Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A demissão da ministra Marina Silva reacendeu a disputa travada faz décadas ou até séculos pela soberania na Amazônia. Aproveitam-se os eternos abutres do Hemisfério Norte para voltar à velha cantilena de constituir-se a região em patrimônio da humanidade, devendo ser administrado por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos. Editorial do "New York Times', no fim de semana, funciona como uma espécie de toque de corneta capaz de arregimentar as variadas tropas de assalto.
Vinte anos atrás se incrementou a blitz institucionalizada por governos dos países ricos, de Al Gore, nos Estados Unidos, para quem o Brasil não detinha a soberania da floresta, a François Mitterrand, da França, Felipe Gonzales, da Espanha, Mikhail Gorbachev, da então União Soviética, Margaret Thatcher e John Major, da Inglaterra, entre outros.
Quando de sua primeira campanha, George W. Bush chegou a sugerir que os países com grandes dívidas externas viessem a saldá-las com florestas, coisa equivalente a perdoar os países do Norte da África e do Oriente Médio, que só têm desertos.
Naqueles idos a campanha beirava os limites entre o ridículo e o hilariante, porque para fazer a cabeça da infância e da juventude, preparando-as para integrar as forças invasoras, até o Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha e outros cretinos fantasiados levavam suas aventuras à Amazônia, onde se tornavam defensores de índios e de cientistas lourinhos, combatendo fazendeiros e policiais brasileiras desenhados como se fossem bandidos mexicanos, de vastos bigodes e barrigas avantajadas.
Depois, nos anos noventa, a estratégia mudou. Deixou-se de falar, ainda que não de preparar, corpos de exército americanos especializados em guerra na selva. Preferiram mandar batalhões precursores formados por montes de ONGs com cientistas, religiosos e universitários empenhados em transformar tribos indígenas brasileiras em nações independentes, iniciativa que vem de vento em popa até hoje.
Devemos preparar-nos para uma nova etapa, estimulada pela renúncia de Marina Silva, que entra de gaiata na história, pois jamais defendeu a internacionalização da floresta.
Aliados à quinta-coluna brasileira composta por ingênuos e por malandros, são a impressão de não apenas recrudescer na tentativa de afastar o governo brasileiro da questão. Terá sido por mera coincidência que os Estados Unidos anunciaram, dias atrás, a criação da Quarta Esquadra de sua Marinha de Guerra, destinada a patrulhar o Atlântico Sul, reunindo até porta-aviões nucleares?
Do nosso lado, bem que fazemos o possível, aparentemente pouco. Não faz muito que uma comissão de coronéis do Exército Nacional, chefiados por dois generais, passaram meses no Vietnã, buscando receber lições de como um país pobre pode vencer a superpotência mais bem armada do planeta, quando a guerra se trava na floresta. Do general Andrada Serpa, no passado, ao ex-ministro Zenildo Lucena, aos generais Lessa, Santa Rosa e Cláudio Figueiredo, até o general Augusto Heleno e o coronel Gélio Fregapani, agora, a filosofia tem sido coerente.
Nossos guerreiros transformam-se em guerrilheiros. Poderão não sustentar por quinze minutos um conflito convencional, com toda a parafernália eletrônica do adversário concentrada nas cidades, mas estarão em condições de repetir a máxima do hoje venerando general Giap: "Entrar, eles entram, mas sair, só derrotados".
Em suma, pode vir coisa por aí, para a qual deveremos estar preparados, claro que não através da pueril sugestão do quase novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de transformar soldados em guarda-caças ou guardas florestais. Os povos da Amazônia rejeitaram, na década de setenta, colaborar com a guerrilha estabelecida em Xambioá, mas, desta vez, numa só voz, formarão o coro capaz de fornecer base para a ação militar nacional.
Para aqueles que julgam estes comentários meros devaneios paranóicos, é bom alertar: por muito menos transformaram o Afeganistão e o Iraque em campo de batalha, onde, aliás, estão longe de sair vitoriosos, apesar de enfrentarem o deserto e não a selva, mil vezes mais complicada...
Votarão contra, mas...
Cresce nas lideranças do PMDB a impressão de que o PT não entregará o poder em 2010, qualquer que seja a fragilidade de um companheiro ou companheira porventura lembrada como candidatos. Na hora em que perceberem que vão perder a eleição, e isso acontecerá no começo de 2009, os petistas e penduricalhos forçarão o Congresso a aprovar a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato para o presidente Lula.
E contarão com a maioria das bancadas do PMDB, ainda que os caciques do partido, para salvar as aparências, venham a dizer-se contra. Para não entregar o ouro ao bandido, ou seja, a um tucano, os atuais detentores do poder farão o impossível. Quanto mais o possível, que seria repetir o golpe dado por Fernando Henrique Cardoso nas instituições democráticas, ao impor a deputados e senadores sua reeleição no exercício do cargo.
De uma evidência o PMDB não duvida: chamado a pronunciar-se sobre o terceiro mandato, o eleitorado confirmará a hipótese, por ampla maioria. Dos que recebem o bolsa-família aos banqueiros, especuladores e demais grandes empresários, todos dirão presente e contribuirão para a permanência do presidente Lula. Quanto ao próprio, apesar da sinceridade com que rejeita a proposta, acabará curvando-se à decisão da maioria. Querem apostar?
Bi-presidente?
Política é como as nuvens, dizia Magalhães Pinto. A gente olha, estão formando um elefante, com tromba e tudo. Segundos depois, parece um avião.
Michel Temer, presidente do PMDB, é candidato declarado a presidir a Câmara no biênio 2009-2010. Pelo jeito, pode desde já celebrar a vitória. Os estatutos do partido não impedem que continue dirigindo o PMDB. Aí está exemplo do dr. Ulysses, que chegou a ser tri-presidente, pois além dos dois cargos exercia também o de presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Sem falar nas vezes em que assumiu a presidência da República, durante as viagens de José Sarney ao exterior.
Mesmo assim, existem pressões para que Michel deixe a presidência do PMDB. Um nome de consenso para sucedê-lo é o do ex-presidente da Câmara, ex-embaixador e hoje presidente de honra do partido, Paes de Andrade. Ele conta com o apoio de 21 dos 27 diretórios estaduais e com a simpatia de Michel Temer, mas duas outras candidaturas se colocam: do deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, secretário-geral do PMDB, e da deputada Íris de Araújo, de Goiás, primeira vice-presidente. Há quem suponha que se o processo enrolar, Michel Temer poderá alegar o exemplo de Ulysses Guimarães, mas, nesse caso, o sempre rachado PMDB rachará mais ainda.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, maio 20, 2008
Propaganda eleitoral gratuita começa em três meses
BRASÍLIA - As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho.
Uma das principais ações é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa em 19 de agosto, daqui a três meses, e vai até 2 de outubro, no primeiro turno. As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral) é a divisão de dois terços do tempo da propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
Confira outras normas
Segundo a Resolução 22.718/08, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido de forma igualitária entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006.
Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe. Diz o TSE, no seu site www.tse.gov.br, que a divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) será feita pelo juiz eleitoral de cada município, que vai se reunir, a partir de 8 de julho, com os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia.
A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações. A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos.
É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito. Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos e a transmissão tem de considerar o horário de Brasília.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos.
No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Além dos blocos, os candidatos a prefeito também têm 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.
O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir comportamento que já tenha sido punido pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente. É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita.
Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão. Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma das principais ações é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa em 19 de agosto, daqui a três meses, e vai até 2 de outubro, no primeiro turno. As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral) é a divisão de dois terços do tempo da propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
Confira outras normas
Segundo a Resolução 22.718/08, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido de forma igualitária entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006.
Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe. Diz o TSE, no seu site www.tse.gov.br, que a divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) será feita pelo juiz eleitoral de cada município, que vai se reunir, a partir de 8 de julho, com os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia.
A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações. A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos.
É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito. Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos e a transmissão tem de considerar o horário de Brasília.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos.
No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Além dos blocos, os candidatos a prefeito também têm 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.
O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir comportamento que já tenha sido punido pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente. É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita.
Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão. Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula ouve e faz sugestões a novo ministro
BRASÍLIA - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu, mas não conseguiu arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do setor ambiental que estão contingenciados nem o uso do Exército nas reservas da Amazônia. Lula disse ontem que pensará em como liberar o dinheiro progressivamente e, para o lugar das Forças Armadas, sugeriu a Minc que seja pensada a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança, que já existe.
O dinheiro reivindicado por Carlos Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao Ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo.
"Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou ele. Da reunião que em que Lula confirmou Minc no lugar da senadora Marina Silva, participou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ficou acertado que a posse de Minc será no dia 27.
Ele pediu a Lula uma semana de prazo para mudar-se para Brasília. O presidente aceitou. Minc propôs ainda a Lula um Plano Decenal de Saneamento, na tentativa de elevar dos atuais 35% para 75% as residências atendidas por saneamento básico. "O presidente e, principalmente a ministra Dilma, gostaram muito da idéia", disse o ministro, logo depois da reunião no Palácio do Planalto.
O futuro ministro do Meio Ambiente dissera, durante entrevista na semana passada, em Paris, que não tinha planos para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, nomeado pelo presidente Lula o gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos que levaram a ministra Marina Silva a se demitir.
De acordo com Minc, o presidente Lula disse que chamou Mangabeira para o cargo porque "ele é um estrategista, um pensador a longo prazo". Em outras palavras, Lula manteve Mangabeira no cargo. Minc acabou concordando. Segundo ele, no dia 30 haverá uma reunião de Mangabeira com os governadores. "Aí, ele poderá expor suas idéias para a Amazônia", afirmou.
Minc disse que levou quase uma dezena de sugestões ao presidente Lula e que todas foram muito bem aceitas. Entre elas, o compromisso de que será mantida a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de veto, a partir de julho, à liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido em crime ambiental.
Havia um temor de que esse resolução fosse revogada, devido à forte pressão de fazendeiros e de governadores da Amazônia. "Foi muito importante a decisão de manter a resolução do CMN porque havia a impressão de que, com a saída da ministra Marina Silva, pudesse ocorrer uma descontinuidade das ações do ministério. Não haverá", disse o novo ministro.
Ele anunciou ainda que propôs ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff a criação de um Centro Integrado de Combate aos Crimes Ambientais, com banco de dados e disque-denúncia. Disse que o presidente Lula ficou muito entusiasmado com suas idéias para o setor. "Ele falou: Minc, você pode fazer tudo, só não pode não ter idéias". O novo ministro adiantou que aproveitará boa parte da equipe de secretários de Marina Silva, com a qual almoçou.
Marina pediu a Deus que ajude Minc a fazer uma boa administração. O novo ministro disse ainda que sua secretária-executiva será Izabella Teixeira, bióloga, atual subscretária de Política e Planejamento do Ambiente do Rio de Janeiro.
Minc não quis arrumar polêmica com seus colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que pediu pressa na licença ambiental da Usina de Jirau, no Rio Madeira, leiloada ontem. Ao saber que Lobão havia pedido rapidez na concessão de licenças, preferiu ficar lado. Embora se gabe de ser um tagarela.
Carlos Minc defendeu a ampliação da área de proteção ambiental da Mata Atlântica, destacando tratar-se do segundo maior bioma do mundo mais ameaçado. Anunciou que viajará à Alemanha, no próximo dia 29, em busca de recursos para ampliar a defesa ambiental da Amazônia e da Mata Atlântica.
NYT
Minc rebateu ainda editorial do jornal norte-americano New York Times, que defendeu que os países desenvolvidos sejam consultados sobre a proteção ambiental da Amazônia. Para o ministro, "os brasileiros também deveriam ser consultados sobre o patrimônio ameaçado dos Estados Unidos", ironizou.
Afirmou ainda que Paris e Nova York são patrimônios do mundo e, do mesmo modo, o mundo todo deveria dar palpites a respeito das duas cidades. Minc disse ter pregado na França que as empresas de lá devem se comportar, nos países emergentes, da mesma forma que se comportam na França no que diz respeito à proteção ambiental, postura que deve ser a mesma, segundo ele, de todas as grandes empresas multinacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O dinheiro reivindicado por Carlos Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao Ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo.
"Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou ele. Da reunião que em que Lula confirmou Minc no lugar da senadora Marina Silva, participou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ficou acertado que a posse de Minc será no dia 27.
