Jeremoabo com roupa nova para o São João

Por: J.Montalvão

A cada ano que passa a Senhora Maria Emilia Bartilotti Lima. (Primeira dama do município), procura dar o melhor para que Jeremoabo melhore o seu visual, principalmente durante as festas Natalinas e Juninas.

Pelos fotos observa-se a limpeza da cidade e a paisagem alegre, onde se espera que maus elementos que não sabem conviver em sociedade não venham tentar prejudicar a maioria, principalmente com o jogo sujo da politicagem ultrapassada.

A prioridade número um da coletividade é reaver os amigos, tratar com dignidade os visitante, e desfrutar as bandas que animarão o os dançarinos e a todos de um modo geral.

Queremos um São João pacífico e civilizado, como tradicionalmente sempre foi.

Parabéns Emília, sua determinação e capacidade com o apoio do Prefeito, valeram!!!

Apenas 18 senadores da base governista são favoráveis à CSS

da Folha Online
Apenas 18 senadores aliados do governo têm a pretensão de votar favoravelmente à aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), informam o repórteres Adriano Ceolin e Lucas Ferraz, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Enquete feita pela Folha ouviu 52 dos 54 senadores aliados e constatou que 13 pretendem votar contra a CSS, 15 estão indecisos e só 18 declararam apoio à contribuição que tem sido conhecida como "a nova CPMF". O senado possui 81 senadores, e o projeto precisa do voto de 41 deles para ser aprovado.
A CSS foi aprovada na Câmara na última quarta-feira (11) com placar apertado: obteve apenas dois votos a mais do que o número necessário, e 53 deputados da base aliada votaram contra o governo. O placar causou preocupação na base governista, que prevê dificuldades ainda maiores na votação do Senado, onde o governo não possui uma maioria tão ampla quanto a da Câmara.
Ciente disso, a base governista já defende que o projeto seja votado pelos senadores depois das eleições, evitando também perda de votos motivada pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já que sua cobrança só será feita em 2009.
Pelo menos três motivos dificultarão a continuidade da votação no plenário: o início das convenções eleitorais, que deve reduzir o quórum no Congresso, e uma medida provisória que, a partir deste sábado, passará a trancar a pauta. A obstrução da oposição será facilitada ainda por outras oito MPs que não trancam a pauta, mas que estão na fila de votação
Fonte: Folha Online

PCdoB discute estratégias para campanha de Olívia

O PCdoB quer arrumar a casa. Após o anúncio de que a deputada Lídice da Mata seria a vice da chapa de Walter Pinheiro, o que era também pleiteado pelos comunistas, o PcdoB passou toda semana tendo reuniões com outras legendas e agora começa a discutir internamente as estratégias para a campanha da vereadora Olívia Santana à Prefeitura de Salvador. Ontem a assessoria da legenda revelou que a nova coordenação de campanha, com inclusão dos parlamentares e mais técnicos, se reúne hoje, a partir das 10h, na sede do partido nos Barris. O presidente municipal do PCdoB, Geraldo Galindo, declarou que a idéia é acelerar os debates sobre o programa de governo, elegendo os principais pontos a serem abordados durante a propaganda eleitoral, a partir de julho. “Vamos avaliar os resultados das conversas que tivemos até o momento com o PPS e o PV e começar a pensar aspectos práticos da campanha. Já estamos vendo a contratação de uma agência de propaganda, além de encomendarmos uma pesquisa para a próxima semana com o as candidaturas já postas”. Também de olho nas eleições 2008, uma nova reunião entre dirigentes do PCdoB e do PV para discussão da formação de uma chapa conjunta, proporcional e majoritária, está sendo acertada para a próxima semana. No encontro realizado no meio da semana os partidos chegaram à conclusão de que a postura adotada no anúncio da composição da chapa PT-PSB foi negativa para o processo de construção da Frente de Esquerda. Os dirigentes concordam também que há uma confluência bastante acentuada nos projetos políticos das duas legendas para Salvador e que poderiam ser apresentados em conjunto perante a cidade nas próximas eleições.
STF rejeita denúncia contra a ex-prefeita de Candeias
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, a pedido do Ministério Público Federal, denúncia contra a ex-prefeita de Candeias e atual deputada federal Antônia Magalhães da Cruz - Tonha Magalhães (PR). Foram consideradas improcedentes todas as questões levantadas em processo por improbidade administrativa, quando a mesma estava à frente do Executivo no município da Região Metropolitana. O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação, em 2002, contra o fato de que o então secretário municipal de Desenvolvimento Social e hoje deputado estadual Júnior Magalhães (Dem), nomeado pela prefeita, recebeu parcelas indenizatórias (13º proporcional, FGTS, etc) que não faria jus pela função desempenhada, e ainda pela indenização de utilização de veículo próprio no trabalho. Mas, o relator do processo, ministro Menezes Direito, concordou com os argumentos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que os fatos descritos na denúncia não sinalizam qualquer irregularidade. Segundo o relator, “as parcelas rescisórias recebidas pela exoneração do cargo de Secretário do Desenvolvimento Social são parcelas devidas pela administração pública ao ocupante de cargo comissionado e foram pagas corretamente”. De acordo com o MPF, o 13º salário, as férias e o adicional de 1/3 de férias são direitos previstos na Constituição, devidos tanto ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao servidor público ocupante de cargo efetivo ou não. “Sendo assim, a acusação parte de interpretação equivocada do parágrafo único do art. 120 da Lei Orgânica Municipal de Candeias”, diz o relatório.
Prefeito de Piripá afastado por cometer irregularidades
O prefeito do município de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, foi afastado do cargo após o promotor de Justiça da Comarca de Condeúba, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, conseguir na Justiça, decisão liminar favorável aos requerimentos apresentados por ele em uma ação cautelar ajuizada no dia 28 de maio . O pedido de afastamento foi deferido pelo juiz da mesma Comarca, João Batista Bonfim Dantas, que determinou que o prefeito permanecerá fora do cargo pelos próximos cem dias. A decisão, explica o promotor, irá facilitar a obtenção de elementos necessários à fundamentação da ação civil pública que encontra-se em andamento, e resguardará o patrimônio público, que vem sofrendo “desvios de verbas significativas”. O vice-prefeito Eguimar Ribeiro da Silva tomou posse. Segundo o representante do Ministério Público estadual, durante a gestão de Jeová Gonçalves, “foram e ainda vêm sendo praticadas diversas ilegalidades, consistentes em graves atos de improbidade administrativa”. Muitos desses atos estão sendo apurados em três ações civis públicas e uma ação penal, movidas recentemente contra o prefeito por desobediência a ordens judiciais, dispensa indevida de licitação e aplicação irregular de verba da educação. Por meio de 10 inquéritos civis, abertos após representações apresentadas pelos senhores José Barbosa Rocha e Sérgio Ribeiro de Castro, que encontram-se em andamento, estão sendo averiguadas “sérias irregularidades na administração municipal”, explica Luís Alberto, esclarecendo que todos esses fatos, somados aos atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário, além de enriquecimento ilícito, motivaram o pedido de afastamento do gestor de Piripá.
Fonte: Tribuna da Bahia

