Leilão das estradas está previsto no PAC, cujos investimentos seguem abaixo do montante esperado
BRASÍLIA - O governo adiou, de julho para até o fim de setembro, a previsão para o leilão de concessão dos 637km de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. No primeiro balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado no início deste ano, o governo havia informado que pretendia publicar o edital da licitação até o fim de maio e leiloar as rodovias até 31 de julho.
Já no balanço do quarto quadrimestre do programa, divulgado ontem, no Palácio do Planalto, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a previsão é de que o edital saia até o fim de julho e o leilão ocorra até o fim de setembro. Apesar deste adiamento, essa obra ostenta o selo verde do PAC, que significa que o projeto está no ritmo adequado. O balanço do programa mantém a previsão de leiloar, até o fim de novembro, 2.066km de rodovias federais, localizadas principalmente em Minas Gerais.
Entre esses trechos estão, por exemplo, a interligação de Brasília com Belo Horizonte pela BR-140 e a ligação de Belo Horizonte com Governador Valadares pela BR-381. O governo prevê que o edital desse leilão será publicado até o fim de setembro. O PAC também mantém a previsão de leiloar no primeiro semestre de 2009 o chamado trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Gastos - Os valores gastos com as obras do PAC até maio deste ano estão abaixo do valor previsto para o período. De acordo com o comitê gestor do programa, foram gastos até maio R$3,14 bilhões. O valor está abaixo da dotação orçamentária correspondente aos cinco primeiros meses do ano, de R$6,57 bilhões, e do orçamento total do PAC para este ano, de R$15,77 bilhões. Ou seja, foram gastos 19,7% do orçamento para o ano e 47,9% do que estava dotado para o período. Além dos valores pagos, já estão empenhados R$4,39 bilhões para serem gastos neste ano. Desde o lançamento do programa até abril deste ano, o empenho do Orçamento do PAC alcançou R$20,4 bilhões. Já os pagamentos chegaram a R$10,5 bilhões. As obras que estão sendo tocadas em um ritmo considerado adequado pelo governo no primeiro quadrimestre de 2008 chegaram a 87%. Isso representa 1.845 obras de um total de 2.120 programadas para o período. Por outro lado, caiu o número de obras em estágio preocupante ou que merecem atenção, por conta do avanço ou atraso na execução e licenciamentos.
Das obras que têm problemas, 6% estão em estado de atenção e 2% preocupam, segundo o governo. Há 21 obras que enfrentam problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Destas, apenas uma (a BR-230, na Paraíba) foi liberada. No balanço de janeiro, o percentual de obras em estágio preocupante ou que mereciam atenção era de 14%. (AE e Folhapress)
***
Projetos de irrigação no estado destacados
Projetos desenvolvidos na Bahia ganharam destaque na apresentação do quarto balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram destacados os projetos de infra-estrutura hídrica desenvolvidos na Bahia, a exemplo do Baixio de Irecê e do Salitre, além do Água para Todos, sob a batuta do Ministério da Integração Nacional.
O investimento previsto para o Baixio de Irecê, por meio de parceria público-privada, é de R$180 milhões, incluindo a adequação e atualização dos estudos ambientais para licenciamento e preparação do edital, previsto para 30 de janeiro do próximo ano. Segundo o balanço do PAC, 4,5% da primeira etapa foram concluídos até 30 de abril deste ano, após a assinatura do contrato para a supervisão das obras em dezembro do ano passado.
O projeto abrange uma área de 59.375 hectares nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, e tem sua conclusão prevista para 31 de dezembro de 2010, representando um investimento total de R$241 milhões.
Em relação ao Salitre, o balanço indicou que já foram executados 10% dos serviços de montagem eletromecânica e 8% das obras civis do sistema adutor principal. Este ano, também foi assinado o contrato para operação e manutenção dos equipamentos instalados. Outras etapas já foram concluídas, como a licitação para o fornecimento das tubulações e acessórios para as estações de bombeamento.
Já o programa Água para Todos visa a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do Rio São Francisco. O investimento previsto até 2010 é de R$307 milhões. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia
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quinta-feira, junho 05, 2008
Uma inusitada surpresa agradável
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
Começaram as disputas
Só em fevereiro do ano que vem serão escolhidos os novos presidentes da Câmara e do Senado, mas confirmando o provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, vão adiantadas as manobras visando à sucessão de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
O PMDB é majoritário nas duas casas e teria, pelos regimentos internos, o direito de indicar os dois presidentes. Como todos sabem de onde o vento sopra, está acertado que um dos cargos será destinado ao PMDB, mas o outro ao PT.
Tudo indica que haverá uma inversão. Se hoje o Senado está entregue ao PMDB e a Câmara ao PT, as cadeiras serão trocadas. O PT indicará o presidente do Senado, tudo indicando o favoritismo do senador Tião Viana, e o PMDB, o presidente da Câmara, já concretizada a candidatura de Michel Temer, presidente do partido.
Nem tudo, porém, são favas contadas. Tião Viana poderá enfrentar resistência em suas próprias bancadas, porque a líder do partido, Ideli Salvatti, faz acampamento na curva do caminho. Sem esquecer nova personagem esta semana reintegrada ao Senado, a ex-ministra Marina Silva. Além disso, existe no PMDB uma corrente que deseja o estrito cumprimento da lei, ou seja, se o partido detém a maior bancada, deve indicar o presidente, independentemente do que acontecer na Câmara.
José Sarney nem de longe se integra a esse grupo, mas se o cavalo passar encilhado, não terá como recusar. Quem garante que até o começo do ano que vem PMDB e PT estarão entrosados e em aliança angelical?
Na Câmara, a recíproca não será verdadeira. O PT carece de condições para pleitear o lugar de Arlindo Chinaglia, cuja eleição já foi uma concessão dos peemedebistas ao poder. Especialmente se os companheiros passarem a dirigir o Senado. Agora, sairá obrigatoriamente do PMDB o novo presidente, com a maré favorecendo Michel Temer? Pode ser que não. O chamado baixo-clero mobiliza-se para demonstrar aos caciques partidários que eles podem muito, mas não podem tudo.
O exemplo da eleição de Severino Cavalcanti não deixa ninguém mentir. Movimenta-se o deputado Ciro Nogueira, que já disputou, mas é bom prestar atenção no deputado Inocêncio Oliveira, atual corregedor da casa, mas, antes, seu presidente. Ele deixou o PMDB, mas antes pertenceu ao PFL e hoje faz pouso no PR. Sabe tudo, dispõe de doutorado em Câmara dos Deputados, depois de sete mandatos.
Michel Temer manobra com habilidade, mas tem calcanhar-de-aquiles. É o presidente nacional do PMDB e terá de abandonar o cargo. Como existem três candidatos à sucessão partidária, se não conseguir compô-los poderá receber a má vontade dos derrotados. Íris Araújo, de Goiás, Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, e Paes de Andrade, do Ceará, pretendem sucedê-lo.
Ciro vem aí
Ciro Gomes está sendo alertado para a máxima secular que diz não ser hora, antes da hora, mas, também, nem depois da hora. Com o presidente Lula apostando parte de suas fichas em Dilma Rousseff e os governadores José Serra e Aécio Neves em óbvia caminhada pela indicação tucana, já seria tempo de o ex-governador do Ceará começar a repetir 2002. Naquele ano ele chegou a liderar as pesquisas, na disputa contra Lula e contra Serra, perdendo oxigênio na reta final. Tentar novamente a terceira via parece o caminho natural, agora até com maior chance de sucesso, tendo em vista a pálida opção do PT, além do desgaste natural do governador de São Paulo.
Ciro está no Partido Socialista, não propriamente uma legenda pródiga em diretórios espalhados por todo o País, mas não lhe seria difícil recompor alianças passadas. O PTB, o PDT, o PR, o PC do B, o PV e penduricalhos, apesar de apoiarem o presidente Lula, não têm compromisso com qualquer outro companheiro ou companheira. E se as pesquisas favorecem o atual deputado, sempre lembrado, mesmo nas consultas espontâneas, a hora para deflagrar a pré-campanha é agora.
Vai faltar bife
Pior do que prender boi no pasto é prender boi no pasto que tem floresta ao lado. Porque basta uma simples picada aberta entre as árvores para esconder a boiada inteira até a eternidade. Além do que, mesmo se for preso, o boi morrerá de fome antes de chegar à cadeia. A sugestão do ministro Carlos Minc lembra aquela imagem que seria cômica se não fosse trágica, de policiais federais fantasiados de vaqueiros, a cavalo, tentando prender bois nos pastos de São Paulo e Minas Gerais, sem conseguir.
Isso aconteceu assim que o Plano Cruzado do presidente Sarney começou a naufragar e o congelamento dos preços da carne determinou o sumiço dos rebanhos. Minc pretende, agora, mobilizar a Força Nacional de Segurança, mas o efeito será o mesmo: polícia é para prender bandido. Deixem o boi em paz, senão logo acabará faltando bife nas panelas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
Começaram as disputas
Só em fevereiro do ano que vem serão escolhidos os novos presidentes da Câmara e do Senado, mas confirmando o provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, vão adiantadas as manobras visando à sucessão de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
O PMDB é majoritário nas duas casas e teria, pelos regimentos internos, o direito de indicar os dois presidentes. Como todos sabem de onde o vento sopra, está acertado que um dos cargos será destinado ao PMDB, mas o outro ao PT.
Tudo indica que haverá uma inversão. Se hoje o Senado está entregue ao PMDB e a Câmara ao PT, as cadeiras serão trocadas. O PT indicará o presidente do Senado, tudo indicando o favoritismo do senador Tião Viana, e o PMDB, o presidente da Câmara, já concretizada a candidatura de Michel Temer, presidente do partido.
Nem tudo, porém, são favas contadas. Tião Viana poderá enfrentar resistência em suas próprias bancadas, porque a líder do partido, Ideli Salvatti, faz acampamento na curva do caminho. Sem esquecer nova personagem esta semana reintegrada ao Senado, a ex-ministra Marina Silva. Além disso, existe no PMDB uma corrente que deseja o estrito cumprimento da lei, ou seja, se o partido detém a maior bancada, deve indicar o presidente, independentemente do que acontecer na Câmara.
José Sarney nem de longe se integra a esse grupo, mas se o cavalo passar encilhado, não terá como recusar. Quem garante que até o começo do ano que vem PMDB e PT estarão entrosados e em aliança angelical?
Na Câmara, a recíproca não será verdadeira. O PT carece de condições para pleitear o lugar de Arlindo Chinaglia, cuja eleição já foi uma concessão dos peemedebistas ao poder. Especialmente se os companheiros passarem a dirigir o Senado. Agora, sairá obrigatoriamente do PMDB o novo presidente, com a maré favorecendo Michel Temer? Pode ser que não. O chamado baixo-clero mobiliza-se para demonstrar aos caciques partidários que eles podem muito, mas não podem tudo.
O exemplo da eleição de Severino Cavalcanti não deixa ninguém mentir. Movimenta-se o deputado Ciro Nogueira, que já disputou, mas é bom prestar atenção no deputado Inocêncio Oliveira, atual corregedor da casa, mas, antes, seu presidente. Ele deixou o PMDB, mas antes pertenceu ao PFL e hoje faz pouso no PR. Sabe tudo, dispõe de doutorado em Câmara dos Deputados, depois de sete mandatos.