Ele pediu a Lula uma semana de prazo para mudar-se para Brasília. O presidente aceitou. Minc propôs ainda a Lula um Plano Decenal de Saneamento, na tentativa de elevar dos atuais 35% para 75% as residências atendidas por saneamento básico. "O presidente e, principalmente a ministra Dilma, gostaram muito da idéia", disse o ministro, logo depois da reunião no Palácio do Planalto.
O futuro ministro do Meio Ambiente dissera, durante entrevista na semana passada, em Paris, que não tinha planos para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, nomeado pelo presidente Lula o gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos que levaram a ministra Marina Silva a se demitir.
De acordo com Minc, o presidente Lula disse que chamou Mangabeira para o cargo porque "ele é um estrategista, um pensador a longo prazo". Em outras palavras, Lula manteve Mangabeira no cargo. Minc acabou concordando. Segundo ele, no dia 30 haverá uma reunião de Mangabeira com os governadores. "Aí, ele poderá expor suas idéias para a Amazônia", afirmou.
Minc disse que levou quase uma dezena de sugestões ao presidente Lula e que todas foram muito bem aceitas. Entre elas, o compromisso de que será mantida a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de veto, a partir de julho, à liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido em crime ambiental.
Havia um temor de que esse resolução fosse revogada, devido à forte pressão de fazendeiros e de governadores da Amazônia. "Foi muito importante a decisão de manter a resolução do CMN porque havia a impressão de que, com a saída da ministra Marina Silva, pudesse ocorrer uma descontinuidade das ações do ministério. Não haverá", disse o novo ministro.
Ele anunciou ainda que propôs ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff a criação de um Centro Integrado de Combate aos Crimes Ambientais, com banco de dados e disque-denúncia. Disse que o presidente Lula ficou muito entusiasmado com suas idéias para o setor. "Ele falou: Minc, você pode fazer tudo, só não pode não ter idéias". O novo ministro adiantou que aproveitará boa parte da equipe de secretários de Marina Silva, com a qual almoçou.
Marina pediu a Deus que ajude Minc a fazer uma boa administração. O novo ministro disse ainda que sua secretária-executiva será Izabella Teixeira, bióloga, atual subscretária de Política e Planejamento do Ambiente do Rio de Janeiro.
Minc não quis arrumar polêmica com seus colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que pediu pressa na licença ambiental da Usina de Jirau, no Rio Madeira, leiloada ontem. Ao saber que Lobão havia pedido rapidez na concessão de licenças, preferiu ficar lado. Embora se gabe de ser um tagarela.
Carlos Minc defendeu a ampliação da área de proteção ambiental da Mata Atlântica, destacando tratar-se do segundo maior bioma do mundo mais ameaçado. Anunciou que viajará à Alemanha, no próximo dia 29, em busca de recursos para ampliar a defesa ambiental da Amazônia e da Mata Atlântica.
NYT
Minc rebateu ainda editorial do jornal norte-americano New York Times, que defendeu que os países desenvolvidos sejam consultados sobre a proteção ambiental da Amazônia. Para o ministro, "os brasileiros também deveriam ser consultados sobre o patrimônio ameaçado dos Estados Unidos", ironizou.
Afirmou ainda que Paris e Nova York são patrimônios do mundo e, do mesmo modo, o mundo todo deveria dar palpites a respeito das duas cidades. Minc disse ter pregado na França que as empresas de lá devem se comportar, nos países emergentes, da mesma forma que se comportam na França no que diz respeito à proteção ambiental, postura que deve ser a mesma, segundo ele, de todas as grandes empresas multinacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Barcelona confirma saída de Ronaldinho Gaúcho
BARCELONA (Espanha) - Chegaram ao fim as fofocas sobre o futuro de Ronaldinho Gaúcho. O craque brasileiro não vai seguir na equipe do Barcelona na próxima temporada. Palavras do próprio presidente do clube espanhol, Joan Laporta. "Quando se termina um ciclo é necessário seguir novos caminhos. É normal que pessoas importantes deixem seus lugares para outras", afirmou o dirigente.
"Eu gostaria que ele (Ronaldinho) saísse pela porta da frente como Frank (o técnico Frank Rijkaard, que também está de saída) para que se possa lembrar de tudo que eles nos proporcionaram. E se não conseguiram mais, é porque as circunstâncias não permitiram", disse o presidente do Barcelona, referindo-se aos dois títulos do Campeonato Espanhol e o da Liga dos Campeões conquistados com o brasileiro no time e holandês no comando.
Laporta assumiu "toda a responsabilidade" pelos dois anos sem títulos. No último Campeonato Espanhol, o Barcelona terminou apenas na terceira colocação, dez pontos atrás do Villarreal, que ficou em segundo, e a 18 do campeão e grande rival Real Madrid.
O presidente do Barcelona, no entanto, admitiu que considera difícil negociar Ronaldinho Gaúcho. Mas o futuro do craque brasileiro deve mesmo ser o Milan, que já teria, inclusive, acertado salários com ele - faltaria apenas fechar o negócio entre os dois clubes.
Aos 28 anos, Ronaldinho Gaúcho, que chegou ao clube espanhol em 2003, teve uma temporada muito ruim, quando atuou em apenas 13 dos 38 jogos do Barcelona pelo Campeonato Espanhol. Seu último jogo foi em 9 de março, na derrota por 2 a 1 para o Villarreal, quando sofreu uma de suas contusões musculares tão freqüentes ultimamente.
A despedida de Ronaldinho Gaúcho do Barcelona deve acontecer na próxima segunda-feira, no amistoso contra o Al-Ittihad, na Arábia Saudita, que marca o fim da temporada para o clube catalão. "Já foi cumprido o prazo de seis semanas (para recuperação da contusão muscular). Vamos nos reunir com a comissão técnica e decidiremos se ele pode participar do evento", avisou Laporta.
A presença de Ronaldinho Gaúcho no amistoso é obrigatória para o Barcelona receber o valor total pago pelo clube saudita. Mas, depois disso, o brasileiro estará liberado para seguir seu caminho em outro clube.
Reformulação
Além de Ronaldinho Gaúcho, o meia Deco já avisou que vai deixar o Barcelona. Mas outros devem sair, agora que o ex-jogador Guardiola está assumindo o cargo de treinador, no lugar de Rijkaard, e a diretoria do clube pretende renovar o grupo.
Confiando em Guardiola, Laporta descartou a possibilidade de contratar o português José Mourinho, ex-técnico do Chelsea, ou o espanhol Rafa Benítez, do Liverpool. "Não pensamos em nomes como Mourinho ou Benítez, que são grandes treinadores, mas não são adequados ao atual momento do Barcelona. Assim que Rijkaard saiu, decidimos pela contratação de Guardiola", afirmou o presidente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu gostaria que ele (Ronaldinho) saísse pela porta da frente como Frank (o técnico Frank Rijkaard, que também está de saída) para que se possa lembrar de tudo que eles nos proporcionaram. E se não conseguiram mais, é porque as circunstâncias não permitiram", disse o presidente do Barcelona, referindo-se aos dois títulos do Campeonato Espanhol e o da Liga dos Campeões conquistados com o brasileiro no time e holandês no comando.
Laporta assumiu "toda a responsabilidade" pelos dois anos sem títulos. No último Campeonato Espanhol, o Barcelona terminou apenas na terceira colocação, dez pontos atrás do Villarreal, que ficou em segundo, e a 18 do campeão e grande rival Real Madrid.
O presidente do Barcelona, no entanto, admitiu que considera difícil negociar Ronaldinho Gaúcho. Mas o futuro do craque brasileiro deve mesmo ser o Milan, que já teria, inclusive, acertado salários com ele - faltaria apenas fechar o negócio entre os dois clubes.
Aos 28 anos, Ronaldinho Gaúcho, que chegou ao clube espanhol em 2003, teve uma temporada muito ruim, quando atuou em apenas 13 dos 38 jogos do Barcelona pelo Campeonato Espanhol. Seu último jogo foi em 9 de março, na derrota por 2 a 1 para o Villarreal, quando sofreu uma de suas contusões musculares tão freqüentes ultimamente.
A despedida de Ronaldinho Gaúcho do Barcelona deve acontecer na próxima segunda-feira, no amistoso contra o Al-Ittihad, na Arábia Saudita, que marca o fim da temporada para o clube catalão. "Já foi cumprido o prazo de seis semanas (para recuperação da contusão muscular). Vamos nos reunir com a comissão técnica e decidiremos se ele pode participar do evento", avisou Laporta.
A presença de Ronaldinho Gaúcho no amistoso é obrigatória para o Barcelona receber o valor total pago pelo clube saudita. Mas, depois disso, o brasileiro estará liberado para seguir seu caminho em outro clube.
Reformulação
Além de Ronaldinho Gaúcho, o meia Deco já avisou que vai deixar o Barcelona. Mas outros devem sair, agora que o ex-jogador Guardiola está assumindo o cargo de treinador, no lugar de Rijkaard, e a diretoria do clube pretende renovar o grupo.
Confiando em Guardiola, Laporta descartou a possibilidade de contratar o português José Mourinho, ex-técnico do Chelsea, ou o espanhol Rafa Benítez, do Liverpool. "Não pensamos em nomes como Mourinho ou Benítez, que são grandes treinadores, mas não são adequados ao atual momento do Barcelona. Assim que Rijkaard saiu, decidimos pela contratação de Guardiola", afirmou o presidente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Diarista em um dia na semana obtém vínculo empregatício
A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que concedeu a uma diarista paranaense o vínculo de emprego como empregada doméstica. Ela trabalhava para a mesma pessoa um dia por semana, por mais de 27 anos.
Ao apresentar recurso de revista ao TST, a empregadora alegou haver afronta à Constituição Federal e divergência de jurisprudência quanto ao assunto, mas não demonstrou suficientemente seus argumentos à 2ª Turma, que não conheceu do recurso, conforme informa o tribunal.
De acordo com a trabalhadora, ela foi admitida na atividade de serviços domésticos à empregadora em janeiro de 1975, sendo demitida sem justa causa em abril de 2003. Informou que, de 1975 a abril de 1996, trabalhava, por semana, dois dias na casa da empregadora e outros três dias nas casas dos filhos dela, alegando que os salários sempre eram pagos pela reclamada. Disse ter trabalhado, de maio de 1996 a abril de 2003, exclusivamente para a empregadora, de segunda a sábado, ganhando R$ 400.
Segundo a empregadora, a diarista prestava serviços domésticos esporádicos, sem continuidade, havendo afastamentos em períodos de pós-gestação. Afirmou que os serviços eram inicialmente de uma vez por semana, mas que nos últimos cinco anos eram quinzenais. No entanto, não indicou os períodos em que não houve prestação de serviço. Apresentou uma testemunha para ser ouvida, que disse ser de uma vez por semana a freqüência da diarista.
Na ação reclamatória, a diarista pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício para ter a carteira assinada, e mais direitos trabalhistas, inclusive quanto a verbas rescisórias. Pediu, ainda, a incorporação, ao salário, de salário-utilidade, devido à concessão de almoço e lanches sem ônus. Na audiência, a trabalhadora apresentou proposta de acordo de R$ 5.000, para a qual não houve contraproposta.
A 2ª Vara do Trabalho de Curitiba considerou, então, que a prestação de serviços foi contínua, pois não foram comprovadas as interrupções, e de uma vez por semana, com base na prova oral. Como a empregadora não comprovou que a iniciativa da rescisão foi da trabalhadora, a juíza julgou que a diarista foi dispensada sem justa causa, tendo direito às verbas rescisórias. Avaliou como prescrito o período anterior a novembro de 1998, situação em que não se pode mais cobrar direitos, pois o prazo de pedir já passou.
Assim, a 2ª Vara condenou a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias vencidas de 1997 a 2002, acrescidas de um terço, décimos terceiros salários de 1998 a 2003 (sendo proporcionais as de 1998 e de 2003), sobre o salário de R$ 400. Para o cálculo das verbas deferidas, orientou que deve ser obedecida a proporcionalidade da prestação de serviços de uma vez por semana.
Recursos
Com a sentença desfavorável, a empregadora recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região (Paraná), que negou provimento ao recurso ordinário. O Regional considerou que a eventualidade que poderia eliminar a possibilidade de vínculo de emprego e que se contrapõe à continuidade, apresenta-se nas situações em que “a diarista é contratada esporadicamente, sem dia certo, sem constância semanal e sem compromisso de comparecimento sempre no mesmo dia em todas as semanas”. A empregadora recorreu ao TST.
