Por: Helio Fernandes
Edir Macedo, o assaltante da crença
Passando de pobretão a bilionário, de desconhecido a todo-poderoso, monopolizando canais de rádio e televisão, Edir Macedo cometeu um erro terrível ao querer tripudiar sobre a liberdade de imprensa, e processando a todos que fazem qualquer restrição a ele e ao seu enriquecimento, explorando a fé (a boa fé) dos que acreditam nele.
Há 4 meses está processando este repórter, isoladamente. Não me intimida, não me assusta, não impede que continue a mostrar o seu caráter, sua descrença, sua delirante e abusiva determinação de enriquecer, TOMANDO (a palavra exata é essa) o dinheiro dos que estão desesperados, e pretendem ajuda divina.
Na Record (propriedade do falso "bispo" Macedo) e nos horários comprados em outras televisões, Macedo e seus acólitos dizem abertamente: "Nós somos o caminho entre vocês e Deus". Quem traçou esse caminho para eles? E na "ajuda" para chegar a Deus, vão enriquecendo com o dinheiro dos crentes.
No processo contra este repórter, pedindo indenização moral, Edir Macedo, digamos, até tinha direito. Deveria ter utilizado a Lei de Imprensa, embora seja incapaz de desmentir qualquer coisa que eu tenha dito. Quanto à sua honra, qualquer juiz reconhecerá que não se pode atingir o que não existe. Condenado, Macedo é que terá que pagar indenização. Não se incomoda, o dinheiro não foi ganho com trabalho e sim roubado de crentes ou fiéis, usando essa força que é a televisão.
Já no caso dos processos contra a Folha, Edir Macedo afrontou ou enfrentou a própria Justiça, e terá que pagar por isso. Não se apresenta como autor das ações, APELOU aos crentes para que processassem o jornal. Muitos deles, mais de 50, obedeceram ao mago, mestre e manda chuva da Universal (IURD) e entraram na Justiça, nos lugares mais distantes.
Dois dias depois de publicada a excelente reportagem de Elvira Lobato, e revelada a decisão de Edir Macedo, expliquei aqui: "Nenhum juiz receberá uma ação dessas. Os ouvintes, crentes ou fiéis, não são partes na questão. Se desligarem a televisão, acabou a ligação com a IURD".
Agora surge o primeiro caso, confirmando minha análise: a juíza Zenair Ferreira Bueno, de Xapuri, no Acre (vejam até onde chega o braço longo de Macedo), recusou a ação, textual: "Fiéis da Igreja Universal não podem se considerar ofendidos por jornalistas". E concluindo: "O Poder Judiciário não pode admitir que seja usado por quem quer que seja que pretenda atingir objetivo ilegal".
Todas as outras ações terão o mesmo destino. E a Folha poderá entrar com ação de RECONVENÇÃO para que Edir Macedo pague com o dinheiro roubado. A Folha pode destinar essas indenizações para fins humanitários. Um deles já terá sido atingido: ajudar a abrir a caixa-preta dessa Universal que enriqueceu o "bispo" sem fé, sem caráter e sem esperança. Apenas conta bancária.
Quanto vale apenas a Record? Mais de 2 bilhões de dólares e pertence ao "bispo" e sua mulher, Ester Bezerra. (Isso está na biografia autorizada do próprio Macedo, "A história revelada"). Tem quase 30 estações de TV e mais de 40 de rádio, conforme revelação dele mesmo. De onde veio o dinheiro para acumular tudo isso?
PS - Aqui o começo da caixa-preta de Edir Macedo e da Universal. O supersônico de Edir Macedo foi derrubado há muito tempo, só agora encontraram essa caixa reveladora. DESVENDEMO-LA.
Dilma Rousseff
Numa semana em que é contestada por todos, vem uma pesquisa. E ela, "presidenciável" oficial, fica com 4%.
O Brasil surrealista, impávido, autônomo e intrépido na defesa ou esquecimento das bandalheiras. Ricardo Teixeira acabou seu mandato na CBF em 2007. Aparentemente seu mandato é de 4 anos. Mas saiu um notinha de 3 linhas num jornalão comprometido: "O presidente da CBF foi reeleito até 2015". E mais nada. Não tentou descobrir para informar o leitor como é que um mandato de 4 anos acaba em 2011 mas vai até 2015.
E mais: quem votou em Ricardo Teixeira? Onde foi a eleição? Quem decidiu aumentar o mandato de 4 para 8 anos? Teixeira, que está respondendo a 7 processos financeiros desde lavagem de dinheiro a sonegação, responde mais um, por causa de importação ilegal.
Agora, essa prorrogação ILEGAL e ILEGÍTIMA do mandato é caso de polícia. Basta acionar o delegado da esquina e acabar com essa farra. E o Ministério Público, silencioso?
Para terminar por hoje, por hoje: no lançamento da "timemania" (para salvar os clubes sonegadores), Ricardo Teixeira apareceu sem ser convidado. Queria sentar ao lado de Lula. Disseram a ele sem muita delicadeza que o presidente escolhera Pelé para ficar ao seu lado.
Hoje, quarta-feira, assume a presidência da 17ª Câmara Cível o desembargador Raul Celso Lins e Silva. Culto, gostando de julgamentos transparentes e íntegros, é garantia de justiça.
De família ilustre (filho de Raul, sobrinho de Evandro), é um magistrado extraordinário. E além do mais, diligente. Não "engaveta" processo, sua pauta está sempre limpa. Parabéns.
O procurador geral da República enviou ao ministro relator Lewandoski o processo contra o ministro das Comunicações, Helio Costa. Este mandou pagar 1 bilhão de reais, num processo ainda com recursos.
Lewandowski pode aceitar ou recusar a denúncia. Só que o processo corre em "segredo de justiça". Se fosse um cidadão comum, estardalhaço.
Muita gente ficou surpreendida com a demissão do secretário de Educação, Nelson Maculan filho. Se soubessem que há tempos Picciani tinha pedido a demissão dele, nenhuma surpresa.
Agora, pode sair o que venho revelando com insistência: um acordo para a prefeitura, dos dois e mais Anthony Mateus.
O presidente da Alerj é grato ao ex-governador pelos 170 mil votos que Leonardo Picciani teve em duas eleições. Deve a ele.
Esta Tribuna publicou ontem com exclusividade: "O Vaticano adotará normas mais severas para a santificação".
O cardeal português José Saraiva Martins, chefe do Departamento de Santificação, afirmou: "A Santa Sé está cheia desses processos".
É verdade, mas não toda. O Vaticano não quer santificar Pio XII, cardeal Pacelli. Morreu em 1958, e foi considerado pelo escritor John Cornwell "o papa de Hitler". Aliás, esse é o título do livro que escreveu sobre Pacelli.
Depois das minhas explicações sobre os "marajás da Alerj", ficou claríssima a posição de Sérgio Cabral. Por que ele perderia no Tribunal de Justiça por 14 a 1, no Superior Tribunal de Justiça por 23 a 0, e no Supremo Tribunal por 11 a 0, unanimidade?
Os salários desses "marajás" eram tão absurdos quanto a "decisão" de Cabral, presidente da Alerj. E ainda, nos bastidores, deputados ficavam com dinheiro por fora, muito dinheiro.
Exclusiva: o general de 4 Estrelas Barros Moreira era comandante da ESG. Nessa condição, convidou João Pedro Stedile para fazer conferência lá. Foi, repercussão enorme, contra e a favor.
Ficou "encostado" no gabinete do ministro Nelson Jobim, agora recebeu missão. Será conselheiro militar da missão brasileira em Genebra. Não abrirá vaga, esta já foi preenchida.
Esse cargo foi criado pelo presidente Itamar Franco para resolver problemas. Barros Moreira ficará 2 anos, antes disso cai na expulsória, mas não deixará o cargo.
Denunciado pela TRIBUNA nas edições de sexta-feira e sábado, o golpe que a Net está aplicando nos assinantes do Plano Básico é de uma audácia estarrecedora e requer imediata e rigorosa providência da Agência Nacional de Telecomunicações. (Que já se pode dizer antecipadamente não fará nada).
Uma concessionária de serviço público não pode quebrar deliberadamente o contrato com os clientes, retirando do ar grande número de canais e mantendo apenas os canais abertos, cuja exibição é obrigatória por lei.
O objetivo da Net é torpe, pois visa exclusivamente a forçar os assinantes a optarem por um plano mais caro, para aumentar o faturamento. Essa criativa e criminosa estratégia de vendas, é claro, acabará custando muito caro à operadora, pois milhares de assinantes deverão recorrer ao Juizado de Pequenas Causas, para cobrar justas indenizações.
O Tribunal de Contas já proibiu o BNDES de fazer qualquer empréstimo à Net, que não paga o que deve. A Net não se importou.
Outras irregularidades da Net.
1 - Cobra pela assinatura.
2 - Depois, o cliente tem que pagar novamente se quiser ver filmes ou futebol.
3 - "Vende" todos os jogos, que às vezes são 6 ou 7, só tem dois canais.
XXX
O Instituto Pólis e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ouviram 8 mil jovens (entre 16 e 24 anos) em oito regiões metropolitanas. Descobriram que 65% deles "não acreditam em políticos", mas acham a política "a forma adequada" de debater e mudar a realidade do País.
Ao lado de urgências como o combate à violência e ao desemprego, querem acesso à cultura, internet e lazer, benefícios inexistentes para milhões deles. É um triste retrato do País.
XXX
Diante do novo drama que atingiu Ronaldo Fenômeno, o mundo fica assombrado de dor. Que se recupere logo. Outro assombro de tristeza e lamento: Ronaldo receber "solidariedade" de Berlusconi, o maior corrupto da Itália. É dono do Milan, mas podia ficar em silêncio. Com o constrangimento de toda a Itália, Berlusconi vencerá a eleição de abril, será novamente primeiro-ministro.
XXX
Almoçando no Quadrifolio, João Havelange. Nos 24 anos de presidente da Fifa, visitou (até várias vezes) todos os países. Menos o Afeganistão, também seria demais. Havelange completa 92 anos em 8 de maio, passará na Europa, como sempre.
XXX
O Brasil, grande exportador de jogador de futebol, passou a importador. Só o Santos "comprou" 4, que o Leão nem conhece.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, fevereiro 20, 2008
Confira a íntegra da nota da ANJ
"A Associação Nacional de Jornais (ANJ), na condição da mais representativa entidade dos jornais brasileiros e no cumprimento do seu histórico objetivo de defender a liberdade de expressão, o livre exercício da profissão de jornalista e o direito de o cidadão de ser informado, vê com imensa preocupação as recentes ações judiciais movidas por fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornais do país.
Até a presente data, já chegam a 56 as ações contra a Folha de S.Paulo, 35 contra A Tarde, de Salvador (BA), e 5 contra o Extra, do Rio de Janeiro (RJ). No caso da Folha, as ações estão relacionadas a reportagem sobre a evolução da Igreja Universal.