EM 10 DIAS, 56 MORTOS

Por Silvana Blesa
Salvador se tornou uma cidade refém do medo. A ousadia dos traficantes leva pânico às ruas, principalmente nos bairros periféricos e invasões, transformados em verdadeiras praças de guerra. Em apenas dez dias, pelo menos 56 pessoas foram assassinadas, muitas delas executadas a tiros, facadas, pedradas e por estrangulamento. Diante de uma polícia mal armada e mal aparelhada, traficantes em guerra pelo domínio de bocas-de-fumo em praticamente todos os bairros da cidade se matam e executam inocentes, como aconteceu na Baixinha de Mussurunga, onde sete pais de família foram fuzilados na noite do último sábado. Refém do medo, o cidadão de bem não tem a quem apelar e termina preso em casa, protegido por grades, ou sendo obrigado a pagar pelo serviço da máfia da segurança particular. Moradores dos bairros periféricos e das invasões, mais vulneráveis à violência, estão à mercê dos bandidos que ditam as normas e a lei do silêncio. A violência em Salvador é tamanha que pode ser comparada com o Iraque em guerra. Lá, em uma semana morreram 26 pessoas. Aqui, foram 56. A maioria das mortes está relacionada com o tráfico de drogas. Somente nos primeiros quatro meses de 2008, o Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep) notificou 818 mortes violentas. A estatística do início deste ano revela a ocorrência de sete a nove homicídios por dia, enquanto no ano passado aconteciam entre 3 e 4 assassinatos diariamente. Da última sexta-feira até ontem 56 pessoas foram executadas, sendo 14 delas em apenas três dias, incluídas as duas chacinas de Mussurunga e Alto das Pombas. A maior chacina foi registrada no último sábado no bairro de Baixinha de Mussurunga, onde sete pessoas, sem nenhuma ligação com a criminalidade, tiveram suas vidas ceifadas e outras duas feridas a tiros, devido à rivalidade entre traficantes que dominam o bairro e lutam pelo controle da área. Na madrugada da última terça-feira, mais uma matança deixou quatro homens mortos e duas pessoas baleadas nas localidades do Alto das Pombas e Calabar, locais onde os traficantes disputam o tráfico de drogas. Mas as vítimas, conforme informações de agentes da 7ª Delegacia, tinham ligação com o tráfico de drogas. Agentes da delegacia que investiga o crime informaram que as vítimas tinham ligação com o traficante Genilson Lino da Silva, o Perna, transferido para um presídio de segurança máxima no Paraná. Os autores do ataque seriam remanescentes da quadrilha de Eberson Souza Santos, o “Pitty”, que morreu no ano passado em confronto com a polícia. Depois de sua morte, o domínio dos bairros onde comandava passou a ser território de Maurício Vieira, o “Cabeção” que trava desde então luta com o bando liderado por “Perna”. Salvador, terceira capital do País, encontra-se mergulhada em violência. Depois da morte do traficante “Pitty”, “Perna” e “Cabeção” disputam espaço na liderança do tráfico. Além de emitirem ordens para que seus aliados matem rivais para tomar a boca-de-fumo. “Perna” estava custodiado na Penitenciária Lemos Brito (PLB), bairro de Mata Escura, onde comandava cerca de 4 mil presos, e curtia regalias dentro da cela. As regalias foram evidenciadas no início desse mês, quando o traficante foi preso com R$ 280 mil em dinheiro, duas pistolas e drogas dentro da cela. “Cabeção” encontra-se preso na Unidade Especial Disciplinar (UED), onde também é considerado líder dentro da unidade. Conforme informações da própria polícia, “Cabeção” curte das mesmas regalias que o traficante “Perna”, além de liderar o tráfico de drogas, execuções torturas, lavagem de dinheiro de dentro da cela que é tida como segurança máxima. Depois que “Perna” foi transferido para o presídio de segurança máxima de Catanduvas no interior do Paraná, vários traficantes estão tentando dominar o negócio ilegal no lugar de “Perna”. Um deles é o traficante Sílvio Santos, apelidado de “Patrão”, que também se encontra cumprindo pena na PLB. “Patrão” tomava conta do supermercado de “Perna” dentro do presídio, onde os alimentos são revendidos a preços exorbitantes. Ali, um quilo de arroz custa R$ 10 assim como um quilo de feijão. Um colchão pode custar até R$ 200,00. Conforme informações de um presidiário que pediu para não ser identificado, com medo de morrer, mesmo depois da transferência de “Perna” e da troca do diretor do presídio, as regalias e o comando do tráfico ainda continuam como se nada tivesse acontecido. Enquanto em Salvador o número de pessoas assassinadas chega a 56, no Iraque, país em guerra e ocupado pelos Estados Unidos, o número de mortos em atentados, em uma semana, somou apenas 26. Ontem, em Salvador, pelo menos duas pessoas foram mortas. No Iraque, um ataque deixou 20 feridos e nenhum morto. As cenas mais violentas no Iraque ocorreram no dia 7 da semana passada, quando pelo menos sete pessoas morreram e 30 ficaram feridas em dois atentados registrados em Bagdad, capital do Iraque, onde as forças norte-americanas anunciaram a captura do líder de um grupo que alegadamente traficava armas. Em Salvador, no mesmo dia, sete trabalhadores foram executados por traficantes na Baixinha de Mussurunga.
Mulher é executada dentro de ônibus
