Subiu para 13 o número de prefeitos presos nesta quarta-feira (9) pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, conforme informou a assessoria do órgão. Segundo a PF, foram presos 11 prefeitos de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia.
Também foram presos na operação da Polícia Federal um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.
Cerca de 500 policiais federais participaram da operação que tem o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos 100 mandados de busca e apreensão e outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.
A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.
Segundo a PF, as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava.
Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 20 anos de prisão.
*Com informações do G1
Fonte: iBahia.com
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, abril 09, 2008
Acordo entre senadores beneficia aposentados
O aumento das aposentadorias é o primeiro item a ser analisado no Senado após a desobstrução da pauta. É isso que reza o acordo firmado hoje (8) entre líderes partidários e o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em almoço realizado na residência oficial do presidente da instituição. Autor dos três projetos de lei (PLs) que dispõem sobre o aumento e a atualização dos valores das aposentadorias, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ao Congresso em Foco que, assim que a pauta for esvaziada (ela está trancada por uma MP e dois projetos de lei de conversão), a matéria será submetida à apreciação dos senadores. “O [PL] 42, que está pronto para o plenário, garante que a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo se estenda aos aposentados do regime geral da Previdência, os chamados ‘mais pobres’, que ganham no máximo seis ou sete salários mínimos”, declarou Paim à reportagem. Os três projetos de autoria de Paim são: o 42/2007, que equipara o aumento dos aposentados e pensionistas ao reajuste do salário mínimo; o 58/2007, que atualiza o valor das aposentadorias pagas pela Previdência e pela União); e o 296/2003, que acaba com o chamado “fator previdenciário”, um “famigerado” redutor de 40% (para mulheres) e 35% (para homens) sobre as aposentadorias. “Se eu derrubar o fator, vai ficar o mesmo princípio do servidor público: se aposenta com as 80 maiores contribuições de 1994 para cá”, explicou Paim. Já o PL 58, que “garante que o aposentado voltará a ganhar o número de salários mínimos que ele recebia no ato em que se aposentou, e que perdeu com a defasagem”, como explicou Paim, está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com prazo de deliberação vencido. O senador então protocolou requerimento para que o PL seja dispensado do parecer da CAE e enviado à apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador petista apresentou requerimento à CAE para que o PL 296/03 fosse votado com urgência. Tanto esse quanto o requerimento de dispensa de parecer do PL 58 estão esperando votação no plenário do Senado. MP da discórdia Hoje, governo e oposição travaram mais uma queda-de-braço na discussão da Medida Provisória 402/07, que abre crédito extraordinário para obras correntes dos seguintes ministérios: Minas e Energia; Saúde; Transportes, Integração Nacional; e Cidades. A oposição, irritada com o que considera excesso na edição de medidas provisórias, anunciou obstrução irrestrita. Com isso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversou com os líderes e conseguiu o encerramento da discussão e o adiamento, para as 16h de amanhã, da votação da matéria. A base governista, que conta com maioria nesse caso, espera aprovar a MP com razoável tranqüilidade. "Nada excepcional, nada calamidade, nada não previsível no orçamento. É uma agressão ao Congresso", declarou à reportagem o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), para ser contestado por Jucá. “É uma MP que gera uma série de créditos, editada no final do ano [2007], quando não se podia mais fazer suplementação orçamentária, que destina recursos para várias obras importantes de diversos ministérios", disse o líder governista. (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
Fonte: congressoemfoco
Votação a toque de caixa
Até parlamentares contrários à derrubada da resolução admitem que projeto será aprovado pela CCJ. Só o PPS se manifestou contra até agora
Lúcio Lambranho
Mesmo os parlamentares contrários ao projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da resolução do TSE que disciplina os processos de perda de mandato por infidelidade partidária admitem que a proposta será aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (15).
O texto poderia ter sido apreciado ontem (7), mas sua votação foi adiada após um pedido de vista do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP). “Eu acho que eles (deputados do DEM) são favoráveis. Só pediram tempo para analisar melhor o projeto”, disse ao Congresso em Foco o relator da proposta, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). “Avançamos um pouquinho mais o sinal”, acrescentou o peemedebista.
Para o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), que chegou a pedir, sem sucesso, a retirada de pauta da proposição, o Congresso está cometendo um novo erro. "Estamos perdendo uma grande oportunidade de fazer uma reforma política às avessas já que fomos omissos. Mas aqui é a CCJ e ao que tudo indica a resolução do TSE é mesmo inconstitucional", lamentou. O deputado paranaense disse que seu partido defende que a resolução do TSE seja mantida e que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada na Câmara para disciplinar de vez a fidelidade partidária. "Manter a resolução seria muito melhor do que termos posições individuais para discutir o tema", completou.
Derrubada iminente
Os nove petistas que fazem parte da CCJ ainda não receberam uma orientação da liderança da bancada sobre como votar nesse caso. "Fiquei sabendo do projeto por um deputado do PSDB, mas vamos analisar o tema com cautela", disse ao site o líder do PT, Maurício Rands (PE).
Apesar de se manifestar contra o projeto, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) reconhece que a resolução do TSE tende a ser derrubada pela CCJ. "Sou contra porque juridicamente o Congresso não pode anular a decisão do TSE. Só uma decisão do Supremo pode cancelar essa decisão. E, apesar de ser contra, o mais provável é que o projeto seja mesmo aprovado”, afirmou.
O bloco governista capitaneado por PSB/PDT/PCdoB/PMN, segundo apurou a reportagem, vai recomendar que os seus oito representantes votem a favor da derrubada da resolução do TSE. O pedetista Paulo Rubem Santiago, que deixou o PT, está entre os ameaçados de perder o mandato por infidelidade partidária.
PPS contra
A bancada do PPS já protocolou na CCJ um voto em separado contra o projeto de decreto legislativo. Segundo o partido, a proposta "apresenta-se como a salvação dos mandatos dos políticos infiéis que trocaram de partido após data-limite imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
Desde o início da legislatura, o partido perdeu oito deputados, mas apenas um – Geraldo Rezende (MS) – foi para o PMDB depois do prazo definido como marco pelo TSE. O PPS entrou com uma ação no TSE para reaver o mandato de Rezende, mas ainda não houve julgamento desse processo. O voto, que será apresentado pelo deputado Fernando Coruja (SC), sustenta que o projeto, e não a resolução do TSE, é inconstitucional. O PPS considera que "este instrumento (projeto de decreto legislativo) não é adequado para sustar atos juridicionais ou administrativos, como é o caso da resolução do TSE em questão". Para o PPS, nem o Supremo e, muito menos, o Tribunal Superior Eleitoral criaram leis ou transgrediram o ordenamento jurídico ao decidirem que o mandato é do partido e não do político eleito. "No caso do STF, este se pronunciou acerca da Carta Magna. Já o TSE deu prosseguimento ao processo administrativo", diz a nota do partido. O líder do PPS, em seu parecer, também alerta sobre o risco de o legislativo afrontar a Constituição Federal ao tentar “revisar” ou “cassar” decisão do poder Judiciário. “O impacto direto da aprovação do decreto legislativo de sustação é esvaziar a eficácia da decisão do STF e do TSE de dar aplicação aos seus julgados”, afirma Fernando Coruja.
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho
Mesmo os parlamentares contrários ao projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da resolução do TSE que disciplina os processos de perda de mandato por infidelidade partidária admitem que a proposta será aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (15).
O texto poderia ter sido apreciado ontem (7), mas sua votação foi adiada após um pedido de vista do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP). “Eu acho que eles (deputados do DEM) são favoráveis. Só pediram tempo para analisar melhor o projeto”, disse ao Congresso em Foco o relator da proposta, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). “Avançamos um pouquinho mais o sinal”, acrescentou o peemedebista.
Para o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), que chegou a pedir, sem sucesso, a retirada de pauta da proposição, o Congresso está cometendo um novo erro. "Estamos perdendo uma grande oportunidade de fazer uma reforma política às avessas já que fomos omissos. Mas aqui é a CCJ e ao que tudo indica a resolução do TSE é mesmo inconstitucional", lamentou. O deputado paranaense disse que seu partido defende que a resolução do TSE seja mantida e que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada na Câmara para disciplinar de vez a fidelidade partidária. "Manter a resolução seria muito melhor do que termos posições individuais para discutir o tema", completou.
Derrubada iminente
Os nove petistas que fazem parte da CCJ ainda não receberam uma orientação da liderança da bancada sobre como votar nesse caso. "Fiquei sabendo do projeto por um deputado do PSDB, mas vamos analisar o tema com cautela", disse ao site o líder do PT, Maurício Rands (PE).
Apesar de se manifestar contra o projeto, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) reconhece que a resolução do TSE tende a ser derrubada pela CCJ. "Sou contra porque juridicamente o Congresso não pode anular a decisão do TSE. Só uma decisão do Supremo pode cancelar essa decisão. E, apesar de ser contra, o mais provável é que o projeto seja mesmo aprovado”, afirmou.
O bloco governista capitaneado por PSB/PDT/PCdoB/PMN, segundo apurou a reportagem, vai recomendar que os seus oito representantes votem a favor da derrubada da resolução do TSE. O pedetista Paulo Rubem Santiago, que deixou o PT, está entre os ameaçados de perder o mandato por infidelidade partidária.
PPS contra
A bancada do PPS já protocolou na CCJ um voto em separado contra o projeto de decreto legislativo. Segundo o partido, a proposta "apresenta-se como a salvação dos mandatos dos políticos infiéis que trocaram de partido após data-limite imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
Desde o início da legislatura, o partido perdeu oito deputados, mas apenas um – Geraldo Rezende (MS) – foi para o PMDB depois do prazo definido como marco pelo TSE. O PPS entrou com uma ação no TSE para reaver o mandato de Rezende, mas ainda não houve julgamento desse processo. O voto, que será apresentado pelo deputado Fernando Coruja (SC), sustenta que o projeto, e não a resolução do TSE, é inconstitucional. O PPS considera que "este instrumento (projeto de decreto legislativo) não é adequado para sustar atos juridicionais ou administrativos, como é o caso da resolução do TSE em questão". Para o PPS, nem o Supremo e, muito menos, o Tribunal Superior Eleitoral criaram leis ou transgrediram o ordenamento jurídico ao decidirem que o mandato é do partido e não do político eleito. "No caso do STF, este se pronunciou acerca da Carta Magna. Já o TSE deu prosseguimento ao processo administrativo", diz a nota do partido. O líder do PPS, em seu parecer, também alerta sobre o risco de o legislativo afrontar a Constituição Federal ao tentar “revisar” ou “cassar” decisão do poder Judiciário. “O impacto direto da aprovação do decreto legislativo de sustação é esvaziar a eficácia da decisão do STF e do TSE de dar aplicação aos seus julgados”, afirma Fernando Coruja.
Fonte: congressoemfoco
Cruzada na Câmara a favor dos infiéis
CCJ tende a anular resolução do TSE que definiu regras para cassação de quem trocou de partido. Mesa discute “anistia” para deputado cassado
Lúcio Lambranho, Sofia Fernandes e Edson Sardinha
Seis meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, deputados se movimentam em duas frentes para derrubar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou a fidelidade partidária.
A primeira delas é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na próxima semana, do projeto de decreto legislativo (leia a íntegra) que anula a norma do TSE. A aprovação da proposta, que recebeu parecer favorável ontem do relator, é dada como certa na comissão (leia mais).
Caso seja referendada pelos plenários da Câmara e do Senado, a proposição invalidará todos os 8,5 mil processos de perda de mandato por infidelidade partidária em tramitação na Justiça eleitoral. Mais do que isso: anulará as 128 cassações determinadas até o momento, estabelecendo uma verdadeira batalha entre o Legislativo e o Judiciário.
