por Paulo G. M. de Moura, cientista político
Tenho afirmado, aqui nesse espaço, que Alckmin vencerá Lula e presidirá o Brasil. Muito antes de as pesquisas apontarem o cenário atual, afirmei com todas as letras no título de um artigo publicado, em 26/06/2006: “Haverá segundo turno!”. Hoje, tenho dúvidas se haverá segundo turno, mas por razões opostas às da mídia e dos analistas do óbvio. Talvez não haja segundo turno porque Alckmin, possivelmente, derrote Lula no primeiro turno.
No dia 25 de abril passado, publiquei aqui um artigo no qual, pela primeira vez, abordei a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno. O título daquele artigo era quase igual ao deste, somente que, com uma interrogação ao final. Naquela oportunidade, amparei minhas especulações na análise do comportamento dos eleitores brasileiros nas eleições municipais de 2004 e do referendo das armas de 2005, assim como em informações publicadas sobre pesquisas qualitativas encomendadas pelo PFL, sobre o comportamento eleitoral dos nordestinos.
Voltei ao assunto em 18/07 passado, afirmando que, se os estrategistas de Alckmin fizerem um estudo consistente sobre os resultados das urnas de votação do referendo das armas, e desenvolverem ações de marketing dirigidas aos segmentos do eleitorado que votaram no NÃO, terão em mãos um precioso mapa para a construção da vitória de Alckmin em primeiro turno.
Nas primeiras vezes em que fiz esse tipo de afirmação, ninguém me levou a sério. O contexto era de supremacia total de Lula nas pesquisas e na mídia. A euforia contaminava os petistas e o pessimismo os alquimistas. As manchetes prenunciavam a vitória de Lula em primeiro turno. O triunfalismo do petismo era tal que até aquele tipo de e-mail desaforado que eles costumam nos dirigir quando estão com o rei na barriga, e que eu não recebia desde a eclosão do escândalo do mensalão, voltei a receber.
Hoje o cenário é outro. Os comícios de Lula são vergonhosos na comparação com as praças lotadas que o petismo patrocinava no passado. A mídia lulista fecha o enquadramento das fotos de capa nos caciques empoleirados nos palanques ao lado de Lula, para esconder o vexame de público que o PT reúne para ouvi-lo. Lula está tenso. Arrogante. Bravateiro. Os petistas estão calados outra vez e, quando converso com políticos e cabos eleitorais experientes que estão percorrendo o interior do país em campanha, no contato direto com o povo, a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno já não é desdenhada com tanta facilidade. Os mais ousados arriscam-se a concordar.
Estão errados aqueles que dizem que o povo não tem memória. Duvido que o povo tenha esquecido a avalanche de lama que adentrou nossos lares pela telinha eletrônica por seis meses seguidos. Por vezes chegam às minhas mãos relatórios de pesquisas localizadas, quantitativas e qualitativas, feitas por candidatos ao parlamento em suas regiões, e, em todos os casos, sem exceção, confirmam-se as informações que vêm das ruas trazidas por gente que percorre o interior e as periferias urbanas em campanha.
Obviamente há responsabilização aos deputados pela corrupção. Quem está em campanha precisa gastar muito tempo e conversa para dar explicações e provas de idoneidade antes de conseguir pedir votos aos eleitores. Mas a situação de Lula não é nada boa. O povo não esqueceu a corrupção e faz sim a conexão com Lula na hora de responsabilizar os autores dos crimes noticiados.
Há um efeito ilusório provocado pelas pesquisas publicadas que permite Lula liderar nas manchetes, mesmo com a realidade das ruas mostrando a situação que descrevo acima. Os institutos precisam reavaliar a forma como divulgam seus relatórios, sob pena de terem suas imagens ainda mais desacreditadas, como já vem ocorrendo. A mídia idem. A facilidade com que se lançam manchetes levianas apoiadas em leituras superficiais das pesquisas é impressionante, e o descrédito também se abaterá sobre a imprensa se esses procedimentos não forem revistos.
Quem se debruça sobre os relatórios dessas pesquisas encontra sobrados indicadores de que a memória da corrupção e as conexões que o povo faz dela, com Lula e o PT, estão lá, a espera de que o estímulo da propaganda negativa de Alckmin às traga à tona, provocando um abrupto tombo do molusco nas pesquisas, logo na primeira fase do horário eleitoral gratuito. Basta que o marketing de Alckmin saiba construir a alquimia perfeita entre a batida no molusco e a projeção da imagem positiva do tucano.
Essa alquimia já foi testada e deu certo. A combinação entre a propaganda do PFL e do PSDB na TV em junho permitiu alteração em curso no cenário eleitoral. O movimento de gangorra só não se acelerou em função desse gap de tempo sem propaganda política na TV. Minha expectativa é de que, logo na primeira fase do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE), depois de uns dez dias de campanha na mídia, o efeito gangorra volte a produzir novos movimentos nas pesquisas. Mas, dessa vez, devem acontecer deslocamentos rápidos de grandes contingentes de eleitores de Lula para Alckmin, e é nesse contexto, se minha análise se confirmar, que avento a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno.
Óbvio; o petismo não está morto e deve estar se preparando para reagir. Alckmin já recebeu dois golpes, mas sobreviveu. Primeiro foram as denúncias de controvérsias com verbas publicitárias no governo paulista e os vestidos da Dona Lu. Depois as insurreições do PCC em São Paulo. Esses e outros fatos serão esgrimidos contra o tucano. Mas a forma de neutralizar já está concebida, a meu ver. A vida pregressa e o recall dos fatos favorecem o tucano na guerra de imagens. O mercado eleitoral demanda alguém com o perfil de Alckmin. Trata-se, apenas, de resistir bem à carga do petismo e saber apresentar Alckmin com seus atributos naturais. Alckmin será presidente. Talvez no primeiro turno.
Fonte: Diegocasagrande
quarta-feira, agosto 02, 2006
domingo, julho 30, 2006
"Esquecimento nÃo é normal da idade", alerta geriatra
No filme argentino "O filho da noiva", as cenas em que pai, filho e neta se encontram com a matriarca da família, que está internada em uma clínica e sofre de Alzheimer, são tocantes e dão uma mostra da devastação que a doença pode causar, não só no paciente, mas nos familiares. O drama é resumido pela geriatra Cláudia Pacheco: "O doente com Alzheimer não é um doente sozinho, é uma família com Alzheimer". O mal de Alzheimer é uma doença degenerativa que destrói células cerebrais vitais, afetando o funcionamento mental, pensamento, fala e memória.
O geriatra Denis Antônio Melo, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer - secção Alagoas, concorda que um dos maiores problemas da doença é o impacto que ela tem na família e no cuidador do idoso, que fica sobrecarregado. "A família se angustia por não saber lidar com os principais sintomas da doença e com a dependência progressiva do idoso. Uns se revoltam e outros se penalizam muito ou acham que o comportamento apresentado pelo idoso é pura pirraça", explica.
Denis Antônio conta que, para ajudar familiares e cuidadores, a Associação de Alzheimer-AL mantém um grupo de apoio que se reúne toda última quarta-feira de cada mês, às 18h, na Cruz Vermelha de Maceió. Na semana passada foi criado, na Santa Casa de Maceió, o Centro de Referência em Demência de Alzheimer, com cinco geriatras, um nutricionista, dois psicólogos e uma enfermeira.
Sintomas
Os sintomas apresentados pelo paciente com Alzheimer geralmente são: prejuízo da memória, com declínio das habilidades intelectuais, associado normalmente a alterações de comportamento que afetam as relações e convívio do paciente. "Muita gente pensa que esquecimento é normal da idade, mas não é. Os familiares precisam ficar mais atentos para esse sintoma, principalmente quando o esquecimento gera prejuízos nas atividades do dia-a-dia do idoso, como por exemplo, se atrapalhar com dinheiro e se perder em locais familiares", alerta o médico.
Com a progressão da doença o paciente pode não reconhecer mais os familiares e até mesmo ter dificuldades de realizar tarefas simples de higiene e de vestir roupas. No estágio final necessita de ajuda para tudo. "É variável o modo como cada caso evolui entre os primeiros sintomas e a morte do paciente pelas complicações da doença", explica o geriatra.
Riscos
Segundo Denis Antônio, o maior fator de risco comprovado da doença é a idade. Em 2001, havia no País quase 30 milhões de portadores de demências em geral e a previsão é que esse número dobre em 2020, principalmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. Isso em razão do aumento da expectativa de vida e da diminuição da taxa de natalidade.
O geriatra diz que, além da idade, outros fatores de risco podem colaborar para o aparecimento da doença, como: história familiar de Alzheimer, de Síndrome de Down, Parkinson, histórico de depressão acima dos 60 anos, hipertensão e colesterol alto. Estudos também sugerem que as mulheres sejam um pouco mais afetadas que os homens.
Denis Antônio diz que o Brasil ainda carece de estudos epidemiológicos. Uma equipe de profissionais do Hospital Universitário iniciará uma pesquisa para se estimar a prevalência dos casos em Alagoas.
Fonte: Primeira edição
O geriatra Denis Antônio Melo, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer - secção Alagoas, concorda que um dos maiores problemas da doença é o impacto que ela tem na família e no cuidador do idoso, que fica sobrecarregado. "A família se angustia por não saber lidar com os principais sintomas da doença e com a dependência progressiva do idoso. Uns se revoltam e outros se penalizam muito ou acham que o comportamento apresentado pelo idoso é pura pirraça", explica.
Denis Antônio conta que, para ajudar familiares e cuidadores, a Associação de Alzheimer-AL mantém um grupo de apoio que se reúne toda última quarta-feira de cada mês, às 18h, na Cruz Vermelha de Maceió. Na semana passada foi criado, na Santa Casa de Maceió, o Centro de Referência em Demência de Alzheimer, com cinco geriatras, um nutricionista, dois psicólogos e uma enfermeira.
Sintomas
Os sintomas apresentados pelo paciente com Alzheimer geralmente são: prejuízo da memória, com declínio das habilidades intelectuais, associado normalmente a alterações de comportamento que afetam as relações e convívio do paciente. "Muita gente pensa que esquecimento é normal da idade, mas não é. Os familiares precisam ficar mais atentos para esse sintoma, principalmente quando o esquecimento gera prejuízos nas atividades do dia-a-dia do idoso, como por exemplo, se atrapalhar com dinheiro e se perder em locais familiares", alerta o médico.
Com a progressão da doença o paciente pode não reconhecer mais os familiares e até mesmo ter dificuldades de realizar tarefas simples de higiene e de vestir roupas. No estágio final necessita de ajuda para tudo. "É variável o modo como cada caso evolui entre os primeiros sintomas e a morte do paciente pelas complicações da doença", explica o geriatra.
Riscos
Segundo Denis Antônio, o maior fator de risco comprovado da doença é a idade. Em 2001, havia no País quase 30 milhões de portadores de demências em geral e a previsão é que esse número dobre em 2020, principalmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. Isso em razão do aumento da expectativa de vida e da diminuição da taxa de natalidade.
O geriatra diz que, além da idade, outros fatores de risco podem colaborar para o aparecimento da doença, como: história familiar de Alzheimer, de Síndrome de Down, Parkinson, histórico de depressão acima dos 60 anos, hipertensão e colesterol alto. Estudos também sugerem que as mulheres sejam um pouco mais afetadas que os homens.
Denis Antônio diz que o Brasil ainda carece de estudos epidemiológicos. Uma equipe de profissionais do Hospital Universitário iniciará uma pesquisa para se estimar a prevalência dos casos em Alagoas.
Fonte: Primeira edição
sábado, julho 29, 2006
A RAIZ, O FRUTO E A SOLUÇÃO, DO PROBLEMA DA MERENDA ESCOLAR
Na fronteira com a Bolívia, a cidade mato-grossense de Cáceres, conhecida por ser a Capital Nacional das Bicicletas e sede do maior Festival de Pesca em Água “Doce” do Mundo, com seu clima tropical e temperatura muito quente. Tem por economia o turismo, a pesca, a agropecuária, o comércio, e o setor de serviços. Também podemos dizer que Cáceres é terra de mangueiras. Basta vermos sua fotografia aérea.