; Os passageiros do ônibus da empresa Barramar placa JOZ-814, que fazia a linha Pirajá- Bonfim, viveram momentos de pânico e desespero na tarde de ontem. Dois homens armados entraram no ônibus e executaram Emiliane Pereira dos Santos (foto), 27 anos, com dois tiros na cabeça. O crime aconteceu no bairro de São Caetano e a polícia ainda não tem pista quanto a quem teria realizado os disparos. Emiliane, que portava uma carteira de visita da Penitenciária Salvador, do detento Edmílson Santos da Silva, estava aparentemente sendo seguida pelos matadores. Testemunhas disseram que eles estavam no mesmo ponto que Emiliane, “eles estavam esperando o ônibus. Quando ela entrou, eles entraram e sentaram atrás dela. Foi uma cena horrível, muita choro e desespero”, lamentou uma passageira. Emiliane entrou no ônibus no final de linha do bairro de Pirajá e, conforme testemunhas, foi executada quando o veículo passava pela Ladeira do Bambuí, em São Caetano. Em depoimento à polícia, o motorista do coletivo contou que os dois homens, logo após terem executado a vítima, pediram para que parasse o veículo. Um deles intimidava as pessoas com uma arma na mão. Emiliane, que vestia blusa rosa e calça jeans, estava sentada em um banco próximo ao motorista. Conforme relataram os passageiros, os assassinos não disseram nada. De acordo com as testemunhas, minutos depois de Emiliane ter entrado no veículo, os homens – que estavam sentados no banco atrás da vítima – levantaram e dispararam dois tiros contra ela. A situação gerou pânico entre as pessoas que estavam no ônibus. A Delegacia de Grupos de Repressão a Roubos de Coletivo (GERC) e policiais da 4ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro de São Caetano, investigam o crime. A polícia suspeita de duas hipóteses. Em uma delas, Emiliane teria sido executada a mando de detentos da Penitenciária Salvador. De acordo com as investigações da polícia, o detento Edimilson – a quem Emiliane visitava com freqüência – pode ter criado algum tipo de rivalidade dentro do presídio, o que pode ter ??motivado a morte de Emiliane como forma de vingança por parte dos rivais. Uma outra suspeita da polícia é de que a própria Emiliane, por qualquer que seja a razão, tivesse algum tipo de inimigo, porém, os agentes disseram, ser muito prematuro afirmar a motivação do crime. O caso esta sendo investigado pela delegada Celina de Cássia Fernandes.
CRONOGRAMA DOS HOMICÍDIOS EM SALVADOR E RMS
; Os mortos nos últimos dez dias foram: Emiliane Pereira dos Santos, 27 anos, executada ontem à tarde no interior de um ônibus na Ladeira da Bica, em São Caetano Homem não identificado morto a tiros ontem no final da tarde na entrada da Baixa do Manú, atingido por vários tiros. Marcos Barreto Conceição, 26, morto a tiros ontem em Nova Sussuarana Evanildo Nascimento Santana, 28 anos morto a tiros, chacina da Baixinha de Mussurunga. Rodrigo Conceição, 25, anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos Conceição, 31 anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Alcides Magalhães, 37,chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos dos Anjos, 32, chacina da Baixinha de Mussurunga Eraldo Pereira Lima, 25, morto a tiros na Baixinha de Mussurunga Gecildo Nascimento Oliveira, 45, chacina da Baixinha de Mussurunga Aiala Santos Lima, 11 anos, depois de estuprada foi morta e estrangulada no bairro do Lobato. Marcelo de Jesus Barreto dos Santos, 39 anos, soldado da Polícia Militar, foi executado no bairro da Boca do Rio com vários tiros. Carla Bispo dos Santos, 25, morta com 15 golpes de faca pelo marido num motel no centro da cidade Machael Arivomar Costa Silva, executado a tiros no bairro de Pau da Lima, teria envolvimento com drogas Vanessa Nascimento Lopes, 24 anos, morta com golpes de faca pelo ex-marido no bairro de Macaúbas Homem não identificado, assassinado em Periperi Paulo César Ferreira, 27, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Roque Lázaro da Silva, 21, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Gutemberg Santana Gouveia, 18, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Lucas Henrique da Silva Vieira , morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Virgílio Oliveira Santos Júnior, 28, ex-presidiário morto a tiros em Periperi, teria ligação com o tráfico Um homem apelidado por “Barbicha”, morto pela polícia na Cidade Nova, acusado de assalto e de tráfico Homem não identificado morreu na Estrada Velha do Aeroporto depois de praticar assalto Milene Pereira da Silva, 19 anos, morta a tiros no bairro do Uruguai quando caminhava pela rua Robson Costa da Silva, 33, morto a tiros por traficantes no bairro de Mussurunga Tiago dos Santos Chaves, 21, morto a tiros no bairro de Itapuã Pablo Nepomuceno de Jesus, 38, encontrado crivado de balas no bairro de Boca da Mata Anselmo dos Santos Brito, 26, morto a tiros no bairro de Itinga Um homem não identificado, assassinado com vários tiros em Itapuã Carlos André Ribeiro, 23 anos, executado em Camaçari Antônio da Silva, 52, morto a tiros por traficante no bairro de Itinga Alan Herbert Lima, 29 anos, executado em Campinas de Pirajá Diego Silva Santos, 17 anos usuário de drogas executados no bairro da Federação Daivison de Paula Silva, 27, usuário de drogas executado no bairro da Federação Marcos Alberto Lemos, morto a tiros no Calabar Homem sem identificação morto por espancamento em Simões Filho Rapaz sem identificação morto a tiros no bairro de Mussurunga Tadeu Santos Santana, 23, assassinado no Vale das Pedrinhas Edino Lúcius da Silva Ferreira, executado a tiros em Itapuã José Emílio Carbanelas, 54, executado em Lauro de Freitas Vinícius Tosta Caliza, 20, morto a tiros no Alto da Terezinha Joaldo Soares Carvalho, 24 anos, executado a tiros em Vilas de Abrantes Gileno Efígio Soares dos Santos, 31, morto a tiros no bairro de Pernambués Rodrigo de Jesus Peixoto Freitas, 16 anos, executado a tiros em Itinga Homem não identificado executado com vários tiros em Dias D’ Ávila Samuel dos Santos, 40, morreu atingido com golpes de faca no município de Camaçari Reinaldo de Jesus Santos, assassinado com vários golpes de faca no bairro de São Marcos Homem de identidade desconhecida assassinado em Plataforma com vários tiros Homem não identificado assassinado a tiros no bairro de Santa Luzia do Lobato Josinei Conceição Souza, morto a tiros no município de Dias D’ Ávila Jéferson de Souza Mires, de 24 anos, morto no bairro do Engenho Velho da Federação Jailson Santos de Almeida executado a tiros no bairro de Fazenda Grande Rapaz não identificado executado com vários tiros em Pojuca Sidnei Souza Santana morreu depois de ser atingido com vários tiros no bairro de Cajazeiras X Alemerindo Fernandes Ligeu, 24 anos, executado a tiros em Simões Filho Homem sem identificação morreu atingido com vários tiros na Cidade Nova
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia tem número maior de títulos eleitorais cancelados