Nos casos de A Tarde e O Extra, o motivo das ações foi reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal As ações judiciais alegam pretensos danos morais sofridos pelas fiéis da Universal, mas não escondem o claro propósito de intimidar o livre exercício do jornalismo.
São obviamente resultado de um planejamento, com argumentações, estratégias e objetivos idênticos. Mover as ações em grande número, com origem em diversos pontos do país, é uma tática que evidencia o verdadeiro intuito de causar transtornos aos jornais e jornalistas, que se vêem obrigados a comparecerem e constituírem defesa em dezenas de cidades e a multiplicarem, conseqüentemente, os custos de sua defesa.
Na medida que criam essas dificuldades, os autores das ações e seus mentores, a rigor, pretendem induzir jornais e jornalistas a silenciarem informações a respeito da Universal. É uma iniciativa capciosamente grosseira e que afronta o Poder Judiciário, já que pretende usá-lo com interesses não declarados.
Felizmente, diversos juízes já tomaram decisões contrárias às ações, denunciando seus verdadeiros e condenáveis propósitos. A ANJ renova sua solidariedade aos jornais e jornalistas alvos dessas ardilosas ações judiciais e se coloca à disposição desses e de outros veículos e profissionais que venham a sofrer igual violência.
A imprensa brasileira tem uma longa e valiosa tradição na defesa dos interesses da sociedade e dos cidadãos de nosso país e não aceitará, de forma alguma, qualquer iniciativa que vise a constranger ou impedir o cumprimento desta missão.
A ANJ chama a atenção da sociedade brasileira para o caráter autoritário dessa ação orquestrada, que usa fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra os valores da liberdade em nosso país, se baseia na intolerância e indica a preocupante pretensão de impor um pensamento único, incompatível com a convivência democrática. É preciso impedir, desde já, o avanço dessa escalada obscurantista".
Brasília, 19 de fevereiro de 2008 Júlio César Mesquita Vice-Presidente da ANJ Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Até a presente data, já chegam a 56 as ações contra a Folha de S.Paulo, 35 contra A Tarde, de Salvador (BA), e 5 contra o Extra, do Rio de Janeiro (RJ). No caso da Folha, as ações estão relacionadas a reportagem sobre a evolução da Igreja Universal.
Nos casos de A Tarde e O Extra, o motivo das ações foi reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal As ações judiciais alegam pretensos danos morais sofridos pelas fiéis da Universal, mas não escondem o claro propósito de intimidar o livre exercício do jornalismo.
São obviamente resultado de um planejamento, com argumentações, estratégias e objetivos idênticos. Mover as ações em grande número, com origem em diversos pontos do país, é uma tática que evidencia o verdadeiro intuito de causar transtornos aos jornais e jornalistas, que se vêem obrigados a comparecerem e constituírem defesa em dezenas de cidades e a multiplicarem, conseqüentemente, os custos de sua defesa.
Na medida que criam essas dificuldades, os autores das ações e seus mentores, a rigor, pretendem induzir jornais e jornalistas a silenciarem informações a respeito da Universal. É uma iniciativa capciosamente grosseira e que afronta o Poder Judiciário, já que pretende usá-lo com interesses não declarados.
Felizmente, diversos juízes já tomaram decisões contrárias às ações, denunciando seus verdadeiros e condenáveis propósitos. A ANJ renova sua solidariedade aos jornais e jornalistas alvos dessas ardilosas ações judiciais e se coloca à disposição desses e de outros veículos e profissionais que venham a sofrer igual violência.
A imprensa brasileira tem uma longa e valiosa tradição na defesa dos interesses da sociedade e dos cidadãos de nosso país e não aceitará, de forma alguma, qualquer iniciativa que vise a constranger ou impedir o cumprimento desta missão.
A ANJ chama a atenção da sociedade brasileira para o caráter autoritário dessa ação orquestrada, que usa fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra os valores da liberdade em nosso país, se baseia na intolerância e indica a preocupante pretensão de impor um pensamento único, incompatível com a convivência democrática. É preciso impedir, desde já, o avanço dessa escalada obscurantista".
Brasília, 19 de fevereiro de 2008 Júlio César Mesquita Vice-Presidente da ANJ Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF nega quebra de sigilo da Presidência
BRASÍLIA - A primeira tentativa da oposição de quebrar o sigilo dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República foi barrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu uma liminar ao STF para que o governo não possa se utilizar de um decreto-lei dos tempos da ditadura para manter sob sigilo as compras e saques feitos por intermédio dos cartões.
Em sua decisão sobre o pedido de liminar, Lewandowski disse que o princípio da publicidade não é absoluto e afirmou que, preliminarmente, considera legal o sigilo dados aos gastos. "O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna", observou o ministro em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o sigilo "não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais preestabelecidas". Apesar dessa decisão liminar, o ministro ainda precisa levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito da ação - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os ministros deverão analisar se o decreto, de 1967, é "recepcionado" pela Constituição, promulgada somente 21 anos depois. Na ação, o presidente do PPS diz que, no setor público, a regra geral é a publicidade dos atos da administração. O sigilo só deveria ser decretado em caso de interesse público.
O ministro Celso de Mello adiantou que deve hoje decidir se concede ou não uma liminar para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em uma segunda ação. O senador impetrou um mandado de segurança no STF, na semana passada, para que tivesse o direito, como parlamentar, a analisar os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República.
Celso de Mello afirmou que o princípio da segurança nacional não pode servir para encobrir gastos irregulares. "A segurança nacional é uma razão que não pode ocultar desmandos administrativos e muito menos legitimar atos de improbidade administrativa, venham eles de qualquer órgão. Não me refiro à nenhuma situação concreta, apenas falo em tese. É extremamente perigoso a qualquer governo invocar o princípio da segurança nacional", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em sua decisão sobre o pedido de liminar, Lewandowski disse que o princípio da publicidade não é absoluto e afirmou que, preliminarmente, considera legal o sigilo dados aos gastos. "O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna", observou o ministro em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o sigilo "não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais preestabelecidas". Apesar dessa decisão liminar, o ministro ainda precisa levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito da ação - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os ministros deverão analisar se o decreto, de 1967, é "recepcionado" pela Constituição, promulgada somente 21 anos depois. Na ação, o presidente do PPS diz que, no setor público, a regra geral é a publicidade dos atos da administração. O sigilo só deveria ser decretado em caso de interesse público.
O ministro Celso de Mello adiantou que deve hoje decidir se concede ou não uma liminar para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em uma segunda ação. O senador impetrou um mandado de segurança no STF, na semana passada, para que tivesse o direito, como parlamentar, a analisar os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República.
Celso de Mello afirmou que o princípio da segurança nacional não pode servir para encobrir gastos irregulares. "A segurança nacional é uma razão que não pode ocultar desmandos administrativos e muito menos legitimar atos de improbidade administrativa, venham eles de qualquer órgão. Não me refiro à nenhuma situação concreta, apenas falo em tese. É extremamente perigoso a qualquer governo invocar o princípio da segurança nacional", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula diz que não tem tempo a perder com CPI
VITÓRIA - Em meio aos preparativos para a instalação da comissão parlamentar que vai investigar o uso de cartões corporativos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não tem tempo a perder com CPIs. Lula, que passou o dia em uma maratona de eventos no Espírito Santo, disse deixar para o Legislativo a tarefa de conduzir essa investigação. Enquanto isso, segundo o presidente, seu papel será viajar pelo Brasil e garantir que o País se torne uma economia global.
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, fevereiro 19, 2008
Opinião - A Constituição segundo o PT
D esde de 1º de janeiro, os bancos são obrigados a informar à Receita Federal os dados sobre a movimentação financeira das pessoas físicas e jurídicas, que ultrapassem respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por semestre, o que significa um movimento mensal de R$ 833 por contribuinte individual e de R$ 1.666 por empresa.
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
Presidente tem a melhor aprovação desde 2003
Márcio Falcão Brasília
Diante de um cenário incerto, assombrado pela crise dos cartões corporativos, a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou a força exibida no início de seu governo. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que a avaliação positiva do governo Lula foi a melhor desde a sondagem realizada em janeiro de 2003. O desempenho pessoal do presidente também foi o melhor desde dezembro de 2003. Mas o peso de Lula ainda não foi capaz de dar fôlego aos possíveis candidatos petistas na corrida ao Palácio do Planalto em 2010.
Os dados da pesquisa - que ouviu 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios - apontam: a avaliação positiva do governo Lula passou de 46,5% em outubro de 2007 para 52,7% neste mês. Em janeiro de 2003, o índice foi de 56,6%. A avaliação do desempenho pessoal do presidente passou de 61,2% para 66,8%, entre outubro de 2007 e fevereiro deste ano. Em dezembro de 2003, esse índice foi de 69,9%. Os entrevistados também derrubaram a desaprovação do presidente, que caiu de 32,5% para 28,6%.
- A melhora da avaliação positiva do governo Lula e do presidente foi registrada em todas regiões do país e em todas as faixas etárias dos entrevistados em função do desempenho da economia aliado aos bom desempenho dos programas sociais do governo - explica o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.
O prestígio do presidente ainda foi confirmado nas especulações sobre a disputa presidencial de 2010. Mesmo sem poder concorrer a um novo mandato, Lula foi o mais lembrado na chamada pesquisa espontânea, quando não há apresentação da lista de candidatos. Recebeu 18,6% das menções.
- O presidente tem um estilo popular, carismático, com o qual o brasileiro se identifica. É preciso levar ainda em consideração o sucesso dos programas sociais e o bom desenvolvimento da economia - avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Apesar de ser considerado um excelente cabo eleitoral para as eleições municipais de outubro - segundo a pesquisa, 36,8% dos entrevistados poderia votar, ou votaria, no candidato apoiado pelo presidente - Lula terá um desafio: transferir aos candidatos do governo poder de fogo para lutar contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro turno como no segundo.
Questionado sobre o desempenho de Serra e dos ministros-presidenciáveis na pesquisa, que não chegam a dois dígitos, o presidente Lula desconversa:
- Pesquisa para valer para mim, é a de dezembro de 2010 - declarou o presidente.
Nas simulações contra o PSDB, participam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Dilma, que foi testada em dois quadros, foi quem alcançou o maior índice, com 5,4% da intenção de votos em um deles. Do lado governista, até agora, foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), considerado do bloco independente ao Planalto, foi quem mais se destacou na briga com os tucanos Serra e Aécio Neves.
A indicação dos ministros-presidenciáveis está sendo estimulada por Lula em conversas reservadas no Planalto. Como há um longo tempo até as prévias eleitorais, a idéia palaciana seria incentivar o maior número de pré-candidaturas aliadas para observar quem voa mais alto. O presidente não esconde que tem uma certa predileção por Dilma. A ministra, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote de investimentos do governo, publicamente nega a candidatura, mas tem se empenhado em demonstrar mais jogo de cintura.