Michel Temer manobra com habilidade, mas tem calcanhar-de-aquiles. É o presidente nacional do PMDB e terá de abandonar o cargo. Como existem três candidatos à sucessão partidária, se não conseguir compô-los poderá receber a má vontade dos derrotados. Íris Araújo, de Goiás, Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, e Paes de Andrade, do Ceará, pretendem sucedê-lo.
Ciro vem aí
Ciro Gomes está sendo alertado para a máxima secular que diz não ser hora, antes da hora, mas, também, nem depois da hora. Com o presidente Lula apostando parte de suas fichas em Dilma Rousseff e os governadores José Serra e Aécio Neves em óbvia caminhada pela indicação tucana, já seria tempo de o ex-governador do Ceará começar a repetir 2002. Naquele ano ele chegou a liderar as pesquisas, na disputa contra Lula e contra Serra, perdendo oxigênio na reta final. Tentar novamente a terceira via parece o caminho natural, agora até com maior chance de sucesso, tendo em vista a pálida opção do PT, além do desgaste natural do governador de São Paulo.
Ciro está no Partido Socialista, não propriamente uma legenda pródiga em diretórios espalhados por todo o País, mas não lhe seria difícil recompor alianças passadas. O PTB, o PDT, o PR, o PC do B, o PV e penduricalhos, apesar de apoiarem o presidente Lula, não têm compromisso com qualquer outro companheiro ou companheira. E se as pesquisas favorecem o atual deputado, sempre lembrado, mesmo nas consultas espontâneas, a hora para deflagrar a pré-campanha é agora.
Vai faltar bife
Pior do que prender boi no pasto é prender boi no pasto que tem floresta ao lado. Porque basta uma simples picada aberta entre as árvores para esconder a boiada inteira até a eternidade. Além do que, mesmo se for preso, o boi morrerá de fome antes de chegar à cadeia. A sugestão do ministro Carlos Minc lembra aquela imagem que seria cômica se não fosse trágica, de policiais federais fantasiados de vaqueiros, a cavalo, tentando prender bois nos pastos de São Paulo e Minas Gerais, sem conseguir.
Isso aconteceu assim que o Plano Cruzado do presidente Sarney começou a naufragar e o congelamento dos preços da carne determinou o sumiço dos rebanhos. Minc pretende, agora, mobilizar a Força Nacional de Segurança, mas o efeito será o mesmo: polícia é para prender bandido. Deixem o boi em paz, senão logo acabará faltando bife nas panelas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-diretora da Anac diz ter provas contra Dilma
Denise: "Vão tentar me desqualificar para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas"
SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou ontem, em entrevista à "Rede Eldorado de Rádio", que foi pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária-executiva, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson. Denise Abreu confirmou a entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e disse ter provas documentais das acusações que fez.
"Todo o processo da VarigLog está conosco e mostra a seqüência dos procedimentos adotados na Anac", disse, destacando que tem os ofícios que expediu, requisitando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros (Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo) e todos os outros documentos decorrentes do procedimento que correu dentro da Anac neste caso, que na sua avaliação teve como conseqüência final o benefício ao fundo americano Matlin Patterson.
Questionada se tinha conhecimento de alguém que tenha recebido algum tipo de pagamento para resolver esta questão, ela afirmou: "Desconheço quem tenha recebido qualquer tipo de benefício econômico, até porque eu não participei de nenhuma negociação que perpassasse por qualquer tipo de favorecimento".
Ela voltou a falar da ingerência da Casa Civil sobre a Anac: "Participávamos de reuniões técnicas, na Casa Civil, com um tipo de ingerência do poder central que é o governo sobre uma agência reguladora, que deveria ter autonomia absoluta nas suas decisões para bem regular o mercado".
Pedras na vesícula
Denise Abreu disse que apenas agora decidiu se manifestar sobre o assunto porque o momento coincidiu com o período de recuperação, inclusive física, que teve após sua renúncia da Anac. "Em decorrência de todo o estresse, acabei tendo problemas na vesícula, com 93 pedras que acabaram sendo extraídas em caráter de urgência, no final do ano. E recuperada, coincidiu com o período em que a imprensa voltou a me procurar. Aí, eu resolvi dar o pronunciamento".
A ex-diretora da Anac disse que jamais iria se manifestar sobre este episódio se não tivesse "absoluta convicção" de tudo. "Acho que vão tentar desqualificar minha fala para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas, mas estamos absolutamente preparados porque não haveria cabimento de eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção do que eu afirmei".
Ela disse também confiar "plenamente na Justiça deste País", numa referência à determinação dada pelo juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara de São Paulo, que no processo de dissolução societária da VarigLog constatou prática de ilícitos e determinou ao Ministério Público e à Polícia Federal que investigassem o assunto.
Ainda na entrevista à rádio, Denise foi indagada se recebeu algum tipo de recomendação para que não falasse nada sobre este assunto, na época em que era diretora da Anac. "Nunca recebi ordem que me proibisse de comentar a respeito da venda da Varig, até porque não tenho perfil para receber esse tipo de ordem", respondeu.
A ex-diretora da Anac também negou que tivesse recebido qualquer pedido do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu. "Nunca recebi telefonema dele e ele nunca me telefonou na Anac para pedir absolutamente nada".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou ontem, em entrevista à "Rede Eldorado de Rádio", que foi pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária-executiva, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson. Denise Abreu confirmou a entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e disse ter provas documentais das acusações que fez.
"Todo o processo da VarigLog está conosco e mostra a seqüência dos procedimentos adotados na Anac", disse, destacando que tem os ofícios que expediu, requisitando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros (Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo) e todos os outros documentos decorrentes do procedimento que correu dentro da Anac neste caso, que na sua avaliação teve como conseqüência final o benefício ao fundo americano Matlin Patterson.
Questionada se tinha conhecimento de alguém que tenha recebido algum tipo de pagamento para resolver esta questão, ela afirmou: "Desconheço quem tenha recebido qualquer tipo de benefício econômico, até porque eu não participei de nenhuma negociação que perpassasse por qualquer tipo de favorecimento".
Ela voltou a falar da ingerência da Casa Civil sobre a Anac: "Participávamos de reuniões técnicas, na Casa Civil, com um tipo de ingerência do poder central que é o governo sobre uma agência reguladora, que deveria ter autonomia absoluta nas suas decisões para bem regular o mercado".
Pedras na vesícula
Denise Abreu disse que apenas agora decidiu se manifestar sobre o assunto porque o momento coincidiu com o período de recuperação, inclusive física, que teve após sua renúncia da Anac. "Em decorrência de todo o estresse, acabei tendo problemas na vesícula, com 93 pedras que acabaram sendo extraídas em caráter de urgência, no final do ano. E recuperada, coincidiu com o período em que a imprensa voltou a me procurar. Aí, eu resolvi dar o pronunciamento".
A ex-diretora da Anac disse que jamais iria se manifestar sobre este episódio se não tivesse "absoluta convicção" de tudo. "Acho que vão tentar desqualificar minha fala para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas, mas estamos absolutamente preparados porque não haveria cabimento de eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção do que eu afirmei".
Ela disse também confiar "plenamente na Justiça deste País", numa referência à determinação dada pelo juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara de São Paulo, que no processo de dissolução societária da VarigLog constatou prática de ilícitos e determinou ao Ministério Público e à Polícia Federal que investigassem o assunto.
Ainda na entrevista à rádio, Denise foi indagada se recebeu algum tipo de recomendação para que não falasse nada sobre este assunto, na época em que era diretora da Anac. "Nunca recebi ordem que me proibisse de comentar a respeito da venda da Varig, até porque não tenho perfil para receber esse tipo de ordem", respondeu.
A ex-diretora da Anac também negou que tivesse recebido qualquer pedido do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu. "Nunca recebi telefonema dele e ele nunca me telefonou na Anac para pedir absolutamente nada".
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJ do Rio suspende proibição ao fumo em ambientes fechados
O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu ontem a proibição ao fumo em ambientes fechados na capital fluminense em caráter liminar, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do município.
O desembargador fixou ainda multa de R$ 5 mil para cada auto de infração lavrado contra estabelecimentos filiados ao Sindicato. A proibição atendia a decreto do prefeito Cesar Maia, que entrou em vigor em 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco).
Em sua decisão, o desembargador destacou que a "questão do tabagismo já foi disciplinada pela Lei Federal 9294/96", a qual, em nenhum momento, "proibiu - como o fez o decreto municipal - o fumo em ambientes fechados, mas permitiu que fosse reservada área para fumantes, com arejamento conveniente à localidade e à quantidade de usuários".
As tabacarias do Centro do Rio também conseguiram liminar, dois dias antes do decreto entrar em vigor, permitindo que os clientes fumassem em suas lojas. A decisão foi dada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível. Na próxima segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julga mais um pedido de liminar, desta vez feito pela Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O desembargador fixou ainda multa de R$ 5 mil para cada auto de infração lavrado contra estabelecimentos filiados ao Sindicato. A proibição atendia a decreto do prefeito Cesar Maia, que entrou em vigor em 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco).
Em sua decisão, o desembargador destacou que a "questão do tabagismo já foi disciplinada pela Lei Federal 9294/96", a qual, em nenhum momento, "proibiu - como o fez o decreto municipal - o fumo em ambientes fechados, mas permitiu que fosse reservada área para fumantes, com arejamento conveniente à localidade e à quantidade de usuários".
As tabacarias do Centro do Rio também conseguiram liminar, dois dias antes do decreto entrar em vigor, permitindo que os clientes fumassem em suas lojas. A decisão foi dada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível. Na próxima segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julga mais um pedido de liminar, desta vez feito pela Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cônsul da Espanha é preso por chefiar esquema de contrabando
FLORIANÓPOLIS - A operação Cartada Final da Polícia Federal (PF), desencadeada simultaneamente em Santa Catarina, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, ontem, resultou na prisão de 19 suspeitos de participarem de um esquema de contrabando de mercadorias e de máquinas caça-níqueis.
Entre os presos está o cônsul honorário da Espanha em Joinville (SC), Antônio Escorza Antonanzas, e sua mulher, a vice-consulesa Débora Pinnow. Antonanzas foi detido preventivamente ontem. Já a detenção de Débora ocorreu à tarde. No momento da prisão, ela carregava na bolsa R$ 43 mil, 27 mil dólares e 7,6 euros, cifras que alegou pertencer ao marido, feito que caracterizou o flagrante do casal, segundo a PF.
A operação teve início por volta das 5 horas e se concentrou principalmente em Joinville, a 170 quilômetros de Florianópolis. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 17 mandados de prisões cautelares, 48 de busca e apreensão, 96 seqüestros de imóveis, apreensão de lanchas e de veículos, além do seqüestro de valores de 33 contas bancárias.
Ao todo, foram 13 prisões feitas em Joinville, entre as quais a do filho do cônsul. Em Recife (PE), foram feitas três; em Lages (SC) e em Salvador (BA), uma prisão cada. A PF também colheu documentos de contas bancárias no exterior que configuravam evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Conforme a PF, o grupo comercializava produtos contrabandeados utilizados em máquinas caça-níqueis. "Ainda não temos como mensurar o tempo de atuação desta quadrilha, mas há indícios de pelo menos três anos de atuação", informou o delegado Luciano Raizer.