Segundo o TRE, mais de 745 mil documentos foram anulados no estado


Osvaldo Lyra
A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores de 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados em 1.128 municípios por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo eleitorado em 2007 era superior a 80% da população. Os 578.458 eleitores restantes foram punidos através da revisão determinada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo informações da Justiça Eleitoral, a Bahia foi a unidade da federação que mais cancelou títulos. O TSE divulgou 677.790, mas a assessoria de imprensa do TRE baiano afirmou que o número é 745 mil. A justificativa para isso era de que a corte nacional não teria feito ainda o processamento de todos os dados enviados para Brasília.
Ao todo, foram feitas revisões nos cadastros de 199 cidades da Bahia, motivadas, na sua maioria, pela transferência irregular de eleitores, ou seja, quando um político induz o cidadão a se alistar numa cidade que não é o seu domicílio eleitoral. A assessoria do TRE baiano informou ainda que houve cidade em que a população local era menor do que o número de eleitores cadastrados. O nome não foi revelado pelo órgão.
Revisão – A assessoria do TRE informou, ontem, que a revisão cadastral dos títulos de eleitores foi solicitada ao TSE em 2007, devido a denúncias de arbitrariedades praticadas por candidatos e partidos políticos. Na verdade, o “pente-fino” foi estendido a 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam ter comparecido ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação.
A intenção era regularizar o cadastro eleitoral, com o objetivo de acabar com irregularidades cadastrais, evitando fraudes no próximo pleito municipal. Além disso, disse a assessoria do TRE baiano, o procedimento queria “corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estavam cadastrados”.
O processo de revisão nos cadastros eleitorais está previsto no artigo 92 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). E, além da transferência irregular de eleitores, o TSE prevê exclusão para casos em que o total de transferências de títulos do ano é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Conclusão – O número final dos eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais só deverá ser conhecido pela população em meados de julho. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado no último dia 7 de maio, a assessora de imprensa do TRE baiano, Cezaltina Lélis, disse que o processo de formatação e auditoria nos dados levantados demandava tempo. Ela informou ainda que o processamento do cadastro só será finalizado próximo ao dia 27. “Só nesse período saberemos qual a real situação da Bahia, que tinha na eleição de 2006 mais de nove milhões de eleitores, sendo que destes, 1,6 milhão eram em Salvador”.
Além da Bahia, que ficou em primeiro lugar no número de cancelamentos de títulos, o estado de Minas Gerais também surpreendeu, ficando em segundo no ranking, com a exclusão de 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná ficou em terceiro, com 128.948 exclusões. O TSE informou ainda que só não houve revisão nos estados do Amapá, Roraima e no Distrito Federal.
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Serviço
O prazo de cadastro já foi encerrado pela Justiça Eleitoral. Mas quem quiser saber se o título foi cancelado basta entrar no site www.tse.gov.br e fazer a consulta.
Fonte: Correio da Bahia

Preso filho da governadora do RN

Lauro Maia e integrantes do governo da mãe faziam contratos fraudulentos na área de saúde
Vasconcelo Quadros
Brasília
A quadrilha envolvida com desvios de dinheiro público desbaratada ontem pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte era comandada pelo filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, cuja ousadia chegou ao ponto de usar a residência oficial do governo potiguar para receber parte da propina.
Assessor parlamentar do próprio pai, o deputado Lavosier Maia, Lauro foi preso ontem durante a Operação Higia, deflagrada para desmontar um dos maiores esquemas de corrupção organizado para rapinar órgãos federais e estaduais de saúde por intermédio de contratos fraudulentos. As irregularidades atingem contratos que alcançam um montante de R$ 36 milhõesnos últimos três anos.
Além do filho da governadora, a polícia prendeu a procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosa Maria Caldas Câmara – acusada de emitir todos os pareceres favoráveis à quadrilha – a diretora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde e mulher do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Carlos Castim, Maria Eleonora Castim, o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, João Henrique Bahia Neto e outras nove pessoas – cinco empresários e quatro servidores estaduais.
SAMU loteado
Um acordo entre os empresários transformou programas estaduais e federais de saúde – entre eles o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e a Farmácia Popular – numa espécie de loteamento para abocanhar verbas do Serviço Único de Saúde (SUS).
Licitações eram montadas em cima de documentos falsos para conquistar contratos sobre serviços de limpeza e fornecimento de mão de obra a hospitais públicos de Natal e interior. Os funcionários públicos que deveriam zelar pela livre concorrência e a lisura nas licitações recebiam propinas para facilitar os interesses dos empresários.
Segundo a polícia, em dados atualizados, as fraudes estavam sendo aplicados em cima de um total de R$ 2,4 milhões liberados mensalmente.
Quem e quanto
As investigações apontaram uma descoberta inédita sobre o estilo de ação das quadrilhas de colarinho branco: uma planilha detalhando o acordo e a porcentagem que cada empresa levaria num contrato de prestação de serviços que deveria ter um único vencedor.
O documento confirma o acordo ilegal para burlar a legislação que trata das licitações e mostra, segundo a polícia, que havia uma ação entre amigos numa prática continuada de simulação de concorrência e divisão dos recursos públicos. Todos os contratos favoreciam o mesmo grupo, formado por seis empresas (Envipol, Condor, RH Service, Suporte, A&G Locação de Mão de Obra e a Líder Limpeza Urbana), cujos proprietários, depois de pagar comissões em propina aos servidores, dividiam os lucros lucros entre si.
Entre os 13 presos ontem estão os empresários Luciano de Souza e Mauro Bezerra da Silva, da Líder, Anderson Miguel da Silva, da A&G, Herberth Florentino Gabriel e Jane Alves de Oliveira, da Envipol.
Na área do governo estadual, segundo a polícia, a fraude era amparada pela procuradora Rosa Maria, escalada para dar todos os pareceres referentes às licitações, contratos e aditamentos favorecendo os empresários. Lauro Maia usava seu prestígio político para traficar influência. Garantia a consumação da negociata na Secretaria de Saúde e ainda usava servidores para arrecadar a propina.
Em apenas um dos contratos levou R$ 80 mil de propina. A Polícia Federal está examinando HDs retirados de computadores e documentos apreendidos em 42 endereços de Natal e João Pessoa para aprofundar as investigações e esclarecer se há ou não políticos envolvidos no esquema. A Operação Higia – uma referência à deusa da mitologia grega da saúde e da higiene – é desdobramento de outra investigação, desencadeada em 2005 e que apontou os indícios de desvio.
No ano seguinte, em 2006, o Ministério Público Estadual recomendou à governadora Wilma de Faria que suspendesse os contratos com o grupo, mas não foi ouvido. A PF, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União já tinham os indícios da roubalheira envolvendo Lauro como principal operador na arrecadação da propina.
Fonte: JB Online