A outra manobra envolve os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, que vão analisar o parecer do corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), sobre a cassação de Walter Brito Neto (PRB-PB), o único deputado federal a perder o mandato até agora por infidelidade partidária (leia mais).
Para Inocêncio, a resolução do TSE é “absurda e inconstitucional”. Apesar da crítica, o deputado, que é o segundo-vice-presidente da Câmara, ressalta que prefere não adiantar seu voto sobre o futuro de Walter Brito. Inocêncio, porém, joga por terra a teoria de que a Mesa Diretora apenas ratificaria a decisão final do TSE ou dos recursos que vierem a ser apresentados pelo paraibano no Supremo.
"Minha posição não vai influenciar o meu parecer e ainda nem li o processo, mas depois disso quem decide são os integrantes da Mesa", disse Inocêncio ao Congresso em Foco.
O corregedor entrará em ação quando não couber mais recursos e a Câmara for notificada da decisão da Justiça. A partir daí, Inocêncio abrirá cinco sessões para que o deputado, que deixou o DEM, apresente sua defesa. Se o corregedor entender que a troca de partido não fundamenta a cassação, o processo poderá ser arquivado imediatamente pela Mesa.
Amplo debate
“É a Mesa da Câmara que vai decidir sobre a cassação. Eu acho que esse processo vai causar um amplo debate e não vai se resumir na formalidade de ratificar o que a Justiça decidiu”, adianta o experiente secretário-geral da Mesa, Mozart Viana.
O TSE ainda tem de julgar as denúncias envolvendo oito deputados: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Carlos Souza (PP-BA), Clodovil Hernandes (PR-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Davi Alves Júnior (PDT-MA), Geraldo Resende (PMDB-MS), Gervásio Silva (PSDB-SC) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Esses deputados poderão votar o projeto de decreto legislativo que anula a resolução do TSE, acabando, de uma só vez, com os processos a que respondem no TSE. Embora evitem falar abertamente sobre o assunto, parlamentares de diversos partidos admitiram ao Congresso em Foco que são grandes as chances de aprovação da proposta, de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP).
O argumento oficial é que o TSE não poderia tratar do assunto por resolução. A definição dos casos de perda de mandato deveria ser definida por lei complementar, aprovada pelo Congresso.
Mas, além do interesse imediato dos colegas, também pesa a pressão feita pelos vereadores, que representam a quase totalidade dos ameaçados de cassação por infidelidade partidária e importantes cabos eleitorais.
Interesses dos partidos
O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano ataca a iniciativa dos deputados. "No pano de fundo dessa discussão estão interesses particularistas de todos os partidos, e não a vontade de construção da cidadania", afirma. Serrano diz que o princípio da fidelidade partidária disciplina tanto a conduta do eleitor como a do político e reforça o ideal republicano, e que a votação na CCJ é um retrocesso. "Tudo o que leve ao recuo da decisão do TSE é uma perda para o nosso país", defende.
Já o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, considera fundamentada a disposição da Câmara de derrubar a norma imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, na avaliação, invadiu a competência do Legislativo.
"Quem criou essa confusão foi o TSE inventando um dispositivo que não existe na Constituição Federal, criando uma outra forma de examinar cassação que não está prevista. Quem legisla é a Câmara", diz.
Procurado pela reportagem, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello informou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre a iniciativa dos parlamentares.
Supremo
Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta será encaminhada ao Plenário da Câmara e, só então, para o Senado. "É um caminho longo. Estamos agindo paralelamente no STF", diz o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), autor do projeto de decreto legislativo.
O partido de Régis de Oliveira questiona a resolução do TSE no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A iniciativa já provocou um resultado prático. O TRE-BA anunciou que só vai retomar os julgamentos dos processos por infidelidade partidária no estado depois que o Supremo se manifestar sobre a Adin.
O tribunal eleitoral da Bahia também não concorda com a norma do TSE. Dois foram os argumentos utilizados pelo TRE-BA para considerar inconstitucional a resolução: os processos de cassação não poderiam ser tratados por resolução, mas apenas por projeto de lei complementar; e não caberia ao TSE legislar sobre o assunto. Esse papel, segundo o tribunal, compete exclusivamente ao Congresso.
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho, Sofia Fernandes e Edson Sardinha
Seis meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, deputados se movimentam em duas frentes para derrubar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou a fidelidade partidária.
A primeira delas é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na próxima semana, do projeto de decreto legislativo (leia a íntegra) que anula a norma do TSE. A aprovação da proposta, que recebeu parecer favorável ontem do relator, é dada como certa na comissão (leia mais).
Caso seja referendada pelos plenários da Câmara e do Senado, a proposição invalidará todos os 8,5 mil processos de perda de mandato por infidelidade partidária em tramitação na Justiça eleitoral. Mais do que isso: anulará as 128 cassações determinadas até o momento, estabelecendo uma verdadeira batalha entre o Legislativo e o Judiciário.
A outra manobra envolve os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, que vão analisar o parecer do corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), sobre a cassação de Walter Brito Neto (PRB-PB), o único deputado federal a perder o mandato até agora por infidelidade partidária (leia mais).
Para Inocêncio, a resolução do TSE é “absurda e inconstitucional”. Apesar da crítica, o deputado, que é o segundo-vice-presidente da Câmara, ressalta que prefere não adiantar seu voto sobre o futuro de Walter Brito. Inocêncio, porém, joga por terra a teoria de que a Mesa Diretora apenas ratificaria a decisão final do TSE ou dos recursos que vierem a ser apresentados pelo paraibano no Supremo.
"Minha posição não vai influenciar o meu parecer e ainda nem li o processo, mas depois disso quem decide são os integrantes da Mesa", disse Inocêncio ao Congresso em Foco.
O corregedor entrará em ação quando não couber mais recursos e a Câmara for notificada da decisão da Justiça. A partir daí, Inocêncio abrirá cinco sessões para que o deputado, que deixou o DEM, apresente sua defesa. Se o corregedor entender que a troca de partido não fundamenta a cassação, o processo poderá ser arquivado imediatamente pela Mesa.
Amplo debate
“É a Mesa da Câmara que vai decidir sobre a cassação. Eu acho que esse processo vai causar um amplo debate e não vai se resumir na formalidade de ratificar o que a Justiça decidiu”, adianta o experiente secretário-geral da Mesa, Mozart Viana.
O TSE ainda tem de julgar as denúncias envolvendo oito deputados: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Carlos Souza (PP-BA), Clodovil Hernandes (PR-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Davi Alves Júnior (PDT-MA), Geraldo Resende (PMDB-MS), Gervásio Silva (PSDB-SC) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Esses deputados poderão votar o projeto de decreto legislativo que anula a resolução do TSE, acabando, de uma só vez, com os processos a que respondem no TSE. Embora evitem falar abertamente sobre o assunto, parlamentares de diversos partidos admitiram ao Congresso em Foco que são grandes as chances de aprovação da proposta, de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP).
O argumento oficial é que o TSE não poderia tratar do assunto por resolução. A definição dos casos de perda de mandato deveria ser definida por lei complementar, aprovada pelo Congresso.
Mas, além do interesse imediato dos colegas, também pesa a pressão feita pelos vereadores, que representam a quase totalidade dos ameaçados de cassação por infidelidade partidária e importantes cabos eleitorais.
Interesses dos partidos
O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano ataca a iniciativa dos deputados. "No pano de fundo dessa discussão estão interesses particularistas de todos os partidos, e não a vontade de construção da cidadania", afirma. Serrano diz que o princípio da fidelidade partidária disciplina tanto a conduta do eleitor como a do político e reforça o ideal republicano, e que a votação na CCJ é um retrocesso. "Tudo o que leve ao recuo da decisão do TSE é uma perda para o nosso país", defende.
Já o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, considera fundamentada a disposição da Câmara de derrubar a norma imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, na avaliação, invadiu a competência do Legislativo.
"Quem criou essa confusão foi o TSE inventando um dispositivo que não existe na Constituição Federal, criando uma outra forma de examinar cassação que não está prevista. Quem legisla é a Câmara", diz.
Procurado pela reportagem, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello informou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre a iniciativa dos parlamentares.
Supremo
Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta será encaminhada ao Plenário da Câmara e, só então, para o Senado. "É um caminho longo. Estamos agindo paralelamente no STF", diz o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), autor do projeto de decreto legislativo.
O partido de Régis de Oliveira questiona a resolução do TSE no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A iniciativa já provocou um resultado prático. O TRE-BA anunciou que só vai retomar os julgamentos dos processos por infidelidade partidária no estado depois que o Supremo se manifestar sobre a Adin.
O tribunal eleitoral da Bahia também não concorda com a norma do TSE. Dois foram os argumentos utilizados pelo TRE-BA para considerar inconstitucional a resolução: os processos de cassação não poderiam ser tratados por resolução, mas apenas por projeto de lei complementar; e não caberia ao TSE legislar sobre o assunto. Esse papel, segundo o tribunal, compete exclusivamente ao Congresso.
Fonte: congressoemfoco
Proibir venda de bebidas alcoólicas não é a solução
Alfredo Kaefer*
A edição da Medida Provisória nº 415/08, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, reflete claramente a incapacidade de o Estado gerir as estradas do nosso país. Problemas como a falta de pessoal e de equipamentos para identificar os infratores das leis de trânsito foram minimizados para que o foco incidisse sobre o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas.
O excesso de acidentes e mortes nas estradas é conseqüência de um conjunto de variáveis: a má conservação das BRs, a falta de estrutura na fiscalização e de campanhas educativas.
A verdade é que os comerciantes localizados nas BRs foram injustamente penalizados. São a falta de conscientização do motorista e as leis de trânsito que não são cumpridas com rigor os principais incentivadores do consumo de bebidas alcoólicas. A decisão do governo ao editar a MP nº 415 foi precipitada e equivocada. Esse tipo de atitude não vai diminuir efetivamente o número de acidentes nas estradas. Coibir o uso por meio de penas mais rigorosas e multas mais pesadas é a saída.
No meu entender, quem dirige alcoolizado comete crime doloso, pois sabe que está colocando em risco não só a sua vida, como a de terceiros. E é nessa perspectiva que o governo e o Legislativo devem trabalhar. Em pesquisas recentes foi constatado que, em mais de 40% dos acidentes de trânsito, alguns dos participantes, inclusive pedestres, estão sob a influência do álcool. Penalidades mais rigorosas como detenção sem fiança aos motoristas pegos alcoolizados são o que verdadeiramente inibirão o consumo de álcool.
Os empresários que têm estabelecimentos próximos às estradas são – diferentemente do que o governo reza – geradores de emprego e renda. No Paraná, várias cidades estão sofrendo com a demissão de funcionários em restaurantes que foram proibidos de comercializar bebidas alcoólicas. Alguns perderam cerca de 30% do faturamento. Além disso, a proibição direta acaba conduzindo ao comércio informal de bebidas alcoólicas nas rodovias e nas BRs.
Serão somente os motoristas que trafegam nas estradas clientes desses locais? E os acidentes de trânsito dentro das cidades, como o governo poderá inibi-los? A Espanha mudou sua legislação de trânsito recentemente, adotando regras mais rígidas para infrações de trânsito. Com a mudança, o número de mortes nas estradas diminuiu em 80%. Lá, hoje dirigir embriagado é crime.
Quem, por exemplo, supera o limite de 60km/h em vias urbanas, ou 80 km/h nas estradas, está sujeito a passar de três a seis meses na cadeia. As multas também ficaram mais pesadas. O infrator pode ser obrigado a pagar uma multa mensal no período de seis meses a um ano, no valor de 60 euros a 1.200 euros, conforme sua condição socioeconômica. Ele pode ficar impedido ainda de dirigir pelo período de um a quatro anos. O índice de mortalidades nas estradas só cairá se o Brasil adotar medidas eficazes como na Espanha.
