre o tráfego e outra de combate ao crime.
A opção pelos cinco estados ocorreu porque a Polícia Rodoviária sabe que não tem pessoal nem infra-estrutura para cuidar dos 26 estados e do Distrito Federal. No futuro, a ação poderá ser estendida aos demais estados, visto que foi incluída no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
Por Minas Gerais ser o estado com maior número de municípios e com a mais extensa malha rodoviária federal do País, há lógica quanto ao fato de lá estar o maior número de vítimas. Mas Santa Catarina é pequeno e tem poucas rodovias federais, o que provoca dúvidas sobre o fato de estar sempre em segundo lugar nos acidentes.
Castilho explicou que a PRF já descobriu as causas. Trata-se de um estado que serve de passagem para outros, além de ter rodovias com muitas curvas e serras. Para piorar, o tráfego de caminhões pesados que fazem as linhas do Mercosul nas rodovias de Santa Catarina é muito grande. Eles acabam por se misturar com os veículos pequenos.
Isso torna as rodovias catarinenses mais perigosas que nos demais estados. Castilho disse que as turmas de agentes destacadas para atuar nos cinco estados já passam por treinamento especial. "Serão formadas por policiais mais familiares e mais simpáticos, sem aquartelamento nos postos montados ao longo das estradas".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sutiã errado pode causar danos aos seios, diz estudo
Mulheres que usam o tipo de sutiã errado podem estar causando danos aos seios sem saber, segundo um alerta feito por pesquisadores britânicos.
Uma equipe da Universidade de Portsmouth testou cerca de 50 tipos de sutiã em centenas de mulheres durante os últimos três anos, e disse que os que oferecem pouco suporte podem fazer com que frágeis ligamentos nos seios se estiquem demais.
Segundo os pesquisadores, durante uma sessão de exercícios os seios se movimentam até 21 cm para cima e para baixo, e de um lado para o outro.
Entretanto, a maioria dos sutiãs apenas limita o movimento vertical, eles afirmaram. E alertaram especialmente os modelos esportivos que se parecem a uma camiseta regata mais curta.
"Muitas mulheres têm preferências por determinados tipos de sutiã e não compram outro tipo de jeito nenhum", disse Wendy Hedger, uma das pesquisadoras responsáveis pelo projeto.
"Quando se fala em sutiãs esportivos, por exemplo, muitas mulheres não compram nada que se pareça com um sutiã normal - elas acham que se o sutiã não pode ser retirado pela cabeça, como uma camiseta, então não é um sutiã esportivo de verdade", afirmou.
"Mas a verdade é que os sutiãs que têm o fecho nas costas, como um sutiã tradicional, é que oferecem um excelente suporte", completou.
Hedger observou que o hábito de comprar sempre o mesmo tipo de sutiã faz com que muitas mulheres limitem suas escolhas a opções erradas, que podem causam dor e desconforto.
"Há um estigma social sobre determinados tamanhos. Muitas mulheres não querem ser vistas como tendo seios muito pequenos ou muito grandes, e compram sutiãs que não caem bem só para se encaixar dentro do que consideram ser um tamanho normal", afirmou.
A pesquisadora notou que o formato e o tamanho dos seios mudam ao longo da vida de uma mulher, que pode necessitar de diferentes tipos de sutiã com o passar dos anos, especialmente em fases como a amamentação e a menopausa.
Fonte: BBCBrasil
Uma equipe da Universidade de Portsmouth testou cerca de 50 tipos de sutiã em centenas de mulheres durante os últimos três anos, e disse que os que oferecem pouco suporte podem fazer com que frágeis ligamentos nos seios se estiquem demais.
Segundo os pesquisadores, durante uma sessão de exercícios os seios se movimentam até 21 cm para cima e para baixo, e de um lado para o outro.
Entretanto, a maioria dos sutiãs apenas limita o movimento vertical, eles afirmaram. E alertaram especialmente os modelos esportivos que se parecem a uma camiseta regata mais curta.
"Muitas mulheres têm preferências por determinados tipos de sutiã e não compram outro tipo de jeito nenhum", disse Wendy Hedger, uma das pesquisadoras responsáveis pelo projeto.
"Quando se fala em sutiãs esportivos, por exemplo, muitas mulheres não compram nada que se pareça com um sutiã normal - elas acham que se o sutiã não pode ser retirado pela cabeça, como uma camiseta, então não é um sutiã esportivo de verdade", afirmou.
"Mas a verdade é que os sutiãs que têm o fecho nas costas, como um sutiã tradicional, é que oferecem um excelente suporte", completou.
Hedger observou que o hábito de comprar sempre o mesmo tipo de sutiã faz com que muitas mulheres limitem suas escolhas a opções erradas, que podem causam dor e desconforto.
"Há um estigma social sobre determinados tamanhos. Muitas mulheres não querem ser vistas como tendo seios muito pequenos ou muito grandes, e compram sutiãs que não caem bem só para se encaixar dentro do que consideram ser um tamanho normal", afirmou.
A pesquisadora notou que o formato e o tamanho dos seios mudam ao longo da vida de uma mulher, que pode necessitar de diferentes tipos de sutiã com o passar dos anos, especialmente em fases como a amamentação e a menopausa.
Fonte: BBCBrasil
sexta-feira, julho 25, 2008
Lista da AMB retrata a falência do Judiciário
A lista divulgada pela AMB com os nomes dos candidatos às próximas eleições envolvidos em processos na Justiça é um retrato da falência do Judiciário.
A afirmação é do professor da PUC/SP e mestre em Direito do Estado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira que vê nos órgãos de investigação a origem da falência do Judiciário. "O grande problema é que eles voltam-se mais para a espetacularização do caso do que para o trabalho de investigação propriamente dito", diz.
Caso esses órgãos se aprofundassem mais nas investigações, e deixassem as superficialidades de lado, talvez o Judiciário funcionasse melhor e não haveria necessidade de recursos como esse, da lista suja divulgada pela AMB, diz o professor.
Para Luiz Tarcísio, falta aos órgãos incumbidos da investigação mais seriedade na condução das proposituras das ações. "Elas têm muito de política e pouco de jurídico, o que torna os processos intermináveis, muitos, inclusive, sem condenação, porque são superficiais", afirma.
Fonte: Migalhas
A afirmação é do professor da PUC/SP e mestre em Direito do Estado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira que vê nos órgãos de investigação a origem da falência do Judiciário. "O grande problema é que eles voltam-se mais para a espetacularização do caso do que para o trabalho de investigação propriamente dito", diz.
Caso esses órgãos se aprofundassem mais nas investigações, e deixassem as superficialidades de lado, talvez o Judiciário funcionasse melhor e não haveria necessidade de recursos como esse, da lista suja divulgada pela AMB, diz o professor.
Para Luiz Tarcísio, falta aos órgãos incumbidos da investigação mais seriedade na condução das proposituras das ações. "Elas têm muito de política e pouco de jurídico, o que torna os processos intermináveis, muitos, inclusive, sem condenação, porque são superficiais", afirma.
Fonte: Migalhas
Migalhas dos leitores - Eleição
"Arbitrária, demagógica e vergonhosa, a atitude da AMB em divulgar em seu site lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice, com processos em andamento na Justiça (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "Verdade verdadeira"). Ter contra si ajuizado um processo não é crime, nem tão pouco pena. O processo, como um sistema de atos combinados para a consecução de um fim, desenvolve-se obedecendo a princípios e a normas legais. A CF 'assegura' no Titulo dos Direitos e Garantias Fundamentais a presunção de inocência e a ampla defesa aos acusados em geral (art. 5º. LV e LVII). O eminente Ministro Gilmar Mendes do STF, não se cansou de advertir em seus votos junto ao plenário da Suprema Corte, que a ação de improbidade administrativa, em alguns casos, tem sido utilizada para fins políticos. Ele próprio, até pouco, respondia na condição de réu, duas ações de improbidade administrativa referente ao período em que exerceu o cargo de advogado-geral da União, entre 2000 e 2002, recentemente julgadas improcedentes e arquivadas pelo STF. Nem por isso deixou de ser nomeado Ministro do STF e recentemente empossado Presidente daquela Corte. E justiça seja feita, o competente Ministro Gilmar Mendes, além de elevada competência, tem demonstrado em suas decisões completo respeito à Constituição Federal e as legislações infraconstitucional, não se deixando intimidar, nem tão pouco levado pelo clamor público. Se antes da demagógica lista divulgada pela AMB processos eram movidos por adversários por fim meramente políticos, doravante será ainda mais utilizado para esse nefasto fim. A AMB como entidade que congrega os Juízes do Brasil, e tendo esses a responsabilidade de administrar a Justiça, cometer um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária." Washington Fernando Karam - W. Karam - Assessoria e Consultoria Jurídica
Fonte: Site Migalhas
Fonte: Site Migalhas
TSE mantém afastamento de ex-prefeito de Novo Triunfo (BA)
Cassado por compra de votos e abuso de poder econômico, e afastado há mais de um ano da Prefeitura de Novo Triunfo (BA), Pedro José Carvalho Almeida teve negado pedido de liminar para retornar ao cargo. A decisão foi do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pedro Almeida pretendia retornar à Prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgue um recurso de sua defesa. O advogado do prefeito cassado afirma que o Tribunal Regional estaria demorando para analisar este recurso, chamado de embargos declaratórios.De acordo com a denúncia, Pedro Almeida teria distribuído materiais de construção, doado motos e até mesmo dinheiro, admitido servidores sem a realização de concurso público e usado veículo da prefeitura para transportar eleitores durante a campanha eleitoral. Atualmente, o município está sob responsabilidade do presidente da Câmara Municipal.Ao analisar o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 3877), o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, ressaltou que, mesmo parecendo existir alguma demora no julgamento da questão pelo TRE, a ação contra Pedro Almeida foi julgada procedente pelo juiz de 1º grau e confirmada pelo TRE baiano.
“Entendo não ser possível o imediato retorno do impetrante àquele cargo de prefeito, ainda mais liminarmente, sob o fundamento de oposição de embargos declaratórios ao acórdão que manteve a cassação de seu mandato”, concluiu Versiani, indeferindo o pedido de liminar.
MB/BA
Pedro Almeida pretendia retornar à Prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgue um recurso de sua defesa. O advogado do prefeito cassado afirma que o Tribunal Regional estaria demorando para analisar este recurso, chamado de embargos declaratórios.De acordo com a denúncia, Pedro Almeida teria distribuído materiais de construção, doado motos e até mesmo dinheiro, admitido servidores sem a realização de concurso público e usado veículo da prefeitura para transportar eleitores durante a campanha eleitoral. Atualmente, o município está sob responsabilidade do presidente da Câmara Municipal.Ao analisar o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 3877), o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, ressaltou que, mesmo parecendo existir alguma demora no julgamento da questão pelo TRE, a ação contra Pedro Almeida foi julgada procedente pelo juiz de 1º grau e confirmada pelo TRE baiano.