Não passa no Senado

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Assentada a poeira da apertada aprovação na Câmara do novo imposto sobre o cheque, dedicaram-se os líderes do governo a projetar a votação no Senado. Trocando impressões, ontem e anteontem, concluíram todos, a começar pelos senadores governistas, que se a votação acontecer agora, a frio, o projeto não passa. Assim, salvo alterações posteriores, só depois das eleições municipais de outubro a mesa do Senado pensará em colocar a CSS na pauta do plenário. Imaginam os líderes, acolitados pelos ministros com gabinete no Palácio do Planalto, estar a CSS condenada caso não aconteça reviravolta profunda na tendência parlamentar.
Traduzindo a linguagem simbólica que costuma cruzar a Praça dos Três Poderes: só abrindo o cofre o governo poderá esperar a aprovação dessa nova contribuição. Haverá que cimentar, um a um, os votos dos senadores da base oficial. E desde logo, quer dizer, relacionar já as emendas ao orçamento apresentadas por Suas Excelências e não hesitar um minuto na liberação dos recursos.
Essa será a primeira fase, mas uma segunda não demorará muito, na forma de tentativas de "convencimento" de alguns senadores não enquadrados na maioria, mas susceptíveis de cooptação.
Tudo ficou claro a partir da análise da votação de quarta-feira, na Câmara. Apenas dois votos separaram a vitória da derrota, mesmo detendo o governo expressiva maioria entre os 513 deputados. E isso depois do atendimento de quase todas as emendas de partidários e aliados. Centenas de milhões de reais foram liberados e, mesmo assim, foi um susto. Os senadores que preparem suas reivindicações, porque serão atendidos...
As esquerdas, para onde foram?
Vamos descontar o PT, afinal, mesmo dito de esquerda, é o partido do governo. Deve cumprir suas determinações. Dos 80 deputados de sua bancada, 69 aprovaram a CSS.
A pergunta que se faz é sobre a performance dos demais partidos de esquerda, ou tidos como tal. No PC do B, doze votos, numa bancada de treze. No Partido Socialista, 21 em 29. No PDT, 14 em 25. Mesmo desprezando-se os demais penduricalhos, fica difícil entender como tantos "progressistas" admitiram votar pela criação de mais um imposto, e, no caso, daqueles que incidirão indiscriminadamente sobre cidadãos ricos e pobres. Exceção foi o Psol, porque nenhum dos integrantes de sua reduzida bancada aprovou o projeto.
Faz muito que doutos cientistas políticos e outro tanto de sociólogos sustentam o naufrágio das ideologias. Não há mais esquerda e direita, no conceito clássico de tempos idos. Pode não ser bem assim, mas, apesar da mistura de ações e de doutrinas, confundindo conceitos anteriores, salta aos olhos que aumentar impostos constitui prática conservadora.
Um tiro na água
Vinte e quatro horas depois de Denise Abreu haver falado no Senado, ficou clara a conclusão de que seu depoimento equivaleu a um tiro na água. De suas palavras não saíram e nem sairá mais qualquer ameaça ao governo, muito menos a Dilma Rousseff. Não foi cumprida a promessa da apresentação de provas documentais de pressão da chefe da Casa Civil sobre a Anac, no caso da venda da Varig.
Como dificilmente o outro acusado, advogado Roberto Teixeira, se deixará prender em arapucas, caso venha a depor, pode-se dar por encerrado mais esse capítulo da novela tão mal escrita pelas oposições, intitulada "De como perdemos o trem da História".
Nem arranhado o governo sai, apesar da mala de trinta quilos de documentos que dona Denise levou para a sala onde se reuniu a Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Nenhuma folha de papel serviu para relacionar Dilma Rousseff com ações pouco éticas na operação de venda da outrora maior empresa aérea brasileira. Continuando como vão as oposições, logo serão responsabilizadas pela elevação da popularidade da ministra aos dois dígitos, nas próximas pesquisas de opinião.
A Ilha dos Avestruzes
Brasília já foi injustamente chamada de "Ilha da Fantasia", muito pela contrariedade de paulistas e cariocas precisarem vir ao Planalto Central para apresentar e resolver suas questões. Chegou-se a apresentar a capital federal como antro de corrupção, esquecidos os acusadores de que a imensa maioria dos corruptos vem de fora, chega aqui às terças-feiras e, nas quintas, voam para seus estados.
Feita a ressalva, porém, é de justiça referir que Brasília, hoje, transformou-se na "Ilha dos Avestruzes", aquelas estranhas penosas que costumam enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade.
O preâmbulo se deve ao fato de que nenhuma autoridade federal dá mostras de estar preocupada ou, mesmo, de ter conhecimento da organizadíssima baderna promovida pelo MST no País inteiro. Só esta semana, ocuparam usinas hidrelétricas, laboratórios, prédios públicos, ferrovias e rodovias. Para não falar no assalto a supermercados. Convenhamos, organiza-se a criação de um estado paralelo, com suas próprias regras, sem fazer caso da lei e da ordem que, mesmo de forma sofrível, vem sendo praticada entre nós.
Se eles podem, quem não poderá? Corre a versão de que a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, tem levantadas as ações do MST, em andamento e em preparo. Se for assim, uma pergunta não pode calar: para quem são enviados os relatórios? O que faz deles o governo? Chegam ao gabinete do presidente da República? São lidos por ele?
Fonte: Tribuna da Imprensa