Em vigor, a Medida Provisória nº 415 só tem servido para demonstrar que esse é o caminho errado na tentativa de se diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas. Em todo o país, centenas de ações já foram ajuizadas contra a MP. É preciso vetar a MP nº 415 e repensar novas regras, mais rigorosas, que possam inibir o uso de bebida alcoólica por parte dos motoristas. * Alfredo Kaefer, 52 anos, é deputado federal (PSDB-PR), administrador de empresas, avicultor e industrial
Fonte: congressoemfoco
A edição da Medida Provisória nº 415/08, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, reflete claramente a incapacidade de o Estado gerir as estradas do nosso país. Problemas como a falta de pessoal e de equipamentos para identificar os infratores das leis de trânsito foram minimizados para que o foco incidisse sobre o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas.
O excesso de acidentes e mortes nas estradas é conseqüência de um conjunto de variáveis: a má conservação das BRs, a falta de estrutura na fiscalização e de campanhas educativas.
A verdade é que os comerciantes localizados nas BRs foram injustamente penalizados. São a falta de conscientização do motorista e as leis de trânsito que não são cumpridas com rigor os principais incentivadores do consumo de bebidas alcoólicas. A decisão do governo ao editar a MP nº 415 foi precipitada e equivocada. Esse tipo de atitude não vai diminuir efetivamente o número de acidentes nas estradas. Coibir o uso por meio de penas mais rigorosas e multas mais pesadas é a saída.
No meu entender, quem dirige alcoolizado comete crime doloso, pois sabe que está colocando em risco não só a sua vida, como a de terceiros. E é nessa perspectiva que o governo e o Legislativo devem trabalhar. Em pesquisas recentes foi constatado que, em mais de 40% dos acidentes de trânsito, alguns dos participantes, inclusive pedestres, estão sob a influência do álcool. Penalidades mais rigorosas como detenção sem fiança aos motoristas pegos alcoolizados são o que verdadeiramente inibirão o consumo de álcool.
Os empresários que têm estabelecimentos próximos às estradas são – diferentemente do que o governo reza – geradores de emprego e renda. No Paraná, várias cidades estão sofrendo com a demissão de funcionários em restaurantes que foram proibidos de comercializar bebidas alcoólicas. Alguns perderam cerca de 30% do faturamento. Além disso, a proibição direta acaba conduzindo ao comércio informal de bebidas alcoólicas nas rodovias e nas BRs.
Serão somente os motoristas que trafegam nas estradas clientes desses locais? E os acidentes de trânsito dentro das cidades, como o governo poderá inibi-los? A Espanha mudou sua legislação de trânsito recentemente, adotando regras mais rígidas para infrações de trânsito. Com a mudança, o número de mortes nas estradas diminuiu em 80%. Lá, hoje dirigir embriagado é crime.
Quem, por exemplo, supera o limite de 60km/h em vias urbanas, ou 80 km/h nas estradas, está sujeito a passar de três a seis meses na cadeia. As multas também ficaram mais pesadas. O infrator pode ser obrigado a pagar uma multa mensal no período de seis meses a um ano, no valor de 60 euros a 1.200 euros, conforme sua condição socioeconômica. Ele pode ficar impedido ainda de dirigir pelo período de um a quatro anos. O índice de mortalidades nas estradas só cairá se o Brasil adotar medidas eficazes como na Espanha.
Em vigor, a Medida Provisória nº 415 só tem servido para demonstrar que esse é o caminho errado na tentativa de se diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas. Em todo o país, centenas de ações já foram ajuizadas contra a MP. É preciso vetar a MP nº 415 e repensar novas regras, mais rigorosas, que possam inibir o uso de bebida alcoólica por parte dos motoristas. * Alfredo Kaefer, 52 anos, é deputado federal (PSDB-PR), administrador de empresas, avicultor e industrial
Fonte: congressoemfoco
Petistas devem entregar seus cargos hoje
A se confirmar os últimos movimentos, o PT pode decidir hoje pela manhã o seu desembarque da administração do prefeito João Henrique (PMDB). Ontem os dirigentes do partido voltaram a se reunir, dando continuidade às discussões sobre as estratégias para a futura eleição e a forma mais adequada para sair da administração municipal. Incentivado pela sua base, que semanas atrás aprovou nas vinte zonais a tese de candidatura própria em Salvador, a executiva também selou esta tendência no último final de semana. “Existe um sentimento da militância de construir uma candidatura do PT para concorrer nas eleições de Salvador”, disse a vereadora Vânia Galvão, nova presidente da executiva municipal. Galvão confirmou que o partido vai se reunir hoje pela manhã para continuar as discussões sobre a sua tática eleitoral para as eleições deste ano e que poderá, nesta discussão, fechar questão sobre a saída da administração do prefeito João Henrique. “Já iniciamos um processo de discussão da nossa tática eleitoral. É possível firmarmos uma posição hoje em relação a esta discussão”, adiantou a vereadora. Contudo, o inevitável desembarque dos petistas do governo municipal já tem provocado desdobramentos na sucessão. O primeiro deles é o de que o partido agora vai tentar construir uma candidatura viável no campo de esquerda, e sentar-se na mesma mesa de discussão com o PSB da deputada federal Lídice da Mata, o PCdoB da vereadora Olívia Santana, as duas já lançadas como pré-candidatas, além de partidos como o PPS e o PV. Uma outra questão que deve ser levada em conta em razão da decisão do PT optar por uma candidatura própria é a reação do PMDB e, em especial, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal avalista do projeto de reeleição do prefeito João Henrique. Segundo informações não confirmadas, Geddel teria procurado o presidente Lula para tentar reverter esta tendência do PT lançar candidato em Salvador, mas algo difícil de acontecer devido às características das decisões internas do PT, que não vêm de cima para baixo. “No PT, a discussão e o debate se estabelecem mesmo”, lembra Vânia Galvão. Preocupados em não provocar cisões na base de apoio dos governos Wagner e Lula, os petistas têm procurado conduzir as discussões no mais alto nível, além de trabalhar para não deixar seqüelas na saída da administração do prefeito João Henrique. “Nós temos que ter responsabilidade para conduzir as discussões, já que eles são nossos parceiros no governo do presidente Lula e do governador Wagner”, advertiu a vereadora Vânia Galvão, que faz questão de ressaltar que “o debate se estabelece como fruto de um sentimento da base do partido, mas que precisa ser conduzido de forma dialogada”.(Por Evandro Matos)
Prefeituráveis só aguardam desfecho
Enquanto a base do PT em Salvador discute a sua tática eleitoral e o desembarque da administração municipal, os principais pré-candidatos do partido quase não falam sobre o assunto. Cotados para serem “a alternativa” que os petistas pretendem oferecer ao campo de esquerda, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, e o secretário estadual de Reparação e Igualdade Racial, Luiz Alberto, também traçam as suas estratégias para serem os escolhidos. Por isso eles têm conversado pouco sobre o assunto, aguardando o desfecho para botarem o bloco na rua. Daí poderá surgir uma nova discussão para saber qual vai ser o escolhido. Talvez escaldado com o último PED, o partido tem sinalizado que pode optar em escolher o seu candidato sem passar pelas prévias, já que não haveria mais tempo para apagar possíveis incêndios. Paralelo às reuniões do PT no aspecto regional, algumas notícias vindas de Brasília podem dar conta de futuras articulações para a construção da sonhada candidatura do campo de esquerda, como pretende Jonas Paulo, presidente da executiva estadual petista. A articulação seria a ida da deputada federal Lídice da Mata para o Ministério do Turismo na vaga de Marta Suplicy, que deve sair para candidatar-se à prefeitura de São Paulo. Pelas contas, Lídice abdicaria de disputar a sucessão de João Henrique pelo PSB, e apoiaria um provável nome petista. (Por Evandro Matos)
Bahia vai em peso à Marcha dos Prefeitos
A uma semana do 11ª Marcha de Prefeitos do Brasil, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília, a expectativa é que, diferente do ano passado, a maioria dos prefeitos dos 417 municípios do Estado estejam presentes no evento. Em 2007, apenas 1/3 dos prefeitos esteve presente na marcha, o que, para o presidente em exercício da União dos Municípios da Bahia (UPB), Ito Meireles, prefeito de Itaperoá, não é bom para os interesses da Bahia. Meireles visitou ontem o diretor presidente da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, para reforçar a importância da presença maciça dos prefeitos. “Seria bom se todos os prefeitos pudessem comparecer, porque seria a união dos municípios em prol do crescimento da Bahia. Mas, se isso não for possível, estamos tentando levar o maior número possível, fortalecer o nome do estado e as reivindicações formuladas na Carta da Bahia”, ressaltou. Meireles salientou que os principais focos da marcha deste ano giram em torno da Reforma Tributária, do repasse do dinheiro da saúde para os município (PEC 29), bem como defender a reposição da Lei Kandir, acrescentando que a expectativa da UPB é de que pelo menos 250 prefeitos de municípios baianos estejam presentes na marcha deste ano. (Por Carolina Parada)
Eleição fica melhor com o PT
Embora, em certa época, se esperasse que a vitória dos candidatos Jonas Paulo e Vânia Galvão, respectivamente para presidentes regional e municipal do PT, significasse uma tendência ao alinhamento com a candidatura à reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), a verdade é que essa perspectiva desmoronou com a aprovação, na Câmara Municipal, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ao praticamente liberar o gabarito da construção civil na orla marítima da cidade, o projeto acendeu a luz amarela nas hostes petistas, unindo-as na interpretação de que o poder municipal formalizou uma aliança com o “capital imobiliário” - tese aliás apoiada por outros partidos “de esquerda” para referendar seu desembarque da prefeitura. Antes desse divisor de águas, a situação era plenamente duvidosa. O Diretório Municipal do PT, chamado a pronunciar-se sobre a permanência na gestão, definiu-se por ínfima diferença, e enquanto a ala que teria no deputado federal Nelson Pelegrino um potencial candidato à sucessão insistia no rompimento, venceram os segmentos defensores da já tão famosa “repactuação”. Sinalizaram, dessa forma, para a condução do partido a uma coligação com o prefeito, no que fariam um grande favor ao governador Jaques Wagner, pois tal espírito de sacrifício era a garantia de que não sofreria abalo para 2010 a aliança que logrou derrotar o Carlismo na Bahia após 16 anos. Esse conceito foi largamente usado pelo líder maior do PMDB no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima, que reiteradas vezes anunciou sua pretensão de obter o apoio do PT para João Henrique, que num caso desses ficaria de fato fortalecido, pois teria três “máquinas” - a federal, a estadual e, claro, a municipal - a pavimentar-lhe o caminho para mais quatro anos no Thomé de Souza. Geddel até usou a palavra “reciprocidade” para embasar seu sonho, espertamente, porque João Henrique elegeu-se em 2004 pelo PDT em aliança com o PSDB, enquanto o PT teve seu próprio candidato. No segundo turno é que, forçado pelo antagonismo com o candidato do falecido senador Antonio Carlos, os petistas foram para João. Este, por sua vez, só viria a ingressar no PMDB muito tempo depois que o partido aliou-se ao PT para o pleito estadual de 2006. Fato é que, esquecidas as considerações sobre o passado recente e o mais distante, o PT deverá ter candidato em Salvador, fiel à tradição que só deixou de cumprir em 1992, quando apoiou Lídice da Mata, então no PSDB. Se será bom para o partido e seus principais expoentes, o governador Wagner incluído, é cedo para dizer, mesmo porque daqui para as convenções ainda será possível uma mudança no quadro, talvez com a consolidação da “frente de esquerda”, que poderia ser encabeçada pela própria Lídice, por enquanto a líder entre os últimos nas pesquisas. Mas bom mesmo será para a democracia, pelo deleite de se escolher o próximo prefeito num universo em que pelo menos quatro candidatos têm chance real de chegar ao segundo turno em outubro. (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeituráveis só aguardam desfecho
