STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

 O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assegurou ao Tribunal a manutenção do Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo programa.

O índice representa uma evolução em relação ao desempenho registrado no ciclo anterior, quando o STM alcançou 96,60%. O avanço de 2,73 pontos percentuais mostra o compromisso institucional com a transparência ativa, a atualização das informações e o aprimoramento dos mecanismos de prestação de contas à sociedade.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avalia a transparência dos portais de órgãos e entidades públicas de todo o país. O programa abrange os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições.

A metodologia considera uma série de critérios relacionados à disponibilização e à qualidade das informações públicas, incluindo dados institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, ouvidoria e atividades finalísticas. A avaliação leva em conta aspectos como atualidade, integralidade e acessibilidade das informações.

Para receber o Selo Diamante, o órgão precisa alcançar índice entre 95% e 100%, além de atender integralmente aos critérios classificados como essenciais. O percentual de 99,33% coloca o STM, portanto, na faixa mais elevada de transparência prevista pelo programa.

Trabalho integrado

O resultado obtido pelo STM é fruto de um trabalho coordenado pela Assessoria de Controle Interno (ASCOI) e Assessoria de Comunicação, em conjunto com Diretorias, Assessorias, Secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal.

Essa atuação integrada das áreas é fundamental para garantir que os dados disponibilizados no Portal da Transparência estejam completos, atualizados e acessíveis ao cidadão. O processo envolve o levantamento e a conferência das informações, a identificação de eventuais necessidades de atualização e o atendimento aos critérios estabelecidos na matriz nacional de avaliação.

No Ciclo 2026, o PNTP passou a contar com critérios e exigências atualizados, reforçando o nível de detalhamento e a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos. O processo é estruturado em etapas de autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e garantia de qualidade, com o objetivo de conferir maior uniformidade e confiabilidade aos resultados.

Transparência e controle social

Mais do que uma certificação, o resultado evidencia a importância da transparência como instrumento de governança, prestação de contas e controle social. A divulgação ativa de informações permite que cidadãos, órgãos de controle, imprensa, pesquisadores e instituições acompanhem a aplicação dos recursos públicos e a atuação administrativa.

O TCU destaca que o PNTP tem entre seus objetivos fortalecer a prestação de contas e estimular a participação da sociedade no controle da Administração Pública. Em 2025, o programa avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o país e reconheceu 42 órgãos e instituições federais com os selos de transparência.

www.stm.jus.br