No geral, nesta terra, dependendo da variedade, a mangueira floresce em meados de junho, colhendo-se frutos maduros uns três meses após sua florada. Repleto da fruta, desde as árvores até o chão dos quintais, a cidade chega cheirar a manga. Em Cáceres, as belas e exuberantes mangueiras adaptaram-se a ponto de aparentar ser uma planta nativa. Elas estão espalhadas por quase todos lugares e rincões, ofertando ao povo um ótimo lugar de sombra para tirar-se aquela soneca após o almoço.
Mangueira (mangifera indica) – uma planta exótica originária provavelmente da Índia, introduzida no Brasil pelos portugueses, há centenas de anos atrás.
De acordo com dados nutricionais: A fruta é rica em beta-caroteno, que o corpo transforma em vitamina A. Uma manga de 500 g tem 135 calorias e fornece quase o dobro da RDA (Ingestão Dietética Recomendada de vitamina) A para o adulto e quase 100% da RDA de vitamina C. É uma boa fonte de vitamina E, potássio e ferro; ela também é rica em pectina, uma fibra solúvel importante no controle do colesterol no sangue. A resina de seu tronco é depurativa e suas sementes são vermífugas.
Com aquele sal, o deguste da manga começa mesmo quando ainda está verde. A fruta madura é agradavelmente doce e suculenta, dela se faz sucos, saladas, sorvetes, vitaminas, doces, etc. Chegando a ser produto de comercialização, até mesmo, de especuladores de outros estados. Nesta época, como diz o cacerense, “as pessoas e os animais tiram a barriga da miséria!”
Segundo constatação de alguns proprietários de panificadoras, o consumo desenfreado da fruta chega afetar diretamente a venda de pães. “Existe uma queda na venda do pão francês, na época da queda (produção) das mangas”, confirma o Sr. Rubens Maldonado Ferreira, dono de padaria há 25 anos no município.
Segundo professoras da educação básica, que lecionam na rede pública, na periferia do município de Cáceres. Com base na experiência de anos consecutivos em sala de aula e na observação diária do desempenho, desenvolvimento e participação das crianças, das quais deram aula. Notaram e asseguram que muitas crianças freqüentam a escola, em muito, devido ao atrativo da merenda (pois muitas não têm o que comer em suas casas).
Elas afirmam que com a falta de merenda escolar, as crianças ficam com fome e desanimadas. Essas professoras observaram que na época da produção das mangas, as crianças chegam para as aulas muito mais alegres e ativas, dispostas, estudam e participam mais do que fora dessa época.
É de senso comum, tanto de nutricionistas, quanto de professores, diretores e políticos em geral, que precisamos nos alimentar bem, para melhor aprender. Como todos sabem, “saco vazio não para em pé”, e a banda de rock Paralamas do Sucesso já cantou, “Livro pra comida, prato pra Educação”, e como sempre digo, ao invés de roer livro feito traça, prefiro ser ‘caruncho’ e comer feijão!
É de indignar vermos que municípios de população pobre
(sócio-economicamente), com alto índice de desemprego (como é o caso de Cáceres) faltem com a merenda escolar, e com sua qualidade, na rede pública.
Não podemos mais nos calar diante dos professores, dirigentes e governantes omissos que permitem existir escolas públicas que não disponham merenda as suas crianças.
Chega dar-me azia saber que certas crianças ainda tenham que esperar mais uma safra de manga, ou de qualquer outra fruta, para aprenderem melhor e serem mais felizes.■
Reinaldo de S. Marchesi.
(Reinaldo de Souza Marchesi Acaêmico de Pedagogia e Agronomia da UNEMAT)
E-mail: reinaldomarchesi@yahoo.com.br
Fonte: Caros Amigos
No geral, nesta terra, dependendo da variedade, a mangueira floresce em meados de junho, colhendo-se frutos maduros uns três meses após sua florada. Repleto da fruta, desde as árvores até o chão dos quintais, a cidade chega cheirar a manga. Em Cáceres, as belas e exuberantes mangueiras adaptaram-se a ponto de aparentar ser uma planta nativa. Elas estão espalhadas por quase todos lugares e rincões, ofertando ao povo um ótimo lugar de sombra para tirar-se aquela soneca após o almoço.
Mangueira (mangifera indica) – uma planta exótica originária provavelmente da Índia, introduzida no Brasil pelos portugueses, há centenas de anos atrás.
De acordo com dados nutricionais: A fruta é rica em beta-caroteno, que o corpo transforma em vitamina A. Uma manga de 500 g tem 135 calorias e fornece quase o dobro da RDA (Ingestão Dietética Recomendada de vitamina) A para o adulto e quase 100% da RDA de vitamina C. É uma boa fonte de vitamina E, potássio e ferro; ela também é rica em pectina, uma fibra solúvel importante no controle do colesterol no sangue. A resina de seu tronco é depurativa e suas sementes são vermífugas.
Com aquele sal, o deguste da manga começa mesmo quando ainda está verde. A fruta madura é agradavelmente doce e suculenta, dela se faz sucos, saladas, sorvetes, vitaminas, doces, etc. Chegando a ser produto de comercialização, até mesmo, de especuladores de outros estados. Nesta época, como diz o cacerense, “as pessoas e os animais tiram a barriga da miséria!”
Segundo constatação de alguns proprietários de panificadoras, o consumo desenfreado da fruta chega afetar diretamente a venda de pães. “Existe uma queda na venda do pão francês, na época da queda (produção) das mangas”, confirma o Sr. Rubens Maldonado Ferreira, dono de padaria há 25 anos no município.
Segundo professoras da educação básica, que lecionam na rede pública, na periferia do município de Cáceres. Com base na experiência de anos consecutivos em sala de aula e na observação diária do desempenho, desenvolvimento e participação das crianças, das quais deram aula. Notaram e asseguram que muitas crianças freqüentam a escola, em muito, devido ao atrativo da merenda (pois muitas não têm o que comer em suas casas).
Elas afirmam que com a falta de merenda escolar, as crianças ficam com fome e desanimadas. Essas professoras observaram que na época da produção das mangas, as crianças chegam para as aulas muito mais alegres e ativas, dispostas, estudam e participam mais do que fora dessa época.
É de senso comum, tanto de nutricionistas, quanto de professores, diretores e políticos em geral, que precisamos nos alimentar bem, para melhor aprender. Como todos sabem, “saco vazio não para em pé”, e a banda de rock Paralamas do Sucesso já cantou, “Livro pra comida, prato pra Educação”, e como sempre digo, ao invés de roer livro feito traça, prefiro ser ‘caruncho’ e comer feijão!
É de indignar vermos que municípios de população pobre
(sócio-economicamente), com alto índice de desemprego (como é o caso de Cáceres) faltem com a merenda escolar, e com sua qualidade, na rede pública.
Não podemos mais nos calar diante dos professores, dirigentes e governantes omissos que permitem existir escolas públicas que não disponham merenda as suas crianças.
Chega dar-me azia saber que certas crianças ainda tenham que esperar mais uma safra de manga, ou de qualquer outra fruta, para aprenderem melhor e serem mais felizes.■
Reinaldo de S. Marchesi.
(Reinaldo de Souza Marchesi Acaêmico de Pedagogia e Agronomia da UNEMAT)
E-mail: reinaldomarchesi@yahoo.com.br
Fonte: Caros Amigos
A JUSTIÇA, O DIREITO E A TARTARUGA.
Por Luiz Pereira Carlos
A JUSTIÇA, O DIREITO E A TARTARUGA.
Dizem que na França na frente do Tribunal existe uma Themis, que desperta a curiosidade de muitos turistas e Juristas, alem da venda aos olhos, numa das mãos ela tem uma espada, noutra a balança, e um de seus pés esta sobre uma tartaruga.
Essa Themis nos faz refletir desse orgulho da morosidade que sente o Poder Judiciário Romano a ponto de colocar sob seus pés o símbolo da lentidão.
Então fico imaginando que tal orgulho não é infundado, muito menos um deboche, a Justiça para ser boa e verdadeira tem que ter na morosidade cronológica do tempo seu aliado para que não haja injustiça ainda maior do que a justiça pretendida.
Quando denunciamos publicamente que o MPRJ prevaricou, tínhamos como testemunho um ato ímprobo e inconstitucional praticado pelo prefeito, e cujo MP arquivara a denuncia com fulcro aleatório e conivente entre si, o executivo e outros, negando-se a persecução em prol da cidadania.
O tempo passou, e coincidentemente hoje estaremos mais uma vez diante do Juiz. E me veio então à lembrança da tartaruga sob os pés da Themis Romana.
É verdade...
Hoje esse Réu vai mais confiante ao Tribunal.
Ontem sabíamos que 400 mil usavam e apenas 80 mil pagavam, não sabia que o contrato de concessão que foi vencedor a OAS foi substabelecido á empresa Linha Amarela ?Sociedade Anônima? que nada ganhou e foi criada apenas para gerir um contrato que não lhes pertence, não sabia que o presidente da LAMSA é um homem com estreitos laços com o poder da Republica, um ex-guerilheiro envolvido com o seqüestro do embaixador da Suíça, cujo escândalo Marcos Valério eivado de corrupção, desmandos, e possivelmente assassinato do Prefeito Celso Daniel sombreiam sobre esse grupo que ganha concessões milionárias ?internas? no banco do Brasil, na Anael, nos correios, etc. Que é atualmente (Previ) o maior acionista deste pedágio.
Destes que criam empresas apenas para gerir tais contratos e depois abandonam as mesmas para desespero do fisco e prejuízos incalculáveis a Nação. E outros detalhes que devem aparecer nos próximos dias.
Assim sendo, vou de cabeça erguida como Réu e orgulhoso devedor da Justiça, e nessas condições irei feliz e satisfeito por quantas vezes for indiciado.
Mas fica aqui uma reflexão:
A Themis é o símbolo da JUSTIÇA que pra ser bom, realmente, estou convencido da necessária morosidade. Então não há de se confundir fazer Justiça com a garantia de nossos Direitos. Pois um é inversamente proporcional ao outro.
Assim sendo;
?Os direitos devem sem duvida ser exercidos com a maior brevidade e rapidez possível para não imaginarmos erroneamente que a Justiça é lenta?
(Luiz Pereira Carlos ? 07.07.2005)
Email:: pterpan@veloxmail.com.br
URL:: http://www.pedagiourbano.kit.net
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
A JUSTIÇA, O DIREITO E A TARTARUGA.
Dizem que na França na frente do Tribunal existe uma Themis, que desperta a curiosidade de muitos turistas e Juristas, alem da venda aos olhos, numa das mãos ela tem uma espada, noutra a balança, e um de seus pés esta sobre uma tartaruga.
Essa Themis nos faz refletir desse orgulho da morosidade que sente o Poder Judiciário Romano a ponto de colocar sob seus pés o símbolo da lentidão.
Então fico imaginando que tal orgulho não é infundado, muito menos um deboche, a Justiça para ser boa e verdadeira tem que ter na morosidade cronológica do tempo seu aliado para que não haja injustiça ainda maior do que a justiça pretendida.
Quando denunciamos publicamente que o MPRJ prevaricou, tínhamos como testemunho um ato ímprobo e inconstitucional praticado pelo prefeito, e cujo MP arquivara a denuncia com fulcro aleatório e conivente entre si, o executivo e outros, negando-se a persecução em prol da cidadania.
O tempo passou, e coincidentemente hoje estaremos mais uma vez diante do Juiz. E me veio então à lembrança da tartaruga sob os pés da Themis Romana.
É verdade...
Hoje esse Réu vai mais confiante ao Tribunal.
Ontem sabíamos que 400 mil usavam e apenas 80 mil pagavam, não sabia que o contrato de concessão que foi vencedor a OAS foi substabelecido á empresa Linha Amarela ?Sociedade Anônima? que nada ganhou e foi criada apenas para gerir um contrato que não lhes pertence, não sabia que o presidente da LAMSA é um homem com estreitos laços com o poder da Republica, um ex-guerilheiro envolvido com o seqüestro do embaixador da Suíça, cujo escândalo Marcos Valério eivado de corrupção, desmandos, e possivelmente assassinato do Prefeito Celso Daniel sombreiam sobre esse grupo que ganha concessões milionárias ?internas? no banco do Brasil, na Anael, nos correios, etc. Que é atualmente (Previ) o maior acionista deste pedágio.
Destes que criam empresas apenas para gerir tais contratos e depois abandonam as mesmas para desespero do fisco e prejuízos incalculáveis a Nação. E outros detalhes que devem aparecer nos próximos dias.
Assim sendo, vou de cabeça erguida como Réu e orgulhoso devedor da Justiça, e nessas condições irei feliz e satisfeito por quantas vezes for indiciado.