Neste período, a quadrilha também exportava equipamentos para o México, o Panamá, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, a Colômbia, a Argentina, o Paraguai, a República Dominicana e a Espanha. A receita arrecadada pelos envolvidos era ocultada do Banco Central por meio de depósitos e saques sem comprovação de origem.
Durante a operação, os agentes identificaram inúmeras empresas fictícias abertas em nomes de terceiros para ocultar o chefe da organização que, segundo a PF, era Antonanzas.
Formação de quadrilha, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção ativa, indução do Banco Central a erro e lavagem de dinheiro estão entre os crimes praticados pela quadrilha. A condenação para estes casos é de até 32 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF em Santa Catarina, Antonanzas não tem qualquer tipo de imunidade por ser cônsul. "Ele está sujeito à legislação brasileira", garantiu Moura, informando que a operação continuará a partir do cruzamento de informações e ainda da prisão de mais três suspeitos, sendo que dois deles estão fora do país.
Todos os 14 presos de Joinville seguiram no final da tarde de ontem para se submeter ao exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). A PF não soube informar se eles permaneceriam no presídio de Joinville ou se seriam transferidos para a sede da superintendência, na capital catarinense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entre os presos está o cônsul honorário da Espanha em Joinville (SC), Antônio Escorza Antonanzas, e sua mulher, a vice-consulesa Débora Pinnow. Antonanzas foi detido preventivamente ontem. Já a detenção de Débora ocorreu à tarde. No momento da prisão, ela carregava na bolsa R$ 43 mil, 27 mil dólares e 7,6 euros, cifras que alegou pertencer ao marido, feito que caracterizou o flagrante do casal, segundo a PF.
A operação teve início por volta das 5 horas e se concentrou principalmente em Joinville, a 170 quilômetros de Florianópolis. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 17 mandados de prisões cautelares, 48 de busca e apreensão, 96 seqüestros de imóveis, apreensão de lanchas e de veículos, além do seqüestro de valores de 33 contas bancárias.
Ao todo, foram 13 prisões feitas em Joinville, entre as quais a do filho do cônsul. Em Recife (PE), foram feitas três; em Lages (SC) e em Salvador (BA), uma prisão cada. A PF também colheu documentos de contas bancárias no exterior que configuravam evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Conforme a PF, o grupo comercializava produtos contrabandeados utilizados em máquinas caça-níqueis. "Ainda não temos como mensurar o tempo de atuação desta quadrilha, mas há indícios de pelo menos três anos de atuação", informou o delegado Luciano Raizer.
Neste período, a quadrilha também exportava equipamentos para o México, o Panamá, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, a Colômbia, a Argentina, o Paraguai, a República Dominicana e a Espanha. A receita arrecadada pelos envolvidos era ocultada do Banco Central por meio de depósitos e saques sem comprovação de origem.
Durante a operação, os agentes identificaram inúmeras empresas fictícias abertas em nomes de terceiros para ocultar o chefe da organização que, segundo a PF, era Antonanzas.
Formação de quadrilha, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção ativa, indução do Banco Central a erro e lavagem de dinheiro estão entre os crimes praticados pela quadrilha. A condenação para estes casos é de até 32 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF em Santa Catarina, Antonanzas não tem qualquer tipo de imunidade por ser cônsul. "Ele está sujeito à legislação brasileira", garantiu Moura, informando que a operação continuará a partir do cruzamento de informações e ainda da prisão de mais três suspeitos, sendo que dois deles estão fora do país.
Todos os 14 presos de Joinville seguiram no final da tarde de ontem para se submeter ao exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). A PF não soube informar se eles permaneceriam no presídio de Joinville ou se seriam transferidos para a sede da superintendência, na capital catarinense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jobim: conflito entre terra indígena e soberania é equívoco
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País, seja ela ocupada ou não por índios.
A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.
"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".
Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco." "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.
"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.
Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros.
"As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.
"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".
Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco." "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.
"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.
Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros.
"As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Substância no vinho tinto 'pode manter coração jovem'
Uma substância química encontrada no vinho tinto pode ajudar a manter o coração "geneticamente jovem", segundo um estudo publicado no jornal acadêmico PLOS One.
Pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison descobriram que o polifenol resveratrol parece capaz de frear mudanças no funcionamento dos genes do coração associadas à idade.
Os efeitos parecem imitar os obtidos com uma dieta baixa em calorias - conhecida por prolongar a vida.
Acredita-se que o resveratrol, também encontrado em uvas e romãs, pode ser uma das causas para o chamado "paradoxo francês" - a relativa longevidade dos franceses apesar de sua dieta rica em gorduras animais, prejudiciais ao funcionamento das artérias.
Outros estudos já indicaram que um copo de vinho tinto durante as refeições pode ajudar a combater problemas do coração.
Estudo
Os cientistas de Wisconsin pesquisaram os efeitos do resveratrol em ratos de "meia-idade", olhando para o impacto no funcionamento dos genes do coração.
O processo natural de envelhecimento em seres humanos e outros animais é marcado por mudanças nas funções de milhares de genes do órgão. Apesar de as conseqüências exatas dessas mudanças não serem totalmente compreendidas, acredita-se que elas contribuam para o enfraquecimento gradual do coração.
Os ratos que receberam doses de resveratrol pareciam apresentar menos mudanças nas funções dos genes do que os que não receberam a substância.
Os pesquisadores também notaram semelhanças entre as mudanças associadas ao resveratrol e aquelas percebidas em ratos que receberam uma dieta baixa em calorias, levando à conclusão de que a substância pode ter um efeito semelhante.
"Deve haver algumas reações bioquímicas importantes que são ativadas em resposta à restrição calórica, o que, por sua vez, pode ativar muitas outras reações - e o resveratrol parece fazer o mesmo", disse Tomas Prolla, um dos autores do estudo.
'Galões de vinho'
Mas uma pesquisadora do Imperial College, em Londres, que examinou os efeitos do resveratrol em doenças do pulmão, disse que a substância não fica no corpo tempo suficiente para ter qualquer efeito.
"A molécula de resveratrol é rapidamente retirada da corrente sangüínea e metabolizada pelo fígado", disse Louise Connelly. "Para obter qualquer efeito, você teria de beber galões de vinho, o que não é recomendável", completou.
Connelly disse que a única maneira de os seres humanos absorverem os efeitos do resveratrol seria o desenvolvimento de uma forma da substância que superasse esse problema.
Fonte: BBCBrasil
Pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison descobriram que o polifenol resveratrol parece capaz de frear mudanças no funcionamento dos genes do coração associadas à idade.
Os efeitos parecem imitar os obtidos com uma dieta baixa em calorias - conhecida por prolongar a vida.
Acredita-se que o resveratrol, também encontrado em uvas e romãs, pode ser uma das causas para o chamado "paradoxo francês" - a relativa longevidade dos franceses apesar de sua dieta rica em gorduras animais, prejudiciais ao funcionamento das artérias.
Outros estudos já indicaram que um copo de vinho tinto durante as refeições pode ajudar a combater problemas do coração.
Estudo
Os cientistas de Wisconsin pesquisaram os efeitos do resveratrol em ratos de "meia-idade", olhando para o impacto no funcionamento dos genes do coração.
O processo natural de envelhecimento em seres humanos e outros animais é marcado por mudanças nas funções de milhares de genes do órgão. Apesar de as conseqüências exatas dessas mudanças não serem totalmente compreendidas, acredita-se que elas contribuam para o enfraquecimento gradual do coração.
Os ratos que receberam doses de resveratrol pareciam apresentar menos mudanças nas funções dos genes do que os que não receberam a substância.
Os pesquisadores também notaram semelhanças entre as mudanças associadas ao resveratrol e aquelas percebidas em ratos que receberam uma dieta baixa em calorias, levando à conclusão de que a substância pode ter um efeito semelhante.
"Deve haver algumas reações bioquímicas importantes que são ativadas em resposta à restrição calórica, o que, por sua vez, pode ativar muitas outras reações - e o resveratrol parece fazer o mesmo", disse Tomas Prolla, um dos autores do estudo.
'Galões de vinho'
Mas uma pesquisadora do Imperial College, em Londres, que examinou os efeitos do resveratrol em doenças do pulmão, disse que a substância não fica no corpo tempo suficiente para ter qualquer efeito.
"A molécula de resveratrol é rapidamente retirada da corrente sangüínea e metabolizada pelo fígado", disse Louise Connelly. "Para obter qualquer efeito, você teria de beber galões de vinho, o que não é recomendável", completou.
Connelly disse que a única maneira de os seres humanos absorverem os efeitos do resveratrol seria o desenvolvimento de uma forma da substância que superasse esse problema.
Fonte: BBCBrasil
Só quando há holofote Judiciário se mostra eficiente
por Leopoldo Stefanno Leone Louveira
A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparência, criação do Conselho Nacional de Justiça, entre outras — não há dúvida de que o maior mal de que ainda padece o Poder Judiciário é a sua lentidão.
Burocracia, quadro funcional deficiente, poucos juízes, apego excessivo à formalidade são apenas alguns dos motivos que poderiam justificar esta afirmação. Não é novidade que, salvo felizes exceções, a tramitação dos feitos ocorre a passos de tartaruga. Meses, anos, às vezes décadas, para se efetivar a prestação jurisdicional ao cidadão.
Na área do processo penal, quando se está em jogo o status libertatis do indivíduo em face da pretensão punitiva estatal, a falta de celeridade acarreta um problema ainda mais preocupante. Com o acusado preso, o Poder Judiciário tem a obrigação de, dentro do possível, analisar e julgar as questões levantadas com a máxima brevidade.
Mesmo diante da óbvia constatação, não é isso o que geralmente ocorre. Basta o mínimo de exercício diário da advocacia criminal, para se verificar que um Habeas Corpus em caso de acusado preso costuma demorar em média mais do que dois meses — numa previsão otimista — para ser apreciado por nossos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Nas Cortes Superiores, a situação não é diferente. Só no Ministério Público os processos ficam, no mínimo, duas semanas para prolação de parecer. Há casos de Habeas que levaram mais de anos para ser julgados.
No entanto, analisando os últimos “capítulos”1 do caso da morte da garota Isabella, deparamo-nos com uma notícia inusitada, até surpreendente, digna de uma breve reflexão.
Sem adentrar na discussão de mérito sobre a necessidade ou não da custódia cautelar na hipótese em questão, há algo a se ponderar. A atuação de nossas Cortes na apreciação da Ação Penal e dos respectivos incidentes processuais daquele rumoroso caso vem sendo “exemplar”, diria quase que “ideal”.
Para se ter uma idéia, veja-se o trâmite da ordem de Habeas Corpus impetrada pelos advogados do casal apontado como autores do delito no Superior Tribunal de Justiça2, no qual se buscava a revogação da prisão preventiva imposta aos Pacientes: o writ foi protocolizado, distribuído e teve a liminar analisada (e indeferida) pelo ministro relator no mesmo dia (!). No dia seguinte, os autos foram encaminhados à Subprocuradoria da República — e retornaram na mesma data (!) — com parecer oferecido. A Turma Julgadora, então, apreciou (e denegou) o pedido na primeira (!) sessão de julgamento subseqüente. A duração total do processamento foi de exatos doze dias — ou melhor, de surpreendentes sete (!) dias úteis, descontados final de semana e feriado —, tudo conforme andamento disponível no site do STJ e com cada etapa sendo amplamente veiculada pela imprensa.