A 2ª Turma, no entanto, julgou que não houve afronta aos artigos 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e 1º da Lei nº 5.859/72, como alegou a recorrente.
Há concordância da Turma quanto ao entendimento do acórdão regional quando afirma que não há necessidade de que o labor ocorra todos os dias da semana, e sim de que seja habitual. Para o Regional, “trabalhar um dia por semana em todas as semanas durante vinte e sete anos é, sem dúvida, prova de continuidade”. A Turma considerou, também, que “o trabalho da autora estava inserido nas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico da empregadora e, por essa razão, durou tanto tempo”, conforme ressaltou o TRT.
Fonte: Última Instância
Ao apresentar recurso de revista ao TST, a empregadora alegou haver afronta à Constituição Federal e divergência de jurisprudência quanto ao assunto, mas não demonstrou suficientemente seus argumentos à 2ª Turma, que não conheceu do recurso, conforme informa o tribunal.
De acordo com a trabalhadora, ela foi admitida na atividade de serviços domésticos à empregadora em janeiro de 1975, sendo demitida sem justa causa em abril de 2003. Informou que, de 1975 a abril de 1996, trabalhava, por semana, dois dias na casa da empregadora e outros três dias nas casas dos filhos dela, alegando que os salários sempre eram pagos pela reclamada. Disse ter trabalhado, de maio de 1996 a abril de 2003, exclusivamente para a empregadora, de segunda a sábado, ganhando R$ 400.
Segundo a empregadora, a diarista prestava serviços domésticos esporádicos, sem continuidade, havendo afastamentos em períodos de pós-gestação. Afirmou que os serviços eram inicialmente de uma vez por semana, mas que nos últimos cinco anos eram quinzenais. No entanto, não indicou os períodos em que não houve prestação de serviço. Apresentou uma testemunha para ser ouvida, que disse ser de uma vez por semana a freqüência da diarista.
Na ação reclamatória, a diarista pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício para ter a carteira assinada, e mais direitos trabalhistas, inclusive quanto a verbas rescisórias. Pediu, ainda, a incorporação, ao salário, de salário-utilidade, devido à concessão de almoço e lanches sem ônus. Na audiência, a trabalhadora apresentou proposta de acordo de R$ 5.000, para a qual não houve contraproposta.
A 2ª Vara do Trabalho de Curitiba considerou, então, que a prestação de serviços foi contínua, pois não foram comprovadas as interrupções, e de uma vez por semana, com base na prova oral. Como a empregadora não comprovou que a iniciativa da rescisão foi da trabalhadora, a juíza julgou que a diarista foi dispensada sem justa causa, tendo direito às verbas rescisórias. Avaliou como prescrito o período anterior a novembro de 1998, situação em que não se pode mais cobrar direitos, pois o prazo de pedir já passou.
Assim, a 2ª Vara condenou a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias vencidas de 1997 a 2002, acrescidas de um terço, décimos terceiros salários de 1998 a 2003 (sendo proporcionais as de 1998 e de 2003), sobre o salário de R$ 400. Para o cálculo das verbas deferidas, orientou que deve ser obedecida a proporcionalidade da prestação de serviços de uma vez por semana.
Recursos
Com a sentença desfavorável, a empregadora recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 9ª Região (Paraná), que negou provimento ao recurso ordinário. O Regional considerou que a eventualidade que poderia eliminar a possibilidade de vínculo de emprego e que se contrapõe à continuidade, apresenta-se nas situações em que “a diarista é contratada esporadicamente, sem dia certo, sem constância semanal e sem compromisso de comparecimento sempre no mesmo dia em todas as semanas”. A empregadora recorreu ao TST.
A 2ª Turma, no entanto, julgou que não houve afronta aos artigos 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e 1º da Lei nº 5.859/72, como alegou a recorrente.
Há concordância da Turma quanto ao entendimento do acórdão regional quando afirma que não há necessidade de que o labor ocorra todos os dias da semana, e sim de que seja habitual. Para o Regional, “trabalhar um dia por semana em todas as semanas durante vinte e sete anos é, sem dúvida, prova de continuidade”. A Turma considerou, também, que “o trabalho da autora estava inserido nas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico da empregadora e, por essa razão, durou tanto tempo”, conforme ressaltou o TRT.
Fonte: Última Instância
Prefeito de Belém é condenado por propaganda irregular
A prefeitura de Belém (PA) e o atual prefeito, Duciomar Gomes da Costa, foram condenados por fazer propaganda eleitoral fora de hora. A juíza Eva do Amaral Coelho, da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, aceitou Representação Eleitoral, com pedido liminar, protocolada pelo Ministério Público. Ainda cabe recurso.
A prefeitura não terá de pagar nada, mas o prefeito foi condenado ao pagamento de R$ 53 mil de multa pela propaganda irregular mais R$ 16 mil de multa diária, enquanto a irregularidade continuar. A juíza determina ainda que tanto o prefeito Duciomar Costa quanto a prefeitura parem de inserir e fazer veicular propagandas irregulares nos meios de comunicação do estado.
“Deixo de condenar o município de Belém uma vez que no caso ora examinado a multa deve ser imposta ao agente político que é o verdadeiro responsável pela propaganda irregular”, determinou a juíza.
Segundo a Representação, o prefeito está veiculando propaganda institucional através de encartes divulgados nos dois jornais de maior circulação do estado e em outdoors, fazendo alusão indireta e intencional a seu favor já que é possível candidato a reeleição. A propaganda traz como slogan dizeres como “Belém tá melhor, tá na boca do povo” e “Rumo às mil ruas asfaltadas em 45 bairros”.
De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho. Para o MPE, a antecipação da propaganda visa angariar votos, tanto para a legenda partidária quanto para o prefeito.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
A prefeitura não terá de pagar nada, mas o prefeito foi condenado ao pagamento de R$ 53 mil de multa pela propaganda irregular mais R$ 16 mil de multa diária, enquanto a irregularidade continuar. A juíza determina ainda que tanto o prefeito Duciomar Costa quanto a prefeitura parem de inserir e fazer veicular propagandas irregulares nos meios de comunicação do estado.
“Deixo de condenar o município de Belém uma vez que no caso ora examinado a multa deve ser imposta ao agente político que é o verdadeiro responsável pela propaganda irregular”, determinou a juíza.
Segundo a Representação, o prefeito está veiculando propaganda institucional através de encartes divulgados nos dois jornais de maior circulação do estado e em outdoors, fazendo alusão indireta e intencional a seu favor já que é possível candidato a reeleição. A propaganda traz como slogan dizeres como “Belém tá melhor, tá na boca do povo” e “Rumo às mil ruas asfaltadas em 45 bairros”.
De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho. Para o MPE, a antecipação da propaganda visa angariar votos, tanto para a legenda partidária quanto para o prefeito.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
República covarde
Quando o juiz sente medo, toda a sociedade corre perigo
por Raul Haidar
Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na Câmara dos Deputados. Disse o magistrado: Os juízes estão constrangidos, coagidos e são grampeados ilegalmente. Os juízes estão com medo.
Em qualquer país minimamente civilizado, a última esperança do cidadão está depositada nas mãos do Judiciário. Exatamente por isso é que são dadas aos magistrados garantias que normalmente não se atribuem a outros servidores: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
Alguns ignorantes podem imaginar que tais garantias transformam juízes em deuses, em cidadãos acima do bem e do mal. Na verdade, o alvo da proteção não é o juiz, mas a sociedade, pois é a esta que se destinam tais garantias, na medida em que, aspirando por Justiça, sabe que a terá com imparcialidade, com serenidade, de forma a se atingir o ideal de dar a cada um o que é seu.
Quando um juiz se sente constrangido, coagido ou ameaçado, toda a sociedade está em perigo. E se tal quadro é admitido, não se está num Estado Democrático de Direito, mas numa ditadura, num regime terrorista, num lugar em que não vale a pena viver e nem mesmo nascer.
De igual forma, se o cidadão em qualquer momento de sua vida venha a defender-se mesmo perante um tribunal administrativo, imagina que ali sejam obedecidos os princípios determinados pela Carta Magna.
O artigo 37 da Constituição é explícito ao determinar que a administração (aí incluídos os tribunais administrativos) obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas não é só isso: todas as pessoas, toda a sociedade brasileira, devem obediência até mesmo às normas contidas no preâmbulo da Constituição, onde se afirma que o Brasil é “...um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social...”
Apesar da clareza meridiana do texto de nossa Lei Maior, a maioria dos chamados tribunais administrativos há muito tempo não o obedece, com o que já caíram no descrédito. É o caso, por exemplo, de alguns Tribunais de Ética e Disciplina, mantidos pela OAB, onde julgadores são nomeados para atendimento de interesses politiqueiros ou para satisfação de vaidades pessoais mal resolvidas. Nesse caso, a decisão errada pode ser revista pelo Judiciário. Pois é aí, no Judiciário, que reside a última esperança de quem tenha sido vítima de injustiça.
Também os Conselhos de Tributos ou Tribunais de Impostos que julgam conflitos tributários na esfera administrativa estão sendo paulatinamente desacreditados, com a nomeação, aliás, sem concurso, de alguns julgadores despreparados e outros que, preparados ou não, transformaram-se em “vaquinhas de presépio”, sempre dando razão ao fisco. Agem dessa forma tais julgadores na ânsia de serem sempre reconduzidos a tais colegiados, seja para receberem seus vencimentos ou “jetons”, estabelecerem contatos com outros julgadores ou apenas enfeitarem “curricula” desprovidos de itens relevantes.
Nos tribunais administrativos as notícias de parcialidade são comuns, o que já não causa espanto, pois se vê que são órgãos do Executivo julgando seus próprios atos. O Poder Executivo é o principal culpado pelo descrédito que lhes impõem, adotando regulamentos facistóides e afastando os julgadores mais liberais.
Tal distorção já permite até mesmo que especialista em cobrança de dívidas bancárias se transforme de repente em tributarista que possa julgar causas fiscais. Se o julgador administrativo não tem efetiva experiência em tributos, qualquer pressão que a Fazenda lhe faça resulta em parcialidade que transforma o tribunal ou conselho de tributos numa filial da “Santa Inquisição”. Experimente o leitor consultar através do Google os nomes de alguns desses julgadores.
Mas no Judiciário qualquer pressão é criminosa. Juízes dignos desse título não aceitam pressões, não fazem favores, não admitem “agravos auriculares” e merecem todas as garantias e prerrogativas que a Lei Maior lhes concede.
Quando um juiz federal revela que há magistrados com medo, sendo constrangidos, coagidos ou pressionados, chegou a hora de repensarmos nossa Democracia. A Constituição, que dentro de poucos meses completará 20 anos, já tem idade suficiente para exigir respeito.
Quem se utiliza de espionagem, de grampos telefônicos, de violação de sigilo, com ou sem autorização judicial, para atribuir a terceiros fatos que sabe inverídicos, é um covarde. Também é covarde aquele que se esconde em cargos públicos para utilizá-los em benefício de seus interesses mesquinhos, usando a máquina estatal para atingir objetivos ilícitos.
Não podemos em hipótese alguma admitir que a corajosa afirmativa daquele magistrado se perca no tempo. Deve ela servir de alerta para nos advertir sobre a urgência de exigirmos o mais absoluto respeito ao Judiciário, o único dos poderes da República que é, efetivamente, o depositário das nossas últimas esperanças.
Qualquer pessoa ou instituição que esteja constrangendo, coagindo ou pressionando juizes, deve ser apontada à opinião pública para que todos possamos saber quem são nossos maiores inimigos.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
por Raul Haidar
Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na Câmara dos Deputados. Disse o magistrado: Os juízes estão constrangidos, coagidos e são grampeados ilegalmente. Os juízes estão com medo.
Em qualquer país minimamente civilizado, a última esperança do cidadão está depositada nas mãos do Judiciário. Exatamente por isso é que são dadas aos magistrados garantias que normalmente não se atribuem a outros servidores: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
Alguns ignorantes podem imaginar que tais garantias transformam juízes em deuses, em cidadãos acima do bem e do mal. Na verdade, o alvo da proteção não é o juiz, mas a sociedade, pois é a esta que se destinam tais garantias, na medida em que, aspirando por Justiça, sabe que a terá com imparcialidade, com serenidade, de forma a se atingir o ideal de dar a cada um o que é seu.