Mas fica aqui uma reflexão:
A Themis é o símbolo da JUSTIÇA que pra ser bom, realmente, estou convencido da necessária morosidade. Então não há de se confundir fazer Justiça com a garantia de nossos Direitos. Pois um é inversamente proporcional ao outro.
Assim sendo;
?Os direitos devem sem duvida ser exercidos com a maior brevidade e rapidez possível para não imaginarmos erroneamente que a Justiça é lenta?
(Luiz Pereira Carlos ? 07.07.2005)
Email:: pterpan@veloxmail.com.br
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© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Um Congresso vergonhoso
Por por Paulo Saab
Resumo: A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor.
Todas as generalizações são perigosas. Numa casa de representação popular, onde convivem os mais diversos tipos de personalidades, de caráter, de formação sócio-cultural-econômica, como o Congresso Nacional, onde se abriga a Câmara dos Deputados, generalizar seria cometer injustiças. Salvando-se, então, as exceções, pode-se dizer do Congresso, e em especial da Câmara, que é uma vergonha o que ali se faz em termos de corrupção, manipulação de verbas públicas e negociatas em favor deste ou aquele projeto de lei. Numa Câmara de cerca de quinhentos parlamentares, existirem acusações de envolvimento em corrupção direta, envolvendo mais de cento e vinte parlamentares, é constatar que a dignidade da representação popular no legislativo da União está seriamente comprometida, cancerosamente dilacerada.
Assim como deputados que renunciaram para recandidatar-se, outros que foram escandalosamente absolvidos em plenário, após condenação na Comissão de Ética, são todos candidatos à reeleição em primeiro de Outubro próximo, numa atitude de deboche, de descaso, de desconhecimento da opinião pública brasileira. E por quê? Simplesmente porque sabem como funcionam as corrupções eleitorais, os currais de votos e serão reeleitos como se donzelas ímpias fossem.
O eleitor médio brasileiro não tem idéia do que se passa nos bastidores da vida nacional. Não tem noção do comportamento de seus governantes, seus políticos eleitos e em sua santa ignorância perpetua nos cargos, no poder, muita gente que faria Fernandinho Beira- Mar e Marcola parecerem ladrões de pirulito. O voto do ignorante eleitor médio brasileiro consagra, legitima, absolve, dá aval a todo tipo de marginal, que acaba virando autoridade.
Há também os marginais que se elegem travestidos de representantes de Jesus na Terra mas corrompidos até a alma pelo Maldito , e tentam posar de puros invocando o filho de Deus, enquanto enfiam a mão em toda bolsa de dinheiro que consigam alcançar.
Fosse o eleitor médio brasileiro melhor esclarecido, menos ignorante, mais bem informado e melhor formado, e a canalha toda de bandidos travestidos de políticos iria piorar a situação carcerária no Brasil, superlotando as belíssimas cadeias brasileiras. Não concordo com quem diz que são anti-humanas. Anti-humano é roubar, matar, desviar dinheiro público, formar quadrilhas, invadir e destruir propriedade alheia. Bandido que põe fogo no colchão, na cela e depois vira coitadinho apoiado pelos ingênuos (ingênuos?) defensores dos direitos humanos por causa das más condições das prisões. Com arma na mão (ou caneta, conforme o caso) são valentes, arrogantes. Descobertos, presos, querem seus "direitos".
É preciso rejeitar os atuais parlamentares. As exceções, poucas e raras, devem se salvar por ter outro tipo de eleitor, o esclarecido. À volta ao Congresso de condenados declarados na Comissão de Ética, de sanguessugas, de pais da pátria , porá o País de joelhos diante da vergonha que o acomete com tamanha má representação.
A falta de educação, em todos os sentidos, torna o brasileiro médio escravo da vontade dos dominadores, tenham eles origem na elite ou no operariado. A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor, que avançam na riqueza nacional para usufruto próprio, em detrimento de milhões de pessoas dignas, que suam a camisa diariamente para entregar quase tudo aos próprios, sob o nome de pagamento de impostos.
Publicado pelo Diário do Comércio em 25/07/2006
Email:: Publicado pelo Diário do Comércio em 25/07/2006
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Resumo: A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor.
Todas as generalizações são perigosas. Numa casa de representação popular, onde convivem os mais diversos tipos de personalidades, de caráter, de formação sócio-cultural-econômica, como o Congresso Nacional, onde se abriga a Câmara dos Deputados, generalizar seria cometer injustiças. Salvando-se, então, as exceções, pode-se dizer do Congresso, e em especial da Câmara, que é uma vergonha o que ali se faz em termos de corrupção, manipulação de verbas públicas e negociatas em favor deste ou aquele projeto de lei. Numa Câmara de cerca de quinhentos parlamentares, existirem acusações de envolvimento em corrupção direta, envolvendo mais de cento e vinte parlamentares, é constatar que a dignidade da representação popular no legislativo da União está seriamente comprometida, cancerosamente dilacerada.
Assim como deputados que renunciaram para recandidatar-se, outros que foram escandalosamente absolvidos em plenário, após condenação na Comissão de Ética, são todos candidatos à reeleição em primeiro de Outubro próximo, numa atitude de deboche, de descaso, de desconhecimento da opinião pública brasileira. E por quê? Simplesmente porque sabem como funcionam as corrupções eleitorais, os currais de votos e serão reeleitos como se donzelas ímpias fossem.
O eleitor médio brasileiro não tem idéia do que se passa nos bastidores da vida nacional. Não tem noção do comportamento de seus governantes, seus políticos eleitos e em sua santa ignorância perpetua nos cargos, no poder, muita gente que faria Fernandinho Beira- Mar e Marcola parecerem ladrões de pirulito. O voto do ignorante eleitor médio brasileiro consagra, legitima, absolve, dá aval a todo tipo de marginal, que acaba virando autoridade.
Há também os marginais que se elegem travestidos de representantes de Jesus na Terra mas corrompidos até a alma pelo Maldito , e tentam posar de puros invocando o filho de Deus, enquanto enfiam a mão em toda bolsa de dinheiro que consigam alcançar.
Fosse o eleitor médio brasileiro melhor esclarecido, menos ignorante, mais bem informado e melhor formado, e a canalha toda de bandidos travestidos de políticos iria piorar a situação carcerária no Brasil, superlotando as belíssimas cadeias brasileiras. Não concordo com quem diz que são anti-humanas. Anti-humano é roubar, matar, desviar dinheiro público, formar quadrilhas, invadir e destruir propriedade alheia. Bandido que põe fogo no colchão, na cela e depois vira coitadinho apoiado pelos ingênuos (ingênuos?) defensores dos direitos humanos por causa das más condições das prisões. Com arma na mão (ou caneta, conforme o caso) são valentes, arrogantes. Descobertos, presos, querem seus "direitos".
É preciso rejeitar os atuais parlamentares. As exceções, poucas e raras, devem se salvar por ter outro tipo de eleitor, o esclarecido. À volta ao Congresso de condenados declarados na Comissão de Ética, de sanguessugas, de pais da pátria , porá o País de joelhos diante da vergonha que o acomete com tamanha má representação.
A falta de educação, em todos os sentidos, torna o brasileiro médio escravo da vontade dos dominadores, tenham eles origem na elite ou no operariado. A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor, que avançam na riqueza nacional para usufruto próprio, em detrimento de milhões de pessoas dignas, que suam a camisa diariamente para entregar quase tudo aos próprios, sob o nome de pagamento de impostos.
Publicado pelo Diário do Comércio em 25/07/2006
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Governo casa liberação de verbas com viagens de Lula
Por: MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo
Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajar em campanha pelo sul do país, o governo federal anunciou ontem a liberação de recursos que beneficiarão os três Estados da região. Serão injetados R$ 600 milhões nos setores de movelaria, máquinas e implementos agrícolas --recursos do FAT/giro setorial, administrado pelo Banco do Brasil-- e R$ 12,4 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) no Rio Grande do Sul.
Hoje, Lula fará dois comícios no Estado, em São Leopoldo, e em Porto Alegre. Amanhã, participa de comício no centro de Florianópolis. Em seguida, almoça com empresários da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
O pior desempenho eleitoral de Lula é na região Sul, onde está empatado com o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Conforme a última pesquisa Datafolha, ambos têm 31% das intenções de voto. O tucano, em maio, chegou a liderar na região, por 37% a 30%.
A destinação de verbas para programas federais não é vedada pela legislação eleitoral. Os ministros que anunciaram a liberação dos recursos negam qualquer conotação eleitoral.
A Folha apurou que, na quinta-feira, o próprio Lula solicitou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que viajasse às pressas para Florianópolis para anunciar a liberação de verbas a setores moveleiro e madeireiro. Bernardo participou de encontro com empresários na Fiesc ontem.
"Estamos anunciando essas medidas em resposta a reivindicações que nos foram levadas por esses setores. Eles foram a Brasília há um mês e meio, fizeram audiências, reivindicaram, cobraram, mostraram os problemas. E nós estamos anunciando. Não vejo problema nenhum", disse o ministro.
Ação de governo
Segundo Bernardo, os ministros foram orientados a separar ação de governo de campanha. "Essas medidas que estamos anunciando são ação de governo e foram tomadas para atender uma determinada reivindicação que havia", afirmou.
Bernardo, que é do Paraná, vai acompanhar Lula na incursão pelo sul. Também estarão junto do presidente os ministros gaúchos Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
O anúncio de liberação de verbas, na avaliação de Tarso Genro, "é absolutamente legítimo". "A separação do presidente do candidato é jurídica e formal. Não existe na esfera da política", justificou o ministro, enfatizando que o primeiro escalão segue rigorosamente as ordens para não misturar ações de governo com campanha.
Para o ministro, não há "nenhuma determinação legal, nem ética, nem moral" que impeça a liberação de recursos. Esse procedimento só deve ser evitado, diz ele, quando se tratar de uma "medida artificial", para uma região que não precisa de recursos. Nesse caso, observa, "é errado e condenável".
Um interlocutor do presidente Lula, ligado à coordenação da campanha, afirma que o eleitor não define o voto por conta da liberação de recursos. "Ainda mais no Sul, onde o eleitorado é ultrapolitizado", disse. Esse auxiliar disse que a liberação de verbas antes das viagens de Lula não será praxe na campanha. Como exemplo, cita as últimas viagens de Lula a Minas Gerais e Pernambuco. "Não anunciamos nada. Não acreditamos que o voto se dê em função disso."
Anúncio oficial
A ministra Dilma Rousseff convocou ontem a imprensa, em Brasília, para anunciar a linha de crédito com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) a empresários gaúchos. Nos últimos dias, a assessoria da Casa Civil disse que Dilma receberia jornalistas para conversas informais.
O bate-papo se transformou em pronunciamento oficial, na sala de briefing do porta-voz da Presidência. Para anunciar o pacote, Dilma viajou ao Rio Grande do Sul, onde se encontrou com empresários.
da Folha de S.Paulo
Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajar em campanha pelo sul do país, o governo federal anunciou ontem a liberação de recursos que beneficiarão os três Estados da região. Serão injetados R$ 600 milhões nos setores de movelaria, máquinas e implementos agrícolas --recursos do FAT/giro setorial, administrado pelo Banco do Brasil-- e R$ 12,4 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) no Rio Grande do Sul.
Hoje, Lula fará dois comícios no Estado, em São Leopoldo, e em Porto Alegre. Amanhã, participa de comício no centro de Florianópolis. Em seguida, almoça com empresários da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
O pior desempenho eleitoral de Lula é na região Sul, onde está empatado com o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Conforme a última pesquisa Datafolha, ambos têm 31% das intenções de voto. O tucano, em maio, chegou a liderar na região, por 37% a 30%.
A destinação de verbas para programas federais não é vedada pela legislação eleitoral. Os ministros que anunciaram a liberação dos recursos negam qualquer conotação eleitoral.
A Folha apurou que, na quinta-feira, o próprio Lula solicitou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que viajasse às pressas para Florianópolis para anunciar a liberação de verbas a setores moveleiro e madeireiro. Bernardo participou de encontro com empresários na Fiesc ontem.
"Estamos anunciando essas medidas em resposta a reivindicações que nos foram levadas por esses setores. Eles foram a Brasília há um mês e meio, fizeram audiências, reivindicaram, cobraram, mostraram os problemas. E nós estamos anunciando. Não vejo problema nenhum", disse o ministro.