Muito embora — é importante que se diga — se trate de matéria específica com relação à aplicação (ou não) da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal no tocante à possibilidade de se atacar a decisão de indeferimento da liminar pelo desembargador relator do habeas no Tribunal de Justiça, sem sombra de dúvidas, trata-se do writ com julgamento mais rápido da história do egrégio STJ.
Isso sem falar na agilidade fenomenal da própria Polícia Judiciária, no âmbito das investigações finalizadas no prazo recorde de 30 dias, em hipótese tão complexa, e também do Juízo de primeiro grau que já procedeu ao interrogatório dos acusados.
Pois bem. Diante de tais fatos, é pertinente a seguinte consideração: na verdade, a Justiça brasileira é rápida, eficiente, ágil, com decisões mais do que imediatas. O Judiciário deu mostras de que, ao contrário do que parece, não está emperrado, atulhado de processos. Talvez toda essa propalada morosidade não passe de uma ilusão coletiva ou resultado de uma análise pessimista da atual conjuntura...
Ou então, deixando a ironia de lado, não custa perguntar: será que tudo está correndo rápido por se tratar de um denominado “caso de mídia”, com acompanhamento online, em período integral, que mexe com a opinião pública? Será que se está buscando, com isso, passar a impressão de que a Justiça é ágil? Que não haverá mais “impunidade” no país? E as outras centenas, milhares de casos que envolvem pacientes que não tiveram a “sorte” de serem famosos? Será que também recebem o mesmo tratamento prioritário?
Aliás, pobres dos advogados que têm de explicar o inexplicável aos clientes presos e seus familiares quando questionados do porquê da demora infindável do Habeas Corpus deles em comparação com o trâmite do remédio heróico do casal famoso.
Concluindo esta despretensiosa análise, é importante destacar que não se está aqui, por óbvio, advogando a tese de que a Justiça deve ser lenta. Ou mesmo que este caso específico deveria seguir a morosidade dos feitos, digamos assim, ordinários. Não. Longe disso. O que se busca trazer ao debate é o absurdo da situação de, somente quando presentes os holofotes da opinião pública, o Judiciário dar demonstrações de eficiência.
O Estado Constitucional de Direito pressupõe a duração razoável dos processos, sempre preservados, claro, o devido processo legal e a amplitude de defesa, tão caros ao cidadão. Também é preciso destacar a necessária serenidade do magistrado ao tomar decisões tão importantes para a vida das pessoas.
Nesse contexto, aguarda-se que nossos juízes se espelhem nessa atípica agilidade do sistema para aplicar e distribuir Justiça de forma igualitária e democrática, pouco importando quem sejam os “clientes” do Judiciário.
Triste do país que precisa de uma tragédia familiar como essa para “fomentar” o andamento dos processos judiciais de réus presos. Afinal, chegaríamos ao absurdo de desejar que todos os pacientes de Habeas Corpus tivessem o sobrenome “Nardoni” a fim de assegurar a almejada celeridade processual deste tão importante instrumento jurídico...
Nota de rodapé:
1. A palavra mais adequada para se definir o andamento deste processo é essa mesma, em face da verdadeira novela criada pela cobertura da mídia. Aqui se vale da licença poética.
2. HC n.º 106.742, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO — 5.ª Turma
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Leopoldo Stefanno Leone Louveira: é advogado criminalista em São Paulo.
A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparência, criação do Conselho Nacional de Justiça, entre outras — não há dúvida de que o maior mal de que ainda padece o Poder Judiciário é a sua lentidão.
Burocracia, quadro funcional deficiente, poucos juízes, apego excessivo à formalidade são apenas alguns dos motivos que poderiam justificar esta afirmação. Não é novidade que, salvo felizes exceções, a tramitação dos feitos ocorre a passos de tartaruga. Meses, anos, às vezes décadas, para se efetivar a prestação jurisdicional ao cidadão.
Na área do processo penal, quando se está em jogo o status libertatis do indivíduo em face da pretensão punitiva estatal, a falta de celeridade acarreta um problema ainda mais preocupante. Com o acusado preso, o Poder Judiciário tem a obrigação de, dentro do possível, analisar e julgar as questões levantadas com a máxima brevidade.
Mesmo diante da óbvia constatação, não é isso o que geralmente ocorre. Basta o mínimo de exercício diário da advocacia criminal, para se verificar que um Habeas Corpus em caso de acusado preso costuma demorar em média mais do que dois meses — numa previsão otimista — para ser apreciado por nossos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Nas Cortes Superiores, a situação não é diferente. Só no Ministério Público os processos ficam, no mínimo, duas semanas para prolação de parecer. Há casos de Habeas que levaram mais de anos para ser julgados.
No entanto, analisando os últimos “capítulos”1 do caso da morte da garota Isabella, deparamo-nos com uma notícia inusitada, até surpreendente, digna de uma breve reflexão.
Sem adentrar na discussão de mérito sobre a necessidade ou não da custódia cautelar na hipótese em questão, há algo a se ponderar. A atuação de nossas Cortes na apreciação da Ação Penal e dos respectivos incidentes processuais daquele rumoroso caso vem sendo “exemplar”, diria quase que “ideal”.
Para se ter uma idéia, veja-se o trâmite da ordem de Habeas Corpus impetrada pelos advogados do casal apontado como autores do delito no Superior Tribunal de Justiça2, no qual se buscava a revogação da prisão preventiva imposta aos Pacientes: o writ foi protocolizado, distribuído e teve a liminar analisada (e indeferida) pelo ministro relator no mesmo dia (!). No dia seguinte, os autos foram encaminhados à Subprocuradoria da República — e retornaram na mesma data (!) — com parecer oferecido. A Turma Julgadora, então, apreciou (e denegou) o pedido na primeira (!) sessão de julgamento subseqüente. A duração total do processamento foi de exatos doze dias — ou melhor, de surpreendentes sete (!) dias úteis, descontados final de semana e feriado —, tudo conforme andamento disponível no site do STJ e com cada etapa sendo amplamente veiculada pela imprensa.
Muito embora — é importante que se diga — se trate de matéria específica com relação à aplicação (ou não) da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal no tocante à possibilidade de se atacar a decisão de indeferimento da liminar pelo desembargador relator do habeas no Tribunal de Justiça, sem sombra de dúvidas, trata-se do writ com julgamento mais rápido da história do egrégio STJ.
Isso sem falar na agilidade fenomenal da própria Polícia Judiciária, no âmbito das investigações finalizadas no prazo recorde de 30 dias, em hipótese tão complexa, e também do Juízo de primeiro grau que já procedeu ao interrogatório dos acusados.
Pois bem. Diante de tais fatos, é pertinente a seguinte consideração: na verdade, a Justiça brasileira é rápida, eficiente, ágil, com decisões mais do que imediatas. O Judiciário deu mostras de que, ao contrário do que parece, não está emperrado, atulhado de processos. Talvez toda essa propalada morosidade não passe de uma ilusão coletiva ou resultado de uma análise pessimista da atual conjuntura...
Ou então, deixando a ironia de lado, não custa perguntar: será que tudo está correndo rápido por se tratar de um denominado “caso de mídia”, com acompanhamento online, em período integral, que mexe com a opinião pública? Será que se está buscando, com isso, passar a impressão de que a Justiça é ágil? Que não haverá mais “impunidade” no país? E as outras centenas, milhares de casos que envolvem pacientes que não tiveram a “sorte” de serem famosos? Será que também recebem o mesmo tratamento prioritário?
Aliás, pobres dos advogados que têm de explicar o inexplicável aos clientes presos e seus familiares quando questionados do porquê da demora infindável do Habeas Corpus deles em comparação com o trâmite do remédio heróico do casal famoso.
Concluindo esta despretensiosa análise, é importante destacar que não se está aqui, por óbvio, advogando a tese de que a Justiça deve ser lenta. Ou mesmo que este caso específico deveria seguir a morosidade dos feitos, digamos assim, ordinários. Não. Longe disso. O que se busca trazer ao debate é o absurdo da situação de, somente quando presentes os holofotes da opinião pública, o Judiciário dar demonstrações de eficiência.
O Estado Constitucional de Direito pressupõe a duração razoável dos processos, sempre preservados, claro, o devido processo legal e a amplitude de defesa, tão caros ao cidadão. Também é preciso destacar a necessária serenidade do magistrado ao tomar decisões tão importantes para a vida das pessoas.
Nesse contexto, aguarda-se que nossos juízes se espelhem nessa atípica agilidade do sistema para aplicar e distribuir Justiça de forma igualitária e democrática, pouco importando quem sejam os “clientes” do Judiciário.
Triste do país que precisa de uma tragédia familiar como essa para “fomentar” o andamento dos processos judiciais de réus presos. Afinal, chegaríamos ao absurdo de desejar que todos os pacientes de Habeas Corpus tivessem o sobrenome “Nardoni” a fim de assegurar a almejada celeridade processual deste tão importante instrumento jurídico...
Nota de rodapé:
1. A palavra mais adequada para se definir o andamento deste processo é essa mesma, em face da verdadeira novela criada pela cobertura da mídia. Aqui se vale da licença poética.
2. HC n.º 106.742, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO — 5.ª Turma
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Leopoldo Stefanno Leone Louveira: é advogado criminalista em São Paulo.
quarta-feira, junho 04, 2008
Antro de corrupção
Por: J. MontalvãoO (des)governo passado e que tenta a todo custo retornar novamente, implantou um antro de corrupção em Jeremoabo/Bahia, onde hoje as palavras mais comentadas são:Quadrilha", "Corrupção", "Desvio de recursos", "Propina", "Compra de votos" etc...
Ontem a Polícia Federal aqui esteve e já começou a ouvir os implicados nesse antro ou quadrilha.
A população de Jeremoabo, os mais humildes e prejudicados esperam que a Justiça faça sua parte agilizando o andamento dos processos concernente aos atos de improbidade, principalmente os praticados no (des)governo passado, que ultrapassa a barreira dos 100 (cem).
Hoje encontrei com José Messias do Nascimento (o leão que virou gato, e agora retornou mais feroz ainda), o qual me falou que ontem 03 de maio de 2008, procurou saber do Ministério Público de Jeremoabo/Bahia o andamento da representação dado entrada em 14.02,07 perante aquela autoridade, ao tempo em que entrara com outra contra o Vereador Carlos O. E. Gama, o Carlos Dentista, pois não irá permitir que o mesmo faça suas falcatruas queira dar uma de dono da verdade, e ainda fique zombando do povo.
Diz Messias que Carlos Dentista logo que tomou posse como presidente se vangloriava que seus antecessores em suas administrações deixaram muito a desejar, e ele era o Presidente mais honesto do mundo; ainda segundo ” o leão” “ele não parece ser tão honesto assim.
Abaixo transcrição do Requerimento com recebimento e data de ontem:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEREMOABO ESTADO DA BAHIA.