Luz própria
Para petistas, ainda é cedo para falar em um candidato governista. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reconhece que o apoio do presidente Lula será decisivo, mas defende que o indicado tenha luz própria.
- O PT tem um plano de governo e está trabalhando nele. Vamos pensar 2010 com calma, sem pressões - disse Fontana.
Fonte: JB Online
Diante de um cenário incerto, assombrado pela crise dos cartões corporativos, a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou a força exibida no início de seu governo. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que a avaliação positiva do governo Lula foi a melhor desde a sondagem realizada em janeiro de 2003. O desempenho pessoal do presidente também foi o melhor desde dezembro de 2003. Mas o peso de Lula ainda não foi capaz de dar fôlego aos possíveis candidatos petistas na corrida ao Palácio do Planalto em 2010.
Os dados da pesquisa - que ouviu 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios - apontam: a avaliação positiva do governo Lula passou de 46,5% em outubro de 2007 para 52,7% neste mês. Em janeiro de 2003, o índice foi de 56,6%. A avaliação do desempenho pessoal do presidente passou de 61,2% para 66,8%, entre outubro de 2007 e fevereiro deste ano. Em dezembro de 2003, esse índice foi de 69,9%. Os entrevistados também derrubaram a desaprovação do presidente, que caiu de 32,5% para 28,6%.
- A melhora da avaliação positiva do governo Lula e do presidente foi registrada em todas regiões do país e em todas as faixas etárias dos entrevistados em função do desempenho da economia aliado aos bom desempenho dos programas sociais do governo - explica o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.
O prestígio do presidente ainda foi confirmado nas especulações sobre a disputa presidencial de 2010. Mesmo sem poder concorrer a um novo mandato, Lula foi o mais lembrado na chamada pesquisa espontânea, quando não há apresentação da lista de candidatos. Recebeu 18,6% das menções.
- O presidente tem um estilo popular, carismático, com o qual o brasileiro se identifica. É preciso levar ainda em consideração o sucesso dos programas sociais e o bom desenvolvimento da economia - avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Apesar de ser considerado um excelente cabo eleitoral para as eleições municipais de outubro - segundo a pesquisa, 36,8% dos entrevistados poderia votar, ou votaria, no candidato apoiado pelo presidente - Lula terá um desafio: transferir aos candidatos do governo poder de fogo para lutar contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro turno como no segundo.
Questionado sobre o desempenho de Serra e dos ministros-presidenciáveis na pesquisa, que não chegam a dois dígitos, o presidente Lula desconversa:
- Pesquisa para valer para mim, é a de dezembro de 2010 - declarou o presidente.
Nas simulações contra o PSDB, participam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Dilma, que foi testada em dois quadros, foi quem alcançou o maior índice, com 5,4% da intenção de votos em um deles. Do lado governista, até agora, foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), considerado do bloco independente ao Planalto, foi quem mais se destacou na briga com os tucanos Serra e Aécio Neves.
A indicação dos ministros-presidenciáveis está sendo estimulada por Lula em conversas reservadas no Planalto. Como há um longo tempo até as prévias eleitorais, a idéia palaciana seria incentivar o maior número de pré-candidaturas aliadas para observar quem voa mais alto. O presidente não esconde que tem uma certa predileção por Dilma. A ministra, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote de investimentos do governo, publicamente nega a candidatura, mas tem se empenhado em demonstrar mais jogo de cintura.
Luz própria
Para petistas, ainda é cedo para falar em um candidato governista. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reconhece que o apoio do presidente Lula será decisivo, mas defende que o indicado tenha luz própria.
- O PT tem um plano de governo e está trabalhando nele. Vamos pensar 2010 com calma, sem pressões - disse Fontana.
Fonte: JB Online
Thomaz Bastos ocultou cartões de seu ministério
Weiller Diniz Brasília
Em setembro de 2005, o Ministério da Justiça, comandado à época pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, assegurou em um documento oficial - endereçado ao Senado Federal - que sua pasta não tinha nenhum cartão de crédito corporativo. A informação do ministério, encaminhada com a assinatura do ministro Bastos, colide frontalmente com as informações contidas na base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) em relação ao ano de 2005. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Em 5 de setembro de 2005, o então ministro da Justiça, o jurista Márcio Thomaz Bastos, enviou o ofício-aviso 1924 ao Senado Federal. O ex-ministro respondia, como determina a Constituição, a um requerimento de informações do líder da oposição, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O senador indagava o custo mensal de gastos com cartões corporativos, o número de usuários, nome dos servidores titulares de cartões, o tipo e o detalhamento das despesas realizadas. A resposta do Coordenador-Geral do Logística do MJ, Sylvio de Andrade Júnior, no memorando 462 de 29 de agosto de 2005 é taxativa:
"Diante a essa solicitação, é oportuno noticiar que não há cartões corporativos por parte dos servidores deste ministério".
A informação foi levada ao ministro Bastos, que a repassou para o Senado no começo de setembro de 2005. Ao contrário do que afirmou o Ministério da Justiça, o Siafi atribuiu ao MJ 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano. As menores ficaram em torno de R$ 200 e as mais elevados, acima dos R$ 20 mil. É o caso dos gastos lançados pelo Siafi em nome de Getúlio Silvio Bertoncello com despesas que totalizaram R$ 23.384,04. O segundo maior gasto da Justiça naquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com R$ 16.580. Há ainda mais duas despesas na faixa de R$ 13 mil em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Bessa e Adalberto Oliveira Lima.
O desencontro de informações entre os órgãos do governo e o Siafi dará muito trabalho à CPI. No caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também existem divergências quanto ao número de cartões e gastos totais. Os dois maiores saques com cartões da Abin (R$ 284 mil e R$ 175 mil) não estão registrados no Siafi. No ministério da Ciência e Tecnologia os desencontros se repetem no mesmo ano de 2005. Na correspondência oficial endereçada ao Senado, o ministro Sérgio Machado Rezende informou a existência de nove servidores titulares de cartões. O Siafi enumerou 11 funcionários do MCT titulares de cartões.
Duas servidoras do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) aparecem como portadoras dos cartões na listagem enviada pelo MCT. Mas no Siafi, os nomes de Fabiana de Oliveira Coelho e Susana Castejon não são mencionados. Em compensação outros quatro funcionários não constam da lista enviada pelo ministro, mas têm despesas registradas pelo SIAFI. São eles: Domingos Sávio, Telma Santos Simplício Silva, Maurício Araújo Rocha e Roseny Rodrigues Mendes. Os nomes coincidentes entre o rol apresentado pelo ministro e o banco de dados do SIAFI apresentam valores divergentes de gastos.
Cartão pagou cadarço
No Siafi, o servidor Wanderley Vieira Borges, por exemplo, aparece com gastos de R$ 1.500 em 2005 e na informação do MCT ele só teria tido despesas em 2003 no valor de R$ 2.700. Dinheiro que usou para comprar, inclusive, 180 metros de cadarço, o suficiente para amarrar 90 pares de sapato utilizando meio metro em cada pé. O ministro da Ciência e Tecnologia, pasta onde o dinheiro foi utilizado para comprar alpiste e o cadarço, quer explicações para as compras exóticas:
- A decisão do ministro é averiguar todas as informações que ensejem possíveis irregularidades - informou a assessoria de Sérgio Rezende.
Fonte: JB Online
Em setembro de 2005, o Ministério da Justiça, comandado à época pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, assegurou em um documento oficial - endereçado ao Senado Federal - que sua pasta não tinha nenhum cartão de crédito corporativo. A informação do ministério, encaminhada com a assinatura do ministro Bastos, colide frontalmente com as informações contidas na base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) em relação ao ano de 2005. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Em 5 de setembro de 2005, o então ministro da Justiça, o jurista Márcio Thomaz Bastos, enviou o ofício-aviso 1924 ao Senado Federal. O ex-ministro respondia, como determina a Constituição, a um requerimento de informações do líder da oposição, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O senador indagava o custo mensal de gastos com cartões corporativos, o número de usuários, nome dos servidores titulares de cartões, o tipo e o detalhamento das despesas realizadas. A resposta do Coordenador-Geral do Logística do MJ, Sylvio de Andrade Júnior, no memorando 462 de 29 de agosto de 2005 é taxativa:
"Diante a essa solicitação, é oportuno noticiar que não há cartões corporativos por parte dos servidores deste ministério".
A informação foi levada ao ministro Bastos, que a repassou para o Senado no começo de setembro de 2005. Ao contrário do que afirmou o Ministério da Justiça, o Siafi atribuiu ao MJ 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano. As menores ficaram em torno de R$ 200 e as mais elevados, acima dos R$ 20 mil. É o caso dos gastos lançados pelo Siafi em nome de Getúlio Silvio Bertoncello com despesas que totalizaram R$ 23.384,04. O segundo maior gasto da Justiça naquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com R$ 16.580. Há ainda mais duas despesas na faixa de R$ 13 mil em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Bessa e Adalberto Oliveira Lima.
O desencontro de informações entre os órgãos do governo e o Siafi dará muito trabalho à CPI. No caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também existem divergências quanto ao número de cartões e gastos totais. Os dois maiores saques com cartões da Abin (R$ 284 mil e R$ 175 mil) não estão registrados no Siafi. No ministério da Ciência e Tecnologia os desencontros se repetem no mesmo ano de 2005. Na correspondência oficial endereçada ao Senado, o ministro Sérgio Machado Rezende informou a existência de nove servidores titulares de cartões. O Siafi enumerou 11 funcionários do MCT titulares de cartões.
Duas servidoras do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) aparecem como portadoras dos cartões na listagem enviada pelo MCT. Mas no Siafi, os nomes de Fabiana de Oliveira Coelho e Susana Castejon não são mencionados. Em compensação outros quatro funcionários não constam da lista enviada pelo ministro, mas têm despesas registradas pelo SIAFI. São eles: Domingos Sávio, Telma Santos Simplício Silva, Maurício Araújo Rocha e Roseny Rodrigues Mendes. Os nomes coincidentes entre o rol apresentado pelo ministro e o banco de dados do SIAFI apresentam valores divergentes de gastos.
Cartão pagou cadarço
No Siafi, o servidor Wanderley Vieira Borges, por exemplo, aparece com gastos de R$ 1.500 em 2005 e na informação do MCT ele só teria tido despesas em 2003 no valor de R$ 2.700. Dinheiro que usou para comprar, inclusive, 180 metros de cadarço, o suficiente para amarrar 90 pares de sapato utilizando meio metro em cada pé. O ministro da Ciência e Tecnologia, pasta onde o dinheiro foi utilizado para comprar alpiste e o cadarço, quer explicações para as compras exóticas:
- A decisão do ministro é averiguar todas as informações que ensejem possíveis irregularidades - informou a assessoria de Sérgio Rezende.