Quando um juiz se sente constrangido, coagido ou ameaçado, toda a sociedade está em perigo. E se tal quadro é admitido, não se está num Estado Democrático de Direito, mas numa ditadura, num regime terrorista, num lugar em que não vale a pena viver e nem mesmo nascer.
De igual forma, se o cidadão em qualquer momento de sua vida venha a defender-se mesmo perante um tribunal administrativo, imagina que ali sejam obedecidos os princípios determinados pela Carta Magna.
O artigo 37 da Constituição é explícito ao determinar que a administração (aí incluídos os tribunais administrativos) obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas não é só isso: todas as pessoas, toda a sociedade brasileira, devem obediência até mesmo às normas contidas no preâmbulo da Constituição, onde se afirma que o Brasil é “...um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social...”
Apesar da clareza meridiana do texto de nossa Lei Maior, a maioria dos chamados tribunais administrativos há muito tempo não o obedece, com o que já caíram no descrédito. É o caso, por exemplo, de alguns Tribunais de Ética e Disciplina, mantidos pela OAB, onde julgadores são nomeados para atendimento de interesses politiqueiros ou para satisfação de vaidades pessoais mal resolvidas. Nesse caso, a decisão errada pode ser revista pelo Judiciário. Pois é aí, no Judiciário, que reside a última esperança de quem tenha sido vítima de injustiça.
Também os Conselhos de Tributos ou Tribunais de Impostos que julgam conflitos tributários na esfera administrativa estão sendo paulatinamente desacreditados, com a nomeação, aliás, sem concurso, de alguns julgadores despreparados e outros que, preparados ou não, transformaram-se em “vaquinhas de presépio”, sempre dando razão ao fisco. Agem dessa forma tais julgadores na ânsia de serem sempre reconduzidos a tais colegiados, seja para receberem seus vencimentos ou “jetons”, estabelecerem contatos com outros julgadores ou apenas enfeitarem “curricula” desprovidos de itens relevantes.
Nos tribunais administrativos as notícias de parcialidade são comuns, o que já não causa espanto, pois se vê que são órgãos do Executivo julgando seus próprios atos. O Poder Executivo é o principal culpado pelo descrédito que lhes impõem, adotando regulamentos facistóides e afastando os julgadores mais liberais.
Tal distorção já permite até mesmo que especialista em cobrança de dívidas bancárias se transforme de repente em tributarista que possa julgar causas fiscais. Se o julgador administrativo não tem efetiva experiência em tributos, qualquer pressão que a Fazenda lhe faça resulta em parcialidade que transforma o tribunal ou conselho de tributos numa filial da “Santa Inquisição”. Experimente o leitor consultar através do Google os nomes de alguns desses julgadores.
Mas no Judiciário qualquer pressão é criminosa. Juízes dignos desse título não aceitam pressões, não fazem favores, não admitem “agravos auriculares” e merecem todas as garantias e prerrogativas que a Lei Maior lhes concede.
Quando um juiz federal revela que há magistrados com medo, sendo constrangidos, coagidos ou pressionados, chegou a hora de repensarmos nossa Democracia. A Constituição, que dentro de poucos meses completará 20 anos, já tem idade suficiente para exigir respeito.
Quem se utiliza de espionagem, de grampos telefônicos, de violação de sigilo, com ou sem autorização judicial, para atribuir a terceiros fatos que sabe inverídicos, é um covarde. Também é covarde aquele que se esconde em cargos públicos para utilizá-los em benefício de seus interesses mesquinhos, usando a máquina estatal para atingir objetivos ilícitos.
Não podemos em hipótese alguma admitir que a corajosa afirmativa daquele magistrado se perca no tempo. Deve ela servir de alerta para nos advertir sobre a urgência de exigirmos o mais absoluto respeito ao Judiciário, o único dos poderes da República que é, efetivamente, o depositário das nossas últimas esperanças.
Qualquer pessoa ou instituição que esteja constrangendo, coagindo ou pressionando juizes, deve ser apontada à opinião pública para que todos possamos saber quem são nossos maiores inimigos.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Previdência e Justiça fazem acordo para reduzir processos
por Luiz Marinho e Marli Ferreira
O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os segurados do INSS. Os custos operacionais e financeiros são altíssimos. Pelo menos 1,5 milhão de segurados ajuizaram ações contra a Previdência na Justiça Federal em 2007 -20% recorreram antes mesmo da resposta do órgão.
Ao analisarmos a situação, constatamos que grande parte dessas ações poderia ter sido evitada com a qualificação dos servidores que, na dúvida, negam pedidos dos segurados. Ou seja, padronização dos procedimentos internos e mais sintonia com a Justiça para, sempre que necessário, modernizar a legislação em vigor.
Nesse sentido, a Previdência firmou um acordo de cooperação técnica com o Judiciário para reduzir o número de processos e acelerar a concessão do benefício a quem tem direito. Criamos um grupo de trabalho para uniformizar entendimentos sobre matérias já pacificadas nos tribunais superiores, de normas administrativas judiciais e forma de tramitação nas varas de Justiça, além de promover troca de informações.
Em paralelo, começamos mutirões de conciliação para apreciação de processos relativos à Previdência para desafogar a Justiça. O primeiro, em dezembro, envolveu 26 tribunais de Justiça, 22 do trabalho e os cinco regionais federais, com 182.209 audiências e 77.902 (42,66%) acordos.
A parceria inédita com a Justiça contribuirá ainda com o combate às fraudes e a imediata implantação do benefício. Disponibilizaremos as bases de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais e, em contrapartida, teremos acesso ao Sistema de Processo Eletrônico do CNJ. As sentenças serão enviadas ao INSS virtualmente, com todos os dados do segurado, para que a revisão ou a concessão do benefício saia na hora.
O intercâmbio de dados impedirá a existência de benefícios com base em vínculos fraudulentos, com uso de documentos falsos e nomes de pessoas falecidas. O que for pacificado na Justiça não será mais objeto de recurso do INSS. Isso não tem sentido quando já se formou jurisprudência nos tribunais sobre certa matéria.
A Constituição de 1988 trouxe profundas e importantes mudanças na seara dos direitos sociais, dando cumprimento aos princípios do Estado democrático de Direito, trazendo para o centro das reflexões da estruturação política do Estado brasileiro o homem na sua inteireza, dando-lhe a dignidade que lhe é inerente.
Com força jurídica plena de significado para os mais desassistidos da sorte, para o idoso que verteu toda a vida em prol da construção da sociedade, esta, por meio das ações integradas descritas na lei maior, assegura-lhes direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social.
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, esperam decisão definitiva em termos de matéria previdenciária cerca de 180 mil processos, número que tende a aumentar ao serem julgadas ações pelos juízes federais e estaduais, estes últimos em cidades que não têm varas da Justiça Federal.
É demanda reprimida que gera perplexidade e irresignação em milhares de beneficiários, apesar do enorme esforço feito pelo tribunal para que esse estoque tenha baixa definitiva. Para responder à sociedade, foi firmada importante parceria entre o TRF-3 e a Previdência, coordenada pelo CNJ, para rápido equacionamento das demandas, de início em relação à aposentadoria rural e aos benefícios assistenciais por meio da conciliação, feita agora em segundo grau (recurso), um grande avanço. Serão levados de início à mesa de negociação 45 mil processos.
Ganhamos todos. Os segurados, pela imediata resolução de sua questão, com a implantação imediata de benefícios e eventuais valores pagos; e o Judiciário, porque envia à sociedade os sinais mais efetivos de sua atuação firme e voltada ao interesse público. Ganha igualmente o INSS, porque não terá que arcar com os pesados ônus da morosidade, com juros e correção monetária. Estanca-se o sangramento dos cofres públicos.
Estanca-se a angústia do cidadão que há anos espera a decisão definitiva dessas ações.
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (18/5)
Revista Consultor Jurídico
O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os segurados do INSS. Os custos operacionais e financeiros são altíssimos. Pelo menos 1,5 milhão de segurados ajuizaram ações contra a Previdência na Justiça Federal em 2007 -20% recorreram antes mesmo da resposta do órgão.
Ao analisarmos a situação, constatamos que grande parte dessas ações poderia ter sido evitada com a qualificação dos servidores que, na dúvida, negam pedidos dos segurados. Ou seja, padronização dos procedimentos internos e mais sintonia com a Justiça para, sempre que necessário, modernizar a legislação em vigor.
Nesse sentido, a Previdência firmou um acordo de cooperação técnica com o Judiciário para reduzir o número de processos e acelerar a concessão do benefício a quem tem direito. Criamos um grupo de trabalho para uniformizar entendimentos sobre matérias já pacificadas nos tribunais superiores, de normas administrativas judiciais e forma de tramitação nas varas de Justiça, além de promover troca de informações.
Em paralelo, começamos mutirões de conciliação para apreciação de processos relativos à Previdência para desafogar a Justiça. O primeiro, em dezembro, envolveu 26 tribunais de Justiça, 22 do trabalho e os cinco regionais federais, com 182.209 audiências e 77.902 (42,66%) acordos.
A parceria inédita com a Justiça contribuirá ainda com o combate às fraudes e a imediata implantação do benefício. Disponibilizaremos as bases de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais e, em contrapartida, teremos acesso ao Sistema de Processo Eletrônico do CNJ. As sentenças serão enviadas ao INSS virtualmente, com todos os dados do segurado, para que a revisão ou a concessão do benefício saia na hora.
O intercâmbio de dados impedirá a existência de benefícios com base em vínculos fraudulentos, com uso de documentos falsos e nomes de pessoas falecidas. O que for pacificado na Justiça não será mais objeto de recurso do INSS. Isso não tem sentido quando já se formou jurisprudência nos tribunais sobre certa matéria.
A Constituição de 1988 trouxe profundas e importantes mudanças na seara dos direitos sociais, dando cumprimento aos princípios do Estado democrático de Direito, trazendo para o centro das reflexões da estruturação política do Estado brasileiro o homem na sua inteireza, dando-lhe a dignidade que lhe é inerente.
Com força jurídica plena de significado para os mais desassistidos da sorte, para o idoso que verteu toda a vida em prol da construção da sociedade, esta, por meio das ações integradas descritas na lei maior, assegura-lhes direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social.
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, esperam decisão definitiva em termos de matéria previdenciária cerca de 180 mil processos, número que tende a aumentar ao serem julgadas ações pelos juízes federais e estaduais, estes últimos em cidades que não têm varas da Justiça Federal.
É demanda reprimida que gera perplexidade e irresignação em milhares de beneficiários, apesar do enorme esforço feito pelo tribunal para que esse estoque tenha baixa definitiva. Para responder à sociedade, foi firmada importante parceria entre o TRF-3 e a Previdência, coordenada pelo CNJ, para rápido equacionamento das demandas, de início em relação à aposentadoria rural e aos benefícios assistenciais por meio da conciliação, feita agora em segundo grau (recurso), um grande avanço. Serão levados de início à mesa de negociação 45 mil processos.
Ganhamos todos. Os segurados, pela imediata resolução de sua questão, com a implantação imediata de benefícios e eventuais valores pagos; e o Judiciário, porque envia à sociedade os sinais mais efetivos de sua atuação firme e voltada ao interesse público. Ganha igualmente o INSS, porque não terá que arcar com os pesados ônus da morosidade, com juros e correção monetária. Estanca-se o sangramento dos cofres públicos.
Estanca-se a angústia do cidadão que há anos espera a decisão definitiva dessas ações.
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (18/5)
Revista Consultor Jurídico
segunda-feira, maio 19, 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DE LIMINAR. EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJET
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DE LIMINAR. EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJETO
Caderno 1 + Complemento Caderno 4 Editais - Ano 18 Nº 4.473
19/05/2008 - Página: 041
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL CAD.1
SECRETARIAS
Terceira Câmara Cível Imprimir esta ocorrência
Visualizar em PDF (94,96 Kb)
Página em TXT (8,6 Kb)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55989-8/2007.