STF critica excesso de leis inconstitucionais

Presidente do Supremo diz que parlamentares precisam ter mais cuidado com o que votam
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou ontem um recado ao Congresso Nacional. Ao discursar no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, Mendes cobrou de parlamentares um cuidado e preocupação maiores com a constitucionalidade das propostas que votam. "Já se sabe que haverá uma terceira Câmara (o STF), embora não queiramos chamar assim", afirma.
"Se sabem que ao fim e ao cabo haverá um exame sobre um outro tipo de racionalidade (jurídica e não política), esta racionalidade, este exame tem de estar colocado no processo de controle da decisão legislativa. Isto é elementar", disse.
Em alguns casos, avaliou o ministro, os parlamentares parecem que simplesmente votam uma lei e consideram que o trabalho já está esgotado, sem nenhuma preocupação com a Constituição. "Há um certo voluntarismo nesse processo, esquecendo-se de que há uma Constituição. É como se fizessem a lei e dissessem 'está feito o meu trabalho', mas já se sabe que terão um encontro marcado com o Supremo no dia seguinte", ponderou.
Gilmar Mendes disse que o Executivo e o Legislativo precisam levar em consideração que as decisões terão a constitucionalidade posteriormente avaliada pelo Supremo. Caso contrário, o número de leis derrubadas pelo STF continuará alto. "Quem não inserir com responsabilidade política no Executivo, no Legislativo, esta nova racionalidade certamente vai encontrar dificuldades no processo", afirmou.
Além disso, justificou o ativismo do Supremo com o exemplo da lei de greve, que foi estendida pelo STF aos servidores públicos, já que o Congresso nunca votou uma proposta para regular o assunto desde a Constituição de 1988.
"Parece ser uma decisão correta depois de tantos anos de não regulação de um tema tão sensível que levou a alguns casos a um quadro de verdadeira selvageria, de quebra de qualquer respeito a um padrão mínimo de civilização, como a greve dos peritos do INSS, greves em hospitais, de policiais", disse. Sem essa decisão, funcionários públicos grevistas quase nunca tinham os salários cortados. "Isso é como jabuticaba (greve com pagamento de salário): só existe no Brasil", comparou.
De acordo com levantamento feito pela professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, de 1988 a 2007, 3.994 ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo. "Um número recorde se pegarmos como padrão de comparação toda e qualquer democracia conhecida", afirma. E o Supremo anulou parcialmente, de 1988 a 2002, mais de 200 leis federais.
No México, onde a Corte é semelhante ao Supremo brasileiro, apenas 21 leis foram anuladas de 1994 a 2002. Nos Estados Unidos, em toda a história, somente 35 leis federais foram invalidadas. "Diante desses fatos, não há como questionar o papel de ator político relevante que assumiu o nosso Supremo Tribunal Federal", afirma.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF admite investigar Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil é citado em vídeo apreendido com prefeito preso de Juiz de Fora
BELO HORIZONTE - A Polícia Federal admitiu ontem que um inquérito poderá ser instaurado para apurar uma suposta relação entre José Dirceu e o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), que em um vídeo apreendido afirma que se encontraria com o ex-ministro da Casa Civil para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria uma "comissão" de R$ 7 milhões.
No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos do governo federal.
A gravação divulgada quinta-feira pelo site da revista "Época" teria sido feita no dia 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário do setor de transporte coletivo Francisco José Carapinha, o "Bolão", afirma que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.
O ex-ministro e já deputado cassado visitou a capital mineira no mesmo dia, quando atendeu um convite do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para ministrar palestra sobre a mídia e a crise política. Na ocasião, Dirceu foi bastante hostilizado e chamado em coro de "ladrão" pelos estudantes.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo prefeituras de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal - foi analisado recentemente e a Corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito. "Diante dessa necessidade de ação rápida não foi possível ainda tomar essa decisão. Mas, obviamente, vão ser tomadas as providências necessárias, até porque não é só a Polícia Federal que decide. Existe o Ministério Público e o Judiciário, que, provavelmente, vão determinar alguma providência", afirmou o delegado.
As análises do material apreendido e os depoimentos colhidos levaram a PF a desencadear uma nova ação, batizada de Operação De Volta para Pasárgada, na qual Bejani e "Bolão" foram presos. "Descobrimos quando nós estávamos já finalizando a análise documental da Operação Pasárgada e a análise de material de mídia apreendido. E verificamos a necessidade de agir rápido", explicou Moretti.
"Simulação"
Em depoimento à PF, Bejani, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, negou que tivesse se encontrado com Dirceu no dia 10 de maio e disse que a suspeita de pagamento de propina na liberação do financiamento não tinha "nenhuma pertinência nem procedência." Leonardo disse que o prefeito e "Bolão" sustentaram nos seus depoimentos a versão de que a filmagem constitui uma "simulação" que seria apresentada a um empresário de Juiz de Fora "que estava oferecendo alta quantia em dinheiro para obter provas contra o prefeito para serem utilizadas na campanha eleitoral municipal."
"Cientes disso, ambos concordaram em fazer aquelas filmagens em oportunidades e dias diferentes e com roupas diferentes. Quando a pessoa fosse comprar, eles chamariam a polícia para fazer a prisão", afirmou o advogado, que não confirmou se seu cliente citou para a polícia o nome do empresário que supostamente estaria comprando provas contra ele.
O pacote, com oito DVDs, foi encontrado no próprio gabinete de Bejani pelos agentes federais. Segundo Leonardo, o volume foi deixado lá por "Bolão" dois dias antes da Operação Pasárgada. "O prefeito nem tinha visto ainda os vídeos, (mas) sabia que tinha sido feita a gravação, é claro. Ele participou conscientemente da simulação", disse. "Se isso fosse alguma prova de efetivo recebimento de propina evidentemente não estaria no gabinete do prefeito. Podia estar em outro local, menos lá."
Vôo
Segundo representantes do DCE da PUC-Minas, Dirceu foi convidado para a palestra com as passagens pagas e o acordo era que ele retornasse no mesmo dia. Um representante do diretório que acompanhou o ex-ministro garantiu que logo após o evento - realizado pela manhã - deixou Dirceu no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Segundo ele, o ex-ministro estava preocupado com um depoimento relacionado ao caso do mensalão e nem almoçou, seguindo direto para o terminal. Seu vôo, com destino a São Paulo, previsto para as 18h, teria sido antecipado para as 13h. Por intermédio de seu advogado, Dirceu já disse que não lembra de ter se reunido com Bejani na capital mineira, mas confirmou que conversava com o prefeito.
A assessoria do Ministério das Cidades afirma que não houve interferência de Dirceu na liberação do financiamento e que a análise de enquadramento da consulta para adequação ao programa foi assinada dois dias antes, em 08 de maio, no valor de R$ 67 milhões.
Perda de mandato - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, trabalhou em conjunto com a PF, mas não chegou a analisar o contrato em questão, de acordo com o relator, vereador Bruno Siqueira (PMDB). Ele disse que o financiamento da CEF não foi alvo de investigação, já que foram liberados "poucos recursos" em comparação com outros contratos suspeitos. "Teriam sido menos de R$ 500 mil", afirmou. O relatório final da comissão será apresentado na segunda-feira.
A CPI foi instalada para apurar as suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito de Bejani. "Posso te adiantar que nesse relatório temos várias provas de condutas dele que não condizem com a dignidade do cargo de prefeito de Juiz de Fora. Posteriormente ele deverá sofrer um processo de perda do mandato."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Yeda denuncia ambiente de golpe contra seu governo