Fonte: JB Online
Bahia perde R$300 milhões do orçamento da União
Dos R$594 mi previstos em emendas parlamentares, Bahia deve receber R$288,1 mi
BRASÍLIA - O governo federal libera a cada ano entre 30% e 50% das emendas de bancada. Para agravar, houve este ano uma diminuição de quase R$300 milhões nas emendas do Orçamento da União para a Bahia – recuou dos R$594 milhões iniciais para R$288,1 milhões. A informação é do subcoordenador da bancada baiana da Câmara Federal, deputado Luiz Carreira (DEM). O governo federal responsabiliza a rejeição da prorrogação da CPMF pelo corte. Luiz Carreira rebate, destacando que em relação a 2007, quando havia os R$40 bilhões de arrecadação do “imposto do cheque”, as emendas de bancada, que somaram R$330,7 milhões, não foram efetivamente empenhadas.
“Sem a CPMF, o governo será obrigado a fazer cortes”, afirmou o democrata, que acusou governantes de fazerem retórica. “O governo sempre estima o orçamento para baixo e esses valores são reestimados pelo Congresso em bases mais próximas à realidade. Sem a CPMF, o Orçamento da União terá que ser mais próximo daquilo que o governo arrecada verdadeiramente, obrigando este governo perdulário a fazer cortes nos excessos, como pagamentos de diárias, gastos com cartões corporativos, excesso de ministérios, entre outros casos”, explicou Carreira.“Na realidade, o governo fez um cavalo de batalha para passar à sociedade a idéia de que, sem a CPMF, áreas essenciais seriam prejudicadas, quando, na realidade, isso não existe.
Felizmente, o Congresso sempre reestima o orçamento para bases mais reais”, concluiu. O deputado democrata salientou que, das emendas parlamentares, apenas 15% foram efetivamente pagas no ano passado. “Raramente o governo empenha os recursos das emendas em sua totalidade. Pode até não haver corte nas emendas, mas isso não significa que os investimentos serão realizados, porque o governo não paga”, explicou Carreira.
Defendendo a mesma tese do governo federal, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) creditou a diminuição das emendas de bancada à não-prorrogação da CPMF. “Perdemos R$40 bilhões por ano. Não tinha como ser diferente. O governo tinha que cortar”, constatou Martins, acrescentando que, de todos os estados, a Bahia foi um dos que menos sofreram com os cortes. “De todo o país, a Bahia está entre os que menos perderam. E no Nordeste foi o menos afetado”.
Emendas - As ações com previsão de serem beneficiadas com as emendas são basicamente da área de infra-estrutura urbana, a exemplo de R$25 milhões para a recuperação do Centro Histórico destinados por emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Nos temas pactuados entre os 39 deputados federais baianos, foram priorizadas as solicitações do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB).
Um dos pedidos de Wagner acolhidos foi a infra-estrutura urbana em Santo Amaro da Purificação, para combater a contaminação por chumbo.
As emendas de bancada, num total de 26 propostas, incluindo as inseridas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tratam ainda de melhorias nas três universidades federais na Bahia e nas quatro instituições estaduais, parque tecnológico de Salvador (Tecnovia) e infra-estrutura turística na região da Feira de São Joaquim, em Salvador.
No campo do Poder Judiciário, as emendas da bancada baiana prevêem a construção da sede do Ministério Público Federal na Bahia e do anexo do Tribunal Regional Eleitoral. No interior, destaque ainda para o aeroporto de Porto Seguro. Já a capital será contemplada ainda com o trem metropolitano de Salvador, Vila Olímpica no Parque de Pituaçu, pavimentação urbana e instalação de infocentros.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo federal libera a cada ano entre 30% e 50% das emendas de bancada. Para agravar, houve este ano uma diminuição de quase R$300 milhões nas emendas do Orçamento da União para a Bahia – recuou dos R$594 milhões iniciais para R$288,1 milhões. A informação é do subcoordenador da bancada baiana da Câmara Federal, deputado Luiz Carreira (DEM). O governo federal responsabiliza a rejeição da prorrogação da CPMF pelo corte. Luiz Carreira rebate, destacando que em relação a 2007, quando havia os R$40 bilhões de arrecadação do “imposto do cheque”, as emendas de bancada, que somaram R$330,7 milhões, não foram efetivamente empenhadas.
“Sem a CPMF, o governo será obrigado a fazer cortes”, afirmou o democrata, que acusou governantes de fazerem retórica. “O governo sempre estima o orçamento para baixo e esses valores são reestimados pelo Congresso em bases mais próximas à realidade. Sem a CPMF, o Orçamento da União terá que ser mais próximo daquilo que o governo arrecada verdadeiramente, obrigando este governo perdulário a fazer cortes nos excessos, como pagamentos de diárias, gastos com cartões corporativos, excesso de ministérios, entre outros casos”, explicou Carreira.“Na realidade, o governo fez um cavalo de batalha para passar à sociedade a idéia de que, sem a CPMF, áreas essenciais seriam prejudicadas, quando, na realidade, isso não existe.
Felizmente, o Congresso sempre reestima o orçamento para bases mais reais”, concluiu. O deputado democrata salientou que, das emendas parlamentares, apenas 15% foram efetivamente pagas no ano passado. “Raramente o governo empenha os recursos das emendas em sua totalidade. Pode até não haver corte nas emendas, mas isso não significa que os investimentos serão realizados, porque o governo não paga”, explicou Carreira.
Defendendo a mesma tese do governo federal, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) creditou a diminuição das emendas de bancada à não-prorrogação da CPMF. “Perdemos R$40 bilhões por ano. Não tinha como ser diferente. O governo tinha que cortar”, constatou Martins, acrescentando que, de todos os estados, a Bahia foi um dos que menos sofreram com os cortes. “De todo o país, a Bahia está entre os que menos perderam. E no Nordeste foi o menos afetado”.
Emendas - As ações com previsão de serem beneficiadas com as emendas são basicamente da área de infra-estrutura urbana, a exemplo de R$25 milhões para a recuperação do Centro Histórico destinados por emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Nos temas pactuados entre os 39 deputados federais baianos, foram priorizadas as solicitações do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB).
Um dos pedidos de Wagner acolhidos foi a infra-estrutura urbana em Santo Amaro da Purificação, para combater a contaminação por chumbo.
As emendas de bancada, num total de 26 propostas, incluindo as inseridas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tratam ainda de melhorias nas três universidades federais na Bahia e nas quatro instituições estaduais, parque tecnológico de Salvador (Tecnovia) e infra-estrutura turística na região da Feira de São Joaquim, em Salvador.
No campo do Poder Judiciário, as emendas da bancada baiana prevêem a construção da sede do Ministério Público Federal na Bahia e do anexo do Tribunal Regional Eleitoral. No interior, destaque ainda para o aeroporto de Porto Seguro. Já a capital será contemplada ainda com o trem metropolitano de Salvador, Vila Olímpica no Parque de Pituaçu, pavimentação urbana e instalação de infocentros.
Fonte: Correio da Bahia
A guerra do boi
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nos idos de 1962 o Brasil se viu envolvido na "guerra da lagosta", episódio surrealista que levou a França a enviar navios de guerra para o Atlântico Sul, em protesto pela apreensão de pesqueiros franceses no litoral do Nordeste. As embarcações invadiam a faixa marítima brasileira quando nem estava em vigência a lei das 200 milhas.
Nossa Marinha mobilizou-se, mesmo inferiorizada para um confronto direto. Felizmente houve bom senso de lá e de cá. O então presidente João Goulart mandou liberar os pesqueiros, claro que sem as lagostas, e o general De Gaulle refluiu, sem nunca ter ficado provado haver dito a frase de que "o Brasil não era um país sério".
Já se vão quase cinqüenta anos e eis que a história ameaça repetir-se, obviamente como farsa. E com o adendo de a guerra poder travar-se não apenas com a França, mas com toda a União Européia. Uma guerra diferente, sem belonaves nem apreensões, pois travada no campo econômico. O Velho Mundo suspendeu a importação da carne bovina brasileira, alegando não estar o produto de acordo com suas normas profiláticas e impôs ao nosso governo a seleção da origem dos bois.
Como só tínhamos condições de fiscalizar o abate e a seleção em 300 fazendas, os europeus exigiram que apenas delas saíssem nossas exportações, obviamente um exagero. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que certa quantidade de carne seguiu sem as especificações exigidas e procura, até hoje, através do diálogo, demonstrar a excelência dos bois oriundos de mil e uma outras propriedades. Desembarca na próxima semana uma comissão de fiscais europeus para visitar, por amostragem, algumas fazendas.
A pergunta que se faz é sobre o direito do importador de impor condições, prática geralmente aceita no mundo dos negócios. O frango exportado para a Arábia Saudita, por exemplo, segue exigências minuciosas para o abate, congelamento e demais etapas do processo. A China não admite mistura com transgênicos da soja que nos compra.
O que salta aos olhos é a prevalência dos interesses de quem importa, ainda que a via disponha de mão dupla. Porque também importamos produtos da União Européia, da Arábia Saudita e da China, como praticamente do mundo inteiro.
Caberia ao Brasil estabelecer condições para as exportações que chegam a nossos portos, abandonando a postura de subserviência por nós adotada desde o descobrimento. O diabo é calcular o prejuízo, ou seja, quem seria mais prejudicado numa hipotética queda de braço?
Aqui as coisas engrossam para nós, tanto que determinadas incoerências emergem de nosso comércio exterior. Damos prevalência à exportação de produtos que não beneficiam nossa produção. O suco de laranja, por exemplo, que somos o maior exportador mundial. Quantos brasileiros tomam um copo de laranjada no café da manhã? Quantos comem soja?
O caso do boi poderia marcar uma virada no jogo: a União Européia não quer a carne brasileira? Mas os brasileiros querem, se os preços baixarem. A produção de soja ocupa boa parte da nossa terra cultivável, sem beneficiar a população? Melhor substituir parte dela pela cultura do feijão, do milho e até do trigo, que um complexo de inferioridade e muita malandragem insistem em não cultivar.
Numa palavra, exportar é a solução, mas há limites, o maior dos quais será beneficiar a população, com ênfase para os menos favorecidos. Tudo isso se chama mercado interno. Se quiserem, desenvolvimento auto-sustentado. Se nessa luta o boi for alistado, tornando-se um soldado combatente de peso, grande vitória se conquistará na guerra pela independência do País. A União Européia que se habilite a comer carne de lagosta...
Um estranho no ninho
A semana começa com mais uma crise a atormentar os tucanos. Não se fala, hoje, da CPI dos Cartões Corporativos ou dos entreveros em torno da prefeitura de São Paulo, com parte do PSDB apoiando Geraldo Alckmin e outra parte empenhada em cumprir acordo com Gilberto Kassab.