Ação de governo
Segundo Bernardo, os ministros foram orientados a separar ação de governo de campanha. "Essas medidas que estamos anunciando são ação de governo e foram tomadas para atender uma determinada reivindicação que havia", afirmou.
Bernardo, que é do Paraná, vai acompanhar Lula na incursão pelo sul. Também estarão junto do presidente os ministros gaúchos Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
O anúncio de liberação de verbas, na avaliação de Tarso Genro, "é absolutamente legítimo". "A separação do presidente do candidato é jurídica e formal. Não existe na esfera da política", justificou o ministro, enfatizando que o primeiro escalão segue rigorosamente as ordens para não misturar ações de governo com campanha.
Para o ministro, não há "nenhuma determinação legal, nem ética, nem moral" que impeça a liberação de recursos. Esse procedimento só deve ser evitado, diz ele, quando se tratar de uma "medida artificial", para uma região que não precisa de recursos. Nesse caso, observa, "é errado e condenável".
Um interlocutor do presidente Lula, ligado à coordenação da campanha, afirma que o eleitor não define o voto por conta da liberação de recursos. "Ainda mais no Sul, onde o eleitorado é ultrapolitizado", disse. Esse auxiliar disse que a liberação de verbas antes das viagens de Lula não será praxe na campanha. Como exemplo, cita as últimas viagens de Lula a Minas Gerais e Pernambuco. "Não anunciamos nada. Não acreditamos que o voto se dê em função disso."
Anúncio oficial
A ministra Dilma Rousseff convocou ontem a imprensa, em Brasília, para anunciar a linha de crédito com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) a empresários gaúchos. Nos últimos dias, a assessoria da Casa Civil disse que Dilma receberia jornalistas para conversas informais.
O bate-papo se transformou em pronunciamento oficial, na sala de briefing do porta-voz da Presidência. Para anunciar o pacote, Dilma viajou ao Rio Grande do Sul, onde se encontrou com empresários.
Deputados vão processar CGU por lista das sanguessugas; ministro diz que é "ótimo"
Por: ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
Os deputados Arolde de Oliveira (PFL-RJ), Aroldo Cedraz (PFL-BA) e João Almeida (PSDB-BA) anunciaram hoje que vão processar a CGU (Controladoria Geral da União) por ter vinculado seus nomes ao esquema dos sanguessugas. O ministro Jorge Hage (CGU) ironizou a decisão dos parlamentares. "Ótimo", afirmou ao ser informado pela Folha Online.
Na última quarta-feira, o órgão divulgou uma lista com os nomes de deputados que apresentaram emendas liberadas para a Planam. O levantamento incluía os três deputados, além de Márcio Reinaldo (PTB-MG).
Com base nos documentos da CGU, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), chegou a anunciar que iria notificar os quatro a se explicar, o que elevaria a lista de investigados pela comissão para 94 deputados.
Biscaia voltou atrás depois que o sub-relator da CPI, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi informado pelo ministro Jorge Hage (CGU) que o material distribuído pelo órgão era um levantamento estatístico e não apontava que os quatro deputados tinham envolvimento com a quadrilha.
O ministro Jorge Hage disse que produziu a lista com os nomes dos parlamentares a pedido do deputado Antonio Carlos Biscaia e do relator, senador Amir Lando (PMDB-RO). "Tenho documentado a solicitação deles", disse.
Ele explicou que no documento constam nomes de parlamentares cujas emendas foram liberadas para a Planam, mas isso não significa que os deputados levaram vantagens da empresa. Jorge Hage advertiu, no entanto, que a emendas dos quatro parlamentares fora utilizadas no esquema da empresa que superfaturava os preços de ambulâncias.
"O que ocorreu com esses quatro deputados é o mesmo que ocorreu com os outros 90 [que estão sob investigação da CPI]. Por qual razão eles estão sendo considerados diferentes não temos que nos meter", afirmou.
O próprio ministro esclareceu que a CPI está tomando como base o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, e que esses quatro deputados não foram citados pelo empresário no depoimento à Justiça de Mato Grosso.
Os deputados querem processar o ministro por calúnia e difamação. Também acusam o governo de politizar o escândalo, já que com exceção de Marcio Reinaldo, os demais envolvidos são de partidos da oposição.
Os três também anunciaram que estão dispostos a levar o caso para a executiva nacional do PSDB e do PFL para que o assunto seja tema de ação na Justiça Eleitoral. "Para mim o que houve foi uma grande articulação política, pois só envolveram gente da oposição. É uma grande palhaçada", afirmou Aroldo Cedraz.
O ministro disse não acreditar que o processo vá adiante. "É um processo natimorto, não terá a menor chance de prosperar. O que a Controladoria fez foi cumprir seu dever de fiscalizar os recursos federais", disse.
da Folha Online, em Brasília
Os deputados Arolde de Oliveira (PFL-RJ), Aroldo Cedraz (PFL-BA) e João Almeida (PSDB-BA) anunciaram hoje que vão processar a CGU (Controladoria Geral da União) por ter vinculado seus nomes ao esquema dos sanguessugas. O ministro Jorge Hage (CGU) ironizou a decisão dos parlamentares. "Ótimo", afirmou ao ser informado pela Folha Online.
Na última quarta-feira, o órgão divulgou uma lista com os nomes de deputados que apresentaram emendas liberadas para a Planam. O levantamento incluía os três deputados, além de Márcio Reinaldo (PTB-MG).
Com base nos documentos da CGU, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), chegou a anunciar que iria notificar os quatro a se explicar, o que elevaria a lista de investigados pela comissão para 94 deputados.
Biscaia voltou atrás depois que o sub-relator da CPI, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi informado pelo ministro Jorge Hage (CGU) que o material distribuído pelo órgão era um levantamento estatístico e não apontava que os quatro deputados tinham envolvimento com a quadrilha.
O ministro Jorge Hage disse que produziu a lista com os nomes dos parlamentares a pedido do deputado Antonio Carlos Biscaia e do relator, senador Amir Lando (PMDB-RO). "Tenho documentado a solicitação deles", disse.
Ele explicou que no documento constam nomes de parlamentares cujas emendas foram liberadas para a Planam, mas isso não significa que os deputados levaram vantagens da empresa. Jorge Hage advertiu, no entanto, que a emendas dos quatro parlamentares fora utilizadas no esquema da empresa que superfaturava os preços de ambulâncias.
"O que ocorreu com esses quatro deputados é o mesmo que ocorreu com os outros 90 [que estão sob investigação da CPI]. Por qual razão eles estão sendo considerados diferentes não temos que nos meter", afirmou.
O próprio ministro esclareceu que a CPI está tomando como base o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, e que esses quatro deputados não foram citados pelo empresário no depoimento à Justiça de Mato Grosso.
Os deputados querem processar o ministro por calúnia e difamação. Também acusam o governo de politizar o escândalo, já que com exceção de Marcio Reinaldo, os demais envolvidos são de partidos da oposição.
Os três também anunciaram que estão dispostos a levar o caso para a executiva nacional do PSDB e do PFL para que o assunto seja tema de ação na Justiça Eleitoral. "Para mim o que houve foi uma grande articulação política, pois só envolveram gente da oposição. É uma grande palhaçada", afirmou Aroldo Cedraz.
O ministro disse não acreditar que o processo vá adiante. "É um processo natimorto, não terá a menor chance de prosperar. O que a Controladoria fez foi cumprir seu dever de fiscalizar os recursos federais", disse.
Heloísa Helena e Lula
Por Ataíde Lemos
As eleições começam a criar corpo e as disputas tendem cada vez mais intensificarem. Garotinho publicamente expressa a intenção de votar em Heloísa Helena. Esta declaração de voto por si só tende ajudar no crescimento dela nas pesquisas. É importante dizer que esta declaração de votos é simplesmente uma expressão do então cidadão e político Garotinho, sem acordos ou contra-partida, sendo assim, não implica em perca de votos da senadora pela declaração feita por ele.
Muitos podem dizer isto ou aquilo de Garotinho, falar de seus defeitos, de sua conduta ética, etc., porém o que não se pode negar ele ser um político de massas, e que, tem um grande número de seguidores que o apóiam incondicionalmente, o escutam e são seguidores de seus votos.
Se fizermos algumas analises veremos que Garotinho tem grande força política e prestigio. Foi governador, fez seu sucessor e agora o candidato apoiado por ele está na frente nas pesquisas no Rio de Janeiro. Na ultima sucessão presidencial ficou em terceiro lugar na contagem de votos, tudo isto o faz pensar que seu apoio a Heloisa Helena irá proporcionar a ela um aumento significativo de votos.
Acredito que a preocupação de Lula logo mudará de foco, não sendo mais Geraldo Alckmin, mas sim Heloisa, porque ela deverá levar a disputa ao segundo turno, tudo aquilo que o governo não deseja.
Por tudo que temos visto ao longo deste período, na verdade, o segundo turno para Lula é perder na certa, pois todos os votos dados aos outros candidatos reverterão contra ele, haja vista a grande rejeição ao seu governo pela oposição.
O governo atual encontra-se numa posição tão incomoda, num grande paradoxo nestas eleições; ao mesmo tempo em que ainda tem um grupo expressivo que o apóia, encontra sozinho por outro lado, os oposicionistas são contra a continuidade de seu governo. Não parece existir possibilidade alguma de apoio de possíveis derrotados no primeiro turno, pelo contrario, hoje seus adversários políticos são radicalmente contrario e dispostos a lutarem até o fim para derrotá-lo.
Por um outro lado, pelo tempo que tenho acompanhado a atuação da senadora Heloisa Helena no senado, podemos ver que, embora sendo uma senadora atuante, combativa, tem o respeito de grande parte de seus pares no senado e principalmente da oposição como os partidos PFL, PSDB e varias outras siglas partidárias.
Para Lula, caso chegue ao segundo turno ela será uma candidata que irá trazer muita dificuldade de ser embatida, já que não poderá ser questionada pelo seu passado, muito pelo contrario. A única alternativa de embate certamente seria sua falta de experiência administrativa, coisa que Lula também não teve antes de se tornar presidente.
Outra dificuldade ainda que Lula encontre é que ela certamente, terá o apoio de todos os que hoje são opositores do atual governo, pois se fará um pacto ? acredito eu ? em todo do nome dela para que Lula não se reeleja.
Ataíde
Email:: ataide.lemos@gmail.com
URL:: http://www.ataide.recantodasletras.com.br
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
As eleições começam a criar corpo e as disputas tendem cada vez mais intensificarem. Garotinho publicamente expressa a intenção de votar em Heloísa Helena. Esta declaração de voto por si só tende ajudar no crescimento dela nas pesquisas. É importante dizer que esta declaração de votos é simplesmente uma expressão do então cidadão e político Garotinho, sem acordos ou contra-partida, sendo assim, não implica em perca de votos da senadora pela declaração feita por ele.
Muitos podem dizer isto ou aquilo de Garotinho, falar de seus defeitos, de sua conduta ética, etc., porém o que não se pode negar ele ser um político de massas, e que, tem um grande número de seguidores que o apóiam incondicionalmente, o escutam e são seguidores de seus votos.
Se fizermos algumas analises veremos que Garotinho tem grande força política e prestigio. Foi governador, fez seu sucessor e agora o candidato apoiado por ele está na frente nas pesquisas no Rio de Janeiro. Na ultima sucessão presidencial ficou em terceiro lugar na contagem de votos, tudo isto o faz pensar que seu apoio a Heloisa Helena irá proporcionar a ela um aumento significativo de votos.
Acredito que a preocupação de Lula logo mudará de foco, não sendo mais Geraldo Alckmin, mas sim Heloisa, porque ela deverá levar a disputa ao segundo turno, tudo aquilo que o governo não deseja.
Por tudo que temos visto ao longo deste período, na verdade, o segundo turno para Lula é perder na certa, pois todos os votos dados aos outros candidatos reverterão contra ele, haja vista a grande rejeição ao seu governo pela oposição.
O governo atual encontra-se numa posição tão incomoda, num grande paradoxo nestas eleições; ao mesmo tempo em que ainda tem um grupo expressivo que o apóia, encontra sozinho por outro lado, os oposicionistas são contra a continuidade de seu governo. Não parece existir possibilidade alguma de apoio de possíveis derrotados no primeiro turno, pelo contrario, hoje seus adversários políticos são radicalmente contrario e dispostos a lutarem até o fim para derrotá-lo.