“Entendo não ser possível o imediato retorno do impetrante àquele cargo de prefeito, ainda mais liminarmente, sob o fundamento de oposição de embargos declaratórios ao acórdão que manteve a cassação de seu mandato”, concluiu Versiani, indeferindo o pedido de liminar.
MB/BA
AS INSTITUIÇÕES. AS LISTAS E AS GARANTIAIS INDIVIDUAIS.
Os recentes e não menos recentes escândalos que abalaram a República, fizeram nascer uma espécie de histeria a cegar Instituições e violentar os direitos e garantias individuais, comprometendo o estado de direito, resultado de lutas históricas.
No aproximar da época de pedido de registro de candidaturas para os próximos pleitos de 05 de outubro, foi posto em voga, a figura do político ficha suja, entendendo-se como tal, aquele que embora não tenha sido condenado por decisão judicial transitada em julgado, esteja respondendo a ações penais, de improbidade administrativa e que tenha sido condenado por decisões das Cortes de Contas.
O lastimável e inimaginável é que Instituições que deveriam defender a Constituição, dela zombam, a traduzem como coisa menor e demonstram sem desfaçatez, uma formação que se entendia sepultada entre nós, do pensamento fascista, amparados no discurso moralista, levando a todos a uma execração pública, demoralizando-os. Antes as penas eram infames, como o esquartejamento, e hoje, a execração pública, como a se instituir um Tribunal de Exceção, sem regras estabelecidas, sem garantias e direitos.
Não se queira entender que defendo a impunidade e a concessão de passaporte para a corrupção. O que defendo é a supremacia da Constituição e os princípios nela embutidos com os quais, não se transige e nem se opera o escambo.
Na manhã de hoje acessando pela Internet as páginas dos jornais brasileiros, me deparei com o inesperado, a divulgação de nome de políticos, conceituados como ficha suja, pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, sendo precursores os Ministérios Públicos Estaduais como o da Bahia, Pernambuco e outros. As Cortes de Contas nos pleitos anteriores já adotaram a prática.
É bom lembrar aos próceres de tais Instituições que a vigente Constituição Brasileira, no Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -, Capítulo I, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, garante a todos: Art. 5º. LIV. ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, sem esquecer que no art. 1º, se estabeleceu como fundamento da República, III - a dignidade da pessoa humana.
No mesmo texto constitucional o legislador ao tratar da cassação dos direitos políticos, diz que a perda ou a suspensão deles, dependerá de: III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Já a Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, que trata da Improbidade Administrativa, no art. 20, diz que a suspensão dos direitos políticos dependerá de sentença passada em julgado.
O princípio da presunção da inocência se constitui em cláusula pétrea e por se tratar de direito fundamental, não se admite emenda constitucional para suprimi-la, a teor do art. 60, § 4º, IV, não podendo agora, e nem dante, quem quer seja, por filigramas jurídicos não permitidos, se pretender suprimir ou restringir os direitos individuais.
O regramento do § 9º do art. 14 da CF, dependerá ainda de Lei Complementar e nela, como em qualquer outra, não poderá se contrariar os princípios constitucionais, sob pena de vir a ser declarada inconstitucional, de futuro, não sendo admitido na elaboração das leis, o subjetivismo, a deixar na boa vontade do juiz, a prevalência ou não, dos direitos dos cidadãos.
A Administração Pública na prestação dos serviços públicos que lhe são inerentes, deverá manter a transparência exigida pela sociedade, permitindo o acesso pelo cidadão sobre os recursos públicos e aplicação deles, o andamento dos processos administrativos e judiciais, de forma que qualquer cidadão possa se informar sobre a vida de seus representantes, não podendo as Instituições, se arvorando de defensor da moralidade pública, vilipendiar a constituição e execrar o cidadão.
Para que não haja a prática espúria, como agora adotada, com o caráter desmoralizador, cada Corte de Contas deverá disponibilizar a relação dos gestores com contas rejeitadas em seu site, o mesmo acontecendo com as Cortes de Justiça em relação aos gestores que tenham contra si decisão transitada em julgado, com a perda ou suspensão dos seus direitos, provendo o Ministério Público, o cidadão e os Partidos Políticos das informações necessárias.
È importante esclarecer que a simples inserção do nome do Gestor Público na relação de contas reprovadas, não o impedirá a concorrer a cargo eletivo. A rejeição de contas do representante do Poder Executivo, o julgamento delas é da competência reservada do Poder Legislativo, conforme arts. 71,I, 31, §§ 1º e 2º, da CF, não prevalecendo o Parecer Prévio do Tribunal, sendo inócua a relação delas, fornecida pela Corte de Contas, salvo de for confirmado o Parecer. Doutra feita, se o Município ou o Estado receber recursos da União, o julgamento delas será pelo TCU, cabendo ao TCE, se houver recursos do Estado para o Município.
Nem toda rejeição de contas opera a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90, pois são seus requisitos: decisão irrecorrível do órgão competente e irregularidade insanável. O TSE em julgamentos reiterados resolveu mais uma vez legislar, condicionando que na ação suspensiva da inelegibilidade, haja decisão liminar ou antecipação de tutela, o que não é previsto na norma citada. Não suspenderá a inelegibilidade, com ou sem antecipação de tutelar ou liminar, se a ação foi intentada depois do pedido de registro. Cabe ao Congresso acelerar o Projeto em curso, que altera a redação da letra “g”, para exigir provimento judicial antecipatório ou liminar para suspensão da inelegibilidade.
Numa boa integração entre as Cortes de Contas e o Ministério Público, com toda discrição, poderá se evitar quem o ímprobo participe de pleito eletivo, desde que contra si haja decisão judicial ou administrativa, por irregularidade insanável.
Devemos temer o Brasil onde dos juízes se outorgam de legisladores e julgam com base na opinião pública, das algemas, das escutas telefônicas facilitadas, da privacidade exposta, dos espetáculos televisivos, do Estado Policial e de qualquer e qualquer forma que manifeste práticas antidemocráticas e repudiadas pelo mundo moderno.
O combate à malversação do dinheiro público e a improbidade administrativa, passam por medidas preventivas, fiscalização permanente, auditagens contínuas e reforma política para impor aos partidos, critérios na admissão de seus afiliados, excluindo aqueles que demonstram em sua vida desapreço pela coisa pública. Para isso, as listas são importantes, quando fornecidas de forma discreta. O que para alguns é fundamental, a apenação do corrupto, sustento que esse é o lado menos importantes, porque se há punição, é porque não se coibiu a prática e não há pena que restabelece a perda da Nação pelo ato criminoso.
A divulgação da lista pela AMAB e pelo Ministério Público, nos diversos níveis e Estados, revela raízes não expostas do lado perverso do autoritarismo brasileiro, acentuado nos períodos obscuros de nossa história.
Para o advogado eleitoral Ricardo Penteado, em um país onde se respeita o Estado Democrático de Direito e se valoriza o direito à ampla defesa, uma pessoa processada não perde direitos. Ao contrário, tem diversos direitos garantidos para se defender adequadamente. “A presunção de inocência é uma marca da civilização.” (1).
Se comprovado, em sede própria, asseguradas às garantias constitucionais, que o gestor público é um ímprobo, que sobre ela recaia à força da lei e a repulsa da sociedade, aplicando-se a lei como se fosse um juiz inglês, com eficiência e sem alarde, impedindo ímprobos de se candidatarem e o recolhendo aos catres das prisões, quando houver cometimento de crime, sem privilégios e sem salas especiais.
Enquanto isso, no Blog de Dedé:
Martin Niemöller
"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…"
Paulo Afonso, 23 de julho de 2008.
Fernando Montalvão.
1) HAIDAR. Rodrigo. Políticos também são inocentes até prova em contrário. Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2008.
MONTALVÃO, Fernando. AS INSTITUIÇÕES. AS LISTAS E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. Montalvão Advogados Associados. Inserido em 23 de julho de 2008. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
No aproximar da época de pedido de registro de candidaturas para os próximos pleitos de 05 de outubro, foi posto em voga, a figura do político ficha suja, entendendo-se como tal, aquele que embora não tenha sido condenado por decisão judicial transitada em julgado, esteja respondendo a ações penais, de improbidade administrativa e que tenha sido condenado por decisões das Cortes de Contas.
O lastimável e inimaginável é que Instituições que deveriam defender a Constituição, dela zombam, a traduzem como coisa menor e demonstram sem desfaçatez, uma formação que se entendia sepultada entre nós, do pensamento fascista, amparados no discurso moralista, levando a todos a uma execração pública, demoralizando-os. Antes as penas eram infames, como o esquartejamento, e hoje, a execração pública, como a se instituir um Tribunal de Exceção, sem regras estabelecidas, sem garantias e direitos.
Não se queira entender que defendo a impunidade e a concessão de passaporte para a corrupção. O que defendo é a supremacia da Constituição e os princípios nela embutidos com os quais, não se transige e nem se opera o escambo.
Na manhã de hoje acessando pela Internet as páginas dos jornais brasileiros, me deparei com o inesperado, a divulgação de nome de políticos, conceituados como ficha suja, pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, sendo precursores os Ministérios Públicos Estaduais como o da Bahia, Pernambuco e outros. As Cortes de Contas nos pleitos anteriores já adotaram a prática.
É bom lembrar aos próceres de tais Instituições que a vigente Constituição Brasileira, no Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -, Capítulo I, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, garante a todos: Art. 5º. LIV. ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, sem esquecer que no art. 1º, se estabeleceu como fundamento da República, III - a dignidade da pessoa humana.
No mesmo texto constitucional o legislador ao tratar da cassação dos direitos políticos, diz que a perda ou a suspensão deles, dependerá de: III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Já a Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, que trata da Improbidade Administrativa, no art. 20, diz que a suspensão dos direitos políticos dependerá de sentença passada em julgado.
O princípio da presunção da inocência se constitui em cláusula pétrea e por se tratar de direito fundamental, não se admite emenda constitucional para suprimi-la, a teor do art. 60, § 4º, IV, não podendo agora, e nem dante, quem quer seja, por filigramas jurídicos não permitidos, se pretender suprimir ou restringir os direitos individuais.