PORTO ALEGRE - A governadora Yeda Crusius (PSDB) disse ontem que um ambiente golpista se instalou no Rio Grande do Sul juntando o PT, o PFL (hoje DEM) e um ou dois membros do PMDB contra sua administração. Também declarou que o maior inimigo de seu governo é o vice Paulo Afonso Feijó (DEM). Afirmou ainda que não teme um processo de impeachment.
"Eu quero até que ele (o processo) se abra porque quem sabe tenha caído nas minhas mãos a oportunidade de a gente denunciar tudo isso e buscar soluções dentro do campo político, mas junto com a sociedade, para terminar esse ciclo terrível", justificou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
A manifestação da governadora, uma das mais contundentes que deu desde o início da crise que abalou seu governo, seguiu a linha de uma nota oficial de apoio divulgada pela executiva nacional de seu partido. "O PSDB identifica um movimento articulado para desestabilizar Yeda Crusius, que imprimiu no governo do Rio Grande do Sul profundas reformas na administração pública e um rígido programa de ajuste fiscal", diz a abertura do texto.
Na seqüência, a nota destaca que "sua eleição contrariou interesses e rompeu paradigmas, o que desencadeou práticas, procedimentos e ações políticas condenáveis e inadmissíveis no quadro democrático". Afirma, ainda, que a governadora pauta sua conduta pessoal e política em princípios de lisura, competência e dignidade e que "o PSDB, ao mesmo tempo em que defende a completa apuração de desvios de conduta, rejeita qualquer atitude pessoal, administrativa e política que objetive atingir a honra de Yeda Crusius".
Ao abordar a posição da governadora sobre a crise, o presidente da CPI do Detran, Fabiano Pereira (PT), argumentou que as pessoas investigadas estão envolvidas em fatos concretos. "Não se trata de nenhum tipo de golpe", contestou, avaliando que a governadora corroborou a avaliação ao aceitar a demissão de assessores citados na CPI. "Estamos tratando de fatos." Feijó e deputados do PFL gaúcho afirmam que defendem o mandato de Yeda.
A crise do governo gaúcho é conseqüência da descoberta de uma fraude de R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), praticada por empresas contratadas sem licitação que superfaturavam seus preços e incluíam na distribuição de seus lucros ilegais diretores da autarquia. Entre os operadores e beneficiários do esquema estavam algumas pessoas ligadas ao PMDB, o PSDB e o PP, partidos que apóiam o governo. Ao fazer a denúncia, em maio, o Ministério Público Federal informou que o dinheiro era usado para enriquecimento pessoal dos envolvidos e não para campanhas políticas.
Na semana passada, uma conversa gravada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó mostrou o chefe da Casa Civil Cézar Busatto afirmando que partidos aliados se financiavam em órgãos públicos e ampliou a crise. No sábado, Yeda aceitou a demissão de Busatto e de seu ex-secretário-geral de governo Delson Martini, citado pelos participantes do esquema em escutas telefônicas.
Audiência
A divulgação, ontem, de mais uma das escutas feitas pela Polícia Federal durante a investigação da fraude do Detran, mostra que dois dos acusados pelas irregularidades, o ex-presidente da autarquia Flávio Vaz Neto e o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, se movimentavam para marcar uma audiência com Yeda em agosto do ano passado, época em que os remanescentes era pressionados pelo empresário tucano Lair Ferst, que havia sido afastado do esquema e queria compensações.
No diálogo, gravado no dia 30 de agosto, Vaz Neto relata sua satisfação por ter sido cumprimentado pela governadora durante um evento no Palácio Piratini e pela possibilidade de uma audiência. "Eu digo precisamos de um espaço (e ela responde) 'quando tu quiseres, sem problema'".
Na quarta-feira da semana passada, a divulgação de outra conversa, gravada em 28 de agosto do ano passado, mostra Maciel orientando Vaz Neto a tentar abordar a governadora na Expointer, em Esteio, "Se tu tiveres chance boa, (pergunta a ela) agora está dando um pequeno impasse lá, sigo orientação do Delson?" Segundo o governo gaúcho, não houve pedidos de audiência dos envolvidos na fraude.
Protestos
Estudantes, professores e sindicalistas saíram às ruas de Porto Alegre para protestar contra o governo estadual e pedir que Yeda desista de administrar o Rio Grande do Sul. Na primeira manifestação, cerca de 200 universitários e secundaristas caminharam do bairro Azenha até a sede de Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), no centro, portando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem contra a governadora. "A idéia é envolver a população nesse movimento", explicou Rodolfo Mohr, coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
À tarde, o mesmo grupo juntou-se ao dos professores e sindicalistas para marchar da Avenida Alberto Bins, no centro, até o Palácio Piratini, onde um ato contra o governo reuniu cerca de mil pessoas. A Brigada Militar vigiou de perto os manifestantes. Não houve incidentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Rosinha é candidata em Campos