A briga, agora, acontece em torno da performance de um estranho no ninho. Deputados e senadores que permaneceram em seus estados, assim como aqueles chegando à capital federal, espantaram-se com a virulência das críticas de Fernando Henrique Cardoso diante de um plenário de vereadores do partido, no fim de semana. O sociólogo agrediu as lideranças do PSDB ao sugerir que as bases se rebelem e não aceitem decisões provenientes das cúpulas. Falou no estabelecimento de "uma nova democracia".
Quer mudar o sistema de voto universal. Não poupou o governo Lula, esquecendo-se de ter servido de modelo para os companheiros, não apenas na política econômica, mas ate na "roubalheira". Ofendeu as próprias bancadas, acentuando que jamais farão a reforma política para não prejudicar-se.
Acionou diversas vezes a metralhadora giratória, cujo propósito parece um só: abater todos os possíveis candidatos presidenciais, de José Serra a Aécio Neves e a Artur Virgílio visando abrir espaço para sua obsessão permanente: voltar ao poder. Por isso fala mal de todos, insinuando-se como a verdadeira solução. Qualquer dia desses aparecerá, senão metralhado, ao menos todo bicado.
O presidente que veio do frio
Os percalços passados pelo presidente Lula em sua aventura ao Pólo Sul terão contribuído para uma possível metamorfose nele e no governo. Pelo depoimento de alguns integrantes da comitiva, nas prolongadas horas de ócio forçado olhando a neve pelas janelas do hotel onde se hospedou, o Lula comportou-se de modo invulgar. Pouco falou, limitando-se no máximo a mexer os lábios e, de quando em quando, alguma exclamação solitária de assentimento consigo mesmo.
Há quem preveja, ainda que sem a menor comprovação, ter o presidente aproveitado para uma espécie de revisão íntima de sua administração. Não em termos de metas, porque essas exigiriam prolongadas reuniões com montes de auxiliares, mas em termos de pessoas. O Lula é o primeiro a saber da mediocridade de parte de seu ministério.
Ministros indicados politicamente, sem a menor relação com o setor que deveriam dirigir, tanto quanto ministros nos quais acreditou, mas malograram, a verdade é que desse jeito chegará ao final de seu segundo mandato sem ter concretizado as promessas feitas. Não por ele, que justiça se faça, desdobra-se ao máximo, mas pela parcela da equipe que deixa a desejar.
Pode ter retornado a Brasília um presidente diferente, que veio do frio e, por isso, tenha-se tornado menos emotivo e mais inclinado a dispensar amigos e aliados que não correspondem às expectativas. Vale a pena aguardar por essa imprescindível mas incerta reforma ministerial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nos idos de 1962 o Brasil se viu envolvido na "guerra da lagosta", episódio surrealista que levou a França a enviar navios de guerra para o Atlântico Sul, em protesto pela apreensão de pesqueiros franceses no litoral do Nordeste. As embarcações invadiam a faixa marítima brasileira quando nem estava em vigência a lei das 200 milhas.
Nossa Marinha mobilizou-se, mesmo inferiorizada para um confronto direto. Felizmente houve bom senso de lá e de cá. O então presidente João Goulart mandou liberar os pesqueiros, claro que sem as lagostas, e o general De Gaulle refluiu, sem nunca ter ficado provado haver dito a frase de que "o Brasil não era um país sério".
Já se vão quase cinqüenta anos e eis que a história ameaça repetir-se, obviamente como farsa. E com o adendo de a guerra poder travar-se não apenas com a França, mas com toda a União Européia. Uma guerra diferente, sem belonaves nem apreensões, pois travada no campo econômico. O Velho Mundo suspendeu a importação da carne bovina brasileira, alegando não estar o produto de acordo com suas normas profiláticas e impôs ao nosso governo a seleção da origem dos bois.
Como só tínhamos condições de fiscalizar o abate e a seleção em 300 fazendas, os europeus exigiram que apenas delas saíssem nossas exportações, obviamente um exagero. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que certa quantidade de carne seguiu sem as especificações exigidas e procura, até hoje, através do diálogo, demonstrar a excelência dos bois oriundos de mil e uma outras propriedades. Desembarca na próxima semana uma comissão de fiscais europeus para visitar, por amostragem, algumas fazendas.
A pergunta que se faz é sobre o direito do importador de impor condições, prática geralmente aceita no mundo dos negócios. O frango exportado para a Arábia Saudita, por exemplo, segue exigências minuciosas para o abate, congelamento e demais etapas do processo. A China não admite mistura com transgênicos da soja que nos compra.
O que salta aos olhos é a prevalência dos interesses de quem importa, ainda que a via disponha de mão dupla. Porque também importamos produtos da União Européia, da Arábia Saudita e da China, como praticamente do mundo inteiro.
Caberia ao Brasil estabelecer condições para as exportações que chegam a nossos portos, abandonando a postura de subserviência por nós adotada desde o descobrimento. O diabo é calcular o prejuízo, ou seja, quem seria mais prejudicado numa hipotética queda de braço?
Aqui as coisas engrossam para nós, tanto que determinadas incoerências emergem de nosso comércio exterior. Damos prevalência à exportação de produtos que não beneficiam nossa produção. O suco de laranja, por exemplo, que somos o maior exportador mundial. Quantos brasileiros tomam um copo de laranjada no café da manhã? Quantos comem soja?
O caso do boi poderia marcar uma virada no jogo: a União Européia não quer a carne brasileira? Mas os brasileiros querem, se os preços baixarem. A produção de soja ocupa boa parte da nossa terra cultivável, sem beneficiar a população? Melhor substituir parte dela pela cultura do feijão, do milho e até do trigo, que um complexo de inferioridade e muita malandragem insistem em não cultivar.
Numa palavra, exportar é a solução, mas há limites, o maior dos quais será beneficiar a população, com ênfase para os menos favorecidos. Tudo isso se chama mercado interno. Se quiserem, desenvolvimento auto-sustentado. Se nessa luta o boi for alistado, tornando-se um soldado combatente de peso, grande vitória se conquistará na guerra pela independência do País. A União Européia que se habilite a comer carne de lagosta...
Um estranho no ninho
A semana começa com mais uma crise a atormentar os tucanos. Não se fala, hoje, da CPI dos Cartões Corporativos ou dos entreveros em torno da prefeitura de São Paulo, com parte do PSDB apoiando Geraldo Alckmin e outra parte empenhada em cumprir acordo com Gilberto Kassab.
A briga, agora, acontece em torno da performance de um estranho no ninho. Deputados e senadores que permaneceram em seus estados, assim como aqueles chegando à capital federal, espantaram-se com a virulência das críticas de Fernando Henrique Cardoso diante de um plenário de vereadores do partido, no fim de semana. O sociólogo agrediu as lideranças do PSDB ao sugerir que as bases se rebelem e não aceitem decisões provenientes das cúpulas. Falou no estabelecimento de "uma nova democracia".
Quer mudar o sistema de voto universal. Não poupou o governo Lula, esquecendo-se de ter servido de modelo para os companheiros, não apenas na política econômica, mas ate na "roubalheira". Ofendeu as próprias bancadas, acentuando que jamais farão a reforma política para não prejudicar-se.
Acionou diversas vezes a metralhadora giratória, cujo propósito parece um só: abater todos os possíveis candidatos presidenciais, de José Serra a Aécio Neves e a Artur Virgílio visando abrir espaço para sua obsessão permanente: voltar ao poder. Por isso fala mal de todos, insinuando-se como a verdadeira solução. Qualquer dia desses aparecerá, senão metralhado, ao menos todo bicado.
O presidente que veio do frio
Os percalços passados pelo presidente Lula em sua aventura ao Pólo Sul terão contribuído para uma possível metamorfose nele e no governo. Pelo depoimento de alguns integrantes da comitiva, nas prolongadas horas de ócio forçado olhando a neve pelas janelas do hotel onde se hospedou, o Lula comportou-se de modo invulgar. Pouco falou, limitando-se no máximo a mexer os lábios e, de quando em quando, alguma exclamação solitária de assentimento consigo mesmo.
Há quem preveja, ainda que sem a menor comprovação, ter o presidente aproveitado para uma espécie de revisão íntima de sua administração. Não em termos de metas, porque essas exigiriam prolongadas reuniões com montes de auxiliares, mas em termos de pessoas. O Lula é o primeiro a saber da mediocridade de parte de seu ministério.
Ministros indicados politicamente, sem a menor relação com o setor que deveriam dirigir, tanto quanto ministros nos quais acreditou, mas malograram, a verdade é que desse jeito chegará ao final de seu segundo mandato sem ter concretizado as promessas feitas. Não por ele, que justiça se faça, desdobra-se ao máximo, mas pela parcela da equipe que deixa a desejar.
Pode ter retornado a Brasília um presidente diferente, que veio do frio e, por isso, tenha-se tornado menos emotivo e mais inclinado a dispensar amigos e aliados que não correspondem às expectativas. Vale a pena aguardar por essa imprescindível mas incerta reforma ministerial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP recorre contra volta de deputados afastados
MACEIÓ - O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) entrou, no início da noite de ontem, com pedido de suspensão de execução da liminar do desembargador Juarez Marques Luz, que determinou o retorno dos deputados estaduais afastados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas. Os parlamentares foram indiciados pela Polícia Federal (PF), durante as investigações da Operação Taturana, pelo rombo de R$ 200 milhões dos cofres da Assembléia.
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Fernandes Holanda, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública alegam que a decisão do desembargador Marques Luz "tolhe o andamento da investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas".
Ainda segundo o MP alagoano, ao devolver ao comando da Assembléia aos agentes públicos investigados, "documentos que poderiam comprovar os supostos atos de improbidade administrativa - que teriam alcançado cifras astronômicas como foi amplamente divulgado após a Operação Taturana - voltariam a estar em poder dos próprios investigados".
Fonte: Tribuna da Imprensa
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Fernandes Holanda, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública alegam que a decisão do desembargador Marques Luz "tolhe o andamento da investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas".
Ainda segundo o MP alagoano, ao devolver ao comando da Assembléia aos agentes públicos investigados, "documentos que poderiam comprovar os supostos atos de improbidade administrativa - que teriam alcançado cifras astronômicas como foi amplamente divulgado após a Operação Taturana - voltariam a estar em poder dos próprios investigados".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça condena Celso Pitta a quatro anos de prisão
SÃO PAULO - O juiz federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo, Márcio Rached Millani, condenou ontem Celso Pitta, ex-secretário das Finanças da gestão Paulo Maluf e ex-prefeito paulistano, e o ex-coordenador municipal da Dívida Pública Wagner Baptista Ramos a quatro anos e quatro meses de detenção em regime semi-aberto. Eles foram condenados pelos crimes de desvio de verba pública e endividamento do município no caso que ficou conhecido como o "escândalo dos precatórios". Eles podem recorrer da sentença em liberdade.