Por um outro lado, pelo tempo que tenho acompanhado a atuação da senadora Heloisa Helena no senado, podemos ver que, embora sendo uma senadora atuante, combativa, tem o respeito de grande parte de seus pares no senado e principalmente da oposição como os partidos PFL, PSDB e varias outras siglas partidárias.
Para Lula, caso chegue ao segundo turno ela será uma candidata que irá trazer muita dificuldade de ser embatida, já que não poderá ser questionada pelo seu passado, muito pelo contrario. A única alternativa de embate certamente seria sua falta de experiência administrativa, coisa que Lula também não teve antes de se tornar presidente.
Outra dificuldade ainda que Lula encontre é que ela certamente, terá o apoio de todos os que hoje são opositores do atual governo, pois se fará um pacto ? acredito eu ? em todo do nome dela para que Lula não se reeleja.
Ataíde
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quarta-feira, julho 26, 2006
´Nem Bento XVI salvaria o Congresso´
Por: Diário do Amapá (AP)
Depois de um mês de investigações, o presidente da CPI dos Sanguessugas, de-putado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), se diz estarrecido com o número de parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias. O petista concorda com a afirmação feita em 1993 pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de 300 picaretas no Congresso.
Para Biscaia, a situação do Congresso é tão grave que nem o papa Bento 16 conseguiria fazer um go-verno de "absoluta lisura e princípio". "Porque não basta ser santo com esse Congresso", disse, em entrevista ao Estado.
O presidente Lula estava certo quando se referiu à existência de 300 picaretas no Congresso?
Ele deu um número absoluto. Não quero afirmar numericamente, mas creio que realmente o número de pessoas envolvidas em práticas ilícitas é muito alto. Não quero estabelecer porcentual nem número absoluto. Mas deve estar próximo disso que o Lula afirmou.
O senhor foi surpreendido com as descobertas da Polícia Federal, do Ministério Público e da CPI?
Fiquei surpreso e se tudo que o Luiz Antonio Vedoin (um dos donos da Planam, empresa envolvida na fraude) disse for verdade, o envolvimento dos parlamentares é impressionante.
O mensalão e o escândalo dos sanguessugas podem detonar uma limpeza ética no Congresso?
Sim. O que se pode extrair de positivo é que os fatos estão sendo revelados. Agora, temos de encontrar mecanismos para que esses fatos criminosos não estejam sujeitos a uma revelação cíclica: tem uma CPI, vem outra. A revelação é positiva, mas temos de ter conseqüência nisso. Não só com a punição dos envolvidos, mas com medidas para barrar isso. Eu já defendo o fim das emendas parlamentares ao orçamento.
A divulgação da lista com o nome dos 57 parlamentares não corre o risco de ser usada eleitoralmente?
Estou tendo todo empenho para não politizar a CPI. Consegui que deixássemos para depois os requerimentos que pretendiam ouvir os ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, porque aí já vinha do outro lado a tentativa de ouvir o José Serra. Assim vamos partidarizar a CPI, o que é altamente negativo. Tínhamos duas alternativas: não re-velar a lista agora e poderiam alegar que estávamos acobertando e revelá-la, o que provoca disputa política. Também rejeito iniciativas de parlamentares que querem apresentar provas contra adversários. Até 16 de agosto, prazo fatal para apresentar o relatório, todos os nomes serão re-velados.
Não há risco de os envolvidos acabarem inocentados? Afinal, ninguém deverá ser julgado este ano e o escândalo pode ser esquecido.
Temos de cumprir uma etapa de cada vez. A etapa da CPI é concluir os trabalhos. Se for reconduzido à Câmara, quero iniciar um movimento para que os processos prossigam na próxima legislatura. Temos de iniciar um movimento suprapartidário para resgatar o Le-gislativo como instituição.
Os envolvidos em irregularidades terão dificuldade de se reeleger ou eles só serão punidos na Justiça?
Alguns terão dificuldade. Mas nem todos. Apesar de todas as restrições da legislação, existe abuso do poder econômico no processo eleitoral. Mal começou a campanha, percebe-se que continua existindo caixa 2.
Os escândalos levarão a uma melhoria na qualidade do Congresso?
Temo que ocorra renovação para pior. Porque se as pessoas que votam com consciência pregarem o voto nulo, aqueles que abusam do poder econômico vão continuar comprando voto. E vamos ter um Congresso pior.
O senhor ficou surpreso com o fato de a maioria dos envolvidos na máfia das ambulâncias integrar partidos da base aliada?Que base é essa construída pelo governo?
Essas alianças é que causaram tantos danos ao PT e ao governo. As alianças deveriam ter sido feitas de outra maneira. Do jeito que está o Congresso, as práticas que existem, se colocarmos Bento XVI com esse Congresso, ele não vai conseguir um governo de absoluta lisura e princípio. Porque não basta ser uma pessoa santa com esse Congresso. Como é que ele vai governar? As alianças têm de ter outro nível.
Depois de um mês de investigações, o presidente da CPI dos Sanguessugas, de-putado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), se diz estarrecido com o número de parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias. O petista concorda com a afirmação feita em 1993 pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de 300 picaretas no Congresso.
Para Biscaia, a situação do Congresso é tão grave que nem o papa Bento 16 conseguiria fazer um go-verno de "absoluta lisura e princípio". "Porque não basta ser santo com esse Congresso", disse, em entrevista ao Estado.
O presidente Lula estava certo quando se referiu à existência de 300 picaretas no Congresso?
Ele deu um número absoluto. Não quero afirmar numericamente, mas creio que realmente o número de pessoas envolvidas em práticas ilícitas é muito alto. Não quero estabelecer porcentual nem número absoluto. Mas deve estar próximo disso que o Lula afirmou.
O senhor foi surpreendido com as descobertas da Polícia Federal, do Ministério Público e da CPI?
Fiquei surpreso e se tudo que o Luiz Antonio Vedoin (um dos donos da Planam, empresa envolvida na fraude) disse for verdade, o envolvimento dos parlamentares é impressionante.
O mensalão e o escândalo dos sanguessugas podem detonar uma limpeza ética no Congresso?
Sim. O que se pode extrair de positivo é que os fatos estão sendo revelados. Agora, temos de encontrar mecanismos para que esses fatos criminosos não estejam sujeitos a uma revelação cíclica: tem uma CPI, vem outra. A revelação é positiva, mas temos de ter conseqüência nisso. Não só com a punição dos envolvidos, mas com medidas para barrar isso. Eu já defendo o fim das emendas parlamentares ao orçamento.
A divulgação da lista com o nome dos 57 parlamentares não corre o risco de ser usada eleitoralmente?
Estou tendo todo empenho para não politizar a CPI. Consegui que deixássemos para depois os requerimentos que pretendiam ouvir os ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, porque aí já vinha do outro lado a tentativa de ouvir o José Serra. Assim vamos partidarizar a CPI, o que é altamente negativo. Tínhamos duas alternativas: não re-velar a lista agora e poderiam alegar que estávamos acobertando e revelá-la, o que provoca disputa política. Também rejeito iniciativas de parlamentares que querem apresentar provas contra adversários. Até 16 de agosto, prazo fatal para apresentar o relatório, todos os nomes serão re-velados.
Não há risco de os envolvidos acabarem inocentados? Afinal, ninguém deverá ser julgado este ano e o escândalo pode ser esquecido.
Temos de cumprir uma etapa de cada vez. A etapa da CPI é concluir os trabalhos. Se for reconduzido à Câmara, quero iniciar um movimento para que os processos prossigam na próxima legislatura. Temos de iniciar um movimento suprapartidário para resgatar o Le-gislativo como instituição.
Os envolvidos em irregularidades terão dificuldade de se reeleger ou eles só serão punidos na Justiça?
Alguns terão dificuldade. Mas nem todos. Apesar de todas as restrições da legislação, existe abuso do poder econômico no processo eleitoral. Mal começou a campanha, percebe-se que continua existindo caixa 2.
Os escândalos levarão a uma melhoria na qualidade do Congresso?
Temo que ocorra renovação para pior. Porque se as pessoas que votam com consciência pregarem o voto nulo, aqueles que abusam do poder econômico vão continuar comprando voto. E vamos ter um Congresso pior.
O senhor ficou surpreso com o fato de a maioria dos envolvidos na máfia das ambulâncias integrar partidos da base aliada?Que base é essa construída pelo governo?
Essas alianças é que causaram tantos danos ao PT e ao governo. As alianças deveriam ter sido feitas de outra maneira. Do jeito que está o Congresso, as práticas que existem, se colocarmos Bento XVI com esse Congresso, ele não vai conseguir um governo de absoluta lisura e princípio. Porque não basta ser uma pessoa santa com esse Congresso. Como é que ele vai governar? As alianças têm de ter outro nível.
Veja nova lista de 33 parlamentares suspeitos de integrar a máfia
Por:
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
A CPI dos Sanguessugas divulgou hoje os nomes de mais 33 parlamentares investigados por suposta participação com a máfia das ambulâncias. Dos 33 nomes, 31 são deputados. Os outros dois senadores. Veja nova lista:
Deputados
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Cleuber Carneiro (PTB-MG)
Coronel Alves (PL-AP)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
Jonival Lucas Júnior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
Josias Quintal (PSB-RJ)
Josué Bengston (PTB-PA)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Nilton Baiano (PP-ES)
Paulo Gouveia (PL-RS)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Ricardo Rique (PL-PB)
Robério Nunes (PFL-BA)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Wellington Roberto (PL-PB)
Senadores
Magno Malta (PL-ES)
Serys Slhessarenko (PT-MT
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
A CPI dos Sanguessugas divulgou hoje os nomes de mais 33 parlamentares investigados por suposta participação com a máfia das ambulâncias. Dos 33 nomes, 31 são deputados. Os outros dois senadores. Veja nova lista:
Deputados
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Cleuber Carneiro (PTB-MG)
Coronel Alves (PL-AP)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
Jonival Lucas Júnior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
Josias Quintal (PSB-RJ)
Josué Bengston (PTB-PA)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Nilton Baiano (PP-ES)
Paulo Gouveia (PL-RS)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Ricardo Rique (PL-PB)
Robério Nunes (PFL-BA)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Wellington Roberto (PL-PB)
Senadores
Magno Malta (PL-ES)
Serys Slhessarenko (PT-MT
Heloísa quer votos do PT e oposição perdeu chance de impeachment, diz Afif
Por: TATHIANA BARBAR
da Folha Online
O empresário Guilherme Afif Domingos, que concorre ao Senado pelo PFL-SP, em coligação com o PSDB, afirmou nesta terça-feira que a oposição perdeu a chance de pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os escândalos de corrupção.
Afif Domingos, que participou hoje de sabatina da Folha, disse ainda que a candidata do PSOL à Presidência, senadora Heloísa Helena (AL), quer arrebanhar os petistas arrependidos, envergonhados. "Isso prejudica o presidente Lula. Ele que se cuide, pois Heloísa Helena vai acabar levando a eleição para segundo turno."
Ayrton Vignola/Folha Imagem
Afif Domingos é o segundo sabatinado
"O PT falhou muito como governo. No momento em que Duda [Mendonça] disse que recebia dinheiro por fora, aquele era o momento de pedir o impeachment do presidente", explicou.
Segundo o empresário, o PT, PFL e PSDB estão num período de aprendizado. "Quem era oposição foi para o governo. Estamos num período de aprendizado. O PT aprendendo a governar e o PFL e PSDB aprendendo a fazer oposição."
Afif Domingos ainda falou sobre o candidato tucano na disputa pelo Planalto, Geraldo Alckmin. "Alckmin tem um perfil moderado, sério, ponderado. Ele ainda é muito desconhecido, mas isso vai mudar quando começar a campanha na TV."
O empresário também se mostrou a favor do fim da reeleição e defendeu o voto distrital misto. "A minha opinião é circunstancial. A reeleição não deu certo no Brasil."
Afif Domingos se apresentou hoje como uma nova opção aos eleitores. "É uma excelente ocasião de dar oportunidade ao eleitor. O Suplicy [senador Eduardo Suplicy, candidato do PT à reeleição] está há 16 anos. Quero ser uma opção aos eleitores", disse.
Corrupção
Sobre os parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção, Afif Domingos disse que se eles escapam na Justiça, não escapam no voto.
"Houve uma tolerância muito grande dos parlamentares em relação aos envolvidos. Cada um quer proteger o seu", disse ele, que foi aplaudido pela platéia.