Enquanto a base do PT em Salvador discute a sua tática eleitoral e o desembarque da administração municipal, os principais pré-candidatos do partido quase não falam sobre o assunto. Cotados para serem “a alternativa” que os petistas pretendem oferecer ao campo de esquerda, os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, e o secretário estadual de Reparação e Igualdade Racial, Luiz Alberto, também traçam as suas estratégias para serem os escolhidos. Por isso eles têm conversado pouco sobre o assunto, aguardando o desfecho para botarem o bloco na rua. Daí poderá surgir uma nova discussão para saber qual vai ser o escolhido. Talvez escaldado com o último PED, o partido tem sinalizado que pode optar em escolher o seu candidato sem passar pelas prévias, já que não haveria mais tempo para apagar possíveis incêndios. Paralelo às reuniões do PT no aspecto regional, algumas notícias vindas de Brasília podem dar conta de futuras articulações para a construção da sonhada candidatura do campo de esquerda, como pretende Jonas Paulo, presidente da executiva estadual petista. A articulação seria a ida da deputada federal Lídice da Mata para o Ministério do Turismo na vaga de Marta Suplicy, que deve sair para candidatar-se à prefeitura de São Paulo. Pelas contas, Lídice abdicaria de disputar a sucessão de João Henrique pelo PSB, e apoiaria um provável nome petista. (Por Evandro Matos)
Bahia vai em peso à Marcha dos Prefeitos
A uma semana do 11ª Marcha de Prefeitos do Brasil, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília, a expectativa é que, diferente do ano passado, a maioria dos prefeitos dos 417 municípios do Estado estejam presentes no evento. Em 2007, apenas 1/3 dos prefeitos esteve presente na marcha, o que, para o presidente em exercício da União dos Municípios da Bahia (UPB), Ito Meireles, prefeito de Itaperoá, não é bom para os interesses da Bahia. Meireles visitou ontem o diretor presidente da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, para reforçar a importância da presença maciça dos prefeitos. “Seria bom se todos os prefeitos pudessem comparecer, porque seria a união dos municípios em prol do crescimento da Bahia. Mas, se isso não for possível, estamos tentando levar o maior número possível, fortalecer o nome do estado e as reivindicações formuladas na Carta da Bahia”, ressaltou. Meireles salientou que os principais focos da marcha deste ano giram em torno da Reforma Tributária, do repasse do dinheiro da saúde para os município (PEC 29), bem como defender a reposição da Lei Kandir, acrescentando que a expectativa da UPB é de que pelo menos 250 prefeitos de municípios baianos estejam presentes na marcha deste ano. (Por Carolina Parada)
Eleição fica melhor com o PT
Embora, em certa época, se esperasse que a vitória dos candidatos Jonas Paulo e Vânia Galvão, respectivamente para presidentes regional e municipal do PT, significasse uma tendência ao alinhamento com a candidatura à reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), a verdade é que essa perspectiva desmoronou com a aprovação, na Câmara Municipal, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ao praticamente liberar o gabarito da construção civil na orla marítima da cidade, o projeto acendeu a luz amarela nas hostes petistas, unindo-as na interpretação de que o poder municipal formalizou uma aliança com o “capital imobiliário” - tese aliás apoiada por outros partidos “de esquerda” para referendar seu desembarque da prefeitura. Antes desse divisor de águas, a situação era plenamente duvidosa. O Diretório Municipal do PT, chamado a pronunciar-se sobre a permanência na gestão, definiu-se por ínfima diferença, e enquanto a ala que teria no deputado federal Nelson Pelegrino um potencial candidato à sucessão insistia no rompimento, venceram os segmentos defensores da já tão famosa “repactuação”. Sinalizaram, dessa forma, para a condução do partido a uma coligação com o prefeito, no que fariam um grande favor ao governador Jaques Wagner, pois tal espírito de sacrifício era a garantia de que não sofreria abalo para 2010 a aliança que logrou derrotar o Carlismo na Bahia após 16 anos. Esse conceito foi largamente usado pelo líder maior do PMDB no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima, que reiteradas vezes anunciou sua pretensão de obter o apoio do PT para João Henrique, que num caso desses ficaria de fato fortalecido, pois teria três “máquinas” - a federal, a estadual e, claro, a municipal - a pavimentar-lhe o caminho para mais quatro anos no Thomé de Souza. Geddel até usou a palavra “reciprocidade” para embasar seu sonho, espertamente, porque João Henrique elegeu-se em 2004 pelo PDT em aliança com o PSDB, enquanto o PT teve seu próprio candidato. No segundo turno é que, forçado pelo antagonismo com o candidato do falecido senador Antonio Carlos, os petistas foram para João. Este, por sua vez, só viria a ingressar no PMDB muito tempo depois que o partido aliou-se ao PT para o pleito estadual de 2006. Fato é que, esquecidas as considerações sobre o passado recente e o mais distante, o PT deverá ter candidato em Salvador, fiel à tradição que só deixou de cumprir em 1992, quando apoiou Lídice da Mata, então no PSDB. Se será bom para o partido e seus principais expoentes, o governador Wagner incluído, é cedo para dizer, mesmo porque daqui para as convenções ainda será possível uma mudança no quadro, talvez com a consolidação da “frente de esquerda”, que poderia ser encabeçada pela própria Lídice, por enquanto a líder entre os últimos nas pesquisas. Mas bom mesmo será para a democracia, pelo deleite de se escolher o próximo prefeito num universo em que pelo menos quatro candidatos têm chance real de chegar ao segundo turno em outubro. (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Já pensou se essa moda pegar em Jeremoabo/Bahia
Cemitérios abandonados
Ministério Público reprova 13 dos 16 espaços disponíveis em Salvador; a pior situação é a da Quinta dos Lázaros
Alexandre Lyrio
Um lugar que deveria servir de última e digna morada dos mortos, onde se realizam mais de 50% dos sepultamentos de Salvador, se tornou a necrópole do abandono e da negligência. Enterrado pelo descaso, o Cemitério da Quinta dos Lázaros, no bairro da Cidade Nova, afunda na mesma proporção das suas covas rasas. As ossadas à mostra, o mau cheiro insuportável e os túmulos decadentes, tomados pelo mato e pelo lixo, expõem uma realidade que se estende aos outros cemitérios de Salvador, a ponto de o Ministério Público Estadual (MPE) ter emitido relatório que condena 13 dos 16 cemitérios da cidade. As únicas exceções são Campo Santo, Jardim da Saudade e Memorial da Paz. A situação se tornou tão precária que a Quinta, o único a oferecer enterros gratuitos, suspenderá as atividades a partir do dia 1º de maio por falta de espaço.
Pode se encontrar quase de tudo por entre as sepulturas do pior dos cemitérios de Salvador, segundo o MPE. Administrado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), por toda parte da Quinta dos Lázaros existem pedaços de esqueletos humanos, misturados a garrafas plásticas, dejetos orgânicos e entulho. O Correio da Bahia flagrou até mesmo o crânio de um animal, provavelmente de um bode ou uma cabra, sobre uma das covas rasas. “Se não estão tomando conta dos vivos, imagine dos mortos”, ironiza, sem se identificar, um dos supervisores do local, ele próprio desanimado pela impossibilidade de dar conta de tantos problemas.
Os 6.100m2 de área não comportam mais a demanda de enterros. Somente em 2007, o cemitério sepultou 14.072 pessoas (média de 38 por dia), sendo a maioria das famílias atraída pela gratuidade do serviço. Entre os próximos 1º de maio e 1º de setembro, o Cemitério da Quinta dos Lázaros vai parar de receber corpos de adultos, restringindo-se apenas às crianças e aos indigentes. A intenção é fazer com que o período sirva para que alguns corpos sejam exumados e descartados, o suficiente para voltar a abrir vagas.
“É necessária uma média de dois ou três anos para que haja a exumação. Por isso, estamos superlotados”, admite o coordenador geral do cemitério, Deusdete Cardoso. A Sesab diz ter tomado algumas providências para que a procura pela Quinta diminua, mesmo depois de reaberto. “Encaminhamos ofícios para os cartórios para que não emitam guias de sepultamento para a Quinta. Também buscamos a compreensão da prefeitura para que acolha essa demanda nos cemitérios dos bairros”, explica o diretor administrativo do órgão, Fábio Almeida.
Para agravar o quadro, as empresas responsáveis pela contratação de mão-de-obra terceirizada e pelo tratamento dos resíduos – exumações, inumações, transporte e incineração dos corpos – estão se desligando do cemitério. A fase de transição envolve processos licitatórios com outras empresas. Estima-se que duas toneladas de ossos estejam estocadas em um galpão, sem que haja um destino para o material. “Já fechamos com a nova empresa de serviços gerais, faltando apenas concluir a licitação com a empresa responsável pelo descarte dos restos mortais”, informa o diretor da Sesab.
Mas os próprios funcionários reclamam não ter recebido pela rescisão de contrato e os salários do mês de março. Dizem não mais suportar a carga de trabalho, causada pelo déficit de trabalhadores. Os 51 homens, 22 deles terceirizados, dividem-se entre a higienização e o serviço direto nas cerca de 18 mil covas rasas. “Não tem como dar conta. Ainda mais sem receber no final do mês”, protesta um dos coveiros, que preferiu o anonimato.
A construção de um muro para rodear o cemitério resolveria boa parte dos problemas e evitaria riscos para a população. A Sesab garante que o projeto de construção está prestes a se realizar. “Em 30 dias, a obra deve iniciar”, assegura Fábio Almeida. Para intensificar ainda mais a calamidade administrativa, ainda há o fato de boa parte das estruturas do cemitério ser de responsabilidade de irmandades religiosas. Quase 100% dos gaveteiros onde se deposita os corpos, os chamados “carneiros”, pertencem à Igreja Católica. Da mesma forma que as covas rasas, esses locais se encontram em completo estado de abandono. “Temos que dar um jeito de separar o que é nosso e o que é das irmandades”, atesta
Fonte: Correio da Bahia
Ministério Público reprova 13 dos 16 espaços disponíveis em Salvador; a pior situação é a da Quinta dos Lázaros
Alexandre Lyrio
Um lugar que deveria servir de última e digna morada dos mortos, onde se realizam mais de 50% dos sepultamentos de Salvador, se tornou a necrópole do abandono e da negligência. Enterrado pelo descaso, o Cemitério da Quinta dos Lázaros, no bairro da Cidade Nova, afunda na mesma proporção das suas covas rasas. As ossadas à mostra, o mau cheiro insuportável e os túmulos decadentes, tomados pelo mato e pelo lixo, expõem uma realidade que se estende aos outros cemitérios de Salvador, a ponto de o Ministério Público Estadual (MPE) ter emitido relatório que condena 13 dos 16 cemitérios da cidade. As únicas exceções são Campo Santo, Jardim da Saudade e Memorial da Paz. A situação se tornou tão precária que a Quinta, o único a oferecer enterros gratuitos, suspenderá as atividades a partir do dia 1º de maio por falta de espaço.
Pode se encontrar quase de tudo por entre as sepulturas do pior dos cemitérios de Salvador, segundo o MPE. Administrado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), por toda parte da Quinta dos Lázaros existem pedaços de esqueletos humanos, misturados a garrafas plásticas, dejetos orgânicos e entulho. O Correio da Bahia flagrou até mesmo o crânio de um animal, provavelmente de um bode ou uma cabra, sobre uma das covas rasas. “Se não estão tomando conta dos vivos, imagine dos mortos”, ironiza, sem se identificar, um dos supervisores do local, ele próprio desanimado pela impossibilidade de dar conta de tantos problemas.