Dr. LEONARDO CANDIDO COSTA
EU, JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO, venho respeitosamente a presença de V. Exa.
Para requerer o andamento da REPRESENTAÇÃO protocolada nesta Promotoria na data de 14 de fevereiro de 2007, feita contra o Vereador CARLOS OLIMPIO EVANGELISTA GAMA, pelo fato do mesmo ter praticado vários atos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e que até a presente data não tivemos nenhuma resposta.
Respeitável promotor, para fortalecer ainda mais ao que foi apresentado na Representação, estamos pedindo juntada de mais um documento que provará que o Representado é pessoa que vive a dilapidar o erário público do nosso Município e por isto mesmo, enriquecendo ilicitamente, trata-se de uma notificação feita pelo atual Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, comunicando ao titular do executivo municipal, que o referido vereador, está infringindo o art. 37 inciso XVI da Constituição Federal, estando inserido em verdadeiro ato de improbidade e falta de decoro parlamentar, passivo da perda de mandato de Vereador e de ficar inelegível por bom tempo.
POR TUDO ISTO, pede a continuação da referida Representação contar o Vereador CARLOS OLIMPIO EVANGELISTA GAMA, e requer juntada da copia deste novo documento (doc. Anexo)
Termos em que
Espera Deferimento
Jeremoabo, o3 de junho de 2008
JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO
Cidadão Eleitor nesta Comarca
Antes tarde do que nunca
Por: J. Montalvão
Jeremoabo talvez por estar situado um pouco distante do centro das atenções, sempre recebe benefícios ou mesmo visitas com um pouco de atraso, no entanto, o importante é que nunca fica por fora da moda ou das atualidades.
Ontem mesmo segundo comentários de rua e o que pudemos observar, recebeu a visita da Polícia Federal, onde este site tira as deduções ou suposições, que não encontrando combustível naquele celebre posto de Malhada Nova( posto que o ex-prefeito gostava de comprar combustível), talvez tenha vindo em busca também daqueles ilustres colchões( que uma candidata a vereadora, armazenava no depósito de sua casa no período eleitoral} sem falar em outros ingredientes oriundos do governo passado.
Pelo visto aqui em Jeremoabo tem uma banda podre fora da realidade, ou então que enganam a si próprios, pois a conversa só é não dá nada, e os ladrões do erário público todos enrolados, e a cada dia que passa se enrolam ainda mais.
No entanto ainda há cegos que não pretendem enxergar e querem gerir a coisa pública como se fosse alguma brega, só que malandro demais também se atrapalha.
O Brasil está mudando, e corrupto hoje é a mercadoria mais procurada, principalmente pela PF que não brinca em serviço
Jeremoabo talvez por estar situado um pouco distante do centro das atenções, sempre recebe benefícios ou mesmo visitas com um pouco de atraso, no entanto, o importante é que nunca fica por fora da moda ou das atualidades.
Ontem mesmo segundo comentários de rua e o que pudemos observar, recebeu a visita da Polícia Federal, onde este site tira as deduções ou suposições, que não encontrando combustível naquele celebre posto de Malhada Nova( posto que o ex-prefeito gostava de comprar combustível), talvez tenha vindo em busca também daqueles ilustres colchões( que uma candidata a vereadora, armazenava no depósito de sua casa no período eleitoral} sem falar em outros ingredientes oriundos do governo passado.
Pelo visto aqui em Jeremoabo tem uma banda podre fora da realidade, ou então que enganam a si próprios, pois a conversa só é não dá nada, e os ladrões do erário público todos enrolados, e a cada dia que passa se enrolam ainda mais.
No entanto ainda há cegos que não pretendem enxergar e querem gerir a coisa pública como se fosse alguma brega, só que malandro demais também se atrapalha.
O Brasil está mudando, e corrupto hoje é a mercadoria mais procurada, principalmente pela PF que não brinca em serviço
Lula culpa lobby de petróleo por discurso anti-etanol
Daniel GallasEnviado especial da BBC Brasil a Roma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira na conferência da FAO sobre a crise do preço dos alimentos que os "dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão".
No plenário da agência da ONU para Agricultura e Alimentos, Lula disse aos líderes mundiais que "para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos".
"Esse comportamento não é neutro nem desinteressado", afirmou.
Lula disse que um dos principais fatores da crise são as "absurdas políticas protecionistas na agricultura dos países ricos" e distanciou a produção brasileira de etanol da americana, que é baseada no milho.
Segundo ele, o milho americano só é competitivo contra a cana-de-açúcar brasileira quando "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
"Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio", disse.
Discurso
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Discurso de Lula na Conferência
A Conferência da FAO, que começou nesta terça-feira, tenta chegar a uma conclusão sobre o peso dos diferentes fatores que estão causando a alta do preço dos alimentos. Lula discursou no plenário diante dos chefes de Estado do Japão, França, Espanha, Irã e Argentina, entre outros.
O presidente começou o discurso afirmando que seu governo liderou o combate à fome e criticou a comunidade internacional por não dar continuidade a ações negociadas em encontros.
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Lula falou por quase 30 minutos, o que gerou uma manifestação de desconforto do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Após o discurso, Berlusconi disse que quando Karl Marx pediu um mês para falar aos trabalhadores sobre a revolução do proletariado, recebeu apenas três segundos. "Acho que cinco minutos é um tempo bom", disse o italiano.
Protecionismo
O protecionismo dos países ricos à produção agrícola dos emergentes foi um dos alvos preferidos de Lula em seu discurso.
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos"
Lula, durante o discurso
"Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo", disse.
"Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios intoleráveis da agricultura nos países ricos - estes são nossos maiores desafios hoje."
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos."
Vilão
Lula disse que a inflação dos alimentos é causada não só por um fator, mas por vários – como a alta do petróleo, as mudanças cambiais, a especulação nos mercados financeiros, as quedas nos estoques mundiais, o aumento do consumo em países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e as políticas protecionistas dos países ricos.
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres", disse.
Sobre o preço do petróleo, Lula apresentou uma série de estatísticas. Ele disse que o petróleo, que representaria 37% da matriz energética brasileira, seria responsável por 30% do custo final.
"Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares."
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres."
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também rebateu as críticas de que o etanol estaria invadindo outras lavouras ou que ela ameaçasse a Amazônia, citando que toda a cana produzida no Brasil estaria em apenas 2% da área agrícola do país.
"Há críticos ainda que apelam para um argumento sem pé nem cabeça: os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil", disse Lula.
"99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin."
Soluções
O presidente concluiu o discurso dizendo que sempre foi um otimista e que ainda confia na capacidade da humanidade de criar novas soluções diante de novos desafios.
"A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E para isso é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e atuar."
Fonte: BBC Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira na conferência da FAO sobre a crise do preço dos alimentos que os "dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão".
No plenário da agência da ONU para Agricultura e Alimentos, Lula disse aos líderes mundiais que "para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos".
"Esse comportamento não é neutro nem desinteressado", afirmou.
Lula disse que um dos principais fatores da crise são as "absurdas políticas protecionistas na agricultura dos países ricos" e distanciou a produção brasileira de etanol da americana, que é baseada no milho.
Segundo ele, o milho americano só é competitivo contra a cana-de-açúcar brasileira quando "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
"Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio", disse.
Discurso
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Discurso de Lula na Conferência
A Conferência da FAO, que começou nesta terça-feira, tenta chegar a uma conclusão sobre o peso dos diferentes fatores que estão causando a alta do preço dos alimentos. Lula discursou no plenário diante dos chefes de Estado do Japão, França, Espanha, Irã e Argentina, entre outros.
O presidente começou o discurso afirmando que seu governo liderou o combate à fome e criticou a comunidade internacional por não dar continuidade a ações negociadas em encontros.
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Lula falou por quase 30 minutos, o que gerou uma manifestação de desconforto do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Após o discurso, Berlusconi disse que quando Karl Marx pediu um mês para falar aos trabalhadores sobre a revolução do proletariado, recebeu apenas três segundos. "Acho que cinco minutos é um tempo bom", disse o italiano.
Protecionismo
O protecionismo dos países ricos à produção agrícola dos emergentes foi um dos alvos preferidos de Lula em seu discurso.
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos"
Lula, durante o discurso
"Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo", disse.
"Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios intoleráveis da agricultura nos países ricos - estes são nossos maiores desafios hoje."
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos."
Vilão
Lula disse que a inflação dos alimentos é causada não só por um fator, mas por vários – como a alta do petróleo, as mudanças cambiais, a especulação nos mercados financeiros, as quedas nos estoques mundiais, o aumento do consumo em países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e as políticas protecionistas dos países ricos.
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres", disse.
Sobre o preço do petróleo, Lula apresentou uma série de estatísticas. Ele disse que o petróleo, que representaria 37% da matriz energética brasileira, seria responsável por 30% do custo final.
"Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares."
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres."
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também rebateu as críticas de que o etanol estaria invadindo outras lavouras ou que ela ameaçasse a Amazônia, citando que toda a cana produzida no Brasil estaria em apenas 2% da área agrícola do país.
"Há críticos ainda que apelam para um argumento sem pé nem cabeça: os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil", disse Lula.
"99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin."
Soluções
O presidente concluiu o discurso dizendo que sempre foi um otimista e que ainda confia na capacidade da humanidade de criar novas soluções diante de novos desafios.
"A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E para isso é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e atuar."
Fonte: BBC Brasil
Virou caso patológico
Por: J. Montalvão
Era meu pensamento temporariamente me abster de colocar matérias neste site a respeito da Câmara de Vereadores, na esperança que a mesma entrasse no ritmo normal e pelo menos durante esse curto período que falta para terminar a atual legislatura tomasse o rumo da normalidade.
Hoje pela manhã me chega um vereador denunciando várias irregularidades, sendo que uma delas se refere à contratação de um advogado como Procurador da dita Câmara, que por mais de três anos presta serviços contínuos a Prefeitura e agora foi nomeado também advogado da Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia.
E pode?
Eu estou apenas registrando a denuncia, agora quem bem sabe se pode ou não é o próprio advogado, homem da lei e defensor da Constituição
Mas como aqui em Jeremoabo/Bahia tudo pode, só tem um caminho o povo exercer seu direito de cidadania e procurar a Justiça, o TCM/BA, ou então os vereadores da oposição continuar o seu papel de fiscalizar e denunciar, pois a Justiça para ser correta tem que começar de casa.
Aqui fica o registro, e a continuar como está é caso de improbidade.
Bispo Márcio Marinho será vice de ACM Neto
Varela abre mão de disputar a prefeitura por falta de ‘musculatura’ e anuncia apoio ao democrata
Faltando menos de um mês para as convenções, o pré-candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, deputado federal ACM Neto, recebeu ontem dois apoios de peso no cenário político local: o do PR e o do PRB, que integram a base de sustentação do governo federal. O primeiro indicou o vice na chapa encabeçada pelo democrata, que será o bispo Márcio Marinho, primeiro suplente de deputado federal e líder político da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O segundo, que é o braço político da Iurd, tem em seus quadros o radialista Raimundo Varela, que abriu mão da pré-candidatura para declarar que está com ACM Neto. A chapa democrata, composta por oito partidos, será oficializada na convenção marcada para o dia 27 de junho, no Cais Dourado, no Comércio.