Millani considerou na sentença, ao aplicar as penas, os seguintes pontos: o montante de títulos emitidos em desacordo com a lei e o montante de recursos aplicados em finalidade diversa - vários milhões, em ambos os casos; as conseqüências danosas que ocasionaram a emissão de títulos, aumentando o endividamento do município; as circunstâncias dos delitos, realizados mediante o envio de inúmeras informações falsas ao Banco Central; as manobras engendradas para a maquiagem dos valores que acabaram por dificultar a apuração do montante real; a experiência que Wagner Ramos detinha na matéria - era coordenador da Dívida Pública; e a função estratégica de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo como secretário das Finanças.
"A conclusão é lógica. Os recursos obtidos com a venda das letras e que só poderiam ser utilizados para a finalidade constitucionalmente prevista, pagamento de precatórios, foram desviados e usados em finalidade distinta", destacou o juiz federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Pitta e Ramos teriam inserido declarações falsas em documentos públicos, com a finalidade de justificar a autorização, pelo Senado, da emissão de títulos públicos no valor equivalente a US$ 600 milhões.
Com a aprovação do então prefeito Maluf, Celso Pitta teria pedido ao Senado emissão desses títulos para o pagamento de precatórios, se utilizando de valores falsos. O pedido teria o intuito de ludibriar o Senado para que todos os precatórios fossem incluídos e considerados para a emissão das Letras do Tesouro.
O MPF entendeu que os denunciados teriam obtido autorização fraudulenta do Senado, captado recursos com a colocação de títulos no mercado e utilizado o montante para pagamento de despesas diversas além do permitido pela Constituição Federal, gerando o endividamento desnecessário e ilegal do município.
"Os réus alijaram os órgãos competentes da discussão inserindo, nos documentos enviados, afirmações falsas, omitindo a real natureza de todos os precatórios que ensejariam a emissão dos títulos", afirmou Millani.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Millani considerou na sentença, ao aplicar as penas, os seguintes pontos: o montante de títulos emitidos em desacordo com a lei e o montante de recursos aplicados em finalidade diversa - vários milhões, em ambos os casos; as conseqüências danosas que ocasionaram a emissão de títulos, aumentando o endividamento do município; as circunstâncias dos delitos, realizados mediante o envio de inúmeras informações falsas ao Banco Central; as manobras engendradas para a maquiagem dos valores que acabaram por dificultar a apuração do montante real; a experiência que Wagner Ramos detinha na matéria - era coordenador da Dívida Pública; e a função estratégica de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo como secretário das Finanças.
"A conclusão é lógica. Os recursos obtidos com a venda das letras e que só poderiam ser utilizados para a finalidade constitucionalmente prevista, pagamento de precatórios, foram desviados e usados em finalidade distinta", destacou o juiz federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Pitta e Ramos teriam inserido declarações falsas em documentos públicos, com a finalidade de justificar a autorização, pelo Senado, da emissão de títulos públicos no valor equivalente a US$ 600 milhões.
Com a aprovação do então prefeito Maluf, Celso Pitta teria pedido ao Senado emissão desses títulos para o pagamento de precatórios, se utilizando de valores falsos. O pedido teria o intuito de ludibriar o Senado para que todos os precatórios fossem incluídos e considerados para a emissão das Letras do Tesouro.
O MPF entendeu que os denunciados teriam obtido autorização fraudulenta do Senado, captado recursos com a colocação de títulos no mercado e utilizado o montante para pagamento de despesas diversas além do permitido pela Constituição Federal, gerando o endividamento desnecessário e ilegal do município.
"Os réus alijaram os órgãos competentes da discussão inserindo, nos documentos enviados, afirmações falsas, omitindo a real natureza de todos os precatórios que ensejariam a emissão dos títulos", afirmou Millani.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Serra lidera em todas simulações para 2010
BRASÍLIA - Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, o governador de São Paulo, José Serra, lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro como no segundo turnos da eleição presidencial de 2010. Na primeira lista, o tucano Serra conta com 38,2% das intenções, seguido de Ciro Gomes, do PSB, com 18,5%; Heloisa Helena, do PSOL, com 12,8%; e Dilma Rousseff, petista e ministra-chefe da Casa Civil, com 4,5%.
Em outra lista, Dilma é substituída pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Serra, nesse caso, conta com 37,5% das intenções de voto, Ciro com 19,6%, Heloisa Helena com 13,9% e Patrus com 3,4%.
Quando o candidato do PT é o ministro da Justiça, Tarso Genro, Serra aparece com 37,3% das intenções, Ciro com 19%, Heloisa Helena com 13,3% e Tarso com 4,9%. Em uma lista em que Serra não aparece, Ciro Gomes lidera com 25,8% das intenções, seguido por Heloisa Helena com 19,1%, Aécio Neves, do PSDB, com 16,6% e Dilma Rousseff com 5,4%.
Nas simulações de segundo turno, Serra também vence em todas as listas apresentadas. Diante do candidato do PT, a folga do tucano é bem maior. Contra Patrus Ananias, Serra venceria por 59,1% contra 8%. Na disputa com Dilma Rousseff, venceria com 57,9%, ante 9,2%.
Já em um eventual embate contra Tarso Genro, Serra teria 57,5%, e o ministro da Justiça teria 10,1%. Serra só venceria com um placar mais apertado a disputa com Ciro Gomes, com 46,5%, enquanto o deputado cearense teria 25,5%.
A pesquisa também fez duas simulações considerando Aécio Neves no segundo turno, enfrentando Dilma Rousseff e Tarso Genro. O tucano vence nas duas simulações. Contra Dilma, ele teria 36,9%, ante 14,5% da ministra; e contra Tarso, 36,1%, ante 15,5% do petista.
Apoio de Lula
Apesar do desempenho fraco dos candidatos do PT nas simulações, Guedes afirma que, se o nome for "palatável", o apoio do presidente Lula provavelmente vai colocar o candidato no segundo turno. O mesmo raciocínio vale para candidatos de outros partidos da base aliada que venham a ser apoiados por Lula.
Essa força pode ser medida no levantamento das intenções de voto na pesquisa espontânea. Mesmo não podendo se candidatar à reeleição, Lula foi citado por 18,6% dos entrevistados, liderando as intenções de voto espontâneo. Em segundo lugar apareceu Serra, com 5,1%, seguido de Aécio Neves, com 3%; Geraldo Alckmin, com 2,1%; Ciro Gomes, com 1,2%; e Fernando Henrique Cardoso, com 1%.
O diretor da Sensus destacou o fato de que 57,1% dos entrevistados não indicaram nenhum candidato, o que somado, com os 18,6% atribuídos a Lula, mostra um cenário eleitoral para 2010 ainda bastante indefinido. A pesquisa constatou que 9,6% dos entrevistados votariam somente em um candidato apoiado pelo presidente nas eleições municipais deste ano.
Outros 27,2% disseram que poderiam votar no candidato do presidente. Segundo o Guedes, a soma dos dois resultados forma o limite de voto transferido pelo presidente. De acordo com a pesquisa, 25,9% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato de Lula. Um nível de rejeição que não inviabiliza as candidaturas apoiadas por Lula, avalia Guedes, o que ocorreria se a rejeição superasse 40%.
Licença por pleito
A maioria dos entrevistados é contra o ato de ministros, secretários ou altos funcionários da administração federal ou estadual deixarem seus cargos para se candidatarem a prefeito, é o que aponta a pesquisa. Para 50,8%, essa postura não é positiva nem legítima, enquanto 30,8% consideram o movimento positivo e legítimo. Já para 11,6% dos entrevistados, a manobra é indiferente.
A pesquisa aponta que o principal critério de escolha para prefeito é ser bom administrador, com 39,6%. O critério seguinte é estar atento às questões sociais, apontado por 25,9% dos entrevistados, e o terceiro item foi o compromisso com a geração de empregos, apontado por 19,8%.
De acordo com a pesquisa, a informação que as pessoas mais consideram na escolha do candidato é o contato direto com o político, com 44,2%. Para 26,3%, os programas eleitorais de rádio e TV são as informações que mais consideram na hora de escolha do seu candidato. Para 12,1%, a opinião de amigos e familiares é a mais importante, seguida dos comícios, com 7,8%, e da opinião de pastores, padres e lideranças comunitárias, com 4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em outra lista, Dilma é substituída pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Serra, nesse caso, conta com 37,5% das intenções de voto, Ciro com 19,6%, Heloisa Helena com 13,9% e Patrus com 3,4%.
Quando o candidato do PT é o ministro da Justiça, Tarso Genro, Serra aparece com 37,3% das intenções, Ciro com 19%, Heloisa Helena com 13,3% e Tarso com 4,9%. Em uma lista em que Serra não aparece, Ciro Gomes lidera com 25,8% das intenções, seguido por Heloisa Helena com 19,1%, Aécio Neves, do PSDB, com 16,6% e Dilma Rousseff com 5,4%.
Nas simulações de segundo turno, Serra também vence em todas as listas apresentadas. Diante do candidato do PT, a folga do tucano é bem maior. Contra Patrus Ananias, Serra venceria por 59,1% contra 8%. Na disputa com Dilma Rousseff, venceria com 57,9%, ante 9,2%.
Já em um eventual embate contra Tarso Genro, Serra teria 57,5%, e o ministro da Justiça teria 10,1%. Serra só venceria com um placar mais apertado a disputa com Ciro Gomes, com 46,5%, enquanto o deputado cearense teria 25,5%.
A pesquisa também fez duas simulações considerando Aécio Neves no segundo turno, enfrentando Dilma Rousseff e Tarso Genro. O tucano vence nas duas simulações. Contra Dilma, ele teria 36,9%, ante 14,5% da ministra; e contra Tarso, 36,1%, ante 15,5% do petista.
Apoio de Lula
Apesar do desempenho fraco dos candidatos do PT nas simulações, Guedes afirma que, se o nome for "palatável", o apoio do presidente Lula provavelmente vai colocar o candidato no segundo turno. O mesmo raciocínio vale para candidatos de outros partidos da base aliada que venham a ser apoiados por Lula.
Essa força pode ser medida no levantamento das intenções de voto na pesquisa espontânea. Mesmo não podendo se candidatar à reeleição, Lula foi citado por 18,6% dos entrevistados, liderando as intenções de voto espontâneo. Em segundo lugar apareceu Serra, com 5,1%, seguido de Aécio Neves, com 3%; Geraldo Alckmin, com 2,1%; Ciro Gomes, com 1,2%; e Fernando Henrique Cardoso, com 1%.