GLÓRIA
AGRAVANTE : Município de Glória
ADV. : Antônio Fernando Dantas Montalvão
AGRAVADO : APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
ADV. : Antoniel Cordeiro da Silva
RELATOR : Desembargador Jerônimo dos Santos
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Glória contra a decisão do Juízo de Direito da Vara Única, da Comarca de mesmo nome, que, nos autos de mandado de segurança impetrado por APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, rejeitou as preliminares suscitadas pelo impetrado/agravante e concedeu a liminar pleiteada pelo impetrante/agravado, "determinando à Autoridade impetrada que suspenda o andamento do concurso público conduzido pela empresa IBRAC, vencedora do processo licitatório Convite n° 0048/2007, cuja legalidade é questionada por conduto da impetração.
Alega que o Juízo a quo equivocou-se ao rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e de carência de ação, por inobservância ao prazo de impugnação do edital, argüidas em sua contestação, pois, no caso dos autos, a procedência das alegações é flagrante e decorre da mera interpretação dos arts. 4°e 41, da Lei n° 8.666/93.
Diz que o Magistrado singular também não agiu com acerto ao deixar de reconhecer a existência de fato consumado, pois, in casu, o processo licitatório impugnado pelo agravado já foi concluído, com a conseqüente adjudicação dos serviços, assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço, o que, sem dúvida, torna inviável a impetração, ante a perda de seu objeto. Desenvolvendo seus argumentos neste sentido e ressaltando os prejuízos que a medida deferida em primeiro grau está a lhe causar, pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, por fim, o seu provimento.
É o relatório.
A hipótese é de provimento monocrático ao agravo, por aplicação do disposto no § 1°-A, do art. 557, do CPC, que giza:
"Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso". No caso dos autos, o decisum recorrido está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ, pois deixou de reconhecer a perda de objeto do mandado de segurança de origem, in ver bis:
"PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. LICITAÇÃO. CONSUMAÇÃO. PERDA DO OBJETO. - Impetrado mandado de segurança visando a impugnar o curso de procedimento licitatório, a superveniência de conclusão do respectivo certame, com a assinatura do contrato e a entrega do objeto licitado, posto não lograr êxito a tentativa do Recorrente de paralisá-lo via deferimento de pleito liminar, conduz à extinção do writ por falta de interesse processual superveniente, em face do fato consumado. - Precedentes desta Corte: ROMS 14938/PR, deste Relator, DJ de 30/06/2003; MS 5863/DF, Rei. Min. Milton Luiz Pereira, DJ de OS/06/2000; RMS 12210, Rei. Min. José Delgado, DJ de 19/02/2002. - Ausente a utilidade do writ, requisito que, juntamente com a necessidade da tutela, compõe o interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise do mérito". (STJ, Primeira Turma, RMS 17883/MA, Relator Ministro Luiz Fux, DJ de 14.11.2005, p. 182)
A hipótese enfrentada pela jurisprudência encontra exata correspondência nos presentes autos, pois, consoante se observa das fls. 185/192, antes mesmo que o pedido de concessão de liminar formulado pelo impetrante/agravado fosse apreciado, o procedimento licitatório questionado por conduto do mandamus chegou ao fim, tornando, assim, sem objeto a impetração.
O entendimento do Juízo a quo de que. apesar da conclusão do certame, seria possível suspender liminarmente e ate mesmo anular o contraio dele resultante, celebrado entre o Município/agravante e a empresa vencedora visando à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área de educação, não prospera, pois, além de contrariar a orientação iurisprudencial pacífica, conforme acima demonstrado, caracteriza julgamento extra petita, uma vez que tais providências não foram sequer requeridas pelo impetrante/agravado, ex vi das fls. 30/32, não integrando, assim, o objeto do Writ.
Ante ao exposto, DÁ-SE PROVIMENTO ao agravo de instrumento, com supedâneo no § 1°-A. do art. 557, do CPC, para reformar a decisão primária, cassando a liminar deferida em primeiro grau e reconhecendo a perda de objeto do mandado de segurança, com a conseqüente extinção do processo, sem resolução de mérito, a teor do inciso VI, do art. 267, do mesmo diploma legal.
Intimem-se.
Salvador, 16 de maio de 2008.
Des. Jerônimo dos Santos.
Relator
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SANTOS. Jerônimo dos. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DE LIMINAR. EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJETO. MONTALVÃO Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, 19 de maio de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/julgados_acordaos_civeis.asp
Des. Jerônimo dos Santos. TJBA. 3ª C.Cív.
Caderno 1 + Complemento Caderno 4 Editais - Ano 18 Nº 4.473
19/05/2008 - Página: 041
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL CAD.1
SECRETARIAS
Terceira Câmara Cível Imprimir esta ocorrência
Visualizar em PDF (94,96 Kb)
Página em TXT (8,6 Kb)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55989-8/2007.
GLÓRIA
AGRAVANTE : Município de Glória
ADV. : Antônio Fernando Dantas Montalvão
AGRAVADO : APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
ADV. : Antoniel Cordeiro da Silva
RELATOR : Desembargador Jerônimo dos Santos
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Glória contra a decisão do Juízo de Direito da Vara Única, da Comarca de mesmo nome, que, nos autos de mandado de segurança impetrado por APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, rejeitou as preliminares suscitadas pelo impetrado/agravante e concedeu a liminar pleiteada pelo impetrante/agravado, "determinando à Autoridade impetrada que suspenda o andamento do concurso público conduzido pela empresa IBRAC, vencedora do processo licitatório Convite n° 0048/2007, cuja legalidade é questionada por conduto da impetração.
Alega que o Juízo a quo equivocou-se ao rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e de carência de ação, por inobservância ao prazo de impugnação do edital, argüidas em sua contestação, pois, no caso dos autos, a procedência das alegações é flagrante e decorre da mera interpretação dos arts. 4°e 41, da Lei n° 8.666/93.
Diz que o Magistrado singular também não agiu com acerto ao deixar de reconhecer a existência de fato consumado, pois, in casu, o processo licitatório impugnado pelo agravado já foi concluído, com a conseqüente adjudicação dos serviços, assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço, o que, sem dúvida, torna inviável a impetração, ante a perda de seu objeto. Desenvolvendo seus argumentos neste sentido e ressaltando os prejuízos que a medida deferida em primeiro grau está a lhe causar, pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, por fim, o seu provimento.
É o relatório.
A hipótese é de provimento monocrático ao agravo, por aplicação do disposto no § 1°-A, do art. 557, do CPC, que giza:
"Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso". No caso dos autos, o decisum recorrido está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ, pois deixou de reconhecer a perda de objeto do mandado de segurança de origem, in ver bis:
"PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. LICITAÇÃO. CONSUMAÇÃO. PERDA DO OBJETO. - Impetrado mandado de segurança visando a impugnar o curso de procedimento licitatório, a superveniência de conclusão do respectivo certame, com a assinatura do contrato e a entrega do objeto licitado, posto não lograr êxito a tentativa do Recorrente de paralisá-lo via deferimento de pleito liminar, conduz à extinção do writ por falta de interesse processual superveniente, em face do fato consumado. - Precedentes desta Corte: ROMS 14938/PR, deste Relator, DJ de 30/06/2003; MS 5863/DF, Rei. Min. Milton Luiz Pereira, DJ de OS/06/2000; RMS 12210, Rei. Min. José Delgado, DJ de 19/02/2002. - Ausente a utilidade do writ, requisito que, juntamente com a necessidade da tutela, compõe o interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise do mérito". (STJ, Primeira Turma, RMS 17883/MA, Relator Ministro Luiz Fux, DJ de 14.11.2005, p. 182)
A hipótese enfrentada pela jurisprudência encontra exata correspondência nos presentes autos, pois, consoante se observa das fls. 185/192, antes mesmo que o pedido de concessão de liminar formulado pelo impetrante/agravado fosse apreciado, o procedimento licitatório questionado por conduto do mandamus chegou ao fim, tornando, assim, sem objeto a impetração.
O entendimento do Juízo a quo de que. apesar da conclusão do certame, seria possível suspender liminarmente e ate mesmo anular o contraio dele resultante, celebrado entre o Município/agravante e a empresa vencedora visando à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área de educação, não prospera, pois, além de contrariar a orientação iurisprudencial pacífica, conforme acima demonstrado, caracteriza julgamento extra petita, uma vez que tais providências não foram sequer requeridas pelo impetrante/agravado, ex vi das fls. 30/32, não integrando, assim, o objeto do Writ.
Ante ao exposto, DÁ-SE PROVIMENTO ao agravo de instrumento, com supedâneo no § 1°-A. do art. 557, do CPC, para reformar a decisão primária, cassando a liminar deferida em primeiro grau e reconhecendo a perda de objeto do mandado de segurança, com a conseqüente extinção do processo, sem resolução de mérito, a teor do inciso VI, do art. 267, do mesmo diploma legal.
Intimem-se.
Salvador, 16 de maio de 2008.
Des. Jerônimo dos Santos.
Relator
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SANTOS. Jerônimo dos. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DE LIMINAR. EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJETO. MONTALVÃO Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, 19 de maio de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/julgados_acordaos_civeis.asp
Des. Jerônimo dos Santos. TJBA. 3ª C.Cív.
Com Friend Connect, qual será o futuro do Orkut?
Blogueiros ainda não estão certos de como a nova ferramenta atuará
Paulo Marcio Vaz
O significado da chegada do Friend Connect, nova ferramenta do Google, apresentada este mês, ainda não foi totalmente entendido pela comunidade virtual, ao menos no Brasil. A possibilidade de transformar a internet inteira numa espécie de Orkut gigante esbarra em dúvidas e incertezas, apesar de as facilidades que a ferramenta proporciona serem tentadoras – entre elas, fazer com que cada site, por mais humilde que seja, possa vir a ter sua rede social, uma espécie de mini-Orkut próprio. Paradoxalmente, uma das dúvidas que ficam no ar, a partir do Friend Connect, é a respeito do futuro do próprio Orkut.
– Todos vão continuar usando o Orkut, mas ninguém mais vai ser prisioneiro do Orkut – sugere o diretor de comunicações do Google Brasil, Félix Ximenes. – Para falar a verdade, tudo vai depender muito mais dos usuários do que de nós mesmos.
Outro aspecto ainda incerto é como (e se) o Google vai faturar diretamente com anúncios na rede do Friend Connect.
– Nunca dissemos que não faturaríamos com as redes sociais. Poderemos inserir, eventualmente, propaganda. Mas nosso negócio principal é satisfazer o usuário. Jamais vamos impor um pop-up na cara dele, por exemplo – garante Ximenes. – Estamos realizando alguns ensaios para fazer com que isto seja bom para nós, para o usuário e para o anunciante. Mas, se apenas um dos três puder ser satisfeito, certamente será o usuário.
Incerteza
O blogueiro Renê Senna, que mantém no ar, por sua conta, o Google Discovery – site especializado em notícias sobre o Google e candidato ao prêmio iBest na categoria tecnologia – também não tem certeza de qual será o futuro do Orkut. Ele já testou o Friend Connect – na página do Google há como testá-lo – e diz que, por enquanto, o que mais o impressionou foi a facilidade de se cadastrar em um novo site.
– É muito simples. Basta usarmos nosso login já cadastrado no próprio Google (Gmail ou Orkut) ou em outros sistemas, como o Yahoo. Isso economiza tempo e dispensa aqueles processos chatos e longos de cadastro – analisa.
Quem também ainda não tem certeza sobre o futuro do Orkut é outro candidato ao iBest: André Sugai, dono do Tutoriais Photoshop, blog que apresenta dicas de utilização do famoso programa de manipulação de fotos.
– Como o Friend Connect ainda está em fase de testes e implementação, não sei exatamente o que estará disponível. Mas para nós, blogueiros, é uma ferramenta que vai facilitar muito as coisas, principalmente em relação aos fóruns de discussão. Os modelos atuais ainda são engessados e complicados de serem instalados.
Quanto ao Orkut, Sugai arrisca uma previsão:
– Acho que vai acabar virando uma espécie de depósito de perfis. Mas é cedo para termos certeza.
A única dúvida que Sugai não tem é a respeito de sua intenção de adotar o Friend Connect em seu blog, assim que a ferramenta estiver disponível no Brasil.
– Com certeza, sim. Gostaria muito de tê-la em meu blog, mesmo ainda sem saber direito tudo o que ele vai nos deixar fazer.
Para quem quiser experimentar uma amostra do Friend Connect, o Google tornou disponível uma espécie de página de teste, contendo alguns sites-exemplo, que já utilizam a ferramenta. Em www.google.com/friendconnect/home/examples, os internautas podem escolher entre quatro sites e começar a interagir.