Os apoios foram anunciados pela manhã em evento realizado no Fiesta Convention Center, no Itaigara, que contou ainda com a presença dos senadores César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM), dos presidentes estadual e municipal do PRB, Valdir Trindade e Sildevan Nóbrega, representantes do PTdoB, do PRP, do PSDC, do PTN e do PTC – além de familiares do deputado, como a esposa Lídia Magalhães, a mãe Rosário Magalhães e o primo Luis Eduardo Magalhães Filho.
A aliança, costurada em sigilo há alguns dias e que foi fechada no último domingo, fortaleceu a pré-candidatura de ACM Neto, em função do apoio da Iurd e de Varela, que liderava as pesquisas e cujos votos serão agora disputados numa campanha acirrada. A manobra também tirou do PT dois possíveis aliados no momento em que o PR negociava uma secretaria com o governo Jaques Wagner, principal incentivador da pré-candidatura petista do deputado Walter Pinheiro. Com os novos apoios, o democrata já conta com oito partidos ao seu lado (DEM, PR, PRB, PTdoB, PRB, PSDC, PTN e PTC) e cerca de cinco minutos de tempo de televisão.
Interlocução - ACM Neto disse esperar que os novos apoios possam favorecer uma interlocução com os governos federal e estadual, caso ele vença a eleição, expectativa também manifestada pelo senador César Borges. O deputado disse que vai agendar, assim que for eleito, uma conversa com o presidente Lula e com o governador Jaques Wagner, ambos do PT. “Espero contar com a força e a inteligência política desses dois partidos para trazer recursos para Salvador, porque projeto nós teremos”, salientou.
O deputado classificou os apoios do PR e do PRB, que tem como presidente de honra o vice-presidente da República, José Alencar – o que foi destacado por ACM Neto –, como “extraordinários” e “plurais”. Ele prometeu a Varela que, caso seja eleito, vai governar para privilegiar os mais pobres, que são os que mais sofrem com o aumento da violência e o caos em setores como saúde e transporte público. O radialista, que apresenta diariamente o programa Balanço Geral, da TV Itapoan, tem grande popularidade nos bairros periféricos da cidade.
ACM Neto disse que não apelou para a amizade com César Borges para obter o apoio do PR. “Muito pelo contrário, eu sempre entendi o papel de César Borges como presidente do PR e como senador da República”. O deputado também afirmou que convidou o deputado federal Luiz Carreira (DEM) para ser o coordenador geral de sua campanha à prefeitura. Carreira, que já vinha trabalhando na pré-campanha democrata, aceitou o convite e vai se licenciar do mandato na Câmara. Com isso, assumirá a vaga o suplente Márcio Marinho (PR).
***
Radialista afirma que aliança é ‘indissolúvel’
O radialista Raimundo Varela (PRB) justificou ontem por que decidiu abrir mão da disputa pela prefeitura de Salvador, mesmo liderando as pesquisas, para apoiar a pré-candidatura do deputado ACM Neto (DEM). “Me faltava musculatura política. Hoje em dia, não se chega ao Executivo no Brasil sem o apoio de um grupo político”, disse. Varela lembrou ainda que não teria tempo de televisão apenas no PRB, e que não era nenhum Enéas Carneiro, falecido deputado federal que com apenas alguns segundos de tempo de TV disputou a Presidência com o famoso bordão “Meu nome é Enéas”.
“Chegamos à conclusão de que o projeto do PRB está perfeitamente casado com o de ACM Neto. E este casamento é indissolúvel”, assegurou o radialista. Varela afirmou que não houve “desistência” da sua parte, mas sim “consciência”. O apresentador afirmou ainda que a maioria dos soteropolitanos queria que ele permanecesse no comando do programa Balanço Geral, da TV Itapoan, o que continuará a fazer.
Varela também lembrou da amizade com o senador Antonio Carlos Magalhães e com Luis Eduardo Magalhães. Também fez uma saudação especial ao senador Antonio Carlos Júnior e ao bispo Márcio Marinho, que será o vice na chapa encabeçada por ACM Neto. “Não conheço homem público como bispo Márcio Marinho. Ele pensa no povo 24 horas por dia”, enfatizou.
Indissolúvel – Antes de fechar com o democrata, Varela chegou a negociar com o pré-candidato do PSDB à prefeitura, Antonio Imbassahy. O tucano queria que o radialista fosse seu vice, mas as articulações não se concretizaram. Ontem, Varela disse que não houve acordo com o tucano porque Imbassahy não aceitou ser seu vice. O radialista confirmou ainda que, assim como o PRB, “namorou” com todos os partidos, mas o “casamento”, ao qual classificou como “indissolúvel”, aconteceu mesmo com o Democratas.
Esta é a segunda vez que Varela abre mão de disputar a prefeitura de Salvador estando bem colocado nas pesquisas. A primeira foi em 2004, quando a desistência do comunicador favoreceu o atual prefeito, João Henrique Carneiro (PMDB). Naquela época, Varela estava no PTC. Como pré-candidato, o principal articulador do radialista na atual pré-campanha era o bispo Márcio Marinho que, ao aceitar o convite do PR para ser o vice de ACM Neto, contribuiu para o apoio de Varela ao deputado.
***
César Borges costurou acordo com DEM
Até o anúncio da aliança DEM-PR-PRB, o bispo Márcio Marinho (PR) era um dos nomes mais cobiçados para vice pelos demais pré-candidatos, por ter peso político em Salvador, ser evangélico (líder da Igreja Universal do Reino de Deus) e negro. Marinho costumava dizer que só aceitaria ser vice do radialista Raimundo Varela (PRB). Mas, com a decisão de Varela de retirar sua pré-candidatura, amadurecida nos últimos dias, o bispo decidiu aceitar o convite do PR para formar a chapa com o deputado ACM Neto (DEM).
“Temos uma chapa forte o suficiente para vencer as eleições. Tenho certeza que vamos ter o apoio dos evangélicos e da comunidade negra”, disse Márcio Marinho, que teve quase 50 mil votos em Salvador nas últimas eleições proporcionais para a Câmara Federal. O bispo afirmou ainda não temer o uso das máquinas municipal e estadual para favorecer candidatos adversários.
“Vai ser uma guerra (a eleição). Eles têm a máquina do município e do estado, mas nós temos os guerreiros”, declarou Marinho. Ele ainda citou a Bíblia para dizer que “os nossos homens valem por milhões”. “Formamos uma chapa jovem, mas com muita responsabilidade e vontade de levantar esta cidade, que está abandonada, com a auto-estima em baixa. Vou andar pelas ruas ao lado de ACM Neto para mostrar à população nossa disposição de mudar, de fazer diferente”.
Márcio Marinho destacou a “humildade” de Raimundo Varela (PRB) que, apesar de liderar as pesquisas, abriu mão da pré-candidatura para apoiar ACM Neto. “Varela deixou de lado a vaidade e os interesses pessoais entendendo que lhe faltava musculatura política, entendendo que Salvador precisava eleger alguém que tivesse o mesmo espírito público. Este alguém é ACM Neto”, afirmou.
Razão - O senador César Borges, que foi fundamental na construção da chapa, disse que, antes de fechar com o Democratas, conversou com todos os partidos. Ele afirmou que a escolha foi com base na razão, e não no coração, pois é amigo pessoal de ACM Neto. “Vejo Salvador passando por momentos difíceis, por crises. Nossa aliança não é para derrotar ninguém, mas sim para apresentar uma proposta que possa mudar este quadro”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que a aliança não foi construída para derrotar ninguém e nem com objetivos fisiológicos, mas sim para construir um “plano de recuperação de Salvador”.
***
Adversários precavidos
A confirmação da chapa encabeçada pelo deputado federal ACM Neto (DEM) e do bispo Márcio Marinho (PR) surpreendeu os outros pré-candidatos. Segundo fontes do PSDB, o clima dentro do partido era de apreensão, apesar da tentativa de mostrar para a opinião pública que estava “tudo bem”. Por meio de sua assessoria, o pré-candidato Antonio Imbassahy disse que não iria comentar a formação de chapa. O tucano escolheu como vice o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS.
Já o integrante da executiva estadual da sigla, vereador Jorge Jambeiro, disse que os tucanos estavam “esbanjando otimismo”, diante “da confirmação do candidato que iria com ele para o segundo turno”. Segundo análise do vereador, com a retirada do nome do apresentador Raimundo Varela (PRB) do páreo, o quadro ficou definido. “Apostamos que o segundo turno agora será entre o DEM e o PSDB, melhor posicionados em todas as pesquisas de intenção de votos. Até porque o PT e o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) não vão ultrapassar a marca dos 10%”. O integrante da executiva tucana disse ainda “ter a certeza que o PT vai apoiar o ex-prefeito Imbassahy em um eventual segundo turno”.
Análise - O coordenador do programa de governo do prefeito João Henrique e pré-candidato a vice na chapa peemedebista, Edvaldo Brito (PTB), disse que a definição antecipada dá mais base para os partidos e para a própria população discutir os problemas da cidade. “O pluralismo se torna útil para o eleitor, na medida em que pode ele visualizar bem o cenário apresentado. Entendo que o eleitorado de Salvador vai demonstrar sua preferência em razão das idéias que cada coligação vai apresentar”.
Na chamada frente das esquerdas, o clima que impera é o da indefinição. Às vésperas do período determinado pela legislação eleitoral para realização das convenções e confirmação das candidaturas, PT, PSB, PCdoB e PV ainda não definiram o futuro de uma possível aliança. Mesmo após intensas rodadas de negociação, nenhum desfecho para o imbróglio foi anunciado publicamente. De acordo com a pré-candidata do PSB, deputada Lídice da Mata, os partidos estão em processo de diálogo e um acordo pode ser divulgado até o fim desta semana. Por enquanto, o pré-candidato do PT, Walter Pinheiro,insiste em ser o “cabeça de chapa” da chamada frente de esquerda.
***
Empate entre Marta e Alckmin
SÃO PAULO - Num momento em que 48% dos eleitores admitem ter pouco ou nenhum interesse pelas eleições de outubro, o Ibope revelou ontem que a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam tecnicamente empatados – Marta com 30% das intenções de voto e Alckmin com 28%. O prefeito Gilberto Kassab, do DEM, obteve 13%.
Esse cenário inclui a candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que aparece com 9%. Se Maluf não concorrer, cada um dos três primeiros sobe dois pontos – os números passam a ser 32%, 30% e 15%. Na pesquisa espontânea, Marta lidera com 13% e Kassab vem em segundo com 10%, ficando Alckmin com 9% – um quadro também já detectado em pesquisas anteriores. “Acredito que isso ocorre porque muita gente ainda não sabe que Alckmin é candidato”, diz Hélio Gastaldi, do Ibope.
Os novos números foram anunciados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo, que encomendou a pesquisa. O Ibope ouviu 602 pessoas, entre os dias 27 e 29 de maio, e a margem de erro é de quatro pontos porcentuais. A pesquisa foi registrada pelo Ibope na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, sob o protocolo 00800108-SPPE. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Faltando menos de um mês para as convenções, o pré-candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, deputado federal ACM Neto, recebeu ontem dois apoios de peso no cenário político local: o do PR e o do PRB, que integram a base de sustentação do governo federal. O primeiro indicou o vice na chapa encabeçada pelo democrata, que será o bispo Márcio Marinho, primeiro suplente de deputado federal e líder político da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O segundo, que é o braço político da Iurd, tem em seus quadros o radialista Raimundo Varela, que abriu mão da pré-candidatura para declarar que está com ACM Neto. A chapa democrata, composta por oito partidos, será oficializada na convenção marcada para o dia 27 de junho, no Cais Dourado, no Comércio.