O regramento do § 9º do art. 14 da CF, dependerá ainda de Lei Complementar e nela, como em qualquer outra, não poderá se contrariar os princípios constitucionais, sob pena de vir a ser declarada inconstitucional, de futuro, não sendo admitido na elaboração das leis, o subjetivismo, a deixar na boa vontade do juiz, a prevalência ou não, dos direitos dos cidadãos.
A Administração Pública na prestação dos serviços públicos que lhe são inerentes, deverá manter a transparência exigida pela sociedade, permitindo o acesso pelo cidadão sobre os recursos públicos e aplicação deles, o andamento dos processos administrativos e judiciais, de forma que qualquer cidadão possa se informar sobre a vida de seus representantes, não podendo as Instituições, se arvorando de defensor da moralidade pública, vilipendiar a constituição e execrar o cidadão.
Para que não haja a prática espúria, como agora adotada, com o caráter desmoralizador, cada Corte de Contas deverá disponibilizar a relação dos gestores com contas rejeitadas em seu site, o mesmo acontecendo com as Cortes de Justiça em relação aos gestores que tenham contra si decisão transitada em julgado, com a perda ou suspensão dos seus direitos, provendo o Ministério Público, o cidadão e os Partidos Políticos das informações necessárias.
È importante esclarecer que a simples inserção do nome do Gestor Público na relação de contas reprovadas, não o impedirá a concorrer a cargo eletivo. A rejeição de contas do representante do Poder Executivo, o julgamento delas é da competência reservada do Poder Legislativo, conforme arts. 71,I, 31, §§ 1º e 2º, da CF, não prevalecendo o Parecer Prévio do Tribunal, sendo inócua a relação delas, fornecida pela Corte de Contas, salvo de for confirmado o Parecer. Doutra feita, se o Município ou o Estado receber recursos da União, o julgamento delas será pelo TCU, cabendo ao TCE, se houver recursos do Estado para o Município.
Nem toda rejeição de contas opera a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90, pois são seus requisitos: decisão irrecorrível do órgão competente e irregularidade insanável. O TSE em julgamentos reiterados resolveu mais uma vez legislar, condicionando que na ação suspensiva da inelegibilidade, haja decisão liminar ou antecipação de tutela, o que não é previsto na norma citada. Não suspenderá a inelegibilidade, com ou sem antecipação de tutelar ou liminar, se a ação foi intentada depois do pedido de registro. Cabe ao Congresso acelerar o Projeto em curso, que altera a redação da letra “g”, para exigir provimento judicial antecipatório ou liminar para suspensão da inelegibilidade.
Numa boa integração entre as Cortes de Contas e o Ministério Público, com toda discrição, poderá se evitar quem o ímprobo participe de pleito eletivo, desde que contra si haja decisão judicial ou administrativa, por irregularidade insanável.
Devemos temer o Brasil onde dos juízes se outorgam de legisladores e julgam com base na opinião pública, das algemas, das escutas telefônicas facilitadas, da privacidade exposta, dos espetáculos televisivos, do Estado Policial e de qualquer e qualquer forma que manifeste práticas antidemocráticas e repudiadas pelo mundo moderno.
O combate à malversação do dinheiro público e a improbidade administrativa, passam por medidas preventivas, fiscalização permanente, auditagens contínuas e reforma política para impor aos partidos, critérios na admissão de seus afiliados, excluindo aqueles que demonstram em sua vida desapreço pela coisa pública. Para isso, as listas são importantes, quando fornecidas de forma discreta. O que para alguns é fundamental, a apenação do corrupto, sustento que esse é o lado menos importantes, porque se há punição, é porque não se coibiu a prática e não há pena que restabelece a perda da Nação pelo ato criminoso.
A divulgação da lista pela AMAB e pelo Ministério Público, nos diversos níveis e Estados, revela raízes não expostas do lado perverso do autoritarismo brasileiro, acentuado nos períodos obscuros de nossa história.
Para o advogado eleitoral Ricardo Penteado, em um país onde se respeita o Estado Democrático de Direito e se valoriza o direito à ampla defesa, uma pessoa processada não perde direitos. Ao contrário, tem diversos direitos garantidos para se defender adequadamente. “A presunção de inocência é uma marca da civilização.” (1).
Se comprovado, em sede própria, asseguradas às garantias constitucionais, que o gestor público é um ímprobo, que sobre ela recaia à força da lei e a repulsa da sociedade, aplicando-se a lei como se fosse um juiz inglês, com eficiência e sem alarde, impedindo ímprobos de se candidatarem e o recolhendo aos catres das prisões, quando houver cometimento de crime, sem privilégios e sem salas especiais.
Enquanto isso, no Blog de Dedé:
Martin Niemöller
"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…"
Paulo Afonso, 23 de julho de 2008.
Fernando Montalvão.
1) HAIDAR. Rodrigo. Políticos também são inocentes até prova em contrário. Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2008.
MONTALVÃO, Fernando. AS INSTITUIÇÕES. AS LISTAS E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. Montalvão Advogados Associados. Inserido em 23 de julho de 2008. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
“Sujou” para os candidatos “ficha suja”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Órgãos públicos e associações, ao contrário das eleições passadas, decidiram este ano, fechar o cerco contra candidatos com a “ficha suja”. É bem verdade que a corrupção no País cresceu de forma desenfreada. Com isso, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), resolveram de forma independente, lançar extensas listas com os “ditos” irregulares. Se, por uma lado, a AMB fez muitos postulantes respirar aliviados, já que só divulgou os nomes dos prefeituráveis das grandes capitais que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral e em Salvador todos estão isentos, o MPE e TCU, juntos lançaram um pacote de gestores e ex-gestores no rol dos ilegais. Somente o TCM encaminhou ao MPE 55 representações contra 51 prefeitos e ex prefeitos baianos, que serão obrigados a devolver, no conjunto, R$ 12 milhões, além de pagar R$ 1 milhão em multas. Pelo menos três dos denunciados são prefeitos de municípios de médio porte que estão em plena campanha tentando a reeleição: Cláudio Queiroz (PP), de Valença; José Robério Batista (PRTB), de Eunápolis (que já enfrenta um processo de cassação no TSE); e João Gualberto (PP), de Mata de São João - onde, por sinal, o promotor Roberto de Almeida Gomes acaba de pedir a impugnação da candidata do PMDB, a ex-prefeita, Márcia Carneiro, que responde a dez ações, cinco penais e cinco civis. O MPE, por sua vez, desde o início do mês, tratou de divulgar uma vasta relação, que vai de 2000 a 2008, com os nomes dos ex-gestores, assim como dos postulantes às eleições municipais que estão sendo processados nas comarcas do Estado, informando, inclusive, o tipo de crime eleitoral que praticaram. Somente este ano, 28 ex e atuais gestores figuram na lista. Entre eles, o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, que possui cinco representações. Santos, que havia sido afastado do cargo por 90 dias desde maio - o Tribunal de Justiça da Bahia acatou as denúncias do MPE de improbidade administrativa em virtude da contratação de pessoal e por aquisição de veículo sem licitação -, em meados de junho teve o pedido de habeas corpus (HC 93829) negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele pleiteava o direito de não produzir provas que poderiam incriminá-lo em possível ação penal a ser proposta contra ele, por suposta prática de irregularidades em sua administração. Alternativamente, pedia para que fosse reconhecida a falta de interesse processual do MP, “com a conseqüente declaração de nulidade dos atos processuais da ação exibitória”. No entanto, no que depender do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito, casos como o de Camamu, Valença, Eunápolis, Mata de São João, entre outros, serão cada vez mais divulgados. Uma recomendação, segundo ele, está sendo expedida aos promotores de Justiça com atuação no interior do Estado, no sentido de manter a relação atualizada. “O objetivo é dar oportunidade à população de saber na hora de votar, quem está sendo processado. Da relação, alguns estão com as ações tramitando no Tribunal de Justiça e outros, que já deixaram o cargo, respondem a processos na própria comarca”, destacou Lidivaldo. O prefeito João Henrique, candidato à reeleição pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, viu com bons olhos a iniciativa. Para ele, a medida pode inaugurar um novo tempo na política brasileira. “É uma iniciativa que pode resgatar a credibilidade da atividade política e mostrar ao povo os bons gestores públicos, afastando de vez da vida pública os maus”, enfatiza. Já o governador Jaques Wagner acredita que a condenação de um candidato só é efetivada depois que o processo transita por todas as instâncias judiciais. O governador defende, no entanto, que o Congresso ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definam regras claras para a divulgação da lista. “Eu acredito no Estado de Direito que alguém só é culpado depois de transitado em julgado. Se queremos ter um regramento que diga que alguém processado não pode ser candidato, se o Congresso entender assim ou se a interpretação do TSE for assim, não acho em si absurdo”, declarou. Um total de 29.026 candidatos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições no Estado. São 1.278 inscritos para prefeito, 1.278 para vice e 26.473 para o cargo de vereador em toda a Bahia. Em Salvador, são 10 candidatos para os cargos de prefeito e vice e 880 disputando uma vaga na Câmara Municipal. (Por Fernanda Chagas)
Imbassahy percorre as ruas da Cidade Baixa
Entusiasmado com a atenção que recebeu dos moradores e comerciantes da Calçada durante a inauguração de seu comitê central, no último sábado, o candidato da coligação “Pra Melhorar Salvador” (PSDB/PPS), Antônio Imbassahy, voltou ontem ao local para agradecer as manifestações de carinho. O tucano visitou várias lojas e percorreu as principais ruas do bairro, ouvindo queixas dos comerciantes e apresentando as suas propostas para chegar ao Palácio Thomé de Souza. A falta de manutenção da cidade foi a principal queixa feita pelas pessoas. Acompanhado pelo candidato a vice, Miguel Kertzman, Imbassahy esteve à vontade na conversa com os comerciantes e trabalhadores do comércio local. “Estamos com essa rotina de fazer, pelo menos, uma caminhada por dia, sentindo de perto os problemas da cidade e ouvindo as pessoas”, disse Imbassahy, lembrando que, quando foi prefeito, iniciou o projeto de revitalização do bairro do Comércio, o que permitiu a instalação de novos empreendimentos, como faculdades e calls centers. “Ele já passou pela prefeitura, tem experiência administrativa e conhece os problemas da cidade, por isso é o mais preparado”, afirmou Clay Barbosa, presidente da Associação dos Empresários da Calçada. De acordo com Clay Barbosa, os principais problemas da região no momento são a falta de segurança e manutenção da infra-estrutura. “O que temos aqui são bueiros entupidos, calçadas esburacadas e postes sem lâmpadas”, listou. Hoje, dando seguimento às atividades de campanha, Imbassahy volta às ruas para novos contatos com a população. Às 15 horas ele participa de uma caminhada no Curuzu, na Liberdade, e, às 17 horas, faz visita ao Cassange, em São Cristóvão. Visando conhecer os problemas da população do subúrbio mais de perto, o candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, ACM Neto, vai fazer campanha no local neste final de semana. Para poder avaliar melhor a situação, ele vai permanecer durante 34 horas em contato com os moradores. Além de ouvir as queixas