Segurança pública
Afif Domingos afirmou que o governo federal é "cínico" em oferecer ajuda ao governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), para combater o crime organizado no Estado.
"O Exército foi sucateado, não houve investimento em segurança. Se eu fosse Lembo eu falava: 'Aqui não precisamos, na fronteira precisamos para combater o narcotráfico'."
O governo federal ofereceu ajuda ao governador, que recusou. "O governo não ajudou nem na construção de presídios para separar os grandes criminosos."
Afif Domingos afirmou ainda ser contra a redução da maioridade penal, mas a favor do endurecimento das penas.
ACM
O empresário defendeu hoje seu colega de partido, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "ACM é uma figura singular. Gostaria que São Paulo tivesse um senador que brigasse como ele briga pela Bahia. Aliás, gostaria que todos brigassem como ACM."
Segundo Afif Domingos, os senadores são os advogados dos Estados.
O empresário, no entanto, evitou comentar sobre seu antigo amigo político, o ex-prefeito Paulo Maluf, que vai disputar uma vaga na Câmara. "Se ele tem chances de se eleger, vamos ver nas pesquisas de intenção de votos."
Sabatinas
Afif Domingos é o segundo entrevistado da série de sabatinas que a Folha realizará com candidatos ao Senado, ao governo do Estado e à Presidência da República.
Ontem, o entrevistado foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Nesta quarta-feira, Alda Marco Antonio, que concorre pelo PMDB-SP, na chapa de Orestes Quércia, será a sabatinada.
Para entrevistá-los, foram escolhidos Suzana Singer (secretária de Redação da Folha), Vinicius Mota (editor de Opinião), Rogério Gentile (editor de Cotidiano) e Fernando Canzian (repórter especial
da Folha Online
O empresário Guilherme Afif Domingos, que concorre ao Senado pelo PFL-SP, em coligação com o PSDB, afirmou nesta terça-feira que a oposição perdeu a chance de pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os escândalos de corrupção.
Afif Domingos, que participou hoje de sabatina da Folha, disse ainda que a candidata do PSOL à Presidência, senadora Heloísa Helena (AL), quer arrebanhar os petistas arrependidos, envergonhados. "Isso prejudica o presidente Lula. Ele que se cuide, pois Heloísa Helena vai acabar levando a eleição para segundo turno."
Ayrton Vignola/Folha Imagem
Afif Domingos é o segundo sabatinado
"O PT falhou muito como governo. No momento em que Duda [Mendonça] disse que recebia dinheiro por fora, aquele era o momento de pedir o impeachment do presidente", explicou.
Segundo o empresário, o PT, PFL e PSDB estão num período de aprendizado. "Quem era oposição foi para o governo. Estamos num período de aprendizado. O PT aprendendo a governar e o PFL e PSDB aprendendo a fazer oposição."
Afif Domingos ainda falou sobre o candidato tucano na disputa pelo Planalto, Geraldo Alckmin. "Alckmin tem um perfil moderado, sério, ponderado. Ele ainda é muito desconhecido, mas isso vai mudar quando começar a campanha na TV."
O empresário também se mostrou a favor do fim da reeleição e defendeu o voto distrital misto. "A minha opinião é circunstancial. A reeleição não deu certo no Brasil."
Afif Domingos se apresentou hoje como uma nova opção aos eleitores. "É uma excelente ocasião de dar oportunidade ao eleitor. O Suplicy [senador Eduardo Suplicy, candidato do PT à reeleição] está há 16 anos. Quero ser uma opção aos eleitores", disse.
Corrupção
Sobre os parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção, Afif Domingos disse que se eles escapam na Justiça, não escapam no voto.
"Houve uma tolerância muito grande dos parlamentares em relação aos envolvidos. Cada um quer proteger o seu", disse ele, que foi aplaudido pela platéia.
Segurança pública
Afif Domingos afirmou que o governo federal é "cínico" em oferecer ajuda ao governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), para combater o crime organizado no Estado.
"O Exército foi sucateado, não houve investimento em segurança. Se eu fosse Lembo eu falava: 'Aqui não precisamos, na fronteira precisamos para combater o narcotráfico'."
O governo federal ofereceu ajuda ao governador, que recusou. "O governo não ajudou nem na construção de presídios para separar os grandes criminosos."
Afif Domingos afirmou ainda ser contra a redução da maioridade penal, mas a favor do endurecimento das penas.
ACM
O empresário defendeu hoje seu colega de partido, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "ACM é uma figura singular. Gostaria que São Paulo tivesse um senador que brigasse como ele briga pela Bahia. Aliás, gostaria que todos brigassem como ACM."
Segundo Afif Domingos, os senadores são os advogados dos Estados.
O empresário, no entanto, evitou comentar sobre seu antigo amigo político, o ex-prefeito Paulo Maluf, que vai disputar uma vaga na Câmara. "Se ele tem chances de se eleger, vamos ver nas pesquisas de intenção de votos."
Sabatinas
Afif Domingos é o segundo entrevistado da série de sabatinas que a Folha realizará com candidatos ao Senado, ao governo do Estado e à Presidência da República.
Ontem, o entrevistado foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Nesta quarta-feira, Alda Marco Antonio, que concorre pelo PMDB-SP, na chapa de Orestes Quércia, será a sabatinada.
Para entrevistá-los, foram escolhidos Suzana Singer (secretária de Redação da Folha), Vinicius Mota (editor de Opinião), Rogério Gentile (editor de Cotidiano) e Fernando Canzian (repórter especial
terça-feira, julho 25, 2006
Conta que não fecha
TCU já rejeitou contas de 400 prefeitos só este ano
por Maria Fernanda Erdelyi
Falta de prestação de contas, aplicação irregular de recursos federais transferidos aos municípios e contas que não fecham: esses foram os principais motivos das quase 400 condenações do Tribunal de Contas da União aplicadas a prefeitos e ex-prefeitos de todo país, de janeiro a julho deste ano.
De acordo o site do TCU, os campeões de irregularidades são municípios dos estados do Maranhão, com cerca de 60 condenações, a Bahia com quase 50 e o Pará, com aproximadamente 40 prefeitos punidos. Os estados com menos prefeitos condenados são o Rio Grande do Sul e Roraima, com apenas um chefe do Executivo municipal punido, e o Rio de Janeiro, com duas administrações condenadas.
Reportagem da revista Veja que foi às bancas no sábado reforça os números da má administração municipal. De acordo com a semanal, o empresário Luiz Antonio Vedoin, investigado no caso da Máfia das Sanguessugas, disse ter subornado 60 prefeitos de cidades do interior, para que licitações para a compra de equipamentos médicos fossem ganhas por sua empresa, a Planam. A revista aponta que foram pagos quase R$ 740 mil em propina.
As multas aplicadas pelo TCU nos casos das contas reprovadas variam de R$ 20 mil a R$ 300 mil pela não prestação de contas e por não ser comprovada a aplicação de valor repassado, quase sempre, pelo FNDE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; pelo Ministério do Interior para a execução de obras de infra-estrutura urbana; pelo FNS — Fundo Nacional de Saúde, entre outros órgãos do governo federal.
Geralmente, nesses casos, o Tribunal também condena os ex-prefeitos a pagar multa, que gira em torno de R$ 5 mil, e dá 15 dias para que comprovem o recolhimento do valor não aplicado aos cofres do Tesouro Nacional e aos Fundos.
Programa de prevenção
Segundo informa a assessoria do Tribunal, há muitas condenações por falta de informação dos prefeitos. Muitos alegam que não sabem das obrigações que precisam ser observadas nos convênios com órgãos do governo federal e da necessidade de prestação de contas.
Para auxiliar os que erram com boa-fé, o TCU, por meio do projeto Diálogo Público, fez diversos encontros com prefeitos com o enfoque na questão da “Qualidade dos Gastos Públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal”.
Os encontros, de um dia, abordavam temas como: Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 10.028/00; Transferências governamentais: convênios e outras transferências de recursos para municípios e o papel do TCU na distribuição dos recursos; Licitações e Obras Públicas: falhas mais freqüentes detectadas pelo TCU e como preveni-las. Os encontros chegaram a reunir cerca de 300 representantes de mais de 50 municípios de cada estado.
O projeto Diálogo Público foi criado pelo TCU em 2003 para estimular o controle social das contas. Nos anos de 2004 e 2005 foram 57 encontros que contaram com cerca de 20 mil participantes.
Em 2006, os eventos do Diálogo Público são direcionados para o Terceiro Setor: as Oscips — Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ONGs — Organizações Não-Governamentais e demais organizações da sociedade civil que recebem transferências voluntárias do governo federal.
Casos
Em janeiro deste ano, o TCU condenou o ex-prefeito de Capim Grosso (BA), Paulo César Silva Ferreira, a devolver o valor atualizado de R$ 70.493,93, por executar apenas parte do objeto do convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura. O convênio foi estabelecido para implantar a rede de distribuição de energia elétrica local.
O projeto inicial previa a execução de 13 quilômetros de linhas de alta e baixa tensão e a colocação de 21 transformadores. Porém, não foram instalados 2,4 quilômetros de linhas e oito transformadores.
No mesmo mês, o TCU condenou o ex-prefeito de Amaturá (AM), Airton Zau, ao pagamento de R$ 45.441,00, valor já atualizado, por não prestar contas do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Assistência Social e a prefeitura. Os recursos eram destinados a prestar assistência integral à criança e ao adolescente, por meio do Projeto Cunhatã-Cumirim. O Tribunal entendeu que havia irregularidades nas contas prestadas pelo ex-prefeito.
Em fevereiro deste ano, ex-prefeito de Nova Cruz (RN), Vandy Ernesto de Andrade, sofreu uma das mais altas condenações aplicadas pelo TCU: R$ 295.473,84 por não executar parte do convênio assinado como o Ministério da Saúde por intermédio da Fundação Nacional da Saúde. A verba era destinada à construção de 131 unidades sanitárias.
Na dança da prestação de contas, não são só os homens que recebem multas. Em fevereiro deste ano, o Tribunal condenou a ex-prefeita de Guia Lopes de Laguna (MS), Crescência Vogado Scheuer, a pagar R$ 28.472,85 por irregularidades na aplicação de valores repassados pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. A verba era destinada à execução de obras de drenagem para escoamento de águas pluviais. Na ocasião, uma inspeção feita no local constatou que a execução da obra estava quase completa, mas estava fora de uso devido a falta de “bocas de lobo” e pavimentação das ruas.
Na única condenação sofrida no estado do Rio Grande do Sul, Glênio Pereira Lemos, ex-prefeito de Santana do Livramento (RS), foi condenado a pagar R$ 178.449,54 por não prestar contas dos valores repassados pelo FNDE. Os recursos eram destinados à ampliação de três escolas de ensino fundamental.
Administração saudável
Em fevereiro passado, o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, em pronunciamento na CPMI dos Correios, apresentou alternativas para o aperfeiçoamento do sistema de controle da administração pública. Ele propôs a garantia de acesso do TCU a informações protegidas por sigilo, alterações legislativas para aumento da efetividade das suas decisões e o aperfeiçoamento do controle interno e sua integração com o controle externo, mediante regulamentação do artigo 74 da Constituição Federal.
O presidente informou que o TCU, assim como outros órgãos de controle, não possui autorização legal para obter informações protegidas pelos sigilos fiscal e bancário, o que compromete muitas de suas investigações de forma quase irremediável.
Adylson Motta observou, também, que as normas legais que regulam os procedimentos do Tribunal, embora tenham a intenção de assegurar a ampla defesa, são excessivamente complexas, o que termina por retardar os processos de investigação e de responsabilização dos gestores que praticam irregularidades.
O presidente defendeu a criação de um controle próximo da ação estatal, de modo a prevenir ou a reprimir imediatamente atos irregulares. Ele sugeriu, ainda, a criação de uma rede pública de controle que coordene a ação dos órgãos e entidades que participam ou detêm informações importantes para a fiscalização das atividades estatais. A rede seria formada pelo próprio TCU, e pela Corregedoria-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Banco Central, Receita Federal, Coaf — Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e os tribunais de contas de estados e municípios.
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2006
por Maria Fernanda Erdelyi
Falta de prestação de contas, aplicação irregular de recursos federais transferidos aos municípios e contas que não fecham: esses foram os principais motivos das quase 400 condenações do Tribunal de Contas da União aplicadas a prefeitos e ex-prefeitos de todo país, de janeiro a julho deste ano.