Brasileiros
Durante a experiência, um detalhe interessante é que muitos nomes, aparentemente de brasileiros, já aparecem entre os que fazem parte das minirredes sociais.
Se no Brasil o Orkut fez um sucesso estrondoso, tudo indica que o Friend Connect tem potencial para seguir o mesmo caminho.
Fonte: JB Online
Paulo Marcio Vaz
O significado da chegada do Friend Connect, nova ferramenta do Google, apresentada este mês, ainda não foi totalmente entendido pela comunidade virtual, ao menos no Brasil. A possibilidade de transformar a internet inteira numa espécie de Orkut gigante esbarra em dúvidas e incertezas, apesar de as facilidades que a ferramenta proporciona serem tentadoras – entre elas, fazer com que cada site, por mais humilde que seja, possa vir a ter sua rede social, uma espécie de mini-Orkut próprio. Paradoxalmente, uma das dúvidas que ficam no ar, a partir do Friend Connect, é a respeito do futuro do próprio Orkut.
– Todos vão continuar usando o Orkut, mas ninguém mais vai ser prisioneiro do Orkut – sugere o diretor de comunicações do Google Brasil, Félix Ximenes. – Para falar a verdade, tudo vai depender muito mais dos usuários do que de nós mesmos.
Outro aspecto ainda incerto é como (e se) o Google vai faturar diretamente com anúncios na rede do Friend Connect.
– Nunca dissemos que não faturaríamos com as redes sociais. Poderemos inserir, eventualmente, propaganda. Mas nosso negócio principal é satisfazer o usuário. Jamais vamos impor um pop-up na cara dele, por exemplo – garante Ximenes. – Estamos realizando alguns ensaios para fazer com que isto seja bom para nós, para o usuário e para o anunciante. Mas, se apenas um dos três puder ser satisfeito, certamente será o usuário.
Incerteza
O blogueiro Renê Senna, que mantém no ar, por sua conta, o Google Discovery – site especializado em notícias sobre o Google e candidato ao prêmio iBest na categoria tecnologia – também não tem certeza de qual será o futuro do Orkut. Ele já testou o Friend Connect – na página do Google há como testá-lo – e diz que, por enquanto, o que mais o impressionou foi a facilidade de se cadastrar em um novo site.
– É muito simples. Basta usarmos nosso login já cadastrado no próprio Google (Gmail ou Orkut) ou em outros sistemas, como o Yahoo. Isso economiza tempo e dispensa aqueles processos chatos e longos de cadastro – analisa.
Quem também ainda não tem certeza sobre o futuro do Orkut é outro candidato ao iBest: André Sugai, dono do Tutoriais Photoshop, blog que apresenta dicas de utilização do famoso programa de manipulação de fotos.
– Como o Friend Connect ainda está em fase de testes e implementação, não sei exatamente o que estará disponível. Mas para nós, blogueiros, é uma ferramenta que vai facilitar muito as coisas, principalmente em relação aos fóruns de discussão. Os modelos atuais ainda são engessados e complicados de serem instalados.
Quanto ao Orkut, Sugai arrisca uma previsão:
– Acho que vai acabar virando uma espécie de depósito de perfis. Mas é cedo para termos certeza.
A única dúvida que Sugai não tem é a respeito de sua intenção de adotar o Friend Connect em seu blog, assim que a ferramenta estiver disponível no Brasil.
– Com certeza, sim. Gostaria muito de tê-la em meu blog, mesmo ainda sem saber direito tudo o que ele vai nos deixar fazer.
Para quem quiser experimentar uma amostra do Friend Connect, o Google tornou disponível uma espécie de página de teste, contendo alguns sites-exemplo, que já utilizam a ferramenta. Em www.google.com/friendconnect/home/examples, os internautas podem escolher entre quatro sites e começar a interagir.
Brasileiros
Durante a experiência, um detalhe interessante é que muitos nomes, aparentemente de brasileiros, já aparecem entre os que fazem parte das minirredes sociais.
Se no Brasil o Orkut fez um sucesso estrondoso, tudo indica que o Friend Connect tem potencial para seguir o mesmo caminho.
Fonte: JB Online
Prefeitos reúnem-se para assinar convênios
Brasília
Mais de 1.500 prefeitos estarão hoje em Brasília para discutir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo do encontro é mostrar aos administradores municipais os programas do MEC e firmar convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE.
De acordo com o MEC, os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas.
Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR).
Convênios para adquirir veículos escolares por meio meio do Programa Caminho da Escola também serão firmados. Segundo o MEC, os municípios que dispõem de recursos próprios e têm interesse de comprar ônibus escolares a preços baixos também terão a chance de formalizar a adesão.
Fonte: JB Online
Mais de 1.500 prefeitos estarão hoje em Brasília para discutir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo do encontro é mostrar aos administradores municipais os programas do MEC e firmar convênios destinados a dar continuidade às ações do PDE.
De acordo com o MEC, os prefeitos dos 499 municípios que já aderiram ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas.
Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49 para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR).
Convênios para adquirir veículos escolares por meio meio do Programa Caminho da Escola também serão firmados. Segundo o MEC, os municípios que dispõem de recursos próprios e têm interesse de comprar ônibus escolares a preços baixos também terão a chance de formalizar a adesão.
Fonte: JB Online
Minc vai pedir Forças Armadas na Amazôn
Brasília
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro e futuro ministro, Carlos Minc, disse ontem, ao desembarcar no Rio, que vai propor ao presidente Lula a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas das florestas da Amazônia.
Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é "replicar" uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente da Secretaria do Ambiente.
– Aqui no Rio nós criamos os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental. Vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar nos parques nacionais, tomando conta do entorno e nas reservas extrativistas – garantiu.
Ameaça
O secretário afirmou que a Amazônia não vai virar carvão.
– Vamos manter para a Amazônia não só a política que vinha sendo adotada pela ministra, como boa parte da equipe.
Carlos Minc afirmou ter sido mal interpretado nas colocações ao presidente Lula para assumir o cargo de ministro. O secretário afirmou que arrogância seria imaginar que ele pudesse enfrentar os problemas ambientais do Brasil, que são 100 vezes mais complicados que os do Rio, sem ter o mínimo de condições de trabalho. Depois de dizer que Blairo Maggi (PR), governador do Mato Grosso, se pudesse, plantaria soja até nos Andes, Minc contemporizou. Ele declarou que, assim como os ruralistas, os ambientalistas também devem ter bom senso e algum limite.
– Só não poderei assumir o cargo se o presidente fizer exigências as quais eu não possa cumprir, o que me parece não ser o caso – avisou. (Folhapress)
Fonte: JB Online
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro e futuro ministro, Carlos Minc, disse ontem, ao desembarcar no Rio, que vai propor ao presidente Lula a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas das florestas da Amazônia.
Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é "replicar" uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente da Secretaria do Ambiente.
– Aqui no Rio nós criamos os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental. Vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar nos parques nacionais, tomando conta do entorno e nas reservas extrativistas – garantiu.
Ameaça
O secretário afirmou que a Amazônia não vai virar carvão.
– Vamos manter para a Amazônia não só a política que vinha sendo adotada pela ministra, como boa parte da equipe.
Carlos Minc afirmou ter sido mal interpretado nas colocações ao presidente Lula para assumir o cargo de ministro. O secretário afirmou que arrogância seria imaginar que ele pudesse enfrentar os problemas ambientais do Brasil, que são 100 vezes mais complicados que os do Rio, sem ter o mínimo de condições de trabalho. Depois de dizer que Blairo Maggi (PR), governador do Mato Grosso, se pudesse, plantaria soja até nos Andes, Minc contemporizou. Ele declarou que, assim como os ruralistas, os ambientalistas também devem ter bom senso e algum limite.
– Só não poderei assumir o cargo se o presidente fizer exigências as quais eu não possa cumprir, o que me parece não ser o caso – avisou. (Folhapress)
Fonte: JB Online
PTB pode deixar candidatura e ser vice de João
O professor e advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB) pode abrir mão da sua candidatura à prefeitura de Salvador para ser vice do candidato à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB). A informação circulou intensamente ontem nos meios políticos baianos, mas não foi confirmada pelo PMDB, partido do prefeito, nem pela assessoria de comunicação da prefeitura.
Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia no início do mês, Brito, que já foi prefeito-tampão de Salvador, se colocou à disposição para ajudar o prefeito ainda nessa gestão e não descartou a possibilidade de alianças, mas ressaltou que não aceitaria ser coadjuvante.
A equipe de reportagem tentou falar com o professor, mas ele está fora do Estado. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que estava em viagem no interior do Estado, declarou que não tem conhecimento da composição de Brito com a chapa de João Henrique. A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que apenas o PMDB responderia pela questão.
Apesar das negativas, informações do Palácio Thomé de Souza dão conta de que o acordo teria sido fechado no princípio da semana e deve ser anunciado oficialmente no final da manhã de segunda-feira (19), em local ainda a ser definido. O silêncio dos envolvidos seria proposital. A tentativa é de dar mais brilhantismo à data.
De acordo com informações dos meios políticos, uma fonte do Thomé de Souza disse que o tributarista é o candidato a vice de João Henrique.
Além de exaltar seu perfil pessoal e político, disse que Brito tem uma “aura” de técnico especializado na área financeira que ajuda muito na construção da imagem de que João Henrique vai resolver os problemas da capital nesta área.
Doutor em Direito e Economia pela USP, Edvaldo Brito foi professor no primeiro reitorado da Ufba, na década de 40. Na vida pública exerceu os cargos de subsecretário de Saúde e secretário da Educação e Justiça do governo do Estado. Prefeito biônico da capital entre 1978 e 1982, em 1985 perdeu a eleição para Mário Kertézs. Em São Paulo foi secretário de Assuntos Jurídicos do ex-prefeito Celso Pitta. (Por Carolina Parada)
PT continua em busca do consenso entre candidatos
Depois de se reunir durante todo o dia de anteontem e estender as conversas até à noite, o PT decidiu por 8 votos a 4 adiar o calendário das prévias que começariam ontem com a realização de um debate entre os seus pré-candidatos à prefeitura de Salvador. A ala do partido que votou pelo adiamento alegou falta de tempo e de condições operacionais para a sua realização, mas houve protestos da ala ligada ao deputado Nelson Pelegrino, que defendia a manutenção do calendário.
Ontem à noite, o partido voltou a se reunir para discutir um novo calendário para a realização das prévias. Segundo Edson Miranda, da executiva estadual, existe uma proposta para elas serem remarcadas para o próximo dia 25, ou para o dia 1º de junho, já que o dia 2, uma segunda-feira, é o último dia permitido pelas normas partidárias para isso acontecer. Diferente da tensão dos últimos dias, Miranda afirmou que “com o adiamento das prévias abriu-se um espaço para se dialogar mais”.
Ontem circulou também a notícia de quer o partido estaria organizando uma plenária neste sábado para tratar destas questões. Contudo, a plenária que vai ser realizada no Colégio Central, às 9 horas, faz parte de uma iniciativa e tática de consenso sustentada pelas correntes Democracia Socialista (DS), Construindo um Novo Brasil (CNB), Reencampar e a Coletivo 2 de Julho. Com o adiamento das prévias, estas correntes acreditam na retomada do diálogo para que ainda saia uma candidatura de consenso.
Por outro lado, provando que o partido não está parado, Edson Miranda disse que ontem foi realizado um seminário ampliado com lideranças e vereadores, “que discutiram as intervenções do governo federal em Salvador e Região Metropolitana”. Na prática, “seria uma forma de sintonizar os partidos que participaram dos debates”, completou. Segundo ele, além do PT, participaram o PSB, PCdoB, PV, PHS, PPS e PTB. “A partir daí, pode se pensar na formação da Frente Democrática Popular para disputar a eleição”, projetou.
Ontem o PT distribuiu para a imprensa a carta do deputado Luiz Alberto, atual secretário da Promoção da Igualdade, o primeiro pré-candidato petista a retirar o seu nome na busca da unidade. Na carta Luiz Alberto relata a recente passagem de Lula pela Bahia, a parceria do seu governo com o de Wagner e a importância das transformações que vêm sendo experimentadas com esta parceria. Diante disso, o secretário afirma que “a cidade de Salvador precisa passar pela experiência de ser governada pelo PT. Infelizmente, parece que o grande obstáculo para que isso aconteça vem sendo o próprio PT”, advertiu ele.