Os 6.100m2 de área não comportam mais a demanda de enterros. Somente em 2007, o cemitério sepultou 14.072 pessoas (média de 38 por dia), sendo a maioria das famílias atraída pela gratuidade do serviço. Entre os próximos 1º de maio e 1º de setembro, o Cemitério da Quinta dos Lázaros vai parar de receber corpos de adultos, restringindo-se apenas às crianças e aos indigentes. A intenção é fazer com que o período sirva para que alguns corpos sejam exumados e descartados, o suficiente para voltar a abrir vagas.
“É necessária uma média de dois ou três anos para que haja a exumação. Por isso, estamos superlotados”, admite o coordenador geral do cemitério, Deusdete Cardoso. A Sesab diz ter tomado algumas providências para que a procura pela Quinta diminua, mesmo depois de reaberto. “Encaminhamos ofícios para os cartórios para que não emitam guias de sepultamento para a Quinta. Também buscamos a compreensão da prefeitura para que acolha essa demanda nos cemitérios dos bairros”, explica o diretor administrativo do órgão, Fábio Almeida.
Para agravar o quadro, as empresas responsáveis pela contratação de mão-de-obra terceirizada e pelo tratamento dos resíduos – exumações, inumações, transporte e incineração dos corpos – estão se desligando do cemitério. A fase de transição envolve processos licitatórios com outras empresas. Estima-se que duas toneladas de ossos estejam estocadas em um galpão, sem que haja um destino para o material. “Já fechamos com a nova empresa de serviços gerais, faltando apenas concluir a licitação com a empresa responsável pelo descarte dos restos mortais”, informa o diretor da Sesab.
Mas os próprios funcionários reclamam não ter recebido pela rescisão de contrato e os salários do mês de março. Dizem não mais suportar a carga de trabalho, causada pelo déficit de trabalhadores. Os 51 homens, 22 deles terceirizados, dividem-se entre a higienização e o serviço direto nas cerca de 18 mil covas rasas. “Não tem como dar conta. Ainda mais sem receber no final do mês”, protesta um dos coveiros, que preferiu o anonimato.
A construção de um muro para rodear o cemitério resolveria boa parte dos problemas e evitaria riscos para a população. A Sesab garante que o projeto de construção está prestes a se realizar. “Em 30 dias, a obra deve iniciar”, assegura Fábio Almeida. Para intensificar ainda mais a calamidade administrativa, ainda há o fato de boa parte das estruturas do cemitério ser de responsabilidade de irmandades religiosas. Quase 100% dos gaveteiros onde se deposita os corpos, os chamados “carneiros”, pertencem à Igreja Católica. Da mesma forma que as covas rasas, esses locais se encontram em completo estado de abandono. “Temos que dar um jeito de separar o que é nosso e o que é das irmandades”, atesta
Fonte: Correio da Bahia
De DarcyRibeiro@org para Mulholland@com
Elio Gaspari
Prezado reitor Timothy Mulholland, essa universidade aí de Brasília quem fez fui eu, Darcy Ribeiro. É minha filha. Saia de sua reitoria. Vá-se embora. Quando correu por aqui a história da sua lixeira de R$990 eu achei que era mais uma cavilação da direita. Talvez você não lembre, pois em 1964 tinha apenas 14 anos, mas essa ferrugem moralista acusou o Anísio Teixeira de ter praticado irregularidades aí na reitoria. E eu? Teria fugido para o Uruguai numa avioneta, com US$10 milhões.
Gastaram R$350 mil na decoração do seu apartamento funcional e depois veio o saca-rolhas de R$859. Eu já tinha ouvido coisa assim. O Gilberto Freyre disse que o presidente de Stanford usou dinheiro público (US$180 mil) na manutenção do seu iate e perdeu o emprego.
Matutei um dia inteiro, querendo lembrar o antecedente brasileiro. Vi o Samuel Wainer com o Porfírio Rubirosa e caiu a ficha. Iluminou-se o bidê que o professor Eremildo Viana mandou instalar em seu gabinete da rádio Ministério da Educação. O Stanislaw Ponte Preta transformou a vida daquele dedo-duro num inferno.
Como você deve saber, adoro falar bem de Darcy Ribeiro. Veja o que escrevi nos anos 50 a respeito de uma “característica distintiva” da universidade brasileira: “seu pendor ao esbanjamento de recursos públicos escassos tanto negativamente, pela subutilização das disponibilidades materiais e humanas, como positivamente, pelo faraonismo das edificações.”
Professor, a inhaca do bidê do Eremildo grudou nas suas costas. Eu esperei dois meses para lhe mandar esta mensagem. Resolvi expedi-la quando a garotada invadiu sua reitoria. Em 1963 eu estava na chefia da Casa Civil e a estudantada saiu por Brasília ocupando prédios. Mandei que lhes dessem uma coça e aquietaram-se. Mesmo assim, confesso que tenho um fraco por reitorias invadidas.
A garotada quer que você vá embora. Vá. Você deveria ter se licenciado logo depois das denúncias, à espera das conclusões dos inquéritos. Sei lá por que, preferiu ficar no cargo e abandonar o apartamento, num gesto de exclusiva soberba, pois o dinheiro público já havia sido queimado com besteiras. Se quiser, finja licenciar-se, mas renuncie daqui a um mês.
Eu estive na sua sala. As coisas estão em ordem. Dancei forró segurando as cadeiras de uma menina que estuda biologia. Ela tinha um “Fora” escrito na testa e as bochechas pintadas como os índios com quem passei tantos e tão gratos tempos.
Qual a graça de ter 20 anos, querer um país sem roubalheiras, ou uma terra sem males, e deixar passar o enterro de um reitor que gasta R$350 mil montando uma casa onde a lixeira sai por R$990? Lembra-se da garotada de 1967, aquela que enxotou o embaixador americano John Tuthill. Pois lá estava um garoto, apanhando. Era o Collor. (Apanhou pouco, porque não aprendeu nada.) Percorra os salões de Brasília. Cada geração de poderosos guarda consigo as doces lembranças das manifestações de 1968 e de 1977.
Chamavam-nas de badernas. Que assim seja. Bem-aventurado seja aquele que carrega com orgulho as lembranças de badernas passadas. A garotada de hoje, como a de sempre, tem razão: “Polícia para quem precisa”.
Sem mais, Darcy Ribeiro
Fonte: Correio da Bahia
Prezado reitor Timothy Mulholland, essa universidade aí de Brasília quem fez fui eu, Darcy Ribeiro. É minha filha. Saia de sua reitoria. Vá-se embora. Quando correu por aqui a história da sua lixeira de R$990 eu achei que era mais uma cavilação da direita. Talvez você não lembre, pois em 1964 tinha apenas 14 anos, mas essa ferrugem moralista acusou o Anísio Teixeira de ter praticado irregularidades aí na reitoria. E eu? Teria fugido para o Uruguai numa avioneta, com US$10 milhões.
Gastaram R$350 mil na decoração do seu apartamento funcional e depois veio o saca-rolhas de R$859. Eu já tinha ouvido coisa assim. O Gilberto Freyre disse que o presidente de Stanford usou dinheiro público (US$180 mil) na manutenção do seu iate e perdeu o emprego.
Matutei um dia inteiro, querendo lembrar o antecedente brasileiro. Vi o Samuel Wainer com o Porfírio Rubirosa e caiu a ficha. Iluminou-se o bidê que o professor Eremildo Viana mandou instalar em seu gabinete da rádio Ministério da Educação. O Stanislaw Ponte Preta transformou a vida daquele dedo-duro num inferno.
Como você deve saber, adoro falar bem de Darcy Ribeiro. Veja o que escrevi nos anos 50 a respeito de uma “característica distintiva” da universidade brasileira: “seu pendor ao esbanjamento de recursos públicos escassos tanto negativamente, pela subutilização das disponibilidades materiais e humanas, como positivamente, pelo faraonismo das edificações.”
Professor, a inhaca do bidê do Eremildo grudou nas suas costas. Eu esperei dois meses para lhe mandar esta mensagem. Resolvi expedi-la quando a garotada invadiu sua reitoria. Em 1963 eu estava na chefia da Casa Civil e a estudantada saiu por Brasília ocupando prédios. Mandei que lhes dessem uma coça e aquietaram-se. Mesmo assim, confesso que tenho um fraco por reitorias invadidas.
A garotada quer que você vá embora. Vá. Você deveria ter se licenciado logo depois das denúncias, à espera das conclusões dos inquéritos. Sei lá por que, preferiu ficar no cargo e abandonar o apartamento, num gesto de exclusiva soberba, pois o dinheiro público já havia sido queimado com besteiras. Se quiser, finja licenciar-se, mas renuncie daqui a um mês.
Eu estive na sua sala. As coisas estão em ordem. Dancei forró segurando as cadeiras de uma menina que estuda biologia. Ela tinha um “Fora” escrito na testa e as bochechas pintadas como os índios com quem passei tantos e tão gratos tempos.
Qual a graça de ter 20 anos, querer um país sem roubalheiras, ou uma terra sem males, e deixar passar o enterro de um reitor que gasta R$350 mil montando uma casa onde a lixeira sai por R$990? Lembra-se da garotada de 1967, aquela que enxotou o embaixador americano John Tuthill. Pois lá estava um garoto, apanhando. Era o Collor. (Apanhou pouco, porque não aprendeu nada.) Percorra os salões de Brasília. Cada geração de poderosos guarda consigo as doces lembranças das manifestações de 1968 e de 1977.
Chamavam-nas de badernas. Que assim seja. Bem-aventurado seja aquele que carrega com orgulho as lembranças de badernas passadas. A garotada de hoje, como a de sempre, tem razão: “Polícia para quem precisa”.
Sem mais, Darcy Ribeiro
Fonte: Correio da Bahia
O sortudo e o estrategista
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De duas, uma: ou o presidente Lula é um estrategista político do nível de Maquiavel, Tayllerand ou Getúlio Vargas, ou será um dos homens de mais sorte em todo o planeta. Porque acaba de ver dois coelhos atingidos com uma só cajadada quando ninguém sequer o flagrou segurando o cajado. A crise do dossiê dos cartões corporativos trincou não apenas a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão de 2010. Acaba de vitimar outro possível companheiro candidato, no caso, Tarso Genro.
Das trapalhadas da chefe da Casa Civil temos escrito nos últimos dias, valendo registrar a lambança do ministro da Justiça, que acaba de desmoralizar a Polícia Federal através de abominável interpretação da lei, incapaz de subsistir por quinze minutos.
Tarso Genro declarou que a PF só investigaria o vazamento do dossiê, para ele o único delito na crise. Ora, não será crime preparar uma lista de gastos com cartões corporativos envolvendo um ex-presidente da República e seus familiares, com o nítido propósito de ameaçar e intimidar as oposições? Mais ainda, mandar um amanuense qualquer elaborar essa relação, pinçando compras constrangedoras, também não caracteriza ilícito penal?
Mas tem mais. O ministro, pela lei, não tem o direito de interferir nas investigações da Polícia Federal, que pode agir sem provocação de ninguém, ex-officio, dizem os doutos, pelo simples fato de tratar-se de um órgão investigativo. Vale lembrar imagem feita pelo juiz Walter Mayerovitch, ontem, apontando o fracasso de Tarso Genro como titular da pasta da Justiça.
Para ele, mesmo empenhado em blindar o presidente Lula e em desatar nós jurídicos do primeiro mandato, jamais o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos incorreria num erro assim. Em nenhum momento de seus quatro anos de exercício, jamais atropelou a Polícia Federal. Sendo assim, completa Mayerovitch, um terremoto de escala cinco acaba de derrubar sua estante de livros de Direito, todos postos no chão.
Estando a meio caminho da fritura, prisioneiros na frigideira, Dilma Rousseff e Tarso Genro, como candidatos, vão para o mesmo calabouço onde já se encontram José Dirceu e Antônio Palocci. São ex-futuros pretendentes à sucessão presidencial. Patrus Ananias que se cuide, bem como Martha Suplicy.