Os apoios foram anunciados pela manhã em evento realizado no Fiesta Convention Center, no Itaigara, que contou ainda com a presença dos senadores César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM), dos presidentes estadual e municipal do PRB, Valdir Trindade e Sildevan Nóbrega, representantes do PTdoB, do PRP, do PSDC, do PTN e do PTC – além de familiares do deputado, como a esposa Lídia Magalhães, a mãe Rosário Magalhães e o primo Luis Eduardo Magalhães Filho.
A aliança, costurada em sigilo há alguns dias e que foi fechada no último domingo, fortaleceu a pré-candidatura de ACM Neto, em função do apoio da Iurd e de Varela, que liderava as pesquisas e cujos votos serão agora disputados numa campanha acirrada. A manobra também tirou do PT dois possíveis aliados no momento em que o PR negociava uma secretaria com o governo Jaques Wagner, principal incentivador da pré-candidatura petista do deputado Walter Pinheiro. Com os novos apoios, o democrata já conta com oito partidos ao seu lado (DEM, PR, PRB, PTdoB, PRB, PSDC, PTN e PTC) e cerca de cinco minutos de tempo de televisão.
Interlocução - ACM Neto disse esperar que os novos apoios possam favorecer uma interlocução com os governos federal e estadual, caso ele vença a eleição, expectativa também manifestada pelo senador César Borges. O deputado disse que vai agendar, assim que for eleito, uma conversa com o presidente Lula e com o governador Jaques Wagner, ambos do PT. “Espero contar com a força e a inteligência política desses dois partidos para trazer recursos para Salvador, porque projeto nós teremos”, salientou.
O deputado classificou os apoios do PR e do PRB, que tem como presidente de honra o vice-presidente da República, José Alencar – o que foi destacado por ACM Neto –, como “extraordinários” e “plurais”. Ele prometeu a Varela que, caso seja eleito, vai governar para privilegiar os mais pobres, que são os que mais sofrem com o aumento da violência e o caos em setores como saúde e transporte público. O radialista, que apresenta diariamente o programa Balanço Geral, da TV Itapoan, tem grande popularidade nos bairros periféricos da cidade.
ACM Neto disse que não apelou para a amizade com César Borges para obter o apoio do PR. “Muito pelo contrário, eu sempre entendi o papel de César Borges como presidente do PR e como senador da República”. O deputado também afirmou que convidou o deputado federal Luiz Carreira (DEM) para ser o coordenador geral de sua campanha à prefeitura. Carreira, que já vinha trabalhando na pré-campanha democrata, aceitou o convite e vai se licenciar do mandato na Câmara. Com isso, assumirá a vaga o suplente Márcio Marinho (PR).
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Radialista afirma que aliança é ‘indissolúvel’
O radialista Raimundo Varela (PRB) justificou ontem por que decidiu abrir mão da disputa pela prefeitura de Salvador, mesmo liderando as pesquisas, para apoiar a pré-candidatura do deputado ACM Neto (DEM). “Me faltava musculatura política. Hoje em dia, não se chega ao Executivo no Brasil sem o apoio de um grupo político”, disse. Varela lembrou ainda que não teria tempo de televisão apenas no PRB, e que não era nenhum Enéas Carneiro, falecido deputado federal que com apenas alguns segundos de tempo de TV disputou a Presidência com o famoso bordão “Meu nome é Enéas”.
“Chegamos à conclusão de que o projeto do PRB está perfeitamente casado com o de ACM Neto. E este casamento é indissolúvel”, assegurou o radialista. Varela afirmou que não houve “desistência” da sua parte, mas sim “consciência”. O apresentador afirmou ainda que a maioria dos soteropolitanos queria que ele permanecesse no comando do programa Balanço Geral, da TV Itapoan, o que continuará a fazer.
Varela também lembrou da amizade com o senador Antonio Carlos Magalhães e com Luis Eduardo Magalhães. Também fez uma saudação especial ao senador Antonio Carlos Júnior e ao bispo Márcio Marinho, que será o vice na chapa encabeçada por ACM Neto. “Não conheço homem público como bispo Márcio Marinho. Ele pensa no povo 24 horas por dia”, enfatizou.
Indissolúvel – Antes de fechar com o democrata, Varela chegou a negociar com o pré-candidato do PSDB à prefeitura, Antonio Imbassahy. O tucano queria que o radialista fosse seu vice, mas as articulações não se concretizaram. Ontem, Varela disse que não houve acordo com o tucano porque Imbassahy não aceitou ser seu vice. O radialista confirmou ainda que, assim como o PRB, “namorou” com todos os partidos, mas o “casamento”, ao qual classificou como “indissolúvel”, aconteceu mesmo com o Democratas.
Esta é a segunda vez que Varela abre mão de disputar a prefeitura de Salvador estando bem colocado nas pesquisas. A primeira foi em 2004, quando a desistência do comunicador favoreceu o atual prefeito, João Henrique Carneiro (PMDB). Naquela época, Varela estava no PTC. Como pré-candidato, o principal articulador do radialista na atual pré-campanha era o bispo Márcio Marinho que, ao aceitar o convite do PR para ser o vice de ACM Neto, contribuiu para o apoio de Varela ao deputado.
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César Borges costurou acordo com DEM
Até o anúncio da aliança DEM-PR-PRB, o bispo Márcio Marinho (PR) era um dos nomes mais cobiçados para vice pelos demais pré-candidatos, por ter peso político em Salvador, ser evangélico (líder da Igreja Universal do Reino de Deus) e negro. Marinho costumava dizer que só aceitaria ser vice do radialista Raimundo Varela (PRB). Mas, com a decisão de Varela de retirar sua pré-candidatura, amadurecida nos últimos dias, o bispo decidiu aceitar o convite do PR para formar a chapa com o deputado ACM Neto (DEM).
“Temos uma chapa forte o suficiente para vencer as eleições. Tenho certeza que vamos ter o apoio dos evangélicos e da comunidade negra”, disse Márcio Marinho, que teve quase 50 mil votos em Salvador nas últimas eleições proporcionais para a Câmara Federal. O bispo afirmou ainda não temer o uso das máquinas municipal e estadual para favorecer candidatos adversários.
“Vai ser uma guerra (a eleição). Eles têm a máquina do município e do estado, mas nós temos os guerreiros”, declarou Marinho. Ele ainda citou a Bíblia para dizer que “os nossos homens valem por milhões”. “Formamos uma chapa jovem, mas com muita responsabilidade e vontade de levantar esta cidade, que está abandonada, com a auto-estima em baixa. Vou andar pelas ruas ao lado de ACM Neto para mostrar à população nossa disposição de mudar, de fazer diferente”.
Márcio Marinho destacou a “humildade” de Raimundo Varela (PRB) que, apesar de liderar as pesquisas, abriu mão da pré-candidatura para apoiar ACM Neto. “Varela deixou de lado a vaidade e os interesses pessoais entendendo que lhe faltava musculatura política, entendendo que Salvador precisava eleger alguém que tivesse o mesmo espírito público. Este alguém é ACM Neto”, afirmou.
Razão - O senador César Borges, que foi fundamental na construção da chapa, disse que, antes de fechar com o Democratas, conversou com todos os partidos. Ele afirmou que a escolha foi com base na razão, e não no coração, pois é amigo pessoal de ACM Neto. “Vejo Salvador passando por momentos difíceis, por crises. Nossa aliança não é para derrotar ninguém, mas sim para apresentar uma proposta que possa mudar este quadro”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que a aliança não foi construída para derrotar ninguém e nem com objetivos fisiológicos, mas sim para construir um “plano de recuperação de Salvador”.
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Adversários precavidos
A confirmação da chapa encabeçada pelo deputado federal ACM Neto (DEM) e do bispo Márcio Marinho (PR) surpreendeu os outros pré-candidatos. Segundo fontes do PSDB, o clima dentro do partido era de apreensão, apesar da tentativa de mostrar para a opinião pública que estava “tudo bem”. Por meio de sua assessoria, o pré-candidato Antonio Imbassahy disse que não iria comentar a formação de chapa. O tucano escolheu como vice o ex-vereador Miguel Kertzman, do PPS.
Já o integrante da executiva estadual da sigla, vereador Jorge Jambeiro, disse que os tucanos estavam “esbanjando otimismo”, diante “da confirmação do candidato que iria com ele para o segundo turno”. Segundo análise do vereador, com a retirada do nome do apresentador Raimundo Varela (PRB) do páreo, o quadro ficou definido. “Apostamos que o segundo turno agora será entre o DEM e o PSDB, melhor posicionados em todas as pesquisas de intenção de votos. Até porque o PT e o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) não vão ultrapassar a marca dos 10%”. O integrante da executiva tucana disse ainda “ter a certeza que o PT vai apoiar o ex-prefeito Imbassahy em um eventual segundo turno”.
Análise - O coordenador do programa de governo do prefeito João Henrique e pré-candidato a vice na chapa peemedebista, Edvaldo Brito (PTB), disse que a definição antecipada dá mais base para os partidos e para a própria população discutir os problemas da cidade. “O pluralismo se torna útil para o eleitor, na medida em que pode ele visualizar bem o cenário apresentado. Entendo que o eleitorado de Salvador vai demonstrar sua preferência em razão das idéias que cada coligação vai apresentar”.
Na chamada frente das esquerdas, o clima que impera é o da indefinição. Às vésperas do período determinado pela legislação eleitoral para realização das convenções e confirmação das candidaturas, PT, PSB, PCdoB e PV ainda não definiram o futuro de uma possível aliança. Mesmo após intensas rodadas de negociação, nenhum desfecho para o imbróglio foi anunciado publicamente. De acordo com a pré-candidata do PSB, deputada Lídice da Mata, os partidos estão em processo de diálogo e um acordo pode ser divulgado até o fim desta semana. Por enquanto, o pré-candidato do PT, Walter Pinheiro,insiste em ser o “cabeça de chapa” da chamada frente de esquerda.
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Empate entre Marta e Alckmin
SÃO PAULO - Num momento em que 48% dos eleitores admitem ter pouco ou nenhum interesse pelas eleições de outubro, o Ibope revelou ontem que a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam tecnicamente empatados – Marta com 30% das intenções de voto e Alckmin com 28%. O prefeito Gilberto Kassab, do DEM, obteve 13%.
Esse cenário inclui a candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que aparece com 9%. Se Maluf não concorrer, cada um dos três primeiros sobe dois pontos – os números passam a ser 32%, 30% e 15%. Na pesquisa espontânea, Marta lidera com 13% e Kassab vem em segundo com 10%, ficando Alckmin com 9% – um quadro também já detectado em pesquisas anteriores. “Acredito que isso ocorre porque muita gente ainda não sabe que Alckmin é candidato”, diz Hélio Gastaldi, do Ibope.