Luiz Alberto relatou também as dificuldades que o partido teve durante o PED, segundo ele prejudicando a tática eleitoral do partido e as discussões com as outras legendas para a formação de possíveis alianças. Além disso, ele relatou a difícil decisão de sair do governo João Henrique. Por fim, o secretário mostrou-se contrário à realização das prévias em razão do prazo e risco que elas demandariam.
“A grande maioria das lideranças públicas do partido tem sido unânime em afirmar a necessidade de se evitar tal desgaste. O próprio governador, com seu espírito conciliador, tem se esforçado para que o PT, unido, escolha o seu representante sem a disputa de prévias”, disse.
Na concepção de Luiz Alberto, “o PT, que está dirigindo o País desde 2003, e a Bahia desde o ano passado, não pode cometer a irresponsabilidade de marchar rumo às eleições de Salvador de forma totalmente isolada do arranjo político que dá sustentação aos nossos governos”. Ele disse ainda que, ao retirar a sua pré-candidatura, o fez “por entender que é esse o desejo da maioria da nossa militância e como demonstração para os demais companheiros, da necessidade de uma maior reflexão sobre o atual momento”. (Por Evandro Matos)
Governo amplia projeto de irrigação em Várzea da Roça
O projeto de agricultura irrigada do Rio Jacuípe, em Várzea da Roça, a 292 quilômetros de Salvador, vai contar com mais 54 lotes e chegar a um total de 100 até o fim deste ano, com investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão. A ampliação do sistema foi anunciada ontem, pelo governador Jaques Wagner, que visitou o município na região do semi-árido baiano. A população da cidade também terá acesso a quatro Postos de Saúde da Família e 105 ligações de água. Na zona rural, o governo do Estado, em parceria com a União, vai ampliar o Programa Luz para Todos.
Em apenas um ano, o número de famílias de pequenos produtores beneficiadas com o projeto de irrigação saltou de 19 para 53, num total de 160 hectares. Até o fim de 2008, mais 54 famílias serão beneficiadas com kits de irrigação que vão dar autonomia de plantio em mais 162 hectares.
São pessoas como Paulo Guedes Rios, 49 anos, que trabalha na lavoura com a mulher e os filhos. A renda mensal obtida com as plantações de goiaba, banana, melancia e tomate chega a R$ 2 mil. Segundo o agricultor, outras quatro pessoas também sobrevivem da sua pequena propriedade.
O gerente executivo do projeto de irrigação, Josenaldo Rios, explica que o ganho médio de cada produtor chega perto de dois salários mínimos.
Segundo ele, toda a produção é vendida na própria cidade, além de municípios da região e até Salvador. Rios disse ainda que o sistema garante frutas, verduras e batata o ano inteiro. “A chuva sempre é bem-vinda, mas não dependemos exclusivamente dela para plantar”, contou.
PSDB promove o seminário “Juventude e Inclusão Social”
Depois de discutir temas como Gestão Pública, Educação e Cultura, o PSDB agora quer mobilizar a sociedade para refletir sobre os desafios da juventude. Com o tema “Juventude e Inclusão Social” o partido organiza mais um seminário hoje, através do Instituto Teotônio Vilela, às 9h, no Mar Azul Hotel, na Barra. O debate, que integra o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”, terá a participação de Carla Aragão, jornalista e coordenadora executiva da ONG Cipó, de Selma Calabrich, diretora executiva da Escola Pracatum, de Elísio Pitta, diretor do Instituto Oyá, de Jane Vasconcelos, coordenadora de emprego e renda da Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e Calabetão, de Mestre Sabiá, coordenador da Associação Integrada de Esporte Arte e Cultura (Mandinga), e do economista Leonardo Dias, integrante da ala jovem do PPS e representante da Fundação Astrojildo Pereira. O objetivo do partido é reunir boas experiências desenvolvidas em diferentes áreas sociais como gestão pública, educação, cultura, saúde e juventude. “O evento terá apresentações de grupos que desenvolvem excelentes trabalhos com jovens. ”, comentou o ex-prefeito Antônio Imbassahy, coordenador do evento.
Fonte: Tribuna da Bahia
Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia no início do mês, Brito, que já foi prefeito-tampão de Salvador, se colocou à disposição para ajudar o prefeito ainda nessa gestão e não descartou a possibilidade de alianças, mas ressaltou que não aceitaria ser coadjuvante.
A equipe de reportagem tentou falar com o professor, mas ele está fora do Estado. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que estava em viagem no interior do Estado, declarou que não tem conhecimento da composição de Brito com a chapa de João Henrique. A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que apenas o PMDB responderia pela questão.
Apesar das negativas, informações do Palácio Thomé de Souza dão conta de que o acordo teria sido fechado no princípio da semana e deve ser anunciado oficialmente no final da manhã de segunda-feira (19), em local ainda a ser definido. O silêncio dos envolvidos seria proposital. A tentativa é de dar mais brilhantismo à data.
De acordo com informações dos meios políticos, uma fonte do Thomé de Souza disse que o tributarista é o candidato a vice de João Henrique.
Além de exaltar seu perfil pessoal e político, disse que Brito tem uma “aura” de técnico especializado na área financeira que ajuda muito na construção da imagem de que João Henrique vai resolver os problemas da capital nesta área.
Doutor em Direito e Economia pela USP, Edvaldo Brito foi professor no primeiro reitorado da Ufba, na década de 40. Na vida pública exerceu os cargos de subsecretário de Saúde e secretário da Educação e Justiça do governo do Estado. Prefeito biônico da capital entre 1978 e 1982, em 1985 perdeu a eleição para Mário Kertézs. Em São Paulo foi secretário de Assuntos Jurídicos do ex-prefeito Celso Pitta. (Por Carolina Parada)
PT continua em busca do consenso entre candidatos
Depois de se reunir durante todo o dia de anteontem e estender as conversas até à noite, o PT decidiu por 8 votos a 4 adiar o calendário das prévias que começariam ontem com a realização de um debate entre os seus pré-candidatos à prefeitura de Salvador. A ala do partido que votou pelo adiamento alegou falta de tempo e de condições operacionais para a sua realização, mas houve protestos da ala ligada ao deputado Nelson Pelegrino, que defendia a manutenção do calendário.
Ontem à noite, o partido voltou a se reunir para discutir um novo calendário para a realização das prévias. Segundo Edson Miranda, da executiva estadual, existe uma proposta para elas serem remarcadas para o próximo dia 25, ou para o dia 1º de junho, já que o dia 2, uma segunda-feira, é o último dia permitido pelas normas partidárias para isso acontecer. Diferente da tensão dos últimos dias, Miranda afirmou que “com o adiamento das prévias abriu-se um espaço para se dialogar mais”.
Ontem circulou também a notícia de quer o partido estaria organizando uma plenária neste sábado para tratar destas questões. Contudo, a plenária que vai ser realizada no Colégio Central, às 9 horas, faz parte de uma iniciativa e tática de consenso sustentada pelas correntes Democracia Socialista (DS), Construindo um Novo Brasil (CNB), Reencampar e a Coletivo 2 de Julho. Com o adiamento das prévias, estas correntes acreditam na retomada do diálogo para que ainda saia uma candidatura de consenso.
Por outro lado, provando que o partido não está parado, Edson Miranda disse que ontem foi realizado um seminário ampliado com lideranças e vereadores, “que discutiram as intervenções do governo federal em Salvador e Região Metropolitana”. Na prática, “seria uma forma de sintonizar os partidos que participaram dos debates”, completou. Segundo ele, além do PT, participaram o PSB, PCdoB, PV, PHS, PPS e PTB. “A partir daí, pode se pensar na formação da Frente Democrática Popular para disputar a eleição”, projetou.
Ontem o PT distribuiu para a imprensa a carta do deputado Luiz Alberto, atual secretário da Promoção da Igualdade, o primeiro pré-candidato petista a retirar o seu nome na busca da unidade. Na carta Luiz Alberto relata a recente passagem de Lula pela Bahia, a parceria do seu governo com o de Wagner e a importância das transformações que vêm sendo experimentadas com esta parceria. Diante disso, o secretário afirma que “a cidade de Salvador precisa passar pela experiência de ser governada pelo PT. Infelizmente, parece que o grande obstáculo para que isso aconteça vem sendo o próprio PT”, advertiu ele.
Luiz Alberto relatou também as dificuldades que o partido teve durante o PED, segundo ele prejudicando a tática eleitoral do partido e as discussões com as outras legendas para a formação de possíveis alianças. Além disso, ele relatou a difícil decisão de sair do governo João Henrique. Por fim, o secretário mostrou-se contrário à realização das prévias em razão do prazo e risco que elas demandariam.
“A grande maioria das lideranças públicas do partido tem sido unânime em afirmar a necessidade de se evitar tal desgaste. O próprio governador, com seu espírito conciliador, tem se esforçado para que o PT, unido, escolha o seu representante sem a disputa de prévias”, disse.
Na concepção de Luiz Alberto, “o PT, que está dirigindo o País desde 2003, e a Bahia desde o ano passado, não pode cometer a irresponsabilidade de marchar rumo às eleições de Salvador de forma totalmente isolada do arranjo político que dá sustentação aos nossos governos”. Ele disse ainda que, ao retirar a sua pré-candidatura, o fez “por entender que é esse o desejo da maioria da nossa militância e como demonstração para os demais companheiros, da necessidade de uma maior reflexão sobre o atual momento”. (Por Evandro Matos)
Governo amplia projeto de irrigação em Várzea da Roça
O projeto de agricultura irrigada do Rio Jacuípe, em Várzea da Roça, a 292 quilômetros de Salvador, vai contar com mais 54 lotes e chegar a um total de 100 até o fim deste ano, com investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão. A ampliação do sistema foi anunciada ontem, pelo governador Jaques Wagner, que visitou o município na região do semi-árido baiano. A população da cidade também terá acesso a quatro Postos de Saúde da Família e 105 ligações de água. Na zona rural, o governo do Estado, em parceria com a União, vai ampliar o Programa Luz para Todos.
Em apenas um ano, o número de famílias de pequenos produtores beneficiadas com o projeto de irrigação saltou de 19 para 53, num total de 160 hectares. Até o fim de 2008, mais 54 famílias serão beneficiadas com kits de irrigação que vão dar autonomia de plantio em mais 162 hectares.
São pessoas como Paulo Guedes Rios, 49 anos, que trabalha na lavoura com a mulher e os filhos. A renda mensal obtida com as plantações de goiaba, banana, melancia e tomate chega a R$ 2 mil. Segundo o agricultor, outras quatro pessoas também sobrevivem da sua pequena propriedade.
O gerente executivo do projeto de irrigação, Josenaldo Rios, explica que o ganho médio de cada produtor chega perto de dois salários mínimos.
Segundo ele, toda a produção é vendida na própria cidade, além de municípios da região e até Salvador. Rios disse ainda que o sistema garante frutas, verduras e batata o ano inteiro. “A chuva sempre é bem-vinda, mas não dependemos exclusivamente dela para plantar”, contou.
PSDB promove o seminário “Juventude e Inclusão Social”
Depois de discutir temas como Gestão Pública, Educação e Cultura, o PSDB agora quer mobilizar a sociedade para refletir sobre os desafios da juventude. Com o tema “Juventude e Inclusão Social” o partido organiza mais um seminário hoje, através do Instituto Teotônio Vilela, às 9h, no Mar Azul Hotel, na Barra. O debate, que integra o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”, terá a participação de Carla Aragão, jornalista e coordenadora executiva da ONG Cipó, de Selma Calabrich, diretora executiva da Escola Pracatum, de Elísio Pitta, diretor do Instituto Oyá, de Jane Vasconcelos, coordenadora de emprego e renda da Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e Calabetão, de Mestre Sabiá, coordenador da Associação Integrada de Esporte Arte e Cultura (Mandinga), e do economista Leonardo Dias, integrante da ala jovem do PPS e representante da Fundação Astrojildo Pereira. O objetivo do partido é reunir boas experiências desenvolvidas em diferentes áreas sociais como gestão pública, educação, cultura, saúde e juventude. “O evento terá apresentações de grupos que desenvolvem excelentes trabalhos com jovens. ”, comentou o ex-prefeito Antônio Imbassahy, coordenador do evento.
Fonte: Tribuna da Bahia
Só chamando a Marina de volta
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tem alguma coisa errada.