Ambos poderão ser arcabuzados em outubro, se disputarem as prefeituras de Belo Horizonte e de São Paulo. Vão bem nas pesquisas, dispõem de liderança, mas, se o PT não se empenhar para valer em suas campanhas, morrerão na praia. E quem decidirá sobre o empenho do PT? O maior estrategista dos tempos modernos ou o maior sortudo da História do País. Imaginem o seu nome...
Pura coincidência?
Continua o festival mundial de libertação do Tibete, que na realidade encobre a tentativa de desmoralização da China, às vésperas do início das Olimpíadas. De início, vale a ressalva de que o governo chinês não tinha nada que invadir o Tibete e subordinar sua população ao fechado regime de Pequim. Só que isso aconteceu há cinqüenta anos e até agora jamais se viu tamanha onda de protestos e até de violência.
Aliás, nunca se tinha visto, também, a bandeira tibetana, que nem o maior dos geógrafos conhecia as cores. De repente, no entanto, o mundo inteiro é invadido por milhares dessas bandeiras, confeccionadas com seda e os melhores tecidos à venda nas prateleiras dos armarinhos. Como o Dalai Lama não tinha, não tem e não terá recursos para movimentar uma campanha assim, que vai de Nova York a Paris, de Londres a Roma e até a Nairobi, a conclusão surge evidente: forças ocultas, mas poderosíssimas estão por trás da campanha.
A quem interessa desmoralizar a China, prestes a deslumbrar o planeta com a mais bem organizada de todas as Olimpíadas, desde a Grécia Antiga? Quem cresceria ainda mais na nada ideológica opinião pública mundial? Dividendos monumentais para o regime chinês não adviriam da realização do certame, a ser assistido por três bilhões de terráqueos, pela televisão?
Assim, movimentaram-se as engrenagens do governo mundial invisível, sob a coordenação das grandes multinacionais, dos organismos de espionagem e informação das maiores potências ocidentais, quem sabe até do Vaticano e, principalmente, de milhares de tolos que vão para as ruas tentar apagar a chama olímpica. Tudo para que esse tipo especial de comunismo não renasça das cinzas da extinta União Soviética, assustando e contrariando os interesses do neoliberalismo.
Para ganhar dinheiro com a China, em especial aproveitando a ambição e o suor do pessimamente remunerado trabalhador chinês, estão todos aí. Mas uniram-se porque pretendem afastar a sombra do fantasma que um dia pairou sobre a Europa, irradiando-se para outros continentes.
A gente questiona o que estaria acontecendo caso a Olimpíada se fosse realizar na Arábia Saudita e não na China. Haveria alguma campanha tentando desmoralizar a cruel ditadura dominada por uma família que escraviza sua população?
Pergunta incômoda
Estaria a Controladoria Geral da União tão interessada em saber que tipo de massagem levou o então ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, paga com cartão corporativo, se o atual deputado por Pernambuco não formasse na primeira linha de oposição ao governo? São dessas coisas que, como as bruxas, ninguém acredita, mas todos sabem existir.
De repente, caem de tacape e borduna sobre Jungmann, alimentando a imprensa com a informação de que quando ministro do governo Fernando Henrique, hospedado no Copacabana Palace, certa vez ele foi massageado. Será dado o mesmo tratamento ao penteado feito pelo cabeleireiro de dona Marisa ou ao barbeiro de seu marido?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De duas, uma: ou o presidente Lula é um estrategista político do nível de Maquiavel, Tayllerand ou Getúlio Vargas, ou será um dos homens de mais sorte em todo o planeta. Porque acaba de ver dois coelhos atingidos com uma só cajadada quando ninguém sequer o flagrou segurando o cajado. A crise do dossiê dos cartões corporativos trincou não apenas a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão de 2010. Acaba de vitimar outro possível companheiro candidato, no caso, Tarso Genro.
Das trapalhadas da chefe da Casa Civil temos escrito nos últimos dias, valendo registrar a lambança do ministro da Justiça, que acaba de desmoralizar a Polícia Federal através de abominável interpretação da lei, incapaz de subsistir por quinze minutos.
Tarso Genro declarou que a PF só investigaria o vazamento do dossiê, para ele o único delito na crise. Ora, não será crime preparar uma lista de gastos com cartões corporativos envolvendo um ex-presidente da República e seus familiares, com o nítido propósito de ameaçar e intimidar as oposições? Mais ainda, mandar um amanuense qualquer elaborar essa relação, pinçando compras constrangedoras, também não caracteriza ilícito penal?
Mas tem mais. O ministro, pela lei, não tem o direito de interferir nas investigações da Polícia Federal, que pode agir sem provocação de ninguém, ex-officio, dizem os doutos, pelo simples fato de tratar-se de um órgão investigativo. Vale lembrar imagem feita pelo juiz Walter Mayerovitch, ontem, apontando o fracasso de Tarso Genro como titular da pasta da Justiça.
Para ele, mesmo empenhado em blindar o presidente Lula e em desatar nós jurídicos do primeiro mandato, jamais o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos incorreria num erro assim. Em nenhum momento de seus quatro anos de exercício, jamais atropelou a Polícia Federal. Sendo assim, completa Mayerovitch, um terremoto de escala cinco acaba de derrubar sua estante de livros de Direito, todos postos no chão.
Estando a meio caminho da fritura, prisioneiros na frigideira, Dilma Rousseff e Tarso Genro, como candidatos, vão para o mesmo calabouço onde já se encontram José Dirceu e Antônio Palocci. São ex-futuros pretendentes à sucessão presidencial. Patrus Ananias que se cuide, bem como Martha Suplicy.
Ambos poderão ser arcabuzados em outubro, se disputarem as prefeituras de Belo Horizonte e de São Paulo. Vão bem nas pesquisas, dispõem de liderança, mas, se o PT não se empenhar para valer em suas campanhas, morrerão na praia. E quem decidirá sobre o empenho do PT? O maior estrategista dos tempos modernos ou o maior sortudo da História do País. Imaginem o seu nome...
Pura coincidência?
Continua o festival mundial de libertação do Tibete, que na realidade encobre a tentativa de desmoralização da China, às vésperas do início das Olimpíadas. De início, vale a ressalva de que o governo chinês não tinha nada que invadir o Tibete e subordinar sua população ao fechado regime de Pequim. Só que isso aconteceu há cinqüenta anos e até agora jamais se viu tamanha onda de protestos e até de violência.
Aliás, nunca se tinha visto, também, a bandeira tibetana, que nem o maior dos geógrafos conhecia as cores. De repente, no entanto, o mundo inteiro é invadido por milhares dessas bandeiras, confeccionadas com seda e os melhores tecidos à venda nas prateleiras dos armarinhos. Como o Dalai Lama não tinha, não tem e não terá recursos para movimentar uma campanha assim, que vai de Nova York a Paris, de Londres a Roma e até a Nairobi, a conclusão surge evidente: forças ocultas, mas poderosíssimas estão por trás da campanha.
A quem interessa desmoralizar a China, prestes a deslumbrar o planeta com a mais bem organizada de todas as Olimpíadas, desde a Grécia Antiga? Quem cresceria ainda mais na nada ideológica opinião pública mundial? Dividendos monumentais para o regime chinês não adviriam da realização do certame, a ser assistido por três bilhões de terráqueos, pela televisão?
Assim, movimentaram-se as engrenagens do governo mundial invisível, sob a coordenação das grandes multinacionais, dos organismos de espionagem e informação das maiores potências ocidentais, quem sabe até do Vaticano e, principalmente, de milhares de tolos que vão para as ruas tentar apagar a chama olímpica. Tudo para que esse tipo especial de comunismo não renasça das cinzas da extinta União Soviética, assustando e contrariando os interesses do neoliberalismo.
Para ganhar dinheiro com a China, em especial aproveitando a ambição e o suor do pessimamente remunerado trabalhador chinês, estão todos aí. Mas uniram-se porque pretendem afastar a sombra do fantasma que um dia pairou sobre a Europa, irradiando-se para outros continentes.
A gente questiona o que estaria acontecendo caso a Olimpíada se fosse realizar na Arábia Saudita e não na China. Haveria alguma campanha tentando desmoralizar a cruel ditadura dominada por uma família que escraviza sua população?
Pergunta incômoda
Estaria a Controladoria Geral da União tão interessada em saber que tipo de massagem levou o então ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, paga com cartão corporativo, se o atual deputado por Pernambuco não formasse na primeira linha de oposição ao governo? São dessas coisas que, como as bruxas, ninguém acredita, mas todos sabem existir.
De repente, caem de tacape e borduna sobre Jungmann, alimentando a imprensa com a informação de que quando ministro do governo Fernando Henrique, hospedado no Copacabana Palace, certa vez ele foi massageado. Será dado o mesmo tratamento ao penteado feito pelo cabeleireiro de dona Marisa ou ao barbeiro de seu marido?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Manifestantes protestam contra deputados alagoanos
MACEIÓ - Cerca de 5 mil pessoas, mobilizadas pelo Movimento Social de Combate à Criminalidade (MSCC), participaram ontem à tarde de mais um ato público em frente à sede da Associação Comercial de Maceió, onde funciona provisoriamente a Assembléia Legislativa de Alagoas.
Os manifestantes protestavam contra o repasse do duodécimo de R$ 9,5 milhões por mês para a Assembléia e pela cassação dos deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal (PF) no desvio de mais de R$ 280 milhões dos cofres do legislativo.
"Não é possível que depois desse escândalo, desse desperdício do dinheiro público, que vinha servindo de enriquecimento ilícito de pelos menos 12 dos 27 deputados, o governo do estado não estanque o repasse de pelo menos parte do duodécimo da Assembléia", afirmou Isack Jackson, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL) e um dos líderes da manifestação, que contou também com a participação de um grupo de índios da tribo xucuru/kariri, do município de Palmeira dos Índios, a 137 quilômetros de Maceió.
Os manifestantes - que portavam faixas, bandeiras e cartazes e distribuíam panfletos pedindo cadeia para os deputados indiciados pela PF - chegaram à sede da Associação Comercial em passeata. Com bandeiras de partidos políticos de esquerda (PT, PSB, PSOL, PCdoB e PCB), de movimentos sociais, de entidades estudantis e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), os manifestantes gritavam palavras de ordens contra os deputados envolvidos no desvio dos recursos públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os manifestantes protestavam contra o repasse do duodécimo de R$ 9,5 milhões por mês para a Assembléia e pela cassação dos deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal (PF) no desvio de mais de R$ 280 milhões dos cofres do legislativo.
"Não é possível que depois desse escândalo, desse desperdício do dinheiro público, que vinha servindo de enriquecimento ilícito de pelos menos 12 dos 27 deputados, o governo do estado não estanque o repasse de pelo menos parte do duodécimo da Assembléia", afirmou Isack Jackson, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL) e um dos líderes da manifestação, que contou também com a participação de um grupo de índios da tribo xucuru/kariri, do município de Palmeira dos Índios, a 137 quilômetros de Maceió.
Os manifestantes - que portavam faixas, bandeiras e cartazes e distribuíam panfletos pedindo cadeia para os deputados indiciados pela PF - chegaram à sede da Associação Comercial em passeata. Com bandeiras de partidos políticos de esquerda (PT, PSB, PSOL, PCdoB e PCB), de movimentos sociais, de entidades estudantis e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), os manifestantes gritavam palavras de ordens contra os deputados envolvidos no desvio dos recursos públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ivo Cassol caiu na mira da PF em outras operações
A prisão de um filho e de um sobrinho pela Polícia Federal (PF) segunda-feira não foi a primeira vez em que o governador de Rondônia, Ivo Cassol, se viu envolvido numa investigação sobre corrupção. Eleito governador em 2002 pelo PSDB, Cassol foi reeleito pelo PPS em 2006 com 54,1% dos votos em meio aos efeitos de outra ação da PF envolvendo pessoas próximas a ele.