e reivindicações das pessoas e apresentar as suas principais propostas para o subúrbio, o democrata vai participar de carreatas, caminhadas e comícios ao lado de integrantes da coligação dos partidos que lhe apóiam e de lideranças locais. Segundo a assessoria do candidato, a opção em transferir a campanha no final de semana para o subúrbio é porque Neto tem importantes projetos para a região. O principal deles é a criação do 3º Centro de Salvador, que fará a interligação entre o subúrbio aos bairros do miolo da cidade e às ilhas. Na região, se vencer a eleição, Neto vai estimular empreendimentos, além de colocar serviços públicos, buscando sempre gerar emprego e renda. “Os piores indicadores sociais de Salvador estão no subúrbio. Por isso, na nossa gestão, vamos trabalhar com força e planejamento para transformar esta região num novo pólo de desenvolvimento para a cidade. Queremos, inclusive, levar a rodoviária para esta área, com o apoio do governo do Estado”, declarou ACM Neto. Hoje, o candidato democrata lança, às 18 horas, o movimento Força Jovem 25, no seu comitê de campanha, no Rio Vermelho. O deputado federal Efraim Filho (PB), presidente nacional da Juventude Democratas, estará presente para prestigiar o evento. “Vamos reunir toda a militância jovem que apóia ACM Neto, seja partidária ou não. Vamos mobilizar a juventude de Salvador, e teremos facilidade para isso porque nossa campanha é jovem e tem propostas novas”, disse Leonardo Prates, coordenador do grupo. O candidato à reeleição pela coligação Força do Brasil em Salvador e seu companheiro de chapa, Edvaldo Brito, acompanhado do vereador Cristovinho Ferreira, visitaram ontem Itacaranha de Cima, no subúrbio ferroviário. Durante caminhada pelas ruas do bairro, foram saudados por moradores, lideranças comunitárias. “Nosso bairro saiu do anonimato graças ao prefeito João Henrique”, disse o líder comunitário Guttemberg Pires, comemorando a presença dos candidatos no bairro. Além da construção de uma praça, com equipamentos de ginástica, jogos e parque infantil, paisagismo, recuperação do alambrado e iluminação do campo de futebol, as ruas do bairro começaram a receber asfalto. “Itacaranha ganha mais essas obras depois de vários anos de esquecimento”, ressaltou João Henrique. Conforme o candidato, é importante levar para a periferia da cidade equipamentos que sejam opções de lazer para crianças e adolescentes. Durante seu discurso, João Henrique listou outras intervenções que beneficiam todo o subúrbio. “Nós conseguimos com o governo federal trazer três trens novos, sem aumentar a tarifa e garantindo gratuidade aos domingos. Estamos reformando as estações de trem, que vão contar com bicicletário. Reativamos a travessia marítima Plataforma - Ribeira”. Edvaldo Brito mostrou-se satisfeito com a atenção que o prefeito tem dado ao subúrbio ferroviário, uma das áreas mais carentes de Salvador e com maior densidade populacional. Por isso defendeu a reeleição de João Henrique, entendendo que o prazo de quatro anos é muito curto para realizar todas as melhorias que a cidade exige. (Por Evandro Matos)
“Má vontade” da Câmara não vai impedir contratações
Bem que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) tentou que a aprovação do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) da Saúde passasse pelo crivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Mas, diante de uma certa “má vontade” da bancada de oposição e sob a proteção do decreto de emergência, até a primeira quinzena de agosto, a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estará publicando o edital de convocação para as contratações temporárias, independente da decisão do Legislativo. Representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Tribunal Regional do Trabalho, da Procuradoria do Município e da SMS se reuniram no início da semana para tratar do assunto. Na ocasião, a prefeitura solicitou à Justiça do Trabalho a prorrogação do prazo para a publicação do edital. O pedido foi atendido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e, de acordo com informações do Executivo municipal, o documento já está sendo feito e será publicado até meados do próximo mês. O prefeito João Henrique decretou estado de emergência no setor de saúde no final do mês de maio. A medida por si só possibilitaria contratação de pessoal e fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação. Mesmo assim o prefeito enviou a matéria para aprovação do Legislativo. Mas, na CMS o projeto tramita com lentidão, e até ontem, apenas duas, das dez sessões necessárias para que o Reda entre na pauta de votação, haviam sido abertas. A decisão do prefeito foi uma rasteira na bancada de oposição, que vinha tentando a todo custo impedir a votação da matéria - pelo menos até as eleições. “Mais uma vez a justiça se fez valer com a proposta de quem ama Salvador. Essa decisão é uma vitória para Salvador. Não podemos permitir que políticos se aproveitem de época eleitoral para bloquear projetos que são de interesse da população”, comemorou. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Órgãos públicos e associações, ao contrário das eleições passadas, decidiram este ano, fechar o cerco contra candidatos com a “ficha suja”. É bem verdade que a corrupção no País cresceu de forma desenfreada. Com isso, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), resolveram de forma independente, lançar extensas listas com os “ditos” irregulares. Se, por uma lado, a AMB fez muitos postulantes respirar aliviados, já que só divulgou os nomes dos prefeituráveis das grandes capitais que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral e em Salvador todos estão isentos, o MPE e TCU, juntos lançaram um pacote de gestores e ex-gestores no rol dos ilegais. Somente o TCM encaminhou ao MPE 55 representações contra 51 prefeitos e ex prefeitos baianos, que serão obrigados a devolver, no conjunto, R$ 12 milhões, além de pagar R$ 1 milhão em multas. Pelo menos três dos denunciados são prefeitos de municípios de médio porte que estão em plena campanha tentando a reeleição: Cláudio Queiroz (PP), de Valença; José Robério Batista (PRTB), de Eunápolis (que já enfrenta um processo de cassação no TSE); e João Gualberto (PP), de Mata de São João - onde, por sinal, o promotor Roberto de Almeida Gomes acaba de pedir a impugnação da candidata do PMDB, a ex-prefeita, Márcia Carneiro, que responde a dez ações, cinco penais e cinco civis. O MPE, por sua vez, desde o início do mês, tratou de divulgar uma vasta relação, que vai de 2000 a 2008, com os nomes dos ex-gestores, assim como dos postulantes às eleições municipais que estão sendo processados nas comarcas do Estado, informando, inclusive, o tipo de crime eleitoral que praticaram. Somente este ano, 28 ex e atuais gestores figuram na lista. Entre eles, o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, que possui cinco representações. Santos, que havia sido afastado do cargo por 90 dias desde maio - o Tribunal de Justiça da Bahia acatou as denúncias do MPE de improbidade administrativa em virtude da contratação de pessoal e por aquisição de veículo sem licitação -, em meados de junho teve o pedido de habeas corpus (HC 93829) negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele pleiteava o direito de não produzir provas que poderiam incriminá-lo em possível ação penal a ser proposta contra ele, por suposta prática de irregularidades em sua administração. Alternativamente, pedia para que fosse reconhecida a falta de interesse processual do MP, “com a conseqüente declaração de nulidade dos atos processuais da ação exibitória”. No entanto, no que depender do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito, casos como o de Camamu, Valença, Eunápolis, Mata de São João, entre outros, serão cada vez mais divulgados. Uma recomendação, segundo ele, está sendo expedida aos promotores de Justiça com atuação no interior do Estado, no sentido de manter a relação atualizada. “O objetivo é dar oportunidade à população de saber na hora de votar, quem está sendo processado. Da relação, alguns estão com as ações tramitando no Tribunal de Justiça e outros, que já deixaram o cargo, respondem a processos na própria comarca”, destacou Lidivaldo. O prefeito João Henrique, candidato à reeleição pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, viu com bons olhos a iniciativa. Para ele, a medida pode inaugurar um novo tempo na política brasileira. “É uma iniciativa que pode resgatar a credibilidade da atividade política e mostrar ao povo os bons gestores públicos, afastando de vez da vida pública os maus”, enfatiza. Já o governador Jaques Wagner acredita que a condenação de um candidato só é efetivada depois que o processo transita por todas as instâncias judiciais. O governador defende, no entanto, que o Congresso ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definam regras claras para a divulgação da lista. “Eu acredito no Estado de Direito que alguém só é culpado depois de transitado em julgado. Se queremos ter um regramento que diga que alguém processado não pode ser candidato, se o Congresso entender assim ou se a interpretação do TSE for assim, não acho em si absurdo”, declarou. Um total de 29.026 candidatos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições no Estado. São 1.278 inscritos para prefeito, 1.278 para vice e 26.473 para o cargo de vereador em toda a Bahia. Em Salvador, são 10 candidatos para os cargos de prefeito e vice e 880 disputando uma vaga na Câmara Municipal. (Por Fernanda Chagas)
Imbassahy percorre as ruas da Cidade Baixa
Entusiasmado com a atenção que recebeu dos moradores e comerciantes da Calçada durante a inauguração de seu comitê central, no último sábado, o candidato da coligação “Pra Melhorar Salvador” (PSDB/PPS), Antônio Imbassahy, voltou ontem ao local para agradecer as manifestações de carinho. O tucano visitou várias lojas e percorreu as principais ruas do bairro, ouvindo queixas dos comerciantes e apresentando as suas propostas para chegar ao Palácio Thomé de Souza. A falta de manutenção da cidade foi a principal queixa feita pelas pessoas. Acompanhado pelo candidato a vice, Miguel Kertzman, Imbassahy esteve à vontade na conversa com os comerciantes e trabalhadores do comércio local. “Estamos com essa rotina de fazer, pelo menos, uma caminhada por dia, sentindo de perto os problemas da cidade e ouvindo as pessoas”, disse Imbassahy, lembrando que, quando foi prefeito, iniciou o projeto de revitalização do bairro do Comércio, o que permitiu a instalação de novos empreendimentos, como faculdades e calls centers. “Ele já passou pela prefeitura, tem experiência administrativa e conhece os problemas da cidade, por isso é o mais preparado”, afirmou Clay Barbosa, presidente da Associação dos Empresários da Calçada. De acordo com Clay Barbosa, os principais problemas da região no momento são a falta de segurança e manutenção da infra-estrutura. “O que temos aqui são bueiros entupidos, calçadas esburacadas e postes sem lâmpadas”, listou. Hoje, dando seguimento às atividades de campanha, Imbassahy volta às ruas para novos contatos com a população. Às 15 horas ele participa de uma caminhada no Curuzu, na Liberdade, e, às 17 horas, faz visita ao Cassange, em São Cristóvão. Visando conhecer os problemas da população do subúrbio mais de perto, o candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, ACM Neto, vai fazer campanha no local neste final de semana. Para poder avaliar melhor a situação, ele vai permanecer durante 34 horas em contato com os moradores. Além de ouvir as queixas e reivindicações das pessoas e apresentar as suas principais propostas para o subúrbio, o democrata vai participar de carreatas, caminhadas e comícios ao lado de integrantes da coligação dos partidos que lhe apóiam e de lideranças locais. Segundo a assessoria