O diretor da Sensus destacou o fato de que 57,1% dos entrevistados não indicaram nenhum candidato, o que somado, com os 18,6% atribuídos a Lula, mostra um cenário eleitoral para 2010 ainda bastante indefinido. A pesquisa constatou que 9,6% dos entrevistados votariam somente em um candidato apoiado pelo presidente nas eleições municipais deste ano.
Outros 27,2% disseram que poderiam votar no candidato do presidente. Segundo o Guedes, a soma dos dois resultados forma o limite de voto transferido pelo presidente. De acordo com a pesquisa, 25,9% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato de Lula. Um nível de rejeição que não inviabiliza as candidaturas apoiadas por Lula, avalia Guedes, o que ocorreria se a rejeição superasse 40%.
Licença por pleito
A maioria dos entrevistados é contra o ato de ministros, secretários ou altos funcionários da administração federal ou estadual deixarem seus cargos para se candidatarem a prefeito, é o que aponta a pesquisa. Para 50,8%, essa postura não é positiva nem legítima, enquanto 30,8% consideram o movimento positivo e legítimo. Já para 11,6% dos entrevistados, a manobra é indiferente.
A pesquisa aponta que o principal critério de escolha para prefeito é ser bom administrador, com 39,6%. O critério seguinte é estar atento às questões sociais, apontado por 25,9% dos entrevistados, e o terceiro item foi o compromisso com a geração de empregos, apontado por 19,8%.
De acordo com a pesquisa, a informação que as pessoas mais consideram na escolha do candidato é o contato direto com o político, com 44,2%. Para 26,3%, os programas eleitorais de rádio e TV são as informações que mais consideram na hora de escolha do seu candidato. Para 12,1%, a opinião de amigos e familiares é a mais importante, seguida dos comícios, com 7,8%, e da opinião de pastores, padres e lideranças comunitárias, com 4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros querem fim do cartão corporativo
BRASÍLIA - Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Transporte ao instituto Sensus (CNT/Sensus), divulgada ontem, aponta que 53,3% dos entrevistados se manifestaram contra a manutenção do uso dos cartões corporativos, enquanto apenas 7% se disseram a favor e 2,2% a favor, desde que regido por normas.
Outro dado da pesquisa é que 45% dos entrevistados disseram que ministros e funcionários que usaram indevidamente os cartões deveriam perder o cargo e repor os gastos. Para 12,8%, deveriam somente repor os gastos. E para 3,2%, somente perder o cargo. Disseram que não devem nem perder o cargo nem repor o cargo, 1,4% dos entrevistados.
A pesquisa mostra que nem as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos no governo federal reduziram o apoio ao governo, embora, para 48% dos entrevistados, o uso indevido de cartões corporativos no governo federal afeta a imagem do presidente Lula.
Se forem consideradas apenas as pessoas que têm acompanhado ou ouviram falar do tema, 74,9% consideram que o escândalo dos cartões afeta a imagem do presidente. Já para 13% dos entrevistados, a crise não afeta a imagem de Lula.
Questionado sobre a contradição entre as pessoas afirmarem que a crise afeta a imagem de Lula, ao mesmo tempo em que a popularidade dele e do governo atingiram os melhores níveis desde 2003, o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, explicou que essa crise não é determinante para a popularidade do presidente.
"Ela afeta, mas não é determinante para o presidente. Determinante é a economia", afirmou Guedes, que não soube afirmar se na ausência dessa crise política Lula estaria com a popularidade ainda maior. "É difícil afirmar, mas a popularidade poderia estar mais alta", disse.
Avaliação positiva
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 52,7% em fevereiro, ante 46,5% em outubro de 2007, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. O índice é o maior desde janeiro de 2003, quando Lula assumiu o governo e a avaliação ficou em 56,6%.
A avaliação regular do governo caiu de 35,9% para 32,5% e a avaliação negativa recuou de 16,5% para 13,7%. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 61,2% para 66,8%, o melhor nível desde dezembro de 2003, quando ficou em 69,9%. A desaprovação, por sua vez, recuou de 32,5% para 28,6%.
Segundo o diretor da Sensus, a popularidade significativamente alta do presidente Lula se deve ao desempenho da economia e aos programas sociais. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 16 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 3% para cima ou para baixo.
Expectativas
Houve uma melhora significativa no índice de expectativa, que sintetiza as perspectivas para indicadores de emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. Segundo a pesquisa, o índice de expectativa subiu de 64,46 pontos, em outubro de 2007, para 71,25 pontos, em fevereiro.
De acordo com a pesquisa, para 58,4% dos entrevistados, o nível de emprego vai melhorar nos próximos seis meses, ante 50,6% na pesquisa anterior. Para 23,3%, o emprego vai se manter estável (27,7% na pesquisa anterior) e para 13,6% o indicador vai piorar (15,9% na avaliação anterior).
Em relação à renda, 55,2% esperam uma elevação (45,9% na anterior), 29,9% acreditam que haverá estabilidade (37,8% anteriormente), e 10,6% acham que haverá uma redução (10,9% na anterior). Em relação à saúde, 54,4% esperam melhora (ante 43,6% na pesquisa anterior), 25,5% acham que a saúde ficará do mesmo jeito (32,3% na anterior) e 16,1% opinaram que irá piorar (19,6% na avaliação anterior).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Outro dado da pesquisa é que 45% dos entrevistados disseram que ministros e funcionários que usaram indevidamente os cartões deveriam perder o cargo e repor os gastos. Para 12,8%, deveriam somente repor os gastos. E para 3,2%, somente perder o cargo. Disseram que não devem nem perder o cargo nem repor o cargo, 1,4% dos entrevistados.
A pesquisa mostra que nem as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos no governo federal reduziram o apoio ao governo, embora, para 48% dos entrevistados, o uso indevido de cartões corporativos no governo federal afeta a imagem do presidente Lula.
Se forem consideradas apenas as pessoas que têm acompanhado ou ouviram falar do tema, 74,9% consideram que o escândalo dos cartões afeta a imagem do presidente. Já para 13% dos entrevistados, a crise não afeta a imagem de Lula.
Questionado sobre a contradição entre as pessoas afirmarem que a crise afeta a imagem de Lula, ao mesmo tempo em que a popularidade dele e do governo atingiram os melhores níveis desde 2003, o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, explicou que essa crise não é determinante para a popularidade do presidente.
"Ela afeta, mas não é determinante para o presidente. Determinante é a economia", afirmou Guedes, que não soube afirmar se na ausência dessa crise política Lula estaria com a popularidade ainda maior. "É difícil afirmar, mas a popularidade poderia estar mais alta", disse.
Avaliação positiva
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 52,7% em fevereiro, ante 46,5% em outubro de 2007, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. O índice é o maior desde janeiro de 2003, quando Lula assumiu o governo e a avaliação ficou em 56,6%.
A avaliação regular do governo caiu de 35,9% para 32,5% e a avaliação negativa recuou de 16,5% para 13,7%. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 61,2% para 66,8%, o melhor nível desde dezembro de 2003, quando ficou em 69,9%. A desaprovação, por sua vez, recuou de 32,5% para 28,6%.
Segundo o diretor da Sensus, a popularidade significativamente alta do presidente Lula se deve ao desempenho da economia e aos programas sociais. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 16 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 3% para cima ou para baixo.
Expectativas
Houve uma melhora significativa no índice de expectativa, que sintetiza as perspectivas para indicadores de emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. Segundo a pesquisa, o índice de expectativa subiu de 64,46 pontos, em outubro de 2007, para 71,25 pontos, em fevereiro.
De acordo com a pesquisa, para 58,4% dos entrevistados, o nível de emprego vai melhorar nos próximos seis meses, ante 50,6% na pesquisa anterior. Para 23,3%, o emprego vai se manter estável (27,7% na pesquisa anterior) e para 13,6% o indicador vai piorar (15,9% na avaliação anterior).
Em relação à renda, 55,2% esperam uma elevação (45,9% na anterior), 29,9% acreditam que haverá estabilidade (37,8% anteriormente), e 10,6% acham que haverá uma redução (10,9% na anterior). Em relação à saúde, 54,4% esperam melhora (ante 43,6% na pesquisa anterior), 25,5% acham que a saúde ficará do mesmo jeito (32,3% na anterior) e 16,1% opinaram que irá piorar (19,6% na avaliação anterior).
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, fevereiro 18, 2008
Cinco mortos e dez feridos em colisão na BR-101
Vítimas fatais ocupavam a van de placa MDC-9313, que saiu de Alagoas com destino a São Paulo
Cinco pessoas morreram e pelo menos dez ficaram feridas no choque frontal entre a van de placa MDC-9313 e o caminhão IAC-7261, ocorrido no km 343 da BR-101, entre as cidades de Teolândia e Tancredo Neves, ontem pela manhã. Todos os mortos viajavam na van, que saiu de Ibatiguara, em Alagoas, com destino a São Paulo, levando 15 pessoas. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acreditam que o motorista da van, José Ederaldo da Silva, 30 anos, tenha dormido ao volante.
O acidente aconteceu cerca de 20 quilômetros depois do posto rodoviário de Gandu. O choque foi tão violento que deixou a van totalmente destruída, sendo considerado pelos policiais rodoviários um milagre não ter ocorrido mais mortes. Dos feridos, cinco chegaram ao hospital em estado considerado delicado mas, de acordo com o boletim médico do Hospital de Base de Itabuna, fornecido no final da tarde de ontem, não correm risco de morte.
Morreram no acidente Ingrid Rosane Nascimento, 17; Cícera Possidômio, 75; Edilma Maria Faustino da Silva, 47; José Ederaldo da Silva (motorista) e uma criança de cerca de 10 anos que não teve o nome divulgado. Os corpos das vítimas já se encontram no Instituto Médico-Legal (IML) de Valença.
O motorista do caminhão, Carlos Roberto Coelho, 40, sofreu ferimentos leves no braço direito e foi liberado após ser medicado no hospital de Teolândia. Além dele, saíram feridos na colisão Rogério José da Silva, Guilherme Augusto Faustino, Ednaldo Brasil Nascimento, Irene Domingos da Silva, Marluce Maria da Conceição, duas mulheres de prenomes Giselle e Gabrielle e outras duas pessoas. Eles foram encaminhados para o hospital de Itabuna e de Teolândia.
Capotamento - Outro acidente ocorrido na BR-101, também no trecho de Teolândia, teve como vítima fatal Antonio Soares Batista, 27, que estava no Gol JPU-6697, conduzido por Marcos José Vieira, 21. O motorista perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e capotou.
No carro ainda viajavam Arilma Menezes de Souza, 24. Os três foram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas Antonio Soares não resistiu. Eles retornavam de uma festa em Gandu.