Na Operação Dominó, mais de 20 pessoas ligadas aos Três Poderes de Rondônia foram presas sob acusação de integrar um esquema de corrupção. Entre elas, estava o então candidato a vice na chapa de Cassol, o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno, que renunciou para não atrapalhar a campanha do governador.
Filho de uma família de políticos do interior de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, de 49 anos, tem também um irmão na política: César Cassol, deputado estadual. Oriunda de Santa Catarina, a família controla o Grupo Cassol, que tem quatro unidades geradoras de hidreletricidade na Região Norte.
Depois da reeleição, Cassol correu o risco de perder o cargo com a denúncia de compra de votos, em agosto, feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e o senador Expedito Júnior (PR-RO) teriam se beneficiado de um esquema de cabos eleitorais que teria pagado R$ 100 a mil eleitores.
Com base em escutas, o procurador sustentou que Cassol sabia do esquema, mas ele negou. O caso foi desmembrado e o processo dele enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Corte já tramitava outra ação fruto de denúncia do Ministério Público (MP), que identificou irregularidades na passagem de Cassol pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo o MP, ele teria favorecido empresas em licitações públicas com a ajuda de assessores que levou para o governo estadual.
Em nenhum dos casos há condenação definitiva da Justiça. O governador nem sempre figurou como vilão nos escândalos. Em maio de 2005, ele se saiu como mocinho ao gravar com uma câmera escondida pedidos de propina feitos por deputados estaduais que lhe faziam dura oposição na Assembléia Legislativa.
Ele era ameaçado de impeachment pelos deputados se não aceitasse as condições que impunham. Na fita, pelo menos dez deputados pedem mesadas e favores e citam outros colegas como integrantes do esquema. A gravação foi entregue por Cassol à TV Globo, que a veiculou no "Fantástico".
Na gravação, uma deputada chega a insinuar que o governador também "está levando o seu" e argumenta para que ele aceite: "Você não vai consertar o mundo". Mais tarde, em nova troca de papéis, outras fitas sobre o episódio descobertas pela PF indicaram que Cassol havia feito propostas aos deputados antes de sofrer deles a tentativa de extorsão. O governador negou as acusações.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na Operação Dominó, mais de 20 pessoas ligadas aos Três Poderes de Rondônia foram presas sob acusação de integrar um esquema de corrupção. Entre elas, estava o então candidato a vice na chapa de Cassol, o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno, que renunciou para não atrapalhar a campanha do governador.
Filho de uma família de políticos do interior de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, de 49 anos, tem também um irmão na política: César Cassol, deputado estadual. Oriunda de Santa Catarina, a família controla o Grupo Cassol, que tem quatro unidades geradoras de hidreletricidade na Região Norte.
Depois da reeleição, Cassol correu o risco de perder o cargo com a denúncia de compra de votos, em agosto, feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e o senador Expedito Júnior (PR-RO) teriam se beneficiado de um esquema de cabos eleitorais que teria pagado R$ 100 a mil eleitores.
Com base em escutas, o procurador sustentou que Cassol sabia do esquema, mas ele negou. O caso foi desmembrado e o processo dele enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Corte já tramitava outra ação fruto de denúncia do Ministério Público (MP), que identificou irregularidades na passagem de Cassol pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo o MP, ele teria favorecido empresas em licitações públicas com a ajuda de assessores que levou para o governo estadual.
Em nenhum dos casos há condenação definitiva da Justiça. O governador nem sempre figurou como vilão nos escândalos. Em maio de 2005, ele se saiu como mocinho ao gravar com uma câmera escondida pedidos de propina feitos por deputados estaduais que lhe faziam dura oposição na Assembléia Legislativa.
Ele era ameaçado de impeachment pelos deputados se não aceitasse as condições que impunham. Na fita, pelo menos dez deputados pedem mesadas e favores e citam outros colegas como integrantes do esquema. A gravação foi entregue por Cassol à TV Globo, que a veiculou no "Fantástico".
Na gravação, uma deputada chega a insinuar que o governador também "está levando o seu" e argumenta para que ele aceite: "Você não vai consertar o mundo". Mais tarde, em nova troca de papéis, outras fitas sobre o episódio descobertas pela PF indicaram que Cassol havia feito propostas aos deputados antes de sofrer deles a tentativa de extorsão. O governador negou as acusações.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dossiê: PF garante que apuração será ilimitada
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) apreendeu ontem os seis computadores da Casa Civil supostamente usados para montar o dossiê com os gastos com cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. O delegado responsável pelo inquérito, Sérgio Menezes, disse que as investigações não se limitarão ao vazamento das informações.
Os cinco lap tops e um computador de mesa serão periciados pela Superintendência Regional da PF de Brasília com o apoio técnico do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Nunca a PF chegou tão perto do gabinete presidencial ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa investigação.
Além da apreensão dos computadores, o delegado Sérgio Menezes foi ao Palácio do Planalto para levantar informações básicas sobre o funcionamento do setor de onde partiram informações que alimentaram o dossiê. O delegado queria, basicamente, saber quem tinha acesso aos computadores, que tipo de informações passavam pela área e como eram armazenadas.
Menezes esteve no Planalto à tarde, na companhia de agentes, para os primeiros passos do inquérito, aberto ontem, 15 dias depois de divulgadas as primeiras informações do dossiê. Os computadores estavam na sala-cofre do Palácio do Planalto desde que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que uma perícia seria feita nas máquinas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil.
Com a análise dos computadores, a PF tentará identificar quem formatou o documento, quem alimentou o arquivo com as informações, buscará dados da preparação do dossiê, como data e hora, e espera chegar ao funcionário responsável pelo vazamento das informações sigilosas. O delegado não informou quais serão os próximos passos do inquérito depois da apreensão das máquinas. Até o momento, disse por intermédio da assessoria, não marcou nenhum depoimento.
Restrições
Apesar da insistência do governo em apurar somente o responsável pelo vazamento do dossiê, Menezes mostrou-se incomodado com as notícias de que a investigação será limitada. Ele avisou que, ao contrário do que foi divulgado pelo governo, sua apuração não terminará com a simples identificação do responsável pela divulgação das informações.
Quando chegar ao servidor, avisou, vai interrogá-lo e questionar quem fez o dossiê, por que foi divulgado, a mando de quem foi vazado e com que finalidade. Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, dizer que a apuração seria limitada, se o delegado se deparar com alguma outra irregularidade terá a obrigação legal de investigá-la. Caso contrário, pode ser acusado do crime de prevaricação.
Na investigação do dossiê dos "aloprados" que tentaram prejudicar a candidatura de José Serra ao governo de São Paulo, por exemplo, o delegado responsável pelo inquérito, Diógenes Curado, não deu por encerrada a investigação quando identificou os responsáveis pela papelada.
Nos interrogatórios, insistia na pergunta sobre quem foi o mandante. Ao final, o delegado chegou a indiciar o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), decisão que foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade para limitar as investigações foi uma das razões que levaram o governo a temer a entrada da PF no caso.
Esse receio levou o governo a orquestrar a tese de que apenas o vazamento dos dados constitui crime e, portanto, somente esse fato deveria ser objeto de análise pela Polícia Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os cinco lap tops e um computador de mesa serão periciados pela Superintendência Regional da PF de Brasília com o apoio técnico do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Nunca a PF chegou tão perto do gabinete presidencial ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa investigação.
Além da apreensão dos computadores, o delegado Sérgio Menezes foi ao Palácio do Planalto para levantar informações básicas sobre o funcionamento do setor de onde partiram informações que alimentaram o dossiê. O delegado queria, basicamente, saber quem tinha acesso aos computadores, que tipo de informações passavam pela área e como eram armazenadas.
Menezes esteve no Planalto à tarde, na companhia de agentes, para os primeiros passos do inquérito, aberto ontem, 15 dias depois de divulgadas as primeiras informações do dossiê. Os computadores estavam na sala-cofre do Palácio do Planalto desde que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que uma perícia seria feita nas máquinas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil.
Com a análise dos computadores, a PF tentará identificar quem formatou o documento, quem alimentou o arquivo com as informações, buscará dados da preparação do dossiê, como data e hora, e espera chegar ao funcionário responsável pelo vazamento das informações sigilosas. O delegado não informou quais serão os próximos passos do inquérito depois da apreensão das máquinas. Até o momento, disse por intermédio da assessoria, não marcou nenhum depoimento.
Restrições
Apesar da insistência do governo em apurar somente o responsável pelo vazamento do dossiê, Menezes mostrou-se incomodado com as notícias de que a investigação será limitada. Ele avisou que, ao contrário do que foi divulgado pelo governo, sua apuração não terminará com a simples identificação do responsável pela divulgação das informações.
Quando chegar ao servidor, avisou, vai interrogá-lo e questionar quem fez o dossiê, por que foi divulgado, a mando de quem foi vazado e com que finalidade. Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, dizer que a apuração seria limitada, se o delegado se deparar com alguma outra irregularidade terá a obrigação legal de investigá-la. Caso contrário, pode ser acusado do crime de prevaricação.
Na investigação do dossiê dos "aloprados" que tentaram prejudicar a candidatura de José Serra ao governo de São Paulo, por exemplo, o delegado responsável pelo inquérito, Diógenes Curado, não deu por encerrada a investigação quando identificou os responsáveis pela papelada.
Nos interrogatórios, insistia na pergunta sobre quem foi o mandante. Ao final, o delegado chegou a indiciar o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), decisão que foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade para limitar as investigações foi uma das razões que levaram o governo a temer a entrada da PF no caso.
Esse receio levou o governo a orquestrar a tese de que apenas o vazamento dos dados constitui crime e, portanto, somente esse fato deveria ser objeto de análise pela Polícia Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
3º mandato: Lula ameaça romper com PT
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou brigar com o PT se companheiros de partido teimarem em mexer na Constituição para encaixar a proposta de terceiro mandato em 2010. Em reunião realizada ontem com quatro senadores do PDT no Palácio do Planalto, Lula foi além: não escondeu a contrariedade com petistas que defendem a proposta e autorizou a base aliada a bombardeá-la. "Se o PT insistir nessa história de terceiro mandato, eu rompo com o PT", esbravejou Lula, segundo relato do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Ex-ministro da Educação do governo Lula, Cristovam disse que o presidente mostrou aborrecimento com o retorno do tema à cena política. "Nós avisamos a ele que iríamos bater porque consideramos isso um golpe, mesmo se for com o apoio das massas", descreveu o senador, um ex-petista que foi demitido por Lula, em 2004, pelo telefone.
"Ele respondeu: 'Façam isso porque também sou radicalmente contra'". Na conversa, o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), confessou a preocupação com a iniciativa do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que inicia hoje a coleta de assinaturas no Congresso para apresentar Proposta de emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para o terceiro mandato.
Com o mesmo argumento, Cristovam ponderou que a base aliada pode comprar a idéia quando perceber que não terá condições de vencer a oposição. "Eu não aceito isso", reiterou Lula, de acordo com os senadores que participaram do encontro. O PT não tem candidato natural forte à sucessão do presidente, daqui a dois anos e meio.
Mais: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nome preferido de Lula para herdar seu espólio, terá de sair da vitrine eleitoral, ao menos até a temperatura da CPI dos Cartões Corporativos baixar.
Cafezinho
Do outro lado do Planalto, no Salão Verde da Câmara, o deputado Devanir abriu um sorriso quando soube da reação à sua proposta. Amigo do presidente desde os tempos de sindicalismo, disse que não arredará pé de sua empreitada. "Se o Lula ligar para mim, eu o convido para tomar um café", divertiu-se. "Ele está bravo, mas eu estou muito calmo porque estou do lado do povo".
Devanir acredita que arregimentará o apoio de 175 colegas - número de assinaturas necessárias para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional - com muita facilidade. Desde que teve a idéia de levantar a bandeira do terceiro mandato, no ano passado, já levou repreensão de Lula uma vez e mudou o texto outras tantas.