do candidato, a opção em transferir a campanha no final de semana para o subúrbio é porque Neto tem importantes projetos para a região. O principal deles é a criação do 3º Centro de Salvador, que fará a interligação entre o subúrbio aos bairros do miolo da cidade e às ilhas. Na região, se vencer a eleição, Neto vai estimular empreendimentos, além de colocar serviços públicos, buscando sempre gerar emprego e renda. “Os piores indicadores sociais de Salvador estão no subúrbio. Por isso, na nossa gestão, vamos trabalhar com força e planejamento para transformar esta região num novo pólo de desenvolvimento para a cidade. Queremos, inclusive, levar a rodoviária para esta área, com o apoio do governo do Estado”, declarou ACM Neto. Hoje, o candidato democrata lança, às 18 horas, o movimento Força Jovem 25, no seu comitê de campanha, no Rio Vermelho. O deputado federal Efraim Filho (PB), presidente nacional da Juventude Democratas, estará presente para prestigiar o evento. “Vamos reunir toda a militância jovem que apóia ACM Neto, seja partidária ou não. Vamos mobilizar a juventude de Salvador, e teremos facilidade para isso porque nossa campanha é jovem e tem propostas novas”, disse Leonardo Prates, coordenador do grupo. O candidato à reeleição pela coligação Força do Brasil em Salvador e seu companheiro de chapa, Edvaldo Brito, acompanhado do vereador Cristovinho Ferreira, visitaram ontem Itacaranha de Cima, no subúrbio ferroviário. Durante caminhada pelas ruas do bairro, foram saudados por moradores, lideranças comunitárias. “Nosso bairro saiu do anonimato graças ao prefeito João Henrique”, disse o líder comunitário Guttemberg Pires, comemorando a presença dos candidatos no bairro. Além da construção de uma praça, com equipamentos de ginástica, jogos e parque infantil, paisagismo, recuperação do alambrado e iluminação do campo de futebol, as ruas do bairro começaram a receber asfalto. “Itacaranha ganha mais essas obras depois de vários anos de esquecimento”, ressaltou João Henrique. Conforme o candidato, é importante levar para a periferia da cidade equipamentos que sejam opções de lazer para crianças e adolescentes. Durante seu discurso, João Henrique listou outras intervenções que beneficiam todo o subúrbio. “Nós conseguimos com o governo federal trazer três trens novos, sem aumentar a tarifa e garantindo gratuidade aos domingos. Estamos reformando as estações de trem, que vão contar com bicicletário. Reativamos a travessia marítima Plataforma - Ribeira”. Edvaldo Brito mostrou-se satisfeito com a atenção que o prefeito tem dado ao subúrbio ferroviário, uma das áreas mais carentes de Salvador e com maior densidade populacional. Por isso defendeu a reeleição de João Henrique, entendendo que o prazo de quatro anos é muito curto para realizar todas as melhorias que a cidade exige. (Por Evandro Matos)
“Má vontade” da Câmara não vai impedir contratações
Bem que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) tentou que a aprovação do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) da Saúde passasse pelo crivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Mas, diante de uma certa “má vontade” da bancada de oposição e sob a proteção do decreto de emergência, até a primeira quinzena de agosto, a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estará publicando o edital de convocação para as contratações temporárias, independente da decisão do Legislativo. Representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Tribunal Regional do Trabalho, da Procuradoria do Município e da SMS se reuniram no início da semana para tratar do assunto. Na ocasião, a prefeitura solicitou à Justiça do Trabalho a prorrogação do prazo para a publicação do edital. O pedido foi atendido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e, de acordo com informações do Executivo municipal, o documento já está sendo feito e será publicado até meados do próximo mês. O prefeito João Henrique decretou estado de emergência no setor de saúde no final do mês de maio. A medida por si só possibilitaria contratação de pessoal e fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação. Mesmo assim o prefeito enviou a matéria para aprovação do Legislativo. Mas, na CMS o projeto tramita com lentidão, e até ontem, apenas duas, das dez sessões necessárias para que o Reda entre na pauta de votação, haviam sido abertas. A decisão do prefeito foi uma rasteira na bancada de oposição, que vinha tentando a todo custo impedir a votação da matéria - pelo menos até as eleições. “Mais uma vez a justiça se fez valer com a proposta de quem ama Salvador. Essa decisão é uma vitória para Salvador. Não podemos permitir que políticos se aproveitem de época eleitoral para bloquear projetos que são de interesse da população”, comemorou. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia
Sindicatos voltam a defender gatilho salarial
Marta Vieira - Estado de Minas
As negociações salariais começam a esbarrar nos efeitos da disparada recente dos preços sobre a renda do trabalhador. Prevendo embate mais duro com os patrões, num cenário de inflação crescente, os sindicatos da Força Sindical em Minas Gerais já defendem a volta da indexação dos salários, instrumento que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também admite propor para discussão ainda este ano, se o custo de vida continuar a subir. Depois de fechar acordos para recomposição dos salários no primeiro semestre deste ano, metalúrgicos, empregados de empresas dos setores têxtil e vestuário de Minas se organizam para pedir abonos ou reajuste adicional, como compensação do aumento dos gastos principalmente com a alimentação, informou, na quinta-feira, Rogério Fernandes, presidente da Força Sindical em Minas. O crescimento de renda que o trabalhador vinha observando desde o ano passado perdeu fôlego em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente a maio, houve queda de 0,3% dos rendimentos do trabalho no país. Em comparação ao mesmo mês de 2007, a variação foi ainda positiva em 1,7%, mas se manteve muito abaixo da expansão de 2,7% observada pelo IBGE de 2006 para o ano passado, no mesmo período. “O cenário é assombroso para as negociações salariais neste segundo semestre e, por isso, estamos discutindo uma forma de reposição automática dos salários que pode ser a volta do gatilho. Não podemos ficar esperando a boa vontade dos empregadores”, afirma Rogério Fernandes, da Força Sindical. O presidente da CUT Minas, Marco Antônio de Jesus, diz que ainda é cedo para se falar em indexação salarial, mas não descarta o debate sobre a política de gatilho salarial, se a inflação não ceder. “Nós sabemos que é um instrumento prejudicial à economia, porque alimenta mais a inflação, no entanto, não temos outra saída para tentar assegurar o poder de compra do trabalhador”, afirma. O IPCA-15, uma espécie de prévia do IPCA, medido pelo IBGE e que serve de referência para o regime de metas de inflação do governo, desacelerou este mês, atingindo 0,63%, ante os 0,90% de junho. Os sindicatos, no entanto, estão de olho no INPC, usado como referência nas negociações salariais, que subiu 7,28% nos últimos 12 meses até junho. O tradicional balanço das negociações salariais no país, que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deve divulgar em 19 de agosto, relativo ao período de janeiro a junho, já irá mostrar piora no resultado dos acordos, segundo sindicalistas que acompanham o levantamento de dados.O sindicalista Wilian Vagner Moreira, coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais, prevê mais dificuldades para a recomposição dos salários. A data-base da categoria é 1º de novembro. “Ano passado, tivemos só 0,3% de aumento real e a luta agora é, no mínimo para recompor os salários”, afirma. Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), reagiu à idéia da volta da indexação. “A única coisa que indexação e gatilho conseguiram fazer neste país foi alimentar ainda mais a inflação”, diz. O economista Paulo Henrique Cotta Pacheco, coordenador geral da Faculdade Ibmec em Minas, concorda. “Vivemos tantos anos com essa política e o trabalhador saiu perdendo. Temos de mirar numa inflação baixa, o mais rapidamente”, afirma. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio, diz que a indexação tem de ser evitada a todo custo, porque levou a inflação a galopar no passado.
Fonte: O Estado de Minas
As negociações salariais começam a esbarrar nos efeitos da disparada recente dos preços sobre a renda do trabalhador. Prevendo embate mais duro com os patrões, num cenário de inflação crescente, os sindicatos da Força Sindical em Minas Gerais já defendem a volta da indexação dos salários, instrumento que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também admite propor para discussão ainda este ano, se o custo de vida continuar a subir. Depois de fechar acordos para recomposição dos salários no primeiro semestre deste ano, metalúrgicos, empregados de empresas dos setores têxtil e vestuário de Minas se organizam para pedir abonos ou reajuste adicional, como compensação do aumento dos gastos principalmente com a alimentação, informou, na quinta-feira, Rogério Fernandes, presidente da Força Sindical em Minas. O crescimento de renda que o trabalhador vinha observando desde o ano passado perdeu fôlego em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente a maio, houve queda de 0,3% dos rendimentos do trabalho no país. Em comparação ao mesmo mês de 2007, a variação foi ainda positiva em 1,7%, mas se manteve muito abaixo da expansão de 2,7% observada pelo IBGE de 2006 para o ano passado, no mesmo período. “O cenário é assombroso para as negociações salariais neste segundo semestre e, por isso, estamos discutindo uma forma de reposição automática dos salários que pode ser a volta do gatilho. Não podemos ficar esperando a boa vontade dos empregadores”, afirma Rogério Fernandes, da Força Sindical. O presidente da CUT Minas, Marco Antônio de Jesus, diz que ainda é cedo para se falar em indexação salarial, mas não descarta o debate sobre a política de gatilho salarial, se a inflação não ceder. “Nós sabemos que é um instrumento prejudicial à economia, porque alimenta mais a inflação, no entanto, não temos outra saída para tentar assegurar o poder de compra do trabalhador”, afirma. O IPCA-15, uma espécie de prévia do IPCA, medido pelo IBGE e que serve de referência para o regime de metas de inflação do governo, desacelerou este mês, atingindo 0,63%, ante os 0,90% de junho. Os sindicatos, no entanto, estão de olho no INPC, usado como referência nas negociações salariais, que subiu 7,28% nos últimos 12 meses até junho. O tradicional balanço das negociações salariais no país, que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deve divulgar em 19 de agosto, relativo ao período de janeiro a junho, já irá mostrar piora no resultado dos acordos, segundo sindicalistas que acompanham o levantamento de dados.O sindicalista Wilian Vagner Moreira, coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais, prevê mais dificuldades para a recomposição dos salários. A data-base da categoria é 1º de novembro. “Ano passado, tivemos só 0,3% de aumento real e a luta agora é, no mínimo para recompor os salários”, afirma. Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), reagiu à idéia da volta da indexação. “A única coisa que indexação e gatilho conseguiram fazer neste país foi alimentar ainda mais a inflação”, diz. O economista Paulo Henrique Cotta Pacheco, coordenador geral da Faculdade Ibmec em Minas, concorda. “Vivemos tantos anos com essa política e o trabalhador saiu perdendo. Temos de mirar numa inflação baixa, o mais rapidamente”, afirma. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio, diz que a indexação tem de ser evitada a todo custo, porque levou a inflação a galopar no passado.