Ao deixar o Guanabara, em 2006, Rosinha disse que não gostaria de voltar à política
A ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) anunciou ontem que vai concorrer este ano à prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A cidade é o reduto de Rosinha e de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho. Depois de alguma relutância, Rosinha assumiu a candidatura num ato realizado na sede do partido, no Centro de Campos, com a retirada da pré-candidatura de Nelson Nahim, irmão de Garotinho que é vereador pelo PMDB.
Quando deixou o Palácio Guanabara, em 2006, Rosinha havia dito que não gostaria de voltar à política e chegou a se aventurar como apresentadora de TV. O principal rival de Rosinha na disputa deverá ser o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ), desafeto do casal. Vianna, que foi vice de Garotinho quando o ex-governador foi prefeito da cidade, rompeu com o casal depois de ter sido eleito prefeito, em 2000. Desde então, Rosinha e Garotinho tentam recuperar a hegemonia política na cidade.
Em 2004, o apoio à frustrada candidatura do atual deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ)na eleição municipal rendeu ao casal um processo de perda de direitos políticos que ainda aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi anulada por abuso do poder econômico dos dois grupos, mas Pudim também perdeu o novo pleito.
A disputa política na cidade tornou-se ainda mais acirrada com o crescimento do volume de recursos de royalties da exploração de petróleo destinados a Campos. O município teve cinco prefeitos nos últimos quatro anos em sucessivos escândalos de corrupção. O orçamento anual de Campos, é de cerca de R$ 1 bilhão, mas a maior parte dos seus 450 mil habitantes vive em bolsões de pobreza. A maior parte da riqueza do petróleo tem sido gasta com a contratação irregular de pessoal com fins eleitoreiros. No mês passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos funcionários terceirizados da prefeitura.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STF: INSS pode cobrar contribuição devida de até 5 anos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (12) uma nova súmula vinculante. Essa trata do prazo dado ao INSS para cobrar contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes. Os ministros consideraram, em julgamento na quarta-feira, inconstitucional o prazo de 10 anos estabelecido em lei para a cobrança. O prazo, decidiu o Supremo, deve ser de 5 anos, como ocorre com os demais tributos.
Com a decisão, tornam-se inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que havia fixado o prazo de dez anos, e o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei 1.569/77, que determinava que o arquivamento das execuções fiscais de créditos tributários de pequeno valor suspenderia a contagem do prazo de prescrição.
De acordo com informações da Fazenda, se a decisão retroagisse à data da lei, a União poderia perder R$ 96 bilhões, entre valores arrecadados ou que poderão ser cobrados a depender de decisões judiciais. Nesta quinta-feira, por maioria, os ministros decidiram que os valores já recolhidos em conformidade com a lei não precisam ser devolvidos ao contribuinte. Porém, se o contribuinte ajuizou ação antes do julgamento para contestar a lei, a União poderá ser obrigada a devolver os recursos.
Fonte: Agência Estado

Multa pendente - Detran é condenado por negar licenciamento de veículo

O Detran do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1.960 de indenização por danos morais a uma motorista. Motivo: o órgão se negou a expedir um novo licenciamento do veículo, com o equipamento para gás natural, sob o argumento de que havia uma multa pendente. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o recurso da autarquia.
De acordo com os autos, o Detran emitiu um certificado de registro do veículo. Posteriormente, não quis fazer a mudança no documento para constar a instalação do equipamento de conversão de combustível. O argumento é de que havia multa.
Para o órgão, o novo licenciamento só seria possível após o pagamento das multas existentes, independentemente da data na qual foi registrada a infração.
O veículo foi transferido para a condutora, em 26 de fevereiro de 2003. A vistoria para a colocação do aparelho conversor de combustível ocorreu em 15 de março de 2003. Já a multa data de novembro de 2001, ato cometido por outro infrator.
O Detran argumentou que a multa foi aplicada pela Polícia Rodoviária Federal e que houve um “lapso temporal” para que a mesma viesse a ser registrada junto aos cadastros do Órgão. Assim, na época da transferência da propriedade do veículo, não constava a multa.
Em primeira instância, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Detran o pagar indenização à dona do veículo. A decisão foi mantida pelo TJ do Rio Grande do Norte. Cabe recurso.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Autoridades poderão responder por atraso em processo

A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei (1246/07) que impõe a abertura imediata de processo administrativo contra a autoridade ou órgão que atrasar a tramitação de um processo no âmbito da administração pública federal.A proposta foi apreciada em caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pelo plenário da Casa. A matéria segue para o Senado.
“O objetivo único é imprimir maior celeridade aos procedimentos, rumo a uma maior satisfação dos interesses dos administrados”, justifica no texto da proposta, o deputado Márcio França (PSB-SP) autor da mudança.
De acordo com o texto do projeto, salvo por motivo de força maior, devidamente declarado, os processos devem ser “praticados” no prazo de cinco dias pelas autoridades ou órgão responsáveis pela ação. Esse prazo, no entanto, poderá ser até dobrado, mediante comprovada justificativa. (Erich Decat)
Fonte: congressoemfoco

Bispo perdoa casal que fez sexo em confessionário na Itália

Assimina VlahouDe Roma para a BBC Brasil


O casal foi flagrado praticando o ato na missa das sete da manhã
O bispo de Cesena, na Itália, perdoou um casal que foi flagrado fazendo sexo oral no confessionário da catedral da cidade.
O casal, que não teve a identidade revelada, havia sido descoberto no ato durante a missa das 7h do dia primeiro de junho, domingo.
Algumas pessoas que estavam sentadas perto do confessionário ouviram gemidos e decidiram chamar a polícia.
Sem prejudicar o ato religioso, os policiais retiraram o homem e a mulher da igreja e os indiciaram por praticar atos obscenos em local público, perturbar uma cerimônia religiosa e praticar atos contrários à decência publica.
Segundo as declarações que fiéis fizeram aos jornais locais, a missa não foi interrompida porque o padre estava distante do confessionário e não percebeu o que estava acontecendo.
Arrependimento
Dizendo-se arrependidos do que fizeram, o rapaz e a moça, na faixa dos 30 anos, solicitaram uma audiência com o bispo, Antonio Lanfranchi. O encontro ocorreu na terça-feira.
O perdão dado pelo religioso não influencia o andamento do processo na Justiça contra o casal.
"Meus clientes pediram desculpas ao bispo e ele perdoou. Segundo o monsenhor Lanfranchi, a melhor maneira de se desculpar é olhar dentro de si, entender onde se errou e aprender para o futuro", disse o advogado de defesa, Alessandro Sintuzzi, ao jornal Romagna Oggi.
Ainda de acordo com o advogado, o rapaz é católico e a moça não tem religião.
“Purificação”
Chocados com o que aconteceu, os religiosos da cúria consultaram um especialista em direito canônico para saber como "purificar" a igreja, cujo aspecto sagrado teria sido profanado pelo ato sexual.
Segundo as leis da Igreja Católica, uma ofensa grave pode ser reparada com uma missa especial, que o bispo de Cesena celebrou na semana passada.
"Essa igreja foi profanada e todos nós, feridos profundamente", afirmou o bispo durante o sermão.
"O gesto foi fruto de uma mentalidade que pode se tornar cultura, que não aceita regras, onde o bem é fazer o que se quer onde se deseja, livres de imposição e respeito. Isso é progresso ou sintoma de uma cultura em decadência e declínio?", questionou.
Fonte: BBC Brasil