Fonte: Correio da Bahia
Cinco pessoas morreram e pelo menos dez ficaram feridas no choque frontal entre a van de placa MDC-9313 e o caminhão IAC-7261, ocorrido no km 343 da BR-101, entre as cidades de Teolândia e Tancredo Neves, ontem pela manhã. Todos os mortos viajavam na van, que saiu de Ibatiguara, em Alagoas, com destino a São Paulo, levando 15 pessoas. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acreditam que o motorista da van, José Ederaldo da Silva, 30 anos, tenha dormido ao volante.
O acidente aconteceu cerca de 20 quilômetros depois do posto rodoviário de Gandu. O choque foi tão violento que deixou a van totalmente destruída, sendo considerado pelos policiais rodoviários um milagre não ter ocorrido mais mortes. Dos feridos, cinco chegaram ao hospital em estado considerado delicado mas, de acordo com o boletim médico do Hospital de Base de Itabuna, fornecido no final da tarde de ontem, não correm risco de morte.
Morreram no acidente Ingrid Rosane Nascimento, 17; Cícera Possidômio, 75; Edilma Maria Faustino da Silva, 47; José Ederaldo da Silva (motorista) e uma criança de cerca de 10 anos que não teve o nome divulgado. Os corpos das vítimas já se encontram no Instituto Médico-Legal (IML) de Valença.
O motorista do caminhão, Carlos Roberto Coelho, 40, sofreu ferimentos leves no braço direito e foi liberado após ser medicado no hospital de Teolândia. Além dele, saíram feridos na colisão Rogério José da Silva, Guilherme Augusto Faustino, Ednaldo Brasil Nascimento, Irene Domingos da Silva, Marluce Maria da Conceição, duas mulheres de prenomes Giselle e Gabrielle e outras duas pessoas. Eles foram encaminhados para o hospital de Itabuna e de Teolândia.
Capotamento - Outro acidente ocorrido na BR-101, também no trecho de Teolândia, teve como vítima fatal Antonio Soares Batista, 27, que estava no Gol JPU-6697, conduzido por Marcos José Vieira, 21. O motorista perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e capotou.
No carro ainda viajavam Arilma Menezes de Souza, 24. Os três foram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas Antonio Soares não resistiu. Eles retornavam de uma festa em Gandu.
Fonte: Correio da Bahia
Celular com TV em breve no Brasil
Paulo Marcio Vaz
A TV digital via celular é a vedete do momento no mundo da tecnologia móvel. É isso o que diz uma pesquisa global feita em conjunto pela rede americana CNN e a empresa sueca Ericsson - líder mundial no fornecimento de tecnologia e serviços para operadoras de telecomunicações. Foram ouvidos usuários de todos os continentes, seguindo uma proporcionalidade definida pelos pesquisadores.
A maior parte dos usuários ouvidos é da América do Norte (59,3%). Em seguida, vem a Europa (14,48%), a Ásia/Pacífico (13,8%), as Américas do Sul, Central e Caribe (6,1%) e, por último, Oriente Médio e África (6%). Cerca de um terço dos usuários (34%) diz que a TV via celular é o aplicativo de maior interesse e praticamente metade (44%) deles disse que vai adotar a TV móvel num período de até dois anos.
Tendência
Os resultados foram publicados na semana passada durante o Mobile World Congress - feira internacional sobre tecnologia móvel, em Barcelona - onde foram mostrados diversos novos modelos de celulares que recebem sinais de TV aberta.
Uma tendência que, aos poucos, vai se apresentando no Brasil. Por aqui, ainda não há aparelhos de celular capazes de receber o sinal de TV, apesar de a tecnologia digital lançada recentemente já possibilitar a novidade em São paulo. No Rio, neste primeiro semestre, será possível assistir a TV digital móvel, desde que, é claro, haja aparelhos.
A primeira empresa a anunciar oficialmente que pretende lançar em breve seu celular capaz de receber as imagens da TV foi a Samsung. O anúncio, feito em dezembro, promete o lançamento para o primeiro trimestre deste ano. Apesar de ainda não confirmar a data, a empresa disse, na semana passada, que mantém os planos.
A forma como a TV digital foi implementada no Brasil deixou de fora as operadoras de telefonia móvel. Quem tiver um celular capaz de receber o sinal da TV aberta não vai precisar pagar pelo serviço. Ou seja: Claro, Tim, Vivo, Telefônica e suas concorrentes, por enquanto, não ganham nada com a TV móvel.
- A TV digital em si mesma não é problema. O governo brasileiro fez a escolha de um padrão terrestre de TV digital e nada impede que exista um nicho de consumidores que demande a combinação 3G mais TV digital. No entanto, se as operadoras não tiverem um modelo comercial para adotar a combinação, o nicho não se desenvolverá - aposta Ricardo Tavares, vice-presidente de políticas públicas da GSM Association, associação que reúne operadoras de celular no mundo todo.
Tavares ressalta que a TV digital via celular não deveria ser misturada ao padrão da TV aberta convencional, não só por motivos comerciais, mas por uma questão de diferenças entre as próprias características físicas como, por exemplo, o tamanho da tela dos aparelhos.
- Na verdade, o que estamos vendo no mundo é o desenvolvimento de uma indústria de conteúdo visual específica para o celular porque a tela é pequena. O conteúdo de TV requerido para o celular é diferente da TV aberta - observa.
Samsung
O gerente de produto da divisão Telecom da Samsung, André Varga, aposta na praticidade de se ver TV praticamente em qualquer lugar somada ao que André chama de "paixão do brasileiro pela TV":
- Ninguém é ingênuo a ponto de negar que é melhor assistir TV numa tela grande do que numa de celular, da mesma forma que é melhor assistir a um filme no cinema do que na TV. Mas, com o celular, o brasileiro pode fazer uma das coisas que mais gosta, em lugares e situações onde isso, antes, era impossível.
André antecipou alguns detalhes a respeito do aparelho brasileiro. Ele virá com tela Oled - tecnologia que alia imagens mais brilhantes a telas superfinas - garantindo um celular com baixo consumo de energia e imagem de alto padrão.
Uma prévia do celular pode ser o modelo V805, que é utilizado como demonstração da tecnologia em uma loja da Samsung em um shopping de São Paulo. Em relação ao preço, por enquanto, o primeiro celular brasileiro com TV deve atender apenas "ao topo da pirâmide de consumo". Quer dizer: será para poucos.
- É uma tendência mundial em relação aos novos lançamentos tecnológicos. Primeiro se atende à demanda de um nicho menor até expandi-la para um nicho maior. Mas acreditamos que, em um ano e meio, outos modelos serão lançados e o celular com TV se tornará tão popular como aconteceu com o de câmera fotográfica - prevê.
Fonte: JB Online
A TV digital via celular é a vedete do momento no mundo da tecnologia móvel. É isso o que diz uma pesquisa global feita em conjunto pela rede americana CNN e a empresa sueca Ericsson - líder mundial no fornecimento de tecnologia e serviços para operadoras de telecomunicações. Foram ouvidos usuários de todos os continentes, seguindo uma proporcionalidade definida pelos pesquisadores.
A maior parte dos usuários ouvidos é da América do Norte (59,3%). Em seguida, vem a Europa (14,48%), a Ásia/Pacífico (13,8%), as Américas do Sul, Central e Caribe (6,1%) e, por último, Oriente Médio e África (6%). Cerca de um terço dos usuários (34%) diz que a TV via celular é o aplicativo de maior interesse e praticamente metade (44%) deles disse que vai adotar a TV móvel num período de até dois anos.
Tendência
Os resultados foram publicados na semana passada durante o Mobile World Congress - feira internacional sobre tecnologia móvel, em Barcelona - onde foram mostrados diversos novos modelos de celulares que recebem sinais de TV aberta.
Uma tendência que, aos poucos, vai se apresentando no Brasil. Por aqui, ainda não há aparelhos de celular capazes de receber o sinal de TV, apesar de a tecnologia digital lançada recentemente já possibilitar a novidade em São paulo. No Rio, neste primeiro semestre, será possível assistir a TV digital móvel, desde que, é claro, haja aparelhos.
A primeira empresa a anunciar oficialmente que pretende lançar em breve seu celular capaz de receber as imagens da TV foi a Samsung. O anúncio, feito em dezembro, promete o lançamento para o primeiro trimestre deste ano. Apesar de ainda não confirmar a data, a empresa disse, na semana passada, que mantém os planos.
A forma como a TV digital foi implementada no Brasil deixou de fora as operadoras de telefonia móvel. Quem tiver um celular capaz de receber o sinal da TV aberta não vai precisar pagar pelo serviço. Ou seja: Claro, Tim, Vivo, Telefônica e suas concorrentes, por enquanto, não ganham nada com a TV móvel.
- A TV digital em si mesma não é problema. O governo brasileiro fez a escolha de um padrão terrestre de TV digital e nada impede que exista um nicho de consumidores que demande a combinação 3G mais TV digital. No entanto, se as operadoras não tiverem um modelo comercial para adotar a combinação, o nicho não se desenvolverá - aposta Ricardo Tavares, vice-presidente de políticas públicas da GSM Association, associação que reúne operadoras de celular no mundo todo.
Tavares ressalta que a TV digital via celular não deveria ser misturada ao padrão da TV aberta convencional, não só por motivos comerciais, mas por uma questão de diferenças entre as próprias características físicas como, por exemplo, o tamanho da tela dos aparelhos.
- Na verdade, o que estamos vendo no mundo é o desenvolvimento de uma indústria de conteúdo visual específica para o celular porque a tela é pequena. O conteúdo de TV requerido para o celular é diferente da TV aberta - observa.
Samsung
O gerente de produto da divisão Telecom da Samsung, André Varga, aposta na praticidade de se ver TV praticamente em qualquer lugar somada ao que André chama de "paixão do brasileiro pela TV":
- Ninguém é ingênuo a ponto de negar que é melhor assistir TV numa tela grande do que numa de celular, da mesma forma que é melhor assistir a um filme no cinema do que na TV. Mas, com o celular, o brasileiro pode fazer uma das coisas que mais gosta, em lugares e situações onde isso, antes, era impossível.
André antecipou alguns detalhes a respeito do aparelho brasileiro. Ele virá com tela Oled - tecnologia que alia imagens mais brilhantes a telas superfinas - garantindo um celular com baixo consumo de energia e imagem de alto padrão.
Uma prévia do celular pode ser o modelo V805, que é utilizado como demonstração da tecnologia em uma loja da Samsung em um shopping de São Paulo. Em relação ao preço, por enquanto, o primeiro celular brasileiro com TV deve atender apenas "ao topo da pirâmide de consumo". Quer dizer: será para poucos.
- É uma tendência mundial em relação aos novos lançamentos tecnológicos. Primeiro se atende à demanda de um nicho menor até expandi-la para um nicho maior. Mas acreditamos que, em um ano e meio, outos modelos serão lançados e o celular com TV se tornará tão popular como aconteceu com o de câmera fotográfica - prevê.
Fonte: JB Online
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