Fonte: O Estado de Minas
A inflação, o cavalo e a bola
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tem coisas impossíveis de entender pelo leigo que não é banqueiro ou especulador. Nem presidente do Banco Central. Porque aumentar os juros para impedir a inflação parece algo parecido com a história do cidadão que estava ensinando seu cavalo a não comer, por economia. Quando estava quase conseguindo, o cavalo morreu. De fome.
O aumento desta semana para 13% nos juros destina-se a restringir o crédito, ou seja, reduzir o volume de negócios e limitar o consumo. Ora, consumindo menos, o trabalhador produzirá mais? Negociando menos, o empresário criará novos empregos? A iniciativa do dr. Meirelles provocará demissões, de um lado, e recessão, de outro.
Seria cômico se não fosse trágico verificar o que disse o presidente Lula, na mesma hora em que o Copom aumentava os juros: "Tomarei todas as medidas necessárias para a inflação não voltar. Podem tirar o cavalo da chuva. Não vou diminuir o consumo neste País!"
O presidente dá a impressão de comandar um time que entra em campo com chuteiras e camisas novas, cumprimenta a torcida e lança-se em dribles e passes monumentais, cabeçadas fulminantes, chutes precisos e defesas maravilhosas, mas, de repente, assiste as arquibancadas esvaziarem. Só então percebe que faltava a bola...
Os preços vinham subindo por conta do aumento dos combustíveis, dos remédios, dos aluguéis, dos alimentos e tudo o mais, menos dos salários, sem que o governo reagisse. Agora subirão pela elevação dos juros. Como no caso do cavalo, o da chuva ou o outro, a inflação encontra-se a um passo de ser contida...
Curiosa promoção
Publicou o Diário Oficial decreto do presidente da República transformando o ministro-chefe da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo em ministro de Estado de Assuntos Estratégicos, por conta de lei aprovada no Congresso.
O inefável Mangabeira Unger poderá apresentar-se com mais importância e galhardia em seu país de origem, os Estados Unidos, onde a mudança certamente eletrizou a população e paralisou as especulações sobre a próxima sucessão.
Procurador do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, até sua designação para o ministério, tendo recebido dois milhões de dólares de proventos, conforme relatório do delegado Protógenes Queiroz, Mangabeira atropela as funções do general Jorge Félix sem ter demonstrado até agora que ações de longo prazo propôs ao Palácio do Planalto. Só se foi o projeto do terceiro mandato.
A gente fica pensando se vivemos, governo e sociedade, em dois mundos diferentes. Em dimensões que não se toca, a não ser quando algum ET consegue transpô-las. Aliás, corre em Brasília a história de que quando um deles apareceu em recente reunião do ministério, ao deparar-se com Mangabeira, teria exclamado: "Papai!..."
Pensão à italiana
Publicam os jornais haver o Senado, na Itália, aprovado projeto de lei que inferniza a vida dos imigrantes, estabelecendo até quatro anos de prisão para os que forem flagrados sem visto de permanência.
Com todo respeito ao dr. Berlusconi, trata-se de uma burrice. Porque o africano, asiático ou sul-americano preso em Roma varrendo a rua, ou em Milão lavando pratos, agradecerá penhorado à Justiça italiana. Terá garantidas por quatro anos casa, comida e roupa lavada, sem precisar trabalhar, situação certamente muito melhor do que em sua aldeia de origem, favela ou similar.
Foram recebidos de braços abertos, no começo do século passado, montes de famílias de camponeses italianos, para trabalhar no que se chamava lavoura, naquela época. Mais tarde, quando tomaram conta das bancas e da distribuição de jornais no Rio, São Paulo e outras capitais, eram saudados até como incentivadores de nossa cultura. Para não falar nos condes e altos industriais que lideravam o society. O mundo mudou, o Palestra Itália virou Palmeiras e os brasileiros que buscarem sobreviver na antiga Roma poderão escolher a pensão onde ficarão abrigados por quatro anos...
Cautela necessária
A poucos dias do início das Olimpíadas, a China é toda uma festa, mas, também, muita cautela. Porque a competição parece ser a que mais sucesso fará no planeta, desde a Grécia Antiga. O governo chinês não poupa recursos nem esforços para o país brilhar em todos os aspectos, até na conquista de medalhas. Nenhuma oportunidade parece melhor para divulgar as excelências do regime vigente por lá, que apesar das profundas transformações continua sendo comunista.
A experiência recente demonstra que o sucesso da China incomoda meio mundo. Não faz muito uma crise artificial no Tibete ofuscou os preparativos olímpicos, sem esquecer ácidas críticas ao imperialismo de Pequim diante daquela nação. Mas não foi coincidência, senão bem engendrada operação neoliberal desenvolvida para baixar a bola chinesa.
Outras tentativas poderão acontecer para contrabalançar a admiração de bilhões de telespectadores em todos os continentes. Admiração que não deixará de se estender, também, ao regime, apesar das merecidas restrições óbvias. Estão de cabelos eriçados os chefões do capitalismo selvagem, mesmo sabendo-se que lucram horrores com o desenvolvimento chinês impulsionado pelos baixíssimos salários pagos à sua população. Não vão entregar com facilidade essa presumível vitória ideológica de seus adversários. A moda pode pegar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tem coisas impossíveis de entender pelo leigo que não é banqueiro ou especulador. Nem presidente do Banco Central. Porque aumentar os juros para impedir a inflação parece algo parecido com a história do cidadão que estava ensinando seu cavalo a não comer, por economia. Quando estava quase conseguindo, o cavalo morreu. De fome.
O aumento desta semana para 13% nos juros destina-se a restringir o crédito, ou seja, reduzir o volume de negócios e limitar o consumo. Ora, consumindo menos, o trabalhador produzirá mais? Negociando menos, o empresário criará novos empregos? A iniciativa do dr. Meirelles provocará demissões, de um lado, e recessão, de outro.
Seria cômico se não fosse trágico verificar o que disse o presidente Lula, na mesma hora em que o Copom aumentava os juros: "Tomarei todas as medidas necessárias para a inflação não voltar. Podem tirar o cavalo da chuva. Não vou diminuir o consumo neste País!"
O presidente dá a impressão de comandar um time que entra em campo com chuteiras e camisas novas, cumprimenta a torcida e lança-se em dribles e passes monumentais, cabeçadas fulminantes, chutes precisos e defesas maravilhosas, mas, de repente, assiste as arquibancadas esvaziarem. Só então percebe que faltava a bola...
Os preços vinham subindo por conta do aumento dos combustíveis, dos remédios, dos aluguéis, dos alimentos e tudo o mais, menos dos salários, sem que o governo reagisse. Agora subirão pela elevação dos juros. Como no caso do cavalo, o da chuva ou o outro, a inflação encontra-se a um passo de ser contida...
Curiosa promoção
Publicou o Diário Oficial decreto do presidente da República transformando o ministro-chefe da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo em ministro de Estado de Assuntos Estratégicos, por conta de lei aprovada no Congresso.
O inefável Mangabeira Unger poderá apresentar-se com mais importância e galhardia em seu país de origem, os Estados Unidos, onde a mudança certamente eletrizou a população e paralisou as especulações sobre a próxima sucessão.
Procurador do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, até sua designação para o ministério, tendo recebido dois milhões de dólares de proventos, conforme relatório do delegado Protógenes Queiroz, Mangabeira atropela as funções do general Jorge Félix sem ter demonstrado até agora que ações de longo prazo propôs ao Palácio do Planalto. Só se foi o projeto do terceiro mandato.
A gente fica pensando se vivemos, governo e sociedade, em dois mundos diferentes. Em dimensões que não se toca, a não ser quando algum ET consegue transpô-las. Aliás, corre em Brasília a história de que quando um deles apareceu em recente reunião do ministério, ao deparar-se com Mangabeira, teria exclamado: "Papai!..."
Pensão à italiana
Publicam os jornais haver o Senado, na Itália, aprovado projeto de lei que inferniza a vida dos imigrantes, estabelecendo até quatro anos de prisão para os que forem flagrados sem visto de permanência.
Com todo respeito ao dr. Berlusconi, trata-se de uma burrice. Porque o africano, asiático ou sul-americano preso em Roma varrendo a rua, ou em Milão lavando pratos, agradecerá penhorado à Justiça italiana. Terá garantidas por quatro anos casa, comida e roupa lavada, sem precisar trabalhar, situação certamente muito melhor do que em sua aldeia de origem, favela ou similar.
Foram recebidos de braços abertos, no começo do século passado, montes de famílias de camponeses italianos, para trabalhar no que se chamava lavoura, naquela época. Mais tarde, quando tomaram conta das bancas e da distribuição de jornais no Rio, São Paulo e outras capitais, eram saudados até como incentivadores de nossa cultura. Para não falar nos condes e altos industriais que lideravam o society. O mundo mudou, o Palestra Itália virou Palmeiras e os brasileiros que buscarem sobreviver na antiga Roma poderão escolher a pensão onde ficarão abrigados por quatro anos...
Cautela necessária
A poucos dias do início das Olimpíadas, a China é toda uma festa, mas, também, muita cautela. Porque a competição parece ser a que mais sucesso fará no planeta, desde a Grécia Antiga. O governo chinês não poupa recursos nem esforços para o país brilhar em todos os aspectos, até na conquista de medalhas. Nenhuma oportunidade parece melhor para divulgar as excelências do regime vigente por lá, que apesar das profundas transformações continua sendo comunista.