De acordo o site do TCU, os campeões de irregularidades são municípios dos estados do Maranhão, com cerca de 60 condenações, a Bahia com quase 50 e o Pará, com aproximadamente 40 prefeitos punidos. Os estados com menos prefeitos condenados são o Rio Grande do Sul e Roraima, com apenas um chefe do Executivo municipal punido, e o Rio de Janeiro, com duas administrações condenadas.
Reportagem da revista Veja que foi às bancas no sábado reforça os números da má administração municipal. De acordo com a semanal, o empresário Luiz Antonio Vedoin, investigado no caso da Máfia das Sanguessugas, disse ter subornado 60 prefeitos de cidades do interior, para que licitações para a compra de equipamentos médicos fossem ganhas por sua empresa, a Planam. A revista aponta que foram pagos quase R$ 740 mil em propina.
As multas aplicadas pelo TCU nos casos das contas reprovadas variam de R$ 20 mil a R$ 300 mil pela não prestação de contas e por não ser comprovada a aplicação de valor repassado, quase sempre, pelo FNDE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; pelo Ministério do Interior para a execução de obras de infra-estrutura urbana; pelo FNS — Fundo Nacional de Saúde, entre outros órgãos do governo federal.
Geralmente, nesses casos, o Tribunal também condena os ex-prefeitos a pagar multa, que gira em torno de R$ 5 mil, e dá 15 dias para que comprovem o recolhimento do valor não aplicado aos cofres do Tesouro Nacional e aos Fundos.
Programa de prevenção
Segundo informa a assessoria do Tribunal, há muitas condenações por falta de informação dos prefeitos. Muitos alegam que não sabem das obrigações que precisam ser observadas nos convênios com órgãos do governo federal e da necessidade de prestação de contas.
Para auxiliar os que erram com boa-fé, o TCU, por meio do projeto Diálogo Público, fez diversos encontros com prefeitos com o enfoque na questão da “Qualidade dos Gastos Públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal”.
Os encontros, de um dia, abordavam temas como: Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 10.028/00; Transferências governamentais: convênios e outras transferências de recursos para municípios e o papel do TCU na distribuição dos recursos; Licitações e Obras Públicas: falhas mais freqüentes detectadas pelo TCU e como preveni-las. Os encontros chegaram a reunir cerca de 300 representantes de mais de 50 municípios de cada estado.
O projeto Diálogo Público foi criado pelo TCU em 2003 para estimular o controle social das contas. Nos anos de 2004 e 2005 foram 57 encontros que contaram com cerca de 20 mil participantes.
Em 2006, os eventos do Diálogo Público são direcionados para o Terceiro Setor: as Oscips — Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ONGs — Organizações Não-Governamentais e demais organizações da sociedade civil que recebem transferências voluntárias do governo federal.
Casos
Em janeiro deste ano, o TCU condenou o ex-prefeito de Capim Grosso (BA), Paulo César Silva Ferreira, a devolver o valor atualizado de R$ 70.493,93, por executar apenas parte do objeto do convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura. O convênio foi estabelecido para implantar a rede de distribuição de energia elétrica local.
O projeto inicial previa a execução de 13 quilômetros de linhas de alta e baixa tensão e a colocação de 21 transformadores. Porém, não foram instalados 2,4 quilômetros de linhas e oito transformadores.
No mesmo mês, o TCU condenou o ex-prefeito de Amaturá (AM), Airton Zau, ao pagamento de R$ 45.441,00, valor já atualizado, por não prestar contas do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Assistência Social e a prefeitura. Os recursos eram destinados a prestar assistência integral à criança e ao adolescente, por meio do Projeto Cunhatã-Cumirim. O Tribunal entendeu que havia irregularidades nas contas prestadas pelo ex-prefeito.
Em fevereiro deste ano, ex-prefeito de Nova Cruz (RN), Vandy Ernesto de Andrade, sofreu uma das mais altas condenações aplicadas pelo TCU: R$ 295.473,84 por não executar parte do convênio assinado como o Ministério da Saúde por intermédio da Fundação Nacional da Saúde. A verba era destinada à construção de 131 unidades sanitárias.
Na dança da prestação de contas, não são só os homens que recebem multas. Em fevereiro deste ano, o Tribunal condenou a ex-prefeita de Guia Lopes de Laguna (MS), Crescência Vogado Scheuer, a pagar R$ 28.472,85 por irregularidades na aplicação de valores repassados pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. A verba era destinada à execução de obras de drenagem para escoamento de águas pluviais. Na ocasião, uma inspeção feita no local constatou que a execução da obra estava quase completa, mas estava fora de uso devido a falta de “bocas de lobo” e pavimentação das ruas.
Na única condenação sofrida no estado do Rio Grande do Sul, Glênio Pereira Lemos, ex-prefeito de Santana do Livramento (RS), foi condenado a pagar R$ 178.449,54 por não prestar contas dos valores repassados pelo FNDE. Os recursos eram destinados à ampliação de três escolas de ensino fundamental.
Administração saudável
Em fevereiro passado, o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, em pronunciamento na CPMI dos Correios, apresentou alternativas para o aperfeiçoamento do sistema de controle da administração pública. Ele propôs a garantia de acesso do TCU a informações protegidas por sigilo, alterações legislativas para aumento da efetividade das suas decisões e o aperfeiçoamento do controle interno e sua integração com o controle externo, mediante regulamentação do artigo 74 da Constituição Federal.
O presidente informou que o TCU, assim como outros órgãos de controle, não possui autorização legal para obter informações protegidas pelos sigilos fiscal e bancário, o que compromete muitas de suas investigações de forma quase irremediável.
Adylson Motta observou, também, que as normas legais que regulam os procedimentos do Tribunal, embora tenham a intenção de assegurar a ampla defesa, são excessivamente complexas, o que termina por retardar os processos de investigação e de responsabilização dos gestores que praticam irregularidades.
O presidente defendeu a criação de um controle próximo da ação estatal, de modo a prevenir ou a reprimir imediatamente atos irregulares. Ele sugeriu, ainda, a criação de uma rede pública de controle que coordene a ação dos órgãos e entidades que participam ou detêm informações importantes para a fiscalização das atividades estatais. A rede seria formada pelo próprio TCU, e pela Corregedoria-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Banco Central, Receita Federal, Coaf — Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e os tribunais de contas de estados e municípios.
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2006
segunda-feira, julho 24, 2006
Nova técnica identifica Alzheimer em estágio inicial
Por: BBCBrasil
Pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, desenvolveram uma maneira de identificar a perda de receptores-chave no tecido cerebral causada pelos estágios iniciais do Mal de Alzheimer, no que pode ajudar no seu diagnóstico precoce.
A pesquisa, publicada pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences, usou uma técnica que combina o uso de um marcador químico e uma sofisticada tecnologia de exame.
Os pesquisadores esperam que a nova técnica permita diagnosticar a doença antes mesmo que os sintomas comecem a aparecer.
Já se sabia que o Mal de Alzheimer provoca a morte de células no centro de memória do cérebro, o hipocampo, levando a estrutura a se degenerar progressivamente.
Serotonina
Os pesquisadores se concentraram em medir a densidade de um tipo específico de receptor que responde à substância química serotonina.
Esses receptores são normalmente encontrados em uma densidade particularmente alta nas células do hipocampo que são mais vulneráveis aos efeitos do Mal de Alzheimer.
Os pesquisadores registraram uma queda na densidade do receptor no hipocampo – e em outros importantes centros de memória – em 49% dos pacientes com Alzheimer.
Mas eles também verificaram uma queda semelhante em 24% dos pacientes com sintomas leves de função cerebral prejudicada, que poderiam estar nos estágios iniciais de desenvolvimento da doença.
“Esperamos que este novo método nos leve a uma melhor compreensão sobre o Mal de Alzheimer, assim como a uma nova estratégia para seu diagnóstico”, disse o pesquisador Jorge Barrio.
“Um hipocampo em processo de encolhimento é um sinal típico do Mal de Alzheimer, e esse novo marcador nos dará uma estratégia útil para a detecção precoce e um tratamento mais eficiente”, disse seu colega Gary Small.
Evolução importante
Harriet Millward, da organização Alzheimer's Research Trust, disse que uma maneira de identificar a doença antes que a pessoa desenvolva sinais clínicos seria uma evolução importante.
Porém ela disse que a pesquisa ainda não provou que a perda de receptores para serotonina seria necessariamente um sinal de que as células do cérebro estariam morrendo. Ela disse que é possível que haja outras razões.
“Ainda há muito trabalho a ser feito antes de que esse método promissor possa ser utilizado em larga escala, mas esses resultados poderiam ajudar os cientistas a entender melhor como a doença evolui e a desenvolver novos métodos de diagnóstico”, disse.
“Quando quisermos testar novos tratamentos no futuro, essas técnicas de exames poderiam também ajudar a avaliar se qualquer nova droga está tendo algum efeito.”
A Alzheimer’s Research Trust está investigando outras formas de usar exames sofisticados para acelerar o diagnóstico da doença.
Pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, desenvolveram uma maneira de identificar a perda de receptores-chave no tecido cerebral causada pelos estágios iniciais do Mal de Alzheimer, no que pode ajudar no seu diagnóstico precoce.
A pesquisa, publicada pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences, usou uma técnica que combina o uso de um marcador químico e uma sofisticada tecnologia de exame.
Os pesquisadores esperam que a nova técnica permita diagnosticar a doença antes mesmo que os sintomas comecem a aparecer.
Já se sabia que o Mal de Alzheimer provoca a morte de células no centro de memória do cérebro, o hipocampo, levando a estrutura a se degenerar progressivamente.
Serotonina
Os pesquisadores se concentraram em medir a densidade de um tipo específico de receptor que responde à substância química serotonina.
Esses receptores são normalmente encontrados em uma densidade particularmente alta nas células do hipocampo que são mais vulneráveis aos efeitos do Mal de Alzheimer.
Os pesquisadores registraram uma queda na densidade do receptor no hipocampo – e em outros importantes centros de memória – em 49% dos pacientes com Alzheimer.
Mas eles também verificaram uma queda semelhante em 24% dos pacientes com sintomas leves de função cerebral prejudicada, que poderiam estar nos estágios iniciais de desenvolvimento da doença.
“Esperamos que este novo método nos leve a uma melhor compreensão sobre o Mal de Alzheimer, assim como a uma nova estratégia para seu diagnóstico”, disse o pesquisador Jorge Barrio.
“Um hipocampo em processo de encolhimento é um sinal típico do Mal de Alzheimer, e esse novo marcador nos dará uma estratégia útil para a detecção precoce e um tratamento mais eficiente”, disse seu colega Gary Small.
Evolução importante
Harriet Millward, da organização Alzheimer's Research Trust, disse que uma maneira de identificar a doença antes que a pessoa desenvolva sinais clínicos seria uma evolução importante.
Porém ela disse que a pesquisa ainda não provou que a perda de receptores para serotonina seria necessariamente um sinal de que as células do cérebro estariam morrendo. Ela disse que é possível que haja outras razões.
“Ainda há muito trabalho a ser feito antes de que esse método promissor possa ser utilizado em larga escala, mas esses resultados poderiam ajudar os cientistas a entender melhor como a doença evolui e a desenvolver novos métodos de diagnóstico”, disse.
“Quando quisermos testar novos tratamentos no futuro, essas técnicas de exames poderiam também ajudar a avaliar se qualquer nova droga está tendo algum efeito.”
A Alzheimer’s Research Trust está investigando outras formas de usar exames sofisticados para acelerar o diagnóstico da doença.
Cientistas desenvolvem pílula contra Alzheimer
Por: BBC Brasil
Uma equipe de cientistas da Austrália desenvolveu uma pílula com a qual eles esperam poder curar o Mal de Alzheimer, se tomada todos os dias.
Testes em ratos feitos pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Saúde Mental de Victoria mostram que o remédio, PBT2, previne o acúmulo da proteína amilóide, ligada à doença.
Os níveis da proteína caíram 60% em até 24 horas após uma única dose, e o desempenho da memória melhorou num período de cinco dias.
Os cientistas responsáveis pela pesquisa esperam que a nova droga possa estar no mercado em até quatro anos.
Testes em seres humanos devem começar no mês que vem, seguidos de um grande teste internacional no próximo ano.