1. Em Brasília, segunda-feira, o presidente Lula anunciou que o ministro Mangabeira Unger era o coordenador do Plano da Amazônia Sustentável. Em Manaus, sexta-feira, o ministro deu entrevista à BBC, detalhando suas metas.
2. Por conta dessa inusitada designação do ministro do Futuro, terça-feira a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pediu demissão irrevogável.
3. Em Paris, quinta-feira, o novo ministro Carlos Minc, já convidado pelo presidente Lula, declarou haver pedido ao ex-governador Jorge Viana para coordenar o PAS.
4. Jorge Viana, que havia recusado o convite para suceder Marina Silva, também declinou da indicação de Minc, mas na sexta-feira acrescentou que Mangabeira Unger não tem condições de coordenar o PAS, por falta de estrutura em seu ministério. Disse que o ministro do Futuro é um pensador que cuida da ciência, da tecnologia, da defesa nacional, pessoa muito importante na academia, mas não conhece a Amazônia.
Como reunir essas premissas? Elas se chocam. Quem é, afinal, o coordenador do PAS? Carlos Minc vai virar ex-futuro ministro, esta semana, se o presidente Lula insistir em Mangabeira Unger? Ou o ministro do Futuro pedirá demissão para não desmoralizar-se ainda mais? Poderá o presidente Lula ser desmentido?
Não há como deixar de supor que melhor faria o presidente Lula se convidasse outra vez Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente, explicando que tudo o que aconteceu, na verdade não aconteceu...
Arrocho desumano
Contundente crítica ao governo Lula fez o senador Paulo Paim, do PT, denunciando que os aposentados sofrem arrocho desumano com o tal "fator previdenciário", que de ano para ano degrada seus ganhos. Quem se aposentou com cinco salários mínimos já está recebendo dois, e breve serão nivelados por baixo todos os aposentados.
Por que os vencimentos de quem parou de trabalhar não são reajustados de acordo com o salário mínimo, mas muito menos. Por conta disso, o Senado aprovou projeto dando aos aposentados aumento de 16,5%, o mesmo do salário mínimo, aumentando os ridículos 5% concedidos faz pouco pelo governo.
O projeto foi para a Câmara, onde dorme há algum tempo, por decisão do Palácio do Planalto e de seus líderes. Seria o caso de o PT insurgir-se contra essa abominável imposição da equipe econômica, levando o presidente Lula a rever sua postura. E não adianta argumentar que a Previdência Social dá prejuízo, porque não dá.
Por que ficar calado?
Responsável pelo vazamento do dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique, o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, teve negado pelo Supremo Tribunal Federal habeas-corpus impetrado para que ficasse em silêncio ao depor, amanhã, na CPI dos Cartões Corporativos. Significou o quê, o pedido?
Duas coisas. A primeira, de que, se pretendia permanecer calado, é porque poderia, falando, incriminar outras pessoas, aquelas que mandaram ou autorizaram que ele entregasse o dossiê às oposições.
A segunda, mais quente: teme-se, no Palácio do Planalto, que se Aparecido aparecer na CPI poderá deixar mal a ministra Dilma Rousseff e sua chefe de gabinete, autoridades às quais se subordinava.
Nos últimos dias o governo tentou amaciar o funcionário, permitindo que ele pedisse exoneração, ao contrário de exonerá-lo e, ao mesmo tempo, operando para sua reincorporação ao Tribunal de Contas da União, de onde é originário.
Caso José Aparecido Nunes Pires decida não ser queimado sozinho, seu potencial inflamável parece grande. Por isso as lideranças oficiais trabalham para, ao menos, adiar o depoimento na CPI. Só que não vai adiantar. Amanhã ou depois ele terá de comparecer...
Decidiram insistir
Anuncia o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para amanhã, a oficialização da proposta oficial para recriar a CPMF. As lideranças da base governista foram alertadas e, pelo jeito, estão apoiando a iniciativa. Desta vez, dirá o ministro, os recursos desse novo imposto sobre o cheque serão destinados exclusivamente à saúde pública.
O problema é que o Senado, poucos meses atrás, rejeitou a continuação da CPMF. A maioria dos senadores considerou extinta essa "contribuição" forçada para quantos cidadãos preencham um cheque. O governo curvou-se, por falta de alternativas imediatas, mas agora recrudesce. Trata-se de um risco, porque se na Câmara dos Deputados existe maioria suficiente para a aprovação, nada indica que no Senado as opiniões tenham mudado.
O aumento da arrecadação federal parece haver superado as previsões mais otimistas anos passados e nos primeiros três meses do ano em curso. Foi coberto o prejuízo que o governo alegava haver colhido. Com a nova CPMF, será mais dinheiro nos cofres públicos, que Mantega considera necessário para as obras do PAC. Trata-se de outro engodo, porque todos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento estão alocados no orçamento da União.
Por tudo isso, é bom aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tem alguma coisa errada.
1. Em Brasília, segunda-feira, o presidente Lula anunciou que o ministro Mangabeira Unger era o coordenador do Plano da Amazônia Sustentável. Em Manaus, sexta-feira, o ministro deu entrevista à BBC, detalhando suas metas.
2. Por conta dessa inusitada designação do ministro do Futuro, terça-feira a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pediu demissão irrevogável.
3. Em Paris, quinta-feira, o novo ministro Carlos Minc, já convidado pelo presidente Lula, declarou haver pedido ao ex-governador Jorge Viana para coordenar o PAS.
4. Jorge Viana, que havia recusado o convite para suceder Marina Silva, também declinou da indicação de Minc, mas na sexta-feira acrescentou que Mangabeira Unger não tem condições de coordenar o PAS, por falta de estrutura em seu ministério. Disse que o ministro do Futuro é um pensador que cuida da ciência, da tecnologia, da defesa nacional, pessoa muito importante na academia, mas não conhece a Amazônia.
Como reunir essas premissas? Elas se chocam. Quem é, afinal, o coordenador do PAS? Carlos Minc vai virar ex-futuro ministro, esta semana, se o presidente Lula insistir em Mangabeira Unger? Ou o ministro do Futuro pedirá demissão para não desmoralizar-se ainda mais? Poderá o presidente Lula ser desmentido?
Não há como deixar de supor que melhor faria o presidente Lula se convidasse outra vez Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente, explicando que tudo o que aconteceu, na verdade não aconteceu...
Arrocho desumano
Contundente crítica ao governo Lula fez o senador Paulo Paim, do PT, denunciando que os aposentados sofrem arrocho desumano com o tal "fator previdenciário", que de ano para ano degrada seus ganhos. Quem se aposentou com cinco salários mínimos já está recebendo dois, e breve serão nivelados por baixo todos os aposentados.
Por que os vencimentos de quem parou de trabalhar não são reajustados de acordo com o salário mínimo, mas muito menos. Por conta disso, o Senado aprovou projeto dando aos aposentados aumento de 16,5%, o mesmo do salário mínimo, aumentando os ridículos 5% concedidos faz pouco pelo governo.
O projeto foi para a Câmara, onde dorme há algum tempo, por decisão do Palácio do Planalto e de seus líderes. Seria o caso de o PT insurgir-se contra essa abominável imposição da equipe econômica, levando o presidente Lula a rever sua postura. E não adianta argumentar que a Previdência Social dá prejuízo, porque não dá.
Por que ficar calado?
Responsável pelo vazamento do dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique, o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, teve negado pelo Supremo Tribunal Federal habeas-corpus impetrado para que ficasse em silêncio ao depor, amanhã, na CPI dos Cartões Corporativos. Significou o quê, o pedido?
Duas coisas. A primeira, de que, se pretendia permanecer calado, é porque poderia, falando, incriminar outras pessoas, aquelas que mandaram ou autorizaram que ele entregasse o dossiê às oposições.
A segunda, mais quente: teme-se, no Palácio do Planalto, que se Aparecido aparecer na CPI poderá deixar mal a ministra Dilma Rousseff e sua chefe de gabinete, autoridades às quais se subordinava.
Nos últimos dias o governo tentou amaciar o funcionário, permitindo que ele pedisse exoneração, ao contrário de exonerá-lo e, ao mesmo tempo, operando para sua reincorporação ao Tribunal de Contas da União, de onde é originário.
Caso José Aparecido Nunes Pires decida não ser queimado sozinho, seu potencial inflamável parece grande. Por isso as lideranças oficiais trabalham para, ao menos, adiar o depoimento na CPI. Só que não vai adiantar. Amanhã ou depois ele terá de comparecer...
Decidiram insistir
Anuncia o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para amanhã, a oficialização da proposta oficial para recriar a CPMF. As lideranças da base governista foram alertadas e, pelo jeito, estão apoiando a iniciativa. Desta vez, dirá o ministro, os recursos desse novo imposto sobre o cheque serão destinados exclusivamente à saúde pública.
O problema é que o Senado, poucos meses atrás, rejeitou a continuação da CPMF. A maioria dos senadores considerou extinta essa "contribuição" forçada para quantos cidadãos preencham um cheque. O governo curvou-se, por falta de alternativas imediatas, mas agora recrudesce. Trata-se de um risco, porque se na Câmara dos Deputados existe maioria suficiente para a aprovação, nada indica que no Senado as opiniões tenham mudado.
O aumento da arrecadação federal parece haver superado as previsões mais otimistas anos passados e nos primeiros três meses do ano em curso. Foi coberto o prejuízo que o governo alegava haver colhido. Com a nova CPMF, será mais dinheiro nos cofres públicos, que Mantega considera necessário para as obras do PAC. Trata-se de outro engodo, porque todos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento estão alocados no orçamento da União.
Por tudo isso, é bom aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Evo dá ultimato à Petrobras: ou investe ou não terá jazidas
LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu ontem as empresas estrangeiras a realizarem os investimentos previstos na indústria do gás natural ou então se arriscarem a perder o acesso às suas jazidas. Morales disse que seu governo preparou um "ultimato" à brasileira Petrobras, à espanhola Repsol-YPF, à britânica BP e outras multinacionais que operam na Bolívia.
"Pedi aos meus ministros que preparem um decreto que dará às companhias um ultimato para que invistam. Se não investirem nas regiões onde a prospecção indicou existirem petróleo e gás... Em determinado período de tempo, tomaremos de volta essas jazidas, que serão entregues à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)", disse Morales em um discurso na cidade de Punata, na Bolívia central.
O presidente boliviano disse que a YPFB (a estatal ressuscitada por ele) é capaz de realizar qualquer investimento nessas jazidas, mesmo tendo que utilizar crédito para os projetos. Morales não disse de onde virão os recursos.
Neste ano, o governo boliviano destina US$ 876 milhões em investimentos ao petróleo e gás, em grande parte em campos já existentes, ao invés de investir no desenvolvimento de novos campos de extração, de que o país precisa para suprir os vizinhos Argentina e Brasil por energia. No começo de maio, a YPFB tomou o controle majoritário das subsidiárias bolivianas da BP e da Repsol-YPF, bem com do gasoduto da Transredes, uma subsidiária da norte-americana Ashomore Energy, sediada em Houston (Texas).
Morales também anunciou os planos da YPFB comprar a distribuidora CLBH, controlada por capitais alemães e peruanos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Pedi aos meus ministros que preparem um decreto que dará às companhias um ultimato para que invistam. Se não investirem nas regiões onde a prospecção indicou existirem petróleo e gás... Em determinado período de tempo, tomaremos de volta essas jazidas, que serão entregues à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)", disse Morales em um discurso na cidade de Punata, na Bolívia central.
O presidente boliviano disse que a YPFB (a estatal ressuscitada por ele) é capaz de realizar qualquer investimento nessas jazidas, mesmo tendo que utilizar crédito para os projetos. Morales não disse de onde virão os recursos.
Neste ano, o governo boliviano destina US$ 876 milhões em investimentos ao petróleo e gás, em grande parte em campos já existentes, ao invés de investir no desenvolvimento de novos campos de extração, de que o país precisa para suprir os vizinhos Argentina e Brasil por energia. No começo de maio, a YPFB tomou o controle majoritário das subsidiárias bolivianas da BP e da Repsol-YPF, bem com do gasoduto da Transredes, uma subsidiária da norte-americana Ashomore Energy, sediada em Houston (Texas).
Morales também anunciou os planos da YPFB comprar a distribuidora CLBH, controlada por capitais alemães e peruanos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assinar:
Comentários (Atom)
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46... -
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