A experiência recente demonstra que o sucesso da China incomoda meio mundo. Não faz muito uma crise artificial no Tibete ofuscou os preparativos olímpicos, sem esquecer ácidas críticas ao imperialismo de Pequim diante daquela nação. Mas não foi coincidência, senão bem engendrada operação neoliberal desenvolvida para baixar a bola chinesa.
Outras tentativas poderão acontecer para contrabalançar a admiração de bilhões de telespectadores em todos os continentes. Admiração que não deixará de se estender, também, ao regime, apesar das merecidas restrições óbvias. Estão de cabelos eriçados os chefões do capitalismo selvagem, mesmo sabendo-se que lucram horrores com o desenvolvimento chinês impulsionado pelos baixíssimos salários pagos à sua população. Não vão entregar com facilidade essa presumível vitória ideológica de seus adversários. A moda pode pegar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cartilha da ilegalidade
Mauro Braga e Redação
As declarações do Judiciário sobre a necessidade de se garantir o direito de ir e vir dos candidatos às eleições municipais de outubro, incluindo as comunidades dominadas pelo tráfico e pelas milícias no Rio, parece estar restrito aos discursos dos magistrados. Na prática, a lei dos grupos paramilitares manda e desmanda no interior das regiões. Esta semana, uma candidata a vereadora recorreu à escolta policial para poder subir a Rocinha, na Zona Sul, para fazer sua campanha.
Certamente ganhou mais espaço na mídia do que precisamente votos na comunidade. A verdade é que candidatos que não sejam escolhidos a dedo, não entram. Até os da disputa majoritária só ingressam nas áreas marcadas se forem convidados. Ontem, policiais civis durante uma operação na mesma favela, encontraram uma prova de que o chefe do tráfico da comunidade, Antônio Francisco Lopes, o "Nem", dita quem vai ou não fazer corpo-acorpo por lá.
Segundo a polícia, o candidato a vereador apoiado pelo traficante seria Luiz Cláudio de Oliveira (PSDC), o Claudinho da Academia, presidente da União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha (UPMMR). O documento pede que os líderes comunitários não agendem visitas para outros candidatos. Em outro, reclama do principal vendedor de botijões na favela, pelo fato de ele não apoiar ninguém e fala em romper relações.
Por mais que agentes da polícia façam novas escoltas, a situação parece absurda. E se todos os candidatos quisessem proteção, ao mesmo tempo? Iria faltar efetivo, certamente. Além disso, os currais são dominados pela violência e pelas regras dos líderes que ocuparam o vazio deixado pelo Estado. A "mexida" tem que ser radical. Enquanto isso não acontece, vai se tapando o sol com a peneira.
Levantamento
O candidato à prefeitura do Rio. Chico Alencar (PSOL-PSTU), anunciou, ontem, que encaminhará ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) pedindo o levantamento dos nomes de todos os candidatos que na eleição de 2006 tiveram votos concentrados em áreas controladas por milícias ou sabidamente sob controle do tráfico.
Mapa
O objetivo será verificar aqueles que não foram eleitos deputados e agora são candidatos a vereador e os que, eleitos, apóiam outras candidaturas: "Vamos montar o mapa da exclusão eleitoral na cidade, para que a Justiça possa ir em cima desses candidatos e evitar a exclusão social que buscam provocar nessas áreas", afirmou.
Ouvidoria
O também candidato à prefeitura, Alessandro Molon (PT), participou na manhã de ontem, do ato público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra a impunidade dos chamados crimes de colarinho branco. "Vamos fortalecer a ouvidoria da prefeitura do Rio, que hoje não funciona a contento, para que se garanta um canal aberto para a cidadania", disse o petista.
CPI
O ato, formalmente chamado de "Reunião pública em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a corrupção", contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Brito, pediu em seu discurso a instalação imediata no Congresso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Colarinho Branco.
Novo Garotinho
O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), chamou, ontem, em seu blog, o candidato peemedebista à prefeitura, Eduardo Paes, de novo Garotinho. "É o Eduardo Garotinho Paes, do PMDB de sempre. Não engana mais ninguém. Por isso abandonou o PSDB para participar de um jogo, digamos, mais flexível".
Troco
Em resposta, Paes retrucou ironicamente. "É a opinião dele. Espero que o Cesar Maia cumpra com suas obrigações de prefeito", disse. Não há nem espaço para tréplica. Diante dos fatos, o prefeito não tem argumento, né?
Saúde
A prefeitável do PCdoB, Jandira Feghali, criticou esta semana a administração da verba destinada para a saúde na cidade e enfatizou a necessidade do pleno funcionamento das unidades já existentes e novos investimentos.
Entrosamento
" (...) com o dinheiro destinado à saúde no Rio dá para se fazer muito mais do que a prefeitura faz hoje. É hipocrisia dizer que vai resolver o problema da saúde sem implantar uma gestão conjunta e sem um entrosamento com as redes estadual e federal", afirmou.
Frase do dia
"Certamente devem ter avaliado que uma pancada mais forte hoje pode encurtar o tempo de luta contra a inflação". (Do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao comentar a decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual)
Fonte: Tribuna da Imprensa
As declarações do Judiciário sobre a necessidade de se garantir o direito de ir e vir dos candidatos às eleições municipais de outubro, incluindo as comunidades dominadas pelo tráfico e pelas milícias no Rio, parece estar restrito aos discursos dos magistrados. Na prática, a lei dos grupos paramilitares manda e desmanda no interior das regiões. Esta semana, uma candidata a vereadora recorreu à escolta policial para poder subir a Rocinha, na Zona Sul, para fazer sua campanha.
Certamente ganhou mais espaço na mídia do que precisamente votos na comunidade. A verdade é que candidatos que não sejam escolhidos a dedo, não entram. Até os da disputa majoritária só ingressam nas áreas marcadas se forem convidados. Ontem, policiais civis durante uma operação na mesma favela, encontraram uma prova de que o chefe do tráfico da comunidade, Antônio Francisco Lopes, o "Nem", dita quem vai ou não fazer corpo-acorpo por lá.
Segundo a polícia, o candidato a vereador apoiado pelo traficante seria Luiz Cláudio de Oliveira (PSDC), o Claudinho da Academia, presidente da União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha (UPMMR). O documento pede que os líderes comunitários não agendem visitas para outros candidatos. Em outro, reclama do principal vendedor de botijões na favela, pelo fato de ele não apoiar ninguém e fala em romper relações.
Por mais que agentes da polícia façam novas escoltas, a situação parece absurda. E se todos os candidatos quisessem proteção, ao mesmo tempo? Iria faltar efetivo, certamente. Além disso, os currais são dominados pela violência e pelas regras dos líderes que ocuparam o vazio deixado pelo Estado. A "mexida" tem que ser radical. Enquanto isso não acontece, vai se tapando o sol com a peneira.
Levantamento
O candidato à prefeitura do Rio. Chico Alencar (PSOL-PSTU), anunciou, ontem, que encaminhará ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) pedindo o levantamento dos nomes de todos os candidatos que na eleição de 2006 tiveram votos concentrados em áreas controladas por milícias ou sabidamente sob controle do tráfico.
Mapa
O objetivo será verificar aqueles que não foram eleitos deputados e agora são candidatos a vereador e os que, eleitos, apóiam outras candidaturas: "Vamos montar o mapa da exclusão eleitoral na cidade, para que a Justiça possa ir em cima desses candidatos e evitar a exclusão social que buscam provocar nessas áreas", afirmou.
Ouvidoria
O também candidato à prefeitura, Alessandro Molon (PT), participou na manhã de ontem, do ato público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra a impunidade dos chamados crimes de colarinho branco. "Vamos fortalecer a ouvidoria da prefeitura do Rio, que hoje não funciona a contento, para que se garanta um canal aberto para a cidadania", disse o petista.
CPI
O ato, formalmente chamado de "Reunião pública em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a corrupção", contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Brito, pediu em seu discurso a instalação imediata no Congresso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Colarinho Branco.
Novo Garotinho
O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), chamou, ontem, em seu blog, o candidato peemedebista à prefeitura, Eduardo Paes, de novo Garotinho. "É o Eduardo Garotinho Paes, do PMDB de sempre. Não engana mais ninguém. Por isso abandonou o PSDB para participar de um jogo, digamos, mais flexível".
Troco
Em resposta, Paes retrucou ironicamente. "É a opinião dele. Espero que o Cesar Maia cumpra com suas obrigações de prefeito", disse. Não há nem espaço para tréplica. Diante dos fatos, o prefeito não tem argumento, né?
Saúde
A prefeitável do PCdoB, Jandira Feghali, criticou esta semana a administração da verba destinada para a saúde na cidade e enfatizou a necessidade do pleno funcionamento das unidades já existentes e novos investimentos.
Entrosamento
" (...) com o dinheiro destinado à saúde no Rio dá para se fazer muito mais do que a prefeitura faz hoje. É hipocrisia dizer que vai resolver o problema da saúde sem implantar uma gestão conjunta e sem um entrosamento com as redes estadual e federal", afirmou.
Frase do dia
"Certamente devem ter avaliado que uma pancada mais forte hoje pode encurtar o tempo de luta contra a inflação". (Do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao comentar a decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Blindagem de advogados divide governo
O governo está dividido em relação ao projeto de lei que trata escritórios de advocacia como espaços invioláveis em investigações criminais, encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção ou veto até 12 de agosto. O texto, de autoria do deputado Michel Temer (PMDB), já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o presidente ainda não decidiu o que fará.
"Estamos examinando a questão. Eu já fiz o primeiro exame da lei, estou discutindo com minha equipe", disse Tarso, em visita à seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Ele foi encarregado por Lula de definir a questão e contou que já se encontrou com o presidente da OAB, Cezar Britto, que defende a lei.
"Se for sancionada, é porque nós chegaremos à conclusão lapidar de que não há prejuízo para a investigação criminal, que não vai se tratar de um privilégio para os advogados e, sim, do respeito às suas prerrogativas", afirmou o titular da Justiça. "Temos de prestigiar as prerrogativas dos advogados."
A polêmica esquenta em meio à repercussão da Operação Satiagraha, que flagrou conversas do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Levada às ruas no dia 8, a operação da Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, empresários e doleiros - acusados de integrar esquema de desvio de verbas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Pró-veto
Como iniciativa de oito entidades da magistratura e do Ministério Público, foi encaminhada ontem a Lula uma nota técnica pedindo o veto ao projeto. Os signatários alegam que a proposta inviabiliza as investigações e torna "substancialmente mais fácil para os criminosos fazer uso de escritórios advocacia - destes causídicos que também são criminosos - para esconder provas do cometimento de ilícitos, tornando-os imunes à ação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário".