Análises preliminares em humanos já indicaram que o medicamento não provoca nenhum grande efeito colateral.
Os pesquisadores acreditam que o PBT2 tenha o potencial de retardar o estabelecimento da doença ou reduzir seu avanço.
Memória espacial
O Mal de Alzheimer é uma doença cerebral progressiva e fatal. Ela é a causa mais comum da demência.
A doença está ligada ao acúmulo de depósitos da proteína amilóide no cérebro, formando placas comumente vistas nos cérebros dos pacientes de Alzheimer em exames após a morte.
Os cientistas australianos mostraram que a terapia com o PBT2 melhorou rapidamente e significativamente a memória espacial em camundongos.
Eles fizeram um teste com um labirinto de água que exigia dos camundongos lembrar a localização de uma plataforma submersa para poder navegar pelo labirinto.
“Estes dados são convincentes e muito animadores, porque mostram que o PBT2 não somente pode facilitar a eliminação da proteína amilóide do cérebro ou previnir sua produção, mas, o que é mais importante, melhora as faculdades cognitivas”, diz o pesquisador-chefe, Ashley Bush.
George Flink, chefe do Instituto de Pesquisas sobre Saúde Mental, descreveu a pesquisa como uma grande descoberta.
“Apesar de que muito depende da próxima fase de testes clínicos em humanos, os resultados iniciais indicam que esta droga oferece esperança a pessoas com o Mal de Alzheimer”, disse.
Descobertas novas
Susanne Sorenson, chefe de pesquisas da organização Alzheimer´s Society, disse esperar que os resultados dos testes com ratos sejam confirmados nos testes em humanos.
“Mas essas descobertas ainda são relativamente novas, e muitos testes e estudos mais são necessários para provar que o conceito funcionará em pessoas com Alzheimer e garantir que os melhores tratamentos para a doença estejam disponíveis o mais rapidamente possível”, disse.
Rebecca Wood, diretora-executiva da organização Alzheimer’s Research Trust, disse que o PBT2 está relacionado ao Clioquinol, uma pomada usada para tratar infecções da pele como o pé-de-atleta.
“Os cientistas ainda têm muito trabalho a fazer antes de uma droga estar disponível para os pacientes”, disse ela. “Muito mais pesquisas são necessárias até mesmo para verificar se a prevenção do acúmulo da proteína amilóide é realmente um benefício para os pacientes.”
“Também seria necessário desenvolver uma droga que reduzisse a quantidade de proteína amilóide sem eliminá-la completamente, já que um cérebro saudável necessita dela”, disse Wood.
Uma equipe de cientistas da Austrália desenvolveu uma pílula com a qual eles esperam poder curar o Mal de Alzheimer, se tomada todos os dias.
Testes em ratos feitos pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Saúde Mental de Victoria mostram que o remédio, PBT2, previne o acúmulo da proteína amilóide, ligada à doença.
Os níveis da proteína caíram 60% em até 24 horas após uma única dose, e o desempenho da memória melhorou num período de cinco dias.
Os cientistas responsáveis pela pesquisa esperam que a nova droga possa estar no mercado em até quatro anos.
Testes em seres humanos devem começar no mês que vem, seguidos de um grande teste internacional no próximo ano.
Análises preliminares em humanos já indicaram que o medicamento não provoca nenhum grande efeito colateral.
Os pesquisadores acreditam que o PBT2 tenha o potencial de retardar o estabelecimento da doença ou reduzir seu avanço.
Memória espacial
O Mal de Alzheimer é uma doença cerebral progressiva e fatal. Ela é a causa mais comum da demência.
A doença está ligada ao acúmulo de depósitos da proteína amilóide no cérebro, formando placas comumente vistas nos cérebros dos pacientes de Alzheimer em exames após a morte.
Os cientistas australianos mostraram que a terapia com o PBT2 melhorou rapidamente e significativamente a memória espacial em camundongos.
Eles fizeram um teste com um labirinto de água que exigia dos camundongos lembrar a localização de uma plataforma submersa para poder navegar pelo labirinto.
“Estes dados são convincentes e muito animadores, porque mostram que o PBT2 não somente pode facilitar a eliminação da proteína amilóide do cérebro ou previnir sua produção, mas, o que é mais importante, melhora as faculdades cognitivas”, diz o pesquisador-chefe, Ashley Bush.
George Flink, chefe do Instituto de Pesquisas sobre Saúde Mental, descreveu a pesquisa como uma grande descoberta.
“Apesar de que muito depende da próxima fase de testes clínicos em humanos, os resultados iniciais indicam que esta droga oferece esperança a pessoas com o Mal de Alzheimer”, disse.
Descobertas novas
Susanne Sorenson, chefe de pesquisas da organização Alzheimer´s Society, disse esperar que os resultados dos testes com ratos sejam confirmados nos testes em humanos.
“Mas essas descobertas ainda são relativamente novas, e muitos testes e estudos mais são necessários para provar que o conceito funcionará em pessoas com Alzheimer e garantir que os melhores tratamentos para a doença estejam disponíveis o mais rapidamente possível”, disse.
Rebecca Wood, diretora-executiva da organização Alzheimer’s Research Trust, disse que o PBT2 está relacionado ao Clioquinol, uma pomada usada para tratar infecções da pele como o pé-de-atleta.
“Os cientistas ainda têm muito trabalho a fazer antes de uma droga estar disponível para os pacientes”, disse ela. “Muito mais pesquisas são necessárias até mesmo para verificar se a prevenção do acúmulo da proteína amilóide é realmente um benefício para os pacientes.”
“Também seria necessário desenvolver uma droga que reduzisse a quantidade de proteína amilóide sem eliminá-la completamente, já que um cérebro saudável necessita dela”, disse Wood.
A luta pela redução das tarifas de luz
Por Movimentos Sociais
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras
Enquanto os consumidores pagam 60 centavos de kilowatt, as grandes empresas pagam 7 centavos. Trata-se de um valor 8,5 vezes menor para as grandes empresas. Uma das formas de exploração que o povo vem sofrendo é com as taxas de juros exorbitantes, decorrentes dessa política econômica. Outras são as tarifas como a energia elétrica e a água.
O Brasil possui a quinta tarifa elétrica maior do mundo. A partir da privatização das estatais as tarifas dispararam e quem pága é a população. Os movimentos sociais se mobilizam para exigir 100 kw gratuítas por mês para as famílias carentes. A isenção está prevista em lei aprovada em 2002, mas nunca foi respeitada. Atualmente é concedida às famílias que integram o Bolsa Família do governo Federal. No entanto é um n´mero muito pequeno de famílias, se a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhecesse todas as pessoas de baixa renda, cerca de 15 milhões famílias seriam beneficiadas.
JUSTIÇA DETERMINA DESCONTO
No dia 20 de Abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinu que os consumidores cuja média de gasto não ultrapasse 200 kw por mês têm o direito de desconto de 65% na conta de luz. Moraes considerou que a ação civil pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) estava bem argumentada e tinha fundamento.
A determinação pode ser aplicada imediatamente, mas não está sendo empregada por falta de informação: é preciso que os consumidores reivindiquem seus descontos. Apear da decisão ser diferente da luta do MAB, o movimento considera a medida um avanço. No entanto, alerta que as empresas dificlimente vão reconhecer o parecer do juiz. É preciso se mobilizar o quanto antes!
De acordo com a decisão, uma família que gaste 160 kw por mês no Rio Grande do Sul, terá sua sua conta reduzida de R$ 80 para R$50.
Em Minas Gerais, a situação é mais grave. A Cemig aplica um imposto de 30% sobre a tarifa de energia e com isso obté um lucro de 2 bilhões de reais por ano. Apesar de ser considerada "estatal", a Cemig tem 76% de capital privado. A maior parte da energia produzida pela companhia é destinada para indústria. Apenas 10% é destinada à população que paga dez vezes mais que as empresas.
ASSEMBÉIAS E MARCHAS ALERTAM PARA O PREÇO DE ENERGIA
Para chamar a atenção da população para este problema, assembléias populares estão sendo realizadas em alguns estados como o Rio Grande Do Dul, Santa Catarina, Goiás e Ceará. além disso, algumas marchas foram organizadas por movimentos sociais da cidade e do campo para meses de julho e agosto.
Em Minas Gerais, diversos seguimentos da sociedade, entre eles o MAB e as Escolas Famílias Agrícolas, organizaram umas marchas entre os dias 21 e 28 de julho. No caminho, estavam os municípios do Rio Doce, Soberbo, Santa Cruz do Escalvado, Raul Soares, Caratinga, Ipatinga e Governador Valadares. Em todos eles, manifestantes preparam em rádios, igrejas, sindicatos e associações de bairros, além de planfetagens e atos públicos.
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras.
Os trabalhadores, também reivindicam igualdade no preço da energia entre as grandes empresas e a população Além disso, eles pedem a garantia dos direitos de todos os atingidos por barragens no país, cerca de um milhão de famílias. As indenizações, quando ocorrem, são muito baixas e não correspondem aos danos materiais e morais sofridos.
© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras
Enquanto os consumidores pagam 60 centavos de kilowatt, as grandes empresas pagam 7 centavos. Trata-se de um valor 8,5 vezes menor para as grandes empresas. Uma das formas de exploração que o povo vem sofrendo é com as taxas de juros exorbitantes, decorrentes dessa política econômica. Outras são as tarifas como a energia elétrica e a água.
O Brasil possui a quinta tarifa elétrica maior do mundo. A partir da privatização das estatais as tarifas dispararam e quem pága é a população. Os movimentos sociais se mobilizam para exigir 100 kw gratuítas por mês para as famílias carentes. A isenção está prevista em lei aprovada em 2002, mas nunca foi respeitada. Atualmente é concedida às famílias que integram o Bolsa Família do governo Federal. No entanto é um n´mero muito pequeno de famílias, se a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhecesse todas as pessoas de baixa renda, cerca de 15 milhões famílias seriam beneficiadas.
JUSTIÇA DETERMINA DESCONTO
No dia 20 de Abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinu que os consumidores cuja média de gasto não ultrapasse 200 kw por mês têm o direito de desconto de 65% na conta de luz. Moraes considerou que a ação civil pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) estava bem argumentada e tinha fundamento.
A determinação pode ser aplicada imediatamente, mas não está sendo empregada por falta de informação: é preciso que os consumidores reivindiquem seus descontos. Apear da decisão ser diferente da luta do MAB, o movimento considera a medida um avanço. No entanto, alerta que as empresas dificlimente vão reconhecer o parecer do juiz. É preciso se mobilizar o quanto antes!
De acordo com a decisão, uma família que gaste 160 kw por mês no Rio Grande do Sul, terá sua sua conta reduzida de R$ 80 para R$50.
Em Minas Gerais, a situação é mais grave. A Cemig aplica um imposto de 30% sobre a tarifa de energia e com isso obté um lucro de 2 bilhões de reais por ano. Apesar de ser considerada "estatal", a Cemig tem 76% de capital privado. A maior parte da energia produzida pela companhia é destinada para indústria. Apenas 10% é destinada à população que paga dez vezes mais que as empresas.
ASSEMBÉIAS E MARCHAS ALERTAM PARA O PREÇO DE ENERGIA
Para chamar a atenção da população para este problema, assembléias populares estão sendo realizadas em alguns estados como o Rio Grande Do Dul, Santa Catarina, Goiás e Ceará. além disso, algumas marchas foram organizadas por movimentos sociais da cidade e do campo para meses de julho e agosto.
Em Minas Gerais, diversos seguimentos da sociedade, entre eles o MAB e as Escolas Famílias Agrícolas, organizaram umas marchas entre os dias 21 e 28 de julho. No caminho, estavam os municípios do Rio Doce, Soberbo, Santa Cruz do Escalvado, Raul Soares, Caratinga, Ipatinga e Governador Valadares. Em todos eles, manifestantes preparam em rádios, igrejas, sindicatos e associações de bairros, além de planfetagens e atos públicos.
Existem famílias que não se alimentam para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu mais que a inflação. Além disso, a há uma grande distorção do de empresas do setor elétrico, entre elas, a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor menor que o pago pelas famílias mineiras.
Os trabalhadores, também reivindicam igualdade no preço da energia entre as grandes empresas e a população Além disso, eles pedem a garantia dos direitos de todos os atingidos por barragens no país, cerca de um milhão de famílias. As indenizações, quando ocorrem, são muito baixas e não correspondem aos danos materiais e morais sofridos.
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