Agora, o projeto embute uma manobra: não menciona explicitamente a possibilidade de mais um mandato. Em vez disso, oferece um pacote de cinco anos no cargo ao presidente, acompanhado do fim da reeleição. "Ao mudar a Constituição, abrimos uma brecha para Lula pensar lá na frente se quer disputar e governar mais cinco anos", admitiu Devanir.
O deputado garantiu que sepultou a idéia de um plebiscito, junto com as eleições de outubro, para consultar a população sobre a conveniência de alterar a Constituição. "Não vai dar tempo para isso", argumentou. A voz de Devanir reforça o coro da temporada, também integrado pelo vice-presidente José Alencar e pelo prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), que nos últimos dias pregaram mais tempo para Lula no Planalto.
Lula, segundo Dias, falou também do quadro eleitoral deste ano e, dirigindo-se ao senador paranaense, perguntou se ele apoiaria a candidatura petista à prefeitura de Curitiba. O senador deixou claro que já tem compromisso com o PSDB, que o apoiou na eleição para governador, enquanto o presidente esteve na capital paranaense para reforçar a campanha do governador Roberto Requião, que foi reeleito por escassa margem de votos. Osmar Dias disse que, para prefeito de Curitiba, apoiará o tucano Beto Richa, que disputa a reeleição.
O próprio Lula, ainda de acordo com o relato de Dias, tomou a iniciativa da conversa sobre eleições municipais, dizendo à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que ficasse tranqüila, pois não subirá nos palanques eleitorais onde haverá disputa entre os partidos aliados ao governo. Patrícia é candidata à prefeitura de Fortaleza e terá como principal adversária a prefeita petista Luizianne Lins (PT), que concorrerá a um segundo mandato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-ministro da Educação do governo Lula, Cristovam disse que o presidente mostrou aborrecimento com o retorno do tema à cena política. "Nós avisamos a ele que iríamos bater porque consideramos isso um golpe, mesmo se for com o apoio das massas", descreveu o senador, um ex-petista que foi demitido por Lula, em 2004, pelo telefone.
"Ele respondeu: 'Façam isso porque também sou radicalmente contra'". Na conversa, o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), confessou a preocupação com a iniciativa do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que inicia hoje a coleta de assinaturas no Congresso para apresentar Proposta de emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para o terceiro mandato.
Com o mesmo argumento, Cristovam ponderou que a base aliada pode comprar a idéia quando perceber que não terá condições de vencer a oposição. "Eu não aceito isso", reiterou Lula, de acordo com os senadores que participaram do encontro. O PT não tem candidato natural forte à sucessão do presidente, daqui a dois anos e meio.
Mais: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nome preferido de Lula para herdar seu espólio, terá de sair da vitrine eleitoral, ao menos até a temperatura da CPI dos Cartões Corporativos baixar.
Cafezinho
Do outro lado do Planalto, no Salão Verde da Câmara, o deputado Devanir abriu um sorriso quando soube da reação à sua proposta. Amigo do presidente desde os tempos de sindicalismo, disse que não arredará pé de sua empreitada. "Se o Lula ligar para mim, eu o convido para tomar um café", divertiu-se. "Ele está bravo, mas eu estou muito calmo porque estou do lado do povo".
Devanir acredita que arregimentará o apoio de 175 colegas - número de assinaturas necessárias para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional - com muita facilidade. Desde que teve a idéia de levantar a bandeira do terceiro mandato, no ano passado, já levou repreensão de Lula uma vez e mudou o texto outras tantas.
Agora, o projeto embute uma manobra: não menciona explicitamente a possibilidade de mais um mandato. Em vez disso, oferece um pacote de cinco anos no cargo ao presidente, acompanhado do fim da reeleição. "Ao mudar a Constituição, abrimos uma brecha para Lula pensar lá na frente se quer disputar e governar mais cinco anos", admitiu Devanir.
O deputado garantiu que sepultou a idéia de um plebiscito, junto com as eleições de outubro, para consultar a população sobre a conveniência de alterar a Constituição. "Não vai dar tempo para isso", argumentou. A voz de Devanir reforça o coro da temporada, também integrado pelo vice-presidente José Alencar e pelo prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), que nos últimos dias pregaram mais tempo para Lula no Planalto.
Lula, segundo Dias, falou também do quadro eleitoral deste ano e, dirigindo-se ao senador paranaense, perguntou se ele apoiaria a candidatura petista à prefeitura de Curitiba. O senador deixou claro que já tem compromisso com o PSDB, que o apoiou na eleição para governador, enquanto o presidente esteve na capital paranaense para reforçar a campanha do governador Roberto Requião, que foi reeleito por escassa margem de votos. Osmar Dias disse que, para prefeito de Curitiba, apoiará o tucano Beto Richa, que disputa a reeleição.
O próprio Lula, ainda de acordo com o relato de Dias, tomou a iniciativa da conversa sobre eleições municipais, dizendo à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que ficasse tranqüila, pois não subirá nos palanques eleitorais onde haverá disputa entre os partidos aliados ao governo. Patrícia é candidata à prefeitura de Fortaleza e terá como principal adversária a prefeita petista Luizianne Lins (PT), que concorrerá a um segundo mandato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chuvas já atingiram 390 mil pessoas no Nordeste
SALVADOR - Mais de 390 mil pessoas afetadas. Trinta e três mortes diretamente relacionadas com enchentes. Entre desalojados (37.385) e desabrigados (77.580), quase 115 mil pessoas. Os números divulgados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) ontem mostram como as chuvas do começo de outono no Nordeste estão devastando a região.
Segundo a meteorologista-chefe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na Bahia, Cláudia Valéria Silva, as chuvas nesta época são comuns na região. "Em geral, o período de chuvas no Nordeste vai de março a julho", explicou. "O que acontece este ano é que as chuvas estão mais fortes do que na média histórica nas áreas mais ao norte da região. Na Bahia, por exemplo, que fica no sul do Nordeste, a precipitação deve se manter dentro das médias históricas."
De acordo com ela, ainda não é possível precisar se as chuvas vão continuar tão intensas até o fim do que os nordestinos chamam de "inverno" - a estação das chuvas. Mas enquanto Bahia, Alagoas e Sergipe enfrentam os problemas registrados anualmente no período de chuvas, como pequenos deslizamentos de terras e pontos isolados de alagamentos e transbordamentos de rios, os demais estados da região contabilizam grandes prejuízos.
Só na Paraíba, 26 pessoas morreram por causa das inundações. Outras mortes ocorreram no Maranhão (quatro), em Pernambuco (duas) e no Ceará (uma). A contabilidade não inclui, porém, mortes decorrentes das chuvas, mas não diretamente relacionadas a ela. Há uma semana, um jovem de 19 anos morreu depois de ser arrastado por um rio que transbordou, no sudoeste baiano, após perder o controle da motocicleta que pilotava.
No total, segundo o Sedec, 227 municípios de seis estados nordestinos estão sofrendo grandes prejuízos por causa das chuvas. São 73 na Paraíba, 35 no Piauí e no Rio Grande do Norte, 31 em Pernambuco, 29 no Maranhão e 24 no Ceará. Por causa dos problemas, o governo potiguar decretou estado de calamidade pública em 33 cidades. No Maranhão, segundo o governo do estado, os desalojados e desabrigados passam dos 33 mil.
O excesso de pontos de alagamento em municípios atingidos por chuvas acarreta no crescimento de doenças diversas. Em Salvador, cidade que sofreu com fortes chuvas no fim de fevereiro e no começo de março, já foram registrados 23 casos de leptospirose este ano. No mesmo período de 2007, foram registrados 13. As secretarias estaduais de saúde temem que outras doenças, como a dengue, tenham crescimento acelerado pelo acúmulo de água.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo a meteorologista-chefe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na Bahia, Cláudia Valéria Silva, as chuvas nesta época são comuns na região. "Em geral, o período de chuvas no Nordeste vai de março a julho", explicou. "O que acontece este ano é que as chuvas estão mais fortes do que na média histórica nas áreas mais ao norte da região. Na Bahia, por exemplo, que fica no sul do Nordeste, a precipitação deve se manter dentro das médias históricas."
De acordo com ela, ainda não é possível precisar se as chuvas vão continuar tão intensas até o fim do que os nordestinos chamam de "inverno" - a estação das chuvas. Mas enquanto Bahia, Alagoas e Sergipe enfrentam os problemas registrados anualmente no período de chuvas, como pequenos deslizamentos de terras e pontos isolados de alagamentos e transbordamentos de rios, os demais estados da região contabilizam grandes prejuízos.
Só na Paraíba, 26 pessoas morreram por causa das inundações. Outras mortes ocorreram no Maranhão (quatro), em Pernambuco (duas) e no Ceará (uma). A contabilidade não inclui, porém, mortes decorrentes das chuvas, mas não diretamente relacionadas a ela. Há uma semana, um jovem de 19 anos morreu depois de ser arrastado por um rio que transbordou, no sudoeste baiano, após perder o controle da motocicleta que pilotava.
No total, segundo o Sedec, 227 municípios de seis estados nordestinos estão sofrendo grandes prejuízos por causa das chuvas. São 73 na Paraíba, 35 no Piauí e no Rio Grande do Norte, 31 em Pernambuco, 29 no Maranhão e 24 no Ceará. Por causa dos problemas, o governo potiguar decretou estado de calamidade pública em 33 cidades. No Maranhão, segundo o governo do estado, os desalojados e desabrigados passam dos 33 mil.
O excesso de pontos de alagamento em municípios atingidos por chuvas acarreta no crescimento de doenças diversas. Em Salvador, cidade que sofreu com fortes chuvas no fim de fevereiro e no começo de março, já foram registrados 23 casos de leptospirose este ano. No mesmo período de 2007, foram registrados 13. As secretarias estaduais de saúde temem que outras doenças, como a dengue, tenham crescimento acelerado pelo acúmulo de água.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, abril 08, 2008
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A TARDESIAFI - O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi) é o mais importante instrumento de fiscalização do gasto público. Nele, a União fornece dados diários sobre finanças de 5 mil órgãos (administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e poderes Legislativo e Judiciário), exibindo 16 milhões de documentos novos por ano, incluindo ordens bancárias
GOVERNO ELETRÔNICO - Portal de serviços da União que permite rápido acesso a informações úteis como CEP e localização de cartórios, consulta a editais de concursos públicos, notícias de prefeituras e governos estaduais. No endereço do governo eletrônico, pode-se até fazer denúncias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Principal responsável pela revelação da farra do cartã corporativo do governo federal, o site da Controladoria-Geral da União (CGU) detalha a movimentação deste meio de pagamento em 21 órgãos e outras transferências. Sua limitação está no sigilo recém-ampliado de informações sobre despesas da Presidência da República
FÓRUM BRASIL DO ORÇAMENTO - Site de uma rede de 56 entidades civis dedicadas a fiscalizar e exigir transparência na elaboração e execução do Orçamento da União. Com noticiário dos Poderes Executivo e Legislativo, estimula a participação social no acompanhamento dos gasto públicos
ORÇAMENTO BRASIL - Canal do portal da Câmara dos Deputados que busca informar a população sobre a prestação de contas de governos federal, estaduais e municipais, além de transferências de verbas. Oferece noticiário sobre Orçamento federal.
SIGA BRASIL - O site do Senado Federal reserva um espaço que permite qualquer cidadão acessar com facilidade ampla base de dados sobre planos e orçamentos públicos federais. O Siga Brasil reúne os dados do Siafi e outros e oferece ferramenta simples para consultas
COMPRASNET - Portal de compras do governo federal com a finalidade de oferecer à sociedade informações sobre licitações e contratações promovidas pela União. Por meio do site, é possível se cadastrar e se informar sobre a realização de compras on-line Governo Federal e Congresso Nacional.
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