A nota diz ainda que, além de inconstitucional - por oferecer mais proteção do que o previsto na Constituição para as moradias -, o projeto é "totalmente contrário ao interesse público". Isso porque criaria locais "imunes à persecução penal", que seriam usados "pela crescente criminalidade organizada".
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, reagiu, dizendo que o projeto não protege advogados envolvidos em crimes, apenas resguarda profissionais com clientes investigados. "Se um advogado pratica crime, já extrapolou o exercício profissional e está praticando a delinqüência. Aí, é investigado e acusado como qualquer um."
"Não é verdade que o projeto represente uma imunidade para a prática de crimes", reforçou, por nota, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. "Não é verdade, como maliciosamente se está dizendo, que o advogado poderá esconder armas ou outros objetos ligados ao crime cometido por seu cliente."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Estamos examinando a questão. Eu já fiz o primeiro exame da lei, estou discutindo com minha equipe", disse Tarso, em visita à seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Ele foi encarregado por Lula de definir a questão e contou que já se encontrou com o presidente da OAB, Cezar Britto, que defende a lei.
"Se for sancionada, é porque nós chegaremos à conclusão lapidar de que não há prejuízo para a investigação criminal, que não vai se tratar de um privilégio para os advogados e, sim, do respeito às suas prerrogativas", afirmou o titular da Justiça. "Temos de prestigiar as prerrogativas dos advogados."
A polêmica esquenta em meio à repercussão da Operação Satiagraha, que flagrou conversas do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Levada às ruas no dia 8, a operação da Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, empresários e doleiros - acusados de integrar esquema de desvio de verbas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Pró-veto
Como iniciativa de oito entidades da magistratura e do Ministério Público, foi encaminhada ontem a Lula uma nota técnica pedindo o veto ao projeto. Os signatários alegam que a proposta inviabiliza as investigações e torna "substancialmente mais fácil para os criminosos fazer uso de escritórios advocacia - destes causídicos que também são criminosos - para esconder provas do cometimento de ilícitos, tornando-os imunes à ação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário".
A nota diz ainda que, além de inconstitucional - por oferecer mais proteção do que o previsto na Constituição para as moradias -, o projeto é "totalmente contrário ao interesse público". Isso porque criaria locais "imunes à persecução penal", que seriam usados "pela crescente criminalidade organizada".
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, reagiu, dizendo que o projeto não protege advogados envolvidos em crimes, apenas resguarda profissionais com clientes investigados. "Se um advogado pratica crime, já extrapolou o exercício profissional e está praticando a delinqüência. Aí, é investigado e acusado como qualquer um."
"Não é verdade que o projeto represente uma imunidade para a prática de crimes", reforçou, por nota, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. "Não é verdade, como maliciosamente se está dizendo, que o advogado poderá esconder armas ou outros objetos ligados ao crime cometido por seu cliente."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procuradoria da República analisa atuação da PF
SÃO PAULO - A Procuradoria da República requereu ontem da Polícia Federal todas as informações sobre a Satiagraha e a logística que a corporação disponibilizou para que a operação fosse desencadeada. São 10 perguntas que a PF terá de responder abrangendo dados relativos ao início da investigação que levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), supostamente envolvidos em esquema de corrupção, desvio de verbas públicas, evasão de divisas, lavagem de capitais e quadrilha.
O questionamento do Ministério Público Federal se baseia em representação formulada pelo delegado Protógenes Queiroz, que conduziu Satiagraha desde seu início, há quatro anos, até sexta-feira passada, quando ele se despediu do caso acuado por colegas que ocupam cargos de direção na PF.
Protógenes denunciou obstrução das investigações e atribuiu a superiores as dificuldades que alega ter encontrado na missão que culminou com a decretação de 24 suspeitos e uma varredura em 56 endereços comerciais e residenciais dos alvos de Satiagraha, deflagrada dia 8.
Em petição de 16 páginas, que protocolou há 8 dias no Ministério Público em São Paulo, o delegado queixou-se formalmente de falta de apoio da administração para avançar na apuração sobre o Grupo Opportunity. Ele informou ter sido afastado do inquérito e denunciou falta de recursos humanos e materiais para conduzir a superoperação.
Espionagem
Protógenes declarou, ainda, que um dia antes do cerco a Dantas recebeu telefonema do diretor da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF, delegado Paulo de Tarso Teixeira, que dele teria exigido a relação completa dos alvos da Satiagraha. Teixeira, segundo Protógenes, ameaçou interromper a operação. O delegado afirma que por 7 vezes agentes de sua equipe teriam sido espionados, entre março e abril deste ano.
Protógenes anotou que um agente de sua confiança reconheceu duas pessoas que o vigiavam: eram homens da própria Polícia Federal. Um dia depois de levar sua denúncia ao Ministério Público - e em meio à crise institucional que envolveu até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Protógenes deixou o caso, oficialmente para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua conduta provocou a ira de delegados, especialmente os mais graduados, que o acusam de ter cometido "um erro muito grave" ao levar a procuradores um problema de âmbito interno. A representação do delegado foi examinada pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do Ministério Público, unidade que tem atribuição para investigar questões afetas à polícia judiciária da União, a PF.
O procurador quer saber da PF quantos homens foram efetivamente deslocados para dar curso à investigação. No dia em que Satiagraha saiu às ruas, a direção-geral da PF divulgou que 300 agentes e delegados cumpriram as ordens de prisão e buscas. Mas a reclamação de Protógenes vai além: ele argumenta que no decorrer do inquérito não teria contado com equipamentos fundamentais para sua pesquisa, nem mesmo para interceptação telefônica.
Vazamento
O delegado Amaro Lucena, da Corregedoria-Geral da PF em Brasília, chegou ontem a São Paulo e abriu inquérito para investigar o vazamento de informações relativas à Satiagraha. A meta é identificar policiais que teriam liberado dados com o objetivo de alertar os suspeitos, entre eles Daniel Dantas e Naji Nahas.
Ainda ontem, o criminalista Alberto Zacharias Toron protestou contra ato de Protógenes, que indiciou o consultor Rodrigo Andrade no inquérito sobre o Opportunity Fund. O delegado afirma que Andrade era laranja do grupo de Dantas. "É de uma leviandade ímpar", disse Toron. "(Andrade)é um profissional da maior seriedade e competência. Só mesmo uma investigação míope e fora de foco poderia chegar a tal conclusão."
Fonte: Tribuna da Imprensa
O questionamento do Ministério Público Federal se baseia em representação formulada pelo delegado Protógenes Queiroz, que conduziu Satiagraha desde seu início, há quatro anos, até sexta-feira passada, quando ele se despediu do caso acuado por colegas que ocupam cargos de direção na PF.
Protógenes denunciou obstrução das investigações e atribuiu a superiores as dificuldades que alega ter encontrado na missão que culminou com a decretação de 24 suspeitos e uma varredura em 56 endereços comerciais e residenciais dos alvos de Satiagraha, deflagrada dia 8.
Em petição de 16 páginas, que protocolou há 8 dias no Ministério Público em São Paulo, o delegado queixou-se formalmente de falta de apoio da administração para avançar na apuração sobre o Grupo Opportunity. Ele informou ter sido afastado do inquérito e denunciou falta de recursos humanos e materiais para conduzir a superoperação.
Espionagem
Protógenes declarou, ainda, que um dia antes do cerco a Dantas recebeu telefonema do diretor da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF, delegado Paulo de Tarso Teixeira, que dele teria exigido a relação completa dos alvos da Satiagraha. Teixeira, segundo Protógenes, ameaçou interromper a operação. O delegado afirma que por 7 vezes agentes de sua equipe teriam sido espionados, entre março e abril deste ano.
Protógenes anotou que um agente de sua confiança reconheceu duas pessoas que o vigiavam: eram homens da própria Polícia Federal. Um dia depois de levar sua denúncia ao Ministério Público - e em meio à crise institucional que envolveu até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Protógenes deixou o caso, oficialmente para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua conduta provocou a ira de delegados, especialmente os mais graduados, que o acusam de ter cometido "um erro muito grave" ao levar a procuradores um problema de âmbito interno. A representação do delegado foi examinada pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do Ministério Público, unidade que tem atribuição para investigar questões afetas à polícia judiciária da União, a PF.
O procurador quer saber da PF quantos homens foram efetivamente deslocados para dar curso à investigação. No dia em que Satiagraha saiu às ruas, a direção-geral da PF divulgou que 300 agentes e delegados cumpriram as ordens de prisão e buscas. Mas a reclamação de Protógenes vai além: ele argumenta que no decorrer do inquérito não teria contado com equipamentos fundamentais para sua pesquisa, nem mesmo para interceptação telefônica.
Vazamento
O delegado Amaro Lucena, da Corregedoria-Geral da PF em Brasília, chegou ontem a São Paulo e abriu inquérito para investigar o vazamento de informações relativas à Satiagraha. A meta é identificar policiais que teriam liberado dados com o objetivo de alertar os suspeitos, entre eles Daniel Dantas e Naji Nahas.
Ainda ontem, o criminalista Alberto Zacharias Toron protestou contra ato de Protógenes, que indiciou o consultor Rodrigo Andrade no inquérito sobre o Opportunity Fund. O delegado afirma que Andrade era laranja do grupo de Dantas. "É de uma leviandade ímpar", disse Toron. "(Andrade)é um profissional da maior seriedade e competência. Só mesmo uma investigação míope e fora de foco poderia chegar a tal conclusão."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Capitão Alden e outros dois deputados do PL são ‘laranjas’ de Valdemar em emendas com suspeita de desvio, diz jornal
Capitão Alden e outros dois deputados do PL são ‘laranjas’ de Valdemar em emendas com suspeita de desvio, diz jornal Deputados do PL assum...
Mais visitadas
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N. 0600425-35.2024.6.05.0051 – JEREMOABO – BAHIA RELATOR: M...
-
O Estado de S. Paulo PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeit...
-
blog em 7 abr, 2026 3:00 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a ...
-
Como os senhores estão testemunhando, o grupo de Anabel blefor quando espalhou nos quatro cantos que possuía cacife para virar o jogo....
-
O Congresso Nacional se tornou um picadeiro de circo na atual legislatura, em que a política deu lugar à diversão. Por José Brito e Rodolfo... -
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Portal João Sá Notícias | P.J.S. Comunicação e Serviços (@portaljoa...
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Vitor Bartilotti Lima (@vitorbartilotti) EDITORIAL: As Imagens...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