Os novos números foram anunciados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo, que encomendou a pesquisa. O Ibope ouviu 602 pessoas, entre os dias 27 e 29 de maio, e a margem de erro é de quatro pontos porcentuais. A pesquisa foi registrada pelo Ibope na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, sob o protocolo 00800108-SPPE. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Brasil/Fraude em habilitações leva 19 pessoas à prisão em SP
Força-tarefa desarticula quadrilha e suspende pelo menos 40 mil carteiras consideradas suspeitas
SÃO PAULO - Dezenove pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que falsificava carteiras de habilitação foram presas ontem durante a Operação Carta Branca, realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MP), Polícia Rodoviária Federal, Corregedoria da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado e Agência Nacional de Petróleo (ANP). As falsificações eram realizadas, principalmente, nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, e Mogi das Cruzes, a 58km da capital.
Pelo menos 40 mil carteiras foram suspensas sob suspeita de fraude. Além de 19 mandados de prisão deferidos pela Justiça, que resultaram nas prisões, a força-tarefa cumpriu também mandados de apreensão em 34 localidades espalhadas pela grande São Paulo. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, computadores, além de dinheiro e prontuários de carteira de habilitação. O esquema da venda dos documentos falsos contava com médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários de auto-escolas, pelo menos um delegado e agentes policiais.
A quadrilha movimentou ao menos R$1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Durante a operação, que envolveu a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda do estado e até da ANP (Agência Nacional do Petróleo), 19 pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (grande São Paulo), e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran.
Segundo as investigações, a quadrilha mandava carteiras de habilitação falsificadas para o Rio de Janeiro e outros seis estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia. O bando também cobraria para dar baixa na pontuação de multas.O esquema só era possível, segundo o MP, porque o delegado Juarez Campos participava. Ele e a mulher, Ana Lúcia Máximo de Campos, foram presos ontem pela manhã em Mogi das Cruzes, na casa onde residem. Ela também é dona de auto-escola. Na mesma cidade, agentes policiais e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em dois centros de formação de condutores e uma auto-escola. Também foram feitas diligências nas cidades de Poá, Guarulhos e Barueri, na grande São Paulo.
A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais daquele estado verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência. De acordo com o Ministério Público, essas carteiras eram emitidas sem que houvesse a necessidade da presença física do candidato a condutor.
A quadrilha descobriu que o sistema de identificação por impressão digital do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo poderia ser fraudado. Segundo Marcelo Oliveira, promotor do Gaerco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) de Guarulhos, o sistema é falho. “Ele (o sistema) permite que qualquer digital seja colocada no lugar da digital do candidato. Em alguns casos foram registrados 200 condutores usando a mesma digital no procedimento de emissão de habilitação”, afirmou o promotor. Além de usar a mesma digital em diversos documentos, a quadrilha também usava dedos de silicone e digitais coletadas em massas de modelar.
Somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas, ao menos, 1.231 CNHs por meio desse sistema fraudulento nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$1.800, já que a fiscalização no Detran daquele estado é mais rígida, segundo informou o promotor. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH. (Folhapress e AG)
***
Greve de vigias fecha 493 agências bancárias
SÃO PAULO - O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região estima que ao menos 493 agências bancárias fecharam nas duas cidades na manhã de ontem devido à greve dos vigilantes. Os bancos que abrirem as agências sem o mínimo de dois vigilantes estarão descumprindo a Lei Federal 7.102 de 1983, que trata de segurança bancária. O movimento deve continuar amanhã, já que os vigilantes decidiram manter a greve. Um levantamento feito junto às regionais do sindicato indica que estavam fechadas, por volta das 13h30, 244 agências do centro de São Paulo, 204 da zona norte, 24 na região da Avenida Paulista e outras 21 em Osasco (Grande São Paulo). “As instituições financeiras que estão desrespeitando a lei serão responsabilizadas por eventuais danos aos trabalhadores e à população.
Os bancos têm de preservar a integridade física de bancários e clientes”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários. Pela manhã, cerca de 2.500 vigilantes protestaram no centro da cidade. Já o Seevissp (Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo), que representa a categoria, estimou que o número de manifestantes é de cinco mil. Após o protesto, os vigilantes se reuniram em frente à Câmara Municipal para uma assembléia, onde decidiram pela manutenção da paralisação.
O Sindicato dos Bancários enviou uma carta aos responsáveis pela Policia Federal de São Paulo solicitando fiscalização efetiva das agências bancárias e que tomem as providências cabíveis como autuação por descumprimento da legislação e fechamento das agências. A entidade também encaminhou comunicado ao departamento de recursos humanos dos bancos cobrando o cumprimento da lei. Segundo o sindicato, as direções do Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Itaú e Safra se comprometeram em não abrir agências sem vigilantes.
Por meio de nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos, em São Paulo), informou que o movimento na maioria das agências no estado foi normal. A nota lembra que o pagamento de contas com vencimento ontem deveria ser considerado normal. O Sesvesp, que representa as empresas de segurança, informou que as reivindicações do sindicato dos funcionários estão sendo negociadas no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Segundo a assessoria do Sesvesp, 13 dos 22 sindicatos dos trabalhadores de vigilância espalhados em todo o estado aceitaram a proposta de 5,9% de reajuste salarial e elevação do tíquete-alimentação para R$6. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
SÃO PAULO - Dezenove pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que falsificava carteiras de habilitação foram presas ontem durante a Operação Carta Branca, realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MP), Polícia Rodoviária Federal, Corregedoria da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado e Agência Nacional de Petróleo (ANP). As falsificações eram realizadas, principalmente, nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, e Mogi das Cruzes, a 58km da capital.
Pelo menos 40 mil carteiras foram suspensas sob suspeita de fraude. Além de 19 mandados de prisão deferidos pela Justiça, que resultaram nas prisões, a força-tarefa cumpriu também mandados de apreensão em 34 localidades espalhadas pela grande São Paulo. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, computadores, além de dinheiro e prontuários de carteira de habilitação. O esquema da venda dos documentos falsos contava com médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários de auto-escolas, pelo menos um delegado e agentes policiais.
A quadrilha movimentou ao menos R$1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Durante a operação, que envolveu a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda do estado e até da ANP (Agência Nacional do Petróleo), 19 pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (grande São Paulo), e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran.
Segundo as investigações, a quadrilha mandava carteiras de habilitação falsificadas para o Rio de Janeiro e outros seis estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia. O bando também cobraria para dar baixa na pontuação de multas.O esquema só era possível, segundo o MP, porque o delegado Juarez Campos participava. Ele e a mulher, Ana Lúcia Máximo de Campos, foram presos ontem pela manhã em Mogi das Cruzes, na casa onde residem. Ela também é dona de auto-escola. Na mesma cidade, agentes policiais e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em dois centros de formação de condutores e uma auto-escola. Também foram feitas diligências nas cidades de Poá, Guarulhos e Barueri, na grande São Paulo.
A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais daquele estado verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência. De acordo com o Ministério Público, essas carteiras eram emitidas sem que houvesse a necessidade da presença física do candidato a condutor.
A quadrilha descobriu que o sistema de identificação por impressão digital do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo poderia ser fraudado. Segundo Marcelo Oliveira, promotor do Gaerco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) de Guarulhos, o sistema é falho. “Ele (o sistema) permite que qualquer digital seja colocada no lugar da digital do candidato. Em alguns casos foram registrados 200 condutores usando a mesma digital no procedimento de emissão de habilitação”, afirmou o promotor. Além de usar a mesma digital em diversos documentos, a quadrilha também usava dedos de silicone e digitais coletadas em massas de modelar.
Somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas, ao menos, 1.231 CNHs por meio desse sistema fraudulento nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$1.800, já que a fiscalização no Detran daquele estado é mais rígida, segundo informou o promotor. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH. (Folhapress e AG)
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Greve de vigias fecha 493 agências bancárias
SÃO PAULO - O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região estima que ao menos 493 agências bancárias fecharam nas duas cidades na manhã de ontem devido à greve dos vigilantes. Os bancos que abrirem as agências sem o mínimo de dois vigilantes estarão descumprindo a Lei Federal 7.102 de 1983, que trata de segurança bancária. O movimento deve continuar amanhã, já que os vigilantes decidiram manter a greve. Um levantamento feito junto às regionais do sindicato indica que estavam fechadas, por volta das 13h30, 244 agências do centro de São Paulo, 204 da zona norte, 24 na região da Avenida Paulista e outras 21 em Osasco (Grande São Paulo). “As instituições financeiras que estão desrespeitando a lei serão responsabilizadas por eventuais danos aos trabalhadores e à população.
Os bancos têm de preservar a integridade física de bancários e clientes”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários. Pela manhã, cerca de 2.500 vigilantes protestaram no centro da cidade. Já o Seevissp (Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo), que representa a categoria, estimou que o número de manifestantes é de cinco mil. Após o protesto, os vigilantes se reuniram em frente à Câmara Municipal para uma assembléia, onde decidiram pela manutenção da paralisação.
O Sindicato dos Bancários enviou uma carta aos responsáveis pela Policia Federal de São Paulo solicitando fiscalização efetiva das agências bancárias e que tomem as providências cabíveis como autuação por descumprimento da legislação e fechamento das agências. A entidade também encaminhou comunicado ao departamento de recursos humanos dos bancos cobrando o cumprimento da lei. Segundo o sindicato, as direções do Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Itaú e Safra se comprometeram em não abrir agências sem vigilantes.
Por meio de nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos, em São Paulo), informou que o movimento na maioria das agências no estado foi normal. A nota lembra que o pagamento de contas com vencimento ontem deveria ser considerado normal. O Sesvesp, que representa as empresas de segurança, informou que as reivindicações do sindicato dos funcionários estão sendo negociadas no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Segundo a assessoria do Sesvesp, 13 dos 22 sindicatos dos trabalhadores de vigilância espalhados em todo o estado aceitaram a proposta de 5,9% de reajuste salarial e elevação do tíquete-alimentação para R$6. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Brasil/Candidata com apenas um voto é empossada vereadora
O fato inusitado aconteceu anteontem, na Câmara de Vereadores do município de Pau d’Arco do Piauí
TERESINA – Apesar de ter recebido apenas um voto nas eleições para a Câmara do município de Pau d’Arco do Piauí, em 2004, Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) foi empossada vereadora, anteontem, pela Câmara da cidade. A posse ocorreu.após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PCdoB. O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .
Para o presidente da Câmara de Pau d’Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), “isso é muito ruim”. “Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou Bacelar ao site G1. “As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesma”, disse o presidente da Câmara. “A cidade inteira está abismada com o fato de ela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto”, acrescentou ele.
Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau d’Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito. (Redação e Agência Globo)
Fonte: CorreiodaBahia
TERESINA – Apesar de ter recebido apenas um voto nas eleições para a Câmara do município de Pau d’Arco do Piauí, em 2004, Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) foi empossada vereadora, anteontem, pela Câmara da cidade. A posse ocorreu.após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PCdoB. O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .
Para o presidente da Câmara de Pau d’Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), “isso é muito ruim”. “Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou Bacelar ao site G1. “As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesma”, disse o presidente da Câmara. “A cidade inteira está abismada com o fato de ela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto”, acrescentou ele.
Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau d’Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito. (Redação e Agência Globo)
Fonte: CorreiodaBahia
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